Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4617 – 24/01/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Resolução nº/Lp/01/67/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDERSON GOMES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114762423-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo
133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 13/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/33/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ARISTIDE GILBERTO ARECO
matrícula funcional nº. “114761919-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “413” (quatrocentos e treze) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/07/74 a 31/07/74,
01/08/78 a 31/08/78, 15/09/78 a 28/02/79, 01/04/79 a 31/05/79, 01/07/79 a 31/10/79,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 035/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01)
janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/34/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUSI FREITAS matrícula funcional
nº. “114765307-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.295” (um mil, duzentos e noventa e cinco) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:11/08/09 a
31/12/09, 31/05/10 a 10/07/10, 01/08/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14
a 19/12/14, 02/02/15 a 29/01/16, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 036/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 20/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01)
janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº 4.617 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 05 PÁGINAS
Resolução nº. Av/01/35/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE JOAQUIM DE SOUZA matrícula
funcional nº. “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO
PESADO, lotado SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA (SEMAFES), Averbação do Tempo de Serviço de “2.698” (dois mil,
seiscentos e noventa e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no
período compreendido de:02/01/01 a 31/03/04, 12/04/04 a 31/12/04 e de 01/02/05
a 03/07/08, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
039/2018, constante do Processo Administrativo nº. 21/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/36/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELI ALVES MACHADO
matrícula funcional nº. “114761569-7” ocupante do cargo de PEDAGOGO, lotada
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de
Serviço de “4.019” (quatro mil e dezenove) dias de serviços prestados a esta
Municipalidade, no período compreendido de:01/08/05 a 06/09/05, 10/08/06 a
06/12/06, 14/02/07 a 01/01/16, 04/01/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17
a 07/07/17 e de 31/07/17 a 10/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 037/2018, constante do Processo Administrativo nº. 22/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/37/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SYNAILLA NAYARA DA SILVA
matrícula funcional nº. “114769193-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.057” (um mil e cinquenta e sete) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/02/14 a
27/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16
a 08/07/16, 26/07/16 a 21/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 038/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 45/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/38/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO MENDES, matrícula
nº.43861-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3° CLASSE,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo
de Serviço de “3.998” (três mil, novecentos e noventa e oito) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00270/17-0, do dia 22/12/2017,
no(s) período(s) compreendido(s) de 14/07/1985 a 05/11/1995 e de 06/11/1995
a 01/07/1996, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
32/2018, constante do Processo Administrativo nº. 44/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/39/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal POLIANE FREITAS DE ALENCAR,
matrícula funcional nº. “114766815-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “21/12/2017 a 18/06/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/40/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA NARCIZO RODRIGUES
MARQUES, matrícula funcional nº. “114764053-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/12/2017 a 18/06/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/62/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA
DUARTE, matrícula funcional nº. “114769310-1” ocupante do cargo de PROFISRESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.617 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
SIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5
de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“13/12/2017 A 11/04/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 12/04/2018, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/63/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM AREIAS NEVOLA GARCIA,
matrícula funcional nº. “114771452-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “03/01/2018 a 01/07/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/64/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE NUNES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114763017-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/12/2017 A
18/04/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 19/04/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/65/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “114767252-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “12/01/2018 a 10/07/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/01/73/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SYNAILLA NAYARA DA SILVA,
matrícula nº. “114769193-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
SYNAILLA NAYARA DA SILVA DENGO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/74/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114764201-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada
na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e
Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/01/2018
a 11/07/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/75/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA,
matrícula nº. “114762832-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 01/11/2017 a 07/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/66/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDGAR DE MORAES JERONIMO,
matrícula funcional nº. “84351-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Tertulano Felipe Jeronimo, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
10/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.617 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
Resolução nº.Lt/01/68/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “502015-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Amadeu Almeida e Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 11/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/69/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO,
matrícula funcional nº. “114771735-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Augusta
Rosa Pinheiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 12/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/70/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA PALHANO ISHY DE MATOS,
matrícula funcional nº. “114771662-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED)
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Eunice Ishyi de Matos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/71/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO
CENSI, matrícula funcional nº. “130991-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Geraldo Ferreira Montalvao,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 06/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/01/72/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS,
matrícula funcional nº. “39811-1” e na matrícula funcional nº. “39811-3” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC.
MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Cunhada: Eunice Ishyi de Matos, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (18) dezoito dias do mês de (01) janeiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/01/100/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 06.12.2017, no âmbito do
Posto de Saúde do Izidro Pedroso, nos termos da CI n°047/2018/SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias (23) dias do mês de
Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoitos (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.617 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira),
para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de
uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
PROCESSO: n.º 383/2017/DL/PMD. ATO: O Pregoeiro comunica que efetuou a
readequação dos termos do edital em epígrafe. ALTERAÇÃO: A alteração procedida
tem por objetivo readequar a Planilha de Custos e Formação de Preços, Anexo III
do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento
do referido certame ocorrerá no dia 06/02/2018 (seis de fevereiro do ano de
dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital consolidado com a alteração efetuada está disponível no
sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de janeiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2017
OBJETO: Contratação dos serviços de agente de integração para atuar como mediador
na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes regularmente
matriculados e com freqüência regular em cursos de educação superior, ensino médio,
de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental,
na modalidade profissional de jovens e adultos, vinculados à estrutura de
ensino público e privado do País, para preenchimento do número de vagas de oportunidades
de estágio curricular supervisionado no âmbito das unidades da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: n.º 404/2017/DL/PMD. RESULTADO:
O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE.
Dourados-MS, 09 de janeiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.617 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº. 001/2018
A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER:
Considerando ser imprescindível a publicidade anual do calendário das Reuniões
Ordinárias deste órgão deliberativo e fiscalizador;
R E S O L V E:
Art. 1º. PUBLICIZAR o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2018,
que serão realizadas toda 2ª. quarta-feira do mês, com início previsto às 09 horas,
à Rua Hilda Bergo Duarte, n. 222, esquina com a Rua Onofre Pereira de Matos, n.
2420, – Jardim Caramuru, a saber:
I – 14 de fevereiro, 14 de março, 11 de abril, 9 de maio, 13 de junho, 11 de julho, 8
de agosto, 12 de setembro, 10 de outubro, 14 de novembro e 12 de dezembro.
§ 1º. Em caso de coincidência com feriado, ponto facultativo, as Reuniões Ordinárias
serão transferidas para a quarta-feira seguinte.
II – As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24
(vinte e quatro) horas;
Art. 2º. Encaminhe-se cópia à CIR (Comissão Intersetorial Regional), CIB
(Comissão Intersetorial Bipartite), CES (Conselho Estadual de Saúde), COSEMS
(Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde), Comissão de Saúde da
OAB/MS – seccional de Dourados e Ministérios Públicos deste município.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Dourados, 10 de janeiro de 2018.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Nº 244/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Nº 244/2017 QUE ENTRE SI
CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO GABINETE DA
PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRTO LADO A ASSOCIAÇÃO
DA JUVENTUDE DO FUTURO DO ASSENTAMENTO AMPARO.
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
Prefeita: Délia Godoy Razuk
CPF nº 018.890.419-45
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária – SEMAFES
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF nº 776.793.851-40
PERMISSIONÁRIO: Associação da Juventude do Futuro do Assentamento
Amparo
CNPJ nº 02.585.654/0001-50
Presidente: Silvio Leite Ribeiro
CPF nº 061.225.638-38
CLÁUSULA PRIMEIRA:
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão na permissão de
uso de um distribuidor de calcário série 17/01280 – patrimônio nº T123918.
CLÁUSULA SEGUNDA:
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no
Termo de Permissão de uso ora citado.
Dourados, 23/01/2018
EXTRATOS
coragem transparênciae trabalho
gestão 2014/2018
PAUTA DA REUNIÃO
DOURADOS-MS 22/01/2018
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO SOCIAL E FISCAL DE 2017.
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE DEFESA
DOS DIREITOS DOS USUARIOS DAS POLITICAS PÚBLICAS, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART;15 DO ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE
CONVOCAR TODOS OS ASSOCIADOS PARA SE REUNIREM EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A REALIZAR-SE EM SUA SEDE
PROVISÓRIA, NA RUA ANTONIO ALVES ROCHA Nº982 JARDIM FLORIDA-
II NA CIDADE DE DOURADOS-MS NO DIA 26/01/2018 AS 19 HORAS
CONSTITUIRÁ EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO COM A MAIORIA ABSOLUTA
DOS ASSOCIADOS E, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO MEIA HORA
APÓS APRIMEIRA COM QUALQUER NUMERO, DELIBERANDO PELA
MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS DOS PRESENTES, ORDEM DO DIA- COM
BASE NO INCISO III. DO ART,4º SERA DELIBERADO SOBRE OS ASSUNTOS
DA PAUTA DA FÓRMA QUE SEGUE 01, PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS
AO EXERCICIO SOCIAL E FISCAL DE 2017
A) APRESENTAÇÃO DO RELATÓTRIO DE GESTÃO
B) DEMoNSTRAÇÕES CONTÁBEIS
C) PARECER DO CONSELHO FISCAL
02 DESTINAÇÃO DAS SOBRAS APURADAS (OU RATEIO DAS PERDAS)
03 ORÇAMENTO E PLANO DE ATIVIDADES PARA O EXERCICIO 2018
ALIOMAR.OLIVEIRA.RIBEIRO
PRESIDENTE DA ASMDDUPP
OUTROS ATOS
RESOLUÇÃO – CMS
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS-ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada
LS para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação
de formulas, localizada na Rua Monte Alegre n° 5150 , Jardim Guanabara, Dourados
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GILBERTO M. OSHIRO & CIA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia
– LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO N° 33.062, para
atividade de COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, SEM DEPÓSITO,
localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1862 A – Bairro Centro, no município
de Dourados (MS). Válida até 10/01/2021.
Maria Elza Costa dos Santos-MEI 28.255.596/0001-90, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios
em geral, localizada na Rua/Av.Filomeno João Pires nº 2238 – Bairro Vila Ubiratan
Cep 79841-150, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº
1.446/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Parque
do Lago II (parte)- Setor 03, no Município de Dourados (MS), válida até 19/01/2021.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação
(LI) e de Operação (LO) nº 33.741/2017, para atividade de Loteamento Social Jardim
do Bosque II, localizado no lote “X”, Quadra 138, Matrícula 100.647, Parque
das Nações II, no Município de Dourados (MS).
VICTOR VICENTIN BENTES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de OSWALDO KIYOSHI
NAMIUCHI para VICTOR VICENTIN BENTES, para atividade de PISCICULTURA
DE ENGORDA COMERCIAL EM SISTEMA DE SEMI-INTENSIVO,
localizada na Rua/Aven. ESTANCIA NAONI-PLACA DO ABADIA, ZONA RURAL,
DOURADOS-MS no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
CONVOCAÇÃO / ASSEMBLÉIA – ASMDDUPP
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018