Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4631 – 16/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Americo Monteiro Salgado Filho…………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO Nº 794 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito
de Dourados Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de
06 a 20 de fevereiro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor Cristhian de Jesus Lelis para responder interinamente
pela presidência da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período
de 06 a 20 de fevereiro de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 06 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 796 DE 06 FEVEREIRO DE 2018
“Nomeia membro em substituição para composição da Comissão do Protocolo
de Atendimento à Pessoa Idosa”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada membro abaixo relacionada, para compor a Comissão do
Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa, juntamente com os membros nomeados
pelo decreto n° 2.516 de 14 de julho de 2016:
I – Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
– CREAS:
Suplente: Tatiane Cristina França em substituição à Michelle Romeiro Paurosi
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
ao dia 06 de novembro de 2017.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 799 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável
pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no
período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 114760398-
1, para responder interinamente pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 15 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
ANO XX / Nº 4.631 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 08 PÁGINAS
DECRETO N° 801, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
e Economia Solidária de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor de
contratos a fim de acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados, nos termos do art. 67 da
Lei nº 8.666/1993, juntamente com os servidores designados pelo Decreto nº 179 de
21 de março de 2017:
– Rodrigo Alves Cordeiro
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 803, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Decreta luto oficial pelo falecimento Senhor Gildo Nespoli.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do senhor Gildo Nespoli, ocorrido no dia 16 de fevereiro
de 2018;
Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense, como
advogado tributarista;
Considerando que ele foi Diretor de Departamento Tributário na gestão do Prefeito
Humberto Teixeira.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
(três) dias, como homenagem póstuma ao senhor Gildo Nespoli.
Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 16 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk.
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 019/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD;
CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, com indicação dos membros representantes dos Conselhos
Curador e Fiscal, respectivamente, conforme a ATA Nº 03/2018 do Conselho Curador
e ATA Nº 01/2018 do Conselho Fiscal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano:
– Leonardo Landeira;
– Ana Carolina Gonino Barreto;
– Fernando Abreu Pinto;
– Etiane Alexandre Nantes;
– Ademir Martinez Sanches;
– Albino João Zanolla.
Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor
Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Lg/02/148/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLANY RAMOS GOMES, matrícula
funcional nº. “114765681-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/01/2018 A 28/05/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades
no dia 29/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então
a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/2/149/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114771797-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período
de “02/02/2018 a 31/07/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/02/150/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA PEREIRA ROCHA, matrícula
funcional nº. “114771830-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2018 a 13/07/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/226/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS
PIRES, matrícula nº. 18461-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “1.760” (um mil, setecentos e sessenta ) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00240/17-3, do dia 22/01/2018, no(s)
período(s) compreendido(s) de 01/08/1986 a 30/11/1986, 01/04/1987 a 31/08/1989,
01/11/1989 a 30/11/1989, 01/08/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 31/07/2000,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 122/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 215/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/228/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ANTONIO HARTMANN,
matrícula nº. 13621-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO
PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
(SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.560” (um mil, quinhentos
e sessenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021080.1.00139/17-0, do dia 23/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de
01/07/1975 a 30/10/1977, 02/07/1979 a 10/11/1980 e de 01/06/1983 a 01/01/1984,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 121/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 209/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/229/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NILZA BARBOSA RAMOS, matrícula
nº. 501345-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.434” (um mil, quatrocentos e trinta e quatro )
dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00281/17-1,
do dia 03/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/11/1997 a 31/07/1999,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 120/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 196/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/230/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE PETIT DE ARAGÃO,
matrícula nº. 114771463-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.710” (dois mil, setecentos
e dez ) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal de Bauru – SP, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 005/2018, do
dia 05/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 24/08/2009 A 25/01/2017, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 119/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 189/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/231/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR parte da Resolução nº Av/04/704/11/SEMAD, Publicada no DO
n. 3.222 do dia 13/04/2012, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição
ao Servidor Público Municipal, ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula
funcional nº “43171-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
conforme parecer nº 95/2018 constante no Processo Administrativo nº 96/2018.
Onde consta de “1946” (um mil, novecentos e quarenta e seis) dias de Serviços
prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/04/1976 a 18/07/1976,
09/01/1976 a 18/02/1981 e de 01/05/1991 a 03/02/1992. Que passe a constar 279
(duzentos e setenta e nove) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao
INSS, pelo período de 01/05/1991 a 03/02/1992.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de Fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/232/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE SILVA CREPALDI matrícula
funcional nº. “114760436-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “3.377” (três mil e trezentos e setenta e sete) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/04 a
31/12/04, 01/02/05 a 31/12/05, 01/02/06 a 31/12/06, 25/03/07 a 01/07/07, 01/11/07 a
19/12/07, 13/03/09 a 11/07/09, 01/04/10 a 01/07/10, 27/07/10 a 23/12/10, 14/02/11 a
09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 27/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a
06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 07/05/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 07/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de
13/02/17 a 07/07/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 132/2018, constante do Processo Administrativo nº. 207/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/233/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EMILIA MARQUES GONCALVES
matrícula funcional nº. “114761876-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.370” (um mil e trezentos e setenta) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/04/06 a
15/07/08 e de 06/10/08 a 24/03/10, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 133/2018, constante do Processo Administrativo nº. 208/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/234/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIETA ALIENDRE MORAES
NASCIMENTO matrícula funcional nº. “114766713-2” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.551” (um mil e
quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendido de:26/07/11 a 17/12/11, 01/02/13 a 31/12/13, 02/01/14
a 31/12/14, 05/01/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 08/01/16 a 08/07/16 e de
14/07/16 a 30/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Comple
mentar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 131/2018, constante do Processo Administrativo nº. 206/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/235/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA,
matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO
DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias
, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 02/02/2018 sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente
pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo
Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Parecer nº 134/2018, constante no Processo Administrativo
nº 42/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução nº. Ldf/02/236/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA,
matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/01/2018 a 22/01/2018, conforme parecer n°135/2018 e processo n°
043/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/237/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LUZIA FERREIRA,
matrícula nº. “114761317-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “60” sessenta dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 15/01/2018 a 15/03/2018, conforme parecer n° 137/2018 e
processo n° 90/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/02/238/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/01/25/18/SEMAD que concedeu à Servidora Pública
Municipal FATIMA VERAO SOUZA, matrícula nº. 34821-1, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do
Tempo de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos
vinculados a Agência de Previdência Social do MS – AGEPREV, no período compreendido
de:17/02/1996 a 12/06/1996 que passe a constar: Averbação do Tempo
de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos vinculados
a Agência de Previdência Social do MS – AGEPREV, no período compreendido
de:17/02/1986 A 12/06/1986, conforme Declaração de Tempo de Contribuição
n.º1.144/2017 de 17/08/2017, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 128/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.842/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/227/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI APARECIDA FERNANDES
MORAIS, matrícula funcional nº. “114760389-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rogélio Fernandes,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 02/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução nº. Adc/02/246/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
INDEFERIR aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2018, de 16 fevereiro de 2018.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
R: Monte Alegre, 4645. Jardim Paulista. Dourados/MS.
Claudio da Silva Carlos R: Ayrton Senna, 1050. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS.
Sócio: 1000073626 40.070/2016
Claudio da Silva Carlos
R: Avenida Presidente Vargas, 725 – Ara B/C. Centro. Dourados/MS.
Dinâmico Central de Cursos Ltda – ME R: Rua Republica, 3872. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 1201. Cento. Dourados/MS.
João Fabiano Davansso 1000017386 32.537/2017
Arline Irene Davansso
R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Fabio Radis – ME R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: 1000099714 31.939/2017
Fabio Radis
Fernandes Serviços e Conservação Ltda – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 1071. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS.
Jonas Fernandes de Araujo R: Alcids Mequiades, 1000. Centro. Dourados/MS.
Cleiton Aparecido Sgorlon Moreira 20803001 36.722/2016
Luciana da Silva Transportes ME 1000194130 R: Av. São Paulo, 288. Vila Aparecida. Monte Aprazivel/SP. 15.958/2017
R$ 422,71
R$ 20,00
R$ 31.782,99
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
R$ 800,00
R$ 7.023,11
MATR R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA PROCESSO/ANO MOTIVO DO INDEFERIMENTO
114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE 2509/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 1166/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 814/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES SEMAS 1564/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 2080/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED 13/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH SEMED 11/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO SEMED 399/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SEMS 1616/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114771057 2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS – DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 12/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501180 1 ELIANE OSSHIRO SEMS – DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 1590/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS SEMS 1387/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS 2845/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 1589/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2821/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2822/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 40/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS – DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS 09/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501120 5 MARIA JOSE DA SILVA SEMS – DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 10/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 647/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
67611 1 RENE OSHIRO SEMS 1192/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
18811 1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 1614/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 648/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 246/SEMAD/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
(Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias
desta Municipalidade. PROCESSO: nº 326/17/DL/PMD. RESULTADO: O
certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP, com a aplicação dos benefícios para empresas
locais/regionais constante na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de
julho de 2017.
Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológica)
objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 278/17/DL/PMD.
RESULTADO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA,
conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra
com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ar condiciona
do para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
BERTA & BERTA LTDA – ME – CNPJ 09.291.023/0001-77
Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 250, Jardim Tropical, Dourados/MS
VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais).
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
A Secretaria de Planejamento convida a população para participar da Audiência
Pública para apresentação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados,
para atendimento à LEI Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que definiu as Diretrizes
para a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
DATA: 07 DE MARÇO DE 2018.
HORÁRIO: 08: 00HS
LOCAL: ANFITEATRO DO CAM
Participe da discussão sobre a construção de uma cidade que defenda o ser humano
e melhore a qualidade de vida da população em geral.
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018.
Tahan Sales Mustafa
Secretario de Planejamento
Interino.
DEMAIS ATOS / AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SEPLAN
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na
Av. Presidente Vargas, 579, Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida
até 28/09/2020.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na
Rua José Ademar R. Perdomo, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Válida
até 28/09/2020.
ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios
– supermercados, localizada na Rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara,
no município de Dourados (MS). Válida até 26/09/2020.
AGRO – ITO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada ( RLS ) para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS localizada na RUA HAYEL BON FAKER, 430, JARDIM ÁGUA
BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental de Instalação e de Operação – LIO, para atividade de
estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Vila Toscana, com capacidade nominal
de 5,00 L/s, localizada no prolongamento da Rua Lindalva Marques Ferreira, s/n,
Bairro Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, torna público de recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a Licença de
OPERAÇÃO nº 30.979, para atividade de Comércio varejista de pães e bolos, localizada
na Rua Toshinobu Katayama, 1118, Vila Planalto, no município de Dourados-
MS., validade até 07/02/201.
BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação (RLO), para atividade de SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO,
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLA, COMPRAS E VENDAS
DE CEREAIS, localizada na Rua/Av. RODOVIA BR 463, KM 02, S/Nº – Bairro
Zona Rural – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CASSEMIRO & BIFARONE LTDA – EPP, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação – LO nº. 26.971, para atividade de limpeza, secagem,
armazenamento, compra e venda de cereais, localizada na Av. Dom Bosco s/nº.,
Distrito de Indápolis, Município de Dourados – MS. Válida até 06/02/2021.
Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Operação – LO. n° 38.058/2015, para atividade de Prestação
de serviço de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo
2.280 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018.
Comunidade Batista Ministério em Células LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental
de Operação – LO, para atividade de Igreja Evangélica, localizada na Rua Mário
Feitosa Rodrigues, 1420 – Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de
ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário
Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até
29/09/2020
DAVID NOVAES HOKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada
– RLS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores, localizada
na Rua Hayel Bom Faker, 453, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FABIANO PAIVA DOS SANTOS (BATATA & CIA) torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Comércio
Atacadista de Frutas Verduras, raízes, Tubérculos, Hortaliças e Legumes Frescos,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Nº 5545, Vila São Francisco, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade
de IGREJA, localizada na Rua Antônio Amaro de Mattos, 5422, Jardim Piratininga,
no município de Dourados (MS). Válida até 20/09/2020.
NATANAEL MONTEIRO DA SILVA ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de serralheria, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, 6108,
Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até 01/11/2020.
ODAIR FRANCISCO DE SOUSA 89095391191, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Conveniencia e Comercio varejista de bebidas, localizado
na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, 241 – Parque das Naçoes II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ODONTO SEF S/S ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Simplificada –
RLS, para Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 1.685, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PAULA APARECIDA MATTOS KOJIMA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada
na Av. Weimar Gonçalves Torres, 225, Jardim Tropical, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RECICLAGEM DOURADOS COMÉRCIO DE RECICLADOS EIRELI – ME,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação
– LO, para atividade de reciclagem de papel, plástico (granulação, etc) vidro
e etc, localizada na rua Ramão Escobar, 3965, Parque dos Jequitibás, no município
de Dourados (MS). Válida até 03/10/2020.
RESTAURANTE CALDEIRÃO DE OURO LTDA – ME, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de restaurante com serviço
completo, localizada na Rua Major Capilé, 6605, Vila são Francisco, no município
de Dourados (MS). Válida até 23/11/2020.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a
atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades
habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação –
Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra
02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia
para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180
unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU” – Programa
Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I-1”– mat.
nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Alteração da Razão Social de DUCA ESCAPAMENTOS LTDA ME para
ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 para atividade
de comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores;
serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores;
localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 5030, Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Parte
da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Bairro: Loteamento Sitiócas
Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
SONIA MARIA FERREIRA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização ambiental – AA,
para atividade de Aluguel de móveis, utensílios, aparelhos e instrumentos musicais,
localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 155, Jardim América, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e
Licença de Instalação (LI), para Construção de Aviários – Alojamento para 112.500
Aves. COD:383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VANESSA DA SILVA NUNES 01832988104, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de lavagem e polimento de veículos,
localizado na Rua Mato Grosso, 425, Jardim Rasslem, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VICHAR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA,
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS
DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, localizada na Rua Adroaldo Pizzini, 1758,
Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia
– LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO
para atividade de Transporte Rodoviário de Carga, Armazém (ESCRITÓRIO), localizado
na Rua Alameda Oeste, n° 65, Jardim Alhambra, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.631 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018