Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4577 – 20/11/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2017
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando do disposto no
artigo 106, inciso II, da Lei Complementar (LC) nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – APLICAR ao Guarda Municipal ADRIANO DE SOUZA VALIENTE,
matrícula funcional nº 43731-1, a penalidade de SUSPENSÃO DE 08 DIAS, conforme
Decisão proferida nos Autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
01/2017, instaurada pela Portaria nº 01/CORR/GMD/2017, por ter infringido o Artigo
96, X da LC nº 121/2007.
Art. 2º – DETERMINAR o ingresso do Servidor no comportamento “BOM”.
Art. 3º – CONVERTER A PENALIDADE de 08 dias de Suspensão em MULTA,
na base de cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, devendo o
Servidor permanecer em serviço, considerando o disposto no artigo 103, §2º da LC
nº 121/2007.
Art. 4º – DETERMINAR à Corregedoria da Guarda Municipal abertura de procedimento
disciplinar para apurar fatos contidos no bojo da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 01/2017, em face do Guarda Inspetor ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA,
matrícula funcional nº 44141-1.
Art. 5º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 6º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 14 de Novembro de 2017.
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
Resolução nº. Lp/11/1841/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE DE SOUZA CARVALHO,
matrícula nº. 87211-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.111/2017, constante
no Processo Administrativo nº 2.642/2017, pelo período de: 19/10/2017 a
18/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1842/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DINA DA SILVA,
matrícula nº. 7911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/07/2005
a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.112/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.644/2017, pelo período de: 01/11/2017 a 31/01/2018.
RESOLUÇÕES
ANO XIX / Nº 4.577 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 16 PÁGINAS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/11/1843/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, LIGIA MARIA BENELLI
ROSA, matrícula funcional nº. 114762325-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Sec. Mun. de Educacao (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
base no Parecer nº. 1.116/17, do Processo Administrativo nº. 2.655/17, a partir do
dia 23/11/2017
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Reint/11/1844/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE DA SILVA
MAZARIM, matrícula funcional nº. 82741-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.118/17, do Processo
Administrativo nº. 2.660/17, a partir do dia 30/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1826/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA TIAGO
DA MAIA, matrículas nº. “80261-1” e “114760393-1” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres
letivos do ano de 2016, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar
n° 118/2007, pelo período de 01/11/2017 a 15/11/2017, em conformidade com o
parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.734/2016/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de novembro do ano
de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 100 de 16 de Novembro de 2017.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
CLEIDE MOREIRA DE LIMA, matrícula n. 114760707-1, cargo Auxiliar
de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal
Sócrates Câmara para o Ceim Recanto da Criança/Ceim São Francisco Extensão, a
partir de 20/11/2017.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de novembro/2017 a respeito do que dispõe
a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de Novembro de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
EDITAL – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
BAIRRO CHÁCARAS FLORA.
A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de
Contribuição de Melhorias referente ao Edital 02/2016/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO BAIRRO CHÁCARAS FLORA – NÃO ADERENTES, conforme relação
dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pela EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura
Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h.
Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, das seguintes formas: 1) À vista e 2) Parcelado.
Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 20 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou
feriado, podendo se efetivar das seguintes formas:
1) Parcelamento em até 03 (três) vezes:
• O parcelamento em até 03 (três) vezes sem juros em parcelas fixas de igual valor:
• Primeira Parcela – 20 de dezembro de 2017;
• Última Parcela – 20 de fevereiro de 2018.
2) Parcelamento em até 12 (doze) vezes.
• O Parcelamento em até 12 (doze) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas
fixas e sucessivas de igual valor com juros de 1% ao mês.
• Primeira parcela – 20 de dezembro de 2017
• Última parcela – 20 de novembro de 2018.
Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13,
§ 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011.
CLAUDIO MATOS LEITE
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Diretor de Administração Tributária
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
EDITAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017/SEMDES/PMD
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DAS
BARRACAS DE ALIMENTOS, AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÃO
E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NO DOURADOS BRILHA
2017
O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico – SEMDES torna público a presente chamada de abertura de inscrições
para os interessados em ocupar espaços na Praça Antônio João no evento intitulado
Dourados Brilha 2017, de 08 a 24 de dezembro de 2017, nas condições e exigências
estabelecidas no presente instrumento.
1 – OBJETO
1.1 – Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar
a exploração para instalação na Praça Antônio João, durante as festividades do
Dourados Brilha 2017, na cidade de Dourados-MS dos itens abaixo relacionados:
• 15 (quinze) Pontos na Praça de Alimentação;
• 30 (trinta) Pontos de Ambulantes;
• 01 (uma) Empresa de Bebidas;
• 01 (um) Parque de Diversões;
1.2 – DEFINIÇÕES
1.2.1 – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
1.2.1.1 Serão disponibilizados 15 (quinze) espaços para empresas ou pessoas interessadas
em comercializar alimentos em geral, salgados, cachorro quente, lanches,
espetinhos, bolos, doces, refrigerante, água, sucos e outros.
1.2.1.2 Será fornecido um espaço medindo 3m X 3m para cada um dos contemplados
no sorteio, totalizando 45 (quarenta e cinco) metros de área de barracas fornecedoras
de alimentos, que serão anexadas a uma Praça de Alimentação composta
por 9 (nove) tendas de 5m X 5m, compondo uma Praça de Alimentação de 360 M2.
1.2.1.3 Os comerciantes da Praça de Alimentação deverão locar 08 (oito) jogos de
mesa e cadeiras da fornecedora de bebidas, ao custo diário de R$ 10,00 (dez reais),
cada conjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, mediante Termo
de Responsabilidade que serão entregues pela fornecedora de bebidas, ficando cada
um dos inscritos responsável de receber e devolver para a fornecedora, além de arcar
com a despesa por danos ou extravio desses materiais. Ficando isento do pagamento
da locação aquele que adquirir e comercializar no mínimo 30 (trinta) caixas de
refrigerantes e/ou água.
1.2.1.4 Os comerciantes da Praça de Alimentação só poderão comercializar refrigerantes
e água, fornecidos pela empresa de bebidas oficial do evento. Será vedada a
comercialização de bebidas alcoólicas
1.2.1.5 A comercialização de cerveja será feito exclusivamente pela empresa fornecedora
de bebidas.
1.2.1.6 Fica a critério dos participantes da Praça de Alimentação a locação de uma
caixa térmica para acondicionamento de bebidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais) para todo o evento.
1.2.1.7 Esclarecemos que do total dos 15 (quinze) espaços oferecidos na Praça de
Alimentação, 03 (três) espaços estão reservados para a economia solidária conforme
Lei n° 3.913, 05 de Agosto de 2015.
1.2.2- AMBULANTES
1.2.2.1 – Serão disponibilizados 30 (trinta) pontos para comércio ambulante dos
seguintes itens:
• churros;
• pipoca;
• doces;
• brinquedos;
• bijuterias;
• artesanatos.
1.2.2.2 – Fica vedada a comercialização de salgados, cachorro quente, bebidas e
outros produtos alimentícios por parte dos ambulantes.
1.2.2.3 – Os locais de comercialização serão definidos pela SEMDES e poderão
ser realocados conforme a necessidade ou determinação da SEMDES, sem aviso
prévio.
1.2.2.4 – Não poderão ser instaladas barracas, tendas, ou estruturas similares além
da estrutura ambulante montada para a comercialização de seus produtos.
1.2.2.5 – Será fornecido um colete para identificação dos ambulantes devidamente
credenciados no evento.
1.2.2.6 – Qualquer ambulante que estiver fora das condições estabelecidas neste
regulamento, poderão ser excluídos do evento Dourados Brilha 2017.
1.2.2.7 – Não será permitido a sub locação dos espaços concedidos.
1.2.2.8 – Não poderão com apenas uma inscrição ficar com dois pontos na Praça
Antônio João, um fixo e um móvel.
1.2.3 – EMPRESAS DE BEBIDAS
1.2.3.1 – Será disponibilizado um espaço para a empresa fornecedora de bebidas
comercializar seus produtos com os inscritos da Praça de Alimentação e também
com o público em geral.
1.2.3.2 – Os preços dos produtos vendidos no evento pela empresa de bebidas
deverão ser os mesmos da Praça de Alimentação.
1.2.3.3 – A Empresa deverá disponibilizar para cada inscrito da Praça de Alimentação,
08 (oito) jogos de mesas e cadeiras, sem custo de locação para a organizadora
do evento. Observando o item 1.2.1.3, deste edital.
1.2.3.4 – E empresa vencedora terá sua logomarca exposta em todas as peças publicitarias
impressas do evento.
1.2.3 – PARQUE DE DIVERSÕES
1.2.3.1 – Será disponibilizado espaços para exploração de parque de diversões
durante a realização do Dourados Brilha de 2017.
1.2.3.2 – A empresa ganhadora terá que fornecer sem custo a organização 200
(duzentos) ingressos diários, que serão distribuídos na Casinha do Papai Noel para
as crianças frequentadoras do evento.
1.2.3.3 – A empresa se responsabilizara pela mão de obra empregada durante
o evento nos brinquedos que serão colocados no local, com todos os encargos
obrigatórios, e com toda a documentação exigida por lei para instalações de parque
de diversão.
2 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas, sediadas em
Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto
em lei.
2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição nesta Chamada
Pública.
2.3 – Poderá ser cobrado uma taxa pelo uso do espaço.
2.4 – É vedada a participação de:
a) Pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o
Município de Dourados;
b) Pessoas físicas e jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar
em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados;
c) Pessoas jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso
de credores, em dissolução ou em liquidação (Lei Federal nº 11.101/05);
d) Empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;
e) Pessoas físicas e jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma
de constituição;
f) Cooperativas de serviço e/ou trabalho;
g) Pessoas físicas e jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros
anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido
nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;
h) Pessoas jurídicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente
incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas
prestações de contas tenham sido rejeitadas;
i) Empresa cujo sócio seja servidor da Prefeitura Municipal de Dourados ou esteja
a sua disposição, assim como seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou
colaterais até 3º (terceiro) grau.
3 – DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO
3.1 – O(a)(s) proponente(s) interessado(s), deverão se inscrever na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada à Av. Guaicurus, 2.030, Novo
Parque Alvorada, iniciando-se no dia 13/11/2017 das 07h30min ultimando-se no dia
20/11/2017 às 13h.
3.1.1 – A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário
e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos
Correios ou serviços de entrega similares.
3.2 – São documentos exigidos para a inscrição e habilitação:
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do
PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo
00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00
00.01.33.34.210.000-1 José Henrique Zanin 16 10 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00
00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00
00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 6 00,00 6 00,00 1 32.000,00 1 75.200,00 72,00 43.200,00 5.184,00
00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 0 41.343,02 12.396,00 2 .727.120,00 3.619.632,00 72,00 892.512,00 107.101,44
00.01.33.33.140.000-6 Luis Antonio Alves 15 9 6 05,40 6 05,40 1 33.188,00 1 76.776,80 72,00 43.588,80 5.230,65
00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 4 78,72 2 49,58 54.907,60 7 3.251,73 73,50 18.344,13 3.668,82
Matrícula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A P/22/23 13.825,76 6 14,25 1 35.135,00 1 80.282,37 73,50 45.147,37 5.417,68
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior
as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa ùnica – Chácaras Flora, alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2017.
NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE
Pessoa Jurídica Pessoa Física
• Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I) • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I)
• Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou
contrato social em vigor, devidamente registrado e
acompanhado de todas as alterações ou da
consolidação respectiva
• Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade
• Cópia de RG e CPF do Representante Legal • Cópia do RG e do CPF
• Comprovante de inscrição e situação cadastral
do CNPJ
• Comprovante de situação cadastral do CPF
(www.receita.fazenda.gov.br)
• Alvará Sanitário • Telefone para contato
3.3 – A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no
item 3.2 deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos
os documentos, sem exceção, regularmente válidos;
4 – DA CLASSIFICAÇÃO E DO JULGAMENTO
4.1 – A avaliação dos documentos de habilitação, classificação e julgamento da
proposta será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico – SEMDES, coordenada pela sua Secretária.
4.2 – A habilitação e classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela
SEMDES para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do
cumprimento das condições de elegibilidade do(a) proponente.
4.2.1 – A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será
restituída à (ao) proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da
seleção.
4.3 – Serão eliminados (as) proponente(s):
a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato
da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação á data de publicação
da presente Chamada Pública;
b) que estiver(em) em débito com o Município de Dourados;
c) cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer
outras incorreções que não atendam às exigências da SEMDES.
4.4 – A escolha será mediante sorteio público em ordem crescente de numeração
de 01 (um) a 15 (quinze) do local a ser disponibilizado, entre os proponentes habilitados
e classificados;
4.6 – A SEMDES publicará no Diário Oficial do Município os nomes dos proponentes
vencedores;
4.7 – Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente caberá recurso ao
Secretário (a) da SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de
fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES
no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário
Oficial.
4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo (a) proponente, se
na pessoa do(a) representante legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento de
mandato devidamente autenticado.
4.7.2 – O(A) Secretário(a) da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada
publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.
5 – DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
5.1 – Após a classificação, o(a) proponente arcará a título de taxa de ocupação do
espaço, conforme segue:
5.1.1 ponto para instalação na Praça de Alimentação: R$ 1.000,00 (mil reais) por
espaço, em parcela única;
5.1.2 ponto para instalação para Ambulantes: R$ 200,00 (duzentos reais) por espaço,
em parcela única.
5.1.3 O pagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação.
6 – DOS PRAZOS
6.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:
a) entrega da documentação completa: entre os dias 13 e 20 de novembro de 2017
das 7h30min às 13h;
b) sorteio dos contemplados no dia 24/11/2017 às 9h na SEMDES;
c) divulgação no Diário Oficial dos contemplados no dia 28/11/2017;
d) assinatura do Termo de Compromisso entre os dias 29 de novembro de 2017 e
01 de dezembro de 2017, na SEMDES;
e) ocupação das barracas a partir do dia 08/12/2017;
f) retiradas das barracas no dia 24/12/2017.
7 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PROPONENTES CLASSIFICADAS
7.1 – Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização,
utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos.
7.2 – Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da Praça de Alimentação
do Dourados Brilha 2017.
7.3 – Exibir o crachá de identificação.
7.4 – Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho.
7.5 – Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as
determinações da Vigilância Sanitária.
7.6 – Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento
do Poder Público.
7.7 – É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a
utilização do espaço público.
7.8 – Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou
bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a
população presente nos dias de evento.
7.9 – Será permitida a manipulação de alimentos, desde que elas estejam protegidas
contra a entrada de pragas e vetores.
7.10 – É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
7.11 – Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada.
7.12 – Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização
do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas,
bem como dos consumidores.
7.13 – Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e
máscaras.
4.8 A colocação de mesas e cadeiras dentro da Praça de Alimentação é de responsabilidade
da CONTRATADA;
4.9 Todos os pertences materiais da proponente serão de sua responsabilidade a
colocação e a retirada, bem como a segurança destes pertences.
8 – DO CONTRATO E DAS OBRIGAÇÕES DA SEMDES
8.1 – Os (As) proponentes classificados (as) serão contatados pela SEMDES para
confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes,
momento em que deverá comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da
Praça de Alimentação do Dourados Brilha 2017.
8.2 – A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade será de responsabilidade
da organizadora do evento e a manutenção desse ponto durante o
evento é de responsabilidade do particular, sem qualquer participação da SEMDES,
salvo comprovada ausência de culpa do particular.
8.3 – A iluminação da Praça de Alimentação é de responsabilidade da organização
do evento.
8.6 – Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização
de água em garrafa descartável, refrigerante em lata descartável e de alimentos
pré-elaborados e não perecíveis.
8.6.1 – O (A) proponente classificada tem por obrigação adquirir, para comercialização
no Dourados Brilha 2017, a água, o refrigerante e gelo, do parceiro do evento,
o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, sendo, portanto, vedada
qualquer outra marca que não a autorizada pelos organizadores do evento.
8.7 – Compete à SEMDES disponibilizar 01 (uma) tenda fechada, medindo 3m x
3m, para o (a) proponente classificado da Praça de Alimentação nos termos dessa
Chamada, além das tendas 5m x 5m que farão a parte da Praça de Alimentação.
8.8 – O (A) proponente ou seu representante, munido de procuração, deverão comparecer
pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo.
9 – DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 – Na ausência de cumprimento por parte do (a) proponente classificada das
disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as
sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo
administrativo.
9.2 – O (A) proponente terá o prazo de 1 (um) dia útil, contados da notificação
para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser
consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas.
9.3 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto
do presente Edital.
9.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o (a) interessado
(a) ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo sua
inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.
9.5 – A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital
e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de
acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos
participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
9.6 – A homologação do resultado do presente processo compete a Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico – SEMDES.
9.7 – Somente poderá dar início às atividades, o (a) classificado (a) que tiver cumprido
todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do valor
da taxa.
9.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico – SEMDES.
9.9 – É de exclusiva responsabilidade do (a) proponente os compromissos e en-
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos e
Contribuições Federais emitidas pela Secretaria
da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à
Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive
previdenciária
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a
Fazenda Municipal
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas,
emitida pelo TST
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(www.tst.jus.br)
• Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela
Caixa Econômica Federal
• Declaração subscrita pelo representante legal da
Proponente de que não utiliza ou se beneficiou,
direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos
últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de
obra infantil, bem como tenha reiteradamente
infringido as normas gerais de proteção ao
trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado
no ano em curso ou anterior por infração a normas
de segurança e saúde do trabalhador menor de
idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº
8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº
4.358/2002, conforme Anexo II
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a
Fazenda Estadual do domicílio do(a) proponente
• Declaração subscrita pelo representante legal da
proponente, assegurando a inexistência de
impedimento legal para contratar com a
Administração Pública, conforme Anexo III
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a
Fazenda Municipal
• Declaração subscrita pelo representante legal da
proponente, cedendo o direito de som e imagem à
Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo
IV
• Declaração subscrita pelo representante legal
da proponente de que não utiliza ou se beneficiou,
direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada
nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de
mão de obra infantil, bem como tenha
reiteradamente infringido as normas gerais de
proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha
sido autuado no ano em curso ou anterior por
infração a normas de segurança e saúde do
trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V,
do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99,
Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II
• Declaração subscrita pelo representante legal
da proponente, assegurando a inexistência de
impedimento legal para contratar com a
Administração Pública, conforme Anexo III
• Declaração subscrita pelo representante legal
da proponente, cedendo o direito de som e
imagem à Prefeitura Municipal de Dourados,
conforme Anexo IV
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas dos diversos
setores gerenciados pela Fundação de Esportes de Dourados – FUNED, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO:
nº 319/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato se dá
pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e,
se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-
se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 084/2017 que objetiva a contratação com Briato Comércio
Médico Hospitalar e Serviços Eireli-Epp, CNPJ nº 03.321.370/0001-19, Du Bom
Distribuição de Produtos Médico-Hospitalar Eireli-Epp CNPJ nº 18.483.775/0001-
20, Agil Produtos para Saúde Eireli – ME, CNPJ nº 24.595.557/0001-80, RCA Saúde
Comércio e Representações Eireli – ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88, com fundamento
no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 13 de novembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
cargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual
(direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer
outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a
SEMDES excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos.
9.10 – Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser
obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3426-3672.
Rose Ane Vieira
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico – SEMDES
ANEXO I
Ficha de Inscrição
Nome/ Razão Social:_____________________________
Endereço: _____________________________________
Telefone e/celular:_______________________________
E-mail: ________________________________________
CPF/CNPJ:_____________________________________
Documentos Pessoa Jurídica:
( ) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações
( ) Alvará Sanitário
( ) Comprovante de Inscrição no CNPJ
( ) RG e CPF do representante
( ) CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União
( ) CND trabalhista
( ) CND de tributos estaduais
( ) CND de tributos municipais
( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II
( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública –
Anexo III
( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV
Documentos Pessoa Física:
( ) RG e CPF do Representante
( ) Comprovante de Situação Cadastral do CPF
( ) Telefone de contato __________________________
( ) CND trabalhista
( ) CND de tributos municipais
( ) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão de Obra Infantil – Anexo II
( ) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para Chamada Pública –
Anexo III
( ) Declaração de Cessão de Imagem e Som – Anexo IV
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
INFANTIL
Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública
nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do proponente) ___________
__________________________________________, não utiliza ou se beneficiou,
direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela
utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as
normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no
ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador
menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002.
Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para
tanto, firmo a presente.
Dourados/MS ____/____/2017.
Assinatura do (a) proponente:
Assinatura do(a) representante legal:
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA
A CHAMADA PÚBLICA
Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada
Pública nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do (a) Proponente) _____
__________________________________________________________________:
a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Prefeitura Municipal
de Dourados;
b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para
contratar com o Poder Público;
c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores
da Prefeitura Municipal de Dourados ou a sua disposição, seus familiares diretos,
ascendentes e descendentes.
d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a
qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou
a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer.
Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para
tanto, firmo a presente.
Dourados/MS ____/____/2017.
Assinatura do (a) proponente:
Assinatura do(a) representante legal:
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM
Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada
Pública nº 002/2017, Dourados Brilha 2017, que (nome do Proponente) ________
________________________________________________, cede, a título gratuito,
o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Prefeitura Municipal
de Dourados em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades
e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes,
mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais
em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes,
televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado.
Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para
tanto, firmo a presente.
Dourados/MS ____/____/2017.
Assinatura do (a) proponente:
Assinatura do(a) representante legal:
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 107/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°,
VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
1
BOLSA EM LONA ENCERADA, COR MARROM, MEDINDO 40X35X18 CM, COM UMA REPARTIÇÃO INTERNA, COM
ALÇA DE OMBROS COM APROXIMADAMENTE 4 CM DE LARGURA X 1,20 DE COMPRIMENTO EM LONA, COM
REGULADOR METÁLICO E PROTETOR DE OMBRO CONFECCIONADO EM LONO ALMOFADADO, FECHAMENTO
DA TAMPA COM FECHO. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS ESTAMPADO DE UM LADO DA BOLSA, E DO
OUTRO LADO LOGOTIPO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
UNID. 200 R$ 92,42 50
41
CHAPÉU CCZ modelagem tipo cata ovo. Tecido de Brim, cor Caqui, em 100% algodão. Tamanho único, unissex.
Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo da Secretaria de Saúde
com a inscrição Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal.
UNID. 200 R$ 36,60 0
42
Colete Preto, confeccionado em tecido Oxford, cor bege, fechamento com zíper, em baixo o acabamento em elástico,
com dois bolsos, um em cada lado na parte de baixo (largura 18 x 20 comprimento) e um no peito do lado direito
(largura 16 x 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o brasão oficial da prefeitura e
atrás escrito secretaria municipal de saúde – agente de zoonoses, conforme modelo em anexo.
UNID. 600 R$ 31,94 600
Colete Preto:
Descrição: tecido de Brim preto, com fechamento em zíper em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos um
de cada lado na parte de baixo (largura 18 X 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 X 14
comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o logo da Prefeitura e atrás escrito Fiscal de
Vigilância Sanitária, conforme modelo em anexo.
59
CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em PVC (poli cloreto de vinila), dimensões 0,76 x 85x 54 mm, sentido
vertical, com fundo branco com perfuração para uso de presilha. Contendo no verso o nome completo do funcionário,
função, matricula e cargo com código de barra. Na frente impresso o logotipo da Prefeitura de Dourados, com altura de
6,5 mm contendo a foto do servidor centralizada com a captação por conta de empresa contratada com os dizeres na
parte inferir 2,5mm, Secretaria de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses. Acompanha presilha metálica tipo jacaré e
alça em tecido nylon na cor azul, personalizada.
UNID. 200 R$ 23,25 50
82
Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do
Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e
fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da
Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho G
UNID. 20 R$ 116,74 20
83
Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do
Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e
fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da
Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho M
UNID. 8 R$ 115,13 0
SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
43 UNID. 15 R$ 45,93 15
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
23
Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV na composição (67%poliéster 33% viscose) fio 30/1 com
gramatura de 160 g/m2, com tolerância de +/- 5% na cor branca. Gola da camiseta será no modelo V, confeccionada
em ribana 1 x 1 na composição 66% poliéster 32% viscose 2% elastano com gramatura 220 g/m2 na cor azul e manga
curta com viés azul. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina
galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor
do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte
interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser
uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A
camiseta terá estampas em serigrafia, com até quatros cores, com bolso do lado esquerdo onde deverá ser impresso o
seguinte dizer: “Secretaria Municipal de Saúde” tendo medida Maximo de 10 x 10 cm, na costa deverá estar impresso
o brasão da cidade de Dourados/MS com até quatros cores e na medida aproximada de 25 x 30 cm. A peça
confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da
tabela de medidas.
UNID. 1.407 R$ 23,41 1407
24
CAMISETA para DST referente ao dia 01 de dezembro, Dia Mundial da Luta contra AIDS. Camiseta manga curta em
MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor branca, golas e mangas com viés na
cor preta. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2
agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A
etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada
peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e
informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta
terá estampas em duas cores, sendo que na frente deverá ter o laço, símbolo da luta contra a AIDS em cor vermelha e
logo a baixo a seguinte frase: “Viver com Aids é possível, com o preconceito não” escrito em preto e vermelho medindo
aproximadamente 25×30 cm. Nas costas deverá ser escrito a seguinte frase “1º de dezembro dia mundial da luta
contra AIDS” Faça o teste da AIDS. #partiuteste. Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Dourados- MS,
Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru, nas cores preta e vermelha. A peça confeccionada deve estar isenta de
qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas.
UNID. 400 R$ 21,96 400
25
CAMISETA para DST referente ao dia 28 de julho, dia mundial contra as hepatites. Camiseta manga curta em MALHA
FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor vermelha, golas e mangas com viés na cor
amarela. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2
agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A
etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada
peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e
informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. Deverá conter
serigrafia na frente com letras amarelas com a seguinte frase: “Hepatites proteja-se informe-se”, entre as letras
encontra-se o desenho de uma gota substituindo a letra A e um preservativo substituindo a letra O, com medida
aproximada de 25×30 cm, nas costas serigrafia com a seguinte frase em letras amarelas “28 de julho dia mundial
contra as hepatites, programa municipal de DST/AIDS e hepatites virais de Dourados Rua dos Missionários, 420-
Jardim Caramuru 67 3423-9150”, medindo aproximadamente 25×30 cm. Conforme modelo. A peça confeccionada deve
estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas
UNID. 200 R$ 21,97 200
G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
17
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho P.
UNID. 40 R$ 28,19 40
18
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho M.
UNID. 50 R$ 28,19 50
19
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho G.
UNID. 60 R$ 28,19 60
20
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho GG.
UNID. 35 R$ 28,19 35
21
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho EXG.
UNID. 15 R$ 28,19 15
22
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do
lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose,
tamanho XGG.
UNID. 10 R$ 29,20 10
26
CAMISETAS EM MALHA FRIA DE MANGA LONGA CCZ – de cor branca com viés azul nos punhos e gola, com bolso
do lado esquerdo com impressão do logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro Controle de Zoonoses e
logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P-M-G-GG-XG-XGG.
UNID. 1.000 R$ 27,01 700
27
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão
do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho G UNID. 200 R$ 23,74 0
28
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão
do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho GG UNID. 100 R$ 23,74 100
29
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão
do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho M UNID. 100 R$ 23,74 100
30
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão
do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P UNID. 100 R$ 23,09 100
31
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão
do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho XG UNID. 100 R$ 23,74 100
39
CAPACETE PARA MOTOCICLETA, Nº 58 -Confeccionado em ABS injetado, engate rápido, viseira injetada de no
mínimo 1,5 mm de espessura em policarbonato anti- risco, cor: casco branco, Apresentação: com abertura em
estágios, ventilação forçada superior e inferior, abertura da frente ( viseira e queixo) escamoteável, através de um único
botão frontal, forração removível e lavável, com peso entre 1,45Kg e 1,7 Kg, validade de acordo com INMETRO, os
selos bem como o manual de vem ser fornecidos em língua portuguesa.
UNID. 6 R$ 339,60 6
40
Capacete para Motociclista, Escamoteável, com Queixeira Articulável, tamanho 60, casco na cor branca,
confeccionado em ABS injetado, engate rápido, com viseira de no mínimo 1,5mm de espessura em policarbonato
antirrisco, com abertura em estágios, com entradas de ventilação, região do queixo fechada, com validação de acordo
com selo do INMETRO.
UNID. 6 R$ 158,36 6
NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
5
BONÉ modelagem tradicional com design anatômico com seis gomos. Tecido em 100% algodão. Abertura em arco na
parte posterior. Regulador em velcro ajustável. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais
com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo do Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal com a
impressão Secretaria Municipal de Saúde. Na cor azul.
UNID. 150 R$ 15,96 0
8
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 38
UNID. 7 R$ 49,96 0
9
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 40
UNID. 24 R$ 49,96 0
10
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 42
UNID. 34 R$ 49,96 0
11
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 44
UNID. 36 R$ 50,56 0
12
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 46
UNID. 22 R$ 50,56 0
13
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 48
UNID. 20 R$ 50,66 8
14
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 50
UNID. 3 R$ 50,76 0
15
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento
através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 52
UNID. 4 R$ 50,66 2
32
CAPA DE CHUVA, TAMANHO M. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em poli vinil, na cor amarela, com
mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de
pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 8 R$ 18,79 8
33 CAPA DE CHUVA – CAPA DE CHUVA, CONFECCIONADA EM PVC (MATERIAL RESISTENTE), COR
TRANSPARENTE, COM MANGA LONGA, ABA NO PESCOÇO E CAPUZ, Todos os tamanhos da tabela de Medidas
UNID. 12 R$ 25,99 12
34
Capa de chuva EXG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2
O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna
de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por
jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico
nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo
forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retrorreflexivo a base de elementos microporismático termoativado
metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de
solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com
intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU.
UNID. 10 R$ 419,77 10
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
35
Capa de chuva GG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2
O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna
de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por
jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico
nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo
forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retroreflexivo a base de elementos microporismático termoativado
metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de
solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com
intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU.
UNID. 20 R$ 419,77 20
36
CAPA DE CHUVA, TAMANHO P. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com
mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de
pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 2 R$ 49,37 2
37
CAPA DE CHUVA, TAMANHO XGG. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela,
com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de
pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 5 R$ 42,78 5
44
COLETE RESGATE para socorrista, em cordura, sem manga, na cor laranja, com faixas refletivas cinza, bolso
externo para acondicionar rádio e celular, fecho em velcro e zíper, medindo 72 cm de altura, 108 cm de cintura, 92 cm
de peito e 92 cm de costas.
UNID. 12 R$ 291,16 12
45
CONJUNTO CAPA DE CHUVA (JAQUETA E CALÇA) PARA MOTOCICLISTA – tamanho M, confeccionado em nylon
100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta
com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por
elástico e cordão.
UNID. 6 R$ 165,67 6
46
Conjunto Capa de Chuva (Jaqueta e Calça) para Motociclista, tamanho G, confeccionado em nylon 100% impermeável,
na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz,
fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e
cordão.
UNID. 6 R$ 165,66 6
48
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20 mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25 mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 34.
UNID. 2 R$ 128,00 2
49
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 36.
UNID. 10 R$ 128,00 10
50
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 37.
UNID. 8 R$ 128,00 8
51
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 38.
UNID. 10 R$ 128,00 10
52
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 39.
UNID. 8 R$ 128,00 8
53
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 40.
UNID. 22 R$ 128,00 22
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em
Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com
reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e
atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com
desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado,
costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A
parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à
carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 41.
54 UNID. 22 R$ 128,00 22
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
55
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 42.
UNID. 18 R$ 128,00 18
56
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 43.
UNID. 8 R$ 128,00 8
57
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 44.
UNID. 2 R$ 128,00 2
58
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor
preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em
tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e
salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm /
Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm
forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 35.
UNID. 2 R$ 128,00 2
60
GUARDA PÓ SEM MANGA E SEM GOLA C/ LOGOTIPO – 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOIS
BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DA FRENTE E FECHAMENTO EM BOTÃO, COM O LOGOTIPO OFICIAL DA
PREFEITURA DE DOURADOS NO LADO ESQUERDO COM A INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOGO ABAIXO. DISPONIVEIS NOS TAMANHOS P- M- G
UNID. 14 R$ 51,35 14
61 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho G. UNID. 77 R$ 59,43 77
62 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho M. UNID. 190 R$ 59,43 190
63 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho P. UNID. 108 R$ 59,23 108
64 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho XG. UNID. 52 R$ 59,43 52
65
JALECO MANGA CURTA no comprimento um pouco acima do joelho, 03 bolso na parte da frente sendo um de cada
lado e outro na branca,tecido :100% poliéster.Com serigrafia da logo marca da prefeitura no bolso da altura do peito e
abaixo Secretaria Municipal de saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P, M, G, GG e EXG.
UNID. 15 R$ 57,94 15
66
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos EG.
UNID. 11 R$ 64,43 11
67
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos G.
UNID. 292 R$ 63,43 292
68
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos GG.
UNID. 126 R$ 64,93 126
69
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos M.
UNID. 324 R$ 63,33 324
70
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P.
UNID. 156 R$ 61,93 156
71
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos PP.
UNID. 5 R$ 59,03 5
72
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3
bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da
logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos XXG.
UNID. 14 R$ 65,93 14
77 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. UNID. 200 R$ 9,30 200
78 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. UNID. 900 R$ 6,30 900
79 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. UNID. 400 R$ 6,00 400
84
MOCHILA PRÁTICA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA esportiva, compartimento interno com divisórias bem
acolchoadas e funcional para proteger notebook. Parte traseira em malha respirável e almofadas ergonômicas para os
ombros com ajuste confortável. Compartilhamento para acessórios incluindo bolsos individuais em malha e portachaves;
dois bolsos laterais para carregar acessórios grandes, como um guarda-chuva; Pequenos bolsos revestidos
com material de toque suave para proteger óculos de sol e celular. Fechamento com zíper antiderrapante de.
Dimensões aproximadas 14.17 x 9.05 x 18.89 Polegas.
UNID. 50 R$ 113,00 50
85
Máscara de Borrifação: máscara respiradora purificadora de ar, tipo peça facial inteira confeccionada em silicone com
borracha natural (látex) ou neprene, duplo lábio de vedação, visor panorâmico em policarbonato incolor, fixado na
máscara por um aro de material plástica de cor amarela corpo da mascara deve possuir uma abertura para fixação de
um dispositivo dotado de um suporte para válvula de exalação e uma válvula de inalação que é presa na parte traseira
do suporte, onde é a rosqueado um único filtro, sendo que a conexão do filtro é feita de forma frontal na mascara com
rosca padrão de 40mm, mascarilha interna que impede o embasamento do visor durante o uso, tirante de cabeça com
cinco pontos de fixação para ajuste na cabeça, presos nas bordas por meio de fivelas de material metálico para ajuste
rápido. Acompanha 3 filtros novos (sendo um para uso e dois para reposição), classe a2p2, taria marrom, combinados
para vapores orgânicos mais mecânicos, com rosca na base do filtro nas mesmas dimensões da mascara,
dispensando o uso de adaptador com certificado do ministério do trabalho.
UNID. 30 R$ 471,10 30
86 PROTETOR AUDITIVO 21 DB/PLÁSTICO. UNID. 35 R$ 77,82 35
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
7
BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha
costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana, solado bi-densidade injetado
direto no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego.
PAR 400 R$ 68,57 100
16
CAMISAS EM BRIN, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional,
construção sarja 2/4, peso mínimo de 180 gramas por m², gola pespontada, frente aberta com fechamento através de
botões caseados no sentido vertical, 1 bolso chapado no lado esquerdo superior, com o brasão do município em silk
screen, mangas longas, costas em tecido único. Acabamento: costura dupla. Tamanho P-M-G-GG-XG-XGG.
UNID. 696 R$ 62,89 396
Uniforme tipo macacão, tamanho P, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido : Pré
encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão,
tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da
cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros,
forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois
bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19
cm de largura por 20 cm de altura ( com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com
velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais,
será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com
aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico,
medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente,
presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de
largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo
da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
87 UNID. 10 R$ 351,81 10
Uniforme tipo macacão, tamanho M, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra
de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho
padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros,
forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois
bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19
cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro
de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com
aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico,
medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente,
presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de
largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo
da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
88 UNID. 15 R$ 351,81 15
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Uniforme tipo macacão, tamanho G, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra
de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho
padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros,
forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois
bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19
cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro
de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com
aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico,
medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente,
presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa
com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça)
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo
da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
89 UNID. 40 R$ 351,80 40
Uniforme tipo macacão, tamanho GG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra
de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho
padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente : corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros,
forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois
bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19
cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro
de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento).
Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta
reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento
(sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com
dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com
velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo
da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
90 UNID. 25 R$ 351,81 25
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Uniforme tipo macacão, tamanho EXG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra
de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho
padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo:
Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros,
forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois
bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19
cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro
de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com
aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico,
medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente,
presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de
largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo
da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
91 UNID. 5 R$ 351,81 5
Uniforme tipo macacão, tamanho XG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido: Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra
de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho
padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte
reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos
ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida).
Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm
(tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais,
medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura,
presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos
laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm
de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com
caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que
possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na
cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta
reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento
(sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa
com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas
laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que
quando vestida fique na frente da peça)
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da
joelheira ( frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a
cintura (03 cm acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados – MS, medindo 07 cm X 11
cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordado na cor branca o
local do SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm.
92 UNID. 10 R$ 351,81 10
Dourados – MS, 16 de Novembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EDGÁS LTDA ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 080/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
– GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 139/2017.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais)
DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2017.
Américo Monteiro Salgado Junior
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 302/2015/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento JOSÉ ELIAS MOREIRA, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 E CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD.” a
servidora abaixo:
Fiscal Nomeado: ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO
Cargo/Função: ARQUITETO E URBANISTA
Registro Profissional: CAU Nº. A34676-4
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2014/DL/
PMD
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO” SOCIEDADE BENEFICENTE
LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA Nº 23.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato, que passara
a viger com a seguinte descrição neste ato representado por sua Presidente Sra.
Esther das Graças Biceglia Embercics e a prorrogação do prazo estabelecido, por
mais 12(doze) meses, com início em 10 de outubro de 2017 e término previsto para
10 de outubro de 2018, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção
de valores, comprovados pelo índice IGP-M, conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, com redução de -1,7241700%, sobre o valor mensal
inicialmente contratado, passando desta forma, a ser de R$ 4.173,82 (quatro mil,
cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando um montante de R$
50.085,84 (cinquenta mil e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 391/2017.
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
Marcia da Rocha Carrion – ME CNPJ: 12.985.406/0001-50
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2017
OBJETO: Serviço de conserto do portão da Casa da Acolhida.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
DATA DE EMPENHO: 17/11/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3243/2017.
PARTES:
Município de Dourados
Anapel – Móveis para Escritório Ltda – ME CNPJ: 06.184.786/0001-20
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2017
OBJETO: Aquisição de dispositivos SSD’s para atender o Departamento de Tecnologia
da Informação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.940,00 (Cinco mil novecentos e quarenta reais).
DATA DE EMPENHO: 10/11/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3244/2017.
PARTES:
Município de Dourados
Marcos Jose Fernandes da Cruz – ME CNPJ: 24.272.260/0001-84
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2017
OBJETO: Aquisição de ventiladores de parede visando atender os Centros de Educação
Infantis Municipais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
DATA DE EMPENHO: 10/11/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 3246/2017.
PARTES:
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2017
OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
DATA DE EMPENHO: 10/11/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
HELDER CAMARA FIGUEIREDO JUNIOR – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 082/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para
consumo pelo período aproximado de 90 (noventa) dias, possibilitando a Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 141/2017
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.424,50 (Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e
Quatro Reais e Cinqüenta Centavos).
Dourados/ MS 06 de Novembro de 2017.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTE A CONCORRÊNCIAN°
001/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃODE AGÊNCIA
DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
CONTINUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos treze dias do mês setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/
MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD,
de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o
número 4,398, foi reunida com a presença dos seguintes membros:Luiz Jó Nevoleti
Correia,Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência
de Luiz Jó Nevoleti Correia, e como observadora os seguintes servidores Tatiane
Cristina da Silva Moreno –Assessoria Jurídica e Raphael da Silva Matos – Controlador
Interno,a fim de dar continuidade no exame e julgamento dos documentos de
habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 023/2017, Concorrência
nº 001/2017, cujo objeto é a contratação de Agência de Propaganda para
prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda
para atender a câmara municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações
e condições gerais descritas no Edital da Concorrência nº 001/2017. Treze empresas
retiraram o Convite, sendo elas:1) LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME inscrita
no CNPJ sob nº 10.925.508/0001-54, localizada na Rua Justino Amaro de Mattos,
nº1020, Jardim Paulista, nesta cidade;2) 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.748.924/0001-70, localizada
na Rua Joaquim Alves Taveira, 3095, Vila Progresso,nesta cidade;3) IRIS COMUNICAÇÃO
E ARTE LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 07.195.872/0001-00,localizada
na Rua Chafica Fatuche Abussafi, 200, Vila Nascente, Campo Grande
– MS; 4) TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
37.526.019/0002-67 localizada na Rua Helio Yoshiaki Ikieziri, 34, Royal Park,
Campo Grande – MS; 5) AGILITA PROPAGANDA E MRKETING LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº 00.974.843/0001-99; 6) MIRANDA E TOLEDO LTDA – ME ,inscrita
no CNPJ sob nº 14.974.849/0001-70,localizada na Rua da Republica, 2740,
Centro, Amambaí – MS; 7) MATERIAPRIMA COMUNICAÇÕES LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº 07.238.940/0001-62localizada na Rua Alagoas, 396, Jardim dos
Estados, Campo Grande – MS; 8) COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.890.600/0001-60localizada na Rua Rachid
Neder, 760, Centro, Campo Grande – MS; 9) FIXA COMUNICAÇÕES E EVENTOS
LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº 09.498.724/0001-81localizada na Rua Pirajussara,
223, Vila Carolina, Campo Grande – MS; 10) AGILE TECNOLOGIA
E CONSULTORIA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 12.460.601/0001-66; 11) CW7
PESQUISAS,localizada na Rua Alexandre Herculano, 120, Vila Monteiro, Piracicaba–
SP; 12) NOVO ENGENHO COMUNICAÇÃO,localizada na Rua José Joaquim
da Silva, 521, Vila Nascente; 13) S.E. PUBLICIDADE, inscrição Estadual sob nº
44.3025-5168. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada tolerância
de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se
que, apenas cinco empresas que retiraram o edital, apresentaram/protocolaram os
invólucros,sendo elas, 1) TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº 37.526.019/0002-67; 2) 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.748.924/0001-70; 3)COMPET
MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
03.890.600/0001-60; 4) LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME inscrita no CNPJ
sob nº 10.925.508/0001-54; 5)MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA,inscrita
no CNPJ sob nº 07.238.940/0001-62. A comissão constatou que duas empresas
enviaram representantes, sendo esses: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA, Representante Legal, Procurador Wanderley Bernardo, RG 96493 SSP/MS e
CPF 051.551.501-91; 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO
LTDA, Representante Legal, Procurador, Ivandra Estela Zorzan, RG 8043420441
SSP/RS e CPF 695.769.550-68; COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO
LTDA EPP Representante Legal, Sócio Proprietário , Rafael Oliveira do Amaral ,
RG 875030 SSP/MS CPF 012.210.301-75; LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME,
Representante Legal, Sócio Proprietário, Milton Jose Ribeiro Junior, RG 1415245
SSP/MS, CPF 028.681.171-55 e MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA,
representante Legal, Procurador, Paulo Ribeiro Junior, RG 003376 SSP/MS CPF
321.230.781-15.Dando continuidade foi aberto o invólucro de nº 01 e constatado
que todos estavam conforme exigências previstas no Edital, Após foram abertos os
invólucros de nº 03 e vistados pelos representantes das empresas e pela comissão
Permanente de Licitação.O Presidente informa que será encaminhado o conteúdo
dos invólucros para a sub comissão técnica para análise e julgamento. Após análise
da sub comissão será marcada uma nova data para que seja dada continuidade ao
certame sendo que o mesmo será publicado em Diário Oficial e também oficializados
os licitantes.
E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado a presente sessão, e,
para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e
representante das empresas.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro
Tatiane Cristina da Silva Moreno – Assessoria Jurídica
Raphael da Silva Matos – Controlador Interno
TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA
COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP
LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME
MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA
ATA DA REUNIÃO PARA TRATAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
O ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL – UNIDADE DE DOURADOS.
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, a partir das dez
horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os representantes da
ADUEMS/UEMS – Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, para tratar da audiência pública sobre o orçamento público daquela
Universidade. Ao iniciar a reunião verificou que estiveram presentes, o Presidente
da ADUEMS Professor André Martins Barbosa, o Diretor de Relações Sindicais
da ADUEMS Professor Esmael A. Machado, a representante do DCE – Diretório
Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Marisa
Zimermann, o Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de
Dourados, Vereador Idenor Machado – PSDB, o Vice-Presidente da Comissão de
Educação da Câmara Municipal de Dourados Vereador Elias Ishy de Mattos – PT, o
segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Vereador
Cirilo Ramão – PMDB, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Dourados, Vereador Pedro Pepa – DEM, o Vereador Olavo Sul – PEN, o
Vereador Aparecido Medeiros – DEM, o Vereador Alan Guedes – DEM e ainda fizeram-
se representar os assessores Senhora Doracy Moraes dos Santos, representando
o Vereador Sérgio Nogueira PSDB, Wellington Soares Silva representando o Vereador
Braz Mello – PSC, José da Silva Neto representando o Vereador Silas Zanatta –
PPS, Valdemir A. Cavalcantte representando o Vereador Juarez de Oliveira – PMDB,
Antônio da Silva Junior representando o Vereador Carlito do Gás – PEN, Cassius
Vinicius Rodrigues de Morais representando o Vereador Marçal Filho – PSDB, Ana
Maria representando o Vereador Junior Rodrigues – PR, Mayara Barros representando
o Vereador Jânio Colman Miguel – PR, Rosangela Santos representando o Vereador
Madson Valente – DEM e Roberto Carlos Gomes representando a Vereadora
Daniella Hall – PSD. O propositor da reunião vereador Elias Ishy de Mattos fez a
abertura da reunião, expôs os motivos e a importância do envolvimento de todos os
vereadores no que tange a discussão em torno do orçamento estadual para a UEMS.
Em seguida franqueou a palavra para o Vereador Idenor Machado que sua vez disse
que estaria presidindo a reunião representando a Presidenta da Câmara Municipal
de Dourados, Vereadora Daniella Hall e o que fosse determinado ali passaria para
a Presidenta. O Diretor de Relações Sindicais da ADUEMS Professor Esmael A.
Machado fez uma explanação sobre as dificuldades crescentes que a UEMS está
passando em referencia aos repasses financeiros insuficientes que estão sendo efetivados
pelo Governo do Estado. Citou a audiência pública realizada em Campo
Grande a respeito do assunto e os encaminhamentos pertinentes a audiência. Pediu
apoio aos vereadores para a realização de audiência pública no sentido de encontrar
soluções para que o governo estadual possa cumprir o que foi compromissado anteriormente,
ou seja, disponibilizar no orçamento de dois mil e dezoito, recursos
suficientes para manter e ampliar os cursos e campos de pesquisas que estão
sendo oferecido aos estudantes da UEMS da Grande Dourados. A representante do
DCE Marisa Zimermann, disse que o número de estudantes está diminuindo por
não encontrar apoio para continuar estudando na UEMS de Dourados e isso é ruim
porque deixam de gerar para o município campo de trabalho e geração de renda.
O Vereador Cirilo Ramão concordou com o movimento em prol da realização da
audiência pública para encontrar soluções para que a UEMS possa ter autonomia
financeira e cumprir com o seu papel de forma justa e equânime, inclusive citou
o Deputado Estadual Renato Câmara, do seu partido, que já declarou apoio a luta
pelo aumento financeiro no orçamento estadual para a UEMS em dois mil e dezoito.
O Vereador Alan Guedes, professor da UEMS se fez presente e discorreu sobre
a importância da UEMS ter orçamento e recursos financeiros adequados e justos
para realizar seus projetos de manutenção, ampliação e de pesquisas extremamente
importante para a universidade Pública. A Universidade Pública precisa dar apoio
aos cursos e pesquisas onde a Universidade Privada não tem. O Vereador Elias
Ishy de Mattos disse que é uma causa de interesse público, portanto é de fundamental
importância o envolvimento de todos os Vereadores, os Deputados Estaduais e
Bancada Federal de Mato Grosso do Sul, pediu aos Vereadores que articulem juntos
aos parlamentares estaduais e federais para que participem desta audiência. Ficou
acordado nesta reunião o seguinte: Primeiro, que o assunto seria colocado em debate
com a população em Audiência Pública a ser realizada no dia vinte e quatro de novembro
de dois mil e dezessete a partir das treze e trinta horas em local ainda a ser
definido. Segundo, que os representantes da ADUEMS participassem da reunião de
Pré Pauta da Câmara Municipal de Dourados no dia quatorze de novembro de dois
mil e dezessete às nove horas e as dezoito horas e trinta minutos na tribuna livre da
sessão do dia vinte de novembro de dois mil e dezessete para expor aos vereadores
e a população que estiverem assistindo os canais de transmissão da Câmara Municipal
de Dourados, as reivindicações que estão sendo abordadas pela ADUEMS.
Nada mais havendo a ser tratado, o presidente da reunião Vereador Idenor Machado
determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada por todos, encerrando-
se desse modo à reunião.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
Presidente da Comissão de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PODER LEGISLATIVO
ATAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA CMD/MD Nº 352/2017
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADORA
DANIELA WEILER WAGNER HALL, em conformidade com o inciso XI, do art.
21 do Regimento Interno, e, em simetria com o Decreto nº 650, de 31 de outubro de
2017, baixado pela Prefeitura Municipal de Dourados, como medida de contenção
de despesa,
R E S O L V E :
Art. 1º. Conceder recesso aos servidores públicos da Câmara Municipal, no período
de 21 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 14 de novembro de 2017.
Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA LEGISLATIVA
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N°. 006/2017
Objeto da Licitação:
A presente Tomada de Preço tem por Objeto Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor
zero quilômetro, tipo Sedan, na cor preto ou branco, com motor flex., ou gasolina,
a partir de 150 CV, contendo ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS
nas 04 (quatro) rodas, cambio automático, bancos em couro, câmera de ré, sensores
de estacionamento, air bag duplo, trio elétrico, kit multimídia, capacidade para 05
(cinco) lugares, para uso da Câmara Municipal de Dourados.
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2017, às 09:00 horas,
no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações)
Dourados /MS, 20 de novembro de 2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite N°. 016/2017
A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 09:00 horas,
no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no
Edital do Convite N. 016/2017. As empresas interessadas deverão protocolar os envelopes
(de documentação e proposta) na Secretaria da Câmara Municipal até 15
minutos, antes do horário determinado para início do Certame.
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de decoração com fornecimento de material para os eventos
em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dourados.
Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão
retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim
como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos
(parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações)
Dourados /MS, 17 de novembro de 2017
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO / AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
023/2017
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; I J
LANZA MOVEIS EIRELI – EPP, CNPJ 28.235.556/0001-86
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de cortinas com a devida instalação, para reposição e atender
as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 023/2017
VALOR: R$ 97.605,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: de 17 de novembro de 2017 até 31 de dezembro de 2017.
FISCAL DO CONTRATO: Thiago Alves de Lima – Gerente de Almoxarifado da
Câmara Municipal de Dourados
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades
da Câmara – Material de Consumo.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 051/2017, Tomada de Preço 004/2017
ORDENADOR DESPESA: DENIELA WEILER WAGNER HALL
EXTRATO CONTRATO
OUTROS ATOS
ATAS – PREVID
ATA nº 19/2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 18/10/2017
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise
do balancete do mês de agosto de 2017. Estavam presentes os seguintes membros
titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato
da Guarda Municipal; Assunciona Ramona dos Santos, representando os Inativos;
Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia
Gimenes Ferreira, representando o Poder Executivo; Débora de Andrade Maldonado,
representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação; Luciana
Moisés de Oliveira, representando o Poder Legislativo Municipal. Como suplentes
sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues
Ramires e Cezário de Figueiredo Neto O Conselheiro Orlando Conceição justificou
a ausência por motivos de saúde. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho,
senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, leu as justificativas
dos ausentes, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno, sendo
estas acatadas pelos presentes. Os Conselheiros analisaram as contas do mês de
agosto, compreendendo: Os relatórios de empenhos e de notas de pagamento; os
extratos de contas correntes e documentos de suporte, bem como, confirmações de
saldos bancários e rendimentos de aplicações, ficando as demais contas para serem
analisadas na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e
aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Eleandro Aparecido Miqueletti Assunciona Ramona dos Santos
Débora de Andrade Maldonado Cezário de Figueiredo Neto
Luciana Moisés de Oliveira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires
Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Financiamento e
Orçamento da Assistência Social do CMAS.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DELIBERAÇÃO CMAS nº 036 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e em seu Regimento
Interno, através da plenária em reunião ordinária nº 417ª, ata nº 417º, realizada
no dia 31 de Outubro de 2017, por unanimidade dos presentes;
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: Aprovação da composição da Comissão Temática abaixo relacionada:
1 – Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social:
Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS:
Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos e
Donária Anastácio Pereira.
Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS: Mônica Roberta Marin Medeiros, Zildo Maria de Sousa e Giselle
Ferreira da Silva Tosta.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 31 de Outubro de 2017.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidenta CMAS
Republica-se por incorreção.
Ata nº. 039/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira,
Milena Alves Craveiro e José dos Santos da Silva, designados pela Portaria número
dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil,
trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo
como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 034/2017/
PreviD de Dispensa de Licitação nº. 021/2017/PreviD, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto de geração de energia
solar fotovoltaica para futura instalação na nova sede do PreviD, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PREVID. Em virtude de a primeira colocada afirmar que há
endências na documentação para habilitação, passou-se a contratação para a segunda
colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta
apresentada foi da empresa SUNTEC ENERGY PROJETOS EM EFICIÊNCIA
LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 23.171.859/0001-69, pelo critério de menor valor
orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no
sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-
se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93.
Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 13 de novembro de 2017.
Leonardo Landeira José dos Santos da Silva
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
ATAS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.577 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de SISTEMA
DE DRENAGEM URBANA, localizada na ÁREA A, DESMEMBRADA DO
QUINHÃO 04, 13, Fazenda Coqueiro – Bairro: Zona Urbana- no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de LOTEAMENTO
RESIDENCIAL SOCIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada
na ÁREA A, DESMEMBRADA DO QUINHÃO 04, 13, Fazenda Coqueiro – Bairro:
Zona Urbana- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Daniel Soares de França – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada
(LAS), para atividade de Tabacaria venda de bebidas e lanchonete com sede
na Av.Marcelino Pires, 2821 – centro – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
K & N COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA – ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS)
a Autorização Ambiental para atividade de comércio atacadista de: equipamentos
de informática, equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, componentes
eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; e escritório de reparação e
manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; representantes comerciais
e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado; localizada
na Rua Hayel Bon Faker, n° 2399, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PSICO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para a atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com
uso de radiação ionizante, exceto tomografia, localizada na Av. Joaquim Teixeira
Alves,972, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
WILSON MICHELS LEITE – EPP torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada – LS
nº 23.919/2017, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios; e açougue, localizada na Rua Epifanio Ribeiro
da Silva, n° 6145, Parque Residencial Pelicano, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO – CMAS
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