Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4615 – 22/01/2017

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº.Reint/01/22/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA NEUDE ALBUQUERQUE,
matrícula funcional nº. 114761172-2, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Público Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº1.245/17, do Processo Administrativo
nº. 2.901/17, a partir do dia 14/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de janeiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/11/1944/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE SANTOS LIMA,
matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000
a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 1.169/2017, constante no
Processo Administrativo nº 2.772/2017, pelo período de: 07/02/2018 a 08/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de novembro de 2017
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.615 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02 PÁGINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 004/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 222/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E
RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO
VEGETAL – EIRELI EPP, no lote 01 com o valor global da proposta de R$
1.578.510,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e dez reais) e
no lote 02 com o valor global da proposta de R$ 1.293.650,00 (um milhão duzentos
e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 18 de Janeiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
Portaria nº 018, de 18 de janeiro de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Prorrogar o prazo de vigência da Portaria n° 183, de 15 de fevereiro de
2017 até 7 de fevereiro de 2018.
Art. 2° – À Comissão será delegados todos os poderes e atribuições regulamenta
das pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Art. 3º – A Comissão será presidida por Luiz Jó Nevoleti Correia.
Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 1° de janeiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.615 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
ATA Nº. 02/2018
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 18 DE JANEIRO DE 2018.
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a primeira reunião extraordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Tendo
como pauta a autorização para parcelamento dos Débitos Competências Agosto a
dezembro 2017 e o 13º Salário dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da
Silva, Acácio Kobus Júnior, Osnice Lopes Coelho, Lourdes Vanini Dutra, Cleusa
Ormedo de Souza Marinho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Irene
Quaresma Azevedo Viana e Eva Sales da Costa. Os Conselheiros José Vieira Filho,
Maria Gomes Takahachi, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Márcia
Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Tumelero, Ademir Martinez Sanches,
Ana Rose Vieira e Thania Caetano Chaves justificaram suas ausências. Também
estiveram presentes o Diretor Presidente do PreviD, Antonio Marcos Marques e
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Diretora Financeira. Representando
o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados estiveram presentes os
senhores Juliano Menegheti Mazzini e José Carlos Brumatti e representando a Administração
Municipal, esteve presente o senhor Rosenildo da Silva França. Iniciada
a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva,
ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura,
deu início a reunião com a leitura do ofício 004/2018/DPCONT/SEMFAZ/PMD.
A Diretora Financeira explicou os débitos do ano competência de 2017, objeto do
ofício 004/2018/DPCONT/SEMFAZ/PMD, o qual propõe o parcelamento dos débitos
competências Agosto a dezembro 2017 e o 13º Salário dos Órgãos PMD. Após,
foi dada a palavra para o Contador da Prefeitura, senhor Rosenildo da Silva França,
o qual explicou a situação fiscal e reforçou a proposta da Administração para que
haja este parcelamento, ele explicou que com relação à competência de março de
2017, os valores pendentes serão repassados integralmente, não compondo o respectivo
parcelamento e informou que enviará ao PreviD os respectivos relatórios da
situação fiscal da Prefeitura. Seguindo, os presentes analisaram a proposta e as possibilidades
legais, passou-se para o momento de deliberação, tendo sido aprovado o
parcelamento por unanimidade, de maneira que o valor total do débito será calculado
pela Diretora Financeira e que o número de parcelas não ultrapasse o término do atual
mandato do Poder Executivo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos Conselheiros presentes.
José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior
Osnice Lopes Coelho Lourdes Vanini Dutra
Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Silva de Melo
Solange Ribeiro Costa Irene Quaresma Azevedo Viana
Eva Sales da Costa
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DHIEGO ELIAS FERREIRA 00887742106, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia –
LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comércio
varejista de pedras para revestimentos, aparelhamento de placas e execução de
trabalhos em mármore, granito, ardósia e outra pedras – marmoraria, localizada na
rodovia BR 463 KM 11, s/n, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
D’ SCOLARI & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS, localizada na Rua/
Av. MARCELINO PIRES 4503 A – Bairro CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
(RLO), para atividade de Recebimento, Armazenamento, Secagem, Beneficiamento
e Empacotamento de Arroz, localizada na Rua/Av. Prolongamento da Avenida
Marcelino Pires, nº 8.800 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
HOTEL E CHURRASCRIA QUERÊNCIA LTDA-ME, torna Público que requereu
do IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, a RLO – Renovação
da Licença Operação e a ARS Alteração da Razão Social, Razão Social
Antiga – LAVRATTI & FILHO LTDA-ME, e Razão Social Atual – HOTEL E
CHURRASCARIA QUERÊNCIA LTDA-ME,com atividade nº303, Comércio de
Produto alimentícios em geral, Hotel, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 40,
Jardim Vista Alegre, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
IGUMA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
DO IMAM – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
– MS, A RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO, COM ATIVIDADE
Nº 411, SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS, COMÉRCIO DE
MATÉRIA PRIMA AGRICOLAS, LOCALIZADA NA ALAMEDA LESTE, Nº
300 – JARDIM ALHAMBRA, NO MUNICIPIO DE DOURADOS– MS. NÃO FOI
DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
MAGA CONFECÇÕES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de confecção e comércio de roupas profissionais, localizada na Rua Vallencio
de Matos Pereira, n. 130, BNH 2° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP)
e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem
Urbana, executada em Diversas Ruas do Bairro Jardim Universitário, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PEDRO DE PIERRI NETO ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a atividade de Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores,
localizado na Rua Ciro Melo, 1884 – Jardim Central, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SBA TORRES BRASIL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA – LP, para a atividade de Estação Rádio/Base, localizada na Rua Sete de Setembro,
S/N, Quadra 15, Lote 10 – Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SCALA SEGURANÇA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comércio de Equipamentos de Áudio e Vídeo, localizada a Avenida
Marcelino Pires, 585 (2° Piso) – Bairro Centro,no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THALITON FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA 06443873190, torna público
que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados ¬– IMAM, a alteração
da Razão Social de ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA–ME, para THALITON
FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA 06443873190, para atividade de Comércio
varejista de medicamentos veterinários, higiene, embelezamento, artigos e alimentos
para animais de estimação, localizada na Rua Jose Teixeira, nº 841, Jardim Florida
no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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