Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4515 – 14/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.515 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 17 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº/Lp/8/1260/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal FREDERICO DE OLIVEIRA
WEISSINGER, matrícula funcional nº. “114770175-2” ocupante do cargo de
MÉDICO GENERALISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
02/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do
ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1249/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE TORRES DUARTE,
matrícula funcional n. 114771984-1, ocupante do cargo de Assessor IV, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS) a partir de 01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 255, de 14 de agosto de 2017.
“Exonera servidor efetivo – Manuel Moreno Ruiz Poveda.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2017, para posse no
cargo de Analista Técnico Científico, do Ministério Público do Estado de São Paulo
(Procuradoria Geral de Justiça), MANUEL MORENO RUIZ POVEDA, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Florestal, Classe “A”, Nível “001”,
matrícula funcional Nº “114771870-1”, lotado no Instituto do Meio Ambiente de
Dourados, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste Decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
Resolução n. Rm/08/1250/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA,
matrícula funcional n. 114767235-1, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS) a partir de 01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1251/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO MOURA DE
SOUZA, matrícula funcional n. 114765361-6, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo,
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal
de Planejamento (SEPLAN) a partir de 11/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/08/1080/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do
ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Lg/08/1246/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELOISY TIEMI TAGO , matrícula
funcional nº. “114769835-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/02/2017 a 14/06/2017”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 15/06/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1247/17/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 647/2017/SEMED assinada pela Secretária Municipal de
Educação e Processo nº 1.133 Parecer nº 754/17/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita
Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora
Pública Municipal, SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº
114765306-5 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal
no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do
Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Maria de Fatima Souza, com ônus para
as origens, pelo período de 07.08.2017 à 31.12.2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de agosto do ano
dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1254/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA,
matrícula funcional nº. “114772068-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE” de 03/04/2017 a 29/09/2017 com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/08/2017 a 29/09/2017” considerando
a posse da servidora 02/08/2017.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1256/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLUÇÕES
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO
SERV ELEIT.
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-2 SEMED 14/06/2017 E 19/06/2017 29/09/2016
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-3 SEMED 12/06/2017 A 13/06/2017 07/09/2016
ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 114762966-4 SEMED 20/06/2017 A 21/06/2017 02/10/2016
ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 26/06/2017 E 28/06/2017 02/10/2016
ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-2 SEMED 26/06/2017 E 28/06/2017 02/10/2016
CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 86921-2 SEMS 09/06/2017 E 12/06/2017 05/10/2014
MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 23/06/2017 E 30/06/2017 02/10/2016
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 27/06/2017 E 28/06/2017 06/09/2016
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 29/06/2017 E 30/06/2017 30/09/2016
MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO 78841-3 SEMS 08/06/2017 E 09/06/2017 02/10/2016
MARLED QUADRA RIQUELME 501846-4 SEMED 05/06/2017 E 06/06/2017 29/09/2016
MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 09/03/2017 E 10/03/2017 27/09/2016
MARLENE SIMAO 114762112-1 SEMED 16/03/2017 E 17/03/2017 02/10/2016
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 29/09/2016
TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 22/05/2017 E 23/05/2017 29/09/2016
TARCISIO MOREIRA 114761985-2 SEMED 30/05/2017 E 31/05/2017 02/10/2016
TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 30/05/2017 E 31/05/2017 02/10/2016
VANUZA BARBOSA JORDAO 114761975-1 SEMED 05/06/2017 E 06/06/2017 02/10/2016
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER,
matrícula funcional nº. “114763350-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de
22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “02/08/2017 a 28/01/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/08/1261/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do
ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1253/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114769388-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE” de 09/05/2017 a
04/11/2017 com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/08/2017 a
04/11/2017” considerando a posse da servidora 02/08/2017.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1255/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula nº. “114760739-4”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 19/06/2017 a 22/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (08)agosto do
ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1257/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidor Pública Municipal VANIA RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762130-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/06/2017 a 30/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1258/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI,
matrícula funcional nº. “114762644-2” ocupante do cargo de ADVOGADO
PÚBLICO, lotada SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Almerindo Emilio Bertelli,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 31/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1259/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114765517-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada SEC.
MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Irmão: Odario Batista de Souza, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (08) agosto
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1262/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ALINE PAULA DE SOUZA, Matrícula
nº. “114766656-3”; ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESSA (ASSECOM), “08” oito
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO
SERV ELEIT.
GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963-1 SEMED 30/06/2017 02/10/2016
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 23/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (10) dez dias do mês de (08) agosto do
ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/8/1245/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIA REGINA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “80601-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “02” (dois) anos, de Licença, para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 749/17, do Processo
Administrativo nº. 2024/2017, a partir do dia 10/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Opção de Ch nº. 07/1264/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder Opção de Carga Horária ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
DANIEL STELLO, matrícula funcional nº. “114762107-1”, ocupante do cargo efetivo
de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de
08 (oito) horas diárias para 06 (seis) horas diárias, ou seja, de 40(quarenta) horas
semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 01/08/2017, em conformidade
com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no
Parecer nº 724/2017, constante no Processo Administrativo nº 1.584/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1246/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NEUZA
VERONICA MIGUEL BRONZATI, matrícula 501319-4, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, período de férias solicitado de 07/06/2017 a
06/07/2017, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2016/2016, para usufruir
em outra data, com abono de férias pago na folha de maio/2017, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.464, Resolução nº Fe/05/672/2017/SEMAD,
conforme Processo nº 1314/2017, Parecer/PGM nº 160/2017, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de agosto do ano
de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N.º 002/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal nº
8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine
die” do sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela
análise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 002/2017, que trata
da “Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços
de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando
atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”. O referido ato se dá pela necessidade
da análise de impugnação a pessoa integrante da relação dos candidatos.
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca do julgamento e da retomada
dos trabalhos, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 11 de agosto de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2017
OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de
instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais. PROCESSO: n.º
232/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação
exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Micro
empreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 29/08/2017 (vinte e nove de agosto
do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 10/2017 que objetiva a contratação com: Santos
Leal Advogados S/S, CNPJ: 13.425.599/0001-57, com fundamento no artigo 25, II
da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 11 de agosto de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016.
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas
e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.433,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta
e três reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016.
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas
e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria
30.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.950,17 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta
reais e dezessete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016.
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas
e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria
30.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.263,24 (vinte e um mil duzentos e sessenta e
três reais e vinte e quatro centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2016.
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança, máquinas, ferramentas
e utensílios de oficina, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria
30.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.205,40 (vinte e quatro mil duzentos e cinco reais
e quarenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elton Tomas dos Santos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016.
OBJETO: refere-se à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças,
objetivando atender Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2079. – Conservação do Patrimônio Público
30.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 95.770,19 (noventa e cinco mil setecentos e setenta
reais e dezenove centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PASCOAL OLIVIO FELIZE – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual até o
dia 31 de dezembro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONCRENAVI-CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 007/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses com inicio em 30/08/2017 e previsão de vencimento em
30/10/2017, bem como prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro)
meses com inicio 02/06/2017 e previsão de vencimento em 02/10/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONCRENAVI-CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 007/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no montante de R$ 36.508,64
(trinta e seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando
então o novo valor contratual a viger em R$ 267.987,51 (duzentos e sessenta e sete
mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 07/07/2017 e previsão de vencimento em
07/03/2018, e o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início
em 08/06/2017 e previsão de vencimento em 08/02/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/AC
PARTES:
APM Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados – MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9. 426,96
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/AC
PARTES:
APM Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$24.199,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$41.646,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$58.275,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Antonia Candido de Melo.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$16.894,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 0001.1/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Antonia Candido de Melo.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$11.750,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.103,80
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$49.825,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Armando Campos Belo
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$24.950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Armando Campos Belo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.465,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Arthur Campos Mello
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$21.038,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Arthur Campos Mello
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.200,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$71.252,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$61.625,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$13.252,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, cereais e grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.084,84
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$43.743,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: CLARICE BASTOS ROSA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.135,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.910,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.903,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$41.200,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$41.390,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/D.A
PARTES:
Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.108,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/D.A
PARTES:
Escola Municipal: Dom Aquino Corrêa
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.025,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$14.710,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$5.981,79
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde.
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.228,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.035,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde.
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.407,98
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.175,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Etalívio Penzo.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$40.700,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Etalivio Penzo.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$37.598,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Fazenda Miya
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.339,36
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Fazenda Miya
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$9.560,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
PARTES:
APM Escola Municipal Francisco Meireles.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.898,54
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
PARTES:
APM Escola Municipal Francisco Meireles.
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$46.250,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
PARTES:
APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja.
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.300,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016
PARTES:
APM Escola Municipal Francisco Meireles.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$23.408,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
PARTES:
APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$5.735,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016
PARTES:
APM Escola Municipal FREI EUCARIO SCHMITT
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$12.581,92
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.445,90
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal GERALDINO NEVES CORRÊA.
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$16.480,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.589,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.900,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$11.488,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOUT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$11.430,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: 37.850,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$13.440,05
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$10.330,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.479,05
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$17.950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$35.750,62
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$22.551,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$34.997,83
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$34.787,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.581,90
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.02/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$29.600,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016
PARTES:
Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.706,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: 77.550,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$24.050,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.263,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$55.309,47
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.063,70
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$18.950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.476,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal: Pedro Palhano
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$6.695,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 06/2016/APM/
JECE- PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$13.511,70
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 05/2016/APM/
JECE- PEREQUETÉ
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$19.875,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/A.B
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados – MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$39.469,73
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2016
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM/
A.B
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$68.150,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$19.788,58
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Centro de Educação Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro
– CETRAC.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$34.895,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Profº Manoel Santiago.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: 18.500,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$48.450,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$27.841,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM/RG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$34.065,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
RG
PARTES:
APM Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$20.705,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados – Campo
Verde – Dourados.
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$28.728,22
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Socrates Câmara.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.658,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.274,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$52.725,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Dourados – Campo
Verde – Dourados.
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$15.517,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$7.700,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/
WGT
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.197,66
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
WGT
PARTES:
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres.
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$56.610,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.933,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.450,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
PARTES:
Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.322,05
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
ESCOLA MUNICIPAL Januário Pereira de Araújo.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.092,22
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2016/APM
PARTES:
Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.915,89
DATA DE ENCERRAMENTO:20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Padre Anchieta
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.481,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/07/2017
Secretaria Municipal de Educação
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ADRIANA MACENA BRITO ALVES 502034-3 SEMS 1.513/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 151071-3 SEMS 1.482/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 150481-3 SEMS 1.599/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 1.474/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE 114771908-1 SEMS 1.617/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 114766974-1 SEMS 1.509/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 114769866-2 SEMS 1.915/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA PAULA DE LIMA PACHECO 114764304-3 SEMS 1.593/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA ROSA DA SILVA GONÇALVES 114761523-4 SEMS 1.431/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDERSON DUARTE SILVA 114771963-1 SEMS 1.470/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 114760216-1 SEMS Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 150591-3 SEMS 1.592/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 1.484/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 1.544/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANTONIO LAERTE RAMOS DA ROSA 114766273-4 FUNED 302/2017 CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 150571-3 SEMS 1.477/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 1.466/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 502109-4 SEMS 1.502/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARLEONE DA SILVA GOMES 114760543-3 SEMS 1.522/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 1.682/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 114765840-3 SEMS 1.462/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNO MACHADO DE PAULA 114764297-3 SEMS 1.450/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA APARECIDA CORREA 141651-3 SEMS 1.433/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 114760976-3 SEMS 1.600/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 1.596/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 1.557/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 114766450-1 SEMS 1.595/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 114762036-6 SEMS 1.613/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 150391-3 SEMS 1.437/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA DIAS 114761653-4 SEMS 1.487/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 150381-3 SEMS 1.507/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELE MAGRO DE BRITO 114763292-3 SEMS 1.683/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
EVA MARIA DA SILVA BARRETO 78821-3 SEMS 1.428/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 114760058-4 SEMS 1.416/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 114771958-1 SEMS 1.565/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FABIANE MEZACASA 114770980-2 SEMS 1.471/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 1.591/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDA DE LIMA PAVÃO 114764356-3 SEMS 1.594/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES 114771966-1 SEMS 1.533/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GABRIELA FINOTO CAVALHEIRO 114771937-1 SEMED Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
GENI CARNEIRO DA SILVA 501428-3 SEMS 1.424/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 114760529-3 SEMS 1.541/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GILDELICE SILVA OLIVEIRA 69521-3 SEMS 1.536/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GISLENE VIANA FONSECA 114764311-3 SEMS 1.610/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 1.443/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA 114771890-1 SEMED 1.379/2017 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
IEDA FLORES BARBOSA 114762630-4 SEMS 1.489/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 150581-3 SEMS 1.510/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 1.515/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 150321-3 SEMS 1.425/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVALDA BELARMINO DE LIMA 114760718-4 SEMS 1.473/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMS 1.438/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 1.479/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 114766448-1 SEMS 1.612/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAQUELINE DORNELES GOMES 114771967-1 SEMS 1.423/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOELMA TELES DA ROSA 114771904-1 SEMS 1.468/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 114771948-1 SEMS 1.459/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE ALVES 83891-1 GM 1.621/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
JOSE MAURO QUIJADA 114771902-1 SEMS 1.537/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 1.558/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 1.485/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 151031-3 SEMS 1.478/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOZIANE FERRO DA SILVA 114771965-1 SEMS 1.684/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 114765059-3 SEMS 1.417/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 1.517/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 114761005-3 SEMS 1.924/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA PAZETO DOS SANTOS 114771968-1 SEMS 1.475/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 1.464/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KATIA ANDREIA DE ARRUDA GOMES 114765796-1 SEMED 1.044/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 114764308-3 SEMS 1.440/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 114762034-6 SEMS 1.673/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LAIDE DE BESSA RIBEIRO 150221-3 SEMS 1.555/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONCIO DE SOUZA GOMES 150371-3 SEMS 1.611/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONICE BATISTA GAMARRA 150451-3 SEMS 1.556/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 151321-3 SEMS 1.497/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LIGIA COSTA OREJANA GARCIA 114771885-1 SEMS 1.602/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LILLIAN AQUINO PEDRO 114771900-1 SEMAS 1.972/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 114762012-1 SEMED Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 114768185-1 SEMS 1.481/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 114765010-3 SEMS 1.432/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIA ROZENO LEITE 114765056-3 SEMS 1.529/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 1.488/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 150801-3 SEMS 1.439/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 130521-3 SEMS 1.549/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 114765035-4 SEMS 1.422/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMARA PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA 151141-3 SEMS 1.618/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 114760618-3 SEMS 1.564/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 1.102/2016 REVISÃO SALARIAL
LURDES VAZ DE MELO 149121-3 SEMS 1.427/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 502031-3 SEMS 1.418/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MADALENA SAMPAIO PRIMO 75791-3 SEMS 1.493/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 1.560/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 114761662-4 SEMS 1.445/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 1.501/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIRMA FRANCO ALVES JARA 114764390-3 SEMS 1.531/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 1.652/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINA GUEDES CORREA 48451-3 SEMS 1.430/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 1.454/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 114765055-3 SEMS 1.615/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDMARI GOMES DA SILVA 114766995-1 SEMS 1.453/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDNA APARECIDA DA SILVA 114762913-6 SEMS 1.563/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 114766288-1 SEMS 1.505/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELAINE GRABNER 114760541-3 SEMS 1.492/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 114764290-3 SEMS 1.476/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 114765816-3 SEMS 1.458/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 75681-3 SEMS 1.494/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISABETE DA CRUZ 130191-3 SEMS 1.548/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISANGELA CARVALHO 114764287-3 SEMS 1.446/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 1.495/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA 130081-3 SEMS 1.467/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 114761280-3 SEMS 1.528/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ESTER VIEIRA DE LIMA 149151-3 SEMS 1.539/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 1.543/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS 130071-3 SEMS 1.460/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 1.672/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAURA MARCIA BENITES CORONEL 150821-3 SEMS 1.519/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA 114771957-1 SEMS 1.521/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 114767177-1 SEMS 1.685/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 114764277-3 SEMS 1.925/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA 114761001-3 SEMS 1.540/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 114761528-4 SEMS 1.530/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 130581-3 SEMS 1.551/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 1.457/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS 150291-3 SEMS 1.616/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 114771947-1 SEMS 1.463/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 150861-3 SEMS 1.503/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULINA LOURDES RICALDE 150561-3 SEMS 1.506/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 114765821-3 SEMS 1.604/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 114766355-1 SEMS 1.542/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGIANE ALVES DA SILVA 114762240-6 SEMS 1.512/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGIANE PAULA RUFINO 114765052-3 SEMS 1.614/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 1.561/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 149291-3 SEMS 1.456/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 114771861-1 SEMS 1.607/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS Req INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 1.916/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 114764260-3 SEMS 1.523/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 114771875-1 SEMS 1.675/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 1.429/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 114763592-2 SEMS 1.472/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 129981-3 SEMS 1.434/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 149301-3 SEMS 1.550/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMEIRE ALEM 129991-3 SEMS 1.486/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 1.480/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 1.449/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 151391-3 SEMS 1.538/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 114760980-3 SEMS 1.524/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 114766960-1 SEMS 1.435/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 1.483/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVANIA FARIAS PAULA 114761561-4 SEMS 1.452/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 1.516/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SIRLEI DA SILVA FERREIRA 114764267-3 SEMS 1.441/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 114761271-3 SEMS 1.527/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 151121-3 SEMS 1.511/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA 114761002-3 SEMS 1.926/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 75561-3 SEMS 1.518/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 1.562/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 1.455/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI PEREIRA DE FREITAS 150361-3 SEMS 1.603/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 1.532/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUZIDELIS RAMOS 114765029-3 SEMS 1.535/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA 114771945-1 SEMS 1.918/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 114771950-1 SEMS 1.917/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANA ALVES RODRIGUES 114764262-3 SEMS 1.469/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 114764281-3 SEMS 1.444/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 1.442/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 1.496/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
THAIS GOMES DE SOUZA 114764264-3 SEMS 1.534/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VANESSA NAOMI ENDO SILVA 69461-3 SEMS 1.504/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VENINA BENEDETTI FAGUNDES 10661-1 SEMED 1.943/2017 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 1.619/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 114761586-4 SEMS 1.461/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 114761874-4 SEMS 1.525/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 1.526/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 114771952-1 SEMS 1.520/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 1.508/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 130021-3 SEMS 1.547/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 1.545/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 1.865/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 151151-3 SEMS 1.514/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 150971-3 SEMS 1.552/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 150971-3 SEMS 1.419/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 1.491/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 1.554/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 78841-3 SEMS 1.436/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 501796-3 SEMS 1.426/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILZA BARBOSA SANCHES 150761-3 SEMS 1.676/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILZA DA CRUZ 114762964-4 SEMS 1.448/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARINES RODRIGUES VILHAGRA 150811-3 SEMS 1.421/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISTELA KUHN 129891-3 SEMS 1.674/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLENE DA SILVA SANTANA 114771969-1 SEMS 1.465/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLENE GIMENE 69391-3 SEMS 1.559/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 114765916-3 SEMS 1.546/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 114765609-3 SEMS 1.553/2017 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DE CONTRATO
018/2017
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86 e OI
MÓVEL S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de forma contínua
de serviço de O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO
MÓVEL PESSOAL (CELULAR), conforme especificações e condições constantes
no mesmo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
VIGÊNCIA: de 14 de agosto de 2017 ate 14 de agosto de 2018.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.058,31 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e trinta e
um centavos).
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – Coordenação das Atividades Legislativa
– 3.3.90.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Dispensa 024/2017- Fundamento: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal
8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N.º
34.028.316/0009-60.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR
O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ACRESCIMO
DE VALOR ESTIMADO.
VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2017 a 08 de setembro de 2018.
VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
DATA ASSINATURA ADITIVO: 07 de julho de 2017
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 017/2014 Inexigibilidade n.º 002/2014.
ORDENADORA DESPESA: Daniela W. Wagner Hall
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 62, Parágrafo 3, INC. II, LEI 8666/93
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 042/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de forma contínua de
serviço de O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL (CELULAR), conforme especificações e condições constantes no mesmo,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO
OI MÓVEL S/A – CNPJ 05.423.963/0001-11
Rua Tapajós, nº 660, Vila Rica, Campo Grande/MS.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.058,31 (quatro mil e cinqüenta e oito reais e trinta e
um centavos), para 12 meses.
Dourados/MS, 11 de agosto de 2017.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO / CONTRATO / TERMO ADITIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 080/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017
OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa
do ramo para aquisição de equipamentos e hospitalares para utilização na
Central de Material e Esterilização da Unidade Hospital da Vida FUNSAUD. Tudo
conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada,
consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão
Presencial nº 029/2017 e Processo de Licitação nº 080/2017, independentemente de
suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
116/2017
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 127/2017/
FUNSAUD 31 de Julho de 2017, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação dos seguintes
serviços: contratação de empresa especializada no ramo, a fim de prestação de
serviços de Contabilidade Geral com base na Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes,
bem como serviços inerentes a Folha de Pagamento de aproximadamente
430 empregados (regime CLT), de forma integrada da FUNSAUD, compreendendo
assessoria e consultoria sobre os referenciados objetos de contrato, com licenciamento
e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
– FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de
manutençãoda FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
de acordo especificações, contidos no anexo I, parte integrante deste edital e
demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso
de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0397 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-
MS, no dia 25 de Agosto de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do
Sul).
Dourados, 11 de Agosto de 2017.
Wellynton Gomes Cassemiro
Pregoeiro – Portaria 127/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
110/2017
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 127/2017/
FUNSAUD de 31 de Julho de 2017, comunica aos interessados que fará repetiçãoda
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar
147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração
e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos
a – infectante, b – químico, e – perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para
o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ANVISA –
RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da
ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender
às necessidades de manutençãoda FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte
integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1748 naVila Progresso
de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital da Vida, situado à Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-
MS, no dia 24 de Agosto de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do
Sul).
Dourados, 11 de Agosto de 2017
Wellynton Gomes Cassemiro
Pregoeiro – Portaria 127/2017-FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.515 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
Eduardo José vieira – MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Carro/Moto de Som, localizada na Rua/Av. Gaspar Alencastro nº 1835 – Bairro
Vila Rosa no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FABIANO DA SILVA BISPO 01559781106, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de Manutenção de veículos, comercio de peças,
localizado na Rua Bela Vista, 1310, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Atualização Ambiental – AA, para atividade de Comércio de Cosméticos, produtos
de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada na Rua Onofre Pereira De Matos,
1975-A Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ORGANOCERES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA – ME, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença
Prévia e a Licença de Instalação para a Atividade de Misturadora de Fertilizantes
Orgânico e Mineral, localizada à Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Bairro
Terra Amarela, no Município de Dourados
ORGANOCERES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA – ME, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença
de Operação para a atividade de Fabricação de Adubos Orgânicos ou Biológicos,
localizada na Linha do Potreirito com o Travessão do Guilherme, Bairro Zona Rural
no Município de Dourados
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD e a empresa FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA –
ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 013/2017/PREVID, processo nº 022/2017/
PREVID
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de material de limpeza e higienização,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza E Produtos de Higienização
Fonte – 103000
Ficha – 1922
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2017.
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2017
VALOR GLOBAL: R$ 3.493,85 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais e
oitenta e cinco centavos)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata nº. 030/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez
Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro, designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete,
tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 028/2017/
PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2017/PreviD, que possui como objeto
a contratação da edição digital do Jornal Valor Econômico, inscrito no CNPJ nº
03.687.592/0001-50, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado
que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II,
inciso I, da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 10 de agosto de 2017.
Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
ATA Nº 003/2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO
ORDINÁRIA 2017.
Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas e vinte
minutos, em sessão ordinária teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti,
Dourados/MS. Tendo como Conselheira/Secretária eu Daniela da Silveira Sangalli,
estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Fabio Luis da Silva e os membros
do Conselho – Divaldo Machado de Menezes, e Carlos Augusto de Melo Pimentel
que substituirá Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima representando
os órgãos seccionais indicados pela Prefeita Municipal. O Conselheiro Claudio Arcanjo
de Sousa, não pode participar, mas justificou sua ausência. O Conselheiro/
Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e informou o valor do
saldo atualizado em conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados que
é de: R$ 1.558.293,29 (Um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa
e três reais e vinte e nove centavos) e apresentou a pauta do dia: Apresentação
do PPA – Plano Plurianual de Despesas do Fundo Municipal do Meio Ambiente; A
diretora financeira do IMAM Rosana A. Ribeiro apresentou o plano aos presentes
de acordo com plano de governo municipal, sendo que não houve ressalvas; também
foi apresentado para conhecimento dos membros do Conselho do Fundo o projeto
de estruturação do Eco Ponto de resíduos de poda, construção civil, galhos, materiais
recicláveis do município, que receberá maior quantidade de resíduos com
valor previsto de R$ 700.000,00 sendo que este valor será pago com recursos do
ICMS Ecológico que necessita da aprovação dos membros do COMDAM ; em seguida
foi apresentada para aprovação, as despesas relativas referentes a: solicitação
para liberação de verba para contribuir com compra de uniformes para as crianças
do Projeto Florestinha da Policia Militar Ambiental, valor de aproximadamente
50.000,00, sendo que este projeto atende 60 crianças e adolescentes de 8 a 16 anos
em situação de vulnerabilidade, atuando com programas sócio educacionais. Participação
de profissionais do IMAM no Curso de Estruturação da Gestão Ambiental
Municipal, fornecido pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, que acontecerá
em Campo Grande nos dias 24 e 25 de agosto, com a liberação de suprimento de
viagem no valor de R$ 2.500,00. Aquisição de uniformes para atender os membros
da AGECOLD, que já foi aprovada pelo COMDAM, conforme ata publicada no
D.O do município dia 30 de junho de 2017, sendo 60 camisas e 60 calças no valor
total de aproximadamente R$6.000,00; Projeto de drenagem próximo a torre de alta
tensão, o mesmo contempla a construção de um novo dissipador e aumento da tubulação
e como no local há um problema ambiental de degradação da área e grande
erosão (voçoroca) foi solicitado que os recursos sejam financiados pelo FMMA no
valor aproximado de R$ 130.000,00; Compra de material gráfico para uso do IMAM
(papel timbrado, envelopes, folders e cartilhas). Valor aproximado de R$ 12.000,00;
Aquisição de extintores para o prédio do IMAM e da AGECOLD, obedecendo os
projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiro Militar de PPCIP dos mesmos no valor
aproximado de R$ 3.800,00. Todos os itens da pauta foram aprovados, sem ressalvas.
O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando assim a
reunião. Eu Daniela da Silveira Sangalli, lavro esta ata que segue assinada por mim
e os demais Conselheiros presentes.
FABIO LUIS DA SILVA DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI
Conselheiro-presidente Conselheira/Secretária
DIVALDO M. DE MENEZES CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL
Conselheiro Conselheiro
ATA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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