Edição 4629 – 09/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.629 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 0019, de 30 de janeiro de 2018. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de Marinete Nelvo Nunes”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, concedida no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Marinete Nelvo Nunes, matrícula funcional nº 501578-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0022, de 08 de fevereiro de 2018. “Exonera Rosemeire da Silva – GAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2018, Rosemeire da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução n.Rf/01/31/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (7) Sete dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/146/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 01/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/224/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/12/2017 a 22/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 02:51 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:34 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 12:58 HORAS NOVEMBRO (2017) 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 DEZEMBRO (2017) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 04:16 HORAS NOVEMBRO (2017) 114767055-4 ANGELO IACONO NETO SEMS 07:40 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 01:29 HORA NOVEMBRO (2017) 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO SEMS 03:24 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 108:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 09:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 41:45 HORAS NOVEMBRO (2017) 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 114760694-1 CARLA BECKER SEMS 06:09 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771719-1 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 02:50 HORAS NOVEMBRO (2017) 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017) 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 02:54 HORAS OUTUBRO (2017) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 OUTUBRO (2017) 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 00:02 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:17 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 01:58 HORA NOVEMBRO (2017) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017) 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 03:34 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 03:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 08:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 DEZEMBRO (2017) 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017) 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 02:27 HORAS NOVEMBRO (2017) 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS 01:26 HORA NOVEMBRO (2017) 114762387-1 EDSON BENITES MARTINS SEMED 21 DEZEMBRO (2017) 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 DEZEMBRO (2017) 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 36:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:08 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 00:47 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:24 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 04:27 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 03:01 HORAS NOVEMBRO (2017) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 02:43 HORAS NOVEMBRO (2017) 114769125-2 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 77:30 HORAS NOVEMBRO (2017) 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 12:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 24 DEZEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 6 JANEIRO (2018) 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 00:01 MINUTO OUTUBRO (2017) 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES SEMS 03:27 HORAS OUTUBRO (2017) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 00:21 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 09:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04:35 HORAS NOVEMBRO (2017) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 31 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO (2017) 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02:39 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 DEZEMBRO (2017) 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017) 114765254-4 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 00:37 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 25:02 HORAS OUTUBRO (2017) 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 05:51 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 03:13 HORAS NOVEMBRO (2017) 114772109-1 KARLA BIGATAO BALASSO SEMS 16:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 00:18 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771711-1 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 04:54 HORAS NOVEMBRO (2017) 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 01:57 HORA NOVEMBRO (2017) 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SEMS 05:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766244-3 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 01:01 HORA NOVEMBRO (2017) 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS SEMS 00:45 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI SEMS 00:48 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 01:40 HORA NOVEMBRO (2017) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO SEMS 00:42 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017) 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 04:17 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766880-2 MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI SEMS 03:18 HORAS OUTUBRO (2017) 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 00:09 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SEMED 31 DEZEMBRO (2017) 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 02:31 HORAS NOVEMBRO (2017) 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 00:33 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 14:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 22:13 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 29 DEZEMBRO (2017) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 1 NOVEMBRO (2017) 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 06:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 1 NOVEMBRO (2017) 114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017) 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 JANEIRO (2018) 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 DEZEMBRO (2017) 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114770038-2 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017) 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017) 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 01:34 HORA OUTUBRO (2017) 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017) 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 03:52 HORAS NOVEMBRO (2017) 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 54:28 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 01:07 HORA NOVEMBRO (2017) 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 97:56 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 02:01 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 02:02 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 02:56 HORAS NOVEMBRO (2017) 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 87801-1 VANDA POLITOWSKI SEMS 00:11 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 07:42 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771546-1 WILIAN RODRIGUES FLORENTINO SEMS 15:10 HORAS NOVEMBRO (2017) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lp/02/187/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA VALERIO DA SILVA, matrícula nº. 6501-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado na Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/03/1996 a 05/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 029/2018, constante no Processo Administrativo nº18/2018, pelo período de: 01/02/2018 a 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/02/188/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARIA ROSA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. 114765584-3, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 078/18, do Processo Administrativo nº. 91/2018, a partir do dia 15/02/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/189/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA, matrícula nº. 114762183-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/09/2006 a 17/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 079/2018, constante no Processo Administrativo nº116/2018, pelo período de: 27/02/2018 a 27/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa ocorridas na Unidade de Saúde da Vila Cachoeirinha, nos termos da CI. n. 736/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo (07) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED Nº 018 “Dispõe sobre a hora-atividade dos profissionais do grupo magistério público municipal para os cargos de professor na função de docência e coordenador pedagógico nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no art. 25 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º. A hora-atividade do profissional do magistério para o cargo de professor na função de docência e coordenador pedagógico nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de que trata o artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações, será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º. A hora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: I. Planejamento; II. Correção de provas; III. Avaliação do trabalho pedagógico; IV. Controle de freqüência do aluno; V. Registro de notas e dos resultados do desempenho dos alunos; VI. Acompanhamento do planejamento e avaliação online dos professores, pela Coordenação pedagógica; VII. Aperfeiçoamento profissional do professor através de: sessão de estudo, participação em formação continuada em consonância com a proposta pedagógica das Unidades Escolares, Centros de Educação Infantil Municipal e da Secretaria Municipal de Educação; VIII. Aprofundamento de conteúdos a serem ministrados; IX. Atendimento ao aluno; X. Colaboração com a administração da escola; XI. Articulação com a comunidade escolar por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis, coordenação pedagógica, direção escolar, psicólogos, Conselho Tutelar entre outros. Parágrafo 1. O planejamento on-line será implantado em toda a rede municipal de ensino no ano de 2018. E terá a periodicidade bimestral, cabendo ao educador a elaboração de um planejamento anual e 04 (quatro) planejamentos bimestrais on-line. Parágrafo 2. A hora atividade de que trata o caput do Art. 2º será de 60 (sessenta) minutos, para o professor da educação infantil (maternal e berçário) e 50 (cinquenta) minutos para o professor da pré-escola (CEIM e escola) e professor do ensino fundamental. Art.3º. O total semanal de hora-atividade a que o profissional do magistério tem Direito será desdobrado da seguinte forma: a) 50% (cinquenta por cento) devem ser cumpridas na Unidade Escolar ou Centro de Educação Infantil Municipal; e; b) 50% (cinquenta por cento) em local de livre escolha do professor, do coordenador pedagógico e do professor coordenador. Art. 4º. As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos 50% (cinqüenta por cento) da hora-atividade a ser cumpridos na Unidade Escolar quando necessário. Art. 5º. O percentual de hora-atividade que os docentes cumprem na Unidade Escolar, no Centro de Educação Infantil Municipal e/ou local indicado em convocação para formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação deverá ser distribuído por componente curricular ou turma de atuação conforme especificado: I – Educação Infantil: a) Segunda-feira: Sala dos Bebês (BI e BII); b) Terça-feira: Maternal (MI e MII); c) Quarta-feira: Pré-escolar (I e II); d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte; e) Sexta-feira: Regente II. III – Anos Iniciais: a) Segunda-feira: 2º ano e Matemática II; b) Terça-feira: 3º ano e Língua Portuguesa II; c) Quarta-feira: 1º ano e 4º ano; d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês; e) Sexta-feira: 5º ano. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 IV–Anos Finais: a) Segunda-feira: História e Geografia; b) Terça-feira: Matemática; c) Quarta-feira: Ciências e Ensino Religioso; d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte, Língua Estrangeira Moderna – Inglês; e) Sexta-feira: Língua Portuguesa. Parágrafo único: Nos anos letivos seguintes ao ano de 2018, a unidade de ensino deverá fazer a mudança rotativamente dos dias da semana para a organização da hora atividade, devendo encaminhar para o Departamento de ensino – SEMED o detalhamento da organização realizada. Art. 6º. Cabe à equipe da Coordenação Pedagógica planejar formações continuadas, acompanhar, orientar e assessorar os docentes na hora-atividade que os mesmos cumprem nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil Municipal, observando as finalidades das mesmas. Art. 7º. A Direção, Coordenação Pedagógica e professores deverão sistematizar e organizar os registros das ações realizadas durante a hora-atividade e compartilhar com o Departamento de Ensino sempre que necessário, colaborando desta forma para o planejamento de ações futuras. Art. 8º. O coordenador pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal e do Pré-Escolar das Unidades de Ensino deverá planejar o cumprimento de sua hora-atividade externa, de tal forma que não se ausente durante todo o dia da Unidade Escolar. Art. 9º. A hora-atividade dos professores das Salas de Recurso Multifuncional deverá ser planejada e executada de acordo com as especificidades de cada caso. Art. 10. A participação do professor e do coordenador pedagógico nas atividades de formação continuada promovida pela Unidade Escolar e/ou pela Secretaria Municipal de Educação durante o horário de trabalho e nas horas atividades é de frequência obrigatória. Parágrafo único. O registro da frequência às atividades de formação continuada realizada pela Secretaria Municipal de Educação será encaminhado ao Núcleo Pedagógico para conferência. Art. 11. Os casos omissos nesta Resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de Educação. Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2018 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIO LUIS DA SILVA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS EDITAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 008/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO JARDIM DAS PRIMAVERAS; VILA NOVA ESPERANÇA; AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 782861/2013-SUDECO/MI, COM A DEVIDA CON TRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 com o valor global da proposta de R$ 596.217,29 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos); no lote 02 com o valor global da proposta de R$ 802.209,99 (oitocentos e dois mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) e no lote 03 com o valor global da proposta de R$ 2.970.999,73 (dois milhões novecentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Dourados (MS), 05 de Fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO AGRICULTURA JARDIM TALISMà LTDA LP/1.328/2016 01/09/2016 AMANDA STEFAISK DIAS LEITE LS/27.214/2015 30/10/2017 AUTO POSTO BV LTDA – ME RLO/11.604/2017 23/11/2017 AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA – ME RLO/11.605/2017 23/11/2017 CALLIBRA MS EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA – ME LS/29.098/2017 24/10/2017 CJ PEREIRA – ME LS/19.406/2017 18/10/2017 CLAUDINEY PINHEIRO DOS ANJOS EIRELI – ME AA/32.572/2017 16/11/2017 CLAUDIO RODRIGUES MOTOS E PEÇAS – ME LS/21.110/2017 10/11/2017 CLÍNICA SÃO CAMILO – LTDA LS/22.732/2017 28/11/2017 CONGREGAÇÃO CRISTà DO BRASIL LS/22.304/2015 NÃO RETIRADO DESDE 13/06/16 CRISTIAN MORAIS BARBOZA LIMA 04593514193 AA/28.705/2017 17/10/2017 DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA LS/33.679/2015 NÃO RETIRADO DESDE 20/01/16 EDSON DE OLIVEIRA MINHOS ARS/25.223/2017 02/10/2017 ELISABETE CASTELON KONKIEWITZ LS/26.052/2016 29/09/2017 EUDES BRANDÃO DUTRA – ME RLO/30.386/2015 04/10/2017 FG COPIADORAS EIRELI – ME LS/32.014/2017 16/11/2017 FLÁVIO CARVALHO DA ROCHA – ME LS/25.643/2017 23/11/2017 FLÁVIO DONIZETE DELGADO LP/18.335/2016 NÃO RETIRADO DESDE 29/07/16 HIDRAMAT COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME LS/25.609/2017 24/11/2017 HIDROPLUV CONSULTORIA AGRÍCOLA EM PROJETOS DE FERTIRRIGAÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA – EPP LS/170/2013 NÃO RETIRADO DESDE 25/02/15 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR IRIE E IRIE INCORPORADORA LTDA LP/32.230/2016 21/02/2017 IVALDO DA SILVA 55452647104 LS/25.005/2017 02/10/2017 JOÃO CARLOS GONÇALVES LS/14.873/2017 23/11/2017 JOSÉ OSVALDO ALVES DE ASSIS RLI/073/2013 NÃO RETIRADO DESDE 27/07/15 LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA – ME RLO/35.951/2016 30/10/2017 LEONILDE APOLONIO DA SILVA – ME LS/31.958/2016 06/09/2017 LE CAFÉ LTDA – ME LS/40.435/2014 NÃO RETIRADO DESDE 15/07/16 MARIA INES REAMI MARCUCCI – ME LO/11.847/2016 13/09/2017 MARTINS E PENZO LTDA – EPP LI/32.230/2015 09/10/2017 MENDES & PIRES LTDA – ME LO/12.260/2017 18/10/2017 MERCADO O SUPER LTDA – ME LO/20.890/2016 13/11/2017 MERCADO EFRAIM LTDA – ME RLS/22.913/2017 09/11/2017 MIMMOS PIZZARIA EIRELI – EPP ARS/23.793/2016 24/11/2017 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.888/2014 NÃO RETIRADO DESDE 31/03/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.895/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.890/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.892/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 RAUL MAGNOLER SAMPAIO – MEI LS/23.944/2017 27/11/2017 RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA – ME LS/18.270/2017 16/11/2017 RODRIGO KAZUHIRO NOZU LS/24.017/2016 28/11/2017 ROBISOM GONÇALVES – MEI LS/24.254/2017 15/09/2017 ROBSON XAVES DE MATOS – ME AA/16.416/2017 06/11/2017 ROSANA BASSIL FIORAVANTI SANSÃO LO/11.607/2017 23/11/2017 SENA TORNEARIA LTDA – ME LS/7.452/2017 10/11/2017 SPORT.COM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME AA/4.424/2017 13/11/2017 SÉRGIO SADAMI HARADA LS/24.019/2016 13/11/2017 SUPLEMENTAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA RLO/11.135/2016 NÃO RETIRADO DESDE 15/07/16 TAPERA’S RESTAURANTE EIRELI – ME LS/26.718/2017 10/11/2017 TEREZINHA NUNES DA SILVA – ME LS/25.375/2017 22/09/2017 UNIGASTRO S/S LTDA – ME LS/32.148/2017 28/11/2017 VILELA & SANTOS LTDA – ME LS/28.636/2017 19/10/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 001/2018 que objetiva a contratação com ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 07.315.122/0001-16, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 08 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 453/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 37 UNID. 150 R$ 970,10 150 PERSOFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 36 UNID. 150 R$ 1.153,05 150 39 UNID. 150 R$ 1.367,63 150 38 UNID. 150 R$ 1.162,94 150 41 UNID. 150 R$ 1.120,41 150 40 UNID. 150 R$ 890,00 150 Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 42 UNID. 150 R$ 1.145,14 150 Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 12 Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. – Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8″ x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto. Encosto com furos para ventilação. Prancheta em MDF de 18 mm revestido em ambos os lados em lâmina melamínica com acabamento nas bordas fresado 180º envernizado. Prancheta: 330 x 260 mm. UNID. 1.000 R$ 440,35 1.000 Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8″ com espessura de 1,2 mm.Gradil portalivros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado,o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. 43 UNID. 150 R$ 1.270,73 150 MORENA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 13 UNID. 1.000 R$ 433,10 1.000 Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). Conjunto Escolar – FDE – CJA 04 – Conjunto escolar juvenil FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 640mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 720mm Largura: 530mm Profundidade: 390 Altura assento: 380mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 14 UNID. 5.000 R$ 286,43 4.650 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Conjunto Escolar – FDE – CJA 06- Conjunto escolar adulto FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 760mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 840mm Largura: 530mm Profundidade: 490mm Altura assento: 460mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 Conjunto Escolar – FDE – CJA 03 – Conjunto escolar infantil FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 590mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 700mm Largura: 530mm Profundidade: 345mm Altura Assento: 350mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 16 UNID. 5.000 R$ 291,76 4.700 15 UNID. 5.000 R$ 307,12 2.314 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 350 R$ 1.115,13 334 ARMÁRIO ALTO VAZADO Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. 3 ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m. UNID. 500 R$ 742,84 481 L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 UNID. 250 R$ 1.035,02 250 5 ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS – P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m UNID. 50 R$ 1.671,25 37 ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 7 ARQUIVO COM 04 GAVETÕES – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. UNID. 250 R$ 912,46 186 6 UNID. 50 R$ 1.876,93 43 8 CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. UNID. 400 R$ 256,45 400 9 CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1″ na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. UNID. 1.000 R$ 201,70 902 10 CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo “back system”, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo “open down”. telescópica UNID. 1.000 R$ 403,69 949 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 11 CADEIRA ISO – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura através de tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos . UNID. 1.000 R$ 142,82 586 GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 20 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 150 R$ 648,33 91 19 UNID. 150 R$ 671,38 149 21 GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. UNID. 100 R$ 671,38 90 22 LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 200 R$ 808,73 200 23 LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 200 R$ 1.201,57 198 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento. Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. 24 UNID. 250 R$ 489,85 245 25 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura UNID. 250 R$ 680,03 245 26 LONGARINA ISO 02 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 500 R$ 274,70 496 27 LONGARINA ISO 03 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 250 R$ 404,37 243 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 28 MESA DE CENTRO TUBULAR – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. UNID. 100 R$ 267,02 98 MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 30 MESA EM FORMATO “L” – tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m . UNID. 200 R$ 1.210,21 191 29 UNID. 250 R$ 869,24 250 31 MESA FORMATO EM “L” COM 02 GAVETAS – 1,40 M – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 250 R$ 1.003,71 220 32 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 500 R$ 541,72 489 33 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m UNID. 100 R$ 791,44 100 34 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 200 R$ 714,60 136 MESA PARA MICRO -Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm üüüüüüü=üüüüü=üüüü=ü lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 35 UNID. 500 R$ 259,33 486 44 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m UNID. 50 R$ 1.101,68 47 45 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. UNID. 50 R$ 1.242,87 42 46 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. UNID. 50 R$ 1.031,56 46 47 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 100 R$ 881,73 91 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 48 POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1″, chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. UNID. 500 R$ 340,97 483 49 POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. UNID. 500 R$ 449,51 441 50 POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. UNID. 100 R$ 486,97 52 51 SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR – Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 50 R$ 650,25 50 52 SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES estrutura confeccionada em tubo de aço de 2″ na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 100 R$ 1.278,41 80 53 SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2″ na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto UNID. 100 R$ 1.043,09 94 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I. A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.372,00 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA 011/FUNSAUD/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 13 de fevereiro de 2018 que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 790 de 05 de Fevereiro de 2018 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da FUNSAUD do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018 até as 12:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 08 de Fevereiro de 2018. Américo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD (Republica-se por incorreção) EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD (Republica-se por incorreção) EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; – Atestado de Saúde Ocupacional. 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 9º COZINHEIRO ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3286 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 3º Copeiro ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão de cancelamento do Edital nº 001/2017 para inscrição de projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP, publicado no Diário Oficial nº 4.574, páginas 10 a 14, de 14 de novembro de 2017, para o exercício 2017/2018. O cancelamento do certame justifica-se pela falta de recursos financeiros e orçamentários para financiar os projetos culturais aprovados. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita do Município de Dourados DEMAIS ATOS / AVISO DE CANCELAMENTO – SEMC TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 007/2018/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA – CNPJ 04.655.306/0001-37 Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados/MS VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cindo reais). Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 BARATELA E BARBOSA LTOA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS para a atividade de TABACARIA , COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, COMÉRCIOVAREJISTA DE MERCADORIAS DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS , localizada na Rua/Av . Major Capilé , 2083, Jardim Central, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Amb iental. COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação para atividade de Comércio varejista e atacadista de embalagens e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios em geral; fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; localizado na Rua Bela Vista, nº 408, Jardim Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cooperativa Agrária Xanxerê, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS nº3.526/2016, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Produção e Comércio de Sêmen, com capacidade para alojar 300 cachaços, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 07 a esquerda zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IVANETE ALVES DA SILVA 42171628120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Av. Bela Vista, nº 1.350 – Bairro Jardim Água Boa – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUAREZ ANTÔNIO RIGON e GILBERTO DARCI BERNARDI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Potreiro Guassu, Rodovia MS 274– Distrito do Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARLEY MIRANDA PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE MAQUINÁRIO PESADO, OFICINA PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LAVA RÁPIDO localizada na Rua Lindalva Ramão escobar, Lote 15, Quadra 61, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP – LI – LO), para atividade de Comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 3165 – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITALLE, SUPLEMENTOS & ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista de produtos alimentícios em geral, artigos esportivos, médicos e ortopédicos, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2185, Sala 03, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento até antes da análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade. Dourados,MS, 8 de fevereiro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOSROBERTO ASSIS BERNARDES Membro DECISÃO OUTROS ATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO

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