Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4492 – 12/07/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.492 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 11 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………….. ….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano…………………………………………………José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Portaria de Benefício nº. 063/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NILSA JUDITE PASSOS e dá outras providências.”
DIRETOR ADMINISTRATIVIO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
NILSA JUDITE PASSOS, matrícula 43271-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 08 de julho de 2017.
Dourados/MS, 12 de julho de 2017.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente
Portaria nº 067/2017/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.56/2017
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe os Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118
de 31 de dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público
Municipal, AURÉLIO DA SILVA ALENCAR, Matricula Funcional nº 74341-2
da letra C para a letra D com efeito retroativo a de 01 de JULHO DE 2016.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 10 de julho 2017.
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.58/2017
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe os Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118
de 31 de dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JULHO DE 2017 relacionados no
Anexo desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 10 de julho 2017.
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
114762611-2 ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART C D
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA B C
114760637-2 A D R I A N A CARVALHO LOPES B C
114765073-2 A D R I A N A DA COSTA B C
114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA C D
114761407-2 A L I C E M O RGANA FIORI GEBARA B C
114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA C D
152661-2 ALYNE BENÍCIO MOREIRA E F
71441-1 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO E F
114763686-2 AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO C D
114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL B C
114763687-3 A N A C LAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES B C
114764047-1 ANA MARCIA DA SILVA TRILHA C D
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES C D
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA C D
114763790-3 A N D R E S S A NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS B C
80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI E F
31091-1 üüüüüüüüüüüü G H
114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES B C
29101-1 A N I T A TETSLAFF TORQUATO MELO E F
152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES E F
114766396-1 A N T O N I O G O M E S D E BARROS B C
144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO E F
80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER E F
68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA F G
72741-1 CELINA ROLON E F
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO B C
42671-1 CÍCERO JOAQUIM GRIPP G H
501488-4 C L A U D E M I R D A N T E S D A SILVA B C
68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA E F
114764054-1 üüüüüüüüüüüü C D
114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA C D
143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA E F
501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO B C
43211-1 CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA G H
80451-1 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA E F
114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE B C
74911-2 CRISTINA FATIMA PIRES ÁVILA SANTAMA C D
74911-1 C R I S T INA FATIMA PIRES ÁVILA SANTAMA E F
42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS G H
69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA E F
114760803-2 DEBORA CLAUDIA DINIZ B C
78631-1 DIELMA DE SOUZA BORGES E F
78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI B C
501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA C D
79951-2 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIM E F
42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA F G
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA C D
79211-1 DORACI DA LUZ GONSALVES E F
79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES E F
114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES B C
114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES C D
114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS B C
152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA E F
114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO C D
152461-1 ELIANE PEREIRA IZIDORO E F
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO E F
85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA C D
63831-1 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO E F
ANEXO RESOLUÇÃO N. 58
63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA E F
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES B C
80511-2 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA E F
5541-2 ELIZABETH DE ALMEIDA PRADO C D
114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO C D
79901-3 üüüüüüüüüüüü C D
43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON F G
114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA B C
114763732-2 FATIMA JULIÃO SOARES C D
80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA E F
80341-3 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA B C
153501-2 GESSI DE LIMA E F
114763781-1 GIANE IDALINA ALBA C D
144411-1 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA E F
74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA E F
153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ E F
153701-2 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO E F
114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI C D
114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO B C
501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS B C
114761324-2 INALDI MARCIA SILVA C D
40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL G H
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA B C
114765601-3 üüüüüüüüüüüü B C
71531-1 IVANETE DE MOURA E F
80211-1 IVANI DA ROCHA SENA E F
60841-3 üüüüüüüüüüüü C D
60841-1 üüüüüüüüüüüü E F
42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES G H
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA E F
153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FÁVERO E F
39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI G H
114764046-1 JESAÍAS CAMPOS DO CARMO C D
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO B C
6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA C D
6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI C D
501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA C D
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN B C
74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO C D
80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS C D
114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO C D
114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES D E
114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA B C
501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR B C
83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO C D
43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO G H
501235-4 LUCIA SANTOS TUMERMAM C D
39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS G H
152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ D E
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR B C
114764053-1 LUCIANA NARCISO RODRIGUES MARQUES C D
148671-3 üüüüüüüüüüüü B C
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES B C
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES G H
86091-2 LUIZ CARLOS BELISÁRIO E F
501303-4 LUIZA ARAÚJO CORREA BARBOSA C D
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA E F
501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART B C
500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA C D
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO B C
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS G H
80131-1 MAGALI DA SILVA HERCULANO STOLANI E F
501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA C D
75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON E F
501557-4 MARCIA REGINA NERES ROCHA C D
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MARTINS B C
7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO C D
114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES B C
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES B C
66591-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA E F
153091-2 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS E F
43161-1 M A R IA E V A N G E L I S T A BRASILEIRO MARTINS G H
114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO C D
502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA B C
48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA C D
50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR E F
114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS B C
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES G H
63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA E F
43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT G H
114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE C D
69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS E F
39941-1 MARIA SONIA DA SILVA G H
143311-3 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA C D
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA B C
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 016/2017/SEMAFES
Dourados – MS,07 de Julho de 2017.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013, que regulamenta
a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa PANIFICADORA
PÃO BOM LTDA-ME, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados
– SIMD, sob o número 039, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Resolução nº. Can/06/1062/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSENILDO
DA SILVA FRANÇA, matrícula 114766774-5-1, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessor Especial II, de 03/07/2017 a 17/07/2017, referente ao período
aquisitivo 2015/2016, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de junho/2017,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.483, Resolução nº Fe/06/882/2017/
SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de julho do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/1063/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WANDO
CAPISTANA DA SILVA, matricula nº.114763349-1 ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo
2015/2016, com abono de férias pago na folha de junho/2017, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.483, Resolução nº Fe/06/881/2017/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de julho do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
79671-2 MARICLEI PRYLEPA E F
1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ E F
153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS E F
142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS B C
114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA B C
142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA B C
114764049-1 MARLA SZYMEZAK ARIOSE C D
501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA C D
153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO E F
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES B C
56341-2 MONICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI B C
39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO B C
114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE C D
502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA C D
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI C D
71291-1 NIZÉLIA BIANCHI RIBEIRO E F
72501-1 NOELI GAUNA DE CAMPO XAVIER E F
80771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ E F
152281-1 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE E F
152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE B C
79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA E F
73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES C D
74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS E F
43351-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO G H
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES C D
502104-5 RONIA DE PAULA MACIEL HONDA C D
114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS C D
501607-4 ROSICLEIA GONÇALVES C D
90228 6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO B C
39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA G H
501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA C D
502182-4 SANDRA MIGUEL RADIAN B C
501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA C D
39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS G H
114760346-1 SANDRA VIEIRA RIBEIRO D E
114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO C D
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO B C
114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES D E
71611-4 SILVIA SANÁBRIA C D
51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES B C
72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES E F
501635-2 SIRLEI DE CASSIA MARCOMINI C D
114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABERO B C
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA E F
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA G H
114761411-2 SUELY APARECIDA RUI C D
10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO C D
114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE C D
501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER C D
501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA C D
501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS B C
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA E F
10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO C D
43281-1 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS G H
43371-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA E F
501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA C D
31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS G H
147911-1 WANDA REGINA CALABRETA STAUT E F
61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA E F
10871-1 ZÉLIA ARAUJO SANTANA G H
141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA E F
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, peso variável de
1 a 3kg, pesado em presença do
consumidor. Lacrado a vácuo e
rotulado.
Produto congelado.
1
MIÚDOS TEMPERADOS
CONGELADOS DE FRANGO
EM ESPETO – CORAÇÃO
111/2017/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, peso variável de
1 a 3kg, pesado em presença do
consumidor. Lacrado a vácuo e
rotulado.
Produto congelado.
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, peso variável de
1 a 3kg, pesado em presença do
consumidor. Lacrado a vácuo e
rotulado.
Produto congelado.
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, peso variável de
1 a 3kg, pesado em presença do
consumidor. Lacrado a vácuo e
rotulado.
Produto congelado.
5
HAMBÚRGUER DE CARNE
BOVINA CONGELADA –
COSTELA BOVINA / CARNE
BOVINA
115/2017/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno
de baixa densidade, peso variável de
0,050 a 0,300 kg, pesado em
presença do consumidor, contendo
de 5 ou 10 unidades do produto.
Lacrado a vácuo e rotulado. Produto
congelado.
3
CARNE TEMPERADA
CONGELADA DE FRANGO
SEM OSSO COM BACON EM
ESPETO
113/2017/SIMD
4
CARNE TEMPERADA
CONGELADA DE BOVINO SEM
OSSO COM BACON EM
ESPETO – PICANHA/ ALCATRA/
MIOLO DA PALETA/ ACÉM
114/2017/SIMD
2
CARNE TEMPERADA
CONGELADA DE SUÍNO SEM
OSSO COM BACON EM
ESPETO
112/2017/SIM/
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/06/1064/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IONÁ
CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matricula nº.82121 -1 ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, de 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo
2015/2016, com abono de férias pago na folha de junho/2017, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.483, Resolução nº Fe/06/881/2017/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de julho do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/1065/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROZEMAR
MATTOS SOUZA, matricula nº.75241-1 ocupante do cargo de Procurador
Classe Especial, de 04/07/2017 a 18/07/2017, referente ao período aquisitivo
2013/2014, 1ª quinzena, sendo cancelado o período de 10/07/17 a 18/07/17, restando
09 (nove) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha
de junho/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.483, Resolução nº
Fe/06/822/2017/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de julho do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°57/2017
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional
do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe os Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de
31 de dezembro de 2007,
R e s o l v e:
Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 10 de junho de 2017.
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº Lm/06/883/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 25/05/2017 a 27/06/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de MAIO/JUNHO 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de JULHO de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
114764497-1 ANACYNTHIA RAMOS VIEIRA B C 27/02/2017
501498-4 CELIA CABREIRA XISTO B C 14/02/2017
65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA E F 19/05/2017
114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA B C 12/02/2017
114764428-2 DIRLEI ZOLET B C 27/02/2017
80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA E F 19/05/2017
144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO D E 18/02/2016
48351-1 LUCIENE MORISCO RAPCHAN E F 19/07/2017
Anexo Único Resolução nº 57
DE
69581-2 MARLI AÊDO MARQUES B C 14/02/2017
31451-1 MÔNICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO D E 20/05/2016
79911-1 RAMÃO ÁGEDO VIEIRA E F 19/05/2017
80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAÚJO NOLASCO LOURES E F 19/05/2017
85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA E F 30/06/2017
80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA E F 19/05/2017
10351-1 TEODORA DE SOUZA G H 15/04/2017
79461-2 TEODORA DE SOUZA D E 03/05/2016
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385001 SEMS 15 01/06/2017 A 15/06/2017
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831001 SEMED 04 14/05/2017 A 17/05/2017
ALDA BARBOSA DE RESENDE 81001 AGETRAN 15 24/05/2017 A 07/06/2017
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028006 SEMS 15 24/05/2017 A 07/06/2017
ALIDIA MARQUES ROSARIO 501710-2 SEMED 07 25/05/2017 A 31/05/2017
ALIDIA MARQUES ROSARIO 501710-3 SEMED 07 25/05/2017 A 31/05/2017
ANA CAROLINA BERGUERAND 114771359-1 SEMED 05 20/06/2017 A 24/06/2017
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468003 SEMS 15 05/06/2017 A 19/06/2017
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251001 SEMS 05 22/05/2017 A 26/05/2017
ANA PAULA BARBOSA COELHO 114766485001 SEC. HABIT. 15 22/06/2017 A 06/07/2017
ANA PAULA JORGE DA SILVA 114768172-3 SEMED 04 29/05/2017 A 01/06/2017
ANA ROSA ALVES 31951001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA 114771476-1 GABINETE 15 28/05/2017 A 11/06/2017
ATOAPES DIAS MARTINS 47841001 GMD 09 08/06/2017 A 16/06/2017
AURENITA BARBOSA 30141001 SEMS 10 19/06/2017 A 28/06/2017
CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649006 SEMS 01 23/06/2017 A 23/06/2017
CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649006 SEMS 05 26/06/2017 A 30/06/2017
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 4451001 SEMED 15 30/05/2017 A 13/06/2017
CELMA SANTA ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 114761659-1 SEMED 15 14/06/2017 A 28/06/2017
CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205001 SEMS 15 25/05/2017 A 08/06/2017
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 501899004 SEMED 15 23/05/2017 A 06/06/2017
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 143331001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 14333-2 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
CLEONICE BELARMINO NEVES 143301002 SEMED 03 22/06/2017 A 24/06/2017
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805002 SEMED 15 22/05/2017 A 05/06/2017
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151003 SEMED 15 13/06/2017 A 27/06/2017
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811001 GMD 15 29/05/2017 A 12/06/2017
CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479001 SEMS 12 29/05/2017 A 09/06/2017
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 114764180001 SEMS 15 02/06/2017 A 16/06/2017
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131001 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 114768639-2 SEMS 05 22/05/2017 A 26/05/2017
DIVANIR DE SANTANA 42701001 SEMED 15 23/06/2017 A 07/07/2017
DJIANI DOS SANTOS LIMA 114770457-4 SEMS 05 23/05/2017 A 27/05/2017
ELDA PEREIRA VERAO 114760671001 SEMED 07 08/06/2017 A 14/06/2017
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371001 SEMED 15 02/06/2017 A 16/06/2017
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 15 02/06/2017 A 16/06/2017
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288001 SEMS 03 12/06/2017 A 14/06/2017
ELISABETE DA CRUZ 130191003 SEMS 10 21/06/2017 A 30/06/2017
ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 114765857-3 SEMED 08 15/06/2017 A 22/06/2017
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651001 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
ELZA MARIA CARDOSO 50371001 SEMED 15 14/06/2017 A 28/06/2017
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931001 SEMED 07 28/05/2017 A 03/06/2017
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931001 SEMED 08 06/06/2017 A 13/06/2017
ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518001 SEMS 15 23/05/2017 A 06/06/2017
ESTELA MARI FERREIRA 87611002 SEMS 15 01/06/2017 A 15/06/2017
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897003 SEMS 15 01/06/2017 A 15/06/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052002 SEMED 12 14/06/2017 A 25/06/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052002 SEMED 03 07/06/2017 A 09/06/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 03 07/06/2017 A 09/06/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 12 14/06/2017 A 25/06/2017
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190001 SEMS 06 06/06/2017 A 11/06/2017
FERNANDO CARDOSO SANTANA 130761001 SEMAS 07 26/05/2017 A 01/06/2017
FERNANDO CARDOSO SANTANA 130761001 SEMAS 08 02/06/2017 A 09/06/2017
FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 88261001 CORREIO 15 29/05/2017 A 12/06/2017
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 501666-6 SEMED 15 20/05/2017 A 03/06/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/883/2017/SEMAD – Período de 25/05/2017 a 27/06/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/06/884/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 25/05/2017 a 27/06/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de MAIO/JUNHO 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de JUNHO de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 08 24/05/2017 A 31/05/2017
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 08 24/05/2017 A 31/05/2017
GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221003 SEMED 10 22/05/2017 A 31/05/2017
GEOVANIA LEMES FONSECA 89621001 SEMED 15 01/06/2017 A 15/06/2017
GISLAYNE RODRIGUES FERMINO 114766565-2 SEMED 15 20/06/2017 A 04/07/2017
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195001 SEMS 05 01/06/2017 A 05/06/2017
GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963001 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 114762360001 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 114762360-2 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-1 SEMED 04 20/06/2017 A 23/06/2017
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-3 SEMED 06 07/06/2017 A 12/06/2017
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439004 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-5 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
IRACI GOMES PEREIRA 114766439001 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
IVANETE FARAVELLI TORO 88691001 SEMED 14 30/05/2017 A 12/06/2017
IVANETE FARAVELLI TORO 88691001 SEMED 01 15/05/2017 A 15/05/2017
IVANI DA ROCHA SENA 80211001 SEMED 15 05/06/2017 A 19/06/2017
IVANI DA ROCHA SENA 68371002 SEMED 15 05/06/2017 A 19/06/2017
IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220002 SEMAD 10 18/05/2017 A 27/05/2017
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 31101001 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 31101003 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366001 SEMED 15 25/05/2017 A 08/06/2017
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964001 SEMED 15 01/06/2017 A 15/06/2017
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 43961001 GMD 12 05/06/2017 A 16/06/2017
KATIA GIANLUPI 114764418001 SEMS 07 29/05/2017 A 04/06/2017
KEILA DA SILVA LINS 114766795-3 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
KEILA DA SILVA LINS 114766795-2 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 01 07/06/2017 A 07/06/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 01 11/06/2017 A 11/06/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 03 15/06/2017 A 17/06/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 05 19/06/2017 A 23/06/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 05 24/06/2017 A 28/06/2017
KLEIVA CAVALCANTE PAIVA RIBEIRO 114768020-1 SEMED 03 12/06/2017 A 14/06/2017
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691001 SEMED 15 19/06/2017 A 03/07/2017
LENI CRISTINA CAPOANO 114771555-1 SEMED 15 30/05/2017 A 13/06/2017
LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072001 SEMED 15 02/06/2017 A 16/06/2017
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036002 SEMS 15 19/05/2017 A 02/06/2017
LIGIA MARIA BENELLI ROSA 114762325001 SEMED 15 23/05/2017 A 06/06/2017
LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 43601001 SEMED 14 05/06/2017 A 18/06/2017
LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 114761621002 SEMED 05 12/06/2017 A 16/06/2017
LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 114761621002 SEMED 05 05/06/2017 A 09/06/2017
LUCINETE DOS SANTOS 67311001 SEMED 05 20/06/2017 A 24/06/2017
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381001 SEMED 15 13/06/2017 A 27/06/2017
MAGALI BRANDAO MINHOS 40181001 SEMED 15 29/05/2017 A 12/06/2017
MALVINA BIGAS 86361001 SEMED 02 01/06/2017 A 02/06/2017
MALVINA BIGAS 86361001 SEMED 13 07/06/2017 A 19/06/2017
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 131281001 SEMES 15 05/06/2017 A 19/06/2017
MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 15 31/05/2017 A 14/06/2017
MARCIO MOURA DE SOUZA 114765361-6 IMAM 10 24/05/2017 A 02/06/2017
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991001 GMD 04 19/06/2017 A 22/06/2017
MARI ELENICE PELLIN 114771152-1 SEMED 15 23/05/2017 A 06/06/2017
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671001 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731001 SEMAD 15 07/06/2017 A 21/06/2017
MARIA NERCI DE LIMA STEIN 501886002 SEMED 15 10/06/2017 A 24/06/2017
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561001 SEMED 15 22/05/2017 A 05/06/2017
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071001 GMD 02 15/06/2017 A 16/06/2017
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071001 GMD 13 19/06/2017 A 01/07/2017
MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA 114771483-1 SEMED 15 12/06/2017 A 26/06/2017
MARILA BARNET LINO 114771628-1 SEMED 15 18/05/2017 A 01/06/2017
MARINES DANIEL PORTO 114760327001 SEMED 05 26/05/2017 A 30/05/2017
MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049001 SEMED 15 09/06/2017 A 23/06/2017
MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 8661001 SEMED 15 22/05/2017 A 05/06/2017
MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 79261002 SEMED 15 22/05/2017 A 05/06/2017
MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA 114771452-1 SEMED 08 24/05/2017 A 31/05/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454001 IMAM 15 21/06/2017 A 05/07/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-3 SEMED 05 25/05/2017 A 29/05/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-3 SEMED 03 22/05/2017 A 24/05/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-2 SEMED 05 25/05/2017 A 29/05/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-2 SEMED 03 22/05/2017 A 24/05/2017
PATRICIA PIRES DA SILVA 47951001 GMD 08 08/06/2017 A 15/06/2017
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-3 SEMED 13 11/05/2017 A 23/05/2017
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-3 SEMED 02 09/05/2017 A 10/05/2017
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-2 SEMED 13 11/05/2017 A 23/05/2017
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-2 SEMED 02 09/05/2017 A 10/05/2017
PATRICIA TORALES TETILA 79831001 SEMED 10 23/05/2017 A 01/06/2017
PATRICIA TORALES TETILA 79831002 SEMED 10 23/05/2017 A 01/06/2017
REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 114771956-1 SEMED 05 11/06/2017 A 15/06/2017
REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 114771956-1 SEMED 03 07/06/2017 A 09/06/2017
ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 114769964-1 SEMED 15 23/05/2017 A 06/06/2017
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SIL 114765923001 SEMS 15 31/05/2017 A 14/06/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373004 SEMED 06 18/05/2017 A 23/05/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-5 SEMED 06 18/05/2017 A 23/05/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIO 86591001 SEMED 15 01/06/2017 A 15/06/2017
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811001 SEMS 14 01/06/2017 A 14/06/2017
ROSELEI DA SILVA 124091001 SEMS 12 19/06/2017 A 30/06/2017
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189001 SEMED 06 09/06/2017 A 14/06/2017
ROSICLEIA GONCALVES 501607004 SEMED 07 07/06/2017 A 13/06/2017
ROSICLEIA GONCALVES 501607004 SEMED 08 14/06/2017 A 21/06/2017
ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739004 SEMS 15 01/06/2017 A 15/06/2017
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741001 SEMED 08 23/05/2017 A 30/05/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617003 SEMED 05 23/05/2017 A 27/05/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617003 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
RUTE RODRIGUES GONCALVES 87081001 SEMAD 15 15/05/2017 A 29/05/2017
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 114769436-1 SEMED 12 26/06/2017 A 07/07/2017
SANDRA HELENA SPILLA ERAS 89081001 SEMDES 15 06/06/2017 A 20/06/2017
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904001 SEMED 15 06/06/2017 A 20/06/2017
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332002 SEMED 15 05/06/2017 A 19/06/2017
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-3 SEMED 15 05/06/2017 A 19/06/2017
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701001 SEMED 15 14/06/2017 A 28/06/2017
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346001 SEMED 10 18/06/2017 A 27/06/2017
SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346002 SEMED 10 18/06/2017 A 27/06/2017
SILVANIA COSTA DE ALENCAR 145171002 SEMED 15 01/06/2017 A 15/06/2017
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846002 SEMED 15 24/05/2017 A 07/06/2017
SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661002 SEMED 15 23/06/2017 A 07/07/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352004 SEMED 15 14/06/2017 A 28/06/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-5 SEMED 15 14/06/2017 A 28/06/2017
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128002 SEMED 04 20/06/2017 A 23/06/2017
SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081001 SEMED 15 13/06/2017 A 27/06/2017
SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 15 23/05/2017 A 06/06/2017
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472003 SEMS 15 14/06/2017 A 28/06/2017
TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 08/06/2017 A 22/06/2017
TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 501249004 SEMED 05 22/05/2017 A 26/05/2017
TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 501249-5 SEMED 05 22/05/2017 A 26/05/2017
TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919001 SEMED 15 20/06/2017 A 04/07/2017
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350-1 SEMS 11 05/06/2017 A 15/06/2017
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221001 SEMED 15 30/05/2017 A 13/06/2017
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221002 SEMED 15 30/05/2017 A 13/06/2017
THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 114763954001 SEMAD 05 22/05/2017 A 26/05/2017
VALDIR CHAVES TELES 114765049003 SEMS 15 07/06/2017 A 21/06/2017
VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192002 SEMED 08 07/06/2017 A 14/06/2017
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541003 SEMS 07 30/05/2017 A 05/06/2017
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541003 SEMS 08 06/06/2017 A 13/06/2017
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661001 SEMED 15 01/06/2017 A 15/06/2017
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287001 SEMED 05 19/06/2017 A 23/06/2017
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-2 SEMED 05 19/06/2017 A 23/06/2017
VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 114761883001 SEMS 10 31/05/2017 A 09/06/2017
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385001 SEMS 22 16/06/2017 A 07/07/2017
ALDA BARBOSA DE RESENDE 81001 AGETRAN 15 08/06/2017 A 22/06/2017
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028006 SEMAD 15 08/06/2017 A 22/06/2017
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028006 SEMS 08 23/06/2017 A 30/06/2017
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298001 SEMED 90 06/06/2017 A 03/09/2017
ALTAIR GOMES OGEDA 31921001 SEMED 29 19/07/2017 A 16/08/2017
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468003 SEMS 04 20/06/2017 A 23/06/2017
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408-4 SEMED 60 02/06/2017 A 31/07/2017
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 90408002 SEMED 60 02/06/2017 A 31/07/2017
ANIZIA SOARES 130041003 SEMS 90 24/05/2017 A 21/08/2017
ANIZIO PAULO SIMOES 280003002 SEMS 90 31/05/2017 A 28/08/2017
APARECIDA ABREU DIAS 43801001 GMD 90 21/06/2017 A 18/09/2017
APARECIDA IBANHES 114764203001 SEMAD 30 27/05/2017 A 25/06/2017
AURIA PONTES FRANCO 75631003 SEMS 180 01/06/2017 A 27/11/2017
CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205001 SEMS 30 09/06/2017 A 08/07/2017
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 501899004 SEMED 15 07/06/2017 A 21/06/2017
CLAUDEMIR SARTORI 79881002 SEMED 30 24/05/2017 A 22/06/2017
CLAUDEMIR SARTORI 4651001 SEMED 30 24/05/2017 A 22/06/2017
CLAUDEMIR SARTORI 4651001 SEMED 15 23/06/2017 A 07/07/2017
CLAUDEMIR SARTORI 79881002 SEMED 15 23/06/2017 A 07/07/2017
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151003 SEMED 10 28/06/2017 A 07/07/2017
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811001 GMD 13 13/06/2017 A 25/06/2017
CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS SILVA 114763485001 SEMED 180 03/06/2017 A 29/11/2017
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 114764180001 SEMS 15 17/06/2017 A 01/07/2017
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 114768639-2 SEMS 05 27/05/2017 A 31/05/2017
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS 114768639-2 SEMS 10 01/06/2017 A 10/06/2017
DANIELA MEILI STAUT 79771001 SEMED 61 04/06/2017 A 03/08/2017
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831001 GMD 180 25/06/2017 A 21/12/2017
DONIZETI ZATI 83861001 SEMED 30 16/06/2017 A 15/07/2017
DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 89631001 SEMED 90 06/06/2017 A 03/09/2017
EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043001 SEMED 60 27/05/2017 A 25/07/2017
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455001 SEMED 45 01/06/2017 A 15/07/2017
ELENITA SUREKE ABILIO 114760424002 SEMS 09 07/06/2017 A 15/06/2017
ELIANE COSTA GUIMARAES 114760267001 SEMS 180 04/06/2017 A 30/11/2017
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371001 SEMED 45 17/06/2017 A 31/07/2017
ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 89131001 SEMED 25 28/05/2017 A 21/06/2017
ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 89131001 SEMED 60 22/06/2017 A 20/08/2017
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211001 GMD 60 14/06/2017 A 12/08/2017
ELZA MARIA CARDOSO 50371001 SEMED 09 29/06/2017 A 07/07/2017
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931001 SEMED 01 14/06/2017 A 14/06/2017
ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518001 SEMS 45 07/06/2017 A 21/07/2017
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411001 SEMED 62 31/05/2017 A 31/07/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/06/884/2017/SEMAD – Período de 25/05/2017 a 27/06/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/07/866/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
cometidas pela servidora pública municipal NEUZA BENITES LIMA,
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, matrícula funcional 14941-1, lotada
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI. n. 376/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de Julho (07) do
ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ – DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2017
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente
via ação de execução fiscal.
EUGENIO MENDES 43861001 GMD 30 14/06/2017 A 13/07/2017
EVA RAMIRES 114760615001 SEMED 30 07/06/2017 A 06/07/2017
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571001 SEMED 28 04/07/2017 A 31/07/2017
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 86651001 SEMED 19 05/06/2017 A 23/06/2017
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 86651001 SEMED 30 24/06/2017 A 23/07/2017
FERNANDO CARDOSO SANTANA 130761001 SEMAS 08 10/06/2017 A 17/06/2017
FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 88261001 SEMAD 18 13/06/2017 A 30/06/2017
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 114764237002 SEMS 33 29/05/2017 A 30/06/2017
GEOVANIA LEMES FONSECA 89621001 SEMED 45 16/06/2017 A 30/07/2017
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521003 SEMS 158 23/06/2017 A 27/11/2017
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158001 SEMS 60 01/07/2017 A 29/08/2017
GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963001 SEMED 15 15/06/2017 A 29/06/2017
HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041001 SEMED 90 21/06/2017 A 18/09/2017
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071001 SEMED 30 01/06/2017 A 30/06/2017
IRACI GOMES PEREIRA 114766439001 SEMED 45 15/06/2017 A 29/07/2017
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141001 PMD 13 18/05/2017 A 30/05/2017
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141001 GMD 90 31/05/2017 A 28/08/2017
IVANETE FARAVELLI TORO 88691001 SEMED 65 13/06/2017 A 16/08/2017
IVANI DA ROCHA SENA 80211001 SEMED 15 20/06/2017 A 04/07/2017
IVANI DA ROCHA SENA 68371002 SEMED 15 20/06/2017 A 04/07/2017
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 31101001 SEMED 15 22/06/2017 A 06/07/2017
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 31101003 SEMED 15 22/06/2017 A 06/07/2017
JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366001 SEMED 45 09/06/2017 A 23/07/2017
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441001 SEMED 45 24/05/2017 A 07/07/2017
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018002 SEMED 42 27/05/2017 A 07/07/2017
JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964001 SEMED 45 16/06/2017 A 30/07/2017
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171001 GMD 02 29/06/2017 A 30/06/2017
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891001 SEMED 35 06/06/2017 A 10/07/2017
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016001 SEMED 04 04/07/2017 A 07/07/2017
LEYLA YOUSSEF EL KADRE 82691001 SEMED 04 04/07/2017 A 07/07/2017
LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072001 SEMED 15 17/06/2017 A 01/07/2017
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036002 SEMS 10 05/06/2017 A 14/06/2017
LIGIA MARIA BENELLI ROSA 114762325001 SEMED 32 07/06/2017 A 08/07/2017
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301001 SEMED 44 25/05/2017 A 07/07/2017
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091001 SEMED 60 28/05/2017 A 26/07/2017
LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109002 SEMS 50 16/06/2017 A 04/08/2017
LUCILENE VOLPI 153431001 SEMED 67 12/06/2017 A 17/08/2017
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871001 SEMED 19 19/06/2017 A 07/07/2017
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381001 SEMED 15 28/06/2017 A 12/07/2017
MAGALI BRANDAO MINHOS 40181001 SEMED 25 13/06/2017 A 07/07/2017
MALVINA BIGAS 86361001 SEMED 02 20/06/2017 A 21/06/2017
MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291001 SEMSUR 30 26/06/2017 A 25/07/2017
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160001 SEMS 30 31/05/2017 A 29/06/2017
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665001 SEMS 30 16/06/2017 A 15/07/2017
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811001 IMAM 90 05/06/2017 A 02/09/2017
MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE 80871001 SEMED 39 01/06/2017 A 09/07/2017
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671001 SEMED 75 22/06/2017 A 04/09/2017
MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731001 SEMAD 165 22/06/2017 A 03/12/2017
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527001 SEMS 60 01/06/2017 A 30/07/2017
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821003 SEMS 270 15/03/2017 A 09/12/2017
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091002 SEMED 26 12/06/2017 A 07/07/2017
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 43161001 SEMED 26 12/06/2017 A 07/07/2017
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471001 SEMS 60 22/06/2017 A 20/08/2017
MARIA NERCI DE LIMA STEIN 501886002 SEMED 16 25/06/2017 A 10/07/2017
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561001 SEMED 15 06/06/2017 A 20/06/2017
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561001 SEMED 30 21/06/2017 A 20/07/2017
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581001 SEMED 21 01/06/2017 A 21/06/2017
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581001 SEMED 60 22/06/2017 A 20/08/2017
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049001 SEMED 60 02/05/2017 A 30/06/2017
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049001 SEMED 31 01/07/2017 A 31/07/2017
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397002 SEMED 30 26/05/2017 A 24/06/2017
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397002 SEMED 13 25/06/2017 A 07/07/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454001 IMAM 15 06/07/2017 A 20/07/2017
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171001 SEMED 60 01/06/2017 A 30/07/2017
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44141001 GMD 18 17/06/2017 A 04/07/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-2 SEMED 3 30/05/2017 A 01/06/2017
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-2 SEMED 12 02/06/2017 A 13/06/2017
PATRICIA PIRES DA SILVA 47951001 GMD 52 16/06/2017 A 06/08/2017
PATRICIA SABO HERNANDES 114760735001 SEMAD 60 25/05/2017 A 23/07/2017
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 114770953-2 SEMED 10 24/05/2017 A 02/06/2017
PAULO DE GOES 129931003 SEMS 180 01/06/2017 A 27/11/2017
PAULO GALINTO FERREIRA 501083005 SEMS 60 02/05/2017 A 30/06/2017
RENATA PEREIRA TEIXEIRA 88991001 AGETRAN 30 09/06/2017 A 08/07/2017
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923001 SEMS 15 15/06/2017 A 29/06/2017
ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261001 SEMED 20 30/06/2017 A 19/07/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373004 SEMED 30 24/05/2017 A 22/06/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373004 SEMED 02 23/06/2017 A 24/06/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591001 SEMED 15 16/06/2017 A 30/06/2017
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461003 SEMS 60 01/06/2017 A 30/07/2017
ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105001 SEMED 60 22/06/2017 A 20/08/2017
ROSICLEIA GONCALVES 501607004 SEMED 16 22/06/2017 A 07/07/2017
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741001 SEMED 37 31/05/2017 A 06/07/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617003 SEMED 15 22/06/2017 A 06/07/2017
SANDRA HELENA SPILLA ERAS 89081001 SEMDES 15 21/06/2017 A 05/07/2017
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 114760904001 SEMED 17 21/06/2017 A 07/07/2017
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701001 SEMED 15 29/06/2017 A 13/07/2017
SANDRO MARQUES MAIZ 84881001 GMD 30 17/06/2017 A 16/07/2017
SILVANIA COSTA DE ALENCAR 145171002 SEMED 05 16/06/2017 A 20/06/2017
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846002 SEMED 30 08/06/2017 A 07/07/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352004 SEMED 09 29/06/2017 A 07/07/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724001 SEMED 60 01/06/2017 A 30/07/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724002 SEMED 60 01/06/2017 A 30/07/2017
SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 80081001 SEMED 10 28/06/2017 A 07/07/2017
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472003 SEMS 15 29/06/2017 A 13/07/2017
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350-1 SEMS 04 16/06/2017 A 19/06/2017
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350-1 SEMS 15 20/06/2017 A 04/07/2017
TELESFORO VERA 501003005 SEMS 180 01/06/2017 A 27/11/2017
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221001 SEMED 05 14/06/2017 A 18/06/2017
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221002 SEMED 05 14/06/2017 A 18/06/2017
TERESINHA ALVES LEITE 131611001 SEMS 30 12/06/2017 A 11/07/2017
VALDIR CHAVES TELES 114765049003 SEMS 45 22/06/2017 A 05/08/2017
VERA FARIAS DE SOUZA 66351001 SEMED 30 25/05/2017 A 23/06/2017
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541003 SEMS 22 14/06/2017 A 05/07/2017
VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661001 SEMED 22 16/06/2017 A 07/07/2017
VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 114760459003 SEMS 30 13/06/2017 A 12/07/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581001 SEMED 60 04/06/2017 A 02/08/2017
ZENAIDE ABREU DIAS 501698001 SEMED 60 23/06/2017 A 21/08/2017
ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036003 SEMS 62 31/05/2017 A 31/07/2017
EDITAIS
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 00.623.904/0001-73 AV CIDADE JARDIM 312 01.454-901 JARDIM PAULISTANO
SAO PAULO/SP
0114-003.743-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.570,85
BANCO ITAU BBA S.A. 17.298.092/0001-30 AV BRIGADEIRO FARIA LIMA 3400 04.538-132 ITAIM BIBI
SAO PAULO/SP
0113-006.298-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.138,24
BANCO PANAMERICANO SA 59.285.411/0001-13 AV PAULISTA 1374 01.310-100 BELA VSITA SAO
PAULO/SP
0114-004.859-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 11.355,74
BCV – BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A 50.585.090/0001-06 ALAMEDA SANTOS 2335 01.490-02 VILA GUARANI (ZONA
SUL) SAO PAULO/SP
0114-000.149-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.078,50
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO
DOURADOS/MS
0115-002.456-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.752,22
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO
DOURADOS/MS
0114-005.825-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.603,68
BV LEASING- ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 01.858.774/0001-10 AL TOCANTINS 75 06.455-020 ALPHAVILLE BARUERI/SP 0113.005.274-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 4.659,24
CDI 02.775.640/0001-07 RUA AUGUSTA 1939 01.413-000 CERQUEIRA SAO
PAULO/SP
0110-001.362-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2010 – 18.388,83
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (Computador
Desktop, Monitor e Nobreak). PROCESSO: n.º 101/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: NEWPC TECNOLOGIA-
EIRELI-ME; nos lotes 01 e 02.
Dourados-MS, 23 de junho de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2017
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas inte
gralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: n.º
123/2017/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: Dia 28/08/2017 (vinte e oito
de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de julho de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CEAM – CENTRO DE ESTUDOS AS ACADEMIAS
MILITAR
09.293.772/0001-33 RUA SIDNEY DE SOUZA BARBOSA JUNIOR 12 13.065-04
PARQUE VIA NORTE CAMPINAS/SP
0114-005.074-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.524,41
LOJAS MARISA S/A 61.189.288/0388-28 AV PAULISTA 1713 01.311-200 BELA VISTA SAO
PAULO/SP
0114-005.497-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 8.205,96
LUIZASEG SEGUROS S.A. 07.746.953/0001-42 RUA CAMPUS BICUDO 98 04.536-01 CHACARA ITAIM
SAO PAULO/SP
0114-001.331-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.133,57
OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0324-28 RUA TAPAJOS 660 79.022-210 VILA RICA CAMPO
GRANDE/MS
0114-004.996-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 10.340,79
OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0324-28 RUA TAPAJOS 660 79.022-210 VILA RICA CAMPO
GRANDE/MS
0114.000.382-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 11.594,22
PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA – ME 12.723.272/0001-07 MARCELINO PIRES 1563 79.801-002 CENTRO
DOURADOS/MS
0113-001.278-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 928,48
PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA – ME 12.723.272/0001-07 MARCELINO PIRES 1563 79.801-002 CENTRO
DOURADOS/MS
115-003.185-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 4.669,53
POUSADE DISTRIBUIDORA DE COMESTICO EIRELI –
M
02.429.358/0001-60 ITALIANA 175 07.043-050 VILA ENDRES GUARULHOS/SP 0114-005.022-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 3.069,12
SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO
DOURADOS/MS
0114-000.430-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.023,39
TANAKA BAR E LANCHONETE LTDA ME 11.064.348/0001-69 AV MARCELINO PIRES 3600 79.830-903 CABECEIRA
ALEGRE DOURADOS/MS
0113.005.210-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.122,36
TRANSNETO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA
ME
03.117.109/0001-00 RUA MARECHAL FLORIANO 237 79.005-671 VILA
BANDEIRANTES CAMPO GRANDE/MS
0114-002.682-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.524,41
VIP MOTOS LTDA ME 03.495.570/0001-98 RUA ARAGUAIA 305 79.811-130 JD AGUA BOA
DOURADOS/MS
0115-002.822-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.778,29
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
036/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de dotação orçamentária, como segue:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social
33.90.30 – Material de Consumo
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.154 – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
33.90.30 – Material de Consumo
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.167 – Gestão SUAS
33.90.30 – Material de Consumo
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.168 – Proteção Social Especial
33.90.30 – Material de Consumo
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prevenção
de Risco Social
2.169 – Proteção Social Básica
33.90.30 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
PAULO RICARDO VIEIRA DA SILVA – MEI.
PROCESSO: Convite nº 059/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta)
dias, com início em 25/06/2017 e previsão de término em 24/08/2017, bem
como o acréscimo de objeto no montante de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos
e sessenta reais), no que tange a locação de uma diária do Item 01, bem como a
locação de uma diária do Item 02. O novo valor global passa a ser R$ 14.760,00
(quatorze mil setecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
PROCESSO: Convite nº 010/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo
no valor contratual de R$ 2.413,46 (dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta
e seis centavos), elevando o valor contratual para R$ 36.628,00 (trinta e seis mil e
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
EXTRATOS
seiscentos e vinte e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Dezembro
de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo,
apresentar Recurso no prazo 20 dias.
Dourados – MS, 06 de Julho de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 009/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: SUZY DE JESUS MENEZES
CPF Nº: 787.001.161-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), ficando o valor
total do presente instrumento em R$ 16.941,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta
e um reais).
Dourados-MS, 10 de julho de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Indústria Técnica Hilário Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de consumo, objetivando a manutenção
da sinalização viária do trânsito em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal n°
9.503 de 23 de setembro de 1997 para o Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito;
22.01 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito;
15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.026 – Coordenação das atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo;
33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Implementos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: período de 06 (seis) meses, contados a partir de
sua assinatura e não poderá se estender para além do dia 31 de dezembro de 2017,
podendo ser prorrogado por meio de aditivo, em conformidade com o disposto no
artigo 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA-
ME
CNPJ nº 01.068.856/0001-61
OBJETO:
Liquidação do valor devido pela secretaria Municipal de Educação relativo ao
Contrato nº117/2017, firmado com a empresa CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO
RAPOSO TAVARES LTDA-ME, referente ao período de 01 de fevereiro à 15
de março de 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Valor total : R$ 29.970,00
Fonte: 101000 recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados,10 de julho de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS
DO SABER LTDA-ME
CNPJ nº 04.096.842/0001-40
OBJETO:
Liquidação do valor devido pela secretaria Municipal de Educação relativo ao
Contrato nº119/2017, firmado com a empresa ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO
FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA-ME, referente ao
período de 01 de fevereiro à 15 de março de 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Valor total : R$ 22.015,00
Fonte: 101000 recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados,10 de julho de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CREDITO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
CNPJ nº 07.680.370/0001-66
OBJETO:
Liquidação do valor devido pela secretaria Municipal de Educação relativo ao
Contrato nº115/2017, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
CREDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
, referente ao período de 01 de fevereiro à 15 de março de 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Valor total : R$ 54.390,00
Fonte: 101000 recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados,10 de julho de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 1.483/2016 28.09.2016 ANA MARIA MAGRO LINO ABSOLVIÇÃO
PAD. 641/2017 31.03.2017 ELENIR AVILA SOUZA DIAS ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
CNPJ nº 17.530.884/0001-99
OBJETO:
Liquidação do valor devido pela secretaria Municipal de Educação relativo ao
Contrato nº116/2017, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
CEMINHA
, referente ao período de 01 de fevereiro à 15 de março de 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Valor total : R$ 47.730,00
Fonte: 101000 recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados,10 de julho de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
DE DOURADOS – IEPID
CNPJ nº 06.135.092/0001/01
OBJETO:
Liquidação do valor devido pela secretaria Municipal de Educação relativo ao
Contrato nº120/2017, firmado com a empresa INSTITUTO EDUCACIONAL DA
IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS – IEPID
, referente aos meses de Fevereiro e Março 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica
Valor total : R$ 43.660,00
Fonte: 101000 recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 10 de julho de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
094/2017
COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE AMPLA
PARTICIPAÇÃO, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR
123/2006.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 089/2017/
FUNSAUD de 27 de abril de 2017, comunica aos interessados que fará repetição da
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar
147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo
(expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da
FUNSAUD de Dourados, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo
de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no processo licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso
de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-
MS, no dia 25 de Julho de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 11 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 070/2017 – Pregão Presencial nº 024/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos
hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 ( doze) meses,
possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado
atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo
com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS
ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
HIDRAMED COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP
Adjudicado
1, 5, 7, 8, 17, 20, 21, 23, 24, 34, 35, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 75, 80, 81, 82,
102, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134,
146, 156, 157, 222, 223, 239, 240, 263, 265,
267, 268, 269, 277, 283, 284, 285, 289, 297,
298, 310, 315, 332, 333, 334, 335, 336, 337,
338, 340, 341, 343, 356, 357, 358, 359, 360,
361, 362, 363, 364, 365, 371, 372, 384, 385,
386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,
395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403,
428, 441, 445, 446, 447, 448, 449 e 450
R$ 1.093.476,96
ÁGIL PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI – ME
Adjudicado
12, 22, 33, 105, 108, 139, 140, 143, 237, 238,
271, 273, 274, 319, 320, 321, 322, 323, 324,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 369, 416
R$ 148.268,04
MOCA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
Adjudicado 27, 29, 31 R$ 103.842,00
DIAGNOLAB LABORATÓRIOS
EIRELI EPP
Adjudicado
25, 40, 41, 90, 91, 92, 112, 113, 114, 264,
266, 276, 302, 311, 366, 379, 380, 383, 407,
408, 409, 410, 411, 412, 413, 415, 417, 418
R$ 97.180,80
LARISMED INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA ME
Adjudicado
3, 16, 18, 37, 73, 84, 85, 86, 87, 89, 96, 100,
103, 104, 138, 141, 144, 145, 221, 234, 258,
262, 272, 308, 309, 312, 313, 314, 316, 318,
370, 405
R$ 460.365,36
MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA
DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA- EPP
Adjudicado
2, 4, 6, 13, 14, 15, 19, 42, 65, 66, 67, 69, 71,
78, 79, 83, 93, 94, 95, 99, 101, 142, 150, 151,
152, 219, 220, 224, 225, 226, 227, 228, 230,
231, 233, 235, 236, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 270, 275, 281, 282, 286, 287, 288, 367,
368, 375, 404, 406, 414, 437
R$ 566.430,98
NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
Adjudicado 342 R$ 39.384,00
NEO STOCK PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
Adjudicado 70, 72, 137, 254, 444 R$ 279.846,00
BRIATO COMÉRCIO MÉDICOHOSPITALAR
E SERVIÇOS
EIRELI – EPP
Adjudicado 9, 10, 97, 98, 153, 154, 155, 182, 192, 193,
194, 198, 197, 278, 279, 280, 306, 376 R$ 111.628,20
DELTA MEDICAMENTOS
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Adjudicado 106, 107 R$ 163.620,00
MIRANDA & GEORGINI LTDA –
EPP
Adjudicado 68, 74, 135, 147, 248, 257, 259, 260, 291,
293 R$ 658.758,24
MARYMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA – ME
Adjudicado
26, 28, 30, 32, 36, 39, 109, 110, 111, 115,
130, 131, 136, 148, 149, 229, 232, 247, 249,
250, 251, 252, 253, 255, 256, 260, 290, 292,
294, 295, 296, 307, 317, 344, 345, 346, 347,
348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 373,
374, 377, 378, 381, 382, 442, 443
R$ 519.989,44
FRACASSADO FRACASSADO
itens 76, 77, 88, 105, 162, 163,164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 189, 195, 196, 199, 201, 203,
204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 216, 217, 303, 304, 305, 339,
420, 421, 425, 426, 427, 452

DESERT0 DESERTO
11, 38, 158, 159, 160, 161, 188, 190, 191,
200, 202, 218, 299, 300, 301, 419, 422, 423,
424, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436,
438, 439, 440, 451, 453, 454

DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 07 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
071/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de diagnósticos
por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular (US Doppler
colorido de vasos (ate 3 vasos) – Duplex Scan de membro inferior, superior, de
carótidas e artéreas vertebrais) destinados aos pacientes atendidos no Hospital da
Vida, conforme especificações descritas no termo de referência, com previsão em
12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 05 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 080/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITAL
DA VIDA FUNSAUD, DE ACORDO ESPECIFICAÇÕES, CONTIDOS NO TERMO
DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E DEMAIS
CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte
Alegre, 1.784 – Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 10 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 085/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA
E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA
FUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
SCALA SEGURANÇA LTDA – ME
CNPJ sob o n°. 05.912.012/0001-06
Valor Total – R$ 9.646,68 (Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta
e Oito Centavos)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 085/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 10 de Julho de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente – FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
01 – SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM RELATIVOS A
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER
COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) –
DUPLEX SCAN DE MEMBRO INFERIOR,
SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E
ARTÉREAS VERTEBRAIS
ADJUDICADO
DUARTE E FRANCESHI
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS S/S
R$ 200.000,00
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1,3,4,5,6 ADJUDICADO DIAGNOLAB LABORATÓRIS
EIRELLI EPP
R$ 41.500,00
2 ADJUDICADO NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
R$ 27.000,00
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA Nº.266 de 10 de julho de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear Genivaldo Alves de Melo, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII,
junto ao Gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados,
em 03 de julho de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 267, de 10 de julho de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NOMEAR as servidoras: Tatiane Cristina da Silva Moreno, em substituição
a Nádia Sater Gebara, que se encontra em gozo de licença prêmio e Lucy Vanda
Palácio Alves, em substituição a Luciana Moisés de Oliveira, que está em gozo de
férias, para compor COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada
pela portaria 232/2017, sob a presidência da primeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.492 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
ADEMAR ROMÃO & CIA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA,
para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, n°3300, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Prestação de Serviços na área pública e Privada, manutenção e conservação interna
e externa, predial e em vias urbanas. Serviços de Apoio Administrativo, digitação de
textos, preenchimento de formulários, inclusive de material publicitário, protocolo
e distribuição de processos, serviços de recepção, planejamento financeiro, serviços
de elaboração de planos e projetos em todas as suas etapas, definindo materiais,
técnicas, metodologias, analisando dados e informações, fiscalização e execução
de serviços, estudos de viabilidade financeira, econômica e ambientais, e arquivamento.
Serviços de jardinagem, podas de árvores, capinas, roçadas manuais e mecanizadas
de ruas, praças, calçadas e pátios. Locação de mão de obra temporária
e não temporária. localizada na Rua Vilso Gabiatti, 2050-A – Jardim Rasslen, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FARMÁCIA CONTINENTAL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
a atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, localizada junto a Rua Monte Alegre Nº 5.185, Jardim Guanabara, CEP
79.833-120, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
FERRAZ E NERIS ESTÉTICA LTDA – ME torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – L.S, nº. 31.209, para atividades de estética e outros serviços de
cuidados com a beleza, comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria
e higiene pessoal localizado na Rua Major Capilé, 2224, Jardim Central, no Município
de Dourados (MS). Válida até 27/06/2020.
MANFRE & ROSA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Comercio de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios, localizado na Rua Monte Alegre, 4795, Jardim Guanabara, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VP RESTAURANTE LTDA ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– L.S, nº. 31.203, para atividades de restaurantes e similares localizado na
Rua Hilda Bergo Duarte, 702 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS).
Válida até 27/06/2020.
Zenildo Vestena, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO n°
33.001/2016, para atividade de Avicultura de frango de corte, localizada na Rodovia
Dourados-Itahum, km 39, Chácara Quatro Irmãos, s/n, Zona rural do município de
Dourados (MS). Válida até 29/05/2020.
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
ATA Nº 10/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/07/2017.
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Analise do
Credenciamento de Instituições Financeiras; 2) Alocação de recursos; Estavam presentes
os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches,
Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques e
Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Luis Carlos Rodrigues Morais
justificou sua ausência por motivo de saúde, o Sr. Luiz Constâncio Pena Moraes
justificou sua ausência por motivo de trabalho. A Sra. Rosane Aparecida Fritzen d’
Sampaio Ferraz na qualidade de Vice-Presidente do Comitê de Investimento abriu
a reunião, trazendo a primeira pauta do dia, Analise do Credenciamento de Instituições
Financeiras; Analisando a documentação das instituições financeiras GERAÇÃO
FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A. CNPJ: 27.652.684/0001-62,
como administradora de fundos de investimentos e G F GESTÃO DE RECURSOS
LTDA. CNPJ: 09.630.188/0001-26, como Gestora de fundos de investimentos, ambas
obtiveram a nota IQG RP3, podendo receber alocação de no máximo, até 5% do
limite máximo do Enquadramento da Resolução 3.922/10 e da Política de Investimento
definida e aprovada pelo Órgão Competente. Os credenciamentos discutidos
na presente ata seguem para aprovação do Conselho Curador. Na segunda pauta do
dia, foram analisados e discutidos diversos fundos de investimentos, dos quais foi
sugerido para o Conselho Curador a aprovação de aportes mensais de R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais) dos novos recursos previdenciários, ao fundo AZ QUEST LUCE
FIC RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP CNPJ: 23.556.185/0001-10, considerando
que o mesmo tem capacidade de agregar performance superior ao CDI no
longo prazo, com baixo risco de mercado e controlado risco de crédito, além de ser
um importante instrumento de diversificação da carteira. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata,
que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto
Vice-Presidente Secretaria
Ademir Martinez Sanches Antonio Marcos Marques
Membro Membro
Antônio Carlos Quequeto
Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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