Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4597 – 19/12/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados……………………………………………………Americo Monteiro Salgado Junior…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..Tahan Sales Mustafa (Interino)…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Republica-se por incorreção
Resolução nº. Adc/12/1912/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/11/2017. E INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
DECRETOS
ANO XIX / Nº 4.597 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 14 PÁGINAS
DECRETO N.º 737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Curador da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 245/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Dec. 281 de 03
de maio de 2017 :
I. Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD;
-Americo Monteiro Salgado Junior em substituição a Renan Robles Hadykian.
II. representante da Secretaria Municipal de Saúde:
– Bruno Radaelli de Assis em substituição a Carlos Augusto Ferreira Moreira.
III. membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde:
– Genivaldo Dias da Silva em substituição a Berenice de Oliveira Machado de
Souza.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 19 de dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
RESOLUÇÕES
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114766392 1 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E
TUTORIA EM ENSINO A DISTÂNCIA
5%
501359 7 VANESSA ROCHA HENRIQUE AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 5%
114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN GABINETE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 12/1912/SEMAD/2017 – DEFERIDOS
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Municipal para a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados”.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55
da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013;
Considerando o Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMS celebrado entre o
Município de Dourados, através do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados, visando garantir a execução de ações e serviços de
saúde nas áreas de urgência e emergência e atenção especializada da população do
Município de Dourados e de sua Macrorregião;
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de incentivo financeiro no valor de R$ R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados, a ser acrescido ao montante estimado para a execução do contrato, o qual
será realizado mediante a assinatura de termo aditivo.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL 5%
47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5%
81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA 5%
47971 1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
47971 1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA 5%
114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE
EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
5%
47691 1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
47691 1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL 5%
47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO GM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
GERENCIAMENTE DE TRANSITO
5%
114771873 1 CARULINA GOMES DE MENEZES IMAM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESPAÇOS
EDUCADORES SUSTENTÁVEIS
5%
114771887 1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO IMAM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5%
15081 1 OSNI JOAO SANTOS PGM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5%
15081 1 OSNI JOAO SANTOS PGM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO 5%
114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI PGM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI PGM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5%
114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI PGM PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA 5%
502058 1 CRISTINA FARIAS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5%
502058 1 CRISTINA FARIAS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5%
502058 1 CRISTINA FARIAS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA 5%
82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5%
82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMAD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5%
114763774 2 ANGELA MARIA TEIXEIRA SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SERVIÇO SOCIAL E GESTÃO DE
PROJETOS SOCIAIS
5%
131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR COM ENFASE EM
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
5%
114769872 3 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E
INSTITUCIONAL
5%
502172 3 JAINA GARCIA DUARTE SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA 5%
114767557 2 SHIRLEY FLORES ZARPELON SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 5%
502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS 5%
114765226 1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE SEMED PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 5%
148631 2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES ESPECIAIS – TURMA IV
5%
82071 1 SANDRA MARIA SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SUPERVISÃO ESCOLAR 5%
82071 1 SANDRA MARIA SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5%
82071 1 SANDRA MARIA SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INSPEÇÃO ESCOLAR 5%
114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E EJA 5%
114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E
DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
5%
114763542 1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO DE
PESSOAS
5%
114763542 1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA SEMOP PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 5%
114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA SEMOP PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA SEMOP PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PROJETOS 5%
114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA INFANTIL 5%
114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICANÁLISE 5%
17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE
5%
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA CLÍNICA 5%
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOTERAPIA 5%
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICANÁLISE 5%
114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA 5%
114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE DA FAMÍLIA 5%
114771927 1 DANIELI NOGUEIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE COLETIVA 5%
114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICANÁLISE 5%
114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL 5%
114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE MENTAL COM ENFASE EM
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
5%
114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO
FARMACÊUTICA
5%
114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMACOLOGIA CLÍNICA 5%
114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE MENTAL 5%
114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLÍNICA 5%
18051 1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM VIGILANCIA SANITÁRIA E QUALIDADE DOS
ALIMENTOS
5%
131461 1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E
SOCIEDADES
5%
131461 1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO
SOCIAL
5%
114760188 1 JOHNES ANICETO SANTANA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
5%
34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE
5%
34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E
IDOSOS
5%
114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA
FAMILIA
5%
114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL
5%
114766516 1 SIMONE PERES CLAUS SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM NEUROPSICOPEDAGOGIA 5%
501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FARMÁCIA CLÍNICA COM ATENÇÃO
FARMACÊUTICA
5%
114760278 1 VALDIRENE LACERDA ROCHA SEMS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL 5%
40651 1 AIDA MOHAMED GHADIE SEPLAN BACHARELA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5%
114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICA
EMPRESARIAL
5%
114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE PESSOAS E PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL
5%
81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5%
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO/MOTIVO
114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED GARDUAÇÃO -TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – FALTA DE DIPLOMA/CERTIFICADO REGISTRADO NO
MEC – ART.58 LC.310/2016
ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 12/1912/SEMAD/2017 – INDEFERIDOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2017, de 18 de dezembro de 2017.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A.A. Pereira Danceteria- ME R: Albino Torraca, 300. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Albino Torraca, 300. Centro. Dourados/MS.
Aparecida Alves Pereira
Abrelino Testolin – ME R: Duque de Caxias, 456. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Isidoro Pedroso, 250. Vila Alba. Dourados/MS
-Abrelino Testolin
Agroambi Consultoria Em Projetos Rurais Ltda-ME R: Guanabara, 157.Flor de Maio. Dourados/MS.
Sócios: R: Guanabara, 157.Flor de Maio. Dourados/MS.
Lucas Lanner Freitas R: Guanabara, 157.Flor de Maio. Dourados/MS.
Aline Buiscioli
Almeida & Maciel Ltda- ME R: João Candido da Câmara, 790 –A. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Peixoto, 705.Jardim América. Dourados/MS.
Jean Carlo Rodrigues Maciel R: General Osório, 2072-C 6.Jardim América.Dourados/MS.
Thiago Almeida de Souza
Argencio Custodio da Silva- ME R: Albino Torraca, 427. Jardim América. Dourados/MS.
Sócio: R: Gonçalo Nunes Siqueira, 995. Jardim Agua Boa.
Argencio Custodio da Silva Filho
Armindo Edi Schweich Av. Weimar Gonçalves Torres, 2830. 1º andar Sala 02. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 4785. Sala 02. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
– Armindo Edi Schweich
Arriba Interativa Ltda ME Av. Marcelino Pires, 1016, Sala 03. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Peixoto, 340. Ap 422. Jardim América. Dourados/MS
-João Gabriel Pimentel R: Floriano Peixoto, 340. Sala 03. Jardim América. Dourados/MS
-Stela Maris Barazzutti
Bernadino Rosa Servin ME R: Auro Dias, 10. Casa 10. Vila Popular. Dourados/MS
Sócio: R: Auro Dias, 10. Casa 10. Vila Popular. Dourados/MS
– Bernadino Rosa Servin
Biq Indústria Química Ltda 1000105013 Rodovia MS 379 Sentido Laguna Carapã, s/n. Zona Rural. Dourados/MS 481/2017 R$ 3.724,68
Bit Point e Treinamento Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 820. Sanitário. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Maria Da Conceição Barbosa de Souza R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Jadeilson Pinheiros de Matos
Borracharia Santos Ltda ME R: Hayel Bom Faker, 1720.Jardim Água Boa.Dourados/MS.
Sócios: R: Hayel Bom Faker, 1720.Jardim Água Boa.Dourados/MS.
Mauricio Sorpilli do Nascimento R: Hayel Bom Faker, 1720.Jardim Água Boa.Dourados/MS.
Liandro Pereira do Nascimento
Diego Dias de Oliveira ME 1000194318 Projetada, s/n. BNH I Plano. Dourados/MS 15.961/2017 R$ 53.049,05
Dirchsen & Mena Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 106. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Tapazios, 395. Campo Dourado. Dourados/MS
-Fabiela Aparecida da Silva Dirchsen Av. Weimar Gonçalves Torres, 106. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Welton Tiago Basso Mena
E2 Soluções Em Tecnologia EIRELI- ME R: Hilda Bergo Duarte, 870. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Alemanha, 160. Altos das Paineiras.Dourados/MS
Ericson Galassi
Élcio Ribeiro da Silva – ME Av. Marcelino Pires, 5295. Fundos Posto Gaucho. Jd São Francisco. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 5295. Fundos Posto Gaucho. Jd São Francisco. Dourados/MS
-Elcio Ribeiro da Silva
Fabio Alexandro de Carvalho Sila – ME R: Cuiabá, 880. Jardim Clímax. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 880. Vila Amaral. Dourados/MS
– Fabio Alexandro de Carvalho Sila
Fabio Radis- ME R: Avenida Marcelino Pires, 4196.Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 4196.Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Fabio Radis
Flavio Ferreira Fagundes ME R: Tietê, 135.Vila Cachoeirinha. Dourados/MS.
Sócio: R: Tietê, 135.Vila Cachoeirinha. Dourados/MS.
Flavio Ferreira Fagundes
Geanfrancesco Leite de Almeida Av. Marcelino Pires, 1337. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Seiji Fukui, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS
– Geanfrancesco Leite de Almeida
1000040370 36.771/2016 R$ 108,34
1000066590 16.504/2017 R$ 1.085,04
100001750 36.647/2016 R$ 33,09
50001876 39.884/216 R$ 4.017,01
1000099714 36.641/2016 R$ 51,00
18823009 37.082/2016 R$ 849,18
1000038878 36.920/2016 R$ 191,60
1000187400 25.068/2017 R$ 198,66
1000055172 37.334/2016 R$ 427,64
1000086345 16.503/2017 R$ 3.797,64
1000024242 36.910/2016 R$ 259,89
100000576 38.321/2016 R$ 566,74
100121845 27.206/2016 R$ 1.582,37
1000068258 36.838/2016 R$ 231,74
1000068886 36.719/2016 R$ 27,22
100026834 16.349/2016 R$ 332,34
1000031893 36.638/2016 R$ 37,24
Gilberto Ribeiro- ME R: Avenida Marcelino Pires, 7020.Jardim Marcia. Dourados/MS
Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 7020.Jardim Marcia. Dourados/MS
Gilberto Ribeiro
Heron Goulart Milan – ME R: Hayel Bon Faker, 4485. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 4485. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Heron Goulart Milan
Instec Comércio de Materiais e Assessoria
Elétrica Ltda – ME
R: Duque de Caxias, 807. Ambiental. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: G, 15. 28. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
-Mônica de Souza Silva R: Duque de Caxias, 807. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Reginaldo Nunes da Costa
J Lazzaretti – ME R: Dos Coqueiros, 565. Fundos. Jardim Colibri. Dourados/MS
Sócio: R: Dos Coqueiros, 565. Fundos. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Juliano Lazzaretti
Jefferson Almeida Santos- ME R: Ciro Melo, 3841- Bloco M, Apto 04.Jardim Paulista.Dourados/MS
Sócio: R: Ciro Melo, 3841- Bloco M, Apto 04.Jardim Paulista.Dourados/MS
Jefferson Almeida Santos
Juliana Luiz Gonçalves – ME R: Onofre Pereira de Matos, 2040. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2040. Centro. Dourados/MS
– Juliana Luiz Gonçalves
Juliana Pinto Vedovato 1000100208 R: Major Capile, 1422- sala 4. Jardim Central.Dourados/MS,. 42.083/2016 R$ 900,00
Kras Diversões e Entretenimento Ltda ME R: Ciro Melo, 5200. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 5200. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Karoline Serrou Castilho Schossler R: Oliveira Marques, 805. Jardim Maracanã. Dourados/MS
-Ricardo Schossler
1000012023 36.907/2016 R$ 285,22
1000118824 36.640/2016 R$ 55,00
1000038677 38.315/2016 R$ 729,19
1000049113 30.303/2017 R$ 5.980,75
1000014310 36.751/2016 R$ 104,10
1000082633 36.627/2016 R$ 28,00
1000081882 36.738/2016 R$ 120,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
CONCORRENCIA Nº 006/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação,
bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2017/DL/PMD, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O
CÓRREGO LARANJA DOCE E SOBRE O CÓRREGO CURRAL DE ARAME,
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório
PARCIAL (LOTE 01), para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da proponente A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELIE-EPP, no lote 01, com o valor global da proposta de R$
490.525,96 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Larissa de Lucia Carneiro 100133347 R: Aldelino Garcia Camargo, 1190. Jardim Água Boa. Dourados/MS 17.641/2016 R$ 2.260,26
Larissa Ferreira Moraes- ME R: Firmino Vieira de Matos, 423.Jardim América. Dourados/MS.
Sócio: R: Antonio Emilio de Figueiredo, 2111. Centro. Dourados/ MS
Larissa Ferreira Moraes
Lava Rápido Dankar Ltda- ME R: Rio Brilhante, 432. Jardim São Pedro. Dourados/MS.
Sócios: R: Brasil, 4825. Jardim Maipu. Dourados/MS.
Lucelia de Almeida Castro R: Major Capilé, 5052. Jardim Coimasa. Dourados/MS
Eduardo Luis dos Santos
Lima & Santos Construções Ltda- ME R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1075. Centro.Dourados/ MS.
Sócios: R: Antônio Emilio de Figueiredo, 430. Jardim Climax.Dourados/ MS.
Clorival dos Santos R: Antônio Emilio de Figueiredo, 430. Jardim Climax.Dourados/ MS.
Aparecida Lopes de Lima Santos
Luciano Rodrigues Miranda Av. Marcelino Pires, s/n. Lt 07 Qd 01. Terra Dourada. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2415. Fundos. Centro. Dourados/MS
-Luciano Rodrigues Miranda
Marcelo de Oliveira Gomes – ME R: Oliveira Marques, 3369. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 3369. Jardim Paulista. Dourados/MS
– Marcelo de Oliveira Gomes
Maria Arlete Pavão dos Santos- ME R: Josué Garcia Pires.Quadra 07 Lote 11. Parque Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Araguaia, 122. Jardim Agua Boa.Dourados/MS.
Maria Arlete Pavão dos Santos
Maria de Fatima Araujo Neto R: Seiji Nishioka, 510.Altos do Indaiá. Dourados/MS
Sócio: R: Seiji Nishioka, 510.Altos do Indaiá. Dourados/MS
Maria de Fatima Alez Araujo Neto
Misael Pinto Cardoso 1000087350 R: Albino Torraca, 3255. Vila Progresso. Dourados/MS 41.240/2016 R$ 5.030,00
Moises Gomes de Moura – ME R: Fradique Correa Ferreira, 1010. Parque do Lago II. Dourados/MS
Sócio: R: Fradique Correa Ferreira, 1010. Parque do Lago II. Dourados/MS
– Moises Gomes de Moura
N. G. DE OLIVEIRA- ME R: Dr. Camilo Ermelino da Silva, 411.Centro. Dourados/MS.
Sócios: R: Deolindo Rosa da Conceição, 210.Vila Cachoeirinha.Dourados/MS
Nilson Gonçalves de Oliveira
Nascimento & Eberhardt Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2006. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: José Luiz da Silva, 1065. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Luis Fernando Nascimento Honorato R: José Luiz da Silva, 1065. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Andrea Eberhardt Medeiros
Naturaly Academia Ltda-ME R: Hilda Bergo Duarte, 329.Jardim Caramuru.Dourados /MS.
Sócios: Rua Getúlio Vargas, 329.Jardim Climax.Dourados/MS
-Agnaldo Florenciano R: Antonio Emilio de Figueiredo, 329.Jardim Climax.Dourados/MS.
-Rosineia Rodrigues Moreno
Pereira & Miranda Ltda R: Rangel Torres, 90. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Ramona da Silva Pedroso, 90. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Caroline Pereira Luiz R: Ramona da Silva Pedroso, 90. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Miranda
R. Fernandes- Me. R: Avenida Presidente Vargas, 2015- A.Jardim Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 2015- A.Jardim Progresso. Dourados/MS
Rodrigo Fernandes
R. V. Santos & Cia Ltda – ME R: Ponta Porã, 2900. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Rodrigo Vieira dos Santos R: Toshinobu Katayama, 1743. Vila Planalto. Dourados/MS
-Alexandre Messias Correa
Reis & Renou Ltda – ME R: das Mangueiras, 535. Jardim Colibri. Dourados/MS
Sócios: R: das Mangueiras, 535. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Lindinei Renou de Lacerda R: das Mangueiras, 535. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Pedro do Lago Reis
Rezende & Longhi Ltda R: Monte Alegre, 1560. Sala 05. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 750. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Rogério Junqueira Rezende R: Ciro Melo, 750. Jardim Tropical. Dourados/M
-Ceny Longhi Rezende
Rodrigues & Patrício Ltda ME R: Nilson Vieira de Matos, 5225. Jardim Santa Clara. Dourados/MS
Sócios: R: Francisco Mecchi Filho, 775. Casa. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS
-Jovenil Vieira Rodrigues R: Joaquim Alves Taveira, 5980. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Laura Rodrigues Patrício
23150009 37.033/2016 R$ 607,03
100135005 37.976/2015 R$ 1.570,90
22434003 13.182/2017 R$ 3.195,35
1000045797 36.864/2016 R$ 166,44
1000127955 31.155/2017 R$ 635,80
25071404 33.861/2015 R$ 13.508,98
1000133319 30.304/2017 R$ 6.716,14
1000073995 36.761/2016 R$ 88,00
1000046220 36.817/2016 R$ 205,24
1000028043 38.478/2016 R$ 728,67
1000081653 30.306/2017 R$ 6.374,80
1000010667 36.904/2016 R$ 183,63
1000008441 36.777/2016 R$ 68,50
1000005574 17.577/2017 R$ 1.793,27
1000023815 36.758/2016 R$ 129,48
1000029281 36.857/2016 R$ 301,32
1000046050 36.720/2016 R$ 41,40
Rubens Filho dos Santos – ME R: Doutor Wanilton Finamore, 3270. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Dom Pedro I, 1175. Jardim Guanabara. Dourados/MS
– Rubens Filho dos Santos
Sergio Almir Wachter R: Onofre Pereira de Matos, 1771- sala 03. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1418. Centro. Dourados/ MS.
Sergio Almir Wachter
Sirlene Dalvi Contabilidade ME R: Monte Alegre, 1325.Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 1325.Jardim América. Dourados/MS
Sirlene Dalvi
Thais Rodrigues de Abreu de Sousa 1000042330 R: Ranulfo Saldivar, 1072-B.Parque Alvorada.Dourados/MS. 36.854/2016 R$ 257,18
Trans Villar Ltda Me. R: Ernesto de Matos Carvalho, 1140. Jardim Agua Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2850.Centro.Dourados/MS
Idenor Villar Tamos Junior R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2850.Centro.Dourados/MS
Marcos Rogério Villar
Transdutra Eirelli- Epp 7000003362 R: Ipe, 48. Bairro Rodrigues.Santa Helena de Goiás/GO. 15.970/2017 R$ 53.006,33
1000042267 1000042267 R$ 2.148,69
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100052380 38.201/2016 R$ 744,88
100122175 18.495/2017 R$ 2.661,50
1000073405 36.653/2016 R$ 41,62
LICITAÇÕES
noventa e seis centavos).
Dourados (MS), 12 de dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações, para instalação, operação e manutenção de circuitos de dados
formando uma Rede Metropolitana (MAN), objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: n.º 396/2017/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência.
SESSÃO: Dia 30/01/2018 (trinta de janeiro do ano de dois mil e dezoito), às
08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/
index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.
ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017
OBJETO: Contratação dos serviços de agente de integração para atuar como mediador
na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes regularmente
matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, ensino médio,
de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental,
na modalidade profissional de jovens e adultos, vinculados à estrutura de
ensino público e privado do País, para preenchimento do número de vagas de oportunidades
de estágio curricular supervisionado no âmbito das unidades da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 404/2017/DL/PMD. TIPO: Menor
Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO:
Dia 09/01/2018 (nove de janeiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/17
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN (itinerante), zero quilômetro, ano/modelo
vigente, objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 333/17/
DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla
concorrência. SESSÃO: As propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia
24/01/2018 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL:
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.
licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente
credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Todas as referências de tempo no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de
Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços
eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/17
OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológica) objetivando
atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 278/17/DL/PMD. TIPO:
Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para Microempresa
(ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).
SESSÃO: As propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 25/01/2018 (vinte
e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa
de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento
de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.
br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no
Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Todas as referências de tempo no edital, no aviso
e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. OBTENÇÃO: O edital está
disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos:
“www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/17
OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, equipamentos para áudio/
vídeo/foto e mobiliário em geral, em atendimento as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 361/17/DL/PMD.
TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com cota reservada
(25%) e cota exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP)
e Microempreendedor Individual (MEI) e cota principal (75%) de ampla concorrência.
SESSÃO: As propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 26/01/2018
(vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa
de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento
de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.
br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no
Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Todas as referências de tempo no edital, no aviso
e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. OBTENÇÃO: O edital está
disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos:
“www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços referentes à complementação da execução do centro social e área de lazer
– local: Loteamento Social Estrela Guassu/Jardim Clímax/Município de Dourados/
MS – com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/
CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº
223/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Licitação com
ampla concorrência. SESSÃO: Dia 29/01/2018 (vinte e nove de janeiro do ano de
dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,
farmacológico e odontológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal
de Saúde. PROCESSO: nº 292/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine
die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O
referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante
e se dá pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório
e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-
se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 001/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Concurso
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Secretário Gil de Medeiros Esper, bem como a análise
pela Procuradoria Geral do Município da publicação do Resultado Final da seleção
de projetos de apresentações artísticas e culturais, para participação nos projetos
da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos que compõe o Processo
n° 179/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de SELECIONAR PROJETOS ARTÍSTICOS
E ATRAÇÕES CULTURAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CONFORME PROCESSO N.º
179/2017/DL/PMD, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor de:
CATEGORIA A
Show Musical
Proponente: Giani Cristina Torres de Souza
Show Musical: MinimalissimaMente
Proponente: Gilson Cortes Buzzio
Show Musical: Misbehaviour
Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo
Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Pra ninguém ficar parado
Proponente: Juliano Ferreira Marinho de Azevedo
Show Musical: Marcos Cesar e Juliano Só Modão
Proponente: Marco Aurélio Marques de Oliveira
Show Musical: Saudade Morena
Proponente: Simão Gandhy Pacheco
Show Musical: Rasta Bota
Proponente: Antonio Martins Oliveira Junior
Espetáculo: Dandys Acrobático
Proponente: Karla Fernanda Ribeiro Neves
Espetáculo: A coragem que conserva os dentes
Apresentação de Poesia
Proponente: Ruth Hellmann Claudino
Apresentação: Contando histórias diversas
CATEGORIA B
Show Musical
Proponente: Márcia Louise da Cunha Pimentel de Freitas
Show Musical: Furiosa Banda Músicas daqui e do Mundo
Proponente: Willian Rotermel Grando
Show Musical: O batuque é um privilégio
Apresentação Teatral
Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo
Espetáculo: Zé Malandro Conta Histórias
Proponente: Charlles de Souza Santos
Espetáculo: Palhaço Challito 100 Virtuose
Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer
Espetáculo: CantigasdumFazedô
Proponente: José Oliveira Parente
Espetáculo: A vida nos traz presentes inesperados
Proponente: Natália Torres Mazarim
Espetáculo: Amizade é uma coisa, farinha é outra
Apresentação de Poesia
Proponente: Marcos Coelho Cardoso
Apresentação: Poesia em retalhos com Marcos Coelho
Cada proponente que compõe a CATEGORIA A pelo valor total de contrato de R$
2.000,00 (dois mil reais), cada proponente que compõe a CATEGORIA B pelo valor
total de contrato de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Dourados (MS), 12 de Dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO Nº 002/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Concurso em epígrafe,
dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pelo Secretário Gil de Medeiros Esper, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da publicação do Resultado Final que teve por finalidade Selecionar
artistas e demais interessados para elaborar e executar oficinas de arte, a fim de valorizar
a produção cultural conforme projetos da Secretaria Municipal de Cultura e demais
documentos que compõe o Processo n° 180/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da
SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTÍSTAS PARA REALIZAR OFICINAS NOS PROJETOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor de:
ÁREA TEATRO
Proponente: Carlos Augusto Coelho Palermo
Oficina: Oficina de Iniciação Teatral
Proponente: Jaqueline Pedrosa Altenhofer
Oficina: Brincantus
Proponente: Raique de Moura Dias
Oficina: Experimentações Teatrais: Uma busca por despertar o olhar coletivo visual
e prático
Proponente: Samara de Albuquerque Gobira
Oficina: O Teatro como experiência criativa
ÁREA CIRCO
Proponente: Charlles de Souza Santos
Oficina: O olhar palhaço
Proponente: Everton Machado Rezende
Oficina: Oficina de Iniciação ao Ilusionismo
Proponente: Sorrayla Acosta Parra
Oficina: A vida é um circo
ÁREA PERCUSSÃO
Proponente: Olympio Luiz de Azambuja Neto
Oficina: Na batida dos tambores
Proponente: Willian Rotermel Grando
Oficina: Baque dourado
Cada proponente pelo valor total de contrato de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dourados (MS), 12 de Dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 080/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
365/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CARIMBOS AUTO-ENTITADOS E DE MADEIRA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME,
pelo valor global de R$ 24.817,80 (vinte e quatro mil oitocentos e dezessete reais e
oitenta centavos) e SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP, pelo valor
global de R$ 13.094,00 (treze mil e noventa e quatro reais).
Dourados (MS), 11 de Dezembro de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CANCELA em
todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº
265/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Aquisição de equipamentos de som, aparelhos
de uso domésticos e afins, objetivando atender o Centro Popular de Cultura
e Lazer “Jorge Antonio Salomão”. O referido ato atende solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, órgão requisitante, protocolada por meio de comunicação
interna (C.I. nº 1167/2017), inserida no respectivo processo licitatório, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 091/2017 que objetiva a contratação com: Seleta Sociedade
Caritativa e Humanitária, CNPJ nº 03.617.768/0001-05, com fundamento no artigo
24, X da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 15 de dezembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Byte7 Comércio e Serviços em Informática Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 085/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa para fornecimento de cessão de licença
para uso de software de Controle e Gestão em Saúde, desenvolvido em múltiplas
plataformas, de acordo com a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU/192, com fundamento na Portaria n. 1010/2012. A referida
contratação abrange instalação, manutenção e treinamento de uso de software.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp., Urgência e Emerg;
2145 – Serviço de Atendimento Móvel – SAMU;
33.90.39.36 – Locação de Software;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até 06 (seis) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado, conforme o disposto no
Artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 001/2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 15.469.091/0001-
86; QUALITY SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ 05.373.364/0001-30.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período e reajustamento
do preço do contrato nº 001/2015/CMD com base no índice de reajuste
IPCA.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
VALOR: O valor inicial do CONTRATO é de R$ 407.181,00 (quatrocentos e sete
mil cento e oitenta e um reais) será reajustado, em função da previsão contratual,
pelo índice do IPCA – em 1, 77% (um vírgula setenta e set por cento), ficando o valor
estimado deste ADITIVO de R$ 414.417,69 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos
e dezessete reais e sessenta e nove centavos) para doze meses de R$ 34.534,80
(trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
DATA ASSINATURA ADITIVO: 19 de dezembro de 2017
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
– 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Tomada de Preço n.º 002/2014.
ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, LEI 8.666/93
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 014/2017/SEMS
PARTES:
MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA – CDM
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento INDENIZATÓRIO
do valor devido pelo MUNICIPIO, á PRESTADORA, referente á
execução de procedimentos de assistência ambulatorial ( apoio á diagnose e terapia)
á usuários do SUS, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n°
34.497/2017, do qual o presente instrumento será parte integrante.
DO VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 929,26 (novecentos e vinte e nove reais
e vinte e seis centavos), o qual é relativo à execução de serviços de assistência
ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS, em período sem cobertura
contratual a serem pagos com recursos alocados na seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. E Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da rede de Atenção a saúde Especializada , Ambulatorial e
Hospitalar – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado
nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da lei n. 4.320/1964 e, ainda, no parecer
jurídico n. 865/2017, emitido pela Procuradoria Geral do Município parte integrante
do Processo Administrativo n. 34.497/2017 nas folhas 84 e 85.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
CM HOSPITALAR S.A.
Valor Total: R$ 536.973,57 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e
três reais e cinquenta e sete centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2017.
OBJETO: futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
em cumprimento a decisões judiciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELLI EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois)
meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2016 /DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BIOESTERIL-CENTRAL DE ESTERELIZAÇÃO LTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 030/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO EIRELLI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/07/2018, bem como o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 99.541,32
(noventa e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), perfazendo
novo valor contratual de R$ 497.864,52 (quatrocentos e noventa e sete mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 016/2017 que objetiva a contratação com:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, CNPJ
nº 07.775.847/0002-78, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 15 de dezembro de 2017.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido de 01/01/2018 até 31/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 25 (vinte e cinco) dias, com inicio em 07/12/2017 e previsão de vencimento
em 31/12/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 2 (dois) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 204/2017
PARTES:
Município de Dourados
MARCIA DA ROCHA CARRION – ME – EPP. CNPJ n° 12.985.406/0001-50
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos,
serigrafia e camisetas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 6.540,00 (Seis mil quinhentos e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 451/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 4.978,10 (Quatro mil novecentos e setenta e oito reais e dez centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 452/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 8.507,44 (Oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 454/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 20.382,36 (Vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis
centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO DO EMPENHO N° 455/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 4.978,10 (Quatro mil novecentos e setenta e oito reais e dez centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 456/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 8.784,64 (Oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 457/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 1.580,83 (Mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 458/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 3.577,87 (Três mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e sete
centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 453/2017
PARTES:
Município de Dourados
CLAUDIO BARBOSA – EPP. CNPJ n° 04.560.022/0001-67
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 8.349,10 (Oito mil trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
TORNA SEM EFEITO:
EXTRATO DE DECISÃO DE PARCERIA
Partes:
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Objeto:
“Construção de um laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Embrapa,
com infraestrutura necessária à execução do Projeto Monitoramento dos Resíduos
de Agrotóxicos em Águas Superficiais de Mato Grosso do Sul.”
Dispositivo:
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, junto ao Ambiente Produtivo
Nacional. Partes: Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM e Empresa
Brasileira
de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Objeto: Construção de um laboratório
de Análise de Resíduos de Agrotóxicos na Embrapa, com infraestrutura necessária
à execução do Projeto Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Águas Superficiais
de Mato Grosso do Sul; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
Recursos: Fundo Municipal do Meio Ambiente de Dourados; Valor Mensal: não se
aplica; Valor Global: R$ 606.027,82; Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2016;
Vigência: 14 meses a partir e 13/12/2016; Signatários: Upiran Jorge Gonçalves da
Silva (IMAM) e Guilherme Lafourcade Asmus (EMBRAPA). Conforme publicado
no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2017, seção 3.
Data da Decisão:
13/12/2016
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Diretor Presidente
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Início Final Início Final
43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 1288/2017 90 30/10/2017 27/01/2018
114767163-2 CLAUDIA NATALIA SAES QUILES 1289/2017 15 09/11/2017 23/11/2017
114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 1290/2017 60 30/10/2017 28/12/2017
501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 1291/2017 30 26/10/2017 24/11/2017
129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 1292/2017 17 28/10/2017 13/11/2017
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 1293/2017 60 28/10/2017 26/12/2017
153431-1 LUCILENE VOLPI 1294/2017 45 10/11/2017 24/12/2017
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 1295/2017 06 03/11/2017 08/11/2017
501632-6 SILVANI VILAR 1296/2017 15 08/11/2017 22/11/2017
114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 1297/2017 56 25/10/2017 19/12/2017
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Matrícula Dias
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 231/2017 19/10/2015 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO ABSOLVIÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados – MS, 18 de Dezembro de 2017.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº.373, de 28 de novembro de 2017.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar Genivaldo Alves de Melo, do Cargo de Assessor Parlamentar
VIII, lotado no Gabinete do Vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de
Dourados, em 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Republique-se por incorreção
PORTARIA Nº. 383, de 15 de dezembro de 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora Ana Lucia Siqueira Nunes, a
partir de 04 de dezembro de 2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017.
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil dezessete, às horas e
quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em
Audiência Pública, o Vereador Sergio Nogueira – Presidente da Comissão Permanente
de Assistência Social da Câmara, com a Secretária Municipal de Assistência
Social, Ledi Ferla, para prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, referente o período de janeiro a outubro de dois mil e dezessete, no que diz
respeito ao financiamento dos serviços socioassistenciais e dos investimentos públicos
na área. A Diretora de Gestão do SUAS, Daniele Vieira Teles, convidou alguns
servidores para receberam seu certificado do Programa “Capacita SUAS”, que
qualificou 110 trabalhadores do SUAS da rede governamental e não governamental
no ano de 2017. Estavam presentes ainda na Audiência as seguintes pessoas: Mônica
Roberta Marin Medeiros, Presidente CMAS; Edgar Moreno, Representante do
FEPENGAS; Mariluz Fernandes Rodrigues, Representante de Usuários do SUAS;
Dulcinéia de Almeida Lima, Representante do Fórum Municipal de Trabalhadores
do SUAS. O Presidente da Comissão Permanente de Assistência Social, Vereador
Sérgio Nogueira, dirigiu os trabalhos. Foi apresentado um vídeo contendo os projetos
desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, dados sobre o
montante e a fonte de recursos aplicados, assim como sobre a oferta e produção de
serviços na rede assistencial própria ou conveniada, do período de janeiro a outubro
de dois mil e dezessete. Após a apresentação foi aberto espaço às autoridades
presentes, bem como ao público para a manifestação sobre os dados apresentados.
Após os debates e explanações, foi entregue aos Vereadores os Relatórios da
Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo
mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata
que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2017.
Ver. Sergio Nogueira Ledi Ferla
Presidente Com. Assist. Social Secretária Municipal de Assist. Social
Daniele Vieira Teles Mônica Roberta Marin Medeiros
Diretora de Gestão do SUAS Presidente CMAS
Edgard Moreno Mariluz Fernandes Rodrigues
Representante do FEPENGAS Representante de Usuários do SUAS
Dulcinéia de Almeida Lima
Representante do Fórum Mun. Trabalhadores do SUAS
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE
PREÇO N° 005/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove
horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino
Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação,
constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário
Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, foi reunida com a
presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da Costa e
Carlos Roberto Assis Bernardes sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia, a
fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao
Processo Administrativo nº 052/2017, Tomada de Preço nº 005/2017, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS DEPARTAMENTOS
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, CONTÁBIL E RECURSOS
HUMANOS, CONTROLADORIA INTERNA ASSESSORANDO NOS AJUSTES
E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E NAS PRESTAÇÕES
DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO E-SO
CIAL, SICONFI E TRIBUNAL DE CONTAS – MS MEDIANTE O ROL DE
SISTEMAS DO E-CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
LICITATÓRIO, BALANÇO GERAL, PCASP E MCASP E SUAS
EDIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO
N° 54 DO TCE – MS E PROCESSAMENTO E ENVIO DE DADOS, BEM
COMO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EM CONFORMIDADE
COM O ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, de acordo com as especificações
e condições gerais descritas no Edital e seus anexos. Quatro empresas demonstraram
interesse na presente Tomada de Preço, sendo elas: 1) KMD ASSESSORIA CONTABIL
E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
08.680.859/0001-09, localizada na Rua Treze de Junho, 87, Vila Cidade, na cidade
de Campo Grande/MS; 2) JRM E SOUZA – ME, inscrita no CNPJ 08.584.595/0001-
81, localizada na Rua Ciro Melo, 1480, Centro, nesta cidade; 3) FK CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ 05.942.401/0001-
84, localizada na Avenida Brasil, 205, Ponta Aguda, na cidade de Blumenau/SC;
4) GERCONSULT – GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.976.969/0001-96, localizada na
Rua Campos Sales, 303, Centro, na cidade de Barueri/SP. Dando continuidade aos
trabalhos da Comissão, e observada a tolerância de 15 (quinze) minutos para participação
de eventuais interessados, constatou-se que, apenas 01 (uma) empresa
apresentou/protocolou documentos de habilitação e propostas, sendo ela: 1) KMD
ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09, localizada na Rua Treze de Junho, 87, Vila
Cidade, na cidade de Campo Grande/MS; Em ato contínuo, foi aberto o envelope nº
01 (um) “documentação”, tendo sido a licitante declarada habilitada. Posteriormente
foi aberto o envelope nº 02 (dois) “proposta técnica”, sendo que a mesma será encaminhada
a comissão técnica para análise e avaliação. Na sequência, o Presidente
suspendeu a sessão para que a documentação seja encaminhada para a comissão
técnica. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente decidiu por marcar data
de reabertura do presente certame para o dia 16 de janeiro de 2018, sendo assim,
a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os
presentes.
Luiz Jó Nevoleti Correia – Presidente
Eva Sales da Costa – Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes– Membro
Christian Pimenta Richers – KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios
Eireli – ME
ATAS / AUDIÊNCIA PÚBLICA / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
BALANCETE FINANCEIRO
CMDU
Ata de n° 443/2017
(07/12/2017)
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (07/12/2017),
reuniram-se no auditório do CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com
a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano – CMDU: Rosmari Covatti – presidente (Titular) representante da SEPLAN,
Duhan Tramarin Sgaravatti (Titular) representante da AGEHAB, Antônio
Braz Genelhu Melo (Titular) representante da Câmara Municipal de Vereadores,
Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras,
Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Kleiton Sinski
Barbosa (Suplente) representante da SEMOP, Marcos Antônio de Brito (Suplente)
representante do IMAM, Roberto Hochica (titular) representante das Imobiliárias,
Ana Paula Pinto Triches (titular) representante do Departamento de Vigilância Sanitária,
Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representantes da SEMDES, Hellton Bruno
Gomes Ponciano Bezerra (Suplente) representante da PGM, Antônio Carlos Mesa
(suplente) representante do Sindicato dos Contabilistas, Marco Aurelio Carneiro
(suplente) representante do IMASUL, Norato Marques de Oliveira (suplente) representante
da SEMFA, Gerson Shaustz (suplente) representante da ACED, Siguimar
Gonçalves (titular) representante da AGETRAN.
01- Folha de Consulta de Processo n° 36583/2017
Requerente: Moto Mix Dourados Dist. De Peças.
Requer: Comercio atacadista de peças e acessórios para motos e similares.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, 480, Lote 01, quadra F, Centro, ACP I – Eixo
Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 27040/2017
Requerente: Cairo Leidniz.
Requer: Comercio de gás liquefeito de petróleo, Classe I.
Endereço: Aldeia Bororó, 25, Zona Rural
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 34381/2017
Requerente: Marcelo Fernandes Baratela.
Requer: Comercio varejista de artigos de tabacaria; comercio varejista de bebidas;
loja de conveniência; bar com música ao vivo.
Endereço: Rua Major Capilé, 2083, Lote 57, quadra 07, Centro, AEC – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto vizinhança, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 36207/2017
Requerente: FV Comercio, Importação e Exportação de Cereais.
Requer: Comercio atacadista de cereais em geral, inclusive feijão; recepção, limpeza,
secagem, armazenagem e expedição de grãos; exportação e importação de
cereais em geral; armazéns gerais.
Endereço: Rua Prolongamento da Avenida Noroeste, Distrito de Itahum Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 36176/2017
Requerente: Alaor Caetano Martins.
Requer: Mármore, granito, pedras decorativas e materiais de construção.
Endereço: Rua Delfino Garrido, Lote 22, quadra 05, Jardim Ouro Verde, ACS
I – Via Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 31870/2017
Requerente: UNEI Feminina Esperança.
Requer: Medidas Socioeducativas de integração de adolescentes e conflitos com
a lei.
Endereço: Rua Ciro Melo, 3045, Lote 20 e 21, quadra 07, Vila Lili, ACP I – Via
Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não é permitida no local,
conforme Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012.
07- Folha de Consulta de Processo n° 36232/2017
Requerente: Santax Indústria de Tintas Ltda.
Requer: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes lacas, comercio atacadista de
tintas, vernizes e similares.
Endereço: Marginal Leste, Lote 17, quadra 23, Sitioca Campo Belo I e II, ZEII –
Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 34692/2017
Requerente: Rocha Pneus Ltda Me.
Requer: Comercio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores;
serviço de borracharia para veículos automotores; comercio varejista de
pneumáticos e câmaras de ar; reforma de pneumáticos usados.
Endereço: Rua Rodovia MS 156 (Dourados/Porto Cambira), Lote 01, quadra 13,
Chácara Bela Vista, ZEII– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável, seguindo diretrizes da Lei Complementar n° 331,
de 03 de julho de 2017. Deverá providenciar a licença ambiental.
09- Folha de Consulta de Processo n° 35777/2017
Requerente: Egmar Matos de Oliveira – ME.
Requer: Serviço de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores;
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio
a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores.
Endereço: Rua dos Missionários, Lote 05, quadra A, Vila Helena, ACP I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 35696/2017
Requerente: N & D Bar e Lanchonete Ltda – Me.
Requer: Bar especializado em servir bebidas; comercio varejista de bebidas, boate,
casa de show e de dança.
Endereço: Rua Antonio Emilio de Emilio de Figueiredo, 1421, Lote 1A, quadra
71, Centro, ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto vizinhança, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 35184/2017
Requerente: Nilson Rocha de Oliveira.
Requer: Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente.
Endereço: Corredor CV 14, lote 07, quadra 13, Sitiocas Campina Verde, AUM –
Via local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Encaminhar para próxima reunião do CMDU com especificações
do produtos que serão fabricados no local.
12- Folha de Consulta de Processo n° 35888/2017
Requerente: Elausa dos Santos Terrasso – ME.
Requer: Produção de alimentos pre-preparados para restaurantes, lanchonetes e
mercados.
Endereço: Rodovia MS 156 (Dourados/Porto Vilma,) Km 22, lote 07, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habitese
da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 36643/2017
Requerente: Cerrado Brasil Eventos Ltda.
Requer: Casa de festas e eventos, serviços de organização de feiras, congressos,
exposições e festas, serviços de alimentação para eventos e recepção – buffebar
e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, aluguel de moveis e
utensílios, serviços de utensílios, serviços de cobranças extrajudicial e informações
cadastrais.
Endereço: Rua Albino Sotolani, lote 01, quadra 01, Parque Residencial Monte
Carlo, ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto vizinhança, alvará sanitário,
licença ambiental e habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 36581/2017
Requerente: Luciano Hirotuki Okuda.
Requer: Templo Religioso com capacidade para 250.
Endereço: Rua Argentino Marques de Matos, Parte de Chácara 83, AR II – Via
local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local.
15- Folha de Consulta de Processo n° 35077/2017
Requerente: Metrus Construtora e Incorporadora.
Requer: Posto de Combustível.
Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cersosimo, Quinhão 06, ARU – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com parecer da Agesul quanto ao acesso. Deverá
providenciar também o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licença ambiental
e habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 35299/2017
Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados.
Requer: Área de transbordo e triagem de resíduos de construção civil.
Endereço: Corredor CV 07, Quadra 05, Sitioca Campina Verde, ZEIA – Via Coletora
(Divisa com AUM e ZEII).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Solicitar parecer prévio do IMAM, pois a área está localizada
em Zona Especial de Interesse Ambiental.
17- Folha de Consulta de Processo n° 31065/2017
Requerente: Jamal Nasser Haddad.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
OUTROS ATOS
ATA – CMDU
CLINICA SANTA MARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para Atividade Médica ambulatorial, com recursos para a realização de
exames, procedimentos cirúrgicos, laboratórios clínicos e serviços de diagnóstico
por imagem com uso de radiação ionizante (Exceto tomografia), localizada na Rua
Hayel Bon Faker, Nº 135, Sala 09, Jardim Rasslem, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FG COPIADORAS EIRELI- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio de equipamentos
e suprimentos de informática e Assistência Técnica, localizada na Rua
Hayel Bon Faker, nº 3019, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FLAVIO BRETAN PIMENTA DOS REIS 73699535134, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Venda de medicamentos e
Rações, Pet Shop, localizada na Rua Cafelândia, 292 – Bairro Jardim São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JK AUTO PEÇAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 1803, Jardim Água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A
PROCESSO: nº 038/2017/PreviD, Dispensa de Licitação n° 025/2017/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para realização de manutenção
periódica do veículo Hyundai Tucson – PLACA NRL 9955, durante o período de
garantia técnica, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio Público
Fonte 103000
Ficha 1.922
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Implementos
Ficha 1.980
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.08 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos
e Implementos
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017.
FISCAL DE CONTRATO: Paulo Henrique Andreo Baronceli
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.
NOTA DE EMPENHO: nº 450/2017 e 451/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 850,18 (Oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA – EPP
PROCESSO: nº 002/2017/PreviD, Tomada de Preços, Edital n° 002/2017/PreviD,
Contrato nº 006/2017/PreviD.
OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 08.01 do
contrato originário que será prorrogado por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
inciso II da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.25 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 103000
Ficha 652
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de
2018.
FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2017.
NOTA DE EMPENHO: nº 459/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS
E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
– ADIMP/MS.
PROCESSO: nº 039/2017/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n° 006/2017/PreviD.
OBJETO: Pagamento de anuidade à ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS
E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL – ADIMP/MS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.01 – Assinatura de Periódicos e Anuidades
Fonte 103000
Ficha 654
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2017.
FISCAL DE CONTRATO: Ana Carolina Gonino Barreto
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.
NOTA DE EMPENHO: nº 449/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 11.244,00 (Onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Requer: Atividades de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios
psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente;
outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; serviços de
assistência social sem alojamento.
Endereço: Rua Izzat Bussuan, 831, Lote: 7A, Quadra 04, Jardim Bara, AR II – Via
Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizada em Área Residencial II,
Via Local, não sendo permitida a implantação de clínicas e consultórios médicos.
18- Folha de Consulta de Processo n° 36264/2017
Requerente: Izaias Ferreira da Silva.
Requer: Desmembramento.
Endereço: Lote: 13, Quadra 02, NCD, AUM.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para desmembramento. Considerando o parecer
da SEPLAN quanto a importância do prolongamento do sistema viário existente
e por se tratar de área com distancia superior ao comprimento da quadra padrão
deste Município, entende-se que será necessário abertura de vias e que está situação
recai sobre processo de parcelamento do solo mediante loteamento urbano em
conformidade com o definido pela lei federal e municipal que abrangem o assunto.
ROSMARI COVATTI
ARQUITETA E URBANISTA
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 443-17
12/12/2017
ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.597 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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