DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Ldf/01/88/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula nº. “114760256-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/12/2017 a 08/12/2017, conforme parecer n°1.227/2017 e processo n°2.870/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/124/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2018 a 16/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/125/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RODINEIA ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114763541-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/01/2018 a 15/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/132/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: ANO XX / Nº 4.621 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 11 PÁGINAS Conceder ao Servidor Público Municipal CASSIO MEDEIROS AHMED, matrícula funcional nº. “501174-1” ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/78/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº. “152281-1”e matrícula nº. “152281-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, conforme parecer n°1.231/2017 e processo n°2.771/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/81/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114764299-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2017 a 04/06/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/86/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MICAIAS CONDE SIMOES, matrícula nº. “114767337-6”, ocupante do cargo de MEDICO CLINICO GERAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 26/12/2017, conforme n°1.210/2017 e processo n°2.802/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/87/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/12/2017 a 22/12/2017, conforme parecer n°09/2018 e processo n°2.895/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/89/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RUTNEIA DE AVILA PEREIRA, matrícula nº. “114765804-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/12/2017 a 06/01/2018, conforme parecer n°1.228/2017 e processo n°2.871/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/90/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA RAIDAN DE MORAIS, matrícula nº. “154011-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “18” dezoito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/11/2017 a 10/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/126/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761321-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/01/2018 A 04/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/128/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº. “114760284-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2017 a 09/12/2017, conforme parecer n° 1.233/2017 e processo n°2.834/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/129/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº. “114760242-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “14” quatorze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/12/2017 a 14/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/130/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILA ROSA DE ASSUNPÇÃO , matrícula nº. “83491-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para 24 horas semanais, com redução de sua remuneração, a partir de 08/01/2018 conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº1.156/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.745/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/134/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA, matrícula nº. “114760837-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/01/2018 a 01/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/136/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “88451-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/12/2017 a 08/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/137/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI, matrícula nº. “114761964-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/12/2017 a 07/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/138/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO, matrícula nº. “500823-4” e na matrícula nº. “500823-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JUCIREY SIMÕES FERREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/142/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula nº. “501731-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2017 a 01/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 01/143/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARIO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “49011-1” ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 11/05/1992 a 10/05/1997 , nos termos do Parecer nº. 47/2018, constante do Processo Administrativo nº. 79/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 01/144/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao Servidor Público Municipal, JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, matrícula funcional nº. “18211-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 15/01/2018, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 07/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.875/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/145/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula funcional nº. “114761437-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/01/2018 a 05/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Av/06/932/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO, matrícula funcional nº. “500823-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.875” (dois mil e oitocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 02/03/2007 a 07/07/2007, 17/09/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/02/2009, 16/03/2009 a 11/07/2009 , 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 09/06/2010, 08/09/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 548/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.150/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/79/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO, matrícula funcional nº. “114760780-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Cleonice Martins Ramos Cardozo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Resolução nº.Gl/01/80/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, KEILA VIALLI MARTINS, Matrícula nº. “114771622-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/82/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº. “501336-6” e na matrícula funcional nº. “501336-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria Judite da Conceição Araujo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/83/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ, matrícula funcional nº. “114771952-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Petronilha Rosa de Alencar da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/84/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ODETH MOURA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760120-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotadA SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Moura da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/85/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCO ANTONIO SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114771847-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, lotado SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Severino da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/131/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114762628-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Francisco Fadul de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/133/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114765118-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Mario de Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/135/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANIRA MESSIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. “87011-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Andres Cristian Guichon, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/139/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA, matrícula funcional nº. “114771713-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Jovelina Pereira Ancelmo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/140/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIZA AIDA SILVA DELGADO, matrícula funcional nº. “114762542-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastiao Oscar da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/141/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114762542-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Hortencia Mathilde Vergutz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 001/2018/SEMAF Dourados – MS, 26 de janeiro de 2018. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO GONZALES-ME (CASA DE CARNE MAIPÚ), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 032, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Cd/01/060/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 1185/2017/SEMED e o Ofício nº 489/2017/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 BANHA 169/2017/SIMD Produto acondicionado em pote ou galão de polipropileno, com tampa selada, rotulado com etiqueta adesiva plástica, pesando entre 500g e 17 kg. Produto Resfriado. 2 TORRESMO SUÍNO 170/2017/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno flexível de baixa densidade e selado, rotulado com etiqueta adesiva plástica, pesando entre 500g e 1 kg sendo pesado na presença do consumidor. Produto em Temperatura Ambiente. Matrícula Servidor Origem Destino 83221-1 Alini Aparecida de Lima Nolasco Pref. Dourados Sec. Estado Educação 134521-1 Arlei Menguer de Castilho Pref. Dourados Sec. Estado Educação 4491-1 Celina de Mello e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação 131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Pref. Dourados Sec. Estado Educação 89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114762406-1 Giselli Raimundo de Oliveira Nunes Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79121-1 João Vanderley Azevedo Pref. Dourados Sec. Estado Educação 57641-1 José Antônio do Nascimento Junior Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82371-1 Luzia Cirelle Marques Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82191-1 Marilza Barros de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79911-1 Ramão Agedo Vieira Pref. Dourados Sec. Estado Educação 85921-1 Rute Soares da Castro Silva Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-1 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-2 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação Anexo da Resolução nº.Cd/01/060/18/SEMAD Resolução n. Rm/01/120/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato, matrícula funcional n. 114765696-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação/setor de Recursos Humanos (SEMED) para Centro de Educação Infantil Claudete Pereira Lima, a partir de 10/03/2017, em conformidade com o Processo Administrativo 1073/2017 e CI n° 004/2018/ASSIS.GAB/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA DE SOUZA MORAES, matrícula funcional n. 2351-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/122/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 32441-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/123/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA APARECIDA ROLA, matrícula funcional n. 89401-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/151/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BENEDITO DE PAULA, matrícula funcional n. 114760221-1, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) a partir de 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 015/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2017, dos Profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9°, 10º e 11º da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 015/2018/CVP/SEMED. Resolve: Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estáveis em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 29 de janeiro 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Denize Portolann De Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 MATRÍCULA NOME NOTA 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 9,5 501908-6 ANÍSIA PEDROSO ALVES 8,0 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NÉIAS 9,6 501275-6 CARLENE RODRIGUES 10,0 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 9,8 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 9,0 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 9,0 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 10,0 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAES 10,0 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 9,0 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAUA 10,0 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 9,0 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 10,0 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 9,0 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 10,0 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 9,0 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 9,0 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 10,0 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 9,6 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 10,0 34821-1 FÁTIMA VERÃO SOUZA 9,0 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 10,0 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUÇ TECCHIO 10,0 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 9,0 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 10,0 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 015/2018/ CVP/ SEMED RESOLUÇÃO Nº AD/01/107/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICA-SE à servidora pública municipal LIDIA VALMACEDA VERON, matrícula funcional nº 11476431-01, Agente de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1362/2016 e 711/2015(apensado), instaurados em 05.09.2016 e 24.08.2015, respectivamente, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: n.º 004/2018/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 18/02/2018 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do município de Dourados-MS, a saber: JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE); JARDIM AYDE (PARTE); RUA MONTE ALEGRE (PARTE) E ADJACÊNCIAS; RUA MATO GROSSO (PARTE). PROCESSO: n.º 355/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente: TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 e ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 02, 03 e 04. A empresa TS CONSTRUTORA LTDA EPP deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 29 de Janeiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 67961-1 JORCILEI LIMA 10,0 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 10,0 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUER 10,0 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 10,0 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 9,0 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS 10,0 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 8,8 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES 9,0 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 9,6 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 10,0 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 9,0 79511-3 MARIA BENÍGNA DE ARAUJO 10,0 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 10,0 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 10,0 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 10,0 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 9,0 501598-6 MARISANGELA RIBEIRO MORAES 8,6 114762542-2 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 9,0 501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES 8,3 501583-4 NEUCI FERREIRA VASCONCELOS 10,0 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 10,0 501591-4 NILVA SILVA SOARES 10,0 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 10,0 502195-2 OLGA CRISTINA SILVA TEIXEIRA 10,0 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN 9,0 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 10,0 501377-4 ROSANGELA ABREU DIAS 10,0 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 9,0 114764485-1 ROSINÉIA PIVA MANCIN 10,0 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 10,0 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 9,0 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 9,8 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA 9,8 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 8,0 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 9,0 34871-1 SUALI GONÇALVES 9,0 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 10,0 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 9,0 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 9,0 501328-4 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 9,0 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 9,0 LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 Prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais. Hora 960 R$ 19,47 960 LUAN PIERRY GUEDES DUARTE - MEI Item Especificação Unidade Valor Unitário EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 227/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Alterar a Cláusula 7° do Termo de Colaboração nº 227/2017/SEMED. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 227/2017/SEMED para 12 de fevereiro de 2018. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Alterar a Cláusula 7° do Termo de Colaboração nº 182/2017/SEMED. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 182/2017/SEMED para 12 de fevereiro de 2018. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) Dourados-MS, 24 de Janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO BRADESCO S/A, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretária: Eliane Terezinha Boschetti Trota. CPF-MF nº 294.767.471-53. Segundo (a) Convenente: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ-MF: 60.746.948/0001-12. REPRESENTANTES: Diretores: JERFFERSON LADISLAU PEREIRA, CPF: 129.508.228-43 e MICHELLE DE MELLO SOUZA DUARTE, CPF: 345.474.428-86. OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONVENENTE (BANCO BRADESCO S/A), para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS, pagas por meio de folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo e/ou financiamento mediante consignação em folha de pagamento e pagamento de cartão de crédito por autorização de desconto, realizado entre os servidores públicos ou pensionistas com o referido BANCO BRADESCO S/A, por meio de documento próprio e nos termos da legislação vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de Dourados-MS, e conforme convênio firmado. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura feita em 04-01-2018, podendo ser prorrogado por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (TRINTA) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula oitava. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, Lei nº 8.666/1990 e suas alterações e legislação aplicável à espécie e demais normas e Princípios de Direito Administrativo (cláusula segunda), bem como da documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 807/2017/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula nona). Data da assinatura: 17 de novembro de 2017. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 ATA 001/2018 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos vinte e três (23) dias do mês janeiro de dois mil e dezoito, as quatorze (14) horas e quinze (15) minutos, na sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros: Américo Monteiro Salgado Junior – Diretor Presidente da FUNSAUD, Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do MS, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Bruno Radaelli de Assis - representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva - membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD. Justificou a ausência à senhora Aritana dos Santos Ferreira Walevein. Participaram como convidados: Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica FUNSAUD, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Assessor Jurídico FUNSAUD, Paulo Roberto Mainini – Assessor da Diretoria Executiva da FUNSAUD, Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica FUNSAUD, Maria Piva Fujino – Assessora Técnica SEMS, Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno – FUNSAUD. Após recepção dos membros, o presidente do Conselho, Sr. Renato declarou aberta a reunião agradecendo a presença de todos e empossando os novos membros em substituição aos membros anteriores para comporem o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme DECRETO N.º 737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 publicado em DOM no dia 19 de dezembro de 2017. Após a nova posse dos membros, o Presidente deste conselho, Sr. Renato deu inicio a discussão da pauta passando a palavra ao Sr. Paulo que começou a apresentação do Orçamento 2018 da FUNSAUD. O mesmo salienta que o Orçamento referente a 2018 da FUNSAUD será de R$ 4.404.000,00 mês ao qual será repassada a Fundação conforme Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD e seus aditivos. O repasse mensal deve ser destinado às porcentagens previstas de pagamento de funcionários, médicos, prestadores e insumos em geral podendo ser revertidas dentro do próprio orçamento. Paulo aproveita o momento para salientar a importância e o critério da Lei da Responsabilidade Fiscal e frisa ainda a importância e o cuidado do ateste nas NF visto que quem atestar cada nota será responsável igual e fiel ao próprio tomador FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD do serviço. Luiz Carlos salienta a necessidade e a importância de se buscar parcerias de custos de outros municípios envolvidos da Macro-região que possa ajudar a gerir gastos e despesas. Renato sugere a Rosa, relembrar o novo Secretário de Saúde do Estado sobre a importância de reativar o Convênio que existia e se encontra vencido desde dezembro de 2016, convênio este utilizado para custear a Média e Alta Complexidade no HV e UPA. De acordo com Paulo, é de suma importância a criação do Regulamento de Compras e de Pessoal no prazo de 45 dias a contar da publicação desta ata, para fluir o andamento da distribuição e utilização do orçamento mensal. Paulo solicita a aprovação da criação de uma conta especial a qual será destinada a pagamento de custos antigos. Aprovado com unanimidade será destinado a esta conta, todos os meses, a quantia de R$ 400.000,00 oriundo dos R$ 4.404.000,00 mensais repassados a FUNSAUD, sendo utilizados para custos adquiridos de acordo com a aprovação da Comissão de Crise. Fica estabelecido junto a este conselho, aprovado por unanimidade, que o representante do Conselho Curador que fara parte da Comissão de Crise da FUNSAUD será o conselheiro Jaime Dantas. O presidente deste conselho, Sr. Renato, aproveitou o oportuno para indicar o Sr. Daniel Fernandes Rosa como representante da SEMS nesta mesma comissão. Aproveitando o oportuno, o Conselho indicou a Sra. Maria Piva Fujino e o Sr. Wando Capistana da Silva como suplentes deste Conselho Curador, conforme prevê o Estatuto da FUNSAUD (Art. 12 §7º). Os conselheiros salientam a importância de rever algumas clausulas do Estatuto da Fundação para encaminhar a aprovação da Câmara de Vereadores do Município. Sr. Renato solicitou que seja entregue na próxima reunião deste conselho um estudo para reajuste salarial de 7,5% aos funcionários de carreiras, aprovado em concurso publico desta instituição. Esse aumento na folha não impactara no repasse mensal de R$ 4.404.000,00 e sim, será repassado à diferença a maior conforme aprovado neste conselho. Salientamos que nas próximas reuniões deste conselho será colocado em pauta à apresentação e aprovação da prestação de contas executadas pela FUNSAUD a partir de 17/11/2017. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. Renato Oliveira Garcez Vidigal Américo Monteiro Salgado Junior Rosa Maria Picolli Machado de Souza Bruno Radaelli de Assis Jaime Dantas Genivaldo Dias da Silva Rosângela Noguti Midori Dinizz Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Francieli Arcari Maran Maria Piva Fujino Keyt Ferreira Cardoso FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL nº. 003/FUNSAUD DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 004/FUNSAUD DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 02/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2014 MARIA ROSA ESTANCIA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1418 FERNANDA GUIMARAES BORELLA 8º COZINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 02/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2637 KEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 2º Copeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Ata nº. 001/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 001/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2018/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da rescisão contratual ocorrida em 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 18.711.029/0001-47, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a empresa que apresentou o menor valor encontrase inabilitada. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 24 de janeiro de 2018. Ademir Martinez Sanches Membro Leonardo Landeira Membro Milena Alves Craveiro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite n° 001/2018 Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2018, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n°. 001/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados /MS, 29 de janeiro de 2018 LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS ATOS ATA - PREVID ALESSANDRA RIBEIRO MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, localizada na rua Palmeiras,n°1145 - Bairro Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BK DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Lanchonete, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2952, Jardim Caramuru, CEP 79806-000, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURALINE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista e atacadista de produtos veterinários e agropecuários com depósito, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GR CENTRO DE BELEZA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de cosméticos, estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua João Cândido da Câmara, nº 1013, Sala 06, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. C. B. DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de escritório de transportadora e estacionamento para carros e caminhões, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5993, Anexo 5993 A 6040, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) nº 30.934/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas no Jardim Universitário, no município de Dourados (MS), válida até 23/01/2019. O Município de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 32.399/2017, para atividade de Loteamento Social Jardim Morada do Sol, localizado nas Quadras 35A, 35B, 35C, 35D, desmembradas da Quadra 35 (matrícula 62.360), bairro Jardim Morada do Sol, no município de Dourados (MS). RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO MEDINDO 12.402,62 METROS localizada na Área ``A´´ Remembrado pelos Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL