DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 794 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Cristhian de Jesus Lelis para responder interinamente pela presidência da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 796 DE 06 FEVEREIRO DE 2018 “Nomeia membro em substituição para composição da Comissão do Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada membro abaixo relacionada, para compor a Comissão do Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa, juntamente com os membros nomeados pelo decreto n° 2.516 de 14 de julho de 2016: I - Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Suplente: Tatiane Cristina França em substituição à Michelle Romeiro Paurosi Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de novembro de 2017. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 799 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 1147603981, para responder interinamente pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.631 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 08 PÁGINAS DECRETO N° 801, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor de contratos a fim de acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, juntamente com os servidores designados pelo Decreto nº 179 de 21 de março de 2017: - Rodrigo Alves Cordeiro Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 803, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. “Decreta luto oficial pelo falecimento Senhor Gildo Nespoli.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do senhor Gildo Nespoli, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2018; Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense, como advogado tributarista; Considerando que ele foi Diretor de Departamento Tributário na gestão do Prefeito Humberto Teixeira. D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao senhor Gildo Nespoli. Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 019/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com indicação dos membros representantes dos Conselhos Curador e Fiscal, respectivamente, conforme a ATA Nº 03/2018 do Conselho Curador e ATA Nº 01/2018 do Conselho Fiscal. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Fernando Abreu Pinto; - Etiane Alexandre Nantes; - Ademir Martinez Sanches; - Albino João Zanolla. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Lg/02/148/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLANY RAMOS GOMES, matrícula funcional nº. “114765681-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/01/2018 A 28/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/149/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114771797-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/02/2018 a 31/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/02/150/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA PEREIRA ROCHA, matrícula funcional nº. “114771830-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2018 a 13/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/226/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES, matrícula nº. 18461-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.760” (um mil, setecentos e sessenta ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00240/17-3, do dia 22/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1986 a 30/11/1986, 01/04/1987 a 31/08/1989, 01/11/1989 a 30/11/1989, 01/08/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 31/07/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 122/2018, constante do Processo Administrativo nº. 215/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/228/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ANTONIO HARTMANN, matrícula nº. 13621-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.560” (um mil, quinhentos e sessenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00139/17-0, do dia 23/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/07/1975 a 30/10/1977, 02/07/1979 a 10/11/1980 e de 01/06/1983 a 01/01/1984, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 121/2018, constante do Processo Administrativo nº. 209/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/229/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NILZA BARBOSA RAMOS, matrícula nº. 501345-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.434” (um mil, quatrocentos e trinta e quatro ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00281/17-1, do dia 03/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/11/1997 a 31/07/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 120/2018, constante do Processo Administrativo nº. 196/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/230/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE PETIT DE ARAGÃO, matrícula nº. 114771463-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.710” (dois mil, setecentos e dez ) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal de Bauru - SP, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 005/2018, do dia 05/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 24/08/2009 A 25/01/2017, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 119/2018, constante do Processo Administrativo nº. 189/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/231/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR parte da Resolução nº Av/04/704/11/SEMAD, Publicada no DO n. 3.222 do dia 13/04/2012, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal, ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula funcional nº “43171-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme parecer nº 95/2018 constante no Processo Administrativo nº 96/2018. Onde consta de “1946” (um mil, novecentos e quarenta e seis) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/04/1976 a 18/07/1976, 09/01/1976 a 18/02/1981 e de 01/05/1991 a 03/02/1992. Que passe a constar 279 (duzentos e setenta e nove) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, pelo período de 01/05/1991 a 03/02/1992. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de Fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/232/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE SILVA CREPALDI matrícula funcional nº. “114760436-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.377” (três mil e trezentos e setenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/04 a 31/12/04, 01/02/05 a 31/12/05, 01/02/06 a 31/12/06, 25/03/07 a 01/07/07, 01/11/07 a 19/12/07, 13/03/09 a 11/07/09, 01/04/10 a 01/07/10, 27/07/10 a 23/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 27/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 07/05/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 07/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 132/2018, constante do Processo Administrativo nº. 207/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/233/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EMILIA MARQUES GONCALVES matrícula funcional nº. “114761876-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.370” (um mil e trezentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/04/06 a 15/07/08 e de 06/10/08 a 24/03/10, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 133/2018, constante do Processo Administrativo nº. 208/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/234/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO matrícula funcional nº. “114766713-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.551” (um mil e quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:26/07/11 a 17/12/11, 01/02/13 a 31/12/13, 02/01/14 a 31/12/14, 05/01/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 08/01/16 a 08/07/16 e de 14/07/16 a 30/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Comple mentar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 131/2018, constante do Processo Administrativo nº. 206/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/235/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias , por um período de 01(um) ano, a partir da data de 02/02/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº 134/2018, constante no Processo Administrativo nº 42/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Ldf/02/236/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018, conforme parecer n°135/2018 e processo n° 043/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/237/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LUZIA FERREIRA, matrícula nº. “114761317-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “60” sessenta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/01/2018 a 15/03/2018, conforme parecer n° 137/2018 e processo n° 90/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/02/238/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/01/25/18/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal FATIMA VERAO SOUZA, matrícula nº. 34821-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos vinculados a Agência de Previdência Social do MS - AGEPREV, no período compreendido de:17/02/1996 a 12/06/1996 que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos vinculados a Agência de Previdência Social do MS - AGEPREV, no período compreendido de:17/02/1986 A 12/06/1986, conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º1.144/2017 de 17/08/2017, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 128/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.842/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/227/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS, matrícula funcional nº. “114760389-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rogélio Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/246/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INDEFERIR aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2018, de 16 fevereiro de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO R: Monte Alegre, 4645. Jardim Paulista. Dourados/MS. Claudio da Silva Carlos R: Ayrton Senna, 1050. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS. Sócio: 1000073626 40.070/2016 Claudio da Silva Carlos R: Avenida Presidente Vargas, 725 – Ara B/C. Centro. Dourados/MS. Dinâmico Central de Cursos Ltda – ME R: Rua Republica, 3872. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 1201. Cento. Dourados/MS. João Fabiano Davansso 1000017386 32.537/2017 Arline Irene Davansso R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Fabio Radis – ME R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: 1000099714 31.939/2017 Fabio Radis Fernandes Serviços e Conservação Ltda – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 1071. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS. Jonas Fernandes de Araujo R: Alcids Mequiades, 1000. Centro. Dourados/MS. Cleiton Aparecido Sgorlon Moreira 20803001 36.722/2016 Luciana da Silva Transportes ME 1000194130 R: Av. São Paulo, 288. Vila Aparecida. Monte Aprazivel/SP. 15.958/2017 R$ 422,71 R$ 20,00 R$ 31.782,99 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa R$ 800,00 R$ 7.023,11 MATR R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA PROCESSO/ANO MOTIVO DO INDEFERIMENTO 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE 2509/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 1166/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 814/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES SEMAS 1564/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 2080/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED 13/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH SEMED 11/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO SEMED 399/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SEMS 1616/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114771057 2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 12/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501180 1 ELIANE OSSHIRO SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 1590/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS SEMS 1387/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS 2845/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 1589/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2821/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2822/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 40/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS 09/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501120 5 MARIA JOSE DA SILVA SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 10/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 647/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 67611 1 RENE OSHIRO SEMS 1192/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 18811 1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 1614/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 648/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 246/SEMAD/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 326/17/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente COMERCIAL GEFLAN - EIRELI - EPP, com a aplicação dos benefícios para empresas locais/regionais constante na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológica) objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 278/17/DL/PMD. RESULTADO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ar condiciona do para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: BERTA & BERTA LTDA - ME - CNPJ 09.291.023/0001-77 Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 250, Jardim Tropical, Dourados/MS VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PLANO DE MOBILIDADE URBANA A Secretaria de Planejamento convida a população para participar da Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados, para atendimento à LEI Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que definiu as Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana. DATA: 07 DE MARÇO DE 2018. HORÁRIO: 08: 00HS LOCAL: ANFITEATRO DO CAM Participe da discussão sobre a construção de uma cidade que defenda o ser humano e melhore a qualidade de vida da população em geral. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Tahan Sales Mustafa Secretario de Planejamento Interino. DEMAIS ATOS / AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEPLAN PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Presidente Vargas, 579, Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2020. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua José Ademar R. Perdomo, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2020. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 26/09/2020. AGRO - ITO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada ( RLS ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS localizada na RUA HAYEL BON FAKER, 430, JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e de Operação - LIO, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Vila Toscana, com capacidade nominal de 5,00 L/s, localizada no prolongamento da Rua Lindalva Marques Ferreira, s/n, Bairro Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, torna público de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a Licença de OPERAÇÃO nº 30.979, para atividade de Comércio varejista de pães e bolos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1118, Vila Planalto, no município de DouradosMS., validade até 07/02/201. BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLA, COMPRAS E VENDAS DE CEREAIS, localizada na Rua/Av. RODOVIA BR 463, KM 02, S/Nº – Bairro Zona Rural - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA – EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO nº. 26.971, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizada na Av. Dom Bosco s/nº., Distrito de Indápolis, Município de Dourados - MS. Válida até 06/02/2021. Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO. n° 38.058/2015, para atividade de Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.280 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. Comunidade Batista Ministério em Células LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Igreja Evangélica, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1420 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até 29/09/2020 DAVID NOVAES HOKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 453, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANO PAIVA DOS SANTOS (BATATA & CIA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Comércio Atacadista de Frutas Verduras, raízes, Tubérculos, Hortaliças e Legumes Frescos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Nº 5545, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de IGREJA, localizada na Rua Antônio Amaro de Mattos, 5422, Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Válida até 20/09/2020. NATANAEL MONTEIRO DA SILVA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de serralheria, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, 6108, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até 01/11/2020. ODAIR FRANCISCO DE SOUSA 89095391191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Conveniencia e Comercio varejista de bebidas, localizado na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, 241 – Parque das Naçoes II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ODONTO SEF S/S ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Simplificada RLS, para Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 1.685, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULA APARECIDA MATTOS KOJIMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 225, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RECICLAGEM DOURADOS COMÉRCIO DE RECICLADOS EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de reciclagem de papel, plástico (granulação, etc) vidro e etc, localizada na rua Ramão Escobar, 3965, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Válida até 03/10/2020. RESTAURANTE CALDEIRÃO DE OURO LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante com serviço completo, localizada na Rua Major Capilé, 6605, Vila são Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 23/11/2020. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU” – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I-1”– mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de DUCA ESCAPAMENTOS LTDA ME para ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 5030, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Bairro: Loteamento Sitiócas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SONIA MARIA FERREIRA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização ambiental - AA, para atividade de Aluguel de móveis, utensílios, aparelhos e instrumentos musicais, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 155, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), para Construção de Aviários – Alojamento para 112.500 Aves. COD:383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANESSA DA SILVA NUNES 01832988104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de lavagem e polimento de veículos, localizado na Rua Mato Grosso, 425, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VICHAR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, localizada na Rua Adroaldo Pizzini, 1758, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Transporte Rodoviário de Carga, Armazém (ESCRITÓRIO), localizado na Rua Alameda Oeste, n° 65, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018