Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4585 – 30/11/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 679 de 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a contratação temporária do profissional do magistério em regime
de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino
da Rede Municipal de Ensino de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o §1º do art. 56 da Lei Complementar n. 118/2007;
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado pela Administração
Pública deve ocorrer apenas em situações de necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; e,
CONSIDERANDO as manifestações do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul no que se referem às contratações e suplências no âmbito dos Municípios,
a exemplo do Processo TC/MS n. 07148/2016.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica regulamentada na forma deste decreto a contratação temporária de
Profissional do Magistério em regime de suplência e de docente não efetivo para
atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados.
§ 1º. A contratação temporária em regime de suplência e de docente não efetivo
para atuar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, será
realizada através de Processo Seletivo Simplificado, cujas inscrições deverão ser
feitas via on line no endereço eletrônico a ser disponibilizado no site oficial da Prefeitura
Municipal de Dourados, conforme Ficha de Inscrição.
§ 2º. Para a contratação será necessário que o interessado possua curso superior
de graduação na disciplina em que pretende atuar e devidamente comprovado por
meio de Diploma ou por Certidão de Conclusão de Curso com a previsão da data de
entrega do Diploma no período de vigência do contrato.
§ 3º. As Unidades de Ensino de que trata o presente Decreto referem-se aos Centros
de Educação Infantil Municipal e Escolas Municipais.
§ 4º. A Secretaria Municipal de Educação deverá, anualmente, realizar o Processo
Seletivo Simplificado para as contratações de que trata esse Decreto.
Art. 2º Após a pré-lotação do professor efetivo da Unidade de Ensino conforme
a carga horária de concurso, deverá a direção de todas as Unidades de
Ensino comunicar ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
de Educação todas as horas-aulas restantes para o ano letivo subsequente,
que deverão ser preenchidas por contratados na forma deste Decreto.
§ 1º. É dever da direção da Unidade de Ensino prestar as informações das horas-aulas
vagas, conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação.
§ 2º. Considerando que a suplência é forma de contrato, o professor efetivo somente
poderá ser contratado se participar do Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3º O Quadro de Pontuação relativo ao processo seletivo, é parte integrante
deste Decreto, como anexo único.
§ 1º. A discriminação da carga horária dos cursos de aperfeiçoamentos deverá
estar de acordo com a discriminação disposta no quadro de pontuação, não podendo
ocorrer somatórias de carga horária para atingir a totalidade mínima exigida e não
ocorrer fracionamento de carga horária.
§ 2º. Todos os dados inseridos nos títulos serão conferidos pela Comissão Organizadora,
sendo que os certificados deverão estar devidamente registrados pela
instituição organizadora do evento.
§ 3o Caso o candidato não tenha recebido o certificado de conclusão do curso
de aperfeiçoamento, serão aceitas declarações de conclusões destes cursos de
aperfeiçoamento desde que a declaração esteja assinada pela entidade promotora do
evento, com informações de carga horária cursada e período exato de início e conclusão
do curso, além da informação sobre a data máxima da emissão do certificado.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação publicará através de Resolução o
período de inscrição e a constituição da Comissão Organizadora com suas devidas
competências e demais regulamentos necessários.
§ 1º Após a inscrição on line, deverá o candidato imprimir a Ficha de Inscrição
efetuada, e, acondicioná-la em envelope identificado juntamente com os documentos
pessoais e as titulações assinaladas no Quadro de Pontuação.
DECRETOS
ANO XIX / Nº 4.585 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 27 PÁGINAS
§ 2º Os documentos pessoais poderão ser em cópias simples; já os documentos
que comprovam a titulação deverão estar autenticados em Cartório Extrajudicial.
§ 3º Não será exigida autenticação de artigo periódico publicado em revistas
científicas, ficha catalográfica como autor ou organizador de livro ou autor de
capítulo de livro devidamente publicados, artigos em jornais publicados e participação
como membro de conselhos ou comissões nacionais, estaduais ou municipais,
devendo o candidato juntar apenas cópias dos documentos comprobatórios.
§ 4º. O envelope lacrado pelo candidato com a documentação deverá ser protocolocado
na Secretaria Municipal de Educação.
§ 5º. Em hipótese alguma a autenticação será realizada por servidor público municipal,
devendo obrigatoriamente seguir as determinações do presente Decreto.
§ 6º. A não autenticação obrigatória dos documentos de títulos implicará a não
contagem de pontuação.
Art. 5º A análise de todos os documentos apresentados pelo candidato, o deferimento
ou indeferimento, bem como a pontuação e o julgamento de recurso será de
competência da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, cuja
presidência é da Secretária Municipal de Educação, membro nato, a qual deverá
nomear demais membros nos termos de Resolução.
Art. 6º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado deverá publicar
em Diário Oficial a classificação dos candidatos, relação dos indeferimentos e
prazo para recurso.
§ 1º. Serão admitidos recursos na hipótese de indeferimento da inscrição e/ou contra
a classificação no Processo Seletivo Simplificado.
§ 2º. O prazo de interposição para recurso será de até 48hs (quarenta e oito horas)
contados a partir do dia da publicação do resultado, devendo ser direcionado à presidente
da Comissão Organizadora, com fundamentação e protocolado na Secretaria
Municipal de Educação.
3º. Não serão conhecidos recursos interpostos fora dos prazos previstos, bem
como recursos via postal, fax, eletrônica ou condicional.
Art. 7º Após a divulgação definitiva da classificação dos candidatos deverá o Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação adotar as
providências cabíveis para a convocação dos candidatos obedecendo à ordem de
classificação, cuja lotação será realizada pela Secretária Municipal de Educação,
sendo que os Diretores e Secretários das Unidades de Ensino serão convocados para
auxiliar nos trabalhos de lotação, comparecendo nas datas indicadas.
Art. 8º É dever do candidato inscrito acompanhar as publicações referente ao certame
no Diário Oficial do Município.
Art. 9º Fica impedido de participar do Processo Seletivo Simplificado, incluindo
a suplência, o professor já contratado anteriormente por 24 (vinte e quatro) meses
ou mais, independentemente do número e prazo dos contratos, só admitindo-se nova
contratação após 12 (doze) meses de efetivo afastamento.
§ 1º. A contagem dos 24 meses inicia-se retroativamente a partir da data da rescisão
prevista ou efetivada do último contrato.
§ 2 º. As interrupções de até 60 (sessenta) dias, entre um contrato e o outro subsequente
serão consideradas na contagem dos 24 (vinte e quatro) meses; em sendo
caso de período superior, reinicia-se a contagem após a data de novo vínculo contratual.
§ 3 º. As regras de prazo previstas neste artigo não se aplicam para a contratação
de professores para a Educação Especial.
Art. 10. Serão observados, para definição da classificação final do candidato, em
caso de empate, os critérios abaixo, na seguinte ordem:
I – obtiver maior pontuação de Artigo periódico publicado em Revistas Científicas;
II – obtiver maior pontuação como Autor de Livro;
III – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado;
IV – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado;
V – obtiver maior pontuação de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) com
carga horária mínima de 360 horas;
VI – obtiver maior pontuação em Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária
mínima de 40 horas;
VII – tiver maior idade, considerado o último dia do período de inscrição.
Art. 11. São de responsabilidade exclusiva do candidato todas as informações por
ele prestadas, o qual poderá responder na esfera cível, penal e administrativa em
caso de informações falsas.
Art. 12. O candidato deverá se inscrever para somente um único componente curricular,
o qual servirá para a concorrência e classificação.
§ 1º. Desde que possua a formação, o candidato somente poderá informar um
componente curricular no campo específico da segunda opção, que poderá ser utilizada
caso se esgote a chamada dos classificados nela inseridos e desde que o candidato
não seja convocado para a contratração de sua primeira opção, respeitada
sempre a ordem de classificação.
§ 2 º. Se a Comissão Organizadora constatar que o candidato assinalou mais de
um componente curricular, com exceção da segunda opção, terá sua inscrição indeferida.
Art. 13. A direção da Unidade de Ensino municipal está impedida de atribuir aulas
para professor efetivo a título de suplência e para não efetivo sem a determinação
da Secretária Municipal de Educação, exceção feita para situações eventuais quando
o Contrato não ultrapassar 30 dias durante o ano letivo, caso em que não haverá
necessidade de se observar a lista classificatória.
Art. 14. Caso se esgote a convocação de todos os candidatos classificados, a
Secretária Municipal de Educação poderá tomar outras providências para o preenchimento
das vagas existentes destinadas a contratação, observando-se para tanto a
necessidade e continuidade do serviço público educacional.
Art. 15. A Comissão Organizadora deverá separar os candidatos inscritos com vínculo
efetivos dos não efetivos, por componente curricular, tendo como preferência
inicial na chamada os candidatos efetivos.
Parágrafo único: Em hipótese alguma, durante o ano letivo, poderá o professor
efetivo requerer a rescisão do não efetivo para ocupar a vaga a título de suplência.
Art. 16. É dever da direção das Unidades de Ensino, em conjunto com o Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação e com o apoio
da Secretaria Municipal de Administração, analisar, no momento da atribuição de
aulas, se o candidato obedeceu aos critérios do presente Decreto, em especial o lapso
temporal contratual com a Administração Municipal.
Art. 17. A direção e secretaria das Unidades de Ensino deverão, se for necessário,
cumprir o expediente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para melhor
eficiência do trabalho durante o período de lotação, conferência de documentos e
atribuição de aulas, conforme determinação da Secretária Municipal de Educação.
Art. 18. Estão proibidos de participar do Processo Seletivo professores efetivos
readaptados ou cedidos para outros órgãos ou unidades diversas de sua lotação de
origem.
Art. 19. Não será permitido atribuição de aulas temporárias para profissionais ocupantes
de cargos em comissão e aqueles designados para função de confiança no
âmbito da Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 20. A jornada de trabalho mínima para contratação de docentes não efetivos
será de 8 (oito) horas aulas.
Parágrafo único: Em caso de extrema necessidade, devidamente justificado pela
direção e/ou Departamento de Recursos Humanos da SEMED, poderá ocorrer contratação
de docentes com carga horária mínima de 02 horas aulas, justificativa essa
que deverá ser anexada ao Contrato pela Direção.
Art 21. Ficam vedados:
I. contratos com carga horária superior a 20 horas ou 24 horas aula, já incluídas
as horas atividades;
II. a realização de dois contratos com o mesmo contratado, simultaneamente.
Parágrafo único: Em casos específicos e de relevante interesse público devidamente
fundamentado, a Secretária Municipal de Educação poderá autorizar contratação
com carga horária superior a 20 horas ou 24 horas aulas e inferior a 40 horas
ou 48 horas aulas
Art. 22. A remuneração do professor contratado, seja para aquele que já possui um
vínculo com cargo efetivo com o Município ou para aquele que não o possui, deverá
ocorrer nos termos da Classe A Nível P-1, conforme a quantidade de horas aulas,
independentemente se o contratado possui alguma especialização superior.
Parágrafo único: Os direitos e deveres do contratado estarão previstos no Contrato
Administrativo por prazo determinado.
Art. 23. O docente, tanto efetivo quanto não efetivo, que demonstrar rendimento
insatisfatório devidamente comprovado pela Direção e Conselho da Unidade, terá
seu contrato rescindido mediante ampla defesa e contraditório.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Resolução nº. Lg/11/1886/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LOPES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114768567-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/11/2017 A
13/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 14/03/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1890/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114769431-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/11/2017 a
21/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 22/03/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lg/11/1894/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “114760035-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/11/2017 a 13/05/2018”.
RESOLUÇÕES
Discriminação do Título Pontuação Mínima Pontuação Máxima
Artigo periódico publicado em Revistas Científicas 2 6
Autor ou organizador de Livro 3 6
Pós-Graduação stricto sensu em nível de Doutorado 8 8
Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado 7 7
Pós-Graduação lato sensu com carga horária mínima de 360 horas 3 6
Autor de capítulo de livro devidamente publicado 2 6
Publicação de Artigos em Jornais publicados no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição 1 3
Participação em eventos científicos com apresentação de trabalho ocorrida no período dos 2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da
inscrição
2 6
Coordenador, ministrante ou colaborador em Projetos de Pesquisa ou Extensão com atuação no período dos 2 (dois) últimos anos que
antecedem o último dia da inscrição
2 6
Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas (por certificado) realizados nas Instituições de Ensino Superior no período dos
2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição
1 5
Cursos de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 horas (por certificado) realizados em instituições diversas das IES’s no período dos
2 (dois) últimos anos que antecedem o último dia da inscrição
1 5
Docência no Ensino Superior pelo período mínimo de 6 meses 2 8
Participação de eventos promovidos por Conselhos ou Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais ocorrida no período dos dois últimos anos
que antecedem o último dia da inscrição
1 3
Membro de Conselhos ou Comissões Nacionais, Estaduais e Municipais 1 3
Quadro de Pontuação está composto da seguinte forma:
ANEXO ÚNICO
Art. 24. O candidato do componente curricular de Educação Física deverá possuir
registro profissional no Conselho Regional conforme Lei Federal 9.696/1998, cuja
cópia autenticada do documento deverá ser apresentada juntamente com os demais
documentos no ato de inscrição, sob pena de indeferimento.
Art. 25. No momento da convocação o candidato estará rigorosamente submetido
à lotação em unidade de ensino que não seja de difícil acesso; as vagas em unidades
de ensino nessa condição serão providas preferencialmente por candidatos
residentes próximos das unidades, de acordo com a classificação.
Art. 26. Os Contratos dos candidatos convocados serão firmados pela direção da
Unidade de Ensino, conforme orientações encaminhadas pelo Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 27. Cabe a Direção da Unidade de Ensino afixar cópia deste Decreto no mural
da sala de professores.
Art. 28. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado com a anuência da Secretária Municipal de Educação.
Art. 29. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 735/2009.
Dourados/MS, 22 de novembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1888/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula funcional nº. “501658-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Santa Trindade de Oliveira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 25/10/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/1887/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal THALIS ANTONIO CORREA DINIZ,
matrícula funcional nº. “114771103-2” ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO
I, lotado PROCURADORIA GERAL (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Pai: Antonio Ferreira Diniz, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lg/11/1889/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114769431-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “22/11/2017 a 20/05/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 105 de 28 de Novembro de 2017.
“Dispõe sobre a regularização de vida funcional em virtude de remoção por
permuta do profissional do magistério municipal”
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados, e,
Considerando a CI n. 216/2017, expedida em 13/11/2017 pela Diretora da Escola
Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara;
Considerando o Requerimento da servidora Patrícia Carvalho da Silva, datado
em 07/02/2017 e recebido no Departamento de Recursos Humanos da SEMED em
08/02/2017;
Considerando a mensagem eletrônica (email) que o Departamento de Recursos
Humanos encaminhou para a direção da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes
da Silveira Câmara, o qual há expressado menção de que o pedido de permuta entre
a servidora Patrícia Carvalho da Silva e Clair Moron dos Santos Munhoz foi devidamente
autorizado;
Considerando que desde o dia 08 de fevereiro de 2017, ano letivo de 2017, a
professora Patrícia Carvalho da Silva encontra-se em exercício na Escola Municipal
Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara como professora dos anos iniciais, 2º
ano, turma B, período vespertino;
Considerando que desde o dia 08 de fevereiro de 2017, ano letivo de 2017, a professora
Clair Moron dos Santos Munhoz encontra-se, para uma jornada de 20 horas,
em exercício na Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos como professora
dos anos iniciais, 4º ano, turma A, período matutino;
Considerando o que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 28 da Lei Complementar
Municipal n. 118/2007; e,
Considerando a necessidade de regularizar formalmente e dar publicidade aos atos
praticados,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, por permuta, as profissionais do magistério municipal, Clair Moron
dos Santos Munhoz e Patrícia Carvalho da Silva.
§ 1º Considerando que a servidora Clair Moron dos Santos Munhoz é detentora
de um único cargo de 40 horas, fica lotada, para uma carga de 20 horas, na Escola
Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos a partir de 08 de fevereiro de 2017.
§ 2º A servidora Patricia Carvalho da Silva fica lotada na Escola Municipal Maria
da Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 08 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Educação que se faça as devidas comunicações necessárias para a
Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja registrado
na pasta funcional da servidora.
Art. 3º Deverá ainda o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
de Educação encaminhar os documentos pertinentes ao presente ato para a
Secretaria Municipal de Administração afim de que os mesmos sejam arquivados na
pasta funcional da servidora.
Art. 4º Deverá a direção e secretaria das escolas mencionadas nos § 1º e 2º do
artigo 1º da presente Resolução fazer as devidas anotações da presente Resolução
nos documentos pertinentes de escrituração escolar e livro ponto.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 08/02/2017.
Dourados/MS, 28 de novembro de 2017.
DenizePortolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº 001/2017/SEMC
GIL DE MEDEIROS ESPER, Secretário Municipal de Cultura, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto 3576 de
27/07/05, CAPÍTULO V – DA ANÁLISE DOS PROJETOS – Artigo 19 – Caput,
Resolve:
Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à
Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Anaia Beatriz Cappi –
Coordenadora; João Marcos Dadico Sobrinho – Gestor Analista; Gil de Medeiros
Esper – Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Roberto Mônaco
– Assistente Administrativo.
Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista na Lei 2703
de 14/10/04, Artigo 7º, que será integrada por:
Danino Monteiro Rosset, Junia Pereira e Marcia Souza Oliveira, indicadas pelo
Conselho Municipal de Cultura; e Anaia Beatriz Cappi e Gil de Medeiros Esper,
indicados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Dourados, 30 de novembro de 2017.
Gil Esper de Medeiros
Secretário Municipal de Cultura
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO nº 080/SEMED/2017
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 11 SETEMBRO de 2017
Denize Portolann de Moura Martins
Secretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/Nº 104 /2017
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional
do Magistério e dá outras providencias.”
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e com base nos Artigos 7º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro
de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
R e s o l v e:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério
Público Municipal, IONE DA ROCHA SEVERO, do Nível PI para PII, com
efeito, a partir de 03 de DEZEMBRO de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 27 de novembro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Lp/11/1845/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA LANCONI
MILANESI, matrícula nº. 7011-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/03/2001
a 14/03/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.120/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.672/2017, pelo período de: 16/10/2017 a 15/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME DO FUNCIONARIO C/H
H/A NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO JUSTIFICATIVA
ADRIELI GOMES OZORIO 30 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
ALESSANDRA MAYARA DA SILVA
ALBERTONI
48 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO 16/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
ALEX TORRES DOMINGUES 20 PROFESSOR GEOGRAFIA EM PROFESSORA EFANTINA
DE QUADROS
22/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 03 H/A EM SALA TRANSITÓRIA NA
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES.
ALINE DOS SANTOS BORGES 21 PROFESSOR DE ARTES EM SOCRATES CAMARA 14/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 02 H/A A PARTIR DE 14/08/2017,
CEIM CELSO DE ALMEIDA-SUBSTITUINDO SANDELY
ELIS CAMPIDELLI MARINHO EM LICENÇA
MATERNIDADE.
ANA PAULA VENTURA DA SILVA 24 PROFESSOR ITINERANTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO 22/08/2017 06/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE
ANDERLYNE MARQUES CAETANO
LAZZARETTI 12
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA EM SOCRATES CAMARA 14/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADASO 02 H/A A PARTIR DE 14/08/2017,
VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
-CEIM CELSO DE ALMEIDA; 04 H/A A PARTIR DE
05/09/2017, VAGA PURA REMANESCENTE DE
CONCURSO – CEIM SONHO ENCANTADO.
ANDERSON NERI BACKES MADER 24 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
04/09/2017 30/11/2017 SUBSTITUINDO VICENTE MOYSES GONÇALVES
SABURA EM LICENÇA PRÊMIO
ARLINDO DA SILVA MARCELINO 20 PROFESSOR DE ARTES COORDENADORIA ESPECIAL
DE ASSUNTOS INDIGENAS
01/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE MODALIDADES
INDÍGENAS.
BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA
ROZATI FERNANDES
24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY GOMES 23/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA
CEDIDA PARA ASSISTENCIA SOCIAL
CAMILA ALVES MONTEIRO 41
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 08/08/2017 19/12/2017
ACERSCENTADAS 10 H/A, EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013-EM
DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA.
CAROLINE DE CASTRO SANTOS 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 01/09/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CELIA REGINA JUVENAL DOS
SANTOS 25
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO 28/08/2017 19/12/2017
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SUBSTITUINDO
ELAINE MARIA MAGALHAES EM LICENÇA MÉDICA
CIBELLE DE SOUZA FERREIRA
ALMEIDA
20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RECANTO RAIZES 31/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA MATERNIDADE
CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL 18 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEQUENO PRINCIPE 25/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CAQRGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CLEUZA CHAMORRO DOS
SANTOS MORALES
30 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM GENY FERREIRA MILAN 21/08/2017 19/09/2017 SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS
EM LICENÇA MÉDICA
CRISTIANE GOMES DA SILVA 28
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 07 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017,
SALA TRANSITÓRIA – CEIM PROF. CLARINDA MATOS E
SOUZA.
CRISTIANE RODRIGUES ALVES 10 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
07/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CRISTYE SILVA GOMES 33 PROFESSOR
MATEMATICA
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
31/07/2017 19/12/2017 16 H/A VAGA PURA; 06 H/A EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
DIEGO ABELINO JOSE MAXIMO
MOREIRA
22 PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE
MATOS
07/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 06 H/A SUBSTITUINDO MARCOS
SANCHES DA COSTA.
DILCIANE MARIA MARAFON 10 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
EDIR ESCOBAR TOBIAS 25 PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM BERNARDINA CORREA DE
ALMEIDA
31/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
ELAINE ALVES DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 17/08/2017 14/11/2017 SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
ELAINE REGINA CASTUERA
GAMARRA 18
PROFESSOR
MATEMATICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 16/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 05 H/A MATEMÁTICA-VAGA PURA
REMANESCENTE DE CONCURSO; 02 H/A PROJETO EJA.
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR
PEREIRA
24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 21/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIANA PARDO LIMA 15
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA CEIM HELIO LUCAS 01/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 04 H/A A PARTIR DE 01/08/2017,
VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO -CEIM
DECIO ROSA BASTOS.
ELIANE DOS SANTOS ZANATA 40 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA (ESTRELA GUASSU)
28/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 28/08/2017
SUBSTITUINDO ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN EM
LICENÇA MATERNIDADE-CEIM CLAUDETE PEREIRA
LIMA
ELIANE MENDES DA SILVA
PEREIRA
10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
11/08/2017 09/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE
ELIANE MENDES DA SILVA
PEREIRA 10 PROFESSOR ITINERANTE
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE 25/08/2017 23/09/2017
ACRESCENTADAS 10H PROFESSOR ITINERANTE A
PARTIR DE 25/08/2017 A 23/09/2017 EM ATENDIMENTO A
ALUNA DANIELA CASTANHO ROCHA.
ELIZABETTE APARECIDA MATOS
SANTOS
40 COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
CEIM LUCIA LICHT MARTINS 01/09/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ELIZETE MARIA FRANKEN 16 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEIM PAULO GABIATTI 01/08/2017 19/12/2017
07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013;
04 HORAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
ELYVANYA CAVALCANTE
PEREIRA CHAVES 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA 04/09/2017 19/12/2017
SUBSTITUINDO GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO EM
EXERCICIO NA SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONALSTE
EMILENE MARIA DE PAULA
SOARES
40 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
07/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 20 HORAS DE 07/08/2017 A
05/10/2017, SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA
SCHROER EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF.
CLARINDA MATOS E SOUZA
ENIO PONCE DA CRUZ 37 PROFESSOR GEOGRAFIA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE 28/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 09 H/A A PARTIR DE 28/08/2017
SUBSTITUINDO FATIMA VERAO SOUZA EM LICENÇA
MEDICA.
ERIKA CHAVES FUMAGALLI
DALBOSCO
15 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
05/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
FANNY SILVA VALDEZ 24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES 04/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 09 H/A A PARTIR DE 01/08/2017 –
VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO EM
JOAQUIM MURTINHO.
FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 7 PROFESSOR DE ARTES EM NEIL FIORAVANTI 01/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL
FERNANDA CAIRES MIRA 16 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
FERNANDA DE SOUZA
FIGUEIREDO
15 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
21/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
FERNANDO LOPES DO
NASCIMENTO
27 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
08/08/2017 19/12/2017
06 H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO,
CEIM PROF. BERTILO BINDFELD; 04 H/A VAGA PURA
REMANESCENTE DE CONCURSO, CEIM RAMÃO VITAL
VIANA; 02 H/A CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013, CEIM PROF CLARINDA MATOS E SOUZA; 04
H/A VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO
PÚBLICO, CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA; 02 H/A VAGA
PURA REMANESCENTE DE CONCURSO, CEIM
CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
FLAVIA CRISTINA DE LIMA
CASTRO EIDT
25 PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
24/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL
FLAVIA RAMOS ALMEIDA 7 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM DOM AQUINO CORREA 22/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 05 H/A EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
FLAVIA RAMOS ALMEIDA 24 PROFESSOR DE ARTES EM DOM AQUINO CORREA 01/09/2017 30/09/2017 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA
MÉDICA
GECIANE DA SILVA DIAS 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 24/08/2017 22/09/2017 SUBSTITUINDO FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS
EM LICENÇA MÉDICA
GENI ROQUE SOBRINHO
CANDADO
48 PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
31/07/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL
GISELI ESQUIVEL MARQUES 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
05/09/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
IASMIN CRISTINA DOS SANTOS
CARMO
12 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM MURTINHO 01/08/2017 19/12/2017 DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 29 DE MAIO DE 2013.
IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 33 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
09/08/2017 06/10/2017 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM
LICENÇA MÉDICA
IVANETE ALVES NUNES 20 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
GABINETE DO SECRETARIO (A) 01/08/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NA SEMED – PME
JACENIR FREITAS SOUZA 24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EMI RAMAO MARTINS 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
JANAINA CRISTINA QUEIROZ 31 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEI UNIV FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS-UFGD
09/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 21 HORAS A PARTIR DE 09/08/2017 –
CEI UFGD.
JANAINA VICTOR RODRIGUES
HEBERLE
15 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARMANDO CAMPOS BELO 21/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
JANAINA VICTOR RODRIGUES
HEBERLE
18 PROFESSOR
MATEMATICA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
10/08/2017 07/12/2017 SUBSTITUINDO ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME
EM LICENÇA MATERNIDADE
JANETE CAMARGO BANDEIRA 22 PROFESSOR GEOGRAFIA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL 14/08/2017 19/12/2017
12 H/A EM PROF. ELZA FARIAS KINTSCHEV – VAGA
PURA; 03 H/A EM AURORA PEDROSO CAMARGO- VAGA
PURA
JANETE DE SOUZA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
JANETE FRANCO MARTINS PERES 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
14/09/2017 13/10/2017 SUBSTITUINDO DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA
EM LICENÇA MEDICA
JANETE PAULO DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF ALVARO BRANDAO 06/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NELSI ZOLLETT EM EXERCICIO NA SALA
DE RECURSO MULTIFUNCIONAL
JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ
DA SILVA
20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM HELIO LUCAS 01/08/2017 20/10/2017 SUBSTITUINDO ELIANE PEREIRA ISIDORO EM LICENÇA
MATERNIDADE
JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 12 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 40 PROFESSOR DE ARTES
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO 01/09/2017 31/12/2017
ACRESCENTADAS 10 HORAS A PARTIR DE 01/09/2017
EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI/CACHOEIRINHA
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
JOICE GOMES DE SOUZA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 17/08/2017 14/11/2017 SUBSTITUINDO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
JULIANA DELALIBERA MARTINS 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DE NAZARE 16/08/2017 15/09/2017 SUBSTITUINDO CAROLINE ANDRADE FRAIHA EM
LICENÇA MÉDICA
JUNIOR GOMES CAMILO 45
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA 01/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 04 H/A VAGA PURA REMANESCENTE
DE CONCURSO – EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
KELLY DUARTE VERA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
KLEYDISON CESAR MARTINS 41 PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 01/09/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 04 H/A DISCIPLINAS DECORRENTES
DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 15 H/A LINGUA
PORTUGUESA VAGA PURA EM DECORRENCIA DA
APOSENTADORIA DE LEILA MARIA DE SOUZA
NASCIMENTO; 05 H/A LINGUA PORTUGUESA SALA
TRANSITORIA
LIANE CRISTINA FOSCARINI 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
21/08/2017 19/12/2017 VAGA PURA – REMANESCENTE DE CONCURSO
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM VER ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUCIA APARECIDA VEIRA
OCAMPOS
24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE
MATOS
30/08/2017 28/10/2017 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA
MÉDICA
LUCIMAR GONCALVES SANTANA 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI 01/08/2017 19/12/2017 SALA TRANSITORIA
LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 21
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA EM PE ANCHIETA 12/09/2017 19/12/2017
10 H/A LINGUA PORTUGUESA SUBSTITUINDO DORACI
DA LUZ GONSALVES EM EXERCÍCIO NA EM PROF. ELZA
FARIAS; 04 H/A ENSINO RELIGIOSO
LUCIMARA FERNANDES DE
SOUZA ALVES
10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
11/08/2017 09/10/2017 PROFESSOR ITINERANTE
LUCIMARA FERNANDES DE
SOUZA ALVES 10 PROFESSOR ITINERANTE
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE 25/08/2017 23/09/2017
ACRESCENTADAS 10H PROFESSOR ITINERANTE A
PARTIR DE 25/08/2017 A 23/09/2017 EM ATENDIMENTO A
ALUNA DANIELA CASTANHO ROCHA.
LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 40
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA 01/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017,
SALA TRANSITÓRIA, CEIM PROF. CLARINDA MATOS E
SOUZA
MARCIA BERALDO DA SILVA
MATOS
24 PROFESSOR ITINERANTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO 13/09/2017 19/12/2017 PROFESSOR ITINERANTE
MARCOS DOS SANTOS 40 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
10/07/2017 31/12/2017 EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMÃO
MARIA CARNEUZA FELIX
RODRIGUES
40 PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
CEIM HELIO LUCAS 15/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARIA PAULINA ANTUNES
MARTINEZ
24 PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM MARIA ROSA ANTUNES DA
S CAMARA
18/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM
LICENÇA MÉDICA
MARILENE DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM VER ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MARINALVA FLORES
VALENSUELA
24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM ARTHUR CAMPOS MELLO 21/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MARLENE DA SILVA GONCALVES 20 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
21/08/2017 19/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
MARLY SILVA BRAGA 21 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEI UNIV FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS-UFGD
09/08/2017 19/12/2017 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
MICHELI ALVES MACHADO 24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
MIGUELA CELIA CORREA DE
OLIVEIRA
37 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
07/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 11 HORAS 07/08/2017 A 05/10/2017
SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER
DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF.
CLARINDA MATOS E SOUZA.
MIGUELA CELIA CORREA DE
OLIVEIRA
37 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
07/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 11 HORAS 07/08/2017 A 05/10/2017
SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER
DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF.
CLARINDA MATOS E SOUZA.
MIRELA DA SILVA DIAS 16 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017
07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CAGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013;
04 HORAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
MONALINY DA SILVA MENDONCA
GROSS
24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 15/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
POLIANA HERBER BORTOLI 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
09/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES
CEDIDA PARA SALA 3ºANO C.
RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 33
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA EM PE ANCHIETA 21/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 10 H/A A PARTIR DE 21/08/2017 –
SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PE ANCHIETA
REGINA AJALA 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
01/08/2017 03/11/2017 SUBSTITUINDO PATRICIA SOARES DE ANDRADE EM
LICENÇA MATERNIDADE
REGINA APARECIDA MARTINS
PECORARI FELICIANO
24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 14/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM
EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
REGINA FERREIRA LIMA
MARQUES
21 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI LACUI ROQUE ISNARDE 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
ROSA MARIA APARECIDA LIMA 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEI UNIV FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS-UFGD
11/09/2017 19/12/2017 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
ROSANA CRISTINA LODRAO FIROI 21
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO 14/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 02 H/A CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO SUBSTITUINDO SANDELY ELIS CAMPIDELLI
EM LICENÇA MATERNIDADE.
ROSANGELA ABREU DIAS 20 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 01/09/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ROSANIZ MARTINS PONTES 16 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI RAMAO MARTINS 31/07/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ROSELIA VERA BARROS 40
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO 01/09/2017 31/12/2017
ACRESCENTADAS 10 HORAS A PARTIR DE 01/09/2017 –
EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
ROSILENE DA SILVA MORAIS
SOUZA 40
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 18/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 10 H/A A PARTIR DE 18/08/2017 EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013-EMI RAMÃO MARTINS
ROSIMAR FERREIRA LUNA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
04/08/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
SANDRA ADRIANA DE MACEDO 40 PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
31/07/2017 19/12/2017 16 H/A LINGUA PORTUGUESA, 10 H/A LINGUA INGLESA –
VAGA PURA
SANDRA AGUIAR MACEDO 21 PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
EMI LACUI ROQUE ISNARDE 09/08/2017 19/12/2017 12 H/A EDUCAÇÃO FÍSICA-EMI LACUI ROQUE ISNARD
PORTARIA Nº 102/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, matrícula
nº 12, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário,
5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”,
em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da
Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e artigo 113 da Lei Complementar
nº 107/06, por ter concluído o Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito
Administrativo, conforme certificado sob o registro nº 335 do livro 02 e fl. 06, de
acordo com requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/12/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 22 de novembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 103/2017/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora ANA CAROLINA GONINO BARRETO, para que acompanhe e fiscalize
o CONTRATO Nº 025/2017/PREVID, referente ao pagamento de inscrições em
curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio técnico a partir da data de assinatura
do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de novembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA
SANTOS DA CRUZ
25 PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM ARMANDO CAMPOS BELO 14/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL
SELMA RENATA SILVA 16 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
01/08/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
SILVANA PEREIRA DE BRITO 25 PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
EM MARIA ROSA ANTUNES DA
S CAMARA
28/08/2017 19/12/2017 APOIO EDUCACIONAL
STELLAMARIS PEIXOTO DE
OLIVEIRA PAES DE BARROS
15 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 01/08/2017 19/12/2017
07 HORAS CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DECORRENTE DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE
2013; 04 HORAS ARTE VAGA PURA REMANESCENTE
DE CONCURSO
SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 21 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DE NAZARE 01/08/2017 07/09/2017 SUBSTITUINDO THANIA SANTANA DE OLIVEIRA EM
LICENÇA MATERNIDADE
TALITA MACEDO DOS REIS
SOARES
24 PROFESSOR DE ARTES EM PROFESSORA CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
25/08/2017 25/09/2017 SUBSTITUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM
LICENÇA MÉDICA
TAYANE CAVALHEIRO
GONCALVES OLIVEIRA
24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI LACUI ROQUE ISNARDE 18/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA
TELMA MARIA TAFARELO
MORENO ALMEIDA 33
PROFESSOR DE LINGUA
PORTUGUESA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA 01/08/2017 19/12/2017
ACRESCENTADAS 06 H/A A PARTIR DE 01/08/2017
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013-EM JOAQUIM MURTINHO
THAISE DE SOUZA OLIVEIRA 40
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO 01/08/2017 31/12/2017
ACRESCENTADAS 20 HORAS A PARTIR DE 01/08/2017 –
EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMÃO
VALERIA SANTOS AREIAS 8 PROFESSOR
MATEMATICA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
01/08/2017 19/12/2017 DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
VANESSA PAVAO DA SILVA
GARCIA 24 PROFESSOR DE ARTES EM PREF RUY GOMES 04/08/2017 19/12/2017
14 H/A SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE
LIMA EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANCISCO MEIRELES 31/07/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CICERO JOAQUIM GRIPP EM EXERCICIO
NA DIREÇÃO ESCOLAR
VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 20
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA 21/08/2017 19/12/2017
05 H/A 14/08/2017 A 19/12/2017 EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA; 04 H/A
14/08/2017 A 19/12/2017 ARTE-EM DISCIPLINAS
DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CEIM SONHO ENCANTADO; 04 H/A ARTE 21/08/2017 A
19/12/2017- SUBSTITUINDO SANDELY ELIS CAMPIDELLI
MARINHO EM LICENÇA MATERNIDADE CEIM CELSO DE
ALMEIDA
ZENILTON FERNANDES 24 PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI ARAPORA 31/07/2017 19/12/2017 VAGA PURA
ZILDA MARIA FERNANDES DE
SOUZA
7 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL – R2
CEIM PROFESSORA CLARINDA
MATTOS E SOUZA
01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 07 HORAS – SALA TRANSITÓRIA
ZULMIRA DOS SANTOS REIS 24 PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
EM PREF ALVARO BRANDAO 06/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIAS
ORGÃOS COLEGIADOS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 02/2017
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI/AGETRAN/DOURADOS-
MS torna público, o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência
municipal, observando-se:
I) A especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é constante
no quadro em anexo a este edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO: ganho de causa;
PROVIDO PARCIALMENTE: recurso foi acatado parcialmente;
NÃO PROVIDO OU NÃO CONHECIMENTO: perda de causa;
AO ORGÃO COMPETENTE: quando não for de competência do município de
Dourados-MS.
II) Das decisões da JARI cabe recurso (2° instância) a ser interposto, no prazo de
30 (trinta) dias contando da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a) Da decisão de ‘NÃO PROVIDO’, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de
requerimento dirigindo ao CETRAN/MS;
b) Da decisão de ‘PROVIDO’, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao
CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das
infrações e multas.
Dourados-MS, 29 de Junho de 2017.
Juscelino Rodrigues Cabral.
Presidente da Jari/ Dourados-MS
EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2017
OBJETO: Aquisição de uniformes para atender servidores da Agência Municipal
de Transporte e Trânsito-Agetran. PROCESSO: n.º 246/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponentes: SHIRLEY
DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA-ME; nos itens: 01, 03, 24, 26, 27, 28 e 29;
NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA; nos itens: 11, 31, 32 e 33; K. A. BARBOSA
& CIA LTDA-ME; nos itens: 04, 05, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21
e 22 e ARTE CAMISETAS LTDA-EPP; nos itens: 07, 08, 09 e 15. As empresas
vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei 10.520/2002. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 02, 06, 23, 25
e 30 foram considerados FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2017
OBJETO: Contratação de empresa sem fins lucrativos, para prestação de serviços
de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de oficinas específicas, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 316/2017/
DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a
proponente: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E
INSTITUCIONAL-IEDHI, nos itens 01 ao 15.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município
de Dourados-MS, a saber: Jardim Universitário (parte); Jardim Ayde (parte); Rua
Monte Alegre (parte) e adjacências; Rua Mato Grosso (parte). PROCESSO: nº
335/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Lote). PARTICIPAÇÃO: Licitação
com lote destinado exclusivamente para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) e lotes disponíveis para ampla
concorrência. SESSÃO: Dia 15/12/2017 (quinze de dezembro do ano de dois
mil e dezessete), às 10h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.
ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 085/2017 que objetiva a contratação com: Byte7 Comércio e
Serviços em Informática Ltda – Epp, CNPJ nº 15.394.354/0001-35, com fundamento
no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 23 de novembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado
15100/2017 HTT-2419 MS2035793 PROVIDO
14996/2017 FOJ-6690 MS2243790 NÃO PROVIDO
15102/2017 HTT-2419 MS2243623 NÃO PROVIDO
15098/2017 HTT2419 MS2244412 PROVIDO
15520/2017 HSE-6120 MS1863149 PROVIDO
15346/2017 OOS-8098 MS2217212 PROVIDO
15588/2017 QAD-0614 MS2266609 NÃO PROVIDO
15647/2017 HRM-3019 MS2241541 NÃO PROVIDO
15923/2017 FOJ-6690 MS2243869 NÃO PROVIDO
15925/2017 OON-1307 MS2243853 NÃO PROVIDO
15920/2017 FOJ-6690 MS2246143 NÃO PROVIDO
15927/2017 OON-1307 MS2246123 NÃO PROVIDO
16032/2017 HSX-8176 MS2243855 NÃO PROVIDO
16126/2017 OOG-8201 MS2241718 NÃO PROVIDO
16088/2017 OOP-2842 MS2245309 NÃO PROVIDO
16073/2017 NRP-1369 MS2243556 PROVIDO PARCIALMENTE
16070/2017 HSP-5745 MS2191869 NÃO PROVIDO
ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 02/2017 15702/2017 OOJ-0020 MS2217503 NÃO CONHECIMENTO
15695/2017 OOP-2057 MS2217653 NÃO PROVIDO
15778/2017 NRQ-2653 MS2241388 NÃO PROVIDO
16128/2017 HTT-2265 MS2240353 PROVIDO
17098/2017 HTH-4120 MS2242524 PROVIDO PARCIALMENTE
16452/2017 NPJ-5085 MS2242893 NÃO PROVIDO
16335/2017 HSY-4147 MS2241871 NÃO PROVIDO
16433/2017 QAA-4202 MS2245173 PROVIDO PARCIALMENTE
16497/2017 HST-7179 MS2217315 PROVIDO
16491/2017 EJL-7714 MS2243832 NÃO PROVIDO
16435/2017 NRU-7953 MS2243983 NÃO PROVIDO
17170/2017 OOP-9137 MS2242693 PROVIDO
16759/2017 NRK2467 MS2240823 PROVIDO
17267/2017 OOG-2609 MS2241222 PROVIDO PARCIALMENTE
17269/2017 OOG-2609 MS2241224 PROVIDO PARCIALMENTE
17300/2017 NSC-1129 MS2244278 NÃO PROVIDO
17584/2017 HRI-7710 MS2244375 PROVIDO
17033/2017 IJR-1259 MS2242647 NÃO PROVIDO
17528/2017 NRF-0771 MS2246107 PROVIDO PARCIALMENTE
LICITAÇÕES
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13
Botijão composto pelo vasilhame e pelo
gás de cozinha GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) – composição
básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a
granel residencial, pesando
13kgs, acondicionado em botijão e
suas condições deverão estar de
acordo com a port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão
composto pelo vasilhame e pelo gás de
cozinha P – 45 (Gás Liquefeito de
Petróleo) – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e
inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45kgs,
acondicionado em botijão e
suascondições deverão estar de acordo
com a port., 47, de 24/03/99), (NBR –
14024 da ABNT).
CARGA DE GÁS GLP P13
Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a
granel residencial, pesando
13kgs, acondicionado em botijão e
suas condições deverão estar de
acordo com a (port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
2 UNID. 25 R$ 675,00 21
1 UNID. 25 R$ 180,00 16
3 UNID. 700 R$ 47,00 350
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2013/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados
INSTITUTO EUVALDO LODI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente
estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 11/10/2017 com previsão
de vencimento em 11/10/2018, bem com o acréscimo no montante de R$ 331.203,73
(trezentos e trinta e um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3273/2017
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. CNPJ n° 67.729.178/0004 – 91
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento
a Assistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 79.575,00 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3274/2017
PARTES:
Município de Dourados
Moca Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 03.233.805/0001 – 73
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento
a Assistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3275/2017
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster Comercio de Produtos Hosp. Ltda. CNPJ n° 02.520.829/0001 – 40
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento
a Assistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 77.170,00 (setenta e sete mil cento e setenta reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3276/2017
PARTES:
Município de Dourados
Cristália – Prod. Quim. Farmaceuticos Ltda. CNPJ n° 44.734.671/0001 – 51
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento
a Assistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
DATA DO EMPENHO: 30 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3417/2017
PARTES:
Município de Dourados
Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ n° 05.782.733/0001 – 49
PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016.
OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, em atendimento
a Assistência Farmacêutica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
DATA DO EMPENHO: 09 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Dourados – MS, 28 de Novembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 28 de Novembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
CARGA DE GÁS GLP P45
Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a
granel residencial, pesando
45kgs, acondicionado em cilindro e
suas condições deverão estar
de acordo com a (port., 47, de
24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
4 UNID. 300 R$ 214,00 150
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13 – Botijão
composto pelo vasilhame e pelo gás de
cozinha GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo) – composição básica propano
e butano, altamente tóxico e inflamável,
tipo a granel residencial, pesando
13kgs, acondicionado em botijão e
suas condições deverão estar de
acordo com a port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
UNIDADE 30 R$ 207,00 18
2
CARGA DE GÁS GLP P13 – Gás de
cozinha GLP – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e
inflamável, tipo a granel residencial,
pesando 13kgs, acondicionado em
botijão e suas condições deverão estar
de acordo com a (port., 47, de
24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
UNIDADE 583 R$ 62,80 341
CARGA DE GÁS GLP P45
Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano, altamente
tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45kgs,
acondicionado em cilindro e suas
condições deverão estar de acordo com
a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024
da ABNT).
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
3 UNIDADE 14 R$ 258,00 14
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3439/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 10.872,70 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3440/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3441/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 173,10 (cento e setenta e três reais e dez centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3442/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção Especializada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 4.252,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3443/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 259,95 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3444/2017
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP. CNPJ n° 09.204.127/0001 – 05
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3445/2017
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 – 59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 14.955,15 (quatorze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e
quinze centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3446/2017
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 – 59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 788,35 (setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3447/2017
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 – 59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção Especializada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 4.493,35 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e
cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3448/2017
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 – 59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 428,20 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3449/2017
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ n° 01.328.535/0001 – 59
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 556,75 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 009/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: SUZI DE JESUS MENEZES
CPF Nº: 787.001.161-49
2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3.VALOR: Acrescentar R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), ficando o valor
total do presente instrumento em R$ 17.641,00 (Dezessete mil seiscentos e quarenta
e um reais).
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 040/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES
CPF Nº: 894.096.711-91
2.OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3.VALOR: Acrescentar R$ 2.455,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco
reais), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.614,00 (Vinte e dois
mil e seiscentos e quatorze reais).
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 042/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), ficando o valor
total do presente instrumento em R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 046/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 12.418,00 (Doze mil quatrocentos e dezoito reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 054/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO
CPF Nº: 044.206.271-07
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 10.541,90 (Dez mil quinhentos e quarenta e um reais
e noventa centavos), ficando o valor total do presente instrumento em R$ 22.636,90
(Vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 062/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO
CPF Nº: 018.939791-80
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), ficando o valor
total do presente instrumento em R$ 54.715,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos
e quinze reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 070/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN
CPF Nº: 967.033.851-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais), ficando o
valor total do presente instrumento em R$ 62.634,00 (Sessenta e dois mil seiscentos
e trinta e quatro reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 238/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), ficando o valor
total do presente instrumento em R$ 28.677,00 (Vinte e oito mil seiscentos e setenta
e sete reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 046/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 13.000,00 (Treze mil reais), ficando o valor total do
presente instrumento em R$ 25.418,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e dezoito
reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FACIL TENDTUDO LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 21/11/2017 e término em 21/11/2018, bem como o acréscimo
de 01 (um) veiculo no valor de R$ 4.027,78 (quatro mil e vinte e sete reais e setenta
e oito centavos), totalizando para o período prorrogado de R$ 48.333,36 (quarenta
e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) e a quantia relativa
aos 12 (doze) meses da prorrogação correspondente a R$ 531.666,72 (quinhentos e
trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, com
início em 10/11/2017 e previsão de vencimento em 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 176/2015/
DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 006/2015.
OBJETO: Execução de obras de construção do CREAS Centro Especializado de
Assistência Social na Vila Martins
O 1º reajustamento incide sobre as seguintes medições (7ª, 8ª, 9 ª, 10 ª, 11 ª, 12
ª, 13 ª ) totalizando o valor de R$ 52.312,34 (cinquenta e dois mil trezentos e doze
reais e trinta e quatro centavos) e o 2º reajuste incide sobre a 13 ª medição reajustada
totalizando o valor de R$ 844,97 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e
sete centavos), cuja soma totaliza em R$ 53.157,31 (cinquenta e três mil cento e
cinquenta e sete reais e trinta e um centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC ASSUNTO
CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1 SEMED 790 REVISÃO DA NOTA REF. AO ANO DE 2015 e 2016.
ELIANA MARIA FERREIRA 134661-1 SEMED 1232-1 REVISÃO DA NOTA REF. AO ANO DE 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
Dourados, 28 de novembro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
BALANCETE FINANCEIRO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.585 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art.
38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições em curso de formação de pregoeiro
e equipe de apoio técnico, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo
a empresa IMDICO – INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA
LTDA – EPP inscrita no CNPJ Nº 13.814.929/0001-04 a adjudicatária, cujo valor
global da contratação é de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).
Dourados/MS, 29 de novembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Conveniência Araújo LTDA,MEI: 88946550163, torna publico que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental –
AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Harrison
de Figueiredo, 131 – Bairro jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS),
Não foi determinado Estudo de impacto Ambiental.
Eronildes Mattos Souza torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP para atividade de
Loteamento Urbano – Portal das Hortências, localizado no quinhão 01 – perímetro
urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
JULIO AKIO OSHIRO MIYASHIRO torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA
para atividade de FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
SORVETES localizada na Av. Marcelino Pires, n° 6125, Jardim São Francisco,
CEP-79.833-000, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) nº 30.105/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada em
diversas ruas do Jardim Canaã III, Jardim Colibri e adjacências, no Município de
Dourados (MS), válida até 28/11/2018.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº
32.403/2017, para atividade de Centro Esportivo e Recreativo do BNH IV Plano,
localizada na Rua Abdias Frazão do Nascimento, S/N, BNH IV Plano, no Município
de Dourados (MS), válida até 23/11/2020.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) nº 32.533/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada na
Rua Cafelândia, Rua Humaitá, Rua Adelina Rigotti e Rua Leônidas Além, Jardim
Água Boa (parte), no Município de Dourados (MS), válida até 28/11/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
OUTROS ATOS
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
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