Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4634 – 21/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Americo Monteiro Salgado Filho…………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 792 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Antonio Luiz Gavioli, para responder pela
Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 1º de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 38 de 11 de janeiro de 2017.
Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS.”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros nomeados
pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017:
Governamental:
I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB:
Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti
Barbosa de Mattos.
Não Governamental:
II – Representantes dos Profissionais da Área 2 – Conselho Regional de Psicologia:
Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia
Freire;
Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento
da Proposta Técnica do Processo de Licitação”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor
a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo
de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23 de
janeiro de 2017:
I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN:
Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
ANO XX / Nº 4.634 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 13 PÁGINAS
DECRETO Nº 805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada
de Administração do PROCON”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Mario Julio Cerveira, Chefe de
Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19
de fevereiro de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador Lenilson Almeida Silva para responder pela
Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19 de
fevereiro do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 5 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 806, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal
de Investimento Social”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do
Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados
pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017:
I – Representantes Não Governamentais:
a) Representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS:
Zildo Maria de Souza em substituição a Diunísio de Melo Lima.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 02 de outubro de 2017.
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria de Benefício nº. 032/2018/PREVID
“Retifica a Concessão da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
à servidora ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras
providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a Portaria de Benefício nº. 029/2018/PREVID, onde consta “ Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à
data de 01 de fevereiro de 2018”, passe a ser “Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação.”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 020/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 21 de junho
de 1993 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado
pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiro e como membros
de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade
Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano:
PREGOEIROS:
– Ana Carolina Gonino Barreto;
– Leonardo Landeira;
EQUIPE DE APOIO:
– Leonardo Landeira;
– Milena Alves Craveiro;
– Fernando Abreu Pinto.
§ 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na
ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira;
§ 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que,
o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro
atuará como membro da Equipe de Apoio.
Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme
as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo
Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente
na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/02/245/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA
MOREIRA, matrícula funcional nº. “114771589-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“08/02/2018 A 07/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 08/06/2018, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/251/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENICE GOMES DA SILVA MATOS
matrícula funcional nº. “501551-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “351” (trezentos e cinquenta e um) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/01 a
31/12/01 e de 12/02/03 a 28/02/03, em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 75/2018, constante do Processo Administrativo nº. 66/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/254/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DOS SANTOS
GOMES, matrícula funcional nº. “114770181-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“27/01/2018 A 26/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 27/05/2018, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/255/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA ANDOLPHO
BONINI, matrícula funcional nº. “114766880-2” ocupante do cargo de MEDICO
OFTALMOLOGISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/02/2018 A 04/06/2018”;
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada
a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação
de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória”
sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas
atividades no dia 05/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/256/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA JORGE DA SILVA
FRANCO matrícula funcional nº. “114768172-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.411” (um mil e quatrocentos e
onze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido
de:25/10/12 a 19/12/12, 02/05/13 a 01/05/15, 17/06/15 a 18/12/15, 03/02/16 a
03/08/16, 11/08/16 a 30/11/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 072/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 050/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/257/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA APARECIDA DA SILVA
matrícula funcional nº. “114765184-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “448” (quatrocentos e quarenta e oito) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:28/07/15 a
18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 052/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/258/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
MATOS matrícula funcional nº. “114762419-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.288” (dois mil, duzentos e oitenta
e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido
de:11/02/08 a 01/05/08, 03/02/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a
10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a
07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14
a 28/06/14, 15/07/14 a 10/03/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 074/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 064/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolução nº. Av/02/259/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES
matrícula funcional nº. “114763068-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “481” (quatrocentos e oitenta e um) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:04/09/07 a
31/12/07, 13/02/08 a 12/07/08, 15/08/09 a 14/12/09 e de 13/04/10 a 10/07/10, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 76/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 67/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/260/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS
matrícula funcional nº. “114771596-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “145” (cento e quarenta e cinco) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/02/17 a 07/07/17,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 81/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 115/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/261/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula
nº. “31921-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/262/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal AMADO JOSE DE SOUZA matrícula
funcional nº. “84571-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL,
lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.856” (um mil, oitocentos e cinquenta e seis) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:02/07/1990
a 31/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
156/2018, constante do Processo Administrativo nº. 246/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/263/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS,
matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, conforme parecer n°136/2018 e processo
administrativo n°068/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Opção de Ch nº. 02/264/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CARLA BECKER,
matrícula funcional nº. “114760694-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico
G inecologista e Obstreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas
semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 02/10/2017, em conformidade
com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no
Parecer nº 141/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.674/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/265/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO
MIRANDA CAETANO, matrícula nº. 114763024-2, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.666”
(dois mil, seiscentos e sessenta e seis ) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00244/17-9, do dia 30/11/2017, no(s) período(s) compreendido(
s) de 01/07/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/08/2007 e de 01/12/2007
a 16/01/2011, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
089/2018, constante do Processo Administrativo nº. 165/2018.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av. 02/266/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE VICENTE TARDIVO, matrícula
funcional nº “6721-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será
contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06
(seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 07/06/89 A 06/06/94 , nos termos do
Parecer nº. 87/2018, constante do Processo Administrativo nº. 162/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av. 02/267/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES LOZANO
FERRI, matrícula funcional nº “32641-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMs),
Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será
contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06
(seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 20/05/92 a 19/05/97 , nos termos do
Parecer nº. 91/2018, constante do Processo Administrativo nº. 175/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/02/268/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE APARECIDA GARCIA
GUEDES, matrícula nº. “114765711-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.647” ( um mil,
seiscentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Paraguaçu Paulista – SP, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 0001/2018, do dia 09/01/2018,
no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/2005 A 02/02/2010, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 153/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 225/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/269/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
DINIZ, matrícula nº. “114771952-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/01/2018 a 25/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/279/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA
PIVETA, matrícula funcional nº. “114760042-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/02/2018 a
10/08/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/281/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE CARVALHO DA MATTA,
matrícula funcional nº. “114766492-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28
de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “10/02/2018 a 08/08/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/282/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO,
matrícula funcional nº. “114761455-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 06/08/2018”.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/283/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA APARECIDA BARBOZA
DUARTE, matrícula funcional nº. “114771631-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“07/02/2018 A 06/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 07/06/2018, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/284/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANE CAMPOS OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114769330-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 16/03/2018”, considerando a
posse da servidora 08/02/2018.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/02/252/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Rf/04/295/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA,
matrícula funcional nº “22911-1” ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Faltas referente à (09)
nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Onde consta: “período de 20/02/2017
a 28/02/2017”, passa a constar (07) setes dias de fevereiro do ano de 2017: “período
de 20/02/2017 a 26/02/2017”, conforme parecer n°93/2018 e processo administrativo
n°742/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/253/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “48651-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Pai: Alzemiro Rodrigues de Mello, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02)
Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/270/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN GRAZIELE LOPES DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771841-1” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/278/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ARAUJO,
matrícula funcional nº. “114771938-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/280/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE JOAQUIM DE SOUSA, matrícula
funcional nº. “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO,
lotado SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILAR (SEMAF) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Oliveira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
05/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02)
fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/272/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA
ROGÉRIO, matrícula funcional n. 114766216-4, ocupante do cargo em comissão
de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
(SEMAF) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB),
a partir de 19/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/273/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE AUGUSTO RAMOS
LOPES, matrícula funcional n. 114764979-7, ocupante do cargo em comissão de
Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a
Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 15/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/274/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO
MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal
de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-
Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do
Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em
conformidade com o Oficio nº 085/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/275/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA
MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal
de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a
31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº. 087/2018/DRH/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro
do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/276/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA SONDA VIEIRA,
matricula nº 45121-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotado (a)
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para prestar seus serviços
profissionais junto a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para a origem, através
do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo
do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em
conformidade com o Oficio nº 080/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para execução de serviços na área de Apoio a Diagnose e Terapia
– Diagnóstico em Laboratório Clínico. PROCESSO: nº 55/2018. TIPO: ”Menor
Preço” Global (apurado pelo Maior Percentual de Desconto). PARTICIPAÇÃO: Licitação
com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 07/03/2018 (sete de março do ano de
dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://
www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
186/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 004/2010
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
OBJETO: Credenciamento de empresa para a implantação de Sistema para Gestão
de Margem Consignada, para possibilitar a solução em tempo real de controle e
automatização, via internet, do desconto facultativo em folha de pagamento e da
margem consignável dos servidores, no momento da tomada de empréstimo junto
às instituições consignatárias, conforme previsto no Processo de Credenciamento nº
001/2017/SEMAD.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento é de 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura.
Dourados (MS), 19 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Etanol, Gasolina,
Diesel e Diesel B S10, sendo que o valor contratual atual de R$ 6.588.737,48
(seis milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta
e oito centavos), será acrescido R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), resultando no valor global de
R$ 6.716.081,89 (seis milhões setecentos e dezesseis mil oitenta e um reais e oitenta
e nove centavos). O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da
seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 23.380,00; Fundo Municipal
de Investimentos Sociais R$ 13.371,00; Secretaria Municipal de Assistência
Social R$ 3.692,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 75.922,00;
Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 5.221,00; Secretaria Municipal de Educação
R$ 5.758,31. Totalizando R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
212/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas
15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
363/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
148/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 005/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
15.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de
lazer, áreas verdes(…)
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
230/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obra
08.01 – Secretaria Municipal de Obra
15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
218/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 021/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
011/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 023/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
15.00 – Secretaria Municipal de OBRAS Públicas
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de
lazer, áreas verdes (…)
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 04/2018 de 20 de Fevereiro de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação
e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 20 de Fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:23/02/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
3064 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 42º
2709 CONSORCIA SALINA 43º
3120 ROSA FRANCISCA MOREIRA 44º
3206 BENTO LINO MORAES 45º
2583 REGINA ANISIA DOS REIS 46º
2513 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 47º
3101 CLEBIANA MARIA PEREIRA 48º
2598 EDUARDO PEREIRA MENDONCA 49º
2408 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 50º
2716 ENEIDA RENOVATO 51º
3146 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 52º
2542 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 53º
3115 SUELI ARGUELHO GOMES SILVEIRA 54º
2678 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 55º
2293 EDER CARLOS DE FREITAS 56º
3070 BRUNA TAINÃ COINETE 57º
2712 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 58º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Nível Função Período para Entrega de Documento
27/02/2018 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção.
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
62984 ABINADABE VEIGA ALVES 10
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº02/2018
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2121/2017 4715 Amilton Morais
Sidnei Fernandes de Souza nº41, Q-11,
L-20/ Jd. Flórida I
2193/2017 14816
Ana Cleia Araujo de Matos
Silva
Floriano Brum, Q-01, L-14/ Jd. Hyran de
Matos
2186/2017 21671
Andrea Pedroso da Silva
Zanchet Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vila Almeida
2110/2017 18449
Associação das Igrejas
Batistas do Sul de Mato G Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde
2181/2017 76276
Codauto Comercial Dourados
de Automóveis LTDA
Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-PB/
Centro
2131/2017 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones nº50, Q-70, L-PIGJ/ Centro
2177/2017 32736
Edilson Osnei Nazareth
Duarte
Silvano Espindola, Q-50, L-18/ Pq. dos
Jequitibás
2190/2017 46548 Elizabete de Oliveira Modenez
Adelina Rigotti nº2295, Q-16, L-20/ Vila
Vista Alegre
2192/2017 30785
Espolio de Cicero Trindade
Leite
20 de Dezembro, Q-164, L-14/ Jd. Água
Boa
2112/2017 57904
Espolio de Leontina
Gonçalves Meireles
Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-14/ Jd.
Ayde
2139/2017 58627 Felipe Paes
Onofre Pereira de Mattos nº941, Q-34, L-
15/ Centro
2120/2017 12082 Francisco Elias Barbosa
Dos Caiuás nº630, Q-05, L-P11/ Jd.
Marabá
2182/2017 626
Guiomar dos Santos Beneditti
Reis
Avenida Dep. Weimar Torres, Q-A, L-P6/
Vila Rui Barbosa
2119/2017 14868 Hyran Pereira de Matos
Santos Drumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran
de Matos
2142/2017 8027 Incorporadora Alfer LTDA
Geni Ferreira Mila, Q-15, L-A/ Prol. do
Jd. Girassol
2134/2017 17871 José Junior Lourenção
Picadinha, Q-03, L-19/ Vila Nova
Esperança
2138/2017 26815 Juraci Barbosa e Souza Humaitá, Q-31, L-03/ Jd. Santo André
2116/2017 97013
Marcos Teodoro de Oliveira e
Outros
Pedro Rechi nº2315, Q-31, L-03/ Jd.
Piratininga
2188/2017 44916 Maria Ilma Agenor
Januário Pereira de Araújo nº595, Q-02,
L-13/ Vila Adelina I
2122/2017 1360 Pero Roberto Grassi e Outros
Deziderio Felipe de Oliveira nº1137, Q-
34, L-14/ Jd. Flórida II
2141/2017 5194 Rita Gai
Benjamin Constant, Q-05, L-08/ Jd.
Faculdade
2113/2017 18483
Sebastião de Oliveira Rocha
Neto Projetada, Q-45, L-A/ Jd. Ayde
2137/2017 37509 Sebastião Guimarães
Mal. Rondon, Q-17, Q-07B/ Pq. das
Nações I
2114/2017 18456
Sonia do Espirito Santo
Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde
2189/2017 63457 Theodoro Syroka e Outros
20 de Dezembro nº1365, Q-00, L-00/ Jd.
Água Boa
2115/2017 15834
União dos Escoteiros do
Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras
Dourados, 19 de Fevereiro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº02/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
280/2018 72715 Antonio Marcio Marques de Sá
Ardivino e Outros
Espanha, Q-18, L-20/ Jd. Mônaco
230/2018 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal nº360, Q-20, L-20/ Alto
das Paineiras
279/2018 73157 Avelino Antonio Girelli Alemanha nº740, Q-17, L-25/ Jd.
Mônaco
311/2018 89261 Denilson Augusto da Silva Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L-
09/ Res. Santa Fé
324/2018 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi, Q-24, L-08/ Res.
Santa Fé
216/2018 107363 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6620, Q-02, LX5/
Res. Waldomiro A. Monteiro
217/2018 107364 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6530, Q-02, LX6/
Res. Waldomiro A. Monteiro
218/2018 107360 Donato Menegheti Suécia nº245, Q-02, L-X3/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
219/2018 107359 Donato Menegheti Suécia nº235, Q-02, L-X2/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
315/2018 89240 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-07/ Res.
Santa Fé
316/2018 89239 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-06/ Res.
Santa Fé
111/2018 7140 Edvaldo Xavier de Oliveira e
Outros
João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq.
Monte Carlo
15/2018 7935 Elias Miranda dos Santos e
Outros
Ipiranga, Q-01, L-21/ Jd. Itaipu
317/2018 89238 Erico Girardelo Stefanelo e
Outros
Martin Eberhart, Q-20, L-05/ Res.
Santa Fé
137/2018 104800 Fabio Junior de Menezes
Cabrera
Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-X4/
Pq. Monte Carlo
304/2018 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Santa Fé, Q-17, L-14/ Res. Santa

223/2018 15970 Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Inglaterra, Q-04, L-02/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
224/2018 15954 Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Suécia, Q-03, L-13/ Res.
Waldomiro A. Monteiro
214/2018 123885 Gustavo Morais Pereira José de M. Pereira nº3450, Q-06, L-
4A/ Res. Waldomiro A. Monteiro
300/2018 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis, Q-17, L-07/ Res.
Santa Fé
314/2018 89245 Huson Amaro Barboza e Outros Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
20, L-10/ Res. Santa Fé
127/2018 9608 Igreja Evangélica Assembleia de
Deus
Alcides João de Souza, Q-23, L-21/
Pq. Monte Carlo
128/2018 9607 Igreja Evangélica Assembleia de
Deus
Alcides João de Souza, Q-23, L-20/
Pq. Monte Carlo
153/2018 9735 Irie e Irie Incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L-
08/ Pq. Monte Carlo
108/2018 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha, Q-19, L-04/ Pq.
Monte Carlo
235/2018 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro
e Outros
Aníbal pavão, Q-21, L-02/ Alto das
Paineiras
211/2018 10104 José Shigueo Oshiro Suécia, Q-01, L-03/ Jd. Europa
238/2018 15874 Leandro Santos Macedo José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/
Alto das Paineiras
166/2018 6917 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-07/ Pq.
Monte Carlo
167/2018 6918 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-08/ Pq.
Monte Carlo
282/2018 73232 Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão, Q-03, L-13/ Jd.
Mônaco
154/2018 81253 Lucio Justino Masugossa Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L-
25/ Jd. Monte Carlo
187/2018 9932 Maiza Harumi Uemura Doutor Horacio Vicente de Almeida,
Q-12, L-18/ Jd. Europa
239/2018 15837 Matra Maquinas e Tratores
Agrícolas e Comércio LTDA
José de Mattos Pereira, Q-17, L-11/
Alto das Paineiras
302/2018 89193 Mauro Santana Arthur Frantz, Q-17, L-03/ Res.
Santa Fé
285/2018 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd.
Mônaco
233/2018 15932 Milton Batista Pereira Junior Itália, Q-07, L-04/ Alto das
Paineiras
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
164/2018 6915 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-05/ Pq.
Monte Carlo
165/2018 6916 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-06/ Pq.
Monte Carlo
312/2018 89260 Patrícia Andrea Torres Garcia
Bassi e Outros
Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L-
08/ Res. Santa Fé
104/2018 7027 Paulo Rogério Beltramin da
Fonseca
Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-20/
Pq. Monte Carlo
262/2018 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd.
Mônaco
123/2018 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/
Pq. Monte Carlo
188/2018 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e
Outros
João Fagundes de Menezes
nº3995, Q-00, L-M1/ Jd. Europa
271/2018 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco
273/2018 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco
275/2018 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco
276/2018 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco
277/2018 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ Jd.
Mônaco
136/2018 9656 TCAL-Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-01/
Pq. Monte Carlo
159/2018 9777 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-17/ Pq.
Monte Carlo
160/2018 9776 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-16/ Pq.
Monte Carlo
161/2018 9775 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-15/ Pq.
Monte Carlo
162/2018 9774 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-14/ Pq.
Monte Carlo
265/2018 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco
135/2018 644 Vera Lucia Thomaz Dayane Regina A. da Cruz Cantelli,
Q-24, L-07/ Pq. Monte Carlo
Dourados, 19 de Fevereiro de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PORTARIA Nº.026, de 16 de fevereiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Rosangela Gonçalves dos Santos Silva 03/02/2017-2018 Gab. Ver. Madson Valente
Regivaldo Lima da Silva 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão
Hebe de Oliveira Barrios 03/02/2017-2018 Secretaria
Geziane Vargas Viegas 01/02/2017-2018 Direção Geral
Antônio Carlos Ruiz 02/02/2017-2018 Cerimonial
Everton Romero Baptista 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa
Odeir Ramos Benitez 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão
Rosemar Anisia Fabro 03/01/2017-2018 Jurídico
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.027, de 16 de fevereiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
José Ciro Teixeira 10/02/2017-2018 Gab. Ver. Elias Ishy
Robson Almeida Franco 01/02/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira
Sandra Maria Nunes da Silva 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira
Antônio da Silva Junior 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Carlito Heleno
Sidnei Lemos Filho 01/02/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.028, de 16 de fevereiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Luiz Jó Nevoleti Correia 01/02/2017-2018 Financeiro
Dhione Soares Martins 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.029, de 16 de fevereiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2°
do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de março de 2018, aos
seguintes servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Camila Benites Lima 01/02/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE
PORTARIA Nº.030, de 16 de fevereiro de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, a partir de 12 de março de 2018, aos seguintes
servidores:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Lucineia dos Santos Diniz 24/01/2017-2018 Direção Geral
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 31, de 16 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ederson Cohene de Castro, no cargo de Assessor Parlamentar
IV, junto ao Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula da Câmara Municipal de
Dourados-MS, em 16 de fevereiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 032, de 16 de fevereiro de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 5% de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro no
artigo 50 da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder
Legislativo do Município de Dourados/MS), à servidora JUCELIA HILÁRIA DOS
SANTOS, a partir de fevereiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA Nº 02/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06/02/2018.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Eleição para
Presidente e Vice-Presidente; 2) Aprovação do Calendário de Reuniões para 2018;
3) Analise de Credenciamento das Instituições Financeiras; 4) Alocação da sobra
dos recursos administrativos; 5) Alocação dos Recursos Previdenciários do mês de
Fevereiro; 6) Visita do Representante da Consultoria de Investimentos C&M para
visão do mercado financeiro para 2018; 7) Visita do Representante da Instituição
Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT para apresentação do portfólio
de produtos; 8) Áudio conferência com o Representando da instituição financeira
DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 9) Áudio conferência com o Representante
da instituição financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes
membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa
Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz
Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio
Marcos Marques, justificou ausência por motivos de férias. O Sr. Luiz Constâncio
Pena de Moraes, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos do exercício
anterior iniciou a reunião trazendo a primeira pauta do dia, Eleição para Presidente
e Vice-Presidente onde foram eleitos por unanimidade dos membros desse
Comitê, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Constâncio Pena
de Moraes como Presidente e Vice-Presidente respectivamente, na qual se deu início
as demais pautas do dia. Na segunda pauta do dia foi apresentado o calendário de
reuniões do Comitê de Investimentos para 2018, informando que as datas foram
baseadas no calendário de reuniões do Conselho Curador, ficando assim aprovado
por unanimidade dos membros. Na terceira pauta do dia foi analisado o Credenciamento
da Instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-
04 denominada como Administradora/Gestora de carteira de fundos, obtendo nota
de Índice de Gestão Qualidade IQG – RP1, podendo receber a alocação do Limite
Máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº
3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida
e aprovada pelo Órgão Competente. Na quarta pauta do dia, o Comitê aprova a aplicação
do valor de R$ 1.131.382,77 (Um milhão cento e trinta e um mil trezentos e
oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a sobra de recursos administrativos
do ano 2017, no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI
RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, devido a alta liquidez este produto é visto
como um protecionismo à carteira pelo Comitê de Investimentos do PreviD, uma
vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos volátil em relação a outros
disponíveis no mercado. Na quinta pauta do dia, os valores oriundos dos recursos
recebidos no mês de fevereiro serão alocados no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI
MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54, devido a rentabilidade consistente
em relação ao benchmark e, ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no
cenário macroeconômico, por conta da crescente melhoria das expectativas com a
atividade econômica para 2018. Na sexta pauta do dia o Sr. Sergio Ricardo do Pinho
da Consultoria de Investimentos C&M, trouxe a visão do mercado de investimentos
para 2018, enfatizando que às aplicações financeiras dos RPPS, por conta dos ganhos
já obtidos com os investimentos em fundos e títulos de prazo mais longo, inclusive
com os avanços em janeiro e com as dificuldades na continuação da aprovação
das reformas econômicas e do ajuste fiscal, deve se continuar a uma exposição reduzida
ao vértice de longo prazo. Na sétima pauta do dia o Sr. Castilho Perea representante
da Instituição Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT, apresentou
o portfólio de produtos, enfatizando o Fundo de Investimentos em Participações
– LA Shopping Centers. O Fundo em questão investirá, direta ou indiretamente, no
desenvolvimento, na aquisição oportunista de ativos prontos e na operação de novos
Shopping Centers no Brasil. Logo mostrou quais os ativos pertencentes a carteira
do fundo e como está se performando a rentabilidade do fundo e informou que o
produto apresentado está enquadrado junto a Resolução CMN nº 3.922/2010 e suas
alterações e como esses produtos serão rentáveis para o ano de 2018. Na oitava e na
nona pauta do dia os Sr. Elanir Santos representante da Instituição Financeira DAYCOVAL
ASSET MANAGEMENT e o Sr. José A. Costa de França representante
da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS, por áudio conferencia
relataram a visão sobre a política econômica, o mercado financeiro macroeconômico
e sobre a economia brasileira. Destacaram que o Brasil está vivendo o período de
saída da recessão, de crescimento de vários setores da economia e lembraram que o
crescimento econômico leva a bons investimentos. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto Ademir Martinez Sanches
Secretaria Membro
Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais
Membro Membro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
ATA Nº 005/17 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois
mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência
da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise
Assunção de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida
Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de
Araújo, Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou
a reunião realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e
dezessete, os quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda
pauta, houve o relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão
dos Programas de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar
em contato com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição
(CRN), prontamente recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso
das políticas e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias
Ishy, conseguiu horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos.
A Doutora Dulce Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer
os avanços que houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria
Municipal de Saúde. Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os
progressos alcançados e determinou a continuação do Núcleo e a manutenção do
profissional nutricionista na gestão em sua administração. A terceira pauta teve como
finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou sobre
a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional.
Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo em
seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os conselheiros,
e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito
do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN
(Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição
de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos
de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição
de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou
demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil
e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de
Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a
leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar
e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco
seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à
quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando
para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita
técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma
apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores
presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer
o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente
continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa
em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba
(Paraná). Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há
poucas pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação
verificada nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira,
cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o
entorno das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização
geográfica das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros.
A última pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para
construção de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani
e Kaiowá). A Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou
em contato com a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita
um Atestado que a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo
presente aprovada. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu,
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a
presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos
conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
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ATA – COMSEA
A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social
de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa
Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação
de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados
Alvorada”, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N – Zona Urbana, no
município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social
de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa
Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação
de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados
Maxwell”, localizada na Rua Floriano Braum, S/N – Vila Maxwell, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão
Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa
Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação
de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação
Dourados Santa Cruz”, localizada na Rodovia BR 463 – Zona Rural, no município
de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. -Companhia Aberta – CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Ambiental – Modalidade Licença de Operação nº 420/2013
e pede a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul
S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia
S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV,
denominada “SD Dourados Industrial”, localizada na Rua 2, S/N – Distrito Industrial,
no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
V & B SUPERMERCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias supermercado com
açougue, localizado na Rua Rangel Torres, 1580, Jardim Guanabara, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Deliberação Nº 002/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia
08 de fevereiro de 2018.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente/FMDCA do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
a 08 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 19 de fevereiro de 2018.
Zildo Maria de Souza
Vice – Presidente CMDCA
DELIBERAÇÃO CMAS nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2017.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária nº 421, ata nº 421, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro
de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30
de setembro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência
Social do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa
a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018.
Mônica Roberta Marin de Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DELIBERAÇÃO – CMDCA / CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.634 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS
nº 01/2018
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 08/02/2018
ANTONIO MARCOR MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018