Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4514 – 11/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.514 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017 10 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº.Lm/03/292/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de março e abril de
2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/04/502/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de abril e maio de
2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Nome Matricula Secretaria Dias Período
CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 SEMED 44 04.03.17 A 16.04.17
EDUARDO SCAVASSA 114767870-2 GAB 39 23.03.17 A 30.04.17
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 40 01.04.17 A 10.05.17
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 17 18.03.17 A 03.04.17
MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 168 01.03.17 A 15.08.17
NATALY GOMES OVANDO 114764472-4 SEMED 48 19.03.17 A 05.05.17
NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 52 10.03.17 a 30.04.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) res. 292/17
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-3 SEMED 47 19.04.17 A 04.06.17
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 36 26.04.17 A 31.05.17
MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 114771600-1 SEMED 49 22.04.17 A 09.06.17
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 33 04.04.17 A 06.05.17
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 111 12.04.17 A 31.07.17
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 114765084-5 SEPLAN 21 18.04.17 A 08.05.17
RONEY CORREA AZAMBUJA 114771273-1 SEMAS 18 22.04.17 a 09.05.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) res. 502/17
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
Resolução nº.Lm/05/632/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio e junho de
2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/06/885/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho e julho de
2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 30 / 2017 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
11/08/2017.
Autuado: Drogaria D.L. Ltda
Auto de Infração nº 2446.
Data da Autuação: 29/03/2017.
Data da Decisão: 29/06/2017.
2ª instância.
CNPJ – 21.269.884/0001-54.
Processo nº: 12/2017.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XLIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
I – Defiro para que a fiscalização sanitária faça a desinterdição de um lote dos produtos
cautelados, a fim de realização de testes organolépticos, e pela desinterdição
dos demais produtos cautelados que não necessitem de testes organolépticos, haja
vista ter cumprido o prazo de acautelamento;
II – Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Drogaria D L Ltda,
considerando não ser a empresa reincidente, considerando a capacidade econômica
da empresa, decido pela redução da multa aplicada em primeira instância em 50%,
passando a constar o valor de 34 (trinta e quatro) UFERMS;
III – Defiro também pelo parcelamento da multa aplicada em 2ª instância em 03
parcelas, com vencimentos para 05/08/2017, 05/09/2017 e 05/10/2017 de R$ 279,48
cada parcela.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Edvan Marcelo Morais Marques.
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 31 / 2017 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
11/08/2017.
Autuado: Caixa de Assistência dos Serv. Do Estado de MS – Hospital Cassems.
CNPJ – 04.311093/0003-98
Auto de Infração nº 2447.
Data da Autuação: 15/05/2017.
Data da Decisão: 12/07/2017.
1ª instância.
Processo nº: 15/2017
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Artigo 326, inciso I e III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I,
Art. 338, inciso II; e Art. 350, parágrafo 1º e 2º.
1 – Aplicar a penalidade de advertência, onde o estabelecimento infrator esta
advertido a complementar limpeza com a lavadora ultrassônica no prazo de 06 (seis)
meses a contar a data de recebimento da decisão.
2 – Estando advertido também a implantar e implementar a Agência Transfusional
no prazo máximo de 01 (um) ano, ao contar com o recebimento da decisão.
3 – Aplicar a penalidade Multa Diária de 14 (quatorze) UFERMS, convertidos
para reais caso o estabelecimento não cumpra qualquer um dos itens citados.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DRª Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ALESSANDRA DE SOUZA LEITE 114771679-1 SEMED 8 14.05.17 A 21.05.17
ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 114766281-3 SEMS 5 06.05.17 A 10.05.17
APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-2 SEMED 17 01.06.17 A 17.06.17
DANIELA CARDOSO ESPINOSA 114770209-1 SEMED 16 14.05.17 A 29.05.17
DJIANI DOS SANTOS LIMA 114770457-4 SEMS 26 28.05.17 A 22.06.17
EDUARDO SCAVASSA 114767870-2 GAB 30 01.05.17 A 30.05.17
ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 5 11.05.17 A 15.05.17
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 114769990-1 SEMED 17 25.05.17 A 10.06.17
GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 10 09.05.17 A 18.05.17
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-3 SEMED 47 20.05.17 A 05.07.17
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 30 01.06.17 A 30.06.17
MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-2 SEMED 17 30.05.17 A 15.06.17
MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 60 07.05.17 A 05.07.17
NATALIE PEREZ FORTUNATO 114766812-1 SEMED 33 09.05.17 A 10.06.17
NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 92 01.05.17 A 31.07.17
PATRICIA DE CASTRO SILVA 114768663-3 SEMED 12 30.05.17 A 10.06.17
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-5 SEMED 32 24.05.17 a 24.06.17
SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-6 SEMED 13 19.05.17 A 31.05.17
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-3 SEMED 15 18.04.17 A 02.05.17
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 21 10.05.17 A 30.05.17
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 41 31.05.17 A 10.07.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) res. 632/17
Nome Matricula Secretaria Dias Período
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 114771476-1 SEMSUR 78 12.06.17 A 28.08.17
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 45 17.06.17 A 31.07.17
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUES 114769990-1 SEMED 8 11.06.17 A 18.06.17
FLORINDA QUINTINO DE FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMOP 171 28.06.17 A 15.12.17
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 501666-6 GAB 47 04.06.17 A 20.07.17
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-2 SEMED 27 24.05.17 A 19.06.17
KEILA DA SILVA LINS 114766795-2 SEMED 17 15.06.17 A 01.07.17
KEILA DA SILVA LINS 114766795-3 SEMED 17 15.06.17 A 01.07.17
KEILA DA SILVA LINS 114766795-2 SEMED 40 02.07.17 A 10.08.17
KEILA DA SILVA LINS 114766795-3 SEMED 40 02.07.17 A 10.08.17
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-5 SEMED 30 01.07.17 A 30.07.17
MARI ELENICE PELLIN 114771152-1 SEMED 25 07.06.17 A 01.07.17
ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO 114769964-1 SEMED 17 07.06.17 A 23.06.17
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-5 SEMED 47 29.06.17 A 14.08.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) res. 885/17
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EDITAIS
1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote
Chácaras Flora-dourados/ms A B m²
Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em
(Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * %
Avaliação realizada 27/06/2016 25/04/2017
Lt. Situação (1) 132.000,00 1 75.200,00 43.200,00 24,66 % 12,5 50 600,00
Lt. Situação (2) 105.318,40 1 40.504,32 35.185,92 25,04 % 14 34,19 478,72
Edital 004/2017/SEMOP-ASFALTO COMUNITARIO – Chácaras Flora
Chácaras Flora
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas , atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados
o fator de cobrança de melhorias dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do
valor se dará por meio de lançamento ao tributo “Contribuição de Melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica.
Medida /Lote
Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo
Referência
Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m²
1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12,5 x 50 metros 600,00 m²
2) valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12 x 30 metros 14 x 34,19 478,72 m²
3) Valor padrão meio de quadra /medida: metros m²
1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m²
2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m²
Onde: AL = Área do Lote
(Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011)
Custo Total /
Asfalto Comunitário
Custo / Drenagem /
PAC
Custo / Rede
Esgoto
Custo Total
Melhorias Nº Beneficiários
Fator Regulador /
Custo Médio
Unitário
Somatória Testadas
/ Area Intervenção
Custo
Parametrizado /
Metro Linear
434.861,96 – 434.861,96 48 9.059,62 1.229,82 353,60
3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas
4 ) Atualização Monetária
(Inflação do Perído / IGPM) IGPM
Abril de 2016 a Março 2017 4,86%
Custo Parametrizado / Metro
Linear
Testada 12 Metros Testada 14 Metros (**) Outras Medidas
12 46 40
353,60 4.243,18 16.265,51 14.143,92
4,86% 4,86% 4,86%
Valor correção 206,22 790,50 687,39
Valor corrigido 4.449,40 17.056,01 14.831,32 Vlr. Limite para Cobrança
(**) lote de esquina (padrão: 14 + 32 mts)= 46 mts
5 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias
Chácaras Flora Fator m²
1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) R$ 72,00 (F1)
(Valorização / metragem²) = (43.200,00/600m²)= R$ 72,00
2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina) R$ 73,50 (F2)
(Valorização / metragem²) = (35.185,92/478,72m²)= R$ 73,50
3) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra)
Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local
2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição
Caracterização Referência Base de
dos Lotes Área Cálculo
Lote (valorização)
(Parâmentros) M2 R$ Medida Valor R$
a) Lote Meio de Quadra 600,00 43.200,00 0,1200 Padrão 5.184,00
(padrão)
b) Lote Esquina Padrão Padrão
(padrão)
c) Lote Meio de Quadra 478,72 35.185,92 Padrão Padrão 4.222,31
d) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F3) Padrão Outras y
e) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) Padrão Outras Y
(*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo)
R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote)
Legislação base:
Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; …
Dourados, 09 de Agosto de 2017
Fator / Cobrança Valor da Contribuição por
Lote
Tahan Sales Mustafa
Secretário Municipal de Obras Públicas
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás para recarga
de extintores, aquisição de materiais para manutenção de extintores, aquisição de
extintores novos, visando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. PROCESSO:
n.º 204/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO:
Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 24/08/2017 (vinte
e quatro de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no
sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza,
higienização, conservação e manutenção predial e serviços gerais de preparo
e distribuição de refeições da merenda escolar, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários
para sua consecução, em atendimento as unidades de ensino da Rede Municipal de
Educação. PROCESSO: n.º 231/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote).
PARTICIPAÇÃO: Com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 28/08/2017 (vinte e oito
de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 148/2016/DL/
PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. TAHAN SALES MUSTAFA,
de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de
pavimentação asfáltica, sinalização viária e recuperação asfáltica no entorno da
feira-livre (parte externa)– local: jardim água boa/município de Dourados-MS” o
servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: JUAN HENRY P. ANDREUS
Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA/MS 16751 P/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
RVV
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃO VITAL VIANA ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA
GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.255,55
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITAL VIANA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.725,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/A.P
PARTES:
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APAE
– Dourados-MS
PARTES:
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602,00
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$30.900,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E
GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.524,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.213,25
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.975,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.140,54
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.715,88
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.462,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.167,43
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.778,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.710,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal WILSON BENEDITO CARNEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.208,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Wilson Benedito Carneiro
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.910,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.777,69
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.076,00
DATA DE ENCERRAMENTO:2 0/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.980,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.025,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.519,74
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.744,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/GF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRA MILAN
Associação dos Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo
Verde – Dourados MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.976,92
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/GF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: GENY FERREIRA MILAN
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.725,00
DATA DE ENCERRAMENTO: R$ 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/Associação
Pestalozzi de Dourados
PARTES:
Associação Pestalozzi de Dourados
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.328,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/Associação
Pestalozzi de Dourados
PARTES:
Associação Pestalozzi de Dourados
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.005,51
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.985,88
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PGS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.384,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.674,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/IB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.800,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados – MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.626,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RAIO DE SOL
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.630,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
UFGD
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.072,43
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
UFGD
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.720,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/C.A
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Celso de Almeida
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.682,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/C.A
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Celso de Almeida
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.110,08
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DV
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Dalva Vera Martines
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.889,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DV
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Dalva Vera Martines
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.280,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/HL
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: HÉLIO LUCAS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT –EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.330,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/HL
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: HÉLIO LUCAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.757,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/IB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
Associação Hortifrutigranjeiros Campo Verde Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.169,42
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/IB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.480,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/KM
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: KÁTIA MARQUES BARBOSA
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.687,65
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/KM
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: KÁTIA MARQUES BARBOSA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.470,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DO ROSÁRIO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.829,14
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DO ROSÁRIO
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.496,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PG
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULO GABIATTI
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.404,60
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PG
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PAULO GABIATTI
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.450,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.691,85
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/P.M
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pedro da Silva Mota
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.800,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde – Dourados – MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.348,64
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PD
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.580,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RC
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DA CRIANÇA
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.352,15
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RC
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: RECANTO DA CRIANÇA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.220,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.102,41
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/RR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raizes
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.145,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.076,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/S.F
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.270,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
ASSOCIAÇÃO DOS Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.579,58
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
S.E
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Sonho Encantado
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização
e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde
2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017,
contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.827,25 (quarenta mil oitocentos e vinte e sete
reais e vinte e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo
Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização
e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde
2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017,
contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.163,15 (quarenta e um mil cento e sessenta e
três reais e quinze centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo
Menezes Correa
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JAMIR DE SOUZA SILVA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido
de 26/07/2017 até 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.514 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
RAFAEL ARANTES BISPO – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco)
meses, com inicio em 19/07/2017 e previsão de vencimento em 19/12/2017, bem
como a alteração da razão social, que antes era RAFAEL ARANTES BISPO – ME,
passa a ser DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELI, em razão do Ato constitutivo
de Transformação de Empresário em EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
AF
PARTES:
Centro de Educação Municipal Infantil Austrílio Ferreira de Souza
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.995,14
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
AF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Austrílio Ferreira de Souza
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.335,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PREVID – LC 108/2006
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.503, 27 de julho de 2017, pág. nº. 24 com relação à Portaria
nº. 762/2017 da servidora TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER.
Art. 1º – Onde consta, Licença Prorrogação – 30 dias – período 05/07/2017 a
03/08/2017, passe a constar, Licença Prorrogação – 28 dias – período 05/07/2017
a 01/08/2017.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 09 de Agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDERSON ASSIS XIMENDES – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Comercio de Carnes, conveniência, fabricação de
produtos de carne, localizado na Rua Osmar Farias Leite, 335, Vila Cachoeirinha, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANDERSON DOS SANTOS-MEI, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para
a atividade de Manutenção e reparação de veículos, troca de óleo e alinhamento,
localizada na Rua Mato Grosso, 295, Jardim Rasslem, Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
APOLI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade
de comercio varejista de madeira e artefatos, localizado na Avenida Lindalva
Marques Ferreira, 660 – Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Lidiane Machinski da Gama ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio de Bebidas e GLP – Classe II
, localizada na Rua Adelina Rigotti , n° 1000, Bairro: Vila Adelina , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Do Carmo Censi, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados MS IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para a atividade
de Açude de Peixes, localizada no Quinhão 01 na fazenda Curral de Arame, no
município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto Ambiental.
RODRIGUES & SANTOS PNEUS LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – LS,n° 392/213 para atividade de Comércio a varejo de
pneumáticos e câmaras-de-ar, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres –N° 204,
Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
SALA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA – ME torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Renovação da Licença Simplificada – LS N° 37.419/2014, para atividade
de restaurante e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3.600 LA-12, Cabeceira
Alegre, Shopping Avenida Center, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SILVA E PENHA LTDA – ME. “POLPA & CIA”, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL cód. 438 para atividade de Comercio Varejista de Produtos
Alimentícios, localizada a Rua Coronel Noronha, 1065, Vila Industrial, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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