DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.504 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 244, de 28 de julho de 2017. “Exonera Ana Rita Peixoto Aranda - FUNSAUD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 28 de julho de 2017, Ana Rita Peixoto Aranda, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DEC-1, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de julho de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 070/2017/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 068/2017/PREVID “Retifica a Portaria nº. 068/2017/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez à CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando a Portaria 068/2017/PREVID, de Concessão de Aposentadoria por Invalidez ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA, na qual constou erroneamente a data do início de seus efeitos, o Presidente desta Autarquia resolve: Art. 1º - Onde constou: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de julho de 2017”, passe a constar: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de julho de 2017”. Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de julho de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 069/2017/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 067/2017/PREVID “Retifica a Portaria nº. 067/2017/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez à ROSELI DA SILVA CARVALHO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando a Portaria 067/2017/PREVID, de Concessão de Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSELI DA SILVA CARVALHO, na qual constou erroneamente a data do início de seus efeitos, o Presidente desta Autarquia resolve: Art. 1º - Onde constou: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de julho de 2017”, passe a constar: “Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de julho de 2017”. Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de julho de 2017. Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Resolução nº. Fe/07/1026/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de agosto de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1027/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho/agosto 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2013-2014 01/08/2017 - 30/08/2017 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33881-1 ELVIO ELOY LOPES 2015-2016 02/08/2017 - 31/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2016-2017 19/08/2017 - 17/09/2017 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2016-2017 05/08/2017 - 03/09/2017 114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 47681-1 SERGIO MONDADORI 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 44201-1 VALDECI DA SILVA 2014-2015 05/08/2017 - 03/09/2017 90111-1 VALDECI VICENTE 2016-2017 05/08/2017 - 03/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767120-3 CICERO DIONISIO DA SILVA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2016-2017 07/08/2017 - 05/09/2017 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114761519-6 JURACI AFONSO RIBEIRO 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2014-2015 07/08/2017 - 05/09/2017 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2016-2017 07/08/2017 - 05/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2015-2016 08/08/2017 - 06/09/2017 114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2016-2017 08/08/2017 - 06/09/2017 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114767462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764624-5 MARCELO FLEGR 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2015-2016 23/08/2017 - 21/09/2017 114766722-2 GISELE DA ROSA MARQUES 2015-2016 21/08/2017 - 19/09/2017 114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONÇALVES 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2018 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2016-2017 20/08/2017 - 18/09/2017 83021-1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 21741-1 VILSON BET 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1026/2017 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS ASSESSORIA DE COMUNIC E CERIMONIAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 84991-1 ANISIO MOIA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2016-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2016-2016 23/08/2017 - 21/09/2017 42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 2016-2016 23/08/2017 - 21/09/2017 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 501778-1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2014-2015 05/08/2017 - 03/09/2017 114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2016-2017 03/08/2017 - 01/09/2017 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2016-2017 03/08/2017 - 01/09/2017 146551-2 JANE APARECIDA DE MENEZES GONÇALVES 215-2016 23/05/2017 - 21/06/2017 6411-1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 502195-2 OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 2014-2015 05/08/2017 - 03/09/2017 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2015-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 80421-1 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 2014-2015 15/08/2017 - 13/09/2017 114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 501741-1 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 32601-1 ANA MUHL 2015-2016 10/08/2017 - 08/09/2017 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2016-2017 15/08/2017 - 13/09/2017 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 46271-6 CLODOALDO RODRIGUES BORGES 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2015-2016 08/08/2017 - 06/09/2017 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2016-2017 07/08/2017 - 05/09/2017 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2014-2015 07/08/2017 - 05/09/2017 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 84531-1 FLAVIO NUNES PEREIRA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2016-2017 07/08/2017 - 05/09/2017 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 2015-2016 21/08/2017 - 19/09/2017 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2014-2014 01/08/2017 - 30/08/2017 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 08/08/2017 - 06/09/2017 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 150621-3 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 2015-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2014-2015 13/08/2017 - 11/09/2017 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2016-2017 14/08/2017 - 12/09/2017 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2015-2016 05/08/2017 - 03/09/2017 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2016-2017 02/08/2017 - 31/08/2017 500998-4 MAJID MOHAMAD GHADIE 2013-2014 07/08/2017 - 05/09/2017 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 18461-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2016-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 2014-2015 28/08/2017 - 26/09/2017 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2016-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2014-2015 01/08/2017 - 30/08/2017 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO 2016-2017 07/08/2017 - 05/09/2017 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 2016-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 2015-2016 11/08/2017 - 09/09/2017 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 2015-2016 21/08/2017 - 19/09/2017 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 09/08/2017 - 07/09/2017 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 2015-2016 08/08/2017 - 06/09/2017 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2015-2016 01/08/2017 - 30/08/2017 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2015-2016 30/08/2017 - 28/09/2017 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2016-2017 01/08/2017 - 30/08/2017 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2016-2017 08/08/2017 - 06/09/2017 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2015-2016 07/08/2017 - 05/09/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1061/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1136/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula nº 75224-1 ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, lotado no PROCON, “09” (nove) dias de férias regulamentares, a partir de 18/07/2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de junho/16, cancelado o período de 10/07/17 a 18/07/17, conforme Resolução n. Can/06/1065/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.492 , nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1137/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 2251-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotada na Secretaria de Administração/Correios, “10” (dez) dias de férias regulamentares, a partir de 17/07/2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, 30 dias, com abono de férias pago na folha de abril/17, cancelado o período de 30/05/17 a 08/06/17, conforme Resolução n. Can/06/1025/17/ SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.485, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2016-2017 14/08/2017 - 28/08/2017 114765695-1 DORALINE HELEN M. DOS S. BITENCOURT 201-2014 10/07/2017 - 24/07/2017 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2014-2015 19/07/2017 - 02/08/2017 114762751-2 MAURICIO CESCON 2014-2015 23/08/2017 - 06/09/2017 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2014-2015 14/08/2017 - 28/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2015-2016 02/08/2017 - 16/08/2017 82031-1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES 2014-2015 17/08/2017 - 31/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 07/08/2017 - 21/08/2017 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2016-2017 07/08/2017 - 21/08/2017 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2016-2017 21/08/2017 - 04/09/2017 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2016-2017 14/08/2017 - 28/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770333-2 RAFAELA DE OLIVEIRA VERRI 2016-2017 21/08/2017 - 04/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47411-4 ADELSON DE MATOS ARAUJO FERREIRA 2016-2017 07/08/2017 - 21/08/2017 114770246-1 RODRIGO SILVEIRA CASTILHO 2015-2016 24/07/2017 - 07/08/2017 90296-3 SOLIMAN MACHADO OLMEDO 2015-2016 17/07/2017 - 31/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2016-2017 07/08/2017 - 21/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2016-2017 26/07/2017-09/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2015-2016 15/08/2017 - 29/08/2017 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 82241-1 MARINALVA DE MORAES BORGES 2016-2017 16/08/2017 - 30/08/2017 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2016-2017 23/08/2017 - 06/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2015-2016 14/08/2017 - 28/08/2017 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2015-2016 14/08/2017 - 28/08/2017 114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2015-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763505-1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR 2014-2015 07/08/2017 - 21/08/2017 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2012-2013 07/08/2017 - 21/08/2017 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 2013-2014 22/08/2017 - 05/09/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2015-2015 04/08/2017 - 18/08/2017 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2014-2015 10/07/2017 - 24/07/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2016-2016 21/08/2017 - 04/09/2017 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2014-2015 23/08/2017 - 06/09/2017 30141-1 AURENITA BARBOSA 2013-2014 14/08/2017 - 28/08/2017 SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1027/2017 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO URBANO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 30141-1 AURENITA BARBOSA 2014-2015 29/08/2017 - 12/09/2017 114769067-3 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 2015-2016 05/08/2017 - 19/08/2017 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2015-2016 04/08/2017 - 18/08/2017 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2015-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 114762107-1 DANIEL STELLO 2014-2015 07/08/2017 - 21/08/2017 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2015-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2016-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2016-2017 16/08/2017 - 30/08/2017 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2015-2016 17/08/2017 - 31/08/2017 501941-1 ELAINE YURI ONO 2014-2015 01/08/2017 - 15/08/2017 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2016-2017 07/08/2017 - 21/08/2017 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2015-2016 23/08/2017 - 06/09/2017 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2016-2017 16/08/2017 - 30/08/2017 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2015-2016 21/08/2017 - 04/09/2017 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2015-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2015-2016 14/08/2017 - 28/08/2017 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2015-2016 23/08/2017 - 06/09/2017 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2015-2016 23/08/2017 - 06/09/2017 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2015-2016 04/08/2017 - 18/08/2017 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2015-2016 02/08/2017 - 16/08/2017 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2015-2016 21/08/2017 - 04/09/2017 114763563-2 MARCELO PANSERA 2014-2015 21/08/2017 - 04/09/2017 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2017 - 15/08/2017 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2013-2014 15/08/2017 - 29/08/2017 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2014-2015 30/08/2017 - 13/09/2017 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2016-2017 01/08/2017 - 15/08/2017 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2015-2016 23/08/2017 - 06/09/2017 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2015-2016 07/08/2017 - 21/08/2017 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2014-2015 01/08/2017 - 15/08/2017 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2014-2015 14/08/2017 - 28/08/2017 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2015-2016 31/08/2017 - 14/09/2017 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2014-2015 07/08/2017 - 21/08/2017 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2012-2013 01/08/2017 - 15/08/2017 114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2014-2015 01/08/2017 - 15/08/2017 114765806-1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 2016-2017 20/08/2017 - 03/09/2017 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/08/2017 - 15/08/2017 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2014-2015 16/08/2017 - 30/08/2017 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2014-2015 07/08/2017 - 21/08/2017 114765864-1 TATIANE MACHADO 2015-2016 14/08/2017 - 28/08/2017 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2015-2016 01/08/2017 - 15/08/2017 114760106-1 VANUSA DA SILVA 2015-2016 14/08/2017 - 28/08/2017 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2016-2017 21/08/2017 - 09/09/2017 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1061/2017 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 62 de 24 de JULHO de 2017. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados/MS, 24 de JULHO de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 62/2017 SEMED REMOVER Marcos Sanches da Costa, matricula 114771468-1, Professor de História 3 h/a EM Laudemira Coutinho de Melo (matutino), 12 h/a EM.Etalívio Penzo (noturno), para 15 h/a EM Agrotécnica Pe. André Capelli (integral) REMOVER Dinorá Marilan Gubert Ballardin, matricula 79951-4, Professora de História 12 h/a da EM. Pref. Ruy Gomes(vespertino), para EM Etalivio Penzo, noturno, 12 h/a. REMOVER Elizabete Velter Borges, professora de educação infantil, 20 horas, matrícula 114764553-1, do CEIM Claudina da Silva Teixeira para o CEIM Wilson Benedito Carneiro período vespertino. REMOVER Anisia Pedroso Alves, matrícula 501908-1, professora de Lingua Portuguesa, 15 h/a, período vespertino lotada na EM Dom Aquino Correa para EM Armando Campos Belo, 15 h/a, período vespertino. REMOVER Maria Helena dos Santos, matrícula 43291-1, Coordenadora Pedagógica, lotada 40 horas na EM Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para a EM Armando Campos Belo, 40 horas, período matutino e noturno. REMOVER Maria Alice Nascimento da Silva Amaral, matricula 114771453-1, professora de educação infantil, 20 horas, período matutino, do CEIM Lucia Licht Martins para CEIM Clarinda de Mattos e Souza, período matutino. REMOVER Auzenia do Prado Oliveira, professora de Educação Infantil, 20 horas, matrícula 114770267-2, lotada no Ceim Clarinda de Mattos e Souza, período Matutino para CEIM Pequeno Príncipe, Matutino. REMOVER Ivete Batista da Silva, professora de Língua Inglesa, 03 h/a, matrícula 114760740-1, lotada no EM Alvaro Brandão, para a EM Etalivío Penzo sendo 01 h/a no matutino e 02 h/a no vespertino REMOVER Idia gaúna Camargo de Campos, professora de Educação Infantil, 20 horas, matrícula 114761376-3, lotada no CEIM Katia Marques para a EM Armando Campos Belo, 20 horas no período vespertino. Dourados/MS, 24 de JULHO de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 53 de 27 de Junho de 2017. REPUBLICA POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados/MS, 27 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação REPUBLICA POR INCORREÇÃO ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.°53/2017 SEMED LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-1, Professora de Arte 4 h/a EM.Izabel Muzzi Fioravanti(matutino), 4 h/a EM.Loide Bonfim Andrade(matutino), 4 h/a EM.Sócrates Câmara(matutino) e 2 h/a EM. Frei Eucário Schmitt (matutino) 2 h/a CEIM Wilson Benedito Carneiro para a 12 H/A Artes na EM VEREADORA ALBERTINA matutino e 4 h/a EM.Sócrates Câmara(matutino). . LOTAR Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-3, Professora de Arte 4 h/a EM.Armando Campos Belo(vespertino), 12 h/a EM.Ver. Albertina Pereira de Matos(vespertino). Dourados/MS, 27 de Junho de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2017 OBJETO: Locação de equipamento de processamento de dados (storage) para atender as necessidades de armazenamento de arquivos gerais da Prefeitura Municipal de Dourados. PROCESSO: n.º 215/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Todos os itens com ampla participação. SESSÃO: Dia 09/08/2017 (nove de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de julho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 101/2017/DL/PMD, tendo como objeto a “Aquisição de equipamentos de processamento de dados (Computador Desktop, Monitor e Nobreak)”. Dourados-MS, 13 de julho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 031/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 088/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 04, 05, 09, 19, 22, 23, 32, 33, 41, 43, 57, 58, 61, 67, 69 e 82, pelo valor global de R$ 191.557,94 (cento noventa e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, nos itens 02, 03, 06, 07, 08, 14, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 31, 35, 46, 51, 52, 53, 68, 70, 71, 73, 75, 76, 77,81 e 83, pelo valor global de R$ 518.848,90 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); OF MOURA EIRELI-ME, nos itens 01, 10, 11, 13, 16, 18, 30, 34, 36, 38, 40, 44, 45, 47, 48, 56, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 72, 74, 78, 79, 80, 84, 85 e 86, pelo valor global de R$ 241.039,91 (duzentos e quarenta e um mil trinta e nove reais e noventa e um centavos); ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, nos itens 49 e 50, pelo valor global de R$ 11.766,00 (onze mil setecentos e sessenta e seis reais); CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, nos itens 15, 24,25 e 26, pelo valor global de R$ 169.748,56 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); COMERCIAL GEFLAN-EIRELI-EPP, nos itens 54 e 55, pelo valor global de R$ 300.700,00 (trezentos mil e setecentos reais). Dourados (MS), 06 de Julho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Município de Dourados e Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Educação e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – TRT-MS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2017 OBJETO: Conjunção de esforços para implantação do módulo “Palestras e Visitas Monitoradas” do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, de forma a promover a cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais de Dourados e transmitir valores que inspiram a história e o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul PROCESSO: TRT nº 4432/2011 RECURSOS: Não implica compromissos financeiros ou transferência de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Dourados, Patrícia HenrietteDonzelli – Secretaria Municipal de Governo; e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, João de Deus Gomes de Souza – Desembargador Presidente do TRT da 24ª Região DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2017. Procuradoria Geral do Município Gabinete da Prefeita BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO PORTARIA Nº 0125/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 098/FUNSAUD/2017 de 22 de Maio de 2017 que Nomeia WELLYNTON GOMES CASSEMIRO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR JURIDICO. Art. 2° - NOMEAR WELLYNTON GOMES CASSEMIRO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE COMPRAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 27/07/2017, revogados as disposições em contrário. RENAN ROBLES RADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 0124/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a portaria Nº 0102/FUNSAUD/2017 de 23 de Maio de 2017, que Nomeia RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE COMPRAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 27/07/2017, revogados as disposições em contrário. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 0126/FUNSAUD/2017 de 27 de Julho de 2017. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 076/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de 2017, que gratifica SUELI AQUINO DE MATOS com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 07/07/2017, revogados as disposições em contrário. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 072/2017 – Pregão Presencial nº 026/2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA, UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS–FUNSAUD, DE ACORDO ESPECIFICAÇÕES, CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 1.784 – Vila Progresso - Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 27 de Julho de 2017 Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1, 2, 4 ADJUFICADO AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME R$ 27.086,00 3, 5, 6 ADJUDICADO C.O.M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA ME R$ 2.248,00 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DO DESFILE CÍVICO REGULAMENTO DO DESFILE CÍVICO 2017 NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CAPÍTULO I – DA COMISSÃO OFICIAL ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA – 2017 Art. 1º A Coordenação Geral da organização do Desfile Cívico será da Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A realização do Desfile Cívico será de responsabilidade da Coordenação Geral e das entidades que compõem o Comitê, que deverão observar e cumprir o que está previsto no Decreto n. 426, de 12/07/2017, publicado no Diário Oficial do Município em 19/07/2017, n. 4.497, além dos regramentos previstos no presente ato. Art. 3° Compete a Coordenação Geral organizar reuniões para formação do Comitê, tendo por finalidade garantir as ações peculiares ao Desfile Cívico e tomar devidas providências, dentro da competência de cada segmento, assegurando as solicitações destinadas ao Desfile Cívico. Art. 4° O Comitê será formado por representantes das seguintes instituições: I – Gabinete da Prefeita; II – 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; III – Secretaria Municipal de Educação; IV – Secretaria Municipal de Fazenda; V – Secretaria Municipal de Saúde; VI – Assessoria de Comunicação e Cerimonial; VII – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; VIII – Guarda Municipal de Dourados; IX – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados; X – 3º Batalhão de Polícia Militar; XI – 2º Grupamento de Bombeiro Militar; Parágrafo único: A presidência do Comitê será exercida pela Secretária Municipal de Educação, Denise Portollann de Moura Martins. CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS Art. 5º O Desfile Cívico de 7 de Setembro está voltado para os seguintes principais objetivos: I – comemorar historicamente a Independência do Brasil, datada em 7 de setembro de 1822; II – engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III – contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município. CAPÍTULO III – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Art. 6º Toda a sociedade civil e organizada está autorizada a participar do Desfile Cívico, desde que faça exclusivamente para manifestação patriótica e respeite os regramentos do presente Regulamento e o que se encontra disposto no Decreto Municipal n. 426/2017, além de outras normas aplicáveis ao caso. Parágrafo único: Quaisquer descumprimentos dos regramentos ensejarão na sanção de exclusão da entidade que aderiu a participação. CAPÍTULO IV – DA INSCRIÇÃO Art. 7º As inscrições estarão disponíveis no período de 10 de julho a 10 de agosto de 2017. Art. 8º As entidades interessadas em participar do Desfile Cívico deverão observar o que se seguem: I – o representante legal da entidade deverá retirar a Ficha de Inscrição no Núcleo de Educação Física Escolar da Secretaria Municipal de Educação, situada no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, localizada na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, no período de 26 de julho a 10 de agosto de 2017, no horário das 7h30 às 13h30; II – após o preenchimento, a Ficha de Inscrição deverá ser devolvida no mesmo local em que foi retirada, sendo que deverá estar gravada em mídia eletrônica (CD ou Pendrive); III – não será aceitas Fichas encaminhadas por meio de Fax, arquivo impresso, além de outras formas diferentes da mencionada na alínea II acima. Parágrafo único: As entidades participantes não deverão exceder no quantitativo de pessoas integrantes a desfilar, a saber, 50 pessoas por entidade. CAPÍTULO V - DO HISTÓRICO Art. 9º O Histórico da entidade participante será apresentado pelo locutor durante o Desfile, documento esse em que deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo: I – digitado em fonte Arial, tamanho 16 e espaçamento entre linhas 1.5, contendo o mínimo de 10 linhas e o máximo de 15; II – evitar constar no resumo do histórico muitas informações referentes a datas, nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a leitura do todo e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile. Parágrafo único: O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído em hipótese alguma. CAPÍTULO VI – DA CONCENTRAÇÃO Art. 10. A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin Constant e Rua Floriano Peixoto, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Joaquim Teixeira Alves, conforme croqui, sendo que os participantes deverão: I – organizar-se de acordo com a ordem sequencial da entidade estabelecida no Croqui, documento esse em que deverá ser retirado no Núcleo de Educação Física Escolar da Secretaria Municipal de Educação; II – comparecer no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes deverão chegar à concentração até as 6h. Parágrafo único: As entidades participantes que se atrasarem deverão posicionarse no final da ordem do Desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para análise da inclusão/exclusão no próximo ano. CAPÍTULO VII – DA DISPERSÃO Art. 11. A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker – lado direito/ esquerdo, em direção a Avenida Weimar G. Torres e Joaquim Teixeira Alves (de acordo com o posicionamento da concentração). Parágrafo Único: As corporações militares bem como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte. CAPÍTULO VIII – DO DESFILE Art. 12. O Desfile Cívico terá início às 8h, impreterivelmente. Art. 13. A participação representativa no Desfile Cívico obedecerá a seguinte ordem sequencial: 1º Exército Brasileiro; 2º Instituições Militares; 3º Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e filantrópicas; 4º Demais entidades. Art. 14. As entidades participantes poderão portar faixa de identificação, a qual deverá ficar à frente dos seus componentes no Desfile. A faixa deverá medir 0,70 x 5,00 metros de comprimento. Parágrafo único: Será permitido até 02 (duas) faixas e apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) para cada instituição. Art. 15. Durante o Desfile, a distância permitida entre uma entidade participante e outra é de no máximo 7 metros, sendo que a não observância deste artigo poderá acarretar penalidade para a infratora. Art. 16. Durante o trajeto do Desfile será vedado às entidades manifestações alheias à data comemorada; apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; soltar balões e realizar paradas para evoluções ou apresentações em frente ao palanque. Art. 17. O Palanque Oficial estará localizado na Praça Antonio João. CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 18. Cada entidade participante é responsável pelos seus integrantes assim como pelo transporte, água, atitudes comportamentais e outros procedimentos necessários. Art. 19. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais quanto à segurança do público presente. Art. 20. Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes do Desfile e ao público presente. Art. 21. Haverá Ambulâncias e barracas para assistência médica (enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde) próximo ao Palanque. Art. 22. Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile Cívico, é vedado às instituições participantes promoverem manifestações de caráter político-partidário e desrespeito a pessoas e/ou instituições. Art. 23. O slogan do Desfile Cívico é o seguinte: “O Compromisso de cada douradense faz nossa cidade independente e forte”. Art. 24. Os casos omissos serão deliberados pelo Comitê Organizador com o aval da Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2017 nomeados por meio do Decreto n. 426, de 12/07/2017. Dourados/MS, 25 de julho de 2017. Denize Portollan de Moura Martins Presidente da Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2017. PODER LEGISLATIVO AVISO DE ADIAMENTO/AVISO DE ENCERRAMENTO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.504 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 AVISO DE ADIAMENTO MODALIDADE: Concorrência N° 001/2017 Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é a contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral. Poderão ser incluídos como atividades complementares, os serviços especiais pertinentes: a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; b) à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; c) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados o aditamento da concorrência 001/2017 em decorrência de modificações e adendos realizados no Edital seguindo orientações e sugestões do SINAPRO/MS Sindicato das Agencias de Publicidade de Propaganda do Mato Grosso do Sul, o certame que fará realizar-se no dia 13/09/2017, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados /MS, 27 de julho de 2017 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o ENCERRAMENTO do Edital e aviso de licitação do procedimento licitatório – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Município, edição N° 4.483 do dia 29/06/2017 e no Diário Oficial do Estado n° 9.440 do dia 30/06/2017, com sessão de abertura marcada para o dia 02/08/2017, às 09h, que seria realizada na sala de licitação deste órgão e tinha por objeto a contratação dos serviços de empresa de consultoria para a execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos no envio do SICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxílio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, orientação técnica para fechamento do balanço geral, conforme normativa e princípios contábeis, aplicada a contabilidade publica, DIRF, RAIZ, GFIP, DCTF na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, SICONF LRF transparência e demais normativas do TCE/ MS, acompanhando todos os processos pertinentes junto ao Tribunal de Contas do Estado, elaborando e acompanhando, em linhas gerais, os recursos cabíveis pela Administração até o julgamento final, bem como conceder emissão de pareceres, Assessoria e Consultoria nos trâmites administrativos de natureza contábil patrimonial e Assessoria e Consultoria as Licitações acompanhando presencialmente, a todas as sessões de julgamento das licitações para análise das documentações pertinentes por ocasião da abertura dos envelopes. E quando solicitado disponibilize treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. E em tempo oportuno devera ser aberta uma nova licitação com um novo edital preenchendo os requisitos legais das exigências do Governo Federal na implantação do E-social Qualidade e Transparência na Gestão Publica sobre o sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Outras informações pelos Fones 3410-0139. Dourados /MS, 27 de julho de 2017 LUIZ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2R DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental Nº 24.162/2014, para a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto a Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 4.855, Vila São Francisco, Município de Dourados MS, CEP 79.833-020. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental BRAGA E CIA LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4473 – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMBASE INDÚSTRIA DE PISOS E TELHAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA, juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de COMBASE CONSTRUTORA LTDA – EPP para COMBASE INDÚSTRIA DE PISOS E TELHAS LTDA – EPP, localizada no mesmo endereço na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1020, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação N° 31.346/2014, para atividade de Shopping Center, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Cabeceira Alegre, Município Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL- SICREDI CENTRO – SUL MS – UNIDADE DE ATENDIMENTO DE DOURADOS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO , para a atividade Cooperativa de crédito mútuo , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1445, – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na ÁREA “A”, desmembrada do quinhão 04, desmembrada do quinhão 13, Fazenda Coqueiro – Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURAFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – (RLS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 1.188, Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Hilario da Cunha, José G. da Cunha e Veronice da Cunha, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Avicultura, localizada na Rodovia Dourados-Caarapó, Km 09, Fazenda Água Boa - Zona rural, no município de Dourados (MS). JOSE PAULO PEGORARE - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 805, sala D - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAR E URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOCIAL PRIVADO, localizada na Rua/Av. Área 02, Desmembrado da Fazenda Coqueiro, Quinhão 03, Matrícula nº 109.879, Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LF BORGES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artesanato, cortinas e tapetes, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva nº. 320, Sala A - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL