Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4516 – 15/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.516 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2017.
“RERRATIFICA O EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017 QUANTO À PONTUAÇÃO, DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
PARA FINS DE PROMOÇÃO NO ANO DE 2017”.
A Secretária Municipal de Administração, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº. 163, de 20 de abril de 2017, e de acordo com a decisão da
Comissão Central de Avaliação de Desempenho Anual, DIVULGA que:
a) fica retificado parte do EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017, publicado no Diário Oficial nº. 4.484 de 30/06/2017, quanto à pontuação dos servidores
constantes do ANEXO ÚNICO do presente edital;
b) ficam RATIFICADAS todas as demais informações constantes do EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017.
Dourados-MS, 27 de Julho de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
MATRÍCULA R NOME FUNCIONÁRIO CATEGORIA DATA_POSSE NOME SEC. NOME_CARGO NOTAS
114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO B 03/02/2011 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 28
32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA H 20/05/1992 SEMAFES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 26
114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA D 02/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE S/AV.
MATRÍCULA R NOME FUNCIONÁRIO CATEGORIA DATA_POSSE NOME SEC. NOME_CARGO NOTAS
114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO B 03/02/2011 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 33
32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA H 20/05/1992 SEMAFES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 27
114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA D 02/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE 32
ANEXO ÚNICO – EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 05/2017
Onde Consta:
Passe a Constar:
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.516 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 159/2017/DL/PMD. TIPO: Menor
Preço (apurado pelo Maior Percentual de Desconto). PARTICIPAÇÃO: Com ampla
concorrência. SESSÃO: Dia 30/08/2017 (trinta de agosto do ano de dois mil
e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de veiculação
de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO:
nº 210/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO:
Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 31/08/2017 (trinta e
um de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza,
higienização, conservação e manutenção predial e serviços gerais de preparo
e distribuição de refeições da merenda escolar, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários
para sua consecução, em atendimento as unidades de ensino da Rede Municipal
de Educação. PROCESSO: nº 231/2017/DL/PMD. ALTERAÇÃO: As alterações
procedidas através do Adendo nº 01 têm por objetivo readequar a redação de itens
constante do Termo de Referência, Modelos de Declarações e do edital em epigrafe.
SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento
do certame (28/08/2017). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo contratual no valor de R$ 14.545,98
(quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o
setor 04. Ajustando o valor contratual do lote para R$ 604.509,74, tornando assim
o valor R$ 3.280.896,90 (três milhões duzentos e oitenta mil oitocentos e noventa e
seis reias e noventa centavos). Bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 10 (dez) meses, com início em 08/09/2017 e previsão de vencimento
em 08/07/2018, e o prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com
início em 12/06/2017 e previsão de vencimento em 12/04/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio e Tecnologia Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2016.
OBJETO: aquisição de mobiliário (cadeira giratória), objetivando atender beneficiários
do projeto “PAIS” – Vila Vargas, com recursos provenientes do Convênio n.°
26060/2016 – Processo n.° 65/001155/2016, celebrado com o governo do Estado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.01. – Fundo Municipal de Assistência Social
08.122.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2016.
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfáltica, drenagens de águas pluviais e sinalização viária do acesso
ao “Estrela Porã” no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.066.452,22 (um milhão sessenta e seis mil quatrocentos
e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II-LAR DE CRIANÇAS-SANTA RITA
CNPJ nº 03.623.964/0001-84
OBJETO:Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação relativo
ao Contrato nº118/2017, firmado com a empresa LAR DE CRIANÇAS-SANTA
RITA,referente ao período de 01 à 30 de março de 2017 .
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.01 secretaria municipal de educação
12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Valor total : R$ 78.000,00
Fonte: 101000 – recurso próprio
Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,“ajuste´´ da lei
Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados,14 de agosto de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.516 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELLI EPP
Ref. Processo de Licitação nº 080/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017
OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa
do ramo para aquisição de equipamentos e hospitalares para utilização na
Central de Material e Esterilização da Unidade Hospital da Vida FUNSAUD. Tudo
conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada,
consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão
Presencial nº 029/2017 e Processo de Licitação nº 080/2017, independentemente de
suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.917,22 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e
Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI – ME
Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das
unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.529,62 (Cinqüenta e Nove Mil Quinhentos e
Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MARCIA DA ROCHA CARRION – ME
Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das
unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.606,61 (Dezessete Mil Seiscentos e Seis Reais
e Sessenta e Hum Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP
Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das
unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 161.100,00 (Cento e Sessenta e Hum Mil e Cem
Reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das
unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.124,56 (Vinte e Hum Mil Cento e Vinte e Quatro
Reais e Cinqüenta e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017.
RENAN ROBLES HADYKIAN
Diretor Presidente da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
094/2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo
(expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da
FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte
Alegre, 1784 – Vila Progresso, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 31 de Julho de 2017.
Wellynton Gomes Cassemiro
Pregoeiro – Portaria 127/2017-FUNSAUD
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME ADJUDICADO
3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 36,
39, 40, 42, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58,
59, 65, 66, 68, 69, 73, 74, 75, 79, 80 e 82
R$ 59.529,62
MARCIA DA ROCHA CARRION – ME ADJUDICADO
1, 2, 22, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 41, 57, 67
,70 ,72 ,76, 77, 81 R$ 17.606,61
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP ADJUDICADO 83 e 84 R$ 161.100,00
MEGA PONTO COM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
ADJUDICADO 4, 5, 6, 15, 23, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 60,
61, 62, 63, 64, 71 e 78
R$ 21.124,56
MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME
ADJUDICADO 14 e 43 R$ 2.695,20
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.516 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PODER LEGISLATIVO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.516 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.516 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO CMAS nº 021 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento
das ações estratégicas do PETI referente ao exercício de 2017.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária nº 411, ata nº 411, realizada na Casa dos Conselhos, sala 01, no dia
27 de junho de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Plano de Aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento
das ações estratégicas do PETI para o exercício de 2017.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 14 de junho de 2017.
Theodoro Huber Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
COMERCIAL BRAGA EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – Supermercado, localizada na Rua H 1,
Nº 2375, Jardim Harrisom de Figueiredo, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
D’ SCOLARI & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMERCIO VAREJISTA, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES 4503 A
– Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
GLAUCIA ANTIQUERA DOS PASSOS TREVISANUTO – ME torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada
(LS), para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, Sucos e Similares,
Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 1.166, Letra B, Centro, Município
Dourados MS, CEP 79.801-001. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
IMPORAGRO SERVICE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME,
torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul –
IMASUL/MS, a Renovação da Licença de Operação (RLO), n° 12.612/2014 para
atividade de Comércio de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus,
prestação de serviços de mão de obra mecânica, reforma e reparos em equipamentos
agrícolas, localizada na BR 463, km 11, QD. 03, Li 20, Sitioca Campina
Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUCIA CARDOSO ORTIZ 51121000100, torna Público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para
atividade de lanchonete e similares, localizado na Rua Floriano Brum n° 1255 A,
Vila Rosa, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PADUA & GOMES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de
comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Oliveira
Marques n° 1900 – sala B, Jardim Central, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
VASCONCELOS E PIRENEUS LTDA- ME / HORUS HOOKAH LOUNGUE
LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização da Licença Ambiental AA, para atividade de Bar e
Tabacaria , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1256 – sala 03 – Centro
, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
Resolução Nº 004/2017
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de
16 de outubro de 2002, em reunião Ordinária do dia 06 de julho de 2017, conforme
deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a composição da Diretoria:
Presidente: Talita Rolim.
Vice-Presidente: Porfírio Arguelho Riveiro Junior.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
à 07 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 18 de julho de 2017.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social.
OUTROS ATOS
RESOLUÇÃO – COMAD
DELIBERAÇÃO – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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