Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4569 – 07/11/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO Nº 641 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
“Nomeia Conselheiros Municipais do Plano Diretor – CMPD”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro
de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho
Municipal do Plano Diretor – CMPD, pelo biênio 2017/2019, conforme segue:
I – representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN):
Titular: Adriana Benicio Toneloto
Suplente: Fabíola Sabino
II – representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD):
Titular: Elcio Minoru Tanazaki
Suplente: Rose Ane Vieira
III – representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM):
Titular: João Bosco Sarubbi Mariano
Suplente: Thais Avancini
IV – representante do Conselho Municipal de Habitação Popular (CMHAB);
Titular: Maria de Fátima Silveira de Alencar
Suplente: Nádia Delgado Marques
V – representante da Procuradoria Geral do Município (PGM):
Titular: Rosely Debesa da Silva
Suplente: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
VI – representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU):
Titular: Fabio Barbosa de Souza
Suplente: Antônio Carlos Mesa
VII – representante da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFA):
Titular: Alex Sandro Pereira Sabino
Suplente: Jaime Ribeiro de Santana Junior
VIII – representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR):
Titular: João Carlos Pissini Battaglin
Suplente: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira
XI – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP):
Titular: Ana Rose Vieira
Suplente: Dionísio Binelo Batista
X. usuários de saneamento básico, por meio de um representante de associação de
moradores legalmente constituída:
Titular: Antônio Carlos da Silva – FAMENS / Federação de Associações de Moradores
Suplente: Reginaldo Teixeira de Souza – FAMENS / Federação de Associações
de Moradores
XI – representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados: (IMAM):
Titular: Fabio Luis da Silva
Suplente: Daniela da Silveira Sangalli
XII – representante do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo – CAU:
Titular: Flavio Lacerda
Suplente: Junior Gandine Ramos
XIII – representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA:
Titular: Elaine da Silva Dias
Suplente: Luana Nunes Vincenzi
XIV – representante da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL:
Titular: Camila Hiromi Abe
Suplente: Adrian Leduíno
Parágrafo único: conforme o art. 8º da Lei Complementar n. º 72, de 30 de
dezembro de 2003 o Conselho Municipal do Plano Diretor terá como presidente o
Secretário Municipal de Planejamento, senhor Jose Elias Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 30 de outubro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
ANO XIX / Nº 4.569 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 09 PÁGINAS
Resolução nº/Lp/10/1779/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal NIVALDO GAMARRA, matrícula funcional
nº. “44111-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença
Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPULICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Rerat.av/07/1173/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº Av/06/1129/13/SEMAD que concedeu à Servidora
Pública Municipal FRANCISCA LOPES DELGADO, matrícula nº. 43011-2, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL – 2,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 4.519 (quatro mil,quinhentos e dezenove)
dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido
de:01/11/83 a 16/12/86 e de 01/02/84 a 30/04/96, que passe a constar: Averbação
do Tempo de Serviço de 4.479 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove )dias de
serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido de:01/11/83 a
16/12/83 e de 01/02/84 a 21/03/96 ,conforme Declaração de Tempo de Contribuição
n.º444/2013, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.100/2017, constante do Processo Administrativo nº 893/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Disp/11/1408/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Av/11/1784/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA DA SILVA SOUZA
matrícula funcional nº. “114769387-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “858” (oitocentos e cinquenta e oito) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/02/14 a
28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16
a 08/07/16, 18/08/16 a 02/11/16 e de 16/11/16 a 02/12/16, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.102/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.619/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1785/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA SILVEIRA DA SILVA
matrícula funcional nº. “114766115-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.507” (um mil, quinhentos e sete) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/09/10 a
18/12/10, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12,01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a
17/12/13, 03/02/14 a28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 18/12/15, 02/05/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.103/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.623/2017.
DECRETO “P” Nº 307, de 06 de novembro de 2017.
“Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 304/2017, exclusivamente referente
à exoneração de Elisangela Venceslau da Silva”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 304, de 31 de outubro de
2017, publicado no Diário Oficial do Município de 01/11/2017, exclusivamente referente
à exoneração de Elisangela Venceslau Da Silva, do cargo de provimento em
comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 06 de novembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 308, de 06 de novembro de 2017.
“Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 304/2017, exclusivamente referente
à exoneração de Claudenir Soares de Souza”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 304, de 31 de outubro de
2017, publicado no Diário Oficial do Município de 01/11/2017, exclusivamente
referente à exoneração de Claudenir Soares de Souza, do cargo de provimento em
comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotado na Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 06 de novembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV
ELEIT.
BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 90145-1 SEMAS 30/08/2017 E 31/08/2017 07/09/2016
CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 114760559-4 SEMS 10/08/2017 E 11/08/2017 23/09/2016
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 07/08/2017 E 08/08/2017 02/10/2016
DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 23/08/2017 E 24/08/2017 09/09/2014
DELSON ROBERDO 501837-3 SEMED 23/08/2017 E 24/08/2017 09/09/2014
DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 30/08/2017 E 31/08/2017 03/10/2014
DELSON ROBERDO 501837-3 SEMED 30/08/2017 E 31/08/2017 03/10/2014
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 26/07/2017 E 27/07/2017 02/09/2016
MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-2 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016
MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-4 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016
MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-2 SEMED 18/08/2017 E 21/08/2017 01/09/2016
MARCELA CATELA PEREIRA 114760061-4 SEMED 18/08/2017 E 21/08/2017 01/09/2016
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 14765048-3 SEMS 11/08/2017 E 14/08/2017 23/09/2016
MARIA APARECIDA LIMA 501714-2 SEMED 03/07/2017 E 04/07/2017 02/10/2016
MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 12/09/2017 E 13/09/2017 05/10/2014
MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 15/09/2017 E 19/09/2017 26/10/2014
MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 20/09/2017 E 22/09/2017 07/09/2016
MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 26/09/2017 E 27/09/2017 02/10/2016
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-3 SEMED 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016
PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 03/08/2017 E 04/08/2017 26/09/2016
ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 114763114-4 SEMED 05/07/2017 E 06/07/2017 02/10/2016
ROSELI DA SILVA SOBRINHO 114760891-3 SEMS 05/09/2017 E 06/09/2017 02/10/2016
ROZEMAR MATTOS SOUZA 75241-1 PGM 17/08/2017 E 18/08/2017 02/10/2016
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-3 SEMED 14/08/2017 E 15/08/2017 25/09/2016
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-4 SEMED 16/08/2017 E 17/08/2017 02/10/2016
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO 500569-4 SEMED 21/08/2017 E 22/08/2017 29/09/2016
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1786/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA ZANQUINI JANCZESKI
matrícula funcional nº. “114767256-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.750” (um mil, setecentos e cinquenta) dias
de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:19/09/11
a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 02/07/13, 23/07/13
a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.104/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.625/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1787/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RUBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT
COSTA BEBER, matrícula nº. 114771484-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.759”
(dois mil, setecentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00146/17-7, do dia 20/10/2017, no(s) período(s) compreendido(
s) de 18/02/2008 a 23/12/2008, 09/02/2009 a 21/12/2009, 18/02/2010
a 09/07/2010,28/07/2010 a 22/12/2010, 07/02/2011 a 10/07/2011, 27/07/2011
a 21/12/2011, 06/02/2012 a 30/04/2012, 01/05/2012 a 20/12/2012, 14/02/2013 a
05/07/2013, 23/07/2013 a 20/07/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a
19/12/2014, 19/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 23/12/2015, 22/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 16/12/2016 e de 13/02/2017 a 31/03/2017 , em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.105/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.636/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1791/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO
BELMONTE, matrícula nº. “80201-2” e na matrícula nº. “80201-3” ocupante do
cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “8” oito dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 02/10/2017 a 09/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1759/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY APARECIDA AJUL REZENDE
ZIKEMURA, matrícula nº. “114771889-”, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 25/09/2017 a 29/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de outubro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lg/10/1778/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE DE ARAUJO SOUZA,
matrícula funcional nº. “114764515-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/10/2017 a 28/04/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1783/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal VLADEMIR SALOMONE DA MATTA,
matrícula funcional nº. “33431-1” ocupante do cargo de MECÂNICO DE
VEÍCULOS, lotado SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Adalzira Salomone da Matta,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 28/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação do Espaço Feira
Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”, no Município de Dourados-MS.
PROCESSO: nº 295/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO:
Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 08/12/2017 (oito de
dezembro do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de
Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine
die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O
referido ato se dá em acatamento a pedido do Ministério Público de Mato Grosso
do Sul, para que sejam sanadas todas as dúvidas levantadas no inquérito. SESSÃO:
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de novembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resolução nº.Lt/11/1788/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “131241-2” ocupante do cargo de ASSSITENTE ADMINISTRATIVO,
lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Irmão: João Gomes de Souza, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/09/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1789/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO
LIBORIO, matrícula funcional nº. “114771843-1” ocupante do cargo de
ASSSITENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Materna:
Maria Feitoza da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 23/08/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1790/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA LUIZA DE AVILA LACERDA,
matrícula funcional nº. “114760412-1” ocupante do cargo de ARQUITETO, lotada
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de sua Mãe: Maria Carlota de Ávila Lima, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1792/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIMEI PEDROTTI WOLF, matrícula
nº. “114760348-1” e na matrícula nº. “114760348-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/10/2017 a 29/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1793/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, NATALIA MARTINS DE SOUZA,
Matrícula nº. “114770134-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1794/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA
SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
, “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/10/2017 a 20/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 90 (noventa) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades
médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento
à população.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 071/2017
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.845,51 (Sessenta e cinco mil e oitocentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Dourados/ MS 19 de Setembro de 2017.
AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD
EXTRATO DE EMPENHO N° 382/2017.
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED C N P J :
03.859.295/0001-44
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2017
OBJETO: Locação de espaço físico para atender o Seminário de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.959,99 (Um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove
centavos).
DATA DE EMPENHO: 31/10/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 012/2017 que objetiva a contratação com: Viação
Dourados Ltda, CNPJ: 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25, I da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 01 de novembro de 2017.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATOS
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo 11555/92
Quadra 26 lote 13
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 01
Vistos e etc…
Após detida análise nos presentes autos e a constatação através da procuração
registrada no livro nº 0497 página 162 no Cartório de Registro Civil e Tabelionato
de Guaianases/SP anexa, foi possível confirmar que a senhora Francilina Maria
dos Santos, brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, portadora da CI-RG n.º
18.430.895-1 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua dos Texteis, 2374 Apto 34-A
Guaianases/SP, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal
como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012.
Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal
acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas
para os demais herdeiros.
Publique-se e cumpra-se
Dourados/MS, 27 de Outubro de 2017.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
Processo 6456/95
Quadra 15 lote 17
Jardim Canaã IV
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Raquel Fátima
Ferreira de Melo, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001024680 SSP/MS e
CPF 837.530.011-04.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 30 de Outubro de 2017.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº18/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1996/2017 37970 Adão Aurelino Correa e Outros
Guiana nº1930, Q-39, L-10/ Pq. das
Nações I
1684/2017 78784
Adão Parizotto e Luiz Dilso
Parizotto
CV-10, Q-17, L-20/ Sitiocas Campina
Verde
1789/2017 28220 Adriana Aparecida de Matos
José do Patrocínio nº520, Q-B, L-12/ Vl.
Santa Catarina
1983/2017 39016 Ailton Carlos dos Santos
Gelcy Maria T. Marcondes nº1625, Q-49,
L-02/ Pq. das Nações II
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
1867/2017 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos
Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Cj.
Hab. Eulalia Pires
1791/2017 22437 Andressa Alves dos Santos
Noca Dalzacker, Q-87, L-06/ Jd. Água
Boa
1982/2017 38580 Batista Heringer
Paulo Almeida Teixeira nº325, Q-87, L-
12/ Pq. das Nações II
1956/2017 8821 Camila Rocha Carrenho
Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-04/
Pq. Alvorada
1949/2017 25684
Construmat Comércio e
Constução LTDA-EPP
Alameda dos Topazios, Q-B, L-05/
Campo Dourado
1950/2017 25683
Construmat Comércio e
Constução LTDA-EPP
Alameda dos Topazios, Q-B, L-04/
Campo Dourado
1951/2017 25682
Construmat Comércio e
Constução LTDA-EPP
Alameda dos Topazios, Q-B, L-03/
Campo Dourado
1952/2017 25681
Construmat Comércio e
Constução LTDA-EPP
Alameda dos Topazios, Q-B, L-02/
Campo Dourado
1953/2017 25680
Construmat Comércio e
Constução LTDA-EPP
Alameda dos Topazios, Q-B, L-01/
Campo Dourado
1946/2017 15242
Contato Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Coronel Ponciano nº4985, Q-05, L-13/
Vila Norte
2019/2017 15620
Crislaine Sarate dos Santos e
Outros
Manoel Santiago, Q-14, L-03/ Jd.
Piratininga
1388/2017 7056
Cristiane Satie Nakamura
Xavier e Outros
Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-19/ Pq.
Monte Carlo
1992/2017 3055 Daniel Primo Dalberto
Manoel João Ferreira, Q-34, L-17/ Altos
do Indaiá
1977/2017 45108
Deborah Sarita Arce Torraca
PROC.: Valter da Silva Mello
Gonçalo Nunes da Cunha nº1045, Q-30,
L-20/ BNH IV Plano
1945/2017 25543 Dilermando Angelo Pezerico
Antonio Machado, Q-08, L-06/ Chácaras
Trevo
1948/2017 25516 Edalvio da Costa Jandre
João Angelo Rocha, Q-04, L-22/
Chácaras Trevo
1955/2017 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/
Vila Matos
2000/2017 12389 Elias Alves Pereira Cyro Melo, Q-19, L-07/ Jd. Ouro Verde
1976/2017 104268
Eliza Maria Dantas Bortousso
Rodrigues e Outros
Monte Alegre nº4211, Q-00, L-P108/
Chácara Parte 108
2025/2017 3966 Elizio Brites
Pedro Celestino nº1470, Q-02, L-11/ Jd.
Bará
2026/2017 3967 Elizio Brites Ponta Porã nº1470, Q-02, L-12/ Jd. Bará
2027/2017 3968 Elizio Brites
Ponta Porã nº1470, Q-02, L-P13/ Jd.
Bará
2022/2017 66278 Emerson Ferraz Lopes
Paulo Albeto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. Das
Primaveras
08-F/2017 38731
Espolio de Dulcina Maria
Pereira
Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq.
das Nações II
1997/2017 38731
Espolio de Dulcina Maria
Pereira
Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/ Pq.
das Nações II
1989/2017 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva
Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq.
Alvorada
1914/2017 4798 Francisco Antonio de Souza
Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L-
26/ Jd. Flórida I
1961/2017 19480 Francisco Pedra
Cornélia Cersozimo de Souza nº165, Q-
22, L-11/ Jd. Clímax
1297/2017 95492 Gedeone Aparecido Nogueira
Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-22/ Pq.
Rincão I
2030/2017 3775
Genilson Francisco de Oliveira
e Outros
João Vicente Ferreira nº721, Q-I, L-10/
Vila Rui Barbosa
2018/2017 36725
Guilherme da Silva Neco
Oliveira dos Santos
Ver. Ataulfo de Matos nº7460, Q-16, L-
05/ Vila Guarani
1995/2017 349
Guilhermo Austin Almeida
Pinto
Weimar Gonçalves Torres nº1537, Q-A,
L-03/ Chácara Parte 38
1998/2017 39017 Heleodoro Acosta
Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q-49, L-
03/ Pq. das Nações II
1975/2017 14867 Hyran Pereira de Matos
Manoel Santiago nº3885, Q-04, L-01/ Jd.
Hyran de Matos
2024/2017 5769
Irapuan Gustavo Barbosa e A.
Pedrosa Balbina de Matos, Q-03, L-06/ Jd. Itaipu
1784/2017 79184 Irene Aparecida Moreira Brito
Raimundo de Oliveira, Q-02, L-12/ Res.
Oliveira II
1868/2017 21029 Ivone Soares
Da Liberdade nº580, Q-16, L-08/ Jd.
Londrina
1770/2017 79228 Jaime Novaes e Outros
Raimundo de Oliveira, Q-05, L-05/ Res.
Oliveira II
2006/2017 45840 João Holidio da Silva
Januario Pereira Araujo nº890, Q-74, L-
22/ Jd. Água Boa
1937/2017 28581 João Rodrigues e Outros Abolição, Q-F, L-07/ Vila Martins
1963/2017 46343 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Maipu
1850/2017 22966 Julia Pereira da Costa
Pancho Torraca, Q-22, L-10/ Vila
Cachoeirinha
1957/2017 87470
Luciano Rodrigues Miranda e
Outros
Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Q-
148, L-03/ Jd. Água Boa
2005/2017 19216 Mardonio Molonha Alencar
Joaquim Teixeira Alves nº1050, Q-36, LC/
Centro
2028/2017 47805
Maria Celia Vieira PROC.:
Imobiliária Dourados Emp. e
Adm. de Imóveis LTDA
Italivio de Souza Pael, Q-175, L-18/ Jd.
Água Boa
07-F/2017 55275 Maria de Lourdes Medeiros
Oliveira Marques nº2904, Q-09, L-05/
Vila Lili
1395/2017 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I
2001/2017 57698 Milton Ricardo dos Santos
José Fernandes Junior nº6722, Q-24, L-
11/ Jd. Maracanã
1901/2017 1084 Miria Martins Cunha
Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/
Res.,Pq. do Lago I
1958/2017 46382 Moyses Henrique
Benedito Alves Guimarães nº1979, Q-
171, L-14/ Jd. Água Boa
2016/2017 84248 Nezilda Barriviera e Outros
Corredor Público 12, Q-20, L-20/ Sitiocas
Campo Belo I e II
1686/2017 19453
Nilrton Rodrigues Gonçalves e
Outros Eulalia Pires nº2440, Q-N, L-07/ Centro
1984/2017 58312 Nilton Martins Penzo e Outros
Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE
/Centro
1954/2017 22284 Noel Elesbão Pereira
José Stroppa, Q-01, L-18/ Chácara Parte
26
1880/2017 8730 Odair José Araujo Rosa
Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq.
Alvorada
1985/2017 58309
Oreste Pereira de Matos
Espolio
Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38,
L-PK/ Centro
2029/2017 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina
1944/2017 8508 Oswaldo dos Santos Soares
Eduardo Cersozimo de Souza nº335, Q-
60, L-19/ Pq. Alvorada
1687/2017 23952 Ramona Fernandes de Oliveira
Pancho Torraca nº507, Q-42, L-04/ Vila
Cachoeirinha
1906/2017 37884 Reginaldo Garcia Vieira Guiana, Q-34, L-18/ Pq. das Nações I
1369/2017 2261 Reginaldo Pinotti
Seiji Nishioka, Q-52, L-11/ Altos do
Indaiá
1993/2017 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá
1962/2017 3249 Sergio de Azevedo Barros
João Candido da Câmara nº1232, Q-03,
L-3A/ Vila Tonani I
2023/2017 87448 Uilson Nascimento e Outros
Santa Fé nº280, Q-24, L-14/ Res. Santa

Valdir Pimenta da Silva e
Outros
PROC.: Otacilio Dutra
Marques
1965/2017 25679
Veneto Empr. e Participações
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-18/ Campo
Dourado
1966/2017 25678
Veneto Empr. e Participações
S/A
Rodovia BR 463, Q-A, L-17/ Campo
Dourado
1582/2017 15150
Wanilton Finamore, Q-13, L-12/ Jd.
Santa Brígida
1926/2017 8733 Wladmir Martins Junior
Claudio Goelzer nº340, Q-73, L-12/ Pq.
Alvorada
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Dourados, 31 de Outubro de 2017
Recebido/Cencor
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº19/2017
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
5783/2017 27826 Alayde do Couto Castro Palmeiras, Q-32, L-01/ Jd. Santo
André
Alberto Marques Scalante
PROC.: Roserilda Gonçalves
4478/2017 50967 Amélio Petronilio Benites Abílio de Matos Pedroso, Q-43, L-
13/ Pq. do Lago II
5557/2017 4715 Amilton Morais Sidnei Fernandes de Souza nº41, Q-
11, L-20/ Jd. Flórida I
4979/2017 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vl.
Almeida
5032/2017 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos S. V. Filho nº5430, Q-
17, L-19/ Jd. Monte Líbano
5771/2017 77946 Antonio da Silva Bastos Geni Ferreira Milan, Q-00, L-3A/
Chácara Parte
4506/2017 5515 Antonio Marinho Falcão Neto Antonio Spoladore, Q-19, L-11/ Pq.
Alvorada
4677/2017 9276 Antonio Roberto Castelão Claudio Goelzer, Q-76, L-11/ Pq.
Alvorada
5776/2017 47181 Ariel Paim da Silva Amandio de Matos Pereira nº830, Q-
176, L-04/ Vl. Industrial
5106/2017 47827 Arlindo Elias da Silva e Ou Rio Brilhante nº1795, Q-175, L-05/
Jd. Água Boa
5022/2017 21034 Arlito Ribeiro de Souza Montese, Q-16, L-13/ Jd. Londrina
5728/2017 18449 Associação das Igrejas Batista
do Sul de Mato G.
Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde
4999/2017 595 Celso Luiz Roman Ross Weimar Gonçalves Torres nº1025,
Q-00, L-P36/ Centro
5050/2017 46592 Clarice Correa Cesar Ponta Porã, Q-04, L-P/07/ Jd. Bará
5775/2017 76276 Codauto Comercial Dourados de
Automóveis LTDA
Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-PB/
Centro
1828/2017 43191 Companhia de Desenv. Hab. e
Urbano de MS – CDHU
Raul Frost, Q-21, L-11/ Conj. Hab.
Izidro Pedroso
5778/2017 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones, Q-70, L-PIGJ/ Centro
5782/2017 40098 Elias dos Santos de Souza Patrocínio Victor Garcia, Q-59, L-
20/ Vl. São Braz
5671/2017 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti, Q-16, L-20/ Vl.
Vista Alegre
4964/2017 48273 Espolio de Adelina Rigotti
PROC.: Luiz Mariano dos
Audelino Garcia Camargo nº1245,
Q-118, L-13/ Jd. Água Boa
5683/2017 30785 Espolio de Cícero Trindade Leite 20 de Dexembro, Q-164, L-14/ Jd.
Água Boa
5063/2017 39410 Espolio de Filomeno João Pires Francisco Areco, Q137, L-09/ Pq.
das Nações II
5065/2017 39412 Espolio de Filomeno João Pires Maria Ap. Gonzaga Cerqueira, Q-
137, L-11/ P. das Nações II
5730/2017 57904 Espolio de Leontina Gonçalves
Meireles
Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-14/
Jd. Ayde
1855/2017 21606 Espolio de Valdomiro Dall Agnol Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jd. Mato
Grosso
5801/2017 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos, Q-34, L-
15/ Centro
5553/2017 72880 Felipe Rios Bergonzi Alameda Dourados, Q-07, L-20/ Jd.
Mônaco
5672/2017 1526 Fidelcino Joaquim dos Santos Antonio Alves da Rocha, Q-18, L-
05/ Jd. Flórida II
5621/2017 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-07/ Jd. Vitória I
5622/2017 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-09/ Jd. Vitória I
5113/2017 12082 Francisco Elias Barbosa Dos Caiuas nº630, Q-05, L-P11/ Jd.
Marabá
5663/2017 13703 Genézia Morales da Silva e
Outros
Dos Caiuás, Q-02, L-10/ Vl. Barros
43-F/2017 43717
Martinho Lutero, Q-02, L-07/ Jd.
Canaã I
5718/2017 77866 Giovani Santana de Souza João Franco da Rocha, Q-01, L-14/
Jd. Vitória II
1935/2017 67059 Grazieli Waldow de Oliveira Antonio de Moraes dos Santos, Q-
03, L-02/ Jd. Marília
5774/2017 626 Guiomar dos Santos Beneditti
Reis
Weimar Gonçalves Torres, Q-A, LP16/
Vl. Rui Barbosa
5649/2017 8710 Heitor dos Santos Andre Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq.
Alvorada
5665/2017 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Drumont, Q-04, L-09/ Jd.
Hyran de Matos
5779/2017 40127 Ialetici Afonso Nogueira Verônica de Mattos Barbosa nº220,
Q-60A, L-15/ Vl. São Braz
5786/2017 59346 Ignes Silva Santos General Osório, Q-09, L-19/ Vl. D.
Erondina
5757/2017 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Jd.
Girassol
5719/2017 77799 Irio Ribas dos Santos Vitor Viana, Q-07, L-02/ Jd. Vitória I
5743/2017 33044 Jose Gilmar Carneiro Das Mangueiras, Q-45, L-20/ Jd.
Colibri
5669/2017 35765 Jose Ivan da Silva Cezário Domingues Peres, Q-15, L-
05/ Vl. Ubiratan
5764/2017 17871 Jose Junior Lourenço Picadinha, Q-03, L-19/ Vl. Nova
Esperança
3810/2017 98493 José Osvaldo Alves de Assis e
Outros
Jose Mauricio de Assis, Q-23, L-04/
Pq. Rincão II
5674/2017 37739 Josefa Maria dos Santos Colômbia, Q-26, L-11/ Pq. das
Nações I
5799/2017 77755 Juarez Pirez da Silva Sebastião Delalibera, Q-04, L-11/
Jd. Vitória I
5747/2017 26815 Juraci Barbosa de Souza Humaitá, Q-31, L-03/ Jd. Santo
André
41-F/2017 13970 Marciana Retore Maria da Gloria, Q-06, L-14/ Jd.
Santa Brígida
5027/2017 97013 Marcos Teodoro de Oliveira e
Outros
Pedro Reich nº2315, Q-31, L-03/ Jd.
Piratininga
5664/2017 44916 Maria Ilma Agenor Januário Pereira de Araujo, Q-02, L-
13/ Vl. Adelina I
5768/2017 17859 Maria Inês Santos Lima Picadinha, Q-02, L-03/ Vl. Nova
Esperança
5802/2017 47338 Mauro Avelino da Silva Rio Brilhante, Q-164, L-04/ Jd. Água
Boa
5676/2017 48256 Mirian Balbino de Araujo Maciel Rio Brilhante, Q-33, L-22/ Vl. Vista
Alegre
5780/2017 40126 Nair de Oliveira Ferreira Verônica de Mattos Barbosa, Q-
60A, L-14/ Vl. São Braz
5740/2017 22307 Odair Zamuner Áurea de Matos Carvalho, Q-80, L-
19/ Jd. Água Boa
39-F/2017 46891 Paulo Cavalcante de Oliveira Onofre Pereira de Matos nº1430, Q-
54, L-ABE/ Centro
5678/2017 1360 Pedro Roberto Grassi e Outros Desiderio Felipe de Oliveira, Q-34, L-
14/ Jd. Flórida II
5034/2017 15412 Reginaldo Sanches Barbosa Cabral nº2610, Q-11, L-13/ Jd.
Piratininga
5141/2017 89072 Renata de Farias Cordeiro Osvaldo Lorensini nº185, Q-13, L-
01/ Res. Santa Fé
5059/2017 5194 Rita Gai Benjamin Constant, Q-05, L-08/ Jd.
Faculdade
5615/2017 77708 Rozimeire Zafra João Franco da Rocha, Q-01, L-03/
Jd. Vitória
Satiko Togoe da Silva
PROC.: Messias Emilio da Silva
5655/2017 18483 Sebastião de Oliveira Rocha
Neto
Projetada, Q-45, L-A/ Jd. Ayde
5142/2017 37509 Sebastião Guimarães Marechal Rondon, Q-17, L-07B/ Pq.
das Nações I
5492/2017 1418 Silmara da Silva Antonio Alves Rocha nº793, Q-23, L-
19/ Jd. Flórida II
Engracia Xavier de Matos nº6088, Q-
1831/2017 35690 10, L-05/ Vl. Ubiratan
5661/2017 18456 Sonia do Espírito Santo Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde
5140/2017 92543 Thatiana Lopes Mendonça Carlos Drummond de Andrade
nº160, Q-10, L-16/ Jd. Cristhais I
5791/2017 63457 Theodoro Syroka e Outros 20 de Dezembro, Q-00, L-00/ Jd.
Água Boa
5753/2017 8035 Ulisses Girelli e Outros General Câmara, Q-16, L-13/ Jd.
Girassol
5754/2007 8034 Ulisses Girelli e Outros General Câmara, Q-16, L-12/ Jd.
Girassol
5651/2017 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das
Paineiras
5623/2017 77754 Viana & Rocha LTDA Projetada F, Q-04, L-10/ Jd. Vitória I
1869/2017 24707 Willians Cezar Rodrigues Iracema, Q-02, L-10/ Vl. Vista
Alegre
5729/2017 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-12/
Jd. Ayde
Dourados, 31 de Outubro de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS:
R E S O L V E:
Realizar sessão pública para apuração do resultado geral da Proposta Técnica da
Concorrência 001/2017
Dia: 08 de novembro de 2017
Horário: 09:00 hs (nove horas)
Endereço: na sala de reunião da Câmara Municipal de Dourados, localizada na
Avenida Marcelino Pires, nº 3495 – Jardim Caramuru – nesta cidade.
Dourados MS, 06 de novembro de 2017
Luiz Jó Nevoletti Corrêia
Presidente da CPL
Eva Sales da Costa
Membro da CPL
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Membro Suplente da CPL
PORTARIA Nº.344, de 27 de outubro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar Antonio Albres Viegas Quadros no Cargo de Chefe de Recepção
da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de novembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.345, de 31 de outubro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Inaya Lobo Fava, do Cargo de Assessor Parlamentar
III, lotada no Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal
de Dourados, em 01 de novembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
CONVOCAÇÃO – SESSÃO PÚBLICA
OUTROS ATOS
ATA – CMAS
417ª/2017
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete nesta cidade
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob
a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais da Sociedade Civil: 1) Mônica
Roberta Marin de Medeiros, 2) Evinei Arce da Silva Oliveira, 3) Zildo Maria de
Sousa e Suplentes: 4) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 5) Giselle Ferreira
da Silva Tosta. Representantes Governamentais Titulares: 6) Daniele Fiori da Costa
Vieira Teles, 7) Sônia Virginia Ferreira Souza, 8) Cristiane Bartz Ktuger Gutierre, 9)
Donária Anastácio Pereira, e Suplentes: 10) Aili Costa Cezár da Silva, 11) Vanessa
de Oliveira Queiroz. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a
presença de todos, logo em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes
na pauta do dia, com as respectivas deliberações e informes de ordem geral, a saber:
1ª PAUTA – FALA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/
ATUAL CONJUNTURA DO SUAS. A Secretaria Executiva informou que
a Secretária Ledi Ferla não pode comparecer devido a uma agenda com a Prefeita
Municipal então a Presidenta informou que o assunto seria referente a informes
sobre os cortes de recursos financeiros do Governo Federal para com a Política de
Assistência Social onde ficaria muito difícil a execução das atividades tanto governamental
quanto não governamental com os cortes brucos que giram em torno de
99%, especialmente na alta complexidade onde estão as entidades de acolhimento.
Todos os presentes se manifestaram preocupados. A Conselheira Daniele informou
que na data de 14/11/2017 a partir das 8 horas na Praça Antônio João haverá uma
manifestação regional em prol da Assistência Social do município e região com a
confirmação de vários municípios com caravanas compostas por prefeitos e funcionários.
Todos os Conselheiros foram convidados a participar inclusive chamando
a participação dos usuários da entidade e/ou órgão. 2ª PAUTA – ELEIÇÃO DE
MEMBROS DAS COMISSÕES INTERNAS DO CMAS. A Presidenta Mônica iniciou
a composição das comissões internas do CMAS e ressaltou que na comissão de
acompanhamento do Programa Bolsa Família deveria ser composta por pelo menos
um representante de cada órgão de execução do Programa que são Secretarias de
Assistência Social, Saúde e Educação, a Coordenadora da Casa dos Conselhos, Ediana,
informou que as comissões tem que ser em número par para respeitar a paridade
entre Governo e Sociedade Civil segundo as normativas do CMAS. Então foi composta
a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO BPF: Cristiane Bartz Ktuger
Gutierre , Sônia Virginia Ferreira Souza, Shirley Flores Zarpelon (Governamental)
e Giselle Ferreira da Silva Tosta, Danielly Perentel Miranda, e um representante do
Conselho Gestor dos Usuários que completará a paridade assim que assumirem
a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira
Sônia Virginia Ferreira Souza; COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO
CMAS: Vanessa de Oliveira Queiroz, Aili Costa Cezár da Silva (Governamental)e
Marcia Adriana Freire Medeiros Alves e um representante do Conselho Gestor dos
Usuários (Não governamental) que completará a paridade assim que assumirem
a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo a Conselheira
Vanessa de Oliveira Queiroz; COMISSÃO LEGISLAÇÃO E NORMAS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Sandra Paschoal Francisco, Donária Anastácio Pereira
(Governamental) e Evinei Arce da Silva Oliveira, um representante do Conselho
Gestor dos Usuários (Não governamental) que completará a paridade assim que
assumirem a cadeira no CMAS, sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo
a Conselheira Evinei Arce da Silva Oliveira; COMISSÃO FINANCIAMENTO E
ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles,
Donária Anastácio Pereira, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (Govermanental
e Mônica Roberta Marin de Medeiros, ) Zildo Maria de Sousa, Giselle Ferreira da
Silva Tosta (Não governamental) sendo que a Presidente da Comissão ficou sendo
a Conselheira Daniele Fiori da Costa Vieira Teles; COMISSÃO POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-VISITA E MONITORAMENTO: Todos os Conselheiros.
A presidenta ressaltou que esta Comissão é composta por todos devido ao Regimento
Interno do CMAS e muitas ações a serem desenvolvidas dentro dela. 3ª
PAUTA – DISTRIBUIÇÃO DOS OFICIOS/DOCUMENTOS ÀS COMISSÕES:
Foi repassada a Comissão de Visita e Monitoramento a solicitação de inscrição de
duas entidades Guarda Mirim e Centro Espirita Bezerra de Menezes a ser visitada
para regularização junto ao CMAS, os Conselheiros Zildo, Marcia Adriana e
Donária agendaram as visitas para a data de 06/11/2017 período matutino onde fora
agendado o veículo da Casa dos Conselhos para conduzi-los. Também foi repassado
a Comissão de Financiamento e Orçamento o oficio da SEMAS e informado
que há um material referente na sala da secretaria executiva para ser analisado
e posteriormente aprovado pelo CMAS, então agendaram reunião para análise na
data de 07/11/2017. A Ediana informou que esta Comissão deverá ser publicada,
o mais rápido possível, para a legalidade da análise e aprovação em uma reunião
extraordinária do CMAS que fora agendada para dia 21/11/2017, sendo que as demais
comissões após composição completa serão publicadas. A Marcia, Secretaria
Executiva, providenciará as documentações e envios necessários a publicação. 4ª
PAUTA – INFORMES/LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS: 1 – A Presidenta
informou o recebimento e procedeu a leitura de ofícios da Coordenação da Central
Cadúnico/Bolsa Família informando descarte de formulários de cadastro após
decorrer os cinco anos necessários ao arquivamento e outro informando que haverá
desligamento de famílias a partir do início do ano 2018 devido a não recadastramento
mesmo após várias chamadas e mobilizações para localizar e informar tais
famílias. 2 – Oficio da SEMAS informando evolução dos índices do IGD-M/PBF
conforme pactuado para o ano 2017. 3 – Oficio da SEMAS onde foi autorizado pelo
MDS a mudança do CRAS Agua Boa para o bairro Guaicurus onde residem maior
número de famílias em situação de vulnerabilidade social a serem atendidas/acompanhadas.
4 – Oficio da Associação Pestalozzi informando atualização de diretoria
e solicitando nova Declaração de Regularidade, Mônica se comprometeu a verificar
e proceder os encaminhamentos necessários. 5 – Oficio da Comissão Municipal
de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados convidando as representantes do
CMAS para uma reunião na data de 10/11/2017 onde as mesmas ficaram cientes e
se comprometeram a participar. Também foi informado pela Marcia Secretaria Executiva
que já fora realizado os preenchimentos e finalização dos sistemas a serem
alimentados pelo CMAS junto ao MDS ficando apenas o Senso SUAS que necessita
dos nomes dos representantes do Conselho Gestor que encerra-se na data de
17/11/2017. A Presidenta sugeriu e ficou combinado que na última reunião do ano,
dia 12/12/2017, haverá uma confraternização com lanche e trocas de presentes entre
os Conselheiros. Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi
dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as
decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença
de todos declarando encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se
lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim________________(Márcia Floriano
Secretaria Executiva), pela presidente, abaixo nominada, e demais membros
do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença.
Mônica Roberta Marin Medeiros
Presidente CMAS
itação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J.A. DA SILVA COMUNICAÇÃO
– ME, inscrita no CNPJ Nº 10.675.596/0001-83, pelo critério de menor
valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram
no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-
se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93.
Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 01 de novembro de 2017.
José dos Santos da Silva Leonardo Landeira
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
ATA – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.569 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Ata nº. 038/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira,
Milena Alves Craveiro e José dos Santos da Silva, designados pela Portaria número
dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil,
trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo
como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 037/2017/
PreviD de Dispensa de Licitação nº. 024/2017/PreviD, que tem como objeto a contratação
de serviço de assessoria de comunicação e imprensa com vistas a divulgar
a campanha: “PreviD 10 anos: A consolidação de uma ideia” e demais atividades do
PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PREVID. Declara esta Comissão de Lic-
Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Financiamento e
Orçamento da Assistência Social do CMAS.
DELIBERAÇÃO CMAS nº 036 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 036/2016
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e em seu Regimento
Interno, através da plenária em reunião ordinária nº 417ª, ata nº 417º, realizada
no dia 31 de Outubro de 2017, por unanimidade dos presentes;
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: Aprovação da composição da Comissão Temática abaixo relacionada:
1 – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos e
Donária Anastácio Pereira.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS: Mônica Roberta Marin Medeiros, Zildo Maria de Sousa e Giselle
Ferreira da Silva Tosta.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 31 de Outubro de 2017.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidenta CMAS
CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 580 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
D C S SUPERMERCADO EIRELI ME, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de DM SOUZA
SUPERMERCADO para D C S SUPERMERCADO EIRELI ME , e a Licença
de Operação (LO), para atividade de Comércio de mercadorias em geral, Supermercado,
localizada na Rua Eulália Pires, n° 898, Bairro Vila Almeida, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DELAI & SILVA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade uma Metalúrgica especializada na fabricação
de corte e dobra de chapas metálicas, fabricação de caixas de portão e a fabricação
de artefatos de metal por encomenda, localizada na Rua Coronel Ponciano nº275 –
Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Ed Gás Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS) para a atividade de
Comércio Varejista de GLP – Classe II, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 1.090
– Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS), para atividade de REGULARIZAR ÁREA CONSTRUÍ-
DA, CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, s/nº, Lote G, I e J,
Quadra 5 – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
FABIANO EUZEBIO MACHADO (CASA DO AMORTECEDOR), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia – LP / Licença de Instalação – LI / Licença de Operação –
LO, para atividade de Manutenção Mecânica e Reparação em veículos automotores,
com Predominância em Suspensão, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves
– Nº 2848, no Centro do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
GIURIZATTO & RODRIGUES LTDA- ME / TEMPER VIDROS, torna Público
que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença
de Operação- LO, para atividade Comércio varejista de vidros, Comércio varejista
de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua Hayel Bon
Faker , 2568 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
LOSS & LOSS LTDA – ME (CIA DO PÃO), torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP / Licença de Instalação – LI / Licença de Operação – LO, para atividade de
Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Mozart Calheiros – Nº 2980, no Bairro
Izidro Pedroso no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARLI REGINA ZEFFIRO ANTONIAZI – ME LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de
conveniência, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, 3650 – Bairro Jardim Paulista,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MEDCAR VEICULOS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para
atividade de Estacionamento de veículos, comércio a varejo de automóveis, camionetes
e utilitários usados , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3490 –
Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental
MIX BEER CONVENIENCIA EIRELI , torna Público que Requereu do Instituto
do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e a Licença
de Instalação – LI , para atividade Comércio varejista de bebidas, comércio varejista
de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não
especificados anteriormente, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 2175 –Vila
Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e
Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Revitalização praça CEPER
II Plano, localizado na Rua Olinda Pires de Almeida, esquina com Rua Ediberto Celestino
de Oliveira nº 2.905, no bairro Cohafaba II Plano, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO – CMAS
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