Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4629 – 09/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XX / Nº 4.629 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 0019, de 30 de janeiro de 2018.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de Marinete Nelvo Nunes”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Gratificação por Dedicação
Exclusiva, concedida no percentual de 100% (cem por cento), da servidora
Marinete Nelvo Nunes, matrícula funcional nº 501578-4, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 30 de janeiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0022, de 08 de fevereiro de 2018.
“Exonera Rosemeire da Silva – GAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2018, Rosemeire
da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”,
lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução n.Rf/01/31/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (7) Sete dias do mês de (02) Fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/146/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA DE FATIMA CAPOANO
MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 27/11/2017 a 01/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/224/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA,
matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada
na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
18/12/2017 a 22/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano
114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 02:51 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:34 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 12:58 HORAS NOVEMBRO (2017)
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 DEZEMBRO (2017)
114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 04:16 HORAS NOVEMBRO (2017)
114767055-4 ANGELO IACONO NETO SEMS 07:40 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 01:29 HORA NOVEMBRO (2017)
114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017)
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO SEMS 03:24 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 108:00 HORAS DEZEMBRO (2017)
114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 09:44 HORAS NOVEMBRO (2017)
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 41:45 HORAS NOVEMBRO (2017)
114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017)
114760694-1 CARLA BECKER SEMS 06:09 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771719-1 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 02:50 HORAS NOVEMBRO (2017)
87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017)
83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 02:54 HORAS OUTUBRO (2017)
17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 OUTUBRO (2017)
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 00:02 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:17 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 01:58 HORA NOVEMBRO (2017)
114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017)
114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 03:34 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771298-1 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 03:15 HORAS NOVEMBRO (2017)
90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 08:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 DEZEMBRO (2017)
130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017)
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 02:27 HORAS NOVEMBRO (2017)
501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS 01:26 HORA NOVEMBRO (2017)
114762387-1 EDSON BENITES MARTINS SEMED 21 DEZEMBRO (2017)
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 DEZEMBRO (2017)
501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 36:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:08 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 00:47 MINUTOS OUTUBRO (2017)
114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02:44 HORAS NOVEMBRO (2017)
114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:24 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 04:27 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 03:01 HORAS NOVEMBRO (2017)
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 02:43 HORAS NOVEMBRO (2017)
114769125-2 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 77:30 HORAS NOVEMBRO (2017)
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 12:15 HORAS NOVEMBRO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 24 DEZEMBRO (2017)
114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 6 JANEIRO (2018)
114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 00:01 MINUTO OUTUBRO (2017)
114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES SEMS 03:27 HORAS OUTUBRO (2017)
114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 00:21 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 09:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04:35 HORAS NOVEMBRO (2017)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 31
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO (2017)
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02:39 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 DEZEMBRO (2017)
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017)
114765254-4 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 00:37 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 25:02 HORAS OUTUBRO (2017)
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 05:51 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 03:13 HORAS NOVEMBRO (2017)
114772109-1 KARLA BIGATAO BALASSO SEMS 16:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 00:18 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114771711-1 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 04:54 HORAS NOVEMBRO (2017)
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 01:57 HORA NOVEMBRO (2017)
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SEMS 05:15 HORAS NOVEMBRO (2017)
114766244-3 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 01:01 HORA NOVEMBRO (2017)
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS SEMS 00:45 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI SEMS 00:48 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 01:40 HORA NOVEMBRO (2017)
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO SEMS 00:42 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017)
114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 04:17 HORAS NOVEMBRO (2017)
114766880-2 MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI SEMS 03:18 HORAS OUTUBRO (2017)
114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 00:09 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SEMED 31 DEZEMBRO (2017)
114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 02:31 HORAS NOVEMBRO (2017)
86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 00:33 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 14:44 HORAS NOVEMBRO (2017)
114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 22:13 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 29 DEZEMBRO (2017)
114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 1 NOVEMBRO (2017)
24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 06:15 HORAS NOVEMBRO (2017)
150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 1 NOVEMBRO (2017)
114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017)
114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 JANEIRO (2018)
14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 DEZEMBRO (2017)
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114770038-2 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017)
18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017)
114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017)
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017)
114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 01:34 HORA OUTUBRO (2017)
114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017)
114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 03:52 HORAS NOVEMBRO (2017)
501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017)
47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 54:28 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 01:07 HORA NOVEMBRO (2017)
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 97:56 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 02:01 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 02:02 HORAS NOVEMBRO (2017)
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 02:56 HORAS NOVEMBRO (2017)
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
87801-1 VANDA POLITOWSKI SEMS 00:11 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017)
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 07:42 HORAS NOVEMBRO (2017)
114771546-1 WILIAN RODRIGUES FLORENTINO SEMS 15:10 HORAS NOVEMBRO (2017)
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lp/02/187/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA VALERIO DA SILVA,
matrícula nº. 6501-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotado na Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/03/1996
a 05/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 029/2018, constante no
Processo Administrativo nº18/2018, pelo período de: 01/02/2018 a 01/11/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/02/188/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARIA ROSA DE ARAUJO,
matrícula funcional nº. 114765584-3, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário
de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS),
“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 078/18, do Processo Administrativo
nº. 91/2018, a partir do dia 15/02/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/189/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA
MOTOMIA, matrícula nº. 114762183-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de Apoio Educacional, lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 18/09/2006 a 17/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 079/2018,
constante no Processo Administrativo nº116/2018, pelo período de: 27/02/2018 a
27/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/121/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
ocorridas na Unidade de Saúde da Vila Cachoeirinha, nos termos da
CI. n. 736/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo (07) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO SEMED Nº 018
“Dispõe sobre a hora-atividade dos profissionais do grupo magistério público
municipal para os cargos de professor na função de docência e coordenador pedagógico
nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal
de Ensino de Dourados-MS.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados
e considerando o disposto no art. 25 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e suas
alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º. A hora-atividade do profissional do magistério para o cargo de professor na
função de docência e coordenador pedagógico nas Unidades Escolares e nos Centros
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de que trata o artigo 25 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações, será regulamentada
através desta Resolução.
Art. 2º. A hora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao
da hora-aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de
atividade extraclasse, como:
I. Planejamento;
II. Correção de provas;
III. Avaliação do trabalho pedagógico;
IV. Controle de freqüência do aluno;
V. Registro de notas e dos resultados do desempenho dos alunos;
VI. Acompanhamento do planejamento e avaliação online dos professores, pela
Coordenação pedagógica;
VII. Aperfeiçoamento profissional do professor através de: sessão de estudo, participação
em formação continuada em consonância com a proposta pedagógica das
Unidades Escolares, Centros de Educação Infantil Municipal e da Secretaria Municipal
de Educação;
VIII. Aprofundamento de conteúdos a serem ministrados;
IX. Atendimento ao aluno;
X. Colaboração com a administração da escola;
XI. Articulação com a comunidade escolar por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis,
coordenação pedagógica, direção escolar, psicólogos, Conselho Tutelar
entre outros.
Parágrafo 1. O planejamento on-line será implantado em toda a rede municipal de
ensino no ano de 2018. E terá a periodicidade bimestral, cabendo ao educador a elaboração
de um planejamento anual e 04 (quatro) planejamentos bimestrais on-line.
Parágrafo 2. A hora atividade de que trata o caput do Art. 2º será de 60 (sessenta)
minutos, para o professor da educação infantil (maternal e berçário) e 50 (cinquenta)
minutos para o professor da pré-escola (CEIM e escola) e professor do ensino
fundamental.
Art.3º. O total semanal de hora-atividade a que o profissional do magistério tem
Direito será desdobrado da seguinte forma:
a) 50% (cinquenta por cento) devem ser cumpridas na Unidade Escolar ou Centro
de Educação Infantil Municipal; e;
b) 50% (cinquenta por cento) em local de livre escolha do professor, do coordenador
pedagógico e do professor coordenador.
Art. 4º. As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão
da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos 50% (cinqüenta por cento) da
hora-atividade a ser cumpridos na Unidade Escolar quando necessário.
Art. 5º. O percentual de hora-atividade que os docentes cumprem na Unidade Escolar,
no Centro de Educação Infantil Municipal e/ou local indicado em convocação
para formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação deverá ser distribuído por componente curricular ou turma de
atuação conforme especificado:
I – Educação Infantil:
a) Segunda-feira: Sala dos Bebês (BI e BII);
b) Terça-feira: Maternal (MI e MII);
c) Quarta-feira: Pré-escolar (I e II);
d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte;
e) Sexta-feira: Regente II.
III – Anos Iniciais:
a) Segunda-feira: 2º ano e Matemática II;
b) Terça-feira: 3º ano e Língua Portuguesa II;
c) Quarta-feira: 1º ano e 4º ano;
d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês;
e) Sexta-feira: 5º ano.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
IV–Anos Finais:
a) Segunda-feira: História e Geografia;
b) Terça-feira: Matemática;
c) Quarta-feira: Ciências e Ensino Religioso;
d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte, Língua Estrangeira Moderna – Inglês;
e) Sexta-feira: Língua Portuguesa.
Parágrafo único: Nos anos letivos seguintes ao ano de 2018, a unidade de ensino
deverá fazer a mudança rotativamente dos dias da semana para a organização da
hora atividade, devendo encaminhar para o Departamento de ensino – SEMED o
detalhamento da organização realizada.
Art. 6º. Cabe à equipe da Coordenação Pedagógica planejar formações continuadas,
acompanhar, orientar e assessorar os docentes na hora-atividade que os mesmos
cumprem nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil Municipal,
observando as finalidades das mesmas.
Art. 7º. A Direção, Coordenação Pedagógica e professores deverão sistematizar e
organizar os registros das ações realizadas durante a hora-atividade e compartilhar
com o Departamento de Ensino sempre que necessário, colaborando desta forma
para o planejamento de ações futuras.
Art. 8º. O coordenador pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal e do
Pré-Escolar das Unidades de Ensino deverá planejar o cumprimento de sua
hora-atividade externa, de tal forma que não se ausente durante todo o dia da Unidade
Escolar.
Art. 9º. A hora-atividade dos professores das Salas de Recurso Multifuncional deverá
ser planejada e executada de acordo com as especificidades de cada caso.
Art. 10. A participação do professor e do coordenador pedagógico nas atividades
de formação continuada promovida pela Unidade Escolar e/ou pela Secretaria Municipal
de Educação durante o horário de trabalho e nas horas atividades é de frequência
obrigatória.
Parágrafo único. O registro da frequência às atividades de formação continuada
realizada pela Secretaria Municipal de Educação será encaminhado ao Núcleo Pedagógico
para conferência.
Art. 11. Os casos omissos nesta Resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal
de Educação.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária de Educação
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO – Nº 01/2018
O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo
seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado
pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do
Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento
ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso
do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de
informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o
Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento
não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva
taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
FABIO LUIS DA SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
EDITAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 008/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 224/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO JARDIM DAS PRIMAVERAS; VILA
NOVA ESPERANÇA; AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO
INDAIÁ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DO CONVÊNIO Nº 782861/2013-SUDECO/MI, COM A DEVIDA CON
TRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da proponente TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 com o valor global
da proposta de R$ 596.217,29 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete
reais e vinte e nove centavos); no lote 02 com o valor global da proposta de R$
802.209,99 (oitocentos e dois mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos)
e no lote 03 com o valor global da proposta de R$ 2.970.999,73 (dois milhões
novecentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Dourados (MS), 05 de Fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO
ULTIMO OFÍCIO
AGRICULTURA JARDIM TALISMÃ LTDA LP/1.328/2016 01/09/2016
AMANDA STEFAISK DIAS LEITE LS/27.214/2015 30/10/2017
AUTO POSTO BV LTDA – ME RLO/11.604/2017 23/11/2017
AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA – ME RLO/11.605/2017 23/11/2017
CALLIBRA MS EQUIPAMENTOS PARA
CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA – ME
LS/29.098/2017 24/10/2017
CJ PEREIRA – ME LS/19.406/2017 18/10/2017
CLAUDINEY PINHEIRO DOS ANJOS EIRELI – ME AA/32.572/2017 16/11/2017
CLAUDIO RODRIGUES MOTOS E PEÇAS – ME LS/21.110/2017 10/11/2017
CLÍNICA SÃO CAMILO – LTDA LS/22.732/2017 28/11/2017
CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL LS/22.304/2015 NÃO RETIRADO DESDE
13/06/16
CRISTIAN MORAIS BARBOZA LIMA 04593514193 AA/28.705/2017 17/10/2017
DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA LS/33.679/2015 NÃO RETIRADO DESDE
20/01/16
EDSON DE OLIVEIRA MINHOS ARS/25.223/2017 02/10/2017
ELISABETE CASTELON KONKIEWITZ LS/26.052/2016 29/09/2017
EUDES BRANDÃO DUTRA – ME RLO/30.386/2015 04/10/2017
FG COPIADORAS EIRELI – ME LS/32.014/2017 16/11/2017
FLÁVIO CARVALHO DA ROCHA – ME LS/25.643/2017 23/11/2017
FLÁVIO DONIZETE DELGADO LP/18.335/2016 NÃO RETIRADO DESDE
29/07/16
HIDRAMAT COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA –
ME
LS/25.609/2017 24/11/2017
HIDROPLUV CONSULTORIA AGRÍCOLA EM
PROJETOS DE FERTIRRIGAÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA
– EPP
LS/170/2013
NÃO RETIRADO DESDE
25/02/15
LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR
IRIE E IRIE INCORPORADORA LTDA LP/32.230/2016 21/02/2017
IVALDO DA SILVA 55452647104 LS/25.005/2017 02/10/2017
JOÃO CARLOS GONÇALVES LS/14.873/2017 23/11/2017
JOSÉ OSVALDO ALVES DE ASSIS RLI/073/2013 NÃO RETIRADO DESDE
27/07/15
LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA – ME RLO/35.951/2016 30/10/2017
LEONILDE APOLONIO DA SILVA – ME LS/31.958/2016 06/09/2017
LE CAFÉ LTDA – ME LS/40.435/2014 NÃO RETIRADO DESDE
15/07/16
MARIA INES REAMI MARCUCCI – ME LO/11.847/2016 13/09/2017
MARTINS E PENZO LTDA – EPP LI/32.230/2015 09/10/2017
MENDES & PIRES LTDA – ME LO/12.260/2017 18/10/2017
MERCADO O SUPER LTDA – ME LO/20.890/2016 13/11/2017
MERCADO EFRAIM LTDA – ME RLS/22.913/2017 09/11/2017
MIMMOS PIZZARIA EIRELI – EPP ARS/23.793/2016 24/11/2017
OI MOVEL S/A ARS/LO/43.888/2014 NÃO RETIRADO DESDE
31/03/15
OI MOVEL S/A ARS/LO/43.895/2014 NÃO RETIRADO DESDE
01/04/15
OI MOVEL S/A ARS/LO/43.890/2014 NÃO RETIRADO DESDE
01/04/15
OI MOVEL S/A ARS/LO/43.892/2014 NÃO RETIRADO DESDE
01/04/15
RAUL MAGNOLER SAMPAIO – MEI LS/23.944/2017 27/11/2017
RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA – ME LS/18.270/2017 16/11/2017
RODRIGO KAZUHIRO NOZU LS/24.017/2016 28/11/2017
ROBISOM GONÇALVES – MEI LS/24.254/2017 15/09/2017
ROBSON XAVES DE MATOS – ME AA/16.416/2017 06/11/2017
ROSANA BASSIL FIORAVANTI SANSÃO LO/11.607/2017 23/11/2017
SENA TORNEARIA LTDA – ME LS/7.452/2017 10/11/2017
SPORT.COM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA – ME
AA/4.424/2017 13/11/2017
SÉRGIO SADAMI HARADA LS/24.019/2016 13/11/2017
SUPLEMENTAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA RLO/11.135/2016 NÃO RETIRADO DESDE
15/07/16
TAPERA’S RESTAURANTE EIRELI – ME LS/26.718/2017 10/11/2017
TEREZINHA NUNES DA SILVA – ME LS/25.375/2017 22/09/2017
UNIGASTRO S/S LTDA – ME LS/32.148/2017 28/11/2017
VILELA & SANTOS LTDA – ME LS/28.636/2017 19/10/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48,
inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa
de licitação n. 001/2018 que objetiva a contratação com ASSOCIAÇÃO DO
APRENDIZADO RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 07.315.122/0001-16, com fundamento
no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 08 de fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 453/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
Mesa para refeitório adulto com 06 bancos
escamoteavel, sendo o tampo da mesa e
assentos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e
02 bancos, sendo o tampo da mesa e
bancos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e
02 bancos, sendo o tampo da mesa e
bancos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
Mesa para refeitório adulto com 08 bancos
escamoteavel, sendo o tampo da mesa e
assentos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e
02 bancos, sendo o tampo da mesa e
bancos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e
02 bancos, sendo o tampo da mesa e
bancos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
37 UNID. 150 R$ 970,10 150
PERSOFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
36 UNID. 150 R$ 1.153,05 150
39 UNID. 150 R$ 1.367,63 150
38 UNID. 150 R$ 1.162,94 150
41 UNID. 150 R$ 1.120,41 150
40 UNID. 150 R$ 890,00 150
Mesa para refeitório infantil com 06 bancos
escamoteavel, sendo o tampo da mesa e
assentos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
42 UNID. 150 R$ 1.145,14 150
Mesa para refeitório infantil com 08 bancos
escamoteavel, sendo o tampo da mesa e
assentos em MDF 18mm na cor branca e
bordas post forming 180 graus. Estrutura
em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço
retangular 30×50. Todo o material metálico
recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
12
Cadeira universitária em polipropileno
copolímero com prancheta fixa. – Base fixa
com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de
aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do
assento e encosto em tubos oblongos 16 x
30 com 1,2 mm de espessura de parede,
soldado por sistema Mig à (2) duas
travessas horizontais de tubos de aço 7/8″
x 1,2 mm de espessura. Acabamento em
pintura eletrostática em epóxi pó com pré
tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e
resistentes a produtos químicos. Pontas
dos tubos dos pés e travesses com
ponteiras plásticas injetadas em
polipropileno. Assento e encosto bipartidos,
em polipropileno copolímero (PP) injetado
com espessura de 3 mm, moldado
anatomicamente com acabamento
texturizado, cantos arredondados; assento
unido a estrutura por meio de 4 (quatro)
parafusos para plástico; encosto unido a
estrutura por dupla cavidade na parte
posterior do encosto que se encaixa a
estrutura metálica, travada por 2 (dois)
pinos fixadores plásticos injetados em
polipropileno copolímero, na cor do encosto.
Encosto com furos para ventilação.
Prancheta em MDF de 18 mm revestido em
ambos os lados em lâmina melamínica com
acabamento nas bordas fresado 180º
envernizado. Prancheta: 330 x 260 mm.
UNID. 1.000 R$ 440,35 1.000
Cadeira universitária executiva com
prancheta escamoteável.
Base com quatro pés (palitos) em tubo de
aço curvado pneumaticamente, tamanho
7/8′ com espessura de 1,2 mm.Gradil portalivros
abaixo do assento em ferro maciço,
seção redonda 7mm.Assento e encosto
bipartidos, sendo o encosto confeccionado
em madeira compensada com espessura
de 10 mm e capa de proteção em
polipropileno texturizado,o assento
confeccionado em madeira compensada
com espessura de 12 mm, capa de
proteção em polipropileno injetado
estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de
poliuretano flexível, bordas arredondadas
com espessura de 20 mm para o encosto e
30 mm para o assento, com revestimento
em tecido. Revestimento em tecido crepe
100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o
assento em chapa de aço industrial.
43 UNID. 150 R$ 1.270,73 150
MORENA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
13 UNID. 1.000 R$ 433,10 1.000
Braço de ligação entre o encosto e o
assento em chapa de aço industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm,
revestida em laminado melamínico nas
duas faces com acabamento das bordas
180° e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com
fixação da prancheta em aço carbono 16
mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a
prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento
antiferruginoso e pintura eletrostática em
epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
Conjunto Escolar – FDE – CJA 04 – Conjunto
escolar juvenil FDE com tampo
confeccionado em MDP revestido em sua
face superior em laminado melamínico de
alta pressão (A.P.) usinado em forma
retangular, com acabamento em fita de
borda, confeccionado em tubos de aço
carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7.
Porta livros, ponteiras, assento e encosto
injetados em polipropileno.
Especificações Técnicas
Mesa-
Altura: 640mm
Largura: 600mm
Profundidade: 450mm
Cadeira-
Altura: 720mm
Largura: 530mm
Profundidade: 390
Altura assento: 380mm
Apresentar Certificado de Conformidade de
Produto NBR 14066/2008 e Selo do
INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de
06 de março de 2.012
14 UNID. 5.000 R$ 286,43 4.650
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Conjunto Escolar – FDE – CJA 06- Conjunto
escolar adulto FDE com tampo
confeccionado em MDP revestido em sua
face superior em laminado melamínico de
alta pressão (A.P.) usinado em forma
retangular, com acabamento em fita de
borda, confeccionado em tubos de aço
carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7.
Porta livros, ponteiras, assento e encosto
injetados em polipropileno.
Especificações Técnicas
Mesa-
Altura: 760mm
Largura: 600mm
Profundidade: 450mm
Cadeira-
Altura: 840mm
Largura: 530mm
Profundidade: 490mm
Altura assento: 460mm
Apresentar Certificado de Conformidade de
Produto NBR 14066/2008 e Selo do
INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de
06 de março de 2.012
Conjunto Escolar – FDE – CJA 03 – Conjunto
escolar infantil FDE com tampo
confeccionado em MDP revestido em sua
face superior em laminado melamínico de
alta pressão (A.P.) usinado em forma
retangular, com acabamento em fita de
borda, confeccionado em tubos de aço
carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29×58 e 20,7.
Porta livros, ponteiras, assento e encosto
injetados em polipropileno.
Especificações Técnicas
Mesa-
Altura: 590mm
Largura: 600mm
Profundidade: 450mm
Cadeira-
Altura: 700mm
Largura: 530mm
Profundidade: 345mm
Altura Assento: 350mm
Apresentar Certificado de Conformidade de
Produto NBR 14066/2008 e Selo do
INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de
06 de março de 2.012
16 UNID. 5.000 R$ 291,76 4.700
15 UNID. 5.000 R$ 307,12 2.314
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS –
estrutura confeccionada em MDF 25mm
(fibra de média densidade), portas e
prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noce avelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
montada c/ dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com
02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé
em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x
0,40(P) x 1,60(A)m.
UNID. 350 R$ 1.115,13 334
ARMÁRIO ALTO VAZADO
Estrutura confeccionada em MDF 25mm
(fibra de média densidade), portas e
prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
montada c/ dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com
02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé
em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x
0,40(P) x 1,60(A)m.
3
ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA –
estrutura confeccionada em MDF 25mm
(fibra de média densidade), portas e
prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noce avelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
montada c/ dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com
02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé
em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x
0,40(P) x 0,74(A)m.
UNID. 500 R$ 742,84 481
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
2 UNID. 250 R$ 1.035,02 250
5
ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS – P2
GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Estrutura
confeccionada em MDF 25mm (fibra de
média densidade), portas, gavetas e
prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
montada com dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com
02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé
em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x
0,45(P) x 0,74(A)m
UNID. 50 R$ 1.671,25 37
ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01
PRATELEIRA E 04 GAVETAS.
Estrutura confeccionada em MDF 25mm
(fibra de média densidade), portas, gavetas
e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
montada com dispositivo VB35, buchas
metálicas M6 x 15Z, com fechadura com
02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé
em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x
0,45(P) x 0,74(A)m
7
ARQUIVO COM 04 GAVETÕES – Tampo
confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em
MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de
50mm, fechadura de trava simultânea com
no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça
em poliestireno reforçado na cor prata,
rodapé em tubo de aço industrial 20 x
20mm e estrutura da trava das gavetas
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x
0,50(P) x 1,40(A)m.
UNID. 250 R$ 912,46 186
6 UNID. 50 R$ 1.876,93 43
8
CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO –
Assento e Encosto, em lâmina de madeira
anatomicamente curvada de 15mm, com
espuma injetada de 50mm densidade de 60
Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e
forração traseira em courino preto,
acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na
chapa 1.20, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta, fixada a
estrutura através de parafusos e buchas
metálicas sob o assento.
UNID. 400 R$ 256,45 400
9
CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO,
assento e encosto em lâmina de madeira
anatomicamente curvada de 15mm, com
espuma injetada de 50mm densidade de 60
Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e
forração traseira em courino preto,
acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, estrutura de tubo de aço de 1″ na
chapa 1.20, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado anti-oxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta,
fixada a estrutura através de parafusos e
buchas metálicas sob o assento.
UNID. 1.000 R$ 201,70 902
10
CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM,
assento e encosto em lâmina de madeira
anatomicamente curvada de 15mm, com
espuma injetada de 50mm densidade de 60
Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e
forração traseira em courino preto,
acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, braços com no mínimo 06
regulagens de altura, base giratória com
mecanismo “back system”, com 05 hastes
inferiores confeccionada em estrutura de
aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de
50mm, com capa protetora confeccionada
em polipropileno (PP), na cor preta, com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, dotada de flange
chassis para fixação do assento e encosto
à base, através de parafusos e buchas
metálicas sob o assento, eixo central com,
regulagem de altura do assento e encosto
através de pistão a gás comprimido e ajuste
de inclinação independente, através de 03
(três) alavancas, regulagem da altura do
encosto automática tipo “open down”.
telescópica
UNID. 1.000 R$ 403,69 949
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
11
CADEIRA ISO – Assento e Encosto, em
polipropileno, interligados a estrutura
através de tubo industrial de formato
oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com
ponteiras no término do tubo em PVC na
cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta,
fixação do assento e encosto à estrutura
através de parafusos .
UNID. 1.000 R$ 142,82 586
GAVETEIRO VOLANTE COM 02
GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA
SUSPENSA – Tampo confeccionado em
MDF 25mm (fibra de média densidade) e
estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de
média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor
noceavelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot
mel”, estrutura montada c/ dispositivo
VB35, buchas metálicas M6 x 15Z,
corrediças metálicas telescópica de
50mm, rodízio em PU com trava
antideslizante, fechadura de trava
simultânea com no 02 (duas) chaves e
puxador tipo alça em poliestireno reforçado
na cor prata, estrutura da trava com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta.
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
20
GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS –
tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra
de média densidade) e estrutura e gavetas
em MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de
50mm, rodízio em PU com trava anti
deslizante, fechadura de trava simultânea
com no 02 (duas) chaves e puxador tipo
alça em poliestireno reforçado na cor prata,
estrutura da trava com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta,
Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m .
UNID. 150 R$ 648,33 91
19 UNID. 150 R$ 671,38 149
21
GAVETEIRO VOLANTE COM 02
GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo
confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em
MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura montada c/
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de
50mm, rodízio em PU com trava
antideslizante, fechadura de trava
simultânea com no 02 (duas) chaves e
puxador tipo alça em poliestireno reforçado
na cor prata, estrutura da trava com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x
0,50(P) x 0,67(A)m.
UNID. 100 R$ 671,38 90
22
LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES,
COM BRAÇO – Assento e Encosto, em
lâmina de madeira anatomicamente
curvada, interligados através de aço
industrial de formato achatado 50 x 10mm,
revestido em polietileno de baixa densidade
sanfonado, estofamento em espuma de
poliuretano injetada, moldada
anatomicamente com 100mm de espessura
e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e
traseira do assento e encosto em courino
preto com costura, acabamento das bordas
em perfil de PVC flexível, braços corsa,
estrutura confeccionada em aço 50 x 30
com ponteiras no termino do tubo em PVC
na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa, na cor preta, fixação do
assento e encosto à estrutura, através de
parafusos e buchas metálicas sob o
assento
UNID. 200 R$ 808,73 200
23
LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES,
COM BRAÇO – Assento e Encosto, em
lâmina de madeira anatomicamente
curvada, interligados através de aço
industrial de formato achatado 50 x 10mm,
revestido em polietileno de baixa densidade
sanfonado, estofamento em espuma de
poliuretano injetada, moldada
anatomicamente com 100mm de espessura
e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e
traseira do assento e encosto em courino
preto com costura, acabamento das bordas
em perfil de PVC flexível, braços corsa,
estrutura confeccionada em aço 50 x 30
com ponteiras no termino do tubo em PVC
na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa, na cor preta, fixação do
assento e encosto à estrutura, através de
parafusos e buchas metálicas sob o
assento
UNID. 200 R$ 1.201,57 198
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02
LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de
cadeiras conjugadas sobre estrutura
fabricada em tubo de aço industrial com
espessura de 1,5 mm. Ponteiras de
fechamento frontal e posterior fixadas.
Assento e encosto bipartidos, sendo o
encosto confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm e
capa de proteção em polipropileno
texturizado, o assento confeccionado em
madeira compensada com espessura de 12
mm, capa de proteção em polipropileno
injetado estrutural. Estofamento com
almofada em espuma de poliuretano flexível,
bordas arredondadas, resistente à tração e
a rasgo, alta resiliência e baixa
flamabilidade; densidade para o encosto de
50 kg/m3 com espessura de 50 mm e
densidade para o assento de 54 kg/m3 com
espessura de
60 mm. Revestimento em tecido crepe
100% poliéster com qualidade de
flamabilidade, impermeabilidade, resistência
à tração, rasgamento e esgarçamento.
Braços fixos com alma de aço estrutural,
revestidos em poliuretano texturizado.
Todo o material metálico recebe tratamento
antiferruginoso e pintura eletrostática em
epóxi-pó.
24 UNID. 250 R$ 489,85 245
25
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03
LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de
cadeiras conjugadas sobre estrutura
fabricada em tubo de aço industrial com
espessura de 1,5 mm. Ponteiras de
fechamento frontal e posterior fixadas.
Assento e encosto bipartidos, sendo o
encosto confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm e
capa de proteção em polipropileno
texturizado, o assento confeccionado em
madeira compensada com espessura de 12
mm, capa de proteção em polipropileno
injetado estrutural. Estofamento com
almofada em espuma de poliuretano flexível,
bordas arredondadas, resistente à tração e
a rasgo, alta resiliência e baixa
flamabilidade; densidade para o encosto de
50 kg/m3 com espessura de 50 mm e
densidade para o assento de 54 kg/m3 com
espessura de 60 mm. Revestimento em
tecido crepe 100% poliéster com qualidade
de flamabilidade, impermeabilidade,
resistência à tração, rasgamento e
esgarçamento.Braços fixos com alma de
aço estrutural, revestidos em poliuretano
texturizado.Todo o material metálico recebe
tratamento antiferruginoso e pintura
UNID. 250 R$ 680,03 245
26
LONGARINA ISO 02 LUGARES – Assento
e Encosto, em polipropileno, interligados
através de tubo industrial de formato
oblongo, estrutura inferior confeccionada em
tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com
ponteiras no término do tubo em PVC na
cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta, fixação do
assento e encosto à estrutura através de
parafusos e buchas metálicas sob o
assento
UNID. 500 R$ 274,70 496
27
LONGARINA ISO 03 LUGARES – Assento
e Encosto, em polipropileno, interligados
através de tubo industrial de formato
oblongo, estrutura inferior confeccionada em
tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com
ponteiras no término do tubo em PVC na
cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada
em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta, fixação do
assento e encosto à estrutura através de
parafusos e buchas metálicas sob o
assento
UNID. 250 R$ 404,37 243
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
28
MESA DE CENTRO TUBULAR – Tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6, pés em aço em tubo redondo
de 3” polegadas na chapa 18. Todo o
material metálico recebe tratamento
antiferruginoso e pintura eletrostática em
epóxi-pó. Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x
0,45(A)m.
UNID. 100 R$ 267,02 98
MESA EM FORMATO “L” – Tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor
noceavelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot
mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço formato oblongo de no mínimo 180 x
37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com
tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica
e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta.
Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x
0,74(A)m.
30
MESA EM FORMATO “L” – tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) na cor noce avelan e
painéis em MDF 15mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces na cor ovo c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6,
pés em aço formato oblongo de no mínimo
180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com
tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica
e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de
resina híbrida, curada em estufa e, na cor
preta, medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x
0,60(P) x 0,74(A)m .
UNID. 200 R$ 1.210,21 191
29 UNID. 250 R$ 869,24 250
31
MESA FORMATO EM “L” COM 02
GAVETAS – 1,40 M – Tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor
noceavelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot
mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço formato oblongo de no mínimo 180 x
37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com
tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica
e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta.
Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x
0,74(A)m.
UNID. 250 R$ 1.003,71 220
32
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM
02 GAVETAS – Tampo confeccionados em
MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado
400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos,
calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta Medida: 1,20(L) x
0,60(P) x 0,74(A)m.
UNID. 500 R$ 541,72 489
33
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM
02 GAVETAS – Tampo confeccionados em
MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado
400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos,
calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta. Medida: 1,60(L) x
0,60(P) x 0,74(A)m
UNID. 100 R$ 791,44 100
34
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM
02 GAVETAS – Tampo confeccionados em
MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado
400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos,
calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa na cor preta. Medida: 1,40(L) x
0,60(P) x 0,74(A)m.
UNID. 200 R$ 714,60 136
MESA PARA MICRO -Tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e painéis em MDF 18mm
üüüüüüü=üüüüü=üüüü=ü
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor
noceavelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot
mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço formato oblongo de no mínimo 180 x
37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com
tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica
e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta.
Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
35 UNID. 500 R$ 259,33 486
44
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR
Tampo e estrutura confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis
em MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m
UNID. 50 R$ 1.101,68 47
45
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR –
Tampo e estrutura confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis
em MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m.
UNID. 50 R$ 1.242,87 42
46
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR
Tampo e estrutura confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis
em MDF 18mm (fibra de média densidade),
revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no
processo “hot mel”, estrutura fixada ao
tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.
Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
UNID. 50 R$ 1.031,56 46
47
MESA REUNIÃO REDONDA, tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de
lâmina fenólica em ambas as faces, na cor
noce avelan, c/ acabamento em perfil de
PVC nas bordas, colada no processo “hot
mel”, fixação do tampo a estrutura com
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, , estrutura em tubo de aço industrial
11/4, dotada de sapata niveladora com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x
0,74(A)m .
UNID. 100 R$ 881,73 91
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
48
POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e
Encosto, em lâmina de madeira
anatomicamente curvada, interligados
atravésde aço industrial de formato
achatado 50 x 10mm, revestido em
polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano
injetada, moldada anatomicamente com
100mm de espessura e densidade de 60
Kg/m³, forração frontal e traseira do
assento e do encosto em courino preto
com costura, acabamento das bordas em
perfil de PVC flexível, braços corsa,
acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, base fixa com pés trapezoidal,
estrutura metálica confeccionada em tubo
de aço industrial de 1″, chapa de 1.2, com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, dotada de sapatas
antiderrapante e fixação do assento e
encosto à base, através de parafusos e
buchas metálicas.
UNID. 500 R$ 340,97 483
49
POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA –
Assento e Encosto, em lâmina de madeira
anatomicamente curvada, interligados
através de aço industrial de formato
achatado 50 x 10mm, revestido em
polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano
injetada, moldada anatomicamente com
100mm de espessura e densidade de 60
Kg/m3, forração frontal e traseira do
assento e encosto em courino preto com
costura, acabamento das bordas em perfil
de PVC flexível, braços corsa, base
giratória com relax, com 05 hastes
inferiores confeccionada em estrutura de
aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm,
com capa protetora confeccionada em
polipropileno na cor preta, com tratamento
nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa, cor
preta, dotada de flange chassis para fixação
do assento e encosto à base, através de
parafusos e buchas metálicas sob o
assento, eixo central com regulagem de
altura do assento e encosto através de
pistão a gás comprimido e ajuste de
inclinação independente, através de 02
alavancas.
UNID. 500 R$ 449,51 441
50
POLTRONA PRESIDENTE, assento e
encosto em lâmina de madeira
anatomicamente curvada, interligados
através de aço industrial de formato
achatado 50 x 10mm, revestido em
polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano
injetada, moldada anatomicamente com
100mm de espessura e densidade de 60
Kg/m³, forração frontal e traseira do
assento e do encosto em courino preto
com costura, acabamento das bordas em
perfil de PVC flexível, braços corsa, base
giratória com relax, com 05 hastes
inferiores confeccionada em estrutura de
aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de
50mm, com capa protetora confeccionada
em polipropileno (PP), na cor preta, com
tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó
à base de resina híbrida, curada em
estufa e, na cor preta, dotada de flange
chassis para fixação do assento e encosto
à base, através de parafusos e buchas
metálicas sob o assento, eixo central com,
regulagem de altura do assento e encosto
através de pistão a gás comprimido e ajuste
de inclinação independente, através de 02
alavancas.
UNID. 100 R$ 486,97 52
51
SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR – Estrutura
confeccionada em tubo de aço de 2” na
chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta,
assento e encosto em espuma laminada de
100mm com densidade D33, revestida em
courino na cor preto.
UNID. 50 R$ 650,25 50
52
SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES –
estrutura confeccionada em tubo de aço de
2″ na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor
preta, assento e encosto em espuma
laminada de 100mm com densidade D33,
revestida em courino na cor preto.
UNID. 100 R$ 1.278,41 80
53
SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES –
Estrutura confeccionada em tubo de aço de
2″ na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor
preta, assento e encosto em espuma
laminada de 100mm com densidade D33,
revestida em courino na cor preto
UNID. 100 R$ 1.043,09 94
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I. A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal Educação
13.01. – Secretaria Municipal Educação
12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa de Alimentação Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contada a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 762.372,00 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos
e setenta e dois reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo
DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA 011/FUNSAUD/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 13 de fevereiro de
2018 que comemora o Carnaval;
CONSIDERANDO Decreto N° 790 de 05 de Fevereiro de 2018 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da
FUNSAUD do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018 até as 12:00h;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL
aos empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 08 de Fevereiro de 2018.
Américo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
(Republica-se por incorreção)
EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
(Republica-se por incorreção)
EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional.
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 4º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 9º
COZINHEIRO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FARMACÊUTICO
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
3286 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 3º
Copeiro
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, torna público a decisão de cancelamento do Edital nº
001/2017 para inscrição de projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção
Artística e Cultural de Dourados – FIP, publicado no Diário Oficial nº 4.574, páginas
10 a 14, de 14 de novembro de 2017, para o exercício 2017/2018. O cancelamento
do certame justifica-se pela falta de recursos financeiros e orçamentários para financiar
os projetos culturais aprovados.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita do Município de Dourados
DEMAIS ATOS / AVISO DE CANCELAMENTO – SEMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 007/2018/DF/CMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/DF/CMD
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38,
Inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma
parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA – CNPJ 04.655.306/0001-37
Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados/MS
VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cindo reais).
Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.629 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
BARATELA E BARBOSA LTOA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS para a atividade
de TABACARIA , COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, COMÉRCIOVAREJISTA
DE MERCADORIAS DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E
OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
, localizada na Rua/Av . Major Capilé , 2083, Jardim Central, no municipio de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Amb iental.
COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA EPP torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS)
a Licença de Operação para atividade de Comércio varejista e atacadista de embalagens
e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios em
geral; fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, com atividade de
fracionamento e acondicionamento associada; localizado na Rua Bela Vista, nº 408,
Jardim Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Cooperativa Agrária Xanxerê, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – LS nº3.526/2016, para atividade de Suinocultura em confinamento
específica para Produção e Comércio de Sêmen, com capacidade para alojar
300 cachaços, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 07 a esquerda zona rural,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
IVANETE ALVES DA SILVA 42171628120, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada
na Rua/Av. Bela Vista, nº 1.350 – Bairro Jardim Água Boa – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JUAREZ ANTÔNIO RIGON e GILBERTO DARCI BERNARDI torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Silos e
Armazéns, localizada na Fazenda Potreiro Guassu, Rodovia MS 274– Distrito do
Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MARLEY MIRANDA PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (
LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRESTADORA
DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE MAQUINÁRIO PESADO, OFICINA
PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
E LAVA RÁPIDO localizada na Rua Lindalva Ramão escobar, Lote 15, Quadra 61,
Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação (LP – LI – LO), para atividade de Comércio
varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos, localizada na Rua
Hayel Bon Faker nº 3165 – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
VITALLE, SUPLEMENTOS & ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista de produtos
alimentícios em geral, artigos esportivos, médicos e ortopédicos, localizado na
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2185, Sala 03, Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD
Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal
de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento até antes da
análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os
recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata
única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará
aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam
se reunir com privacidade.
Dourados,MS, 8 de fevereiro de 2018.
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOSROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
DECISÃO
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018