Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4587 – 04/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Portaria de Benefício nº. 134/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLAUDETE SABINO LEITE e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLAUDETE SABINO LEITE, matrícula 34831-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 136/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO
SOUZA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA SOARES DA
CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula 130971-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio
Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43
da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda
Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 20 de novembro de 2017.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
ATONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 135/2017/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN, matrícula 921-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
ANO XIX / Nº 4.587 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 16 PÁGINAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ret.av/11/1809/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/07/1283/14/SEMAD que concedeu à Servidor Público
Municipal IVO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº. 43321-1, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL – 2, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do
Tempo de Serviço de 3.772 (três mil, setecentos e setenta e dois)dias de serviços
prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:27/02/1975
a 13/06/1975, 03/01/1977 a 04/07/1977, 01/05/1983 a 30/04/1984, 01/06/1984 a
30/09/1984, 16/12/1985 a 27/01/1986, 01/01/1985 a 31/03/1987, 01/05/1987 a
31/12/1987, 04/02/1988 a 01/10/1990 e de 18/03/1991 a 19/10/1993, que passe a
constar: Averbação do Tempo de Serviço de 3.744 (três mil, setecentos e quarenta
e quatro)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de:27/02/1975 a 13/06/1975, 03/01/1977 a 04/07/1977, 01/05/1983
a 30/04/1984, 01/06/1984 a 30/09/1984, 01/01/1985 a 31/03/1987, 01/05/1987 a
31/12/1987, 04/02/1988 a 01/10/1990 e de 18/03/1991 a 19/10/1993,conforme
Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00023/13-0 de 27/02/2013,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.109/2017, constante do
Processo Administrativo nº 1.923/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração/
Resolução nº. Av/11/1909/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA DA SILVA COSTA DE ARAUJO
matrícula funcional nº. “114761161-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “659” (seiscentos e cinquenta e nove) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/05 a
31/12/06 e de 01/02/06 a 22/12/06, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.135/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.687/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1910/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GEISE MARCONDES DE
ALMEIDA matrícula funcional nº. “114769229-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “914” (novecentos
e quatorze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período
compreendido de: 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a
10/07/15, 28/07/15 a 21/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16
, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.136/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.715/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1916/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA VENTORINI DE BARROS
matrícula funcional nº. “114769165-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.055” (um mil e cinquenta e cinco) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/02/14 a
28/06/1415/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16
a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.138/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.726/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1917/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EMANUELE BERNAL matrícula
funcional nº. “114768865-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.251” (um mil e duzentos e cinquenta e um) dias
de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/07/13
a 19/12/13, 03/02/14 a 27/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 01/08/16 a 18/06/17 e de 01/07/17 a 06/07/17, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.139/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.739/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/11/1918/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA,
matrícula nº. “501961-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “1.495” (um mil, quatrocentos e noventa e cinco) dias de serviços
prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 786/2016, do dia
30/06/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/11/1984 a 04/12/1988, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.142/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.743/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Resolução nº. Av/11/1919/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA TENORIO BARROS CORREA,
matrícula nº. 501961-2, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “120” (cento e vinte ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 06021010.1.00220/16-4, do dia 29/06/2017, no(s) período(s) compreendido(
s) de 01/05/1999 a 31/08/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 1.143/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.744/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1923/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA,
matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada
na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 17/10/2017 a 31/10/2017, conforme parecer n° 1.161/2017 e processo
n°2.596/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1924/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA,
matrícula nº. “85851-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIP -2, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “17” dezessete dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 16/10/2017 a 01/11/2017, conforme parecer n° 1.171/2017
e processo n° 2.696/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1925/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KAYNARA FILOMENA ROSSI TOR
RES LOPES, matrícula nº. “90407-1”, ocupante do cargo de TERAPEUTA
OCUPACIONAL, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/11/2017 a 30/11/2017, conforme parecer n°1.163/2017
e processo n°2.699/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1926/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO,
matrícula nº. “31901-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/11/2017 a 05/12/2017, conforme n° 1.164/2017 e processo
n° 2.700/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1927/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES, matrícula nº. “501300-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/11/2017 a
23/11/2017, conforme parecer n°1.165/2017 e processo n°2.710/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1928/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIETA DE CASTRO ALMEIDA,
matrícula nº. “134711-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP
-2, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “25” vinte e cinco dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/11/2017 a 25/11/2017, conforme parecer n° 1.172/2017 e
processo n°2.722/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Resolução nº. Ldf/11/1929/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE
SOUZA, matrícula nº. “501863-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO,
“30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 08/11/2017 a 07/12/2017, conforme
parecer n° 1.173/2017 e processo n°2.727/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1930/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RUTNEIA DE AVILA PEREIRA,
matrícula nº. “114765804-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/11/2017 a 07/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/1931/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELECI ALVES FURTADO, matrícula
nº. “114764408-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” seis dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/11/2017 a 23/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1932/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, KELLY DOS SANTOS SANT ANA,
Matrícula nº. “114769830-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1933/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA CLAUDIA CONTE,
Matrícula nº. “114767053-1” ocupante do cargo de FARMACEUTICA, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1934/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARCELA GONCALVES NAVARRETE,
Matrícula nº. “501144-3” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/1935/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SILVANIA COSTA DE ALENCAR,
Matrícula nº. “145171-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/1937/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY CRISTINA AQUINO, matrícula
funcional nº. “114768317-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/11/2017 A 20/03/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 21/03/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (30) trinta dias do mês de (11) novembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/11/1941/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÔNICA SHIGUEMATSU
SOGABE, matrícula funcional nº “114767177-1” ocupante do cargo efetivo de Enfermeira,
30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para
prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS,
em contrapartida com a Servidora CARLA BRAUN, matricula 5924-1, com ônus
para as origens, pelo período de 01.11.2017 à 31.12.2017, em conformidade com o
Ofício nº 460/2017/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de novembro do ano
dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1772/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de novembro/dezembro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
novembro do ano de dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1773/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2016-2017 16/11/2017 – 15/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
44171-1 ALVANEI SOUZA PEREIRA 2016-2017 15/12/2017 – 13/01/2018
47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
43781-1 ANTONIO NUNES DE LIMA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1772/2017 – 30 ( TRINTA DIAS)
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SEC. MUNC. DE ADMINISTRAÇÃO
47841-1 ATOAPES DIAS MARTINS 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
48161-1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
44001-1 LUIZA IBANHES 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2016-2017 10/12/2017 – 08/01/2018
44111-1 NIVALDO GAMARRA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2014-2015 01/12/2017 – 30/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2015-2016 18/12/2017 – 16/01/2018
114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2015-2016 11/12/2017 – 09/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2016-2017 04/12/2017 – 02/01/2018
11476647-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2016-2017 18/12/2017 – 16/01/2018
114769497-1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS 2016-2017 18/12/2017 – 16/01/2018
114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2016-2017 10/12/2017 – 08/01/2018
15871-1 WILSON BEZERRA BATISTA 2016-2017 11/12/2017 – 09/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
114762747-1 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 2015-2016 26/12/2017 – 24/01/2018
114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
83921-1 ANTONIO BARBOSA LOPES 2016-2017 01/12/2017 – 30/12/2017
84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 2016-2017 01/12/2017 – 30/12/2017
84341-1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2016-2017 04/12/2017 – 02/01/2018
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2014-2015 05/12/2017 – 03/01/2018
84331-1 ELIZEU FERBONIO 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
83731-1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
153571-1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2015-2016 01/12/2017 – 30/12/2017
114762972-1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 201-2016 06/11/2017 – 05/12/2017
114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2015-2016 02/12/2017 – 31/12/2017
114760321-1 NIVALDO DA SILVA 2015-2016 01/12/2017 – 30/12/2017
114766477-1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA 2015-2016 04/12/2017 – 02/01/2018
153511-1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 2016-2017 05/12/2017 – 03/01/2018
114766463-1 SAMIR VINICIOS LEMOS S. DE ALBUQUERQUE 2016-2017 20/12/2017 – 18/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2015-2016 08/12/2017 – 06/01/2018
114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2014-2015 01/12/2017 – 30/12/2017
85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 2016-2017 01/12/2017 – 30/12/2017
114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 2016-2017 10/12/2017 – 08/01/2018
SEC. MUNIC. DE SAUDE
ASSESSORIA DE COM SOCIAL E IMPRENSA
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2015-2016 21/12/2017 – 19/01/2018
114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 2016-2016 15/12/2017 – 13/01/2018
114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2016-2017 15/12/2017 – 13/01/2018
83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 2016-2017 02/12/2017 – 31/12/2017
500966-1 EDSON ALVES DOS SANTOS 2015-2016 26/12/2017 – 24/01/2018
114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES 2014-2015 04/12/2017 – 02/01/2018
151031-3 JOSEFINA DA SILVA ARAUJO 2015-2015 18/12/2017 – 16/01/2018
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2016-2017 04/12/2017 – 02/01/2018
85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO 2016-2017 18/12/2017 – 16/01/2018
114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 2016-2017 26/12/2017 – 24/01/2018
114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO 2015-2015 11/12/2017 – 09/01/2018
114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2015-2016 04/12/2017 – 02/01/2018
14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2014-2015 01/12/2017 – 30/12/2017
114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2015-2016 05/12/2017 – 03/01/2018
501046-1 SANDRA REGINA MARCONDES 2016-2017 26/12/2017 – 24/01/2018
114762104-1 SANDRA SOTOMA 2016-2017 04/12/2017 – 02/01/2018
84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO 2016-2017 01/12/2017 – 30/12/2017
114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 2016-2017 04/12/2017 – 02/01/2018
114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2016-2017 11/12/2017 – 09/01/2018
114760105-1 VANDER CAETANO VIEIRA 2014-2015 01/12/2017 – 30/12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira),
para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso
pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO:
n.º 383/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO:
Com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 18/12/2017 (dezoito de dezembro do ano
de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de novembro/dezembro 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro
do ano de dois mil e dezessete (2017).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/11/1893/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de dezembro de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro
do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2015-2016 05/12/2017 – 19/12/2017
114763215-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 2014-2015 30/11/2017 – 14/12/2017
21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2016-2017 05/12/2017 – 19/12/2017
131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2015-2016 27/12/2017 – 10/01/2018
88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2015-2016 20/11/2017 -0 4/12/2017
114763880-4 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 2015-2016 01/12/2017 – 15/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763278-1 ALBINO JOÃO ZANOLLA 2013-2014 27/11/2017 – 11/12/2017
114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766147-3 PAULO EDUARDO MOREIRA BASTOS 2015-2016 21/12/2017 – 04/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768253-3 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2016-2017 05/12/2017 – 19/12/2017
114769414-1 IVIAN MARRIE KUSSAKARI VERAO 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2016-2017 19/12/2017 – 02/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 2015-2016 08/12/2017 – 22/12/2017
88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 2016-2016 16/11/2017 – 30/11/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2016-2017 04/12/2017 – 18/12/2017
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2016-2017 04/12/2017 – 18/12/2017
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2016-2017 21/12/2017 – 04/01/2018
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2015-2016 11/12/2017 – 25/12/2017
140311-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2015-2016 26/12/2017 – 09/01/2018
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2016-2017 30/12/2017 – 14/01/2018
114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2015-2016 03/12/2017 – 17/12/2017
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2015-2016 11/12/2017 – 25/12/2017
143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2016-2017 27/11/2017 – 11/12/2017
114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS 2016-2017 11/12/2017 – 25/12/2017
82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2016-2017 16/12/2017 – 30/12/2017
790512-3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 2016-2017 05/12/2017 – 19/12/2017
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2014-2015 05/12/2017 – 19/12/2017
502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2014-2015 26/12/2017 – 09/01/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 11/1773/2017 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE SAÚDE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 2016-2017 06/12/2017 – 20/12/2017
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 2016-2017 22/12/2017 – 05/01/2018
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2015-2016 01/12/2017 – 15/12/2017
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2014-2015 01/12/2017 – 15/12/2017
114765822-1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 2015-2016 01/12/2017 – 15/12/2017
114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2016-2017 04/12/2017 – 18/12/2017
81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2016-2017 17/12/2017 – 31/12/2017
114766543-1 JUNIOR CESAR SANTOS DA SILVA 2015-2016 22/12/2017 – 05/01/2018
114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2015-2016 16/12/2017 – 30/12/2017
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2016-2017 08/12/2017 – 22/12/2017
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2015-2016 08/12/2017 – 22/12/2017
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2016-2017 04/12/2017 – 18/12/2017
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2016-2017 04/12/2017 – 18/12/2017
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2014-2015 04/12/2017 – 18/12/2017
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 2015-2016 19/12/2017 – 02/01/2018
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 201-2013 26/12/2017 – 09/01/2018
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2016-2017 15/12/2017 – 29/12/2017
151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2015-2016 01/12/2017 – 15/12/2017
114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2015-2016 18/12/2017 – 01/01/2018
2178-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2016-2017 26/12/2017 – 09/01/2018
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2016-2017 11/12/2017 – 25/12/2017
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2015-2016 21/12/2017 – 04/01/2018
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2015-2016 21/12/2017 – 04/01/2018
114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2016-2017 29/12/2017 – 12/01/2018
114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2016-2017 11/12/2017 – 25/12/2017
114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
114763337-1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 2014 -2015 18/12/2017 – 01/01/2018
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 04/12/2017 – 18/12/2017
114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 2014-2015 16/12/2017 – 30/12/2017
114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2016-2017 16/12/2017 – 30/12/2017
500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2015-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2016-2017 08/12/2017 – 22/12/2017
75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2016-2016 04/12/2017 – 18/12/2017
87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2015-2016 17/12/2017 – 31/12/2017
114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 01/12/2017 – 15/12/2017
114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2015-2016 18/12/2017 – 01/01/2018
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2015-2016 09/12/2017 – 23/12/2017
34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 2015-2016 11/12/2017 – 25/12/2017
83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2016-2017 08/12/2017 – 22/12/2017
114760780-1 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2014 -2015 26/12/2017 – 09/01/2018
114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2015-2016 21/12/2017 – 04/01/2018
114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2015-2016 23/12/2017 – 06/01/2018
114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2015-2016 22/12/2017 – 05/01/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500937-2 RUI DE LIMA 2015-2016 04/12/2017 – 23/12/2017
SEC MUNIC DE SAÚDE
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 011/1893 /2017 – 20 ( VINTE DIAS)
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas das diversas secretarias
e setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas
e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 234/2017/DL/PMD.
ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em
epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal
de Administração, órgão requisitante, conforme Comunicação Interna (C.I. nº
1866/2017), inserida no respectivo processo licitatório e se dá pela necessidade de
adequações aos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo
haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
OBJETO: Aquisição de ordenhadeira móvel, objetivando atender produtores que
integram a Agricultura Familiar. PROCESSO: nº 251/2017/DL/PMD. TIPO: Menor
Preço (Por Item). DECISÃO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA,
conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Informa
ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver
interesse na execução do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo,
pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Click TI Serviços e Locações Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2017.
OBJETO: refere-se à Locação de equipamento de processamento de dados (storage)
para atender as necessidades de armazenamento de arquivos gerais da Prefeitura
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento Das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio aditivo, em conformidade
com disposto no artigo 57, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil novecentos
e noventa e dois reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Henrique Koller
DATA DE ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Valor Total: R$ 330.226,00 (trezentos e trinta mil duzentos e vinte e seis reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2017.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em
equipamentos de refrigeração (bebedouros, geladeiras, freezers, frigobar e câmara
fria), em atendimento as necessidades da CAF, ESF, SAMU, Unidades Especializadas,
Administrativo Geral, DST/AIDS, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAED CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2016.
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias,
com inicio em 07/05/2017 e previsão de vencimento em 05/08/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
102/2017 (16), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2018, e dá outras
providências.
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 102/2017(16)
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I o seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.01 – Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.305.017- Sistema de vigilância em saúde.
Projeto: 2.208 Implementação e manutenção das ações de vigilância ambiental e
controle de zoonoses.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo
: 40.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Especificação Valor em R$ 30.000,00
Aquisição de insumos, material de trabalho, equipamentos de informática e lava
rápido para o CCZ, para o ano de 2018.
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas
de Gestão Governamental.
Projeto: 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira.
Elemento de despesa:
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Valor 30.000,00
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS LEGISLATIVAS
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
A presente Emenda tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho para
os Agentes de Controle de Endemias e para o Centro de Controle de Zoonoses do
município para garantir maior eficiência nas atividades exercidas pelos mesmos.
Consideramos o trabalho desta categoria de fundamental importância, pois a prevenção
é o melhor e mais eficiente remédio.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 27 de novembro de 2017.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual ao Projeto de Lei n° 102/2017(16)
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I o seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.306.104 e 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e
Oferta de Ensino de Qualidade.
Projeto: 2.063 – Programa de Alimentação Escolar.
2.065 – Manutenção do Transporte Escolar.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa-Jurídica
Especificação Valor em R$ 30.000,00
Aquisição de insumos diversos para implantação de hortas agroecológicas nas escolas
e contratar transporte para os estudantes desenvolverem atividades educacionais
na área de agroecologia.
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas
de Gestão Governamental.
Projeto: 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira.
Elemento de despesa
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Valor 30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Estudos indicam que é crescente a demanda por produtos orgânicos pela população
mundial e que várias doenças se instalam no ser humano pelo consumo inadequado
dos alimentos, por possuir agrotóxicos e produtos químicos na sua produção.
Portanto, é de fundamental importância que a produção de alimentos limpos e livres
de agrotóxicos sejam produzidos e divulgado a sua eficácia para a população através
do ambiente escolar. Neste sentido, foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal,
a Lei nº 4.133 que “Institui o Programa de Hortas Agroecológicas Comunitárias e
Educativas no âmbito do Município de Dourados”. A publicação da referida Lei saiu
no Diário Oficial do dia 22 de novembro de 2017.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 27 de novembro de 2017.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA 28/2017
Projeto de Lei nº 102/2017(16)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
Exma. Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 102/2017(16).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais) para o Clube Social Nipônico de Dourados, para desenvolverem atividades
culturais e educacionais, durante o ano de 2018.
Art. 2º – Os recursos para esta emenda serão provenientes das dotações orçamentárias
dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 27 de novembro de 2017.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA N° 29/2017
Projeto de Lei nº 102/2017(16)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
Exma. Senhora Presidenta da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de Lei nº 102/2017(16).
Art. 1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
para a realização de atividades pertinentes a agroecologia no município de Dourados,
a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 3 de outubro, para o ano
de 2018.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 27 de novembro de 2017.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA INDICATIVA N° 30/2017
Projeto de Lei nº 102/2017(16)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018.
Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Dourados,
O Vereador que a esta subscreve, na forma regimental, apresenta à mesa, emenda
indicativa ao Projeto de nº Lei 102/2017(16).
Art.1º – Ficam assegurados recursos na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
para a realização de atividades pertinentes a Semana Cultural do Tereré no Município
de Dourados, a serem realizadas durante a semana que inclui o dia 5 de
outubro, para o ano de 2018.
Art.2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins, previstos no Projeto de Lei Orçamentário.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, em 28 de novembro de 2017.
ELIAS ISHY DE MATTOS
Vereador – PT
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n° 31 ao Projeto de Lei n° 102/2017
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 11.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho : 08.122.702 – Programa de execução, gestão, monitoramento
e fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
Projeto: 2.058 – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Especificação Valor em R$ 10.000,00
Destinação de recurso financeiro para o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados
(para aquisição de equipamentos e/ou material permanente)
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, garante recursos financeiros do Orçamento Público para a destinação
de recurso ao Asilo da Velhice Desamparada de Dourados (para aquisição de
equipamentos e/ou material permanente), por meio de convênio do SUAS.
O Asilo de Dourados atende cerca de 45 idosos que precisam do apoio governamental
para suas atividades, o recurso financeiro ora garantido servirá para a aquisição
de equipamentos e/ou materiais permanentes, à escolha da entidade.
O repasse desse recurso servirá para atender necessidade urgente do Asilo da Velhice
Desamparada de Dourados, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
VEREADOR – PSC
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_______ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.301.014 – Fortalecimento da rede de atenção básica à
saúde
Projeto:1.035 – Construção, ampliação, reforma, aquisição equip., veiculos e mobilia
– rede de atenção básica à saúde
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$ 10.000,00
Fabricação e instalação de estrutura metálica com cobertura em policarbonato
na cor fume em frente à Unidade Básica da Saúde do Jardim Guaicurús (ESF
55)
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, garante recursos financeiros do Orçamento Público para a
fabricação e instalação de estrutura metálica com cobertura em policarbonato na cor
fume em frente à Unidade Básica da Saúde do Jardim Guaicurús (ESF 55). A instalação
deve ser realizada na frente do Posto de Saúde, visto que a recepção onde os
pacientes aguardam o atendimento é construído em vidro e recebe todo o sol diário,
causando muito calor aos usuários.
Com a instalação desta cobertura no entorno da recepção, a qualidade de atendimento
aos usuários será atendida, bem como os usuários não serão atingidos pelo sol
escaldante, e evitará que a recepção seja aquecida em razão dos vidros. Bem como
haverá um local coberto para os usuários não ficarem no tempo enquanto esperam
o atendimento.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias usuários do Posto de
Saúde do Jardim Guaicurús, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_______ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto:1.023 Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Equipamento e material permanente
Especificação Valor em R$ 15.000,00
Aquisição de 01 uni. Geladeira duplex (R$ 2.000,00), 06 uni. Fogões industrial
(R$ 7.000,00) e 04 uni. Freezers horizontal (R$ 6.000,00). Sendo: 01 uni. Geladeira
para CEIM Sonho Encantado;
01 uni. Fogão para CEIM Ramão Vital Viana;
01 uni. Fogão para CEIM Katia Marques Barbosa;
01 uni. Fogão para E.M. Elza farias K. Real;
01 uni. Fogão para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti;
01 uni. Fogão para E.M. Franklin Luiz Azambuja;
01 uni. Fogão para E.M. Pedro Palhano
01 uni. Freezer para CEIM Ramão Vital Viana
01 uni. Freezer para E.M. Pai Chiquito – Chiquito Pedro
01 uni. Freezer para E.M. Vereadora Albertina P. de Matos
01 uni. Freezer para E.M. Prefeito Luiz Antônio A. Gonçalves
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 15.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, garante recurso financeiro do orçamento para a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para as escolas municipais e ceim’s de
Dourados. De acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do
Estado, ficou demonstrada a necessidade de aquisição de diversos equipamentos e
materiais permanentes, razão pela qual apresento a presente emenda impositiva à
Lei Orçamentaria.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias aos alunos da Rede
Municipal de Educação, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_______ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02 Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho : 10.302.015 – Atenção de media e alta comple. Amb. e
Hosp., Urgencia e Emergencia
Projeto: 2.095 – Manutenção da rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial
e hospitalar
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica
Especificação Valor em R$ 10.000,00
Destinação de recurso financeiro ao Centro de Diagnóstico do Hospital de Barretos
em Dourados, por meio de convênio.
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, garante recursos financeiros do Orçamento Público para a destinação
de recurso ao Centro de Diagnóstico do Hospital de Barretos em Dourados,
por meio de convênio. Com o fachamento do Hospital do Câncer os pacientes de
Dourados e Região ficaram desassistidos do atendimento médico.
Com a expectativa da construção do Hospital de Barretos em Dourados, haverá a
necessidade de recursos para o seu funcionamento. E a assinatura de convênio com o
Executivo Municipal está sendo encaminhado para o atendimento das necessidades
dos pacientes da nossa Região.
A destinação de recurso financeiro ao Centro de Diagnóstico do Hospital de Barretos
em Dourados atenderá a necessidade de atendimento aos pacientes Douradenses,
o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_______ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto:1.023 Ampliação, reforma e construção das unidades escolares
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Especificação Valor em R$ 15.000,00
Construção do calçamento nos fundos do entorno da Escola Municipal Iria Lucia
Wilhelm Konzen
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho : 15 451 113 Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
Projeto: 1.114 Implantação, execução, recuperação e melhoria da malha viária do
município.
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor
15.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, garante recurso financeiro do orçamento para a construção do
calçamento do entorno da Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen. Outrossim,
existe a necessidade de construir o calçamento nos fundos da escola, local de passeio
dos alunos e que poderá servir de pista de caminhada para a comunidade do bairro.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias aos alunos da Escola
Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora
apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 36/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a construção de uma academia ao
ar livre e um parquinho infantil na Vila Seac I.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Vila Seac
I ao lado do salão da Capela Cristo Redentor para atender à comunidade dos bairros
adjacentes, com grande número de crianças e idosos, que não possuem área de lazer.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações
dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 37/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a revitalização da pista de caminhada
e do campo de futebol na Vila Seac I.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a revitalização da pista de caminhada e do campo de futebol na Vila Seac I ao
lado do Escola Municipal Artur Campos Mello, para atender à comunidade dos bairros
adjacentes, com grande número de moradores, que não possuem área de lazer,
onde as famílias da região usufruam de espaços públicos para prática de esportes
e lazer. A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das
reivindicações dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 38/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma dos Banheiros coletivos, utilizados pelos alunos
das seguintes Escolas Municipais:
– E.M. Elza farias K. Real
– E.M. Izabel Muzzi Fioravanti
– E.M. Francisco Meireles
– E.M. Pai Chiquito – Chiquito Pedro
– E.M. Rui Gomes
– E.M. Agustinho
– E.M. Vereadora Albertina Pereira de Matos
– E.M. Araporã
– E.M. Geraldino Neves Corrêa
– E.M. Dom Aquino Corrêa
– E.M. Ramão Martins
– E.M. Tengatuí Marangatú – Polo
– E.M. Prefeito Luiz Antônio A. Gonçalves
– E.M. Lacu’i Roque Isnard
– E.M. Antônia Cândida de Melo
– E.M. Arthur Campos Mello
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a reforma dos banheiros coletivos, utilizados pelos alunos das escolas municipais,
nominadas no art. 1° da presente emenda indicativa. As escolas nominadas
estão necessitando da reforma urgente dos seus banheiros, que encontram-se com
diversas avarias, impossibilitando o uso regular e otimizado das suas estruturas físicas.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias aos alunos da rede
municipal de educação, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 39/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a construção do Ceim Pequeno Príncipe na Região do
Bairro Santo André, para atendimento de crianças em período integral.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção de novo espaço físico para abrigar o Ceim Pequeno Príncipe,
preferencialmente na Região do Grande Santo André, onde encontra-se atualmente
locado casa para abrigo do ceim, no entanto, tal espaço comporta apenas 50 crianças,
necessitando-se da construção de um ceim que possa atender no mínimo 200
crianças da região. A realização dessa importante ação, implicará em melhorias às
crianças da região do Bairro Santo André, o que por si só JUSTIFICA a indicação
ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 40/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para
a implantação do “Festival Estudantil de Música”, com o objetivo de levar cultura
e entretenimento aos estudantes das escolas públicas e particulares de Dourados.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento para
a implantação do “Festival Estudantil de Música”, com o objetivo de levar cultura
e entretenimento aos estudantes das escolas públicas e particulares de Dourados.
Esse Projeto foi apresentado como forma de indicação à Secretaria Municipal de
Cultura, e visa estimular a expressão musical e revelar talentos dentre os estudantes
matriculados em escolas de Dourados. A realização dessa importante ação, estimulará
e revelará talentos entre os estudantes de Dourados, o que por si só JUSTIFICA
a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 41/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse, por meio de convênio, do valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) para a realização da Maratona de Leitura Bíblica que se realizará
nos dias 06 à 09 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal n° 4.129 de
23/10/2017.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para o repasse, por meio de convênio, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
para a realização da Maratona de Leitura Bíblica que se realizará nos dias 06 à 09
de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal n° 4.129 de 23/10/2017. A
realização dessa importante ação, atenderá à comunidade cristã de Dourados, o que
por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 42/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Ficam garantidos recursos financeiros para a implantação do Projeto
“NOITE DA SERESTA”, com o objetivo de levar cultura e entretenimento nas
noites das sextas-feiras para a Praça Antônio João e aos sábados na Feira Central
Prefeito João Totó Câmara.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a implantação do Projeto “NOITE DA SERESTA”, com o objetivo de levar
cultura e entretenimento nas noites das sextas-feiras para a Praça Antônio João e aos
sábados na Feira Central Prefeito João Totó Câmara. Esse Projeto foi apresentado
como forma de indicação em março deste ano, e visa resgatar grandes serenatas ao
luar, com músicos e grupos musicais locais, oportunizando o reconhecimento e a
divulgação da cultura regional. A realização dessa importante ação, atenderá reivindicação
da população Douradense por mais eventos culturais em espaços públicos
de fácil acesso, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 43/2107
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Iria
Lucia Wilhelm Konzen.
rt. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento para
a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen.
Sendo que a quadra de esportes necessita da pintura do piso e a manutenção da tela
de proteção, com o objetivo de melhor atender às atividades esportivas da Escola
e oferecer maior segurança aos alunos e professores que utilizam do espaço físico.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias aos alunos da Escola
Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora
apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 44/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma nas estruturas físicas (paredes e telhados) dos
seguintes Centros de Educação Infantil do Município – CEIM’s:
– CEIM Sonho Encantado
– CEIM Vittório Fredrizzi
– CEIM Recanto da Criança
– CEIM Ivo Benedito Carneiro
– CEIM Wilson Benedito Carneiro
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a reforma nas estruturas prediais (paredes e telhados) das escolas municipais,
nominadas no art. 1° da presente emenda indicativa. Os ceim’s municipais, estão
necessitando da reforma urgente das suas paredes e telhados, que encontram-se com
diversas avarias e rachaduras, impossibilitando o uso regular e otimizado das suas
estruturas físicas. A realização dessa importante ação, implicará em melhorias às
crianças da rede municipal de educação infantil, o que por si só JUSTIFICA a indicação
ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 45/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma nos banheiros coletivos dos seguintes Centros de
Educação Infantil do Município – CEIM’s:
– CEIM Sonho Encantado
– CEIM Vittório Fredrizzi
– CEIM Ramão Vital Viana
– CEIM Professor Mário Kumagai
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a reforma dos banheiros coletivos, utilizados pelas crianças dos ceim’s municipais,
estão necessitando da reforma urgente dos seus banheiros, que encontram-se
com diversas avarias, impossibilitando o uso regular e otimizado das suas estruturas
físicas. A realização dessa importante ação, implicará em melhorias às crianças da
rede municipal de educação infantil, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora
apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 46/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma nas estruturas prediais (paredes e telhados) das
seguintes Escolas Municipais:
– E.M. Elza farias K. Real
– E.M. Izabel Muzzi Fioravanti
– E.M. Francisco Meireles
– E.M. Pai Chiquito – Chiquito Pedro
– E.M. Franklin Luiz Azambuja
– E.M. Rui Gomes
– E.M. Agustinho
– E.M. Antônia Cândida de Melo
– E.M. Arthur Campos Mello
– E.M. Araporã
– E.M. Pedro Palhano
– E.M. Geraldino Neves Corrêa
– E.M. Dom Aquino Corrêa
– E.M. Ramão Martins
– E.M. Prefeito Luiz Antônio A. Gonçalves
– E.M. Lacu’i Roque Isnard
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a reforma nas estruturas prediais (paredes e telhados) das escolas municipais,
nominadas no art. 1° da presente emenda indicativa. As escolas nominadas estão
necessitando da reforma urgente de suas paredes e telhados, que encontram-se com
diversas avarias e rachaduras, impossibilitando o uso regular e otimizado das suas
estruturas físicas.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias aos alunos da rede
municipal de educação, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 47/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a construção de uma sala de aula (para cada ceim), destinada
a oferecer vagas para crianças de 01 à 02 anos, dos seguintes centros de educação
infantil do Município – CEIM’s:
– CEIM Helena Efigênia Pereira
– CEIM Sonho Encantado
– CEIM Austrílio Ferreira de Souza
– CEIM Italívio Penzo
– CEIM Paulo Gabiatti
– CEIM Recanto Raízes
– CEIM São Francisco
– CEIM Professora Irany Batista de Matos
– CEIM Vittório Fredrizzi
– CEIM Geny Ferreira Milan
– CEIM Recanto da Criança
– CEIM Ivo Benedito Carneiro
– CEIM Wilson Benedito Carneiro
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção de uma sala de aula (para cada ceim), destinada a oferecer vagas
para crianças de 01 à 02 anos, dos centros de educação infantil do Município
nominadas no art. 1° da presente emenda indicativa. Os ceim’s municipais, estão
necessitando de mais salas de aula para garantir às crianças mais novas o acesso à
educação infantil. Existem muitas crianças na faixa etária de 1 à 2 anos de idade,
sem a possibilidade de vaga em virtude da inexistência de salas de aula que acomodem
o grande número de crianças que buscam matricularem-se na rede municipal
de educação.
A realização dessa importante ação, implicará em melhorias às crianças da rede
municipal de educação infantil, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 48/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse, por meio de convênio, do valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) para a implantação do “Festival de Música Gospel”, com o objetivo
de levar cultura e entretenimento à população de Dourados.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a implantação do “Festival de Música Gospel”, com o objetivo de levar cultura
e entretenimento à população de Dourados. Esse Projeto foi apresentado como
forma de indicação à Secretaria Municipal de Cultura, e visa divulgar e estimular a
expressão da música gospel e revelar talentos dentre a juventude Douradense.
A realização dessa importante ação, estimulará e revelará talentos entre os jovens
de Dourados, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 49/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse no valor de R$ 190.000,00 para a execução e
construção de 20 estufas (custo médio por estufa em R$ 9.500,00), destinadas às
famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, que exerça o
cultivo de hortaliças na zona rural de Dourados, destinado ao mercado consumidor
interno e alimentação das escolas municipais e ceim’s.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para o repasse no valor de R$ 190.000,00 para a execução e construção de 20 estufas
(custo médio por estufa em R$ 9.500,00), destinadas às famílias cadastradas na
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, que exerça o cultivo de hortaliças na
zona rural de Dourados, destinado ao mercado consumidor interno e alimentação
das escolas municipais e ceim’s. A realização dessa importante ação, implicará em
melhorias à população, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA Nº 50/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a expansão da rede de iluminação pública na Avenida 3 do
Distrito Industrial de Dourados.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a expansão da rede de iluminação pública na Avenida 3 do Distrito Industrial
de Dourados, que foi asfaltada recentemente e dá acesso a importantes empresas e
industrias, com grande fluxo de veículos, mas que se encontra perigosa no período
noturno.
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
A realização dessa importante ação, estimulará os empreendedores à instalarem
industrias e empresas do Distrito Industrial, aumentando a receita e geração de empregos,
o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 51/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a revitalização (com ampliação) dos parquinhos infantis
existentes nos Ceper’s do: BHN 1° Plano, BNH 2° Plano, BNH 3° Plano e BNH 4°
Plano; Parque dos Ipês, Praça do Parque Alvorada, Parque Vitélio Pelegrin, Parque
Antenor Martins e Parque Rego D’água.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a revitalização (com ampliação) dos parquinhos infantis existentes nos Ceper’s
do: BHN 1° Plano, BNH 2° Plano, BNH 3° Plano e BNH 4° Plano; Parque dos
Ipês, Praça do Parque Alvorada, Parque Vitélio Pelegrin, Parque Antenor Martins e
Parque Rego D’água. Esses espaços públicos são utilizados pelas famílias Douradenses
para o lazer e esporte das crianças e adolescentes. A realização dessa importante
ação, estimulará as famílias à frequentarem os parques e praças do Município,
o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 52/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma dos banheiros públicos existentes nos Ceper’s
do: BHN 1° Plano, BNH 2° Plano, BNH 3° Plano e BNH 4° Plano; Parque dos Ipês,
Praça do Parque Alvorada, Parque Antenor Martins e da Praça Antônio João.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a reforma dos banheiros públicos existentes nos Ceper’s do: BHN 1° Plano,
BNH 2° Plano, BNH 3° Plano e BNH 4° Plano; Parque dos Ipês, Praça do Parque
Alvorada, Parque Antenor Martins e da Praça Antônio João. Esses espaços públicos
são utilizados pelas famílias Douradenses para o lazer e esporte das crianças e adolescentes.
A realização dessa importante ação, estimulará as famílias à frequentarem
os parques e praças do Município, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora
apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 53/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a construção de parquinho infantil na Praça Antônio João.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção de parquinho infantil na Praça Antônio João para as crianças que
frequentam diariamente o local. A Praça Antônio João por estar localizada na região
central, é muito utilizada pelas famílias Douradenses para o lazer e esporte das crianças,
razão pela qual faz-se necessária a construção de um parquinho infantil destinado
as crianças menores que usufruem dos fins de tarde na Praça.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das famílias
em busca de lazer e esporte, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 54/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a implantação de Projeto de Piscicultura na Reserva Indígena
de Dourados, com o apoio técnico do Município.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a implantação de Projeto de Piscicultura na Reserva Indígena de Dourados,
com o apoio técnico do Município, que possibilite o atendimento de famílias cadastradas
na Secretária Municipal de Agricultura Familiar para a criação e comercialização
de peixes ao mercado interno.
A realização dessa importante ação, estimulará os indígenas à produzirem o peixe,
aumentando a receita e geração de empregos, o que por si só JUSTIFICA a indicação
ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 55/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o alargamento e a reestruturação da mobilidade urbana da
Rua Bolívar Loureiro Rocha (Via Parque).
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a alargamento e a reestruturação da mobilidade urbana da Rua Bolívar Loureiro
Rocha (Via Parque), que interliga os Bairros Cohab II, Cachoeirinha e BNH
4° Plano à BR463. Devido ao elevado tráfego de veículos na “via parque”, além
das velocidades praticadas, o que de fato costuma causar constantes e lamentáveis
ocorrências envolvendo acidentes com veículos e pedestres. A via é utilizada por
caminhões que se dirigem à BR463, necessitando urgentemente de alargamento e
reestruturação da mobilidade urbana
A realização dessa importante ação, permitirá maior segurança aos usuários e
moradores da via, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 56/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para instalação de
forro pvc no IAME – Instituto Agrícola do Menor.
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a compra e instalação de forro pvc na sala de estar e refeitório do IAME – Instituto
Agrícola do Menor, que está cadastrado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, sendo beneficiaria do SUAS por cuidar e abrigar cerca de 20 meninos em
situação de vulnerabilidade social. Há a necessidade urgente de instalação de um
novo forro na sala de estar e refeitório utilizados pelos meninos abrigados no instituto,
visto à precariedade do forro existente nos locais.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento dos usuários
do IAME, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 57/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o cascalhamento das vias públicas sem asfalto dos seguintes
bairros: Laranja Doce, Jd. Ayde, Jd. Vitória, Jd. Carisma, Jd. Piratininga, Jd.
Porto Belo, Parque dos Jequitibás e Jd. Guaicurus I e II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a realização do cascalhamento das vias públicas sem asfalto dos seguintes bairros:
Laranja Doce, Jd. Ayde, Jd. Vitória, Jd. Carisma, Jd. Piratininga, Jd. Porto Belo,
Parque dos Jequitibás e Jd. Guaicurus I e II; regiões que se encontram com as ruas
intransitáveis devido à inexistência de asfalto, o que traz sofrimento aos moradores
e transeuntes, especialmente em dias chuvosos.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações
dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 58/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a construção de faixas de travessia elevada para pedestres
em frente às escolas municipais e centros de educação infantil do município.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a permitir maior segurança à integridade física das crianças, pais e profissionais
da rede pública de ensino, que trafegam nas vias públicas da nossa cidade. Além disso,
todas as medidas cabíveis e possíveis devem ser tomadas a fim de que elas tenham
um acesso digno e plausível à educação. Devido ao elevado tráfego de veículos
nas vias ao redor, e especialmente em frente às unidades educacionais, além das
velocidades praticadas, causando insegurança nas travessias das vias, o que de fato
costuma causar constantes e lamentáveis ocorrências envolvendo acidentes com crianças
e pedestres.
A realização dessa importante ação, permitirá maior segurança às crianças, pais e
professores, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 59/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a implantação do Projeto “Poupa Tempo” em local de fácil
acesso do público usuário.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a implantação do Projeto “Poupa Tempo”, visando oferecer a população mais
agilidade na emissão de documentos e também dos serviços públicos, onde em um
único local seja possível emitir documentos e pagar guias de entidades governamentais,
municipal e estadual.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento do usuário
público, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 60/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido o repasse, do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a
implantação do “Concurso de Composições Regional”, com o objetivo de valorizar
e incentivar os compositores que “cantam Dourados”.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a implantação do “Concurso de Composições Regional”, com o objetivo de
valorizar e incentivar os compositores que “cantam Dourados”. Esse Projeto foi
apresentado como forma de indicação à Secretaria Municipal de Cultura, e visa
estimular a expressão musical e revelar talentos dentre os compositores de Dourados.
A realização dessa importante ação, estimulará e revelará talentos entre os estudantes
de Dourados, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 61/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a reforma de espaço nas dependências do Estádio Douradão
destinada à implantação de uma nova unidade do SAMU em Dourados.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a a reforma de espaço nas dependências do Estádio Douradão destinada à implantação
de uma nova unidade do SAMU em Dourados, em virtude da necessidade
de melhor atendimento à população da região sudeste da nossa cidade.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento da população
residente na região nominada, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 62/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento
dos moradores dos Bairros Estrela Porã, Cidade Jardim, Vila Toscana, Vila Roma
e adjacentes.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores dos
Bairros Estrela Porã, Cidade Jardim, Vila Toscana, Vila Roma e adjacentes, região
desassistida por Posto de Saúde próxima aos bairros citados, o que dificulta aos
usuários o atendimento rápido e eficaz.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento da população
residente na região nominada, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 63/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a pintura interna e externa, bem
como calçamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guaicurus (ESF 55).
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a pintura interna e externa, bem como calçamento da Unidade Básica de Saúde
do Jardim Guaicurus (ESF 55). O posto de saúde necessita de urgente pintura e
ainda da construção da calçada no seu entorno, visto que muitos idosos e deficientes
são assistidos pela UBS, que atender cerca de 8.000 usuários, moradores dos bairros
da região.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações
dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 64/2107
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para o recapeamento da Rua Cuiabá,
entre as Ruas General Osório e Ediberto Celestino de Oliveira.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento para
o recapeamento da Rua Cuiabá, entre as Ruas General Osório e Ediberto Celestino
de Oliveira. A via de elevado trafego de veículos e acesso aos diversos bairros, interliga
os extremos da cidade e necessita de urgente recapeamento no trecho descrito.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações
dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 65/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantida a doação de área pública destinada à construção do Centro
Comunitário do Jardim Porto Belo e a implantação de área de lazer com campo de
futebol e parquinho infantil no local.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantida a doação de área pública destinada
à construção do Centro Comunitário do Jardim Porto Belo e a implantação de área
de lazer com campo de futebol e parquinho infantil no local. Com a elaboração de
projeto de doação da área, sejam também reservado recurso financeiro do Orçamento
Público para a criação do campo de futebol e construção de parquinho infantil
para uso das famílias e crianças da região do Jardim Porto Belo. A realização dessa
importante ação, fornecerá um local de lazer para as famílias frequentarem, o que
por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 66/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a revitalização do Centro Comunitário,
calçamento do entorno e revitalização da área de lazer e vestuário (campo
de futebol, quadra de areia e parquinho infantil) do Bairro Estrela Poravi I e II e do
Jardim Guaicurus.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a revitalização do Centro Comunitário, calçamento do entorno e revitalização
da área de lazer e vestuário (campo de futebol, quadra de areia e parquinho infantil)
do Bairro Estrela Poravi I e II e do Jardim Guaicurus. O centro comunitário esta
cedido para o funcionamento de sala de aula do Município e necessita de urgente
pintura e ainda da construção da calçada no seu entorno, que poderá ser utilizada
como pista de caminhada, bem como a revitalização da área de lazer existente no local,
que atender cerca de 8.000 moradores dos bairros da região. A realização dessa
importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações dos Douradenses,
o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 67/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para construção de drenagem de águas
pluviais na Rua Antônio Amaro de Matos no Jardim Piratininga.
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Alimentos Piu Bella LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Comercio Varejista de Produtos Alimentícios, localizada na Rua Luiz Egydio
de Cerqueira Cezar, 2450 – Bairro Izidro Pedroso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA LTDA, torna Público que RECEBEU
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO ,
para a atividade de Atividades de atendimento hospitalar , exceto pronto-socorro e
unidades para atendimento a urgências e aluguel de imóveis próprios, localizada
na Rua João Vicente Ferreira, 2413, esquina com rua Toshinobu Katayama – Vila
Planalto, no município de Dourados (MS).
INSOMNIA HOOKAH LOUGE BAR EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de TABACARIA, BAR COM VENDA DE BEBIDAS,
SOM AMBIENTE, localizada na Rua/Av. PRESIDENTE VARGAS, nº 682
– Bairro Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LOURIVAL BENEDITO TELES PEREIRA 46533877100- IDEAL SISTEMA
HIDRAULICO, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de
serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada
na Rua Frei Antônio, nº 65 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS).
MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES-ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação (LO), para atividade de Lavanderia Industrial e Hospitalar,
localizada na Rua/Av. Riachuelo, nº 467 – Bairro Jardim Itália – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE CARNES – AÇOUGUE, localizada na Rua/Av. Cafelândia, nº 305
– Bairro Jardim São Pedro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Alameda das
Acácias, no Bairro Portal de Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
THIAGO ROQUE – MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade
de reparação e manutenção de computadores/comércio, localizada na Rua Onofre
Pereira de Matos n° 1946, Centro, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2017
DISPENSA Nº 025/2017
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso XXII do Art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância
como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, do mesmo
diploma legal.
OBJETO:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços e fornecimento de
energia elétrica para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS, localizada na
Avenida Marcelino Pires, 3495 – Jd. Caramuru, Dourados/MS.
CONTRATADO
EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A, situada na Avenida Gury Marques, n° 2309, Centro, na Cidade de
Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ 15.413.826/0001-50.
VALOR ESTIMADO: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)
Dourados/MS, 1° de dezembro de 2017
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.587 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
OUTROS ATOS
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 016/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação do
Convite nº 016/2017 – contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de decoração com fornecimento de material para os eventos em atendimento
às necessidades da Câmara Municipal de Dourados; fundamentado no Art.
49, da Lei 8.666/93.
Dourados,MS, 1º de dezembro de 2017.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a construção do sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Antônio Amaro
de Matos no Jardim Piratininga, recentemente asfaltada pelo Poder Público Municipal,
mas que tem sofrido em dias chuvosos com a falta de drenagem, razão pela qual
necessita da urgente construção do sistema de drenagem e bueiros nos cruzamentos
da via.
A realização dessa importante ação, permitirá o melhor atendimento das reivindicações
dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO– PSC
EMENDA INDICATIVA N° 68/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018,
fica acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a reforma e revitalização do prédio
da Guarda Mirim no Bairro João Paulo II.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja reservado recurso financeiro do Orçamento
Público para a reforma e revitalização do prédio da Guarda Mirim no Bairro João
Paulo II. O local encontra-se destruído e necessita de reforma para sua reativação
e atendimento das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto de cunho social e
moral.
A realização dessa importante ação, fornecerá um local adequado para o funcionamento
da Guarda Mirim, o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017