Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4533 – 11/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.533 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 275, de 04 de setembro de 2017.
“Exonera Altair Martins – SEMSUR”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de setembro de 2017, Altair Martins, do
cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(SEMSUR).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 04 de setembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 276 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento
efetivo indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 04 de setembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Portaria de Benefício nº 091/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARINO MILOCA RODRIGUES e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARINO MILOCA RODRIGUES, matrícula 29741-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Médico Veterinário, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Servidor Cargo Lotação A partir de:
Adriana Fortes da Silva Auxiliar de Enfermagem SEMS 21/08/2017
Daniely Henschel Assistente Administrativo PGM 04/09/2017
Anexo único do Decreto “P” nº 276, de 04 de setembro de 2017.
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de refrigeração (bebedouros, geladeiras, freezers,
frigobar e câmara fria), em atendimento as necessidades da CAF, ESF, SAMU,
Unidades Especializadas, Administrativo Geral, DST/AIDS, Vigilância Sanitária
e Vigilância em Saúde. PROCESSO: n.º 237/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço
(Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME),
Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO:
Dia 25/09/2017 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e dezessete), às
08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/
index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.
ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em hotelaria, para prestação de serviços de hospedagem, visando atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: n.º 235/2017/
DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a
proponente: MARIANO CANDIDO DE ARRUDA &CIA LTDA; no lote 01.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 025/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 094/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, PILHA
PARA APARELHO DIGESTIVO E AGULHAS, VISANDO ATENDER DECISÕES
JUDICIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CIRUMED COMÉRCIO
LTDA, nos itens 01, 02 e 13, pelo valor global de R$ 58.148,00 (cinquenta e oito
mil e cento e quarenta e oito reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12,
pelo valor global de R$ 179.245,00 (cento e setenta e nove mil duzentos e quarenta
e cinco reais) e ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME, no item 09, pelo
valor global de R$ 11.448,000 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).
Dourados (MS), 22 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 047/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 187/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDER A ESCOLA MUNIPAL INDÍGENA
“ARAPORÔ, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO
Nº 24939-PROCESSO Nº 29/020814/2015, FIRMADO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de
R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais).
Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 048/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
173/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E
CAMISETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens 01 e 02, pelo valor
global de R$ 189.195,70 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e cinco reais
e setenta centavos); G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 03, pelo
valor global de R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil setenta e sete reais e cinqüenta
centavos); REZENDE & DINIZ NETO LTDA-ME, nos itens 09,11, 16 e 18, pelo
valor global de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); GRÁFICA E
ETIQUETAS AKATSUKA LTDA-EPP, nos itens 05, 07, 08, 10, 13 e 19, pelo valor
global de R$ 26.440,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais); MARCIA
DA ROCHA CARRION-ME, nos itens 04, 15 e 21, pelo valor global de 63.550,00
(sessenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais); SERIEMA IND. GRAFICA E
EDITORA LTDA-EPP, nos itens 06, 14, 17 e 20, pelo valor global de R$ 6.060,00
(seis mil e sessenta reais) e GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI, no
item 12, pelo valor global de R$ 1.208,64 (um mil duzentos e oito reais e sessenta
e quatro centavos).
Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 050/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
185/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS
E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESCOLA
MUNICIPAL “PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO”, COM RECURSOS PROVENIENTES
DE DE CONVÊNIO Nº 26233-PROCESSO Nº 29/025067/2016,
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EIRELI-EPP, nos itens 01 e 04, pelo valor global de R$ 6.230,00 (seis mil
duzentos e trinta reais) e MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, no item
02, pelo valor global de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais).
Dourados (MS), 18 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 051/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 192/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER
OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TAVARES E SOARES
LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 966.816,00 (novecentos e sessenta e seis mil
oitocentos e dezesseis reais).
Dourados (MS), 25 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 054/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 215/2017/DL/PMD, cujo objeto trata DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (STORAGE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS GERAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CLICK SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA-ME, pelo valor global de R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove
mil novecentos e noventa e dois reais).
Dourados (MS), 23 de Agosto de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 057/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
204/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA RECARGA DE EXTINTORES,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE EXTINTORES,
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, VISANDO ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO
CARLOS ROLIM DA SILVA-ME, pelo valor global de R$ 96.086,80 (noventa
e seis mil oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Dourados (MS), 01 de Setembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 320/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 05 de Setembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP.
Valor Total: R$ 424.120,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e cento e vinte reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 053/2017.
OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação (refeições prontas
tipo “marmitex”), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º
8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Pro
gramas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
C. L. R. Comercial de Materiais Para Limpeza Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização
e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
1
BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste
em uma bandagem contendo óxido de zinco,
goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água,
que se adapta aos contornos da perna.
Tamanho: 7,6cm x9,14m.
UNID. 300 R$ 14,71 300
L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Item Especificação Unidade Valor Saldo
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA
URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO
Descrição: fabricado com puro látex natural
(de alta qualidade) modelo condon (tipo
preservativo), formato anatômico, adapta-se a
qualquer coletor de urina sistema fechado,
aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO).
Com extensão, embalagem contendo dados
do fabricante, data de fabricação e validade.
Descrição: fabricado com puro látex natural
(de alta qualidade) modelo condon (tipo
preservativo), formato anatômico, adapta-se a
qualquer coletor de urina sistema fechado,
aberto ou de perna. Tamanhos nº 5 (MÉDIO).
Com extensão, embalagem contendo dados
do fabricante, data de fabricação e validade.
3 Eletrodos auto adesivo 5×9 cm PAR 320 R$ 21,90 320
PINÇA PONTA FINA, 12cm
Descrição: PINÇA PONTA FINA, TAMANHO
12cm, Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-
420, de acordo com padrões internacionais de
qualidade e normas da ABNT, garantia mínima
de 5 anos contra defeito de fabricação,
embalada individualmente, constando dados
do fabricante e/ou importador, data de
fabricação, certificado de garantia e registro
no ministério da saúde.
7 Termômetro para geladeira. UNID. 78 R$ 138,34 78
8
TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A
VÁCUO 4ML Tubo a vácuo para coleta de
sangue com EDTA, com capacidade de
aspiração 4ml, caixa com 100 unidades.
CAIXA 40 R$ 122,44 40
9
TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A
VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem
reagente, com gel separador, com capacidade
de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100
unidades.
CAIXA 600 R$ 174,95 600
UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA
PARA AR COMPRIMIDO
Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E
MASCARA PARA AR COMPRIMIDO,
confeccionado em polipropileno, Copo com
capacidade de 250 ml, com indicação de
nível máximo e mínimo Conexões de entrada,
adaptável ao fluxômetro e saída, conforme
norma ABNT, Pressão de trabalho: 3,5
kgf/cm2, embalagem com dados do
fabricante, data de fabricação e validade
UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA
PARA OXIGÊNIO
Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E
MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado
em polipropileno, Copo com capacidade de
250 ml, com indicação de nível máximo e
mínimo Conexões de entrada, adaptável ao
fluxômetro e saída, conforme norma ABNT,
Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem
com dados do fabricante, data de fabricação e
validade
12
ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE.
Isenta de metais pesados e sais solúveis. Não
estéril e não injetável. Galão de 5 litros
GALÃO 1.260 R$ 18,50 1.260
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item Especificação Unidade
2 UNID. 1.200 R$ 3,98 1.200
10 UNID. 20 R$ 36,10 20
Valor Saldo
5 UNID. 170 R$ 20,58 170
11 UNID. 260 R$ 35,08 260
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde
2146. – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializados SAE/CTA e
Hepatites Virais
10.331.17. – Sistema de vigilância em Saúde
2105. – Implem. e Manut. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2017,
contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.613,06 (sessenta mil seiscentos e treze reais e
seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo
Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 01 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 24/08/2017 a 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 1.801/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 1.802/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 114771949-1 SEMS 1.803/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 114767242-2 SEMS 1.805/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 114771853-1 SEMS 1.800/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ALYSSON GOMES DOS SANTOS 114771881-1 SEMS 1.796/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
AMANDA SERRANO GONÇALVES 114765038-3 SEMS 1.806/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 1.777/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 1.807/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANDREA JOCIENE PEREIRA SOUZA 130431-3 SEMS 1.810/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 114764299-3 SEMS 1.809/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 114761509-9 SEMS 1.977/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANGELA TORRES FIGUEREDO 500890-3 SEMS 1.811/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANGELO LUIZ MOREL 153021-3 SEMS 1.812/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 1.813/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ANTONIA MOURA DA SILVA 130241-3 SEMS 1.798/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 150401-3 SEMS 1.815/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 1.799/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 1.816/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 114771923-1 SEMS 1.817/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 114760559-4 SEMS 1.819/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CARLOS FERRAZ RODRIGUES 114762649-6 SEMS 1.820/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CAROLINE DO CARMO SALLES 114771955-1 SEMS 1.821/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 1.822/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 114765094-3 SEMS 1.823/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 114765089-3 SEMS 1.825/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CLAUDIO DA SILVA DIAS 73151-3 SEMS 1.824/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CLEIDE GONÇALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 1.826/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 114765842-3 SEMS 1.827/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 2.164/2017 Averbação por tempo de serviço
EDILEUSA VERMIEIRA GONÇALVES DE ALENCAR 114765028-3 SEMS 1.829/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
EDNA DOS SANTOS ALVAREZ 114763393-2 SEMS 1.828/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 1.646/2017 Estabilidade Provisória
EDUARDO DA ROCHA LIMA 114766330-1 SEMS 1.830/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA 114764293-3 SEMS 1.831/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ELENIR PEREIRA CUNHA 149251-3 SEMS 1.832/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 1.833/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 114766957-1 SEMS 1.834/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 114766518-1 SEMS 1.836/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ERIK FERREIRA CASADIA 114771872-1 SEMS 1.944/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 114764010-3 SEMS 1.837/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
FABIANA ZANAIGHI ORTEZA BERGONZI 114765088-3 SEMS 1.838/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
FATIANE MINANTE MADUREIRA SOUZA 114768741-2 SEMS 1.839/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
GILSON CANDIDO DA SILVA 114771960-1 SEMS 1.840/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 1.841/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
GLEICIANE GONÇALVES LEITE 114765846-3 SEMS 1.844/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
GLENIO GONÇALVES RIBEIRO 47561-3 SEMS 1.845/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 114771920-1 SEMS 1.842/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
HAROLDO DE BARROS LOPES 114763141-3 SEMED 2.066/2017 Pagamento retroativo
IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 1.846/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 1.847/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 1.848/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JANICE RODRIGUES SILVA 150621-3 SEMS 1.849/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JOSE GERMANE FELICIANO RODRIGUES 114771894-1 SEMS 1.851/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 87241-1 SEMS 1.852/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 114765093-3 SEMS 1.850/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 1.853/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38,
Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Aquisição de barreira infravermelho segurança do elevador da Câmara Municipal
de Dourados.
CONTRATADO
RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA – CNPJ
19.775.486/001-68
Travessa das begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
01.001.01.031.0101.2.108 – Coordenação das Atividades Legislativa
3.3.90.30.01.00 – Material de consumo
VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil e trezentos e cinquenta reais).
Dourados/MS, 06 de setembro de 2017.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Maurilio
Aparecido de Souza ME, CNPJ N.º 20.737.030/0001-92.
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
na Reforma das cadeiras do Plenário da Câmara Municipal de Dourados em
atendimento necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 019/2017, 31 de agosto de 2017.
VALOR: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2017 a 31 de dezembro 2017.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 036/2017, Convite 013/2017
ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
LEDINAUVA RAMOS 114765269-3 SEMS 1.855/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
LIDIA DA ROSA ANTUNES – – 1.985/2017 Prorrogação de Posse de 30 dias
LIDIA VALMACEDA VERON 114764310-3 SEMS 1.856/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 1.858/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 1.859/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 114771934-1 SEMS 1.860/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 1.861/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARCELA LUIZ DE LIMA 114765267-3 SEMS 1.862/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MÁRCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 1.863/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 114771938-1 SEMS 1.864/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 150881-3 SEMS 1.867/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ 114771888-1 SEMS 1.945/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 149131-3 SEMS 1.866/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 69441-3 SEMS 1.868/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 151191-3 SEMS 1.869/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA 114771899-1 SEMS 1.870/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 1.872/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 1.871/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 130271-3 SEMS 1.873/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA LUCIA PAULINO VIANA 501783-3 SEMS 1.875/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARIA ROSA DE ARAUJO 114765584-3 SEMS 1.874/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 1.876/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 31681-1 SEMS 1.878/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 151161-3 SEMS 1.877/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
MICHELE VALVERDE DA SILVA 114767724-2 SEMS 1.879/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD Req. Incentivo a Capacitação
RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 114771883-1 SEMS 1.880/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 114767917-1 SEMS 1.881/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 114764243-3 SEMS 1.882/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 1.883/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 1.978/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 1.885/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 1.888/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE 114764269-3 SEMS 1.887/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SIRLENE POLONI 114764273-3 SEMS 1.886/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 1.891/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SONIA CORIN DA SILVA 114765053-3 SEMS 1.890/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 1.889/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 114765054-3 SEMS 1.892/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 1.893/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI 114771964-1 SEMS 1.946/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 1.894/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
TAUANA DE MIRANDA SILVA 114771912-1 SEMS 1.895/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
VALERIA DE LIMA 114766304-1 SEMS 1.896/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
VENINA BENEDETTI FAGUNDES 10661-1 SEMED 2.222/2017 Averbação por tempo de serviço
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 1.901/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA 151091-3 SEMS 1.897/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO 114771841-1 SEMS 1.898/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
WALTER FONSSECA DO AMARAL 114771859-1 SEMS 1.899/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
ZILDA APARECIDA BOMFIM 114766283-1 SEMS 1.900/2017 Gratificação de Insalubridade e Periculosidade
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CAIO MATHEUS TORRES DE SOUZA – – 1.253/2017 POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO DEFINITIVO
ROSA MARIA WAMBACK 90412-3 SEMS 707/2015 DIFÍCIL ACESSO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 42851-1 SEMED 1.932/2017 Recesso Escolar
PROCESSO INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE DOURADOS/MS.
Decreto nº 563 de 23/11/2001
ATA nº 24/2017
Ata de número vinte e quatro, ao segundo dia do mês de agosto do ano de 2017
(02/08/2017), foi realizada reunião ordinária às 08 horas na Casa dos Conselhos,
cito a rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, com os membros: Virgínia Bosqueti
Lopes Guimarães, Ruth Alves Gomes, Valter Vieira Segundo, Ana Silvia Botareli
Cesar, Mariela Nicodemos Bailosa, Robson Maciel da Silva e Luisa Barros Piovano
Borges. Após leitura da ata anterior, foi discutida ação referente ao dia 06/10/2017,
Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, ficando
definido evento a ser realizado na mencionada data, das 09h00 às 10h30,
na Praça Central, com panfletagem de material relacionado ao tema. Ana informou
que providenciará material com o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), para contribuir na ação. Ruth propôs contato com a direção
do Marista para verificar possibilidade de realização de faixa para ser utilizada no
evento, ficando Robson responsável pelo contato com a instituição. Virgínia comunicou
que contactará a Equipe dos Desbravadores, da Igreja Adventista, para
solicitar apresentação cultural no local; informou também que irá averiguar com o
COMCEX Estadual disponibilização de material. Virgínia realizou apresentação
dos slides referentes ao COMCEX e orientações aos membros do comitê para auxílio
na elaboração das palestras posteriores. Ruth sugeriu criação de Grupo de Formação
(GF) com representantes do COMCEX, os quais serão responsáveis pelas
capacitações referentes ao tema do comitê. Não havendo mais nada a tratar deu-se
por encerrada a reunião, e eu, Luisa Barros Piovano Borges, lavrei a presente ata,
que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.
Luisa Barros Piovano Borges Virginia Bosqueti Lopes Guimarães
Secretária do COMCEX Coordenadora Geral do COMCEX
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Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDAM – realizada em 25 de Julho de 2017.
Ata nº 07/2017/COMDAM – Aos vinte e cinco de julho de dois mil e dezessete
(25/07/2017), com início às oito horas (08 h), na sala de reuniões do IMAM – Instituto
de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança
Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira
Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos
Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira
– Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;
Vice-Presidente Claudio Arcanjo de Sousa – Representante da Universidade
Federal da Grande Dourados; Ana Carolina Lima Fernandes – Representante do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados; Cristiane Sanches Sisto – Representante da
Secretaria Municipal de Saúde; Kallen Christiany Miranda Ferreira – Representante
da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Walkiria
Rebeque Cevada Pansera – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
Roseane Soares Ramos – Representante da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar; Andréa
Luciana A. Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Lincoln
Fernandes e Nelson Ojeda Freitas – Representantes do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária; Leila Cristina Konradt Moraes – Representante da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante
das Universidades Particulares – Anhanguera; Cleuza da Silva – Representante
das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1) – Grupo Escoteiro
Laranja Doce; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante das Associações e Organizações
Profissionais (1) – AEAGRAN; Marcos Antonio da Silva Ferreira – Representante
das Associações e Organizações Profissionais (2) – Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA); Thais Avancini – Representante das Associações
e Organizações Profissionais (3) – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato
Grosso do Sul (CAU); Igor Daniel de Q. A. Ferreira – Representante das Organizações
Sindicais Patronais (1) – CDL. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira,
iniciou a reunião com a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação
da Pauta e Ata da reunião anterior; II – Troféu Marco Verde 2017 – Escolha de dois
ganhadores; III – Expedientes; IV – Assuntos gerais (membros faltosos). A pauta
foi aprovada pelos conselheiros. Logo após, foi feita a leitura da ata da reunião
anterior, também aprovada pelos conselheiros. Continuando a reunião, a conselheira
Ana Carolina Fernandes fez a leitura das fichas de indicação recebidas pelo IMAM
– Instituto do Meio Ambiente de Dourados – para o prêmio Troféu Marco Verde
2017. As indicações foram discutidas anteriormente por uma comissão formada pelos
conselheiros Claudio Arcanjo, Igor Daniel e Ana Carolina. Os indicados foram:
Curso de Gestão Ambiental/UFGD; Sônia Vasconcelos – E.M. Neil Fioravanti; Rotary
Club Águia Dourada e Clube de Imprensa; Antonio Martins – Chácara Betel;
Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Dourados; Abevê
Supermercados. Após a leitura das fichas de indicação, os conselheiros discutiram
sobre a importância do trabalho de cada um dos indicados e sobre o envolvimento
da sociedade nestes trabalhos. Encerradas as discussões, partimos para a escolha dos
vencedores por meio de votação dos conselheiros e os indicados mais votados foram
Curso de Gestão Ambiental/UFGD e Sônia Vasconcelos – E.M. Neil Fioravanti,
sendo eles a receberem o prêmio troféu Marco Verde em solenidade a ser realizada
pelo IMAM, ainda sem data definida. Passando para os assuntos gerais, a secretária
deste Conselho, Ana Carolina Fernandes, apresenta os membros que tem faltado
às reuniões deste Conselho, sem justificativa. Os conselheiros solicitam que seja
enviado ofício às entidades informando a ausência dos membros e solicitando sua
substituição. Ainda nos assuntos gerais, o conselheiro Claudio Arcanjo questiona
sobre a reforma no Ecoponto de pneus, discutida em 2016 por este Conselho e solicita
que seja enviado ofício ao IMAM com tal questionamento. Sem mais assuntos
a serem tratados, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
Nada mais havendo a relatar eu, Ana Carolina Lima Fernandes, secretária deste
Conselho, depois de lida e achada conforme, lavrei a presente ata, que vai assinada
por mim, pela presidente e pelo vice-presidente deste Conselho, na presença dos
demais conselheiros.
Dourados, 25 de Julho de 2017.
Claudio Arcanjo de Sousa – UFGD
Vice-Presidente COMDAM
OUTROS ATOS
ATA COMCEX
ATA COMDAM
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.533 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E
HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na execução de serviços de recarga e manutenção
de toners para impressora, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 06 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Compedra Comércio e Terraplanagem Ltda torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia –
LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Obras
de Terraplanagem, localizada na Rua Ramão Escobar, 3.935 – Parque dos Jequitibás
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CRISLAINE DA SILVA BUCHER 02395161179, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social
de YANEZ E NASCIMENTO LTDA ME para CRISLAINE DA SILVA BUCHER
02395161179, para atividade de Clínica de Estética e similares (fotodepilaçao), localizada
na Rua Toshinobu Katayama n°715, sala 01 – Vila Planalto no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ELISANGELA DE L.F.K. FERREIRA, ARACELE F. SCHWAMBACH torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada (LS) 19.243/2017, para atividade de MEDICO
CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1193, Vila Progresso,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada (LS) 19.242/2017, para atividade de MEDICO AMBULATORIAL,
RESTRITA A CONSULTAS, COD: 349, localizada na Rua João
Rosa Góes, 1165, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
JOAQUIM V. DE OLIVEIRA, ADEMIR G. BAENA, JOSE CARLOS Y. TANAKA,
MARIA APARECIDA S. PIRES E LUIZ CARLOS PIVA torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
,a Licença de Operação (LO) 24.553/2017 para atividade de MEDICO CLINICO,
COD: 347, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1.550, Jardim América, Município
de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Madeireira JT Eireli ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a atividade de Comércio Varejista
de Madeiras e Artefatos, localizada na Alameda Fábio, 344 – Jardim Alhambra no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
M.A.A LIMA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação de Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e
de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de artigos de
caça, pesca e camping; comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos,
localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, nº 2933, CENTRO, CEP
79801-013 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NAPELA & MACHADO LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua
Monte Alegre, n° 5.545, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VOLKSDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP. torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças
de Instalação e de Operação (LI, LO); para atividade de Comercio de Peças
e Reparação de Veículos, COD – Nº. 448, localizada a Rua Três, nº. 6860. Chácara
Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 030/2017/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 019/2017/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica dispensada de licitação para a contratação de empresa especializada na execução
de serviços de recarga de toners para impressora, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 030/2017/PreviD de Dispensa de Licitação
nº. 019/2017/PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.51– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 103000
Ficha 654
Valor Total da Contratação: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta
reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017