Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4594 – 14/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..Tahan Sales Mustafa (Interino)…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Resolução nº. Adc/11/1891/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/10/2017. E INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
ANO XIX / Nº 4.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 10 PÁGINAS
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114771908 1 ANA CLAUDIA DE JESUS DUARTE SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114771963 1 ANDERSON DUARTE SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5%
17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO ESTRATÉGICA 5%
114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5%
114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA PRODUÇÃO E RECURSOS HUMANOS 5%
114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E PSICOMOTRICIDADE 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 5%
114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA 5%
501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL 5%
501179 1 ELIANE BOLZAN SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 1891/11/SEMAD/2017
Resolução nº. Lg/12/1959/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE PINTO GOMES, matrícula
funcional nº. “114771069-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/11/2017 A
02/03/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 03/03/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (12) dezembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lg/12/1960/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS
BARBOSA, matrícula funcional nº. “131631-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST
GERAL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/11/2017 a
22/05/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/12/1961/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “88831-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na Secretaria Municipal de AGENCIA
MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
114771865 1 FABIO HILDEBRAND ARIAS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM TREINAMENTO DESPORTIVO E PERSONALIZADO (PERSONAL TRAINING) 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DESPORTIVA E ORTOPÉDICA 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO TRABALHO 5%
114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA EM GERIATRIA 5%
114760529 3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ SEMS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 5%
18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL 5%
114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR 5%
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ORTODONTIA 5%
114771898 1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5%
114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO
AMARAL FRANCO LUCAS
SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5%
75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5%
500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO FARMACÊUTICA 5%
114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 5%
114763647 2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA HOSPITALAR 5%
114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL 5%
82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CONTROLADORIA 5%
1291 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS E ESTATÍSTICA 5%
20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5%
114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA AGEHAB PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MBA EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
114762569 1 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO IMOBILIÁRIO 5%
46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS SEMFAZ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLINICA 5%
114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES AGETRAN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTE 5%
43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114764168 1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL 5%
44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA GMD PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
114771939 1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5%
deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1962 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELI DA SILVA SOBRINHO,
matrícula funcional nº. “114760891-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotada SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Jean Silva Souza, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1963/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VITORIA LIMA FERNANDES
BONIATTI, matrícula nº. “114769967-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL, “4” quatro
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1964 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEIVA MARIA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “80331-1” e na matrícula funcional nº. “80331-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC MUN DE
EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Cunhado: Adelicio Alves Cavalcante, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 12/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1965/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LIMA DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762371-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 28/11/2017 a 04/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1976 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO,
matrícula funcional nº. “114764074-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Jorge Neres da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 28/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/1977/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA REGINA CARVALHO,
matrícula nº. “114769388-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dez dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/11/2017 a 09/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/1978 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114771166-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de Sua Mãe: Elizabete Gonçalves
de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/11/2017.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 173/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
CAMISETA BRANCA – TECIDO:
MALHA FRIA – IMPRESSÃO:
SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK)
– Manga curta, gola redonda com
ribana colorida. Estampa na
impressão serigrafia policromia
(cmyk) na frente peito e nas costas
nas medidas máximas: 21cm x 30cm,
todos os tamanhos da tabela de
medidas.
UNID. 3.530 R$ 25,40 2.755
2
CAMISETA BRANCA – Tecido:
Malha Fria – Impressão: Transfer
Sublimático – Manga curta, gola
redonda com ribana colorida.
Estampa na impressão transfer
sublimático na frente peito e nas
costas, nas medidas máximas: 21cm
x 30CM. Todos os tamanhos da
tabela de medidas
UNID. 3.330 R$ 29,89 2.830
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
3
CAMISETA COLORIDA – TECIDO:
MALHA FRIA – IMPRESSÃO:
SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK)
Manga curta, gola redonda com ribana
colorida. Estampa na impressão
serigrafia policromia (cmyk) na frente
peito e nas costas nas medidas
máximas: 21cm x 30cm, todos os
tamanhos da tabela de medidas.
UNID. 3.330 R$ 26,75 2.430
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
9
PANFLETO – Formato aberto: 150mm
larg. X 210mm alt.; Impressão 4×4
cores – papel couchê 115g
UNID. 29500 R$ 0,10 29500
11
INFORMATIVO – Formato aberto:
420mm larg. X 297mm alt. (A3);
Impressão: 4×4 cores – papel couchê
brilho 180g.; Dobra: 01(uma).
UNID. 5.000 R$ 0,50 5000
16
CARTILHA – Quantidade de páginas:
16 (dezesseis) páginas: 04(quatro)
lâminas (incluindo a capa); Formato
aberto: 280mm larg. X 210mm alt.;
Impressão: 4×4 cores; Papel couchê
brilho 170g. Dobra: 01(uma);
Acabamento: 02(dois) grampos.
UNID. 30.000 R$ 0,69 30000
18
CARTILHA – Quantidade de páginas:
16(dezesseis) páginas – 04(quatro)
Lâminas (incluindo a capa); Formato
aberto: 300mm larg. X 150mm alt.;
Impressão: 4×4 cores; Papel couchê
brilho 170g., Dobra: 01(uma):
Acabamento: 02(dois) grampos.
UNID. 15.000 R$ 0,87 15000
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1979/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SYNAILLA NAYARA DA SILVA,
Matrícula nº. “114769193-2” e na Matrícula nº. “114769193-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (12) dezembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/1980/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA CAVAGLIERI BALDO,
Matrícula nº. “114770016-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (12) dezembro
do ano de (2017) dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 114 /2017/CVP/ SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional
do Magistério e dá outras providencias.”
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais
e com base nos Artigos 7º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro
de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
R e s o l v e:
Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério
Público Municipal, CÉLIA CABREIRA, do Nível NI para PI, com efeito, a
partir de 26 de DEZEMBRO de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 12 de dezembro de 2017.
SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA
Presidente da CVP
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 088/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
5
LIVRO CAPA – Formato aberto:
420mm larg. X 210mm alt.(incluindo
abas e lombada); Impressão: 4×0
cores – papel tríplex 280g. Laminação
fosca – verniz UV localizado. Miolo:
quantidade de páginas: 200 páginas;
Formato fechado: 145mm larg. X
210mm alt.; Impressão: 1×1 cor –
papel offset 75g.
UNID. 300 R$ 12,40 0
7
FOLDER – Formato aberto: 450mm
larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4
cores – papel couchê brilho 115g.;
Dobras: 02(duas).
UNID. 17.000 R$ 0,17 16.000
8
FOLDER – Formato Aberto: 300mm
larg. X 150mm alt.; Impressão: 4×4
cores – Papel Couchê Brilho 115g;
Dobra: 01 (uma).
UNID. 13.000 R$ 0,17 12.000
10
PASTA COM BOLSA – Formato
aberto: 460mm larg. X 310mm alt.;
Impressão: 4×0 cores – papel couchê
fosco 250g.; Dobra: 01(uma).
UNID. 5.000 R$ 0,80 500
13
CERTIFICADO – Formato: 210mm
larg. X 160mm alt.; Impressão: 4×4
cores – papel offset 240g.
UNID. 4.500 R$ 0,31 3.500
19
FORMUILÁRIOS – Formato aberto:
210mm larg. X 150mm alt.;
Impressão: 1×0 cor – Papel Super
Bond 75g.; Acabamento: blocos com
50 unidades, 02(dois) furos.
UNID. 7.500 R$ 1,63 7.250
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
4
FAIXA – Formato: 4m larg. X 70cm
alt.; Impressão: laser colorido em lona
vinílica. Acabamento: 06(seis) ilhós
(em cima e baixo – laterais e meio) e
03(três) suportes de madeira nas
laterais e no meio.
UNID. 210 R$ 84,00 168
15
BANNER – Formato: 1,20m larg. x
2,00m alt.; Impressão: laser colorido
em lona; Acabamento: bastão de
madeira com ponteiras e cordão.
UNID. 490 R$ 49,00 438
21
FORMULÁRIOS – Formato aberto:
210mm larg. X 297mm alt. (A4);
Impressão: 1×0 cor – Papel Super
Bond 75g.; Acabamento: blocos com
50 unidades, 02(dois) furos.
UNID. 7.500 R$ 2,92 7.250
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
6
FOLDER – Formato aberto: 300mm
larg. X 210mm alt.; Impressão: 4×4
cores – papel couchê brilho 115g.;
Dobras: 02(duas).
UNID. 12.000 R$ 0,18 11.000
14
CARTAZ – Formato aberto: 297mm
larg. X 420mm alt. (A3); Impressão:
4×0 cores – papel couchê brilho 170g.
UNID. 1.200 R$ 0,70 1.100
17
BOTON ADESIVO – Formato: 70mm
larg. X 70mm alt..; Impressão: 4×0
cores-papel adesivo.
UNID. 16.000 R$ 0,11 16.000
20
CONVITE – Formato: 210mm larg. X
150mm alt.; Impressão: 4×4 cores –
papel couchê 170g.
UNID. 6.500 R$ 0,20 4.000
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
12
CRACHÁ – Formato: 100mm larg. X
150mm alt.; Impressão: 4×0 cores –
papel duplex 250g.; Acabamento:
02(dois) furos.
UNID. 5.036 R$ 0,24 5036
GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
4
APONTADOR – De lápis, manual,
portátil, 1 (uma) entrada, corpo
confeccionado em material plástico
rígido e lâmina em aço inox temperada
e afiada,medindo 3 x 1,5cm, com corpo
ergonômico, sem depósito.
UNID. 3.200 R$ 1,50 3.200
5
BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS
(BRANCO) rolo com aproximadamente
800g
ROLO 1.254 R$ 20,55 1.254
9
CADERNO – Capa dura ¼, formato de
no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas
internas de papel branco de no mínimo
50g/m², com margem e pauta e capa
dura, com no mínimo 96 folhas.
UNID. 797 R$ 4,19 797
19
CANETA – Marcador para quadro
branco (memoboard), na cor azul,
vermelha e preta, ponta macia, com
tampa, corpo de resinas termoplásticas,
composição básica: tinta a base de
pigmentos orgânicos e solventes,
medindo aproximadamente 12,0cm.
UNID. 596 R$ 4,17 596
22
CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e
galvanizado, fabricado com arame de
aço revestido, com tratamento
antiferrugem, produto não perecível,
caixa com 500g.
CAIXA 1.205 R$ 10,60 1.205
23
CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado,
fabricado com arame de aço revestido,
com tratamento antiferrugem, caixa com
500g.
CAIXA 785 R$ 10,60 785
32
ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00
cm, papel 90 g/m², amarelo ouro.
(COTA RESERVADA).
UNID. 56.375 R$ 0,29 56.375
33
ETIQUETA ADESIVA para impressão a
Tinta, Laser e copiadoras, fabricada
com papel adesivo acrílico permanente,
tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20
etiquetas e Pacote com 25 folhas.
PACOTE 302 R$ 13,98 302
41
Fita Adesiva. Larga transparente com
adesivo a base de resina e borracha,
rolo com 45mm x 50 metros.
UNID. 1.093 R$ 3,03 1.093
43
FITA DUPLA FACE DE PAPEL – Parte
interna de papel – 0,03mm (12gr/m2),
Adesivo composto de acrílico a base de
solvente 0,04mm para cada lado.
Largura 19mm, espessura 0,12mm.
30m comprimento, PACOTE COM 12
UNIDADES.
PACOTE 1.104 R$ 55,77 1.104
57
PASTA A-Z – DORSO LARGO –
Descrição: pasta arquivo, fabricado em
cartão prensado plastificado, tipo az,
dorso largo (08 cm), tamanho para papel
ofício, com plaqueta de identificação no
dorso, com duas ferragens internas com
alavanca e suporte plástico de prender o
papel, embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
UNID. 480 R$ 10,83 480
58
Pasta AZ, dorso estreito, tamanho A4,
dorso medindo aproximadamente 4 cm UNID. 420 R$ 10,85 420
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
61
PASTA: aba plástica fumê medindo
aproximadamente 23 x 34 cm, com
elásticos nas extremidades.
UNID. 4.969 R$ 3,59 4.969
67 Perfurador de papel médio –
Aproximadamente 40 folhas.
UNID. 370 R$ 44,85 370
69 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil
fino.
UNID. 60 R$ 24,80 60
82
Tesoura, com ponta, em liga de aço
inoxidável, corte super afiado, cabo
termoplástico de alta resistência,
medindo aproximadamente 14,0 cm e
com 5,5”.
UNID. 242 R$ 12,15 242
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
2
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA
AZUL); com tampa e fundos metálicos;
dimensões aproximadas de 10,6 cm x
6,8 cm; almofada com tecido de alta
durabilidade.
UNID. 238 R$ 8,50 238
3
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA
PRETA); com tampa e fundos
metálicos; dimensões aproximadas de
12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido
de alta durabilidade.
UNID. 238 R$ 9,05 238
6
BOBINA – Para máquina fac-símile, em
papel termossensível, alta definição,
dimensões 216 mm x 30 m.
Composição: celulose, caulim,
revelador, corante leuco, adesivos
sintéticos e agentes antioxidantes.
Caixa com 12 unidades, contendo na
embalagem os dados de identificação
do produto, marca do fabricante,
dimensões, validade do produto e
composição
CAIXA 102 R$ 108,00 102
7
BORRACHA – Borracha para apagar
qualquer graduação de grafite de lápis e
lapiseira, mínima abrasão no papel,
tamanho mínimo (altura, largura e
profundidade) A 1,2 cm x L 4,1 cm x P
2,1 cm, com capa protetora, não
manchar o papel, composição básica:
borracha termoplástica, livre de PVC,
embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
UNID. 4.000 R$ 2,35 4.000
8
CADERNO – Capa dura formato 205 x
280mm, com 96 folhas internas de
papel branco de no mínimo 50g/m², com
margem e pauta e capa dura.
UNID. 797 R$ 5,45 797
14
CANETA ESFEROGRÁFICA – De
primeira qualidade, tinta na cor preta,
escrita média, com tampa na mesma
cor da tinta, corpo sextavado de resina
termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa com furo lateral,
carga confeccionada em tubo plástico
não colado e não rosqueado ao corpo,
ponta de latão e esfera de tungstênio,
com tinta a base de corantes orgânicos.
UNID. 11.250 R$ 1,10 11.250
17
CANETA P/ RETROPROJETOR –
TINTA NA COR VERMELHA, EM
CORES CONTRASTANTES, COM ,
PONTA MÉDIA OU GROSSA.
UNID. 725 R$ 2,50 725
20
CANETA – Para retroprojetor, na cor
preto, escreve sobre diversas
superfícies, tinta permanente e
resistente a umidade, carga não tóxica,
corpo em material plástico, gravado no
corpo a marca do fabricante.
UNID. 702 R$ 2,50 72
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
21 Clips de aço niquelado n.º 0/0, caixa
com 500 gramas.
CAIXA 1.205 R$ 10,65 1.205
27
ENVELOPE BRANCO COMUM –
11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m²,
frente e verso. (cota reservada)
UNID. 82.250 R$ 0,55 82.250
28 ENVELOPE COMUM – 20,00X
28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro.
UNID. 327.000 R$ 0,39 327.000
29
ENVELOPE COMUM – 20,00X
28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro.
(COTA RESERVADA)
UNID. 109.000 R$ 0,39 109.000
31 ENVELOPE COMUM – 31,00x 41,00
cm, papel 90 g/m², amarelo ouro.
UNID. 169.125 R$ 0,29 169.125
35
ETIQUETA ADESIVA para impressão a
Tinta, Laser e copiadoras, fabricada
com papel adesivo acrílico permanente,
tamanho 33,9 x 101,6mm, folha com 14
etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
PACOTE 165 R$ 10,60 165
46 GRAMPEADOR GRANDE 23/8 UNID. 68 R$ 49,00 68
51
LÁPIS DE GRAFITE PRETO N.°02 –
corpo de madeira maciça, roliço,
apontado, medindo no mínimo 17,5 cm,
caixa com 144 unidades.
CAIXA 60 R$ 37,50 60
52
PAPEL CARBONO preto, medindo
aproximadamente (297 x 210 mm),
CAIXA COM 100 UNIDADES.
CAIXA 174 R$ 32,00 174
53
Papel Kraft natural, pardo, resistente,
bobinado, com no mínimo gramatura de
60 g/m², medindo aproximadamente 60
cm de largura, acondicionado em bobina
contendo aproximadamente 150 metros,
de 1ª qualidade;
BOBINA 985 R$ 65,00 985
68
PINCEL ATÓMICO – Cores variadas
(preto, azul, vermelho), corpo em
material plástico, tampa na cor da tinta,
para uso em qualquer superfície,
secagem rápida, medindo no mínimo
11,0 cm, com ponta chanfrada,
composição básica: álcool e corante,
caixa com 12 unidades.
CAIXA 1.445 R$ 31,50 1.445
70
PRANCHETA EM ACRÍLICO,
TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM
GRAMPO.
UNID. 4.170 R$ 12,79 4.170
71
Prendedor de papel medindo
aproximadamente 15 mm,
confeccionado em metal com pintura
epóxi e presilha de aço inoxidável.
Capacidade para acoplar
aproximadamente 40 folhas. Embalados
em caixa contendo 12 unidades,
contendo identificação do lote, marca do
fabricante e data de fabricação.
CAIXA 530 R$ 4,60 530
73
Prendedor de papel medindo
aproximadamente 41 mm,
confeccionado em metal com pintura
epóxi e presilha de aço inoxidável.
Capacidade para acoplar
aproximadamente 120 folhas.
Embalados em caixa contendo 12
unidades, contendo identificação do
lote, marca do fabricante e data de
fabricação.
CAIXA 530 R$ 12,70 530
75 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO
– PRETO
UNID. 225 R$ 3,95 225
76 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO
– AZUL
UNID. 225 R$ 3,75 225
77 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO
– VERMELHO
UNID. 172 R$ 3,75 172
81
RÉGUA PLÁSTICA 30 CM
transparente, marcação em milímetros e
centímetros.
UNID. 1.645 R$ 1,19 1.645
83
TESOURA – Com ponta, em liga de aço
inoxidável, corte super afiado, cabo
termoplástico de alta resistência,
medindo aproximadamente 21,0 cm e
com 8,5″.
UNID. 486 R$ 15,50 486
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
ALFINETE – para mapa nº 01, com
cabeça de polietileno, nas cores 4
básicas (verde, vermelha, azul e
amarela) e ponta de aço niquelado,
caixa com 50 peças de uma única cor.
CAIXA 60 R$ 3,60 60
10 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA em
acrílico, tripla.
UNID. 132 R$ 30,59 132
11
CAIXA – Para arquivo permanente
(arquivo morto), de papelão, revestida
por papel kraft de no mínimo 190g/m2,
desmontável, medindo
aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0
cm, com campo para
ano/mês/setor/validade e conteúdo, com
furo nas duas laterais e na tampa.
UNID. 6.000 R$ 5,18 6000
13
CANETA ESFEROGRÁFICA – De
primeira qualidade, tinta na cor
vermelha, escrita média, com tampa na
mesma cor da tinta, corpo sextavado de
resina termoplástica transparente
medindo aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa, com furo tipo
suspiro na lateral, carga confeccionada
em tubo plástico não colado e não
rosqueado ao corpo, ponta de latão e
esfera de tungstênio, com tinta a base
de corantes orgânicos.
UNID. 5.450 R$ 0,97 5450
16
CANETA MARCA TEXTO – fluorescente
com ponta chanfrada com possibilidade
de traço de 4,00 mm, cores a escolher,
com tampa da mesma cor da tinta, em
embalagem plástica medindo
aproximadamente 13,0 cm sem
considerar a tampa. CAIXA COM 12
UNIDADES.
CAIXA 286 R$ 12,34 286
18
CANETA – Para retroprojetor, na cor
azul, escreve sobre diversas superfícies,
tinta permanente e resistente a
umidade, carga não tóxica, corpo em
material plástico, gravado no corpo a
marca do fabricante.
UNID. 702 R$ 2,48 702
30 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00
cm, papel kraft 90 g/m².
UNID. 92000 R$ 0,63 92000
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
OF MOURA – EIRELI – ME
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
34
ETIQUETA ADESIVA para impressão a
Tinta, Laser e copiadoras, fabricada
com papel adesivo acrílico permanente,
tamanho 12,7 x 44,45mm, folha com 80
etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
PACOTE 210 R$ 10,69 210
36
ETIQUETA ADESIVA para impressão a
Tinta, Laser e copiadoras, fabricada
com papel adesivo acrílico permanente,
tamanho 50,8 x 101,6mm, folha com 10
etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
PACOTE 165 R$ 19,09 165
38
EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo
espátula, em inox, medindo
aproximadamente 15,0 cm de
comprimento.
UNID. 800 R$ 1,35 800
40
FITA ADESIVA ESTREITA,
transparente, tamanho 18mm x 50mt,
com adesivo a base de resina e
borracha, rolo com 50 metros,
embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
UNID. 1112 R$ 2,40 1112
44
GIZ DE CÊRA-ESTACA GRANDE COR
AZUL, USO PROFISSIONAL, CAIXA
COM 12 UNIDADES.
CAIXA 25 R$ 5,37 25
45
GRAMPEADOR – Metálico, capacidade
mínima para grampear 20 folhas de
papel 75 gr/m2, dimensões mínimas
20,0 x 4,5 x 9,0 cm, fabricado em chapa
de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0
mm de espessura fosfatizada e pintura
eletrostática, base para fechamento do
grampo com duas posições (grampo
aberto ou fechado), em aço Norma SAE
1010/20, com acabamento niquelado,
estojo de alojamento dos grampos em
chapa de aço Norma SAE 1010/20,
oxidação preta, faca aço Norma SAE
1065/70, temperada e resistente, mola,
aço mola pré temperada e resistente.
Capacidade de carga mínima 01 (um)
pente de 200 grampos 26/6, apoio da
base em PVC.
UNID. 870 R$ 31,85 870
47
GRAMPO – Para grampeador, tamanho
23/8, galvanizado, fabricado com arame
de aço e tratamento antiferrugem,
capacidade para grampear de 30 até 70
folhas. Embalagem: caixa com 5.000
unidades, contendo a marca do
fabricante.
CAIXA 176 R$ 27,70 176
48
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6
(GALVANIZADO)-Tipo galvanizado, com
arame de aço e tratamento
antiferrugem, tamanho 26/6.
Embalagem: caixa com 5000 unidades,
com dados de identificação do produto e
marca do fabricante.
UNID. 1130 R$ 6,40 1130
56
PASTA: de papelão, plastificada, com
03 abas internas e elástico na
extremidade medindo aproximadamente
34 x 23 cm.
UNID. 11413 R$ 1,10 11413
59
PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS –
Pasta catálogo com 50 folhas internas,
com plástico médio, 04 furos e
espessura média, tamanho aproximado
de 245 x 335 x 40mm, com 04
parafusos (fixação) na parte interna.
UNID. 360 R$ 10,25 360
60
PASTA: em papelão, plastificada, com
grampo trilho na parte interna, medindo
aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores
variadas.
UNID. 1200 R$ 1,37 1200
62
PASTA POLIONDA – com 3 abas
internas e elástico nas extremidades,
medindo aproximadamente 25,0 x 34,0
x 3,5 cm, cores diversas.
UNID. 911 R$ 2,44 911
63 PASTA POLIONDA (5,0 CM) larga,
com elástico de 5,0 cm.
UNID. 480 R$ 2,61 480
64
PASTA SANFONADA A4 – 12
DIVISÕES confeccionado em material
plástico, com elástico e 12 divisórias
(com 12 visores de identificação),
formato A4, dimensões aproximadas: 33
x 23,2 x 4,3cm (AxLxP).
UNID. 555 R$ 20,13 555
65
PASTA SUSPENSA – em papelão
marmorizada, com ponteira plástica nas
extremidades, com furo na capa, visor
em material plástico transparente,
etiqueta de identificação, grampo trilho
em material plástico na contra capa,
medindo aproximadamente 36x24cm.
UNID. 8730 R$ 2,42 8730
72
Prendedor de papel medindo
aproximadamente 32 mm,
confeccionado em metal com pintura
epóxi e presilha de aço inoxidável.
Abertura de aproximadamente 15 mm e
capacidade para acoplar
aproximadamente 100 folhas.
Embalados em caixa contendo 12
unidades, contendo identificação do
lote, marca do fabricante e data de
fabricação.
CAIXA 530 R$ 11,20 530
74
Prendedor de papel medindo
aproximadamente 51 mm,
confeccionado em metal com pintura
epóxi e presilha de aço inoxidável.
Abertura de aproximadamente 26 mm e
capacidade para acoplar
aproximadamente 250 folhas.
Embalados em caixa contendo 12
unidades, contendo identificação do
lote, marca do fabricante e data de
fabricação.
CAIXA 530 R$ 31,65 530
78
Recados Autoadesivos Removíveis –
Composição: papel e adesivo à base de
acrílico; medindo 38x51mm; pacote
contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem)
folhas.
PACOTE 800 R$ 5,45 800
79
Recados Autoadesivos Removíveis
(Anote e Cole), medindo 76mm x
102mm.
BLOCO 800 R$ 3,00 800
80
REFIL DE COLA QUENTE: bastão fino,
de silicone, medindo aproximadamente
30cm.
UNID. 250 R$ 0,59 250
84
Tinta, para reabastecer almofada para
carimbo, na cor preta, tubo com no
mínimo 40 ml, prazo de validade de no
mínimo 1 ano.
UNID. 250 R$ 2,67 250
85
TINTA – para reabastecer almofada para
carimbo, na cor azul, tubo com no
mínimo 40 ml, prazo de validade de no
mínimo 1 ano.
UNID. 142 R$ 2,50 142
86
UMEDECEDOR DE DEDOS.
Acondicionado em base plástica com
aproximadamente 12g de gel
umedecedor de dedos para o manuseio
de cédulas e papéis em geral. Produto
deve ter ação germicida, evitando a
contaminação e ressecamento da pele
sem engordurar os papéis, composto
por Ácido graxo, Glicóis, Corante
alimentício e Essência aromática. O
recipiente deve conter tampa para
manter a integridade do produto,
constando ainda informações do produto
e período de validade.
UNID. 960 R$ 4,25 960
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
49
LIVRO ATA – Capa de papelão, de no
mínimo 1.000g/m², folhas internas de
papel branco apergaminhado no mínimo
com 56g/m², com 100 folhas, medindo
aproximadamente 220,0 x 320,0 mm.
UNID. 671 R$ 13,50 671
50
LIVRO PROTOCOLO – De
correspondência, capa em papelão de
no mínimo 705 g/m², com folhas
internas de papel branco apergaminhado
de no mínimo 63 g/m², impressão em
offset, com 100 folhas, formato
aproximado de 153,0 x 216,0 mm
UNID. 285 R$ 9,50 285
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
15
CANETA – esferográfica, de primeira
qualidade, tinta na cor azul, escrita
média, com tampa na mesma cor da
tinta, corpo sextavado de resina
termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem
considerar a tampa, com furo lateral,
carga confeccionada em tubo plástico
não colado e não rosqueado ao corpo,
ponta de latão e esfera de tungstênio,
com tinta a base de corantes orgânicos.
UNID. 11250 R$ 1,15 11.250
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
24
COLA – branca, líquida, frasco com
90g, lavável e não tóxica, composição
básica de cetato de acetato de
polivinila, validade de no mínimo 1 ano.
CAIXA COM 12 UNIDADES.
CAIXA 1.454 R$ 13,25 1.454
25
ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico
em látex ou borracha natural,
resistentes e macios, cor amarela, n0
18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12
mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote
com 500 gramas.
PACOTE 137 R$ 13,38 137
26
ENVELOPE BRANCO COMUM –
11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m²,
frente e verso.
UNID. 246.750 R$ 0,55 246.750
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
54
PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo
210,0mm x 297,0mm, gramatura de no
mínimo 75g/m², na cor branca,
apergaminhado alcalino alta alvura,
pacote com 500 folhas em embalagem
plastificada resistente a umidade.
RESMA 14.575 R$ 15,50 14.575
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP
55
PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo
210,0mm x 297,0mm, gramatura de no
mínimo 75g/m², na cor branca,
apergaminhado alcalino alta alvura,
pacote com 500 folhas em embalagem
plastificada resistente a umidade.
(COTA RESERVADA)
RESMA 4.825 R$ 15,50 4.825
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. CARDOSO BARBOSA – ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor
no montante de R$ 16.877,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 84.777,50 (oitenta e quatro
mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), bem como a prorrogação
do prazo de vigência contratual com inicio em 11/11/2017 até 31/12/2017 e do prazo
de execução dos serviços, com inicio em 24/11/2017 e vencimento em 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados
PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016
OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual
e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 08/11/2017e
previsão de vencimento em 08/11/2018, gerando um acréscimo no valor contratual
no montante de R$ 160.577,88 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais
e oitenta e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 401.714,70 (quatrocentos
e um mil setecentos e quatorze reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. CARDOSO BARBOSA – ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor
no montante de R$ 16.877,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e sete reais e
cinquenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 84.777,50 (oitenta e quatro
mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), bem como a prorrogação
do prazo de vigência contratual com inicio em 11/11/2017 até 31/12/2017 e do prazo
de execução dos serviços, com inicio em 24/11/2017 e vencimento em 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/07/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
363/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária, conforme segue:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento
FONTE DE RECURSOS: 180000 – Outras transferências do Estado
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio total no valor de R$ 2.421.395,04 (dois
milhões quatrocentos e vinte e um mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro
centavos) para os 12 (doze) meses do ano de 2016 e, R$ 2.314.561,59 (dois milhões
trezentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos)
para os 11 (onze) meses do ano de 2017, passando assim o novo valor global
a ser R$ 10.850.943,63 (dez milhões oitocentos e cinquenta mil novecentos e
quarenta e três reais e sessenta e três centavos), bem como a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 17/11/2017 e
previsão de vencimento em 17/11/2018, gerando acréscimo de valor no montante
de R$ 2.524.976,29 (dois milhões quinhentos e vinte e quatro mil
novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo novo valor
contratual global de R$ 13.375.919,91 (treze milhões trezentos e setenta e
cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Processo 11555/92
Quadra 26 lote 13
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA 02
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Pedro Benedito
dos Santos, brasileiro, viúvo, portador da CI-RG n.º 000125687 SSP/MS e CPF
105.705.271-04.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2017.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
Processo RN01-288
Quadra 08 lote 27
Estrela Porã
DECISÃO ADMINISTRATIVA 08
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Donato Silveira
Cardoso, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 001406610 SSP/MS, CPF
111.915.541-04 e Eva Machado da Silva Cardoso, brasileira, casada, portadora da
CI-RG nº. 001406611 SSP/MS, CPF 142.995.341-15.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 12 de Dezembro de 2017.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA – AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R005/17, por falta
de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 24
da quadra 003 do loteamento social JARDIM PORTO BELO, pelo presente NOTIFICA
o senhor SÉRGIO RAMÃO CACERES, titular do CPF n° 475.423.901-63,
para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA,
por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB,
localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista
processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do
imóvel REVOGADO.
Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R004/17, por falta
de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 01
da quadra B-04 do loteamento social ESTRELA YVATE, pelo presente NOTIFICA
a senhora SANDRA BORGES DE ARAUJO, titular do CPF n° 931.726.481-68 e
CI-RG nº 001268519 SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da
presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque
dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do
imóvel REVOGADO.
Dourados – MS, 12 de Dezembro de 2017.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
PORTARIA Nº. 379, de 05 de dezembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 371, de 28 de novembro de 2017, publicada no
Diário Oficial do dia 01 de dezembro de 2017, pg. 09.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 380, de 05 de dezembro de 2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – RETIFICAR a portaria n° 357, de 17 de novembro de 2017, publicada em
23 de novembro de 2017, no que concerne a servidora abaixo relacionada:
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 381, de 06 de dezembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo
Adão da Silva Freitas 27/12/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018
Aparecida Alves 07/02/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018
Carlos Roberto Assis Bernardes 27/03/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018
Keila Jonair Soares Pieto 01/02/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018
Neide Haran Penzo 06/03/2016-2017 08/01/2018 a 06/02/2018
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Servidor (a) Período Aquisitivo Data Início das Férias – Data Fim das Ferias
Lidiany Nunes de Oliveira E Silva 01/10/2016-2017 01/11/2017 á 30/11/2017
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO
N° 003/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/
MS.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas,
no plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela
Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, foi reunida com a presença dos seguintes
membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e Carlos Roberto Assis
Bernardes sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de examinar e julgar
os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo
nº 048/2017, Tomada de Preço nº 003/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no
Edital e seus anexos. Onze empresas demonstraram interesse na presente Tomada
de Preço, sendo elas: 1) COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
23.475.963/0001-47, localizada na Rua Major Capilé, 3228, Jardim Central, nesta
cidade; 2) I. J. LANZA MOVEIS – ME, inscrita no CNPJ 09.048.078/0001-50, localizada
na Rua João Ribeiro de Barros, 283, Distrito Industrial, na cidade de Itapuí/
SP; 3) N. M. REBELO – ME, inscrita no CNPJ 19.128.521/0001-57, localizada na
Avenida Presidente Castelo Branco, 1525, na cidade de Terra Roxa/PR; 4) KSL
PRODUCTS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 04.548.288/0001-94, localizada na
Rua Jornalista Valdir Lago, 1243, Aero Rancho II, na cidade de Campo Grande/
MS; 5) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ
18.729.614/0001-74, localizada na Rua Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen,
nesta cidade. 6) BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ 18.327.653/0001-45, localizada na Avenida São Cristóvão, 414, na cidade de
Dracena/SP; 7) PERSOFLEX INDUSTRIAL DE MOVEIS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ 01.509.629/0001-24, localizada na Rua Iracema, 1471, na cidade de Campo
Grande/MS; 8) CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, ainscrita no
CNPJ 13.646.927/0001-45, localizada na Rua Maria Cicera dos Santos Silva, 240,
Canaã III, nesta cidade; 9) LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ 05.496.063/0001-02, localizada na Rua Monte Alegre, 5060, nesta
cidade; 10) MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ 14.125.604/0001-79, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo,
3045, Centro, nesta cidade; 11) MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ 00.589.733/001-03, localizada na Rua Álvaro Brandão,
1555, Jardim Maracanã, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da
Comissão, e observada a tolerância de 15 (quinze) minutos para participação de
eventuais interessados, constatou-se que, apenas 05 (cinco) empresas apresentaram/
protocolaram documentos de habilitação e propostas, sendo elas: 1) COMERCIAL
GALIPHE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 23.475.963/0001-47, localizada na Rua
Major Capilé, 3228, Jardim Central, nesta cidade; 2) I. J. LANZA MOVEIS – ME,
inscrita no CNPJ 09.048.078/0001-50, localizada na Rua João Ribeiro de Barros,
283, Distrito Industrial, na cidade de Itapuí/SP; 3) POTENCIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 18.729.614/0001-74, localizada na Rua
Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Siriam Rasselen, nesta cidade. 4) BRINK SPORTS
DO BRASIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 18.327.653/0001-45, localizada na
Avenida São Cristóvão, 414, na cidade de Dracena/SP; 5) MALLONE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 00.589.733/0001-03, localizada
na Rua Álvaro Brandão, 1555, Jardim Maracanã, nesta cidade. Em ato contínuo, a
representante da empresa COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME não apresentou
contrato social, impossibilitando seu credenciamento. Não compareceu representante
da empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Todos
os representantes das demais empresas foram credenciadas no referido certame.
As empresas habilitadas foram: I. J. LANZA MOVEIS – ME e BRINK SPORTS
DO BRASIL EIRELI – ME. Quanto as empresas POTENCIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME e MALLONE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME foram declaradas inabilitadas, pelos motivos
a seguir: a empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
não apresentou o item 7.1, letras B e D e item 7.3 letra D. A empresa COMERCIAL
GALIPHE EIRELI – ME não apresentou o item 7.3 letra D. A empresa MALLONE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, também não apresentou o item 7.3 letra
D. Sendo assim, não foram abertos os envelopes das propostas de preços em virtude
do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, para as empresas
inabilitadas apresentarem a sua defesa. Quanto a data da próxima sessão para a
abertura das propostas de preço, as empresas serão informadas posteriormente. Não
havendo mais nada a ser tratado à reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que
será assinada por todos os presentes.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro
Leandro Carais – Brink Sports do Brasil Eireli – ME
Israel José Lanza – I. J. Lanza Moveis Eireli
Marlon Barbosa – Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.594 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
A Comissão Permanente de Assistência Social da Câmara Municipal de Dourados/
MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 18 de dezembro de
2017 (segunda-feira) a partir das 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, obedecendo às diretrizes do sistema único de
assistência social, fará apresentação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social – FMAS e do Fundo Municipal de Investimento
Social – FMIS.
Dourados, 12 de dezembro de 2017
Presidente – Comissão de Assistência Social
Vice-Presidente – Comissão de Assistência Social
Membro – Comissão de Assistência Social
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
OUTROS ATOS
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
AN REFRIGERAÇÃO LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada para atividade
de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
(ar condicionado para veículos), localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres
n° 240, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna público que irá requerer ao IMAM
Dourados, a Licença de Operação para unidade de beneficiamento de produtos
agrícolas, armazenamento, prestação de serviços fitossanitários e comércio de
agrotóxicos para a filial localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, nº 22.000,
Dourados-MS.
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação
da Licença Simplificada (RLS), para atividade de Comercio Varejista de Produtos
Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Dr. Nelson de
Araújo, nº 575 – Bairro: Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GUSSON EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio atacadista de instrumentos
e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; comércio
atacadista de próteses e artigos de ortopedia; ponto de referência (entreposto) para
transporte rodoviário de carga, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, n°
1311, Sala 26, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
LUIZ CARLOS MARTINS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (
LS ) para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, na Av. Presidente
Vargas, 1215, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
LUZIA AGUIRRE DE SOUZA PEREIRA 55420508168, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
– FORNECIMENTO DE COMIDA PREPARADA DE PRODUÇÃO
PRÓPRIA PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,
1125, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Márcio Andrei Wink Moreira_, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença_de
operação__, para atividade de aterro industrial_, localizada na Rua/Av.Avenida das
Industras , 650_ – Bairro Núcleo Industrial, no município de Dourados (MS). Válida
até 19/01/2019.
Marçal Gonçalves Leite Filho, torna público que recebeu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP, LI
n ° 31.127/2015 para atividade de construção de residencial multifamiliar localizado
na Rua Dionízio Melgarejo, lote B, quadra 28, Parque Alvorada – Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARLEY MIRANDA PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA
( LP ), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO
) para ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS A TERCEIROS DE MAQUINÁRIOS PESADO,
COM LAVADOR E OFICINA PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PRÓPRIO, na Rua Lindalva Ramão Escobar, s/n –
Lote 15, Quadra 61, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para
atividade de Pavimentação Asfáltica – VIA MARGINAL MS 156, (em frente aos
Residenciais Itapiranga, Itamaraju e Itaquirai) Projeto Social “ Minha Casa Minha
Vida”, localizada na Via Marginal 156 nº 2035– zona urbana – Dourados-MS. Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim; ( X) não.
UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉ-
TIMO DIA torna público que requereu ao Institudo do Meio Ambiente – IMAM a
Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia (LI) e Licença de Instalação (LP)
– para atividade de TEMPLO RELIGIOSO – no imóvel localizado na RUA GUANABARA,
LOTE A, QUADRA A, BAIRRO GUANABARA, no município de
Dourados – MS. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018