Edição 4635 – 22/02/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0036, de 19 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Ramão Ferreira de Lima, para Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 22 de janeiro de 2018, do servidor aposentado Ramão Ferreira de Lima, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 062901 01 55 2018 4 00262 102 0105394 09 Selo Digital nº APO18239-208, emitida pelo Cartório Donini 2º Ofício, Campo Grande MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 260/2018/SEMAD do Município de Dourados-MS; D E C R E T A: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor Ramão Ferreira de Lima, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima, a partir do óbito do servidor, que se deu em 22 de janeiro de 2018, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de 18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Parecer nº 165/2018/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 260/2018/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, em 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0041, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 227/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de fevereiro de 2018, o cargo de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira, matrícula funcional nº 114766522-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0042, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); ANO XX / Nº 4.635 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 30 PÁGINAS Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 237/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de fevereiro de 2018, o cargo de Motorista de Veículo Pesado, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen, matrícula funcional nº 114771768-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0043, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 257/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim, matrícula funcional nº 131621-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0044, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Anderson de Sousa Lagoa em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 265/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de março de 2018, o cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Anderson De Sousa Lagoa, matrícula funcional nº 114761676-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 807, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores como Gestores de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993: - Odinez Alves Marques Garcia (Matrícula n° 114761454-1): Gestora dos Contratos; - Rudolf Guimarães da Rocha (Matrícula n° 114771919-1): Fiscal dos Contratos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 180, de 21 de março de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 808 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 “Designa servidores para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 46 do Decreto nº 736 de 19 de dezembro de 2017; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC, criado através da Lei Municipal nº 4.097 de 19 de maio de 2017, conforme segue: I – Secretaria Municipal de Administração: - Eber de Souza Machado. II – Secretaria Municipal de Planejamento: - Elizena Ferreira Mendes. III - Secretaria Municipal de Saúde: - Daniel Fernandes Rosa. IV - Secretaria Municipal de Cultura: - Roberto Monaco. V - Secretaria Municipal de Educação: - Aparecida Silva de Figueiredo; - Cleberson Lopes dos Santos; - Leonardo Bonfá; - Thiago dos Santos Montagna. VI - Secretaria Municipal de Obras Públicas: - Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas. VII - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar: - Bruna Estelai de Faveri. VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social: - Patrícia Macedo Silva Bertelli. IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Roberto Pereira da Silva. X - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: - Edevaldo Sétimo Carollo. XI - Secretaria Municipal de Governo: - Mario Cesar Marques Galeano. a) Assessoria de Comunicação – Assecom: Janielli Sotolani da Silva Salomão. XII - Secretaria Municipal de Fazenda: - Maria Cleir Vieira da Silva. XIII - Procuradoria Geral do Município: - Luciane Fernandes Mendes. XIV - Guarda Municipal de Dourados: Marcos Augusto Alencastro Silva. XV - Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados: - Cristian de Jesus Lelis. XVI - Instituto do Meio Ambiente do Dourados: Rosana Aparecida O. Ribeiro. XVII - Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: - Duhan Tramarin Sgaravatti. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 XVIII - Fundação Municipal de Esportes: -Carlos Eduardo Stranieri. XIX - Fundação de Serviços de Saúde de Dourados: - Amarildo Matos Palacio. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica dos Processos de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício 2018, conforme segue: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: - Maria Piva Fujino; - Orlando Conceição Malheiros; - Marcelo Delessandro Viana de Carvalho; - Wando Capistana da Silva; - Danilo Galvão Duarte; - Silvia Alessandra Peroti; - Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; - Bruno Radaelli de Assis; - Noêmia Keiko Ilyama Kaku; - Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; - Anayara Ávila Barbosa Zerlotti; - Cristiane Bartz Kruger Gutierre; - Tania de Matos Arteman. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o inciso VIII do Art. 2°, do Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017. Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 810 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 527 de 30 de agosto de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 812 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Américo Monteiro Salgado Junior, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 528 de 30 de agosto de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 813 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Cultura Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 815, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a designação do Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a aposentadoria da senhora Marilda Cavalcante de Oliveira, conforme Portaria de Benefício nº 022/2018/Previd, publicada no Diário Oficial em 01/02/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Sidnei Moia, matricula nº 82661-1, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira Matos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018. Dourados, 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA 001/GAB/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.55 da Lei 329?2017. R E S O L V E: Art. 1º. Torna pública a decisão do cancelamento do Edital 001/2017 para inscrição de projetos culturais do Fundo à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP, publicado no diário Oficial nº 4.574, páginas 10 a 14, de 14 de novembro de 2017, para o exercício de 2017/2018, por ato discricionário do Poder Executivo e atendendo dispositivo constante no parágrafo único do art. 4º da Lei 4.146 de 21 de Dezembro de 2017. Art. 2º. Torna sem efeito o Aviso de Cancelamento publicado na pagina 10 do Diário Oficial nº 4.629 de 09 de Fevereiro de 2018. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09 de Fevereiro de 2018. Dourados, 21 de Fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal PORTARIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 02/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2018 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2018, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados no anexo ÚNICO deste Edital. O Termo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro. O prazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017). Dourados, 16 de fevereiro de 2018. Claudio Matos Leite Auditor Fiscal – mat. 500.852 Diretor de Administração Tributária ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF No 02/2018 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência junto ao município de Dourados 00065422000145 07779869000125 13558493000121 20134758000120 00143535000111 07817206000158 13635072000157 20249195000115 00147204000150 07861317000161 13647982000150 20523792000196 00375780000154 07936661000172 13647982000150 20523792000196 00886259000181 07970110000125 13684593000102 20899127000100 01165911000131 08109400000141 14078192000163 21018897000150 01205308000136 08201189000192 14102565000194 21092208000158 01220986000178 08258555000140 14183417000141 21591544000145 01446443000173 08302009000169 14208590000157 21625475000143 01489956000161 08475347000100 14246830000108 21775249000149 01517010000161 08647899000140 14262639000150 21851224000187 01603321000143 08684493000138 14276574000100 21869983000177 01736747000175 08684493000138 14351223000108 22027000000118 02177896000104 08784602000199 14569572000109 22036067000119 02229800000104 08947067000140 14747725000152 22349189000165 02351209000125 09010099000187 14771587000147 22349247000150 02500443000177 09040550000109 15025246000195 22456702000117 02733459000120 09077883000102 15068010000136 22714815000175 02745153000193 09200234000157 15175123000130 23005659000136 02770019000142 09478252000103 15202621000125 23105080000145 02997738000109 09575557000125 15241867000106 23399408000183 03024157000145 09814362000190 15439644000158 23521138000131 03037895000127 10340299000187 15439644000158 23631215000106 03362719000160 10344520000175 15481710000158 23952018000199 03442480000139 10376951000113 15687851000121 24151301000184 03442910000112 10412038000125 15862128000131 24312610000199 03458807000160 10488404000120 15868369000198 24658965000134 03476769000179 10639339000196 16607140000162 24721357000127 03476769000179 10688472000132 16607140000162 24811073000121 03726013000130 10695967000199 16708031000131 24825938000109 03744298000132 10719191000108 16867762000120 24987903000176 03794112000150 10849878000150 17117802000189 25071583000172 04107071000149 10871113000116 17117802000189 25079551000113 04143081000130 10942813000154 17152129000118 25384111000170 04185899000115 10996521000102 17470594000105 26069453000168 04195630000110 11153620000187 17496698000180 26082373000142 04941628000142 11203334000189 17633790000145 26155547000150 04968675000180 11229492000108 17642933000185 26253479000161 05572962000139 11234041000169 17773093000190 26673992000101 05572962000139 11238787000140 18009732000108 26927952000149 05741759000149 11290021000105 18160741000103 26957440000125 05778935000117 11400935000181 18182308000160 27338634000105 05896647000167 11400945000117 18182643000169 27447571000125 06063981000100 11407372000153 18198066000101 27447571000125 06067247000101 11552496000122 18394454000150 27893553000177 06087593000151 11655619000150 18493906000150 27893553000177 06125707000100 11655619000150 18621914000135 28225667000101 06138779000192 11668229000115 18692427000163 36779338000130 06149840000105 11916140000120 18785631000129 37527686000183 06200460000140 12077920000197 19106861000187 37541125000139 06788534000100 12238742000139 19213690000195 37554698000105 07121367000102 12362900000168 19315600000177 73649196000113 07205069000109 12598870000193 19415398000155 74007543000177 07403840000144 12598870000193 19551524000107 74062795000107 07489151000102 12621292000169 19579311000185 82370420000124 07567800000138 12772369000100 19660739000158 86730066000152 07656460000111 12840996000122 19759807000130 97344162000189 07656460000111 12894220000195 19787874000169 97520041000140 07724361000120 13371852000137 19953276000112 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem apresentar NOTIFICAÇÃO para comparecimento dos cadastrados anteriormente selecionados para o CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO ALMIRÃO (RESIDENCIAL GUASSU) e que não foram encontrados pela equipe do Departamento Social. A presente notificação se dá em virtude da não localização dos beneficiários, cujos cadastros encontram-se defasados, em função do projeto ter ficado paralisado temporariamente devido a migração do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Desta forma, os nomes a seguir devem comparecer na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, na Prefeitura de Dourados para regularizarem seus cadastros, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, sob pena de perda do benefício. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 USUÁRIO CPF Abigail Fernandes de Souza 862.273.601-63 Adriana Batista de Alencar Gonçalves 408.380.132-87 Aguinaldo Souza da Silveira 257.952.238-75 Alex Sandro Pereira da Silva 014.457.571-09 Alfredo Ramão Alvarenga 511.158.671-72 Altair Contini Cordeiro 437.204.041-53 Alvaro Sgaravatti 294.540.341-20 Alzira Franco 583.001.631-15 Andre Luiz de Paula 785.046.781-72 Andressa Rafael Vargas 044.939.511-17 Aneice de Fatima Muniz 636.576.351-49 Antonio Fiqueiredo Vasques 886.425.261-49 Argemiro Pereira dos Santos 368.201.561-20 Auderi Merquidis dos Santos 404.911.531-04 Azarias Isidio dos Santos 107.422.041-20 Benvinda Maria da Silva 776.927.561-04 Camila Pires Ferreira 834.509.471-68 Carlos Roberto da Silva Primo 313.185.331-04 Ceriaca Rosaria Rojas Souza 209.001.981-68 Cicera Maria da Conceição 238.162.361-20 Claercio Marques de Andrade 543.919.541-68 Clarinda Candido Rosa 927.185.071-87 Claudemir Rodrigues 266.717.938-24 Claudinei da Silva 926.468.401-87 Claudineia da Silva Franca 013.583.211-08 Clemilda Carvalho de Moura 542.732.851-34 Cleonice General 812.810.721-68 Cleuza Bebete dos Santos 366.519.311-72 Cleuza Fernandes Pereira da Silva 949.817.601-91 Denide Lopes da Silva 000.775.751-48 Douglas Vilela Freitas 013.492.431-24 Edenéia Ananias Ortiz 036.430.141-47 Edileia Ferreira Alferes 010.059.721-17 Edilson Trindade Arguelho 927.242.801-72 Elenice Macedo Medeiros 475.588.301-68 Eliete Nunes Duarte 038.634.321-77 Elisiane Delgado Siqueira 693.849.321-91 Elizabeth Aparecida Vieira Fazan 379.852.481-53 Elizangela Martins Antunes 028.430.171-06 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Elza Fonseca Pereira 312.615.071-34 Enecir Gonçalves de Oliveira 719.205.601-49 Euso Ferreira Boneiro 595.204.341-00 Eva da Silva Nogueira 554.538.561-49 Evandro Luiz Batista 933.402.147-00 Fagner Tiago de Lima 021.940.221-39 Fernanda da Silva Guilherme 732.628.891-72 Fernando David Lopes Benjamim 930.203.251-53 Fernando Thomnazoni 589.920.140-15 Francisca Martinez Denis 448.552.731-04 Gilberto Regis Santos 692.031.641-20 Gisely Caetano Alves 888.527.331-91 Gislaine da Silva Sales 832.130.401-00 Gislaine Ferreira da Silva 017.953.671-05 Idacir Antonio Canelo 553.899.299-34 Ilda Ribeiro da Trindade 035.634.771-08 Ilza Pereira Mariano 003.399.061-11 Iria Espindola 924.384.901-87 Isaque Alves de Oliveira 936.705.591-91 Ivanete Coelho Barreto 475.570.011-68 Ivanete Oliveira da Mota 595.892.991-72 Ivani Pereira da Silva 036.463.821-47 Ivonete Pereira da Silva 927.957.651-87 Jackeline Gutierre Lopes 011.153.561-19 Jackson Machado Boy 029.185.481-89 Janaina dos Santos Alencar Berta 019.726.601-01 Janaina Luna Figueiredo 027.555.001-07 Jessica Geovana Espindola Hermes 057.013.141-38 Jessycka dos Santos Rocha 034.241.411-94 Joao Vicente da Silva 221.224.478-93 Joelma Costa dos Santos 009.481.661-18 Jonatan Marcos Cardoso Morales 045.294.581-05 Jonathan Jhones de Macedo 029.629.481-03 José Aparcido Maciel 250.357.621-49 José Francisco Martins Neto 447.145.641-53 José Marcos de Melo 305.657.821-34 José Souza da Silva 238.001.001-34 Jucelma Mello de Souza 366.139.591-20 Juciel Albino de Cassio 614.419.801-06 Jucilene Pedro da Silva 817.455.671-00 Julio Wilson Oliveira Bataline 029.915.907-85 Junior Clenyor de Oliveira 021.998.491-39 Katia Regina Caetano Pena 953.967.721-15 Kelly Cristina Ribeiro 033.229.781-09 Leidiane Gonçalves da Silva 029.360.271-95 Lenice Aspett Loureiro 783.642.051-53 Luciana dos Santos Rafael 926.769.791-91 Lucinei Monteiro da Silva 917.597.221-20 Luicana Pires 529.159.301-63 Luziane Santana de Melo 475.615.481-68 Maria Aparecida Nunes 023.691.471-56 Maria Barbosa de Sales 092.370.608-90 Maria Cardoso Primo 583.000.401-10 Maria da Felicidade Silva 357.225.501-59 Maria de Paula Luz 518.388.771-34 Maria Deuzelite de Carvalho 153.754.158-79 Maria Livrada Coimbra de Souza 464.161.131-34 Maria Rosa Peixoto da Silva 582.206.071-49 Maria Rozania Marques 995.577.621-87 Marli Padilha Florêncio 582.155.651-15 Marlon Jose Duarte 904.273.001-34 Marly Fonseca do Amaral 391.056.521-20 Marta da Silva Morais 002.401.481-85 Monica Kelly Santos de Souza 043.852.571-08 Nedino Francisco Santos 420.517.381-49 Neuza Ortiz Benites 728.503.101-15 Nivaldo Ferreira Dias 017.183.871-80 Olimpio Cardoso Antunes 201.390.121-68 Paulo Luiz 337.419.991-72 Poliane Rocha Machado 043.001.055-96 ReginaMaria da Conceição dos Anjos 963.567.901-72 Rosalina Mancini Tonassou 555.920.311-49 Rosangela Aparecida Pimental 840.399.221-15 Rosecleia Lima da Silva 012.731.951-40 Roseli Santana Justino 465.324.801-00 Roseni Fernandes dos Santos 542.851.601-10 Rosileide Prudente da Silva 803.034.471-68 Rosilene Rodrigues 718.041.611-87 Rosimeire Bispo Arce 932.358.601-34 Sandra Maria Cromaliche 518.464.541-15 Sandra Rosa Nunes de Almeida 408.310.862-20 Suely Batista Dias 884.485.331-00 Suzeth Ferreira da Silva 614.859.421-87 Tania Aparecida Dobre 002.864.181-77 Taruska Louren de Souza Lange 923.670.701-72 Tatiane Vieira 014.231.101-45 Thairla dos Santos de Oliveira 058.448.481-01 Valdenir Pereira de Brito 594.603.751-20 Valdir Martinez 636.533.621-72 Valnei Pereira da Silva 985.087.841-04 Vanessa Gonçalves Sartori 031.491.571-02 Wilson Antunes Neto 595.305.881-00 Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 009/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 326/2017/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIAL GEFLAN - EIRELI – EPP, nos Itens / Lotes: 01 e 02 pelo valor global de R$ 299.326,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e seis reais). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 107/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 23 Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV na composição (67%poliéster 33% viscose) fio 30/1 com gramatura de 160 g/m2, com tolerância de +/5% na cor branca. Gola da camiseta será no modelo V, confeccionada em ribana 1 x 1 na composição 66% poliéster 32% viscose 2% elastano com gramatura 220 g/m2 na cor azul e manga curta com viés azul. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em serigrafia, com até quatros cores, com bolso do lado esquerdo onde deverá ser impresso o seguinte dizer: “Secretaria Municipal de Saúde” tendo medida Maximo de 10 x 10 cm, na costa deverá estar impresso o brasão da cidade de Dourados/MS com até quatros cores e na medida aproximada de 25 x 30 cm. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 1.407 R$ 23,41 1407 G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 24 CAMISETA para DST referente ao dia 01 de dezembro, Dia Mundial da Luta contra AIDS. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor branca, golas e mangas com viés na cor preta. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em duas cores, sendo que na frente deverá ter o laço, símbolo da luta contra a AIDS em cor vermelha e logo a baixo a seguinte frase: “Viver com Aids é possível, com o preconceito não” escrito em preto e vermelho medindo aproximadamente 25x30 cm. Nas costas deverá ser escrito a seguinte frase “1º de dezembro dia mundial da luta contra AIDS” Faça o teste da AIDS. #partiuteste. Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Dourados- MS, Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru, nas cores preta e vermelha. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 400 R$ 21,96 400 25 CAMISETA para DST referente ao dia 28 de julho, dia mundial contra as hepatites. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor vermelha, golas e mangas com viés na cor amarela. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. Deverá conter serigrafia na frente com letras amarelas com a seguinte frase: “Hepatites proteja-se informe-se”, entre as letras encontra-se o desenho de uma gota substituindo a letra A e um preservativo substituindo a letra O, com medida aproximada de 25x30 cm, nas costas serigrafia com a seguinte frase em letras amarelas “28 de julho dia mundial contra as hepatites, programa municipal de DST/AIDS e hepatites virais de Dourados Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru 67 3423-9150”, medindo aproximadamente 25x30 cm. Conforme modelo. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas UNID. 200 R$ 21,97 200 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 BOLSA EM LONA ENCERADA, COR MARROM, MEDINDO 40X35X18 CM, COM UMA REPARTIÇÃO INTERNA, COM ALÇA DE OMBROS COM APROXIMADAMENTE 4 CM DE LARGURA X 1,20 DE COMPRIMENTO EM LONA, COM REGULADOR METÁLICO E PROTETOR DE OMBRO CONFECCIONADO EM LONO ALMOFADADO, FECHAMENTO DA TAMPA COM FECHO. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS ESTAMPADO DE UM LADO DA BOLSA, E DO OUTRO LADO LOGOTIPO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 200 R$ 92,42 50 41 CHAPÉU CCZ modelagem tipo cata ovo. Tecido de Brim, cor Caqui, em 100% algodão. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal. UNID. 200 R$ 36,60 0 42 Colete Preto, confeccionado em tecido Oxford, cor bege, fechamento com zíper, em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos, um em cada lado na parte de baixo (largura 18 x 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 x 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o brasão oficial da prefeitura e atrás escrito secretaria municipal de saúde - agente de zoonoses, conforme modelo em anexo. UNID. 600 R$ 31,94 600 Colete Preto: Descrição: tecido de Brim preto, com fechamento em zíper em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos um de cada lado na parte de baixo (largura 18 X 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 X 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o logo da Prefeitura e atrás escrito Fiscal de Vigilância Sanitária, conforme modelo em anexo. 15 Item Especificação Unidade Valor Unitário 43 UNID. 15 R$ 45,93 SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME 59 CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em PVC (poli cloreto de vinila), dimensões 0,76 x 85x 54 mm, sentido vertical, com fundo branco com perfuração para uso de presilha. Contendo no verso o nome completo do funcionário, função, matricula e cargo com código de barra. Na frente impresso o logotipo da Prefeitura de Dourados, com altura de 6,5 mm contendo a foto do servidor centralizada com a captação por conta de empresa contratada com os dizeres na parte inferir 2,5mm, Secretaria de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses. Acompanha presilha metálica tipo jacaré e alça em tecido nylon na cor azul, personalizada. UNID. 200 R$ 23,25 50 82 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho G UNID. 20 R$ 116,74 20 83 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho M UNID. 8 R$ 115,13 0 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 17 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho P. UNID. 40 R$ 28,19 40 18 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho M. UNID. 50 R$ 28,19 50 19 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho G. UNID. 60 R$ 28,19 60 NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 20 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho GG. UNID. 35 R$ 28,19 35 21 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho EXG. UNID. 15 R$ 28,19 15 22 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho XGG. UNID. 10 R$ 29,20 10 26 CAMISETAS EM MALHA FRIA DE MANGA LONGA CCZ - de cor branca com viés azul nos punhos e gola, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P-M-GGGXG-XGG. UNID. 1.000 R$ 27,01 700 27 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho G UNID. 200 R$ 23,74 0 28 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho GG UNID. 100 R$ 23,74 100 29 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho M UNID. 100 R$ 23,74 100 30 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P UNID. 100 R$ 23,09 100 31 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho XG UNID. 100 R$ 23,74 100 39 CAPACETE PARA MOTOCICLETA, Nº 58 Confeccionado em ABS injetado, engate rápido, viseira injetada de no mínimo 1,5 mm de espessura em policarbonato anti- risco, cor: casco branco, Apresentação: com abertura em estágios, ventilação forçada superior e inferior, abertura da frente ( viseira e queixo) escamoteável, através de um único botão frontal, forração removível e lavável, com peso entre 1,45Kg e 1,7 Kg, validade de acordo com INMETRO, os selos bem como o manual de vem ser fornecidos em língua portuguesa. UNID. 6 R$ 339,60 6 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 40 Capacete para Motociclista, Escamoteável, com Queixeira Articulável, tamanho 60, casco na cor branca, confeccionado em ABS injetado, engate rápido, com viseira de no mínimo 1,5mm de espessura em policarbonato antirrisco, com abertura em estágios, com entradas de ventilação, região do queixo fechada, com validação de acordo com selo do INMETRO. UNID. 6 R$ 158,36 6 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 BONÉ modelagem tradicional com design anatômico com seis gomos. Tecido em 100% algodão. Abertura em arco na parte posterior. Regulador em velcro ajustável. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo do Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal com a impressão Secretaria Municipal de Saúde. Na cor azul. UNID. 150 R$ 15,96 0 8 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 38 UNID. 7 R$ 49,96 0 9 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 40 UNID. 24 R$ 49,96 0 10 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 42 UNID. 34 R$ 49,96 0 11 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 44 UNID. 36 R$ 50,56 0 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 12 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 46 UNID. 22 R$ 50,56 0 13 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 48 UNID. 20 R$ 50,66 8 14 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 50 UNID. 3 R$ 50,76 0 15 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 52 UNID. 4 R$ 50,66 2 32 CAPA DE CHUVA, TAMANHO M. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em poli vinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 8 R$ 18,79 8 33 CAPA DE CHUVA - CAPA DE CHUVA, CONFECCIONADA EM PVC (MATERIAL RESISTENTE), COR TRANSPARENTE, COM MANGA LONGA, ABA NO PESCOÇO E CAPUZ, Todos os tamanhos da tabela de Medidas UNID. 12 R$ 25,99 12 34 Capa de chuva EXG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retrorreflexivo a base de elementos microporismático termo- ativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 10 R$ 419,77 10 35 Capa de chuva GG- tecido composto 100% nylon ripstop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retroreflexivo a base de elementos microporismático termo- ativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 20 R$ 419,77 20 36 CAPA DE CHUVA, TAMANHO P. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 2 R$ 49,37 2 37 CAPA DE CHUVA, TAMANHO XGG. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 5 R$ 42,78 5 44 COLETE RESGATE para socorrista, em cordura, sem manga, na cor laranja, com faixas refletivas cinza, bolso externo para acondicionar rádio e celular, fecho em velcro e zíper, medindo 72 cm de altura, 108 cm de cintura, 92 cm de peito e 92 cm de costas. UNID. 12 R$ 291,16 12 45 CONJUNTO CAPA DE CHUVA (JAQUETA E CALÇA) PARA MOTOCICLISTA - tamanho M, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,67 6 46 Conjunto Capa de Chuva (Jaqueta e Calça) para Motociclista, tamanho G, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,66 6 48 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20 mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25 mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 34. UNID. 2 R$ 128,00 2 49 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 36. UNID. 10 R$ 128,00 10 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 50 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 37. UNID. 8 R$ 128,00 8 51 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 38. UNID. 10 R$ 128,00 10 52 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 39. UNID. 8 R$ 128,00 8 53 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 40. UNID. 22 R$ 128,00 22 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 41. 54 UNID. 22 R$ 128,00 22 58 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 35. UNID. 2 R$ 128,00 2 60 GUARDA PÓ SEM MANGA E SEM GOLA C/ LOGOTIPO - 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOIS BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DA FRENTE E FECHAMENTO EM BOTÃO, COM O LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE DOURADOS NO LADO ESQUERDO COM A INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOGO ABAIXO. DISPONIVEIS NOS TAMANHOS PMG UNID. 14 R$ 51,35 14 61 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho G. UNID. 77 R$ 59,43 77 62 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho M. UNID. 190 R$ 59,43 190 63 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho P. UNID. 108 R$ 59,23 108 64 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho XG. UNID. 52 R$ 59,43 52 65 JALECO MANGA CURTA no comprimento um pouco acima do joelho, 03 bolso na parte da frente sendo um de cada lado e outro na branca,tecido :100% poliéster.Com serigrafia da logo marca da prefeitura no bolso da altura do peito e abaixo Secretaria Municipal de saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P, M, G, GG e EXG. UNID. 15 R$ 57,94 15 55 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 42. UNID. 18 R$ 128,00 18 56 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 43. UNID. 8 R$ 128,00 8 57 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 44. UNID. 2 R$ 128,00 2 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 66 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos EG. UNID. 11 R$ 64,43 11 67 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos G. UNID. 292 R$ 63,43 292 68 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos GG. UNID. 126 R$ 64,93 126 69 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos M. UNID. 324 R$ 63,33 324 70 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P. UNID. 156 R$ 61,93 156 71 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos PP. UNID. 5 R$ 59,03 5 72 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos XXG. UNID. 14 R$ 65,93 14 77 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. UNID. 200 R$ 9,30 200 78 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. UNID. 900 R$ 6,30 900 79 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. UNID. 400 R$ 6,00 400 84 MOCHILA PRÁTICA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA esportiva, compartimento interno com divisórias bem acolchoadas e funcional para proteger notebook. Parte traseira em malha respirável e almofadas ergonômicas para os ombros com ajuste confortável. Compartilhamento para acessórios incluindo bolsos individuais em malha e porta-chaves; dois bolsos laterais para carregar acessórios grandes, como um guarda-chuva; Pequenos bolsos revestidos com material de toque suave para proteger óculos de sol e celular. Fechamento com zíper antiderrapante de. Dimensões aproximadas 14.17 x 9.05 x 18.89 Polegas. UNID. 50 R$ 113,00 50 85 Máscara de Borrifação: máscara respiradora purificadora de ar, tipo peça facial inteira confeccionada em silicone com borracha natural (látex) ou neprene, duplo lábio de vedação, visor panorâmico em policarbonato incolor, fixado na máscara por um aro de material plástica de cor amarela corpo da mascara deve possuir uma abertura para fixação de um dispositivo dotado de um suporte para válvula de exalação e uma válvula de inalação que é presa na parte traseira do suporte, onde é a rosqueado um único filtro, sendo que a conexão do filtro é feita de forma frontal na mascara com rosca padrão de 40mm, mascarilha interna que impede o embasamento do visor durante o uso, tirante de cabeça com cinco pontos de fixação para ajuste na cabeça, presos nas bordas por meio de fivelas de material metálico para ajuste rápido. Acompanha 3 filtros novos (sendo um para uso e dois para reposição), classe a2p2, taria marrom, combinados para vapores orgânicos mais mecânicos, com rosca na base do filtro nas mesmas dimensões da mascara, dispensando o uso de adaptador com certificado do ministério do trabalho. UNID. 30 R$ 471,10 30 86 PROTETOR AUDITIVO 21 DB/PLÁSTICO. UNID. 35 R$ 77,82 35 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 7 BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana, solado bi-densidade injetado direto no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 400 R$ 68,57 100 YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 16 CAMISAS EM BRIN, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 2/4, peso mínimo de 180 gramas por m², gola pespontada, frente aberta com fechamento através de botões caseados no sentido vertical, 1 bolso chapado no lado esquerdo superior, com o brasão do município em silk screen, mangas longas, costas em tecido único. Acabamento: costura dupla. Tamanho P-M-G-GG-XGXGG. UNID. 696 R$ 62,89 396 Uniforme tipo macacão, tamanho P, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido : Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura ( com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). 87 UNID. 10 R$ 351,81 10 Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 88 Uniforme tipo macacão, tamanho M, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 15 R$ 351,81 15 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 89 Uniforme tipo macacão, tamanho G, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 40 R$ 351,80 40 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 90 Uniforme tipo macacão, tamanho GG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 25 R$ 351,81 25 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente : corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 91 Uniforme tipo macacão, tamanho EXG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 5 R$ 351,81 5 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 92 Uniforme tipo macacão, tamanho XG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 10 R$ 351,81 10 Tecido: Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira ( frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordado na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C. BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - ME PROCESSO: Convite nº 016/2015 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 04.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.029 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2018/ SEMS PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde ESPÓLIO DE IDA CATARINA LINNE NASCIMENTO representado pela sua inventariante PATRICIA PEREIRA NASCIMENTO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel localizado a rua Hayel Bom Facker nº 3710, Vila Tonani nesta cidade para uso do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA SAMU, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/ 2017, sem cobertura contratual. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$30.100,00 (Trinta mil e cem reais) relativos a despesas relativas a locação dos imóveis, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/ 2017, sem cobertura contratual, serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atendimento Básico a Saúde e Alta Complexidade Ambulatorial, Urgência e Emergência), na natureza de despesa 33.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física), Projeto Atividade 2.145 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel -SAMU, Fonte: (114010) Ficha (1048). O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico nº (0559/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 24 30 26/12/2017 A 24/01/2018 114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 23 90 04/01/2018 A 03/04/2018 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 22 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 21 60 08/01/2018 A 08/03/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 20 28 05/01/2018 A 01/02/2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 26 164 30/12/2017 A 11/06/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 33 06 23/12/2017 A 28/12/2017 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 32 15 20/01/2018 A 03/02/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 25 31 01/01/2018 A 31/01/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 30 05 12/01/2018 A 16/01/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 29 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 34 60 21/12/2017 A 18/02/2018 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 31 14 30/12/2017 A 12/01/2018 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 27 43 20/12/2017 A 31/01/2018 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JANEIRO DE 2018. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 1 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não for sindicalizado. Considerando que o desconto passa a ser opcional e só pode ser descontada com autorização do empregado. R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para comparecerem no Departamento Pessoal entre os dias 22/02/2018 a 28/02/2018 das 14:00h as 16:00h, para preencherem o FORMULÁRIO AUTORIZANDO O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Comparecer apenas ao Departamento Pessoal o funcionário que autorizar o desconto em folha. Art.2º- Em casos que não houver a expressa autorização será considerado como negativa tácita. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JAQUELINE FOPPA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR CLAUDIA PEREIRA TORQUATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 08/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 011/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 26/02/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 6º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COZINHEIRO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA No 001/2018/SEMAF/PMD INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PISCICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PARTICIPAÇÃO NO “PROJETO PEIXE” A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga o RESULTADO FINAL da Chamada Pública No001/2018/SEMAF/PMD, referente à seleção de Piscicultores da Agricultura Familiar do município de Dourados-MS para participação no “Projeto Peixe”. 1. Dos piscicultores SELECIONADOS/CLASSIFICADOS. A Comissão Especial dessa Chamada Pública realizou a análise das documentações apresentadas pelos inscritos e dos relatórios de vistoria dos tanques cadastrados. Partindo da análise conjunta dos dados disponíveis (relatórios com imagens fotográficas), a Comissão optou pela seleção dos piscicultores através de sistema classificatório, atribuindo-se notas de zero a dez, sendo as notas mais altas atribuídas aos piscicultores com atividade de piscicultura em melhores condições; os candidatos, que receberam nota mínima de 06 (seis) pontos foram selecionados para o “Projeto Peixe”, conforme apresentado no subitem 1.1. 1.1. Relação dos produtores/piscicultores SELECIONADOS para o projeto: • GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91) - Nota atribuída: 10,0; • NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68) - Nota atribuída: 10,0; • RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00) - Nota atribuída: 9,0; • ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03) - Nota atribuída: 8,0; • RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20) - Nota atribuída: 8,0; • ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87) - Nota atribuída: 8,0; • JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72) - Nota atribuída: 8,0; • CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68) - Nota atribuída: 8,0; • GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01) - Nota atribuída: 8,0; • TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20) Nota atribuída: 7,5; • APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72) - Nota atribuída: 7,5; • ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87) - Nota atribuída: 7,5; • VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20) - Nota atribuída: 7,5; • WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00) - Nota atribuída: 7,5; • JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68) - Nota atribuída: 7,5; • JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68) - Nota atribuída: 7,5; • CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91) Nota atribuída: 7,0; • PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00) - Nota atribuída: 7,0; • ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91) - Nota atribuída: 7,0; • JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34) - Nota atribuída: 6,5; • JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34) - Nota atribuída: 6,0; • LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91) - Nota atribuída: 6,0. DEMAIS ATOS / RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMAF • MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53) - Nota atribuída: 6,0. 2. Dos candidatos DESCLASSIFICADOS 2.1. Foram desclassificados pela Comissão, os candidatos que: - Não possuíam/apresentaram Inscrição Estadual de Produtor Rural referente à área/propriedade cadastrada para o projeto, ou aqueles que apresentaram Inscrição Estadual desabilitada/suspensa, sendo, a Inscrição Estadual, um documento exigido para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO); e/ou - Candidatos que não possuíam tanque(s) disponível(is) em suas propriedades ou aqueles que apresentaram tanque(s) sem condições mínimas para participação no projeto, baseando-se na quantidade e qualidade dos recursos hídricos e aspectos de infraestrutura (vias de acesso aos tanques e energia elétrica próxima aos mesmos); e/ou - Candidatos que cadastraram áreas/propriedades de outros municípios; e/ou - Candidatos que cadastraram propriedades com lâmina d’água superior a 05 (cinco) hectares; e/ou - Candidatos que solicitaram desistência do certame. 2.2. Relação dos candidatos DESCLASSIFICADOS: • CLEIDE MARIA MUNHOZ • ODAIR WANDER PESSOA BARROS • ITAMAR CARDOSO MACHADO • MARCOS ALMIRÃO DA SILVA LOPES • JOSEFA FELICIANO • NILSON MARTINS FLORES • JOSIMAR MARQUES SURIANO • RENATO DE SOUZA • JOÃO BATISTA MARTINS DE PAULA • JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO • JULIO KREVER LISSARASSA • VICTOR VICENTIN BENTES • ILSON DA CONCEIÇÃO 2.2.1. Os produtores desclassificados poderão obter, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (em dias úteis, das 7:30h as 13:30h), informações específicas sobre o motivo da desclassificação. 2.2.2. Da decisão da Comissão Especial da Chamada Pública que desclassificar o candidato, caberá recurso ao secretário da SEMAF/PMD (Landmark Ferreira Rios). Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMAF (em horário de expediente 07:30h as 13:30h) no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação do resultado final no Diário Oficial de Dourados. 2.2.3. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente ou procurador munido do instrumento de mandato (procuração) com firma reconhecida. 2.2.4. O secretário da SEMAF apreciará o recurso junto à comissão constituída, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial (em até 03 dias) e da qual não caberá mais recurso. Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Agricultura Familiar PORTARIA Nº. 33, de 20 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Jamilye Drielle de Pieri, do cargo de Assessor Parlamentar IV, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 22 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municipios Eireli – ME, CNPJ 08.680.859/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada aos Departamentos Administrativo, Financeiro, Contábil, Recursos Humanos, Licitação e Controladoria Interna assessorando nos ajustes e execução do plano de cargos e salários e nas prestações de contas junto ao governo federal através do e-Social, Siconfi e Tribunal de Contas - MS mediante o rol de Sistemas do e-Contas, acompanhamento de Processos Administrativos Licitatório, Balanço Geral, PCASP e MCASP e suas edições, em conformidade com as exigências da Resolução N° 54 do TCE – MS e processamento e envio de dados, bem como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados - MS. CONTRATO: 001/2018 VALOR: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro 2019. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002–Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8.666/93 ORDENADOR DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall EXTRATO DE EMPENHO N° 047/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ nº 15.469.091/0001-86; I. J. Lanza Móveis Eireli - EPP, CNPJ n° 28.235.556/0001-86. Licitação: Processo 048/2017, Tomada de Preço 003/2017. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dotação: 01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material Permanente. Valor: R$ 129.589,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Data de Empenho: 10/02/2018. Ordenador de Despesa: Daniela Weiler Wagner Hall. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n° 18.469.091/0001-86, e a Empresa KMD ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 08.680.859/0001-09. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos humanos no envio do SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais normativas do TCE/MS com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados . CONTRATO: 3° Termo Aditivo ao contrato n° 020/2016 VALOR RESCINDIDO: R$ 69.036.66 (sessenta e nove mil trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de fevereiro de 2018. LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 003/2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – Coordenação das Atividades Legislativas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO CONTRATO OUTROS ATOS ATA - COMACS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 052/2017 da Tomada de Preço nº 005/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios Eireli – ME, inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09, estabelecida na Rua Treze de Junho, nº 87, Vila Cidade, Campo Grande/MS. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 048/2017 da Tomada de Preço nº 003/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame I. J. Lanza Móveis Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 28.235.556/000186, estabelecida na Rodovia SP 340, KM 163,3, Sítio Portão do Belém, Mogi Mirim/ SP. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA Nº 01/2018 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta análise e elaboração de Parecer das Contas do PNATE/2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan, Telma Siqueira, Renata Batista Gongora, Diliã dos Santos Oliveira. Com a palavra o Presidente deste Conselho apresentou as Contas do PNATE/2017 que teve uma receita total de R$467.447,39 e uma despesa total de R$179.159,73. O Saldo em conta corrente que passou para 2018 será de R$288.287,66 conforme Resumo de Banco. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2017. Após análise de todos os anexos pertencentes às Contas do PNATE/2017 e verificando que cumpriu sua finalidade, sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. DCP - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Adriano Carlos Piasseski e Outros, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de Operação - RLO nº 3.520/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT), com capacidade para alojamento de 1.000 matrizes e 2.800 animais em terminação, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 08 - Granja Potreirito zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANTONIO BRAGA DE LIMA JÚNIOR – ME (ODONTOSAN), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA, localizada na Rua Dr Camilo Ermelindo da Silva nº 445, Jardim Caramuru, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (ENDO MOTO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas e usadas; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires n.°3385 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires n.º 3330 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (MITSUBISHI), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizada na Avenida Marcelino Pires n.º 3318 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de Operação - RLO nº 12.079/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 5.630 animais, localizada na Estrada Guassusinho km 7 - Sítio Ana Paula - Vila Formosa zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMA REAL MEDICAMENTOS LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Cuiabá nº 2.496, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Peixaria; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente , localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1276, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MILTON ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕES e SIMILARES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 7.100 – Bairro Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NATHALIA POLONI NEY, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 11581 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANTANAL – PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista de Peças e Implementos Agrícolas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 400 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO TATINHA I LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 16.644/2014 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1.392, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANDRA REGINA FOLLMANN 60779284100 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de LOJA DE CONFECÇÕES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires 1678 - Bairro centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas), localizado na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL