Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4496 – 18/07/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.496 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 356 DE 02 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 960.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
09.01.20.122.1152.177-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
265.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
65.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
50.000,00
10.01.23.122.0112.151-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
10.01.23.122.0112.151-339014-DIÁRIAS – CIVIL 10.000,00
10.01.23.122.0112.151-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM
10.000,00
10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
10.01.23.122.0112.194-339030-MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
10.01.23.122.0112.194-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
10.01.23.122.0112.194-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
600.000,00
13.01.12.361.1042.195-339030-MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 357 DE 02 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 125.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.194-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
100.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/06/2017 revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 359 DE 05 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 62.266,59, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339030-MATERIAL DE CONSUMO 22.266,59
11.05.08.244.5002.059-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
40.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 05/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 05 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 360 DE 05 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 105.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
105.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
105.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 05/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 05 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 361 DE 05 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 69.912,90, para Reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.5002.168-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
69.912,90
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 05/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 05 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 362 DE 05 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 39.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.5002.169-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
39.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.5002.169-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
39.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 05/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 05 DE JUNHO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 365 DE 08 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 91.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
48.200,00
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
43.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
48.200,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 08/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 08 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 366 DE 08 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 48.133,47 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
05.02.04.122.1052.178-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
48.133,47
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.02 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
05.02.27.812.1051.056-339030-MATERIAL DE CONSUMO 11.300,00
05.02.27.812.1051.056-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
9.000,00
05.02.27.812.1051.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
27.833,47
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 08/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 08 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 373 DE 13 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.749,85 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.138-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.749,85
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.749,85
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 13/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 385 DE 23 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 860.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 580.000,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.141-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 580.000,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 23/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 23 DE JUNHO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 396 DE 27 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 576.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
19.000,00
01.01.01.031.1012.108-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM
1.500,00
01.01.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
555.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319016-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESS
19.000,00
01.01.01.031.1012.108-339037-LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
4.000,00
01.01.01.031.1012.108-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIB
4.000,00
01.01.01.031.1012.108-339049-AUXILIO-TRANSPORTE 4.000,00
01.01.01.031.1012.108-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
20.000,00
01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
525.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 27/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE JUNHO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 397 DE 27 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 81.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
81.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
7.000,00
01.01.01.031.1012.108-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE
4.000,00
01.01.01.031.1012.108-469073-CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL D
70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 27/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 398 DE 28 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 7.147.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
2.000.000,00
13.01.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.045.000,00
13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIAL DE CONSUMO 102.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
300.000,00
13.01.12.365.1041.025-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO
15.000,00
13.01.12.365.1041.025-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.500.000,00
13.01.12.365.1041.025-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
13.01.12.365.1041.025-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
13.01.12.365.1041.096-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
650.000,00
13.01.12.365.1041.096-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO
10.000,00
13.01.12.365.1041.096-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.000.000,00
13.01.12.365.1041.096-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 185.000,00
13.01.12.365.1041.096-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 28/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 405 DE 30 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 420.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
420.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.02 – FUNDO DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DDOS – FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
22.02.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
100.000,00
22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
230.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 406 DE 30 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 260.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
260.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
22.02 – FUNDO DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DDOS – FUNTRAN
22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.000,00
22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 407 DE 30 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 975.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
150.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
95.000,00
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
95.000,00
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
230.000,00
13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 408 DE 30 DE JUNHO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 66.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 66.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
66.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/06/2017, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE JUNHO DE 2.017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
RESOLUÇÕES
Resolução n. Disp/07/1081/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (07)
julho do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/7/1083/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AUREA RIBEIRO DA SILVA, matrícula
nº. “83601-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 13/06/2017 a 12/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (07)
julho do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO
SERV ELEIT.
ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 17/04/2017 E 18/04/2017 27/09/2016
AIDIR DOS SANTOS VILHARVA 25601-1 SEMED 15/05/2017 A 16/05/2017 25/09/2016
ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 26/05/2017 E 29/05/2017 02/10/2016
ALINE PAVA VIEGAS 114765922-1 SEMED 25/05/2017 E 26/05/2017 02/10/2016
ALZENIR DE JESUS BORGES 71441-1 SEMED 19/04/2017 E 20/04/2017 02/10/2016
ALZENIR DE JESUS BORGES 71441-3 SEMED 19/04/2017 E 20/04/2017 02/10/2016
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 02/05/2017 A 03/05/2017 12/08/2016
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 04/05/2017 A 05/05/2017 02/10/2016
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 24/04/2017 E 25/04/2017 07/10/2012
EDINA GUEDES CORREA CRISTINO 48451-3 SEMS 25/05/2017 A 26/05/2017 02/10/2016
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 21/03/2017 A 22/03/2017 02/09/2016
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 06/06/2017 E 07/06/2017 02/10/2016
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 23/05/2017 E 24/05/2017 30/09/2016
GILVONA CAVALCANTE MICAEL 114760909-1 SEMAD 14/07/2017 E 17/07/2017 02/10/2016
LUZIA DE JESUS ARSAMENDIA 1311-2 SEMS 11/05/2017 A 12/05/2017 02/10/2016
MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 114762723-1 SEMED 24/05/2017 E 25/05/2017 29/08/2016
MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 114762723-1 SEMED 30/05/2017 E 31/05/2017 29/09/2016
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 90401-1 SEMS 04/05/2017 A 05/05/2017 29/08/2016
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 09/03/2017 A 10/03/2017 30/09/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-1 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 07/09/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-2 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 07/09/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-1 SEMED 24/05/2017 E 25/05/2017 29/09/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-2 SEMED 24/05/2017 E 25/05/2017 29/09/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-1 SEMED 26/05/2017 E 29/05/2017 02/10/2016
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS 10081-2 SEMED 26/05/2017 E 29/05/2017 02/10/2016
AVISO DE CHAMAMENTO PARA CADASTRO DE SUBCOMISSÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2017
OBJETO: Chamamento para inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing com o intuito de constituir Subcomissão Técnica,
nos termos do § 1º, do art. 10, da Lei n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, para
análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência n.º 002/2017, que trata
da contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando
atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO: O prazo para realização das inscrições iniciar-se-á
no dia da publicação deste aviso, estendendo-se até às 13h (treze horas), do dia
31/07/2017 (trinta e um de julho do ano de dois mil e dezessete).
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer,
pessoalmente, na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa, localizada
no Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Dourados-MS
(das 07h30min às 13h30min), munidos dos documentos exigidos no edital de Chamamento.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital de Chamamento, contendo todas as informações
sobre o procedimento para formação da Subcomissão, encontra-se disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e também poderá ser obtido na Assessoria de Comunicação Social
e Imprensa. A Comissão Permanente de Licitação informa, ainda, que a relação
dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos
nomes será publicada, oportunamente, na Imprensa Oficial.
CONTATOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Através dos telefones (0XX67)
3411-7755 / 3411-7626 e/ou pelos e-mails “licitacoes@dourados.ms.gov.br” / “assecom@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 039/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 164/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO, CONFORME REGULAMENTO
BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL – RBAC 107 DA ANAC, PARA
ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DO AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS
“FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ARES
BRASIL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE ÁEREO LTDA, pelo valor
global de R$ 28.523,96 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa
e seis centavos).
Dourados (MS), 11 de Julho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2015/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BONINI OFTALMOLOGIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 001/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/07/2017 e previsão de vencimento
em 02/07/2019, também o acréscimo de valor no montante de R$ 231.480,00
(duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais), bem como R$ 57.870,00
(cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta reais) passando assim o valor global total
para R$ 520.830,00 (quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta reais). A estimativa
de pagamento mensal passa a ser R$ 12.056,25 (doze mil e cinquenta e seis reais e
vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
061/2016 DE 03/07/2016
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Instituto de Terapia Intensiva das Américas
LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, referente à contratação empresa
especializada para prestação de serviço de empresa especializada para gerenciamento
técnico e administrativo de 20 (vinte) leitos de unidade de terapia intensiva
geral adulta tipo II, do hospital da vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados,
oriundo do Pregão Presencial nº 015/2016 – Processo de Licitação nº 029/2016.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do contrato.
Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$
12.096.000,00 (Doze milhões, noventa e seis mil reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Renan Robles Hadykian / Renato de Almeida Santos Silva
Assinatura: 03 de Julho de 2017
EXTRATO DE RESCISÃO
AO CONTRATO N.º 009/2014/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP, CNPJ N.º
03.196.366/0001-76.
OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para executar um conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação.
JUSTIFICATIVA: Em cumprimento às recomendações feitas pela 16ª Promotoria
de Justiça do Patrimônio Público e Social de Dourados, através da Recomendação
n. 0008/2017/16PJ/DOS – extraída do Inquérito Civil n. 34/2011/PJPPS/DD, e em
atenção ao Parecer nº 210/2017, da sua Procuradoria Jurídica, torna RESCINDIDO
o Contrato nº 009/2014, decorrente da Concorrência Pública nº 001/2014 – Processo
Administrativo 003/2014 – aditivado em 08 de junho de 2017
DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 17 de julho de 2017
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Concorrência n.º 001/2014, Processo Administrativo 003/2014.
ORDENADORA: DANIELA WEILER WAGNER HALL
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 78, INC. XII E ART. 79 DA LEI 8.666/93.
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO RESCISÃO
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
COMUNIART COMUNICAÇÕES & MARKETING LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE,
localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 3.582 – Bairro Jardim Paulista
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Emplac – Mídia Exterior Sinalização Urbana Ltda ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – (LS) para a atividade de Serviços de Publicidade e Impressão de
Materiais, localizada na Rua João Rosa Góes,1.512 – Vila Progresso, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FALEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Alteração da Razão Social (ARS) de NUTRIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
AUTOMOTIVOS LTDA, para FALEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA
VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – Bairro
Parte da Fazenda Curral de Arame – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
GILVAN LOPES SOARES 98437151520, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Serralheria, localizado na Rua Floriano Brum, 633,
Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO PROFÉTICO INTERNACIONAL – MPI,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para
atividade de organização religiosa, templo religioso, localizada na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, 5348 – Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JESIELLE DE OLIVEIRA LAVRATTI – ME, torna Público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
para atividade de comércio varejista de bebidas, localizado na Rua Fernando Ferrari
n° 413, Vila Industrial, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARCOS DA SILVA AUTO ELETRICA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de manutenção e reparação elétrica
de veículos, localizado na Rua Oliveira Marques, 7230, Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M. M. TECNOLOGIA & CAPACITAÇÃO LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS, localizada na Rua/Av. Oliveira
Marques, nº 3.582 – B – Bairro Jardim Paulista – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PROXXI TECNOLOGIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Comercio, reparação e manutenção de equipamentos de informática,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1750, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental
para atividade de estabelecimento de ensino, localizado na Rodovia BR 163,
Km 268, S/N, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
SEST – Serviço Social do Transporte, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada N°
311/2013 para atividade de Clínica Odontológica, localizado na Rodovia BR 163,
Km 268, S/N, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VILSON GIRELLI – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a
atividade de Lanchonete, casa de cha, sucos e similares, localizado na Rua Hayel
Bon Faker, 1647, Jardim Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.496 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
CONVOCAÇÃO – SEMC
CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE DOURADOS
CONVOCAÇÃO: 001/2017
O Senhor Gil de Medeiros Esper, presidente do Conselho Municipal de Preservação
do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados, convoca a todos
os membros titulares – ou seus suplentes – para a primeira reunião ordinária do
Conselho, que será realizada no dia 20/07/2017, às 09 horas, na SEMC – Secretaria
Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, s/nº – Vila Tonani
– Parque dos Ipês.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Gil de Medeiros Esper
Titular: Roberto Mônaco
II – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daisy da Rosa Vargas Gonçalves
Suplente: Sueli Aparecida Fernandes Morais
III – Representante do Instituto Municipal do Meio Ambiente
Titular: Ítalo Franco Ribeiro
Suplente: Sergilaine de Matos da Silva
IV – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Ivan Barrios da Vila
Suplente: Edson Leandro Pietro Moreno
V – Representante da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS
Titular: Camila de Brito Quadros Lara
Suplente: Fábio Orlando Eichenberg
VI – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD
Titular: Fernando Perli
Suplente: Carlos Barros Gonçalves
VII – Representante da Universidade da Grande Dourados-UNIGRAN
Titular: Luzia de Cássia Pereira Souza Arnez
Suplente: Magno Missirian
VIII – Representante do Grupo Literário Arandu:
Titular: Luciano Serafim da Silva
Suplente: Carlos Magno Mieres Amarilha
Pauta:
– Posse dos novos conselheiros;
– Resposta do Conselho à solicitação de parecer sobre a retirada (e posterior
demolição) de monumentos da Praça Antônio Alves Duarte (“Praça do Transbordo”).
Duração: das 09 às 11 horas.
Atenciosamente,
Gil de Medeiros Esper
Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental de Dourados
Deliberação Nº 010/2017
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia
27 de Outubro de 2016.
Considerando o disposto no Art 73, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Janine Matos Lima Cerveira
para assumir a função de Conselheiro Tutelar em substituição à Sra. Lucielen Mariany
Leiva Leite Prudente pelo período de 17 à 23 de julho do corrente ano.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de julho.
Dourados – MS, 17 de julho de 2017.
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017