Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4502 – 26/07/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.502 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
LEIS
QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 15 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEI N° 4.115 DE 24 DE JULHO DE 2017.
“Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica proibida a realização de solenidade, cerimônia ou qualquer tipo de
ato para inauguração de obras públicas que ainda não estejam em condições de funcionar
imediatamente.
Art. 2º. Entende-se, para os efeitos da aplicação desta Lei, como obra que ainda não
esteja em condições de funcionar imediatamente, aquela que apesar de ter todas as
etapas de construção e especificações técnicas previstas em seu projeto concluídas,
não pode entrar em funcionamento devido a algum tipo de fator legal impeditivo.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 24 de julho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 35, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Das atribuições do profissional Enfermeiro Responsável Técnico (R.T) regidos
pela Resolução COFEN nº 0509/2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar profissionais enfermeiros, para executarem as atribuições do
profissional Enfermeiro Responsável Técnico regidos pela Resolução COFEN nº
0509/ 2016 em todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contudo,
os profissionais lotados nas UBS/ESF do Departamento de Atenção Básica designados,
conforme quadro abaixo, deverão entregar toda documentação necessária
para efetivar o processo a ser enviado ao COREN-MS para o Departamento de
Atenção Básica até a data de 01 de agosto de 2017.
Art. 2º Os demais Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde que possuem
profissionais de Enfermagem deverão providenciar todos os documentos necessários,
dos servidores lotados em suas unidades, conforme Resolução COFEN nº
0509/2016, a fim de atender as necessidades da gestão e do conselho de classe que
rege esta profissão.
ENFERMEIROS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE
Eudes Cardoso de Medeiros Pereira ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 54
Marta Tenório Barros Corrêa ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 39
Wesley da Trindade Becari ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 50
Núria Ananda Parron Giocomelli Pereira BEM-TE-VIS ESF 52
Tania Trindade Viscardi BEM-TE-VIS ESF 29
Silvia Regina de Carvalho Minin Vila Hilda – Nome Fantasia: (“Archiduque Fernandes”) ESF 14
Laryssa Luiza de Amorim Brandão CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 58
Elenir Lins Caetano CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 21
Clineide Rodrigues Araújo CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 35
Joelci Del Bosco Lugnani Junior CACHOEIRINHA – Nome Fantasia – (“Ramão Vieira”) ESF 12
Ana Paula Batista dos Santos CACHOEIRINHA – Nome Fantasia – (“Ramão Vieira”) ESF 13
Andreia Cabral de Almeida CAMPO DOURADO – Nome Fantasia: (“ACS Marta Siqueira Rodrigues”) ESF 44
Ekclesiane Martinez Gonçalves CARISMA – Nome Fantasia: (“Divino Antônio Luiz”) ESF 26
Sandro Menezes Ávalos UBS ESF 42 CHACARA DOS CAIUAS ESF 42
Rosilda Almeida Borges UBS ESF CSU ESF 48
Juliana da Silva Vasconcelos UBS ESF CSU ESF 47
Patricia Lima de Almeida UBS ESF CUIABAZINHO ESF 40
Grace Reiter Chedid Rosa UBS ESF CUIABAZINHO ESF 15
Edna de Souza Braga GUAICURUS – Nome Fantasia – (“Erisvaldo Mendonça dos Santos ”) ESF 55
Solange Uchoa Bezerra GUAICURUS – Nome Fantasia – (“Erisvaldo Mendonça dos Santos ”) ESF 56
Mariana Faria Gonçalves VILA ROSA
Unidade Básica
de Saúde
Fabio Roberto dos Santos Hortelan UBS INDAPOLIS ESF 203
Fabiana Almeida Faker ITAHUM – Nome Fantasia – (“Altair Ramires de Souza – Dona Nega”) ESF 201
Rozangela da Silva dos Santos Monteiro IV PLANO – Nome Fantasia: (“Julvis Arruda”) ESF 45
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 02 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de julho de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº SD/07/870/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
cometidas pelo servidor público municipal MARCIO TAVARES JARA,
Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 114764391-3, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 410/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
Julho (07) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 010/2016
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
414/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de pavimentação asfáltica – local: Via Parque/Parque
Arnulpho Fioravante/Município de Dourados/MS”.
Dourados-MS, 16 de junho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N.º 035/2014
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
279/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de cercamento e instalação de equipamentos (balanço
de três lugares, corda bamba, escalada, escorregador, gangorra, poleiro, super
aventura mirim) para atender a implantação de parque infantil em Panambi, Distrito
do Município de Dourados-MS., com recursos provenientes do Convênio n°
22457/2013, com a devida contrapartida do Município”.
Dourados-MS, 12 de junho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N.º 031/2016
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
262/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de reforma do Centro Social Rural do Distrito de
Panambi/Município de Dourados/MS”.
Dourados-MS, 12 de junho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE N.º 042/2016
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos
supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º
217/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa para execução
de serviços especializado em manutenção de rede de fibra ótica, objetivando atender
a rede que interliga os diversos órgãos do Município de Dourados-MS”.
Dourados-MS, 12 de junho de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material farmacológico,
hospitalar e odontológico, objetivando atender as Unidades Básicas,
Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde,
Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS. PROCESSO: n.º 141/2017/DL/PMD.
RESULTADO: O certame teve como vencedoras as proponentes: CIRUMED
COMERCIO LTDA., nos itens 49, 92, 98, 99, 117, 118, 158, 177, 193, 212, 313,
315, 321 e 327; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens
132, 152, 173 e 178; DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA., nos itens 03,
15, 63, 80, 93, 139 e 224; INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA., nos itens
192, 227, 230, 232 e 234; POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP, nos itens 50, 78,
89, 90, 130, 153 e 218. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 01, 02, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221,
222, 223, 225, 226, 228, 229, 231, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243,
244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260,
261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294,
295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311,
312, 314, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332,
333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344, foram considerados
FRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados-MS, 19 de junho de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 009/2017 que objetiva a contratação com: Vinicius
Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.675.785/0001-35, com fundamento
no artigo 25, II da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 24 de julho de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
Danieli Nogueira da Silva IV PLANO – Nome Fantasia: (“Julvis Arruda”) ESF 46
André Barbosa Vilela IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 31
Edmea Pirani dos Santos IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 32
Lucyelma Rezende Arguelho IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 30
Joana Darc Mazo Moretto JÓQUEI CLUBE – Nome Fantasia: (“Antônio da Costa Carvalho –
Carvalhinho”)
ESF 17
Priscila Daiane de Carvalho JÓQUEI CLUBE – Nome Fantasia: (“Antônio da Costa Carvalho –
Carvalhinho”)
ESF 27
Karina Macario de Almeida Bonetti MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 22
Eunice Liebelt Netto Costa MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 25
Leandro Hisao Modesto Ikeda MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 23
Mauro Ferreira Ramos NOVO HORIZONTE – Nome Fantasia: (“Joaquim Lourenço Filho”) ESF 38
Sandra de Souza Rodrigues NOVO HORIZONTE – Nome Fantasia: (“Joaquim Lourenço Filho”) ESF 16
Mônica Shiguematsu Sogabe OURO VERDE – Nome Fantasia: (“Takeo Takimoto”) ESF 37
Debora Cristina Prado Freitas OURO VERDE – Nome Fantasia: (“Takeo Takimoto”) ESF 36
Adão Ribeiro Alves Parque das NAÇÕES I – Nome Fantasia: (“Otávia Vitorino Serrante”) ESF 20
Elaine Canato Vieira Parque das NAÇÕES I – Nome Fantasia: (“Otávia Vitorino Serrante”) ESF 57
Jessica Silva Fernandes Parque das NAÇÕES II ESF 19
Joelma Borges dos Santos Parque das Nações II ESF 18
Maria Marta Capuano Londero PARQUE DO LAGO II – Nome Fantasia – (“Nelson Rodolfo
Kozoroski”)
ESF 53
Claudia Janayna Carollo PARQUE DO LAGO II – Nome Fantasia – (“Nelson Rodolfo
Kozoroski”)
ESF 34
Maria Agda Benites Gonçalves Machado PIRATININGA ESF 24
Janaina Vicente de Souza SANTO ANDRE – Nome Fantasia: (“Marlucia Araújo Lupinetti”) Unidade básica
de Saúde
Fernanda Beraldo Barros SELETA – Nome Fantasia – (“Bianor Alves da Silva”)
Unidade Básica
de Saúde
Alcino Moura Ornevo VILA FORMOSA/MACAUBA – (“Leôncio Bernardino Sampaio”) ESF 205
Paulo Henrique Ely VILA HILDA – Nome Fantasia – (“Archiduque Fernandes”) ESF 28
Jamile Ian Azambuja de Souza VILA INDIO UBS ESF 43
Dirce Ruriko Ichikawa Yamashita VILA MATOS UBS ESF 41
Cristiane Pereira de Oliveira UBS ESF VILA SÃO PEDRO/PANAMBI ESF 202
Erotildes Tatiana Chaves Borba Araújo UBS VILA VARGAS ESF 204
Edvaldo de Melo Moreira VILA VIEIRA – Nome Fantasia: (“Elis Reny dos Santos”) ESF 33
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 03 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 009/2017 que objetiva a contratação com: Vinicius
Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.675.785/0001-35, com fundamento
no artigo 25, II da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 24 de julho de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Convite nº 002/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor contratual no montante de R$
63.581,99 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove
centavos), elevando o valor contratual para R$ 190.764,18 (cento e noventa mil
setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
310/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 310/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O ASILO DA VELHICE
DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR DO IDOSO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
CNPJ: 03.155.926/0001-44
SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal
CPF – 070.516.506-02
CONVENENTE: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso
CNPJ – 03.746.641/0001-88
DIRETOR PRESIDENTE – José Bento Marques de Jesus
CPF – 254.759.911-20
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº. 310/2015 até 22 de Dezembro de 2017.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação,
acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 51.065,40 (cinqüenta
e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), pagável em 06 (seis) parcelas
mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte – 102
10301014 – Atendimento básico à saúde
2090 – Atenção à rede básica de saúde
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no convênio ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Secretaria Municipal de Saúde
Depto Financeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
309/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 309/2015
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADE
DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ- 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados
SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal
CNPJ- 03.155.926/0001-44
CPF – 070.516.506-02
CONVENENTE: A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS
CNPJ – 02.019.254/0017-44
RESPONSAVEL LEGAL – Cleonice Domingos Gomes
CPF – 046.286.559-28
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Convênio nº. 309/2015 até 22 de Dezembro de 2017.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação,
acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), pagável em 06 (seis) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho,
cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
Fonte – 102
10301014 – Atendimento básico à saúde
2090 – Atenção à rede básica de saúde
33504100 – Contribuições
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no convênio ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 04 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 05 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 06 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 07 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 08 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 09 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 10 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 11 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 12 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 13 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 14 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 086/2017 – Pregão Presencial nº 031/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER
A DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte
de Alegre, 1.784 – Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00
e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 25 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD
Republica-se por incorreção
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 093/2017 – Pregão Presencial nº 032/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federalnº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais hospitalares
(transdutor convexo mindray e manovacuômetro analógico), de acordo
com o termo de referência que anexo, para atender as necessidades das Unidades
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, de acordo especificações,
contidos no termo de referencia, parte integrante deste edital e demais
condições previstas neste processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte
Alegre, 1784 – Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 24 de Julho de 2017.
Rodrigo Pereira Benites
Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
12, 14, 18, 19, 20, 26, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44,
48, 49, 58, 59, 62 e 63
ADJUDICADO
COMERCIAL GALIPHE
EIRELI ME R$ 129.033,57
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 16,
17, 21, 22, 27, 37, 38, 46, 47, 50, 51,
52, 56 e 61
ADJUDICADO DICOM COMERCIO LTDA R$ 12.305,25
23, 24, 25, 40 e 57 CATIANE MARIA PIAZZA
E CIA LTDA – ME
R$ 2.775,02
31 e 45 FRACASSADO –
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
2 ADJUDICADO
C.O.M Comércio e Assistência
Técnica Hospitalar Ltda R$ 17.500,00
1 DESERTO – –
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.502 15 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na
Av. Presidente Vargas, 579, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não
Foi determinado estudo de impacto ambiental.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios
– supermercados, localizada na Rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara,
no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na
Rua José Ademar R. Perdomo, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Não
Foi determinado estudo de impacto ambiental.
CAMARGO PNEUS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; alinhamento,
balanceamento e troca de óleo, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n°
3781, Vila Maxwelll, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário
Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EUROTUR TURISMO E TRANSPORTES EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de
Operação – LO para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob
regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na
Rua Araguaia, Lote 20 e 21, Quadra 08, nº 257, Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EVININ DE OLIVEIRA LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Consultório Odontológico, localizado na rua Raul Frost, 2775, Terra Roxa I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de
Operação – LO nº 16.460/2017, para atividade de laboratório de análises clínicas,
localizada na Rua Major Capilé, n° 1592, Jardim Central, no município de Dourados
(MS).
JOAQUIM V. DE OLIVEIRA, ADEMIR G. BAENA, JOSE CARLOS Y. TANAKA,
MARIA APARECIDA S. PIRES E LUIZ CARLOS PIVA torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Previa (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) para
atividade de MEDICO CLINICO, COD: 347, localizada na Rua João Vicente Ferreira,
1.550, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MACRI ALIMENTOS LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Serviço de alimentação para eventos e recepções – buffet,
localizado na Rua Jose de Alencar, 700, Villa Maxuel, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Nascimento e Casaro Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada,
n.° 077/2012 para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua
João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/S LTDA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada- LAS , para a atividade de Aluguel de imóveis próprios
– salas comerciais, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo , quadra 26, lote H –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Osmar Mendes da Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada,
n.° 059/2013 para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas,
localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAMI ALIMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS) para a empresa SAMI ALIMENTOS EIRELI – ME (EMPÓRIO
DO GAÚCHO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E
FRIOS, localizada na Rua Presidente Kennedy nº 290, Vila Industrial, no Município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS/MS
Edital de convocação nº 06/2017
Eu, ODILA SCHWINGEL LANGE, no uso de minhas atribuições legais, CONVOCO
toda a classe cultural , militantes e sociedade civil de Dourados, para a Reunião
Extraordinária do Fórum Permanente de Cultura a ser realizada no dia 29 de
julho de 2017, no espaço alternativo denominado Sucata Cultural com endereço à
rua Onofre Pereira de Matos, nº 815, com início às 14:00 horas em primeira chamada
e às 14:30 horas em segunda chamada, com a duração máxima de 03 (três) horas,
com a seguinte pauta:
1- Acolhimento
2- Apresentação Cultural
3- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior
4- Informes
5- Eleição, por aclamação, de membros para ocupar a suplência do Conselho Municipal
de Políticas Culturais;
6- Reorganização das Câmaras Setoriais do FPCD.
7- Formação de uma Comissão para efetuar mapeamento dos espaços alternativos
de cultura.
8- Escolha do local da próxima reunião.
9- Encerramento.
Odila Schwingel Lange
Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017