Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4590 – 07/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..Tahan Sales Mustafa (Interino)…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 697 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Exonera Secretário Municipal de Planejamento.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada José Elias Moreira, no cargo de Secretário Municipal de
Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 07 de dezembro de 2017.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 698 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Designa Secretário Municipal de Planejamento Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada o servidor Tahan Sales Mustafa para responder interinamente
como Secretária Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de
07 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO “P” Nº 317, de 06 de dezembro de 2017.
“Exonera Florinda Quintino de Freitas Fernandes – SEPLAN”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 29 de novembro de 2017, Florinda Quintino de
Freitas Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 29 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de dezembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 318 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
DECRETOS
ANO XIX / Nº 4.590 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 15 PÁGINAS
Dourados (MS), em 06 de dezembro de 2017.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 108/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, matrícula
nº 12, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário,
5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”,
em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da
Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e artigo 113 da Lei Complementar
nº 107/06 por ter concluído o Curso de Pós Graduação Latu Sensu em “Direito
do Consumidor”, conforme Certificado registrado sob o nº 342 do livro 02, fl. 06, de
acordo com requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/12/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 01/12/2017, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 109/2017/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, matrícula
nº 12, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário,
5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”,
em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da
Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e artigo 113 da Lei Complementar
nº 107/06 por ter concluído o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em “Gestão
Pública”, conforme Certificado registrado sob o nº 343 do livro 02, fl. 06, de acordo
com requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/12/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 01/12/2017, revogadas disposições em contrário.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 110/2017/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
o servidor PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI, para que acompanhe e
fiscalize o CONTRATO Nº 027/2017/PREVID, referente a contratação de empresa
autorizada para realização de manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson –
Placa NRL 9955, durante o período de garantia técnica, a partir da data de assinatura
do contrato, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIAS
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ACACIO JOSE BARBOSA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 07/12/2017
JOSE ELECSON SANTOS DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMDE 07/12/2017
MARCOS PAULO GABBIATTI DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 07/12/2017
RENATO DA MATTA DINIZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 07/12/2017
Anexo único do Decreto “P” nº 318, de 06 de dezembro de 2017.
EDITAL DE MATRÍCULA
O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos os
interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2018, para o preenchimento
das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola:
– Dos Prazos
• Período de Inscrições e Matrículas:
De 12/12/2017 a 29/01/2018, das 7h às 12h
– Das Séries Oferecidas
• 6° e 7º ano do Ensino Fundamental
– Da Faixa Etária
• Para o 6° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre
10 (dez) e 13 (treze) anos de idade;
• Para o 7° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre
11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade;
– Das Vagas Oferecidas
-Para 6° ano:
• 50 vagas
-Para 7° ano:
• 30 vagas
– Critérios de Matrícula
A Seleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os
alunos que estejam nas seguintes situações:
– Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente;
– Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado;
– Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo
sem terra;
– Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados
e Região;
– Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana;
– Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano:
– Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano;
– Afinidade com atividades camponesas;
– Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação
do aluno;
– Entrevista com Pais e Alunos
– Da Matrícula
A Matrícula realizar-se-á no período de 12/12/2017 a 29/01/2018, das 7h às 12h,
devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos:
• Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino
Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do
Secretário da Escola;
• Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato
de trabalho).
• 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento
• 02 (duas) foto 3 x 4 recente
• Termo de Guarda ou Adoção, se for o caso
– Do Período de Adaptação
Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação
de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades vocacionais
para o trabalho a ser desenvolvido pela escola.
Dourados-MS, 17 de novembro de 2017.
Aparecido Lima Araujo
Diretor da Escola
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2017
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para diversas ações realizadas
pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN. PROCESSO:
nº 309/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária
nos itens 01 ao 05, a proponente MARCIA DA ROCHA CARRION-ME. A
empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02.
Dourados-MS, 28 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUVIAS EIRELI EPP
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor contratual no montante de R$
1.372,00 (um mil trezentos e setenta e dois reais), perfazendo novo valor contratual
global de R$ 1.929.303,86 (um milhão novecentos e vinte nove mil trezentos e três
reais e oitenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 035/2017.
PARTES:
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Maicon Francisco A. de Oliveira – Eireli – ME CNPJ: 28.529.854/0001-89
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2017
OBJETO: Aquisição de material de segurança visando atender o Instituto do Meio
Ambiente/IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24.
Valor: R$ 1.646,10 (um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos).
DATA DE EMPENHO: 05/12/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 036/2017.
PARTES:
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Maicon Francisco A. de Oliveira – Eireli – ME CNPJ: 28.529.854/0001-89
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 090/2017
OBJETO: Aquisição de material de segurança visando atender o Instituto do Meio
Ambiente/IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24.
Valor: R$ 5.079,30 (cinco mil e setenta e nove reais e trinta centavos).
DATA DE EMPENHO: 05/12/2017.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
001.03/2017/APM/CB
PARTES:
APM da Escola Municipal PROFª CLORÍ BENEDETTI DE FREITAS
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 333/2016/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2016
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$21.978,86
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO EMPENHO N° 3388/2017
PARTES:
Município de Dourados
Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. CNPJ n°
04.106.730/0001-22
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Ação
de Cobate às Carências Nutricionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 01 de Novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PAE Planejamento Ltda – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/
ou logradouros na zona urbana e distritos do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3º, Inciso XXVI do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por Termo de Aditivo, em
conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 842.775,00 (oitocentos e quarenta e dois mil setecentos
e setenta e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva
DATA DE ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 22/12/2017 e vencimento em 22/12/2018 e o prazo de execução
dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 09/11/2017 e vencimento
em 09/11/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com inicio em 20/12/2017 e previsão de vencimento em
20/04/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro)
meses, com inicio em 12/12/2017 e previsão de vencimento em 12/04/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME.
EXTRATOS
PROCESSO: Tomada de Preço n° 025/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos contratual e de execução
dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 13/12/2017 e previsão de
vencimento para 13/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 1.373/2017 26/06/2017 LUIZ MACHADO DE SOUZA ABSOLVIÇÃO
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Dourados – MS, 06 de Dezembro de 2017.
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Início Final Início Final
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1253/2017 30 06/10/2017 04/11/2017
114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1254/2017 15 23/10/2017 06/11/2017
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 1255/2017 30 18/10/2017 16/11/2017
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 1256/2017 15 19/10/2017 02/11/2017
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 1257/2017 46 04/11/2017 19/12/2017
114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 1258/2017 01 01/11/2017 01/11/2017
77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 1259/2017 03 01/11/2017 03/11/2017
73451-1 MARIA ELENA MARTINS 1260/2017 12 30/10/2017 10/11/2017
502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 1261/2017 59 22/10/2017 19/12/2017
24541-1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 1262/2017 01 17/10/2017 17/10/2017
67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 1263/2017 15 01/11/2017 15/11/2017
Início Final Início Final
29891-1 ADELINA TESTON 1264/2017 15 08/11/2017 22/11/2017
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 1265/2017 11 26/10/2017 05/11/2017
130041-3 ANIZIA SOARES 1266/2017 90 21/10/2017 18/01/2018
147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS 1267/2017 15 09/11/2017 23/11/2017
75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 1268/2017 30 23/10/2017 21/11/2017
7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 1269/2017 57 24/10/2017 19/12/2017
114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 1270/2017 30 15/10/2017 13/11/2017
114771483-1 MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA 1271/2017 26 27/10/2017 21/11/2017
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1272/2017 60 22/10/2017 20/12/2017
501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 1273/2017 56 25/10/2017 19/12/2017
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1274/2017 90 17/10/2017 14/01/2018
114771941-1 VERONICA PUPP MONARETTO 1275/2017 15 16/10/2017 30/10/2017
Início Final Início Final
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 1276/2017 60 25/10/2017 23/12/2017
87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 1277/2017 60 01/11/2017 30/12/2017
114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 1278/2017 63 29/10/2017 30/12/2017
114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 1279/2017 42 08/11/2017 19/12/2017
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 1280/2017 57 24/10/2017 19/12/2017
114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 1281/2017 15 03/11/2017 17/11/2017
114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 1282/2017 02 09/11/2017 10/11/2017
114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1283/2017 51 03/10/2017 22/11/2017
114761049-1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 1284/2017 120 30/10/2017 26/02/2018
31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 1285/2017 90 30/10/2017 27/01/2018
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 1286/2017 60 30/10/2017 28/12/2017
501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 1287/2017 49 01/11/2017 19/12/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
Dias Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 1298/2017 18 28/10/2017 14/11/2017
114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 1299/2017 165 11/11/2017 24/04/2018
86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 1300/2017 46 16/11/2017 31/12/2017
502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1301/2017 58 04/11/2017 31/12/2017
114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1302/2017 60 02/11/2017 31/12/2017
89051-1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 1303/2017 12 30/10/2017 10/11/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Início Final Início Final
114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 1304/2017 75 05/11/2017 18/01/2018
114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 1305/2017 30 27/10/2017 25/11/2017
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA 1306/2017 67 25/10/2017 30/12/2017
153071-1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1307/2017 23 31/10/2017 22/11/2017
6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 1308/2017 25 05/11/2017 29/11/2017
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 1309/2017 50 31/10/2017 19/12/2017
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 1310/2017 90 21/10/2017 18/01/2018
114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 1311/2017 36 14/11/2017 19/12/2017
114761480-1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 1312/2017 30 04/11/2017 03/12/2017
114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 1313/2017 6 14/11/2017 19/11/2017
84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 1314/2017 22 01/11/2017 22/11/2017
Início Final Início Final
114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 1315/2017 45 10/11/2017 24/12/2017
73291-1 CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 1316/2017 17 04/11/2017 20/11/2017
114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 1317/2017 15 14/11/2017 28/11/2017
83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 1318/2017 15 21/11/2017 05/12/2017
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 1319/2017 25 18/11/2017 12/12/2017
500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 1320/2017 75 10/11/2017 23/01/2018
Início Final Início Final
280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES 1321/2017 30 01/01/2018 30/01/2018
31961-1 APARECIDA NUNES DA SILVA 1322/2017 30 23/12/2017 21/01/2018
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 1323/2017 60 09/11/2017 07/01/2018
500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 1324/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
114762315-1 MARIA DALVA GOMES 1325/2017 30 01/01/2018 30/01/2018
153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 1326/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
88891-1 ANA MARIA MAGRO LINO 1327/2017 45 07/11/2017 21/12/2017
88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1328/2017 43 08/11/2017 20/12/2017
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1329/2017 53 28/10/2017 19/12/2017
114761087-2 JOZIANE SANTOS DA SILVA 1330/2017 45 21/11/2017 04/01/2018
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 1331/2017 15 14/11/2017 28/11/2017
130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 1332/2017 45 05/11/2017 19/12/2017
40051-1 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 1333/2017 25 11/11/2017 05/12/2017
114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 1334/2017 47 10/11/2017 26/12/2017
114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 1335/2017 27 04/11/2017 30/11/2017
114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 1336/2017 15 11/11/2017 25/11/2017
89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 1337/2017 45 16/11/2017 30/12/2017
78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1338/2017 02 19/11/2017 20/11/2017
78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 1339/2017 02 19/11/2017 20/11/2017
Início Final Início Final
114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 1340/2017 30 21/11/2017 20/12/2017
114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1341/2017 05 07/11/2017 11/11/2017
114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1341/2017 38 12/11/2017 19/12/2017
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1342/2017 15 21/11/2017 05/12/2017
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 1343/2017 41 09/11/2017 19/12/2017
81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 1344/2017 15 08/11/2017 22/11/2017
68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 1345/2017 29 21/11/2017 19/12/2017
114766815-2 POLIANE FREITAS DE ALENCAR 1346/2017 28 22/11/2017 19/12/2017
114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 1347/2017 19 04/11/2017 22/11/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Início Final Início Final
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 1348/2017 45 05/11/2017 19/12/2017
86691-1 CICERA ALVES MARTINS 1349/2017 45 23/11/2017 06/01/2018
48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1350/2017 90 11/11/2017 08/02/2018
90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1351/2017 16 21/11/2017 06/12/2017
114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 1352/2017 51 09/11/2017 29/12/2017
73451-1 MARIA ELENA MARTINS 1353/2017 40 11/11/2017 20/12/2017
47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 1354/2017 08 23/11/2017 30/11/2017
114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 1355/2017 120 29/10/2017 25/02/2018
80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 1356/2017 28 22/11/2017 19/12/2017
80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 1357/2017 28 22/11/2017 19/12/2017
Início Final Início Final
90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 1358/2017 15 07/11/2017 21/11/2017
114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 1359/2017 14 21/11/2017 04/12/2017
114764168-1 MARCELO DE BRITO 1360/2017 60 17/11/2017 15/01/2018
87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 1361/2017 14 24/11/2017 07/12/2017
55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1362/2017 27 23/11/2017 19/12/2017
40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 1363/2017 29 21/11/2017 19/12/2017
89051-1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 1364/2017 14 11/11/2017 24/11/2017
Início Final Início Final
89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 1365/2017 33 17/11/2017 19/12/2017
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 1366/2017 14 24/11/2017 07/12/2017
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 1367/2017 30 23/11/2017 22/12/2017
87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 1368/2017 13 25/11/2017 07/12/2017
114761443-2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 1369/2017 14 24/11/2017 07/12/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 1370/2017 39 11/11/2017 19/12/2017
114760658-2 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 1371/2017 75 15/11/2017 28/01/2018
32251-1 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 1372/2017 25 25/11/2017 30/11/2017
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1373/2017 41 09/11/2017 19/12/2017
Início Final Início Final
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 1374/2017 13 25/11/2017 07/12/2017
89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 1375/2017 34 16/11/2017 19/12/2017
114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 1376/2017 44 16/11/2017 29/12/2017
Início Final Início Final
31941-1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 1377/2017 15 05/12/2017 19/12/2017
114761649-1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 1378/2017 21 29/11/2017 19/12/2017
50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 1379/2017 21 29/11/2017 19/12/2017
114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 1380/2017 33 17/11/2017 19/12/2017
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 1381/2017 30 22/11/2017 21/12/2017
77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 1382/2017 44 06/11/2017 19/12/2017
31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 1383/2017 15 23/11/2017 07/12/2017
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 1384/2017 15 18/11/2017 02/12/2017
130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 1385/2017 45 30/11/2017 13/01/2018
114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1386/2017 22 28/11/2017 19/12/2017
71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 1387/2017 28 22/11/2017 19/12/2017
71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 1388/2017 28 22/11/2017 19/12/2017
89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1389/2017 21 29/11/2017 19/12/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
103/2017 (17), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual
de Governo do Município, e dá outras providências.
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA ADITIVA Nº 01/2017
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 103/2017(17)
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período
de 2018 a 2021.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Inclui o inciso XIII no Art. 3° do Projeto de Lei 103/2017(17), que passa
a vigorar com o seguinte texto legal;
Art. 3° [ …]
XIII – Equiparar a remuneração dos professores da rede municipal de ensino, a
remuneração média dos Procuradores do Município, médicos e advogados;
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 28 de Novembro de 2017.
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA ADITIVA Nº 02/2017
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 103/2017(17)
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período
de 2018 a 2021.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Modifica-se o inciso XI no Art. 3º do Projeto de Lei 103/2017(17), que
passa a vigorar com o seguinte texto legal;
Art. 3° [ …]
XI – aperfeiçoar a gestão pública com foco no cidadão, na eficiência do gasto publico,
na transparência, e a garantia do equilíbrio das contas públicas, fortalecendo
os servidores efetivos com a valorização profissional e de cargos e salários;
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 28 de Novembro de 2017.
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS
EMENDA ADITIVA Nº 03/2017
Autoria: Poder executivo
Projeto de Lei 103/2017(17)
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período
de 2018 a 2021.
O Vereador que a esta subscreve na forma regimental apresenta à mesa a seguinte
ementa ao projeto supracitado.
Art. 1º – Inclui o inciso XII no Art. 3° do Projeto de Lei 103/2017(17), que passa a
vigorar com o seguinte texto legal;
Art. 3° [ …]
XII – Garantir a qualidade da educação pública municipal, por meio da valorização
salarial dos profissionais da educação continuada, condições adequadas de
trabalho, realização de concurso público para suprir a demanda de profissionais na
rede e gestão democrática através da eleição de diretores para todas as unidades
escolares com a participação da comunidade interna e externa;
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 28 de Novembro de 2017.
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Início Final Início Final
75631-3 AURIA PONTES FRANCO 1390/2017 65 28/11/2017 31/01/2018
80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 1391/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 1392/2017 65 28/11/2017 31/01/2018
153071-1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 1393/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1394/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
129931-3 PAULO DE GOES 1395/2017 65 28/11/2017 31/01/2018
501003-5 TELESFORO VERA 1396/2017 65 28/11/2017 31/01/2018
114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 1397/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 1398/2017 60 23/11/2017 21/01/2018
Início Final Início Final
500763-2 APARECIDA AMADA ONO 1399/2017 18 02/12/2017 19/12/2017
114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 1400/2017 11 21/11/2017 01/12/2017
114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1401/2017 95 19/11/2017 21/02/2018
130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 1402/2017 60 16/11/2017 14/01/2018
43861-1 EUGENIO MENDES 1403/2017 15 02/12/2017 16/12/2017
114771506-1 FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 1404/2017 15 18/11/2017 02/12/2017
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1405/2017 30 06/11/2017 05/12/2017
63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1406/2017 18 02/12/2017 19/12/2017
114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 1407/2017 08 16/11/2017 23/11/2017
129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 1408/2017 60 16/11/2017 14/01/2018
129951-3 REGINALDO ARGUELO 1409/2017 90 20/11/2017 17/02/2018
86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMI 1410/2017 15 01/12/2017 15/12/2017
114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 1411/2017 19 01/12/2017 19/12/2017
501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1412/2017 21 29/11/2017 19/12/2017
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS LEGISLATIVAS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
102/2017 (16), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2018, e dá outras
providências.
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA INDICATIVA Nº 167/2017
Projeto de Lei nº 102/2017 (16)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2018
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados recursos para as associações abaixo descritas, e cada
uma receberá respectivamente o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-AAGD – Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados;
-ABCDE- Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do
Esporte;
-APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
– Associação Alecrim;
– Associação Pestalozzi;
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o pedido de Emenda Indicativa para as Associações acima descritas,
pois as mesmas prestam relevantes serviços a sociedade douradense.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA INDICATIVA Nº 168/2017
Projeto de Lei nº 102/2017 (16)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2018
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º. Ficam assegurados recursos para as associações abaixo descritas, e cada
uma receberá respectivamente o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
– IAME – Instituto Agrícola do Menor
– Lar de Crianças Santa Rita;
– Lar Ebenezer;
-ASSIND GUATEKA – Associação Indígena Douradense Guarani, Terena e Kaiowa
da cidade de Dourados-MS;
– APAEFS – Associação de Pais e Atletas da Escolinha de Futsal;
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o pedido de Emenda Indicativa para as Associações acima descritas,
pois as mesmas prestam relevantes serviços a sociedade douradense.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA INDICATIVA Nº 169/2017
Projeto de Lei nº 102/2017 (16)
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa a despesa no Município de Dourados MS, para
o exercício de 2018
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda INDICATIVA.
Art. 1º – Fica assegurado recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para
realização do Evento Marcha pra Jesus, reconhecido pela Lei municipal nº 2131 de
28 de abril de 1997.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas prevista nesta emenda serão
provenientes das dotações dos Programas afins.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o pedido de Emenda Indicativa para o Evento supracitado, pois o mesmo
já faz parte do calendário oficial de eventos do Município.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
SERGIO NOGUEIRA
VEREADOR – PSDB
VEREADOR BRAZ MELO
EMENDA INDICATIVA Nº 170/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a duplicação da Rua Antônio
Emilio de Figueiredo, entre a Via Parque e a Rua Lindalva Marques Ferreira (antiga
R.21).
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a duplicação da Rua Antônio Emilio de Figueiredo, entre a Via Parque e a
Rua Lindalva Marques Ferreira (antiga R.21), devido ao elevado transito de veículos,
motocicletas e pedestres. Sendo que em razão da Escola Municipal Weimar G.
Torres, a segurança das crianças, pais e professores fica muito comprometida pelo
trafego dos veículos, necessitando de urgente duplicação da via. A realização dessa
importante ação permitirá o melhor atendimento das reivindicações dos Douradenses,
o que por si só JUSTIFICA a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR BRAZ MELO
EMENDA INDICATIVA Nº 171/2017
Proposta de emenda INDICATIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n°
102/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o
exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte EMENDA INDICATIVA, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
Art. 1° – Fica garantido recurso financeiro para a construção de dois campos de
futebol suíço, duas quadras de areia e um parquinho infantil no Parque Antenor
Martins, com acesso na Av. Marcelino Pires, próximo ao local onde se construirá o
Transbordo do Ônibus.
Art. 2° – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
enquadradas de fonte determinada pelo Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda, indica que seja garantido recurso financeiro do orçamento
para a Parque Antenor Martins, com acesso na Av. Marcelino Pires, próximo ao
local onde se construir o Transbordo do Ônibus, que servirá de lazer às famílias
Douradenses, especialmente aos moradores da região, pouco assistidas por espaços
públicos para pratica de esporte e lazer. A realização dessa importante ação permitirá
o melhor atendimento das reivindicações dos Douradenses, o que por si só JUSTIFICA
a indicação ora apresentada.
Dourados/MS, Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
BRAZ MELO
Vereador – PSC
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 189/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 102.
/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto:1.023Ampliação, reforma e construção de unidade escolar
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$ 20.000,00
Reforma do piso e manutenção da fiação elétrica do CEIM – Helio Lucas, localizado
na rua Luiz Egidio Cerqueira Cesar S/N – Bairro Izidro Pedroso
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto: 1.023Ampliação, reforma e construção de unidade escolar
Elemento de despesa
44.90.52.00 Obras e Instalações Valor 20.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover aos alunos do CEIM, uma reforma nos pisos das salas de aulas, bem
como a manutenção da fiação elétrica de todo o CEIM.
Os beneficiários serão os alunos do CEIM – Helio Lucas, localizado na rua Luiz
Egidio Cerqueira Cesar S/N – Bairro Izidro Pedroso
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 190/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 102.
/2017 que estima a receita e Fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 13.01 Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto:1.023Ampliação, reforma e construção de unidade escolar
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$ 30.000,00
Construção de uma cobertura no hall de entrada no CAIC – Centro de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente- Neil Fioravante, localizado na rua Josué García
Pires, 2565 – Parque Nova Dourados.
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho:12.361.104 Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino
de Qualidade
Projeto: 1.023 Ampliação, reforma e construção de unidade escolar
Elemento de despesa
44.90.52.00 Obras e Instalações Valor 30.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso aos alunos na entrada da escolar, pois devido não ter cobertura
no hall de entrada, em dias de chuva se torna difícil o acesso dos alunos.
Os beneficiários serão os alunos do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança
e ao Adolescente- Neil Fioravante, localizado na rua Josué García Pires, 2565 –
Parque Nova Dourados.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA Nº 191/2017
Proposta de emenda IMPOSITIVA individual n°_____ ao Projeto de Lei n° 102.
/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício
financeiro de 2018, e dá outras providências.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais apresenta
a seguinte Emenda Impositiva, ao Projeto de Lei nº 102/2017 (16), que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Dourados para o exercício de 2018, fica
acrescido em seu anexo I do seguinte:
QUADRO 1- EMENDA IMPOSITIVA
Órgão Orçamentário: 12.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 12.02Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho:10.301.014 FORTALECIMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto:1.035-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO
EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e instalações
Especificação Valor em R$ 10.000,00
Construção de uma rampa de acesso com corrimão na Unidade Básica de Saúde do
Izidro Pedroso, localizado na rua Travessa S, 2945 – Izidro Pedroso
Para fazer face ao valor acrescido acima, deverá ser anulado o seguinte:
QUADRO 2- Anulação para fazer face à Emenda
Programa de Trabalho:10 301 014FORTALECIMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto: 1035 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO
EQUIP, VEICULOS E MOBILIA – REDE DE ATENÇÃO BASICA À SAÚDE
Elemento de despesa
44.90.51.00 Obras e Instalações Valor 10.000,00
JUSTIFICATIVA/BENEFICIÁRIO
Promover o acesso aos pacientes da Unidade de Saúde do izidro Pedroso, principalmente
os idosos, deficientes físicos e visuais.
Os beneficiários serão os pacientes da Unidade de Saúde Básica, do Izidro Pedroso.
Plenário “Weimar Torres”, 28 de novembro de 2017.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 192/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução da abertura de uma rua as margens
da BR 163, localizada na Sitioca Campo Belo I, com o objetivo de dar acesso a
construção da Capela Santa Rita de Cássia, bem como a realização de terraplanagem
para o estacionamento de veículos naquela Capela.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Este é um pedido da comunidade que frequenta a Capela Santa Rita de Cássia,
que além de reivindicar melhoria no acesso, também fala da necessidade de um
estacionamento. Melhorando a qualidade do trafego não só para os frequentadores
da capela, mas para toda a comunidade do bairro.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 193/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de abertura de estacionamento
amplo, com no mínimo de 03 vagas, em frente à Escola Joaquim Murtinho e imediações,
devido ao grande fluxo de carros associado a falta de estacionamento.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
A sugestão de abertura dessas vagas se dá, devido ao grande fluxo de carros em
nossa cidade, e a falta de estacionamento nessa região acontece devido ao fórum e
polícia civil gozarem de vagas exclusivas para este órgão, e com isso altera os planos
de estacionamentos nas imediações.
A solicitação de 03 vagas para amplo estacionamento ajudará na melhoria do transito
naquela rua, também nas paradas dos pais ao deixar e buscar os alunos, e as
visitas nas empresas próximas à região.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 194/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a execução de estudos ambientais para
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
posteriormente realizar a abertura da Rua Professora Antônia Cândido de Melo
(antiga W-4), entre as Ruas Antônio Luís Marra e André G. Brandão, ligando o
Conjunto Habitacional Izidro Pedroso ao bairro Jardim Água Boa. Com o objetivo
de desafogar o trânsito na região e dar mais comodidade aos motoristas e moradores.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente proposição é desafogar o trânsito da Rua W–5 na região do
Izidro Pedroso e dar mais comodidade aos condutores de veículos e moradores que
necessitam desse benefício daquela região.
A abertura da Rua Professora Antônia Cândido de Melo (antiga W-4), tem sido, ao
longo dos anos, motivo de muito debate, por conta do intenso tráfego de veículo na
Rua W-5, haja vista que o trafego naquela via virou um verdadeiro caos, proporcionando
acidentes quase que diariamente.
Por outro lado, além de desafogar o transito da Rua W–5, a abertura da via iria
proporcionar o acesso a vários outros bairros adjacentes, bem como o grande Água
Boa, isso sem contar os benefícios que traria para moradores que ocuparão os 400
apartamentos que serão construídos no Conjunto Habitacional Izidro Pedroso.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 195/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a instalação de uma academia ao ar livre
na praça do distrito de Itahum, pois já existe a estrutura, está faltando apenas reparo
e algumas instalações.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
A academia já está disponível no sistema do Município, faltando apenas sua instalação.
A solicitação é um anseio dos moradores do distrito de Itahum, pois irá
incentivar a prevenção de doenças e a promoção da saúde com práticas esportivas,
aumentando a qualidade de vida da população daquele distrito.
Assim, solicita-se as autoridades que essa demanda seja prontamente atendida,
sendo certo que tal ação melhorará a qualidade vida das pessoas que vivem naquela
região.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 196/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para o concerto de ambulâncias que estão desativadas
há muito tempo por falta de manutenção, e também a aquisição de ambulâncias
novas para atender a demanda da rede pública de saúde. Segundo informações,
há poucas ambulâncias para realizar o deslocamento de pacientes da UPA até ao
Hospital da Vida.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
JUSTIFICATIVA
Familiares de pacientes vêm reivindicando para que a Prefeita Délia Razuk, e o
Secretário Municipal de Saúde, tomem providências em relação ao descaso que vem
ocorrendo pela falta de transporte para a locomoção de pacientes que necessitam
desse tipo de serviço.
Relatam que por falta de ambulância para transportar pacientes, familiares são
obrigados a fazer “vaquinhas” e locar um taxi para fazer o deslocamento da UPA ao
Hospital da Vida, pois a Upa encaminha ao HV, mas não disponibiliza o transporte,
e os pacientes na maioria das vezes estão sem condições estruturais para seguirem a
pé ou de transporte coletivo.
Mesmo não sendo de sua responsabilidade, o SAMU tem realizado o transporte de
pacientes, em alguns casos de emergência.
Diante dos reclames dos usuários daquelas unidades hospitalares, bem como
daqueles pacientes que necessitam de transportes de suas residências até os centros
hospitalares, solicita-se providências urgentes que possam sanar aquele tipo de
situação que vem prejudicando a todos que necessitam dos serviços acima mencionados.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 197/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a instalação de uma quantidade maior de
banheiros químicos na Feira Livre da Rua Cafelândia. Pois a quantidade de banheiros
atualmente não está atendendo a demanda do número de funcionários e frequentadores.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Conforme nos foi relatado em reunião com frequentadores e moradores da região
da Feira Municipal, foram indicados alguns dos problemas constantes que a população
vem passando por lá, como a falta de estrutura, falta de cobertura adequada.
Dentre as reivindicações, solicita-se a instalação de mais 06 banheiros químicos,
pois nos finais de semana a feira recebe pelo menos 1000 transeuntes fora os comerciantes.
Essa solicitação se dá, devido o baixo quantitativo de banheiros que existem no
local, pois a demanda vem crescendo cada vez mais.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 198/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a construção de uma cobertura de proteção
no prédio do Posto de Saúde do Conjunto Izidro Pedroso. Com o objetivo de ajudar
a população que frequenta o posto a ter mais comodidade na espera, com uma
proteção do sol e da chuva.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Considerando que o Conjunto habitacional Izidro Pedroso é um bairro populoso
e que o referido ESF além de atender a população daquele núcleo habitacional,
também atende os bairros adjacentes; Além de agregar 03 equipes, num total de
21 agentes. Cada uma delas é composta por 07 agentes, sendo que cada um desses
agentes atendem uma média de 70 pessoas, somando um total de aproximadamente
1.400 pessoas.
Ocorre que em recente visita a essa Unidade de Saúde, solicitaram ao Poder Público
para que fosse intercedido, visando a construção de uma cobertura para abrigar
aqueles usuários que por ventura chegam ao local mais cedo, ou seja, antes do posto
abrir.
Segundo aqueles munícipes, é comum em tempos chuvosos pela manhã e no
horário de almoço, quando o local está fechado, as pessoas não terem onde se abrigar
da chuva ou do sol, ficando assim, expostos ao relento.
Por outro lado, visa também melhorar a qualidade de vida das pessoas que contribuem
com seus impostos e usufruem dos seus direitos e benefícios.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 199/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a construção e implantação de um Centro
Comunitário para atender moradores do Residencial Estrela Hory e região. Fazendo
com que esta comunidade tenha acesso aos programas oferecidos pelo município,
já que é uma área com considerável crescimento populacional devido aos bairros
adjacentes em pleno desenvolvimento.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
O Residencial Estrela Hory é uma área com considerável crescimento populacional
devido aos bairros adjacentes em pleno desenvolvimento, porém ainda não possui
um Centro Comunitário naquela região.
O nosso município oferece vários programas sociais voltados para diversos segmentos
da sociedade, tais como, a família, as pessoas com deficiência, crianças e
adolescentes.
A implantação de um Centro Comunitário para atender moradores do Residencial
Estrela Hory e adjacências, beneficiará toda aquela região, que teria maior facilidade
de acesso para participar dos programas oferecidos pela municipalidade.
Além do mais, com a implantação de um Centro Comunitário, os programas oferecidos
pela prefeitura, além de gerar renda, fortaleceriam os laços familiares e comunitários,
trazendo benefícios a toda aquela população.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 200/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a liberação de terreno para estacionamento
em frente ao Posto de Saúde do Izidro Pedroso. Pois o fluxo de pessoas no
posto é grande, devido esta, ser a única referência no bairro, e segundo relato de
funcionários e moradores locais, já existe um terreno em frente ao local que seria
de propriedade da prefeitura municipal, onde o mesmo está servindo apenas para
acúmulos de lixo, cemitério de animais e proliferação transmissores de doenças
e animais peçonhentos.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Conforme visita rotineira ao posto de saúde do Izidro Pedroso, foi verificado uma
deficiência quanto ao estacionamento, pois o fluxo de pessoas é muito grande devido
a unidade ser a única referência do bairro. Foi informado também, que na frente
do posto existe um terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde o mesmo
está servindo apenas para acúmulos de lixo, cemitério de animais e proliferação de
bichos peçonhentos. Desta maneira solicita-se que seja feita a liberação do mesmo
para a transformação em estacionamento exclusivo do posto de saúde do Izidro Pedroso,
pois o lugar referente está abandonado e a liberação desta área será de grande
valia para a região.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
Emenda INDICATIVA Nº 201/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a instalação de um semáforo na Rua W-11,
no cruzamento com a Rua Vereador Aguiar de Souza, no Bairro Izidro Pedroso. Pois
é um cruzamento de movimentação intensa, principalmente nos horários de pico,
trazendo grande risco de acidentes.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Não apenas moradores do bairro, como a comunidade em geral, reivindica a instalação
do sinal, pois é um cruzamento de movimentação intensa.
Espera-se que esta ação traga melhoras significativas para a segurança no trânsito,
já que há um grande fluxo de veículos no local, sobretudo nos horários de “pico”,
para motoristas, ciclistas e pedestres. A comunidade relata diversos acidentes no
local, que infelizmente tornou-se frequente pela falta de sinalização adequada.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 202/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a instalação de um poço artesiano no cemitério
do Distrito de Itahum. Pois funcionários relataram a falta de água no local,
impedindo a limpeza e manutenção das calcadas e túmulos.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, moradores e funcionários estão reclamando que não há água no cemitério,
o que consequentemente impossibilita a limpeza do local em geral, como
calçadas, banheiros, e túmulos, tornando a situação insustentável para todos, e necessitando
de providencias em caráter de urgência.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 203/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a instalação de placas de proibição de
trafego de caminhões no prolongamento da Rua Monte Alegre, na área central da cidade.
Tendo em vista que há muitas residências ao longo da via, e o trafego é intenso
de carros, motocicletas e bicicletas.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Muitos motoristas que usam a via diariamente requerem que seja intercedido, junto
ao poder Executivo, a colocação de placas proibindo o trafego de caminhões da
Rua Monte Alegre, uma vez que a mesma e muito movimentada, por carros, motos
e bicicletas.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 204/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a construção e manutenção das calçadas
de toda a região central da cidade. Principalmente na Avenida Weimar Gonçalves
Torres, pode-se notar que muitas áreas encontram-se sem calçamento, consequentemente
fazendo com que os pedestres sejam obrigados a andar pelas ruas, correndo
risco de atropelamentos.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Moradores e comerciantes reclamam das calçadas do centro da cidade, que se encontram
em estado precário, fazendo com que os pedestres, por muitas vezes, sejam
obrigados a andar pelas ruas, correndo risco de atropelamentos.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 205/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a manutenção na pista de caminhada do
Parque Antenor Martins, com placas informativas e pintura total do entorno, pois
existe um grande fluxo de pessoas que fazem uso da pista, e reclamam que alem
dela não estar adequada, muitos ciclistas cortam caminho pela mesma, atrapalhando
os pedestres.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Existe um grande fluxo de pessoas que fazem uso da pista, e reclamam que além
dela não estar adequada, muitos ciclistas cortam caminho pela mesma, atrapalhando
e trazendo risco aos pedestres.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 206/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a manutenção elétrica em toda a estrutura
do prédio do CEIM professor Bertilo Binsfeld, localizado no Jardim Colibri, assim
como a aquisição de novos aparelhos de ventiladores. Segundo relato de alguns pais,
as salas não proporcionam o mínimo de conforto, principalmente no calor, pois a
maioria dos ventiladores está com defeito e aqueles que estão circulando estão em
estado precário. E falam também que a fiação elétrica em geraldos fios do prédio,
está em péssimo estado.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Segundo alguns pais de alunos, as salas não proporcionam o mínimo de conforto,
principalmente no calor, pois a maioria dos ventiladores está com defeito e aqueles
que estão circulando estão e estado precário. Reclamam também sobre a manutenção
elétrica em todo o prédio, pois os fios estão em péssimo estado podendo
entrar em curto a qualquer momento, causando riscos a nossas crianças.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 207/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a manutenção dos sinalizadores para pedestres
na região central da cidade, pois muitos destes semáforos não estão funcionando,
segundo relato de pedestres.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Os semáforos para pedestres que não estão funcionando na região central da cidade
vêm causando riscos para os que procuram atravessar as vias. Segundo populares,
é preciso muito cuidado no momento de atravessar as ruas, já que não há a
identificação visual.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 208/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a realização de um mutirão com o objetivo
dedesenvolver dentro das Aldeias Indígenas Jaguapiru e Bororó, os seguintes
serviços: pintura nos prédios das escolas, com revisão hidráulicas e elétricas; pintura
e revisão elétrica nos prédios das Unidades de Saúde; revitalização da Vila Olímpica;
roçada de matagais, poda de arvores, manutenção das estradas, bem como a
realização de um mutirão de limpeza.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura as despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
A aldeia necessita dos serviços citados, haja vista que são necessidades básicas da
manutenção de prédios, estradas e áreas de lazer, que o poder público tem o dever de
manter em boa qualidade para o bem estar de toda a comunidade.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 209/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a realização de pinturas nos estacionamentos
de idosos e deficientes no centro da cidade, com o objetivo de melhorar a
visibilidade das sinalizações, contribuindo para uma maior organização e o aumento
da segurança no trânsito.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
As pinturas têm como objetivo melhorar a visibilidade das sinalizações, visando
melhorar a organização, e aumentar a segurança do trânsito no centro da nossa cidade.
A realização das pinturas das vagas de estacionamento exclusivas para deficientes,
idosos e com dificuldade de locomoção, ajudará os motoristas e os usuários das
vagas.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 210/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a manutenção ou construção de pontos de
ônibuscobertos no Residencial Harrison de Figueiredo. Os moradores reclamam que
ficam expostos a chuva e ao sol forte.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Os moradores reclamam que nos dias chuvosos é preciso usar guarda-chuva, e nos
dias de sol forte ficam muito expostos. Pois os pontos atuais não são cobertos e não
possuem banco, ou seja, quem precisa esperar a condução fica sem ter uma proteção
adequada e sem o mínimo de conforto.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA NDICATIVA Nº 211/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para que construam uma rampa para facilitar
o acesso aos deficientes que utilizam os serviços da Unidade Básica de Saúde do
Izidro Pedroso.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Respeitar os deficientes é reconhecer que eles possuem os mesmos direitos que
nós aos bens da sociedade. A Lei Federal nº 10.098/2000 estabelece normas e critérios
para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida. De acordo com ela, acessibilidade significa dar a essas pessoas
condições para alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia, os espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os sistemas e
meios de comunicação. Para isso a lei prevê a eliminação de barreiras e obstáculos
que limitem ou impeçam o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com
segurança dessas pessoas.
Ainda de acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das
vias, dos parques e demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados
de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida. Os já existentes, assim como suas instalações de serviços
e mobiliários urbanos, deverão ser adaptados para promover a acessibilidade dessas
pessoas.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 212/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para instalação de um redutor de velocidade
(quebra-molas)na Rua Raul Frost com a Rua Wilson Gabiatti, no Conjunto Habitacional
Izidro Pedroso,outro no Corredor Público Armando Augusto Zanatta, na entrada
do Conjunto Habitacional Izidro Pedroso,e um na Rua Major Capilé próximo
ao cruzamento com a Rua Floriano Brum, na Vila Maxwell, objetivando prevenir a
população de possíveis acidentes no transito.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
As solicitações são um anseio dos moradores dessas regiões, pois com a falta de
redutores de velocidade (quebra-molas), a população fica vulnerável a sofrer acidentes,
podendo estes ser graves.
A medida se faz necessária, e contribuirá com a melhoria do trânsito e garantirá
maior tranquilidade à população, objetivando prevenir de incidentes desagradáveis,
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 213/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a realização dos seguintes serviços na
Praça Conjunto Habitacional Izidro Pedroso: recuperação do campo de cancha de
malha e bocha, bem como a construção da cobertura do mesmo; troca do madeiramento
e implantação da cobertura dos quiosques; substituição do disjuntor que
liga as luminárias da referida Praça. A população se queixa do abandono e da baixa
qualidade dos materiais utilizados na obra da Praça, que tem apenas 04 anos.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
No dia 25 de maio de 2013 foi inaugurada a praça do Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso, que consumou R$ 597 mil em recursos federais e R$ 44 mil em contrapartida
do governo do estado, totalizando R$ 641 mil em dinheiro público. Porém,
quase quatro anos depois a população se queixa do abandono e também da baixa
qualidade dos materiais utilizados naquela obra.
Moradores do bairro alegam que o campo de cancha de malha e bocha está completamente
abandonado e necessita de manutenção, necessitando também de uma
cobertura.
A troca do madeiramento e a implantação de cobertura nos quiosques são
necessárias, pois o madeiramento atual está podre, a ponto de cair e provocar um
acidente grave as pessoas que por ali circulam. A cobertura também trará mais conforto
e comodidade, principalmente em dias chuvosos ou ensolarados.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 214/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a reforma do telhado do CEIM Professor
Bertilo Binsfeld, localizado no Jardim Colibri. Pois funcionários reclamam que nos
períodos de chuva, ocorre vazamento de água através do telhado, inundando as salas
de aula, colocando em risco o bem-estar e segurança das crianças.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Inaugurado em 2005, o CEIM do Jardim Colibri passa por problemas estruturais
em relação a cobertura daquele prédio.
Foi constatado que a falta de manutenção no telhado, faz com que nos períodos de
chuva a água entre pelo telhado, inundando as salas de aula e causando transtornos
aos funcionários e colocado em risco a segurança das crianças.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 215/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para placas de sinalização, iluminação e pinturada
rotatória no trevo de acesso à rodovia MS-156, no conhecido “Trevo do
DOF”, cruzamento que serve de acesso ao Distrito Industrial, Chácara Cidélis, Jardim
Guaicurus e aos Conjuntos Habitacionais Harrison de Figueiredo e Dioclécio
Artuzi. Pois moradores relatam acidentes constantes e falta de segurança no local.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Quem trafega nessa localidade em horários considerados de pico precisa dividir
o espaço entre carretas, ônibus, vans, motociclistas, além dos ciclistas e pedestres.
Apesar dos inúmeros acidentes ocorridos, poucas ações efetivas aconteceram no
intuito de aumentar a segurança desse cruzamento, sobretudo na preservação de vidas,
ainda existe a dificuldade enfrentada pelos motoristas no período noturno, com
a falta de iluminação neste cruzamento, reforçando ainda mais nossa solicitação.
Quem cruza a rodovia para ir, por exemplo, para bairros como Chácara Cidelis,
Guaicurus, Distrito Industrial, Dioclécio Artuzi, dentre outros, e consegue chegar
ileso, tem motivos para comemorar. Em horário de pico: 6h e 7h30, 11h às13h e das
17h às 20h, o apertado espaço é divido entre carretas, ônibus, vans, motociclistas,
ciclistas, pedestres, carroceiros e outros.
A solicitação é um anseio dos moradores daquela região, que utilizam o cruzamento
para acesso aos bairros da cidade, pois é preciso garantir um trânsito com
condições seguras a todos, evitando dessa forma a insegurança e os transtornos causados
pela falta de sinalização e iluminação naquele local.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 216/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para asfaltar as ruas da Sitioca Campina Verde.
Os moradores precisam deixar os carros na esquina e seguir a pé para chegar a suas
casas. A situação é lamentável e revolta a toda comunidade.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
A situação dos moradores da Sitioca Campina Verde é lamentável e revolta a todos
que moram no local. Sem asfalto, os moradores passam por apuros, veículos não
conseguem passar. Muitas vezes precisam deixar os carros na esquina e seguir a pé
para chegar até as suas casas. O problema nas ruas existe há muito tempo e o Poder
Público até o momento não tomou providências.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDAINDICATIVA Nº 217/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a realização do serviço de Patrolamento,
cascalhamento, e compactação do solo das Ruas do Parque dos Jequitibás. Pois
moradores relatam que as vias do bairro estão em completo estado de abandono,
grande quantidade de buracos que causam o acúmulo de águas e danos aos veículos.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
Moradores do bairro relatam que as Ruas estão em completo estado de abandono
há muito tempo. Foi constatada a necessidade da manutenção daquelas ruas, haja
vista que os moradores vêm enfrentando grandes transtornos para trafegarem devido
à grande quantidade de buracos, que causam o acúmulo de águas e danos aos
veículos.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
Emenda INDICATIVA Nº 218/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a realização de serviços de recapeamento
nas Ruas dos bairros Jardim Água Boa, BNH 4º Plano e Cohab II. Pois atualmente
as vias estão causando grandes transtornos aos transeuntes que passam por ali, pois
condutores de veículos são obrigados a disputarem espaços com ciclistas, pedestres
e motociclistas, principalmente nos horários de pico.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
A falta de manutenção das ruas dos bairros mencionados vêm causando grandes
transtornos aos transeuntes que circulam naquelas vias, pois condutores de veículos
são obrigados a disputarem espaços com ciclistas, pedestres e motociclistas, principalmente
nos horários de pico, visto que para desviarem da buraqueira que já estão
se tornando em “crateras”, veículos já ocupam o passeio público para se desviarem
dos enormes buracos existentes naquelas Ruas.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA INDICATIVA Nº 219/2017
Projeto de Lei 102/2017
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa no município de Dourados/MS, para o
exercício financeiro de 2018.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta a
Mesa Diretora a seguinte emenda INDICATIVA ao Projeto de Lei 102/2017.
Artigo 1º – Fica garantido recursos para a reforma dos banheiros e instalação de
traves e cestas de basquete do CEPER do BNH 2º Plano. Pois a comunidade local
pede os serviços, visto que a situação atual é precária.
Artigo 2º – Os recursos para a cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
JUSTIFICATIVA
O CEPER é um dos únicos espaços de lazer dessa região, e a comunidade reclama
que o local está abandonado pelo Poder Público, necessitando de manutenção
periódica, instalações e reforma de banheiros.
JUNIOR RODRIGUES
VEREADOR – PR
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS
( AVA LEITE ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação– RLO
para ATIVIDADE DE USINA DE PASTEURIZAÇÃO, localizada na RUA JANDAIA,
1755, JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLÍNICA SÃO CAMILO – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP),
Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO) para atividade de LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES,
850, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença LO, para atividade de COMERCIO A VAREJO
DE AUTOMOVEIS,CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS, localizada na Av.
Marcelino Pires,3555,Jardim Caramuru,no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Correia e Magalhães Ltda – ME ( BENTO CAR) , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de Lubrificantes,
Oficina Mecânica , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , n° 5911 , Bairro:
Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de ARMAZENAMENTO DE
PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS ( DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
E AFINS, SEM A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS ) localizado RODOVIA
MS-156, Fazenda Cabeceira Alta, Zona Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ivone Antunes Nunes me torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de comercio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP classe
II ,e comercio varejista de bebida, localizada na Rua CLOVIS CERSOSIMO DE
SOUZA,3645, VILA HIRAN P. DE MATOS, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO 03742918109, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS) para a atividade de pensão, pensionato, localizado na Rua
João Vicente Ferreira, 3347, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE LANCHONETE, CASAS
DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600,
LOJA LA2/LA3, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Autorização Ambiental – RAA para ATIVIDADE DE SORVETERIA, localizada
na AV. MARCELINO PIRES, 3600, QUIOSQUE 10, CABECEIRA ALEGRE, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada nº 32.408/2017,
para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na Rua Cider Cerzosimo de
Souza (parte), Bairro Jardim Universitário – Setor 02, no Município de Dourados
(MS), válida até 13/11/2020.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação
(RLI) para atividade de Centro Especializado em Reabilitação (CERII), localizada
na Rua Esthon Marques, esquina com a Travessa B, Lote A, Quadra B1, Parque dos
Coqueiros, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada nº 33.737/2017,
para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na Rua Olga de Lima Melgarejo
– Acesso à Estrela Porã, no Município de Dourados (MS), válida até 13/11/2020.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada nº 32.406/2017,
para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na Rua 31 de Março (parte)
– Arapongas – Setor 01, no Município de Dourados (MS), válida até 13/11/2020.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia nº 31.975/2017, para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas, no Bairro
Jardim Santo André e Jardim Del Rey, no Município de Dourados (MS), válida até
09/11/2018.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia nº 32.397/2017, para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas, no Distrito
de Vila Vargas, no Município de Dourados (MS), válida até 09/11/2018.
ORCIRIO PEDROSO JUNIOR, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental para
ATIVIDADE DE PISCICULTURA, na Rua Maria Aparecida G. Siqueira, Chácara
15 – Quadra 138, Matrícula 53.646, s/n, Parque das Nações II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PANIFICADORA CEDRENSE LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação– RLO para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO, localizada na RUA IVA MATTOS BRUM, 3075,
PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PEDRO ROCHA DA SILVA JUNIOR – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da
Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas, localizado na Rua Paissandu, nº 1520, Jardim
Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA”- Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “H-1”– mat. nº 122.330,
parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade
de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais
“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU”- Programa Minha Casa
Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I-1”– mat. nº 122.331, parte
da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade
de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais
“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUIRAI”- Programa Minha Casa
Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “J-1”– mat. nº 122.332, parte
da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação
para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos
– 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU”
– Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I-1”–
mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia para
a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUIRAI” – Programa
Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “J-1”– mat. nº
122.332, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação
para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos
– 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA”-
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “H-1”–
mat. nº 122.330, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
ROZIN & PIEROBON LTDA, CNPJ 08.374.637/0001-50, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada
na RUA JOÃO ROSA GÓES, 981, SALA 01, JARDIM AMÉRICA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANOMIYA & SANOMIYA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação – RLO, para atividade de Fabricação e comercialização de alimentos
para animais, localizada na Av. Marcelino Pires, nº7.300, Jardim Márcia, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANTOS E MARCONDES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de ensino de dança, localizada na Rua Major Capile,
3603,Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
TOP ORTODONTIA EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua
Antônio de Carvalho, Nº 1204, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.590 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme
art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada para realização
de manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson – placa NRL-9955 durante o
período de garantia técnica, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a
empresa TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A. inscrita no CNPJ Nº
17.715.051/0001-00 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$850,18
(oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos).
Dourados/MS, 06 de dezembro de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017