Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4626 – 06/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd…..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota…………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar …………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Gil de Medeiros Esper……………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico …………………………………….Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ……………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda………………………………………………………………………João Fava Neto………………………………………………………..3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica……………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………..José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO Nº 03/2015/AGETRAN
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
PROCESSO: Segundo Termo Aditivo Ao Termo De Autorização De Uso Nº
03/2015/AGETRAN
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização De Uso Nº
03/2015/AGETRAN, reajuste anual do valor de aluguel e excluir o Município de
Dourados do cargo de autorizante.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações.
VALOR DO TERMO: R$ 527,52 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e
dois centavos) mensal.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
Termo de Autorização de Uso Nº 03/2015/AGETRAN, celebrado em 04 de agosto
de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para:
15.00 – Agência municipal de Transporte e Trânsito
15.06 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para:
15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 03/02/2018 até 31/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
ANO XX / Nº 4.626 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 04 PÁGINAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ 08.409.136/0001-61
Rua Albino Torraca, nº 561, Centro, Dourados/MS.
VALOR: R$ 2.779,95 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco
centavos).
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.626 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 002/2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ Nº 15.469.091/0001-
86; LOBO & OLAH SOFTWARE LTDA – ME, CNPJ Nº 14.653.043/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período do Contrato
nº 002/2015/CMD.
VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2018 a 05 de janeiro de 2019.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 06 de janeiro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Dispensa nº 001/2015.
FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira.
ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93.
EXTRATO
BALANCETE FINANCEIRO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.626 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
OUTROS ATOS
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para
a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para
a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente
desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana – Dourados
(MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº
29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação
para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento HECTARES
PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino – matrícula
69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº
29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação
para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento
HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom
Redovino – matrícula 69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não.
IMPORAGRO SERVICE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Comércio
de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de
serviços de mão de obra mecânica, reforma e reparos em equipamentos agrícolas,
localizada na Rod. 463, km 11, QD 03, Li 20, – Sitioca Campina Verde, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade
de Pista de Caminhada, localizada no Quadrilátero das Ruas do Amor, XV de
Novembro, Sete de Setembro e Flores, no Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
PANIFICADORA E CONFEITARIA PURO SABOR LTDA- ME , Torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade Padaria e confeitaria com
predominância de revenda, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, nº 211 – Parque
Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RODRIGO CUNHA DE FIGUEIREDO, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL AA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo
, em área inundável de 10.400,00 m², localizada na Fazenda Santa Terezinha
–Distrito de Macaúba – Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
YASS KIDS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade
de comércio varejista de: artigos do vestuário e acessórios; móveis; artigos
de colchoaria; calçados; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e
banho e artigos de viagem; localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2995, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TAC INSPEC COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, localizada na
Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 – Bairro, Parque dos Jequitibás – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THALITA MARA BIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Comércio e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado
na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Central, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDS – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO
GINECOLÓGICO, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1380, Jardim Apuena, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.626 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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