Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4526 – 29/08/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.526 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 19 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIA Nº078/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público LEONARDO LANDEIRA, matrícula funcional
nº 4, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário,
02 (dois) dias de “Licença Luto” decorrente do falecimento de seu avô: Castorino
Marques, conforme documentação integrante deste ato de concessão, com início em
21 de agosto de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 21 de agosto de 2017, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 080/2017/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos do aposentado Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 48031-1,
e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos
do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 48031-1, aposentado PreviD,
com fundamento no 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV
da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do
artigo 30 da Lei nº 9.250/95.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa
RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 25 de agosto de 2017.
Dourados/MS, 28 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 075/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal cedido, ADEMIR MARTINEZ
SANCHES, matrícula nº. 114763465-1, ocupante do cargo e função de Analista
de Tecnologia da Informação, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente
ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 11 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 14 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 077/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Servidora JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, matrícula nº 7,
ocupante do cargo e função de Advogada Previdenciária, 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com início em 11 de setembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 25 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha /Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/8/1317/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUGUSTA GONCALVES
DOS SANTOS ROSA, matrícula funcional nº. “114764799-3” ocupante do cargo
de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(PGM), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/08/2017 a
29/11/2017”; mais “60” (sessenta) dias, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “30/11/2017 a 28/01/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (24) vinte e quatro dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/8/1318/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal REGINA HELENA VARGAS
VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. “114762628-2”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL,
“7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 16/08/2017 a 22/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1319/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA APARECIDA
CORDEIRO PINTO, matrícula nº. 114763849-3, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.561” (hum mil quinhentos e sessenta
e um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, que
serão considerados para fins de adicional por tempo de serviço e aposentadoria,
conforme Declaração nº DC/08/990/2017/SEMAD, do dia 18/08/2017, no período
compreendido de: 10/03/2008 a 02/04/2009, 06/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013
a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 01/02/2015 a
10/07/2015, 20/07/2015 a 18/12/2015, 04/01/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016
a 01/10/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
805/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.110/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/8/1328/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARMEN LUCIA ALVES
MOTTA, matrícula nº. 90529-1 ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de Familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 25/08/2017 a 03/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1306 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “500756-1” ocupante do cargo de AUDITOR
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA
(SEMFAZ) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) avó:
Sebastiao Holanda Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 03/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/7/1307 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIRIAM DOS SANTOS
RICCO, matrícula funcional nº. “114768505-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN
DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu (sua) avô: João Ricco, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1309 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELIO DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “46161-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jose Luiz do Nascimento,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 04/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/08/1319/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA APARECIDA
CORDEIRO PINTO, matrícula nº. 114763849-3, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.561” (hum mil quinhentos e sessenta
e um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, que
serão considerados para fins de adicional por tempo de serviço e aposentadoria,
conforme Declaração nº DC/08/990/2017/SEMAD, do dia 18/08/2017, no período
compreendido de: 10/03/2008 a 02/04/2009, 06/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013
a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 01/02/2015 a
10/07/2015, 20/07/2015 a 18/12/2015, 04/01/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016
a 01/10/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
805/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.110/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/08/1323/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLAUDEMIR DANTES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “501488-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Doutorado em Educação pela
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD” (com remuneração), no período
de 01/08/2017 a 31/07/2019, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar
nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 821/2017, constante no Processo Administrativo
nº. 2.061/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de Agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1324/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA BENITEZ FERNANDES,
matrícula nº. 114761889-4, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.184” (três mil cento e oitenta e quatro) dias
de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, que serão considerados
para fins de adicional por tempo de serviço e aposentadoria, conforme Declaração
nº DC/08/991/2017/SEMAD, do dia 18/08/2017, no período compreendido de:
03/03/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/07/2009,
28/07/2009 a 31/12/2009, 04/01/2010 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 31/12/2011,
02/01/2012 a 31/12/2012, 02/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014,
02/01/2015 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 31/12/2016 e de 02/01/2017 a 01/02/2017
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 806/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.159/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1325/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA FELIPE DE SAMPAIO,
matrícula nº. 114763711-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.277” (dois mil duzentos e setenta e sete) dias
de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, que serão considerados
para fins de adicional por tempo de serviço e aposentadoria, conforme Declaração
nº DC/08/988/2017/SEMAD, do dia 18/08/2017, no período compreendido de:
13/02/2008 a 25/03/2008, 13/05/2008 a 02/06/2008, 13/04/2009 a 02/05/2009,
08/05/2009 a 09/06/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 21/06/2010,
27/07/2010 a 18/12/2010, 30/03/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011,
06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 02/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e
de 26/07/2016 a 19/12/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 803/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.090/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1326/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAVAIR MARQUES PEREIRA,
matrícula nº. 31411-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “75” (setenta e cinco) dias de serviços prestados a Prefeitura
Municipal de Dourados, que serão considerados para fins de adicional por tempo
de serviço e aposentadoria, conforme Declaração nº DC/08/989/2017/SEMAD, do
dia 18/08/2017, no período compreendido de: 13/02/1986 a 28/04/1986, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 804/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.091/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1327 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA TAVARES,
matrícula funcional nº. 114771819-1 ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu (sua) avó:
Mercedes Emboaba da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 13/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/08/1223/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de agosto/setembro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
agosto do ano de dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2016-2017 08/09/2017 – 07/10/2017
131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2013-2014 01/09/2017 – 30/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2014-2015 05/09/2017 – 04/10/2017
114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2014-2015 05/09/2017 – 04/10/2017
84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
31801-1 HILDA ECHEVERRIA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDÃO 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
11421-1 ANGELO LORENZI 2014-2015 04/09/2017 – 03/10/2017
12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766205-3 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
16981-3 JURACI LOPES DA SILVA 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761199-3 ALICEMAR LIMA DA ROCHA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114762188-1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA 2013-2014 11/09/2017 – 10/10/2017
28371-1 LEONICE ROSA ARAN 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 2016-2017 06/09/2017 – 05/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2016-2017 08/08/2017 – 06/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82301-3 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO 2014-2015 04/09/2017 – 03/10/2017
500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
114760082-1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA 2013-2014 11/09/2017 – 10/10/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1223/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
GABINETE DO PREFEITO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNICIPAL DE DESENVOLV. ECON. SUSTENTÁVEL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
86961-1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2016-2017 01/08/2017 – 30/08/2017
83861-1 DONIZETI ZATI 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2016-2017 08/09/2017 – 07/10/2017
134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 2014-2015 04/09/2017 – 03/10/2017
114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2016-2017 05/09/2017 – 04/10/2017
501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114760677-1 KATYANY SANTANA MALTA 2015-2016 29/08/2017 – 27/09/2017
114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
114761933-1 LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES 2016-2017 30/08/2017 – 29/09/2017
90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
61131-1 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 2015-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 2016-2017 15/09/2017 – 14/10/2017
84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2015-2016 05/09/2017 – 04/10/2017
114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114765944-1 RANULFO MARTINS SOUZA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2013-2014 05/09/2017 – 04/10/2017
114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 2016-2016 26/09/2017 – 25/10/2017
85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
114760561-1 VALDECI DOS SANTOS 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
114763105-2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
82841-1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 2014-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2016-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
130431-3 ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 2015-2015 15/09/2017 – 14/10/2017
114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2015-2016 08/09/2017 – 07/10/2017
3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2014-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
87191-2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 2015-2016 18/09/2017 – 17/10/2017
73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2016-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA 2014-2014 04/09/2017 – 03/10/2017
69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2015-2016 13/09/2017 – 12/10/2017
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2015-2016 13/09/2017 – 12/10/2017
114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI 2014-2015 04/09/2017 – 03/10/2017
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
76121-1 GLAUCIA FERREIRA 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114764909-4 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 2014-2015 11/09/2017 – 10/10/2017
114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2015-2015 04/09/2017 – 03/10/2017
83741-1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
114760684-3 JOSE MARIO DIAS 2014-2015 11/09/2017 – 10/10/2017
87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
81211-2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2016-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2016-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2016-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
130021-3 MARIA APARECIDA DA SILVA DOS REIS 2015-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2015-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 2015-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
129891-3 MARISTELA KUHN 2014-2014 04/09/2017 – 03/10/2017
114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2015-2016 11/09/2017 – 10/10/2017
114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUZA 2015-2016 01/08/2017 – 30/08/2017
114763419-1 PÁTRICIA ROSSATO STEFANELO 2014-2015 18/08/2017- 17/09/2017
114762240-6 REGIANE ALVES DA SILVA 2014-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2016-2016 04/09/2017 – 03/10/2017
114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2016-2017 18/09/2017 – 17/10/2017
114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2016-2017 26/09/2017 – 25/10/2017
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2014-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
114760899-3 SANDRA FREITAS SILVA 2016-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 06/09/2017 – 05/10/2017
114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2016-2017 11/09/2017 – 10/10/2017
30901-1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114760105-1 VANDER CAETANO VIEIRA 2016-2017 01/09/2017 – 30/09/2017
114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 2014-2015 01/09/2017 – 30/09/2017
114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA 2015-2016 01/09/2017 – 30/09/2017
114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2014-2015 11/09/2017 – 10/10/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/08/1224/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de agosto/setembro 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/08/1263/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de setembro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
agosto do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2015-2016 01/09/2017 – 15/09/2017
114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2014-2015 24/08/2017 – 07/09/2017
81481-1 CARMEM PALACIO 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2016-2017 19/09/2017 – 03/10/2017
39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
502058-1 CRISTINA FARIAS 2015-2016 23/08/2017 – 06/09/2017
114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
20431-1 SOLANGE TUMELERO 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2015-2016 05/09/2017 – 19/09/2017
47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2015-2016 05/09/2017 – 19/09/2017
114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2014-2015 10/09/2017 – 24/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2016-2017 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768679-1 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2015-2016 10/09/2017 – 24/09/2017
114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2015-2016 18/09/2017 – 02/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2013-2014 11/09/2017 – 25/09/2017
114762565-1 FABIO BARBOSA DE SOUZA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
140531-7 FABIOLA SILVA SABINO 2014-2015 01/09/2017 – 15/09/2017
114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2015-2016 15/09/2017 – 29/09/2017
114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2016-2017 11/09/2017 – 25/09/2017
114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2015-2016 14/09/2017 – 28/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2016-2017 04/09/2017 – 18/09/2017
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2015-2016 18/09/2017 – 02/10/2017
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2015-2016 08/09/2017 – 22/09/2017
114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2016-2017 01/09/2017 – 15/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1224/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SEC MUNIC DE SERVIÇOS HURBANOS
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE FAZENDA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766522-1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2014-2015 18/09/2017 – 02/10/2017
502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 2015-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2015-2015 18/09/2017 – 02/10/2017
9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 2016-2017 01/09/2017 – 15/09/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2015-2016 18/09/2017 – 02/10/2017
114769067-3 BRUNO HENRIQUE PALMONARI 2016-2017 12/09/2017 – 26/09/2017
114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 2015-2016 26/09/2017 – 10/10/2017
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2016-2017 22/09/2017 – 06/10/2017
34641-1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS 2014-2015 04/09/2017 – 18/09/2017
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2014-2015 26/09/2017 – 10/10/2017
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2014-2015 25/09/2017 – 09/10/2017
114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2016-2017 25/09/2017 – 09/10/2017
114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2016-2017 04/09/2017 – 18/09/2017
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2016-2017 20/09/2017 – 04/10/2017
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2015-2016 01/09/2017 – 15/09/2017
131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2013-2014 01/09/2017 – 15/09/2017
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2016-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
501008-5 IVO JORGE BENITES 2016-2017 25/09/2017 – 09/10/2017
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2016-2017 11/09/2017 – 25/09/2017
114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2015-2016 01/09/2017- 15/09/2017
114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2016-2016 21/09/2017 – 05/10/2017
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2016-2016 26/09/2017 – 10/10/2017
114765733-1 MARCELO OKADA 2014-2015 26/09/2017 – 10/10/2017
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2015-2016 01/09/2017 – 15/09/2017
34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2015-2016 18/09/2017 – 02/10/2017
87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 2016-2017 04/09/2017 – 18/09/2017
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2015-2016 26/09/2017 – 10/10/2017
114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2015-2016 18/09/2017 – 02/10/2017
114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 2015-2016 25/09/2017 – 09/10/2017
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2015-2016 26/09/2017 – 10/10/2017
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2014-2015 26/09/2017 – 10/10/2017
114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2014-2015 01/09/2017 – 15/09/2017
501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2016-2017 26/09/2017 – 10/10/2017
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2015-2016 12/09/2017 – 26/09/2017
114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2016-2017 04/09/2017 – 18/09/2017
87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2016-2017 11/09/2017 – 25/09/2017
114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2015-2016 01/09/2017 – 15/09/2017
86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2016-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2015-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2016-2017 13/09/2017 – 27/09/2017
114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2013-2014 11/09/2017 – 25/09/2017
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2016-2017 26/09/2017 – 10/10/2017
114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN 2014-2015 11/09/2017 – 25/09/2017
114760112-1 TEREZINHA DE ALMEIDA 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
501184-2 URIAS SATURNINO 2015-2016 26/09/2017 – 10/10/2017
84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO 2016-2017 29/09/2017 – 13/10/2017
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2015-2016 04/09/2017 – 18/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2014-2015 11/09/2017 – 30/09/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1263 /2017 – 20 ( VINTE DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.76/2017
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe os Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118
de 31 de dezembro de 2007.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, ELISA DA SILVA OLIVEIRA MELLO, matricula 63831-3 da
letra B para C com efeito a partir de 01 de JULHO DE 2017.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 23 de agosto 2017.
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº. 024/2017/SEMAF
Dourados – MS, 28 de AGOSTO de 2017.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da
lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa V. L. TONIAZZO-ME (BONANZZAPRODUTOS
ALIMENTÍCIOS) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE DOURADOS – SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1°
com o número 042(zero, quarenta e dois).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
Resolução nº. Can/08/1311/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSIMEIRE
FIDELIS CASTRO, matrícula 114764255-3, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, período de férias solicitado de 16/08 a 30/08/2017, 15 (quinze
dias), referente ao período aquisitivo 2014/2015, 2ª quinzena, sendo cancelado o
período de 16/08/17 a 22/08/17, restando 07 (sete) dias, para usufruir em outra data,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4.504, Resolução nº Fe/07/1027/2017/
SEMAD, em consequência da licença médica para acompanhar pessoa doente na
família, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/08/1320/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULO
EDUARDO MOREIRA BASTOS, matrícula 114766147-3, ocupante do cargo em
Comissão Gerente de Núcleo, período de férias solicitado de 07/08 a 21/08/2017,
15 (quinze dias), referente ao período aquisitivo 2015/2016, 1ª quinzena, com abono
de férias pago na folha de julho/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº
4.504, Resolução nº Fe/07/1027/2017/SEMAD, considerando a convocação para
realizar curso de formação AVSEC, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1321/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIELLI SOTOLANI DA
SILVA, matrícula funcional n. 114763376-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
do Gabinete da Prefeita (GAB) para Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ), a partir de 01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
agosto (08) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 LINGUIÇA MISTA 135/2017/SIMD
Produto acondicionado em embalagem
flexível plástica de polietileno de baixa
densidade transparente e flexível, com peso
de variável de 1kg ou 8Kg. Produtos com até
1 kg serão vedadas com máquina seladora e
produtos acima de 1kg lacrados com
grampos de alumínio com auxilio de
grampeador pneumático . Etiquetas do tipo
autoadesivo ou impressa para colocar na
parte interna da embalagem. Produto
Resfriado.
2 LINGUIÇA MISTA PREDILETA 136./2017/SIMD
Produto acondicionado em embalagem
flexível plástica de polietileno de baixa
densidade transparente e flexível, com peso
de variável de 1kg ou 8Kg. Produtos com até
1 kg serão vedadas com máquina seladora e
produtos acima de 1kg lacrados com
grampos de alumínio com auxilio de
grampeador pneumático . Etiquetas do tipo
autoadesivo ou impressa para colocar na
parte interna da embalagem. Produto
Resfriado.
3 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA 137/2017/SIMD
Produto acondicionado em embalagem
flexível plástica de polietileno de baixa
densidade transparente e flexível, com peso
de variável de 1kg ou 8Kg. Produtos com até
1 kg serão vedadas com máquina seladora e
produtos acima de 1kg lacrados com
grampos de alumínio com auxilio de
grampeador pneumático. Etiquetas do tipo
autoadesivo ou impressa para colocar na
parte interna da embalagem. Produto
Resfriado.
4 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 138/2017/SIMD
Produto acondicionado em embalagem
flexível plástica de polietileno de baixa
densidade transparente e flexível, com peso
de variável de 1kg ou 8Kg. Produtos com até
1 kg serão vedadas com máquina seladora e
produtos acima de 1kg lacrados com
grampos de alumínio com auxilio de
grampeador pneumático. Etiquetas do tipo
autoadesivo ou impressa para colocar na
parte interna da embalagem. Produto
Resfriado.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 022 /2017/SEMAF
Dourados – MS, 28 de agosto de 2017.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar
e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso
II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa EDNA APARECIDA
CORREA E CIA LTDA-ME (ESPETINHOS DUBON), registrada no Serviço
de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 041, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 055/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 205/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE DOURADOS – IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: HELDER CAMARA
FIGUEIREDO JUNIOR-ME, pelo valor global de R$ 33.098,50 (trinta e três mil
noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 24 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 LINGUIÇA MISTA EM ESPETO 144/2017/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, com peso fixo de 700g.
Embalagens lacradas em seladora. Etiqueta
adesiva plástica de polipropileno.Produto
RESFRIADO.
LICITAÇÕES
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 250/2015/DL/
PMD.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA
CATIÔNICA RL-1C, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE TAPA
BURACO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: JOÃO CARLOS PISSINI BATTAGLIN
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CREA Nº. 1367/D-MT VT 142-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 142/2015/DL/
PMD.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a “FORNECIMENTO DE MATERIAIS
BRITADOS PARA COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PREMISTURADO
A FRIO (PMF) E OUTROS SERVIÇOS” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: JOÃO CARLOS PISSINI BATTAGLIN
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CREA Nº. 1367/D-MT VT 142-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – BENIGNO JARA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.853,40
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
0315/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Atividade orçamentária:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de ensino de Qualidade.
2.122 – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica
Fonte: 115049.
Ficha: 455.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
ONDE CONSTA:
DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PASSA A CONSTAR:
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com aumento no quantitativo
em itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão
de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens
não constantes em planilha orçamentária, descritos como extracontratuais, gerando
um acréscimo contratual no valor de R$ 13.605,88 (treze mil seiscentos e cinco reais
e oitenta e oito centavos), elevando o valor global do contrato para R$ 1.164.929,28
(um milhão cento e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e vinte
e oito centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 25/07/2017 e previsão de vencimento em
25/07/2018 e o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio
em 15/05/2017 e previsão de vencimento em 15/05/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
EDITAL nº. 050/FUNSAUD DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América,
Dourados/MS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 28 de Agosto de 2017.
Renan Robles Hadykian
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data: 31/08/2017(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
2088 IDIMAR ALVES GARCIAS 3º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1515 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 5º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1901 JÓICE DE LIMA SOUZA 4º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II/MANUTENÇÃO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FISIOTERAPEUTA
FARMACEUTICO
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
121/2017
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio
do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados a
SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 051/2017, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO)
PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES FUNSAUD, com entrega imediata,
mediante nota de empenho, de acordo com os quantitativos, especificações e preços
unitários máximos estabelecidos no Anexo I e nas condições e demais termos afins
contidos no processo licitatório, para atender a necessidade do Hospital da Vida
Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, para adequação
do objeto.
Dourados, 28 de Agosto de 2017.
Wellynton Gomes Cassemiro
Pregoeiro – Portaria 127/2017
Republica-se por incorreção.
Ata nº. 031/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul –
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez
Sanches, Milena Alves Craveiro e Leonardo Landeira, designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete,
tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 027/2017/
PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2017/PreviD, que possui como objeto
o pagamento de inscrições para o 17º Congresso Nacional da ANEPREM, a ser
realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios
– ANEPREM, inscrita no CNPJ nº 02.869.624/0001-75, nos dias 18 a 20 de
setembro de 2017, na cidade de Curitiba/PR, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal
do art. 25, inciso II, c/c art. 13 inciso VI, da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita
análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento
aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida.
Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do
Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada
da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 23 de agosto de 2017.
Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
A C. Vale Cooperativa Agroindustrial, torna público que requereu do Instituto de
meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de depósito e comércio de produtos agropecuários,
agrotóxicos e insumos agrícolas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 6380,
Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP e LI, para atividade
de Sistema de abastecimento público de água, contemplando captação, adução
de água bruta e estação de tratamento de água – ETA com capacidade de 2000 m³/h,
localizada na Rodovia BR 163, km 252, saída para Caarapó, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCENE FARENZENA CESCA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
(LI) nº 13.105/2017 para atividade de Construção de aviário – Unidade
de Frangos para recria com capacidade de 118.560 animais, localizada no imóvel
Fazenda Dourados – Parcela 02, Rodovia MS 162, S/N, Zona Rural, município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na rua 31 de março
(parte) – Setor 01, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação
nº 18.166/2017, para atividade de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(CAPS AD), localizada na Rua Gustavo Adolfo Pavel, nº 2655, Jardim Vital, no
município de Dourados (MS), válida até 21/08/2020.
O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
e Operação nº 24.139/2017, para atividade de Policlínica de Atendimento Infantil
(PAI), localizada na Rua Frei Antônio, nº 3640, Conjunto Habitacional Terra Roxa
I, no município de Dourados (MS), válida até 17/08/2020.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na rua Cider Cerzossimo
de Souza (parte) – Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Telefônica Brasil S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade
de ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – DSPMS – localizada a
Rua Bela Vista, Lote 18 Quadra 6 x Rua Adroaldo Pizzini – Jardim São Pedro no
Município de Dourados (MS).
Telefônica Brasil S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de
ERB – Estação Rádio Base Telefonia Celular Móvel – PANMS – localizada a Rua
José Francisco da Cruz nº28 – Distrito do Panambi no Município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.526 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
FUNDAÇÕES / AVISO DE SUSPENSÃO – FUNSAUD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017