DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.512 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO DECRETOS QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 252 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de agosto de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 253 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. “Nomeia servidor na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 09 de agosto de 2017, o servidor Americo Monteiro Salgado Junior, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Administrativo”, símbolo “DEC-1”, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD). Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de agosto de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 09/08/2017 GISELE VIEIRA PIZZINI VELLOSO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 ASSECOM 09/08/2017 Anexo único do Decreto “P” nº 252, de 08 de agosto de 2017. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/08/1210/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THAMARA ALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764973-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1692” (um mil seiscentos e noventa e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 09/03/2009 a 31/12/2009, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 30/11/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 12/02/2014 a 29/11/2014, 01/06/2015 a 31/12/2015, 03/02/2016 a 03/08/2016 e de 11/08/2016 a 30/11/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 753/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.026/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1227/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº. 7911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.484” (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00227/17-7, do dia 11/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/10/1978 a 05/02/1979, 01/02/1982 a 19/08/1982, 01/01/1986 a 30/06/1986, 01/05/1987 a 31/05/1988, 01/07/1988 a 28/02/1989, 01/04/1989 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 31/03/1990 e de 31/05/1990 a 31/05/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 729/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.975/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1237/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DAISA INSFRAN, matrícula nº. 5002943, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.484” (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00206/17-0, do dia 25/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/01/2003 a 31/08/2003, 01/09/2003 a 31/12/2003, 02/02/2004 a 26/08/2004, 01/03/2007 a 31/07/2007, 01/08/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 01/02/2008, 01/03/2008 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 08/02/2009, 12/07/2009 a 27/07/2009, 01/01/2010 a 02/02/2010, 11/07/2010 a 01/09/2010, 19/12/2010 a 13/02/2011, 10/07/2011 a 25/07/2011, 18/12/2011 a 31/01/2012, 08/07/2012 a 23/07/2012 e de 20/12/2012 a 20/12/2012 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 756/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.019/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1240/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA DE LIMA PAVAO, matrícula funcional nº. “114764356-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/08/2017 a 30/01/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1251/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARIO LUIZ PICCINI, matrícula nº. 18621-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES “1.700” (um mil, setecentos) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00266/16-4, do dia 24/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/01/1982 a 30/04/1982, 01/07/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/09/1986 e de 01/04/1987 a 30/04/1987, Averbação do Tempo de Serviço de “1.010” (um mil, dez) dias de serviços prestados junto a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz Fornecida pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1969 a 04/12/1971em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 757/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2032/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1252/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS, matrícula nº. 18181-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “483” ( quatrocentos e oitenta e três) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00166/17-8, do dia 30/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 03/03/1980 a 20/05/1980, 01/10/1981 a 24/10/1981, 17/05/1982 a 29/12/1982, e de 25/02/1983 a 27/07/1983, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.040/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1239/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILCE CHAVES PEREIRA, matrícula funcional nº. “114772055-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE” de 02/05/2017 a 28/10/2017 com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/08/2017 a 28/10/2017”, considerando a posse da servidora 01/08/2017. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1247/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EMANUELE BERNAL, matrícula funcional nº. “114768865-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE” de 13/02/2017 a 11/08/2017, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/08/2017 a 11/08/2017”, considerando a posse da servidora 01/08/2017. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1248/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE, matrícula funcional nº. “114764253-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/07/2017 a 26/01/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/8/1249/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal CESAR DE CAMARGO LEME, matrícula funcional nº. “47811-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Eliza de Camargo Leme, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1250/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA MARIA FERREIRA, matrícula funcional nº. “82381-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada GABINETE DA PREFEITA (GABINITE) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Claudemir Jose Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SP/08/1200/17/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício do cargo, do Servidor Público Municipal EDUARDO ARTEIRO MARCONDES, matricula funcional n. 114762417-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 60 dias, a partir do dia 14.08.2017, conforme disposto no Artigo 223, Caput, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2017). ELAINE TEREZNHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (refeições prontas tipo “Marmitex”), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n° 208/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI-EPP. Dourados-MS, 04 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2016 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 288/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 36, 37, 38, 39, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 pelo valor global de R$ 92.433,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais); MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos itens 13, 14, 23, 33, 35, 40, 42, 48, 50, 51, 61, 63, 68, 69 e 74 pelo valor global de R$ 36.950,17 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e dezessete centavos); POTENCIAL COM. E SERV. LTDA – ME, nos itens 28, 29, 31, 44, 45, 46, 49, 52, 60 e 67 pelo valor global de R$ 24.205,40 (vinte e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos); PETEL MAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIP. LTDA, nos itens 01, 03, 15, 16, 17, 24, 25, 30, 32, 34, 41, 43, 47, 59, 64, 65, 66, 70, 71, 72 e 73 pelo valor global de R$ 21.263,24 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 011/2016. OBJETO: aquisição de camisetas a serem entregues gratuitamente em eventos realizados pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.00. – Fundo Municipal do Meio Ambiente 21.02. – Fundo Municipal de Meio Ambiente 18.542.351. – Programa de Educação Ambiental 1065. – Coordenação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais em Ações, Eventos e Pesquisa 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniela da Silveira Sangalli DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Maria Eva Coinete. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2017. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Ponta Porã, n° 2260, Vila Tonani, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS II”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp., Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 131010 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fujifilm do Brasil Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017. OBJETO: aquisição de filme para mamografia FILMES DRY FUJI FILM em atendimento ao Centro de Atendimento à Mulher – CAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo; VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contada a partir de sua assinatura e não poderá se estender para além do dia 31 de Dezembro de 2017, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.776,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta e seis reais). FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Geflan – Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente (papel sulfite A4 branco), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora Pão Bom Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 018/2017. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (pão, leite e marmitex), objetivando atender os servidores da Agetran. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: ate 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.67 – Serviços de Chaveiro em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.959,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica e Editora Dourados Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 381,00 (trezentos e oitenta e um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica e Etiquetas Akatsuka Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.940,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: contratação de empresa para serviços de serigrafia, objetivando atender campanhas educativas e demais serviços a serem realizados pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: ate o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 900,00 (novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Interface Engenharia e Serviços Técnicos Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2017. OBJETO: aquisição de bobinas adesiva, objetivando atender as necessidades de manutenção da sinalização vertical do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2017. OBJETO: aquisição de bobinas adesiva, objetivando atender as necessidades de manutenção da sinalização vertical do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016. OBJETO: aquisição de material de expediente, didático, educativo e similares, objetivando atender festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade 2122. – Salário Educação 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.867,54 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CANAL DE LEILÕES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecida, pelo período compreendido de 30/07/2017 até 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos itens 14, 37, 48, 62 para o item 09, totalizando o valor de R$ 3.553,00. Sendo que o recebido foi de R$ 3.471,00, restando saldo de R$ 103,00. Com os remanejamentos e devido acréscimo de R$ 3.471,00, o valor global do contrato passa a ser R$ 29.835,00 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais). Visa ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 21/07/2017 e previsão de vencimento em 21/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos itens 58 para o item 32, totalizando R$ 110,00; o item 34, mais parte do item 59 para o item 43, totalizando o valor de R$ 1.440,00; parte do item 35, o restante do item 58 e 59, mais os itens 36, 42, 44, 46, 61, 64 e 67 para o item 60, totalizando o valor de R$ 3.331,75. Todos os remanejamentos somam o total de R$ 4.851,75, sendo que o recibo foi de R$ 4.850,00, restando o saldo de R$ 1,75. Com os remanejamentos e devido acréscimo de R$ 6.968,75, o valor global do contrato passa a ser R$ 37.143,75 (trinta e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Visa ainda a prorrogação de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 21/07/2017 e previsão de vencimento em 21/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico financeiro, com acréscimo de R$ 46.179,00 (quarenta e seis mil cento e setenta e nove reais), formando novo valor global no montante de R$ 79.380,00(setenta e nove mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITAL SEMINÁRIO DIREITOS DOS IDOSOS “NOVOS OLHARES” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, torna público, que será realizado Seminário que discutirá os Direitos dos Idosos (novos olhares, nova expectativa de vida, uma nova lógica para a assistência ao idoso) no dia 11 de agosto de 2017, a partir das 7h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de agosto de 2017. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/17, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 RE S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01, da Quadra 04, do Loteamento Social Estrela Porã, feita a promitente-donatária, ADELINA CORREIA DA SILVA. Dourados, 08 de Agosto de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo Município de Dourados PORTARIA CMD/MD Nº 282/2017. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições e considerando ainda, o disposto no artigo 20. IV, “b” e artigo 21 XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Especial Sindicante, através da Portaria nº 232/2017, para apuração de responsabilidade em relação ao controle de pagamento de férias do ex-Servidor Creginaldo Leite Arcangelo; CONSIDERANDO as Férias e Licença concedidas à então Presidente da Comissão Sra. Nádia Sater Gebara, através das Portarias nº 239/2017 em 22 de maio de 2017 e nº 258/2017 em 21/06/2017, respectivamente; CONSIDERANDO a nomeação das servidoras em substituição através da Portaria nº 267/2017 de 10 de julho de 2017, para composição da Comissão de Sindicância e continuidade dos trabalhos; CONSIDERANDO o requerimento protocolado aos 07 dias do mês de agosto de 2017, através da CI nº sob o nº 004/2017, em que a Presidente da Comissão de Sindicância, Sra. Tatiane Cristina da Silva Moreno, solicitou a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos; R E S O LV E: Art. 1º. Prorrogar o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 232/2017, para apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 07 de agosto de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE. PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA EDITAL - SEMINÁRIO OUTROS ATOS ATA - PREVID ATA Nº 11/2017 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08/08/2017. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise e decisão de investimentos dos fundos SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO e META VALOR FI AÇÕES, que já haviam sido discutidos em reuniões anteriores. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Antônio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques e Luis Carlos Rodrigues Morais. Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Luiz Constâncio Pena Moraes e Andrea Londero Bonatto justificaram suas ausências. Na ausência do Presidente e da Vice-Presidente, a reunião foi presidida pelo membro Antonio Marcos Marques. Iniciando a reunião, os presentes realizaram áudioconferencia com Ony Coutinho da Meta Investimentos e Marcelo Genko do Banco Safra. Posteriormente, foram analisados os fundos SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO, CNPJ: 21.595.829/0001-54 e META VALOR FI AÇÕES, CNPJ: 07.899.238/0001-40, Após análise do Comitê de investimentos e leitura da análise realizada pela consultoria Crédito e Mercado, que opinou favorável pelo aporte de recursos nestes fundos, este comitê decide pelo aporte nos fundos devido a rentabilidade consistentemente aderente à política de investimentos do gestor e, ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no cenário macroeconômico. De maneira que seja realizado aporte de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO, CNPJ: 21.595.829/000154 e aporte de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40, valores estes provenientes dos repasses de contribuições previdenciárias. Quanto o restante dos valores de rapasse mensal, fica mantida a deliberação anterior. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Marcos Marques Membro Membro Ademir Martinez Sanches Antônio Carlos Quequeto Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.512 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROBEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA NA AGROPECUÁRIA, ASSESSORIA, localizado na Rua Joaquim Alves Taveira, nº 1.168, Jardim América, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON NUNES DA COSTA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 13.294/2015, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, Nº 205, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Válida até 01 de agosto de 2020. FAVORETO & SWENSSON LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONFEITARIA E PASTELARIA, COD: 428, localizada na Rua Major Capilé, 2366, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Loteamento e Pavimentação Asfáltica do Loteamento Paulina Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área” – Remanescente II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte do Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Loteamento e Pavimentação Asfáltica do Loteamento Paulina Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área”P” – Remanescente II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte do Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. LOTEAMENTO PAULINA OSHIRO SPE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento Paulina Oshiro com 300 lotes, localizado Matrículas 129.233(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.226(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II), 130.272(Parte da Chácara 181 – Área Remanescente II) e 130.147(Área”P” – Remanescente II, desmembrado do Lote “Parte do Lote 180, Parte do Lote 181 e Parte do Lote 164” – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. LUCAS GATI DE SOUZA-ME, com CNPJ 22.538.381/0001-08, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CARRO DE SOM, localizada na Rua: Dr. Wanilton Finamore,1905 –casa 10, Bairro Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade Pavimentação Asfáltica, executada em Diversas Ruas do Loteamento Social Residencial Guassu – Zona Urbana do Município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas do Loteamento Social Residencial Guassu – Zona Urbana do Município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OX STEAK HOUSE – CHIOGNA E PRADO LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Restaurantes e similares e Comércio varejista de carnes - açougues, localizada na Rua Hayel Bon Faker , nº 3745 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental PAULINA APARECIDA HORACIO FERNANDES 16438892149, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Manoel Rasselem, N°. 1275, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. |Helaine Camilo Consultorias| WOLFGANG WALZ - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CAL,AREIA,PEDRA BRITADA, TIJOLOS e TELHAS, COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS,OBRAS EM GESSO, localizada na RUA TOSHINOBU KATAYAMA Nº 40 Bairro : JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À INEXIGIBILADAE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 A comissão de Seleção para processar e julgar inexigibilidade de chamadas públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Resolução Nº. 06 de 09 de março de 2017, torna público o resultado preliminar do processo de credenciamento das entidades de sociedade civil, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para execução de Projetos complementares ou inovadores, de ações de proteção de defesa de direitos para crianças e adolescentes e familiares, em instituições de acolhimento e serviço socioassistencial de convivência e fortalecimento de vínculos para o ano de 2017, estão preliminarmente habilitadas para receber recursos para a formalização da parceria mediante Termo de Colaboração para exercício de 2017. Entidades que receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Assim sendo, o Município de Dourados, abre prazo de cinco dias corridos a partir da data da publicação para impugnação/recurso que deverá ser protocolizada da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, não havendo impugnação/recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 08 de agosto de 2017. Izabel Lina Lopes Presidente da Comissão de Seleção TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de gás (GLP), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa EDGÁS LTDA – ME inscrita no CNPJ 16.755.908/0001-45 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 300,00 (trezentos reais). Dourados/MS, 07 de agosto de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 277/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD e a Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública- AGIP. PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2017/PREVID, processo de licitação 027/2017/PREVID. OBJETO: Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação na atividade técnica PIS/PASEP e e-social no RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência social dos Servidores de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. II da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 654 VALOR GLOBAL: R$980,00 (novecentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 04/08/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO - PREVID RESULTADO PRELIMINAR / PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - FMDCA Nº NOME DA ENTIDADE VALOR RESULTADO PRELIMINAR 1 Ação Familiar Cristã. 52.841,42 Aprovada 2 Associação dos Autistas de Dourados - AAGD 62.066,88 Aprovada 3 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dourados. 74.348,64 Aprovada 4 União Catarinense de Educação. 52.841,42 Aprovada 5 Associação Pestalozzi de Dourados. 57.641,42 Aprovada 6 Casa Criança Feliz. 84.841,42 Aprovada 7 Centro e Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA. 58.660,22 Aprovada 8 Instituto Agrícola do Menor-IAME 63.175,51 Aprovada 9 Instituto Corpal 28.800,00 Aprovada 10 Associação Douradense de Assistência Social-Lar Ebenezer. 53.097,42 Aprovada 11 Lar de Crianças Santa Rita. 69.097,42 Aprovada TOTAL 657.411,77