DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................Americo Monteiro Salgado Junior................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 679 de 22 DE NOVEMBRO DE 2017. “Dispõe sobre a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o §1º do art. 56 da Lei Complementar n. 118/2007; CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado pela Administração Pública deve ocorrer apenas em situações de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; e, CONSIDERANDO as manifestações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no que se referem às contratações e suplências no âmbito dos Municípios, a exemplo do Processo TC/MS n. 07148/2016. D E C R E T A: Art. 1º Fica regulamentada na forma deste decreto a contratação temporária de Profissional do Magistério em regime de suplência e de docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados. § 1º. A contratação temporária em regime de suplência e de docente não efetivo para atuar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, será realizada através de Processo Seletivo Simplificado, cujas inscrições deverão ser feitas via on line no endereço eletrônico a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Ficha de Inscrição. § 2º. Para a contratação será necessário que o interessado possua curso superior de graduação na disciplina em que pretende atuar e devidamente comprovado por meio de Diploma ou por Certidão de Conclusão de Curso com a previsão da data de entrega do Diploma no período de vigência do contrato. § 3º. As Unidades de Ensino de que trata o presente Decreto referem-se aos Centros de Educação Infantil Municipal e Escolas Municipais. § 4º. A Secretaria Municipal de Educação deverá, anualmente, realizar o Processo Seletivo Simplificado para as contratações de que trata esse Decreto. Art. 2º Após a pré-lotação do professor efetivo da Unidade de Ensino conforme a carga horária de concurso, deverá a direção de todas as Unidades de Ensino comunicar ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação todas as horas-aulas restantes para o ano letivo subsequente, que deverão ser preenchidas por contratados na forma deste Decreto. § 1º. É dever da direção da Unidade de Ensino prestar as informações das horas-aulas vagas, conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação. § 2º. Considerando que a suplência é forma de contrato, o professor efetivo somente poderá ser contratado se participar do Processo Seletivo Simplificado. Art. 3º O Quadro de Pontuação relativo ao processo seletivo, é parte integrante deste Decreto, como anexo único. § 1º. A discriminação da carga horária dos cursos de aperfeiçoamentos deverá estar de acordo com a discriminação disposta no quadro de pontuação, não podendo ocorrer somatórias de carga horária para atingir a totalidade mínima exigida e não ocorrer fracionamento de carga horária. § 2º. Todos os dados inseridos nos títulos serão conferidos pela Comissão Organizadora, sendo que os certificados deverão estar devidamente registrados pela instituição organizadora do evento. § 3o Caso o candidato não tenha recebido o certificado de conclusão do curso de aperfeiçoamento, serão aceitas declarações de conclusões destes cursos de aperfeiçoamento desde que a declaração esteja assinada pela entidade promotora do evento, com informações de carga horária cursada e período exato de início e conclusão do curso, além da informação sobre a data máxima da emissão do certificado. Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação publicará através de Resolução o período de inscrição e a constituição da Comissão Organizadora com suas devidas competências e demais regulamentos necessários. § 1º Após a inscrição on line, deverá o candidato imprimir a Ficha de Inscrição efetuada, e, acondicioná-la em envelope identificado juntamente com os documentos pessoais e as titulações assinaladas no Quadro de Pontuação. DECRETOS ANO XIX / Nº 4.585 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 27 PÁGINAS § 2º Os documentos pessoais poderão ser em cópias simples; já os documentos que comprovam a titulação deverão estar autenticados em Cartório Extrajudicial. § 3º Não será exigida autenticação de artigo periódico publicado em revistas científicas, ficha catalográfica como autor ou organizador de livro ou autor de capítulo de livro devidamente publicados, artigos em jornais publicados e participação como membro de conselhos ou comissões nacionais, estaduais ou municipais, devendo o candidato juntar apenas cópias dos documentos comprobatórios. § 4º. O envelope lacrado pelo candidato com a documentação deverá ser protocolocado na Secretaria Municipal de Educação. § 5º. Em hipótese alguma a autenticação será realizada por servidor público municipal, devendo obrigatoriamente seguir as determinações do presente Decreto. § 6º. A não autenticação obrigatória dos documentos de títulos implicará a não contagem de pontuação. Art. 5º A análise de todos os documentos apresentados pelo candidato, o deferimento ou indeferimento, bem como a pontuação e o julgamento de recurso será de competência da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, cuja presidência é da Secretária Municipal de Educação, membro nato, a qual deverá nomear demais membros nos termos de Resolução. Art. 6º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado deverá publicar em Diário Oficial a classificação dos candidatos, relação dos indeferimentos e prazo para recurso. § 1º. Serão admitidos recursos na hipótese de indeferimento da inscrição e/ou contra a classificação no Processo Seletivo Simplificado. § 2º. O prazo de interposição para recurso será de até 48hs (quarenta e oito horas) contados a partir do dia da publicação do resultado, devendo ser direcionado à presidente da Comissão Organizadora, com fundamentação e protocolado na Secretaria Municipal de Educação. 3º. Não serão conhecidos recursos interpostos fora dos prazos previstos, bem como recursos via postal, fax, eletrônica ou condicional. Art. 7º Após a divulgação definitiva da classificação dos candidatos deverá o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação adotar as providências cabíveis para a convocação dos candidatos obedecendo à ordem de classificação, cuja lotação será realizada pela Secretária Municipal de Educação, sendo que os Diretores e Secretários das Unidades de Ensino serão convocados para auxiliar nos trabalhos de lotação, comparecendo nas datas indicadas. Art. 8º É dever do candidato inscrito acompanhar as publicações referente ao certame no Diário Oficial do Município. Art. 9º Fica impedido de participar do Processo Seletivo Simplificado, incluindo a suplência, o professor já contratado anteriormente por 24 (vinte e quatro) meses ou mais, independentemente do número e prazo dos contratos, só admitindo-se nova contratação após 12 (doze) meses de efetivo afastamento. § 1º. A contagem dos 24 meses inicia-se retroativamente a partir da data da rescisão prevista ou efetivada do último contrato. § 2 º. As interrupções de até 60 (sessenta) dias, entre um contrato e o outro subsequente serão consideradas na contagem dos 24 (vinte e quatro) meses; em sendo caso de período superior, reinicia-se a contagem após a data de novo vínculo contratual. § 3 º. As regras de prazo previstas neste artigo não se aplicam para a contratação de professores para a Educação Especial. Art. 10. Serão observados, para definição da classificação final do candidato, em caso de empate, os critérios abaixo, na seguinte ordem: I – obtiver maior pontuação de Artigo periódico publicado em Revistas Científicas; II – obtiver maior pontuação como Autor de Livro; III – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado; IV – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado; V – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) com carga horária mínima de 360 horas; VI – obtiver maior pontuação em Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas; VII – tiver maior idade, considerado o último dia do período de inscrição. Art. 11. São de responsabilidade exclusiva do candidato todas as informações por ele prestadas, o qual poderá responder na esfera cível, penal e administrativa em caso de informações falsas. Art. 12. O candidato deverá se inscrever para somente um único componente curricular, o qual servirá para a concorrência e classificação. § 1º. Desde que possua a formação, o candidato somente poderá informar um componente curricular no campo específico da segunda opção, que poderá ser utilizada caso se esgote a chamada dos classificados nela inseridos e desde que o candidato não seja convocado para a contratração de sua primeira opção, respeitada sempre a ordem de classificação. § 2 º. Se a Comissão Organizadora constatar que o candidato assinalou mais de um componente curricular, com exceção da segunda opção, terá sua inscrição indeferida. Art. 13. A direção da Unidade de Ensino municipal está impedida de atribuir aulas para professor efetivo a título de suplência e para não efetivo sem a determinação da Secretária Municipal de Educação, exceção feita para situações eventuais quando o Contrato não ultrapassar 30 dias durante o ano letivo, caso em que não haverá necessidade de se observar a lista classificatória. Art. 14. Caso se esgote a convocação de todos os candidatos classificados, a Secretária Municipal de Educação poderá tomar outras providências para o preenchimento das vagas existentes destinadas a contratação, observando-se para tanto a necessidade e continuidade do serviço público educacional. Art. 15. A Comissão Organizadora deverá separar os candidatos inscritos com vínculo efetivos dos não efetivos, por componente curricular, tendo como preferência inicial na chamada os candidatos efetivos. Parágrafo único: Em hipótese alguma, durante o ano letivo, poderá o professor efetivo requerer a rescisão do não efetivo para ocupar a vaga a título de suplência. Art. 16. É dever da direção das Unidades de Ensino, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e com o apoio da Secretaria Municipal de Administração, analisar, no momento da atribuição de aulas, se o candidato obedeceu aos critérios do presente Decreto, em especial o lapso temporal contratual com a Administração Municipal. Art. 17. A direção e secretaria das Unidades de Ensino deverão, se for necessário, cumprir o expediente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para melhor eficiência do trabalho durante o período de lotação, conferência de documentos e atribuição de aulas, conforme determinação da Secretária Municipal de Educação. Art. 18. Estão proibidos de participar do Processo Seletivo professores efetivos readaptados ou cedidos para outros órgãos ou unidades diversas de sua lotação de origem. Art. 19. Não será permitido atribuição de aulas temporárias para profissionais ocupantes de cargos em comissão e aqueles designados para função de confiança no âmbito da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 20. A jornada de trabalho mínima para contratação de docentes não efetivos será de 8 (oito) horas aulas. Parágrafo único: Em caso de extrema necessidade, devidamente justificado pela direção e/ou Departamento de Recursos Humanos da SEMED, poderá ocorrer contratação de docentes com carga horária mínima de 02 horas aulas, justificativa essa que deverá ser anexada ao Contrato pela Direção. Art 21. Ficam vedados: I. contratos com carga horária superior a 20 horas ou 24 horas aula, já incluídas as horas atividades; II. a realização de dois contratos com o mesmo contratado, simultaneamente. Parágrafo único: Em casos específicos e de relevante interesse público devidamente fundamentado, a Secretária Municipal de Educação poderá autorizar contratação com carga horária superior a 20 horas ou 24 horas aulas e inferior a 40 horas ou 48 horas aulas Art. 22. A remuneração do professor contratado, seja para aquele que já possui um vínculo com cargo efetivo com o Município ou para aquele que não o possui, deverá ocorrer nos termos da Classe A Nível P-1, conforme a quantidade de horas aulas, independentemente se o contratado possui alguma especialização superior. Parágrafo único: Os direitos e deveres do contratado estarão previstos no Contrato Administrativo por prazo determinado. Art. 23. O docente, tanto efetivo quanto não efetivo, que demonstrar rendimento insatisfatório devidamente comprovado pela Direção e Conselho da Unidade, terá seu contrato rescindido mediante ampla defesa e contraditório. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Resolução nº. Lg/11/1886/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768567-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/11/2017 A 13/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/03/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/11/1890/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114769431-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/11/2017 a 21/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 22/03/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resoluçãonº.Lg/11/1894/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760035-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/11/2017 a 13/05/2018”. RESOLUÇÕES Discriminação do Título Pontuação Mínima Pontuação Máxima Artigo periódico publicado em Revistas Científicas 2 6 Autor ou organizador de Livro 3 6 Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado 8 8 Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado 7 7 Pós-Graduação lato sensu com carga horária mínima de 360 horas 3 6 Autor de capítulo de livro devidamente publicado 2 6 Publicação de Artigos em Jornais publicados no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 1 3 Participação em eventos científicos com apresentação de trabalho ocorrida no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 2 6 Coordenador, ministrante ou colaborador em Projetos de Pesquisa ou Extensão com atuação no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 2 6 Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas (por certificado) realizados nas Instituições de Ensino Superior no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 1 5 Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas (por certificado) realizados em instituições diversas das IES’s no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 1 5 Docência no Ensino Superior pelo período mínimo de 6 meses 2 8 Participação de eventos promovidos por Conselhos ou Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais ocorrida no período dos dois últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 1 3 Membro de Conselhos ou Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais 1 3 Quadro de Pontuação está composto da seguinte forma: ANEXO ÚNICO Art. 24. O candidato do componente curricular de Educação Física deverá possuir registro profissional no Conselho Regional conforme Lei Federal 9.696/1998, cuja cópia autenticada do documento deverá ser apresentada juntamente com os demais documentos no ato de inscrição, sob pena de indeferimento. Art. 25. No momento da convocação o candidato estará rigorosamente submetido à lotação em unidade de ensino que não seja de difícil acesso; as vagas em unidades de ensino nessa condição serão providas preferencialmente por candidatos residentes próximos das unidades, de acordo com a classificação. Art. 26. Os Contratos dos candidatos convocados serão firmados pela direção da Unidade de Ensino, conforme orientações encaminhadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Art. 27. Cabe a Direção da Unidade de Ensino afixar cópia deste Decreto no mural da sala de professores. Art. 28. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado com a anuência da Secretária Municipal de Educação. Art. 29. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 735/2009. Dourados/MS, 22 de novembro de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de novembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1888/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº. “501658-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Santa Trindade de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/11/1887/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal THALIS ANTONIO CORREA DINIZ, matrícula funcional nº. “114771103-2” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO I, lotado PROCURADORIA GERAL (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Ferreira Diniz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (11) novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resoluçãonº.Lg/11/1889/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114769431-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/11/2017 a 20/05/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de novembro de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 105 de 28 de Novembro de 2017. “Dispõe sobre a regularização de vida funcional em virtude de remoção por permuta do profissional do magistério municipal” Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, e, Considerando a CI n. 216/2017, expedida em 13/11/2017 pela Diretora da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara; Considerando o Requerimento da servidora Patrícia Carvalho da Silva, datado em 07/02/2017 e recebido no Departamento de Recursos Humanos da SEMED em 08/02/2017; Considerando a mensagem eletrônica (email) que o Departamento de Recursos Humanos encaminhou para a direção da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, o qual há expressado menção de que o pedido de permuta entre a servidora Patrícia Carvalho da Silva e Clair Moron dos Santos Munhoz foi devidamente autorizado; Considerando que desde o dia 08 de fevereiro de 2017, ano letivo de 2017, a professora Patrícia Carvalho da Silva encontra-se em exercício na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara como professora dos anos iniciais, 2º ano, turma B, período vespertino; Considerando que desde o dia 08 de fevereiro de 2017, ano letivo de 2017, a professora Clair Moron dos Santos Munhoz encontra-se, para uma jornada de 20 horas, em exercício na Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos como professora dos anos iniciais, 4º ano, turma A, período matutino; Considerando o que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 28 da Lei Complementar Municipal n. 118/2007; e, Considerando a necessidade de regularizar formalmente e dar publicidade aos atos praticados, R E S O L V E: Art. 1º Remover, por permuta, as profissionais do magistério municipal, Clair Moron dos Santos Munhoz e Patrícia Carvalho da Silva. § 1º Considerando que a servidora Clair Moron dos Santos Munhoz é detentora de um único cargo de 40 horas, fica lotada, para uma carga de 20 horas, na Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos a partir de 08 de fevereiro de 2017. § 2º A servidora Patricia Carvalho da Silva fica lotada na Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 08 de fevereiro de 2017. Art. 2º Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação que se faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja registrado na pasta funcional da servidora. Art. 3º Deverá ainda o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação encaminhar os documentos pertinentes ao presente ato para a Secretaria Municipal de Administração afim de que os mesmos sejam arquivados na pasta funcional da servidora. Art. 4º Deverá a direção e secretaria das escolas mencionadas nos § 1º e 2º do artigo 1º da presente Resolução fazer as devidas anotações da presente Resolução nos documentos pertinentes de escrituração escolar e livro ponto. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/02/2017. Dourados/MS, 28 de novembro de 2017. DenizePortolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº 001/2017/SEMC GIL DE MEDEIROS ESPER, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto 3576 de 27/07/05, CAPÍTULO V – DA ANÁLISE DOS PROJETOS – Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Anaia Beatriz Cappi – Coordenadora; João Marcos Dadico Sobrinho – Gestor Analista; Gil de Medeiros Esper - Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Roberto Mônaco – Assistente Administrativo. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista na Lei 2703 de 14/10/04, Artigo 7º, que será integrada por: Danino Monteiro Rosset, Junia Pereira e Marcia Souza Oliveira, indicadas pelo Conselho Municipal de Cultura; e Anaia Beatriz Cappi e Gil de Medeiros Esper, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura. Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados, 30 de novembro de 2017. Gil Esper de Medeiros Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO nº 080/SEMED/2017 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 11 SETEMBRO de 2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/Nº 104 /2017 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com base nos Artigos 7º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal, IONE DA ROCHA SEVERO, do Nível PI para PII, com efeito, a partir de 03 de DEZEMBRO de 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 27 de novembro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Lp/11/1845/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/03/2001 a 14/03/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.120/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.672/2017, pelo período de: 16/10/2017 a 15/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de novembro de 2017 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME DO FUNCIONARIO C/H H/A NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO JUSTIFICATIVA ADRIELI GOMES OZORIO 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO 16/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. ALEX TORRES DOMINGUES 20 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS 22/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 03 H/A EM SALA TRANSITÓRIA NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES. ALINE DOS SANTOS BORGES 21 PROFESSOR DE ARTES EM SOCRATES CAMARA 14/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 02 H/A A PARTIR DE 14/08/2017, CEIM CELSO DE ALMEIDA-SUBSTITUINDO SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO EM LICENÇA MATERNIDADE. ANA PAULA VENTURA DA SILVA 24 PROFESSOR ITINERANTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22/08/2017 06/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 12 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM SOCRATES CAMARA 14/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADASO 02 H/A A PARTIR DE 14/08/2017, VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO -CEIM CELSO DE ALMEIDA; 04 H/A A PARTIR DE 05/09/2017, VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO - CEIM SONHO ENCANTADO. ANDERSON NERI BACKES MADER 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 04/09/2017 30/11/2017 SUBSTITUINDO VICENTE MOYSES GONÇALVES SABURA EM LICENÇA PRÊMIO ARLINDO DA SILVA MARCELINO 20 PROFESSOR DE ARTES COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INDIGENAS 01/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES INDÍGENAS. BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES 23/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA CEDIDA PARA ASSISTENCIA SOCIAL CAMILA ALVES MONTEIRO 41 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 08/08/2017 19/12/2017 ACERSCENTADAS 10 H/A, EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013-EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA. CAROLINE DE CASTRO SANTOS 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 01/09/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 25 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 28/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SUBSTITUINDO ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA MÉDICA CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO RAIZES 31/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MATERNIDADE CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL 18 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEQUENO PRINCIPE 25/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CAQRGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 30 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN 21/08/2017 19/09/2017 SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE GOMES DA SILVA 28 PROFESSOR ANOS INICIAIS CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 07 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017, SALA TRANSITÓRIA - CEIM PROF. CLARINDA MATOS E SOUZA. CRISTIANE RODRIGUES ALVES 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) 07/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CRISTYE SILVA GOMES 33 PROFESSOR MATEMATICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 31/07/2017 19/12/2017 16 H/A VAGA PURA; 06 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO MOREIRA 22 PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS 07/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 06 H/A SUBSTITUINDO MARCOS SANCHES DA COSTA. DILCIANE MARIA MARAFON 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA 01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDIR ESCOBAR TOBIAS 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA 31/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 ELAINE ALVES DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 17/08/2017 14/11/2017 SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 18 PROFESSOR MATEMATICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 16/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 05 H/A MATEMÁTICA-VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO; 02 H/A PROJETO EJA. ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 21/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIANA PARDO LIMA 15 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CEIM HELIO LUCAS 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A A PARTIR DE 01/08/2017, VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO -CEIM DECIO ROSA BASTOS. ELIANE DOS SANTOS ZANATA 40 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) 28/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 28/08/2017 SUBSTITUINDO ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 11/08/2017 09/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25/08/2017 23/09/2017 ACRESCENTADAS 10H PROFESSOR ITINERANTE A PARTIR DE 25/08/2017 A 23/09/2017 EM ATENDIMENTO A ALUNA DANIELA CASTANHO ROCHA. ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 40 COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM CEIM LUCIA LICHT MARTINS 01/09/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ELIZETE MARIA FRANKEN 16 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PAULO GABIATTI 01/08/2017 19/12/2017 07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 HORAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 04/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM EXERCICIO NA SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONALSTE EMILENE MARIA DE PAULA SOARES 40 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 07/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 20 HORAS DE 07/08/2017 A 05/10/2017, SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF. CLARINDA MATOS E SOUZA ENIO PONCE DA CRUZ 37 PROFESSOR GEOGRAFIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 28/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 09 H/A A PARTIR DE 28/08/2017 SUBSTITUINDO FATIMA VERAO SOUZA EM LICENÇA MEDICA. ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 15 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 05/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA FANNY SILVA VALDEZ 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 04/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 09 H/A A PARTIR DE 01/08/2017 VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO EM JOAQUIM MURTINHO. FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 7 PROFESSOR DE ARTES EM NEIL FIORAVANTI 01/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL FERNANDA CAIRES MIRA 16 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 15 PROFESSOR EDUCACAO FISICA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 21/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO 27 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 08/08/2017 19/12/2017 06 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO, CEIM PROF. BERTILO BINDFELD; 04 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO, CEIM RAMÃO VITAL VIANA; 02 H/A CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, CEIM PROF CLARINDA MATOS E SOUZA; 04 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO, CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA; 02 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO, CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE 24/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL FLAVIA RAMOS ALMEIDA 7 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM DOM AQUINO CORREA 22/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 05 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 FLAVIA RAMOS ALMEIDA 24 PROFESSOR DE ARTES EM DOM AQUINO CORREA 01/09/2017 30/09/2017 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA GECIANE DA SILVA DIAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI 24/08/2017 22/09/2017 SUBSTITUINDO FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS EM LICENÇA MÉDICA GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 48 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 31/07/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL GISELI ESQUIVEL MARQUES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES 05/09/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO 01/08/2017 19/12/2017 DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 29 DE MAIO DE 2013. IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 09/08/2017 06/10/2017 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA IVANETE ALVES NUNES 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS GABINETE DO SECRETARIO (A) 01/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SEMED - PME JACENIR FREITAS SOUZA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI RAMAO MARTINS 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA JANAINA CRISTINA QUEIROZ 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 09/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 21 HORAS A PARTIR DE 09/08/2017 CEI UFGD. JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 15 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARMANDO CAMPOS BELO 21/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 18 PROFESSOR MATEMATICA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 10/08/2017 07/12/2017 SUBSTITUINDO ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME EM LICENÇA MATERNIDADE JANETE CAMARGO BANDEIRA 22 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 14/08/2017 19/12/2017 12 H/A EM PROF. ELZA FARIAS KINTSCHEV - VAGA PURA; 03 H/A EM AURORA PEDROSO CAMARGO- VAGA PURA JANETE DE SOUZA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA JANETE FRANCO MARTINS PERES 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 14/09/2017 13/10/2017 SUBSTITUINDO DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA EM LICENÇA MEDICA JANETE PAULO DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO 06/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NELSI ZOLLETT EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM HELIO LUCAS 01/08/2017 20/10/2017 SUBSTITUINDO ELIANE PEREIRA ISIDORO EM LICENÇA MATERNIDADE JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 12 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 40 PROFESSOR DE ARTES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 01/09/2017 31/12/2017 ACRESCENTADAS 10 HORAS A PARTIR DE 01/09/2017 EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI/CACHOEIRINHA RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 JOICE GOMES DE SOUZA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 17/08/2017 14/11/2017 SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM LICENÇA MÉDICA JULIANA DELALIBERA MARTINS 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE 16/08/2017 15/09/2017 SUBSTITUINDO CAROLINE ANDRADE FRAIHA EM LICENÇA MÉDICA JUNIOR GOMES CAMILO 45 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO - EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA KELLY DUARTE VERA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA KLEYDISON CESAR MARTINS 41 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ARTHUR CAMPOS MELLO 01/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 15 H/A LINGUA PORTUGUESA VAGA PURA EM DECORRENCIA DA APOSENTADORIA DE LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO; 05 H/A LINGUA PORTUGUESA SALA TRANSITORIA LIANE CRISTINA FOSCARINI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 21/08/2017 19/12/2017 VAGA PURA - REMANESCENTE DE CONCURSO LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCIA APARECIDA VEIRA OCAMPOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 30/08/2017 28/10/2017 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MÉDICA LUCIMAR GONCALVES SANTANA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/08/2017 19/12/2017 SALA TRANSITORIA LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PE ANCHIETA 12/09/2017 19/12/2017 10 H/A LINGUA PORTUGUESA SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM EXERCÍCIO NA EM PROF. ELZA FARIAS; 04 H/A ENSINO RELIGIOSO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 11/08/2017 09/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 25/08/2017 23/09/2017 ACRESCENTADAS 10H PROFESSOR ITINERANTE A PARTIR DE 25/08/2017 A 23/09/2017 EM ATENDIMENTO A ALUNA DANIELA CASTANHO ROCHA. LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 40 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017, SALA TRANSITÓRIA, CEIM PROF. CLARINDA MATOS E SOUZA MARCIA BERALDO DA SILVA MATOS 24 PROFESSOR ITINERANTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO 13/09/2017 19/12/2017 PROFESSOR ITINERANTE MARCOS DOS SANTOS 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO 10/07/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 40 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION CEIM HELIO LUCAS 15/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 18/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM LICENÇA MÉDICA MARILENE DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARINALVA FLORES VALENSUELA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO 21/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARLENE DA SILVA GONCALVES 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 21/08/2017 19/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARLY SILVA BRAGA 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 09/08/2017 19/12/2017 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO MICHELI ALVES MACHADO 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 37 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 07/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 11 HORAS 07/08/2017 A 05/10/2017 SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF. CLARINDA MATOS E SOUZA. MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 37 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 07/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 11 HORAS 07/08/2017 A 05/10/2017 SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF. CLARINDA MATOS E SOUZA. MIRELA DA SILVA DIAS 16 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CAGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 HORAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 15/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 POLIANA HERBER BORTOLI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 09/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES CEDIDA PARA SALA 3ºANO C. RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 33 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PE ANCHIETA 21/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 10 H/A A PARTIR DE 21/08/2017 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PE ANCHIETA REGINA AJALA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD 01/08/2017 03/11/2017 SUBSTITUINDO PATRICIA SOARES DE ANDRADE EM LICENÇA MATERNIDADE REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 21 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA ROSA MARIA APARECIDA LIMA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 11/09/2017 19/12/2017 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 14/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 02 H/A CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO SUBSTITUINDO SANDELY ELIS CAMPIDELLI EM LICENÇA MATERNIDADE. ROSANGELA ABREU DIAS 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 01/09/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSANIZ MARTINS PONTES 16 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 31/07/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ROSELIA VERA BARROS 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 01/09/2017 31/12/2017 ACRESCENTADAS 10 HORAS A PARTIR DE 01/09/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 40 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 18/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 10 H/A A PARTIR DE 18/08/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013-EMI RAMÃO MARTINS ROSIMAR FERREIRA LUNA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 04/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 31/07/2017 19/12/2017 16 H/A LINGUA PORTUGUESA, 10 H/A LINGUA INGLESA VAGA PURA SANDRA AGUIAR MACEDO 21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EMI LACUI ROQUE ISNARDE 09/08/2017 19/12/2017 12 H/A EDUCAÇÃO FÍSICA-EMI LACUI ROQUE ISNARD PORTARIA Nº 102/2017/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, matrícula nº 12, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e artigo 113 da Lei Complementar nº 107/06, por ter concluído o Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Administrativo, conforme certificado sob o registro nº 335 do livro 02 e fl. 06, de acordo com requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/12/2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 22 de novembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 103/2017/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANA CAROLINA GONINO BARRETO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 025/2017/PREVID, referente ao pagamento de inscrições em curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio técnico a partir da data de assinatura do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de novembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM ARMANDO CAMPOS BELO 14/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL SELMA RENATA SILVA 16 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANA PEREIRA DE BRITO 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 28/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 15 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DECORRENTE DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 HORAS ARTE VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DE NAZARE 01/08/2017 07/09/2017 SUBSTITUINDO THANIA SANTANA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 24 PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 25/08/2017 25/09/2017 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM LICENÇA MÉDICA TAYANE CAVALHEIRO GONCALVES OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE 18/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 33 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 06 H/A A PARTIR DE 01/08/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013-EM JOAQUIM MURTINHO THAISE DE SOUZA OLIVEIRA 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO 01/08/2017 31/12/2017 ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017 EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO VALERIA SANTOS AREIAS 8 PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 01/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 24 PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES 04/08/2017 19/12/2017 14 H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES 31/07/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 21/08/2017 19/12/2017 05 H/A 14/08/2017 A 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA; 04 H/A 14/08/2017 A 19/12/2017 ARTE-EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CEIM SONHO ENCANTADO; 04 H/A ARTE 21/08/2017 A 19/12/2017- SUBSTITUINDO SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHO EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM CELSO DE ALMEIDA ZENILTON FERNANDES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 7 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 07 HORAS - SALA TRANSITÓRIA ZULMIRA DOS SANTOS REIS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PREF ALVARO BRANDAO 06/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PORTARIAS ORGÃOS COLEGIADOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 02/2017 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI/AGETRAN/DOURADOSMS torna público, o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I) A especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é constante no quadro em anexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO: ganho de causa; PROVIDO PARCIALMENTE: recurso foi acatado parcialmente; NÃO PROVIDO OU NÃO CONHECIMENTO: perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE: quando não for de competência do município de Dourados-MS. II) Das decisões da JARI cabe recurso (2° instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contando da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a) Da decisão de ‘NÃO PROVIDO’, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo ao CETRAN/MS; b) Da decisão de ‘PROVIDO’, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multas. Dourados-MS, 29 de Junho de 2017. Juscelino Rodrigues Cabral. Presidente da Jari/ Dourados-MS EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2017 OBJETO: Aquisição de uniformes para atender servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran. PROCESSO: n.º 246/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponentes: SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA-ME; nos itens: 01, 03, 24, 26, 27, 28 e 29; NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA; nos itens: 11, 31, 32 e 33; K. A. BARBOSA & CIA LTDA-ME; nos itens: 04, 05, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 e ARTE CAMISETAS LTDA-EPP; nos itens: 07, 08, 09 e 15. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 02, 06, 23, 25 e 30 foram considerados FRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 13 de novembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2017 OBJETO: Contratação de empresa sem fins lucrativos, para prestação de serviços de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de oficinas específicas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 316/2017/ DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL-IEDHI, nos itens 01 ao 15. Dourados-MS, 13 de novembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Jardim Universitário (parte); Jardim Ayde (parte); Rua Monte Alegre (parte) e adjacências; Rua Mato Grosso (parte). PROCESSO: nº 335/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Licitação com lote destinado exclusivamente para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) e lotes disponíveis para ampla concorrência. SESSÃO: Dia 15/12/2017 (quinze de dezembro do ano de dois mil e dezessete), às 10h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de novembro de 2017. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 085/2017 que objetiva a contratação com: Byte7 Comércio e Serviços em Informática Ltda - Epp, CNPJ nº 15.394.354/0001-35, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de novembro de 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 15100/2017 HTT-2419 MS2035793 PROVIDO 14996/2017 FOJ-6690 MS2243790 NÃO PROVIDO 15102/2017 HTT-2419 MS2243623 NÃO PROVIDO 15098/2017 HTT2419 MS2244412 PROVIDO 15520/2017 HSE-6120 MS1863149 PROVIDO 15346/2017 OOS-8098 MS2217212 PROVIDO 15588/2017 QAD-0614 MS2266609 NÃO PROVIDO 15647/2017 HRM-3019 MS2241541 NÃO PROVIDO 15923/2017 FOJ-6690 MS2243869 NÃO PROVIDO 15925/2017 OON-1307 MS2243853 NÃO PROVIDO 15920/2017 FOJ-6690 MS2246143 NÃO PROVIDO 15927/2017 OON-1307 MS2246123 NÃO PROVIDO 16032/2017 HSX-8176 MS2243855 NÃO PROVIDO 16126/2017 OOG-8201 MS2241718 NÃO PROVIDO 16088/2017 OOP-2842 MS2245309 NÃO PROVIDO 16073/2017 NRP-1369 MS2243556 PROVIDO PARCIALMENTE 16070/2017 HSP-5745 MS2191869 NÃO PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 02/2017 15702/2017 OOJ-0020 MS2217503 NÃO CONHECIMENTO 15695/2017 OOP-2057 MS2217653 NÃO PROVIDO 15778/2017 NRQ-2653 MS2241388 NÃO PROVIDO 16128/2017 HTT-2265 MS2240353 PROVIDO 17098/2017 HTH-4120 MS2242524 PROVIDO PARCIALMENTE 16452/2017 NPJ-5085 MS2242893 NÃO PROVIDO 16335/2017 HSY-4147 MS2241871 NÃO PROVIDO 16433/2017 QAA-4202 MS2245173 PROVIDO PARCIALMENTE 16497/2017 HST-7179 MS2217315 PROVIDO 16491/2017 EJL-7714 MS2243832 NÃO PROVIDO 16435/2017 NRU-7953 MS2243983 NÃO PROVIDO 17170/2017 OOP-9137 MS2242693 PROVIDO 16759/2017 NRK2467 MS2240823 PROVIDO 17267/2017 OOG-2609 MS2241222 PROVIDO PARCIALMENTE 17269/2017 OOG-2609 MS2241224 PROVIDO PARCIALMENTE 17300/2017 NSC-1129 MS2244278 NÃO PROVIDO 17584/2017 HRI-7710 MS2244375 PROVIDO 17033/2017 IJR-1259 MS2242647 NÃO PROVIDO 17528/2017 NRF-0771 MS2246107 PROVIDO PARCIALMENTE LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha P - 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em botijão e suascondições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR 14024 da ABNT). CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 UNID. 25 R$ 675,00 21 1 UNID. 25 R$ 180,00 16 3 UNID. 700 R$ 47,00 350 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2013/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados INSTITUTO EUVALDO LODI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 11/10/2017 com previsão de vencimento em 11/10/2018, bem com o acréscimo no montante de R$ 331.203,73 (trezentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2017 PARTES: Município de Dourados Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. CNPJ n° 67.729.178/0004 - 91 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.575,00 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2017 PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 03.233.805/0001 - 73 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2017 PARTES: Município de Dourados Dimaster Comercio de Produtos Hosp. Ltda. CNPJ n° 02.520.829/0001 - 40 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 77.170,00 (setenta e sete mil cento e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2017 PARTES: Município de Dourados Cristália – Prod. Quim. Farmaceuticos Ltda. CNPJ n° 44.734.671/0001 - 51 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3417/2017 PARTES: Município de Dourados Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 05.782.733/0001 - 49 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). DATA DO EMPENHO: 09 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados – MS, 28 de Novembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Novembro de 2017. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). 4 UNID. 300 R$ 214,00 150 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 - Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNIDADE 30 R$ 207,00 18 2 CARGA DE GÁS GLP P13 - Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNIDADE 583 R$ 62,80 341 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI - EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 UNIDADE 14 R$ 258,00 14 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3439/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.872,70 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3440/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3441/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 173,10 (cento e setenta e três reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3442/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.252,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3443/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento ao DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 259,95 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3444/2017 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3445/2017 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 14.955,15 (quatorze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3446/2017 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 788,35 (setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3447/2017 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.493,35 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3448/2017 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento ao DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 428,20 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3449/2017 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 556,75 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: SUZI DE JESUS MENEZES CPF Nº: 787.001.161-49 2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3.VALOR: Acrescentar R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.641,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais). 4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3.VALOR: Acrescentar R$ 2.455,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.614,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e quatorze reais). 4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.418,00 (Doze mil quatrocentos e dezoito reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO CPF Nº: 044.206.271-07 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 10.541,90 (Dez mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.636,90 (Vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO CPF Nº: 018.939791-80 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.715,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 62.634,00 (Sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 238/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.677,00 (Vinte e oito mil seiscentos e setenta e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 13.000,00 (Treze mil reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.418,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.00 – Contribuição Ficha – 452 Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação) Dourados-MS, 20 de outubro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS FACIL TENDTUDO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 21/11/2017 e término em 21/11/2018, bem como o acréscimo de 01 (um) veiculo no valor de R$ 4.027,78 (quatro mil e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando para o período prorrogado de R$ 48.333,36 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) e a quantia relativa aos 12 (doze) meses da prorrogação correspondente a R$ 531.666,72 (quinhentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, com início em 10/11/2017 e previsão de vencimento em 31/12/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 176/2015/ DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 006/2015. OBJETO: Execução de obras de construção do CREAS Centro Especializado de Assistência Social na Vila Martins O 1º reajustamento incide sobre as seguintes medições (7ª, 8ª, 9 ª, 10 ª, 11 ª, 12 ª, 13 ª ) totalizando o valor de R$ 52.312,34 (cinquenta e dois mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos) e o 2º reajuste incide sobre a 13 ª medição reajustada totalizando o valor de R$ 844,97 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), cuja soma totaliza em R$ 53.157,31 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC ASSUNTO CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1 SEMED 790 REVISÃO DA NOTA REF. AO ANO DE 2015 e 2016. ELIANA MARIA FERREIRA 134661-1 SEMED 1232-1 REVISÃO DA NOTA REF. AO ANO DE 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Dourados, 28 de novembro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.585 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições em curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio técnico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa IMDICO – INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA – EPP inscrita no CNPJ Nº 13.814.929/0001-04 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). Dourados/MS, 29 de novembro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Conveniência Araújo LTDA,MEI: 88946550163, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Harrison de Figueiredo, 131 – Bairro jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS), Não foi determinado Estudo de impacto Ambiental. Eronildes Mattos Souza torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia - LP para atividade de Loteamento Urbano – Portal das Hortências, localizado no quinhão 01 – perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JULIO AKIO OSHIRO MIYASHIRO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA para atividade de FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SORVETES localizada na Av. Marcelino Pires, n° 6125, Jardim São Francisco, CEP-79.833-000, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) nº 30.105/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada em diversas ruas do Jardim Canaã III, Jardim Colibri e adjacências, no Município de Dourados (MS), válida até 28/11/2018. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 32.403/2017, para atividade de Centro Esportivo e Recreativo do BNH IV Plano, localizada na Rua Abdias Frazão do Nascimento, S/N, BNH IV Plano, no Município de Dourados (MS), válida até 23/11/2020. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI) nº 32.533/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada na Rua Cafelândia, Rua Humaitá, Rua Adelina Rigotti e Rua Leônidas Além, Jardim Água Boa (parte), no Município de Dourados (MS), válida até 28/11/2018. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL