Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4592 – 12/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..Tahan Sales Mustafa (Interino)…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução n.Rf/11/1760/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (12) dezembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/11/1891/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO
I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com
o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/10/2017. E INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
RESOLUÇÕES
ANO XIX / Nº 4.592 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 23 PÁGINAS
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114771512-2 ADRIANA CAETANO TEIXEIRA SEMED 2 OUTUBRO (2017)
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 1/2 OUTUBRO (2017)
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 6 OUTUBRO (2017)
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 OUTUBRO (2017)
501496-6 CESAR F. RIQUELME BENITES SEMED 1 SETEMBRO (2017)
114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 2 OUTUBRO (2017)
86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE SEMS 1 OUTUBRO (2017)
114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO SEMED 1 OUTUBRO (2017)
114765260-4 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 AGOSTO (2017)
114765260-4 CRISTIANE RODRIGUES SEMED 1 SETEMBRO (2017)
114766247-5 ELIZABETH ROCHA SALOMÃO ASSECOM 5 NOVEMBRO (2017)
114766688-2 ELIZANGELA MORALES GARCIA SEMED 1 AGOSTO (2017)
114769314-2 FABIANA SAMUDIO SEMED 1 SETEMBRO (2017)
114769314-2 FABIANA SAMUDIO SEMED 1 OUTUBRO (2017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1760
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 23 OUTUBRO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 7 NOVEMBRO (2017)
114771724-2 GILSON DA SILVA SEMED 1 OUTUBRO (2017)
501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 2 SETEMBRO (2017)
114764208-1 IZAQUE DE SOUZA SEMED 4 SETEMBRO (2017)
501530-4 IZAQUE DE SOUZA SEMED 1 OUTUBRO (2017)
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 OUTUBRO (2017)
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 6 OUTUBRO (2017)
114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 1 SETEMBRO (2017)
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 OUTUBRO (2017)
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1 SETEMBRO (2017)
114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA GOES SEMS 2 OUTUBRO (2017)
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 4 OUTUBRO (2017)
501817-2 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 1 OUTUBRO (2017)
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 OUTUBRO (2017)
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 30 NOVEMBRO (2017)
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 1 OUTUBRO (2017)
114771708-1 OSCAR ANTONIO FERNANDES SEMS 5 OUTUBRO (2017)
114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 1 OUTUBRO (2017)
114760112-1 TEREZINHA DE ALMEIDA SEMS 4 SETEMBRO (2017)
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114771908 1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114771963 1 ANDERSON DUARTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5%
17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5%
114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA PRODUÇÃO E RECURSOS HUMANOS 5%
114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E PSICOMOTRICIDADE 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA 5%
501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL 5%
501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM TREINAMENTO DESPORTIVO E PERSONALIZADO (PERSONAL TRAINING) 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DESPORTIVA E ORTOPÉDICA 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO TRABALHO 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA EM GERIATRIA 5%
114760529 3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 5%
18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL 5%
114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 5%
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORTODONTIA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5%
114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
501959 2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO
AMARAL FRANCO LUCAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5%
75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 5%
114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA HOSPITALAR 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
1541 1 MARIO JULIO CERVEIRA PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 15%
1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTROLADORIA 5%
1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS E ESTATÍSTICA 5%
20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5%
114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA AGEHAB PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLINICA 5%
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017
114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTE 5%
43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114764168 1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL 5%
44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
114771939 1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5%
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO/MOTIVO
501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SEXUAL /por estar no limite máximo permitido DE 25%
ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017 – INDEFERIDOS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Resolução Adc/11/1913/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal KARINA TSUMORI MOTOMIYA,
matrícula 114766595-3, PSICOLOGA, 5%(CINCO POR CENTO) a título
de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao Título de
Pós-Graduação em Nível de Especialização em PSICOTERAPIA NA ANÁLISE
DO COMPORTAMENTO, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo
58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme parecer
jurídico nº. 972/2017/SEMAD/Jurídico e decisão da Secretária Municipal de Administração
constante no Processo Administrativo nº. 1.389/SEMAD/2017/Jurídico,
retroativo a 01-06-2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito dias do mês de novembro
do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/12/1971/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA,
matrícula nº. 114762832-3, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/11/2007
a 10/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.178/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.788/2017, pelo período de: 01/12/2017 a 28/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1972/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIR DE LIMA ALENCASTRO,
matrícula nº. 32431-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 06 (SEIS) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a
19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.180/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.791/2017, pelo período de: 11/12/2017 a 10/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/12/1973/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EULINA FERREIRA DA
VERA CRUZ, matrícula nº. 12621-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), 06
(SEIS) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 07/06/1999 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº
1.179/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.790/2017, pelo período de:
02/01/2018 a 01/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de dezembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Lm/11/1780/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 26/10/2017 a 23/11/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente
aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 15 17/10/2017 A 31/10/2017
ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017
ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-3 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017
ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 15 10/11/2017 A 24/11/2017
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA MENDES 114768490-1 AGETRAN 10 07/11/2017 A 16/11/2017
ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 28/09/2017 A 29/09/2017
ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 19/10/2017 A 20/10/2017
ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 02 30/10/2017 A 31/10/2017
ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 114771589-2 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 15 23/10/2017 A 06/11/2017
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 31941-1 SEMED 15 20/11/2017 A 04/12/2017
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-4 SEMED 05 25/10/2017 A 29/10/2017
ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-2 SEMED 05 25/10/2017 A 29/10/2017
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 15 06/11/2017 A 20/11/2017
ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 10 23/10/2017 A 01/11/2017
ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 114763068-2 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 15 23/10/2017 A 06/11/2017
APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017
APARECIDA DAUZACHER ESTIGARRIBIA 90222-7 SEMED 07 25/10/2017 A 31/10/2017
APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017
CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017
CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 15 02/11/2017 A 16/11/2017
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017
CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017
CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 10 06/11/2017 A 15/11/2017
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 10 06/11/2017 A 15/11/2017
CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 15 21/10/2017 A 04/11/2017
CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961-1 SEMC 15 16/11/2017 A 30/11/2017
CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-4 SEMED 05 30/10/2017 A 03/11/2017
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 03 01/11/2017 A 03/11/2017
DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 03 04/10/2017 A 06/10/2017
DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 02 19/10/2017 A 20/10/2017
DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 SEMAS 03 25/10/2017 A 27/10/2017
DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 07 17/10/2017 A 23/10/2017
DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 05 22/10/2017 A 26/10/2017
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 07 13/11/2017 A 19/11/2017
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017
EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 03 30/10/2017 A 01/11/2017
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 02 26/10/2017 A 27/10/2017
EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 03 30/10/2017 A 01/11/2017
EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 501739-3 SEMED 07 26/10/2017 A 01/11/2017
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 04 25/10/2017 A 28/10/2017
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-3 SEMED 04 25/10/2017 A 28/10/2017
ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 13 12/11/2017 A 24/11/2017
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1780/2017/SEMAD – Período de 26/10/2017 a 23/11/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 02 10/11/2017 A 11/11/2017
ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 13 24/10/2017 A 05/11/2017
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 02 06/11/2017 A 07/11/2017
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 10 16/11/2017 A 25/11/2017
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 02 02/10/2017 A 03/10/2017
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 12 04/10/2017 A 15/10/2017
EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 15 17/11/2017 A 01/12/2017
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 19/10/2017 A 02/11/2017
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-3 SEMED 15 19/10/2017 A 02/11/2017
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA 86651-1 SEMED 14 01/11/2017 A 14/11/2017
FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017
FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 114771198-2 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017
FRANCIELE DA SILVA CORREIA 114769093-3 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017
FRANCIELE DA SILVA CORREIA 114769093-6 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017
GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 07 23/10/2017 A 29/10/2017
GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE 114770343-1 SEMS 15 16/11/2017 A 30/11/2017
GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 90391-1 SEMS 07 18/11/2017 A 24/11/2017
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017
GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 01 23/10/2017 A 23/10/2017
GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 07 25/10/2017 A 31/10/2017
GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 07 13/11/2017 A 19/11/2017
GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 09 10/11/2017 A 18/11/2017
GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO 114771820-1 SEMS 15 23/10/2017 A 06/11/2017
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 15 30/10/2017 A 13/11/2017
HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017
HERMES DE OLIVEIRA LIMA 114760683-1 SEMSUR 15 09/11/2017 A 23/11/2017
HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 129281001 SEMS 05 23/10/2017 A 27/10/2017
HORTENCIA BORGES SILVEIRA 11477208-1 SEMED 03 09/11/2017 A 11/11/2017
HORTENCIA BORGES SILVEIRA 11477208-1 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017
IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 03 30/10/2017 A 01/11/2017
IRENE SILVA MARQUES 114771443-1 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017
ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 149171-3 SEMS 05 20/11/2017 A 24/11/2017
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017
IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251-1 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017
IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 114760291-1 SEMS 15 09/11/2017 A 23/11/2017
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 114761671-2 SEMED 15 25/10/2017 A 08/11/2017
IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-1 SEMED 15 15/11/2017 A 29/11/2017
IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-3 SEMED 15 15/11/2017 A 29/11/2017
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 05 23/10/2017 A 27/10/2017
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 31/10/2017 A 01/11/2017
JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 42611-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 15 21/10/2017 A 04/11/2017
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 15 21/10/2017 A 04/11/2017
JANINE CHAVES FUMAGALLI 114770286-2 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017
JANINE CHAVES FUMAGALLI 114770286-2 SEMED 02 09/11/2017 A 10/11/2017
JAQUELINE PINTO GOMES 114771069-3 SEMS 07 26/10/2017 A 01/11/2017
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 04 24/10/2017 A 27/10/2017
JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO 114771436-1 SEMED 10 19/10/2017 A 28/10/2017
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 03/11/2017 A 03/11/2017
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 05 14/11/2017 A 18/11/2017
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 06/11/2017 A 06/11/2017
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 01 13/11/2017 A 13/11/2017
JOSEFA BARROS DA SILVA 114771669-1 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017
JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA 90410-2 SEMED 06 09/11/2017 A 14/11/2017
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 114764182-1 SEMS 05 06/11/2017 A 10/11/2017
JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 SEMED 15 18/10/2017 A 01/11/2017
JOZIANE SANTOS DA SILVA 114761087-2 AGETRAN 15 06/11/2017 A 20/11/2017
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 27/10/2017 A 10/11/2017
JUCIENE DA SILVA GOMES 114770251-2 SEMED 06 30/10/2017 A 04/11/2017
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 06/11/2017 A 20/11/2017
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017
LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR 114771928-1 SEMED 11 31/10/2017 A 10/11/2017
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 04 24/10/2017 A 27/10/2017
LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 05 24/10/2017 A 28/10/2017
LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 48051-2 GMD 06 24/10/2017 A 29/10/2017
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 10/11/2017 A 24/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 05 31/10/2017 A 04/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 05 31/10/2017 A 04/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-1 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 05 13/11/2017 A 17/11/2017
LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS 39851-3 SEMED 01 08/11/2017 A 08/11/2017
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 15 08/11/2017 A 22/11/2017
LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 30/10/2017 A 13/11/2017
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-3 SEMED 15 16/10/2017 A 30/10/2017
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-1 SEMED 15 16/10/2017 A 30/10/2017
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 114770828-2 SEMED 05 20/11/2017 A 24/11/2017
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 15 06/11/2017 A 20/11/2017
MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 500930-2 SEMS 10 30/10/2017 A 08/11/2017
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 11 21/10/2017 A 31/10/2017
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 04 17/10/2017 A 20/10/2017
MARCIA REGINA CARVALHO 114769388-2 SEMED 10 20/11/2017 A 29/11/2017
MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 15 24/10/2017 A 07/11/2017
MARCOS FERREIRA LUNA 114762998-2 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017
MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 501891-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017
MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 07/11/2017 A 21/11/2017
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017
MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 08/11/2017 A 22/11/2017
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017
MARIA ELENA MARTINS 73451-1 SEMED 15 15/10/2017 A 29/10/2017
MARIA ELENA MARTINS 73451-2 SEMED 15 15/10/2017 A 29/10/2017
MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ 8141-1 SEMED 07 16/10/2017 A 22/10/2017
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 10/11/2017 A 24/11/2017
MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 114767434-10 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 15 20/10/2017 A 03/11/2017
MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA 114760737-1 SEMED 15 30/10/2017 A 13/11/2017
MARIA ROSIANE ALVES 114765012-1 SEMS 05 13/11/2017 A 17/11/2017
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 15 03/11/2017 A 17/11/2017
MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 10 26/10/2017 A 04/11/2017
MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 01 06/11/2017 A 06/11/2017
MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 02 07/11/2017 A 08/11/2017
MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 08 13/11/2017 A 20/11/2017
MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 04 09/11/2017 A 12/11/2017
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-3 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 06/11/2017 A 10/11/2017
MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 15 26/10/2017 A 09/11/2017
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-3 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 15 17/11/2017 A 01/12/2017
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 15 30/10/2017 A 13/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-3 SEMED 01 14/11/2017 A 14/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 01 14/11/2017 A 14/11/2017
MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017
MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA 501731-1 SEMED 09 13/11/2017 A 21/11/2017
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-3 SEMED 04 07/11/2017 A 10/11/2017
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 04 07/11/2017 A 10/11/2017
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 10 24/10/2017 A 02/11/2017
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 03 06/11/2017 A 08/11/2017
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 114762588-1 SEMED 01 10/11/2017 A 10/11/2017
NEUSA MARIA SIMON 34551-2 SEMS 07 23/10/2017 A 29/10/2017
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-4 SEMED 10 27/10/2017 A 05/11/2017
NILZA BARBOSA RAMOS 501345-6 SEMED 10 27/10/2017 A 05/11/2017
NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 501754-3 SEMAS 15 03/11/2017 A 17/11/2017
NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 15 26/10/2017 A 09/11/2017
ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 09 25/10/2017 A 02/11/2017
PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 SEMED 06 27/10/2017 A 01/11/2017
PATRICIA LOPES DOS SANTOS 114768567-1 SEMED 04 06/11/2017 A 09/11/2017
POLIANE FREITAS DE ALENCAR 114766815-2 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017
RAQUEL MARTINS 114761636-1 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017
REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 05 23/10/2017 A 27/10/2017
RHAINE FERREIRA BATISTA 114771936-1 SEMED 05 24/10/2017 A 28/10/2017
ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017
RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 15 27/10/2017 A 10/11/2017
RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 15 27/10/2017 A 10/11/2017
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 15 15/11/2017 A 29/11/2017
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIO 86591-1 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 13 06/11/2017 A 18/11/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 02 23/10/2017 A 24/10/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 13 06/11/2017 A 18/11/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 02 23/10/2017 A 24/10/2017
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 15 16/11/2017 A 30/11/2017
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 15 30/10/2017 A 13/11/2017
ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 04 21/11/2017 A 24/11/2017
SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 15 13/11/2017 A 27/11/2017
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 15 13/11/2017 A 27/11/2017
SEVERINO DE LIMA SILVA 114766159-2 SEMAS 15 10/11/2017 A 24/11/2017
SILVANI VILAR 501632-6 SEMED 15 24/10/2017 A 07/11/2017
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 15 26/10/2017 A 09/11/2017
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 86431-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017
SILVIA REGINA BOSSO 83391-1 SEMS 12 13/11/2017 A 24/11/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 07 07/11/2017 A 13/11/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 08 14/11/2017 A 21/11/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 08 14/11/2017 A 21/11/2017
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 10 20/10/2017 A 29/10/2017
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 05 30/10/2017 A 03/11/2017
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 07 08/11/2017 A 14/11/2017
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-6 SEMED 07 08/11/2017 A 14/11/2017
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-6 SEMED 06 16/11/2017 A 21/11/2017
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-3 SEMED 15 06/11/2017 A 20/11/2017
SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 15 14/11/2017 A 28/11/2017
SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 09 09/11/2017 A 17/11/2017
VALDENILDE LIMA FREIRE 114764502-1 SEMED 08 27/10/2017 A 03/11/2017
VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 114765751-2 SEMED 15 20/10/2017 A 03/11/2017
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-1 SEMED 15 17/10/2017 A 31/10/2017
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-3 SEMED 15 17/10/2017 A 31/10/2017
VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 114772068-1 SEMED 04 31/10/2017 A 03/11/2017
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 14/11/2017 A 28/11/2017
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 15 07/11/2017 A 21/11/2017
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 07 14/11/2017 A 20/11/2017
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-5 SEMED 07 14/11/2017 A 20/11/2017
ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 09 06/11/2017 A 14/11/2017
Resolução nº Lm/11/1781/2017 /SEMAD
PERÍODO DE 26/10/2017 a 23/11/2017
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de OUTUBRO/NOVEMBRO
2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADELINA TESTON 29891-1 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 30 06/10/2017 A 04/11/2017
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 05/11/2017 A 19/12/2017
AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 13 25/11/2017 A 07/12/2017
AIRES LUIZ DE LIMA 44291-1 GMD 60 25/10/2017 A 23/12/2017
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 11 26/10/2017 A 05/11/2017
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 114761063-2 SEMED 51 03/10/2017 A 22/11/2017
ANA MARIA MAGRO LINO 88891-1 SEMED 45 07/11/2017 A 21/12/2017
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO 31941-1 SEMED 15 05/12/2017 A 19/12/2017
ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 30 21/11/2017 A 20/12/2017
ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 63 29/10/2017 A 30/12/2017
ANIZIA SOARES 130041-3 SEMS 90 21/10/2017 A 18/01/2018
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 30 01/01/2018 A 30/01/2018
ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 114763068-2 SEMED 42 08/11/2017 A 19/12/2017
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 15 07/11/2017 A 21/11/2017
APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 90 30/10/2017 A 27/01/2018
APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 18 02/12/2017 A 19/12/2017
APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME 114761649-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017
APARECIDA NUNES DA SILVA 31961-1 SEMS 30 23/12/2017 A 21/01/2018
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 15 23/10/2017 A 06/11/2017
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 5 07/11/2017 A 11/11/2017
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 38 12/11/2017 A 19/12/2017
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017
CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 33 17/11/2017 A 19/12/2017
CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 45 23/11/2017 A 06/01/2018
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 45 10/11/2017 A 24/12/2017
CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 114767163-2 SEMED 15 09/11/2017 A 23/11/2017
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 75 05/11/2017 A 18/01/2018
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 21/11/2017 A 05/12/2017
CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 17 04/11/2017 A 20/11/2017
DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 114766709-1 SEMED 60 30/10/2017 A 28/12/2017
DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 57 24/10/2017 A 19/12/2017
DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 11 21/11/2017 A 01/12/2017
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 114760612-1 SEMED 30 27/10/2017 A 25/11/2017
EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 30 18/10/2017 A 16/11/2017
ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 67 25/10/2017 A 30/12/2017
ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 14 21/11/2017 A 04/12/2017
ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 43 08/11/2017 A 20/12/2017
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 30 26/10/2017 A 24/11/2017
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 95 19/11/2017 A 21/02/2018
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 11/11/2017 A 08/02/2018
ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 60 16/11/2017 A 14/01/2018
ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 114762350-2 SEMS 15 19/10/2017 A 02/11/2017
EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 15 02/12/2017 A 16/12/2017
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 03/11/2017 A 17/11/2017
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 114771506-1 SEMED 15 18/11/2017 A 02/12/2017
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 30 06/11/2017 A 05/12/2017
FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 46 04/11/2017 A 19/12/2017
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 114764058-2 SEMAS 15 14/11/2017 A 28/11/2017
HERMES DE OLIVEIRA LIMA 114760683-1 SEMSUR 14 24/11/2017 A 07/12/2017
HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 129281-1 SEMS 17 28/10/2017 A 13/11/2017
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 23 31/10/2017 A 22/11/2017
IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 153071-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
Anexo Único – Resolução nº Lm/11/1781/2017/SEMAD – Período de 26/10/2017 a 23/11/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 53 28/10/2017 A 19/12/2017
ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 60 09/11/2017 A 07/01/2018
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 60 28/10/2017 A 26/12/2017
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 18 02/12/2017 A 19/12/2017
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 114761671-2 SEMED 2 09/11/2017 A 10/11/2017
JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 25 05/11/2017 A 29/11/2017
JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 30 23/10/2017 A 21/11/2017
JOZIANE SANTOS DA SILVA 114761087-2 AGETRAN 45 21/11/2017 A 04/01/2018
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 39 11/11/2017 A 19/12/2017
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 21/11/2017 A 05/12/2017
KEILLA GOMES BORGES 114766520-1 SEMS 1 01/11/2017 A 01/11/2017
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 50 31/10/2017 A 19/12/2017
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 30 23/11/2017 A 22/12/2017
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 51 03/10/2017 A 22/11/2017
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 75 15/11/2017 A 28/01/2018
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 13 25/11/2017 A 07/12/2017
LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 114764053-1 SEMED 33 17/11/2017 A 19/12/2017
LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 45 10/11/2017 A 24/12/2017
LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 41 09/11/2017 A 19/12/2017
LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 14/11/2017 A 28/11/2017
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-1 SEMED 8 16/11/2017 A 23/11/2017
MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 16 21/11/2017 A 06/12/2017
MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 60 17/11/2017 A 15/01/2018
MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 18431-1 SEMS 30 22/11/2017 A 21/12/2017
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 3 01/11/2017 A 03/11/2017
MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 44 06/11/2017 A 19/12/2017
MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 7311-1 SEMED 57 24/10/2017 A 19/12/2017
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 15 08/11/2017 A 22/11/2017
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 30 15/10/2017 A 13/11/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 51 09/11/2017 A 29/12/2017
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 14 24/11/2017 A 07/12/2017
MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 90 21/10/2017 A 18/01/2018
MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 23/11/2017 A 07/12/2017
MARIA DALVA GOMES 114762315-1 SEMED 30 01/01/2018 A 30/01/2018
MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 1147614432 SEMED 14 24/11/2017 A 07/12/2017
MARIA ELENA MARTINS 734510-1 SEMED 12 30/10/2017 A 10/11/2017
MARIA ELENA MARTINS 73451-1 SEMED 40 11/11/2017 A 20/12/2017
MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 25 25/11/2017 A 19/12/2017
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 18 28/10/2017 A 14/11/2017
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 34 16/11/2017 A 19/12/2017
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 45 05/11/2017 A 19/12/2017
MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 502079-5 SEMED 59 22/10/2017 A 19/12/2017
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 60 23/11/2017 A 21/01/2018
MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA
DRUMMOND
114771483-1 SEMED 26 27/10/2017 A 21/11/2017
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 25 18/11/2017 A 12/12/2017
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 25 11/11/2017 A 05/12/2017
MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 47 10/11/2017 A 26/12/2017
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 60 16/11/2017 A 14/01/2018
MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 36 14/11/2017 A 19/12/2017
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 120 30/10/2017 A 26/02/2018
MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 90 30/10/2017 A 27/01/2018
NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 501754-3 SEMAS 15 18/11/2017 A 02/12/2017
NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 500941-1 SEMS 75 10/11/2017 A 23/01/2018
ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 29 21/11/2017 A 19/12/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 6 03/11/2017 A 08/11/2017
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 41 09/11/2017 A 19/12/2017
ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 27 04/11/2017 A 30/11/2017
ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 501018-1 SEMS 60 30/10/2017 A 28/12/2017
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018
POLIANE FREITAS DE ALENCAR 114766815-2 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 22/10/2017 A 20/12/2017
REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 1 17/10/2017 A 17/10/2017
REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 90 20/11/2017 A 17/02/2018
ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 8 23/11/2017 A 30/11/2017
RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 15 11/11/2017 A 25/11/2017
RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 165 11/11/2017 A 24/04/2018
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 130801-1 SEMSUR 45 30/11/2017 A 13/01/2018
ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 45 16/11/2017 A 30/12/2017
ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 56 25/10/2017 A 19/12/2017
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591-1 SEMED 15 01/12/2017 A 15/12/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 2 19/11/2017 A 20/11/2017
ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 2 19/11/2017 A 20/11/2017
ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 30 04/11/2017 A 03/12/2017
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 19 01/12/2017 A 19/12/2017
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 27 23/11/2017 A 19/12/2017
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 15 14/11/2017 A 28/11/2017
RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017
SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 11476141-02 SEMED 22 28/11/2017 A 19/12/2017
SILVANI VILAR 501632-6 SEMED 15 08/11/2017 A 22/11/2017
SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 114762206-1 SEMED 44 16/11/2017 A 29/12/2017
SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 86431-1 SEMED 46 16/11/2017 A 31/12/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017
SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017
SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 49 01/11/2017 A 19/12/2017
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 58 04/11/2017 A 31/12/2017
SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 56 25/10/2017 A 19/12/2017
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 29 21/11/2017 A 19/12/2017
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 65 28/11/2017 A 31/01/2018
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 60 02/11/2017 A 31/12/2017
VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 89051-1 SEMED 12 30/10/2017 A 10/11/2017
VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA 89051-1 SEMED 14 11/11/2017 A 24/11/2017
VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 90 17/10/2017 A 14/01/2018
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA 67241-1 SEMED 15 01/11/2017 A 15/11/2017
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 21 29/11/2017 A 19/12/2017
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 120 29/10/2017 A 25/02/2018
VERONICA PUPP MONARETTO 114771941-1 PGM 15 16/10/2017 A 30/10/2017
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 19 04/11/2017 A 22/11/2017
VILANI FERNANDES CARNEIRO 114760313-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 SEMED 28 22/11/2017 A 19/12/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 22 01/11/2017 A 22/11/2017
WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 60 23/11/2017 A 21/01/2018
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA (REPETIÇÃO)
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, em observância a Lei Federal nº 12.232/10 e Lei Federal
nº 8.666/93, faz saber que atenderam o Chamamento Público visando o preenchimento
de vagas na Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das
Propostas Técnicas da Concorrência nº 002/2017, que trata da “Contratação de 01
(uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo
o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura
Municipal de Dourados-MS”, os seguintes candidatos:
a) Inscritos com vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Prefeitura
de Municipal de Dourados-MS:
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Antonio Pinto Viegas
Clovis Pinheiro de Oliveira
João Carlos Torraca Brandão
Luiz Jonathan Radai
Rubens Alberto de Lima Junior
Gizele Almeida da Silva
José Aparecido Frota
b) Inscritos sem vínculo com a Prefeitura de Municipal de Dourados-MS:
Jorge Pereira Lima
Milton José Ribeiro Junior
Diego Correa Gamarra
Regis Aquino Barros
Valdir da Costa Pereira
Paulo Cezar Santos do Valle
Marcos de Oliveira Bonilha
O sorteio dos nomes que irão compor a Subcomissão Técnica será realizado em
sessão pública, que terá início às 10h (dez horas), do dia 14/12/2017 (catorze de
dezembro do ano de dois mil e dezessete), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
A repetição do procedimento atende pedido do Ministério Público, conforme
Recomendação nº 0015/2017/16PJ/DOS, formulada pelo Promotor de Justiça Ricardo
Rotunno.
Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município
de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica que efetuou a readequação dos termos
do edital em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da
Procuradoria Geral do Município, formulada através de Comunicação Interna (C.I.
nº 218/2017/PGM), conforme acordo com o Ministério Público Estadual, estando
a íntegra anexada aos autos do processo, com vista franqueada aos interessados.
SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do
referido certame ocorrerá no dia 29/01/2018 (vinte e nove de janeiro do ano de
dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital consolidado com as alterações efetuadas está disponível no
sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL
CONCORRÊNCIA Nº 006/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
obra de construção de ponte sobre o Córrego Laranja Doce e sobre o Córrego Curral
de Arame, no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 294/2017/DL/PMD.
RESULTADO: O certame teve como vencedora no lote 01 (ponte sobre o Córrego
Laranja Doce), a proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELIE-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura
do Contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital.
Dourados-MS, 01 de novembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 320/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia De Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 293/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
1
BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste em
uma bandagem contendo óxido de zinco, goma
acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se
adapta aos contornos da perna. Tamanho: 7,6cm
x9,14m.
UNID. 300 R$ 14,71 0
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 5 (M) COM EXTENSÃO
Descrição: fabricado com puro látex natural (de alta qualidade) modelo condon (tipo preservativo), formato anatômico, adapta-3 Eletrodos auto adesivo 5×9 cm PAR 320 R$ 21,90 0
PINÇA PONTA FINA, 12cm
Descrição: PINÇA PONTA FINA, TAMANHO
12cm, Confeccionado em Aço Inoxidável AISI-
420, de acordo com padrões internacionais de
qualidade e normas da ABNT, garantia mínima
de 5 anos contra defeito de fabricação, embalada
individualmente, constando dados do fabricante
e/ou importador, data de fabricação, certificado
de garantia e registro no ministério da saúde.
7 Termômetro para geladeira. UNID. 78 R$ 138,34 48
8
TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A
VÁCUO 4ML Tubo a vácuo para coleta de
sangue com EDTA, com capacidade de
aspiração 4ml, caixa com 100 unidades.
CAIXA 40 R$ 122,44 0
9
TUBETE PARA COLETA DE SANGUE A
VÁCUO 8,5 ML TAMPA AMARELA sem
reagente, com gel separador, com capacidade
de aspiração 8-8,5 ml, caixa com 100 unidades.
CAIXA 600 R$ 174,95 520
UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA
PARA AR COMPRIMIDO
Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E
MASCARA PARA AR COMPRIMIDO,
confeccionado em polipropileno, Copo com
capacidade de 250 ml, com indicação de nível
máximo e mínimo Conexões de entrada,
adaptável ao fluxômetro e saída, conforme norma
ABNT, Pressão de trabalho: 3,5 kgf/cm2,
embalagem com dados do fabricante, data de
fabricação e validade
UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E MASCARA
PARA OXIGÊNIO
Descrição: UMIDIFICADOR C/ EXTENSÃO E
MASCARA PARA OXIGÊNIO, confeccionado em
polipropileno, Copo com capacidade de 250 ml,
com indicação de nível máximo e mínimo
Conexões de entrada, adaptável ao fluxômetro e
saída, conforme norma ABNT, Pressão de
trabalho: 3,5 kgf/cm2, embalagem com dados do
fabricante, data de fabricação e validade
12
ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE. Isenta
de metais pesados e sais solúveis. Não estéril e
não injetável. Galão de 5 litros
GALÃO 1.260 R$ 18,50 1.260
Item Especificação Unidade
2 UNID. 1.200
L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Item Especificação Unidade Saldo
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Valor
Valor Saldo
10 UNID. 20 R$ 36,10 0
11 UNID. 260 R$ 35,08 0
R$ 3,98 700
5
UNID. 170 R$ 20,58 0
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
11 PILHA MÉDIA (ALCALINA) UNID. 1.400 8,45 1.400
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário Saldo
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia De Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
2 BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano
longo, numeração: 34 a 45.
PAR 80 R$ 48,90 80
7
Dispenser para Papel Higiênico em material
plástico ABS, na cor transparente, com
capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a
300 metros e com fechamento por trava.
UNID. 135 R$ 26,50 135
8
DISPENSER PARA PAPEL TOALHA –
interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com
plástico ABS, dimensões aproximadas 320mm
Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade,
com a frente na cor branca e fundo na cor cinza,
abertura e fechamento por pressão, com visor
frontal para verificação de quantidade.
UNID. 135 R$ 26,80 135
9
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja,
bordas overloqueadas em linhas de algodão, para
uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50
cm.
UNID. 1.310 R$ 2,55 1.310
12
REFIL PARA SABONETEIRA – Dosadora de no
mínimo 800ml, com sabonete líquido
antisséptico bactericida, constando no rótulo o
número do lote, nome do fabricante, prazo de
validade e registro no Ministério de Saúde.
UNID. 135 R$ 10,50 135
13
SABONETE – glicerinado, em barra para uso
geral, fragrância agradável, com
aproximadamente 90gr, embalagem individual,
contendo os dados do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e Registro ou
Notificação no MS/ANVISA.
UNID. 408 R$ 1,70 408
14
SABÃO EM PÓ – para limpeza geral,
biodegradável, embalagem de 1kg, produto de
primeira linha, aromatizado (granulado),
contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio,
sequestrante, branqueador optico, alcanilizantes,
coadjuvante, enzimas, corante, fragrância,
cargas e água. Na embalagem deverá constar a
data da fabricação, da validade, do número do
lote e registro na ANVISA/MS.
UNID. 1.290 R$ 8,00 1.290
15 SAPONÁCEO – em pó, embalagem com
aproximadamente 300gr.
UNID. 393 R$ 4,50 393
16
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de
madeira ou plástico medindo aproximadamente
1,5 metros ou mais.
UNID. 223 R$ 18,90 223
Quantidade
Total
da Ata de
Registro
1 BACIA PLÁSTICA – 10 LITROS UNID. 110 R$ 11,97 110
3 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 – 2 LITROS UNID. 42 R$ 24,00 42
4 CESTO – para lixo, compacto, com tampa,
capacidade para 100 (cem) litros.
UNID. 106 R$ 47,95 106
5 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal
capacidade de 07 litros
UNID. 106 R$ 36,00 106
6 CESTO – para lixo, em material plástico, com
tampa, com capacidade de 30 litros.
UNID. 106 R$ 15,25 106
10 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 160 R$ 14,45 160
Item Especificação Unidade Saldo
Valor Unitário
Valor Unitário
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
Item Especificação Unidade Saldo
COMERCIAL GALIPHE – EIRELI
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
24
PROCESSADOR INTEL I7 QUINTA GERAÇÃO
SOCKET 2011; 3.0 GHZ DE CLOCK OU
SUPERIOR; PELO MENOS 4 NÚCLEOS; PELO
MENOS 6MB DE CACHE
UNID. 22 R$ 2.823,00 17
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
6
CAIXA DE FERRAMENTAS PARA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA CONJUNTO COM 20 PEÇAS OU
MAIS CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES
FERRAMENTAS: ESTOJO PARA GUARDAR
AS FERRAMENTAS; ALICATE BICO FINO;
ALICATE DIAGONAL; CORTADOR DE FIOS;
FERRO DE SOLDAR 30W (SOMENTE 220V);
CHAVE PHILLIPS Nº 0; CHAVE PHILLIPS Nº 1;
CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/ PHILLIPS
Nº 2 E ¼; CHAVE DE FENDA REVERSÍVEL P/
T10/T15 TORX; CHAVE DE FENDA 1/4″;
CHAVE DE FENDA 3/16″; CHAVE DE PORCA
1/8″; CHAVE DE PORCA 3/16″; EXTRATOR
TUBO P/ PEÇAS SOBRESSALENTES; PINÇA
P/ CHIPS ANTI-ESTÁTICA; PINÇA C/ 3
DENTES; PINÇA T1 P/ SOLDAR E SEGURAR;
INSERSOR DE CHIP ANTI-ESTÁTICO;
UNID. 5 R$ 205,31 0
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade
Valor Unitário
Valor Unitário
11
FONTE DE ENERGIA POTÊNCIA DE SAÍDA
COM PELO MENOS 500 W PFC ATIVO,
VENTILADOR DE 120MM, CERTIFICAÇÃO 80
PLUS; PROTEÇÕES DE SOBRECARGA,
SOBRETENSÃO, SUB-TENSÃO, CONTRA
TEMPERATURA E CONTRA CURTO CIRCUITO;
TENSÃO DE ENTRADA 110-240 VAC;
FREQUENCIA 50 – 60HZ, CORRENTE 8ª (RMS);
CABOS ATX 20+4PIN x 1; ATX 4PIN x 1; PCI-E
6PIN PELO MENOS x 1; SATA PELO MENOS
x 2; MOLEX PELO MENOS x 4;
UNID. 250 R$ 286,80 108
21 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR
POTE 50G
UNID. 30 R$ 16,70 19
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 50 R$ 29,50 20
2
ALICATE DE CRIMPAR – Alicate com catraca
para clipagem de conectores do tipo RJ – 11, RJ –
12 e RJ – 45.
UNID. 10 R$ 44,10 5
15
KIT ACCESS POINT 2.4GHZ PADRÃO
802.11BGN KIT ACCESS POINT 2.4GHZ
PADRÃO 802.11BGN PARA MONTAGEM EM
PAREDE E TETO
UNID. 25 R$ 1.345,00 12
18 MEMÓRIA DDR2 2GB minimo 800Mhz UNID. 200 R$ 123,50 200
29 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 300 R$ 18,50 159
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
4 CABO DE IMPRESSORA COM INTERFACE
USB 2.0; VELOCIDADE 480MBS
UNID. 100 R$ 7,99 70
5
CABO DE REDE CAT 5E – Cabo de rede flexível
metálico UTP Multilan Cat 5e com quatro pares;
padrão T568-A e T568-B; cor padrão azul;
certificações: Anatel e UL.
METRO 12.000 R$ 0,89 9.180
8 CANALETA PVC 20X10X2000MM, NA COR
BRANCA
UNID. 1.000 R$ 5,80 530
10
FITA ISOLANTE 19MM X 20M, CERTIFICADA
PELO INMETRO, NA NBR 5037/83; CLASSE
DE TEMPERATURA: 90ºC.
UNID. 100 R$ 5,08 81
12
FURADEIRA DE IMPACTO MANDRIL SDS,
MARTELETE ELETROPNEUMÁTICO
PERFURADOR/ROMPEDOR 1″ (26MM) VVR
SDS PLUS.
UNID. 5 R$ 903,00 4
16 LIMPADOR DE CONTATO – em spray. UNID. 100 R$ 21,75 79
19
MINI ADAPTADOR WIRELESS USB 2.0 com
frequência de aproximadamente 2,4 GHz,
segurança wireless WEP 64/128 bits, wpa/wpa2
wpa-psk/wpa2-psk, filtragem MAC wireless com
antena embutida, com taxa de transmissão de
no mínimo 150mbps, com suporte para Windows
2000/XP/vista/7
UNID. 190 R$ 39,85 177
22
PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS – PORTA
RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E
WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE
100MBPS OU SUPERIOR
UNID. 89 R$ 49,75 59
23
PLACA MÃE COMPATÍVEL COM SOCKETS
LGA 2011-COM NO MÍNIMO 4 SLOTS DDR3,
FSB/1333.
UNID. 41 R$ 1.716,00 37
ART VIDEO EIRELI
Item Especificação Unidade
A C DE MELLO & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade
Valor Unitário
Valor Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
3
CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC
padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem
máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima
Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8
metros.
UNID. 200 R$ 8,18 12
14 HD SSD 512 GB COMPATIVEL COM SATA 3 UNID. 15 R$ 1.390,30 2
17 MEMORIA DESKTOP DDR3 1600 MHZ 240 PIN –
4 GB.
UNID. 300 R$ 175,45 206
25
SWITCH “O8 PORTAS”, RJ45 10/100Mbps,
suporte a IEEE 802.3x, para full duplex, fonte de
alimentação 110v.
UNID. 60 R$ 49,00 47
26
SWITCH 16 PORTAS 10/100 RJ-45 COM
DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10BASE-T TIPO
IEEE 802.3, 100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U)
DUPLEX: HALF OU FULL; SUPORTA UMA
QUANTIDADE MÁXIMA DE 16 PORTAS 10/100
COM DETECÇÃO AUTOMÁTICA; MEMÓRIA E
PROCESSADOR – ARMAZENAMENTO:
EEPROM DE NO MÍNIMO 16 KB; – TAMANHO
DO BUFFER DE PACOTES: NO MÍNIMO 2 MB;
UNID. 70 R$ 112,00 40
SWITCH 24 PORTAS G – GERENCIAVEL PELA
WEB COM PORTA FIXA 24 PORTAS
10/100/1000 RJ-45 COM DETECÇÃO
AUTOMÁTICA (10BASE-T TIPO IEEE 802.3,
100BASE-TX TIPO IEEE 802.3U, 1000BASE-T
TIPO IEEE 802.3AB)
DUPLEX: 10BASE-T/100BASE-TX: HALF OU
FULL 1000BASE-T: SOMENTE FULL;
2 PORTAS SFP 100/1000 MBPS;
SUPORTA NO MÁXIMO 24 PORTAS COM
DETECÇÃO AUTOMÁTICA 10/100/1000, MAIS 2
PORTAS SFP.
DIMENSÕES PARA OCUPAR 1 U MÍNIMO 1
ANO DE GARANTIA
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
9 CONECTOR PADRÃO RJ45 MACHO P/
MICROCOMPUTADORES
UNID. 5.000 R$ 0,26 3.120
13 HD SATA – 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 250 R$ 302,40 202
MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/
SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB.
Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8
; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor
óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol –
COR PRETA.
NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário
MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário
27 UNID. 10 R$ 665,00 5
20 UNID. 300 R$ 17,00 158
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 014/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
7 ASPIRADOR DE PISCINA PLÁSTICO olímpico
16 rodas
UNID. 40 R$ 283,50 40
15
CALDEIRÃO – confeccionado em alumínio batido
reforçado, com tampa, com cabos de alumínio,
com capacidade de 20 litros.
UNID. 100 R$ 160,00 100
24
CESTO – para lixo, em material plástico, telado,
com capacidade mínima de 30 (trinta) litros. UNID. 400 R$ 14,00 270
25 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal
capacidade de 07 litros
UNID. 250 R$ 17,00 160
26 CESTO – para lixo, em material plástico, com
tampa, com capacidade de 30 litros.
UNID. 200 R$ 24,00 110
27
CLORO GRANULADO ESTABILIZADO DE
ORIGEM ORGÂNICA- BALDE 10KG -DICLOROTRIAZINA-
TRIONA DE SÓDIO, ASPECTO
FÍSICO GRANULADO, DICLORO
ISOCIANURATO DE SÓDIO 65%, VEÍCULO
INERTE 35%, TEOR DICLORO ATIVO 40%.
BALDE 500 R$ 170,00 500
29
CONDICIONADOR PARA CABELOS – para todo
tipo de cabelo, suave, uso adulto, acondicionado
em frasco de aproximadamente 300ml.
UNID. 200 R$ 7,20 100
30
CONTROLADOR DE METAIS: Indicado para
inibir a aeco de metais, tais como cobre, ferro e
magnésio em piscinas
LITRO 2.200 R$ 20,00 2.200
32 CREME DENTAL. UNID. 500 R$ 2,00 0
34 DESINCRUSTANTE PÓ – Embalagem 1 KG PACOTE 2.500 R$ 17,00 2.500
38 DESODORIZANTE SANITÁRIO – Bacteriostático
pedra com suporte.
UNID. 6.700 R$ 1,50 0
42
Dispenser para Papel Higiênico em material
plástico ABS, na cor transparente, com
capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a
300 metros e com fechamento por trava.
UNID. 283 R$ 27,00 203
52
FLOCULANTE, CLARIFICANTE E AUXILIAR DE
FILTRAÇÃO- POLOCLORETO BÁSICO DE
ALUMÍNIO A 31 %, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE
POLIPROPILENO CONTENDO 1 LITRO.
UNID. 2.200 R$ 12,50 2.200
54
GARRAFA TÉRMICA – corpo em material
plástico, tampa de pressão, ampola interna em
vidro térmico, com capacidade para no mínimo 1
litro.
UNID. 250 R$ 41,00 96
55
Garrafa térmica em inox, tampa de pressão,
ampola interna em vidro térmico, com
capacidade para 1,8 litros
UNID. 150 R$ 100,00 66
56
Garrafa térmica em inox, tampa de pressão,
ampola interna em vidro térmico, com
capacidade para 3 litros.
UNID. 100 R$ 220,00 75
61
LIMPA BORDA – “Para limpeza das bordas da
piscina”, composição: ácido benzenosulfônico,
álcool láurico, prolipropileno glicol diois, nonifenol
etoxilado, isotiazolinona, espessante, corante,
essência e água, frasco com 1 litro.
FRASCO 1.100 R$ 11,00 1.100
65
Lixeira para Copos descartáveis Usados, em
tubo conjugados para: copo de água e copo de
café, fabricado em plástico Poliestireno de Alto
Impacto, com capacidade mínimas de 300 copos
de água e 300 copos de café.
UNID. 200 R$ 29,00 20
71
MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC – TRAÇADO
EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30
METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor
azul.
ROLO 350 R$ 65,00 330
72
MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC – TRAÇADO
EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 50
METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor
azul.
ROLO 300 R$ 80,00 270
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
73
MANGUEIRA PARA JARDIM de alta resistência.
Flexível, malha trançada de poliéster e capa
externa. Camada interna antialga, proteção ante
UV. “Diâmetro 1/2”, comprimento 50 m.
UNID. 350 R$ 130,00 326
78
PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de papel
higiênico de 300 m branco, gofrado e de alta
qualidade. Fabricado com material puro (celulose
100% virgem), não possui odor, altamente
absorvente e residente ao úmido. Medida:
10CMx300M.
ROLO 7.800 R$ 3,50 2.560
85
RODO, corpo de madeira, com 2 lâminas em
borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior
da base, medindo 60 cm, cabo em madeira
medindo aproximadamente 1,20 m.
UNID. 220 R$ 9,00 50
92
SABONETEIRA – com acionamento com botão e
refil recarregável, confeccionada em material
plástico, com capacidade de 800 ml.
UNID. 120 R$ 25,00 70
93
Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª
qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g
cada, pronto uso, original de fábrica, embalagem
lacrada, com Registro do Ministério da Saúde,
validade e ficha técnica do fabricante, indicações
de uso e data de fabricação indicada no rótulo do
produto.
PACOTE 2.020 R$ 5,50 840
97
Saco para lixo com capacidade de 200 litros,
(MICRA 10), na cor preta, medindo
aproximadamente 95×115 cm, embalado em
pacote com 100 unidades.
PACOTE 4.500 R$ 78,00 3.936
102
SHAMPOO – Para todo tipo de cabelo, suave,
uso infantil, antialérgico, embalagem com no
mínimo 350ml, contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e Registro
ou Notificação no MS/ANVISA.
UNID. 1.000 R$ 11,00 700
106
SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML,
MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO
REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS,
TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA
NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA
FIXAR NA PAREDE.
UNID. 100 R$ 25,00 50
109
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de
madeira ou plástico medindo aproximadamente
1,5 metros ou mais.
UNID. 1.000 R$ 12,50 800
113
Vassoura para limpeza externa 40cm, própria
para grande áreas, cerdas em piaçava sintética,
suporte e cabo em madeira reforçados, tipo
vassourão para limpeza publica
UNID. 610 R$ 18,00 550
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
2 AGUA SANITÁRIA. GALÃO 6.300 R$ 6,00 3.940
3 ALCOOL 70% EM GEL – Glicerinado, frasco com
100ml
FRASCO 1.500 R$ 2,00 0
6 Amaciante de tecidos, embalagem com 5000ml. UNID. 400 R$ 8,50 224
11
BARRILHA LEVE – “Elevador do PH da água”,
carbonato de sódio, pacote com 1,5
quilogramas.
PACOTE 10.300 R$ 7,00 10.300
18
CERA – acondicionada em galão de 5 litros,
líquida, incolor, auto brilho com cera de
carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de
polimento conservante, perfumada, com validade
de no mínimo 2 anos, informações do fabricante
e do químico responsável estampado na
embalagem do produto de acordo com as
normas da ANVISA/MS e com registro no
Ministério da Saúde.
GALÃO 1.300 R$ 17,00 736
19
CERA LIQUIDA – PRETA (850 ML) – Cera liquida
preta ou grafite, acondicionada em frasco de 850
ml, auto brilho com cera de carnaúba, parafina,
resina alcalina solúvel de polimento conservante,
perfumada, com validade de no mínimo 02 anos,
informações do fabricante e do químico
responsável estampado na embalagem do
produto e com registro no Ministério da Saúde.
FRASCO 800 R$ 5,00 300
20
CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) –
acondicionada em galão de 5 litros, liquida,
preta, auto brilho com cera de carnaúba,
parafina, resina alcalina solúvel, de polimento
conservante, perfumada, com validade mínima de
02 anos, informações do fabricante e do químico
responsável estampado na embalagem do
produto e com registro do ministério da saúde.
GALÃO 800 R$ 17,00 800
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
21
CERA LÍQUIDA – VERDE (850 ml) –
acondicionada em frasco de 850, líquida, verde,
auto brilho com cera de carnaúba, parafina,
resina alcalina solúvel, de polimento conservante,
perfumada, com validade de no mínimo 2 anos,
informações do fabricante e do químico
responsável estampado na embalagem do
produto e com registro no Ministério da Saúde.
FRASCO 400 R$ 5,00 400
35
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5 LITROS –
Desinfetante liquido concentrado em embalagem,
com diluição mínima de 1 x 30, constando no
rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade
e registro no Ministério da Saúde
GALÃO 5.200 R$ 6,50 2.880
36
DESINFETANTE – super concentrado, com
diluição de no mínimo de 1 X 20, embalagem
com 2 litros.
UNID. 3.150 R$ 2,80 1.240
39
DETERGENTE GELATINOSO: Detergente
líquido concentrado, diluição 1 litro do produto
para 40 litros de água, aplicação na limpeza em
geral, aroma variado.
GALÃO 4.100 R$ 12,00 2.280
40
DETERGENTE LIMPADOR GERAL – Detergente
limpador geral concentrado em embalagem de 5
l, com a seguinte diluição mínima: 1 x 150 partes
de água para limpeza pesada. 1x 250 partes de
água na limpeza geral e 1 x 400 partes de água
para manutenção diária.
GALÃO 4.500 R$ 19,50 2.570
41
DETERGENTE MULTI USO – Detergente líquido
neutro, biodegradável, para lavagem de louças e
utensílios de copa e cozinha, composto por
matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0.
Deverá garantir a remoção de resíduos
gordurosos e sujidades em geral e enxágue
rápido.
UNID. 5.000 R$ 1,30 1.842
57
GUARDANAPO – de papel, descartável, medindo
aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco,
100% fibras naturais, pacote com 50 peças.
PACOTE 630 R$ 1,50 180
60 LIMPA ALUMÍNIO – acondicionado em
embalagem de 500 ml.
UNID. 20 R$ 1,30 20
62
LIMPA PEDRA (2.000 ML) – detergente
desincrustante ácido, diluição 1 litro do produto
para 40 litros de água. embalagem de 2.000ml.
UNID. 2.800 R$ 4,80 1.400
63 LIMPA VIDRO – líquido, para limpeza de vidros e
acrílicos, frasco com 500ml.
UNID. 600 R$ 1,50 0
64
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso,
para aplicação sem enxágüe, pronto uso,
biodegradável, embalagem com 500ml, original
do fabricante, com registro do Ministério da
Saúde, químico responsável, indicação de uso,
composição, data de fabricação e de validade e
informações do fabricante estampado na
embalagem.
UNID. 3.000 R$ 1,80 1.084
91
SABONETE – Para saboneteira, líquido,
bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000
ml, constando no rótulo o número do lote, nome
do fabricante, prazo de validade e registro no
Ministério de Saúde.
GALÃO 1.880 R$ 17,00 700
103 SULFATO DE ALUMINIO, EMBALAGEM DE 5
KG.
PACOTE 3.160 R$ 20,00 3.160
110
VASSOURA DE NYLON – corpo plastificado,
medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo
de madeira.
UNID. 1.000 R$ 4,50 700
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 334/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
ABSORVENTE HIGIÊNICO – Possui extrato de
algodão, prevenir irritações, com abas para
fixação na roupa íntima, com agentes naturais
(que evitam possíveis odores da menstruação),
com mini almofada para absorver o fluxo, fibras
de celulose, adesivos termoplásticos,
componentes atóxicos e suave em contato com
a pele.
UNID. 200 R$ 2,27 90
5
ALGICIDA DE MANUTENÇÃO-indicado para
combater o aparecimento de algas na piscina.
Frasco de 1 litro.
LITRO 8.000 R$ 9,97 8.000
9
BALDE PARA LIMPEZA TIPO PEDREIRO, de
polipropileno na cor preta, alça em metal, com
capacidade para 12 litros.
UNID. 450 R$ 4,97 360
14 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM
CAPACIDADE PARA 07 LITROS.
UNID. 104 R$ 69,97 100
22 CESTO para lixo, com tampa, para banheiro,
com capacidade para 20 litros.
UNID. 400 R$ 15,97 250
23 CESTO – para lixo, compacto, com tampa,
capacidade para 100 (cem) litros.
UNID. 60 R$ 49,97 0
28 CONCHA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 16. UNID. 105 R$ 24,97 70
37
DESODORANTE (ROLL-ON) ANTI
TRANSPIRANTE, FRAGANCIA LAVANDA
FRASCO DE NO MINIMO 40 ML.
UNID. 100 R$ 8,67 0
44 ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas
firmes e cabo em plástico, tamanho médio.
UNID. 350 R$ 2,17 145
48
ESPONJA – De fibra sintética, dupla face, para
uso geral de limpeza, medindo aproximadamente
de 7x11x2,2cm. Acondicionada em embalagem
individual.
UNID. 4.600 R$ 0,46 842
49 ESPONJA – para banho, infantil, em espuma
poliuretania.
UNID. 100 R$ 1,47 100
50
ESPONJA DE LÃ DE AÇO – composta de aço
carbono. Acondicionado em saco plástico,
contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso
62gr.
PACOTE 4.500 R$ 1,27 2.272
51
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja,
bordas overloqueadas em linhas de algodão, para
uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50
cm.
UNID. 4.600 R$ 1,23 2.371
53
FÓSFORO – área de riscagem com vida útil
compatível com o número de palitos da
embalagem, caixa com 40 palitos, pacote com
10 caixas.
PACOTE 700 R$ 2,17 274
59
KIT LIMPEZA DE PISCINA – contendo aspirador
de 3 rodas, peneira cata folha plástica, cabo
telescópico 5mts, mangueira flexível em PVC de
1 ½ medindo 40 m.
UNID. 60 R$ 469,97 60
70
MAMADEIRA EM MATERIAL PLÁSTICO
TRANSPARENTE BICO DE SILICONE E
CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 160 ML.
UNID. 1.000 R$ 9,97 1.000
77
PANO – para limpeza de chão, 100% algodão,
com costuras laterais, alta absorção de
umidade, medindo aproximadamente 80 x 50
cm, com informações do fabricante e
composição estampado no corpo da peça (tipo
saco para açúcar).
UNID. 3.600 R$ 2,47 71
79
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples,
macio, picotado e gofrado (texturizado), não
reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 %
fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm,
fardo com 16 pacotes de 4 unidades.
FARDO 21.200 R$ 34,00 20.196
80
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) – medindo
aproximadamente 21 X 23cm, folha simples,
brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e
absorvente, 100% celulose fibras virgens,
embalagem com 1000 folhas.
PACOTE 11.000 R$ 8,27 4.580
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI
Item Especificação Unidade Valor
88 RODO DE ESPUMA GRANDE. UNID. 410 R$ 6,47 290
95 SACO DE ALGODÃO CRU – fardo com 25
unidades, para pano de prato.
FARDO 2.050 R$ 62,47 1.321
104 SULFATO DE COBRE, embalagem de 3 kg. PACOTE 200 R$ 20,47 200
114
ÁLCOOL GEL A 70°: O produto promove a
desinfecção de superfícies fixas em geral. Deve
possuir comprovada ação bactericida.
UNID. 2.800 R$ 4,37 1.300
Quantidade
Total
Quantidade
à
Processar
da Ata de
Registro
4
ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO (92,8º INPM) –
uso doméstico, envasado em embalagem
plástica de1 litro, devendo constar no rotulo os
dados de identificação, procedência, lote, data
de fabricação e validade, CGC e registro no
órgão regulador.
UNID. 2.500 R$ 6,34 1.500
8
BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM
TAMPA.
UNID. 500 R$ 5,90 400
10
BALDE- confeccionado em material plástico,
resistente, com alça de metal, sem tampa, com
capacidade mínima para 20 (vinte) litros.
UNID. 450 R$ 7,90 280
12
Bisnaga vermelha, com pigmentos inorgânicos e
orgânicos sem metais pesados, bactericida não
metálico, bisnaga de 50ml, pronto uso, original
de fabrica, registro no Ministério da Saúde,
indicações de uso e data de fabricação e de
validade estampada na embalagem.
UNID. 50 R$ 2,20 50
Item Especificação Unidade Valor
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
31 CORDA DE NYLON – para varal com 10m. UNID. 100 R$ 1,80 100
45 ESCOVA – para lavagem de mamadeira. UNID. 200 R$ 8,90 150
67
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada
com látex de borracha de alta qualidade, forrada
com flocos de algodão e com superfície
antiderrapante. Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do Trabalho.
PAR 800 R$ 2,60 336
68
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada
com látex de borracha de alta qualidade, forrada
com flocos de algodão e com superfície
antiderrapante. Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do Trabalho.
PAR 1.000 R$ 2,60 336
69
LUVA – de látex tamanho pequena,
confeccionada com látex de borracha de alta
qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado
de aprovação do Ministério do Trabalho.
PAR 800 R$ 2,60 336
74
ODORIZADOR DE AR – composto por fragrância,
álcool etílico, antioxidantes, conservantes,
coadjuvantes, veículo e propelente. Embalagem
com 360ml/250gr.
FRASCO 500 R$ 7,00 0
76 PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46 X 66
CM. EM COR BRANCA.
UNID. 1.800 R$ 1,85 1.000
81 PRENDEDOR DE ROUPAS – em madeira,
pacote com 12 unidades.
PACOTE 3.030 R$ 1,60 2.816
82
Pá para lixo, com aparador de metal com
tamanho aproximado de 20×20 cm, cabo em
madeira com no mínimo 65 cm.
UNID. 200 R$ 4,30 88
89
SABONETE – glicerinado, em barra para uso
geral, fragrância agradável, com
aproximadamente 90gr, embalagem individual,
contendo os dados do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e Registro ou
Notificação no MS/ANVISA.
UNID. 4.660 R$ 0,70 1.360
90 SABONETE LIQUIDO 5 LT ANTISSÉPTICO C/
TRICLOSANO.
GALÃO 1.000 R$ 29,90 420
96
Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor
preta ou azul, capacidade 100 litros,
confeccionado com matéria-prima reciclada,
medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de
altura e confeccionado de acordo com as normas
ABNT NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis. Acondicionamento
em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados),
contendo no mesmo, dados das especificações
e do fabricante.
UNID. 30.030 R$ 0,34 0
98
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul,
capacidade 30 litros, confeccionado com matériaprima
reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de
largura x 62 cm de altura confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002
e demais normas complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 10 ou 100
unidades (dobrados), contendo no mesmo,
dados das especificações e do fabricante.
UNID. 45.010 R$ 0,15 0
99
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul,
capacidade 50 litros, confeccionado com matériaprima
reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de
largura x 80 cm de altura e confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002
e demais normas complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 10 ou 100
unidades (dobrados), contendo no mesmo,
dados das especificações e do fabricante.
UNID. 60.010 R$ 0,20 0
100 SAPONÁCEO – em pó, embalagem com
aproximadamente 300gr.
UNID. 1.000 R$ 1,90 142
105
SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML,
MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO
REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS,
TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA
NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA
FIXAR NA PAREDE.
UNID. 100 R$ 16,50 50
107 TOUCA DE REDE. UNID. 6.100 R$ 0,75 6.005
108
TOUCA descartável, sanfonada, plissada,
confeccionada em TNT, branca, com elásticos
nas extremidades, formato anatômico (redondo).
Embalagem com 100 unidades, constando
externamente os dados de identificação e
procedência, cor, data de fabricação e validade.
CAIXA 6.100 R$ 9,99 5.905
111
VASSOURA – de pêlo sintético, corpo de
madeira pintada ou plástica, medindo
aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira.
UNID. 710 R$ 5,60 498
112
VASSOURA – para limpeza de bacia sanitária,
estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo
de plástico com mais de 30 cm de comprimento.
UNID. 410 R$ 2,45 148
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO DE TONER HP Q7553X- HP 53X
KSL PRODUCTS EIRELI
Item Especificação Unidade Valor
1 SERVIÇO 84 R$ 64,44 15
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 333/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9351-HP 21
PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG SCX5530B
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9352-HP 22
COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO DE TINTA HP C6656- HP 56
PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C6657AL- HP 57
COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP 51645GL- HP 45
PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C6578- HP 78
COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CE285A-HO 85A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C8766WL-HP 95
COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP Q7553A- HP53A
2 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36
4 UNID. 36 R$ 29,39 36
3 SERVIÇO 48 R$ 85,91 38
6 UNID. 36 R$ 29,39 36
5 SERVIÇO 36 R$ 22,15 36
8 UNID. 84 R$ 36,17 84
7 SERVIÇO 60 R$ 26,46 60
10 UNID. 48 R$ 29,39 48
9 SERVIÇO 60 R$ 42,95 50
11 UNID. 144 R$ 50,88 75
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CB436A- HP 36A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CB435A-HP 35A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP Q261A- HP 12 A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CE505A- HP 05A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C9363WL- HP 97
COLORIDO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA C9364WL-HP 98 PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TINTA HP C8767WL-HP 96
PRETO
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER HP CF 280- 80 A
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG ML- D101S
( SEM CHIP)
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG ML- D101S
(COM CHIP)
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CART. DE TONER SAMSUNG 2850
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER SAMSUNG MLT –
D204S
Serviços de Recondicionamento,
Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos
CARTUCHO. DE TONER LEXMARK 500Z
12 UNID. 228 R$ 42,95 214
14 UNID. 180 R$ 42,95 158
13 UNID. 96 R$ 42,95 86
16 UNID. 72 R$ 29,39 72
15 UNID. 756 R$ 47,48 638
18 UNID. 132 R$ 23,74 132
17 UNID. 84 R$ 22,15 84
20 UNID. 840 R$ 49,74 741
19 UNID. 48 R$ 47,48 38
22 UNID. 84 R$ 62,17 70
21 UNID. 840 R$ 65,56 741
24 UNID. 800 R$ 247,59 654
23 UNID. 800 R$ 109,66 721
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
BISCOITO DOCE (TIPO MARIA) – Os biscoitos
ou bolachas deverão ser fabricados a partir de
matérias primas sãs e limpas, isentas de
matéria terrosa, parasitos, devendo estar em
perfeito estado de conservação, rotulagem
segundo os padrões da Resolução nº 259 de
20/09/2002 do Ministério da Saúde, a
embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto.
PACOTE 11.600 R$ 3,54 8.260
2
Achocolatado – Em pó, instantâneo, tradicional,
a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina.
Embalagem de 400g, com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido, de acordo com a Resolucao 12/78
da Comissao Nacional de Normas e Padroes
para Alimentos – CNNPA.
UNID. 141.900 R$ 5,49 121.383
4
AMIDO DE MILHO – Acondicionado em caixas
de 500 g, rotulagem segundo os padrões da
Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da
Saúde. Não deve ter cheiro azedo e nem
manchas na cor escura (mofo).
UNID. 780 R$ 5,15 60
6
AÇÚCAR CRISTAL – Produto de primeira linha,
apresentando aspecto, cheiro e cor própria do
produto e sabor doe, origem vegetal, sacarose de
cana de açúcar, coloração branca livre de
fermentação, isento de matéria terrosa, de
parasitos e de detritos animais ou vegetais,
acondicionados em embalagem de 5 kg,
rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. O
produto deverá ter registro no Ministério da
Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
UNID. 23.800 R$ 12,49 19.476
8
BISCOITO DOCE (TIPO DE LEITE) O biscoito
deverá ser fabricado a partir de matérias primas
sãs e limpas, isenta de matérias terrosas,
parasitos e em perfeito estado de conservação,
serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos
anormais, não podendo apresentar excesso de
dureza e nem se apresentar quebradiço e
rotulagem segundo os padrões da Resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a
embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto. Embalagem contendo
400 gramas.
UNID. 16.172 R$ 3,49 8.945
9
BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA) – Os
biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas
de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em
perfeito estado de conservação, rotulagem
segundo os padrões da Resolução nº 259 de
20/09/2002 do Ministério da Saúde, a
embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto.
PACOTE 11.596 R$ 3,79 6.256
PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor Unitário
BISCOITO DOCE – Tipo maisena, de primeira
qualidade,
Acondicionado em embalagens de 400 Gr,
rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Os
biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas
de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em
perfeito estado de conservação. São rejeitados
os biscoitos ou bolachas mal cozidos,
queimados, de caracteres organoléticos
anormais. Não devem apresentar cor esverdeada
com pontos brancos e cinza (mofo); não deve
estar com cheiro de mofo; não deve estar com
perfurações (carunchos e outros insetos); devem
estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no
pacote. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
11
BISCOITO SALGADO – Cream craker, de
primeira qualidade, vitaminado. Acondicionado
em embalagem de 400g, rotulagem segundo os
padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. Os biscoitos ou bolachas
deverão ser fabricados a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa,
parasitos, devendo estar em perfeito estado de
conservação. São rejeitados os biscoitos ou
bolachas mal cozidos, queimados, de caracteres
organoléticos anormais. Não devem apresentar
cor esverdeada com pontos brancos e cinza
(mofo); não devem estar com cheiro de mofo;
não devem estar com perfurações (carunchos e
outros insetos); devem estar inteiros e firmes,
sem pó branco solto no pacote. O produto devera
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
PACOTE 57.200 R$ 3,63 49.566
15
ERVA DOCE – Em grãos, natural, apresentando
cor e odor próprio do produto, sabor agradável,
levemente adocicado. A erva-doce deve ser
constituída por frutos de espécimes vegetais
genuínos, sãos, limpos e dessecados.
Acondicionada em embalagem contendo no
mínimo 10g., com identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
PACOTE 1.620 R$ 1,04 499
18
FARINHA DE TRIGO – De primeira qualidade,
especial, a farinha de trigo deve ser fabricada a
partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de
matéria terrosa e em perfeito estado de
conservação. Não pode estar úmida, fermentada,
nem rançosa. Não deve apresentar manchas de
cor escuras (mofo). Apresentando cor branca,
odor e sabor próprio do produto. Acondicionada
em embalagem de 1 kg, adequadas para as
condições previstas de transporte e
armazenamento e que confiram a proteção
necessária, contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e prazo de validade. O
produto deverá ter registro no Ministério da
Saúde e/ou Ministério da Agricultura.
UNID. 20.300 R$ 2,56 14.896
10 UNID. 45.300 R$ 3,88 37.666
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
19
FARINHA LÁCTEA- Composta de farinha de trigo
enriquecida com ferro, ácido fólico, açúcar, leite
em pó integral, vitaminas e minerais, sal e
aromatizante, em lata de 400 g, contendo na
embalagem a descrição das características do
produto, data de fabricação e validade. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura
e/ou Ministério da Saúde.
LATA 890 R$ 13,89 516
22
FERMENTO BIOLÓGICO – Em pó, seco de
primeira qualidade, acondicionado em
embalagem de 125 g original da fábrica contendo
identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, peso e carimbo oficial do
serviço de inspeção, deve apresentar cor, sabor
e odor agradável, característico do produto. O
produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura e / ou Ministério da Saúde.
UNID. 160 R$ 5,97 125
23
FERMENTO QUÍMICO – Em pó, de primeira
linha. O produto não poderá apresentar sujidades
e matérias estranhas, deverá ter aspecto, cor,
odore sabor próprio do produto. Acondicionado
em embalagem contendo 250 g, com
identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso liquido.O produto
deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou
Ministério da Agricultura.
UNID. 5.600 R$ 6,15 4.534
25
GELATINA – Produto constituído de gelatina em
pó, açúcar, aromatizantes. Sãos e limpos, de
primeira qualidade. Aspecto: pó fino ou
granulado. Cor: de acordo com os componentes.
Cheiro: próprio. Sabor: próprio. Ausência de
sujidades, parasitos e larvas. Embalagem
original de fabrica, contendo no corpo da
embalagem informações e especificações dos
ingredientes, data de validade, podendo ser de
diversos sabores, acondicionada em embalagem
de 30 g a 45 g.
CAIXA 15.000 R$ 1,09 6.920
29
LEITE INTEGRAL Pasteurizado integral com no
mínimo 3 % de gordura – aspecto: líquido, cor:
branco, apresentando cor e odor característico
do produto, sem aditivos e coadjuvantes.
Embalagem de 1 litro.Ausência de qualquer tipo
de impurezas ou elementos estranhos. O Leite
Pasteurizado deve ser envasado com materiais
adequados para as condições previstas de
armazenamento e que garantam a hermeticidade
da embalagem e proteção apropriada contra a
contaminação. A expedição do Leite
Pasteurizado deve ser conduzida sob
temperatura máxima de 4°C (quatro graus
Celsius), mediante seu acondicionamento
adequado, e entregue nos locais através de
veículos com carroçarias providas de isolamento
térmico e dotadas de unidade frigorífica. A
embalagem secundária deve ser em monoblocos
plásticos e limpos. O produto deverá estar de
acordo com a Instrução Normativa nº. 51 de
18/09/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. O produto deverá estar de
acordo com a Instrução Normativa Nº 62, de 29
de dezembro de 2011 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
UNID. 130.780 R$ 3,44 45.780
30
LENTILHA- nova, tipo 1, de 1ª qualidade,
embalagem com 500gr, sem a presença de
grãos mofados e/ou carunchados, em
embalagem plástica resistente e transparente,
contendo no corpo da embalagem, informações
do fabricante, data de validade, registro no órgão
competente.
UNID. 15.000 R$ 7,79 14.415
31
MACARRÃO – Tipo Parafuso, massa seca a
base de farinha com ovos, fabricadas a partir de
matérias-primas sãs e limpas, não devem
apresentar cor esverdeada com pontos brancos e
cinza (mofo); não devem estar com cheiro de
mofo; não devem estar com perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar
inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote.
Acondicionado em embalagem de 500g, com
especificações dos ingredientes, identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido.
PACOTE 64.400 R$ 2,59 59.022
32
MACARRÃO (TIPO AVE MARIA) massa seca a
base de farinha com ovos, fabricadas a partir de
matérias-primas sãs e limpas, não devem
apresentar cor esverdeada com pontos brancos e
cinza (mofo); não devem estar com cheiro de
mofo; não devem estar com perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar
inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote.
Acondicionado em embalagem de 500g, com
especificações dos ingredientes, identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido.
PACOTE 23.500 R$ 2,59 17.006
33
MACARRÃO – Tipo padre nosso, massa seca a
base de farinha, massa com ovos, fabricados a
partir de matérias primas sãs e limpas, não
devem apresentar cor esverdeada com pontos
brancos e cinza (mofo); não devem estar com
cheiro de mofo; não devem estar cm perfurações
(carunchos e outros insetos); devem estar
inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote.
Acondicionado em embalagem de 500g, com
especificações dos ingredientes, identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
PACOTE 11.700 R$ 2,59 7.590
34
MACARRÃO – Tipo espaguete, massa seca a
base de farinha, massa com ovos, fabricados a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas
de matéria terrosa e parasitos. Acondicionado
em embalagem de 500g, com especificações
dos ingredientes, identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade e peso líquido.
Não devem apresentar cor esverdeada com
pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar
com cheiro de mofo; não devem estar com
perfurações (carunchos e outros insetos); devem
estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no
pacote. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
PACOTE 76.200 R$ 2,49 65.988
35
MARGARINA – Vegetal, com sal. Com no
mínimo 60% de lipídios. Acondicionada em
embalagem de 500 g, confeccionada em material
plástico original de fábrica, contendo no corpo da
embalagem especificações dos ingredientes,
informações do fabricante e data de validade. O
produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UNID. 6.000 R$ 4,89 2.543
40
POLVILHO AZEDO Acondicionado em
embalagem de plástico resistente de 500g. O
produto deve ser fabricado a partir de matérias
primas sãs e limpas, isentos de matéria terrosa
parasitos, em perfeito estado de conservação.
Não pode estar úmida, fermentada, nem
rançosa, não devem apresentar manchas de cor
escuras (mofo). Apresentando cor branca, odor e
sabor próprio do produto. O produto deverá ser
acondicionado em embalagens adequadas para
as condições previstas de transporte e
armazenamento e que confiram a proteção
necessária, contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante, ingredientes e prazo
de validade.
UNID. 1.000 R$ 3,59 625
42
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJAApresentada
em grãos, com aspecto cor, cheiro
e sabor próprios, isenta de sujidades,
condicionadas em embalagens plásticas
transparentes de 500g. Rotulagem contendo
composição nutricional data de fabricação e
validade.
UNID. 17.100 R$ 4,99 15.890
43
PÃO – Tipo francês, pesando no mínimo 50g
(com etiqueta de pesagem), produzido no dia do
consumo, com matéria prima de primeira
qualidade, elaborado com farinha de trigo
especial, isento de impurezas e corpos
estranhos. Deve apresentar duas crostas, uma
interior e outra mais consistente, bem aderente
ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve,
homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao
ser comprimido e não devem apresentar grumos
duros, pontos negros, pardos ou avermelhados.
Aspecto crocante, sabor, cor e odor
característico do produto, este não deve estar
cru por dentro e nem queimado na superfície. A
embalagem secundária deve ser em monoblocos
plásticos e limpos.
KG. 39.400 R$ 9,10 14.770
44
PÃO MANDI – produto obtido pela cocção, em
condições técnicas adequadas, de massa,
preparada com farinha de trigo especial, fermento
biológico, água gelada, sal , açúcar, leite,
margarina vegetal, ovo. Deve apresentar formato
e tamanho característico ao tipo do pão. As
superfície não devem não devem apresentar
queimaduras e sua coloração deve mostrar
tonalidades regulares variando do pardo ou
amarelo ocre, nas regiões mais expostas. O pão
deve ser fabricado com matérias- primas de
primeira qualidade, ausência de qualquer tipo de
impurezas ou elementos estranhos. Produto com
peso de 50 gramas unitário.
KG. 11.700 R$ 11,60 0
47
VINAGRE DE MAÇÃ – Acondicionado em
embalagem de 750 ml, confeccionada em
material plástico, contendo no corpo da
embalagem informações do fabricante,
composição e data de validade estampado na
embalagem. O produto deverá ter registro no
Ministério da Saúde ou Agricultura.
UNID. 7.300 R$ 4,39 5.850
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
3
ALHO – cabeça inteira, dentes grandes e
uniformes, firmes e com brilho, de primeira
qualidade. Apresentando grau de evolução
completo do tamanho, aroma e cor próprias da
espécie e variedade, livres de ferimentos ou
defeitos, não estando danificados por qualquer
lesão de origem física ou mecânica que afete a
sua aparência, com ausência de sujidades,
parasitos e larvas. É indispensável uniformidade
na coloração, tamanho e conformação.
Acondicionadas em embalagem transparente e
resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de
validade semanal. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 11.000 R$ 23,39 7.902
5
ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, subgrupo
polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1.
Rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde.
Acondicionado em embalagem plástica
resistente de 5 kg. Não devem apresentar
manchas escuras, brancas, avermelhadas ou
esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e
nem apresentar perfurações (carunchos e outros
insetos). Lote acompanhado do certificado de
classificação de origem vegetal expedido por
órgão oficial. O Produto deverá ter registro do
Ministério da Agricultura e ou Ministério da
Saúde.
PACOTE 74.400 R$ 13,86 63.415
7
BATATA INGLESA – de primeira qualidade,
lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem
ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem
corpos estranhos ou terra aderido à superfície
externa. Com ausência de sujidades, parasitos e
larvas. É indispensável uniformidade na
coloração, tamanho e conformação.
Acondicionadas em embalagem transparente e
resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de
validade semanal. A embalagem secundária deve
ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 82.000 R$ 3,39 66.673
CEBOLA de cabeça – Tamanho médio, uniforme,
sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho,
turgescentes, intactas, firmes e bem
desenvolvidas. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas.
É indispensável uniformidade na coloração,
tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com
etiqueta de pesagem e prazo de validade
semanal. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
13 KG. 15.600 R$ 2,59 10.402
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
14
COLORAU – A base urucum com mistura de fubá
e óleos comestíveis, produto original da fábrica.
O colorau deverá ser preparado com matérias
primas de boa qualidade e não deverá apresentar
cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter
substâncias estranhas á sua composição
normal. Aspecto: em pó fino, cor alaranjada,
sabor e odor próprio do produto. Ausência de
sujidades, parasitos e larvas. Acondicionado em
embalagens de 500g, contendo no corpo da
embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso líquido de
acordo com a Resolução nº 12 de 1979 da
Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos – CNP. O produto deverá ter registro
no Ministério da Saúde e/ou Ministério da
Agricultura.
UNID. 8.700 R$ 3,99 6.012
16
EXTRATO DE TOMATE – Concentrado, produto
obtido da polpa de frutos do tomateiro
(Lycopersicum esculentum L.) devendo conter,
no mínimo 6%de sólidos solúveis naturais de
tomate. Aspecto: massa mole, cor vermelha,
odor e sabor próprio do produto. Acondicionado
em embalagem de 350g, confeccionado em lata,
rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. No
caso de lata, não devem estar amassadas,
enferrujadas e estufadas, não devem conter
perfurações, principalmente nas costuras, não
devem soltar cheiro azedo ou podre quando
abertos, não devem apresentar manchas escuras
e ferrugens na parte interna. Ausência de
sujidades, parasitos e larva. O produto deverá ter
registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
UNID. 75.400 R$ 2,50 66.407
17
FARINHA DE MANDIOCA As farinhas devem ser
fabricadas a partir de matérias primas e limpas,
isentas de matérias terrosas e parasitos. Não
podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas.
Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de
cor escura (mofo). Acondicionada em
embalagem plástica resistente de 1 Kg,
contendo no corpo da embalagem informações
do fabricante, ingredientes e data de validade
original do fabricante.
UNID. 18.900 R$ 4,75 15.687
20
FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 1.
Acondicionado em embalagem de 1 kg,
rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Deve
ser colhido ao atingir o grau normal de evolução
do tamanho e apresentado ao consumo em
prefeito estado de desenvolvimento do aroma, cor
e sabor próprios da variedade e espécie; estarem
livres de enfermidades; não estarem danificados
por qualquer lesão de origem física ou mecânica
que afete a sua aparência, não estarem sujos de
terra, não conterem corpos estranhos aderentes
á superfície externa, estarem isentas de umidade
externa anormal, odor e sabor estranhos. Não
devem conter perfurações (carunchos e outros
insetos); não devem estar esbranquiçados
(mofo), murchos e sem brilho brotando; não
devem apresentar cheiro estranho (inseticida),
quando o pacote for aberto. Ausência de
sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
KG. 176.400 R$ 9,48 156.109
21
FEIJÃO Preto carioca tipo 1. Acondicionado em
embalagem de 1 Kg, rotulagem segundo os
padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde e/ou MAPA. Grãos normal
de evolução e apresentado ao consumo em
perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor
e sabor próprios da variedade e espécie; isento
de material terrosos; não deve conter perfurações
(carunchos e outros insetos), não devem estar
esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho,
brotando, não devem apresentar cheiros estranho
(inseticida), quando o pacote for aberto.
Ausência de sujidades, parasitos e larvas.
UNID. 88.200 R$ 6,43 58.200
24
FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em
embalagem de plástico resistente de 1 Kg,
rotulagem segundo os padrões da resolução nº
259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde. Com
informações do fabricante, ingredientes e data de
vencimento estampado na embalagem. Deve
estar seco e bem solto no pacote; cor amarela
uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada
ou esverdeada e cheiro azedo. Ausência de
sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá
ter registro no Ministério da Saúde e/ou
Ministério da Agricultura.
KG. 19.800 R$ 2,90 15.479
26
GOIABA VERMELHA -De primeira qualidade, in
natura, frutos de tamanho médio, no grau
máximo de evolução no tamanho, com 60% a
70% de grau de maturação, tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o
consumo, não estarem golpeadas ou danificadas
por quaisquer lesões de origem física ou
mecânica que afetem a sua aparência, frescas,
firmes e com brilho, aroma e sabor da espécie,
sem ferimentos ou defeitos, estarem livres de
resíduos de fertilizantes, com ausência de
sujidades, parasitos e larvas.
KG. 59.200 R$ 4,40 59.200
27
LARANJA – Tipo pêra, in natura, de primeira
qualidade, no grau máximo de evolução no
tamanho, tamanho médio, aroma e sabor da
espécie, uniformes, firmes e com brilho,
apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de ferimentos ou
defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É
indispensável uniformidade na coloração,
tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com
etiqueta de pesagem e prazo de validade
semanal. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
KG. 122.800 R$ 1,64 91.073
36
MAÇÃ in natura, vermelha, de primeira
qualidade, madura, frutos de tamanho médio-TP
100/130, no grau máximo de evolução no
tamanho, aroma e sabor da espécie, sem
ferimentos, firmes, tenras e com brilho,
apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de ferimentos ou
defeitos, sujidades, parasitos e larvas. É
indispensável uniformidade na coloração,
tamanho e conformação. Acondicionadas em
embalagem transparente e resistente, com
etiqueta de pesagem e prazo de validade
semanal. A embalagem secundária deve ser em
monoblocos plásticos e limpos.
KG. 133.000 R$ 4,19 113.369
37
MEL DE ABELHA (1 KG) – Puro, o mel não
poderá conter substâncias estranhas à sua
composição normal, nem ser adicionado de
corretivos de acidez. Poderá se apresentar
parcialmente cristalizado e não apresentar
caramelização nem espuma superficial, aspecto:
líquido denso, viscoso, translúcido ou
parcialmente cristalizado, cor: levemente
amarelada a castanho-escura, sabor e odor
próprio do produto. Ausência de sujidades,
parasitos e larvas. Acondicionado em
embalagem de 1 Kg, confeccionado em material
plástico. Ficha técnica. Apresentar laudo
atestando pureza do produto. Rótulo contendo
identificação da empresa, registro no SIM, SIE
ou SIF.
KG. 2.600 R$ 28,98 1.584
38
MELANCIA -Fresca, no ponto de maturação,
sem ferimentos ou defeitos, mantendo as
características organolépticas. Acondicionadas
em embalagem transparente e resistente, com
etiqueta de pesagem. A embalagem secundária
deve ser em monoblocos plásticos e limpos.
KG. 60.350 R$ 1,34 52.132
39
OVOS – De galinha, tipo extra, classe A, branco,
proveniente de avicultor com inspeção oficial-SIF
O produto deve apresentar casca áspera, porosa,
fosca, seca e limpa; não deve conter rachaduras;
a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada
no centro; quando colocado na água devem
afundar. Acondicionados em embalagens
contendo 12 unidades, contendo no corpo da
embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso líquido
mínimo de 720 g. O produto deverá ter registro
no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde/SIF.
UNID. 29.000 R$ 4,18 18.937
45
SAL IODADO – sal refinado iodado. Aparência:
cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou
empedrado. Cor branca, inodoro sabor
característico. Acondicionado, em embalagem
de 1kg. Contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e data de validade. O
produto deve ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UNID. 17.500 R$ 1,62 13.988
46
SARDINHA – Em conserva de óleo, preparada
com sardinhas frescas, limpas, evisceradas,
descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras
e submetidas a prévia inspeção sanitária.
Acondicionada em embalagem de lata com
aproximadamente 250g rotulagem segundo os
padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do
Ministério da Saúde. A embalagem não deve
estar amassada, enferrujada e estufada, não
deve soltar cheiro de azedo e podre quando
aberta, não deve apresentar manchas escuras e
ferrugem na parte interna. O produto deverá ter
registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério
da Agricultura.
LATA 56.000 R$ 6,90 42.227
48
ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem
de plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo
da embalagem informações do fabricante e data
de validade. Características sensoriais: cor, odor
e sabor característico, aspecto límpido e isento
de impurezas a 25ºC. Não devem soltar ar com
cheiro azedo ou podre, quando abertos. O
produto deve ter registro no Ministério da
Agricultura e/u Ministério da Saúde.
UNID. 55.000 R$ 3,43 41.672
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
28
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo,
não podendo ser modificado. Acondicionado em
embalagem de 400 gramas, confeccionada em
embalagem plástica ou lata, original de fábrica,
contendo no corpo da embalagem, especificação
dos ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata, esta
não deve estar amassada, enferrujada ou
estufada; não deve conter perfurações,
principalmente nas emendas; não deve soltar ar
com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não
deve apresentar mancha escura e ferrugem na
parte interna. O leite deve desmanchar
facilmente na água; deve estar seco e solto; não
deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte,
cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou
esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro
no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde.
UNID. 85.000 R$ 10,86 70.200
I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 435/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
22
FORMULA INFANTIL ANTI – REGURSGITAÇÃO
COM ADIÇÃO DE AMIDO DE MILHO PRÉ
GELATINIZADO LEITE DE VACA
DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, OLEÍNA DE
PALMA, SORO DE LEITE
DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA,
ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO,
LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K,
ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12,
BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO
DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO,
SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO).
NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA),
ESPESSADO COM AMIDO PRE
GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES
DE 1 ANO DE VIDA.
LATA 350 R$ 15,31 350
23
LEITE EM PO – formulação infantil de segmento,
com proteínas modificadas a base do soro de
leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como
fonte de carboidrato a base de lactose,
enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados para lactentes
após o 6 mês de vida, contendo na embalagem a
descrição das características do produto, data
de fabricação e validade.
GRAMAS 600.000 R$ 0,03 600.000
24
LEITE EM PO – formulação infantil dietética a
base de proteínas isolada de soja, polímeros de
glicose e 100% de óleos vegetais, isenta de
sacarose e lactose, com adição de vitaminas e
minerais, I-metionina e taurina, acondicionado
em embalagem com no mínimo 400g, contendo
na embalagem a descrição das características
do produto, data de fabricação e validade.
INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06
MESES.
GRAMAS 400.000 R$ 0,05 400.000
26
LEITE EM PO – formulação infantil com proteínas
modifica a base do soro de leite,acrescida d
óleos vegetais,tendo como fonte de carboidrato a
lactose,enriquecida de vitaminas minerais,ferro e
outros oligoelementos recomendados p/
lactentes até o 6 mês de vida,contendo na
embalagem a descrição das características do
produto,data de fabricação e validade.
UNID. 3.000 R$ 11,90 2.500
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
16
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO
VIA ORAL OU ENTERAL, especialmente
desenvolvida para pessoas com Doença de
Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor
da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória.
Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente
na embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro. Distribuição Calórica de
proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lípideos
42%.
UNID. 200 R$ 352,00 200
34
NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA
NUTRICIONALMENTE COMPLETA E
BALANCEADA, HIPERCALOCRICA,
NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5
KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e
cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20%
proteína de soja), Carboidratos: 57% (61%
maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28%
(48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5%
lecitina de soja). SABOR BAUNILHA. ISENTA
DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE
200 ML
UNID. 5.000 R$ 15,80 2.000
PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA
Item Especificação Unidade Valor
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
8
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM
PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO Isenta
de lactose, sacarose e glúten, com baixa
osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6
kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína, 47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de
lipídios, com Maltodextrina, Constando
externamente na embalagem data de fabricação.
GRAMAS 1.600.000 R$ 0,06 1.600.000
EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificação Unidade Valor
11
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM
PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta
de lactose, sacarose e glúten, com baixa
osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e
taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml.
Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a
60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. COM
FIBRAS
LITRO 5.000 R$ 23,23 0
13
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO
DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição
geriatria, necessidades calóricas e proteicas
elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, pré e
pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0
kcal/ml. Distribuição calórica: 15 a 20% proteína,
37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de
fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE
VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM
AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO
ADULTO. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro.
LITRO 5.000 R$ 31,50 3500
20
LEITE EM PO – formulação infantil com proteínas
modifica a base do soro de leite, acrescida de
óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato
a lactose, enriquecida de vitaminas minerais,
ferro e outros oligoelementos recomendados p/
lactentes até 6 mês de vida,contendo na
embalagem a descrição das características do
produto,data de fabricação e validade.
GRAMAS 240.000 R$ 0,03 240.000
25
LEITE EM PO – formulação infantil isenta de
lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e
maltodextrina (única fonte de carboidrato), é
enriquecida com vitaminas, nucleotídeos,
minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado
para lactentes e crianças com intolerância à
lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo
na embalagem a descrição das características
do produto, data de fabricação e validade.
LATA 400 R$ 24,48 400
32
Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada,
não alergênica, totalmente isenta de proteína do
leite de vaca, indicada para crianças.
Embalagem de 400gr.
UNID. 300 R$ 138,00 180
33
NEOCATE advance, fórmula de aminoácidos
balanceada, não alergênica, totalmente isenta de
proteína do leite de vaca, indicada para crianças.
Lata 400 gramas
LATA 200 R$ 153,00 200
37
SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE LEITE
EM PO DESNATADO – rico em proteína,
enriquecido com vitaminas e minerais, presença
de FOS e insulina. Isento de glúten e gordura
trans, baixo teor de lipídeos. Sabores baunilha,
banana, morango e chocolate. Com embalagens
de 400 gramas.
UNID. 400 R$ 20,80 400
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
3
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORALnutricionalmente
completa, com fórmula
adaptada para uso oral ou nutrição por sonda em
pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM,
normocalorico, normoproteica c/ proteínas de
alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra,
em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de
Proteína, 40 a 54% de Carboidrato, Lipídios de
35 a 44%.
GRAMAS 600.000 R$ 0,08 600.000
6
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA
PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES
DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com
alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e
baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de
lactose, sacarose, suplementada com fibras
solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93
? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24%
de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55%
de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais
que satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
GRAMAS 800.000 R$ 0,10 800.000
9
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA A
BASE DE PEPTIDEOS – com baixo índice
glicêmico com proteínas de alta qualidade
contendo proteínas do soro do leite,
normolipidica com presença de TCM. Isenta de
lactose, sacarose, colesterol e glúten. Aplicação
em pacientes com função gastrointestinal
comprometida, diarreia, má absorção,
pancreatite, síndrome do intestino curto.
Densidade calórica 1,0 a 1,5 kcal /ml, proteínas:
16 a 21 %%, carboidratos, 49 a 69 % e lipídios
16 a 33%. Enriquecida com pré-bióticos, FOS.
Sistema Aberto
LITRO 1.000 R$ 76,70 1.000
12
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
OLIGOMÉRICA de alta absorção, Hipercalórica,
normoproteica, com proteína hidrolisada de alto
valor biológico (100% proteína do soro do leite),
presença de TCM, isenta de lactose, glúten e
colesterol. Indicada para melhorado estado
nutricional de crianças de 1 a 10 anos com
função gastrintestinal gravemente comprometida,
diarreia, má-absorção, queimados, fibrose
cística. DISTRIBUIÇÃO CALORICA DE 10 A 12
% DE PROTEINA, 40 A 55% DE
CARBOIDRATO, LIPIDIOS 33 A 44%Constando
externamente na embalagem data de fabricação
e validade e numero de registro.
GRAMAS 100.000 R$ 0,19 100.000
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 335/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
14
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
POLIMÉRICA normocalórica, hiperprotéica,
enriquecida com nutrientes imunomoduladores,
como arginina, ômega 3 e nucleotídeos. Isento
de lactose, sacarose e glúten. Densidade
calórica 1,0 a 1,3 kcal/ml. Para pacientes com
resposta imunológica comprometida, como
nutrição pré-operatória, cicatrização de úlceras
de pressão. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro.
GRAMAS 40.000 R$ 0,13 40.000
18
DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE
HIDROLIZADO PROTEICO – hipoalergenico, e
maltodextrina, enriquecida com vitaminas e
minerais. Indicado para crianças de 0 a 1 ano de
idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios
44%.
GRAMAS 120.000 R$ 0,29 120.000
19
ENSURE – Suplemento oral especialmente
planejado para oferecer nutrição completa e
equilibrada com adição de frutooligossacárides
(FOS), enriquecido com 28 vitaminas e minerais
essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E),
selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos
graxos mono e poliinsaturados. Composição
nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%),
gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr.
UNID. 300 R$ 35,00 150
28
MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER
MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL –
ou via oral, Resource Fiber Mais da marca
Nestle, constituído de 100% de fibra solúvel.
Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando
externamente na embalagem data de fabricação
e validade e numero de registro. Embalagem de
260 gr.
UNID. 150 R$ 124,00 150
30
MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE
(MALTODEXTRINA) com baixa osmolaridade e
rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
KG. 100 R$ 25,00 100
35
NUTREN JÚNIOR, Alimento para suplementação
de nutrição enteral ou oral, normocalórico,
indicado para crianças de 1 a 10 anos de idade,
sem problemas de absorção e que necessitam
de nutrição especializada para a recuperação e
manutenção do estado nutricional. Lata de 400g
UNID. 600 R$ 38,00 0
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
ALERGOMED – DIETA SEMI-ELEMENTAR A
BASE DE HIDROLIZADO – proteico
hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com
vitaminas e minerais. Embalagens de 400 g
UNID. 400 R$ 202,00 285
2
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO
PARA USO ORAL OU ENTERAL,
Normocalórico, normoprotéico e normolipídico.
Densidade calórica: 1,0 kcal/mL Distribuição
energética: Proteínas: 12% (50% proteína do
soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido
do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66%
maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35%
(41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20%
TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2%
gordura láctea)
GRAMAS 480.000 R$ 0,07 0
5
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA
PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA
RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA,
isenta de lactose, glúten e com baixos teores de
colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade
calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição
calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de
carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de
vitaminas e minerais que satisfaçam as
necessidades de um indivíduo adulto. Com
excelente perfil lipídico. Constando externamente
na embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro. COM FIBRAS, Liquido.
LITRO 2.000 R$ 97,00 2.000
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA
PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES
DE
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto
teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo
teor de ácidos graxos saturados, isenta de
lactose, sacarose, suplementada com fibras.
Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e
distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34
a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de um
indivíduo adulto. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro.
10
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM
AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR
DE AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS. Para
pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e
glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml.
Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína, 60
a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios.
Com maltodextrina, Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro.
LITRO 1.000 R$ 61,50 1.000
17
DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL
OU VIA ORAL – isenta de lactose, glúten com
densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e
distribuição calórica de 12% a 17% de proteína,
42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
GRAMAS 2.000.000 R$ 0,06 2.000.000
7 LITRO 4.000 R$ 24,50 0
SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Valor
27
MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, constituído de
fibra solúvel e insolúvel. Isento de sabor, podendo
ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a
dieta enteral. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e
numero de registro. ISENTO DE SACAROSE
KG. 100 R$ 320,00 100
29
MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia
média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais),
frasco com 250 ml. (TCM)
UNID. 120 R$ 37,00 120
31
MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR
BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio
em pó, para suplementação via oral. Constando
externamente na embalagem data de fabricação
e validade e numero de registro.
KG. 100 R$ 352,00 98
39
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE
COMPLETO com alta densidade calórica,
hipercalorica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml,
isento de lactose e glúten. Indicado para
recuperação do estado nutricional, elevadas
necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de
pressão em pacientes de risco. Constando
externamente na embalagem, data de fabricação
e validade e números de registro. Distribuição
calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a
65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina
e minerais que satisfaçam as necessidades de
individuo adulto nas necessidades especiais
destacadas a acima
LITRO 1.000 R$ 102,00 1.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
17 CLINDAMICINA 300MG UNID. 2.000 R$ 1,55 0
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
FRASCO
AMPOLA
13 CEFALEXINA – 500 MG CÁPSULA 800.000 R$ 0,68 450.000
21 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 300 R$ 7,68 200
23 ESPIRONOLACTONA 25MG C/ 30 COMPR. COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,12 500.000
45 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,54 12.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
14 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 35.000 R$ 5,75 13.000
16 CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA ATIVA,
COMPRIMIDO COM 500MG
COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,16 240.000
30 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 2.000.000 R$ 0,02 1.400.000
44 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO )
XAROPE
FRASCO 30.000 R$ 2,11 15.000
50
PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO – Solução
oral, 1,34mg/ml (equiv. a 1mg de
prednisolona/ml)
FRASCO 40.000 R$ 5,79 24.000
51 PREDNISONA – 20 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 180.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
5 Atenolol – Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,03 300.000
7 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE –
600.000
AMPOLA 4.000 R$ 2,39 4.000
26 FENITOINA – 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,22 0
38 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,20 0
53 SULFATO DE MAGNESIO – Ampola 10ml com
50%.
AMPOLA 200 R$ 0,50 0
Item Especificação Unidade Valor Unitário
8
BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE
1.200.000 UI – INJ 15.000 R$ 2,95
DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP
MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
13.800
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Dourados – MS, 07 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 208/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 11 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
11 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol –
comprimido 500mg CaCO3 + 400UI
COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,18 0
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
2 ACICLOVIR 10 MG CREME TUBO 10.000 R$ 2,37 8.800
40 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,11 0
46 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,15 20.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
48 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 140.000 R$ 0,25 0
54 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO
VALPRÓICO)
CÁPSULA 500.000 R$ 0,58 235.500
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
10 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA
20MG/ML
AMPOLA 5.000 R$ 0,96 2.000
24 ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,3 MG COMPRIMIDO 56.000 R$ 0,78 45.200
28
FLUOCINOLONA ACETONIDA + SULFATO DE
POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA +
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA
(0,25MG+10.000UI+3,5MG+20MG/ML) –
SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA 5ML
FRASCO 6.000 R$ 2,60 4.000
43 MICONAZOL, NITRATO, creme 2%
dermatológico.
UNID. 20.000 R$ 1,58 20.000
55 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 5.000 R$ 1,89 1.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
31 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,35 70.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
18 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO 6.000 R$ 0,06 0
19 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML
COM50MG
AMPOLA 3.000 R$ 7,17 2.600
25 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,08 0
32 HALOPERIDOL – 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,09 0
39 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,62 50.000
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Item Especificação Unidade Valor Unitário
HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
20 Dexametasona – Colírio 0,1% FRASCO 3.000 R$ 3,99 3.000
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
4 AMOXICILINA – 250MG/5ML – 150ML FRASCO 50.000 R$ 4,05 10.500
6 AZITROMICINA – 500 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,39 250.000
12 CARBONATO DE LITIO – 300 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,15 10.000
41 METRONIDAZOL – 250 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,10 140.000
42 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 25.000 R$ 2,05 25.000
47 NORFLOXACINO – 400 MG COMPRIMIDO 315.000 R$ 0,16 157.500
49 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 15.000 R$ 0,10 5.000
52 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 4.000 R$ 1,20 0
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Item Especificação Unidade Valor Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
Marmitex entregue em embalagens de alumínio
formato redondo, descartáveis, lacradas.
Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou
vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou
massas. Cada marmitex deverá conter no
mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco
(mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120
gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180
gramas), verduras e legumes (mínimo 150
gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas).
UNID. 34.575 R$ 9,20 0
Marmitex entregue em embalagens de alumínio
formato redondo, descartáveis, lacradas.
Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou
vermelha), verduras e legumes, guarnição
contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou
massas. Cada marmitex
deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo:
arroz branco (mínimo
250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne
branca ou vermelha (mínimo 180 gramas),
verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e
guarnição (mínimo 100 gramas). (Cota
Reservada).
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor Unitário
2 UNID. 11.525 R$ 9,20 0
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERPAV G.S. LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2017.
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no montante de R$ 79.35
(setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), ajustando o valor contratual global
para R$ 2.770.754,08 (dois milhões setecentos e setenta mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD.
CONTRATANTE: Município de Dourados.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CONTRATADA: Dourados Revendedora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº. 145/2013.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do Contrato nº 069/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a aquisição de botijão de gás
e carga de gás liquefeito – GLP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 363/2017/DL/
PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. TAHAN SALES MUSTAFA,
de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “elaboração de projetos
básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros da
zona urbana e distritos do município de Dourados-MS” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA 31521 D-MG VISTO MS 4277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 072/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JOSÉ CLÁUDIO DE CAMARGO
CPF Nº: 436.925.241-53
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 10.340,00 (Dez mil, trezentos e quarenta reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
59.896,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 23 de Novembro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°013/2017/SEMS
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA JUNICIPAL DE
SAÚDE
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO, referente ao fornecimento de combustíveis (etanol,
gasolina e diesel), objeto do contrato n°244/2015/DL/PMD, conforme documentação
do Processo Administrativo n°34.495/2017.
DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 41.396,06(quarenta e um mil trezentos e
noventa e seis reais e seis centavos), o qual é relativo a execução de aquisição de
combustível, no qual o serviço foi prestado sem ter o devido empenho apesar de
vigente o contrato.Dotação Orçamentária:
12.00 Secretaria Municipal de Saúde
12.02 Fundo Municipal de Saúde
2084- Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2146- Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
2095-Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada Ambulatorial e Hospitalar
2103-Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatite
Virais
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado
nas nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer
jurídico nº 864/2017/PGM emitido pela Procuradoria Geral do Município, parte integrante
do Processo Administrativo nº 34.495/2017 nas folhas nº 128 a 130.
DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 242/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES
CPF Nº: 250.365.301-44
2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do
presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018.
3.Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 310
Fonte – 119.000 (FUNDEB)
5. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura a 30/03/2018
Dourados-MS, 04de Dezembro de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 241/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS-APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JORGE LUIZ TARGAS TROTA
CPF Nº: 077.941.691-00
2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do
presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018.
3.Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.367.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 310
Fonte – 119.000 (FUNDEB)
4.VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura a 30/03/2018
Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 009/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: SUZI DE JESUS MENEZES
CPF Nº: 787.001.161-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 17.641,00
(Dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 034/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
NEIL FIORAVANTI.
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO
CPF Nº: 011.963.581-09
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 74.249,00
(Setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 28 de Novembro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 040/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES
CPF Nº: 894.096.711-91
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 2.455,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco
reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento
em R$ 22.614,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e quatorze reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 042/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 30.600,00
(Trinta mil e seiscentos reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 046/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 1.000,00 (Um mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 12.418,00 (Doze mil
quatrocentos e dezoito reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 054/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: ADRIELI GOMES OZÓRIO
CPF Nº: 044.206.271-07
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 10.541,90 (Dez mil quinhentos e quarenta e um reais e
noventa centavos), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente
instrumento em R$ 22.636,90 (Vinte e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e
noventa centavos).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 062/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: LILIANE ADRIELE DE CAMARGO
CPF Nº: 018.939791-80
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), que será pago
em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.715,00
(Cinquenta e quatro mil setecentos e quinze reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 070/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN
CPF Nº: 967.033.851-49
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais), que
será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$
62.634,00 (Sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 238/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), que será pago em
parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 28.677,00 (Vinte
e oito mil seiscentos e setenta e sete reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 046/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
FAZENDA MIYA-POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e 5º ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
3. VALOR: Acrescentar R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será pago em parcela
única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 25.418,00 (Vinte e cinco
mil quatrocentos e dezoito reais).
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 20 de outubro de 2017.
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 20/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/08/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 009/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses com inicio em 12/12/2017 e previsão de vencimento em
12/12/2018, bem como o acréscimo de R$ 371.547,84 (trezentos e setenta e um mil
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) no valor do contrato,
referente a 1328 (um mil trezentos e vinte e oito) horas de serviços para o período
prorrogado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo
contratual no valor de R$ 111.045,24 (cento e onze mil quarenta e cinco reais e vinte
e quatro centavos), elevando o valor contratual global para R$ 555.228,46 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE
LTDA ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades,
referente à contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos
na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda
espontânea da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pelo período de 06 (seis)
meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Bruno Shinma
Assinatura: 02 de Novembro de 2017
Decreto Legislativo nº 994, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Idalécio Alves de
Farias, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 995, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Deumeires
Batista de Souza Rodrigues de Morais, educadora no Município de Dourados
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 996, de 16 de outubro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Alfredo Barbara
Neto, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de outubro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 997, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Benemérita a Senhora Magali Leite Cordeiro
Pascoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 998, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Concede Título de Cidadão Douradense ao Doutor Lúcio
Raimundo da Silveira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 999, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município à Atleta Camila
Gebara Nogueira Yamakawa, pelos relevantes serviços prestados ao esporte douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1000, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Salim Raidan
Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às comunidades de
Dourados e dos Distritos.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1001, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Amantino
Espíndola Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às
comunidades de Dourados e dos Distritos.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1006, de 11 de dezembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Professor
Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados na
área da Educação em nosso Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de dezembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1002, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Tacis Francisco
da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1003, de 27 de novembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Bertides
Aguiar Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de novembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1004, de 27 de dezembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Juvandi Oliveira
Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à sociedade douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1005, de 04 de dezembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Padre Marcos Roberto
Pereira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Decreto Legislativo nº 1006, de 11 de dezembro de 2017.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal ao Professor
Carlos Vinícius da Silva Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados na
área da Educação em nosso Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 11 de dezembro de
2017.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO
N° 006/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS/MS.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas,
no plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires,
nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída
pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, foi reunida com a presença dos
seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto
Assis Bernardes sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de examinar
e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo
nº 055/2017, Tomada de Preço nº 006/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO COM MOTOR
FLEX OU GASOLINA, A PARTIR DE 150CV, CONTENDO AR CONDICIONADO,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS,
CAMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, CÂMERA DE RÉ, SENSORES
DE ESTACIONAMENTO, AIR BAG DUPLO, TRIO ELÉTRICO, KIT
MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, PARA USO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, de acordo com as especificações
e condições gerais descritas no Edital. Seis empresas demonstraram interesse na
presente Tomada de Preço, sendo elas: 1) AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ 55.683.478/0009-02, localizada na Rua Mato Grosso, 47,
centro, Naviraí/MS; 2) MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho,
2333, Centro, na cidade de Campo Grande/MS; 3) ENDO COMÉRCIO DE
AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
02.020.594/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru,
nesta cidade; 4) PERKAL, inscrita no CNPJ 03.715.646/0003-05, localizada
na Avenida Marcelino Pires, 3500, Jardim Caramuru, nesta cidade; 5) DOURAMOTORS,
inscrita no CNPJ 02.199.684/0001-28, localizada na Avenida Marcelino
Pires, 8805, Cabeceira Alegre, nesta cidade 6) CONSELVAN ADVOGADOS, inscrita
no CNPJ 03.198.905/0001-06, localizada na Rua Alberto Folloni, 1199, Curitiba/
PR; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, e observada a tolerância de
15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, constatou-se que,
apenas 03(três) empresas apresentaram/protocolaram documentos de habilitação e
propostas, sendo elas: ) AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ 55.683.478/0009-02, localizada na Rua Mato Grosso, 47, centro, Naviraí/
MS; 2) MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita
no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333, Centro,
na cidade de Campo Grande/MS; 3) ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade; Em
ato contínuo, foram abertos os envelopes das propostas, assim apresentadas. A Empresa
AUTOMAR VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA não apresentou documentação
relativa a qualificação econômico financeiro, item 8.3, letra D, quanto a procuração
não foi apresentada procuração específica para participação em licitação. A Empresa
MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA apresentou o item
8.3 incompleto, índice de insolvência total quando deveria ter sido grau de endividamento
total. A empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA não apresentou as declarações item 9.1, letras A, B e C.
Não apresentou documentos relativos a regularidade fiscal, item 8.2, letra G. Não
apresentou documentação relativa a qualificação econômica financeira, item 8.3,
letra D, e também, não apresentou documentos para o credenciamento, e procuração
específica para licitação. Ao Final as três empresas foram declaradas inabilitadas,
sendo assim, a Comissão abre prazo de cinco dias uteis, após publicação em Diário
Oficial, para nova apresentação de documentação, conforme artigo 109 da Lei
8666/93, quanto ao novo prazo, os licitantes serão notificados da nova data para
abertura dos envelopes de documentação de habilitação final. Não havendo mais
nada a ser tratado à reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada
por todos os presentes.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro
Edson Rodrigues – Monet Concessionária de Veículos e Peças Ltda
OUTROS ATOS
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 125, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre normas para a modalidade Educação Especial, na Educação Básica,
no Sistema de Ensino de Dourados e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nas legislações vigentes: Federal, Estadual e
Municipal, na modalidade da Educação Especial.
D E L I B E R A:
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1°. Esta Deliberação dispõe sobre normas para a educação escolar de alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação,
público alvo da Educação Especial, em todas as etapas e modalidades da
Educação Básica.
Art. 2º. A Educação Especial, dever constitucional, será oferecida, preferencialmente,
na rede regular de ensino.
Parágrafo Único. O atendimento dos alunos, público alvo da Educação Especial,
terá início na Educação Infantil, em creches e pré-escolas, assegurando um conjunto
de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para
apoiar, complementar e/ou suplementar, de modo a garantir a educação escolar e
promover o desenvolvimento das potencialidades e habilidades em todas as etapas e
modalidades da Educação Básica.
Art. 3º. A mantenedora das instituições de ensino viabilizará:
I – matrícula na Educação Básica;
II – recursos educativos, humanos e estrutura física compatíveis com as necessidades
específicas desses alunos;
III – mecanismos que possibilitem o levantamento da demanda real de atendimento
a esses alunos, mediante os sistemas integrados de informação com o setor
responsável pelo censo escolar da instituição de ensino;
IV – projetos e/ou ações com outras áreas, visando à acessibilidade arquitetônica,
atendimentos de saúde, assistência social, trabalho e justiça;
V – recursos e serviços educacionais especiais que dêem sustentação ao processo
de efetivação da educação inclusiva.
Art. 4º. Considera-se aluno público alvo da educação especial aquele com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:
I – com deficiência, aqueles com impedimentos de longo prazo, de natureza física,
intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras, podem ter restringida
sua participação plena e efetiva na instituição de ensino e na sociedade;
II – com transtornos globais do desenvolvimento, aqueles que apresentam alterações
qualitativas das interações sociais recíprocas, e na comunicação, um repertório
restrito de interesses e atividades, incluindo nesse grupo alunos com autismo,
síndromes do espectro do autismo, psicose infantil e transtornos invasivos sem
outras especificações;
III – com altas habilidades/superdotação, aqueles que demonstram potencial elevado
em qualquer uma das seguintes áreas isoladas ou combinadas: intelectual,
acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.
Art. 5º. Os alunos que apresentam transtornos funcionais específicos não se caracterizam
como público alvo da educação especial.
§ 1º. Dentre os transtornos funcionais específicos estão a dislexia, a disortografia,
a disgrafia, a discalculia, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, entre
outros.
§ 2º. A educação especial deve atuar de forma articulada com o ensino regular,
orientando o encaminhamento quanto às necessidades específicas desses alunos.
Art. 6º. Para atendimento das necessidades específicas dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, as instituições
de ensino deverão realizar estudos com profissionais da área, para acompanhamento
do processo de ensino e de aprendizagem.
Art. 7º. A mantenedora do Sistema Municipal de Ensino deve manter um setor responsável
pela Educação Especial, dotado de recursos humanos, recursos materiais
e financeiros, que viabilize e dê sustentação à educação especial.
Art. 8º. Entende-se por Atendimento Educacional Especializado – AEE, o conjunto
de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, organizados institucionalmente,
prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos
público alvo da Educação Especial, no ensino regular.
Parágrafo único. O Atendimento Educacional Especializado – AEE será oferecido
no contra turno escolar, em Sala de Recurso Multifuncional na rede regular de ensino
e/ou Instituições Filantrópicas.
CAPÍTULO II
Da Organização e Funcionamento da Educação Especial nas Escolas Comuns
Art. 9º. A instituição de ensino viabilizará a inclusão dos alunos, público alvo da
Educação Especial, em consonância com o Projeto Político Pedagógico e Regimento
Escolar.
Art. 10. A instituição de ensino, para viabilizar a inclusão de alunos com necessidades
específicas, deverá prever e prover:
I – distribuição dos alunos com necessidades específicas pelas classes comuns, de
maneira que se privilegie a interação;
II – Recursos Pedagógicos necessários e ambientes colaborativos de aprendizagem,
acessibilidade nas edificações, com a eliminação de barreiras arquitetônicas
nas instalações, no mobiliário e nos equipamentos, conforme normas técnicas vigentes;
III – professores especializados ou capacitados para o atendimento às necessidades
específicas dos alunos;
IV – apoio pedagógico especializado que envolva a utilização do sistema Braille,
do soroban, da orientação e mobilidade, da adequação e produção de materiais
didáticos e pedagógicos, e de recursos ópticos e não ópticos, da tecnologia assistiva,
e outros;
V – professor-mediador de apoio educacional, para promoção da acessibilidade
e para atendimento as necessidades específicas do aluno, quando o aluno não for
atendido no contexto geral da instituição de ensino;
VI – cuidador no atendimento às atividades de locomoção, higiene, alimentação,
aos estudantes que não realizam essas atividades com independência. Esse apoio
ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo aluno relacionadas à sua
condição de funcionalidade e não à condição de deficiência;
VII – o serviço de Tradutor e de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS,
aos alunos surdos, proporcionando o ensino da Língua Portuguesa, como
segunda língua;
VIII – intérpretes de língua brasileira de sinais – LIBRAS, devidamente capacitados;
IX – Atendimento Educacional Especializado – AEE na sala de recurso multifuncionail
pelo professor especializado em educação especial, no contraturno do ensino
regular;
X – adequação dos procedimentos metodológicos e recursos, considerando suas
potencialidades e habilidades;
XI – temporalidade flexível em qualquer etapa do fluxo de escolarização, para
atender alunos público alvo da Educação Especial;
XII – medidas efetivas de acompanhamento individualizado, adotadas em ambientes
que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social;
XIII – enriquecimento e aprofundamento curricular aos alunos que apresentem
altas habilidades/superdotação, mediante trabalhos suplementares, na própria instituição
de ensino e ou em outros espaços da comunidade, previstos no Projeto
Político Pedagógico;
XIV – avaliação do desenvolvimento do aluno público alvo da educação especial,
por meio de instrumentos organizados, a partir:
a) do plano individualizado do aluno, elaborado após análise da matriz curricular
do ano em que estiver matriculado e;
b) de suas condições individuais quanto aos aspectos cognitivos, afetivos, sociais
e culturais.
Art. 11. A matrícula e a transferência de alunos público alvo da Educação Especial,
deve respeitar aos mesmos critérios estabelecidos dos demais alunos da instituição
de ensino.
Art. 12. A instituição de ensino deve fazer constar, em seu Projeto Político Pedagógico
e Regimento Escolar, as condições necessárias para o atendimento escolar
aos alunos público alvo da educação especial em:
I – classes comuns.
II – ambiente hospitalar.
III – ambiente domiciliar.
IV – Sala de Recurso Multifuncional.
Parágrafo Único: os incisos II, III e IV, são dispositivos transitórios.
Art. 13. O Órgão Executivo do Sistema de Ensino mediante ação integrada com
o Sistema de Saúde, deve organizar o atendimento educacional aos alunos impossibilitados
de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique
internação hospitalar, atendimento ou permanência prolongada em domicílio.
§ 1º. Entende-se por classe hospitalar, o atendimento especial aos alunos impossibilitados
de frequentar as aulas, por motivo de tratamento de saúde que implique
na internação hospitalar.
§ 2º. caracteriza – se por ambiente domiciliar, o atendimento especial aos alunos
que estejam impossibilitados de frequentar as aulas, em razão de tratamento de
saúde que implique permanência prolongada em domicílio.
§ 3º. Considera-se permanência prolongada o período superior a quinze dias, em
razão de tratamento de saúde com internação hospitalar.
CAPÍTULO III
Dos Recursos Humanos
Art. 14. Cabe ao mantenedor da instituição escolar, garantir professores regentes
capacitados ou especializados, professor-mediador de Apoio Educacional – AE com
especialização em Educação Especial e professor de Apoio Educacional Especializado
– AEE, com especialização em Educação Especial para as escolas que integram
o Sistema de Ensino de Dourados.
Art. 15. A formação do professor regente dar-se-á em Nível Superior.
Art. 16. A formação do professor-mediador de apoio educacional, dar-se-á em
Nível Superior e especialização em Educação Especial.
Art. 17. O professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE/Sala de
Recurso multifuncional terá formação de nível superior na área de educação e
pós-graduação em educação especial ou em Atendimento Educacional Especializado
–AEE.
Art. 18. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado
– AEE:
I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de
acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos da
educação especial;
II – elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado que avalie
o desempenho do aluno de forma processual e acompanhe a funcionalidade e a aplicabilidade
dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, na sala de aula comum do
ensino regular, e em outros ambientes da instituição de ensino;
III – organizar o tipo e o número de atendimento ao aluno na sala de recurso multifuncional;
IV – acompanhar a funcionalidade e estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais,
na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
V – ensinar o uso dos recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades
funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VI – estabelecer articulação e orientar os professores da sala de aula comum e
família, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade e das estratégias que promovam a participação dos alunos nas atividades
da instituição de ensino.
CAPÍTULO IV
Do Atendimento Educacional Especializado
Art. 19. A matrícula no Atendimento Educacional Especializado – AEE, estará
condicionada a:
I – matrícula na rede regular de ensino;
II – observação e parecer por meio de relatório fundamentado pela equipe pedagógica
e professor da sala de recurso multifuncional ou;
III- Laudo médico.
Art. 20. O Atendimento Educacional Especializado – AEE, será realizado no contraturno
inverso ao da escolarização, em Sala de Recurso Multifuncional da própria
escola ou de outra escola comum, da rede pública, privada ou de instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e instituições diversas que
mantêm regime de parceria.
Art. 21. Na Sala de Recurso Multifuncional serão desenvolvidas atividades de
complementação ou suplementação curricular específica.
CAPÍTULO V
Das Instituições de Ensino de Educação Especial
Art. 22. Os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação, terão assegurada a educação escolar em instituições de
ensino de educação especial quando necessário de acompanhamento intenso, contínuo
e adequações metodológicas que a escola comum não possa promover,
§ 1º. A instituição de ensino de educação especial, organizada com recursos humanos
e materiais que atendam às necessidades específicas do público alvo.
§ 2º. A educação especial viabilizará a integração dos serviços educacionais com
os das áreas de saúde e assistência social, objetivando o desenvolvimento integral
do aluno.
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
SEÇÃO 1
Do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar
Art. 23. O Projeto Político Pedagógico das instituições do Sistema de Ensino de
Dourados em todas as etapas da educação básica e modalidades garantirão o acesso
e o atendimento aos alunos público alvo da Educação Especial.
Art. 24. O Projeto Político Pedagógico de Educação Especial deverá ser concebido
de modo que:
I – haja compatibilidade com as diretrizes educacionais, com as legislações vigentes
no país e com o Regimento Escolar;
II – expresse a identidade própria da instituição, as características dos seus alunos
e do seu ambiente socioeconômico e cultural;
III – sirva de referencial na busca da melhoria das ações educativas, especialmente
aquelas desenvolvidas pelos professores;
IV – estimule a prática da gestão democrática, fortalecida pela participação da
comunidade;
V – contemple as reais necessidades específicas dos alunos;
VI – oriente para a tomada de decisões, assegurando flexibilidade ao processo de
sua execução.
Art. 25. O Projeto Político Pedagógico, quanto à elaboração, deve contemplar, no
mínimo:
I – apresentação;
II – dados de identificação;
III – organograma;
IV – histórico;
V – missão social;
VI – pressupostos teóricos;
VII – nível de ensino, etapa e modalidade:
a) objetivos gerais do nível;
b) objetivos gerais por área de conhecimento;
c) organização da prática pedagógica, conforme a especificidade do atendimento.
VIII – perfil da comunidade;
IX – organização e utilização do espaço físico, equipamentos e materiais pedagógicos;
X – projetos, programas e plano de Atendimento Educacional Especializado – AEE;
XI – flexibilizações curriculares, procedimentos metodológicos, recursos didáticos
diferenciados e processos de avaliação adequados;
XII – serviços de apoio especializado e/ou de apoio pedagógico especializado e as
parcerias com outras instituições;
XIII – relação dos participantes na elaboração do Projeto Político Pedagógico;
XIV – referências;
XV – apêndices e anexos.
Art. 26. O Regimento Escolar, documento normativo do Projeto Político Pedagógico,
deverá garantir:
I – a fundamentação legal do Projeto Político Pedagógico que atenda às legislações
vigentes;
II – a normatização da organização administrativa, pedagógica e disciplinar, assim
como as relações entre seus diversos segmentos que constituem a comunidade.
Art. 27. Cabe à mantenedora da instituição de ensino aprovar o projeto político
pedagógico e o regimento escolar.
SEÇÃO 2
Do Processo Pedagógico
Art. 28. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível
exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de sua deficiência, e
aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
§1º. O atestado de terminalidade a que se refere o caput deverá ser fundamentado
em avaliação pedagógica, com histórico escolar descritivo das competências e habilidades
desenvolvidas pelo aluno.
§2º. A terminalidade específica para os alunos com deficiência deverá possibilitar
novas alternativas educacionais ou encaminhamento para Educação de Jovens e
Adultos ou Educação Profissional, visando a sua inclusão no mercado de trabalho.
CAPÍTULO VI
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 29. Em turmas em que houver alunos público alvo da educação especial,
recomenda-se a inclusão de, no máximo 03 (três) alunos, com a mesma deficiência.
Art. 30. Os alunos da rede pública, público alvo da Educação Especial, que requerem
Atendimento Clinico Específico individualizado, temporário ou permanente, deverão
ser atendidos em escolas especiais e/ou instituições parceiras.
Art. 31. Nas escolas especiais, os currículos devem ajustar-se às condições do
aluno e fundamentar-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim
como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação
Básica.
Art. 32. A organização e a operacionalização dos currículos escolares são de competência
e responsabilidade das unidades de ensino, devendo constar em seus Projetos
Políticos Pedagógicos estratégias e orientações necessárias para o atendimento
às necessidades especiais dos alunos, respeitadas, além das Diretrizes Curriculares
Nacionais, as normas do Sistema de Ensino.
Art. 33. A mantenedora deve assegurar a acessibilidade aos alunos público alvo
da educação especial.
Art. 34. O funcionamento da Escola Especial está condicionado aos atos legais
vigentes relativos às etapas da Educação Básica, na modalidade Educação Especial,
conforme disposto na norma específica.
Parágrafo único: Os atos citados nesse artigo deverão ser solicitados ao Conselho
Municipal de Educação, por meio de processo instruído para tal finalidade, de acordo
com o estabelecido na Deliberação COMED nº 080, de 16 de Junho de 2014.
Art. 35. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação
de Dourados.
Art. 36. Esta Deliberação entra em vigor na data da publicação.
Dourados, 06 de junho de 2017.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
_07___/12___/2017.
lma Sra. Denize Portolann de Moura Martins
Secretária de Educação Dourados
DELIBERAÇÃO COMED Nº 126 DE 23 DE OUTUBRO 2017.
Dispõe sobre normas para a área de conhecimento Educação Física na Educação
Básica, no Sistema de Ensino de Dourados e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de
suas atribuições legais e considerando a decisão da Sessão Plenária realizada no dia
23 de outubro de 2017, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Criação do
COMED nº 2.156, de 20 de outubro de 1997, Deliberação COMED nº 080, de 16
de junho de 2014.
D EL I B E R A:
Art. 1º. A área de conhecimento Educação Física, a ser trabalhada nas Unidades de
Ensino, deve ser pautada em uma proposta democrática, humanizadora e diversificada
de uma visão não apenas biológica, para um trabalho que incorpore as dimensões
afetiva, cognitiva e sociocultural dos alunos.
Art. 2º. A Educação Física, integrada ao Projeto Político Pedagógico da Unidade
de Ensino, é componente obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa
ao aluno:
I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II – maior de trinta anos de idade;
III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver
obrigado à prática da educação física;
IV – amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969;
V – que tenha prole.
Art. 3º. A área de conhecimento Educação Física, parte integrante da formação
do cidadão, será ministrada dentro do horário normal de aula, com no mínimo duas
aulas semanais.
§ 1º. O Projeto Político Pedagógico e a ementa curricular da área de conhecimento
a que se refere o caput deste artigo, deve prever adaptações curriculares e atendimento
pedagógico aos alunos com deficiência.
§ 2º. A Educação Física deve estar inserida na matriz curricular dos projetos dos
cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, com oferta obrigatória, dentro do
horário normal de aula com no mínimo duas aulas semanais.
Art. 4º. A formação de docentes para atuação em Educação Física, na Educação
Infantil e Ensino Fundamental das instituições de ensino do Sistema Municipal de
Ensino, será a de nível superior, Licenciatura Plena em Educação Física.
Art. 5º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação regulamentar as condições para
o acompanhamento criterioso, pelos setores competentes, visando o cumprimento
desta Deliberação.
Art. 6º. Os casos não previstos nesta Deliberação serão resolvidos pelo Conselho
Municipal de Educação de Dourados.
Art. 7º. Esta Deliberação após homologada, entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 23 de outubro de 2017.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO
Em__29__/__11__/2017
Profª Denize Portolann de Moura Martins
Secretária de Educação de Dourados
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Curso e Colégio CEMA e dá outras
providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/12/2017, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 04/12/2017 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 04/12/2017,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a
Educação Infantil, para o Curso e Colégio CEMA, localizado à Rua Ciro Melo, nº
2126 – Bairro Centro, nesta cidade de Dourados-MS, por 05 (cinco) anos a partir de
01 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Adequação do tamanho do sanitário no banheiro feminino da educação
infantil, para o inicio do ano letivo de 2018.
Art. 3º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 5º As orientações contidas nesta deliberação deverão ser cumpridas conforme
o estabelecido.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 04 de dezembro de 2017.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
__07__/12___/2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária de Educação
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.592 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
CLAUDIO UTSUNOMYA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada,
para atividade de Serviços de lavagem e polimento de veículos automotores, localizada
na Rua Coronel Ponciano de Matos nº 2520, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de
Operação (LO) para atividade de edição de jornais, edição de livros e serviços de
panfletagem, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 447, Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Elizene de Fátima Reguera Gomes81613822120, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada
na Rua Vilso Gabiati, nº 1.610 Bairro Jardim Rasselen, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ESPETINHO DO FRANCISCO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada na Rua/Av.
VILSO GABIATT 2970 – Bairro CANNÃ 3, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NOTA 10 COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA, localizada na Rua JOÃO ROSA GÓES, N° 1760, SALA
01 – Bairro VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas no
Bairro Campo Dourado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em Diversas Ruas no
Bairro Campo Dourado, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade
de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais
“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa
Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat.
nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade
de Drenagem de Águas Pluviais de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120
unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” – Programa
Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat.
nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade
de Construção de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais
“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” e Pavimentação – Programa
Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat.
nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra
02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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