Edição 4569 – 07/11/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731 Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 641 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. “Nomeia Conselheiros Municipais do Plano Diretor – CMPD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, pelo biênio 2017/2019, conforme segue: I – representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): Titular: Adriana Benicio Toneloto Suplente: Fabíola Sabino II – representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD): Titular: Elcio Minoru Tanazaki Suplente: Rose Ane Vieira III – representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM): Titular: João Bosco Sarubbi Mariano Suplente: Thais Avancini IV – representante do Conselho Municipal de Habitação Popular (CMHAB); Titular: Maria de Fátima Silveira de Alencar Suplente: Nádia Delgado Marques V – representante da Procuradoria Geral do Município (PGM): Titular: Rosely Debesa da Silva Suplente: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra VI – representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU): Titular: Fabio Barbosa de Souza Suplente: Antônio Carlos Mesa VII – representante da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFA): Titular: Alex Sandro Pereira Sabino Suplente: Jaime Ribeiro de Santana Junior VIII – representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Titular: João Carlos Pissini Battaglin Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira XI – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP): Titular: Ana Rose Vieira Suplente: Dionísio Binelo Batista X. usuários de saneamento básico, por meio de um representante de associação de moradores legalmente constituída: Titular: Antônio Carlos da Silva – FAMENS / Federação de Associações de Moradores Suplente: Reginaldo Teixeira de Souza – FAMENS / Federação de Associações de Moradores XI – representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados: (IMAM): Titular: Fabio Luis da Silva Suplente: Daniela da Silveira Sangalli XII – representante do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU: Titular: Flavio Lacerda Suplente: Junior Gandine Ramos XIII – representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA: Titular: Elaine da Silva Dias Suplente: Luana Nunes Vincenzi XIV – representante da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL: Titular: Camila Hiromi Abe Suplente: Adrian Leduíno Parágrafo único: conforme o art. 8º da Lei Complementar n. º 72, de 30 de dezembro de 2003 o Conselho Municipal do Plano Diretor terá como presidente o Secretário Municipal de Planejamento, senhor Jose Elias Moreira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de outubro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS ANO XIX / Nº 4.569 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 09 PÁGINAS Resolução nº/Lp/10/1779/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal NIVALDO GAMARRA, matrícula funcional nº. “44111-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPULICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Rerat.av/07/1173/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº Av/06/1129/13/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal FRANCISCA LOPES DELGADO, matrícula nº. 43011-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL – 2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 4.519 (quatro mil,quinhentos e dezenove) dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a 16/12/86 e de 01/02/84 a 30/04/96, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 4.479 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove )dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a 16/12/83 e de 01/02/84 a 21/03/96 ,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º444/2013, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.100/2017, constante do Processo Administrativo nº 893/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Disp/11/1408/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Av/11/1784/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA DA SILVA SOUZA matrícula funcional nº. “114769387-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “858” (oitocentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 18/08/16 a 02/11/16 e de 16/11/16 a 02/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.102/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.619/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1785/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA SILVEIRA DA SILVA matrícula funcional nº. “114766115-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.507” (um mil, quinhentos e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/09/10 a 18/12/10, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12,01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 17/12/13, 03/02/14 a28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 02/05/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.103/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.623/2017. DECRETO “P” Nº 307, de 06 de novembro de 2017. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 304/2017, exclusivamente referente à exoneração de Elisangela Venceslau da Silva”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 304, de 31 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de 01/11/2017, exclusivamente referente à exoneração de Elisangela Venceslau Da Silva, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 308, de 06 de novembro de 2017. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 304/2017, exclusivamente referente à exoneração de Claudenir Soares de Souza”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 304, de 31 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de 01/11/2017, exclusivamente referente à exoneração de Claudenir Soares de Souza, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de novembro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 90145-1 SEMAS 30/08/2017 E 31/08/2017 07/09/2016 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 114760559-4 SEMS 10/08/2017 E 11/08/2017 23/09/2016 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 07/08/2017 E 08/08/2017 02/10/2016 DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 23/08/2017 E 24/08/2017 09/09/2014 DELSON ROBERDO 501837-3 SEMED 23/08/2017 E 24/08/2017 09/09/2014 DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 30/08/2017 E 31/08/2017 03/10/2014 DELSON ROBERDO 501837-3 SEMED 30/08/2017 E 31/08/2017 03/10/2014 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 26/07/2017 E 27/07/2017 02/09/2016 MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-2 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016 MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-4 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016 MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-2 SEMED 18/08/2017 E 21/08/2017 01/09/2016 MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-4 SEMED 18/08/2017 E 21/08/2017 01/09/2016 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 14765048-3 SEMS 11/08/2017 E 14/08/2017 23/09/2016 MARIA APARECIDA LIMA 501714-2 SEMED 03/07/2017 E 04/07/2017 02/10/2016 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 12/09/2017 E 13/09/2017 05/10/2014 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 15/09/2017 E 19/09/2017 26/10/2014 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 20/09/2017 E 22/09/2017 07/09/2016 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 26/09/2017 E 27/09/2017 02/10/2016 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-3 SEMED 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016 PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 03/08/2017 E 04/08/2017 26/09/2016 ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 114763114-4 SEMED 05/07/2017 E 06/07/2017 02/10/2016 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 05/09/2017 E 06/09/2017 02/10/2016 ROZEMAR MATTOS SOUZA 75241-1 PGM 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-3 SEMED 14/08/2017 E 15/08/2017 25/09/2016 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-4 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-4 SEMED 21/08/2017 E 22/08/2017 29/09/2016 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1786/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA ZANQUINI JANCZESKI matrícula funcional nº. “114767256-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.750” (um mil, setecentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:19/09/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 02/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.104/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.625/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/11/1787/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER, matrícula nº. 114771484-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.759” (dois mil, setecentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00146/17-7, do dia 20/10/2017, no(s) período(s) compreendido( s) de 18/02/2008 a 23/12/2008, 09/02/2009 a 21/12/2009, 18/02/2010 a 09/07/2010,28/07/2010 a 22/12/2010, 07/02/2011 a 10/07/2011, 27/07/2011 a 21/12/2011, 06/02/2012 a 30/04/2012, 01/05/2012 a 20/12/2012, 14/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 20/07/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 19/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 23/12/2015, 22/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 16/12/2016 e de 13/02/2017 a 31/03/2017 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.105/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.636/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1791/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE, matrícula nº. “80201-2” e na matrícula nº. “80201-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “8” oito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2017 a 09/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1759/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA, matrícula nº. “114771889-”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2017 a 29/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de outubro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resoluçãonº.Lg/10/1778/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE DE ARAUJO SOUZA, matrícula funcional nº. “114764515-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/10/2017 a 28/04/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1783/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VLADEMIR SALOMONE DA MATTA, matrícula funcional nº. “33431-1” ocupante do cargo de MECÂNICO DE VEÍCULOS, lotado SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Adalzira Salomone da Matta, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação do Espaço Feira Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”, no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 295/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 08/12/2017 (oito de dezembro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de novembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato se dá em acatamento a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, para que sejam sanadas todas as dúvidas levantadas no inquérito. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de novembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação Resolução nº.Lt/11/1788/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “131241-2” ocupante do cargo de ASSSITENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João Gomes de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1789/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO, matrícula funcional nº. “114771843-1” ocupante do cargo de ASSSITENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Materna: Maria Feitoza da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1790/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE AVILA LACERDA, matrícula funcional nº. “114760412-1” ocupante do cargo de ARQUITETO, lotada SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Carlota de Ávila Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1792/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIMEI PEDROTTI WOLF, matrícula nº. “114760348-1” e na matrícula nº. “114760348-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/10/2017 a 29/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/1793/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, NATALIA MARTINS DE SOUZA, Matrícula nº. “114770134-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/1794/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 90 (noventa) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 071/2017 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.845,51 (Sessenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Dourados/ MS 19 de Setembro de 2017. AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD EXTRATO DE EMPENHO N° 382/2017. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED C N P J : 03.859.295/0001-44 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2017 OBJETO: Locação de espaço físico para atender o Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.959,99 (Um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DE EMPENHO: 31/10/2017. Secretaria Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 012/2017 que objetiva a contratação com: Viação Dourados Ltda, CNPJ: 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25, I da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 01 de novembro de 2017. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 EXTRATOS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo 11555/92 Quadra 26 lote 13 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc… Após detida análise nos presentes autos e a constatação através da procuração registrada no livro nº 0497 página 162 no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Guaianases/SP anexa, foi possível confirmar que a senhora Francilina Maria dos Santos, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora da CI-RG n.º 18.430.895-1 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua dos Texteis, 2374 Apto 34-A Guaianases/SP, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012. Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique-se e cumpra-se Dourados/MS, 27 de Outubro de 2017. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo 6456/95 Quadra 15 lote 17 Jardim Canaã IV DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc….. Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Raquel Fátima Ferreira de Melo, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001024680 SSP/MS e CPF 837.530.011-04. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 30 de Outubro de 2017. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº18/2017 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1996/2017 37970 Adão Aurelino Correa e Outros Guiana nº1930, Q-39, L-10/ Pq. das Nações I 1684/2017 78784 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-10, Q-17, L-20/ Sitiocas Campina Verde 1789/2017 28220 Adriana Aparecida de Matos José do Patrocínio nº520, Q-B, L-12/ Vl. Santa Catarina 1983/2017 39016 Ailton Carlos dos Santos Gelcy Maria T. Marcondes nº1625, Q-49, L-02/ Pq. das Nações II DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 1867/2017 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Cj. Hab. Eulalia Pires 1791/2017 22437 Andressa Alves dos Santos Noca Dalzacker, Q-87, L-06/ Jd. Água Boa 1982/2017 38580 Batista Heringer Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-87, L12/ Pq. das Nações II 1956/2017 8821 Camila Rocha Carrenho Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-04/ Pq. Alvorada 1949/2017 25684 Construmat Comércio e Constução LTDA-EPP Alameda dos Topazios, Q-B, L-05/ Campo Dourado 1950/2017 25683 Construmat Comércio e Constução LTDA-EPP Alameda dos Topazios, Q-B, L-04/ Campo Dourado 1951/2017 25682 Construmat Comércio e Constução LTDA-EPP Alameda dos Topazios, Q-B, L-03/ Campo Dourado 1952/2017 25681 Construmat Comércio e Constução LTDA-EPP Alameda dos Topazios, Q-B, L-02/ Campo Dourado 1953/2017 25680 Construmat Comércio e Constução LTDA-EPP Alameda dos Topazios, Q-B, L-01/ Campo Dourado 1946/2017 15242 Contato Empreendimentos Imobiliários LTDA Coronel Ponciano nº4985, Q-05, L-13/ Vila Norte 2019/2017 15620 Crislaine Sarate dos Santos e Outros Manoel Santiago, Q-14, L-03/ Jd. Piratininga 1388/2017 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-19/ Pq. Monte Carlo 1992/2017 3055 Daniel Primo Dalberto Manoel João Ferreira, Q-34, L-17/ Altos do Indaiá 1977/2017 45108 Deborah Sarita Arce Torraca PROC.: Valter da Silva Mello Gonçalo Nunes da Cunha nº1045, Q-30, L-20/ BNH IV Plano 1945/2017 25543 Dilermando Angelo Pezerico Antonio Machado, Q-08, L-06/ Chácaras Trevo 1948/2017 25516 Edalvio da Costa Jandre João Angelo Rocha, Q-04, L-22/ Chácaras Trevo 1955/2017 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/ Vila Matos 2000/2017 12389 Elias Alves Pereira Cyro Melo, Q-19, L-07/ Jd. Ouro Verde 1976/2017 104268 Eliza Maria Dantas Bortousso Rodrigues e Outros Monte Alegre nº4211, Q-00, L-P108/ Chácara Parte 108 2025/2017 3966 Elizio Brites Pedro Celestino nº1470, Q-02, L-11/ Jd. Bará 2026/2017 3967 Elizio Brites Ponta Porã nº1470, Q-02, L-12/ Jd. Bará 2027/2017 3968 Elizio Brites Ponta Porã nº1470, Q-02, L-P13/ Jd. Bará 2022/2017 66278 Emerson Ferraz Lopes Paulo Albeto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. Das Primaveras 08-F/2017 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq. das Nações II 1997/2017 38731 Espolio de Dulcina Maria Pereira Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq. das Nações II 1989/2017 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 1914/2017 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L26/ Jd. Flórida I 1961/2017 19480 Francisco Pedra Cornélia Cersozimo de Souza nº165, Q22, L-11/ Jd. Clímax 1297/2017 95492 Gedeone Aparecido Nogueira Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-22/ Pq. Rincão I 2030/2017 3775 Genilson Francisco de Oliveira e Outros João Vicente Ferreira nº721, Q-I, L-10/ Vila Rui Barbosa 2018/2017 36725 Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos Ver. Ataulfo de Matos nº7460, Q-16, L05/ Vila Guarani 1995/2017 349 Guilhermo Austin Almeida Pinto Weimar Gonçalves Torres nº1537, Q-A, L-03/ Chácara Parte 38 1998/2017 39017 Heleodoro Acosta Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-49, L03/ Pq. das Nações II 1975/2017 14867 Hyran Pereira de Matos Manoel Santiago nº3885, Q-04, L-01/ Jd. Hyran de Matos 2024/2017 5769 Irapuan Gustavo Barbosa e A. Pedrosa Balbina de Matos, Q-03, L-06/ Jd. Itaipu 1784/2017 79184 Irene Aparecida Moreira Brito Raimundo de Oliveira, Q-02, L-12/ Res. Oliveira II 1868/2017 21029 Ivone Soares Da Liberdade nº580, Q-16, L-08/ Jd. Londrina 1770/2017 79228 Jaime Novaes e Outros Raimundo de Oliveira, Q-05, L-05/ Res. Oliveira II 2006/2017 45840 João Holidio da Silva Januario Pereira Araujo nº890, Q-74, L22/ Jd. Água Boa 1937/2017 28581 João Rodrigues e Outros Abolição, Q-F, L-07/ Vila Martins 1963/2017 46343 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Maipu 1850/2017 22966 Julia Pereira da Costa Pancho Torraca, Q-22, L-10/ Vila Cachoeirinha 1957/2017 87470 Luciano Rodrigues Miranda e Outros Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Q148, L-03/ Jd. Água Boa 2005/2017 19216 Mardonio Molonha Alencar Joaquim Teixeira Alves nº1050, Q-36, LC/ Centro 2028/2017 47805 Maria Celia Vieira PROC.: Imobiliária Dourados Emp. e Adm. de Imóveis LTDA Italivio de Souza Pael, Q-175, L-18/ Jd. Água Boa 07-F/2017 55275 Maria de Lourdes Medeiros Oliveira Marques nº2904, Q-09, L-05/ Vila Lili 1395/2017 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I 2001/2017 57698 Milton Ricardo dos Santos José Fernandes Junior nº6722, Q-24, L11/ Jd. Maracanã 1901/2017 1084 Miria Martins Cunha Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Res.,Pq. do Lago I 1958/2017 46382 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979, Q171, L-14/ Jd. Água Boa 2016/2017 84248 Nezilda Barriviera e Outros Corredor Público 12, Q-20, L-20/ Sitiocas Campo Belo I e II 1686/2017 19453 Nilrton Rodrigues Gonçalves e Outros Eulalia Pires nº2440, Q-N, L-07/ Centro 1984/2017 58312 Nilton Martins Penzo e Outros Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE /Centro 1954/2017 22284 Noel Elesbão Pereira José Stroppa, Q-01, L-18/ Chácara Parte 26 1880/2017 8730 Odair José Araujo Rosa Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq. Alvorada 1985/2017 58309 Oreste Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38, L-PK/ Centro 2029/2017 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina 1944/2017 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cersozimo de Souza nº335, Q60, L-19/ Pq. Alvorada 1687/2017 23952 Ramona Fernandes de Oliveira Pancho Torraca nº507, Q-42, L-04/ Vila Cachoeirinha 1906/2017 37884 Reginaldo Garcia Vieira Guiana, Q-34, L-18/ Pq. das Nações I 1369/2017 2261 Reginaldo Pinotti Seiji Nishioka, Q-52, L-11/ Altos do Indaiá 1993/2017 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 1962/2017 3249 Sergio de Azevedo Barros João Candido da Câmara nº1232, Q-03, L-3A/ Vila Tonani I 2023/2017 87448 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº280, Q-24, L-14/ Res. Santa Fé Valdir Pimenta da Silva e Outros PROC.: Otacilio Dutra Marques 1965/2017 25679 Veneto Empr. e Participações S/A Rodovia BR 463, Q-A, L-18/ Campo Dourado 1966/2017 25678 Veneto Empr. e Participações S/A Rodovia BR 463, Q-A, L-17/ Campo Dourado 1582/2017 15150 Wanilton Finamore, Q-13, L-12/ Jd. Santa Brígida 1926/2017 8733 Wladmir Martins Junior Claudio Goelzer nº340, Q-73, L-12/ Pq. Alvorada Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Dourados, 31 de Outubro de 2017 Recebido/Cencor EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº19/2017 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 5783/2017 27826 Alayde do Couto Castro Palmeiras, Q-32, L-01/ Jd. Santo André Alberto Marques Scalante PROC.: Roserilda Gonçalves 4478/2017 50967 Amélio Petronilio Benites Abílio de Matos Pedroso, Q-43, L13/ Pq. do Lago II 5557/2017 4715 Amilton Morais Sidnei Fernandes de Souza nº41, Q11, L-20/ Jd. Flórida I 4979/2017 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vl. Almeida 5032/2017 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos S. V. Filho nº5430, Q17, L-19/ Jd. Monte Líbano 5771/2017 77946 Antonio da Silva Bastos Geni Ferreira Milan, Q-00, L-3A/ Chácara Parte 4506/2017 5515 Antonio Marinho Falcão Neto Antonio Spoladore, Q-19, L-11/ Pq. Alvorada 4677/2017 9276 Antonio Roberto Castelão Claudio Goelzer, Q-76, L-11/ Pq. Alvorada 5776/2017 47181 Ariel Paim da Silva Amandio de Matos Pereira nº830, Q176, L-04/ Vl. Industrial 5106/2017 47827 Arlindo Elias da Silva e Ou Rio Brilhante nº1795, Q-175, L-05/ Jd. Água Boa 5022/2017 21034 Arlito Ribeiro de Souza Montese, Q-16, L-13/ Jd. Londrina 5728/2017 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde 4999/2017 595 Celso Luiz Roman Ross Weimar Gonçalves Torres nº1025, Q-00, L-P36/ Centro 5050/2017 46592 Clarice Correa Cesar Ponta Porã, Q-04, L-P/07/ Jd. Bará 5775/2017 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-PB/ Centro 1828/2017 43191 Companhia de Desenv. Hab. e Urbano de MS – CDHU Raul Frost, Q-21, L-11/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 5778/2017 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones, Q-70, L-PIGJ/ Centro 5782/2017 40098 Elias dos Santos de Souza Patrocínio Victor Garcia, Q-59, L20/ Vl. São Braz 5671/2017 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti, Q-16, L-20/ Vl. Vista Alegre 4964/2017 48273 Espolio de Adelina Rigotti PROC.: Luiz Mariano dos Audelino Garcia Camargo nº1245, Q-118, L-13/ Jd. Água Boa 5683/2017 30785 Espolio de Cícero Trindade Leite 20 de Dexembro, Q-164, L-14/ Jd. Água Boa 5063/2017 39410 Espolio de Filomeno João Pires Francisco Areco, Q137, L-09/ Pq. das Nações II 5065/2017 39412 Espolio de Filomeno João Pires Maria Ap. Gonzaga Cerqueira, Q137, L-11/ P. das Nações II 5730/2017 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-14/ Jd. Ayde 1855/2017 21606 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jd. Mato Grosso 5801/2017 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos, Q-34, L15/ Centro 5553/2017 72880 Felipe Rios Bergonzi Alameda Dourados, Q-07, L-20/ Jd. Mônaco 5672/2017 1526 Fidelcino Joaquim dos Santos Antonio Alves da Rocha, Q-18, L05/ Jd. Flórida II 5621/2017 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-07/ Jd. Vitória I 5622/2017 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-09/ Jd. Vitória I 5113/2017 12082 Francisco Elias Barbosa Dos Caiuas nº630, Q-05, L-P11/ Jd. Marabá 5663/2017 13703 Genézia Morales da Silva e Outros Dos Caiuás, Q-02, L-10/ Vl. Barros 43-F/2017 43717 Martinho Lutero, Q-02, L-07/ Jd. Canaã I 5718/2017 77866 Giovani Santana de Souza João Franco da Rocha, Q-01, L-14/ Jd. Vitória II 1935/2017 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Antonio de Moraes dos Santos, Q03, L-02/ Jd. Marília 5774/2017 626 Guiomar dos Santos Beneditti Reis Weimar Gonçalves Torres, Q-A, LP16/ Vl. Rui Barbosa 5649/2017 8710 Heitor dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. Alvorada 5665/2017 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Drumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran de Matos 5779/2017 40127 Ialetici Afonso Nogueira Verônica de Mattos Barbosa nº220, Q-60A, L-15/ Vl. São Braz 5786/2017 59346 Ignes Silva Santos General Osório, Q-09, L-19/ Vl. D. Erondina 5757/2017 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Jd. Girassol 5719/2017 77799 Irio Ribas dos Santos Vitor Viana, Q-07, L-02/ Jd. Vitória I 5743/2017 33044 Jose Gilmar Carneiro Das Mangueiras, Q-45, L-20/ Jd. Colibri 5669/2017 35765 Jose Ivan da Silva Cezário Domingues Peres, Q-15, L05/ Vl. Ubiratan 5764/2017 17871 Jose Junior Lourenço Picadinha, Q-03, L-19/ Vl. Nova Esperança 3810/2017 98493 José Osvaldo Alves de Assis e Outros Jose Mauricio de Assis, Q-23, L-04/ Pq. Rincão II 5674/2017 37739 Josefa Maria dos Santos Colômbia, Q-26, L-11/ Pq. das Nações I 5799/2017 77755 Juarez Pirez da Silva Sebastião Delalibera, Q-04, L-11/ Jd. Vitória I 5747/2017 26815 Juraci Barbosa de Souza Humaitá, Q-31, L-03/ Jd. Santo André 41-F/2017 13970 Marciana Retore Maria da Gloria, Q-06, L-14/ Jd. Santa Brígida 5027/2017 97013 Marcos Teodoro de Oliveira e Outros Pedro Reich nº2315, Q-31, L-03/ Jd. Piratininga 5664/2017 44916 Maria Ilma Agenor Januário Pereira de Araujo, Q-02, L13/ Vl. Adelina I 5768/2017 17859 Maria Inês Santos Lima Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova Esperança 5802/2017 47338 Mauro Avelino da Silva Rio Brilhante, Q-164, L-04/ Jd. Água Boa 5676/2017 48256 Mirian Balbino de Araujo Maciel Rio Brilhante, Q-33, L-22/ Vl. Vista Alegre 5780/2017 40126 Nair de Oliveira Ferreira Verônica de Mattos Barbosa, Q60A, L-14/ Vl. São Braz 5740/2017 22307 Odair Zamuner Áurea de Matos Carvalho, Q-80, L19/ Jd. Água Boa 39-F/2017 46891 Paulo Cavalcante de Oliveira Onofre Pereira de Matos nº1430, Q54, L-ABE/ Centro 5678/2017 1360 Pedro Roberto Grassi e Outros Desiderio Felipe de Oliveira, Q-34, L14/ Jd. Flórida II 5034/2017 15412 Reginaldo Sanches Barbosa Cabral nº2610, Q-11, L-13/ Jd. Piratininga 5141/2017 89072 Renata de Farias Cordeiro Osvaldo Lorensini nº185, Q-13, L01/ Res. Santa Fé 5059/2017 5194 Rita Gai Benjamin Constant, Q-05, L-08/ Jd. Faculdade 5615/2017 77708 Rozimeire Zafra João Franco da Rocha, Q-01, L-03/ Jd. Vitória Satiko Togoe da Silva PROC.: Messias Emilio da Silva 5655/2017 18483 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Projetada, Q-45, L-A/ Jd. Ayde 5142/2017 37509 Sebastião Guimarães Marechal Rondon, Q-17, L-07B/ Pq. das Nações I 5492/2017 1418 Silmara da Silva Antonio Alves Rocha nº793, Q-23, L19/ Jd. Flórida II Engracia Xavier de Matos nº6088, Q1831/2017 35690 10, L-05/ Vl. Ubiratan 5661/2017 18456 Sonia do Espírito Santo Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde 5140/2017 92543 Thatiana Lopes Mendonça Carlos Drummond de Andrade nº160, Q-10, L-16/ Jd. Cristhais I 5791/2017 63457 Theodoro Syroka e Outros 20 de Dezembro, Q-00, L-00/ Jd. Água Boa 5753/2017 8035 Ulisses Girelli e Outros General Câmara, Q-16, L-13/ Jd. Girassol 5754/2007 8034 Ulisses Girelli e Outros General Câmara, Q-16, L-12/ Jd. Girassol 5651/2017 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras 5623/2017 77754 Viana & Rocha LTDA Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitória I 1869/2017 24707 Willians Cezar Rodrigues Iracema, Q-02, L-10/ Vl. Vista Alegre 5729/2017 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-12/ Jd. Ayde Dourados, 31 de Outubro de 2017 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS: R E S O L V E: Realizar sessão pública para apuração do resultado geral da Proposta Técnica da Concorrência 001/2017 Dia: 08 de novembro de 2017 Horário: 09:00 hs (nove horas) Endereço: na sala de reunião da Câmara Municipal de Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3495 – Jardim Caramuru – nesta cidade. Dourados MS, 06 de novembro de 2017 Luiz Jó Nevoletti Corrêia Presidente da CPL Eva Sales da Costa Membro da CPL Tatiane Cristina da Silva Moreno Membro Suplente da CPL PORTARIA Nº.344, de 27 de outubro de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar Antonio Albres Viegas Quadros no Cargo de Chefe de Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de novembro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.345, de 31 de outubro de 2017. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Inaya Lobo Fava, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de novembro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS CONVOCAÇÃO – SESSÃO PÚBLICA OUTROS ATOS ATA – CMAS 417ª/2017 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais da Sociedade Civil: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Evinei Arce da Silva Oliveira, 3) Zildo Maria de Sousa e Suplentes: 4) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 5) Giselle Ferreira da Silva Tosta. Representantes Governamentais Titulares: 6) Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, 7) Sônia Virginia Ferreira Souza, 8) Cristiane Bartz Ktuger Gutierre, 9) Donária Anastácio Pereira, e Suplentes: 10) Aili Costa Cezár da Silva, 11) Vanessa de Oliveira Queiroz. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos, logo em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes na pauta do dia, com as respectivas deliberações e informes de ordem geral, a saber: 1ª PAUTA – FALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ATUAL CONJUNTURA DO SUAS. A Secretaria Executiva informou que a Secretária Ledi Ferla não pode comparecer devido a uma agenda com a Prefeita Municipal então a Presidenta informou que o assunto seria referente a informes sobre os cortes de recursos financeiros do Governo Federal para com a Política de Assistência Social onde ficaria muito difícil a execução das atividades tanto governamental quanto não governamental com os cortes brucos que giram em torno de 99%, especialmente na alta complexidade onde estão as entidades de acolhimento. Todos os presentes se manifestaram preocupados. A Conselheira Daniele informou que na data de 14/11/2017 a partir das 8 horas na Praça Antônio João haverá uma manifestação regional em prol da Assistência Social do município e região com a confirmação de vários municípios com caravanas compostas por prefeitos e funcionários. Todos os Conselheiros foram convidados a participar inclusive chamando a participação dos usuários da entidade e/ou órgão. 2ª PAUTA – ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES INTERNAS DO CMAS. A Presidenta Mônica iniciou a composição das comissões internas do CMAS e ressaltou que na comissão de acompanhamento do Programa Bolsa Família deveria ser composta por pelo menos um representante de cada órgão de execução do Programa que são Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, a Coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana, informou que as comissões tem que ser em número par para respeitar a paridade entre Governo e Sociedade Civil segundo as normativas do CMAS. Então foi composta a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO BPF: Cristiane Bartz Ktuger Gutierre , Sônia Virginia Ferreira Souza, Shirley Flores Zarpelon (Governamental) e Giselle Ferreira da Silva Tosta, Danielly Perentel Miranda, e um representante do Conselho Gestor dos Usuários que completará a paridade assim que assumirem a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira Sônia Virginia Ferreira Souza; COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO CMAS: Vanessa de Oliveira Queiroz, Aili Costa Cezár da Silva (Governamental)e Marcia Adriana Freire Medeiros Alves e um representante do Conselho Gestor dos Usuários (Não governamental) que completará a paridade assim que assumirem a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira Vanessa de Oliveira Queiroz; COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Sandra Paschoal Francisco, Donária Anastácio Pereira (Governamental) e Evinei Arce da Silva Oliveira, um representante do Conselho Gestor dos Usuários (Não governamental) que completará a paridade assim que assumirem a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira Evinei Arce da Silva Oliveira; COMISSÃO FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Donária Anastácio Pereira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (Govermanental e Mônica Roberta Marin de Medeiros, ) Zildo Maria de Sousa, Giselle Ferreira da Silva Tosta (Não governamental) sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira Daniele Fiori da Costa Vieira Teles; COMISSÃO POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-VISITA E MONITORAMENTO: Todos os Conselheiros. A presidenta ressaltou que esta Comissão é composta por todos devido ao Regimento Interno do CMAS e muitas ações a serem desenvolvidas dentro dela. 3ª PAUTA – DISTRIBUIÇÃO DOS OFICIOS/DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES: Foi repassada a Comissão de Visita e Monitoramento a solicitação de inscrição de duas entidades Guarda Mirim e Centro Espirita Bezerra de Menezes a ser visitada para regularização junto ao CMAS, os Conselheiros Zildo, Marcia Adriana e Donária agendaram as visitas para a data de 06/11/2017 período matutino onde fora agendado o veículo da Casa dos Conselhos para conduzi-los. Também foi repassado a Comissão de Financiamento e Orçamento o oficio da SEMAS e informado que há um material referente na sala da secretaria executiva para ser analisado e posteriormente aprovado pelo CMAS, então agendaram reunião para análise na data de 07/11/2017. A Ediana informou que esta Comissão deverá ser publicada, o mais rápido possível, para a legalidade da análise e aprovação em uma reunião extraordinária do CMAS que fora agendada para dia 21/11/2017, sendo que as demais comissões após composição completa serão publicadas. A Marcia, Secretaria Executiva, providenciará as documentações e envios necessários a publicação. 4ª PAUTA – INFORMES/LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS: 1 – A Presidenta informou o recebimento e procedeu a leitura de ofícios da Coordenação da Central Cadúnico/Bolsa Família informando descarte de formulários de cadastro após decorrer os cinco anos necessários ao arquivamento e outro informando que haverá desligamento de famílias a partir do início do ano 2018 devido a não recadastramento mesmo após várias chamadas e mobilizações para localizar e informar tais famílias. 2 – Oficio da SEMAS informando evolução dos índices do IGD-M/PBF conforme pactuado para o ano 2017. 3 – Oficio da SEMAS onde foi autorizado pelo MDS a mudança do CRAS Agua Boa para o bairro Guaicurus onde residem maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social a serem atendidas/acompanhadas. 4 – Oficio da Associação Pestalozzi informando atualização de diretoria e solicitando nova Declaração de Regularidade, Mônica se comprometeu a verificar e proceder os encaminhamentos necessários. 5 – Oficio da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados convidando as representantes do CMAS para uma reunião na data de 10/11/2017 onde as mesmas ficaram cientes e se comprometeram a participar. Também foi informado pela Marcia Secretaria Executiva que já fora realizado os preenchimentos e finalização dos sistemas a serem alimentados pelo CMAS junto ao MDS ficando apenas o Senso SUAS que necessita dos nomes dos representantes do Conselho Gestor que encerra-se na data de 17/11/2017. A Presidenta sugeriu e ficou combinado que na última reunião do ano, dia 12/12/2017, haverá uma confraternização com lanche e trocas de presentes entre os Conselheiros. Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos declarando encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim________________(Márcia Floriano Secretaria Executiva), pela presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin Medeiros Presidente CMAS itação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J.A. DA SILVA COMUNICAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ Nº 10.675.596/0001-83, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 01 de novembro de 2017. José dos Santos da Silva Leonardo Landeira Membro Membro Milena Alves Craveiro Membro ATA – PREVID DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Ata nº. 038/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Milena Alves Craveiro e José dos Santos da Silva, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 037/2017/ PreviD de Dispensa de Licitação nº. 024/2017/PreviD, que tem como objeto a contratação de serviço de assessoria de comunicação e imprensa com vistas a divulgar a campanha: “PreviD 10 anos: A consolidação de uma ideia” e demais atividades do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID. Declara esta Comissão de LicDispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social do CMAS. DELIBERAÇÃO CMAS nº 036 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 036/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e em seu Regimento Interno, através da plenária em reunião ordinária nº 417ª, ata nº 417º, realizada no dia 31 de Outubro de 2017, por unanimidade dos presentes; R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar: Aprovação da composição da Comissão Temática abaixo relacionada: 1 – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos e Donária Anastácio Pereira. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Mônica Roberta Marin Medeiros, Zildo Maria de Sousa e Giselle Ferreira da Silva Tosta. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados/MS, 31 de Outubro de 2017. Monica Roberta Marin de Medeiros Presidenta CMAS CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 580 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. D C S SUPERMERCADO EIRELI ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de DM SOUZA SUPERMERCADO para D C S SUPERMERCADO EIRELI ME , e a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio de mercadorias em geral, Supermercado, localizada na Rua Eulália Pires, n° 898, Bairro Vila Almeida, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DELAI & SILVA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade uma Metalúrgica especializada na fabricação de corte e dobra de chapas metálicas, fabricação de caixas de portão e a fabricação de artefatos de metal por encomenda, localizada na Rua Coronel Ponciano nº275 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ed Gás Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade de Comércio Varejista de GLP – Classe II, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1.090 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de REGULARIZAR ÁREA CONSTRUÍDA, CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, s/nº, Lote G, I e J, Quadra 5 – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANO EUZEBIO MACHADO (CASA DO AMORTECEDOR), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP / Licença de Instalação – LI / Licença de Operação – LO, para atividade de Manutenção Mecânica e Reparação em veículos automotores, com Predominância em Suspensão, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves – Nº 2848, no Centro do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GIURIZATTO & RODRIGUES LTDA- ME / TEMPER VIDROS, torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade Comércio varejista de vidros, Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua Hayel Bon Faker , 2568 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LOSS & LOSS LTDA – ME (CIA DO PÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP / Licença de Instalação – LI / Licença de Operação – LO, para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Mozart Calheiros – Nº 2980, no Bairro Izidro Pedroso no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARLI REGINA ZEFFIRO ANTONIAZI – ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, 3650 – Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEDCAR VEICULOS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividade de Estacionamento de veículos, comércio a varejo de automóveis, camionetes e utilitários usados , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3490 – Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MIX BEER CONVENIENCIA EIRELI , torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI , para atividade Comércio varejista de bebidas, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 2175 –Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Revitalização praça CEPER II Plano, localizado na Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com Rua Ediberto Celestino de Oliveira nº 2.905, no bairro Cohafaba II Plano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO – CMAS

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