Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4630 – 15/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Americo Monteiro Salgado Junior……………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0656 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 8.426.691,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
36.680,00
12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.100,00
12.02.10.122.0112.082-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.680,00
12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
8.400,00
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.431,63
12.02.10.301.0142.146-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE
6.079,06
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.210.255,80
12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.064,52
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
36.680,00
12.02.10.122.0122.159-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
467.626,38
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.075,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 634.014,54
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 836.717,51
12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
500.000,00
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.079,06
12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100.000,00
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
36.680,00
12.02.10.301.0142.146-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
500.000,00
12.02.10.302.0151.094-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.000.000,00
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 706.942,95
12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
600.000,00
12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
717.486,40
12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
963.435,49
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 4.064,52
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
124.531,63
12.02.10.302.0152.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
299.950,00
12.02.10.303.0162.097-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
159.542,53
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.325,00
12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 724.540,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/11/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ANO XX / Nº 4.630 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12 PÁGINAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0687 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 2.071.845,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
276.521,73
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
89.578,83
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
27.268,67
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.000.000,00
12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS – CIVIL 540,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.651,19
12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 49.138,78
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
405.440,45
12.02.10.304.0172.098-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
1.205,82
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
200.000,00
12.02.10.305.0172.101-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
4.000,00
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
3.000,00
12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.045.285,42
12.02.10.301.0141.085-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
5.914,01
12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.786,30
12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 214,45
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
10,00
12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
310.575,35
12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00
12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS – CIVIL 70,81
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.616,70
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 855,66
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
17.500,00
12.02.10.302.0152.145-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.503,68
12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 33.638,78
12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 336,02
12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
869,80
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
598.158,49
12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.29/11/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE NOVEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0696 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 237.603,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
91.149,69
12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
146.454,09
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 237.603,78
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.06/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 6 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0700 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.078.365,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
184.457,81
12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.736,86
12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
31.247,37
12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.197,85
12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
6.030,32
12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 752,27
12.02.10.124.0122.084-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
2.820,97
12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899,98
12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
34.892,66
12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
459.593,69
12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.305,24
12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
43.859,63
12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.900,89
12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
248.042,13
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2.232.839,31
12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.989,91
12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
37.785,47
12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.325,20
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
8.077,08
12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.817,23
12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.476,32
12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
228.680,82
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
439.835,36
12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.313,53
12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
75.372,61
12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.129,52
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
9.936,61
12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
200.000,00
12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.548,82
12.02.10.302.0152.145-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
3.994,84
12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.016,19
12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
48,63
12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
126.839,56
12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94
12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.002,59
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
109.397,75
12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94
12.02.10.305.0172.101-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
1.029,18
12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.666,11
12.02.10.305.0172.101-339014-DIÁRIAS – CIVIL 920,00
12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
31.716,41
12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
162.542,22
12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.384,43
12.02.10.305.0172.103-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
8.447,80
12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.931,51
12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.165,24
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0111.034-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
546,00
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
5.698.342,91
12.02.10.122.0112.082-339014-DIÁRIAS – CIVIL 265,00
12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.232,09
12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
541,69
12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
744,00
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.419,43
12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
889,58
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.254,49
12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.671,01
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.699,73
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
55.905,05
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
200.000,00
12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.480,31
12.02.10.303.0161.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
115,00
12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 27.514,33
12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.143,84
12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 939,97
12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.076,09
12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 176,66
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
19.142,06
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
743,34
12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.709,29
12.02.10.305.0172.103-339030-MATERIAL DE CONSUMO 487,86
12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.343,32
12.02.10.306.0142.104-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
33.417,66
12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.565,09
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0701 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.560.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
6.560.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.416.105,91
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 389.375,71
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 58.972,81
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.616.896,59
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.881,23
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.767,75
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.07/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0720 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 377.447,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
665,80
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
77.343,08
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 110.443,61
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
108.515,79
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.479,29
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 665,80
12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 77.343,08
12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 71.277,72
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 48.375,65
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
115.165,89
12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
60.140,14
12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.479,29
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0735 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 6.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.03 – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
6.500.000,00
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0739 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 8.360.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
6.360.000,00
12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.500.000,00
12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.03 – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS
12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
3.328.280,33
12.03.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.031.719,67
12.03.10.302.1192.109-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0743 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2017, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 17.241.658,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
249.932,99
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
897.500,25
12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.768,63
12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
66.324,35
12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.694,49
12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
11.680,99
12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.010,86
12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.787,33
12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
51.648,90
12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
848.631,95
12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
381.615,34
12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.689,01
12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
24.286,34
12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 173.069,60
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.908,94
12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
368.864,77
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
3.448.748,77
12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.000.000,00
12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.317,01
12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
3.905,10
12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 828.374,64
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
15.258,16
12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
934.999,62
12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.679,35
12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.102,33
12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
274.792,37
12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
86.730,36
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.817.086,23
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1.340.523,97
12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.726,95
12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB
54.633,16
12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569.938,49
12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 31.613,35
12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
115.080,09
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
678.254,28
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
284.178,27
12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.584,70
12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.905,64
12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.581,45
12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
1.221,65
12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
278.628,88
12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.445,88
12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.159,29
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
613.370,83
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
276.587,09
12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.335,88
12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.448,81
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
4.929,43
12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
52.010,56
12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
305.956,80
12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.255,95
12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.929,74
12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
31.689,41
12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.259,75
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
5.587.037,55
12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.649,33
12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
3.993,00
12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
88.222,97
12.02.10.122.0112.196-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.555,31
12.02.10.122.0112.196-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
40.032,86
12.02.10.122.0122.159-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
12.000,00
12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
47.550,00
12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 58.259,48
12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
6.273,64
12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
33.553,61
12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
208.924,95
12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
381.615,34
12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
108.204,78
12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.638,20
12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
299.826,04
12.02.10.301.0142.197-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
63.706,80
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
12.02.10.301.0142.198-339030-MATERIAL DE CONSUMO 105.088,70
12.02.10.301.0142.198-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
98.568,22
12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
54.824,24
12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
86.730,36
12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
340.523,97
12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00
12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 65.631,47
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
297.686,04
12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
22.303,86
12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 50.008,56
12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
84.875,42
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
284.178,27
12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
110.115,89
12.02.10.302.0152.145-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
26.960,00
12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
37.819,00
12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
25.853,34
12.02.10.303.0161.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
69.061,02
12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
75.713,80
12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
140.066,53
12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 115.701,83
12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
68.109,24
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
276.587,09
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
238.034,81
12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
112.295,60
12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 68.505,01
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
22.440,73
12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
48.911,75
12.02.10.305.0172.103-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
233.493,95
12.02.10.305.0172.201-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
33.708,73
12.02.10.306.0142.104-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 23.623,30
12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
44.194,39
12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 018/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA
FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO
HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 14/02/2018 a
28/02/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar
nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Adc/01/91/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
Resolução 001/2018/SEGOV
Patrícia H.F. Donzelli B de Lima, Secretária Municipal de Governo, usando das
atribuições que lhe confere artigo 29 da Lei nº.329/2017:
R E S O L V E:
Artigo 1º. As publicações no Diário Oficial do Município de Dourados deverão
obrigatoriamente ser levadas ao conhecimento e previamente autorizadas pela secretaria
de governo, nos estritos termos da Lei 329/2017.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2018.
Patrícia H.F. Donzelli B de Lima
Secretário Municipal de Governo
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGOCIOS E MARKETING 5%
114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPREENDEDORA E FINANÇAS 5%
114768473 1 1147684731 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5%
114768481 1 1147684811 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA AGETRAN LICENCIATURA EM LETRAS 5%
114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5%
114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EM ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS
5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 91/SEMAD/2018
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução nº. Adc/01/127/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
retroativo a 01-07-2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL PROCESSO Nº
114771959 1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA SEMED MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE 5% 1.912/2017
114771910 1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRESCRIÇÃO DE FITOTERÁPICOS E
SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL CLÍNICA E ESPORTIVA
5% 1.911/2017
114771972 1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 1.913/2017
114771842 1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 1.910/2017
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 127/SEMAD/2018
114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5%
114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5%
114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE ESPECIALIZAÇÃO EM DESPORTOS DE CAMPO E DE QUADRA 5%
114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5%
114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA EMPRESARIAL 5%
114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO
SETOR
5%
43701 1 437011 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO DE PESSOAS 5%
43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO AMBIENTAL 5%
47771 1 477711 DANIEL ALVES DOS SANTOS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5%
114764165 1 1147641651 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA 5%
43951 1 439511 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 5%
44201 1 442011 VALDECI DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5%
114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU FORMAÇÃO EM TERAPIA DE CASAL E
FAMÍLIA
5%
114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAL 5%
114769872 3 1147698723 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5%
146221 3 1462213 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA SEMAS LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5%
114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS MESTRADO EM EDUCAÇÃO – HISTÓRIA, POLÍTICAS E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
5%
114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5%
502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS 5%
502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 5%
501827 1 5018271 ADRIANA BRITO DE ANDRADE SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5%
81891 1 818911 ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5%
82761 1 827611 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO
FARMACÊUTICA
5%
114761924 1 1147619241 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5%
114762089 1 1147620891 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED GRADUAÇÃO – LICENCIADA EM PEDAGOGIA 5%
114771892 1 1147718921 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA – AREA DE CONHECIMENTO: SAÚDE E
BEM ESTAR SOCIAL
5%
114764228 1 1147642281 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PILATES 5%
501942 1 5019421 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5%
18051 1 180511 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 5%
90421 2 904212 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5%
129131 1 1291311 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5%
501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5%
501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER 5%
501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE
SAÚDE
5%
501954 1 5019541 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICA DE DST, AIDS, HEPATITES
VIRAIS E TUBERCULOSA
5%
114766510 1 1147665101 PAULO BATISTA MENDES SEMS BACHAREL EM AGRONOMIA 5%
114771808 1 1147718081 SUZILENE VALENSUELOS SEMS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 5%
114764264 3 1147642643 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM 5%
114763464 1 1147634641 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5%
46401 1 464011 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5%
114762569 1 1147625691 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5%
RESOLUÇÃO/SEMEDN. 027 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobrea data do recebimento do envelope com a documentação dos candidatos
inscritos no Processo Seletivo Simplificado de contratação de professores na
Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS para o ano letivo de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso de
suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e
nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro
de 2017; e,
CONSIDERANDO o que consta no Termo de Assentada, folhas 2231 a 2233, proveniente
dos autos do processo n. 0809414-80.2017.8.12.0002 em trâmite na 6ª Vara
Cível da Comarca de Dourados/MS,
R E S O L V E M:
Art. 1º Os profissionais inscritos, sejam efetivos ou não, no Processo Seletivo Simplificado
de contratação temporária de professores na Rede Municipal de Ensino de
Dourados/2018 que não protocolaram o envelope com a documentação, conforme
dispõe o Decreto n. 727/2017 e Resolução SEMED n. 121/2017, poderão protocolá-
lo no dia 16 de fevereiro de 2018 no horário compreendido das 13 horas às 17
horas.
Parágrafo único: O protocolo será realizado na Secretaria Municipal de Educação
de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão
de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas
as disposições em contrário.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
MEMBROS
Angela Fabiane Gubert;
Angelita Aparecida da Silva Barros;
Aparecida Silva de Figueiredo;
Alzenir de Jesus Borges Nascimento;
Amarildo Matos Palacio;
Caroline Costa Bulhões;
Cassio Ferreira do Amaral;
Celia Marques Garcia da Silva;
Claudia Marinho Carneiro Noda;
Claudinei Cardoso Neves;
Cleberson Lopes dos Santos;
Denize Portolann de Moura Martins;
Dilia dos Santos Oliveira Araujo;
Dilene Dutra Paulon;
Eliane Aparecida de Vargas Jagmin;
Espedito Saraiva Monteiro;
Heloísa Bortolotto da Silva;
Ilda Miya Kudo Sequia;
Jose Sotolani Sobrinho;
Luci Marques Pereira Troian;
Luciene Porto;
Marcia Escobar Alencar;
Maria Nilza Coimbra Ferle.
Marinalva Carvalho Dauzacher;
Marluci de Almeida;
Nilda Maria de Figueiredo Gomes;
Nilva Celestrino Rocha Narcizo;
Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos;
Roselia Vera Barros;
Rodrigo de Mello Tosta;
Sandra Maria de Lima;
Sandra Maria Pereira da Silva;
Sandra Maria Silva;
Sidineia Freitas de Oliveira Stropa;
Simara Rodrigues de Andrade;
Thiago dos Santos Montagna;
Vanessa Verão Doffinger;
Valéria Aparecida Ribeiro;
Wanda Regina Calabretta Staut.
Resolução nº 01 de 07 de fevereiro de 2018.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138,
de 02 de janeiro de 2009.
Considerando a necessidade de disciplinar a utilização dos veículos oficiais desta
Secretaria Municipal de Assistência Social, consoante o Decreto Municipal N°
2.291, de 28 de março de 2016.
Considerando que todos os condutores deverão manter os respectivos veículos
oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos
Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária,
conforme artigo 4º do Decreto nº 2.291/2016.
Considerando que Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para
a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares,
conforme artigo 16 do Decreto N° 2.291/2016.
Considerando que todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados,
fora do horário de expediente, em pátios Municipais, conforme artigo 16, §2º do
Decreto N° 2.291/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Recomendar aos condutores dos veículos oficiais, em razão das constantes
danificações ocorridas, que empenhem todo o cuidado necessário para manutenção
e conservação dos mesmos, sob pena de responder pelos danos materiais causados
aos veículos oficiais e a terceiros.
Art.2º Vedar o uso dos veículos oficiais para fins particulares, sobretudo a utilização
dos mesmos para prestar “carona” a servidores públicos ou a terceiros.
Art. 3º Determinar que os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, nos
pátios ou garagens dos Serviços Socioassistenciais, após encerrado o expediente;
com exceção dos veículos oficiais, de Serviços Socioassistenciais, que não possuem
local adequado para essa finalidade, caso em que os veículos deverão ser alojados
no CRAS Central.
Art. 4º Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas
nesta Resolução e, em especial no Decreto nº 2.291/2016, serão eventualmente responsabilizados
na forma do Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições
em contrário.
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2018.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138,
de 02 de janeiro de 2009.
Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de
analisar e acompanhar os procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, inerentes
a aquisição de material, bens e serviços destinados a Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Resolve:
Artigo 1º. Nomear para constituir a Comissão de Análise e Acompanhamento dos
procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, representando a Secretaria Municipal
de Assistência Social, os seguintes servidores:
I – Ângela Maria Freitas de Souza;
II – Márcio Prudenciano Angélico;
III – Marcos Antônio Souza Silva;
IV – Michel Lima de Souza.
Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL Nº 012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
1. Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial – ano XIX – Nº 4.600 e ano XX – Nº 4.604, Edital Nº 06 de 19 de dezembro
de 2017 – 3ª Convocação – Edital Indígena; Edital Nº 07 de 19 de dezembro de 2017
– 3ª Convocação – Geral II e edital Nº 09 de 18 de dezembro de 2017 – 4ª Convocação
– Geral I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação
de exames complementares solicitados:
– Dia 27/02/2018 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados
e
– Dia 28/02/2018 às 9:00 avaliação médica pericial:
1. Adriana Carvalho Lopes
2. Aliny Silva Fernandes
3. Anelise Campos Oliveira
4. Fatima Julião Soares
5. Gleidis Mendes Carvalho
6. Juliano Meneghetti Mazzini
7. Juscilene Macedo da Silva
8. Karina Camargo de Oliveira
9. Keila Vialli Martins
10. Lidimara Francisco
11. Maisa Sonia Rodrigues de Campos
12. Marcia Cristina da Costa
13. Maria Amabili Alves de Castro
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso
III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de inexigibilidade de licitação n. 013/2017 que objetiva a contratação com: Editora
Amigos da Natureza Ltda – Epp, CNPJ: 04.096.738/0001-55, com fundamento no
artigo 25, I da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 05 de fevereiro de 2018.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
344/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERPAV G.S. LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas.
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas.
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura.
1.114 – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
GRÁFICA E EDITORA DOURADOS LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em
01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para:
15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 242/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES
CPF Nº: 250.365.301-44
2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do
presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018.
3.VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018
Dourados-MS, 09 de Fevereiro de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 241/2017
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Denize Portolann de Moura Martins
CPF Nº: 436.549.161-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS-APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JORGE LUIZ TARGAS TROTA
CPF Nº: 077.941.691-00
2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do
presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018.
3. VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018
Dourados-MS, 09de Fevereiro de 2017
DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2018 de 14 de Fevereiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA
A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de
20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/02/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
N.Insc. Nome do Candidato Class.
3337 SANDRA LOPES LUZI 2º
2648 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 3º
2495 MARLY FERNANDES 4º
2249 KEILA ALMEIDA RAMOS 5º
3095 LUZIA GOMES DE PINHO 6º
2994 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 7º
3044 FATIMA ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA 8º
3093 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS SILVA 9º
2590 TELMA VAZ AGUERO LIMA 10º
2373 PRISCILA ILBANES DE ARAUJO 11º
2896 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 12º
2387 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 13º
2624 ROSANGELA PEREIRA 14º
2228 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 15º
2652 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 16º
2401 SOLANGE GUEIROS FELIPE 17º
2625 LETICIA FERRARI 18º
2500 EDNA APARECIDA DA SILVA 19º
3139 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 20º
2314 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 21º
2586 IRACEMA MAGRINI 22º
2282 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 23º
2242 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 24º
2768 ROSENIR DA SILVA LOVEIRA 25º
2682 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26º
2971 EVA GONCALVES 27º
2333 GILMAR ALVES DE HOLANDA 28º
2972 SOLANGE HILTON 29º
3014 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 30º
2844 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 31º
2929 ROSELI VILELA DA SILVA 32º
2273 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 33º
2507 BEZAI BATISTA PERES 34º
3037 DIONEIA NERIS DE SOUZA 35º
2252 MARCELO MARQUES SOBRINHO 36º
2640 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 37º
3048 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 38º
3049 REGIANE DA SILVA RAMOS 39º
3155 MARIA FLORINDA 40º
3299 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 41º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Hora: 13:00h
Data: 19/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
Instrução Normativa SEMFAZ n° 01/2018
Estabelece normas relativas à execução orçamentária para emissão de empenhos
pelos órgãos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências.
Joao Fava Neto, Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições legais
contidas no inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados – MS e
considerando:
• a necessidade de normatização dos procedimentos para emissão de empenho,
atendendo os dispositivos legais e maior controle e eficiência nos gastos públicos:
R E S O L V E:
Art. 1° A emissão de empenhos de todos os órgãos da administração municipal
deverá ser processada pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante solicitação
dos ordenadores de despesas, sempre antecedendo a realização de qualquer despesa
e deve obedecer aos seguintes trâmites:
I- A solicitação de empenhos deverá ser dirigida ao Secretário Municipal de Fazenda,
para análise de sua viabilidade orçamentária e financeira e quanto ao atendimento
às normas legais;
II- Só serão recebidas solicitações de empenho de despesas de aquisição de bens
e prestação de serviços que já tenham sido efetuadas a correspondente reserva orçamentária;
III- No histórico da reserva orçamentária destinada às despesas com aquisição de
bens e contratação de serviços deverão ser descritas as características do bem ou
material, ou o serviço a ser prestado e todas as informações do processo licitatório,
ou a justificativa de dispensa do mesmo;
IV- A solicitação de empenhos deverá ser entregue e protocolada no Gabinete da
Secretaria Municipal de Fazenda, somente nas segunda-feira e nas quinta-feira, no
horário normal de expediente.
Parágrafo único – Os empenhos referentes ao Fundo Municipal de Saúde serão
processados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Fazenda irá analisar os empenhos solicitados
quanto à disponibilidade financeira, orçamentária e atendimento às normas legais,
sendo que a solicitação deverá ser formalmente autorizada e posteriormente encaminhada
para processamento e emissão da nota de empenho, no prazo de cinco
dias úteis.
Art. 3º Os empenhos deverão ser processados de acordo com a seguinte classificação:
I. Ordinário: utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado,
cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
II. Estimativo: utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar
previamente;
III. Global: utilizado para despesas contratuais ou outras de valores determinado,
sujeitas a parcelamento, cujo valor exato de cada parcela e do montante geral possa
ser conhecido a priori.
Art. 4º O Setor de Empenhos deverá observar o seguinte:
I. Utilizar a classificação dos elementos de despesa nas contas analíticas apropriadas
segundo a sua natureza;
II. A emissão do empenho deverá ser sempre em nome do fornecedor ou prestador
de serviços nos casos de aquisição de bens, e contratação de serviços.
Art. 5º A nota de empenho deverá ser assinada pelo ordenador de despesa, pelo
Contador e pelo Secretário Municipal de Fazenda.
Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda e o Contador ao assinarem
a nota de empenho lhes compete a função de analisar o empenho quanto às dotações
vigentes no orçamento municipal e quanto às normas financeiras e contábeis, cabendo
ao ordenador de despesa que solicitou o empenho a responsabilidade pela despesa
efetuada.
Art. 6º Aplicam-se os mesmos trâmites descritos nesta Instrução Normativa para
as solicitações de anulação de empenho ou de suplementação de dotações orçamentárias.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
João Fava Neto
Secretário Municipal de Fazenda
DEMAIS ATOS / INSTRUÇÃO NORMATIVA – SEMFAZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA nº 01/2018
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 07/02/2018
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião
ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, Com a seguinte pauta: a) Calendário
de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal; b) Indicação de membro para compor a
Comissão Permanente de Licitação. Estavam presentes os seguintes membros titulares
do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD;
Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando
o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva representando o Poder Legislativo;
Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes
Ferreira, Luciana Moisés de Oliveira, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Albino
João Zanolla. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, reforçou a necessidade de justificativa
de ausências por e-mail, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno.
Em se tratando da necessidade de renovar a Comissão Permanente de Licitação,
os presentes elegeram o Conselheiro Albino João Zanolla para compor a referida
Comissão. No que se refere à notificação encaminhada para a Conselheira Jorcilei
Lima dada pela reunião ordinária do dia 12 de dezembro de 2017, esta foi encaminhada
pelo ofício 1224/2017, o qual foi recebido no dia 05 de fevereiro, sendo assim,
não se passaram os 05 dias úteis para direito de defesa, de maneira que esta pauta
será discutida na próxima reunião ordinária. Os Conselheiros também discutiram
o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018, de maneira que este será
publicado no site oficial do Instituto. Também foi discutido a necessidade de nova
eleição para os cargos de presidente e vice-presidente deste Conselho, conforme
dispõe o regimento interno, sendo assim, esta será realizada na próxima reunião ordinária
deste Conselho, dia 21 de fevereiro.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e
aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Eleandro Ap. Miqueletti Norato Marques de Oliveira
Rozilene B. Gimenes Ferreira Luciana Moisés de Oliveira
Albino João Zanolla Zilda Ap. Rodrigues Ramires
Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da silva
ATA Nº. 04/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a terceira reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte
pauta: a) Manutenção de Ar Condicionado; b) Aquisição de Gás (GLP); c)
Licença de Software de gerenciamento jurídico; d) Assinatura da revista RPPS; e)
Assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico; f) Aprovação da Comissão Especial
de Licitação; g) Aprovação para alocação de recursos no Fundo SAFRA S&P
REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54; h) Prestação de contas
financeiro e investimentos; i) Aprovação do credenciamento da Caixa Econômica
Federal; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos
Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes
Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de Souza Marinho,
Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Maria Gomes
Takahachi, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana. Os Conselheiros
Ana Rose Vieira, Lourdes Vanini Dutra, Acácio Kobus Júnior, Osnice Lopes Coelho,
Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Thania Caetano Chaves justificaram
suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e o Vereador Alan Guedes. Iniciada a
reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar
os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a
reunião e passou a palavra para a Diretora Financeira, que fez a prestação de contas
do ano competência 2017, no que diz respeito à Diretoria Financeira e aos investimentos
do Instituto, a Diretora também apresentou a aprovação para alocação de recursos
no Fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54,
aprovada pelo Comitê de Investimentos no dia seis de fevereiro de dois mil e dezoito,
bem como a aprovação do Credenciamento da Caixa Econômica Federal. Este
Conselho, após análise da documentação apresentada, aprovou o credenciamento
da Caixa Econômica Federal e também o investimento no fundo Safra S&P Reais
PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54. Após, foi dada a palavra para o
Diretor Administrativo, que informou aos presentes da necessidade de manutenção
para os ares-condicionados do Instituto, o qual foi aprovado pelos presentes. O Diretor
também solicitou a necessidade de aquisição de Gás (GLP) para os serviços de
copa do Instituto. O Conselho deliberou pela aquisição de Gás GLP. Expôs também
que a licença de Software de gerenciamento jurídico do Instituto está em vias de ser
encerrado e será realizada nova assinatura. O Conselho Curador entende a necessidade
deste software e aprova a contratação. O Diretor apresentou a necessidade
de assinatura da revista RPPS e assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico,
como uma maneira de constante atualização dos gestores e servidores do Instituto,
principalmente nas tomadas de decisões sobre investimentos e mudanças no regime
previdenciário. Os presentes aprovaram estas assinaturas. Ainda com a palavra, o
Diretor apresentou a Comissão Especial de Licitação para julgamento do processo
licitatório 002/2018/PreviD, edital 001/2018/PreviD, composta pelos servidores
Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Paulo Henrique Andreo Baronceli
e Ricardo Delessandro. O Conselho Curador aprovou a indicação dos nomes
para esta Comissão Especial para julgamento do referido Processo Licitatório.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo
Solange Ribeiro Costa José Ferreira Lopes Filho
Márcia Adriana F. Fernandes de Souza Cleuza Ormedo de Souza Marinho
Solange Tumelero Hélio do Nascimento
Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi
Irene Quaresma Azevedo Viana
OUTROS ATOS
ATAS – PREVID
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às treze horas teve início a reunião
do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da
Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2017,
com a presença dos membros do Comitê REMAD: Samuel Sebastião Magalhães,
Angelo Magno Lins do Nascimento, Edson Alves do Bonfim, Gerson Corrêa da Silva.
O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2017 foi de R$6.307,56
(seis mil trezentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos), conforme extrato. Após
análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro
de 2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas
por todos os presentes.
Samuel Sebastião Magalhães
Edson Alves do Bonfim
Angelo Magno Lins do Nascimento
Gerson Corrêa da Silva
ATA – REMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA Nº 001/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número um, ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito
(08/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(
as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência do
conselheiro Zildo Maria de Souza e com a participação dos seguintes conselheiros:
Elisa de Oliveira Kuhn, Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Sousa,
Giselle Ferreira da Silva Tosta, Mônica Roberta M. de Medeiros, Simone Brasil
Chamorro, Amílcar Bragança de Vasconcelos, Maria do Carmo Campos da Silva Silva,
Ivonete Laurinda Ferreira, Vicente Melo e Emília Fátima Pot. 1ª Pauta: Apresentação
da Prestação de Contas do FMDCA analisada pela Comissão de Fundos. Após
a análise da documentação referente a prestação de contas do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, foi aprovada pela plenária. Não tendo mais
nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Elisa de Oliveira Kuhn, secretária
do CMDCA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim,
pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja
leitura desta dar-se-á.
Elisa de Oliveira Kuhn Zildo Maria de Sousa
Secretária do CMDCA Vice Presidente do CMDCA
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ATA Nº 045 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de nº quarenta e cinco, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito,
reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as)
membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, para reunião ordinária do
COMAD em que estavam presentes: Claudio, Karina, Denilce, Diogo, Cristiane,
Alessandro Roque, Porfírio, Julice, Edson e Samuel. O Sr. Vice Presidente iniciou
a reunião apresentando à Plenária a prestação de contas do Fundo Municipal Antidrogas
do período de julho à dezembro de 2017, já aprovada pelo Comitê REMAD
e a mesma foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Não tendo mais nada para
tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Cristiane Gonçalves dos Santos, lavrei
a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
presentes.
ATA – COMAD
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às nove horas teve início a
reunião da Comissão de Fundos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente, nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise
da Prestação de Contas do FMDCA, referente aos meses de julho a dezembro de
2017, com a presença dos membros do Comitê FMDCA: Elisa de Oliveira Kuhn,
Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Souza, Giselle Ferreira da Silva
Tosta e Mônica Roberta Marin de Medeiros. O saldo final em conta corrente no mês
de Dezembro de 2017 foi de R$713.792,04 (setecentos e treze mil, setecentos e
noventa e dois reais e quatro centavos), conforme extrato. Após análise de todos
os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2017 do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as mesmas foram aprovadas
por todos os presentes.
Elisa de Oliveira Kuhn
Isa Gezielda dos Santos Almeida
Zildo Maria de Souza
Giselle Ferreira da Silva Tosta
Mônica Roberta Marin de Medeiros
ATA – FMDCA
ATA – CMDCA
Ata nº 23 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social
do exercício de 2017.
Ao oitavo dia do mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezoito, com início às dez horas,
reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS,
o representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o senhor
Zildo Maria de Sousa, o representante do Gabinete, senhor Américo Salgado Junior,
o representante da Secretaria Municipal da Fazenda, senhor Claudiano Lima
Vieira, a contadora da SEMAS Eliana Moreira de Moraes, a representante do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Mônica Roberto Marin
de Medeiros, a Secretária de Assistência Social Ledi Ferla, a redatora Claudenir
Soares de Souza. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas
dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro,
Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, ao termino da explanação criteriosa
os membros do comitê aprovaram as contas dos meses citados, ficou aprovado
a prestação de contas do exercício de 2017 para o balanço do Fundo Municipal
de Investimento Social de 2017. Não havendo mais a se tratar foi lavrada ata.
Claudiano Lima Vieira Mônica Roberto Marin de Medeiros
Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun. da Criança e Adolescente
Eliana Moreira de Moraes Américo Salgado Junior
Dir. Administrativo-Financeiro Rep. do Gabinete
Ledi Ferla Zildo Maria de Sousa
Se. Mun. de Assistência Social Rep. do Com. Mun. Assistência Social – CMAS
Claudenir Soares de Souza
Redatora – Gerente de Núcleo
ATA – CMAS
DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação de contas, exercício 2017
A plenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social
em reunião extraordinária nº 23, no dia 08 de Fevereiro de 2018 no uso de suas
atribuições conferidas pelo decreto nº 3.749 de 01 Fevereiro de 2006
Resolve:
Art 1º- Aprovar a Prestação de Contas do FMIS – Fundo Municipal de Investimento
Social, referente ao exercício de 2017.
Art 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2018.
DELIBERAÇÃO – FMIS
Deliberação Nº 001/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia
08 de fevereiro de 2018.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de julho a dezembro do ano de
2017.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 08de fevereirode 2018.
Zildo Maria de Souza
Vice – Presidente CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.630 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução Nº 001/2018
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513,
de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018,
conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por
unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar as Contas do exercício do segundo semestre (Julho a Dezembro)
de 2017 no Fundo Municipal de Recursos Antidrogas
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018.
Porfírio Arguelho Riveiro Junior
Vice – Presidente do COMAD
Resolução Nº 002/2018
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513,
de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018,
conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por
unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas
– REMAD, do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018.
Porfírio Arguelho Riveiro Junior
Vice – Presidente do COMAD
Resolução Nº 007/2017
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de
16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 28 de agosto de 2017, conforme
deliberação da Plenária e após análise feita pela Comissão de Fundos do COMAD,
por unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar as Contas do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de
2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
à 28 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Talita Rolim
Presidente do COMAD
CASA DE CARNES BELA VISTA LTDA ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de
COLMAN, SANTANA E BERALDO LTDA ME para CASA DE CARNES BELA
VISTA LTDA ME, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNES localizada
na Rua: BELA VISTA n° 1324 Bairro: JARDIM AGUA BOA no município
de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FRANCO & BORIN LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, COMÉRCIO
VAREGISTA DE MÓVEIS, COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO, localizada na AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 2173,
SALA 02 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada
– RLS nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de
construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna
público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença
Ambiental Simplificada LS, para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios
em geral, localizada na Rua Guanabara n° 930, Vila São Francisco,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A ELIANE APARECIDA DOS SANTOS ZANQUETA ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM De Dourados (MS),
a RLS – Renovação de Licença Simplificada para atividade de fornecimento de alimentos
preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizado na rua
Iguassu, 2360 – sala 01/B, BNH 2º plano no município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença
de Instalação (LI) para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
BRUTO – ITAPIRANGA localizada na Área “K”, desmembrado da Área F-1,
remembrado dos Lotes H, I e J, com frente para a Via Marginal/Rodovia MS 156
– mat. nº 122.333 – Perímetro Urbano do município de Dourados – MS. Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não.
IRONETE MARIA KLEINUBING – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao
da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de comércio varejista de produtos
alimentícios em mercearia, sem açougue, localizado na Rua Dom João VI, n.1690,
Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÕES – COMAD
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