Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4613 – 18/01/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEI Nº 4.151 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Regina Fátima Garcia de Lima, a Rua G em toda
sua extensão, localizada no Jardim Ibirapuera, no Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
LEI Nº 4.152 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
RESIDENCIAL IDELFONSO PEDROSO ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Dr. Luiz Carlos Siebert, a Unidade Básica de Saúde do
Residencial Idelfonso Pedroso, no Município de Dourados/MS.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
LEI Nº 4.153 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 985 DE 02 DE SETEMBRO
DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
O LAR DAS CRIANÇAS – SANTA RITA ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O artigo 1º da Lei 985 de 02 de setembro de 1977, passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Lar das Crianças – Santa
Rita, inscrito no CNPJ 03.623.964/0001-84.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
LEI Nº 4.154 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEIM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado CEIM – Professora Dirce Pereira dos Passos o Centro de
Educação Infantil, localizado na Vila Erondina, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
ANO XX / Nº 4.613 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 12 PÁGINAS
LEI Nº 4.155 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INTANTIL”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado CEIM – Professora Isilda Aparecida dos Santos Souza
o Centro de Educação Infantil, localizado na Rua das Macieiras no Jardim Colibri,
neste Município de Dourados.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
LEI Nº 4.156 DE 10 DE JANEIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INTANTIL”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado CEIM – Professora Argemira Rodrigues Barbosa o Centro
de Educação Infantil, localizado no Residencial Idelfonso Pedroso, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N° 770 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
“Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2018.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica atualizado para R$ 6.826,36 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e
trinta e seis centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto
nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso
II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2018.
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETO N° 760 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
“Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2018”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício
2018, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
Anilton Garcia de Souza.
II – Membros:
Anilton Garcia de Souza;
Camilla Barboza de Lima;
Cristiane Mendes Ferreira;
Evaldo Fernando dos Santos;
Heitor Pereira Ramos;
Kelly Vieira de Andrade;
Laryssa de Vito Rosa;
Maria Aparecida da Silva;
Neidivaldo Francisco Medice;
Paulo Cesar Rodelini.
Parágrafo único: Os servidores Heitor Pereira Ramos e Laryssa de Vito Rosa
poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de janeiro de 2018.
Dourados – MS, 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETO N° 761 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
“Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o exercício de 2018”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o Exercício 2018, composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro:
Cristiane Mendes Ferreira;
Heitor Pereira Ramos;
Paulo Cesar Rodelini.
II – Membros:
Anilton Garcia de Souza;
Camilla Barboza de Lima;
Cristiane Mendes Ferreira;
Evaldo Fernando dos Santos;
Heitor Pereira Ramos;
Kelly Vieira de Andrade;
Laryssa de Vito Rosa;
Maria Aparecida da Silva.
Neidivaldo Francisco Medice;
Paulo Cesar Rodelini.
Thais Barbosa Matsuno Machado.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de janeiro de 2018.
Dourados – MS, 10 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETO N° 768, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2018, conforme
segue:
I.-Antônio Neres da Silva Junior;
II – Kelly Vieria de Andrade;
III.- Paulo Cesar Rodelini;
IV- Tamires Pereira Machado.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de janeiro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Dourados, 11 de janeiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETOS
DECRETO N° 769 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
“Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária
Municipal de Fazenda”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Gestores de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal
de Fazenda, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
– Antônio Neres da Silva Junior;
– Claudio Matos Leite;
– Janaína Gabriele Pereira Vieira;
– Maria Cleir Vieira da Silva;
– Norato Marques de Oliveira;
– Paulo Cesar Rodelini;
– Rosenildo da Silva França;
– Thais Barbosa Matsuno Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 213 de 03 de abril de 2017 e
Decreto nº 482 de 10 de agosto de 2017
Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETO Nº 771, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
“Altera o Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, que nomeia os membros
do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a alínea “b”, no inciso VII, do art. 1º do Decreto nº 2.689, de 10
de novembro de 2016 que nomeia os membros do Conselho Municipal Antidrogas
– COMAD, conforme segue:
Art. 1º …

VII. Órgãos Colegiados:
b) Representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados:
Titular: Manoel Aparecido Pereira
Suplente: Gérson Corrêa da Silva
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 14 de setembro de 2017.
Dourados – MS, 12 de janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETO N° 772 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
“Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para credenciamento de academias/Studio
e demais entidades de ensino nas áreas de dança(balé) e artes visuais(desenho).
Art. 2º. A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos
membros abaixo relacionados:
I – Anaia Beatriz Capri – Representante do FIP;
II – Sueli Aparecida Fernandes Morais – Representante da Secretaria de Educação;
III – Sabrina Vieira da Silva Santos – Representante das Artes Visuais;
VI – Davilene de Sousa Borges – Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados;
V – Roberto Mônaco – Representante do Patrimônio Histórico e Cultural da secretaria
Municipal de Cultura;
Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de janeiro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Adjunto
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
Resolução nº. Av/01/21/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WILSON FRANCO DAUZACKER
matrícula funcional nº. “114769658-2” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “841” (oitocentos e quarenta e um) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/09/94
a 31/12/96, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
1.211/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.812/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/23/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANAZIRA CESARIA MARQUES
matrícula funcional nº. “114764736-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “613” (seiscentos e treze) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:09/02/09 a 11/07/09,
28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10 e de 27/07/10 a 18/12/10, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.212/2017, constante do
Processo Administrativo nº. 2.813/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/24/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARIA SANTOS
matrícula funcional nº. “114765771-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.959” (um mil, novecentos e cinquenta e
nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido
de:22/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a
12/11/11, 17/05/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13
a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os
RESOLUÇÕES
artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.213/2017, constante do Processo Administrativo
nº. 2.835/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/25/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FATIMA VERAO SOUZA, matrícula nº.
“34821-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “116” (cento e dezesseis) dias de serviços prestados
junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.144/2017, do dia 17/08/2017,
no(s) período(s) compreendido(s) de 17/02/1996 a 12/06/1996, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.214/2017, constante do Processo
Administrativo nº. 2.842/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/26/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANUZA BARBOSA JORDAO RAMOS
matrícula funcional nº. “114761975-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “4.090” (quatro mil e noventa) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:22/05/06 a 01/08/17,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.215/2017, constante
do Processo Administrativo nº. 2.843/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 01/27/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR a Redução de Carga Horária sem prejuízo a remuneração, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.532 do dia 06/09/2017, da Servidora Pública
Municipal AURENICE SALOMONE DA MATTA, matrícula funcional n° 501776-
1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 28/10/2017, com base
no processo n°2.191/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de Janeiro do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/28/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ CARLOS LUCIANO, matrícula
nº.19431-1, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, lotado na ASSESSORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA (ASSECOM), Averbação do Tempo
de Serviço de “184” (cento e oitenta e quatro) dias de serviços prestados junto
a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00054/17-5, do dia 05/12/2017, no(s)
período(s) compreendido(s) de 01/01/1979 a 19/02/1979, 01/01/1980 a 30/05/1980
e de 01/11/1980 a 15/01/1981, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.223/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.861/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (11) onze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av. 01/29/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ CARLOS LOPES, matrícula funcional
nº “1291-1” ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Averbação
de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em
dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses,
referente ao período aquisitivo de: 02/02/1992 a 01/02/1997 , nos termos do Parecer
nº. 1224/2017, constante do Processo Administrativo nº. 2.862/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 003 de 12 de Janeiro de 2018.
“Dispõe sobre lotação de Profissional do Magistério Municipal”.
Suziana Regina Bett, Secretária Municipal de Educação Interina, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar
nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público a lotação de servidor do grupo do Magistério Público Municipal,
nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme
anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de Janeiro de 2018.
Suziana Regina Bett
Secretária Municipal de Educação Interina
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 003 /2018 SEMED
Remover
Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba- matricula 114769275-2 Professora de
Anos Iniciais, E. M. Clori Benedetti de Freitas- 16 h/a período vespertino, para a E.
M. Laudemira Coutinho de Melo – 16h/a período vespertino.
Remover
Doraci da Luz Gonsalves– matricula 79211-3 Professora de Língua Portuguesa, E.
M. Padre Anchieta – 16h/a período vespertino, para a E. M. Elza Farias Kintschev
Real – 16h/a período vespertino.
Remover
Ana Paula Lopes dos Santos- matricula 1147709842 Professora coordenadora,
E.M. Weimar Gonçalves Torres – 16h/a período matutino, para a E.M Álvaro
Brandão – 16h/a período vespertino.
Remover
Care Cristiane Hammes- matrícula 114770766-2 Professora de Educação Infantil
CEIM Claudete Pereira de Mato 20h/a período matutino, para CEIM São Francisco
(extensão do CEIM Recanto da Criança), 20h/a período vespertino.
Remover
Adriano dos Santos Piornedo- matricula 114771651-2 Professor de ciências E.M.
Álvaro Brandão 03 h/a período matutino, para a E.M Lóide Bonfim de Andrade 3h/a
período vespertino.
Remover
Elcimara Leonel Barbosa Belisario- matricula-76031-3 Professora de Educação
Infantil, CEIM Helena Efigenia Pereira 20h/a período vespertino, para o CEIM Professora
Dejanira Queiroz Teixeira 20h/a período vespertino.
Remover
Vanessa de Souza Bandeira – matricula-114772068-1 Professora de Educação Infantil,
CEIM Professora Lúcia Light Martins – 20h/a período vespertino, para CEIM
Kátia Marques, 20h/a período vespertino.
Remover
Daniela Rodrigues Dos Santos Machado – matrícula 114764857-2 Professora de
Educação Infantil E.M. Clori Benedetti de Freitas – 20h/a período vespertino, para
CEIM São Francisco (extensão do CEIM Recanto da Criança), 20h/a período vespertino.
Remover
Francinete Rodrigues do Nascimento Moraes- matrícula 114761285-4 Professora
de Educação Infantil CEIM Professor Mário Kumagai- 20h/a período vespertino,
para CEIM São Francisco (extensão do CEIM Recanto da Criança), 20h/a período
vespertino.
Remover
Thiago Silva Santos – matricula 114772064-1 Professora de Educação Fisica,
E.M. Etalivio Penzo -02h/a período matutino, para a E.M. Laudemira Coutinho de
Melo, 02h/a período vespertino.
Lotar
Thiago Silva Santos – matricula 114772064-1 Professora de Educação Física, E.
M. Laudemira Coutinho de Melo- 02h/a período vespertino.
Remover
Maria Solange Venturim Lopes – matricula 502079-5, Coordenadora Pedagógica
E. M. Lóide Bonfim de Andrade -40h/a, para a E.M Arthur Campos Melo- 40h/a.
Remover
Geordano Cleriston Roveda – matricula 114762303-3 Professor de Matemática
E.M. Padre Anchieta- 05h/a período vespertino , para a E.M Januário Pereira de
Araújo- 05h/a período noturno.
Remover
Tarcisio Moreira – matricula 114761985-4 Professor de Língua Inglesa E. M. Neil
Fioravante – 04h/a período vespertino, para a E. M. Armando Campos Belo – 04h/a
período noturno.
Remover
André Luiz Kuhn- matricula 114771347-1 Professor de Arte E. M. Iria Lúcia Wilhelm
Konzen- 4h/a período matutino, para a E.M Aurora Pedroso de Camargo- 4h/a
período matutino.
Remover
Michel Verão de Araújo– matricula 114769992-3 –Professora de Educação Física,
E. M. Profª Elza Farias Kintschev Real- 2h/a período matutino, para a E. M. Clarice
Bastos Rosa- 02h/a período matutino, CEIM Austrilio Ferreira de Souza- 02h/a
período vespertino, para a E. M.Clarice Bastos Rosa, 02h/a período vespertino, E.
M. Laudemira Coutinho de Melo- 02h/a período vespertino para a E. M. Antônia
Cândida de Melo -02h/a período vespertino, E. M. Laudemira Coutinho de Melo
-02h/a período vespertino, para a E. M. Álvaro Brandão – 02h/a período vespertino.
Remover
Synailla Nayara da Silva – matricula 114769193-2 Professor de Língua Inglesa,
E. M. Izabel Muzzi Fioravante -05h/a período matutino e 05h/a período vespertino,
para a E.M Armando Campos Belo 10h/a período matutino.
Remover
Sandra Francisca da Silva- matricula-501619-5 Professora de Educação Infantil,
E. M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva- 20h/a período matutino, para a E. M. Clarice
Bastos Rosa- 20h/a período matutino.
Remover
Sueli Cristina Pompeo Ishibashi – matrícula 114761334-2 Professor de Arte,
CEIM Maria de Nazaré- 2h/a período vespertino, para a E.M Profª Avani Cargnelutti
Fehlauer- 2h/a período matutino.
Remover
Cristinéia Freire da Silva – matrícula 114762316-1 Professor de Arte E. M. Prefeito
Álvaro Brandão – 2h/a período vespertino, para a E.M Profª Antônia Cândida
de Melo- 2h/a período matutino.
Remover
Marcia Regina Carvalho – matricula 114769388-2- Professora de Anos Iniciais E.
M. Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves- 16h/a período vespertino, para a E. M.
Arthur Campos Melo- 16h/a período vespertino.
Remover
Ilda Kudo Sequia – matrícula 500367-8 Professora de Arte E. M. Clori Benedetti
de Freitas 14h/a período vespertino, para a E. M. Aurora Pedroso de Camargo -8h/a
matutino e E. M. Profª Efantina de Quadros- 06h/a período matutino. E.M. Profª
Antonia Candida de Melo-02h/a período vespertino, para o CEIM Sonho Encantado
-02h/a período matutino.
Lotar
Rosangela Ameida de Andrade – matricula 9721-1 Professora de Educação Física
CEIM Recanto da Criança (extensão São Francisco) -02h/a período matutino.
Lotar
Maria Ivone de Souza – matricula 48331-3 Professora de Geografia E. M. Armando
Campos Belo -03h/a período vespertino.
Remover
Inaldi Marcia Silva– matricula – 11476132 4-2 Professora de Educação Física E.
M. Geraldino Correa – 2h/a período vespertino e 02/a matutino, para a E. M. Pedro
Palhano- 04h/a período matutino.
Remover
Camille Belido Espinosa Silva– matricula 114771746-2 –Professora de Arte
CEIM Paulo Gabiatti – 2h/a período vespertino, CEIM Hélio Lucas – 02h/a período
vespertino, CEIM Prof. Guilherme – 02h/a período vespertino, para a E. M. Neil
Fioravante 6h/a período vespertino.
Lotar
Joice Camila dos Santos Kochi- matrícula 114769433-2 Professora de Educação
Infantil CEIM São Francisco (extensão do CEIM Recanto da Criança), 20h/a período
vespertino.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza– matricula 79241-1 Professora de Língua
Portuguesa, E. M. Agrotécnica Pe André Capelli- 10h/a período integral, para a
E. M. Profª Maria da Conceição Angélica- 10h/a período noturno.
Dourados/MS, 12 de Janeiro de 2018.
Suziana Regina Bett
Secretária Municipal de Educação Interina
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2018
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
No Processo Quadra Lote Bairro Inscricao
004042/17 AGRO IMOBILIARIA DINHO LTDA 5 2 JOAO PAULO II – JD 00061104020000-4
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.624,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 562,75
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 770,69
000504/17 ALKINDAR MATOS ROCHA 4 12-A AMERICA – JD 00011205160000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 30.584,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 7.838,29
007774/17 ALVARO EUGENIO DALLA MARTHA DOMINGOS 1 19 CARISMA – JARDIM 00033116340000-7
Saldo Parcelamento – 2013 – 819,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 477,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 627,92
007666/17 ANA NERIS RIBEIRO 8 11 CANAA III – JARDIM 00055214180000-8
Saldo Parcelamento – 2013 – 421,07
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 138,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 236,20
000882/17 ANTONIO BANDEIRA E SILVA 30 7 BNH III PLANO 00013151150000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 5.053,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 1.430,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.586,66
000966/17 ANTONIO CARLOS BIFFI 74 36 ALVORADA – PARQUE 00013532180000-0
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 8.900,08
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2014 – 1.572,30
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2014 – 808,75
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2015 – 1.492,80
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 1.081,10
001594/17 APARECIDA ALVES DE ANDRADE H 4 ROSA – VL 00022215020000-9
Saldo Parcelamento – 2013 – 4.249,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 1.351,92
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.485,15
005629/17 BEATRIS SANGUINE DA ROSA CORREA J 8 CENTRO 00040324080000-1
Saldo Parcelamento – 2013 – 414,47
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.708,10
Saldo Parcelamento – 2015 – 1.527,09
002755/17 CARLOS ROBERTO DE CARVALHO 30 29 BNH IV PLANO 00046321200000-8
Saldo Parcelamento – 2013 – 380,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 841,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.078,47
008047/17 CELSO RAMOS HETZEL E ESPOSA 9 21 INDEPENDENCIA – JD 00042302220000-7
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.110,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 900,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.082,18
002922/17 CIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 0 45 CHACARA XLV (45) – PARTE 00050312010000-9
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2014 – 143.734,03
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 142.349,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 143.786,12
005454/17 CLARICE GONCALVES TORRES E OUTROS 31 11 NOVO HORIZONTE – JARDIM 00042964110000-4
Saldo Parcelamento – 2013 – 452,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 118,96
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 222,36
002780/17 DALBIO GOMES DOS SANTOS N 7 CAMPO DOURADO 00048201080000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 4.609,62
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 890,99
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.099,33
009172/17 DANIELA HEFLER GUIMARAES 68 17 ALVORADA – PARQUE 00013633090000-2
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 8.900,08
005518/17 DANIELA SEGIMOTO 75 1 ALVORADA – PARQUE 00013641190000-2
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 8.900,08
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2014 – 1.310,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 92,64
002211/17 DONIZETE PEREIRA DOS SANTOS 68 P/B CENTRO 00040235030000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.025,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 515,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.446,36
006322/17 EDEMIRSON ROSA VAZ 7 20 FLORIDA II – JD 00010663100000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 1.445,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.852,72
005057/17 ELZA IRALA GONZALES 12 29 BNH IV PLANO 00046313200000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 836,05
003429/17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 23 DOS COQUEIROS – PARQUE 00055136120000-1
Saldo Parcelamento – 2013 – 566,78
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 475,61
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 685,71
003531/17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 51 6 DOS JEQUITIBAS – PARQUE 00056532230000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2013 – 882,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 881,98
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 956,46
003794/17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 65 3 GUAICURUS – JARDIM 00058646150000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 470,86
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2014 – 808,75
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2014 – 154,46
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 500,61
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
004708/17 EVANDRO ROMERA LEMOS 35 10 BNH IV PLANO 00047321100000-1
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.842,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 469,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 625,45
007552/17 FATIMA MALVINA ROTH 27 15 BNH IV PLANO 00047322150000-7
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.411,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 665,07
Saldo Parcelamento – 2014 – 802,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 863,71
008617/17 GILAMAR SILVA FERREIRA E ESPOSA 76 24 ALVORADA – PARQUE 00013642060000-8
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
003216/17 HARRY OTTO 044A 7 AGUA BOA – JARDIM 00053223040000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.420,33
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
000981/17 HERNANI MANGUEIRA DA SILVA 70 4 ALVORADA – PARQUE 00013631220000-2
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2014 – 799,65
003051/17 IRINEU ANSELMO URBAN 159 8 INDUSTRIAL – VL 00051431050000-3
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.293,77
007000/17 JOAO ARTUR DOS SANTOS JUNIOR 22 5 NACOES I – PARQUE DAS 00061205050000-9
Saldo Parcelamento – 2013 – 654,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 471,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 708,58
004804/17 JOSE ABRAHAO 9 A5 ALHAMBRA – JD 00062804150000-6
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.314,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 2.291,77
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 3.258,61
000975/17 JOSE CARLOS REZENDE 81 18 ALVORADA – PARQUE 00013542360000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 697,47
000376/17 JOSE CELIO JUSTINO 14 13 ALTOS DO INDAIA 00010834050000-1
Saldo Parcelamento – 2013 – 390,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 772,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 803,29
003933/17 LAUDELINO FRANCISCO DOS SANTOS 2 20 UBIRATAN – VL 00060104140000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 809,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 487,63
001443/17 LEIKO TEREZINHA TAMAKI 9 14 PLANALTO – VILA 00021232060000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 4.497,21
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.489,52
001444/17 LEIKO TEREZINHA TAMAKI 9 15 PLANALTO – VILA 00021232070000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 5.396,25
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.230,19
000790/17 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 12B 16 ALVORADA – PARQUE 00012602290000-4
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.966,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 2.121,79
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.402,47
000061/17 MANOEL PEREIRA DA SILVA 9 0 CENTRO 00010122140000-6
Saldo Parcelamento – 2013 – 2.752,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 483,73
006406/17 MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES 44 26 ALVORADA – PARQUE 00012662080000-3
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
006462/17 MARCUS VINICIUS BACK FERREIRA 54 23 ALVORADA – PARQUE 00013601050000-3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2015 – 2.612,30
002590/17 MARIA EDVIRGEM QUEVEDO CORVALAN 20 2 ITALIA – JD 00044502190000-6
Saldo Parcelamento – 2013 – 2.984,60
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 775,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.050,97
002136/17 MARIA ELIDA DA SILVA BRAGA 21 20 CANAA I – JARDIM 00033209080000-9
Saldo Parcelamento – 2013 – 312,50
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 204,97
009253/17 MARIA FRANCISCA CABREIRA MACHADO 58 32 ALVORADA – PARQUE 00013612140000-7
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
002507/17 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 9 15 OURO VERDE – JD 00020721040000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 2.655,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 689,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 993,49
006657/17 MARIA JOSE COSTA VIANA 9 A1 ALHAMBRA – JD 00062804050000-2
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.104,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.204,01
001632/17 MARLI DO NASCIMENTO 14 1 ARAPONGAS – VL 00022401080000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 3.104,43
001182/17 ONORIO OVANDO 1 6 CHACARA – PARTE 00020553070000-3
Saldo Parcelamento – 2013 – 2.742,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 626,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 703,63
002284/17 ORAIDES VIEIRA FERNANDES 29 5 CLIMAX – JARDIM 00040532160000-9
Saldo Parcelamento – 2013 – 499,14
005789/17 OTILIA CAMILO DE ARAUJO 4 17 BELA – VL 00044412170000-0
Saldo Parcelamento – 2013 – 561,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 271,57
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 590,07
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversas vias rurais
do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 222/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame teve como vencedora nos lotes 01 e 02, a proponente TERPAVI
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI
EPP.
Dourados-MS, 12 de dezembro de 2017.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 009/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 001/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$
349.416,87 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta
e sete centavos); DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA. – EPP, pelo valor global de R$ 947.810,38 (novecentos e quarenta e
sete mil oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos); RCA SAUDE COMERCIO
E REPRESENTACOES EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 182.707,25 (cento
e oitenta e dois mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos); ERIMAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME, pelo valor
global de R$ 26.720,79 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e setenta e nove
centavos); DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 295.755,50 (duzentos e noventa e cinco mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLOGIOCS MEDICOS HOSPITALARES- EIRELI, pelo valor
global de R$ 60.041,28 (sessenta mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos);
MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME, pelo valor global de R$
34.224,23 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos);
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME, pelo
valor global de R$ 45.027,72 (quarenta e cinco mil vinte e sete reais e setenta e dois
centavos) e ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI – ME, pelo valor global
de R$ 133.713,07 (cento e trinta e três mil setecentos e treze reais e sete centavos).
Dourados (MS), 16 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 064/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 247/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE
TILÁPIA E RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE ATENDER O PROJETO PEIXE,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ-ME, pelo valor global
de R$ 77.875,25 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos).
Dourados (MS), 11 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 079/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 359/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE
TILÁPIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO PEIXE”, COORDENADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSÉ FERNANDES
DA CRUZ-ME, pelo valor global de R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta
reais).
Dourados (MS), 11 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 081/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
002470/17 PASCOAL MOREIRA DA SILVA 5 9 BELA – VL 00044422140000-9
Saldo Parcelamento – 2013 – 664,23
DÍVIDA ATV.-AUTO INF – 2015 – 724,45
000998/17 RAMAO ORTIZ 75 20 ALVORADA – PARQUE 00013641020000-7
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
005318/17 ROBERTINO DE SOUZA LEITE 21 1 JOAO PAULO II – JD 00061135010000-8
Saldo Parcelamento – 2015 – 903,92
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 867,72
005658/17 RONALDO DA SILVA CORBALAN 69 13 ALVORADA – PARQUE 00013632310000-4
DÍVIDA ATV.- CONT. M – 2013 – 7.628,64
009308/17 TANIA REGINA COUTINHO DA SILVA 20A 19 AGUA BOA – JARDIM 00042142070000-3
Saldo Parcelamento – 2013 – 473,00
Saldo Parcelamento – 2015 – 1.773,93
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 1.163,66
000788/17 VAGNER DA SILVA MOTA 12C 14 ALVORADA – PARQUE 00012602150000-2
Saldo Parcelamento – 2013 – 1.109,00
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 691,64
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 735,77
002957/17 VENANCIO JOSE DE GOIZ 113 0 INDUSTRIAL – VL 00050411170000-5
Saldo Parcelamento – 2013 – 9.047,29
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 2.475,94
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 2.605,65
003889/17 VISVALDO AGUERO 7 10 TERRA ROXA – CONJ. HABIT 00056321170000-2
Saldo Parcelamento – 2013 – 680,32
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 446,07
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 521,93
LICITAÇÕES
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 313/2017/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO
E BÁSICO DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, pelo valor global
de R$ 124.744,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais);
CAMPOTEL MAT. DE CONST. E EQUIP. LTDA-EPP, pelo valor global de R$
337.982,92 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa
e dois centavos); MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, pelo valor global
de R$ 26.273,00 (vinte e seis mil duzentos e setenta e três reais); e MONTE CASTELO
CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA-ME, pelo valor global de R$
5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
Dourados (MS), 11 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 009/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 295/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA
DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ESPAÇO FEIRA LIVRE CENTRAL “PREFEITO
JOÃO TOTÓ DA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente H.S. ENGENHARIA
LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 71.297,77 (setenta e um mil
duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
Dourados (MS), 11 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Tec Mac Locação de Equipamentos Eireli – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 078/2017.
OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de locação de impressoras
de cupom não fiscal em atendimento as Unidades Básicas de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.301.14 – Atendimento Básico a Saúde;
2090 – Atenção a Rede Básica de Saúde;
33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado ou acrescido, em conformidade com o disposto
no artigo 57, da Lei n° 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.989,60 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais
e sessenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 072/2017/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Suziana Regina Bett
CPF Nº: 448.213.521-68
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA IRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JOSÉ CLÁUDIO DE CAMARGO
CPF Nº: 436.925.241-53
2. OBJETO: Alterar a cláusula 7° ratifica as demais cláusulas do instrumento originário.
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração 072/2017/SEMED, para
12 de Fevereiro de 2018.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
33.50.41.00 – Contribuição
Ficha – 452
Fonte – 115049 (Transferências do Salário Educação)
Dourados-MS, 10 de Janeiro de 2018.
SUZIANA REGINA BETT
Secretária Municipal de Educação Interina
EXTRATOS
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 052/2017, TOMADA DE PREÇOS 005/2017 QUE VERSA
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS
DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, CONTÁBIL E
RECURSOS HUMANOS, CONTROLADORIA INTERNA ASSESSORANDO
NOS AJUSTES E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E
NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS
DO E-SOCIAL, SICONFI E TRIBUNAL DE CONTAS – MS MEDIANTE
O ROL DE SISTEMAS DO E-CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO, BALANÇO GERAL,
PCASP E MCASP E SUAS EDIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS
DA RESOLUÇÃO N° 54 DO TCE/MS E PROCESSAMENTO E
ENVIO DE DADOS, BEM COMO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL.
Aos onze dias do mês janeiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de
reunião do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida
Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão Especial de
Licitação, constituída pela Portaria nº 384/2017, publicada no dia 11 de dezembro de
2017, formada por Lucy Vanda Palácio Alves (Presidente); Taína Chaves Sarmento
(Membro) e Maria Aparecida de Souza dos Santos (Membro). A Comissão Especial
reuniu-se para análise e julgamento da “PROPOSTA TÉCNICA” da seguinte
EMPRESA: KMD ASSESSORIA CONTABIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09. No dia 18/12/17 esta
Comissão recebeu por meio de Of nº 307/2017, de 18 de dezembro de 2017, 01 (um)
envelope – Proposta Técnica. Vale ressaltar que o envelope da Proposta Técnica se
encontrava aberto. Dando continuidade no exame e julgamento dos documentos,
conforme o item 7.2, letra “a”, quanto a comprovação de vínculo trabalhista dos
responsáveis técnicos na área de contabilidade, foram apresentados os documentos
comprobatórios, conforme solicitado no edital. Quanto à apresentação de vínculo
do administrador, constam cópia autenticada da página inicial de qualificação civil
e página de contrato de trabalho que comprova o vínculo com a empresa. Da análise
do item 7.2 letra “b”, a licitante cumpriu o requisito do edital com a apresentação de
12 (doze) atestados de capacidade técnica profissional, com prestação de serviço no
período de 2009 a 2017 a diversos Órgãos. Da análise do item 7.2, letra “c”, foi apresentado
um documento comprobatório da formação acadêmica nível de especialização
pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública da responsável técnica
(proprietária). Da análise do item 7.2, letra “d” cuja comprovação pela empresa licitante
é apresentar Declaração do Órgão tomador dos serviços juntamente com o
Comprovantes de Recibos de Envio aos respectivos Órgãos, as declarações deverão
ser atualizadas dos últimos 02 (dois) anos. Foi apresentado pela licitante diversas
Declarações de Prestação de Serviço, juntamente com os Comprovantes de Recibos
de Envio de Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais ao Tribunal de Contas
e a Secretária do Tesouro Nacional, das seguintes prestações de contas: SICOM,
SICONFI e LRF. De acordo com item mencionado letra “d” foi considerado para
PODER LEGISLATIVO
ATAS / COMISSÃO ESPECIAL /PERMANENTE DE LICITAÇÃO
efeito de pontuação o período atualizado dos últimos 02 (dois) anos sendo que
a data final é a que consta na declaração emitida pelo Órgão e não a data do recibo
de envio, pois os recibos de envio estão datados posteriormente da emissão
da Declaração. Não foi considerada para a pontuação do SICOM as declarações
apresentadas por não serem atualizado dos últimos 02 (dois) anos, a saber: Instituto
de Previdência Social dos Servidores Municipais de Rio Verde de Mato Grosso,
Câmara Municipal de Corguinho, Câmara Municipal de Laguna Carapã/MS, assim
como o recibo do SICONFI das Câmara Municipal de Corguinho, Câmara Municipal
de Laguna Carapã/MS, Câmara Municipal de Pedro Gomes. Quanto a declaração
do SICONFI da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso foi desconsiderada
a data, pois no Atestado de Capacidade Técnica comprova que a prestação de serviço
pela a empresa naquele Órgão consta o período de 2013 até dezembro de 2016.
Quanto a comprovação da LRF apenas 02 (duas) declaração não foram pontuadas
Câmara Municipal de Corguinho, Câmara Municipal de Laguna Carapã/MS, por
estarem em desacordo conforme o item citado do edital, ou seja, por não serem atualizado
dos últimos 02 (dois) anos. Foi apresentado para pontuação 03 (três) recibos
da LRF da Prefeitura de Terenos, no entanto, 01 (um) deles não possui identificação
do Órgão, data, etc, em consequência, não foi pontuado. Finalmente, de acordo com
o item 9 do edital, no que se refere a Pontuação Técnica a licitante obteve 71 (setenta
e um) pontos. Quanto ao cálculo dos índices técnico será realizado no dia da
abertura do envelope de preço, por meio de Ata complementar, haja vista não ter
sido disponibilizado a Comissão Especial. E não havendo mais nada a ser tratado,
deu-se por encerrado os trabalhos, e, para constar, foi lavrada essa Ata, que, após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação da
Câmara Municipal de Dourados/MS.
TAÍNA CHAVES SARMENTO
Membro
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS
Membro
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 052/2017, TOMADA DE PREÇOS 005/2017 QUE VERSA
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS
DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, CONTÁBIL E
RECURSOS HUMANOS, CONTROLADORIA INTERNA ASSESSORANDO
NOS AJUSTES E EXECUÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E
NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS
DO E-SOCIAL, SICONFI E TRIBUNAL DE CONTAS – MS MEDIANTE
O ROL DE SISTEMAS DO E-CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO, BALANÇO GERAL,
PCASP E MCASP E SUAS EDIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS
DA RESOLUÇÃO N° 54 DO TCE – MS E PROCESSAMENTO E
ENVIO DE DADOS, BEM COMO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL.
Aos dezesseis dias do mês janeiro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão Especial de Licitação, constituída
pela Portaria nº 384/2017, publicada no dia 11 de dezembro de 2017, formada
por Lucy Vanda Palácio Alves (Presidente); Taína Chaves Sarmento (Membro) e
Maria Aparecida de Souza dos Santos (Membro). A Comissão Especial reuniu-se
para análise e julgamento da “PROPOSTA TÉCNICA” da EMPRESA KMD ASSESSORIA
CONTABIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09, após abertura do envelope de preço, a fim
de realizar o cálculo dos Índices Técnicos (VAP). Em complemento a ata anterior
referente a análise do item 9 do edital foi gerado o seguinte resultado do Índice
Técnico (IT=PTE/MPTE) = 1, Índice de Preço (MPCE/PCE) = 1 e Valor de Apuração
da Proposta (IT x 7) + (IP x 3) = “(1 x 7) + (1 x 3)” = 10. Assim a Comissão
decidiu por unanimidade classificar as propostas da seguinte maneira KMD ASSESSORIA
CONTABIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME, com o
Valor de Apuração da Proposta = 10 (dez). Após a análise das propostas foi aberto
aos representantes legais da empresa, o direito de manifestação quanto a decisão e a
interposição de recurso, onde a empresa participante declinou. Nada mais havendo a
tratar, encaminhou-se ao Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação para
a continuidade do certame lavrando a ata que, conforme lida e assinada pelos membros
da comissão especial e representantes legais presentes, Assinam:
TAÍNA CHAVES SARMENTO
Membro
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
MARIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS
Membro
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente
Comissão Especial para análise das Propostas Técnicas
ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇO N° 003/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO EM GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS/MS.
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala da Diretoria Financeira, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru,
Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/
CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob
o número 4.398, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti
Correia, Eva Sales da Costa e Tatiane Cristina da Silva Moreno sob a presidência
de Luiz Jó Nevoleti Correia, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação
e propostas de preço referentes ao Processo Administrativo nº 048/2017,
Tomada de Preço nº 003/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM
GERAL PARA REPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS,
de acordo com as especificações e condições gerais descritas no edital e seus anexos.
Dando continuidade aos trabalhos da CPL, e observada tolerância de 15 (quinze)
minutos nenhum representante das empresas esteve presente. Foi aberto o envelope
das propostas de preço das empresas 1) I. J. LANZA MOVEIS – ME, inscrita no
CNPJ 09.048.078/0001-50, localizada na Rua João Ribeiro de Barros, 283, Distrito
Industrial, na cidade de Itapuí/SP; 2) BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ 18.327.653/0001-45, localizada na Avenida São Cristóvão, 414,
na cidade de Dracena/SP. Em ato continuo, constatou-se que a empresa BRINK
SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME apresentou propostas de preços dos itens 1, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 21, 22, 23 e 25. A empresa I. J. LANZA MOVEIS – ME
apresentou proposta de todos os itens de 1 a 25. Analisando as propostas identificou-
se que a empresa BRINK SPORTS DO BRASIL EIRELI – ME não apresentou
documentos conforme item “9” do edital (apresentação de catálogos) tendo sido
desclassificada. Com relação a empresa I. J. LANZA MOVEIS – ME apresentou
catalogo para todos os itens obedecendo o que exigia o edital. Após a avaliação dos
preços propostos, o Presidente declarou como vencedora a empresa I. J. LANZA
MOVEIS – ME para todos os itens. E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se
por encerrado os trabalhos, e, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após
lida, será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente
Eva Sales da Costa
Membro
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Membro
ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME
E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE A TOMADA
DE PREÇO N° 005/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela
Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 20/02/2017, sob o número 4.398, Portaria nº 244/2017/CMD, de 19/05/17,
Portaria nº 249/2017/CMD e Portaria nº 303/2017/CMD, de 20/09/17, foi reunida
com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Eva Sales da
Costa e Tatiane Cristina da Silva Moreno, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti
Correia, a fim de dar início a reabertura da reunião para a análise da Comissão
Especial e abertura de propostas de preços referentes ao Processo Administrativo
nº 052/2017, Tomada de Preço nº 005/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVO,
FINANCEIRO, CONTÁBIL E RECURSOS HUMANOS, CONTROLADORIA
INTERNA ASSESSORANDO NOS AJUSTES E EXECUÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS E NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO
FEDERAL ATRAVÉS DO E-SOCIAL, SICONFI E TRIBUNAL DE CONTAS
– MS MEDIANTE O ROL DE SISTEMAS DO E-CONTAS, ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO, BALANÇO
GERAL, PCASP E MCASP E SUAS EDIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS
EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 54 DO TCE – MS E PROCESSAMENTO E
ENVIO DE DADOS, BEM COMO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, de acordo
com as especificações e condições gerais descritas no edital e seus anexos. Dando
continuidade aos trabalhos da CPL, e observada tolerância de 15 (quinze) minutos
foi aberto o envelope das propostas de preço da empresa KMD ASSESSORIA
CONTÁBIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME (representante
Christian Pimenta Richers) no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos
reais) mensal perfazendo o valor de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil
e oitocentos reais) no prazo de 12 (doze) meses. Em ato continuo, foi encaminhado
a proposta de preço para a Comissão Especial para o cálculo do VAP. A Comissão
Especial esteve presente na sessão para análise do VAP. Consequentemente, foi recebido
a ata complementar da Comissão Especial referente a análise do item “9”
do edital com o seguinte resultado dos índices técnicos VAP = 10 (dez) da empresa
mencionada. Após análise e o recebimento da apuração dos índices técnicos pela
Comissão Especial, a CPL decide declarar vencedora do certame a empresa KMD
ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI – ME.
E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrado os trabalhos, e, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante
das empresas.
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente
Eva Sales da Costa
Membro
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Membro
Christian Pimenta Richers
KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios Eireli – ME
ATAS / COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº.011, de 10 de janeiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Ariadne Freitas de Oliveira 03/01/2017-2018 Gab. Ver. Elias Ishy
Orisvaldo Jose dos Santos 01/01/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão
Cassius Vinicius Rodrigues de Morais 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Marçal Filho
Gilson Dias de Santana 01/01/2017-2018 Gab. Ver. Silas Zanata
Carlos Lenine de Sant’Ana Brandao 03/01/2017-2018 Direção Geral
Leandro Shnorr Favero 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Jânio Miguel
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.012, de 10 de janeiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Raphael da Silva Matos 01/02/2017-2018 Controladoria
Maria Aparecida de Souza dos Santos 01/11/2016-2017 Financeiro
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 013, de 10 de janeiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 12 de fevereiro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Roselei Ferreira Luiz 10/01/2017-2018 Gab. Ver. Olavo Sul
Roberto Monteiro 16/01/2017-2018 Gab. Ver. Olavo Sul
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 014, de 10 de janeiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Dirceu Aparecido Longui 03/01/2017-2018 Presidência
Thiago Alves de Lima 12/01/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 016, de 10 de janeiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de fevereiro de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Júlio Sergio Pereira da Silva 03/01/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2017
OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a Câmara
Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 023/2017/DL/CMD. TIPO: técnica e
preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. SESSÃO:
Dia 26/01/2018 (vinte e seis de janeiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito
horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino
Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitação, através do telefone (67) 3410-0139 e/ou
pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2018.
Luiz Jó Nevoleti Correia
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DELIBERAÇÃO CMAS nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação do Calendário do CMAS, exercício 2018.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
extraordinária nº 420, ata nº 420, realizada na Casa dos Conselhos, sala 01, no dia 12
de dezembro de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº
3718 de 30 de setembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Calendário do CMAS – Conselho Municipal de Assistência
Social de Dourados/MS, exercício 2018, conforme anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 8 de Janeiro de 2018.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
OUTROS ATOS
DELIBERAÇÃO – CMAS
MÊS DIA
Fevereiro 15
Março 27
Abril 24
Maio 29
Junho 26
Julho 31
Agosto 28
Setembro 25
Outubro 30
Novembro 27
Dezembro 11
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS
Ano: 2018 Dia: 3ª Feira Horário: 08:00 Hrs
OBS: Calendário passível de alteração dependendo da necessidade da realização de reunião extraordinária.
420ª/2017
Aos doze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob
a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Mariluz Fernades Rodrigues 4) Sueli da Silva;
e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 6) Valdomiro José dos
Santos, 7) Danielly Perentel Miranda; Representantes Governamentais Titulares:
8) Oscar Augusto de Ataide Filho 9) Cristiane Bartz Ktuger Gutierre, 10) Daniele
Fiori da Costa Vieira Teles, 11) Keli Cristina P. Barbosa Pretti Barbosa de Mattos,
e suplente: Sirley Flores Zarpelon. Contamos com a presença do Coordenador do
Bolsa Família/Cadúnico Edivaldo Corrêa de Oliveira. Com a palavra a Presidente
deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos, logo em seguida foram tratados
os seguintes assuntos constantes na pauta do dia, com as respectivas deliberações
e informes de ordem geral, a saber: 1ª PAUTA –Leitura do Oficio 024/2017 – Bolsa
Família/Cadúnico – Referente denuncia e apuração de denúncia de irregularidade
cadastral de beneficiário do município de Dourados/MS encaminhado pelo
Ministério Desenvolvimento Social – MDS: A presidente passou a palavra para
o Edivaldo que repassou informações acerca da irregularidade encontrada no município
de Dourados dentro de pelo menos 11 (onze) cadastros e onde foi constatada
a clonagem de senha de um dos cadastradores e com isto pessoas de outros estados
estavam recebendo o recurso saído do município de Dourados/MS. Informou também
que já realizou contato com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
que realizou orientação para bloquear estes cadastro e também para realizar boletim
de ocorrência junto a delegacia da polícia civil local e com isto ele está solicitando
que a Comissão de Acompanhamento ao Bolsa Família do CMAS o acompanhe
para tal procedimento. Ressaltou que já informou o MDS dos bloqueios e necessita
o mais rápido possível proceder o boletim de ocorrência para repassar também esta
informação. Os presentes em discussão, decidiram que o ideal seria a Presidente da
Comissão Conselheira Lorraine acompanha-lo. Como ela não estava presente na
reunião haverá o contato com a mesma sobre o procedimento a ser realizado em
conjunto com o Coordenador do Bolsa. O Edivaldo agradeceu a oportunidade da
exposição da problemática e se colocou para mais esclarecimentos se necessário e
se comprometeu a retornar a reunião para dar informações acerca da conclusão do
caso assim que resolvido.
2ª PAUTA – Analise e aprovação de Emenda do Vereador Cabo Almir referente
a recurso destinado para a SEMAS: A Conselheira Daniele Fiori que representa a
SEMAS repassou informação de que o vereador Cabo Almir tem um projeto para
aquisição de computadores (10 unidades) e notebook (10 unidades) e irá repassar
para os programas da SEMAS sendo os CRAS e o CREAS onde o município aceitou
disponibilizar a contrapartida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) considerado
baixo a partir dos benefícios a serem atingidos. Todos os presentes aprovaram a
pauta.
3ª PAUTA – Deliberação e aprovação de Declaração de transferência voluntária
de recurso federal para reforma do Lar do Idoso de Dourados/MS: Referente a esta
pauta também a Conselheira Daniele esclareceu para os presentes acerca. Após as informações
a presidenta Mônica procedeu a leitura de uma Declaração a ser aprovada
pelo CMAS e assinada pela presidente que procedeu a assinatura após concordância
de todos os presentes, Declaração esta que na ocasião já fora repassada para a Daniele
que irá entregar na SEMAS.
4ª PAUTA – Leitura de Ofícios recebidos 1)Oficio 243/2017 SEMAS: A presidente
realizou a leitura do oficio onde a SEMAS que responde ao oficio 093/2017 do
CMAS que informou a Secretária Ledi Ferla que o Conselho apenas havia votado e
aprovado as contas do FMAS do primeiro semestre de 2017 e informando o início
da reuniões para o final do mês fevereiro /2018. No Oficio a SEMAS justificou que a
pessoa do setor financeiro responsável pela documentação do FMAS a ser encaminhado
ao CMAS ficou afastado do trabalho por motivo de doença e não conseguiu
encaminhar em tempo hábil, mas que já fora direcionado outro funcionário que irá
encaminhar no início do ano de 2018 e informou também que o prazo para a análise
e aprovação do CMAS vence na primeira quinzena de fevereiro/2018 e diante desta
data solicita ao CMAS um adiantamento já que a primeira reunião ordinária do
Conselho estaria agendada para a data de 27/02/2018. Os Conselheiros presentes
concordaram com o pedido e ficou agendado para a comissão de financiamento e
orçamento analisar os documentos no dia 06/02/2017 na Casa dos Conselhos e a
primeira reunião Ordinária do CMAS para a data de 15/02/2018 onde acontecerá a
apresentação e aprovação da plenária sendo que as demais reuniões ordinárias continuarão
a serem realizadas sempre nas ultimas terças feiras de cada mês. 5ª PAUTA
– 1) Informes: A presidenta procedeu a leitura do relatório da realização da visita do
CMAS nas pessoas dos Conselheiros Mônica e Zildo junto ao CRAS Água Boa que
possivelmente será repassado o local para a Secretaria Municipal de Cultura para instalação
do Museu Municipal. A presidente ressaltou que não houve acordo final mas
a SEMC se colocou como interessada no local e caso aconteça o trâmite a CMAS
terá que deliberar para a concessão. 2) Com a concordância de todos os presentes
haverá a mudança da data do recesso que seria do dia 13/12/2017 à 26/02/2018, para
adiantamento do retorno no dia 15/02/2018.
Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra
aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui
livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e
convidando para uma confraternização de encerramento do ano 2017 declarando
encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata,
a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente,
abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas
assinaturas no livro de presença.
Presidente CMAS – Mônica Roberta Marin Medeiros
Secretaria Executiva – Marcia Floriano
ATA – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.613 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
EDITAL 001/2018 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º,
§ 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto
Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD,
sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090,
município de Dourados – MS, no dia 19 de janeiro de 2018, em primeira chamada
às 14hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social
ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores
presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação
acerca do pagamento de salários em atraso pela Prefeitura Municipal de Dourados.
Dourados-MS, 17 de janeiro de 2018
Rosa Helena Catelan
Presidente
ANDERSON THOMAZ LEMEIRA torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade
de manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto
válvulas, localizado na Rua Antônio Emílio de Figueiredo n° 915, Centro, Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia para a atividade de LOTEAMENTO SOCIAL PRIVADO – Vila
Toscana III, localizado “ÁREA E3, ÁREA E2, ÁREA B parte QUINHÃO 01” –
zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? (
) sim ; ( X ) não.
Gonzales e Tomizawa Ltda – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– EAS , para atividade de Com. Vestuário e Acessório , Atividade de Cond.
Físico , localizada na Rua Monte Alegre , n° 5840 , Bairro: Jardim Guanabara , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NELSON SALUSTIANO BARBOSA 33763607153 torna Público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
para atividade de serviço de borracharia para veículos automotores, localizado
na Rua Dom João VI n° 1485, Vila São Francisco, Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
(LS) – 31.978/2017, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada na Rua
Antônio do Amaral (Parte), Jardim João Paulo II – Setor 03, no município de Dourados
(MS), válida até 15/01/2021.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018