Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4537 – 15/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.537 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 16 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO N° 553 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
“Constitui a Comissão de Seleção do Edital Concurso 001 de 30 de junho de
2017, que trata da Seleção Pública de Atrações Artísticas e Culturais para a participação
nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura.”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Seleção do Edital Concurso 001 de 30 de
junho de 2017, que trata da Seleção Publica de Atrações Artísticas e Culturais para
a participação nos projetos da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
comissão, conforme segue:
I. Titulares:
a) Thays Nogueira da Silva – Produtora Cultural – Representante da Secretaria
Municipal de Cultura;
b) Thais Fernandes Costa – Regente da Orquestra da UFGD;
c) Maria Regina Tocchetto de Oliveira – Professora de Magistério Superior, no
Curso de Artes Cênicas – UFGD.
II. Suplentes:
a) Arami Arquello Marschner – Bacharel em Artes Cênicas;
b) Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior – Licenciado e Bacharel em Artes Cênicas;
c) Alan Almeida dos Santos – Maestro da Banda Lira Douradense – Secretaria
Municipal de Cultura.
Art. 3º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 14 de setembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 554 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
“Constitui a Comissão de Seleção do Edital Concurso 002 de 30 de junho de
2017, que trata da Seleção Pública de Artistas para realizar oficinas nos Projetos
da Secretaria Municipal de Cultura.”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Seleção do Edital Concurso 002 de 30 de
junho de 2017, que trata da Seleção Pública de Artistas para realizar oficinas nos
Projetos da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
comissão, conforme segue:
I. Titulares:
a) Andiara Pacco Coquemala – Arte Educadora – Representante do Núcleo de Arte
e Cultura NACE/Cultura;
b) Sueli Aparecida Fernandes Morais – Professora de Magistério Superior – Representante
do Curso de Artes Visuais – Unigran;
c) Igor Emanuel de Almeida Schiavo – Professor de Magistério Superior, Representante
do Curso de Artes Cênicas – UFGD
II. Suplentes:
a) Sabrina Vieira da Silva Santos – Professora de Magistério Superior – Representante
do Curso de Artes Visuais – Unigran;
b) Alan Almeida dos Santos – Maestro da Banda Lira Douradense;
c) Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior – Licenciado e Bacharel em Artes Cênicas
– UFGD;
Art. 3º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 14 de setembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0539 DE 4 DE SETEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 12.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM
12.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
12.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.04/09/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 4 DE SETEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0548 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339014-DIÁRIAS – CIVIL 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.02 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
07.02.09.272.1242.075-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.11/09/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE SETEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
Portaria de Benefício nº. 094/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EZILDA BATISTA DA SILVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
EZILDA BATISTA DA SILVA, matrícula 33571-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 095/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA, matrícula 4631-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 11 de setembro de 2017.
Dourados/MS, 15 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA PREVID Nº. 872/2017
“Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício
de Auxílio Doença.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA da servidora DAURA DEL VIGNA,
publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.534, 12 de setembro de 2017, pág.
nº. 11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados-MS, 14 de setembro de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIA PREVID Nº. 807/2017
“Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício
de Auxílio Doença.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA da servidora LUCILENE RODRIGUES
DE SOUZA SILVEIRA, publicada no Diário Oficial do Município nº.
4.534, 12 de setembro 2017, pág. nº. 10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados-MS, 14 de setembro de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente – PreviD
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.278/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ADRIANO ANTÔNIO DE
FIGUEIREDO, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761513-
3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.279/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal ALINE SOARES MIZIARA
LUIZ, Médica Generalista, matrícula funcional 114770165-2, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.280/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal AMAURI ANTÔNIO ESPOSITO,
Médico Clínico Geral, matrícula funcional 30831-1, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.281/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO CARLOS GASPAROTTO
HINDO, Médico Mastologista, matrícula funcional 114761773-2, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.282/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal AZAMIR WILLIAMS LUPOLI,
Médico Ortopedista, matrícula funcional 501099-2, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.283/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal ELISA CABRAL NASCIMENTO,
Médica Reumatologista, matrícula funcional 114767347-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.284/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal ETHIENE LEITE HINDO,
Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114762010-2, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.437/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal FABIOLA DA COSTA RODRIGUES
GOMES, Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 500978-
2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.438/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal FERNANDO FONSECA
GOUVEA, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 33131-1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.439/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal FLÁVIO ANTÔNIO ROBERTO
RIBAS, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114760199-1, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.440/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal GUILHERME APRIGLIANO
BONINI, Médico Oftalmologista, matrícula funcional 114766878-2, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.441/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO
HINDO, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114762017-
1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.442/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JAMAL NASSER HADDAD,
Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 18151-1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.443/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JOÃO ALTIVO DE ALMEIDA,
Médico Neurologista, matrículas funcionais 114760169-1 e 72931-1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.444/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOÃO OSVALDO DOS
SANTOS, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 30271-1, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.445/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JOCELY MATHEUS DE
MORAES JUNIOR, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 18211-1, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.446/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal KARINE SILVEIRA PEDROSO
SANTOS, Médica Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761764-4, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.447/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade
administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRCIO DONIZETE
XIMENES, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761300-3,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.448/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade
administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARIA CAROLINA
ANDOLPHO BONINI, Médica Oftalmologista, matrícula funcional 114766880-2,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.449/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal MÁRIO BATISTA DE SOUZA
JUNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 500927-2, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.450/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal RICARDO ROSINSKI GUIRELLI,
Médico Clínico Geral, matrícula funcional 114762066-2, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.451/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ROGÉRIO PEZZARICO,
Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 114764606-2, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.452/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal TAKEO OHIRA, Médico Neurologista,
matrícula funcional 47301-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.453/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal TENIR MIRANDA JUNIOR,
Médico Ortopedista, matrícula funcional 73131-1, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.454/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ÂNGELO IACONO NETO,
Médico Generalista, matrícula funcional 114767055, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.455/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade adminis
trativa cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ LUIZ DE ASSIS, Técnico
de Radiologia, matrícula funcional 114760251, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.456/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal RAFAEL ALEXANDRE MILANESI
ALVES, Médico Generalista, matrícula funcional 114765432, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.457/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ANTÔNIO PEDRO LUCAS
BITTENCOURT, Médico Nefrologista, matrícula funcional 114760447, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.458/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal SORAIA BARBOSA FERREIRA
RIBAS, Médica Clínico Geral, matrícula funcional 114760937, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.459/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal ERICK MARCIUS ANELI,
Técnico de Radiologia, matrícula funcional 114760287, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.460/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade
administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARINA DE FARIAS
GUELFI, Médica Generalista, matrícula funcional 114769787, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.461/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal MÁRIO BATISTA DE SOUZA
JUNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 500927, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.474/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal SÉRGIO RICARDO PAULILLO
BAZAN, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114768202, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.475/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal MICAIAS CONDE SIMÕES,
Médico Clínico Geral, matrícula funcional 114768202, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.476/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal MAJID MOHAMAD GHADIE,
Médico Clínico Geral, matrícula funcional 500998, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.477/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal DANIELLA MASCARO, Médica
Generalista, matrícula funcional 114765413, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.478/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal OLAVO AUGUSTO CUNHA
BENTES, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 501181, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo quarto (14) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/08/1220/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 21/07/2017 a 25/08/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao
mês de JULHO/AGOSTO 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de setembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADEMIR MARTINS 44261-1 GMD 05 24/07/2017 A 28/07/2017
ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017
ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 04 08/08/2017 A 11/08/2017
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 03 09/08/2017 A 11/08/2017
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 03 12/08/2017 A 14/08/2017
ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 09 15/08/2017 A 23/08/2017
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472001 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017
ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 114764055-1 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 114766519-2 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 04 25/07/2017 A 28/07/2017
ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 11 09/08/2017 A 19/08/2017
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 15 20/07/2017 A 03/08/2017
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 16/08/2017 A 18/08/2017
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 02/08/2017 A 04/08/2017
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 09 21/08/2017 A 29/08/2017
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 05 01/08/2017 A 05/08/2017
ANA MARIA DE SOUZA 114761942001 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 114771529-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 22/08/2017 A 05/09/2017
ANDRE LUIS RAPACI FINOTTI FILHO 114771549-1 SEMS 15 25/07/2017 A 08/08/2017
ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-4 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GABINETE 15 15/07/2017 A 29/07/2017
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 12 07/08/2017 A 18/08/2017
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 03 02/08/2017 A 04/08/2017
APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 06 09/08/2017 A 14/08/2017
APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 07 15/08/2017 A 21/08/2017
AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017
AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 13 01/08/2017 A 13/08/2017
AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 02 13/09/2017 A 14/09/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 5019640-1 SEMS 03 14/08/2017 A 16/08/2017
CAROLINE ANDRADE FRAIHA 114772053-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 147071-3 SEMED 10 24/07/2017 A 02/08/2017
CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 15 23/08/2017 A 06/09/2017
CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 15 22/08/2017 A 05/09/2017
CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ 50191-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 09 03/08/2017 A 11/08/2017
CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 06 14/08/2017 A 19/08/2017
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 08 08/08/2017 A 15/08/2017
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-4 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1220/2017/SEMAD – Período de 21/07/2017 a 25/08/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 10 17/07/2017 A 26/07/2017
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811001 GMD 15 16/08/2017 A 30/08/2017
CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990-1 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017
CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504-4 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
CRISTIANE MACHADO DA SILVA 501504-6 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 114765409-2 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 114764285-2 SEMED 07 15/08/2017 A 21/08/2017
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 04 22/08/2017 A 25/08/2017
DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 15 24/07/2017 A 07/08/2017
DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GABINETE 05 25/07/2017 A 29/07/2017
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GABINETE 10 31/07/2017 A 09/08/2017
DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 08/08/2017 A 22/08/2017
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 05 03/07/2017 A 07/07/2017
DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017
EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 15 16/07/2017 A 30/07/2017
EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 15 13/07/2017 A 27/07/2017
EDMIR HIDALGO MORAIS 38001-1 SEMFAZ 15 26/07/2017 A 09/08/2017
EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 15 18/07/2017 A 01/08/2017
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 15 20/07/2017 A 03/08/2017
ELAINE MARIA MAGALHAES 35021001 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 48201-1 GMD 07 25/07/2017 A 31/07/2017
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-3 SEMED 06 07/08/2017 A 12/08/2017
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-5 SEMED 06 07/08/2017 A 12/08/2017
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017
ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 22/07/2017 A 05/08/2017
ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-2 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017
ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-2 SEMED 03 31/07/2017 A 02/08/2017
ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-4 SEMED 03 31/07/2017 A 02/08/2017
ELIETE DA SILVA PEREIRA 85751-4 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 03 14/08/2017 A 16/08/2017
ELISA CABRAL NASCIMENTO 114767347-6 SEMS 05 13/07/2017 A 17/07/2017
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 14 04/08/2017 A 17/08/2017
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408002 SEMED 01 18/08/2017 A 18/08/2017
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 114761323-3 SEMAS 15 31/07/2017 A 14/08/2017
ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 05 07/08/2017 A 11/08/2017
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 12 08/08/2017 A 19/08/2017
ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 12 21/08/2017 A 01/09/2017
ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 05 14/08/2017 A 18/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 03 07/08/2017 A 09/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 02 10/08/2017 A 11/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 02 10/08/2017 A 11/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 03 07/08/2017 A 09/08/2017
EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017
EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 15 02/08/2017 A 16/08/2017
FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES 114768581-2 SEMDES 11 01/08/2017 A 11/08/2017
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 15 11/08/2017 A 25/08/2017
FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 114764228001 SEMS 08 18/08/2017 A 25/08/2017
FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 42851-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 83731-1 SEMED 09 20/07/2017 A 28/07/2017
GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA 114762183-1 SEMED 07 24/08/2017 A 30/08/2017
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 03 17/07/2017 A 19/07/2017
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 12 31/07/2017 A 11/08/2017
IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 07 27/07/2017 A 02/08/2017
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 05 24/07/2017 A 28/07/2017
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 04 15/08/2017 A 18/08/2017
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 88591-1 SEMED 09 14/08/2017 A 22/08/2017
IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 21/07/2017 A 04/08/2017
JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 114771357-1 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017
JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 14/08/2017 A 28/08/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº Lm/08/1221/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 21/07/2017 a 25/08/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/AGOSTO 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 01 27/07/2017 A 27/07/2017
JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 01 28/07/2017 A 28/07/2017
JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 02 31/07/2017 A 01/08/2017
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046001 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017
JESSICA SILVA FERNANDES 114769722-3 SEMS 15 15/08/2017 A 29/08/2017
JOAO FLORES 114768365-2 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
JOSE ALBERTO THIRY 2641001 SEMAIC 15 10/08/2017 A 24/08/2017
JOSE ALVES 83891-1 GMD 05 02/08/2017 A 06/08/2017
JOSE ALVES 83891001 GMD 10 11/08/2017 A 20/08/2017
JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 15 24/08/2017 A 07/09/2017
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017
KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 10 14/08/2017 A 23/08/2017
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017
LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-3 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-5 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658002 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 15 16/06/2017 A 30/06/2017
LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 15 16/06/2017 A 30/06/2017
LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 05 25/07/2017 A 29/07/2017
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMAS 15 01/08/2017 A 15/08/2017
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 01 01/08/2017 A 01/08/2017
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 02 02/08/2017 A 03/08/2017
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ 114765035-4 SEMS 04 08/08/2017 A 11/08/2017
LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 04 25/07/2017 A 28/07/2017
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 11 01/08/2017 A 11/08/2017
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 15 25/07/2017 A 08/08/2017
LUZIA CIRELLE MARQUES 82371-1 SEMED 12 14/08/2017 A 25/08/2017
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017
MARCELA MARI ARAKAKI 114768403-1 SEMSUR 04 18/07/2017 A 21/07/2017
MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 15 20/07/2017 A 03/08/2017
MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 13/07/2017 A 27/07/2017
MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 15 24/07/2017 A 07/08/2017
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 15 03/08/2017 A 17/08/2017
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-4 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 15 25/07/2017 A 08/08/2017
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-2 SEMED 09 07/08/2017 A 15/08/2017
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-2 SEMED 06 16/08/2017 A 21/08/2017
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 19/07/2017 A 02/08/2017
MARIA AUGUSTA ROSA GONÇALVES DOS SANTOS 114764799-3 PGM 11 19/07/2017 A 29/07/2017
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 01 11/08/2017 A 11/08/2017
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 02 07/08/2017 A 08/08/2017
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIB 90209-3 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017
MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMAS 15 07/08/2017 A 21/08/2017
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 02/08/2017 A 16/08/2017
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 5020780-5 SEMED 07 19/08/2017 A 25/08/2017
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851001 SEMED 15 17/08/2017 A 31/08/2017
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581001 SEMED 15 14/08/2017 A 28/08/2017
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017
MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 11/08/2017 A 25/08/2017
MARILENE CARDOSO DA SILVA 114762538-3 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017
MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 15 02/08/2017 A 16/08/2017
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 15 26/07/2017 A 09/08/2017
MARIO JULIO CERVEIRA 1541-1 PGM 15 05/07/2017 A 19/07/2017
MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 15 10/08/2017 A 24/08/2017
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 31/07/2017 A 14/08/2017
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 15 11/08/2017 A 25/08/2017
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA 114768473-1 AGETRAN 08 11/08/2017 A 18/08/2017
MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 114771199-2 SEMED 04 11/08/2017 A 14/08/2017
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 03 09/08/2017 A 11/08/2017
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 02 03/08/2017 A 04/08/2017
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041001 SEMS 15 17/08/2017 A 31/08/2017
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 15 21/08/2017 A 04/09/2017
NERILDA ROSA DA SILVA 114762994001 SEMED 10 18/08/2017 A 27/08/2017
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 05 31/07/2017 A 04/08/2017
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 04 31/07/2017 A 03/08/2017
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 11 04/08/2017 A 14/08/2017
NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 15 22/08/2017 A 05/09/2017
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 08/08/2017 A 22/08/2017
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 08 01/08/2017 A 08/08/2017
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 07 09/08/2017 A 15/08/2017
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 05 07/08/2017 A 11/08/2017
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE 18701-1 SEMS 03 03/08/2017 A 05/08/2017
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346001 SEMS 11 15/08/2017 A 25/08/2017
PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 114762644-2 SEMAS 15 10/08/2017 A 24/08/2017
RACHEL CALEGAO COSTA 114763479-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 FUNED 15 25/07/2017 A 08/08/2017
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175001 SEMS 15 16/08/2017 A 30/08/2017
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 27/07/2017 A 10/08/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017
ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 05 10/08/2017 A 14/08/2017
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 02 08/08/2017 A 09/08/2017
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 04 15/08/2017 A 18/08/2017
SAMARA BONILHA PEREIRA 114772010-2 SEMED 05 07/08/2017 A 11/08/2017
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 114769436-2 SEMED 03 04/08/2017 A 06/08/2017
SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250003 SEMS 15 15/08/2017 A 29/08/2017
SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 114760580-1 SEMED 15 07/08/2017 A 21/08/2017
SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 114771962-1 SEMS 15 31/07/2017 A 14/08/2017
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017
SILVIA REGINA DA SILVA 114767173-5 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017
SILVIA REGINA DA SILVA 114767173-3 SEMED 05 21/08/2017 A 25/08/2017
SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 39991-1 SEMED 11 15/08/2017 A 25/08/2017
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 03 09/08/2017 A 11/08/2017
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 05 14/08/2017 A 18/08/2017
SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017
SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 11/08/2017 A 11/08/2017
SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 12 16/08/2017 A 27/08/2017
SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 02/08/2017 A 02/08/2017
SUELI NERES SANTOS 10281001 SEMED 01 07/08/2017 A 07/08/2017
TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 01 25/07/2017 A 25/07/2017
TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 03 26/07/2017 A 28/07/2017
TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 01 24/07/2017 A 24/07/2017
TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944002 SEMED 15 08/08/2017 A 22/08/2017
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 14/08/2017 A 28/08/2017
THALYTA CASTRO 114766535-1 SEMS 15 24/07/2017 A 07/08/2017
VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664-1 SEMED 15 28/07/2017 A 11/08/2017
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 114771886-1 AGEHAB 10 16/08/2017 A 25/08/2017
VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192-2 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
WALTER RIBEIRO HORA 10811-1 SEMED 15 01/08/2017 A 15/08/2017
ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 31/07/2017 A 14/08/2017
ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 15 21/08/2017 A 04/09/2017
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 114766472-1 SEMED 15 30/08/2017 A 13/09/2017
AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 180 31/07/2017 A 26/01/2018
AIDE DA SILVA GUISSO 501479-6 SEMED 180 31/07/2017 A 26/01/2018
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 10/08/2017 A 23/09/2017
ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 30 16/08/2017 A 14/09/2017
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 137 17/08/2017 A 31/12/2017
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 03 30/08/2017 A 01/09/2017
ANA MARIA DE SOUZA 114761942-1 SEMED 15 31/08/2017 A 14/09/2017
ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 30 06/09/2017 A 05/10/2017
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-2 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017
ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 10 31/07/2017 A 09/08/2017
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 60 22/08/2017 A 20/10/2017
ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 02 29/07/2017 A 30/07/2017
ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GAB 17 30/07/2017 A 15/08/2017
ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 GAB 15 16/08/2017 A 30/08/2017
ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 60 17/08/2017 A 15/10/2017
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 07 19/08/2017 A 25/08/2017
AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 50 15/09/2017 A 03/11/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 02 17/08/2017 A 18/08/2017
CAROLINE ANDRADE FRAIHA 114772053-1 SEMED 33 16/08/2017 A 17/09/2017
CELIA REGINALDO FAUSTINO 4481-3 SEMED 30 30/08/2017 A 28/09/2017
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 30 11/08/2017 A 09/09/2017
CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 03 06/09/2017 A 08/09/2017
CLARICE SABO 114761645-1 SEMAD 60 04/08/2017 A 02/10/2017
CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 09 20/08/2017 A 28/08/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1221/2017/SEMAD – Período de 21/07/2017 a 25/08/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
CLAUDIA SOARES DA SILVA 114761185-1 SEMED 41 11/08/2017 A 20/09/2017
CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-2 SEMED 15 24/08/2017 A 07/09/2017
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 02 27/07/2017 A 28/07/2017
CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 31/07/2017 A 28/09/2017
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 60 24/07/2017 A 21/09/2017
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 02 31/08/2017 A 01/09/2017
DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 114765409-2 SEMED 30 16/08/2017 A 14/09/2017
DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 26/07/2017 A 23/09/2017
DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 105 08/08/2017 A 20/11/2017
DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 30 09/08/2017 A 07/09/2017
DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 45 15/08/2017 A 28/09/2017
DORACI DA LUZ GONSALVES 79211-1 SEMED 60 27/07/2017 A 24/09/2017
DORACI DA LUZ GONSALVES 79211-3 SEMED 60 27/07/2017 A 24/09/2017
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 30 15/08/2017 A 13/09/2017
DORIVAL LOPES DOS SANTOS 90524-3 SEMS 75 08/07/2017 A 20/09/2017
DULCE ELENA DOS SANTOS 144931-2 SEMED 17 23/08/2017 A 08/09/2017
EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 85461-1 SEMED 75 31/07/2017 A 13/10/2017
EDMIR HIDALGO MORAIS 38001-1 SEMFAZ 45 10/08/2017 A 23/09/2017
EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 45 02/08/2017 A 15/09/2017
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 75 04/08/2017 A 17/10/2017
ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 111 31/08/2017 A 19/12/2017
ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 75 12/08/2017 A 25/10/2017
ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 15 06/08/2017 A 20/08/2017
ELIANE SOUZA DE CARVALHO I 77741-1 SEMED 10 21/08/2017 A 30/08/2017
ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 60 01/08/2017 A 29/09/2017
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 92 19/08/2017 A 18/11/2017
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 09 17/08/2017 A 25/08/2017
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 04 19/08/2017 A 22/08/2017
ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 89131-1 SEMED 11 21/08/2017 A 31/08/2017
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 40 23/07/2017 A 31/08/2017
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 13/08/2017 A 10/11/2017
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA 114761323-3 SEMAS 75 15/08/2017 A 28/10/2017
ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 60 19/07/2017 A 16/09/2017
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 30 02/08/2017 A 31/08/2017
EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 45 17/08/2017 A 30/09/2017
EVA RAMIRES 114760615-1 SEMED 30 06/08/2017 A 04/09/2017
EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 45 01/08/2017 A 14/09/2017
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 150411-3 SEMS 15 26/08/2017 A 09/09/2017
FATIMA VERAO SOUZA 34821-1 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 114764237-2 SEMS 07 24/07/2017 A 30/07/2017
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 131 23/08/2017 A 31/12/2017
GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 02 30/08/2017 A 31/08/2017
HELITON MATOS ALVES 114764303-3 SEMS 03 12/08/2017 A 14/08/2017
HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 21 19/07/2017 A 08/08/2017
HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 45 21/06/2017 A 04/08/2017
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 60 30/07/2017 A 27/09/2017
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 60 19/07/2017 A 16/09/2017
ITACIR PASTORE 501462-3 GMD 15 18/07/2017 A 01/08/2017
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 60 17/08/2017 A 15/10/2017
JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 30 24/07/2017 A 22/08/2017
JANET PERES WOETH 114760723-1 SEMED 15 29/08/2017 A 12/09/2017
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 109 02/09/2017 A 19/12/2017
JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 165 25/08/2017 A 05/02/2018
JOSE ALVES 83891-1 GMD 05 21/08/2017 A 25/08/2017
JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 15 08/09/2017 A 22/09/2017
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 15 09/08/2017 A 23/08/2017
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 60 24/08/2017 A 22/10/2017
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 11 08/08/2017 A 18/08/2017
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 14 19/08/2017 A 01/09/2017
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 131 23/08/2017 A 31/12/2017
LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-3 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
LEANDRO CARLOS FRANCISCO 290016-5 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 08/08/2017 A 13/08/2017
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 75 01/09/2017 A 14/11/2017
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017
LIGIA MARIA BENELLI ROSA 114762325-1 SEMED 45 28/07/2017 A 10/09/2017
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 114764158-1 GMD 60 31/07/2017 A 28/09/2017
LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 165 01/07/2017 A 12/12/2017
LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 165 01/07/2017 A 12/12/2017
LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 60 31/07/2017 A 28/09/2017
LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 09 24/08/2017 A 01/09/2017
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 30 24/07/2017 A 22/08/2017
LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
LUIZ ANTONIO ALVES 18381-1 SEMS 90 31/07/2017 A 28/10/2017
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 19 12/08/2017 A 30/08/2017
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 45 09/08/2017 A 22/09/2017
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 29/08/2017 A 12/09/2017
MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 105 04/08/2017 A 16/11/2017
MARCELO RODRIGUES PEREIRA 114760774-3 SEMS 15 28/07/2017 A 11/08/2017
MARCIA APARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 10 08/08/2017 A 17/08/2017
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 75 10/08/2017 A 23/10/2017
MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 75 18/08/2017 A 31/10/2017
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 39901-4 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
MARCIO TAVARES JARA 114764391-3 SEMS 15 09/08/2017 A 23/08/2017
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 15 22/08/2017 A 05/09/2017
MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 60 01/08/2017 A 29/09/2017
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMS 11 21/08/2017 A 31/08/2017
MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 01/09/2017 A 15/09/2017
MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 60 29/07/2017 A 26/09/2017
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 60 21/07/2017 A 18/09/2017
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581-1 SEMED 45 29/08/2017 A 12/10/2017
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 42 10/08/2017 A 20/09/2017
MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 30 22/08/2017 A 20/09/2017
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 15 26/08/2017 A 09/09/2017
MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 15 17/08/2017 A 31/08/2017
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 75 10/08/2017 A 23/10/2017
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 8571-1 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 8571-4 SEMED 60 25/07/2017 A 22/09/2017
MARIO JULIO CERVEIRA 1541-1 PGM 105 20/07/2017 A 01/11/2017
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 25 15/08/2017 A 08/09/2017
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 30/08/2017 A 13/09/2017
MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 60 21/08/2017 A 19/10/2017
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 18/08/2017 A 01/09/2017
MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 45 27/07/2017 A 09/09/2017
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 01/08/2017 A 29/10/2017
NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 33 30/07/2017 A 31/08/2017
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 15 01/09/2017 A 15/09/2017
NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 31 07/06/2017 A 07/07/2017
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 19 15/08/2017 A 02/09/2017
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 153 01/08/2017 A 31/12/2017
ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 30 23/08/2017 A 21/09/2017
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 08 16/08/2017 A 23/08/2017
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 30 24/08/2017 A 22/09/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 30 21/07/2017 A 19/08/2017
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 90 31/07/2017 A 28/10/2017
PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 114762644-2 SEMAS 15 25/08/2017 A 08/09/2017
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 08/08/2017 A 22/08/2017
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 23/08/2017 A 21/10/2017
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 30 22/08/2017 A 20/09/2017
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 FUNED 30 09/08/2017 A 07/09/2017
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
SILVA
114765923-1 SEMS 45 04/08/2017 A 17/09/2017
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 15 24/08/2017 A 07/09/2017
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 114760175-1 SEMS 07 31/08/2017 A 06/09/2017
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 11/08/2017 A 25/08/2017
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 154 31/07/2017 A 31/12/2017
ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 11 21/08/2017 A 31/08/2017
ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 01 18/08/2017 A 18/08/2017
ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 180 12/07/2017 A 07/01/2018
ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 60 24/07/2017 A 21/09/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 30 25/07/2017 A 23/08/2017
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO 114769436-2 SEMED 05 07/08/2017 A 11/08/2017
SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 30 16/08/2017 A 14/09/2017
SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA 114760580-1 SEMED 45 22/08/2017 A 05/10/2017
SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 114771962-1 SEMS 105 15/08/2017 A 27/11/2017
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 05 12/08/2017 A 16/08/2017
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 90 17/08/2017 A 14/11/2017
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 30 27/07/2017 A 25/08/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 40 15/08/2017 A 23/09/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 45 16/08/2017 A 29/09/2017
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 45 16/08/2017 A 29/09/2017
SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 114760110-1 SEMS 15 29/08/2017 A 12/09/2017
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 30 14/07/2017 A 12/08/2017
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 114760472-3 SEMS 30 14/08/2017 A 12/09/2017
SUELI NERES SANTOS 10281-1 SEMED 18 28/08/2017 A 14/09/2017
TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 60 07/08/2017 A 05/10/2017
TATIANE ROMERO DE SOUZA 500944-2 SEMED 15 23/08/2017 A 06/09/2017
THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 45 08/08/2017 A 21/09/2017
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 60 06/08/2017 A 04/10/2017
VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 114760664-1 SEMED 17 12/08/2017 A 28/08/2017
VANIA CRISTINA SILVA 114762396-1 SEMED 60 10/08/2017 A 08/10/2017
VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 03/08/2017 A 17/08/2017
VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192-2 SEMED 15 02/09/2017 A 16/09/2017
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 15 16/08/2017 A 30/08/2017
WALTER RIBEIRO HORA 10811-1 SEMED 35 16/08/2017 A 19/09/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 03/08/2017 A 31/10/2017
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 120 22/08/2017 A 19/12/2017
ZILDA APARECIDA BOMFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 45 24/08/2017 A 07/10/2017
ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 15/08/2017 A 29/08/2017
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAIS
EDITAL PMD 02/2017–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
1. RETIFICAR, o Edital PMD/FAPEMS 001/2017, publicado no Diário Oficial
do Município em 30 de agosto de 2017, onde se lê:“1. CONVOCAR, os candidatos
aptos relacionados no Anexo I deste edital, para que no período de 18 a 22
de setembro de 2017, procedam a entrega pessoalmente da Ficha de Informações
Confidenciais – FIC, que será disponibilizada no endereço eletrônico: www.dourados.
ms.gov.br, devendo o candidato responsabilizar-se por sua impressão e correto
preenchimento, bem como dos demais dos documentos exigidos no subitem 13.2.6
do edital PMD/FAPEMS/001/2016”, leia-se: “1. CONVOCAR, os candidatos aptos
relacionados no Anexo I deste edital, para que no período de 18 a 22 de setembro de
2017, procedam a entrega pessoalmente ou por procuração pública ou particular, específica
para esse fim, com firma reconhecida em cartório, da Ficha de Informações
Confidenciais – FIC, que será disponibilizada no endereço eletrônico: www.dourados.
ms.gov.br, devendo o candidato responsabilizar-se por sua impressão e correto
preenchimento, bem como dos demais dos documentos exigidos no subitem 13.2.6
do edital PMD/FAPEMS/001/2016.”.
2. RETIFICAR, o Edital PMD/FAPEMS 001/2017, publicado no Diário Oficial
do Município em 30 de agosto de 2017, onde se lê:“6. O candidato convocado para
esta etapa do certame deverá apresentar, pessoalmente, em local, data e horário
definidos neste edital, a FIC e uma declaração, firmada pelo próprio, da qual conste
não haver sofrido condenação definitiva por crime (ou contravenção) ou aplicação
de penalidade disciplinar no exercício de vínculo, mandato, cargo, emprego
ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso contrário, que especifique e
esclareça detalhadamente a ocorrência das situações pertinentes, ou de outras que o
candidato julgue necessário, desde logo, elucidar”, leia-se: “6. O candidato convocado
para esta etapa do certame deverá apresentar pessoalmente ou por procuração
pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório,
em local, data e horário definidos neste edital, a FIC e uma declaração, firmada
pelo próprio, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime
(ou contravenção) ou aplicação de penalidade disciplinar no exercício de vínculo,
mandato, cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, ou, em caso
contrário, que especifique e esclareça detalhadamente a ocorrência das situações
pertinentes, ou de outras que o candidato julgue necessário, desde logo, elucidar.
3. Esta Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2017.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
EDITAL Nº 05 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO Nº 001 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A
PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais, e embasada na
Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados a Homologação das inscrições para
projetos de apresentações artísticas e culturais, para participação nos projetos da
Secretaria Municipal de Cultura, em locais a serem definidos, na cidade de Dourados/
MS nos anos de 2017/2018, conforme lista a seguir:
1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
CATEGORIA A
Show Musical
Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo
CPF: 031 074 441-54
Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Só Modão
Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo
CPF: 031 074 441-54
Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Pra ninguém ficar parado
Proponente: Gilson Cortes Buzzio
CPF: 839 438 701-20
Show Musical: Misbehaviour
Proponente: Marco Aurélio Marques de Oliveira
CPF: 312 150 091-00
Show Musical: Saudade Morena
Proponente: Moisés Francisco Neres
CPF: 337 587 861-34
Show Musical: Sertanejo Raiz
Proponente: Macimino Lopes da Silva
CPF: 312 640 341-72
Show Musical: Águia Max
Proponente: Giani Cristina Torres de Souza
CPF: 445 644 491-68
Show Musical: MinimalissimaMente
Proponente: Simão Gandhy Pacheco
CPF: 006 109 961-93
Show Musical: Rasta Bota
Apresentação Teatral
Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves
CPF: 006 379 999-59
Espetáculo: A coragem que conserva os dentes
Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior
CPF: 422 490 608-27
Espetáculo: Dandys Acrobático
Apresentação de Poesia
Proponente: Ruth Hellmann Claudino
CPF: 231 7460680-34
Apresentação: Contando histórias diversas
CATEGORIA B
Show Musical
Proponente: Márcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas
CPF: 715 015 841-20
Show Musical: Furiosa Banda Músicas daqui e do Mundo
Proponente: Willian Rotermel Grando
CPF: 050 049 601-35
Show Musical: O batuque é um privilégio
Apresentação Teatral
Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer
CPF: 046 867 421-70
Espetáculo: CantigasdumFazedô
Proponente: José Oliveira Parente
CPF: 064 287 538-39
Espetáculo: A vida nos traz presentes inesperados
Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo
CPF: 506 477 411-72
Espetáculo: Zé Malandro Conta Histórias
Proponente: Charlles de Souza Santos
CPF: 712 733 361-00
Espetáculo: Palhaço Challito 100 Virtuose
Proponente: Natália Torres Mazarim
CPF: 038 894 341-69
Espetáculo: Amizade é uma coisa, farinha é outra
Apresentação de Poesia
Proponente: Marcos Coelho Cardoso
CPF: 886 646 781-20
Apresentação: Poesia em retalhos com Marcos Coelho
Dourados-MS, 15 de Setembro de 2017.
Gil de Medeiros Esper
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
CONCURSO Nº 002 DE 30 DE JUNHO DE 2017.
SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTÍSTAS PARA REALIZAR OFICINAS NOS PROJETOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria Municipal de Cultura e através do NACE – Núcleo de Arte e Cultura
de Dourados, no uso das atribuições legais, e embasada na Lei nº 8.666/93, torna
pública a Homologação das inscrições de projetos de oficinas de arte, para participação
no projeto PALCO PARA TODOS do Núcleo de Arte e Cultura – NACE
DOURADOS em locais a serem definidos na cidade de Dourados/MS no ano de
2017/2018, conforme lista a seguir:
2. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
ÁREA TEATRO
Proponente: Vidalvina Buff
CPF: 408 645 109-34
Oficina: Fazendo a nossa parte com Arte
Proponente: Samara de Alboquerque Gobira
CPF: 049 339 611-07
Oficina: O Teatro como experiência criativa
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAIS
Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo
CPF: 506 477 411-72
Oficina: Oficina de Iniciação Teatral
Proponente: Raique de Moura Dias
CPF: 046 379 641-13
Oficina: Experimentações Teatrais: Uma busca por despertar o olhar coletivo visual
e prático
Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer
CPF: 046 867 421-70
Oficina: Brincantus
ÁREA CIRCO
Proponente: Charlles de Souza Santos
CPF: 712 733 361-00
Oficina: O olhar palhaço
Proponente: Sorrayla Acosta Parra
CPF: 033 406 661-13
Oficina: A vida é um circo
Proponente: Everton Machado Rezende
CPF: 043 920 041-55
Oficina: Oficina de Iniciação ao Ilusionismo
ÁREA PERCUSSÃO
Proponente: Willian Rotermel Grando
CPF: 050 049 601-35
Oficina: Baque dourado
Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto
CPF: 837 513 271-34
Oficina: Na batida dos tambores
Dourados-MS, 15 de Setembro de 2017
Gil de Medeiros Esper
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem
gás (copo e galão), para atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: n.º 275/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO:
Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 28/09/2017
(vinte e oito de setembro do ano de dois mil e dezessete), às 10h (dez horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
7 ASPIRADOR DE PISCINA PLÁSTICO
olímpico 16 rodas
UNID. 40 R$ 283,50 40
15
CALDEIRÃO – confeccionado em alumínio
batido reforçado, com tampa, com cabos
de alumínio, com capacidade de 20 litros.
UNID. 100 R$ 160,00 100
24
CESTO – para lixo, em material plástico,
telado, com capacidade mínima de 30
(trinta) litros.
UNID. 400 R$ 14,00 270
25 Cesto de lixo de plástico com tampa e
pedal capacidade de 07 litros
UNID. 250 R$ 17,00 160
26 CESTO – para lixo, em material plástico,
com tampa, com capacidade de 30 litros.
UNID. 200 R$ 24,00 110
27
CLORO GRANULADO ESTABILIZADO DE
ORIGEM ORGÂNICA- BALDE 10KG –
DICLORO-TRIAZINA-TRIONA DE SÓDIO,
ASPECTO FÍSICO GRANULADO,
DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO
65%, VEÍCULO INERTE 35%, TEOR
DICLORO ATIVO 40%.
BALDE 500 R$ 170,00 500
29
CONDICIONADOR PARA CABELOS –
para todo tipo de cabelo, suave, uso
adulto, acondicionado em frasco de
aproximadamente 300ml.
UNID. 200 R$ 7,20 100
30
CONTROLADOR DE METAIS: Indicado
para inibir a aeco de metais, tais como
cobre, ferro e magnésio em piscinas
LITRO 2.200 R$ 20,00 2.200
32 CREME DENTAL. UNID. 500 R$ 2,00 0
34 DESINCRUSTANTE PÓ – Embalagem 1
KG
PACOTE 2.500 R$ 17,00 2.500
38 DESODORIZANTE SANITÁRIO –
Bacteriostático pedra com suporte.
UNID. 6.700 R$ 1,50 0
42
Dispenser para Papel Higiênico em
material plástico ABS, na cor
transparente, com capacidade para rolo de
papel higiênico de 30 a 300 metros e com
fechamento por trava.
UNID. 283 R$ 27,00 203
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2016
Valor
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para
fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n°
368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata, conforme a seguir descrito:
52
FLOCULANTE, CLARIFICANTE E
AUXILIAR DE FILTRAÇÃOPOLOCLORETO
BÁSICO DE ALUMÍNIO
A 31 %, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE
POLIPROPILENO CONTENDO 1 LITRO.
UNID. 2.200 R$ 12,50 2.200
54
GARRAFA TÉRMICA – corpo em material
plástico, tampa de pressão, ampola
interna em vidro térmico, com capacidade
para no mínimo 1 litro.
UNID. 250 R$ 41,00 96
55
Garrafa térmica em inox, tampa de
pressão, ampola interna em vidro térmico,
com capacidade para 1,8 litros
UNID. 150 R$ 100,00 66
56
Garrafa térmica em inox, tampa de
pressão, ampola interna em vidro térmico,
com capacidade para 3 litros.
UNID. 100 R$ 220,00 75
61
LIMPA BORDA – “Para limpeza das
bordas da piscina”, composição: ácido
benzenosulfônico, álcool láurico,
prolipropileno glicol diois, nonifenol
etoxilado, isotiazolinona, espessante,
corante, essência e água, frasco com 1
litro.
FRASCO 1.100 R$ 11,00 1.100
65
Lixeira para Copos descartáveis Usados,
em tubo conjugados para: copo de água e
copo de café, fabricado em plástico
Poliestireno de Alto Impacto, com
capacidade mínimas de 300 copos de
água e 300 copos de café.
UNID. 200 R$ 29,00 20
71
MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC –
TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM,
MEDINDO 30 METROS, com engate
rápido e esguicho. Na cor azul.
ROLO 350 R$ 65,00 330
72
MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC –
TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM,
MEDINDO 50 METROS, com engate
rápido e esguicho. Na cor azul.
ROLO 300 R$ 80,00 270
73
MANGUEIRA PARA JARDIM de alta
resistência. Flexível, malha trançada de
poliéster e capa externa. Camada interna
antialga, proteção ante UV. “Diâmetro 1/2”,
comprimento 50 m.
UNID. 350 R$ 130,00 326
78
PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de
papel higiênico de 300 m branco, gofrado e
de alta qualidade. Fabricado com material
puro (celulose 100% virgem), não possui
odor, altamente absorvente e residente ao
úmido. Medida: 10CMx300M.
ROLO 7.800 R$ 3,50 2.560
85
RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas
em borracha reforçada, macia, fixada na
parte inferior da base, medindo 60 cm,
cabo em madeira medindo
aproximadamente 1,20 m.
UNID. 220 R$ 9,00 50
92
SABONETEIRA – com acionamento com
botão e refil recarregável, confeccionada
em material plástico, com capacidade de
800 ml.
UNID. 120 R$ 25,00 70
93
Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª
qualidade, embalagem com 5 unidades de
200g cada, pronto uso, original de fábrica,
embalagem lacrada, com Registro do
Ministério da Saúde, validade e ficha
técnica do fabricante, indicações de uso e
data de fabricação indicada no rótulo do
produto.
PACOTE 2.020 R$ 5,50 840
97
Saco para lixo com capacidade de 200
litros, (MICRA 10), na cor preta, medindo
aproximadamente 95×115 cm, embalado
em pacote com 100 unidades.
PACOTE 4.500 R$ 78,00 3.936
102
SHAMPOO – Para todo tipo de cabelo,
suave, uso infantil, antialérgico,
embalagem com no mínimo 350ml,
contendo os dados do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e Registro
ou Notificação no MS/ANVISA.
UNID. 1.000 R$ 11,00 700
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
106
SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE
180ML, MATERIAL METAL, COR
BRANCA, FORMATO REDONDO,
CAPACIDADE P/ 100 COPOS,
TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/
TAMPA NA PARTE SUPERIOR E
SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE.
UNID. 100 R$ 25,00 50
109
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo
de madeira ou plástico medindo
aproximadamente 1,5 metros ou mais.
UNID. 1.000 R$ 12,50 800
113
Vassoura para limpeza externa 40cm,
própria para grande áreas, cerdas em
piaçava sintética, suporte e cabo em
madeira reforçados, tipo vassourão para
limpeza publica
UNID. 610 R$ 18,00 550
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
2 AGUA SANITÁRIA. GALÃO 6.300 R$ 6,00 3.940
3 ALCOOL 70% EM GEL – Glicerinado,
frasco com 100ml
FRASCO 1.500 R$ 2,00 0
6 Amaciante de tecidos, embalagem com
5000ml.
UNID. 400 R$ 8,50 224
11
BARRILHA LEVE – “Elevador do PH da
água”, carbonato de sódio, pacote com 1,5
quilogramas.
PACOTE 10.300 R$ 7,00 10.300
18
CERA – acondicionada em galão de 5
litros, líquida, incolor, auto brilho com cera
de carnaúba, parafina, resina alcalina
solúvel, de polimento conservante,
perfumada, com validade de no mínimo 2
anos, informações do fabricante e do
químico responsável estampado na
embalagem do produto de acordo com
as normas da ANVISA/MS e com
registro no Ministério da Saúde.
GALÃO 1.300 R$ 17,00 736
19
CERA LIQUIDA – PRETA (850 ML) – Cera
liquida preta ou grafite, acondicionada em
frasco de 850 ml, auto brilho com cera de
carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel
de polimento conservante, perfumada, com
validade de no mínimo 02 anos,
informações do fabricante e do químico
responsável estampado na embalagem do
produto e com registro no Ministério da
Saúde.
FRASCO 800 R$ 5,00 300
20
CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) –
acondicionada em galão de 5 litros,
liquida, preta, auto brilho com cera de
carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel,
de polimento conservante, perfumada, com
validade mínima de 02 anos, informações
do fabricante e do químico responsável
estampado na embalagem do produto e
com registro do ministério da saúde.
GALÃO 800 R$ 17,00 800
21
CERA LÍQUIDA – VERDE (850 ml) –
acondicionada em frasco de 850, líquida,
verde, auto brilho com cera de carnaúba,
parafina, resina alcalina solúvel, de
polimento conservante, perfumada, com
validade de no mínimo 2 anos,
informações do fabricante e do químico
responsável estampado na embalagem do
produto e com registro no Ministério da
Saúde.
FRASCO 400 R$ 5,00 400
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
35
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5 LITROS –
Desinfetante liquido concentrado em
embalagem, com diluição mínima de 1 x
30, constando no rótulo n° lote,
procedência, fabricação e validade e
registro no Ministério da Saúde
GALÃO 5.200 R$ 6,50 2.880
36
DESINFETANTE – super concentrado,
com diluição de no mínimo de 1 X 20,
embalagem com 2 litros.
UNID. 3.150 R$ 2,80 1.240
39
DETERGENTE GELATINOSO: Detergente
líquido concentrado, diluição 1 litro do
produto para 40 litros de água, aplicação
na limpeza em geral, aroma variado.
GALÃO 4.100 R$ 12,00 2.280
40
DETERGENTE LIMPADOR GERAL –
Detergente limpador geral concentrado em
embalagem de 5 l, com a seguinte diluição
mínima: 1 x 150 partes de água para
limpeza pesada. 1x 250 partes de água na
limpeza geral e 1 x 400 partes de água
para manutenção diária.
GALÃO 4.500 R$ 19,50 2.570
41
DETERGENTE MULTI USO – Detergente
líquido neutro, biodegradável, para lavagem
de louças e utensílios de copa e cozinha,
composto por matéria ativa detergente, pH
entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir a remoção
de resíduos gordurosos e sujidades em
geral e enxágue rápido.
UNID. 5.000 R$ 1,30 1.842
57
GUARDANAPO – de papel, descartável,
medindo aproximadamente 33 X 30cm,
extra-branco, 100% fibras naturais, pacote
com 50 peças.
PACOTE 630 R$ 1,50 180
60 LIMPA ALUMÍNIO – acondicionado em
embalagem de 500 ml.
UNID. 20 R$ 1,30 20
62
LIMPA PEDRA (2.000 ML) – detergente
desincrustante ácido, diluição 1 litro do
produto para 40 litros de água. embalagem
de 2.000ml.
UNID. 2.800 R$ 4,80 1.400
63 LIMPA VIDRO – líquido, para limpeza de
vidros e acrílicos, frasco com 500ml.
UNID. 600 R$ 1,50 0
64
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi
uso, para aplicação sem enxágüe, pronto
uso, biodegradável, embalagem com
500ml, original do fabricante, com registro
do Ministério da Saúde, químico
responsável, indicação de uso,
composição, data de fabricação e de
validade e informações do fabricante
estampado na embalagem.
UNID. 3.000 R$ 1,80 1.084
91
SABONETE – Para saboneteira, líquido,
bacteriostático, viscoso, embalagem com
5000 ml, constando no rótulo o número do
lote, nome do fabricante, prazo de validade
e registro no Ministério de Saúde.
GALÃO 1.880 R$ 17,00 700
103 SULFATO DE ALUMINIO, EMBALAGEM
DE 5 KG.
PACOTE 3.160 R$ 20,00 3.160
110
VASSOURA DE NYLON – corpo
plastificado, medindo aproximadamente 25
x 5 cm, com cabo de madeira.
UNID. 1.000 R$ 4,50 700
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
ABSORVENTE HIGIÊNICO – Possui
extrato de algodão, prevenir irritações,
com abas para fixação na roupa íntima,
com agentes naturais (que evitam
possíveis odores da menstruação), com
mini almofada para absorver o fluxo, fibras
de celulose, adesivos termoplásticos,
componentes atóxicos e suave em contato
com a pele.
UNID. 200 R$ 2,27 90
5
ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado
para combater o aparecimento de algas na
piscina. Frasco de 1 litro.
LITRO 8.000 R$ 9,97 8.000
9
BALDE PARA LIMPEZA TIPO
PEDREIRO, de polipropileno na cor preta,
alça em metal, com capacidade para 12
litros.
UNID. 450 R$ 4,97 360
Especificação Unidade Valor
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
Item
14 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM
CAPACIDADE PARA 07 LITROS.
UNID. 104 R$ 69,97 100
22 CESTO para lixo, com tampa, para
banheiro, com capacidade para 20 litros.
UNID. 400 R$ 15,97 250
23 CESTO – para lixo, compacto, com tampa,
capacidade para 100 (cem) litros.
UNID. 60 R$ 49,97 0
28 CONCHA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 16. UNID. 105 R$ 24,97 70
37
DESODORANTE (ROLL-ON) ANTI
TRANSPIRANTE, FRAGANCIA LAVANDA
FRASCO DE NO MINIMO 40 ML.
UNID. 100 R$ 8,67 0
44
ESCOVA – usada para lavar roupa, com
cerdas firmes e cabo em plástico,
tamanho médio.
UNID. 350 R$ 2,17 145
48
ESPONJA – De fibra sintética, dupla face,
para uso geral de limpeza, medindo
aproximadamente de 7x11x2,2cm.
Acondicionada em embalagem individual.
UNID. 4.600 R$ 0,46 842
49 ESPONJA – para banho, infantil, em
espuma poliuretania.
UNID. 100 R$ 1,47 100
50
ESPONJA DE LÃ DE AÇO – composta de
aço carbono. Acondicionado em saco
plástico, contendo pacotes com 08
unidades cada. Peso 62gr.
PACOTE 4.500 R$ 1,27 2.272
51
FLANELA – em 100% algodão, na cor
laranja, bordas overloqueadas em linhas
de algodão, para uso geral, medindo
aproximadamente de 30 x 50 cm.
UNID. 4.600 R$ 1,23 2.371
53
FÓSFORO – área de riscagem com vida
útil compatível com o número de palitos da
embalagem, caixa com 40 palitos, pacote
com 10 caixas.
PACOTE 700 R$ 2,17 274
59
KIT LIMPEZA DE PISCINA – contendo
aspirador de 3 rodas, peneira cata folha
plástica, cabo telescópico 5mts,
mangueira flexível em PVC de 1 ½
medindo 40 m.
UNID. 60 R$ 469,97 60
70
MAMADEIRA EM MATERIAL PLÁSTICO
TRANSPARENTE BICO DE SILICONE E
CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 160 ML.
UNID. 1.000 R$ 9,97 1.000
77
PANO – para limpeza de chão, 100%
algodão, com costuras laterais, alta
absorção de umidade, medindo
aproximadamente 80 x 50 cm, com
informações do fabricante e composição
estampado no corpo da peça (tipo saco
para açúcar).
UNID. 3.600 R$ 2,47 71
79
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha
simples, macio, picotado e gofrado
(texturizado), não reciclado, alta absorção,
sem perfume, 100 % fibra celulósica
virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com
16 pacotes de 4 unidades.
FARDO 21.200 R$ 34,00 20.196
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO:R$ 13.803,80
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Etalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.989,00
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.H INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 18 (dezoito) meses, com inicio em 14/09/2017 e previsão de vencimento
em 14/03/2019, gerando acréscimo no valor do contrato no montante de R$
3.457.500,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais),
perfazendo novo valor contratual de R$ 8.067.500,00 (oito milhões sessenta e sete
mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
80
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) –
medindo aproximadamente 21 X 23cm,
folha simples, brancas, intercaladas tipo
interfolhas, macias e absorvente, 100%
celulose fibras virgens, embalagem com
1000 folhas.
PACOTE 11.000 R$ 8,27 4.580
88 RODO DE ESPUMA GRANDE. UNID. 410 R$ 6,47 290
95 SACO DE ALGODÃO CRU – fardo com 25
unidades, para pano de prato.
FARDO 2.050 R$ 62,47 1.321
104 SULFATO DE COBRE, embalagem de 3 kg.PACOTE 200 R$ 20,47 200
114
ÁLCOOL GEL A 70°: O produto promove a
desinfecção de superfícies fixas em geral.
Deve possuir comprovada ação
bactericida.
UNID. 2.800 R$ 4,37 1.300
Quantidade
Total
Quantidade
à
Processar
da Ata de
Registro
4
ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º
INPM) – uso doméstico, envasado em
embalagem plástica de1 litro, devendo
constar no rotulo os dados de
identificação, procedência, lote, data de
fabricação e validade, CGC e registro no
órgão regulador.
UNID. 2.500 R$ 6,34 1.500
8
BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL,
COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15
LITROS, SEM TAMPA.
UNID. 500 R$ 5,90 400
10
BALDE- confeccionado em material
plástico, resistente, com alça de metal,
sem tampa, com capacidade mínima para
20 (vinte) litros.
UNID. 450 R$ 7,90 280
12
Bisnaga vermelha, com pigmentos
inorgânicos e orgânicos sem metais
pesados, bactericida não metálico,
bisnaga de 50ml, pronto uso, original de
fabrica, registro no Ministério da Saúde,
indicações de uso e data de fabricação e
de validade estampada na embalagem.
UNID. 50 R$ 2,20 50
31 CORDA DE NYLON – para varal com 10m. UNID. 100 R$ 1,80 100
45 ESCOVA – para lavagem de mamadeira. UNID. 200 R$ 8,90 150
67
LUVA – de látex tamanho grande,
confeccionada com látex de borracha de
alta qualidade, forrada com flocos de
algodão e com superfície antiderrapante.
Apresentar certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
PAR 800 R$ 2,60 336
68
LUVA – de látex tamanho médio,
confeccionada com látex de borracha de
alta qualidade, forrada com flocos de
algodão e com superfície antiderrapante.
Apresentar certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
PAR 1.000 R$ 2,60 336
69
LUVA – de látex tamanho pequena,
confeccionada com látex de borracha de
alta qualidade, forrada com flocos de
algodão e com superfície antiderrapante.
Apresentar certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
PAR 800 R$ 2,60 336
74
ODORIZADOR DE AR – composto por
fragrância, álcool etílico, antioxidantes,
conservantes, coadjuvantes, veículo e
propelente. Embalagem com 360ml/250gr.
FRASCO 500 R$ 7,00 0
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Item Especificação Unidade Valor
76 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46 X
66 CM. EM COR BRANCA.
UNID. 1.800 R$ 1,85 1.000
81 PRENDEDOR DE ROUPAS – em madeira,
pacote com 12 unidades.
PACOTE 3.030 R$ 1,60 2.816
82
Pá para lixo, com aparador de metal com
tamanho aproximado de 20×20 cm, cabo
em madeira com no mínimo 65 cm.
UNID. 200 R$ 4,30 88
89
SABONETE – glicerinado, em barra para
uso geral, fragrância agradável, com
aproximadamente 90gr, embalagem
individual, contendo os dados do
fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e Registro ou Notificação no
MS/ANVISA.
UNID. 4.660 R$ 0,70 1.360
90 SABONETE LIQUIDO 5 LT
ANTISSÉPTICO C/ TRICLOSANO.
GALÃO 1.000 R$ 29,90 420
96
Saco para lixo super reforçado, micra: 10,
cor preta ou azul, capacidade 100 litros,
confeccionado com matéria-prima
reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de
largura 105 cm de altura e confeccionado
de acordo com as normas ABNT NBR
9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 25 ou 100
unidades (dobrados), contendo no mesmo,
dados das especificações e do fabricante.
UNID. 30.030 R$ 0,34 0
98
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou
azul, capacidade 30 litros, confeccionado
com matéria-prima reciclada, medindo, no
mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de
altura confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR 9191/2002 e
demais normas complementares
aplicáveis. Acondicionamento em fardo de
10 ou 100 unidades (dobrados), contendo
no mesmo, dados das especificações e do
fabricante.
UNID. 45.010 R$ 0,15 0
99
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou
azul, capacidade 50 litros, confeccionado
com matéria-prima reciclada, medindo, no
mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de
altura e confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR 9191/2002 e
demais normas complementares
aplicáveis. Acondicionamento em fardo de
10 ou 100 unidades (dobrados), contendo
no mesmo, dados das especificações e do
fabricante.
UNID. 60.010 R$ 0,20 0
100 SAPONÁCEO – em pó, embalagem com
aproximadamente 300gr.
UNID. 1.000 R$ 1,90 142
105
SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50
ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA,
FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/
100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO
DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE
SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA
PAREDE.
UNID. 100 R$ 16,50 50
107 TOUCA DE REDE. UNID. 6.100 R$ 0,75 6.005
108
TOUCA descartável, sanfonada, plissada,
confeccionada em TNT, branca, com
elásticos nas extremidades, formato
anatômico (redondo). Embalagem com
100 unidades, constando externamente os
dados de identificação e procedência, cor,
data de fabricação e validade.
CAIXA 6.100 R$ 9,99 5.905
111
VASSOURA – de pêlo sintético, corpo de
madeira pintada ou plástica, medindo
aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em
madeira.
UNID. 710 R$ 5,60 498
112
VASSOURA – para limpeza de bacia
sanitária, estrutura de plástico, com
cerdas de nylon, cabo de plástico com
mais de 30 cm de comprimento.
UNID. 410 R$ 2,45 148
Dourados – MS, 14 de Setembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
Os contemplados deverão comparecer no dia 20 de setembro de 2017, no Espaço
Esperança, localizado à Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 3.929, às 08 (oito)
horas.
Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, no telefone 3411-
7660.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
Ata nº. 034/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil
duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/
MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez
Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 029/2017/PreviD de
Dispensa de Licitação nº. 018/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle biológico integrado
no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa
DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 23.549.971/0001-90,
pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado
que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da
Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo
a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos seus membros. Dourados, 14 de setembro de 2017.
Ademir Martinez Sanches Leonardo Landeira
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
Início Final Início Final
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 902/2017 7 19/08/2017 25/08/2017
114772053-1 CAROLINE ANDRADE FRAIHA 903/2017 33 16/08/2017 17/09/2017
153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 904/2017 30 09/08/2017 07/09/2017
69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 905/2017 60 07/08/2017 05/10/2017
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2017.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°
03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa
na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio
de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53,
vem realizar CONVOCAÇÃO para comparecimento dos contemplados no Residencial
Ildefonso Pedroso, a fim de realizar sorteio para designação dos blocos e
apartamentos do loteamento em questão.
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – AGEHAB
AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI N.º 1242/2017,
para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB, localizada no Prolongamento
da Rua Rene Miguel, Lote 01, Quadra 07 – Conjunto Habitacional Idelfonso
Pedroso, no município de Dourados (MS). Válida até 23/02/2018.
COMATRAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO N° 39.919/2014, para atividade de comércio atacadista
de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças; manutenção
e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada
na Av. Marcelino Pires, n° 6365, Jardim Guarujá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº.301, de 14 de setembro de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Fernando Lucio Barbosa do Cargo de Chefe de Setor
das Comissões, lotado no Quadro Administrativo, da Câmara Municipal de Dourados/
MS, em 14 de setembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.537 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, a alteração do
anexo VI – Serviço de Carta Comercial, de acordo com o estabelecido na cláusula
DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, subitem 12.8.1. do contrato
originário, o qual foram acrescentadas novas cláusulas, no que tange a padronização
de endereçamento e quando ocorre motivos determinantes de não entrega
pelos CORREIOS, assim como, a implementação de regras específicas de acordo
com a nova política comercial dos Correios, com vigência a partir de sua assinatura,
conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2013/PreviD,
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013/ PreviD, com base nos informativos da
correspondência datada em 28 de agosto de 2017, OFÍCIO CIRCULAR/VICOM/
DEVEM/GEAV/MS-3461/2017 e seus anexos.
Dourados/MS, 13 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO – PREVID
DINIZ AUTOMÓVEIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LAS), para atividade de COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS,
CAMIONETAS E UTILITÁRIOS, localizada Rua Weimar Gonçalves Torres nº
2.700, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
HOLSBACK & HOLSBACK LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
– LS nº 21.034/2017, para atividade de comércio e instalação de baterias para veículos
automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 360, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSÉ ANTONIO MENEGATI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de LABORATÓRIO DE EXAMES
VETERINÁRIOS E ARMAZENAMENTO DE SÊMEN, localizada Rua Oliveira
Marques nº 2.734, Vila Lili, no Município de Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARIANA AZAMBUJA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de Restaurante e similares, localizado na Rua Major Capilé, 2103 – A,
Jardim Central , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MOCATTO & MOCATTO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença
Simplificada – RLS N° 30.476/2014, para atividade de lanchonete, localizada
na Av. Presidente Vargas, nº 1220, Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M & G MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SERVIÇOS DE MARMORARIA,
localizada Rua George Alberto Gomes nº 2.060, Centro, no Município de Dourados
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP
e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Sistema de Drenagem
Urbana, executada nas Ruas Antônio do Amaral (parte) e Rua Filomeno João Pires
(parte) – setor 16, no Bairro Jardim João Paulo II, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada –
LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na rua Antônio do Amaral
(Parte) – Setor 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação, para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis
e Reparação, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas- Bairro: Jardim Europa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELIBERAÇÃO – CMAS
DELIBERAÇÃO nº 32, de12 de setembro de 2017.
“Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS.”
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Municipal n° 3.718 de 30 de setembro de 2013, e considerando
a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS, realizada no dia 12 de setembro de 2017, através de deliberação da plenária
do Conselho.
D E L I B E R A:
Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2017/2018 do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS:
Presidente: Mônica Roberto Marin de Medeiros (Sociedade Civil);
Vice-Presidente: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles (Governamental);
Secretária Executiva: Márcia Floriano
Artigo 2º Esta deliberação entrará em vigor na data de publicação e revoga as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2017.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017