DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.506 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 14 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 246, de 01 de agosto de 2017. “Exonera Jessica Mariane Sezerino - PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de julho de 2017, Jessica Mariane Sezerino, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de agosto de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 245 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de agosto de 2017, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 01 de agosto de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação ALEXANDRE DELGADO NETO ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR AMARILDO MATOS PALACIO ASSESSOR TECNICO I DAA-1 SEMS CLEBER MORAES SIDES ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMS ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED FRANCIELLY SAYURI LEITE CANEPPELE ASSESSOR TECNICO I DAA-1 SEMS FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN GISELE DA ROSA MARQUES ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 GABINETE MARIANE BARBOSA SILVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS Anexo do Decreto “P” nº 245, de 01 de agosto de 2017. PORTARIA Nº 45/GMD/2017 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20 da LC nº 121/2007, no artigo 1º da Portaria nº 41/GMD/2012, e, ainda, no Parecer nº 3 da Corregedoria GMD, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, após suspensão temporária condicionada à demonstração de sua saúde psicológica, O PORTE INSTITUCIONAL ao servidor ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula nº 43731-1, ora acusado na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2017, em virtude de conclusão de Laudo Psiquiátrico que atesta e comprova a aptidão psicológica e consequente capacidade para utilizar arma de fogo, tendo por fundamento a Lei nº 10.826/2003 e o Decreto nº 5.123/2004. Art. 2º - Determinar a Notificação desta Decisão ao Servidor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 31 de Julho de 2017. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 070/2017/ADM/PREVID “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, o candidato constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; Portaria nº 057/2016/ADM/PREVID de 04/11/2016, publicada no Diário Oficial nº 4.328, de 09/11/2016; Portaria nº 011/2017/ADM/PREVID de 03/02/2017, publicada no Diário Oficial nº 4.387, de 03/02/2017, e, Portaria nº 039/2017/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.445 de 04 de maio de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 11 de julho de 2017, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 31 de julho de 2017. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente ANEXO ÚNICO CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 19º JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO Resolução nº. Adc/06/1106/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114763046 2 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5% 114768474 1 LUCAS GOMES DA SILVA AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 501383 3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO GM ENSINO MÉDIO 5% 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114772005 1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS GM ENSINO MÉDIO 5% 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM GAB PÓS-GRADUAÇÃO - CONTROLADORIA 5% ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 1106/SEMAD/2017 PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/07/1110/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO , matrícula nº. “49141-1”, ocupante do cargo de MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTRETA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “35” (trinta e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 023/2017 de 10/05/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/01/1970 a 28/06/1970, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 648/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.624/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN VANDEMBOM GAB PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO 5% 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS GAB PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 82381 1 SONIA MARIA FERREIRA GAB PÓS-GRADUAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5% 114767355 5 DANIELY HENSCHEL PGM PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5% 114767355 5 DANIELY HENSCHEL PGM PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 5% 114767355 5 DANIELY HENSCHEL PGM BACHAREL EM DIREITO 5% 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DE PESSOAS 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114771944 1 GUILHERME CARDOSO OBA SEMAFES PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM AGRONOMIA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL 5% 114771954 1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA SEMAFES PÓS-GRADUAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5% 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114763675 2 EDIANA MARIZA BACH SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114771846 1 GLEIDSON CAPILLÉ DE CAMARGO SEMAS LICENCIATURA EM FILOSOFIA 5% 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 502172 3 JANIA GARCIA DUARTE GUIRARDI SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO - AREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA. POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO 5% 155121 2 MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO BARBOSA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114762613 2 THEODORO HUBER SILVA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114771974 1 TOMAS GUSTAVO PEDRO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO EM SOCIOLOGIA 5% 114762758 1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA 5% 114771937 1 GABRIELA FINOTO CAVALHEIRO SEMED BACHAREL EM BIOTECNOLOGIA 5% 81971 1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 501886 2 MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR 5% 114760698 1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114771326 2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114767242 2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS SEMS LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114767242 2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL 5% 114771881 1 ALYSSON GOMES DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114768999 3 ANDRE ASSUNPÇÃO TEIXEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771790 1 ANDREIA MARIA DA COSTA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771790 1 ANDREIA MARIA DA COSTA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771786 1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771788 1 BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771916 1 BRUNA DOS SANTOS SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771794 1 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771057 2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS GRADUAÇÃO - FARMACÊUTICO 5% 114771057 2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 114771814 1 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771814 1 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA SEMS TECNÓLOGO EM GESTÃO HOSPITALAR 5% 114771811 1 DANYJARA DE SOUZA GOMES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771806 1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 5% 114765737 1 EDNALDO SILVA ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - PSICOTERAPIA 5% 114768279 2 GULLYT SILVA RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114763076 2 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771967 1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771967 1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114771800 1 JHONATAN WILLIAN DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771809 1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771965 1 JOZIANE FERRO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771817 1 LUAN ESTELAI FONSECA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771793 1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771934 1 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771791 1 MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA SEMS BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114771791 1 MATHEUS ANTUNES DE OLIVEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114767724 2 MICHELE VALVERDE DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771957 1 MÔNICA CARNEIRO ZANAN SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114770503 2 MÔNICA MOREIRA DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771781 1 NAIR OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771804 1 NATÁLIA TAIS GREFF VIEIRA BATISTA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114761568 5 NILTON SILVA FIGUEIREDO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771866 1 NURIA ANANDA PARRON GIOCOMELLI PEREIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO PÚBLICA, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5% 501018 1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO - SAÚDE PÚBLICA 5% 22941 1 PATRÍCIA AMARAL SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DENTÍSTICA 5% 22941 2 PATRÍCIA AMARAL SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DENTÍSTICA 5% 114771808 1 SUZILENE VALENSUELOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771797 1 TALITA FERREIRA DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771797 1 TALITA FERREIRA DOS SANTOS SEMS BACHAREL EM DIREITO 5% 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114771780 1 VILSON JOSÉ DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771789 1 WOLNEY RICARDO DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766752 2 JULIO CEZAR MORETI SEMSUR BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO 5% 114766752 2 JULIO CEZAR MORETI SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO - REDES DE COMPUTADORES 5% 114771798 1 NILDA MOURA BARBOSA SEMSUR LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5% 114760381 1 DIVINA MENDONÇA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5% DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/07/1114/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula nº. “32801-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “320” (trezentos e vinte) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 029/2017 de 12/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 17/03/1977 a 30/01/1978, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 657/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.686/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Rch/7/1123/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764245-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 06 (seis) para (04) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir 12/07/2017 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº 684/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.578/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1125/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA OLIVEIRA ZANON, matrícula funcional nº. “114770937-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/07/2017 A 14/11/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/11/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1126/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA PAULINO RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114765874-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/07/2017 a 15/11/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/11/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1139/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal OSVALDO GONZALES NETO, matrícula funcional nº. “114766419-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.148” (dois mil e cento e quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 04/02/11 a 31/12/11, 02/01/12 a 31/12/12, 02/01/13 a 31/12/13, 02/01/14 a 31/12/14, 05/01/15 a 31/12/15 e de 04/01/16 a 31/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 709/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.608/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1140/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ERICA CHISTIANE GABRIEL , matrícula funcional nº. “114769170-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL INDIGENA, lotadA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.095” (um mil e noventa e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/01/2014 a 31/12/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 723/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.935/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1141/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal KENIDE DE SOUZA MORAIS , matrícula funcional nº. “114763920-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL INDIGENA, lotado SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “698” (seiscentos e noventa e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/08 a 28/05/08, 01/02/12 a 31/12/12 e de 01/04/13 a 31/12/13 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 722/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.934/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1142/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO , matrícula funcional nº. “114761576-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.979” (dois mil novecentos e setenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/03/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 04/09/08, 06/09/08 a 31/10/08, 10/11/08 a 09/12/08, 02/02/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 31/12/10, 02/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 14/01/13 a 31/12/13, 02/01/14 a 31/12/14, 05/01/15 a 30/06/15, 08/07/15 a 31/12/15, 08/01/16 a 23/06/16 e de 30/06/16 a 30/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 721/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.704/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1143/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO , matrícula funcional nº. “114763024-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “910” (novecentos e dez) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 720/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.703/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1144/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO , matrícula funcional nº. “114763024-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “91” (noventa e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/09/07 a 30/11/07 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 719/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.702/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1145/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANILO CORREIA DE ARRUDA , matrícula funcional nº. “114764261-2” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “3.730” (três mil, setecentos e trinta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 11/01/16 a 16/08/08 e de 18/06/08 a 29/03/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 718/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.701/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1160/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY EVARISTO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765709-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/07/2017 A 17/11/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 18/11/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1161/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal LUCIANA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762427-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “565” (quinhentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 27/06/12 e de 27/08/12 a 14/12/12 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 725/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.271/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1162/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768256-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.120” (um mil, cento e vinte) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 06/05/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 713/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.628/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1163/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal FABIANA PAULA PEREIRA, matrícula funcional nº. “114762073-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.610” (dois mil, seiscentos e dez) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 24/07/06 a 31/10/06, 13/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 01/09/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 21/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 21/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 710/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.622/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1164/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal NILCEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760509-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.136” (três mil, cento e trinta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 26/02/04 a 31/12/04, 10/02/05 a 31/12/05, 01/02/06 a 22/12/06, 19/03/07 a 07/07/07, 24/07/07 a 31/12/07, 13/04/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 19/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 29/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 13/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/04/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 08/07/15 a 31/12/15 e de 16/03/16 a 08/07/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 711/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.623/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1165/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO, matrícula funcional nº. “114765298-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.487” (um mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 28/07/09 a 31/12/09, 08/08/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 06/03/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 10/02/14 a 27/06/14, 06/10/14 a 20/11/14 e de 26/07/16 a 19/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 712/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.627/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1166/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal FERNANDA CAETANA MARTINS SILVA, matrícula funcional nº. “114769054-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.081” (um mil, oitenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/01/14 a 31/12/14, 05/01/15 a 31/12/15 e de 04/01/16 a 31/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 714/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.648/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1167/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal SERGILAINE DE MATOS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760558-2” ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, lotada INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (IMAM), Averbação do Tempo de Serviço de “1.098” (um mil, noventa e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/03/04 a 31/12/04, 01/03/05 a 31/12/05, 09/02/06 a 22/12/06, 22/03/07 a 07/07/07 e de 01/11/07 a 31/12/07 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 715/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.665/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1168/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal ALIDIA MARQUES ROSARIO, matrícula funcional nº. “501710-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.937” (um mil, novecentos e trinta e sete ) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:13/03/03 a 30/06/08 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 716/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.689/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1169/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidor a Pública Municipal SANDRA MIGUEL RAIDAN, matrícula funcional nº. “502182-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.798” (um mil, setecentos e noventa e oito ) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 19/03/13, 01/04/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 16/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 717/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.690/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1170/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração - Interina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZABEL FRITZ BRANQUINHO, matrícula nº. “114771434-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.392” ( dois mil trezentos e noventa e dois) dias de serviços prestados junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA -PR, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 007/2017 E 008/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 11/07/2008 a 14/08/2013 e de 15/08/2013 a 27/01/2015, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 707/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.687/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/07/1171/17/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EDMIR DE SOUZA, matricula 114760202-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/373/17/SEMAD, publicada em 20 de março de 2017, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/06/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1172/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VICENTE MOYSES GONÇALVES SABURA , matrícula nº. 31221-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “238” (duzentos e trinta e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00117/17-7, do dia 20/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 23/04/1984 a 20/12/1984, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 708/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.976/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ret.av/07/1173/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/06/1129/13/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal FRANCISCA LOPES DELGADO, matrícula nº. 43011-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL - 2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 4.519 (quatro mil,quinhentos e dezenove)dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a 16/12/86 e de 01/02/84 a 30/04/96, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 4.519 (quatro mil, quinhentos e dezenove )dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a 16/12/83 e de 01/02/84 a 30/04/96 ,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º444/2013, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 726/2017, constante do Processo Administrativo nº 893/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/1174/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD , matrícula nº. “17721-1”, ocupante do cargo de MEDICO PEDIATRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “426” (quatrocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 010/2017 de 20/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 30/01/1985 a 31/03/1986, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 658/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.692/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 07/1175/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DILSON CANDIDO DE SA, matrícula funcional nº “39431-1” ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 06/08/93 a 12/10/93 (período averbado) e de 13/10/93 a 05/08/98, nos termos do Parecer nº. 697/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.920/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/07/1177/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/04/587/17/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula nº. 42871-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 310 (trezentos e dez)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de Administração - MSPREV,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 10/02/1993 A 14/02/1993, 01/04/1993 A 31/12/1993 e de 03/06/1996 a 02/07/1996, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 280 (duzentos e oitenta)dias de serviços prestados à Secretaria de Estado de Administração - MSPREV,somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 10/02/1993 a 14/02/1993 e de 01/04/1993 a 31/12/1993, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 728/2017 constante do Processo Administrativo nº 332/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/1178/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº. “114771476-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1179/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FLORIANO, matrícula nº. “114762946-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/07/2017 a 23/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/7/1180/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA, matrícula nº. “114762034-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: KELLY VANESSA BARBOSA FELIX Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (07) julho do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1183/17/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 470/2017/GAB/SEPLAN assinada pelo Secretário Municipal de Planejamento e o Ofício nº 301/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO, matrícula funcional nº 114766120-1, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, a partir de 17/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho do ano dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1192/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BLAVETT DA ROCHA FUCKS, matrícula nº. 83041-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SEC MUN DE SAUDE (CONS MUN DE SAUDE), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 654/2017, constante no Processo Administrativo nº 1642/2017, pelo período de: 22/08/2017 a 21/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/1182/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/03/1996 a 14/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 690/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.929/2017, pelo período de: 16/07/2017 a 15/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1184/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE, matrícula funcional nº. 114764227-1 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS), (120) cento e vinte dias de prorrogação de “Licença para Estudo de Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro Oeste, pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – FUFMS ou UFMS” (com remuneração), no período de 01/08/2017 a 28/11/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº 106/2017, constante no Processo Administrativo nº. 186/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1185/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES, matrícula nº. 114763251-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/11/2011 a 19/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 688/2017, constante no Processo Administrativo nº 1903/2017, pelo período de: 30/08/2017 a 29/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1186/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINO MILOCA RODRIGUES, matrícula nº. 29741-1, ocupante do cargo efetivo de MEDICO VETERINARIO, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA, 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/11/1996 a 31/10/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 656/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.647/2017, pelo período de: 02/08/2017 a 01/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/8/1187/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 130811-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 695/2017, constante no Processo Administrativo nº 1968/2017, pelo período de: 02/08/2017 a 01/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1188/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES, matrícula nº. 18461, ocupante do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1999 a 31/07/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 6942017, constante no Processo Administrativo nº 1958/2017, pelo período de: 31/08/2017 a 28/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1189/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ MACHADO DE SOUZA, matrícula nº. 24081-1, ocupante do cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (PAB), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/1991 a 28/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 687/2017, constante no Processo Administrativo nº 1787/2017, pelo período de: 01/08/2017 a 31/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1190/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAMAL NASSER HADDAD, matrícula nº. 85381-2, ocupante do cargo efetivo de MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/12/2006 a 01/12/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 689/2017, constante no Processo Administrativo nº 1905/2017, pelo período de: 02/08/2017 a 01/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1191/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAMAL NASSER HADDAD, matrícula nº. 18151-1, ocupante do cargo efetivo de MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/02/1996 a 04/02/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 655/2017, constante no Processo Administrativo nº 1643/2017, pelo período de: 02/08/2017 a 01/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/1193/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula funcional nº. “114761232-1”, ocupante do cargo efetivo de MEDICO GENERALISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 692/2017, do Processo Administrativo nº. 1784/2017, a partir do dia 02/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/07/1040/2017 /SEMAD PERÍODO DE 28/06/2017 a 20/07/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JUNHO/JULHO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de JULHO de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/1041/2017 /SEMAD PERÍODO DE 28/06/2017 a 20/07/2017 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JUNHO/JULHO 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de JULHO de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 15 05/07/2017 A 19/07/2017 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 10 06/07/2017 A 15/07/2017 ANGELA ALBERTONI HALL 114761980-2 SEMED 06 03/07/2017 A 08/07/2017 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 27/06/2017 A 11/07/2017 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 05 03/07/2017 A 07/07/2017 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 03/07/2017 A 17/07/2017 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 29/06/2017 A 13/07/2017 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 05 03/07/2017 A 07/07/2017 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 06 03/07/2017 A 08/07/2017 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 07 27/06/2017 A 03/07/2017 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-1 SEMED 04 04/07/2017 A 07/07/2017 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 10 23/06/2017 A 02/07/2017 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 48201-1 GMD 07 11/07/2017 A 17/07/2017 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 86411-1 SEMED 14 18/07/2017 A 31/07/2017 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 03/07/2017 A 17/07/2017 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 13 26/06/2017 A 08/07/2017 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 500827-2 SEMS 15 25/06/2017 A 09/07/2017 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 10 13/07/2017 A 22/07/2017 EUNICE AEDO JERONIMO 114761105-2 SEMED 15 21/06/2017 A 05/07/2017 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 90405-2 SEMS 04 27/06/2017 A 30/06/2017 FERNANDA DE LIMA PAVAO 114764356-3 SEMS 15 05/07/2017 A 19/07/2017 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 04/07/2017 A 18/07/2017 HAROLDO DE BARROS LOPES 114763141-2 SEMED 02 06/07/2017 A 07/07/2017 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 05 03/07/2017 A 07/07/2017 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 10 01/07/2017 A 10/07/2017 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 05 11/07/2017 A 15/07/2017 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 AGEHAB 15 13/07/2017 A 27/07/2017 ITACIR PASTORE 501462-3 GMD 15 03/07/2017 A 17/07/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441001 SEMED 15 08/07/2017 A 22/07/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-2 SEMED 03 05/07/2017 A 07/07/2017 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 05 19/07/2017 A 23/07/2017 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 114770198-1 SEMED 05 04/07/2017 A 08/07/2017 JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 114770198-2 SEMED 05 04/07/2017 A 08/07/2017 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 07 17/07/2017 A 23/07/2017 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-13 SEPLAN 15 26/06/2017 A 10/07/2017 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 15 03/07/2017 A 17/07/2017 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 11 04/07/2017 A 14/07/2017 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 04 15/07/2017 A 18/07/2017 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 114771412-1 SEMAS 07 10/07/2017 A 16/07/2017 LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 114771928-1 SEMED 15 04/07/2017 A 18/07/2017 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 114768502-1 AGETRAN 15 27/06/2017 A 11/07/2017 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 15 17/07/2017 A 31/07/2017 LUCIANO ROQUE DA COSTA 86521-1 SEMED 07 01/07/2017 A 07/07/2017 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 08 17/07/2017 A 24/07/2017 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 114771858-1 SEMAS 05 03/07/2017 A 07/07/2017 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 114770937-1 SEMED 03 12/06/2017 A 14/06/2017 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 114770937-1 SEMED 05 19/06/2017 A 23/06/2017 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 114765080-4 SEMS 15 01/06/2017 A 15/06/2017 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO 1147771924-1 SEMS 15 29/06/2017 A 13/07/2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 02 06/07/2017 A 07/07/2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 13 27/07/2017 A 08/08/2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 02 06/07/2017 A 07/07/2017 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 14 24/06/2017 A 07/07/2017 MAIARA BISPO OLIVEIRA 114772037-1 SEMED 07 28/06/2017 A 04/07/2017 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 15 12/07/2017 A 26/07/2017 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 15 27/06/2017 A 11/07/2017 MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 15 29/06/2017 A 13/07/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/1040/2017/SEMAD - Período de 28/06/2017 a 20/07/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 15 27/06/2017 A 11/07/2017 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 10 29/06/2017 A 08/07/2017 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 15 25/06/2017 A 09/07/2017 MIGUEL CARIS PINHO 114762085-1 SEMS 15 08/07/2017 A 22/07/2017 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 15 03/07/2017 A 17/07/2017 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-2 SEMED 15 03/07/2017 A 17/07/2017 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 22/06/2017 A 06/07/2017 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 08 01/07/2017 A 08/07/2017 RENATO DA MATTA DINIZ 114771530-1 SEMED 15 03/07/2017 A 17/07/2017 RODINEIA ALVES DE SOUZA 114763541-1 SEMS 04 27/06/2017 A 30/06/2017 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 15 27/06/2017 A 11/07/2017 ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 11 27/06/2017 A 07/07/2017 ROSEMEIRE LOPES 79721-3 SEMED 11 27/06/2017 A 07/07/2017 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 12 26/06/2017 A 07/07/2017 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 129981-3 UBS 15 11/07/2017 A 25/07/2017 ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 114763835-1 SEMED 15 24/06/2017 A 08/07/2017 RUBENS FELIX DA CRUZ 114762988-1 SEMED 15 13/07/2017 A 27/07/2017 SEBASTIAO RAMAO BRITO 84751-1 SEMS 10 03/07/2017 A 12/07/2017 SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 114766690-1 SEMED 15 04/07/2017 A 18/07/2017 SIMONE PERES CLAUS 114766516-1 SEMS 13 12/07/2017 A 24/07/2017 SUELI APARECIDA DE PAULA 114771489-1 SEMED 07 23/06/2017 A 29/06/2017 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 09/07/2017 A 18/07/2017 TEREZINHA DE ALMEIDA 114760112-1 SEMS 09 22/06/2017 A 30/06/2017 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FE 501741-1 SEMED 15 01/07/2017 A 15/07/2017 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 04/07/2017 A 18/07/2017 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-2 SEMED 01 05/07/2017 A 05/07/2017 VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 01 05/07/2017 A 05/07/2017 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 15 20/07/2017 A 03/08/2017 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 10/07/2017 A 24/07/2017 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028-6 SEMS 60 10/07/2017 A 07/09/2017 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 13 29/06/2017 A 11/07/2017 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 03 21/06/2017 A 23/06/2017 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 60 04/07/2017 A 01/09/2017 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 60 01/07/2017 A 29/08/2017 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 114771786-1 SEMS 15 12/07/2017 A 26/07/2017 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 UBS 07 22/07/2017 A 28/07/2017 APARECIDA IBANHES 114764203-1 SEMS 14 26/06/2017 A 09/07/2017 CELIA REGINALDO FAUSTINO 4481-3 SEMED 60 01/07/2017 A 29/08/2017 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 14/07/2017 A 28/07/2017 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 10/07/2017 A 07/09/2017 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 30 06/07/2017 A 04/08/2017 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 15 16/07/2017 A 30/07/2017 ELIANE MARIA DA SILVA 88421-1 SEMED 30 02/07/2017 A 31/07/2017 EUNICE AEDO JERONIMO 114761105-2 SEMED 03 06/07/2017 A 08/07/2017 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 04/07/2017 A 18/07/2017 EVA RAMIRES 114760615-1 SEMED 30 07/07/2017 A 05/08/2017 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 06 03/07/2017 A 08/07/2017 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 9 PREVID 30 01/07/2017 A 30/07/2017 FERNANDA DE LIMA PAVAO 114764356-3 SEMS 15 20/07/2017 A 03/08/2017 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 45 19/07/2017 A 01/09/2017 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 114764237-2 SEMS 15 01/07/2017 A 15/07/2017 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 87 05/07/2017 A 29/09/2017 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 60 01/07/2017 A 29/08/2017 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 25 16/07/2017 A 09/08/2017 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 AGEHAB 82 28/07/2017 A 17/10/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 45 23/07/2017 A 05/09/2017 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-13 SEPLAN 15 11/07/2017 A 25/07/2017 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 56 19/07/2017 A 12/09/2017 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 30 15/07/2017 A 13/08/2017 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 114768502-1 AGETRAN 35 12/07/2017 A 15/08/2017 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 21 10/07/2017 A 30/07/2017 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 56 09/08/2017 A 03/10/2017 MALVINA MARTINS SIQUEIRA 89291-1 SEMSUR 30 26/07/2017 A 24/08/2017 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 56 27/07/2017 A 20/09/2017 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 27/06/2017 A 26/07/2017 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 229 08/07/2017 A 21/02/2018 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 43161-1 SEMED 25 27/07/2017 A 20/08/2017 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 SEMED 25 27/07/2017 A 20/08/2017 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 114760319-1 SEMED 93 18/07/2017 A 18/10/2017 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 28711-1 SEMAS 15 12/07/2017 A 26/07/2017 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 60 08/07/2017 A 05/09/2017 MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 15 14/07/2017 A 28/07/2017 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 30/06/2017 A 27/09/2017 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 12 26/06/2017 A 07/07/2017 MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 45 10/07/2017 A 23/08/2017 MIGUEL CARIS PINHO 114762085-1 SEMS 25 23/07/2017 A 16/08/2017 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 14 18/07/2017 A 31/07/2017 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 22 08/07/2017 A 29/07/2017 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 03 07/07/2017 A 09/07/2017 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 08/07/2017 A 05/09/2017 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 71291-1 SEMED 90 10/07/2017 A 07/10/2017 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 501018-1 SEMS 60 02/07/2017 A 30/08/2017 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 30 03/07/2017 A 01/08/2017 REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 30 23/06/2017 A 22/07/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/1041/2017/SEMAD - Período de 28/06/2017 a 20/07/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 30 23/07/2017 A 21/08/2017 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 114765923-1 SEMS 30 05/07/2017 A 03/08/2017 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 15 12/07/2017 A 26/07/2017 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 20/07/2017 A 15/01/2018 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 29/06/2017 A 27/08/2017 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 129981-3 UBS 15 26/07/2017 A 09/08/2017 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 07 23/06/2017 A 29/06/2017 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 15 30/06/2017 A 14/07/2017 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 89081-1 SEMDES 30 06/07/2017 A 04/08/2017 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 30 17/07/2017 A 15/08/2017 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 19 27/07/2017 A 14/08/2017 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350-1 SEMS 30 05/07/2017 A 03/08/2017 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 17 22/06/2017 A 08/07/2017 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 17 22/06/2017 A 08/07/2017 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 15 29/06/2017 A 13/07/2017 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 501741-1 SEMED 06 16/07/2017 A 21/07/2017 VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 30 03/07/2017 A 01/08/2017 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 19/07/2017 A 02/08/2017 VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 60 07/07/2017 A 04/09/2017 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender os serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 192/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com ampla participação. ALTERAÇÃO: A alteração procedida atende a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 1465/2017), que solicita a apresentação de “Amostra” no certame. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 14/08/2017 (quatorze de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital consolidado com a alteração efetuada está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/08/2017 e previsão de vencimento em 08/08/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 14/07/2017 e previsão de vencimento em 14/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 20/08/2017 e previsão de vencimento em 20/04/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 30/06/2017 e previsão de vencimento em 01/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017. OBJETO: contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados através do Núcleo de Compras – Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou acrescido, por meio de termo aditivo, em conformidade com o disposto no art. 57, II, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 20 de Julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado para revisão e acompanhamento do valor adicionado fiscal, com o objetivo de acompanhar o índice de participação do Município no rateio do ICMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda. 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária; 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: o prazo da vigência do contrato será contado a partir de sua assinatura, e não poderá se estender para além do dia 31 de dezembro de 2017. VALOR DO CONTRATO: o custo total da presente contratação é representado pelo percentual de 15% (quinze por cento) ad exitum sobre a diferença encontrada entre o percentual definitivo de repasse de ICMS a ser recebido pelo Município no ano de 2018 e o índice provisório constante da Resolução Sefaz/MS 2.850, de 06 de julho de 2017. FISCAL DO CONTRATO: Claudio Matos Leite DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 27/08/2017 com previsão de vencimento em 27/08/2018 e, a prorrogação do prazo de execução de serviços inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 03/07/2017 com previsão de vencimento em 03/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com decréscimo de item constante em planilha orçamentária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária, bem como o decréscimo no quantitativo de um item, ocasionando um decréscimo contratual global no valor de R$ 3.338,06 (três mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), perfazendo novo valor contratual de R$ 403.209,58 (quatrocentos e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo contratual no valor de R$ 65.268,02 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), perfazendo novo valor contratual global para R$ 1.186.685,45 (um milhão cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS EKIPE SERVIÇOS LTDA - ME. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS PROCESSO: Convite nº 047/2016 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Investimento Social, conforme segue: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de prev. 2.186 – Conservação do patrimônio Público 44.90.51 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS VIAÇÃO DOURADOS LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 02/2017. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 1° Termo Aditivo ao contrato, especificamente nos itens 02.04 e 03.01 das Cláusulas Segunda e Terceira, respectivamente, conforme a seguir: Onde Consta: “02.04 (...) Assim, com base nessa estimativa haverá um acréscimo estimado de R$ 24.445,75( vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)” “03.01. Ao valor global do contrato de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) será acrescido o valor de R$ 60.901,50 (sessenta mil e novecentos e um reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 432.901,50 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e um reais e cinquenta centavos).” Passa a Constar: “02.04 (...) Assim, com base nessa estimativa haverá um acréscimo estimado de R$ 28.445,75 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)”. “03.01. ao valor global do contrato de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reias) será acrescido o valor de R$ 60.091,50 (sessenta mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 432.091,50 (quatrocentos e trinta e dois mil e noventa e um reais e cinquenta centavos).” Constitui ainda na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com inicio em 16/07/2017 e previsão de término em 16/07/2019, bem como o acréscimo de R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) no valor do contrato, perfazendo novo valor contratual global de R$ 878.491,50 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/08/2017 até 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2015. OBJETO: Faz-se necessário a alteração dos quantitativos nos itens: 1.5, 3.1, 3.3, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10, 3.11 e 3.18 com decréscimo e 4.2, 5.1, 5.2, 5.3, 5.7 e 5.8 com acréscimo conforme planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n° 139, de 03 de julho de 2017. “Permuta entre os Membros da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, para o exercício de 2017.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, na forma do Regimento Interno e no uso de suas atribuições legais, R e s o l v e: Art. 1º – A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Dourados, em face da permuta havida entre seus membros, passa a ter a seguinte composição: Presidente: Antonio Braz Genelhu Melo – PSC; Vice-Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM; Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de julho de 2017. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO RESOLUÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/000186; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 010/2014, para 05 (cinco) meses e reajustar os preços, valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 21.604,70 (vinte e um mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos). A parcela mensal estabelecida para R$ 4.320,94 (quatro mil trez entos e vinte reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017. DATA ASSINATURA ADITIVO: 07 de julho de 2017 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Dispensa n.º 002/2014. ORDENADORA DESPESA: Daniela W. Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DOG LANCHES I LTDA EPP., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na Rua Cuiabá, nº 1241, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON DE OLIVEIRA MINHOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Alteração da Razão Social de GUILHERME DA SILVA MINHOS para EDSON DE OLIVEIRA MINHOS para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de 23.050,00 m² , localizado na Parte da Fazenda Nazaré VIII - Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental EMAD - Empresa Armazenadora de Dourados S/A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Ampliação da unidade de recebimento, secagem e armazenamento de grãos, localizada na Av. Três, 425 - Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.506 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.432.808/0001-88 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$3.493,85 (Três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Dourados/MS, 28 de julho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 27 de julho de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. CONSIDERANDO o contido no Processo nº 022/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 013/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para a contratação de empresa fornecedora de material de limpeza e higienização, visando suprir as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 022/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 013/2017/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização Valor Total da Contratação: R$3.493,85 (Três mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte 103000 Ficha 1922 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2017 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 014/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS Nº 001/2017 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A. CNPJ: 27.652.684/0001-26 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: GF GESTÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 09.630.188/0001-26 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 17/2017 DO DIA 13/07/2017 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 13/07/2018 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID FRANKLIN OTTO REITMAN BATISTA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “AA” Autorização Ambiental para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo, em área inundável de 1.450,00 m² , localizado Quinhão 02 –Parte do Lote Nº 23 da Quadra Nº 54- 4ª Linha - Distrito de Indapolis - Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental FTORK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL – ARS e RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - RLA, para atividade de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizado na Rua Duque de Caxias, 335, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GASTROLIFE CENTER S/S – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificado, para atividade de Serviços Médicos em Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1350 – sala 04 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Válido até 27/06/2017. IVALDO DA SILVA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Restaurante e Similares, localizada na rodovia BR 163, KM 06 - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L.L EXTINTORES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para a atividade de Comércio e Recarga de Extintores, localizado na Rua Hayel Bon Faker, n. 940, Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. PET SHOP SÃO FRANCISCO LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio de medicamento e artigos para animais, banho, tosa, alojamento, localizado na Rua Floriano Peixoto, 1205, BNH 1’ Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Quiosque Chopp Golden Ltda – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS , para atividade de Lanchonete, Casas de Chá, de suco e similares , localizada na Av Marcelino Pires , n° 3600 , quiosque 11 – Shopping Avenida Center Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. SANDRA MARIA DOS SANTOS ( autônomo/ profissional liberal), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – LS LS N°464/2013 , para atividade de PREPARAÇÃO FÍSICA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , n° 422, sala 01 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATOS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - PREVID