Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4625 – 05/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 140/FUNSAUD/2017 de 21 de Setembro de 2017
que Nomeia a funcionária concursada DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA
A SAUDE.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 045/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017
que Nomeia o funcionário concursado ANTONIO CEZAR SILVA JESUS para
ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
Portaria de Benefício nº 028/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
AIDE DUARTE AGUERO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
AIDE DUARTE AGUERO, matrícula 2081-1, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à data de 01 de fevereiro de 2018.
Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2018.
Theodoro Huber Silva
Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
ANO XX / Nº 4.625 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 03 PÁGINAS
Resolução nº. Lest/02/184/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ALINE MIDORI TAKAHARA, matrícula
funcional nº. “114770931-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotado (a) Sec Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo
– Participação de Curso de Capacitação Internacional oferecido pelo MEC, CAPES
e FULBRIGHT via Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de
Língua Inglesa nos Estados Unidos da América” (com remuneração), no período de
01/02/2018 a 23/02/2018, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107
de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer
nº 49/2018, constante no Processo Administrativo nº. 05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de Fevereiro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Reint/02/185/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA RAPHAELA MORAES
DE MATOS, matrícula funcional nº. 114762332-1, ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 077/2018, do Processo
Administrativo nº. 84/2018, a partir do dia 05/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Laf/02/186/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GEAN MARCEL GALLELI,
matrícula funcional nº. “114762530-2”, ocupante do cargo efetivo de Médico
Clinico Geral, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de
02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 044/18, do Processo Administrativo
nº. 069/18 a partir do dia 04/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.625 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
1. Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial do Município, Edital nº 09 de 18 de dezembro de 2017 – 4º convocação –
Geral I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames
complementares solicitados:
– no dia 22/02/2018 das 07:30 às 12:00 horas, entrega dos exames complementares
solicitados;
– no dia 23/02/2018 às 9:00 horas avaliação medica pericial:
Aniandra Karol Gonçalves;
Carolina Ramalho Masuko;
Eduardo Jeronimo de Oliveira;
Elaine Magalhães;
Elizandra Queiroz Venancio;
Eunidson Lopes de Mattos;
Jaqueline Santos Almeida Hlawensky
Marcela dos Santos Barbosa;
Valdizia Cruz Gonçalves.
Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018
OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico
dos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM´s. PROCESSO: n.º 004/2018/
DL/PMD. RETIFICAÇÃO: O referido ato retifica a data de abertura da sessão no
“Aviso de Licitação”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n.º 9.585, página
118, do dia 30/01/18; e no Diário Oficial do Município n.º 4.621, página 08, do
dia 30/01/18, nos seguintes termos. ONDE SE LÊ: Dia 18/02/2018 (dezoito de fevereiro
do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LEIA-SE: Dia 19/02/2018
(dezenove de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). PUBLICAÇÃO:
Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas das diversas secretarias
e setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: n.º 234/2017/DL/PMD.
ATO: O Pregoeiro no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais,
CANCELA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICATIVA:
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através de Comunicação Interna-CI n.º 160/2018, emitida pela Secretaria
Municipal de Administração, inserida no respectivo processo licitatório, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2017
OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de
Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine
die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O
referido ato se dá considerando a Decisão Liminar DLM – G.FEK – 1/2018, emitida
pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. SESSÃO: Salienta-se
que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por
meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 008/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária, no Jardim
das Primaveras; Vila Nova Esperança; Avenida Joaquim Luiz Azambuja e Altos do
Indaiá, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Convênio nº
782861/2013-SUDECO/MI, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO:
nº 224/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora nos
lotes 01, 02 e 03, a proponente TS CONSTRUTORA LTDA.-EPP. A empresa vencedora
deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar
nº 331/17.
Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD.
ATO: Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital e em
conformidade com os princípios estabelecidos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93,
torna publico o resultado relativo à fase de proposta técnica.
RESULTADO: Após análise e julgamento efetuado pelos membros da Subcomissão
Técnica, a Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar todas as
propostas técnicas, atribuindo às mesmas as seguintes pontuações:
SESSÃO: O Presidente informa, ainda, que os autos do processo encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados e que transcorrido o prazo de interposição
de recursos, será marcada nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos
ulteriores termos do certame licitatório.
Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.625 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, contendo
os seguintes itens: 01 (um) arranjo com flores naturais nobres em cachepot de
vidro para plenário (90 cm de altura); 02 (dois) arranjos com flores naturais nobres
em cachepot de vidro para messa hall de entrada (90 cm de altura); 02 (dois) tapetes
estilo persa 3×3; 02 (duas) palmeiras naturais em cachepot de madeira; 06 (seis)
pontos de iluminação em led para hall de entrada.
CONTRATADO:
LESLIE DOS SANTOS – ME – CNPJ 09.005.590/0001-10
Rua Jaime Candido Lobo, nº 2965, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, nº 3900,
Dourados/MS.
VALOR: R$ 1.590,00 (uns mil quinhentos e noventa reais).
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SAAD E SAAD Advocacia S.S.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação
de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (taxa
de licença e localização) das torres de Telefonia fixa e móvel e o ISS do compartilhamento
das ERB’s entre as operadoras de telefonia, estabelecidas no âmbito do
Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária;
33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
caso seja necessário à conclusão da recuperação da receita.
VALOR DO CONTRATO: Os pagamentos para a contratada serão realizados conforme
o efetivo ingresso aos cofres públicos na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos)
para cada R$ 1,00 (um real) dos valores arrecadados administrativamente ou
judicial após sentença de extinção do processo de execução fiscal.
FISCAL DO CONTRATO: Claudio Matos Leite
DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
C. CARDOSO BARBOSA – ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com inicio em 01/01/2018/ e previsão de vencimento em
01/04/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Colocação Agência Pontuação Final
1° 2MIL PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. 99,27
2° COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. 97,53
3° ÚNICA PROPAGANDA LTDA-EPP. 97,09
4° COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP. 95,86
5° MATÉRIA PRIMA COMUNICAÇÃO LTDA.-ME 91,46
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS
localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PETROSOLO CRONOTACOGRAFO COMERCIO DE AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para
atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740
– Bairro, Parque dos Jequitibás – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de Condomínio
Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Cider Cersózimo de Souza, 1.555
– Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SOUZA NAZARIO DECORAÇÕES EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CORTINAS, TAPETES,
CARPETES, FORRACOES, PERSIANAS E OUTROS ARTIGOS DE TAPECARIA
SIMILARES, localizada na Rua CAMILO ERMELINDO DA SILVA N 816 –
Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018