Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4512 – 09/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.512 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 252 DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 08 de agosto de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 253 DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
“Nomeia servidor na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 09 de agosto de 2017, o servidor Americo Monteiro
Salgado Junior, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Administrativo”,
símbolo “DEC-1”, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
(FUNSAUD).
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 08 de agosto de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 09/08/2017
GISELE VIEIRA PIZZINI VELLOSO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 ASSECOM 09/08/2017
Anexo único do Decreto “P” nº 252, de 08 de agosto de 2017.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/08/1210/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THAMARA ALVES LEITE, matrícula
funcional nº. “114764973-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1692” (um mil seiscentos e noventa e dois) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 09/03/2009
a 31/12/2009, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 30/11/2012, 01/02/2013 a
06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 12/02/2014 a 29/11/2014, 01/06/2015 a
31/12/2015, 03/02/2016 a 03/08/2016 e de 11/08/2016 a 30/11/2016 em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 753/2017, constante do Processo
Administrativo nº. 2.026/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1227/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº.
7911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.484” (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00227/17-7,
do dia 11/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/10/1978 a 05/02/1979,
01/02/1982 a 19/08/1982, 01/01/1986 a 30/06/1986, 01/05/1987 a 31/05/1988,
01/07/1988 a 28/02/1989, 01/04/1989 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 31/03/1990 e
de 31/05/1990 a 31/05/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 729/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.975/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1237/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DAISA INSFRAN, matrícula nº. 500294-
3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.484” (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00206/17-0,
do dia 25/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/01/2003 a 31/08/2003,
01/09/2003 a 31/12/2003, 02/02/2004 a 26/08/2004, 01/03/2007 a 31/07/2007,
01/08/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 01/02/2008, 01/03/2008 a 31/12/2008,
01/01/2009 a 08/02/2009, 12/07/2009 a 27/07/2009, 01/01/2010 a 02/02/2010,
11/07/2010 a 01/09/2010, 19/12/2010 a 13/02/2011, 10/07/2011 a 25/07/2011,
18/12/2011 a 31/01/2012, 08/07/2012 a 23/07/2012 e de 20/12/2012 a 20/12/2012 ,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 756/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.019/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1240/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA DE LIMA PAVAO,
matrícula funcional nº. “114764356-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “04/08/2017 a 30/01/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1251/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARIO LUIZ PICCINI, matrícula nº.
18621-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
“1.700” (um mil, setecentos) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 06021010.1.00266/16-4, do dia 24/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s)
de 01/01/1982 a 30/04/1982, 01/07/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/09/1986 e
de 01/04/1987 a 30/04/1987, Averbação do Tempo de Serviço de “1.010” (um mil,
dez) dias de serviços prestados junto a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz Fornecida
pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1969
a 04/12/1971em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
757/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2032/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1252/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS,
matrícula nº. 18181-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de “483” ( quatrocentos e oitenta e três)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00166/17-8,
do dia 30/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 03/03/1980 a 20/05/1980,
01/10/1981 a 24/10/1981, 17/05/1982 a 29/12/1982, e de 25/02/1983 a 27/07/1983,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.040/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1239/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARILCE CHAVES PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114772055-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”
de 02/05/2017 a 28/10/2017 com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“01/08/2017 a 28/10/2017”, considerando a posse da servidora 01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1247/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EMANUELE BERNAL, matrícula funcional
nº. “114768865-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE” de
13/02/2017 a 11/08/2017, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“01/08/2017 a 11/08/2017”, considerando a posse da servidora 01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1248/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE,
matrícula funcional nº. “114764253-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “31/07/2017 a 26/01/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/8/1249/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CESAR DE CAMARGO LEME,
matrícula funcional nº. “47811-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Eliza de Camargo Leme, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1250/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA MARIA FERREIRA, matrícula
funcional nº. “82381-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada GABINETE DA PREFEITA (GABINITE) 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Irmão: Claudemir Jose Ferreira, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SP/08/1200/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício do cargo, do
Servidor Público Municipal EDUARDO ARTEIRO MARCONDES, matricula funcional
n. 114762417-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública,
na função de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo
de 60 dias, a partir do dia 14.08.2017, conforme disposto no Artigo 223, Caput,
da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Agosto (08)
do ano de dois mil e quinze (2017).
ELAINE TEREZNHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação
(refeições prontas tipo “Marmitex”), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n° 208/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI-EPP.
Dourados-MS, 04 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2016
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 288/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material de proteção
e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender
a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos itens 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 38, 39, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 pelo valor global
de R$ 92.433,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais); MÁRCIA
DA ROCHA CARRION – ME, nos itens 13, 14, 23, 33, 35, 40, 42, 48, 50, 51, 61,
63, 68, 69 e 74 pelo valor global de R$ 36.950,17 (trinta e seis mil, novecentos e
cinquenta reais e dezessete centavos); POTENCIAL COM. E SERV. LTDA – ME,
nos itens 28, 29, 31, 44, 45, 46, 49, 52, 60 e 67 pelo valor global de R$ 24.205,40
(vinte e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos); PETEL MAT. DE
CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, nos itens 01, 03, 15, 16, 17, 24, 25, 30, 32, 34,
41, 43, 47, 59, 64, 65, 66, 70, 71, 72 e 73 pelo valor global de R$ 21.263,24 (vinte e
um mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 011/2016.
OBJETO: aquisição de camisetas a serem entregues gratuitamente em eventos realizados
pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
21.00. – Fundo Municipal do Meio Ambiente
21.02. – Fundo Municipal de Meio Ambiente
18.542.351. – Programa de Educação Ambiental
1065. – Coordenação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais em Ações,
Eventos e Pesquisa
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniela da Silveira Sangalli
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Maria Eva Coinete.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2017.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Ponta Porã, n° 2260, Vila Tonani, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e outras Drogas – CAPS II”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp., Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 131010
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fujifilm do Brasil Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017.
OBJETO: aquisição de filme para mamografia FILMES DRY FUJI FILM em atendimento
ao Centro de Atendimento à Mulher – CAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.;
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contada a partir de sua assinatura e não poderá
se estender para além do dia 31 de Dezembro de 2017, podendo ser prorrogado, por
meio de aditivo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.776,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta
e seis reais).
FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Geflan – Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2017.
OBJETO: aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco), objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora Pão Bom Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 018/2017.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (pão, leite e marmitex), objetivando
atender os servidores da Agetran.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: ate 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de
chaveiro em geral, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.67 – Serviços de Chaveiro em Geral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo em conformidade
com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.959,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta e
nove reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Editora Dourados Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender
campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal
de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 381,00 (trezentos e oitenta e um reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender
campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal
de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender
campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal
de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender
campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal
de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.940,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender
campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal
de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: ate o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Interface Engenharia e Serviços Técnicos Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2017.
OBJETO: aquisição de bobinas adesiva, objetivando atender as necessidades de
manutenção da sinalização vertical do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei
Federal n.° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2017.
OBJETO: aquisição de bobinas adesiva, objetivando atender as necessidades de
manutenção da sinalização vertical do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados
22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei
Federal n.° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016.
OBJETO: aquisição de material de expediente, didático, educativo e similares,
objetivando atender festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade
2122. – Salário Educação
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.867,54 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
191/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CANAL DE LEILÕES LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente
estabelecida, pelo período compreendido de 30/07/2017 até 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos itens 14, 37, 48, 62 para o item
09, totalizando o valor de R$ 3.553,00. Sendo que o recebido foi de R$ 3.471,00,
restando saldo de R$ 103,00. Com os remanejamentos e devido acréscimo de R$
3.471,00, o valor global do contrato passa a ser R$ 29.835,00 (vinte e nove mil oitocentos
e trinta e cinco reais). Visa ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 05 (cinco) meses, com início em 21/07/2017 e previsão de vencimento
em 21/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos itens 58 para o item 32, totalizando
R$ 110,00; o item 34, mais parte do item 59 para o item 43, totalizando o
valor de R$ 1.440,00; parte do item 35, o restante do item 58 e 59, mais os itens
36, 42, 44, 46, 61, 64 e 67 para o item 60, totalizando o valor de R$ 3.331,75. Todos
os remanejamentos somam o total de R$ 4.851,75, sendo que o recibo foi de R$
4.850,00, restando o saldo de R$ 1,75. Com os remanejamentos e devido acréscimo
de R$ 6.968,75, o valor global do contrato passa a ser R$ 37.143,75
(trinta e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Visa ainda
a prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em
21/07/2017 e previsão de vencimento em 21/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico financeiro, com acréscimo
de R$ 46.179,00 (quarenta e seis mil cento e setenta e nove reais), formando novo
valor global no montante de R$ 79.380,00(setenta e nove mil trezentos e oitenta
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EDITAL
SEMINÁRIO DIREITOS DOS IDOSOS “NOVOS OLHARES”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizado
Seminário que discutirá os Direitos dos Idosos (novos olhares, nova expectativa de
vida, uma nova lógica para a assistência ao idoso) no dia 11 de agosto de 2017, a
partir das 7h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de agosto de 2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO
ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/17,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20
RE S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01, da Quadra 04, do Loteamento
Social Estrela Porã, feita a promitente-donatária, ADELINA CORREIA DA SILVA.
Dourados, 08 de Agosto de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo
Município de Dourados
PORTARIA CMD/MD Nº 282/2017.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso de
suas atribuições e considerando ainda, o disposto no artigo 20. IV, “b” e artigo 21 XI
do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação
de Comissão Especial Sindicante, através da Portaria nº 232/2017, para
apuração de responsabilidade em relação ao controle de pagamento de férias do
ex-Servidor Creginaldo Leite Arcangelo;
CONSIDERANDO as Férias e Licença concedidas à então Presidente da Comissão
Sra. Nádia Sater Gebara, através das Portarias nº 239/2017 em 22 de maio de 2017
e nº 258/2017 em 21/06/2017, respectivamente;
CONSIDERANDO a nomeação das servidoras em substituição através da Portaria
nº 267/2017 de 10 de julho de 2017, para composição da Comissão de Sindicância
e continuidade dos trabalhos;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado aos 07 dias do mês de agosto
de 2017, através da CI nº sob o nº 004/2017, em que a Presidente da Comissão
de Sindicância, Sra. Tatiane Cristina da Silva Moreno, solicitou a prorrogação, por
mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;
R E S O LV E:
Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos
da Portaria nº 232/2017, para apuração dos fatos apontados na solicitação de
sindicância.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2017.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAL – SEMINÁRIO
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
ATA Nº 11/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08/08/2017.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise e
decisão de investimentos dos fundos SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO
e META VALOR FI AÇÕES, que já haviam sido discutidos em reuniões anteriores.
Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos:
Ademir Martinez Sanches, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques
e Luis Carlos Rodrigues Morais. Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz,
Luiz Constâncio Pena Moraes e Andrea Londero Bonatto justificaram suas ausências.
Na ausência do Presidente e da Vice-Presidente, a reunião foi presidida pelo
membro Antonio Marcos Marques. Iniciando a reunião, os presentes realizaram áudio-
conferencia com Ony Coutinho da Meta Investimentos e Marcelo Genko do
Banco Safra. Posteriormente, foram analisados os fundos SAFRA S&P REAIS PB
FI MULTIMERCADO, CNPJ: 21.595.829/0001-54 e META VALOR FI AÇÕES,
CNPJ: 07.899.238/0001-40, Após análise do Comitê de investimentos e leitura da
análise realizada pela consultoria Crédito e Mercado, que opinou favorável pelo
aporte de recursos nestes fundos, este comitê decide pelo aporte nos fundos devido
a rentabilidade consistentemente aderente à política de investimentos do gestor e,
ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no cenário macroeconômico.
De maneira que seja realizado aporte de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no
fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO, CNPJ: 21.595.829/0001-
54 e aporte de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fundo META VALOR
FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40, valores estes provenientes dos repasses de
contribuições previdenciárias. Quanto o restante dos valores de rapasse mensal, fica
mantida a deliberação anterior. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Marcos Marques
Membro Membro
Ademir Martinez Sanches Antônio Carlos Quequeto
Membro Membro
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.512 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGROBEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade
de ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA NA AGROPECUÁRIA, ASSESSORIA, localizado
na Rua Joaquim Alves Taveira, nº 1.168, Jardim América, Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDSON NUNES DA COSTA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS Nº 13.294/2015, para a atividade de Comércio varejista de materiais de
construção, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, Nº 205, Jardim
Colibri, no Município de Dourados (MS). Válida até 01 de agosto de 2020.
FAVORETO & SWENSSON LTDA – ME torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de CONFEITARIA E PASTELARIA, COD: 428, localizada
na Rua Major Capilé, 2366, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia para a atividade de Loteamento e Pavimentação Asfáltica do Loteamento
Paulina Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181
– Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II),
130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área” – Remanescente
II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte do
Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação para a atividade de Loteamento e Pavimentação Asfáltica do Loteamento
Paulina Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181
– Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II),
130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área”P” – Remanescente
II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte
do Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento Paulina
Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181 –
Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II),
130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área”P” – Remanescente
II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte
do Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
LUCAS GATI DE SOUZA-ME, com CNPJ 22.538.381/0001-08, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua:
Dr. Wanilton Finamore,1905 –casa 10, Bairro Jardim dos Estados, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade Pavimentação Asfáltica, executada em Diversas Ruas do Loteamento
Social Residencial Guassu – Zona Urbana do Município de Dourados. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem
Urbana, executada em Diversas Ruas do Loteamento Social Residencial Guassu –
Zona Urbana do Município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
OX STEAK HOUSE – CHIOGNA E PRADO LTDA- ME , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LAS para atividade de Restaurantes e similares e Comércio varejista de
carnes – açougues, localizada na Rua Hayel Bon Faker , nº 3745 – Vila Planalto , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
PAULINA APARECIDA HORACIO FERNANDES 16438892149, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada
– LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na
Rua Manoel Rasselem, N°. 1275, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. |Helaine Camilo Consultorias|
WOLFGANG WALZ – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CAL,AREIA,PEDRA BRITADA,
TIJOLOS e TELHAS, COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS,OBRAS
EM GESSO, localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMA Nº 40 Bairro
: JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À INEXIGIBILADAE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
A comissão de Seleção para processar e julgar inexigibilidade de chamadas públicas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Resolução Nº. 06
de 09 de março de 2017, torna público o resultado preliminar do processo de credenciamento
das entidades de sociedade civil, que tem como objeto o repasse de
recursos financeiros para execução de Projetos complementares ou inovadores, de
ações de proteção de defesa de direitos para crianças e adolescentes e familiares,
em instituições de acolhimento e serviço socioassistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos para o ano de 2017, estão preliminarmente habilitadas para
receber recursos para a formalização da parceria mediante Termo de Colaboração
para exercício de 2017.
Entidades que receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – FMDCA.
Assim sendo, o Município de Dourados, abre prazo de cinco dias corridos a partir
da data da publicação para impugnação/recurso que deverá ser protocolizada da
Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano,
1700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, não havendo impugnação/recurso este
resultado se tornará definitivo.
Dourados, 08 de agosto de 2017.
Izabel Lina Lopes
Presidente da Comissão de Seleção
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o
art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de gás (GLP),
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa EDGÁS LTDA – ME inscrita
no CNPJ 16.755.908/0001-45 a adjudicatária, cujo valor global da contratação
é de R$ 300,00 (trezentos reais).
Dourados/MS, 07 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
EXTRATO DE EMPENHO N.º 277/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-
PreviD e a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública- AGIP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2017/PREVID, processo de licitação
027/2017/PREVID.
OBJETO: Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação na atividade técnica
PIS/PASEP e e-social no RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência social dos Servidores de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 654
VALOR GLOBAL: R$980,00 (novecentos e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 04/08/2017
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
RESULTADO PRELIMINAR / PROCESSO DE CREDENCIAMENTO – FMDCA
Nº NOME DA ENTIDADE VALOR RESULTADO
PRELIMINAR
1 Ação Familiar Cristã. 52.841,42 Aprovada
2 Associação dos Autistas de Dourados – AAGD 62.066,88 Aprovada
3 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados. 74.348,64 Aprovada
4 União Catarinense de Educação. 52.841,42 Aprovada
5 Associação Pestalozzi de Dourados. 57.641,42 Aprovada
6 Casa Criança Feliz. 84.841,42 Aprovada
7 Centro e Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA. 58.660,22 Aprovada
8 Instituto Agrícola do Menor-IAME 63.175,51 Aprovada
9 Instituto Corpal 28.800,00 Aprovada
10 Associação Douradense de Assistência Social-Lar Ebenezer. 53.097,42 Aprovada
11 Lar de Crianças Santa Rita. 69.097,42 Aprovada
TOTAL 657.411,77
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017