Edição 4514 – 11/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.514 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 10 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731 Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Lm/03/292/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de março e abril de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/04/502/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de abril e maio de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 SEMED 44 04.03.17 A 16.04.17 EDUARDO SCAVASSA 114767870-2 GAB 39 23.03.17 A 30.04.17 ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 40 01.04.17 A 10.05.17 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 17 18.03.17 A 03.04.17 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 168 01.03.17 A 15.08.17 NATALY GOMES OVANDO 114764472-4 SEMED 48 19.03.17 A 05.05.17 NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 52 10.03.17 a 30.04.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 292/17 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-3 SEMED 47 19.04.17 A 04.06.17 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 36 26.04.17 A 31.05.17 MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 114771600-1 SEMED 49 22.04.17 A 09.06.17 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 33 04.04.17 A 06.05.17 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 111 12.04.17 A 31.07.17 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 21 18.04.17 A 08.05.17 RONEY CORREA AZAMBUJA 114771273-1 SEMAS 18 22.04.17 a 09.05.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 502/17 DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 Resolução nº.Lm/05/632/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio e junho de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/885/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho e julho de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 30 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/08/2017. Autuado: Drogaria D.L. Ltda Auto de Infração nº 2446. Data da Autuação: 29/03/2017. Data da Decisão: 29/06/2017. 2ª instância. CNPJ – 21.269.884/0001-54. Processo nº: 12/2017. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XLIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: I – Defiro para que a fiscalização sanitária faça a desinterdição de um lote dos produtos cautelados, a fim de realização de testes organolépticos, e pela desinterdição dos demais produtos cautelados que não necessitem de testes organolépticos, haja vista ter cumprido o prazo de acautelamento; II – Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Drogaria D L Ltda, considerando não ser a empresa reincidente, considerando a capacidade econômica da empresa, decido pela redução da multa aplicada em primeira instância em 50%, passando a constar o valor de 34 (trinta e quatro) UFERMS; III – Defiro também pelo parcelamento da multa aplicada em 2ª instância em 03 parcelas, com vencimentos para 05/08/2017, 05/09/2017 e 05/10/2017 de R$ 279,48 cada parcela. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Edvan Marcelo Morais Marques. Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 31 / 2017 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/08/2017. Autuado: Caixa de Assistência dos Serv. Do Estado de MS – Hospital Cassems. CNPJ – 04.311093/0003-98 Auto de Infração nº 2447. Data da Autuação: 15/05/2017. Data da Decisão: 12/07/2017. 1ª instância. Processo nº: 15/2017 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Artigo 326, inciso I e III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 338, inciso II; e Art. 350, parágrafo 1º e 2º. 1 – Aplicar a penalidade de advertência, onde o estabelecimento infrator esta advertido a complementar limpeza com a lavadora ultrassônica no prazo de 06 (seis) meses a contar a data de recebimento da decisão. 2 – Estando advertido também a implantar e implementar a Agência Transfusional no prazo máximo de 01 (um) ano, ao contar com o recebimento da decisão. 3 – Aplicar a penalidade Multa Diária de 14 (quatorze) UFERMS, convertidos para reais caso o estabelecimento não cumpra qualquer um dos itens citados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DRª Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ALESSANDRA DE SOUZA LEITE 114771679-1 SEMED 8 14.05.17 A 21.05.17 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 114766281-3 SEMS 5 06.05.17 A 10.05.17 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-2 SEMED 17 01.06.17 A 17.06.17 DANIELA CARDOSO ESPINOSA 114770209-1 SEMED 16 14.05.17 A 29.05.17 DJIANI DOS SANTOS LIMA 114770457-4 SEMS 26 28.05.17 A 22.06.17 EDUARDO SCAVASSA 114767870-2 GAB 30 01.05.17 A 30.05.17 ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 5 11.05.17 A 15.05.17 EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 114769990-1 SEMED 17 25.05.17 A 10.06.17 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 10 09.05.17 A 18.05.17 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-3 SEMED 47 20.05.17 A 05.07.17 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 30 01.06.17 A 30.06.17 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-2 SEMED 17 30.05.17 A 15.06.17 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 60 07.05.17 A 05.07.17 NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 33 09.05.17 A 10.06.17 NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 92 01.05.17 A 31.07.17 PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-3 SEMED 12 30.05.17 A 10.06.17 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-5 SEMED 32 24.05.17 a 24.06.17 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-6 SEMED 13 19.05.17 A 31.05.17 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-3 SEMED 15 18.04.17 A 02.05.17 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 21 10.05.17 A 30.05.17 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 41 31.05.17 A 10.07.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 632/17 Nome Matricula Secretaria Dias Período APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 114771476-1 SEMSUR 78 12.06.17 A 28.08.17 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 45 17.06.17 A 31.07.17 EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 114769990-1 SEMED 8 11.06.17 A 18.06.17 FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMOP 171 28.06.17 A 15.12.17 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 501666-6 GAB 47 04.06.17 A 20.07.17 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-2 SEMED 27 24.05.17 A 19.06.17 KEILA DA SILVA LINS 114766795-2 SEMED 17 15.06.17 A 01.07.17 KEILA DA SILVA LINS 114766795-3 SEMED 17 15.06.17 A 01.07.17 KEILA DA SILVA LINS 114766795-2 SEMED 40 02.07.17 A 10.08.17 KEILA DA SILVA LINS 114766795-3 SEMED 40 02.07.17 A 10.08.17 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 30 01.07.17 A 30.07.17 MARI ELENICE PELLIN 114771152-1 SEMED 25 07.06.17 A 01.07.17 ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 114769964-1 SEMED 17 07.06.17 A 23.06.17 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-5 SEMED 47 29.06.17 A 14.08.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res. 885/17 DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EDITAIS 1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote Chácaras Flora-dourados/ms A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Avaliação realizada 27/06/2016 25/04/2017 Lt. Situação (1) 132.000,00 1 75.200,00 43.200,00 24,66 % 12,5 50 600,00 Lt. Situação (2) 105.318,40 1 40.504,32 35.185,92 25,04 % 14 34,19 478,72 Edital 004/2017/SEMOP-ASFALTO COMUNITARIO – Chácaras Flora Chácaras Flora A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas , atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “Contribuição de Melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Medida /Lote Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo Referência Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m² 1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12,5 x 50 metros 600,00 m² 2) valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12 x 30 metros 14 x 34,19 478,72 m² 3) Valor padrão meio de quadra /medida: metros m² 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m² 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m² Onde: AL = Área do Lote (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Somatória Testadas / Area Intervenção Custo Parametrizado / Metro Linear 434.861,96 – 434.861,96 48 9.059,62 1.229,82 353,60 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas 4 ) Atualização Monetária (Inflação do Perído / IGPM) IGPM Abril de 2016 a Março 2017 4,86% Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 12 Metros Testada 14 Metros (**) Outras Medidas 12 46 40 353,60 4.243,18 16.265,51 14.143,92 4,86% 4,86% 4,86% Valor correção 206,22 790,50 687,39 Valor corrigido 4.449,40 17.056,01 14.831,32 Vlr. Limite para Cobrança (**) lote de esquina (padrão: 14 + 32 mts)= 46 mts 5 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias Chácaras Flora Fator m² 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) R$ 72,00 (F1) (Valorização / metragem²) = (43.200,00/600m²)= R$ 72,00 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) R$ 73,50 (F2) (Valorização / metragem²) = (35.185,92/478,72m²)= R$ 73,50 3) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Caracterização Referência Base de dos Lotes Área Cálculo Lote (valorização) (Parâmentros) M2 R$ Medida Valor R$ a) Lote Meio de Quadra 600,00 43.200,00 0,1200 Padrão 5.184,00 (padrão) b) Lote Esquina Padrão Padrão (padrão) c) Lote Meio de Quadra 478,72 35.185,92 Padrão Padrão 4.222,31 d) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F3) Padrão Outras y e) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) Padrão Outras Y (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; … Dourados, 09 de Agosto de 2017 Fator / Cobrança Valor da Contribuição por Lote Tahan Sales Mustafa Secretário Municipal de Obras Públicas DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás para recarga de extintores, aquisição de materiais para manutenção de extintores, aquisição de extintores novos, visando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 204/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 24/08/2017 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial e serviços gerais de preparo e distribuição de refeições da merenda escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução, em atendimento as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. PROCESSO: n.º 231/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 28/08/2017 (vinte e oito de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 148/2016/DL/ PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. TAHAN SALES MUSTAFA, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de pavimentação asfáltica, sinalização viária e recuperação asfáltica no entorno da feira-livre (parte externa)– local: jardim água boa/município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: JUAN HENRY P. ANDREUS Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA/MS 16751 P/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ RVV PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃO VITAL VIANA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.255,55 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ RVV PARTES: CEIM RAMÃO VITAL VIANA ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.725,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/A.P PARTES: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.475,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APAE – Dourados-MS PARTES: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602,00 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HE PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$30.900,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HE PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 13.524,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.213,25 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/BB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.975,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.140,54 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ DR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MK PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.715,88 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MK PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.462,50 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.167,43 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ VF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$8.778,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/VF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 13.710,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal WILSON BENEDITO CARNEIRO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.208,30 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Wilson Benedito Carneiro ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.910,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 26.777,69 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 30.076,00 DATA DE ENCERRAMENTO:2 0/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.980,32 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MP PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.025,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 090/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.519,74 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MN PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 12.744,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/GF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRA MILAN Associação dos Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 12.976,92 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/GF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRA MILAN ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.725,00 DATA DE ENCERRAMENTO: R$ 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/Associação Pestalozzi de Dourados PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.328,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/Associação Pestalozzi de Dourados PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.005,51 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PGS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.985,88 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PGS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.384,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.674,75 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/IB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.800,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados – MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.626,30 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 21.630,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ UFGD PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.072,43 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ UFGD PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.720,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/C.A PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Celso de Almeida ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.682,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/C.A PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Celso de Almeida Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.110,08 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DV PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Dalva Vera Martines Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados/MS PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.889,20 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DV PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Dalva Vera Martines ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 19.280,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HL PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: HÉLIO LUCAS ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT –EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.330,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: HÉLIO LUCAS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.757,30 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro Associação Hortifrutigranjeiros Campo Verde Dourados PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.169,42 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/IB PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.480,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/KM PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: KÁTIA MARQUES BARBOSA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.687,65 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/KM PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: KÁTIA MARQUES BARBOSA ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.470,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DO ROSÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.829,14 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DO ROSÁRIO ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.496,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PG PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULO GABIATTI ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.404,60 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PG PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PAULO GABIATTI ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 15.450,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/P.M PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.691,85 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/P.M PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 61.800,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde – Dourados – MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.348,64 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 14.580,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RC PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DA CRIANÇA Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.352,15 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RC PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DA CRIANÇA ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.220,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.102,41 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RR PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 22.145,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/S.F PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.076,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/S.F PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.270,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/S.E PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 8.579,58 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ S.E PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde 2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.827,25 (quarenta mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde 2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde 2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.163,15 (quarenta e um mil cento e sessenta e três reais e quinze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo Menezes Correa DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS JAMIR DE SOUZA SILVA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido de 26/07/2017 até 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS RAFAEL ARANTES BISPO – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, com inicio em 19/07/2017 e previsão de vencimento em 19/12/2017, bem como a alteração da razão social, que antes era RAFAEL ARANTES BISPO – ME, passa a ser DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, em razão do Ato constitutivo de Transformação de Empresário em EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/ AF PARTES: Centro de Educação Municipal Infantil Austrílio Ferreira de Souza Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº082/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 17.995,14 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/ AF PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Austrílio Ferreira de Souza ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 26.335,00 DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017 Secretaria Municipal de Educação Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID – LC 108/2006 “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.503, 27 de julho de 2017, pág. nº. 24 com relação à Portaria nº. 762/2017 da servidora TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER. Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 05/07/2017 a 03/08/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 28 dias – período 05/07/2017 a 01/08/2017. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 09 de Agosto de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID OUTROS ATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ANDERSON ASSIS XIMENDES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comercio de Carnes, conveniência, fabricação de produtos de carne, localizado na Rua Osmar Farias Leite, 335, Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANDERSON DOS SANTOS-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Manutenção e reparação de veículos, troca de óleo e alinhamento, localizada na Rua Mato Grosso, 295, Jardim Rasslem, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. APOLI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de comercio varejista de madeira e artefatos, localizado na Avenida Lindalva Marques Ferreira, 660 – Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lidiane Machinski da Gama ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio de Bebidas e GLP – Classe II , localizada na Rua Adelina Rigotti , n° 1000, Bairro: Vila Adelina , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria Do Carmo Censi, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para a atividade de Açude de Peixes, localizada no Quinhão 01 na fazenda Curral de Arame, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto Ambiental. RODRIGUES & SANTOS PNEUS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – LS,n° 392/213 para atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres –N° 204, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SALA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada – LS N° 37.419/2014, para atividade de restaurante e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3.600 LA-12, Cabeceira Alegre, Shopping Avenida Center, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA E PENHA LTDA – ME. “POLPA & CIA”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 438 para atividade de Comercio Varejista de Produtos Alimentícios, localizada a Rua Coronel Noronha, 1065, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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