Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4528 – 31/08/2017

download do arquivo

 

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.528 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
LEIS
QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 17 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEI N° 4.119 DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Dr. Leon Tolstoi Rodrigues de Lima a Unidade básica
de saúde – UBS, localizada no prédio do centro social Urbano do Jardim Água Boa,
neste Município.
Art. 2º. Fica revogada a Lei nº 2.149, de 19 de agosto de 1997.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 23 de agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 78 de 29 de AGOSTO de 2017.
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 29 de Agosto de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 78/2017 SEMED
REMOVER – Sandra Márcia Palma Mattos e Souza, matricula 114761410-2, Professor
de ARTE 16 h/a E. M. Iria Lúcia Wilhelm Konzetn , para 16 h/a EM Avani
Cargnelutti Fehlauer
Dourados/MS, 29 de AGOSTO de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 278/2016/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para
acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL: JARDIM VITÓRIA – MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM
A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO” a partir do dia 15/08/2017 a
servidora abaixo em substituição ao servidor Rodrigo Silveira de Castilho.
Fiscal Nomeado: MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA
Cargo/Função: ARQUITETA
Registro Profissional: CAU A73009-2
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 02: CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO C) NO JARDIM
JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a partir do dia 14/08/2017 a
servidora abaixo em substituição ao servidor Rodrigo Silveira de Castilho.
Nome: MARCIELLE TORALES OCAMPOS
Cargo/Função: GERENTE DE NÚCLEO
Registro Profissional: CREA Nº. 20612/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 063/2014/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “LOTE 01: CONSTRUÇÃO
DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM (TIPO C) NO JARDIM MONTE
CARLO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a partir do dia 14/08/2017 a servidora
abaixo em substituição ao servidor Rodrigo Silveira de Castilho.
Nome: MARCIELLE TORALES OCAMPOS
Cargo/Função: GERENTE DE NÚCLEO
Registro Profissional: CREA Nº. 20612/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 266/2016/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 006/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIM
(TIPO B) NO PARQUE DAS NAÇÕES I. MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a
partir do dia 24/08/2017 a servidora abaixo em substituição ao servidor Rodrigo
Silveira de Castilho.
Fiscal Nomeado: MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA
Cargo/Função: ARQUITETA
Registro Profissional: CAU A73009-2
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 223/2016/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS. TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012
– FNDE/MEC” a partir do dia 24/08/2017 a servidora abaixo.
Fiscal Nomeado: MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA
Cargo/Função: ARQUITETA
Registro Profissional: CAU A73009-2
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 337/2016/
DL/PMD.
PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº. 009/2016
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA,
Nº. 949 – VILA PROGRESSO, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 2857/2007 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE), COM A CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO” a partir do dia 14/08/2017 a servidora abaixo em
substituição ao servidor Rodrigo Silveira de Castilho:
Fiscal Nomeado: GISELLE ANDREA S. CAZARIM
Cargo/Função: ASSESSOR I
Registro Profissional: CAU Nº. A20209-6
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
097/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ENERGIA ENGENHARIA SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de atividade orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação, conforme segue:
Órgão Orçamentário: 13:01 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 13:01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Ver. Albertina Pereira de Matos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$19.528,90
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2017
PARTES:
APM do Centro da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$31.348,50
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04//2017
PARTES:
APM da Escola Municipal: Pedro Palhano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 001/2017
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.785,40
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
EXTRATOS
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.083,10
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal: Frei Eucário Schmitt
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$12.214,30
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Daiane Lazzaretti Souza – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017.
OBJETO: aquisição de Gás Engarrafado (carga de gás GLP-P13, carga de gás
GLP-P45, botijão de gás GLP-P13 e botijão de gás GLP-P45), objetivando atender
a demanda das escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-
CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo
DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017/CLAL
PARTES:
Creche Lar André Luiz
Panificadora Pão Bom LTDA – ME
PROCESSO: 333/2016/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2016
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$23.400,56
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017/CLAL
PARTES:
Creche Lar André Luiz
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 333/2016/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2016
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$18.908,81
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2017
PARTES:
Creche Lar André Luiz
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$16.202,88
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº15/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1695/2017 14599 Alex Haroldo Jeller
Rua 10 nº04, Q-16, L-04/ Portal de
Dourados
1632/2017 6460 André Erotides de Arruda
Alfredo Richard Klein, Q-25, L-15/ Pq.
Alvorada
03-F/2017 38534 Antonia Pereira da Silva
Jose Ferreira Filho nº260, Q-105, L-04/
Pq. das Nações II
1633/2017 6459 Arley Erotides de Arruda
Alfredo Richard Klein, Q-25, L-14/ Pq.
Alvorada
1708/2017 33909 Barbara Missel Piantini
José Bonifácio Manoel de Almeida, Q-
40, L-16/ Jd. Guaicurus
1726/2017 60279 Carmezinda da Silva Aquidauana nº28, Q-R, L-13/ Vila Sulmat
1579/2017 34853 Edileuza Ribeiro Novaes
Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-10/
Jd. Guaicurus
1724/2017 3979 Edna Sueli Sadamori
João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vila
Rui Barbosa
1698/2017 13637 Elenice Gomes Pego
Dos Caiuás nº1010, Q-11, L-06/ Vila
Esperança
1630/2017 68467
Emerson Massahiro
Sanomiya
João Vicente Ferreira, Q-21, L-18/ Jd.
Ouro Verde
1716/2017 35397
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Luis Mario Albertini, Q-60, L-05/ Jd.
Guaicurus
1562/2017 35241
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Luís Mario Albertini, Q-56, L-22/ Jd.
Guaicurus
1715/2017 33912
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
José Bonifácio Manoel de Almeida
nº755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus
1653/2017 51005
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Anair da Silva Rocha, Q-08, L-02/ Jd.
Novo Horizonte
1655/2017 49505
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Demenciano de M. Pereira nº1530, Q-41,
L-01/ Jd. Novo Horizonte
1731/2017 8807
Eronides da Silva
Vasconcelos Arthur Frantz, Q-81, L-25/ Pq. Alvorada
1749/2017 9312
Espolio de Edmundo Miguel
Simzak Arthur Frantz, Q-08, L-28/ Pq. Alvorada
1810/2017 14526
Filomena Moreira de Cavalho
e Ou
Anna Breda Pagani, Q-09, L-05/ Portal
de Dourados
1744/2017 89138
Fundo de Arrendamento
Residencial – FAR Viela 02, Q-03, L-16/ Estrela Pytã
1659/2017 10714 Gilmar Toniolli
Weimar G. Torres nº3939, Q-21, L-1A22/
Vila Maxwell
1660/2017 60664
Gremio R. E. da Enersul
Dourados Grenend
José do Patrocínio nº230, Q-E, L-00/ Vila
Martins
1717/2017 35189 Helio Lopes de Souza
Luis Mario Albertini, Q-62, L-10/ Jd.
Guaicurus
1674/2017 47062 Humberto Neves Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/ Jd. Maringá
1725/2017 1272 Irene Santiago Cruz da Silva
Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/ Jd.
Flórida II
1722/2017 36602 Jaime Timoteo de Carvalho
Vereador Ataulfo de Mattos nº7475, Q-
14, L-20/ Vila Guarani
1728/2017 62934 José Aprígio dos Santos
Balbina De Matos, Q-08, L-18/ Vila
Matos
1710/2017 34258 José Aroldo da Silva
Maria Aparecida da Silva, Q-15, L-13/ Jd.
Guaicurus
1651/2017 2469 José Cleni Moura Rocha
Seiji Nishioka nº35, Q-13, L-11/ Altos do
Indaiá
1736/2017 1770 Leandro Nicolich
Hélio Vasques nº632, -02, L-07/ Jd.
Flórida II
1703/2017 15874 Leandro Santos Macedo
José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Alto
das Paineiras
1742/2017 20290 Leni da Silva Barros
Monte Castelo nº62, Q-04, L-15/ Jd.
Independência
1705/2017 107677
LG Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Vicente Lara nº1450, Q-05, L-01/ Jd.
Dubai
1706/2017 107679
LG Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Vicente Lara nº1460, Q-05, L-02/ Jd.
Dubai
1707/2017 107680
LG Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Vicente Lara nº1470, Q-05, L-03/ Jd.
Dubai
02-F/2017 48033
Linda Fiorinda dos Santos
PROC.: Elinda Fiorinda dos
Santos
João Cândida da Câmara, Q-05, L-P/7
/Jd. Santa Ana
1712/2017 35015 Luciene Vieira dos Santos
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-58, L-05/
Jd. Guaicurus
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº16/2017
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
4922/2017 93014 Alfredo Gobbo Junior Vilson Gabiatti, Q-00, L-10/ Parte
Fazenda Coqueiro
4947/2017 36781 Antonio Jose da Silva Januário de Araujo, Q-08, L-17/ Jd.
Márcia
4954/2017 1418 Antonio Rodrigues do Prado e
Outros
Antonio Alves Rocha nº793, Q-23, L-
19/ Jd. Flórida II
29-F/2017 5647 Aug. e Resp. Loj. Simb.
Cinquentenário de Dourados
Alfredo Richard Klein nº899, Q-30, L-
01/ Pq. Alvorada
4895/2017 36394 Avelino Marin Floriano Viegas, Q-19, L-11ª/ Jd.
Márcia
4855/2017 7719 Claudio Silva Fantoni e Outros Firmino Vieira de Matos nº2237, QF,
L-01/ Vl. Santa Helena
4886/2017 35002 Cleiton do Vale Pereira Luis Mario Albetini, Q-58, L-18/ Jd.
Guaicurus
4898/2017 25662 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Rodovia 463, Q-A, L-01/ Campo
Dourado
4899/2017 25663 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Rodovia 463, Q-A, L-02/ Campo
Dourado
4900/2017 25668 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Rodovia 463, Q-000A, L-07/ Campo
Dourado
4901/2017 25680 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Alameda dos Topázios, Q-B, L-01/
Campo Dourado
4902/2017 25681 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Alameda dos Topázios, Q-B, L-02/
Campo Dourado
4903/2017 25682 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Alameda dos Topázios, Q-B, L-03/
Campo Dourado
4904/2017 25683 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Alameda dos Topázios, Q-B, L-04/
Campo Dourado
4905/2017 25684 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Alameda dos Topázios, Q-B, L-05/
Campo Dourado
4907/2017 25667 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP
Rodovia BR 463, Q-A, L-06/ Campo
Dourado
4906/2017 25666 Construmat Comercio e
Construção LTDA-EPP PROC.:
Rodovia BR 463, Q-A, L-05/ Campo
Dourado
4957/2017 37808 Construtora Araucária LTDA Colômbia nº2095, Q-30, L-11/ Pq.
das Nações I
4982/2017 15242 Contato Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Coronel Ponciano nº4985, Q-05, L-
13/ Vl. Norte
4933/2017 25523 Davidson Marquez João Angelo Rocha, Q-04, L-29/
Chácaras Trevo
4945/2017 25543 Dilermando Ângelo Pezerico Antonio Machado, Q-08, L-06/
Chácaras Trevo
4932/2017 25516 Edalvio da Costa Jandre João Ângelo Rocha, Q-04, L-22/
Chácaras Trevo
5007/2017 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-
16/ Vl. Matos
1662/2017 24833
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio) Arapongas, Q-20, L-11/ Vila Vista Alegre
1663/2017 24838
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-20, L-03/ Vila Vista
Alegre
1664/2017 24840
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Adelina Rigotti, Q-20, L-05/ Vila Vista
Alegre
1671/2017 32825
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre
1714/2017 35114
Maria de Lourdes de Lima
Brito
Vespasinao da Silva Rocha nº960, Q-52,
L-13/ Jd. Guaicurus
1696/2017 14542
Mariana Sayuri Yamasaki
Cruz
Alameda dos Jequitibás, Q-12, L-08/
Portal de Dourados
1643/2017 9772 Nivaldo Veloso da Silva
Máximo Ribeiro da Silva nº2120, Q-32, L-
01/ Pq. Monte Carlo
1704/2017 28442 Olímpio Ferreira da Silva 1º de Abril nº556, Q-E, L-21/ Vl. Vieira
1690/2017 14738 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Acácias, Q-24, L-20/ Portal
de Dourados
1691/2017 14737 Onofre Lopes da Silva
Alameda das Acácias, Q-24, L-19/ Portal
de Dourados
1699/2017 14102 Ormeciano de Castro
Ponta Grossa, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
1713/2017 34983 Otavo Alves da Silva e Outros
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-53, L-25/
Jd. Guaicurus
1652/2017 66646
Raimundo Nonato Pinto e
Silva
Paulo Alberto Thiry, Q-07, L-16/ Jd. das
Primaveras
1711/2017 34841
Sandra Aparecida Lima de
Menezes
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-54, L-24/
Jd. Guaicurus
1645/2017 35759 Sebastiana Lidia Pereira
Francisco Vicente de Lima nº100, Q-02,
L-04/ Jd. João Paulo II
1735/2017 59102 Solange Figueiredo de Souza
Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/ Jd. Mato
Grosso
1721/2017 12162 Susiane Serrano de Oliveira
Joaquim Alves Taveira nº730, Q-08, L-12/
Altos da Monte Alegre
1719/2017 9835 Tenir Miranda Junior e Outros Portugal, Q-21, L-07/ Jd. Europa
1649/2017 2803 Tulio Cesar Gonçalves Pires
Bernardina Valeria Bittencourt nº385, Q-
57, L-11/ Altos do Indaiá
1692/2017 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco
1618/2017 66680 William de Oliveira Duarte
Pericles José Barbosa, Q-08, L-14/ Jd.
das Primaveras
1694/2017 14560
Zilda da Penha G. da Silva
Santos
Jandira Berbieri Ducci, Q-10, L-05/ Portal
de Dourados
Dourados, 29 de Agosto de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
4860/2017 104268 Eliza Maria Dantas Bortolusso
Rodrigues e Outro
Monte Alegre nº4211, Q-11, LP/108
/Chácara Parte 108
4890/2017 27369 Elizabete da Silva Saita Fernando Ferrari, Q-168, L-07/ Vila
Industrial
4885/2017 49610 Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Abílio de Matos Pedroso, Q-52, L-
05/ Jd. Novo Horizonte
4971/2017 50490 Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Lauro Moraes de Matos nº1477, Q-
26, L-07/ Jd. Novo Horizonte
4887/2017 47541 Espolio de Adelina Rigotti Rio Brilhante, Q-98, L-15/ Jd. Água
Boa
5014/2017 80042 Espolio de Felício Marchetti e
Outros
Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati
4921/2017 81499 Expansão Incorporações e
Empreendimentos LTDA
Corredor Publico, Q-00, L-Quinhão
02/ Chácara Parte
5011/2017 80039 Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati
5012/2017 80040 Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati
5013/2017 80041 Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati
5015/2017 80010 Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-05, L-01/ Jd. Parati
4892/2017 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-
06, L-26/ Jd. Flórida
4743/2017 6759 Helio João Zavala Mohamad Hassan Hajj, Q-47, L-11/
Parque Alvorada
4866/2017 14867 Hyran Pereira de Matos Manoel Santiago nº3885, Q-04, L-
01/ Jd. Hyran de Matos
4927/2017 25511 Jaime Antonio Hidalgo de Souza Antonio Machado, Q-04, L-17/
Chácaras Trevo
4930/2017 25514 Jaime Antonio Hidalgo de Souza João Ângelo Rocha, Q-04, L-20/
Chácaras Trevo
4780/2017 28581 João Rodrigues e Outros Da Abolição, Q-F, L-07/ Vl. Martins
5031/2017 35531 Jose Luiz da Silva Nilson Vieira de Mattos, Q-02, L-16/
Vila Ubiratan
4869/2017 46343 Jose Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd.
Itaipú
4958/2017 22066 Judite Anjos dos Santos Antonia Candido de Mello nº113, Q-
32, L-12/ Jd. Água Boa
4966/2017 87470 Luciano Rodrigues Miranda e
Outros
Aguiar Ferreira de Souza, Q-148, L-
03/ Jd. Água Boa
4851/2017 28225 Luiz Fabiano Murata São João, Q-B, L-17/ Vila Santa
Catarina
4981/2017 43093 Luzinete Maria de Santana Natal nº1368, Q-06, L-15/ Jd.
Guanabara
4948/2017 36065 Manoel Saturnino Santos Filho Cezário Domingues Peres nº6535,
Q-09, L-18/ Jd. Brasília
4874/2017 4728 Maria Luciana de Menezes Sidnei Fernandes de Souza, Q-10,
L-13/ Jd. Flórida
4603/2017 97240 Mario Massuo Hiroi e Outros Irma Josélia Thomas, Q-02, L-10/
Alto da Boa Vista
31-F/2017 85550 Marta Martins Picoli Anapolis, Q-01, L-11/ Estrela Vera
35-F/2017 77434 Mirage Aero Combustível LTDA Hayel Bom Faker, Q-04, L-A/ Vl.
Tonani
4891/2017 46382 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979,
Q-171, L-14/ Jd. Água Boa
4923/2017 22284 Noel Elesbão Pereira Jose Stroppa, Q-01, L-18/ Chácara
Parte 26
36-F/2017 26463 Nova Grãos Comércio de
Cereais LTDA
Monte Castelo nº1, Q-25, L-04/ Jd.
São Pedro
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
PORTARIA Nº. 300, de 25 de agosto de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo
168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), à servidora LUCY VANDA PALÁCIO ALVES MARQUES, a
partir de 24 de agosto de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
OUTROS ATOS
ATA – COMCEX
COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE DOURADOS/MS.
Decreto nº 563 de 23/11/2001
ATA nº 23
Aos doze dias do mês de julho do ano de 2017 foi realizada reunião ordinária
às 08h na Casa dos Conselhos, cito a rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, com os
membros: Ruth Alves Gomes, Valter Vieira Segundo, Margareth Soares Dalla Gia
comassa, Ester Pereira de Souza, Claudinei Cardoso Neves Nilzeli Soares da Silva
e Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães. Em reunião foi repassado sobre as ações para
o 2º semestre do ano de 2017 conforme o plano municipal, e sugerido realizar uma
apresentação aos membros do Comcex referente ao conteúdo das palestras realizadas.
Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a reunião, e eu, Virgínia
Bosqueti Lopes Guimarães lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada
por todos os presentes.
Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães
Coordenadora Geral do COMCEX
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia para a atividade LOTEAMENTO URBANO FECHADO – BOURBOUN
PREMIUM com área de 138.882,40m², localizado Matrículas 101.744,
130.226 e 40.205 – Perímetro Urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação para a atividade de LOTEAMENTO URBANO – VILA TOSCANA
com 326 lotes e Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na GLEBA
“H” – resultante do desmembramento do imóvel denominado Fazenda Alvorada –
zona urbana – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Prévia para a atividade de LOTEAMENTO URBANO – VILA TOSCANA
com 326 lotes e Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na GLEBA
“H” – resultante do desmembramento do imóvel denominado Fazenda Alvorada –
zona urbana – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ERONI DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º16.082, para atividade
DE PISCICULTURA SEMI-INTENSIVA EM TANQUE ESCAVADO, localizada
na Estrada Dourados-Porto Cambira, km 4 – DISTRITTO INDUSTRIAL, no
município de Dourados (MS). Válida até 23/08/2020.
4729/2017 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
60, L-19/ Parque Alvorada
4977/2017 14277 Ramiro Ferreira Soares Ponta Grossa nº5315, Q-10B, L-20/
Jd. Monte Líbano
4878/2017 1419 Ricardo Hiroshi Miyazaki Dezidério Felipe de Oliveira, Q-23, L-
01/ Jd. Flórida II
4861/2017 3249 Sergio de Azevedo Barros João Candido da Câmara nº132, Q-
03, L-3A/ Vila Tonani
4959/2017 27843 Terezinha Aparecida de Siqueira Palmeiras, Q-32, L-20/ Jd. Santo
André
4909/2017 25665 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-04/ Campo
Dourado
4910/2017 25670 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-09/ Campo
Dourado
4911/2017 25671 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-10/ Campo
Dourado
4912/2017 25672 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-11/ Campo
Dourado
4913/2017 25673 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-000A, L-12/
Campo Dourado
4914/2017 25674 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-13/ Campo
Dourado
4915/2017 25675 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-14/ Campo
Dourado
4916/2017 25676 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-15/ Campo
Dourado
4917/2017 25677 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-16/ Campo
Dourado
4918/2017 25678 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-17/ Campo
Dourado
4919/2017 25679 Veneto Empr. e Participação
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-18/ Campo
Dourado
4956/2017 37790 Wanderley Escobar Oliveira Equador, Q-29, L-09/ Pq. das
Nações I
4509/2017 8733 Wladimir Martins Junior Claudio Goelzer, Q-73, L-12/ Pq.
Alvorada
Dourados, 29 de Agosto de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.528 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CLARO S. A. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e
Licença de Operação, para atividade de telefonia móvel celular; construção de estações
e redes de telecomunicações; atividades relacionadas à televisão por assinatura;
serviços de telefonia fixa comutada; comunicação multimídia; telecomunicações
por fio; operadoras de televisão por assinatura por cabo; provedores de voz sobre
protocolo internet – VOIP e outras atividades de telecomunicações, localizada na
Rua Hayel Bon Faker, n.3770, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G.D. COMERCIO DE ARMARINHO E SERVICOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
ARMARINHO Localizada na Rua Raul Frost, 2865 Bairro Conjunto Terra Roxa I
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUIZ CARLOS NORIO KIMURA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental
– RAA, para a atividade de PISCICULTURA SEMI-INTENSIVA EM TANQUE
ESCAVADO, localizada na Linha do Guassu, lote 35 e 36, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MAURICIO XAVIER CURY, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de PISCICULTURA SEMI-INTENSIVA EM TANQUE ESCAVADO, localizada
na Rua dos Missionários, 2600, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de ODIVALDO DE SOUZA ME para MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP,
para Atividade de Restaurantes e Similares (Pizzaria), CNPJ: 11.407.372/0001-53,
localizada na Rua Bela Vista, n 1.044, Jardim Água Boa, CEP: 79811-080 no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ÓTICA CIDADE LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para
atividade de comércio varejista de artigos de óptica e relojoaria, localizada na Av.
Presidente Vargas, nº 875, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Oziel de Matos Cabral – Me, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada
n° 26.595/2014 para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente
para consumo domiciliar, localizado na Rua Ponta Porã n° 410 , Vila
Aurora, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PEDRO SOARES DA SILVA FILHO, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
n.º16.054, para atividade DE PISCICULTURA SEMI-INTENSIVA EM TANQUE
ESCAVADO, localizada na Linha do Barreirinho, km 4 – Barreirinho, no município
de Dourados (MS). Válida até 28/08/2020.
RAFAEL SOARES RODRIGUES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º16.231,
para atividade DE PISCICULTURA SEMI-INTENSIVA EM TANQUE ESCAVADO,
localizada na Linha do Barreirinho, km 4 – Barreirinho, no município de
Dourados (MS). Válida até 28/08/2020.
ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação de licença
de operação n° 25.886/2014 para atividade de recauchutagem e vulcanização de
pneus, localizado na Rodovia BR 163 KM 263,8 S/N, Chácara Califórnia – Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SUSIN & CIA S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
18.448/2017, para atividade de POSTO MEDICO AMBULATORIAL, SEM INTERNAÇÃO,
COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 830, Vila Progresso,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALDEIR PEREIRA DE BRITO 47560932134, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de gas liquefeito
de petróleo , classe I, localizada na Rua Francisco Luiz Viegas ,1160,Vila São Francisco,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade
de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para o 17º Congresso
Nacional da ANEPREM, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo
a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS
E MUNICÍPIOS – ANEPREM, inscrita no CNPJ Nº 02.869.624/0001-75 a adjudicatária,
cujo valor global da contratação é de R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos
e oitenta e cinco reais).
Dourados/MS, 30 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Deliberação Nº 009/2017
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Janine Matos Lima Cerveira
para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Alicemar Lima da
Rocha pelo período de 01 à 30 de setembro do corrente ano.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 28 de Agosto de 2017.
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Presidente do CMDCA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017