Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4532 – 06/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.532 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Portaria de Benefício nº. 090/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARCOS CASAROTI e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARCOS CASAROTI, matrícula 7351-1, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação Física, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 06 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 082/2017/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
que a servidora ERCÍLIA DA MATTA DINIZ, passe a acompanhar e fiscalizar o
CONTRATO Nº 017/2017/PREVID, a partir da data de 25 de agosto de 2017, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à data de 25 de agosto de 2017.
Dourados/MS, 05 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Resolução n.Rf/09/1225/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1357/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº. 87371-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.279”
(um mil, duzentos e setenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00261/16-2, do dia 10/08/2017, no(s) período(s) compreendido(
s) de 01/10/1986 a 04/06/1988 e de 01/09/1988 a 01/07/1990, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 800/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.145/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1358/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula
nº. 114760368-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “734” (setecentos e trinta e quatro)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00135/17-5,
do dia 06/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1983 a 18/10/1983
e de 20/02/1984 a 05/12/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 798/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.113/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1360/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula
nº. 78651-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-
2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.575” (dois mil, quinhentos e setenta e cinco)
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00263/16-5,
do dia 14/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/12/1978 a 30/06/1981,
02/05/1985 a 31/08/1985, 17/10/1985 a 27/12/1985, 02/05/1992 a 02/02/1994,
01/06/1994 a 08/08/1995, 01/04/1996 a 13/03/1997 e de 16/12/1998 a 31/12/1998,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 799/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.135/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1371/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO,
matrícula nº. 114762359-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.722” (três mil, setecentos
e vinte e dois) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00069/17-2, do dia 28/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de
02/05/1988 a 23/05/1988, 01/06/1988 a 21/12/1988, 19/05/1994 a 07/07/1995,
01/02/1996 a 13/02/1998, 01/02/2000 a 30/11/2000, 02/07/2001 a 24/07/2006 e
de 21/08/2006 a 22/02/2007, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 797/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.095/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1352/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIA TEREZINHA CAPOANO
FRANCO, matrícula funcional nº. “114765298-2 ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO
RESOLUÇÕES
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA SEMED 1 JULHO (2017)
114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 1 JULHO (2017)
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 11 JULHO (2017)
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 19 JULHO (2017)
114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 1 JUNHO (2017)
114771984-1 DANIELE TORRES DUARTE SEMAD 1 JULHO (2017)
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 3 JULHO (2017)
114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 2 JULHO (2017)
114764341-1 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS 1/2 JULHO (2017)
114764341-1 FLAVIO TELES MACHADO VERA SEMS 1 JULHO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 21 JULHO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 9 AGOSTO (2017)
114771990-1 JOAO ROBERTO GODOY DE SOUZA ROSA SEMS 1/2 JULHO (2017)
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO (2017)
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 JULHO (2017)
114765013-2 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA SEMS 1/2 JUNHO (2017)
114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA SEMS 3 JULHO (2017)
114771711-1 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 10 JUNHO (2017)
114771315-1 LUANA COLLA DE LIMA SEMS 1/2 JUNHO (2017)
114771870-1 MANUEL MORENO RUIZ POVEDA IMAM 3 JULHO (2017)
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 4 JULHO (2017)
68211-1 MARIA ELILSABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO (2017)
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 5 JULHO (2017)
114771483-1 MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVESIREAM EDD. 1 JULHO (2017)
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 AGOSTO (2017)
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 JULHO (2017)
114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO SEMS 1 JULHO (2017)
114767462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA SEMAS 2 JULHO (2017)
114770895-1 RAONI SIQUEIRA COSTA SEMS 1/2 JUNHO (2017)
114771411-1 RODRIGO GONÇALVES LOPES SEMSUR 1 JULHO (2017)
114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 1/2 JULHO (2017)
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1 JULHO (2017)
114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO GMD 1 JULHO (2017)
114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO SEMFAZ 1 JULHO (2017)
114771296-1 THALES HENRIQUE GARCIA GONÇALVES SEMS 4 JUNHO (2017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1225
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “160” (cento e sessenta) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 01/02/2010
a 10/07/2010 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
835/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.627/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1353/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MASUME KUDO, matrícula nº.
“501243-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.338” ( um mil, trezentos e trinta e oito) dias de
serviços prestados junto ao GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 3.261/2010,
do dia 14/10/2010, no(s) período(s) compreendido(s) de 10/05/1972 a 28/12/1972,
02/01/1973 a 12/01/1973 e de 04/02/1974 a 01/02/1977, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 832/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.059/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1354/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER,
matrícula funcional nº. “114762287-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “31/08/2017 a 26/02/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1356/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA FERNANDES ALVES,
matrícula nº. “114771504-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “22” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/08/2017 a 23/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1359/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA,
matrícula funcional nº. “114762183-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “31/08/2017 a 26/02/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1372/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA,
matrícula funcional nº. “130161-3”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 06 (seis) horas diárias
para 04 (quatro) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir 26/08/2017
sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-
04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser
feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do
benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº
421/2017, constante no Processo Administrativo nº 823/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/9/1373/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, AURENICE SALOMONE DA MATTA,
matrícula funcional nº. “501776-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 06
(seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a
partir da data de sua publicação sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º
e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo,
a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal
(PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A
continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de
abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com
base no Parecer nº 421/2017, constante no Processo Administrativo nº 823/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1374/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LAIZ FREITAS DE SOUZA, matrícula
nº. “89311-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1375/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN,
matrícula funcional nº. “114766519-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/08/2017 a
23/02/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1376/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula
nº. “78651-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-
2, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “341” ( trezentos e quarenta e um) dias de
serviços prestados junto ao ESTADO DE MATO GROSSO – MTPREV, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 032371/2016, do
dia 25/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de 04/08/1997 A 15/12/1998, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 802/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.136/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1377/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELINO TADASHI AKIMURA,
matrícula nº. 85221-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “2.644” (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro) dias de
serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00246/17-1, do
dia 08/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/10/1991 a 29/12/1998, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 801/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.158/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1378/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula
nº.31921-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.251” (um mil, duzentos e cinquenta e um) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00079/17-8,
do dia 26/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/09/1984 a 30/09/1984,
01/06/1986 a 31/08/1986, 20/11/1988 a 16/05/1990 e de 01/11/1990 a 19/05/1992,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 809/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.166/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1380/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEIDE RODRIGUES DE MENEZES,
matrícula nº. “114764447-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” doze dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 19/06/2017 a 30/06/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1388/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART,
matrícula nº. “114765996-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “15” quinze
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 10/07/2017 a 24/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1379/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE PEREIRA DANIEL,
matrícula nº. “114763459-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 20/07/2017 a 18/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (04) quatro dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/9/1384/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA APARECIDA
ROLA, matrícula nº. 89401-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC MUN DE ASSITÊNCIA SOCIAL, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 876/2017,
constante no Processo Administrativo nº 2.249/2017, pelo período de: 01/09/2017
a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/9/1385/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RITA DE CASSIA DA CRUZ
DE OLIVEIRA, matrícula nº. 29171-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO
CLINICO GERAL, lotado na SEC MUN DE SAÚDE, 06 (seis) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/2001 a
30/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 875/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.248/2017, pelo período de: 11/09/2017 a 11/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/9/1386/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA MARIA MENDES
BANHARA, matrícula nº. 9911-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 06
(Seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 01/04/2000 a 31/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 853/2017,
constante no Processo Administrativo nº 2.227/2017, pelo período de: 02/10/2017
a 02/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/9/1387/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CECILIA TESTON CIPOLLA,
matrícula nº. 40101-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC MUN DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004
a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 852/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.226/2017, pelo período de: 20/09/2017 a 20/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 056/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
190/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
NAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE “ULISSES
GUIMARÃES”, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODO O EQUIPAMENTO,
PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO
CARLOS ROLIM DA SILVA-ME, pelo valor global de R$ 36.875,00 (trinta e seis
mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Dourados (MS), 01 de Setembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Agrotécnica PE. André Capelli
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$15.000,56
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004//2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Pref. Ruy Gomes
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$24.503,40
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 057/2015
OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual em virtude de acréscimo de
objeto, uma vez que a empresa colocou a disposição 25 (vinte e cinco) novas vagas
para prestação de serviços ambulatoriais. O valor do inicial do contrato sofrerá
acréscimo de R$ 642.799,36 (seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa
e nove reais e trinta e seis centavos), passando assim o valor do contrato a ser de R$
4.028.560,84 (quatro milhões vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e oitenta
e quatro centavos). Bem como a alteração do Item 02.03 do instrumento originário,
passando a constar a seguinte redação: 02.03. A estimativa de pagamento mensal é
de R$ 362.496,71 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais
e setenta e um centavos) pelos serviços efetivamente prestados.
Para fins de cálculo do valor a ser aditado, considera-se o novo parâmetro mensal
de produção a partir de mês de julho/2017. O valor acrescido da importância de
R$ 642.799,36, ocorrerá a conta da seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA 0133/FUNSAUD/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro de 2017 – Independência
do Brasil.;
CONSIDERANDO Decreto N° 522 de 29 de agosto de 2017 que considera ponto
facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017,
sexta-feira.
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
no dia 08 de setembro de 2017;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados
lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 04 de setembro de 2017.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 83/2017 de 04 de Setembro de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 04 de Setembro de 2017.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 016/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-
86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43
OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 016/2045, para 12 (doze) meses e atualizar o reajuste de tarifas de 2,26
(dois virgula vinte e seis por cento) mantendo o valor estimado.
VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2017 a 09 de setembro de 2018.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 06 de setembro de 2017
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 021/2014 Ata SRP 033/2013/PMCG
ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, Lei 8666/93
Nível Função Período para Entrega de Documento
Auxiliar de Serviços Gerais
I/Higienização e Hotelaria;
14/09/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Copeira. Hora: 13:00h as 15:00h
14/09/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
Enfermeiro; 14/09/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Nutricionista. Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental
Médio Assistente Administrativo.
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 14/09/2017 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 102
66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 103
57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA 171
65098 LEONILDA LEITE BEZERRA SILVA 172
65172 JUNIA ANGELICA BENITES 210
66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES 211
56664 ARIANE MACHADO VILLELA 212
61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 24
58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 58
Cargo: 1005 – Copeiro
Cargo: 3008 – Nutricionista
Cargo: 3004 – Enfermeiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1001 – Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: 2001 – Assistente Administrativo
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO
OUTROS ATOS
ATA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATA Nº 004/2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA 2017.
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às oito horas e vinte
minutos, em sessão extraordinária teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti,
Dourados/MS. Tendo como Conselheira/Secretária eu Daniela da Silveira
Sangalli, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Fabio Luis da Silva e os
membros do Conselho – Divaldo Machado de Menezes, Claudio Arcanjo de Sousa e
Carlos Augusto de Melo Pimentel. O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo
a presença de todos, e apresentou a pauta do dia: Aprovação de valor de
suprimento para custeio de viagens de funcionários do IMAM para participação em
cursos, treinamentos, que se realizam de agora até o final do ano, além de diárias e
passagens – Valor de aproximadamente, R$15.000,00 (quinze mil reais). A pauta foi
aprovada, sem ressalvas. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos,
encerrando assim a reunião. Eu Daniela da Silveira Sangalli, lavro esta ata que segue
assinada por mim e os demais Conselheiros presentes.
FABIO LUIS DA SILVA DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI
Conselheiro-presidente Conselheira/Secretária
DIVALDO M. DE MENEZES CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL
Conselheiro Conselheiro
CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA
Conselheiro
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.532 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Alcides Lourenço da Silva 2378916620, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de _padaria e confeitaria com predominancia de
revenda, localizada na Rua Manoel Rasselen – Jardim Rasselen, 1240, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
APOLI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade
de comercio varejista de madeira e artefatos e comercio varejista de materiais
de construção em geral, localizado na Avenida Lindalva Marques Ferreira, 660 –
Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
A.Sangalli – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS),
para atividade de Mecânica Diesel, localizada na BR 163 Km 10 , S/n Jardim Vista
Alegre, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO CENTER DOURADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, COMÉRCIO E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino
Pires, 6135, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
B. UTIDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº 17.692/2017
para atividade de BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Localizada na Rua Mato Grosso, 2310, Jardim Caramuru, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL – CASSEMS (UNIDADE HOSPITALAR EM DOURADOS
– MS), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação
– LO, para atividade de HOSPITAL. Localizado na Rua Oliveira Marques, 2771,
Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DANIEL CONTERNO LEMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na RUA FIRMINO
VIEIRA DE MATOS, 848, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Drogaria M. F Ltda – ME ( Drogaria Nostra Farma ) , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de Comercio Varejista de Produtos
Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas , localizada na Rua Oliveira Marques
, n° 2860 , Bairro: Vila Lili , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
JEFFERSON BOTELHO ABE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Clínica Odontológica, localizado na Rua Ciro Melo, 2185, Jardim
Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JONATAN RONALD ROMERO MARTINS, (MEI) torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
–AA, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns,
localizada na Rua Ramão Ozório, nº 211, bairro Vila São Braz, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA TEREZA S PIETRAMALE – ME, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
– LO Nº 34.332/2016, para atividade de CLINICA VETERINARIA. Localizada na
AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2176, CENTRO, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
M.A.A LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação de Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e
de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de artigos de
caça, pesca e camping; comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos,
localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, nº 2933, CENTRO, CEP
79801-013 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARQUES FILHO & CIA LTDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
– LO Nº 34.334/2016, para atividade de SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – BAR
COM SERVIÇO COMPLETO. Localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES
TORRES, 2176-A, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
PAULO SILVA DE MENEZES & CIA LTDA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE um salão
comercial em alvenaria,com atividade dserviços de alinhamento e balanceamento de
veículos automotores, localizada na Rua monte alegre – lote 22,quadra 01,jardim
paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA – ME, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplifica – RLS nº 32.708/2016, para atividade de Serviços de dedetização
e desratização, localizada na Rua Monte Alegre, 4303-B, Jardim Paulista, Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO DO EMPENHO N.º 319/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa Associação Nacional de Entidades de Previdência de
Estados e Municípios – ANEPREM.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2017/PREVID, processo nº
027/2017/PREVID.
OBJETO: Pagamento de Inscrições para o 17º Congresso Nacional da ANEPREM,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei n. º
8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 654
DATA DO EMPENHO: 31 de agosto de 2017
VALOR GLOBAL: R$5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa EDGÁS LTDA – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2017, processo nº 014/2017/PREVID.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP),
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás Engarrafado
Fonte 103000
Ficha 650
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2017.
FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2017.
VALOR GLOBAL: R$300,00 (trezentos reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017