Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4544 – 26/09/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.544 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dieta Enteral
em cumprimento de decisões judiciais. PROCESSO: n.º 282/2017/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de
Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual
(MEI). SESSÃO: Dia 09/10/2017 (nove de outubro do ano de dois mil
e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2017
OBJETO: Aquisição de “kit bebê” (roupas, cobertores, banheiras, mamadeiras,
fraldas, etc), para atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. PROCESSO: n.º 248/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço
(Por Item). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME),
Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO:
Dia 10/10/2017 (dez de outubro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde. PROCESSO: nº 174/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine die”
o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato
atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, conforme
Comunicação Interna (C.I. nº 245/2017), inserida no respectivo processo licitatório
e se dá pela necessidade de adequações aos termos que compõe o edital. SESSÃO:
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 333/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.544 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
BISCOITO DOCE (TIPO MARIA) – Os biscoitos ou
bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos,
devendo estar em perfeito estado de conservação,
rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de
20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data
de validade, quantidade do produto.
PACOTE 11.600 R$ 3,54 8.260
2
Achocolatado – Em pó, instantâneo, tradicional, a base de
açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de
400g, com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido, de acordo com a
Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e
Padroes para Alimentos – CNNPA.
UNID. 141.900 R$ 5,49 121.383
4
AMIDO DE MILHO – Acondicionado em caixas de 500 g,
rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de
20/09/2002 do Ministério da Saúde. Não deve ter cheiro
azedo e nem manchas na cor escura (mofo).
UNID. 780 R$ 5,15 60
6
AÇÚCAR CRISTAL – Produto de primeira linha,
apresentando aspecto, cheiro e cor própria do produto e
sabor doe, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar,
coloração branca livre de fermentação, isento de matéria
terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais,
acondicionados em embalagem de 5 kg, rotulagem
segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
UNID. 23.800 R$ 12,49 19.476
8
BISCOITO DOCE (TIPO DE LEITE) O biscoito deverá ser
fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta
de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de
conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos anormais, não
podendo apresentar excesso de dureza e nem se
apresentar quebradiço e rotulagem segundo os padrões da
Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informação nutricional, número
do lote, data de validade, quantidade do produto.
Embalagem contendo 400 gramas.
UNID. 16.172 R$ 3,49 8.945
9
BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA) – Os biscoitos ou
bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos,
devendo estar em perfeito estado de conservação,
rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de
20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data
de validade, quantidade do produto.
PACOTE 11.596 R$ 3,79 6.256
PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
BISCOITO DOCE – Tipo maisena, de primeira qualidade,
Acondicionado em embalagens de 400 Gr, rotulagem
segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas deverão ser
fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas,
isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em
perfeito estado de conservação. São rejeitados os
biscoitos ou bolachas mal cozidos, queimados, de
caracteres organoléticos anormais. Não devem apresentar
cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não
deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com
perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar
inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O
produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou
Ministério da Agricultura.
11
BISCOITO SALGADO – Cream craker, de primeira
qualidade, vitaminado. Acondicionado em embalagem de
400g, rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259
de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os biscoitos ou
bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos,
devendo estar em perfeito estado de conservação. São
rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidos,
queimados, de caracteres organoléticos anormais. Não
devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e
cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não
devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos);
devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no
pacote. O produto devera ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
PACOTE 57.200 R$ 3,63 49.566
15
ERVA DOCE – Em grãos, natural, apresentando cor e odor
próprio do produto, sabor agradável, levemente adocicado.
A erva-doce deve ser constituída por frutos de espécimes
vegetais genuínos, sãos, limpos e dessecados.
Acondicionada em embalagem contendo no mínimo 10g.,
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
PACOTE 1.620 R$ 1,04 499
18
FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade, especial, a
farinha de trigo deve ser fabricada a partir de grãos de trigo
sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e em perfeito
estado de conservação. Não pode estar úmida,
fermentada, nem rançosa. Não deve apresentar manchas
de cor escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e
sabor próprio do produto. Acondicionada em embalagem
de 1 kg, adequadas para as condições previstas de
transporte e armazenamento e que confiram a proteção
necessária, contendo no corpo da embalagem informações
do fabricante e prazo de validade. O produto deverá ter
registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
UNID. 20.300 R$ 2,56 14.896
19
FARINHA LÁCTEA- Composta de farinha de trigo
enriquecida com ferro, ácido fólico, açúcar, leite em pó
integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizante, em lata
de 400 g, contendo na embalagem a descrição das
características do produto, data de fabricação e validade. O
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
LATA 890 R$ 13,89 516
10 UNID. 45.300 R$ 3,88 37.666
22
FERMENTO BIOLÓGICO – Em pó, seco de primeira
qualidade, acondicionado em embalagem de 125 g original
da fábrica contendo identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade, peso e carimbo oficial do
serviço de inspeção, deve apresentar cor, sabor e odor
agradável, característico do produto. O produto deverá ter
registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da
Saúde.
UNID. 160 R$ 5,97 125
23
FERMENTO QUÍMICO – Em pó, de primeira linha. O
produto não poderá apresentar sujidades e matérias
estranhas, deverá ter aspecto, cor, odore sabor próprio do
produto. Acondicionado em embalagem contendo 250 g,
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade e peso liquido.O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
UNID. 5.600 R$ 6,15 4.534
25
GELATINA – Produto constituído de gelatina em pó,
açúcar, aromatizantes. Sãos e limpos, de primeira
qualidade. Aspecto: pó fino ou granulado. Cor: de acordo
com os componentes. Cheiro: próprio. Sabor: próprio.
Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem
original de fabrica, contendo no corpo da embalagem
informações e especificações dos ingredientes, data de
validade, podendo ser de diversos sabores, acondicionada
em embalagem de 30 g a 45 g.
CAIXA 15.000 R$ 1,09 6.920
29
LEITE INTEGRAL Pasteurizado integral com no mínimo 3
% de gordura – aspecto: líquido, cor: branco, apresentando
cor e odor característico do produto, sem aditivos e
coadjuvantes. Embalagem de 1 litro.Ausência de qualquer
tipo de impurezas ou elementos estranhos. O Leite
Pasteurizado deve ser envasado com materiais adequados
para as condições previstas de armazenamento e que
garantam a hermeticidade da embalagem e proteção
apropriada contra a contaminação. A expedição do Leite
Pasteurizado deve ser conduzida sob temperatura máxima
de 4°C (quatro graus Celsius), mediante seu
acondicionamento adequado, e entregue nos locais através
de veículos com carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade frigorífica. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. O
produto deverá estar de acordo com a Instrução Normativa
nº. 51 de 18/09/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. O produto deverá estar de acordo com a
Instrução Normativa Nº 62, de 29 de dezembro de 2011 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
UNID. 130.780 R$ 3,44 45.780
30
LENTILHA- nova, tipo 1, de 1ª qualidade, embalagem com
500gr, sem a presença de grãos mofados e/ou
carunchados, em embalagem plástica resistente e
transparente, contendo no corpo da embalagem,
informações do fabricante, data de validade, registro no
órgão competente.
UNID. 15.000 R$ 7,79 14.415
31
MACARRÃO – Tipo Parafuso, massa seca a base de
farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas
sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com
pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com
cheiro de mofo; não devem estar com perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes,
sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em
embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes,
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido.
PACOTE 64.400 R$ 2,59 59.022
32
MACARRÃO (TIPO AVE MARIA) massa seca a base de
farinha com ovos, fabricadas a partir de matérias-primas
sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada com
pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com
cheiro de mofo; não devem estar com perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes,
sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em
embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes,
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido.
PACOTE 23.500 R$ 2,59 17.006
33
MACARRÃO – Tipo padre nosso, massa seca a base de
farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, não devem apresentar cor esverdeada
com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com
cheiro de mofo; não devem estar cm perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes,
sem pó branco solto no pacote. Acondicionado em
embalagem de 500g, com especificações dos ingredientes,
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
PACOTE 11.700 R$ 2,59 7.590
34
MACARRÃO – Tipo espaguete, massa seca a base de
farinha, massa com ovos, fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e
parasitos. Acondicionado em embalagem de 500g, com
especificações dos ingredientes, identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não
devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e
cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não
devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos);
devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no
pacote. O produto deverá ter registro no Ministério da
Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
PACOTE 76.200 R$ 2,49 65.988
35
MARGARINA – Vegetal, com sal. Com no mínimo 60% de
lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g,
confeccionada em material plástico original de fábrica,
contendo no corpo da embalagem especificações dos
ingredientes, informações do fabricante e data de validade.
O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde.
UNID. 6.000 R$ 4,89 2.543
40
POLVILHO AZEDO Acondicionado em embalagem de
plástico resistente de 500g. O produto deve ser fabricado a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentos de matéria
terrosa parasitos, em perfeito estado de conservação. Não
pode estar úmida, fermentada, nem rançosa, não devem
apresentar manchas de cor escuras (mofo). Apresentando
cor branca, odor e sabor próprio do produto. O produto
deverá ser acondicionado em embalagens adequadas para
as condições previstas de transporte e armazenamento e
que confiram a proteção necessária, contendo no corpo da
embalagem informações do fabricante, ingredientes e
prazo de validade.
UNID. 1.000 R$ 3,59 625
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.544 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
42
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA- Apresentada em
grãos, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isenta de
sujidades, condicionadas em embalagens plásticas
transparentes de 500g. Rotulagem contendo composição
nutricional data de fabricação e validade.
UNID. 17.100 R$ 4,99 15.890
43
PÃO – Tipo francês, pesando no mínimo 50g (com etiqueta
de pesagem), produzido no dia do consumo, com matéria
prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo
especial, isento de impurezas e corpos estranhos. Deve
apresentar duas crostas, uma interior e outra mais
consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser
poroso, leve, homogêneo, elástico, não aderente aos
dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos
duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto
crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este
não deve estar cru por dentro e nem queimado na
superfície. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
KG. 39.400 R$ 9,10 14.770
44
PÃO MANDI – produto obtido pela cocção, em condições
técnicas adequadas, de massa, preparada com farinha de
trigo especial, fermento biológico, água gelada, sal ,
açúcar, leite, margarina vegetal, ovo. Deve apresentar
formato e tamanho característico ao tipo do pão. As
superfície não devem não devem apresentar queimaduras e
sua coloração deve mostrar tonalidades regulares variando
do pardo ou amarelo ocre, nas regiões mais expostas. O
pão deve ser fabricado com matérias- primas de primeira
qualidade, ausência de qualquer tipo de impurezas ou
elementos estranhos. Produto com peso de 50 gramas
unitário.
KG. 11.700 R$ 11,60 0
47
VINAGRE DE MAÇÃ – Acondicionado em embalagem de
750 ml, confeccionada em material plástico, contendo no
corpo da embalagem informações do fabricante,
composição e data de validade estampado na embalagem.
O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde ou
Agricultura.
UNID. 7.300 R$ 4,39 5.850
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
3
ALHO – cabeça inteira, dentes grandes e uniformes, firmes
e com brilho, de primeira qualidade. Apresentando grau de
evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias da
espécie e variedade, livres de ferimentos ou defeitos, não
estando danificados por qualquer lesão de origem física ou
mecânica que afete a sua aparência, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade
na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com etiqueta de
pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 11.000 R$ 23,39 8.365
5
ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, subgrupo polido,
classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Rotulagem segundo
os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. Acondicionado em embalagem
plástica resistente de 5 kg. Não devem apresentar
manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas,
não deve estar com sabor ardido e nem apresentar
perfurações (carunchos e outros insetos). Lote
acompanhado do certificado de classificação de origem
vegetal expedido por órgão oficial. O Produto deverá ter
registro do Ministério da Agricultura e ou Ministério da
Saúde.
PACOTE 74.400 R$ 13,86 65.468
7
BATATA INGLESA – de primeira qualidade, lavada,
tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou
defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou
terra aderido à superfície externa. Com ausência de
sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade
na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com etiqueta de
pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 82.000 R$ 3,39 69.402
CEBOLA de cabeça – Tamanho médio, uniforme, sem
ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes,
intactas, firmes e bem desenvolvidas. Com ausência de
sujidades, parasitos e larvas.
É indispensável uniformidade na coloração, tamanho e
conformação. Acondicionadas em embalagem transparente
e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade
semanal. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
13 KG. 15.600 R$ 2,59 11.252
14
COLORAU – A base urucum com mistura de fubá e óleos
comestíveis, produto original da fábrica. O colorau deverá
ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não
deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá
conter substâncias estranhas á sua composição normal.
Aspecto: em pó fino, cor alaranjada, sabor e odor próprio
do produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
Acondicionado em embalagens de 500g, contendo no
corpo da embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso líquido de acordo com
a Resolução nº 12 de 1979 da Comissão Nacional de
Normas e Padrões para Alimentos – CNP. O produto
deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério
da Agricultura.
UNID. 8.700 R$ 3,99 6.333
16
EXTRATO DE TOMATE – Concentrado, produto obtido da
polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.)
devendo conter, no mínimo 6%de sólidos solúveis naturais
de tomate. Aspecto: massa mole, cor vermelha, odor e
sabor próprio do produto. Acondicionado em embalagem
de 350g, confeccionado em lata, rotulagem segundo os
padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério
da Saúde. No caso de lata, não devem estar amassadas,
enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações,
principalmente nas costuras, não devem soltar cheiro
azedo ou podre quando abertos, não devem apresentar
manchas escuras e ferrugens na parte interna. Ausência
de sujidades, parasitos e larva. O produto deverá ter
registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde.
UNID. 75.400 R$ 2,50 67.817
17
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser
fabricadas a partir de matérias primas e limpas, isentas de
matérias terrosas e parasitos. Não podem estar úmidas,
fermentadas ou rançosas. Não devem ter cheiro azedo,
nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 1 Kg, contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante, ingredientes e
data de validade original do fabricante.
UNID. 18.900 R$ 4,75 16.185
20
FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em
embalagem de 1 kg, rotulagem segundo os padrões da
resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde.
Deve ser colhido ao atingir o grau normal de evolução do
tamanho e apresentado ao consumo em prefeito estado de
desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da
variedade e espécie; estarem livres de enfermidades; não
estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou
mecânica que afete a sua aparência, não estarem sujos de
terra, não conterem corpos estranhos aderentes á
superfície externa, estarem isentas de umidade externa
anormal, odor e sabor estranhos. Não devem conter
perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar
esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando;
não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando
o pacote for aberto. Ausência de sujidades, parasitos e
larvas. O produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG. 176.400 R$ 9,48 159.615
21
FEIJÃO Preto carioca tipo 1. Acondicionado em
embalagem de 1 Kg, rotulagem segundo os padrões da
Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde
e/ou MAPA. Grãos normal de evolução e apresentado ao
consumo em perfeito estado de desenvolvimento do aroma,
cor e sabor próprios da variedade e espécie; isento de
material terrosos; não deve conter perfurações (carunchos
e outros insetos), não devem estar esbranquiçados (mofo),
murchos e sem brilho, brotando, não devem apresentar
cheiros estranho (inseticida), quando o pacote for aberto.
Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
UNID. 88.200 R$ 6,43 64.200
24
FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em embalagem de
plástico resistente de 1 Kg, rotulagem segundo os padrões
da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde.
Com informações do fabricante, ingredientes e data de
vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e
bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter
manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro
azedo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O
produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou
Ministério da Agricultura.
KG. 19.800 R$ 2,90 16.055
26
GOIABA VERMELHA -De primeira qualidade, in natura,
frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no
tamanho, com 60% a 70% de grau de maturação, tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo,
não estarem golpeadas ou danificadas por quaisquer
lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua
aparência, frescas, firmes e com brilho, aroma e sabor da
espécie, sem ferimentos ou defeitos, estarem livres de
resíduos de fertilizantes, com ausência de sujidades,
parasitos e larvas.
KG. 59.200 R$ 4,40 59.200
27
LARANJA – Tipo pêra, in natura, de primeira qualidade, no
grau máximo de evolução no tamanho, tamanho médio,
aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes e com brilho,
apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo. Com ausência de
ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É
indispensável uniformidade na coloração, tamanho e
conformação. Acondicionadas em embalagem transparente
e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade
semanal. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
KG. 122.800 R$ 1,64 96.530
36
MAÇÃ in natura, vermelha, de primeira qualidade, madura,
frutos de tamanho médio-TP 100/130, no grau máximo de
evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem
ferimentos, firmes, tenras e com brilho, apresentando grau
de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação,
o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos,
sujidades, parasitos e larvas. É indispensável uniformidade
na coloração, tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com etiqueta de
pesagem e prazo de validade semanal. A embalagem
secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 133.000 R$ 4,19 116.407
37
MEL DE ABELHA (1 KG) – Puro, o mel não poderá conter
substâncias estranhas à sua composição normal, nem ser
adicionado de corretivos de acidez. Poderá se apresentar
parcialmente cristalizado e não apresentar caramelização
nem espuma superficial, aspecto: líquido denso, viscoso,
translúcido ou parcialmente cristalizado, cor: levemente
amarelada a castanho-escura, sabor e odor próprio do
produto. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
Acondicionado em embalagem de 1 Kg, confeccionado em
material plástico. Ficha técnica. Apresentar laudo
atestando pureza do produto. Rótulo contendo identificação
da empresa, registro no SIM, SIE ou SIF.
KG. 2.600 R$ 28,98 1.787
38
MELANCIA -Fresca, no ponto de maturação, sem
ferimentos ou defeitos, mantendo as características
organolépticas. Acondicionadas em embalagem
transparente e resistente, com etiqueta de pesagem. A
embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos
e limpos.
KG. 60.350 R$ 1,34 53.592
39
OVOS – De galinha, tipo extra, classe A, branco,
proveniente de avicultor com inspeção oficial-SIF O produto
deve apresentar casca áspera, porosa, fosca, seca e
limpa; não deve conter rachaduras; a clara deve ser firme e
a gema inteira, abaulada no centro; quando colocado na
água devem afundar. Acondicionados em embalagens
contendo 12 unidades, contendo no corpo da embalagem
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido mínimo de 720 g. O produto deverá
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde/SIF.
UNID. 29.000 R$ 4,18 20.172
45
SAL IODADO – sal refinado iodado. Aparência: cristais de
granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor
branca, inodoro sabor característico. Acondicionado, em
embalagem de 1kg. Contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e data de validade. O produto
deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde.
UNID. 17.500 R$ 1,62 14.511
46
SARDINHA – Em conserva de óleo, preparada com
sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas,
descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia
inspeção sanitária. Acondicionada em embalagem de lata
com aproximadamente 250g rotulagem segundo os
padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério
da Saúde. A embalagem não deve estar amassada,
enferrujada e estufada, não deve soltar cheiro de azedo e
podre quando aberta, não deve apresentar manchas
escuras e ferrugem na parte interna. O produto deverá ter
registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
LATA 56.000 R$ 6,90 43.969
48
ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de
plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo da
embalagem informações do fabricante e data de validade.
Características sensoriais: cor, odor e sabor característico,
aspecto límpido e isento de impurezas a 25ºC. Não devem
soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos. O
produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/u
Ministério da Saúde.
UNID. 55.000 R$ 3,43 43.799
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.544 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 22 de Setembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DE EMPENHO N° 2715/2017.
PARTES:
Município de Dourados
JMZ Comércio de Artigos para Escritório Eireli – ME CNPJ: 21.676.301/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2017
OBJETO: Aquisição de arquivo de aço para atender o Departamento de Recursos
Humanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.809,00 (Sete mil oitocentos e nove reais).
DATA DE EMPENHO: 21/09/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Terabras Comercial Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2017.
OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados (scanner), visando
atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Governo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2017, contado a partir
da data de assinatura do contrato .
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Cleir Vieira da Silva
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
VIZZOTTO & CIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2017 e previsão de vencimento em
27/09/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com início em 28/06/2017 e previsão de vencimento em 28/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
GRUPO INFORMAL: Justino Bogarim Benites
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,50
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2017
PARTES:
APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
GRUPO INFORMAL: Mateus Ferreira Barbosa
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 11.947/2009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
Valor Total: R$ 189.195,70 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e cinco
reais e setenta centavos).
G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 89.077,50 (oitenta e nove mil e setenta e sete reais e cinquenta
centavos).
REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 26.440,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais).
MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME.
Valor Total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais).
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais).
GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP.
Valor Total: R$ 1.208,64 (mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º
8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 25 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Helder Camara Figueiredo Júnior – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2017.
OBJETO: contratação de empresa especializada para organização de eventos, objetivando
atender o Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
21.00. – Instituto Municipal do Meio Ambiente
21.02. – Fundo Municipal de Meio Ambiente
18.542.351. – Programa de Educação Ambiental
1063. – Formação e Aperfeiçoamento de multiplicadores/educadores ambientais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.11 – Festividades, Eventos e Homenagens
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2017.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.098,50 (trinta e três mil noventa e oito reais e
cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniela da Silveira Sangali
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
28
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não podendo
ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400
gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata,
original de fábrica, contendo no corpo da embalagem,
especificação dos ingredientes, informações do fabricante
e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve
estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter
perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar
ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve
apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O
leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco
e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela
forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou
esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UNID. 85.000 R$ 10,86 79.500
I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.544 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 84/2017 de 25 de Setembro de 2017
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 25 de Setembro de 2017.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Processo n.º EP2215
Quadra 22 Lote 15
Estrela Poravi II
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Sebastião
da Silva Neto, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 577.806 SSP/MS e CPF
312.642.551-87.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser do herdeiro acima identificado.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 25 de Setembro de 2017.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
Nível Função Período para Entrega de Documento
05/10/2017 – (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I/Manutenção
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 05/10/2017 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 8
62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 9
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA – AGEHAB
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal,
conforme solicitação da Prefeitura Municipal por intermédio do Oficio 44/2017/
DEPCONT/SEMFAZ/PMD comunica a quem interessar possa, que no dia 27 de
setembro (quarta-feira), às 10 horas, será realizada Audiência Pública para Prestação
de Contas do RGF – Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2017; RREO
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre de 2017;
apresentação da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2018 e do PPA – Plano
Plurianual Anual de Governo do Município para o período de 2018 a 2021, no
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 25 de setembro de 2017.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.544 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
415ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Local: Casa dos Conselhos – Dourados/MS
Data: 13 de setembro de 2017
Aos treze de setembro de dois mil e dezessete teve início a Quadringentésima
décima quinta Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, sendo presidida pela Coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana
Mariza Bach. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros (as) na Titularidade
e Suplência do CMAS: Marcio Vitor Ferreira representante da Casa Criança Feliz;
Zildo Maria de Souza representante da APAE; Oscar Augusto de Ataide Filho representante
da FUNED; Daniele Fiori da Costa Vieira Teles representante da SEMAS;
Shirley Flores Zarpelon representante da SEMAS; Keli Cristina Pretti Barbosa
de Mattos representante da AGEHAB; Mônica Roberto Marin de Medeiros representante
do Lar Santa Rita; Giselle Ferreira da Silva representante da ADAS/Lar
Ebenezer; Cristiane Bartz Kruger Gutierre representante da SEMS; Márcia Adriana
Freire Medeiros Alves representante do NUCRESS; Sônia Virginia Ferreira Souza
representante da SEMED; Aili Costa Cézar da Silva representante da SEMED;
Evinei Arce da Silva Oliveira representante do NUCRESS. Contamos também com
a presença das representantes do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira:
Técnica Eliana Moreira de Morais e do Departamento de Gestão do SUAS: Técnica
Graziela Gonçalves. Com a palavra, a Coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana
que inicia com boas vindas a todos (as) presentes, agradeceu a disponibilidade dos
novos (as) Conselheiros (as), ressaltando a importância do Conselho para a Politica
de Assistência Social no Municipio através de um trabalho realizado com responsabilidade
e seguindo as normativas legais o que contribui para a correta execução
da Politica no ambito governamental e da Sociedade Civil. Ediana informou que
houve a mudança de Secretaria Executiva do CMAS onde Márcia Floriano estará
substituindo a Adriana Cavalcante de Oliveira. Deu-se então o inicio com a 1ª PAUTA
– ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA (2017-2018). Ediana explicou que nesta
primeira reunião dessa nova gestão de conselheiros (as) a mesma preside conforme
Regimento Interno da Casa dos Conselhos, sendo necessário a escolha da nova diretoria
do CMAS devido ao novo mandato conforme o decreto de Nomeação dos
(as) mesmos (as), esta diretoria será composta de Presidente e Vice-Presidente e
que de acordo com o Regimento Interno deste Conselho esta gestão a Presidência
terá que ser de um (a) representante da Sociedade Civil e o Vice-Presidente um (a)
representante Governamental e passou a palavra para os (as) Conselheiros (as) se
apresentarem para que todos (as) tenham conhecimento da representatividade de
cada um (a). Após a apresentação Ediana solicitou que os (as) conselheiros (as) se
manifestassem sobre a eleição da Diretoria. A Conselheira Daniele colocou a opinião
de que, devido a atual situação politica do Brasil e um quadro de tentativa de
desmonte do SUAS o CMAS será muito importante na busca por defesa e com uma
pessoa que tem vasto conhecimento da politica e de atuação em Conselhos, e então
apontou como para este cargo não desmerecendo os demais, a Conselheira Mônica
representando Entidades Prestadoras de Serviços e Organizações de Assistência
Social não Governamentais devido ela ter essa experiência e conhecimento da
Política. Houve manifestação favorável dos demais conselheiros (as) pela escolha.
Mônica se manifestou colocando que realmente tem conhecimento da importância
do CMAS para a política e também que já estudou batante e vem estudando sempre
sobre a Política de Assistência Social sendo esta de grande importância e relevância
para a Rede de Serviços Socioassistencial, aceitando a Presidência contando
também com o apoio e compreenssão de todos (as) os (as) demais Conselheiros
(as) a Secretária Executiva, a Coordenação da Casa dos Conselhos e a Gestão de
Assistência Social. A Vice-Presidente também foi escolhida pela maioria dos (as)
Conselheiros (as), sendo a Conselheira Daniele representante Governamental da
Secretaria Municipal de Assistência Social sendos estas aprovadas por unanimidade.
2ª PAUTA-ELEIÇÃO DA COMISSÕES INTERNAS DO CMAS. Ediana
informou que as Comissões podem ser escolhidas na próxima reunião devido a
próxima pauta ter urgência e este Conselho poderá aproveitar a presença de mais
Conselheiros (as) que não puderam participar desta reunião. Ediana agradece mais
uma vez todos (as) Conselheiros (as) e a nova Diretoria e então passa a palavra
para Presidente Mônica, esta consultou os (as) demais e todos (as) concordaram em
deixar para a próxima reunião as escolhas de nomes para comporem as comissões.
3ª PAUTA: ANÁLISE DOS DEMONSTRATIVOS SINTÉTICOS ANUAIS DA
EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2016 REFERENTE
AOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
DESTINADOS AOS SERVIÇOS/PROGRAMAS/PROJETOS E IGD SUAS E DO
IGD PBF – Dando continuidade, a Presidente do CMAS Mônica passou a palavra
para as técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social Graziela e Eliana que
explanaram analiticamente os dados físicos e financeiros dos referidos Demonstrativos.
Após a explanação foram esclarecidas as dúvidas dos (as) Conselheiros (as),
os (as) quais aprovaram por unanimidade os Demonstrativos Sintéticos Anuais da
Execução Físico Financeira do exercício de 2016 referente aos recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social-FNAS e a reprogramação dos saldos dos recursos de
2016 para 2017 nos seguintes valores: Serviços/Programas/Projetos e IGD SUAS:
R$ 399.262,77 e IGD PBF: R$ 32.597,86. Na continuidade, Ediana informou aos
Conselheiros que até então as reuniões aconteciam mensalmente nas últimas terças
feiras no horário das oitos (8) horas e todos concordaram com a continiudade do
dia/horário. Também houve a leitura de oficio de solicitação de reperesentantes do
CMAS para compor a Comissão Municipal de Erradicação ao Trabalho Infântil em
substituição as representantes anterior Franciely Dutra e Francine Jordão, onde ficou
definido a Conselheira Cristiane como titular e a Conselheira Giselle suplente.
Ediana relata que convidou para a reunião Theodoro Huber, presidente do CMAS
da gestão anterior, pois o mesmo tem contribuído muito com o CMAS e com a regularização
das Entidades. Com a palavra Theodoro parabenizou a nova diretoria e
demais Conselheiros (as) informando sobre alguns pontos muito importantes do seu
mandato, especialmente quanto ao reordenamento da entidades ligadas ao CMAS e
produção do Regimento Interno do CMAS o qual todos os novatos devem estudá-lo
como orientação nas ações correlatas ao Conselho. Theodoro também informou que
o CMAS está concorrendo a um prêmio junto ao Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS e se for classificado a gestão atual terá que seguir algumas orientações
para enviar a Brasilia bem como comparecer para a premiação, ele se colocou
a disposição para auxiliar no necessário para o andamento. Mõnica agradeceu a disposição
do Theodoro e lembrou que ele sempre tem contribuído muito com a Casa
dos Conselhos enquanto Servidor da SEMAS deixando o convite para ele participar
das reuniões como convidado sempre que quiser. Nada mais a tratar a Coordenadora
da Casa dos Conselhos e a Presidente agradeceram a presença de todos (as)
declarando encerrada a reunião e eu, Márcia Floriano, lavrei a ata que após lida e
aprovada será assinada por todos (as) presentes.
Mônica Roberto Marin de Medeiros
Márcia Floriano
OUTROS ATOS
ATA – CMAS
ATA nº 17/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 20/09/2017
Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião
ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta estudo da portaria MPS
519 de 24 de agosto de 2011 e suas alterações; estudo da resolução Banco Central
do Brasil 3.922, de 25 de novembro de 2010. Estavam presentes os seguintes membros
titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o
Sindicato da Guarda Municipal; Assunciona Ramona dos Santos, representando os
Inativos; e Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo. Como
suplentes com direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira, representando o Poder Executivo; Débora de Andrade Maldonado, representando
o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação; e Luciana Moisés
de Oliveira, representando o Poder Legislativo Municipal. Como suplente sem direito
a voto esteve presente os Conselheiro Albino João Zanolla, representando o
Poder Executivo. Justificaram a ausência: Orlando Conceição Malheiros e Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires, por problemas de saúde e Jorcilei Lima, por não
poder se ausentar do local de trabalho, A Conselheira Áurea Florencio da Silva e
o Conselheiro Cezário de Figueiredo Neto, estão participando de Congresso representando
o Conselho Fiscal. Iniciada a reunião, O Presidente deste Conselho, senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, leu as justificativas
dos ausentes, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno, sendo estas
acatadas pelos presentes. Após, o Presidente iniciou a leitura da Portaria MPS 519
de 24 de agosto de 2011 e suas alterações, tendo os Conselheiros acompanhado a
leitura e verificado os enquadramentos do Instituto, sendo encontradas as seguintes
divergências no sítio oficial do PreviD: As APR’s de junho, julho e agosto de 2017
não estão no site – conforme a alínea b, Inciso VIII, Art. 3º da Portaria supracitada.
O último DAIR publicado é o do 6º bimestre de 2016; os DAIR’s do ano de 2017
não se encontram publicados – conforme alínea c do inciso VIII, Art. 3º, da portaria
supracitada. Os Relatórios dos investimentos de janeiro, fevereiro, abril, junho, julho
e agosto de 2017, também estão ausentes, conforme Art. 3º, VIII, h. E as Atas do
Comitê de Investimentos de junho em diante, conforme Art. 3º- A. Além destas, em
análise ao portal do Instituto, constatou-se também as seguintes ausências: Quatro
atas do Conselho Fiscal, sendo a última publicada, a ata número 11 de 14/06/2017.
Os Balancetes, Comparativo das despesas e publicação de saldos financeiros, têm
sua última data de publicação disponível a de abril de 2017, faltando maio, junho,
julho e agosto deste ano. Os Conselheiros também constataram que o último DIPR
disponível é o do 5º bimestre de 2016, estando ausentes os posteriores. A respeito
destas Constatações, o Conselho Fiscal emitirá memorando notificando a Diretoria,
para que esta atualize o Portal do Instituto. Também foi feita leitura da Resolução
Banco Central do Brasil 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as
aplicações dos recursos dos RPPS’s, com o intuito de melhor conhecimento das
normativas de investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes.
Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Eleandro Aparecido Miqueletti
Débora de Andrade Maldonado Albino João Zanolla
Assunciona Ramona dos Santos Norato Marques de Oliveira
Luciana Moisés de Oliveira
David Fiorucci – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS),
para atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com produção
própria, situado a rua Manoel Rasslem, 655 – Jardim Rasslem – Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M. M. TECNOLOGIA & CAPACITAÇÃO LTDA – EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de Desenvolvimento e Assistência a
Programas de Computador, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 3.582 – B
– Bairro Jardim Paulista – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
VALDEMIR DA COSTA JACOMINI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Instalação – (RLI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, localizada
na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila
Tonani I – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VALDEMIR DA COSTA JACOMINI E OUTROS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – (LP), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, localizada na
Rua/Av. Iguassu, nº 2.425– Bairro: Jardim Santa Ana – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017