Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4550 – 04/10/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.550 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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REPUBLICA -SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 084/2017/ADM/PREVID
“Torna sem efeito a Nomeação de candidatos aprovados no concurso público de
provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS”.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 7º e 9º, inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006:
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação da candidata OLIVIA CARLA NEVES
DE SOUZA, aprovada na 4ª colocação para o cargo de Advogada Previdenciária,
do concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado pela Portaria Nº
079/2017/ADM/PREVID de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº
4.527, de 30/08/2017; tendo em vista o deslocamento para o final de classificação,
conforme previsão do EDITAL PREVID 016/2017, item 5.4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 22 de setembro de 2017.
Antonio Marcos Marques
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 090/2017/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos
da aposentada Sra. ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS, matrícula
nº 89131-1, e dá outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações
posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos
da Sr. ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS, matrícula nº 89131-1, aposentada
PreviD, com fundamento no 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º,
inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e
no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa
RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 01/09/2017.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria Benefício nº 103/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA, matrícula 2361-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Assistente Social, do quadro de servidores do Município
de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
Portaria de Benefício nº 101/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOÃO RAMÃO RIBEIRO VIEGAS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOÃO RAMÃO RIBEIRO VIEGAS, matrícula 18181-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 19 de setembro de 2017.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria Benefício nº 102/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
TEREZINHA MARIA DA SILVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
TEREZINHA MARIA DA SILVA, matrícula 10421-1, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Merendeira, do
quadro de servidores do Município de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de outubro de 2017.
Antonio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 089/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, matrícula
nº 7, ocupante do cargo e função de Advogada Previdenciária, 5% (CINCO POR
CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu
vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016 e 113, da Lei Complementar nº 107/06 por ter concluído
o Curso de Pós Graduação Latu Sensu em “Regime Próprio de Previdência Social
com capacitação para o ensino no magistério superior”, conforme requerimento e
parecer jurídico, a partir do dia 01/09/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 01/09/2017, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Ap/9/1573/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEONTINA DE ALMEIDA AZEVEDO,
matrícula nº. “114766556-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
LEONTINA DE ALMEIDA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/09/1579/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/09/4050/07/SEMAD que concedeu à Servidora
Pública Municipal SONIA D’ ARC SOARES GIMENES, matrícula nº. 501672-4,
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 5.546 (cinco mil,quinhentos e quarenta e
seis)dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido
de:05/07/89 a 30/12/93, 02/01/94 a 31/12/96, 01/02/97 a 31/03/97, 01/08/97 a
31/12/97, 01/02/98 a 31/03/98, 01/05/98 a 30/09/98, 01/11/98 a 31/12/98, 01/02/99
a 31/07/99, 01/09/99 a 31/10/99, 13/02/00 a 20/12/00, 05/02/01 a 31/12/01, 18/02/02
a 31/12/02, 19/02/03 a 31/12/03, 31/05/04 a 31/12/04, 10/02/05 a 31/12/05,
01/02/06 a 22/12/06, 07/03/07 a 14/03/07, 27/03/07 a 27/03/07, 31/03/07 a 31/03/07
e de 16/04/07 a 07/07/07 , que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço
de 5.695 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco)dias de serviços prestados à esta
Municipalidade, nos períodos compreendido de: 05/07/89 a 30/12/93, 02/01/94 a
31/12/96, 01/02/97 a 31/03/97, 01/08/97 a 31/12/97, 01/02/98 a 31/03/98, 01/05/98
a 30/09/98, 01/11/98 a 31/12/98, 01/02/99 a 31/07/99, 01/09/99 a 31/10/99, 13/02/00
a 20/12/00, 05/02/01 a 31/12/01, 18/02/02 a 31/12/02, 19/02/03 a 31/12/03, 31/05/04
a 31/12/04, 10/02/05 a 31/12/05, 01/02/06 a 22/12/06, 07/03/07 a 14/03/07, 27/03/07
a 27/03/07, 31/03/07 a 31/03/07 e de 16/04/07 a 07/07/07 ,conforme Declaração de
Tempo de Contribuição n.º1.136/2017, em conformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 918/2017, constante do Processo Administrativo nº 2.122/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1575/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA MARIA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “10421-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Cicera Maria da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
17/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/9/1576/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, FABIANE CRISTINA DA FONSECA
ROCHA, Matrícula nº. “114763651-5”; ocupante do cargo de AUXILAIR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08”
oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 12/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1577/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLORIA DE LAZARI MENDES,
matrícula funcional nº. “114760195-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Primo: Eliu Pereira da Silva, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/9/1578/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ADAILTON CASTRO DE SOUZA,
Matrícula nº. “114771350-2”; ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 26/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (09)
setembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2017, de 03 de outubro de 2017.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Adriano Barros Vieira R: Onofre Pereira de Matos, 1914. A. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Reinaldo Binachi, 1000. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Adriano Barros Vieira
André Lange Neto Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. 4º andar Sala 45. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: José Domingos Baldasso, 170. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Andre Lange Neto
Andréia Abreu Santana R: Oliveira Marques, 1935. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Itamarati, 426. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Andréia Abreu Santana
Cabreira & Fernandes Ltda – ME R: Italivio de Souza Pael, 1035. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Italivio de Souza Pael, 1035. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Ilda Fernandes R: Italivio de Souza Pael, 1035. Bnh 4º plano. Dourados/MS
-Olivio Cabreira Benites
Carlos Donizete da Rocha R: Major Capilé, 7260. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
– Carlos Donizete da Rocha
Carlos Ioris 13775006 R: Antônio Spoladore, 398. Parque Alvorada. Dourados 37.091/2016 R$ 104,40
Comercial Mh de Produtos de Limpeza e
Higiene Ltda – ME
Av. Marcelino Pires, 408. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócios: R: Barão do Rio Branco, 865. Jardim Clímax. Dourados/MS
-Herbert Melo de Queiroz R: Palmeiras, 408. Jardim Santo André. Dourados/MS
-Laiziane Queiroz Nunes
Daniel Augusto Rodrigues Pt.1696/2012 R: Maria da Gloria. Lt 2 G Qd 03. Dourados/MS
Sócio: R: Marcelino Pires, 3717. Centro. Dourados/MS
-Daniel Augusto Rodrigues
E2 Soluções em Tecnologia Ltda ME R: Hilda Bergo Duarte, 870. Ambiental. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Alemanha, 160. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Ericson Galassi R: Oliveira Marques, 3730. Apto12 Bloco B. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Eline Filla da Silva Galassi
Elma Aparecida Gonçalves 1000042968 R: Oliveira Marques, 3847. Jardim Paulista. Dourados/MS 17.376/2016 R$ 86,00
Eveline de Jesus Cardinal – PT
Proc.36.145/2015
R: Cláudio Goelzer, 32. Lt 33 Qd 69. Parque Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Ramão Gomes de Matos, 660. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Eveline de Jesus Cardinal
Gomes & Almeida Ltda – ME R: Januário Araújo, 725. Jardim Márcia. Dourados/MS
Sócios: R: Reinaldo Biachi, 85. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Gilceu Batista Gomes Junior R: Anaurilândia, 2223. Centro. Dourados/MS
-Marcelo Luiz de Almeida
Gustavo Graciano Fonseca Pt.4351/09 R: Alameda das Acácias, 11. Lt 14 Qd 25. Adesivo 997. Portal de Dourados.
Dourados/MS
Sócios: R: Alameda das Acácias, 11. Lt 14 Qd 25. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Maria Amenaide de Lima Barcelos R: Alameda das Acácias, 0. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Gustavo Graaciano Fonseca
100121845 35.371/2016 R$ 91.073,76
1000109728 4.603/2017 R$ 478,51
100050530 37.456/2016 R$ 1.209,97
19279000 35.247/2016 R$ 4.610,63
25071254 36.145/2015 R$ 4.953,08
1000029570 14.381/2017 R$ 1.271,57
2999635 5.935/2016 R$ 6.071,51
1000003326 41.224/2016 R$ 5.620,01
100002818 40.896/2016 R$ 5.482,01
1000046670 17.335/2016 R$ 1.047,02
25065958 17.371/2016 R$ 1.167,60
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
EDITAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012
O Secretário de Fazenda do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 395/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXECUÇÃO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO TÉCNICO E EMPREGO
(PRONATEC)”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato
foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n° 1808/2017, emitida pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, inserida no respectivo processo licitatório,
com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013
O Secretário de Fazenda do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 038/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “LOCAÇÃO DE COMPUTADOR
PESSOAL (TABLET) E INTERNET 3G, SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL-SMP, BEM COMO, ACESSÓRIOS E SUPORTE A TRANSMISSÃO
DE DADOS VIA PADRÃO DE REDE DE PACOTES GSM (GPRS/EDGE/3G),
OBJETIVANDO A ATENDER A PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. As motivações
e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação
Interna-CI n° 1809/2017, emitida pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos
interessados.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013
O Secretário de Fazenda do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 343/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER O PROJETO “ESTAÇÃO JUVENTUDE”, COORDENADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. As motivações
e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através
de Comunicação Interna-CI n° 1809/2017, emitida pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada
aos interessados.
Dourados-MS, 12 de setembro de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
O Secretário de Fazenda do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
050/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
(ALVENARIA E ACABAMENTOS DIVERSOS), INCLUSO O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”.
Iga – Moveis e Acessórios Infantil Ltda – ME R: João Cândido Câmara, 661. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 3964. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Irineu Ribeiro
Izaias Conceição Silva R: Servidão de Passagem. Zona Rural. Dourados/MS
Sócio: R: Manacá, 70. Ecoville. Dourados/MS
-Izaias Conceição Silva
João Mariano Junior Pt.25.676/2016 R: Cuiabá, 1803. Lt P/I Qd 72. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: João Rosa Góes, 20. Jardim America. Dourados/MS
-João Mariano Junior
Katia C. Dos Santos Carrico – ME R: Tito Mello, 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Katia C. Dos Santos Carrico
Luciane Negrete Saracho – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Humaitá, 415. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Luciane Negrete Saracho
Luiz Carneiro de Albuquerque Neto 50002066 R: Hayel Bon Faker, 3755. Jardim Caramuru. Dourados/MS 39.893/2016 R$ 4.753,01
MD Internet Via Radio Ltda – ME R: Cuiabá, 1229. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 2220. Jardim Central. Dourados/MS
-Marcelo Dantas R: Cuiabá, 1229. Centro. Dourados/MS
-Caroline Campagnoli Civardi
Organização Contábil Casagrande Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1090. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Barão do Rio Branco, 0 Lt 06 Qd 14 Adesivo 772. Centro. Dourados/MS
-Carlos Casagrande Poleis Rodovia Dourados/Caarapo, s/n. Km 1. Zona Rural. Dourados/MS
-Vani Clarice Borgmann Poleis
Osmar Teodoro de Oliveira 1000018641 R: Natal, ao lado do nº505. Ouro Verde. Dourados/MS 18.884/2016 R$ 299,00
Pedro Roberto Ferreira Pt. Proc.40444/2015 R: Aquidauana, s/m. Lt. 01/02 Qd 03. Vila Lili. Dourados/MS
Sócio: R: Mohamad Hassan Haji, 374. Adesivo 2470. Parque Alvorada.
Dourados/MS
-Pedro Roberto Ferreira
Renato Luis da Silva R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1850. A. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 1166. Vila Progresso. Dourados/MS
-Renato Luis da Silva
Rps Representações Comerciais Ltda – ME R: das Graças, 1025. Residencial Pantanal. Dourados/MS
Sócios: R: das Graças, 1025. Residencial Pantanal. Dourados/MS
-Jessica Pisani Rodrigues R: das Graças, 1025. Residencial Pantanal. Dourados/MS
-Roberto Pereira da Silva
Sandro de Lima Constantino 100022278 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2008. Centro. Dourados/MS 40.090/2016 R$ 6.360,01
Serigolden Art’S Publicidade Ltda ME R: Monte Alegre, 4650. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Guanabra, 562. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Adair Aparecido Ferreira R: Guanabra, 562. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Elmerinda Pereira da Cruz
Suely de Souza Alves Pt. Proc 7.359/2017 R: Otorino Antonio Zanetti, s//n. Lt 22 Qd 54. Jardim Cidade I. Dourados/MS
Sócio: R: Sal Qd 5. Bloco Edif OAB 7º andar. Dourados/MS
-Suely de Souza Alves
Tenir Miranda Junior R: João Rosa Góes, 830. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: João Vicente Ferreira, 2327. Vila Planalto. Dourados/MS
-Tenir Miranda Junior
Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda R: Antonio Emilio de Figueiredo, 1758. Sala 202. Centro. Dourados/MS
Sócios R: Antonio de Carvalho, 1930. Vila Tonani. Dourados/MS
-Nanci Adib Faquer Alves R: Pedro Celestino, 1665. Jardim Bara. Dourados/MS
-Kamile Leite Kirchner
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
25072472 14.328/2017 R$ 646,76
100029850 40.093/2016 R$ 7.216,01
1000026814 17.400/2016 R$ 3.760,33
25071654 25.915/2016 R$ 839,40
50002317 17.392/2016 R$ 175,82
1000070988 17.395/2016 R$ 1.774,03
23176008 20.534/2017 R$ 557,67
25072492 1.259/2017 R$ 1.137,69
25071978 37.106/2016 R$ 4.038,40
100106056 17.384/2016 R$ 1.072,00
16082001 12.131/2017 R$ 613,40
100097073 37.552/2015 R$ 24.573,09
100045472 32.704/2014 R$ 1.043,77
1000021588 36.654/2016 R$ 20,52
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
LICITAÇÕES
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através de Comunicação Interna-CI n° 201/2017, emitida pela Secretaria Municipal
de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 22 de agosto de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015
O Secretário de Fazenda do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA
em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
nº 370/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDO SUPRIR NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E PROGRAMAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. As motivações e fundamentações
que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação
Interna-CI n° 200/2017, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, inserida no
respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 22 de agosto de 2017.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 062/2017 que objetiva a contratação com: Norma Lopes
Piris, CPF nº 041.130.889-00, com fundamento no artigo 24, X da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 28 de setembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE EMPENHO N° 2859/2017.
PARTES:
Município de Dourados
Mizuno & Prado Ltda – ME CNPJ: 02.766.600/0001-90
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2017
OBJETO: Serviços técnicos para capacitação e atualização dos servidores municipais
condutores de veículos do Transporte Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
DATA DE EMPENHO: 29/09/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 08/09/2017 e previsão de vencimento em
08/09/2018. Bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 8.134.981,92 (oito
milhões cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e
dois centavos), passando o novo valor global a ser R$ 29.272.394,80 (vinte e nove
milhões duzentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO CONVITE N°
014/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS PARA SEREM COLOCADAS
EM CONCESSÃO DE HONRARIAS EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às onze horas,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/
MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de
15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número
4.398, Portaria nº 244/2017/CMD, de 19/05/17, Portaria nº 249/2017/CMD e
Portaria nº 303/2017/CMD, de 20/09/17, foi reunida com a presença dos seguintes
membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis
Barnardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de dar inicio ao
exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo
Administrativo nº 044/2017, Convite nº 014/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de Molduras para serem colocadas em
Concessão de Honrarias em atendimento as necessidades da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no
Edital. Sete empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) WAS COMERCIO DE
VIDROS E ABRASIVOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 03.066.701/0001-11,
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Plano Municipal de Arborização Urbana”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento interno da Câmara Municipal, e em atendimento ao
Requerimento de autoria do Vereador Elias Ishy, protocolado sob o n° 3963/2017
e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública
“Plano Municipal de Arborização Urbana”, no dia 04 de outubro de 2017, às 14
horas, no Auditório da Unigran – Bloco 10.
Dourados, 28 de setembro de 2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATAS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 143/FUNSAUD/2017 de 03 de Outubro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 101/FUNSAUD/2017 de 22 de maio de 2017 que
nomeia CASSIO HUMBERTO ROCHA SOLIDADE para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de GERENTE DE FATURAMENTO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 03/10/2017, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
ATAS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
localizada na Av. Marcelino Pires, nº 1077, centro, nesta cidade; 2) VIDRAÇARIA
DOURAVIDROS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.863.700/0001-06, localizada
na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2614, Centro, nesta cidade; 3)
VIBOX BRASIL LTDA, localizada na Rua Marcelino Pires, 3083, Centro, nesta
cidade; 4) MAURILIO APARECIDO DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.737.030/0001-92 localizada na Rua Mozart Calheiros, 2555, Izidro Pedroso,
Nesta cidade; 5) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79 localizada na Rua Antonio Emilio de
Figueiredo, 3045, Vila Sulmat, Nesta cidade; 6) ANTONIO BARRETO DE LIMA
inscrita no CNPJ sob nº 04.182.090/0001-30, localizada na Rua Coronel Ponciano,
nº 2655, centro, nesta cidade; 7) RENÊ MAIA DE OLIVEIRA – ME inscrita
no CNPJ sob nº 10.718.748/0001-88, localizada na Rua Jacarepaguá, nº 156, Tiradentes,
Campo Grande. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada
tolerância de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados,
constatou-se que, duas empresas convidadas, apresentou/protocolou documentos de
habilitação e proposta, sendo elas MAURILIO APARECIDO DE SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 20.737.030/0001-92 e RENÊ MAIA DE OLIVEIRA – ME
inscrita no CNPJ sob nº 10.718.748/0001-88, localizada na Rua Jacarepaguá, nº 156,
Tiradentes, Campo Grande.
A comissão constatou que uma empresa enviou representante, sendo essa: MAURILIO
APARECIDO DE SOUZA – ME, Representante Legal, Procuradora Maria
das Dores Pinheiro, RG 195419 SSP/MS e CPF 907.812.791-00.
Dando continuidade foi passada para a fase de habilitação, ENVELOPE 01 – “HABILITAÇÃO
JURIDICA”, a comissão permanente de licitação constatou que as
duas empresas foram inabilitadas, a empresa MAURILIO APARECIDO DE SOUZA
– ME não apresentou o documento do item 9.1 “d” documentos do sócio autenticado
e não apresentou o Item 9.2 “g” Alvara de funcionamento e a empresa RENÊ
MAIA DE OLIVEIRA – ME não apresentou o documento do item 9.1 “d” documentos
do sócio autenticado e seu Contrato Social não possui objeto compatível com o
objeto da licitação.
O Presidente informou abrira o prazo de cinco dias uteis para que os licitantes
apresentem os documentos que originaram a sua inabilitação.
O Presidente informa ainda que a data para dar prosseguimento ao certame será dia
18 de outubro de 2017 as 11:00 horas.
E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado os trabalhos, e, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante
das empresas.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Barnardes – Membro
ATA DEREABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTE AO CONVITE
N°015/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos doisdias do mês outubrodo ano de dois mil e dezessete, às nove horas, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados,
sito a Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a
Comissão de Licitação, constituídapela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17,
publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4.398,
Portaria nº 244/2017/CMD, de 19/05/17, Portaria nº 249/2017/CMD e Portaria nº
303/2017/CMD, de 20/09/17, foi reunida com a presença dos seguintes membros:
Luiz Jó Nevoleti Correia,Eva Sales da Costa eCarlos Roberto Assis Barnardes, sob
a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de dar início a reabertura do exame
e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo
nº 045/2017, Convite nº 015/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestaçãode serviços de manutenção preventiva de ar condicionado
e aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades
daCâmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições
gerais descritas no Edital. Quinze empresas retiraram o Convite, sendo elas:1) LG
DE SOUZA BARSAGLIA EPP inscrita no CNPJ sob nº 15.158.202/0001-33inscrita
no CNPJ sob nº 09.291.023/0001-77, localizada na RuaPedro Taques, nº946,
Maringá, Paraná;2) MANOEL LIMEIRA – MEI, localizada na Rua José Stroppa,
765, nesta cidade;3) BERTA E BERTA LTDA – ME,localizada na Av. Gonçalves
Torres, 240, Centro, nesta cidade; 4) LINDALVA MARTINS ME,inscrita no CNPJ
sob nº 05.496.063/0001-02 localizada na Rua Monte Alegre, 5060, Jardim Ouro
verde, nesta cidade; 5) CARREIRO E FERREIRA LTDA – MEinscrita no CNPJ
sob nº 10.226.319/0001-93,localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1203, cen
tro; 6) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,inscrita no
CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79,localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo,
3045, Vila Sulmat, nesta cidade;7) CENTER FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA
– ME,inscrita no CNPJ sob nº 15.490.101/0001-65localizada na Rua Cuiabá,
2592, Centro, Nesta cidade; 8) COMERCIAL GALIPHE,inscrita no CNPJ sob
nº 23.475.963/0001-47localizada na Rua Major Capilé, 3228, Centro, Nesta Cidade;
9) MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
00.589.733/0001-03localizada na Rua Álvaro Brandão, 1555, Jardim Maracanã,
Dourados/MS; 10) CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, localizada na Rua Maria Cícera dos Santos Silva,
220, Canaã 3, nesta cidade; 11) ELETRO AR, inscrita no CNPJ nº 15.171.496/0001-
33; 12) SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; 13) MAURILIO
APARECIDO DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº 20.737.030/0001-92, localizada
na Rua Mozart Calheiros, 2555, Izidro Pedroso, nesta cidade; 14) FAMA INSTALAÇÕES
ELETRICAS E AR CONDICIONADO LTDA – ME, inscrita no CNPJ
nº 03.393.056/0001-41, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 521, Jardim
Clímax, nesta cidade; 15) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 01.682.110/0001-43, localizada na Rua São Felix, 554, Vilas Boas, Campo
Grande/MS. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada tolerância
de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se
que, cincoempresas convidadas, apresentaram/protocolaram documentos de habilitação
e proposta,sendo elas,1) LG DE SOUZA BARSAGLIA EPP inscrita no CNPJ
sob nº 15.158.202/0001-33; 2) BERTA E BERTA LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob
nº 09.291.023/0001-77; 3)CARREIRO E FERREIRA LTDA – ME,inscrita no CNPJ
sob nº 10.226.319/0001-93; 4) LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 01.682.110/0001-43; 5) MAURILIO APARECIDO DE SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ nº 20.737.030/0001-92. A comissão constatou que nenhuma empresa
enviou representante.Dando continuidade foi passada para a fase de credenciamento,
ENVELOPE 01 – “HABILITAÇÃO JURIDICA”, a comissão permanente de
licitação constatou que três empresas foramHabilitadas, sendo elasLG DE SOUZA
BARSAGLIA EPP inscrita no CNPJ sob nº 15.158.202/0001-33, CARREIRO E
FERREIRA LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob nº 10.226.319/0001-93 e LLIMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.682.110/0001-43.A
comissão permanente de licitação contatou que duas empresas foram inabilitadas,
sendo elasBERTA E BERTA LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob nº 09.291.023/0001-
77item 3.4.2, não apresentou comprovante do registro de pessoa física no CREA
e a empresa MAURILIO APARECIDO DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº
20.737.030/0001-92apresentou o item 3.1 “d” os documentos do sócios sem autenticação,
Item 3.4.1 atestado de capacidade técnica sem assinatura do contratante, item
3.4.2 não apresentou o comprovante do registro de pessoa física e jurídica do CREA
e o item não apresentou o Contrato Social da empresa.Dando continuidade foi passada
para a fase de credenciamento, ENVELOPE 02 – “PROPOSTA DE PREÇO”
Desta forma o Presidente informou a classificação das propostas, a classificação do
lote 01 LG DE SOUZA BARSAGLIA EPPR$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte
reais), CARREIRO E FERREIRA LTDA – ME R$ 45.004,00 (quarenta e cinco mil
e quatro reais) e LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 45.142,00 (quarenta
e cinco mil cento e quarenta dois reais). A classificação do lote 02 CARREIRO E
FERREIRA LTDA – ME R$ 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais), LLIMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 31.418,00 (trinta e um mil quatrocentos e
dezoito reais) e a empresa LG DE SOUZA BARSAGLIA EPP não apresentou a
proposta de preço referente ao lote 02.
O Presidente declarou como vencedor do Lote 01 a empresa LG DE SOUZA
BARSAGLIA EPP com o valor de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais) e
como vencedor do lote 02 a empresa CARREIRO E FERREIRA LTDA – ME com
o valor de R$ 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais).
E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado os trabalhos, e, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante
das empresas.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Barnardes- Membro
ATA DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
REFERENTE AO CONVITE N° 014/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MOLDURAS PARA SEREM COLOCADAS EM CONCESSÃO DE HONRARIAS
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS/MS.
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às onze horas, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.550 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
ATAS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
APOLI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade
de comercio varejista de madeira e artefatos e comercio varejista de materiais
de construção em geral, localizado na Avenida Lindalva Marques Ferreira, 660 –
Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DALHE-ME CONVENIENCIA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Cuiabá, nº
1.295-A – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Edson Araújo de Souza MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS)
para a atividade de Comércio Varejista de GLP – Classe II, localizada na Rua Monte
Castelo, 280 – Jardim Independência, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Evaniuço da Silva MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade
de Reparação de bicicletas, triciclos e outros, localizada na Rua José Stropa,
680 – Jardim Hilda, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Prato Cheio Café e Restaurante LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – EAS , para atividade de Restaurante e Similares , localizada
na Av. Presidente Vargas , n° 547, Bairro: Jardim América , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Salgaderia Dourados EIRELI – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Jéssica
Cristina Pinheiro de Oliveira para Salgaderia Dourados EIRELI – ME e renovação
de (LS) para atividade de fornecimento de alimentos preparados, situado a Av. Weimar
Gonçalves Torres, 2420 – Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Sidnei Apolônio Vieira EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Comércio em geral, minimercado e mercearia
com açougue em anexo, localizado na rua Dom João VI, 2105 , Vila São Francisco,
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THAYANE AZOIA DE ARAUJO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Monte
Alegre, 425, sala 02, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Via Varejo S.A, CNPJ 33.041.260/0959-55, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Nova
Casa Bahia para Via Varejo S.A., para atividade de comércio varejista de produtos
eletroeletrônicos, localizada na Avenida Marcelino Pires, n°1.545, Bairro Centro
no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Via Varejo S.A, CNPJ 33.041.260/0958-74, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Nova
Casa Bahia para Via Varejo S.A., para atividade de comércio varejista de produtos
eletroeletrônicos, localizada na Avenida Marcelino Pires, n°1.978 Bairro Centro no
município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VOLKSDIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP. torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação (LO)18.685/2016; para atividade de Comercio de Peças e Reparação
de Veículos, COD – Nº. 448, localizada a Rua Três, nº. 6860. Chácara Califórnia, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/
MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de
15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número
4.398, Portaria nº 244/2017/CMD, de 19/05/17, Portaria nº 249/2017/CMD e
Portaria nº 303/2017/CMD, de 20/09/17, foi reunida com a presença dos seguintes
membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis
Barnardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de dar inicio ao
exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo
Administrativo nº 044/2017, Convite nº 014/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de Molduras para serem colocadas em
Concessão de Honrarias em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de
Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital.
O Presidente informa que a empresa VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.863.700/0001-06, localizada na Rua Antonio Emilio
de Figueiredo, 2614, Centro, nesta cidade, protocolou os envelopes às 11 horas e 31
minutos, com o numero de protocolo n° 05053-2017, sendo que a sessão foi aberta
as 11h00min e extrapolado o tempo mínimo de espera, desta forma a Comissão
Permanente de Licitação decidiu por não receber os envelopes da empresa, neste
horário já havia sido aberto o certame para analise dos documentos de habilitação
E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado os trabalhos, e, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante
das empresas.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Barnardes – Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL1
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