Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4529 – 01/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.529 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
Portaria de Benefício nº. 082/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARILSA RUMIATTO DOS REIS e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARILSA RUMIATTO DOS REIS, matrícula 33561-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Física,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 086/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARLI CORREIA DA SILVA
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARLI CORREIA
DA SILVA, matrícula 114760581-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional,
na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43
da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo
com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 21 de agosto de 2017.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 087/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à ROSE CLEIDE ABREU DIAS
OLIVEIRA, matrícula 114762105-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional,
na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado
pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.529 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente
em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 085/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZABETE DE SOUZA
ASSIS LINS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZABETE DE
SOUZA ASSIS LINS, matrícula 89131-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43
da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ATONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 084/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA HELENA COUTINHO
DA COSTA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA HELENA
COUTINHO DA COSTA, matrícula 1471-1, ocupante do cargo e função de Auxiliar
de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43
da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ATONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 081/2017/ADM/PREVID
“Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos
para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD para provimento de vagas dos cargos de Contador, Economista
e Técnico Administrativo”.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
Complementar municipal nº 108/2006, manifesta-se nos seguintes termos:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, III, da Constituição Federal, que permite
a prorrogação da validade dos concursos públicos;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 26, caput, da Lei Complementar municipal
nº 107/2006, que prevê a possibilidade de prorrogação de validade de concurso
público dentro dos limites constitucionais;
CONSIDERANDO o disposto no item 13.3 do Edital FAPEMS/PREVID
001/2015 (abertura de vagas), que estabelece que o prazo de validade do Concurso
será de 02 (dois) anos, a contar da data da HOMOLOGAÇÃO do seu resultado,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério do PREVID;
CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado nos termos do Edital
FAPEMS/PREVID 011/2015 e publicado no Diário Oficial do Município n.º 4044,
página 03, de 02 de setembro de 2015;
R E S O L V E:
PRORROGAR por 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do Resultado
Final realizada no Edital FAPEMS/PREVID 011/2015, o prazo de validade do
Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência
Social dos servidores do município de Dourados/MS, para os cargos de Contador,
Economista e Técnico Administrativo.
Dourados/MS, 31 de agosto de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 081/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
SIMBAL PERRONI e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
SIMBAL PERRONI, matrícula 26811-1, ocupante do cargo efetivo de Médico
Clinico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 083/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor FLÁVIO NUNES
PEREIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor FLÁVIO
NUNES PEREIRA, matrícula 84531-1, ocupante do cargo e função de Vigilante
Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no
Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50, III, da Lei Complementar Municipal
nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.529 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/8/1331/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANO ROQUE DA COSTA,
matrícula nº. 86521-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a
27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 780/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.128/2017, pelo período de: 01/09/2017 a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1332/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNILTON DE OLIVEIRA
BENTO, matrícula nº. 501967-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SEC MUN DE SAÚDE, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/04/2003 a
07/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 779/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.101/2017, pelo período de: 01/12/2017 a 01/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1333/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA,
matrícula nº. 48021-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 795/2017, constante no Processo Administrativo
nº 2.141/2017, pelo período de: 05/09/2017 a 05/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1334/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALIETE JOANA DA CUNHA
SOUZA, matrícula nº24471-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/03/2006
a 19/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 816/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.168/2017, pelo período de: 01/09/2017 a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1335/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HENRIQUE LEITE DE
ALMEIDA NETO, matrícula nº 114761086-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 19/11/2004 a 18/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 778/2017,
constante no Processo Administrativo nº 2.078/2017, pelo período de: 05/09/2017
a 05/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1336/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL RECALDE
FIGUEREDO, matrícula nº 114762572-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 11/05/2007 a 10/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 781/2017,
constante no Processo Administrativo nº 2.129/2017, pelo período de: 01/09/2017
a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/8/1337/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ANTONIO OZORIO
, matrícula nº. 501857-3, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/03/2003 a
13/03/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 782/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.130/2017, pelo período de: 01/09/2017 a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de agosto de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.529 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 79 de 30 de AGOSTO de 2017.
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 30 de Agosto de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 79/2017 SEMED
LOTAR – Francielly de Souza Carvalho, matrícula 114766629-2, Professor de
Língua Inglesa, 04 h/a EM Pref. Ruy Gomes, matutino.
LOTAR – Francielly de Souza Carvalho, matrícula 114766629-2, Professor de
Língua Inglesa, 04 h/a EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva, matutino.
REMOVER – Francielly de Souza Carvalho, matrícula 114766629-2, Professor
de Língua Inglesa, 08 h/a E.M. Etalívio Penzo para 08 h/a EM Pref. Ruy Gomes,
vespertino.
REMOVER – Rosana Aedo Morales, matrícula 114764971-2, Professor de Anos
Iniciais 16 h/a da E.M.I Ramão Martins, período vespertino para 16 h/a E.M.I.
Tengatuí Marangatú, vespertino.
Dourados/MS, 30 de AGOSTO de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1276/17/SEMAD
Elaine Terezinha Bochetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas
cometidas no âmbito da UBS Jardim Santo André – SEMS, nos termos
da CI. n. 497/2017/SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Agosto (08)
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Bochetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/ 08/1.277/17/SEMAD
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do
Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
APLICAR à servidora pública municipal ROMILDA FRANCISCO GERÔNIMO,
matrícula funcional nº 114762405, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de
SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias convertido em multa de 30 ( trinta) dias, com
base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando
o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por
ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. I, II, III, VII, IX; 187, inc. XVII; 205,
inc. XIV, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n.
641/2016, instaurado em 06.05.2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Agosto (08)
do ano de dois mil e dezessete (2017).
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversas
vias rurais do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 222/2017/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço. SESSÃO: Dia 03/10/2017 (três de outubro do ano de dois
mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de agosto de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção
de instrumentos musicais, visando atender as Escolas Municipais. PROCESSO: nº
232/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação
exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor
Individual (MEI). SESSÃO: Dia 14/10/2017 (catorze de outubro
do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás para recarga
de extintores, aquisição de materiais para manutenção de extintores, aquisição de
extintores novos, visando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. PROCESSO:
n° 204/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e
adjudicatária nos lotes 01, 02 e 03, a proponente ANTONIO CARLOS ROLIM DA
SILVA-ME.
Dourados-MS, 24 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção predial nas instalações do Ginásio Municipal de Esporte “Ulisses
Guimarães”, incluso o fornecimento de todo o equipamento, peças e materiais
necessários. PROCESSO: n.º 190/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame que
teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ANTONIO CARLOS ROLIM
DA SILVA-ME; no lote 01.
Dourados-MS, 21 de agosto de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.529 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 004/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/08/2017 e previsão de vencimento em
09/08/2018. Dessa forma haverá um acréscimo de R$ 946.425,00 (novecentos e
quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais) no valor do contrato, perfazendo
novo valor global de R$ 3.374.375,00 (três milhões trezentos e setenta e quatro
mil e trezentos e setenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
PROCESSO: Convite nº 010/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo
no valor de R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos), perfazendo novo
valor contratual global de R$ 36.518,10 (trinta e seis mil quinhentos e dezoito reais e
dez centavos). Bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais
02 (dois) meses, com início em 31/07/2017 e vencimento previsto para 01/010/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
EKIPE SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Convite nº 047/2016
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo
no valor de R$ 50.448,70 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais
e setenta centavos), elevando o valor contratual global para R$ 151.415,77 (cento
e cinquenta e um mil quatrocentos e quinze reais e setenta e sete centavos), bem
como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com
início em 10/10/2017 e vencimento previsto para 10/08/2018 e o prazo de execução
dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 17/07/2017 e vencimento em
17/05/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fazan & Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2017.
OBJETO: aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender o Núcleo de
Patrimônio da Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji
DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 14 (quatorze) meses, com início em 10/08/2017 e término em 10/10/2018,
bem como o acréscimo de valores no montante de R$ 458.977,28 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Necessita
também o remanejamento de itens: os itens 3, 26, 28, 30, 33, 35, 37, 39, 40 e 42
para o item 01, totalizando o valor de R$ 15.750,00 reais; os itens 25, 27, 29, 31, 32,
34, 36, 38 e 41 para o item 02, totalizando o valor de R$ 11.340,00 reais; os itens 45,
47, 49 e 53 para o item 43, totalizando o valor de R$ 6.300,00 reais; os itens 46, 48 e
52 para o item 44, totalizando o valor de R$ 3.780,00 reais; os itens 8, 10, 12, 15, 18
e 21 para o item 16, totalizando o valor de R$ 11.340,00 reais; os itens 9, 11, 13, 14,
20 e 22 para o item 17, totalizando o valor de R$ 14.175,00 reais. Somando um total
de R$ 62.685,00 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
Constando que constou equivocadamente o valor global do contrato no item 02.06
do Terceiro Termo Aditivo, o qual devera constar conforme a seguir:
Onde consta: “02.06 – (…) Assim, o valor global passa a ser de R$ 954.006,75
(novecentos e cinquenta e quatro mil e seis reais e setenta e cinco centavos)”.
Passa a constar: “02.06 – (…) Assim, o valor global passa a ser de R$ 1.080,223,
87 (um milhão oitenta mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos)”.
O valor global do contrato passará a ser R$ 1.539.201,15 (um milhão quinhentos
e trinta e nove duzentos e um reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados – MS, 29 de Agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administra6ção
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL
TERRA ROXA
O presidente da associação de moradores da do bairro Terra Roxa Romildo Bandeira
Bezerra, convoca todos os moradores desta localidade para a Assembleia Geral
extraordinária que será realizada no dia 04 setembro de 2017 nas dependências do
salão social situado rua frei Antônio n. 3315 terra Roxa às 19:00 horas em 1ª convocação
e/ou às 19:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para
discursão e deliberação sobre as seguintes ordens do dia;
1 – Aprovação do valor da contribuição associativa dos associados;
2 – Filiação dos moradores conforme estatuto.
3 – Data da próxima eleição
4 – Assuntos gerais relacionados ao bairro.
Dourados, MS 25 de agosto de 2017.
Romildo Bandeira Bezerra
Presidente da associação de moradores
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA
E CONSELHO FISCAL –
DOURADOS, 31 de agosto de 2017
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores do BNH 4º PLANO, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no
dia 15 de OUTUBRO de 2017, NO SALÃO COMUNITARIO E SEDE DA ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES, entre 9:00h e 16:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita para o pleito foram determinados.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva,
quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as
quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes
e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento
de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 643/2017 31.03.2017 LEILA AVILA DE ALENCAR ARQUIVAMENTO/PERDA DE
OBJETO
SIND. 759/2015 21.10.2015 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO – SEMID
ARQUIVAMENTO/RESSARCIMENTO
AO ERÁRIO PÚBLICO
SIND. 719/2017 10/04/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA – SEMAFES
ARQUIVAMENTO
SIND. 233/2017 08/02/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED ARQUIVAMENTO
OUTROS ATOS
CONVOCAÇÃO / ASSEMBLÉIA GERLA – TERRA ROXA / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.529 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
CONVOCAÇÃO / ASSEMBLÉIA GERLA – TERRA ROXA / EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até o dia 05 de SETEMBRO as 17 horas sendo último dia do prazo
de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM
situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através
dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro
haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente)
com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não
residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá
participar de uma única chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado
no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior
a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento
que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou
que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM .
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva
nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de
posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
Atenciosamente,
DEMETRIO CAVALCANTE
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO BAIRRO
ADILSON BARROS MOURÃO
SECRETARIO GERAL UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA
E CONSELHO FISCAL –
DOURADOS, 31 deagosto de 2017
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente
da associação de moradores do JARDIM NOVO HORIZONTE, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem
da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo
eleitoral ocorrerá no dia 08 de OUTUBRO de 2017, NA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ ANTONIO ALVVARES GONÇALVES, entre 9:00h e 16:00h.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita para o pleito foram determinados.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva,
quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as
quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes
e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento
de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além
das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Jusiça Federal.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral
da UDAM até o dia 29 de SETEMBRO as 17 horas sendo último dia do prazo
de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM
situada a rua S 27 n° 245 parque das nações II plano. Maiores informações através
dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro
haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente)
com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não
residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá
participar de uma única chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado
no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior
a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento
que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou
que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM .
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva
nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de
posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
Atenciosamente,
DEMETRIO CAVALCANTE
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DO BAIRRO
ADILSON BARROS MOURÃO
SECRETARIO GERAL UDAM
CLAUDIO VINÍCIUS SCHIAVONI HENRIQUE – MEI, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA – TABACARIA,
localizada na AV MONTE ALEGRE, 425 – SALA 05 – Bairro JARDIM TROPICAL,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CRISTIAN MORAIS BARBOZA LIMA 04593514193, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS
USADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS., localizada na RUA
JOSE VALERIO DOS SANTOS, 190 – PARQUE DAS NAÇÕES II, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CULTURE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA-ME
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio
varejista de máquinas e equipamentos, partes e peças agrícolas, localizada na av.
Weimar Gonçalves Torres, 3685 – Bairro Vila Maxwell, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ELIZABETE APARECIDA DA SILVA PETRI 59591684134, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM,
BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL; FACÇÃO
DE ROUPAS ÍNTIMAS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS;
FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS;
CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS
CONFECCIONADAS SOB MEDIDA; FACÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS,
localizada na RUA MANOEL RASSELEM, 1050 – Bairro: JARDIM RASSLEM,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELIZANGELA DA SILVA 83940537187, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral com
predominância de produtos alimentícios e padaria, localizada na Rua João Alves
Rocha, 1988, Conjunto Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Lincoln Suekane torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) e Alteração
de Razão Social (ARS), para atividade de cultivo de arroz irrigado, irrigação
por inundação em área de 91,00 (noventa e um) hectares, localizada na Fazenda Barra
do Laranja Doce e outras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARGITA MASKE POLL ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social
– ARS – de MARON COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA – ME para
MARGITA MASKE POLL ME, e a Renovação da Autorização Ambiental – AA nº
34.273/2014, para atividade de comércio varejista de artigos de ótica, localizada na
Rua Camilo Hermelindo da Silva, nº 457, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Renato Kazuo Nacanichi ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada,
para atividade de Serviço de Solda sem Serralheria, localizada na Rua
Palmeiras, 929 – Jd. Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Renato Suekane torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) e Alteração
de Razão Social (ARS), para atividade de cultivo de arroz irrigado, irrigação
por inundação em área de 80,00 (oitenta) hectares, localizada na Fazenda Barra do
Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ROBERTO AUGUSTO SILVA PICCOLO – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na
Rua/Av. MARCELINO PIRES, 4500 A – Bairro VILA INDUSTRIAL, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017