Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4582 – 27/11/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 103 de 22 de Novembro de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem Efeito em partes a Resolução/SEMED Nº 88 de 22 de Novembro
de 2012, onde trata da remoção da Servidora do grupo do Magistério Público
Municipal, Sebastiana Ribeiro da Rocha Benites – matrícula nº 114761698-2, Professora
de Anos Iniciais, publicada em Diário Oficial nº3.372 pg.80, da data 26 de
Novembro de 2012.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 22 de Novembro de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANO XIX / Nº 4.582 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 07 PÁGINAS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 433/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°,
VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
LICITAÇÕES
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
64 PRENDEDOR DE ROUPAS – em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE 1.540 R$ 1,25 1.540
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
1
AGUA SANITÁRIA – para limpeza, com teor de cloro ativo de no mínimo 2%; embalado em frasco de
material resistente que impeça a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de material
resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
GALÃO 4.750 R$ 5,90 2.988
22
CERA – embalagem com 800 ml, líquida, incolor, auto brilho com cera de carnaúba, parafina resina
alcalina solúvel, de polimento, conservante, perfumada, com validade mínima de 1 ano, com registro no
Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação composição e informações do fabricante
e da validade estampada na embalagem
UNID. 6.700 R$ 2,90 6.700
31
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5 LITROS – Desinfetante liquido concentrado em embalagem, com
diluição mínima de 1 x 30, constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e registro no
Ministério da Saúde
GALÃO 4.600 R$ 6,95 3.621
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Item Especificação Unidade Valor Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40
litros de água, aplicação na limpeza em
geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de Sódio, Fragrância, Resina Acrílica,
Conservantes, Corante, CI-10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000 ml,
contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro/notificação do
produto no Ministério da Saúde/ANVISA.
44 LIMPA ALUMÍNIO – acondicionado em embalagem de 500 ml. UNID. 360 R$ 1,40 211
LIMPA PEDRA (2.000 ML) – detergente desincrustante ácido,
diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. Embalagem de 2.000ml.
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso, para aplicação sem
enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do
Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e
de validade e informações do fabricante estampado na embalagem.
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
2 AVENTAL – para serviços gerais, feito com material impermeável (emborrachado), medindo
aproximadamente 85 x 65 cm.
UNID. 800 R$ 6,50 800
3
BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE
PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS
REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
UNID. 400 R$ 1,80 400
6 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM TAMPA.
UNID. 295 R$ 4,85 147
7 BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com
capacidade mínima para 20 (vinte) litros.
UNID. 280 R$ 7,80 132
21 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 – 2 LITROS UNID. 49 R$ 11,85 19
23 CESTO – para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 130 R$ 37,50 34
24 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 475 R$ 11,50 326
25 CESTO – para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 345 R$ 13,90 196
29
Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café, bordas arredondadas, não tóxico, peso
unitário mínimo 0,70 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230.
Embalagem: pacotes de 100 unidades.
PACOTE 16.150 R$ 1,19 16.150
53 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC -TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30 METROS,
com engate rápido e esguicho. Na cor azul.
ROLO 245 R$ 37,90 194
57
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA – branco, folha dupla, macio, picotado e gofrado (texturizado), não
reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacote
com 4 unidades.
PACOTE 24.500 R$ 3,68 24.500
65 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de 20×20 cm, cabo em madeira com
no mínimo 65 cm.
UNID. 820 R$ 3,50 820
68 REGISTRO E MANGUEIRA – tamanho e tipo padrão para fogão à gás. Deverá possuir selo do
INMETRO.
UNID. 239 R$ 23,00 208
69
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia,
fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 40 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
UNID. 669 R$ 18,50 465
33 GALÃO 3.100 R$ 15,90 2.120
45 UNID. 3.330 R$ 4,50 2.146
46 UNID. 2.005 R$ 1,60 437
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
11 BULE ALUMÍNIO 5L, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, REFORÇADO. UNID. 263 R$ 53,80 263
59 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 200 R$ 4,15 109
78
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros, confeccionado com matéria-prima
reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em
fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do
fabricante.
UNID. 107.000 R$ 0,15 74.341
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
67
REFIL PARA SABONETEIRA – Dosadora de no mínimo 800ml, com sabonete líquido antisséptico
bactericida, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no
Ministério de Saúde.
UNID. 528 R$ 7,00 528
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
4 BACIA PLÁSTICA – 10 LITROS. UNID. 390 R$ 4,09 390
28
Copo descartável para água, capacidade 180ml, aplicação água, bordas arredondadas, não tóxico,
peso unitário mínimo 1,90 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
13.230.Embalagem:pacotes de 100 unidades.
PACOTE 48.650 R$ 2,32 43.484
34
DETERGENTE MULTI USO – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e
utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá
garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue rápido. Embalado em
frasco plástico e flexível e inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada sob
pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão, constando externamente os dados de
identificação, procedência, prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação do
produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade no mínimo de 12
meses a partir da data da entrega do produto na unidade requisitante.
UNID. 24.520 R$ 1,24 21.956
35 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para
rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava.
UNID. 203 R$ 23,00 162
36
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA – interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com plástico ABS,
dimensões aproximadas 320mm Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade, com a frente na cor
branca e fundo na cor cinza, abertura e fechamento por pressão, com visor frontal para verificação de
quantidade.
UNID. 203 R$ 23,00 102
37 ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em plástico, tamanho médio. UNID. 1.331 R$ 1,88 1.270
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário
MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
42
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente,
com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca,
ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para
facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra
defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador
UNID. 431 R$ 50,00 323
48
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com
flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério
do Trabalho.
PAR 1.635 R$ 2,60 1.635
49
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com
flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério
do Trabalho.
PAR 3.270 R$ 2,65 2.122
50
LUVA – de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada
com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
PAR 3.270 R$ 2,65 2.113
60 PILHA GRANDE D – ALCALINA UNID. 1.305 R$ 8,05 1.301
66 REFIL DE BORRACHA – para rodo metálico, medindo aproximadamente 50 cm. UNID. 1.320 R$ 2,29 816
72
SABONETE – Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml,
constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de
Saúde.
GALÃO 1.320 R$ 14,99 854
74
Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto
uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha
técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo do produto.
PACOTE 4.900 R$ 4,00 4.848
75
SABÃO EM PÓ – para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha,
aromatizado (granulado), contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante, branqueador
óptico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas, corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem
deverá constar a data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na ANVISA/MS.
UNID. 9.000 R$ 3,50 7.367
76
Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul, capacidade 100 litros, confeccionado
com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e confeccionado
de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das
especificações e do fabricante.
UNID. 195.600 R$ 0,29 146.600
77
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30 litros, confeccionado com matéria-prima
reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em
fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do
fabricante.
UNID. 107.000 R$ 0,09 107.000
80
SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO
REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA
PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE.
UNID. 236 R$ 15,45 175
81
SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO
REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA
PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE.
UNID. 236 R$ 16,00 154
Quantidade Total Quantidade à
da Ata de Registro Processar
5 BACIA – confeccionada em material plástico resistente ao calor, com capacidade de 05 litros. UNID. 390 R$ 3,00 330
8 BANDEJA – em material plástico, com forma retangular, com borda, medindo aproximadamente 25 x
40 cm.
UNID. 390 R$ 6,40 358
9 BANDEJA RETANGULAR GRANDE Bandeja em plástico, com forma retangular, com borda, medindo
aproximadamente 35 x 50 cm.
UNID. 390 R$ 9,00 358
10 BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR 265 R$ 29,00 265
12 CAIXA DE ISOPOR – com tampa, capacidade mínima de 05 litros. UNID. 262 R$ 2,90 158
13 CAIXA DE ISOPOR – 03 LITROS Caixa de isopor com tampa com capacidade mínima de 03 litros UNID. 262 R$ 2,90 158
14 CAIXA DE ISOPOR – com capacidade de 70 litros. UNID. 262 R$ 42,00 249
15 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 07 LITROS UNID. 262 R$ 4,90 262
16 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 17 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262
17 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 21 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262
18 Caixa de Isopor, com tampa, capacidade de 24 Litros. UNID. 262 R$ 14,00 262
19 CAIXA DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 80 LITROS UNID. 262 R$ 57,00 262
20 CAIXA DE ISOPOR DE 12 LITROS. UNID. 262 R$ 8,50 262
26 COADOR (PENEIRA) CHÁ – Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon
ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante.
UNID. 244 R$ 2,50 145
27 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e
durabilidade, costurado eletronicamente, nº 103.
UNID. 244 R$ 3,00 146
30 CORDA DE NYLON – para varal com 10mt. UNID. 657 R$ 0,80 657
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
32
DESODORIZANTE SANITÁRIO – Bacteriostático pedra com suporte. Composto por
paradiclorobenzeno, água carbonato de sódio, paraformaldeido, fragrância, CI 74160, CI 21090, CI
21110. 30 gr., pronto uso, produto original do fabricante, contendo na embalagem a identificação do
químico responsável, composição, informações do fabricante, data de fabricação e validade, com
registro no Ministério da Saúde/ANVISA.
UNID. 6.949 R$ 0,80 4.073
38 ESPONJA – De fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7
x 11 x 2,2cm. Acondicionada em embalagem individual.
UNID. 3.250 R$ 0,45 1.922
39 ESPONJA DE LÃ DE AÇO – composta de aço carbono. Acondicionado em saco plástico, contendo
pacotes com 08 unidades cada. Peso 62gr.
PACOTE 3.330 R$ 1,05 1.971
40 FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso
geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm.
UNID. 2.570 R$ 1,00 1.521
41 FÓSFORO – área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem,
caixa com 40 palitos, pacote com 10 caixas.
PACOTE 1.825 R$ 2,00 1.483
43 GUARDANAPO – de papel, descartável, medindo aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco, 100%
fibras naturais, pacote com 50 peças.
PACOTE 7.196 R$ 0,85 4.318
47 LIXEIRA COM PEDAL 15 LITROS UNID. 184 R$ 17,00 108
51 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO
G.
PAR 900 R$ 4,45 525
52 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO
GG.
PAR 400 R$ 4,45 233
54 PALHA DE AÇO N° 01. peso 250gr. UNID. 970 R$ 0,85 970
55 PANO DE PRATO – CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, 100% ALGODÃO MEDINDO APROX.
46 X 66CM
UNID. 4.900 R$ 1,95 4.887
56
PANO – para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade,
medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no
corpo da peça (tipo saco para açúcar).
UNID. 8.700 R$ 1,95 6.629
61 Pilha média alcalina. UNID. 2.540 R$ 5,70 1.874
PORTARIA Nº 155/2017/ FUNSAUD 16 de Novembro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
R E S O L V E:
Art1º – Revogar a Portaria Nº 73/2017/CCIH de 02 de Fevereiro de 2017.
Américo Monteiro Salgado Júnior
Diretor Presidente/Funsaud
PORTARIA Nº 156/2017/ FUNSAUD16 de Novembro de 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
R E S O L V E:
Art1º – Nomear os membros que compõem a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar do Hospital da Vida.
Parágrafo único – A Comissão de Controle de Infecção Hospital será formada por
uma comissão consultora e uma comissão executora.
Membros Consultores
– Direção Técnica/Funsaud: Rosângela Midori Noguti Dinizz
– Direção Clínica: José Raul Espinosa
– Direção Técnica Médica: Majid Mohamad Ghadie
– Gerência de Unidade/Hospital da Vida: Valdecir Santana
– Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde: Marley Crisanto Souza
– Serviço de Administração/Hospital da Vida: Danyelle Radaelli de Assis Serapião
– Serviço de Hemoterapia: Ana Paula Silva Levay
– Serviço de Enfermagem: Denise Reginato
– Serviço de Enfermagem/Intensecare: Angélika dos Santos Mauricio
– Serviço de Enfermagem UPA: Elaini Amaro Festa
– Serviço de Farmácia: Fabiola Rodrigues
– Serviço de Fisioterapia: Lucas dos Anjos Rossoni
– Serviço de Higienização e Hotelaria: Vaguiner Meirelles da Silva
– Serviço de Nutrição e Dietética: Tais Marina França Campos
– Serviço de Segurança do Trabalho: Edson Cecil Cavalcante Santana
Membros Executores
– Presidente/ Médico Infectologista: Daniel Gallina Martins Abrahão
– Vice Presidente/ Enfermeira: Quézia Peres Woeth
– Biomédica: Maisa Estopa Correa
– Secretária/ Técnica de Enfermagem: Giovana Picolo e Silva
– Técnico de Enfermagem: Cleber Rogério de Sá
Américo Monteiro Salgado Júnior
Diretor Presidente/Funsaud
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
62 PILHA PEQUENA AAA- ALCALINA UNID. 850 R$ 1,35 406
63 PILHA PEQUENA AA- ALCALINA UNID. 5.410 R$ 1,50 4.210
70
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia,
fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
UNID. 669 R$ 21,50 669
71
SABONETE – glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr,
embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e
Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
UNID. 7.150 R$ 0,70 5.656
73
SABONETEIRA PLÁSTICA GIRATÓRIA. Capacidade: 500mL. Corpo em plástico poliestireno, tampa
em plástico ABS cromado e suporte em aço inox. Dimensões aproximadas: 17,5cm (altura) X 10cm
(largura) X 16cm (profundidade).
UNID. 410 R$ 12,00 168
79 SAPONÁCEO – em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 1.485 R$ 1,80 878
82 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5
metros ou mais.
UNID. 1.997 R$ 12,20 1.183
83 VASSOURA DE NYLON – corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de
madeira.
UNID. 806 R$ 5,50 657
84 VASSOURA – de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou plástica, medindo aproximadamente 25
x 5 cm, cabo em madeira.
UNID. 800 R$ 3,50 651
85 VASSOURA – para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo de
plástico com mais de 30 cm de comprimento.
UNID. 800 R$ 3,50 795
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Dourados – MS, 23 de Novembro de 2017.
Departamento de Licitação
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
REQUERIMENTO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS
A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOS
RELACIONADOS À SAÚDE.
004/2017
A empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº
Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância
Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO,
a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos
e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros
dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios
para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado
em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram
recolhidos: 81,00 Kg.
Dourados, MS, 24 de novembro de 2017.
Valdir Sader Gasparotto
Assinatura do responsável
DEMAIS ATOS / INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS – VISA
PORTARIA Nº. 351, de 14 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Eduardo Iran Turella Rodrigues 01/02/2016-2017 29/11/2017 a 28/12/2017
Venâncio Ribeiro Queiroz 27/03/2016-2017 01/12/2017 a 30/12/2017
Solange Gomes Lysik 18/04/2016-2017 18/12/2017 a 16/01/2018
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
PORTARIA Nº. 368, de 22 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, à servidora VIRGÍNIA BOSQUETI LOPES
GUIMARÃES, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016-2017, a partir de
08/01/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“RACISMO INSTITUCIONAL”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento Interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de
autoria do Vereador Elias Ishy de Mattos, protocolado sob o n° 5212/2017 e aprova
do pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 28
de novembro de 2017, com o tema “RACISMO INSTITUCIONAL”, a partir das
19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495.
Dourados, 20 de novembro de 2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
419ª/2017
Aos vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião extraordinária,com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob
a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentaisda Sociedade Civil: 1) Mônica
Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3)Evinei Arce da Silva Oliveira,
4) Mariluz Fernades Rodrigues 5) Sueli da Silva Representantes Governamentais
Titulares: 6)Oscar Augusto de Ataide Filho 7)Cristiane Bartz Ktuger Gutierre,. Contamos
também com a presença da Secretaria Municipal de Assistência Social Ledi
Ferla.Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e solicitou as representantes do
conselho gestor, Sueli e Mariluz que se apresentassem aos demais conselheiros devido
estarem participando pela primeira vez da reunião do CMAS, agradeceu a presença
de todos, logo em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes na
pauta do dia, com as respectivas deliberações e informes de ordem geral, a saber: 1ª
PAUTA –Apresentação e aprovação da prestação de contas FMAS dos meses abril,
maio e junho de 2017 – A presidente informou a todos que a Comissão de Financiamento
e Orçamento reuniu-se com os representantes da secretaria da Semas(contadora
Eliane) a qual fez a explicação dos documentos e após análise dos documentos
a comissão emitiu um parecer favorável a prestação de contas do referido período,
a qual está sendo apresentada para ao colegiado, sendo a mesma aprovada por todos
presentes. 2ª PAUTA –Escolha de representantes do Conselho Gestor para compor
as Comissões Temáticas: AS Conselheiras Mariluz Fernandes Rodrigues e Sueli da
Silva decidiram que a Mariluz irá compor a Comissão de Acompanhamento do PBF
e a Sueli a Comissão de Acompanhamento do CMAS. 3ª PAUTA – Apresentação
e aprovação das datas para reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2018 –A
presidente confirmou com todos a continuidade das reuniões todas últimas terças
feiras de cada mês salvo o mês de dezembro que será na terceira semana, com a
aprovação de todos a Secretaria Executiva irá providenciar a publicação oficial da
referida agenda no início do ano 2018.
4ª PAUTA – Leitura de Ofícios recebidos 1)Oficio 317/2017 SEMAS: A presidente
realizou a leitura do oficio onde o CMAS está sendo convidado a compor a mesa
de abertura do Encontro de psicólogos do SUAS que acontecerá dia 01/12/2017 às
7: 30 Horas nas dependências do CRAS Água Boa. 2) Oficio 316/2017/SEMAS
A secretaria enviou o oficio para o CMAS para tomar ciência e deliberar sobre a
alteração, mudança do CRAS Água Boa que passará a atender no bairro Guaicurus.
Após a leitura foi passado a palavra para a Secretaria Ledi Ferla que informou que o
CMAS na gestão anterior já havia aprovado esta mudança de espaço de atendimento
devido que no bairro Guaicurus é onde se encontra os usuários em situação
de vulnerabilidade social em maior número e para receberem os atendimentos tinha
que se deslocar numa distância grande e com riscos devido a travessia de uma rodovia
movimentada do município. A Ledi informou também que o local já está
pronto para a mudança, que é um espaço alugado provisoriamente já que o projeto
da construção de espaço próprio já está em andamento. Colocou a importância do
Conselho estar ciente de que no espaço que atualmente o CRAS funciona, no bairro
Agua Boa, será dividido com a Secretaria Municipal de Cultura para implantar o
museu da cidade, e que as outras dependências serão utilizadas pela SEMAS para as
Capacitações e cozinha. Colocou também a importância do CMAS realizar a visita
em conjunto com os dois Secretários responsáveis pelo espaço. Em contato com o
Secretário da Cultura Sr. Gil foi agendado a visita para a data de 24/112017 às 9
horas. A maior parte dos Conselheiros presentes se comprometeram acompanhar os
secretários nesta visita. 5ª PAUTA – Informes – A presidente informou que a última
reunião do ano acontecerá no dia 12/12/2017 onde haverá uma confraternização
com um lanche providenciado pela SEMAS e solicitou a cada Conselheiros que
traga uma lembrança para que se realize a trocar neste dia. Todos foram favoráveis.
Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos
presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui livermente
tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos declarando
encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata,
a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente,
abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas
assinaturas no livro de presença.
Presidente CMAS – Mônica Roberta Marin Medeiros
Secretaria Executiva – Marcia Floriano
OUTROS ATOS
ATA – CMAS
Ata nº. 041/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três
mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo
Landeira, Milena Alves Craveiro e Acácio Kobus Júnior, designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número
quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete,
tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº
039/2017/PREVID Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2017/PreviD, que tem como
objeto o pagamento de anuidade à Associação dos Institutos Municipais de Previdência
do Estado de Mato Grosso do Sul – ADIMP/MS, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PREVID. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo
encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e
cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo
legal do art. 25 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer
da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos
legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente
do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 23 de
novembro de 2017.
Leonardo Landeira Milena Alves Craveiro
Membro Membro
Acácio Kobus Júnior
Membro
Ata nº. 042/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três
mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo
Landeira, Milena Alves Craveiro e Acácio Kobus Júnior, designados pela Portaria
número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número
quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete,
tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº
042/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 027/2017/PreviD, que tem como
objeto o pagamento de inscrições em curso de formação de pregoeiro e equipe de
apoio técnico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão
de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa IMDICO – INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
Nº 13.814.929/0001-04, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da
proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-
se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível.
Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo
legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer
da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos
legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente
do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 23 de
novembro de 2017.
Leonardo Landeira Acácio Kobus Júnior
Membro Membro
Milena Alves Craveiro
Membro
ATAS – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença
de Operação para atividade de Comércio varejista e atacadista de embalagens e
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios em geral; fabricação
de produtos derivados do cacau e de chocolates, com atividade de fracionamento
e acondicionamento associada; localizado na Rua Bela Vista, nº 408, Jardim
Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JA ÓLEOS VEGETAIS ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA n.º 27.615, para atividade de Comercio Varejista De Produtos Alimentícios,
localizada na Rua, Presidente Vargas, 926- Bairro: Jd.América, no Município de
Dourados (MS). Válida até 05/11/2020.
J. B. FELIX EIRELI-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO/20.947/2017,
para atividade de Comércio de peças, manutenção, reparação e solda, localizada na
Rod. BR 163, Km 02, s/n, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MAICOM PEIXOTO DO AMARAL – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para a atividade de Restaurantes e similares – Pizzaria, localizada
na Rua Eulália Pires, Nº 3045, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MERCADO REUTER COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA- ME , torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns, localizada na Rua Alcides João de Souza,2.000 – Conjunto
Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NATÁLIA CARBONARI BARBOZA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CLÍNICA
SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº1.422, Sala 12, Centro, município
de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade
de Cruzeiro, Museu e Centro de Convivência Agrícola, localizado na Rodovia
MS 276, Lote 23, Quadra 52, Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE EMPENHO N.º 383/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES
DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS.
PROCESSO: Dispensa de licitação nº 010/2017/PreviD, processo nº 017/2017/
PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado
por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no
mercado brasileiro de capitais, nos moldes legais e cabíveis, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 654
VALOR GLOBAL: R$1.509,00 (Um mil, quinhentos e nove reais)
DATA DO EMPENHO: 27/10/2017
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DELIBERAÇÃO CMAS nº 037 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação das alterações nas Comissões Temáticas do Conselho
Municipal de Assistência Social, exercício 2017/2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e no Art. 12 de
seu Regimento Interno, através da plenária em reunião extraordinária nº 419ª, ata
nº 419º, realizada no dia 21 de Novembro de 2017, por unanimidade dos presentes;
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal
de Assistência Social, conforme segue:
Comissão da Política da Assistência Social:
Representantes Governamentais: Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, Shirley
Flores Zarpelon, Sônia Virginia Ferreira Souza, Aili Costa Cézar da Silva, Cristiane
Bartz Kruger Gutierre, Lorraine Aparecida Pinto, Keli Cristina P. Barbosa de
Mattos, Vanessa de Oliveira Queiroz, Donária Anastácio Pereira, Sandra Paschoal
Francisco, Oscar Augusto de Ataide Filho, Fernando Ramos da Rosa.
Representantes não Governamentais: Mônica R. Marin de Medeiros, Giselle Ferreira
da Silva Tosta, Zildo Maria de Sousa, Márcio Vitor Ferreira, Evinei Arce da
Silva Oliveira, Marcia A. Freire Medeiros Alves, Danielly Perentel Miranda, Mariluz
Fernandes Rodrigues, Francisco Alves de Souza, Sueli da Silva, Valdomiro José
dos Santos.
Comissão de Legislação e Normas da Assistência Social:
Representantes Governamentais: Donária Anastácio Pereira e Sandra Paschoal
Francisco.
Representantes não Governamentais: Evinei Arce da Silva Oliveira e Zildo Maria
de Souza.
Comissão de Acompanhamento ao Conselhos da Assistência Social:
Representantes Governamentais: Vanessa Oliveira Queiroz e Aili Costa Cézar da
Silva.
Representantes não Governamentais: Marcia Adriana Freire Medeiros Alves.
Comissão de Acompanhamento do PBF:
Representantes Governamentais: Lorraine Aparecida Pinto, Shirley Flores
Zarpelon e Sônia Virginia Ferreira Souza.
Representantes não Governamentais: Giselle Ferreira da Silva Tosta, Danielly
Perentel Miranda e Mariluz Fernandes Rodrigues.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 21 de Novembro de 2017.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidenta CMAS
DELIBERAÇÃO CMAS nº 038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2017.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária nº 419, ata nº 419, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 21 de novembro
de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de
30 de setembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício de 2017.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 21 de novembro de 2017.
Monica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DELIBERAÇÕES – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.582 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018