Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4539 – 19/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.539 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Resolução nº. Rerat.av/07/1173/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº Av/06/1129/13/SEMAD que concedeu à Servidora
Pública Municipal FRANCISCA LOPES DELGADO, matrícula nº. 43011-2, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL – 2,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 4.519 (quatro mil,quinhentos e dezenove)dias de
serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83
a 16/12/86 e de 01/02/84 a 30/04/96, que passe a constar: Averbação do Tempo de
Serviço de 4.509 (quatro mil, quinhentos e nove )dias de serviços prestados à esta
Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a 16/12/83 e de 01/02/84
a 21/03/96 ,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º444/2013, em conformidade
com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 878/2017, constante do
Processo Administrativo nº 893/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Av/08/1227/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº.
7911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.484” (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00227/17-7,
do dia 11/07/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/10/1978 a 05/02/1979,
01/02/1982 a 19/08/1982, 01/01/1986 a 30/06/1986, 01/05/1987 a 31/05/1988,
01/07/1988 a 28/02/1989, 01/04/1989 a 31/07/1989, 01/10/1989 a 31/03/1990 e
de 01/05/1990 a 31/05/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 729/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.975/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ap/8/1351/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ,
matrícula nº. “114760193-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada
no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ap/9/1417/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABETH PEREIRA NETO, matrícula
nº. “500959-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/09/1419/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE SOARES MIZIARA LUIZ,
matrícula funcional nº. “114770165-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS)“120” (cento
e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “31/08/2017 A 28/12/2017”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
29/12/2017, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1420/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “71441-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “877” (oitocentos e setenta e sete)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:
12/02/2007 a 07/07/2007, 01/08/2007 a 31/12/2007, 02/02/2009 a 31/12/2009,
04/01/2010 a 10/07/2010 e de 27/07/2010 a 21/09/2010 em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 826/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.184/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1421/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD,
matrícula nº.17721-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “695” (seiscentos e noventa e cinco) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00241/17-0, do dia 14/08/2017,
no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1983 a 30/04/1984 e de 01/06/1984 a
28/02/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
883/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.272/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1422/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CRISTINA DE SOUZA
CAMPOS, matrícula nº. “114766546-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/08/2017 a 30/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1425/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE
SANTOS, matrícula nº. 22791-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.031” (um mil, trinta e um) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00248/17-4, do dia
09/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1988 a 02/01/1991, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 882/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.253/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/09/1426/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/07/2012/08/SEMGEP que concedeu à Servidora Pública
Municipal ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº.
9761-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
– 2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 3.364 (três mil,trezentos e sessenta
e quatro)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de:13/03/78 a 01/06/87, que passe a constar: Averbação do Tempo
de Serviço de 3.332 (três mil, trezentos e trinta e dois )dias de serviços prestados a
órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:13/03/1978 a 30/04/1987
,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00089/07-6 de
25/10/2007, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
877/2017, constante do Processo Administrativo nº 2.384/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1427/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA MARCIA PALMA MATTOS
E SOUZA, matrícula funcional nº. “114761410-3”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-2, lotada na Secretaria Municipal
de SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), RETORNO À CARGA HORÁRIA
NORMAL DE CONCURSO (de 16h/semanais para 20h/semanais), com base no
Parecer 885/2017 constante no Processo Administrativo nº 2.241/2017, a partir de
01/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/09/1428/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA,
matrícula nº. “114763694-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.015” (um mil e quinze) dias de
serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.289/2014,
do dia 20/10/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/05/1994 a 30/06/1994,
01/03/1996 a 31/12/1996, 24/02/1997 a 31/12/1997 e de 28/01/1998 a 30/12/1998,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 894/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.284/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1363/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PRISCILA RODRIGUES SIMIS,
Matrícula nº. “114768871-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/07/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (08)
agosto do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/8/1299/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE FRANCA PERALTA DAN,
matrícula funcional nº. “114764431-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e
Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/08/2017
a 11/02/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de agosto de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1410/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANE LUIZ ARAUJO, matrícula funcional
nº. “501532-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: Emannuel Francisco de Araujo,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 27/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1411/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
IRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/08/2017 a 25/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1412/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
SILVA, matrícula funcional nº. “131421-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED)
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Ilzo José da Rocha,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 24/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1414/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLENE CARDOSO UMBELINO,
matrícula nº. “114760431-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “9” nove dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/08/2017 a 09/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1415/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSA ARNAR RIBEIRO, matrícula
nº. “81981-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 23/08/2017 a 27/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1416/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA BEZERRA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “500533-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Feitoza da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 23/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1423/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA,
matrícula nº. “114765717-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “24” vinte e quatro
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 08/08/2017 a 31/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1424/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, matrícula
nº. “19371-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “12” doze dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1429/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLENE DE MATOS SILVA, matrícula
nº. “500190-2”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dez dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 28/06/2017 a 07/07/2017.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (09) setembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/08/1322/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA,
matrícula nº. 32801-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.160”
(três mil cento e sessenta) dias de serviços prestados ao Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme
Certidão nº 06021010.1.0054/17-5, do dia 25/07/2017, no período compreendido
de: 01/09/1983 a 30/04/1992 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 829/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.190/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°83/2017
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que dispõe os Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118
de 31 de dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público
Municipal, CLARICE CELIA ECHEVERRIA, matrícula 4631-1, da letra G
para H, com efeitos a partir de 01 de JULHO DE 2017.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 15 de setembro 2017.
SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA
Conselheira da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 062/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
235/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARIANO CANDIDO DE ARRUDA &
CIA LTDA, pelo valor global de R$ 19.787,70 (dezenove mil setecentos e oitenta e
sete reais e setenta centavos).
Dourados (MS), 12 de Setembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 334/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO DE TONER HP Q7553XHP
53X
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9351-HP
21 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG
SCX5530B
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9352-HP
22 COLORIDO
2 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36
KSL PRODUCTS EIRELI
Item Especificação Unidade Valor
1 SERVIÇO 84 R$ 64,44 15
4 UNID. 36 R$ 29,39 36
3 SERVIÇO 48 R$ 85,91 38
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO DE TINTA HP C6656- HP
56 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C6657ALHP
57 COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP 51645GLHP
45 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C6578- HP
78 COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CE285AHO
85A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C8766WLHP
95 COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP Q7553AHP53A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CB436AHP
36A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CB435AHP
35A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP Q261AHP
12 A
6 UNID. 36 R$ 29,39 36
5 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36
8 UNID. 84 R$ 36,17 84
7 SERVIÇO 60 R$ 26,46 60
10 UNID. 48 R$ 29,39 48
9 SERVIÇO 60 R$ 42,95 50
12 UNID. 228 R$ 42,95 214
11 UNID. 144 R$ 50,88 75
14 UNID. 180 R$ 42,95 158
13 UNID. 96 R$ 42,95 86
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CE505AHP
05A
15 UNID. 756 R$ 47,48 638
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 18 de Setembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 08/09/2017 e previsão de vencimento em
08/06/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze)
meses, com início em 12/06/2017 e previsão de vencimento em 12/05/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
AUGUSTO MITSUKUNI SUGUIMOTO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 052/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 20/08/2017 e término previsto para 20/08/2018, e alteração
do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, passando a
ser R$ 2.031,47 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) mensais,
totalizando um montante de R$ 24.377,64 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos) para o período prorrogado. O valor global do
contrato passará a ser R$ 48.377,64 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos) .
O novo valor mensal será praticado a partir de 20/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
RICARDO ZOCOLARO NETO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 052/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 20/08/2017 e término previsto para 20/08/2018, e alteração
do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, passando a
ser R$ 2.031,47 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) mensais,
totalizando um montante de R$ 24.377,64 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos) para o período prorrogado. O valor global do
contrato passará a ser R$ 48.377,64 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos) .
O novo valor mensal será praticado a partir de 20/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Neil Fioravanti–CAIC
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.982,00
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Januario Pereira de Araujo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.717,74
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 010/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviço, com inserção de dois
novos projetos executivos inicialmente previstos na planilha orçamentária, permanecendo
inalterados os valores originários.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9363WLHP
97 COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA C9364WL-HP
98 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C8767WLHP
96 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CF 280-
80 A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG
ML- D101S ( SEM CHIP)
16 UNID. 72 R$ 29,39 72
18 UNID. 132 R$ 23,74 132
17 UNID. 84 R$ 22,15 84
20 UNID. 840 R$ 49,74 741
19 UNID. 48 R$ 47,48 38
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG
ML- D101S (COM CHIP)
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CART. DE TONER SAMSUNG 2850
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG
MLT – D204S
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
CARTUCHO. DE TONER LEXMARK
500Z
22 UNID. 84 R$ 62,17 70
21 UNID. 840 R$ 65,56 741
24 UNID. 800 R$ 247,59 654
23 UNID. 800 R$ 109,66 721
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 114770181-1 1.269/2017
ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 114771529-1 1.262/2017
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao
trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham
gestantes no vínculo contratado.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
EXTRATOS
PORTARIA Nº 0137/FUNSAUD/2017 de 18 de Setembro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR ADRIANA DE CARVALHO SILVA para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR JURIDICO conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 18/09/2017, revogados as disposições em contrário.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 0138/FUNSAUD/2017 de 18 de Setembro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 097/FUNSAUD/2017 de 22 de Maio de 2017 que
Nomeia FRANCIELI ARCARI MARAN para ocupar Emprego de Confiança exercendo
a função de SUPERVISOR JURIDICO.
Art. 2° – NOMEAR FRANCIELI ARCARI MARAN para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de COORDENADOR JURIDICO conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/09/2017, revogados as disposições em contrário.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 114767761-2 1.575/2017
CAMILA ALVES AVILA 114769627-2 1.399/2017
CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 114761321-2 1.270/2017
CRISTIANE NUNES DA SILVA 114763017-4 1.577/2017
ESTELA SILVA SILVEIRA 114769657-1 1.332/2017
GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 1.301/2017
ILSA AVELINO NUNES 114765599-4 1.331/2017
JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA 114769310-1 1.367/2017
JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 1.398/2017
KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 1.122/2017
KELLY LIMA DOS SANTOS 114771169-1 1.400/2017
LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 114771928-1 1.300/2017
LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 114769593-1 1.498/2017
MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 114769330-1 1.268/2017
MARILA BARNET LINO 114771628-1 1.365/2017
PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 114771631-1 1.576/2017
PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 1.574/2017
SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 114763986-1 956/2017
TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-2 1.151/2017
KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 114768020-1 SEMED 1.164/2017 EXTINÇÃO/ABORTO ESPONTÂNEO
MARCIA REGINA CARVALHO 114769388-1 SEMED 460/2017 EXTINÇÃO/POSSE EM CONCURSO PUBLICO
PROCESSOS DE ESTALIDADE PROVISÓRIA
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 047/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
Ratifico a inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38,
Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
DO CONGRESSO CENTRO-OESTE DE CONTRATOS E COMPRAS
PÚBLICAS VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS MESMO.
CONTRATADO
ATREA – ACADEMIA DE TREINAMENTO E ENSINO AVANCADO EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.466.962/0001.36, estabelecida na Rua Coronel
Ulisses de lima n° 256, Jardim São Lourenco Campo Grande/MS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
01.001.01.031.0101.2.108 – Coordenação das Atividades Legislativa
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais)
Dourados/MS, 18 de setembro de 2017.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
ATA/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.539 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL/ESCRITÓRIO, localizada
na Rua/Av. Major Capilé – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença
de Operação (LO), para atividade de ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, localizada
na Rua/Av. Presidente Kennedy, nº 770 – Bairro Vila Industrial – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Baggio & Baggio Ltda– ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente
de Dourados – MS (IMAM) a renovação de licença de operação (RLO) para
atividade de comércio e depósito de madeiras e produtos derivados, situado a Av.
Marcelino Pires, 8015 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,
localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 526 – Bairro Jardim
Clímax – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO e a Alteração
da Razão Social – ARS – de DOURADIESEL S. A. GOLDENMOTORS SEMI
NOVOS para GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA, para atividade de comércio
sob consignação de veículos automotores, localizada na Aven. Marcelino Pires, n°
3.575 A e B, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
JL COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA, CNPJ:
06.067.123/0001-18, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE PURIFICADORES DE AGUA, localizada na Rua/
Av. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1979 – Bairro Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JUVENAL R. PADILHA, BIANCA R. MORAIS E JOSE ALBERTO S. LEMOS
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) 14.295/2017, para atividade de MEDICO
CLINICO, COD: 349, localizada na Rua Oliveira Marques, 2800, Vila Lili,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Lavanderia Industrial
e Hospitalar, localizada na Rua/Av. Riachuelo, nº 467 – Bairro Jardim Itália – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS ALMIR MUNARIM, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ESPAÇO DE
EVENTOS GUAICURUS LTDA – ME, para MARCOS ALMIR MUNARIM, para
atividade de CASA DE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua/Aven. Mario
Feitosa Rodrigues, n° 2.370 Bairro Jardim Cristhais no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARCOS ALMIR MUNARIM, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e
a Licença de Operação (LO), para atividade de CASA DE FESTAS E EVENTOS,
localizada na Rua/Aven. Mario Feitosa Rodrigues, n° 2.370 Bairro Jardim Cristhais
no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação
(LI) e de Operação (LO), para atividade de Parque Ambiental Victélio Pellegrin,
localizada na Rua Lauro Moraes de Mattos, esquina com Eurides de Matos Pedroso,
S/N, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO), para atividade de Laboratório, Coleta, Processamento, Armazenamento
e Distribuição de Sangue, localizada na Rua/Av. Waldomiro de Souza, s/nº – Bairro
Vila Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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