Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4586 – 01/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO N 662 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11
de junho de 2012”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 08 de novembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
ANO XIX / Nº 4.586 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 14 PÁGINAS
PORTARIA Nº 13/CORR/GMD/2017
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 10/2017 para apurar
os fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando
nº 40/GMD/2017, do Diretor Operacional da GMD, tendo em vista a narração da
Parte Diária do dia 10 para 11 de Novembro de 2017, do Oficial de Dia GM Inspetor
Catellan, em desfavor dos servidores WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, matrícula
nº 47631-1 e GUSTAVO FRANCO FÉLIX, matrícula nº 43891-1, por terem, em
tese, transgredido o artigo 80, parte inicial; o artigo 88, inciso XI; e/ou incorrerem,
em tese, na proibição do artigo 89, inciso XVII. E praticarem, em tese, a conduta
descrita no artigo 95, inciso VI ou no artigo 96, inciso III, primeira parte, tudo da
Lei Complementar nº 121/2007.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: EUGÊNIO MENDES,
matrícula nº 43861-1 e ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 43791-
1, como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a Autuação da Parte Diária e do Memorando citados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Guarda Municipal de Dourados – MS, 30 de Novembro de 2017.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
Portaria de Benefício nº. 131/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VICENTE
MOYSES GONÇALVES SABURÁ e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
PORTARIAS
Razão Social CAE CNPJ
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados 1000212685 14.982.985/0001-02
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
VICENTE MOYSES GONÇALVES SABURÁ, matrícula 31221-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Educação
Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 133/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor MARCÍLIO NUNES SOUZA
e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor MARCÍLIO NUNES
SOUZA, matrícula 33741-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal,
na função de Professor Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais
sobre a última remuneração de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 20 de novembro de 2017.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria n° 376, de 28 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereadora Daniela Weiler Wagner
Hall, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as disposições contidas no inciso XI do art. 21 do Regimento Interno
da Câmara, excepcionalmente:
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar um funcionário para trabalhar em regime de plantão, no setor
de protocolo desta Casa de Leis até as 17 horas, no dia 28 de novembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de novembro de
2017.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PORTARIA Nº 104/2017/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao Servidor EDIMAR ZUNTINI, matrícula nº.11, ocupante do
cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 04 (quatro) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 28/11/2017 a 01/12/2017.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 28/11/2017.
Dourados-MS, 29 de novembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 130/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY, matrícula 46151-1,
ocupante do cargo efetivo e função de Médico Clínico Geral, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 128/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ILIDIA
ANTONIO DA SILVA ANANIAS e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS, matrícula 2511-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 129/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARIO LUIZ PICCININI e dá outras providências”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MARIO LUIZ PICCININI, matrícula 18621-1, ocupante do cargo efetivo e
função de Médico Pediatra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-
MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ret.av/11/1810/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/09/3588/07/SEMGEP que concedeu à Servidora
Pública Municipal MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO, matrícula nº. 501577-
4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde
consta: Averbação do Tempo de Serviço de 4.309 (quatro mil ,trezentos e nove)
dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido
de:01/08/93 a 23/12/93, 01/04/94 a 31/05/94, 01/07/94 a 23/12/94, 01/01/95 a
23/12/95, 01/02/96 a 23/12/96, 01/02/97 a 23/12/97, 01/02/98 a 23/12/98, 01/02/99
a 23/12/99, 01/02/00 a 23/12/00, 01/02/01 a 31/12/01, 18/02/02 a 31/12/02, 10/02/03
a 31/12/03, 02/02/04 a 31/12/04, 01/02/05 a 31/12/05 e de 01/02/06 a 22/12/06 , que
passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 4.309 (quatro mil, trezentos e
nove)dias de serviços prestados à esta Municipalidade, nos períodos compreendido
de: 01/08/93 a 23/12/93, 01/04/94 a 31/05/94, 01/07/94 a 23/12/94, 01/02/95 a
23/12/95, 01/02/96 a 23/12/96, 01/02/97 a 23/12/97, 01/02/98 a 23/12/98, 01/02/99
a 23/12/99, 01/02/00 a 23/12/00, 01/02/01 a 31/12/01, 18/02/02 a 31/12/02, 10/02/03
a 31/12/03, 02/02/04 a 31/12/04, 01/02/05 a 31/12/05 e de 01/02/06 a 22/12/06
,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º08/453/07/SEMGEP, em conformidade
com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.110/2017, constante do
Processo Administrativo nº 1.294/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1897/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANA RODRIGUES MONGE DA
SILVA, matrícula nº. “114766180-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2017
a 24/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de novembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/1898/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA,
matrícula nº. “4921-1” e na matrícula nº. “4921-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar
como:
DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1899/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JHULIELI DE MATOS ROSIM
matrícula funcional nº. “114770548-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “244” (duzentos e quarenta e quatro) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/02/16 a
11/05/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.137/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.719/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1902/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCIA CRISTINA PEGORARI
DA SILVA matrícula funcional nº. “114762738-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.556” (dois mil, quinhentos e
cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de:11/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 09/02/09 a 11/07/09,
28/07/09 a 31/12/09, 15/04/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11,
Portaria de Benefício nº 132/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA
LIMA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA JOSÉ
DA SILVA LIMA, matrícula 32251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÕES
26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a
19/03/13, 23/07/13 a 17/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 22/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 28/07/16 a 19/12/16 , em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.130/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.654/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rf/11/1903/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, 761 (setecentos e sessenta e um) dias de FALTAS ao serviço referente
ao período “01/09/2015 a 30/09/2017” para fins de regularização de vida funcional,
da Ex Servidora Pública Municipal, LUCIA FARINHA GALEANO, matrícula nº.
“20651-1” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na (SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), de acordo com o artigo
42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1904/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal DELSON ROBERDO matrícula funcional
nº. “501837-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “5.237” (cinco mil, duzentos e trinta e sete) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/04/03 a 01/08/17 ,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.131/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.656/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1905/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MARCIA DALSASS
VALERETTO matrícula funcional nº. “114765101-4” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.306” (dois mil, trezentos
e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido
de:01/06/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a
18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a
19/12/12, 04/03/13 a 06/07/13, 15/08/13 a 02/09/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a
19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16
a 19/12/16 e de 06/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.132/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.663/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1906/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GILMARA VIEIRA DE MELO
matrícula funcional nº. “114760498-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “4.825” (dois mil, trezentos e seis) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:19/02/04 a
31/12/04, 10/02/05 a 31/12/05, 09/02/06 a 04/08/06 e de 14/08/06 a 01/08/17, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.133/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.681/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1907/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA VIEGAS BATISTA matrícula
funcional nº. “114765879-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “2.050” (dois mil, cinquenta) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/03/10 a 10/07/10,
27/07/10 a 18/12/10, 06/05/11 a 05/07/11, 01/08/11 a 17/12/11, 02/05/12 a 07/07/12,
24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 17/12/13, 03/02/14 a
28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16
a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.134/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.683/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1908/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DENISE GUEDES SOUZA, matrícula
nº. “85761-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “582” (quinhentos e oitenta e dois) dias de
serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.504/2017,
do dia 14/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 24/04/97 a 23/05/97,
24/05/97 a 22/06/97, 23/06/97 a 31/12/97 e de 04/02/98 a 30/12/98, em confor-
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
midade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.140/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.731/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (29) vinte e nove dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1895/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, EUDILENE VILELLA LIMA, Matrícula
nº. “114769936-2” e na Matrícula nº. “114761435-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (11)
novembro do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 45, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 13, de 25 de Julho de 2016, que designa a servidora
Berenice de Oliveira Machado Souza como responsável pelo Programa Municipal
DST/Aids e Hepatites Virais.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 01 de
dezembro de 2017.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 29 de novembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº. Fe/09/1431/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de setembro/outubro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (29) dias do mês de
setembro do ano de dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/1367/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de setembro/outubro 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (29) dias do mês de
setembro do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43701-1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2016-2017 17/10/2017 – 15/11/2017
114762940-1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19001-1 WILSON APARECIDO GARCETE 2016-2017 02/10/2017 – 31/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760277-1 HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA 201-2011 23/10/2017 – 21/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
15851-1 WALMIR PEREIRA DA SILVA 2016-2017 02/10/2017 – 31/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2015-2016 02/10/2017 – 31/10/2017
114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2016-2017 06/10/2017 – 04/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766522-1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2015-2016 16/10/2017 – 14/11/2017
25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
131491-1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 2013-2014 02/10/2017 – 31/10/2017
89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2014-2015 05/10/2017 – 03/11/2017
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2014-2015 05/10/2017 – 03/11/2017
114766471-1 JOSE SARTARELO 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2016-2017 02/10/2017 – 31/10/2017
114762541-5 KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 2015-2015 02/10/2017 – 31/10/2017
114760593-1 LEANDRA LURDES JACOMELLI 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
114760321-1 NIVALDO DA SILVA 2014-2015 02/10/2017 – 31/10/2017
114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2016-2017 05/10/2017 – 03/11/2017
114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2016-2017 31/10/2017 – 29/11/2017
114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 2015-2016 02/10/2017 – 31/10/2017
114765501-1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 2015-2016 05/10/2017 – 03/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764304-1 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2015-2016 26/10/2017 – 24/11/2017
114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2015-2016 01/10/2017 – 30/10/2017
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2015-2016 02/10/2017 – 31/10/2017
83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2016-2017 02/10/2017 – 31/10/2017
501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2015-2016 15/10/2017 – 13/11/2017
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2015-2016 02/10/2017 – 31/10/2017
114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2016-2017 04/09/2017 – 03/10/2017
500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 2015-2016 16/10/2017 – 14/11/2017
114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2017 – 30/10/2017
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1431/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2016-2017 01/10/2017 – 30/10/2017
129891-3 MARISTELA KUHN 2015-2015 04/10/2017 – 02/11/2017
114763347-1 MAYKOL RIOS COSIN DOS SANTOS 2015-2016 16/09/2017 – 15/10/2017
500934-1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS 2014-2015 16/10/2017 – 14/11/2017
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2015-2016 18/09/2017 – 17/10/2017
15361-1 RAMAO MELO CORREA 2015-2016 02/10/2017 – 31/10/2017
114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2016-2017 03/10/2017 – 01/11/2017
114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 2016-2017 01/10/2017 – 30/10/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/17
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caixas d’água,
objetivando atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal
de Ensino. PROCESSO: nº 279/17/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO:
Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: As propostas serão
abertas às 9h (nove horas), do dia 14/12/2017 (catorze de dezembro do ano de dois
mil e dezessete) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez
horas) na mesma data. As referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão
pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. LOCAL: O processamento
de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.
com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas
no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento
de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.
com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 30 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
Resolução nº. Fe/09/1495/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de outubro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (29) dias do mês de
setembro do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2015-2016 18/10/2017 – 01/11/2017
114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2016-2017 18/09/2017 – 02/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 2015-2016 16/09/2017 – 30/09/2017
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2016-2017 05/10/2017 – 19/10/2017
47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2015-2016 05/10/2017 – 19/10/2017
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2015-2016 05/10/2017 – 19/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2016-2017 05/10/2017 – 19/10/2017
114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2015-2016 11/09/2017 – 25/09/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2014-2015 09/10/2017 – 23/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2014-2015 18/09/2017 – 02/10/2017
114766257-1 VIVIANE CARVALHO EICH 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2015-2016 04/10/2017 – 18/10/2017
114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2015-2016 02/10/2017 – 16/10/2017
500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2015-2016 25/09/2017 – 09/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766522-1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2014-2015 18/09/2017 – 02/10/2017
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 2016-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2014-2015 09/10/2017 – 23/10/2017
114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2016-2016 23/10/2017 – 06/11/2017
147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 2016-2016 23/10/2017 – 06/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114765030-3 ALDA FOKURA 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 2015-2016 30/10/2017 – 13/11/2017
501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
114760211-1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114764203-1 APARECIDA IBANHES 2015-2016 01/10/2017 – 15/10/2017
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2015-2016 01/10/2017 – 15/10/2017
114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114760976-3 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 2016-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE SAÚDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1367/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2015-2016 18/10/2017 – 01/11/2017
114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
501941-1 ELAINE YURI ONO 2014-2015 02/10/2017 – 16/10/2017
500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2015-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2015-2016 17/10/2017 – 31/10/2017
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2014-2015 23/10/2017 – 06/11/2017
114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2015-2016 15/10/2017 – 29/10/2017
114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2016-2017 09/10/2017 – 23/10/2017
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2013-2014 26/10/2017 – 09/11/2017
114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2015-2016 01/10/2017 – 15/10/2017
114762920-6 JOICE PRATES ALVES LEME 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2015-2016 09/10/2017 – 23/10/2017
114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 2015-2016 13/10/2017 – 27/10/2017
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2015-2016 02/10/2017 – 16/10/2017
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2014-2015 02/10/2017 – 16/10/2017
1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2014-2015 02/10/2017 – 16/10/2017
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2016-2017 14/10/2017 – 28/10/2017
114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2015-2016 02/10/2017 – 16/10/2017
501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2016-2017 04/10/2017 – 18/10/2017
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2015-2016 04/10/2017 – 18/10/2017
114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2014-2015 09/10/2017 – 23/10/2017
114761566-1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2016-2017 23/10/2017 – 06/11/2017
34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2015-2016 01/10/2017 – 15/10/2017
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2015-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2014-2015 10/10/2017 – 24/10/2017
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2015-2016 23/10/2017 – 06/11/2017
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2013-2014 16/10/2017 – 30/10/2017
114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2016-2017 16/10/2017 – 30/10/2017
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2015-2016 16/10/2017 – 30/10/2017
131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2015-2016 18/10/2017 – 01/11/2017
114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2015-2016 01/10/2017 – 15/10/2017
87801-1 VANDA POLITOWSKI 2014-2015 16/10/2017 – 30/10/2017
114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2015-2016 05/10/2017 – 19/10/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2015-2016 27/10/2017 – 15/11/2017
114760251-1 JOSÉ LUIZ DE ASSIS 2016-2017 16/10/2017 – 04/11/2017
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1495 /2017 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 072/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 248/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE “KIT BEBÊ”
(ROUPAS, COBERTORES, BANHEIRAS, MAMADEIRAS, FRALDAS, ETC),
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI, pelo valor global de R$ 20.239,20
(vinte mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); K. A. BARBOSA & CIA
LTDA-ME, pelo valor global de R$ 27.270,00 (vinte e sete mil duzentos e setenta
reais) e ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 14.482,80 (quatorze
mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Dourados (MS), 29 de Novembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 12/01/2018 e previsão de vencimento em
12/07/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços, com início em
18/10/2017 e previsão de vencimento em 18/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução de serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 13/12/2017 com
previsão de vencimento em 13/08/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 345/2017/DL/
PMD.
PROCESSO: Convite nº 004/2017
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar
e a fiscalizar o contrato e os serviços de “EXECUÇÃO DE REFORMA DE
PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO “LARANJA DOCE” – LOCAL:
ESTRADA VICINAL DO “BARRO PRETO”/DISTRITO DE FORMOSA/MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS.” a partir do dia 21/11/2017.
Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA Nº. 31521/D-MG VISTO MS 4277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Decio Setsuo Sakaguti – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 086/2017.
OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, instalação
e reparos com a aquisição de materiais específicos para piscinas de uso da
população do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
04.122.105. – Esporte: Direito de Todos.
2.178. – Conservação do Patrimônio Público.
33.90.39.56. – Serviços de Reformas, Instalações, Adaptações ou Adequações em
Bens Móveis.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será até 31/12/2017, contada a partir da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo, em conformidade com o
disposto no artigo 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.645,20 (sete mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri
DATA DE ASSINATURA: 27 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3430/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med com. De prod. Hosp. Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001-70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 5.033,56 ( cinco mil e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3431/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med com. De prod. Hosp. Ltda.CNPJ n° 08.835.955/0001-70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 1.047 ( um mil e quarenta e sente reais ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3432/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 134,40 (cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO EMPENHO N° 3433/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 125,64 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3434/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção Especializada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 579,84 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3435/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção Especializada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 418,80 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3436/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 83,76 (oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3437/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001
– 70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3438/2017
PARTES:
Município de Dourados
Delta Med Com. De Prod . Hosp Ltda. CNPJ n° 08.835.955/0001-70
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento, em atendimento a Vigilância
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 6,98 ( seis reais e noventa e oito centavos ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3450/2017
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. CNPJ n° 59.309.302/0001 – 99
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção a Rede Básica de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 6.062,50 ( seis mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3451/2017
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. CNPJ n° 59.309.302/0001 – 99
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao SAMU
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 12,50 ( doze reais e cinquenta centavos ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3452/2017
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. CNPJ n° 59.309.302/0001 – 99
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Atenção Especializada
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 885,00 ( oitocentos e oitenta e cinco reais ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3453/2017
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. CNPJ n° 59.309.302/0001 – 99
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento ao DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 70,00 ( Setenta reais ).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 3454/2017
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústria Cirúrgicas Ltda. CNPJ n° 59.309.302/0001 – 99
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, em
atendimento a Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
DATA DO EMPENHO: 10 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 369, de 28 de novembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2018, aos seguintes
servidores:
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 370, de 28 de novembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de janeiro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Carla Lucia Souza Marques 10/01/2017-2018 Gab. Ver. Olavo Sul
Jamilye Drielle de Pieri 06/01/2017-2018 Gab. Ver. Olavo Sul
Junior Nascimento de Souza 06/01/2017-2018 Gab. Ver. Olavo Sul
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 371, de 28 de novembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 08 de janeiro de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Maria Aparecida de Souza dos Santos 01/11/2016-2017 Financeiro
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 372, de 28 de novembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de janeiro de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Alexsander Niedack Alves 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo
Wellington Soares Silva 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.373, de 28 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar Genivaldo Alves de Melo, do Cargo de Assessor Parlamentar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2017
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação 089/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES
MEDICINAIS (OXIGÊNIO GASOSO, ÓXIDO NITROSO E OXIGÊNIO LÍQUIDO),
COM FORNECIMENTO DE CILINDRO E TANQUE CRIOGÊNICO EM
COMODATO, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM,
PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE ATÉ 02 (DOIS) MESES, POSSIBILITANDO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
EXERCER SUAS ATIVIDADES MÉDICOS-HOSPITALARES E DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA COM VISTA PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
CONFORME AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 148/2017.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02 – Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.309,44 (Setenta e três mil e trezentos e nove mil
reais e quarenta e quatro centavos).
Dourados/MS, 27 de Novembro de 2017.
Américo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
AVISO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Reajuste da Tarifa do Transporte Público”
O Senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal
de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, em conformidade com o
disposto no inciso III do parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 3.478 de 15/09/2011,
comunica que no dia 07 de dezembro de 2017, a partir das 14:00 horas, no Plenário
da Prefeitura Municipal de Dourados -CAM, localizado na Rua Coronel Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, realizará Audiência Pública para discussão
referente à solicitação de reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano
feita pela empresa Viação Dourados Transportes Ltda.
Dourados, 30 de novembro de 2017.
Carlos Fabio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente Agetran – Dourados
DEMAIS ATOS / AVISO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – AGETRAN
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Elaine Ferreira dos Santos 02/12/2016-2017 Gab. Ver. Alan Guedes
Anderson Rodrigo Zagonel 01/01/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa
Mario Francisco de Brito 01/01/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa
Mayara Barros Pagani 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Jânio Miguel
Odirley Silva Oliveira 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Jânio Miguel
Arcendina Oliveira Silveira 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Marçal Filho
Cleonice de Lima de Souza Santos 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Marçal Filho
Maria Amélia Alves da Silva 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Marçal Filho
Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2017-2018 Cerimonial
Leticia Elaine da Silva Carvalho 03/01/2017-2018 Financeiro
Ricardo de Oliveira Santos 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Carlito Heleno
Patrícia Bogarin Gomes 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Junior Rodrigues
Rosangela de Oliveira Palhano 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Junior Rodrigues
Fabiane Bento de Lima 03/01/2017-2018 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Givaldo Mauro de Matos 03/01/2017-2018 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Paulo Victor França Campos 03/01/2017-2018 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Samuel Pinto Simões 02/12/2016-2017 Gab. Ver. Sergio Nogueira
Aline Macena de Oliveira Banacheski 11/08/2016-2017 Gab. Ver. Silas Zanata
Gilberto Batista Martins 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo
Luz Mila Parra Monroy Salgado 03/01/2017-2018 Secretaria
Mariana Santana Mendes 03/01/2017-2018 Recepção
Wagner Junior Alves Alencar 04/11/2016-2017 Gab. Ver. Aparecido Medeiros
VIII, lotado no Gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de
Dourados, em 01 de dezembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.374, de 29 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear Erico da Cruz Lira, no Cargo de Assessor Especial da Administração
Geral, da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de dezembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite n° 018/2017
Objeto da Licitação:
A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para
aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança
eletrônica no prédio da Câmara Municipal de Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2017, às 09:00 horas, no
endereço Av. MARCELINO PIRES, Nº 3495, Jd Caramuru, CEP 79830-001, para
reunião de recebimento e abertura das documentações de habilitação e propostas de
preços, conforme especificado no edital e seus anexos.
Informamos que o presente Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados, sem custo, no entanto deverá ser fornecido e-mail para o envio ou
retirar no setor de licitação com 01 (um) CD e/ou Pen Drive para gravação dos
documentos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações),
sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas
antes do horário estipulado para a reunião.
As empresas interessadas deverão protocolar os envelopes (de documentação e
proposta) na Secretaria da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Dourados /MS, 30 de novembro de 2017
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
102/2017 (16), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2018, e dá outras
providências.
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 01/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em
toda a extensão da rua Antônio Elias.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 02/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em
toda a extensão das ruas Fernando Ferrari e Filomeno João Pires.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 03/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de reperfilamento em
toda a extensão das ruas Brasil, Epifânio Ribeiro da Silva e Guanabara.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 04/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de sinalização de transito vertical
e horizontal ruas dos seguintes bairros: Jardim Carisma, Residencial Estrela
Hory e Porto Belo.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 05/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras visando a recuperação
da malha asfáltica na rua Monte Alegre no trecho que compreende as ruas Antônia
Candido de Carvalho e Nely Todeschini.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
EMENDAS
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 06/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de sinalização de trânsito vertical
e horizontal em toda a extensão da rua Joaquim Alves Taveira.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 07/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de Pavimentação
asfáltica dos bairros Jóquei Clube – Estrela Verá e Vila Valderes.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 08/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de melhoramento no
sistema de iluminação pública nos bairros João Paulo II e Vila Industrial.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 09/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de ampliação do
Posto de Saúde do Jardim Jóquei Clube.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 10/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para execução de obras de revitalização do
campo de futebol do Jardim Canaã I.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 11/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação
asfáltica nas ruas Projetada Dois, Candido de Matos, Projetada Quatro, Projetada
Seis, João Candido Martins e Projetada Oito, todas localizadas no Jardim Canaã 1.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 12/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de implantação de
passarela elevada com a devida sinalização na Rua Filomeno João Pires, em frente
a Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão , localizada no Jardim João Paulo II.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 13/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação
asfáltica nas ruas do Jardim Caimã.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 14/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação
EMENDAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
asfáltica nas ruas do Jardim Nova esperança.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 15/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de pavimentação
asfáltica nas ruas do residencial, Parque dos Jequitibás.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 16/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução das obras de recapeamento
asfáltico em todas as ruas do Jardim Maracanã.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 17/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º- Fica garantido recursos para a execução das obras de recapeamento em
toda a extensão asfáltica da rua Nely Todeschini.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA N° 18/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de recapeamento de
toda a malha viária asfaltada do bairro Parque das Nações II.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA Nº 19/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras de Revitalização da
Praça Esportiva do bairro Parque das Nações II.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
Emenda INDICATIVA n° 20/2017
Projeto de Lei 102/2017 – (16).
Autoria – Poder Executivo
ASSUNTO = Estima a Receita e Fixa a despesa no município de Dourados (MS),
para o Exercício Financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA, ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de obras para a implantação de
academia ao ar livre ao lado do Bosque do Residencial Estrela Hory.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
Plenário Weimar Torres 27 de novembro de 2017.
Cido Medeiros
Vereador – DEM
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°01 ao Projeto de Lei n°102/2017
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto:1.035 Ampliação, Reforma, Aquisição de Equipamentos-Rede Atenção
Básica
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento Material Permanente
Especificação
Aquisição de 6 unidades de Aparelho de Ar-Condicionado- R$ 14.400,00
Aquisição de 4 unidades de Ultrasson Odontológico R$ 12.000,00
Valor em R$ 26.400,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 26.400,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover a qualidade do atendimento na saúde, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das funções.
Os beneficiários dos Aparelhos de Ar-Condicionado serão 04 unidades para o
PAM- Pronto Atendimento Médico e 02 Unidades para o CAM- Centro de Atendimento
a Mulher.
Os beneficiários do Ultrasson Odontológico serão os seguintes 01 Unidade para
o COII Céu II, 01 Unidade para o UBS Vila Rosa, 01 Unidade para o UBS Santo
Ándre, 01 Unidades para o UBS Seleta.
Protocolo: 1511795285
Dourados,27 de novembro de 2017
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
EMENDAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA – PSDB
EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°02 ao Projeto de Lei n°102/2017
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade Projeto:1.023 Ampliação, Reforma, e Construção das Unidades
Escolares
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Especificação Valor em R$ 33.600,00
Troca do Telhado da Escola Municipal Francisco Meireles- R$ 12.800,00 Construção
de Banheiros Adaptados aos portadores de deficiência física na Escola Municipal
Weimar Gonçalves Torres R$ 20.800,00
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária
do município.
Elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 33.600,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade , através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares.
A beneficiária será à Escola Municipal Francisco Meireles para troca do telhado
no valor de R$ 12.800,00.
A beneficiária será à Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres para construção
de banheiros adaptados aos portadores de deficiência física no valor de R$ 20.800,00.
Protocolo: 1511797341
Dourados,27 de novembro de 2017
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 102/2017 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro
de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade Projeto: 2.127 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras E Instalações 44.90.52.00
– Equipamento e Material Permanente
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 2.122 – Salário Educação
Elemento de despesa
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES Valor 12.700,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares.
Os beneficiários serão as crianças do CEIM Manoel Pedro Nolasco.
Plenário Weimar Torres, 27 de novembro de 2017
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 102/2017 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro
de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto: 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Especificação Valor em R$ 35.250,00
a construção de uma passarela coberta, ligando a quadra de esportes ao corpo
principal do prédio da Escola Prof. Escola Álvaro Brandão, localizada no bairro
João Paulo II, bem como a construção de uma cobertura entre dois pavilhões que
dão acesso a sala de leitura da referida escola.
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de
Ensino de Qualidade
Projeto: 2.122 – Salário Educação
Elemento de despesa
44.90.51.00 – obras e instalações Valor 35.250,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à educação básica de qualidade, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades escolares.
Os beneficiários serão os alunos da Escola Municipal Professor Álvaro Brandão .
Plenário Weimar Torres, 27 de novembro de 2017
VEREADOR CIDO MEDEIROS – DEM
EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 102/2017 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício financeiro
de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica
a Saúde
Projeto: 1.035 – Construção, Ampliação, Reforma, Aquisição Equip, Veiculos E
Mobilia – Rede De Atenção Basica à Saúde
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 10.303.016 – Assistência Farmacêutica
Projeto: 1.095 – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e
Mobiliarios na Assistencia Farmaceutica
Elemento de despesa
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Valor 12.050,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso à rede de atenção básica à saúde, através de ambientes estruturados
para o desenvolvimento das atividades afins.
Os beneficiários serão os moradores do bairro Carisma e região.
Plenário Weimar Torres, 27 de novembro de 2017
CIDO MEDEIROS
Vereador – DEM
EMENDAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
Especificação Valor em R$
44.90.51.00 – a construção de uma passarela coberta, ligando o portão
de entrada ao corpo principal do prédio CEIM Manoel Pedro Nolasco.
5000
44.90.52.00 – 01 armário de aço com 2 portas para BII 270
01 armário de aço com 2 portas para maternal I
01 armário de aço com gavetas para secretária
270
01 microondas 30 litros 350
04 motocas para o berçário 400
04 gangorras infantis 600
04 cavalinhos de borracha para o berçário 1000
01 escorregador 200
01 cama elástica 2,44 de diâmetro 400
02 smart tv led 32” 1600
03 escorredores de louças 13 serviços 2400
210
Especificação Valor em R$
01 Autoclave 3800
01 Seladora 1100
01 aparelho de ar condicionado split 12.000 btus quente e frio 2400
3 m² de grama sintética para o espaço infantil 300
01 mesa infantil com 4 cadeiras 400
01 armário-pratileira sem portas 90cmx90cm 450
12 m² de toldo com lona reforçada 3600
ATA Nº 007/2017
Aos vinte e nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito à Rua Docelina
Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta: análise do balancete dos meses
de abril, maio e junho; relatório das visitas nas linhas de transporte escolar, visitas
aos Centros de educação Infantil, construídos e/ou reformados com recursos do
Pró-infancia. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Cristina Fátima
Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan, Telma Siqueira, Edvaldo Atílio
Machado, Deborah Salette da Cruz, Micheli Luani Pereira. A vice-presidente Srª
Tânia Gavilan abre a reunião saudando a todos e passa a palavra para a secretária
para a condução da reunião. A secretária faz a leitura da Ata anterior sendo aprovada.
As conselheiras Sras. Telma Siqueira e Renata Gongora expõem sobre a visita
na linha Aroeira, onde verificaram pontos positivos relatados pelo motorista e pelos
alunos. Segundo as conselheiras o ônibus estava em boas condições de higiene e
que, de acordo com o motorista, a manutenção do veículo é feita regularmente. A
Comissão de Visitas foi orientada a a realizarem entrevistas com pais, alunos e diretores
nas escolas, sem haver, necessariamente, o percurso. Ficou acordado, ainda,
que as conselheiras Deborah Salette e Telma Siqueira farão visitas aos CEIMs Pedro
Mota e Profª Zeli da Silva Ramos. Foi feita a leitura da CI n. 116/2017, referente a
resposta do Ofício COMACS n. 013/2017. Em seguida, às oito horas e trinta minutos,
os conselheiros iniciam a leitura e análise dos balancetes, sendo aprovados sem
ressalvas. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei a presente
ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.
ATA Nº 008/2017
Aos vinte e oito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito à Rua Docelina
Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta: análise do balancete do mês
de julho de 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo
Ferreira de Moraes, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan,
Telma Siqueira, Deborah Salette da Cruz, Marli Leite de Souza. O presidente abre a
reunião saudando a todos. A secretária faz a leitura da Ata anterior sendo aprovada.
Logo após os conselheiros iniciam a leitura e análise do balancete do mês de agosto,
sendo aprovado sem ressalvas. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila
Santana lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.
ATA Nº 009/2017
Aos trinta e um dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezessete, às oito
horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito à Rua Docelina
Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta: análise do balancete do mês
de agosto de 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo
Ferreira de Moraes, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan,
Telma Siqueira, Deborah Salette da Cruz, Marli Leite de Souza e Micheli Luani
Pereira. O presidente abre a reunião saudando a todos. A secretária faz a leitura da
Ata anterior sendo aprovada pelos presentes. Em seguida apresenta o Comunicado
do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE/
FNDE nº 13193/2017 – demonstrativo do fluxo financeiro do FUNDEB – período 2º
Bimestre/2017. Logo após, os conselheiros iniciam a leitura e análise do balancete,
sendo aprovado sem ressalvas. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila
Santana lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.586 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
OUTROS ATOS
ATAS – COMACS
AN REFRIGERAÇÃO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada para atividade
de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
(ar condicionado para veículos), localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres
n° 240, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CENTRO CELULARES EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade
de comércio de equipamentos de telefonia e comunicação, manutenção, localizado
na Rua Doutor Nelson de Araújo n° 340 SALA A, Jardim América, Dourados/
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia,
Licença de Instalação e Licença de Operação (LP, LI e LO) para atividade de templo
religioso, localizado na Av. Presidente Vargas, n° 796, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Clinica Médica Imagem S/S Ltda- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação (RLO) para atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos, localizado na rua João Rosa Góes, 1940 ,
Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação
( RLO ) para atividade de HOSPITAL localizado na Rua João Rosa Góes, 770,
Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS SALAZAR-ME, torna Público que requereu
do – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação
de Licença Simplificada (RL 33.789/2014)- para atividade de Fabricação
de Artefatos de material plástico para outros usos não especificados, Fabricação de
Toldos, Cortinas e Tendas, localizada na Rua Bela Vista, nº105, Vila São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O CLUBE INDAIÁ torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividades
de recreação e lazer, localizada na Av. Indaiá, S/Nº – Jardim Flórida, CEP
70822-020, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia –
(LP), Licença de Instalação (LO) e Licença de Operação (LO) para a atividade de
Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06
– Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017