Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4635 – 22/02/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………. Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Americo Monteiro Salgado Filho…………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento………………………………………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 0036, de 19 de fevereiro de 2018.
“Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Ramão Ferreira de Lima, para
Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento em 22 de janeiro de 2018, do servidor aposentado
Ramão Ferreira de Lima, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 062901
01 55 2018 4 00262 102 0105394 09 Selo Digital nº APO18239-208, emitida pelo
Cartório Donini 2º Ofício, Campo Grande MS;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 260/2018/SEMAD
do Município de Dourados-MS;
D E C R E T A:
Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor Ramão Ferreira de Lima, fica revertida
em Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima,
a partir do óbito do servidor, que se deu em 22 de janeiro de 2018, com cálculo
e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º
todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº
107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de
18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes
salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação
dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta
no Parecer nº 165/2018/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº
260/2018/SEMAD.
Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 22 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados-MS, em 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0041, de 20 de fevereiro de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 227/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de fevereiro de 2018, o cargo de Assistente
Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,
ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira, matrícula funcional nº
114766522-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0042, de 20 de fevereiro de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen em virtude de
posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
ANO XX / Nº 4.635 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 30 PÁGINAS
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 237/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de fevereiro de 2018, o cargo de Motorista
de Veículo Pesado, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados, ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen, matrícula funcional nº
114771768-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0043, de 20 de fevereiro de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 257/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de Vigilante
Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados, ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim, matrícula funcional
nº 131621-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0044, de 20 de fevereiro de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Anderson de Sousa Lagoa em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 265/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de março de 2018, o cargo de Vigilante
Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados, ocupado pelo servidor Anderson De Sousa Lagoa, matrícula funcional nº
114761676-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 807, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal
do Meio Ambiente de Dourados”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores como Gestores de Contratos para acompanhar
e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados,
nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993:
– Odinez Alves Marques Garcia (Matrícula n° 114761454-1): Gestora dos Contratos;
– Rudolf Guimarães da Rocha (Matrícula n° 114771919-1): Fiscal dos Contratos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário em especial o Decreto nº 180, de 21 de março de 2017.
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 808 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
“Designa servidores para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade
junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 46 do Decreto nº 736 de 19 de dezembro
de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão
– SIC, criado através da Lei Municipal nº 4.097 de 19 de maio de 2017, conforme
segue:
I – Secretaria Municipal de Administração:
– Eber de Souza Machado.
II – Secretaria Municipal de Planejamento:
– Elizena Ferreira Mendes.
III – Secretaria Municipal de Saúde:
– Daniel Fernandes Rosa.
IV – Secretaria Municipal de Cultura:
– Roberto Monaco.
V – Secretaria Municipal de Educação:
– Aparecida Silva de Figueiredo;
– Cleberson Lopes dos Santos;
– Leonardo Bonfá;
– Thiago dos Santos Montagna.
VI – Secretaria Municipal de Obras Públicas:
– Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas.
VII – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar:
– Bruna Estelai de Faveri.
VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:
– Patrícia Macedo Silva Bertelli.
IX – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
– Roberto Pereira da Silva.
X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
– Edevaldo Sétimo Carollo.
XI – Secretaria Municipal de Governo:
– Mario Cesar Marques Galeano.
a) Assessoria de Comunicação – Assecom:
Janielli Sotolani da Silva Salomão.
XII – Secretaria Municipal de Fazenda:
– Maria Cleir Vieira da Silva.
XIII – Procuradoria Geral do Município:
– Luciane Fernandes Mendes.
XIV – Guarda Municipal de Dourados:
Marcos Augusto Alencastro Silva.
XV – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados:
– Cristian de Jesus Lelis.
XVI – Instituto do Meio Ambiente do Dourados:
Rosana Aparecida O. Ribeiro.
XVII – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social:
– Duhan Tramarin Sgaravatti.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
XVIII – Fundação Municipal de Esportes:
-Carlos Eduardo Stranieri.
XIX – Fundação de Serviços de Saúde de Dourados:
– Amarildo Matos Palacio.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise
e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica dos
Processos de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício 2018,
conforme segue:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS:
– Maria Piva Fujino;
– Orlando Conceição Malheiros;
– Marcelo Delessandro Viana de Carvalho;
– Wando Capistana da Silva;
– Danilo Galvão Duarte;
– Silvia Alessandra Peroti;
– Denize Córdoba Mendonça Reginaldo;
– Bruno Radaelli de Assis;
– Noêmia Keiko Ilyama Kaku;
– Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza;
– Anayara Ávila Barbosa Zerlotti;
– Cristiane Bartz Kruger Gutierre;
– Tania de Matos Arteman.
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário em especial o inciso VIII do Art. 2°, do Decreto n° 59, de 23
de janeiro de 2017.
Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 810 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde
Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz para responder
interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde
Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 527 de 30 de agosto de 2017.
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 812 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegado ao Sr. Américo Monteiro Salgado Junior, Diretor Presidente
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de
despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento
e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis,
abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes,
emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para
consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos
e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar
documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de
Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União,
relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas,
inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 528 de 30 de agosto de 2017.
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 813 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Secretária Municipal de Cultura Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima
para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 08 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 815, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Dispõe sobre a designação do Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina
Pereira de Matos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando a aposentadoria da senhora Marilda Cavalcante de Oliveira, conforme
Portaria de Benefício nº 022/2018/Previd, publicada no Diário Oficial em
01/02/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Sidnei Moia, matricula nº 82661-1, para exercer
a função de Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira Matos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo
a 15 de fevereiro de 2018.
Dourados, 21 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA 001/GAB/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art.55 da Lei 329?2017.
R E S O L V E:
Art. 1º. Torna pública a decisão do cancelamento do Edital 001/2017 para inscrição
de projetos culturais do Fundo à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP,
publicado no diário Oficial nº 4.574, páginas 10 a 14, de 14 de novembro de 2017,
para o exercício de 2017/2018, por ato discricionário do Poder Executivo e atendendo
dispositivo constante no parágrafo único do art. 4º da Lei 4.146 de 21 de
Dezembro de 2017.
Art. 2º. Torna sem efeito o Aviso de Cancelamento publicado na pagina 10 do
Diário Oficial nº 4.629 de 09 de Fevereiro de 2018.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos
a 09 de Fevereiro de 2018.
Dourados, 21 de Fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
PORTARIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 02/2018
TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
– EXERCÍCIO 2018
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei
Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e no artigo 14 da Resolução
CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para
NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
(Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2018,
as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ estão relacionados no anexo ÚNICO deste Edital.
O Termo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido
de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das
empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de
Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro.
O prazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação
deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017.
Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º
do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017).
Dourados, 16 de fevereiro de 2018.
Claudio Matos Leite
Auditor Fiscal – mat. 500.852
Diretor de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF No 02/2018
Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional
foi indeferida por pendência junto ao município de Dourados
00065422000145 07779869000125 13558493000121 20134758000120
00143535000111 07817206000158 13635072000157 20249195000115
00147204000150 07861317000161 13647982000150 20523792000196
00375780000154 07936661000172 13647982000150 20523792000196
00886259000181 07970110000125 13684593000102 20899127000100
01165911000131 08109400000141 14078192000163 21018897000150
01205308000136 08201189000192 14102565000194 21092208000158
01220986000178 08258555000140 14183417000141 21591544000145
01446443000173 08302009000169 14208590000157 21625475000143
01489956000161 08475347000100 14246830000108 21775249000149
01517010000161 08647899000140 14262639000150 21851224000187
01603321000143 08684493000138 14276574000100 21869983000177
01736747000175 08684493000138 14351223000108 22027000000118
02177896000104 08784602000199 14569572000109 22036067000119
02229800000104 08947067000140 14747725000152 22349189000165
02351209000125 09010099000187 14771587000147 22349247000150
02500443000177 09040550000109 15025246000195 22456702000117
02733459000120 09077883000102 15068010000136 22714815000175
02745153000193 09200234000157 15175123000130 23005659000136
02770019000142 09478252000103 15202621000125 23105080000145
02997738000109 09575557000125 15241867000106 23399408000183
03024157000145 09814362000190 15439644000158 23521138000131
03037895000127 10340299000187 15439644000158 23631215000106
03362719000160 10344520000175 15481710000158 23952018000199
03442480000139 10376951000113 15687851000121 24151301000184
03442910000112 10412038000125 15862128000131 24312610000199
03458807000160 10488404000120 15868369000198 24658965000134
03476769000179 10639339000196 16607140000162 24721357000127
03476769000179 10688472000132 16607140000162 24811073000121
03726013000130 10695967000199 16708031000131 24825938000109
03744298000132 10719191000108 16867762000120 24987903000176
03794112000150 10849878000150 17117802000189 25071583000172
04107071000149 10871113000116 17117802000189 25079551000113
04143081000130 10942813000154 17152129000118 25384111000170
04185899000115 10996521000102 17470594000105 26069453000168
04195630000110 11153620000187 17496698000180 26082373000142
04941628000142 11203334000189 17633790000145 26155547000150
04968675000180 11229492000108 17642933000185 26253479000161
05572962000139 11234041000169 17773093000190 26673992000101
05572962000139 11238787000140 18009732000108 26927952000149
05741759000149 11290021000105 18160741000103 26957440000125
05778935000117 11400935000181 18182308000160 27338634000105
05896647000167 11400945000117 18182643000169 27447571000125
06063981000100 11407372000153 18198066000101 27447571000125
06067247000101 11552496000122 18394454000150 27893553000177
06087593000151 11655619000150 18493906000150 27893553000177
06125707000100 11655619000150 18621914000135 28225667000101
06138779000192 11668229000115 18692427000163 36779338000130
06149840000105 11916140000120 18785631000129 37527686000183
06200460000140 12077920000197 19106861000187 37541125000139
06788534000100 12238742000139 19213690000195 37554698000105
07121367000102 12362900000168 19315600000177 73649196000113
07205069000109 12598870000193 19415398000155 74007543000177
07403840000144 12598870000193 19551524000107 74062795000107
07489151000102 12621292000169 19579311000185 82370420000124
07567800000138 12772369000100 19660739000158 86730066000152
07656460000111 12840996000122 19759807000130 97344162000189
07656460000111 12894220000195 19787874000169 97520041000140
07724361000120 13371852000137 19953276000112
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°
03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa
na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio
de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53,
vem apresentar NOTIFICAÇÃO para comparecimento dos cadastrados anteriormente
selecionados para o CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO ALMIRÃO
(RESIDENCIAL GUASSU) e que não foram encontrados pela equipe do Departamento
Social.
A presente notificação se dá em virtude da não localização dos beneficiários, cujos
cadastros encontram-se defasados, em função do projeto ter ficado paralisado temporariamente
devido a migração do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC
para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Desta forma, os nomes a seguir devem comparecer na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social, na Prefeitura de Dourados para regularizarem seus cadastros,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, sob pena de
perda do benefício.
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
USUÁRIO CPF
Abigail Fernandes de Souza 862.273.601-63
Adriana Batista de Alencar Gonçalves 408.380.132-87
Aguinaldo Souza da Silveira 257.952.238-75
Alex Sandro Pereira da Silva 014.457.571-09
Alfredo Ramão Alvarenga 511.158.671-72
Altair Contini Cordeiro 437.204.041-53
Alvaro Sgaravatti 294.540.341-20
Alzira Franco 583.001.631-15
Andre Luiz de Paula 785.046.781-72
Andressa Rafael Vargas 044.939.511-17
Aneice de Fatima Muniz 636.576.351-49
Antonio Fiqueiredo Vasques 886.425.261-49
Argemiro Pereira dos Santos 368.201.561-20
Auderi Merquidis dos Santos 404.911.531-04
Azarias Isidio dos Santos 107.422.041-20
Benvinda Maria da Silva 776.927.561-04
Camila Pires Ferreira 834.509.471-68
Carlos Roberto da Silva Primo 313.185.331-04
Ceriaca Rosaria Rojas Souza 209.001.981-68
Cicera Maria da Conceição 238.162.361-20
Claercio Marques de Andrade 543.919.541-68
Clarinda Candido Rosa 927.185.071-87
Claudemir Rodrigues 266.717.938-24
Claudinei da Silva 926.468.401-87
Claudineia da Silva Franca 013.583.211-08
Clemilda Carvalho de Moura 542.732.851-34
Cleonice General 812.810.721-68
Cleuza Bebete dos Santos 366.519.311-72
Cleuza Fernandes Pereira da Silva 949.817.601-91
Denide Lopes da Silva 000.775.751-48
Douglas Vilela Freitas 013.492.431-24
Edenéia Ananias Ortiz 036.430.141-47
Edileia Ferreira Alferes 010.059.721-17
Edilson Trindade Arguelho 927.242.801-72
Elenice Macedo Medeiros 475.588.301-68
Eliete Nunes Duarte 038.634.321-77
Elisiane Delgado Siqueira 693.849.321-91
Elizabeth Aparecida Vieira Fazan 379.852.481-53
Elizangela Martins Antunes 028.430.171-06
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Elza Fonseca Pereira 312.615.071-34
Enecir Gonçalves de Oliveira 719.205.601-49
Euso Ferreira Boneiro 595.204.341-00
Eva da Silva Nogueira 554.538.561-49
Evandro Luiz Batista 933.402.147-00
Fagner Tiago de Lima 021.940.221-39
Fernanda da Silva Guilherme 732.628.891-72
Fernando David Lopes Benjamim 930.203.251-53
Fernando Thomnazoni 589.920.140-15
Francisca Martinez Denis 448.552.731-04
Gilberto Regis Santos 692.031.641-20
Gisely Caetano Alves 888.527.331-91
Gislaine da Silva Sales 832.130.401-00
Gislaine Ferreira da Silva 017.953.671-05
Idacir Antonio Canelo 553.899.299-34
Ilda Ribeiro da Trindade 035.634.771-08
Ilza Pereira Mariano 003.399.061-11
Iria Espindola 924.384.901-87
Isaque Alves de Oliveira 936.705.591-91
Ivanete Coelho Barreto 475.570.011-68
Ivanete Oliveira da Mota 595.892.991-72
Ivani Pereira da Silva 036.463.821-47
Ivonete Pereira da Silva 927.957.651-87
Jackeline Gutierre Lopes 011.153.561-19
Jackson Machado Boy 029.185.481-89
Janaina dos Santos Alencar Berta 019.726.601-01
Janaina Luna Figueiredo 027.555.001-07
Jessica Geovana Espindola Hermes 057.013.141-38
Jessycka dos Santos Rocha 034.241.411-94
Joao Vicente da Silva 221.224.478-93
Joelma Costa dos Santos 009.481.661-18
Jonatan Marcos Cardoso Morales 045.294.581-05
Jonathan Jhones de Macedo 029.629.481-03
José Aparcido Maciel 250.357.621-49
José Francisco Martins Neto 447.145.641-53
José Marcos de Melo 305.657.821-34
José Souza da Silva 238.001.001-34
Jucelma Mello de Souza 366.139.591-20
Juciel Albino de Cassio 614.419.801-06
Jucilene Pedro da Silva 817.455.671-00
Julio Wilson Oliveira Bataline 029.915.907-85
Junior Clenyor de Oliveira 021.998.491-39
Katia Regina Caetano Pena 953.967.721-15
Kelly Cristina Ribeiro 033.229.781-09
Leidiane Gonçalves da Silva 029.360.271-95
Lenice Aspett Loureiro 783.642.051-53
Luciana dos Santos Rafael 926.769.791-91
Lucinei Monteiro da Silva 917.597.221-20
Luicana Pires 529.159.301-63
Luziane Santana de Melo 475.615.481-68
Maria Aparecida Nunes 023.691.471-56
Maria Barbosa de Sales 092.370.608-90
Maria Cardoso Primo 583.000.401-10
Maria da Felicidade Silva 357.225.501-59
Maria de Paula Luz 518.388.771-34
Maria Deuzelite de Carvalho 153.754.158-79
Maria Livrada Coimbra de Souza 464.161.131-34
Maria Rosa Peixoto da Silva 582.206.071-49
Maria Rozania Marques 995.577.621-87
Marli Padilha Florêncio 582.155.651-15
Marlon Jose Duarte 904.273.001-34
Marly Fonseca do Amaral 391.056.521-20
Marta da Silva Morais 002.401.481-85
Monica Kelly Santos de Souza 043.852.571-08
Nedino Francisco Santos 420.517.381-49
Neuza Ortiz Benites 728.503.101-15
Nivaldo Ferreira Dias 017.183.871-80
Olimpio Cardoso Antunes 201.390.121-68
Paulo Luiz 337.419.991-72
Poliane Rocha Machado 043.001.055-96
ReginaMaria da Conceição dos Anjos 963.567.901-72
Rosalina Mancini Tonassou 555.920.311-49
Rosangela Aparecida Pimental 840.399.221-15
Rosecleia Lima da Silva 012.731.951-40
Roseli Santana Justino 465.324.801-00
Roseni Fernandes dos Santos 542.851.601-10
Rosileide Prudente da Silva 803.034.471-68
Rosilene Rodrigues 718.041.611-87
Rosimeire Bispo Arce 932.358.601-34
Sandra Maria Cromaliche 518.464.541-15
Sandra Rosa Nunes de Almeida 408.310.862-20
Suely Batista Dias 884.485.331-00
Suzeth Ferreira da Silva 614.859.421-87
Tania Aparecida Dobre 002.864.181-77
Taruska Louren de Souza Lange 923.670.701-72
Tatiane Vieira 014.231.101-45
Thairla dos Santos de Oliveira 058.448.481-01
Valdenir Pereira de Brito 594.603.751-20
Valdir Martinez 636.533.621-72
Valnei Pereira da Silva 985.087.841-04
Vanessa Gonçalves Sartori 031.491.571-02
Wilson Antunes Neto 595.305.881-00
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 009/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
326/2017/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP, nos Itens / Lotes: 01 e 02 pelo valor global
de R$ 299.326,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e seis reais).
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 107/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
23
Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV
na composição (67%poliéster 33% viscose) fio 30/1
com gramatura de 160 g/m2, com tolerância de +/-
5% na cor branca. Gola da camiseta será no modelo
V, confeccionada em ribana 1 x 1 na composição
66% poliéster 32% viscose 2% elastano com
gramatura 220 g/m2 na cor azul e manga curta com
viés azul. A bainha da barra e mangas das camisetas
deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina
galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta
peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster,
n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação
deve ser de tecido branco, afixada em caráter
permanente e indelével na parte interna de cada
peça, no centro do decote costa. Os caracteres
tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser
uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca,
composição do tecido, símbolos/instruções de
lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em
serigrafia, com até quatros cores, com bolso do lado
esquerdo onde deverá ser impresso o seguinte dizer:
“Secretaria Municipal de Saúde” tendo medida
Maximo de 10 x 10 cm, na costa deverá estar
impresso o brasão da cidade de Dourados/MS com
até quatros cores e na medida aproximada de 25 x
30 cm. A peça confeccionada deve estar isenta de
qualquer defeito que comprometa a sua
apresentação. Todos os tamanhos da tabela de
medidas.
UNID. 1.407 R$ 23,41 1407
G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
24
CAMISETA para DST referente ao dia 01 de
dezembro, Dia Mundial da Luta contra AIDS.
Camiseta manga curta em MALHA FRIA,
composição 67%, poliéster e viscose 33%,
confeccionadas na cor branca, golas e mangas com
viés na cor preta. A bainha da barra e mangas das
camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em
máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção
desta peça deverá ser utilizada a linha em 100%
poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de
identificação deve ser de tecido branco, afixada em
caráter permanente e indelével na parte interna de
cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres
tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser
uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca,
composição do tecido, símbolos/instruções de
lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em
duas cores, sendo que na frente deverá ter o laço,
símbolo da luta contra a AIDS em cor vermelha e
logo a baixo a seguinte frase: “Viver com Aids é
possível, com o preconceito não” escrito em preto e
vermelho medindo aproximadamente 25×30 cm. Nas
costas deverá ser escrito a seguinte frase “1º de
dezembro dia mundial da luta contra AIDS” Faça o
teste da AIDS. #partiuteste. Programa Municipal
DST/AIDS e Hepatites Virais, Dourados- MS, Rua
dos Missionários, 420- Jardim Caramuru, nas cores
preta e vermelha. A peça confeccionada deve estar
isenta de qualquer defeito que comprometa a sua
apresentação. Todos os tamanhos da tabela de
medidas.
UNID. 400 R$ 21,96 400
25
CAMISETA para DST referente ao dia 28 de julho, dia
mundial contra as hepatites. Camiseta manga curta
em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e
viscose 33%, confeccionadas na cor vermelha, golas
e mangas com viés na cor amarela. A bainha da
barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm
pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas
largas. Para confecção desta peça deverá ser
utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do
tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido
branco, afixada em caráter permanente e indelével na
parte interna de cada peça, no centro do decote
costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na
cor preta devendo ser uniformes e informar a razão
social, CNPJ, marca, composição do tecido,
símbolos/instruções de lavagem, tamanho. Deverá
conter serigrafia na frente com letras amarelas com a
seguinte frase: “Hepatites proteja-se informe-se”,
entre as letras encontra-se o desenho de uma gota
substituindo a letra A e um preservativo substituindo
a letra O, com medida aproximada de 25×30 cm, nas
costas serigrafia com a seguinte frase em letras
amarelas “28 de julho dia mundial contra as
hepatites, programa municipal de DST/AIDS e
hepatites virais de Dourados Rua dos Missionários,
420- Jardim Caramuru 67 3423-9150”, medindo
aproximadamente 25×30 cm. Conforme modelo. A
peça confeccionada deve estar isenta de qualquer
defeito que comprometa a sua apresentação. Todos
os tamanhos da tabela de medidas
UNID. 200 R$ 21,97 200
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
BOLSA EM LONA ENCERADA, COR MARROM,
MEDINDO 40X35X18 CM, COM UMA REPARTIÇÃO
INTERNA, COM ALÇA DE OMBROS COM
APROXIMADAMENTE 4 CM DE LARGURA X 1,20
DE COMPRIMENTO EM LONA, COM REGULADOR
METÁLICO E PROTETOR DE OMBRO
CONFECCIONADO EM LONO ALMOFADADO,
FECHAMENTO DA TAMPA COM FECHO. BRASÃO
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS ESTAMPADO DE
UM LADO DA BOLSA, E DO OUTRO LADO
LOGOTIPO DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
UNID. 200 R$ 92,42 50
41
CHAPÉU CCZ modelagem tipo cata ovo. Tecido de
Brim, cor Caqui, em 100% algodão. Tamanho único,
unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais
com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo
da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro de
Controle de Zoonoses na parte frontal.
UNID. 200 R$ 36,60 0
42
Colete Preto, confeccionado em tecido Oxford, cor
bege, fechamento com zíper, em baixo o
acabamento em elástico, com dois bolsos, um em
cada lado na parte de baixo (largura 18 x 20
comprimento) e um no peito do lado direito (largura
16 x 14 comprimento) o fechamento do bolso em
velcro no lado esquerdo vai o brasão oficial da
prefeitura e atrás escrito secretaria municipal de
saúde – agente de zoonoses, conforme modelo em
anexo.
UNID. 600 R$ 31,94 600
Colete Preto:
Descrição: tecido de Brim preto, com fechamento em
zíper em baixo o acabamento em elástico, com dois
bolsos um de cada lado na parte de baixo (largura 18
X 20 comprimento) e um no peito do lado direito
(largura 16 X 14 comprimento) o fechamento do bolso
em velcro no lado esquerdo vai o logo da Prefeitura e
atrás escrito Fiscal de Vigilância Sanitária, conforme
modelo em anexo.
15
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
43 UNID. 15 R$ 45,93
SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME
59
CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em
PVC (poli cloreto de vinila), dimensões 0,76 x 85x 54
mm, sentido vertical, com fundo branco com
perfuração para uso de presilha. Contendo no verso o
nome completo do funcionário, função, matricula e
cargo com código de barra. Na frente impresso o
logotipo da Prefeitura de Dourados, com altura de 6,5
mm contendo a foto do servidor centralizada com a
captação por conta de empresa contratada com os
dizeres na parte inferir 2,5mm, Secretaria de Saúde e
Centro de Controle de Zoonoses. Acompanha
presilha metálica tipo jacaré e alça em tecido nylon
na cor azul, personalizada.
UNID. 200 R$ 23,25 50
82
Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor
caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o
logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e
impresso nas costas o logotipo da Prefeitura
Municipal de Dourado, com abertura e fechamento
com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na
cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista
e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens. Tamanho G
UNID. 20 R$ 116,74 20
83
Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor
caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o
logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e
impresso nas costas o logotipo da Prefeitura
Municipal de Dourado, com abertura e fechamento
com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na
cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista
e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens. Tamanho M
UNID. 8 R$ 115,13 0
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
17
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho P.
UNID. 40 R$ 28,19 40
18
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho M.
UNID. 50 R$ 28,19 50
19
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho G.
UNID. 60 R$ 28,19 60
NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
20
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho GG.
UNID. 35 R$ 28,19 35
21
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho EXG.
UNID. 15 R$ 28,19 15
22
CAMISETA – em malha fria, na cor azul marinho,
meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na
parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo
bordado em letras brancas SAMU 192. Composição:
67% poliéster e 33% viscose, tamanho XGG.
UNID. 10 R$ 29,20 10
26
CAMISETAS EM MALHA FRIA DE MANGA LONGA
CCZ – de cor branca com viés azul nos punhos e
gola, com bolso do lado esquerdo com impressão do
logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição
Centro Controle de Zoonoses e logo marca do
município de Dourados nas costas. Tamanho P-M-GGG-
XG-XGG.
UNID. 1.000 R$ 27,01 700
27
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul
em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com
impressão do logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses e logo marca do município de Dourados
nas costas Tamanho G
UNID. 200 R$ 23,74 0
28
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul
em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com
impressão do logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses e logo marca do município de Dourados
nas costas Tamanho GG
UNID. 100 R$ 23,74 100
29
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul
em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com
impressão do logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses e logo marca do município de Dourados
nas costas Tamanho M
UNID. 100 R$ 23,74 100
30
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul
em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com
impressão do logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses e logo marca do município de Dourados
nas costas. Tamanho P
UNID. 100 R$ 23,09 100
31
Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul
em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com
impressão do logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses e logo marca do município de Dourados
nas costas. Tamanho XG
UNID. 100 R$ 23,74 100
39
CAPACETE PARA MOTOCICLETA, Nº 58 –
Confeccionado em ABS injetado, engate rápido,
viseira injetada de no mínimo 1,5 mm de espessura
em policarbonato anti- risco, cor: casco branco,
Apresentação: com abertura em estágios, ventilação
forçada superior e inferior, abertura da frente ( viseira
e queixo) escamoteável, através de um único botão
frontal, forração removível e lavável, com peso entre
1,45Kg e 1,7 Kg, validade de acordo com INMETRO,
os selos bem como o manual de vem ser fornecidos
em língua portuguesa.
UNID. 6 R$ 339,60 6
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
40
Capacete para Motociclista, Escamoteável, com
Queixeira Articulável, tamanho 60, casco na cor
branca, confeccionado em ABS injetado, engate
rápido, com viseira de no mínimo 1,5mm de
espessura em policarbonato antirrisco, com abertura
em estágios, com entradas de ventilação, região do
queixo fechada, com validação de acordo com selo
do INMETRO.
UNID. 6 R$ 158,36 6
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
5
BONÉ modelagem tradicional com design anatômico
com seis gomos. Tecido em 100% algodão. Abertura
em arco na parte posterior. Regulador em velcro
ajustável. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão
do município nas laterais com a impressão Prefeitura
de Dourados e logotipo do Centro de Controle de
Zoonoses na parte frontal com a impressão
Secretaria Municipal de Saúde. Na cor azul.
UNID. 150 R$ 15,96 0
8
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 38
UNID. 7 R$ 49,96 0
9
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 40
UNID. 24 R$ 49,96 0
10
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 42
UNID. 34 R$ 49,96 0
11
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 44
UNID. 36 R$ 50,56 0
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
12
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 46
UNID. 22 R$ 50,56 0
13
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 48
UNID. 20 R$ 50,66 8
14
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 50
UNID. 3 R$ 50,76 0
15
CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira,
confeccionada em tecido profissional, 100% algodão,
cor caqui, tingimento profissional, construção sarja
3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5
cm de largura, com fechamento através de botão e
caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02
bolsos frontais chapados com abertura tipo
americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados
05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 52
UNID. 4 R$ 50,66 2
32
CAPA DE CHUVA, TAMANHO M. Capa de chuva
em tecido 52% poliamida e 48% em poli vinil, na cor
amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem
pala de ventilação, com capuz sem cordão,
fechamento através de botão de pressão, iniciando
na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada
com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 8 R$ 18,79 8
33
CAPA DE CHUVA – CAPA DE CHUVA,
CONFECCIONADA EM PVC (MATERIAL
RESISTENTE), COR TRANSPARENTE, COM
MANGA LONGA, ABA NO PESCOÇO E CAPUZ,
Todos os tamanhos da tabela de Medidas
UNID. 12 R$ 25,99 12
34
Capa de chuva EXG- tecido composto 100% nylon
rip-stop com recobrimento 100% microporoso
(respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM
E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com
impermeabilidade de 3000 mm coluna de água
(método AATCC127), encolhimento Maximo de 3%
(método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto
por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo
em velcro e 04 botões de pressão e mangas
compridas com elástico nos punhos, calça com
ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor
azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por
tecido antitranspirante. Composto por material
retrorreflexivo a base de elementos microporismático
termo- ativado metalizado e totalmente afixados no
nylon por processo térmico de pressão e calor,
isento de costura e de solda eletrônica nas laterais.
A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza,
refletindo sua cor cinza à noite com intensidade
mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM
E 810). Conforme padrão SAMU.
UNID. 10 R$ 419,77 10
35
Capa de chuva GG- tecido composto 100% nylon ripstop
com recobrimento 100% microporoso (respirável
2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com
gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com
impermeabilidade de 3000 mm coluna de água
(método AATCC127), encolhimento Maximo de 3%
(método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto
por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo
em velcro e 04 botões de pressão e mangas
compridas com elástico nos punhos, calça com
ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor
azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por
tecido antitranspirante. Composto por material
retroreflexivo a base de elementos microporismático
termo- ativado metalizado e totalmente afixados no
nylon por processo térmico de pressão e calor,
isento de costura e de solda eletrônica nas laterais.
A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza,
refletindo sua cor cinza à noite com intensidade
mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM
E 810). Conforme padrão SAMU.
UNID. 20 R$ 419,77 20
36
CAPA DE CHUVA, TAMANHO P. Capa de chuva
em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor
amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem
pala de ventilação, com capuz sem cordão,
fechamento através de botão de pressão, iniciando
na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada
com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 2 R$ 49,37 2
37
CAPA DE CHUVA, TAMANHO XGG. Capa de chuva
em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor
amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem
pala de ventilação, com capuz sem cordão,
fechamento através de botão de pressão, iniciando
na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada
com faixas refletivas no contorno do tórax.
UNID. 5 R$ 42,78 5
44
COLETE RESGATE para socorrista, em cordura,
sem manga, na cor laranja, com faixas refletivas
cinza, bolso externo para acondicionar rádio e
celular, fecho em velcro e zíper, medindo 72 cm de
altura, 108 cm de cintura, 92 cm de peito e 92 cm de
costas.
UNID. 12 R$ 291,16 12
45
CONJUNTO CAPA DE CHUVA (JAQUETA E
CALÇA) PARA MOTOCICLISTA – tamanho M,
confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor
azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com
as seguintes características: jaqueta com capuz,
fechamento frontal em zíper, mangas compridas com
elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por
elástico e cordão.
UNID. 6 R$ 165,67 6
46
Conjunto Capa de Chuva (Jaqueta e Calça) para
Motociclista, tamanho G, confeccionado em nylon
100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas
refletivas nas costas, com as seguintes
características: jaqueta com capuz, fechamento
frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos
punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e
cordão.
UNID. 6 R$ 165,66 6
48
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20
mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na
cor preta e de formato anatômico trespassado com
reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm.
Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25
mm de largura; na parte superior compõe-se de cano,
gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e
língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto
em uma única peça em Borracha, com desenho
antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de
vulcanização; com borda frontal no bico do solado,
costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50
cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico =
2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem
e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com
tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é
aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses
para facilitar a retirada, com aba protetora em couro
para proteger zíper, tamanho 34.
UNID. 2 R$ 128,00 2
49
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 36.
UNID. 10 R$ 128,00 10
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
50
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 37.
UNID. 8 R$ 128,00 8
51
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 38.
UNID. 10 R$ 128,00 10
52
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 39.
UNID. 8 R$ 128,00 8
53
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 40.
UNID. 22 R$ 128,00 22
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em
Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta,
cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com
reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm.
Na superior e
atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura;
na parte superior compõe-se de cano, gáspea,
biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole;
altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma
única peça em Borracha, com desenho
antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de
vulcanização; com borda frontal no bico do solado,
costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50
cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico =
2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem
e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com
tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é
aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses
para facilitar a retirada, com aba protetora em couro
para proteger zíper, tamanho 41.
54 UNID. 22 R$ 128,00 22
58
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior
compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem
enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual
20cm; Solado e salto em uma única peça em
Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao
cabedal pelo processo de vulcanização; com borda
frontal no bico do solado, costurada ao cabedal;
Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm
/ Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior
com palmilha de montagem e palmilha de limpeza
em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano;
Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas
de latão, para drenagem de água; com zíper
aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a
retirada, com aba protetora em couro para proteger
zíper, tamanho 35.
UNID. 2 R$ 128,00 2
60
GUARDA PÓ SEM MANGA E SEM GOLA C/
LOGOTIPO – 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA,
COM DOIS BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DA
FRENTE E FECHAMENTO EM BOTÃO, COM O
LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE
DOURADOS NO LADO ESQUERDO COM A
INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOGO ABAIXO. DISPONIVEIS NOS TAMANHOS PM-
G
UNID. 14 R$ 51,35 14
61 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no
punho, tecido de microfibra. Tamanho G.
UNID. 77 R$ 59,43 77
62 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no
punho, tecido de microfibra. Tamanho M.
UNID. 190 R$ 59,43 190
63 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no
punho, tecido de microfibra. Tamanho P.
UNID. 108 R$ 59,23 108
64 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no
punho, tecido de microfibra. Tamanho XG.
UNID. 52 R$ 59,43 52
65
JALECO MANGA CURTA no comprimento um
pouco acima do joelho, 03 bolso na parte da frente
sendo um de cada lado e outro na branca,tecido
:100% poliéster.Com serigrafia da logo marca da
prefeitura no bolso da altura do peito e abaixo
Secretaria Municipal de saúde. Sendo Disponível
nos tamanhos P, M, G, GG e EXG.
UNID. 15 R$ 57,94 15
55
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte
superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa
sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do
cano igual 20cm; Solado e salto em uma única
peça em Borracha, com desenho antiderrapante,
fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao
cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm /
Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm;
A parte interior com palmilha de montagem e
palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com
tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é
aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses
para facilitar a retirada, com aba protetora em
couro para proteger zíper, tamanho 42.
UNID. 18 R$ 128,00 18
56
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte
superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa
sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do
cano igual 20cm; Solado e salto em uma única
peça em Borracha, com desenho antiderrapante,
fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao
cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm /
Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm;
A parte interior com palmilha de montagem e
palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com
tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é
aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses
para facilitar a retirada, com aba protetora em couro
para proteger zíper, tamanho 43.
UNID. 8 R$ 128,00 8
57
COTURNO EXTRA-LEVE – Cor preta, tipo militar,
confeccionado em Vaqueta Box, de espessura
18/20mm, na cor preta, cano em lona 10
impermeável, na cor preta e de formato anatômico
trespassado com reforço nas laterais em tiras de
algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em
tira de algodão de 25mm de largura; na parte
superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa
sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do
cano igual 20cm; Solado e salto em uma única
peça em Borracha, com desenho antiderrapante,
fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização;
com borda frontal no bico do solado, costurada ao
cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm /
Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm;
A parte interior com palmilha de montagem e
palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com
tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é
aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de
água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses
para facilitar a retirada, com aba protetora em
couro para proteger zíper, tamanho 44.
UNID. 2 R$ 128,00 2
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
66
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos EG.
UNID. 11 R$ 64,43 11
67
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos G.
UNID. 292 R$ 63,43 292
68
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos GG.
UNID. 126 R$ 64,93 126
69
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos M.
UNID. 324 R$ 63,33 324
70
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos P.
UNID. 156 R$ 61,93 156
71
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos PP.
UNID. 5 R$ 59,03 5
72
JALECO na cor branca: tecido 100% algodão,
manga comprida e punho com elástico, comprimento
de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada
lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado
esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e
abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo
Disponível nos tamanhos XXG.
UNID. 14 R$ 65,93 14
77 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20
CM.
UNID. 200 R$ 9,30 200
78
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA
PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO G.
UNID. 900 R$ 6,30 900
79
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA
PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO M.
UNID. 400 R$ 6,00 400
84
MOCHILA PRÁTICA CONFORTÁVEL E
ERGONÔMICA esportiva, compartimento interno com
divisórias bem acolchoadas e funcional para proteger
notebook. Parte traseira em malha respirável e
almofadas ergonômicas para os ombros com ajuste
confortável. Compartilhamento para acessórios
incluindo bolsos individuais em malha e porta-chaves;
dois bolsos laterais para carregar acessórios
grandes, como um guarda-chuva; Pequenos bolsos
revestidos com material de toque suave para proteger
óculos de sol e celular. Fechamento com zíper
antiderrapante de. Dimensões aproximadas 14.17 x
9.05 x 18.89 Polegas.
UNID. 50 R$ 113,00 50
85
Máscara de Borrifação: máscara respiradora
purificadora de ar, tipo peça facial inteira
confeccionada em silicone com borracha natural
(látex) ou neprene, duplo lábio de vedação, visor
panorâmico em policarbonato incolor, fixado na
máscara por um aro de material plástica de cor
amarela corpo da mascara deve possuir uma abertura
para fixação de um dispositivo dotado de um suporte
para válvula de exalação e uma válvula de inalação
que é presa na parte traseira do suporte, onde é a
rosqueado um único filtro, sendo que a conexão do
filtro é feita de forma frontal na mascara com rosca
padrão de 40mm, mascarilha interna que impede o
embasamento do visor durante o uso, tirante de
cabeça com cinco pontos de fixação para ajuste na
cabeça, presos nas bordas por meio de fivelas de
material metálico para ajuste rápido. Acompanha 3
filtros novos (sendo um para uso e dois para
reposição), classe a2p2, taria marrom, combinados
para vapores orgânicos mais mecânicos, com rosca
na base do filtro nas mesmas dimensões da
mascara, dispensando o uso de adaptador com
certificado do ministério do trabalho.
UNID. 30 R$ 471,10 30
86 PROTETOR AUDITIVO 21 DB/PLÁSTICO. UNID. 35 R$ 77,82 35
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
7
BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em
elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada,
sem bico, palmilha costurada e montada no sistema
Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana,
solado bi-densidade injetado direto no cabedal, com
Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e
Emprego.
PAR 400 R$ 68,57 100
YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
16
CAMISAS EM BRIN, confeccionada em tecido
profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento
profissional, construção sarja 2/4, peso mínimo de
180 gramas por m², gola pespontada, frente aberta
com fechamento através de botões caseados no
sentido vertical, 1 bolso chapado no lado esquerdo
superior, com o brasão do município em silk screen,
mangas longas, costas em tecido único.
Acabamento: costura dupla. Tamanho P-M-G-GG-XGXGG.
UNID. 696 R$ 62,89 396
Uniforme tipo macacão, tamanho P, oficial do SAMU
(macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial).
Tecido : Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino)
na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura,
transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras
(proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e
matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a
pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo
profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de
largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos
bolsos frontais, será confeccionado os bolsos
laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de
altura ( com prega fêmea no meio), com lapela
medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm
de largura por 08 cm de comprimento (devidamente
centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo
aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura
com aproximadamente 20 cm de comprimento
(sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após
termino do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro (
de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por
17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
87 UNID. 10 R$ 351,81 10
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e
costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima
das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm
acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07
cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordada na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
88
Uniforme tipo macacão, tamanho M, oficial do
SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout
oficial).
UNID. 15 R$ 351,81 15
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino)
na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura,
transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras
(proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e
matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a
pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo
profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de
largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos
bolsos frontais será confeccionado os bolsos laterais,
medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com
prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08
cm de comprimento (devidamente centralizado). 03
cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira
(proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm,
forrada com fibra 6 mm e matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura
com aproximadamente 20 cm de comprimento
(sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após
termino do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro (
de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura
por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e
costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima
das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm
acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07
cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordada na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
89
Uniforme tipo macacão, tamanho G, oficial do SAMU
(macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 40 R$ 351,80 40
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino)
na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura,
transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras
(proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e
matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a
pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo
profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de
largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos
bolsos frontais, será confeccionado os bolsos
laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de
altura (com prega fêmea no meio), com lapela
medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm
de largura por 08 cm de comprimento (devidamente
centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo
aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura
com aproximadamente 20 cm de comprimento
(sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após
termino do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro
(de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por
17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça)
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e
costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima
das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm
acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07
cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordada na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
90
Uniforme tipo macacão, tamanho GG, oficial do
SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout
oficial).
UNID. 25 R$ 351,81 25
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino)
na mesma cor do tecido.
Frente : corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura,
transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras
(proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e
matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a
pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo
profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de
largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos
bolsos frontais, será confeccionado os bolsos
laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de
altura (com prega fêmea no meio), com lapela
medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm
de largura por 08 cm de comprimento (devidamente
centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo
aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento).
Na cintura, elástico de 4 cm de largura com
aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido
horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino
do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro
(de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura
por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e
costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima
das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm
acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordada na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
91
Uniforme tipo macacão, tamanho EXG, oficial do
SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout
oficial).
UNID. 5 R$ 351,81 5
Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo:
Costuras duplas
Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino)
na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto.
Com gola Padre, medindo 03 cm de altura,
transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras
(proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e
matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a
pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo
profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de
largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca),
Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos
bolsos frontais, será confeccionado os bolsos
laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de
altura (com prega fêmea no meio), com lapela
medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm
de largura por 08 cm de comprimento (devidamente
centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo
aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas).
Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura
com aproximadamente 20 cm de comprimento
(sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após
termino do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro
(de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura
por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça )
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados.
Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e
costas).
Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima
das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm
acima do elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm).
Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07
cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordada na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
92
Uniforme tipo macacão, tamanho XG, oficial do
SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout
oficial).
UNID. 10 R$ 351,81 10
Tecido: Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m²,
largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e
33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar,
tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e
lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela
de cores da Santista ou perfeitamente similar.
Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper
aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido.
Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm
de altura, transpassada, regulável com velcro. Com
ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6
mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente
até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos
(tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20
cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo
faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo
dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos
laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de
altura (com prega fêmea no meio), com lapela
medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm
de largura por 08 cm de comprimento (devidamente
centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será
aplicado joelheira (proteção), oval medindo
aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e
matelassada.
Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com
lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de
largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta
interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de
comprimento, acabamento com caseado. Na parte
externa será colocado um botão (logo abaixo da
película) para prender a lingüeta (de forma que possa
ser usado como mangas longas e curtas). Costas:
Com pala, com duas pregas fundas (para dar
movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura
com aproximadamente 20 cm de comprimento
(sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após
termino do elástico, medindo 03 cm de largura por
aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido
horizontal),das costas para frente, presa por velcro
(de forma que a peça possa ser ajustada na cintura).
Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por
17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de
largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de
comprimento.
Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores
laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será
aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará
embutida na ombreira e na cava e a vermelha da
cintura para baixo.
Nas mangas: Embutida na película até o punho
(laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da
manga, de forma que quando vestida fique na frente
da peça)
Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente
refletiva).
Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos
logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo
abaixo da joelheira ( frente e costas). Nas costas: No
sentido vertical, aplicada em cima das pregas,
embutida na pala até a cintura (03 cm acima do
elástico).
Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do
SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita:
Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm.
Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados
– MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres
Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco;
logo acima será bordado na cor branca o local do
SAMU (Macrorregião).
Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X
25 cm.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
181/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
183/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
182/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
POLICON ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
290/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
287/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
286/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
291/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
L.C. BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
292/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
353/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JONATHAN CEZAR YOKOYAMA – ME
PROCESSO: Convite nº 016/2015
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário
e respectiva dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122.011 – Programa de Gestão Administrativa
2.029 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria
Municipal de Obras Públicas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 434/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário
e respectiva dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2018/
SEMS
PARTES:
Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde
ESPÓLIO DE IDA CATARINA LINNE NASCIMENTO representado
pela sua inventariante PATRICIA PEREIRA NASCIMENTO.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel localizado
a rua Hayel Bom Facker nº 3710, Vila Tonani nesta cidade para
uso do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA –
SAMU, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/
2017, sem cobertura contratual.
O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$30.100,00
(Trinta mil e cem reais) relativos a despesas relativas a locação dos
imóveis, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/
2017, sem cobertura contratual, serem pagos com recursos alocados
do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atendimento Básico a Saúde
e Alta Complexidade Ambulatorial, Urgência e Emergência), na natureza
de despesa 33.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física),
Projeto Atividade 2.145 – Manutenção do Serviço de Atendimento
Móvel -SAMU, Fonte: (114010) Ficha (1048).
O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais
dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico nº
(0559/2017) da Procuradoria Geral do Município.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação
114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 24 30 26/12/2017 A 24/01/2018
114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 23 90 04/01/2018 A 03/04/2018
114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 22 60 01/01/2018 A 01/03/2018
114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 21 60 08/01/2018 A 08/03/2018
114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 20 28 05/01/2018 A 01/02/2018
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação
114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 26 164 30/12/2017 A 11/06/2018
114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 33 06 23/12/2017 A 28/12/2017
82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 32 15 20/01/2018 A 03/02/2018
44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 25 31 01/01/2018 A 31/01/2018
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 30 05 12/01/2018 A 16/01/2018
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 29 60 01/01/2018 A 01/03/2018
114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 34 60 21/12/2017 A 18/02/2018
114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 31 14 30/12/2017 A 12/01/2018
501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 27 43 20/12/2017 A 31/01/2018
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JANEIRO DE 2018.
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da
contribuição sindical anual do valor a 1 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador
não for sindicalizado.
Considerando que o desconto passa a ser opcional e só pode ser descontada com
autorização do empregado.
R E S O L V E:
Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para
comparecerem no Departamento Pessoal entre os dias 22/02/2018 a 28/02/2018
das 14:00h as 16:00h, para preencherem o FORMULÁRIO AUTORIZANDO O
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Comparecer apenas ao
Departamento Pessoal o funcionário que autorizar o desconto em folha.
Art.2º- Em casos que não houver a expressa autorização será considerado como
negativa tácita.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR JAQUELINE FOPPA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 21/02/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR CLAUDIA PEREIRA TORQUATO para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA conforme
quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 08/02/2018, revogados as disposições em contrário.
AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 011/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018.
Americo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data: 26/02/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 6º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
COZINHEIRO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA No 001/2018/SEMAF/PMD
INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PISCICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA PARTICIPAÇÃO NO “PROJETO PEIXE”
A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga o RESULTADO
FINAL da Chamada Pública No001/2018/SEMAF/PMD, referente à seleção de
Piscicultores da Agricultura Familiar do município de Dourados-MS para participação
no “Projeto Peixe”.
1. Dos piscicultores SELECIONADOS/CLASSIFICADOS.
A Comissão Especial dessa Chamada Pública realizou a análise das documentações
apresentadas pelos inscritos e dos relatórios de vistoria dos tanques cadastrados.
Partindo da análise conjunta dos dados disponíveis (relatórios com imagens
fotográficas), a Comissão optou pela seleção dos piscicultores através de sistema
classificatório, atribuindo-se notas de zero a dez, sendo as notas mais altas atribuídas
aos piscicultores com atividade de piscicultura em melhores condições; os candidatos,
que receberam nota mínima de 06 (seis) pontos foram selecionados para o
“Projeto Peixe”, conforme apresentado no subitem 1.1.
1.1. Relação dos produtores/piscicultores SELECIONADOS para o projeto:
• GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91) – Nota atribuída:
10,0;
• NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68) – Nota atribuída: 10,0;
• RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00) – Nota atribuída: 9,0;
• ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03) – Nota
atribuída: 8,0;
• RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20) – Nota atribuída: 8,0;
• ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87) – Nota atribuída:
8,0;
• JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72) – Nota atribuída: 8,0;
• CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68) – Nota atribuída: 8,0;
• GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01) – Nota atribuída: 8,0;
• TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20) –
Nota atribuída: 7,5;
• APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72) – Nota atribuída:
7,5;
• ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87) – Nota atribuída: 7,5;
• VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20) – Nota atribuída: 7,5;
• WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00) – Nota atribuída: 7,5;
• JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68) – Nota
atribuída: 7,5;
• JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68) – Nota atribuída: 7,5;
• CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91) –
Nota atribuída: 7,0;
• PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00) – Nota atribuída: 7,0;
• ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91) – Nota atribuída: 7,0;
• JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34) – Nota atribuída: 6,5;
• JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34) – Nota atribuída: 6,0;
• LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91) – Nota
atribuída: 6,0.
DEMAIS ATOS / RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA – SEMAF
• MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53) – Nota atribuída: 6,0.
2. Dos candidatos DESCLASSIFICADOS
2.1. Foram desclassificados pela Comissão, os candidatos que:
– Não possuíam/apresentaram Inscrição Estadual de Produtor Rural referente à
área/propriedade cadastrada para o projeto, ou aqueles que apresentaram Inscrição
Estadual desabilitada/suspensa, sendo, a Inscrição Estadual, um documento exigido
para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), pela Agência Estadual de Defesa
Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO); e/ou
– Candidatos que não possuíam tanque(s) disponível(is) em suas propriedades ou
aqueles que apresentaram tanque(s) sem condições mínimas para participação no
projeto, baseando-se na quantidade e qualidade dos recursos hídricos e aspectos de
infraestrutura (vias de acesso aos tanques e energia elétrica próxima aos mesmos);
e/ou
– Candidatos que cadastraram áreas/propriedades de outros municípios; e/ou
– Candidatos que cadastraram propriedades com lâmina d’água superior a 05 (cinco)
hectares; e/ou
– Candidatos que solicitaram desistência do certame.
2.2. Relação dos candidatos DESCLASSIFICADOS:
• CLEIDE MARIA MUNHOZ
• ODAIR WANDER PESSOA BARROS
• ITAMAR CARDOSO MACHADO
• MARCOS ALMIRÃO DA SILVA LOPES
• JOSEFA FELICIANO
• NILSON MARTINS FLORES
• JOSIMAR MARQUES SURIANO
• RENATO DE SOUZA
• JOÃO BATISTA MARTINS DE PAULA
• JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
• JULIO KREVER LISSARASSA
• VICTOR VICENTIN BENTES
• ILSON DA CONCEIÇÃO
2.2.1. Os produtores desclassificados poderão obter, na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar (em dias úteis, das 7:30h as 13:30h), informações específicas
sobre o motivo da desclassificação.
2.2.2. Da decisão da Comissão Especial da Chamada Pública que desclassificar o
candidato, caberá recurso ao secretário da SEMAF/PMD (Landmark Ferreira Rios).
Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada
pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMAF (em horário de expediente –
07:30h as 13:30h) no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação
do resultado final no Diário Oficial de Dourados.
2.2.3. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente ou procurador
munido do instrumento de mandato (procuração) com firma reconhecida.
2.2.4. O secretário da SEMAF apreciará o recurso junto à comissão constituída,
sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial (em até 03 dias) e da qual
não caberá mais recurso.
Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2018.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
PORTARIA Nº. 33, de 20 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Jamilye Drielle de Pieri, do cargo de Assessor Parlamentar
IV, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 22 de fevereiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municipios Eireli – ME, CNPJ
08.680.859/0001-09
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria e Assessoria
Técnica especializada aos Departamentos Administrativo, Financeiro, Contábil,
Recursos Humanos, Licitação e Controladoria Interna assessorando nos ajustes
e execução do plano de cargos e salários e nas prestações de contas junto ao governo
federal através do e-Social, Siconfi e Tribunal de Contas – MS mediante o rol de
Sistemas do e-Contas, acompanhamento de Processos Administrativos Licitatório,
Balanço Geral, PCASP e MCASP e suas edições, em conformidade com as exigências
da Resolução N° 54 do TCE – MS e processamento e envio de dados, bem como
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com o anexo I, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados – MS.
CONTRATO: 001/2018
VALOR: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves
DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002–Coordenação das Atividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8.666/93
ORDENADOR DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
EXTRATO DE EMPENHO N° 047/2018.
Partes: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ nº 15.469.091/0001-86;
I. J. Lanza Móveis Eireli – EPP, CNPJ n° 28.235.556/0001-86.
Licitação: Processo 048/2017, Tomada de Preço 003/2017.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para reposição da Câmara Municipal de
Dourados/MS.
Dotação: 01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Manutenção das Atividades da
Câmara – Material Permanente.
Valor: R$ 129.589,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais).
Data de Empenho: 10/02/2018.
Ordenador de Despesa: Daniela Weiler Wagner Hall.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n°
18.469.091/0001-86, e a Empresa KMD ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO
A MUNICIPIOS EIRELI – ME, CNPJ nº 08.680.859/0001-09.
OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para
execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos
humanos no envio do SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio
na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das
prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como
SICOM, LRF Transparência e demais normativas do TCE/MS com treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Dourados .
CONTRATO: 3° Termo Aditivo ao contrato n° 020/2016
VALOR RESCINDIDO: R$ 69.036.66 (sessenta e nove mil trinta e seis reais e
sessenta e seis centavos)
DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de fevereiro de 2018.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 003/2016
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – Coordenação das Atividades Legislativas.
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO CONTRATO
OUTROS ATOS
ATA – COMACS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas
atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade
e a tramitação legal do processo licitatório nº 052/2017 da Tomada de
Preço nº 005/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora
do certame KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios Eireli –
ME, inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09, estabelecida na Rua Treze de Junho, nº
87, Vila Cidade, Campo Grande/MS.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas
atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade
e a tramitação legal do processo licitatório nº 048/2017 da Tomada de
Preço nº 003/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora
do certame I. J. Lanza Móveis Eireli – EPP, inscrita no CNPJ 28.235.556/0001-
86, estabelecida na Rodovia SP 340, KM 163,3, Sítio Portão do Belém, Mogi Mirim/
SP.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ATA Nº 01/2018
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos
Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros
do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta análise e elaboração de Parecer das
Contas do PNATE/2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho:
Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana,
Tânia Margarete Gavilan, Telma Siqueira, Renata Batista Gongora, Diliã dos
Santos Oliveira. Com a palavra o Presidente deste Conselho apresentou as Contas
do PNATE/2017 que teve uma receita total de R$467.447,39 e uma despesa
total de R$179.159,73. O Saldo em conta corrente que passou para 2018 será de
R$288.287,66 conforme Resumo de Banco. Foram repassados todos os dados referentes
às ações executadas em 2017. Após análise de todos os anexos pertencentes às
Contas do PNATE/2017 e verificando que cumpriu sua finalidade, sua execução foi
aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar,
eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, secretária do Conselho, lavrei a presente
ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes.
DCP – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.635 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
Adriano Carlos Piasseski e Outros, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de
Licença de Operação – RLO nº 3.520/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento
específica para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT),
com capacidade para alojamento de 1.000 matrizes e 2.800 animais em terminação,
localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 08 – Granja Potreirito zona rural, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ANTONIO BRAGA DE LIMA JÚNIOR – ME (ODONTOSAN), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CLÍNICA
ODONTOLÓGICA, localizada na Rua Dr Camilo Ermelindo da Silva nº 445, Jardim
Caramuru, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (ENDO MOTO), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de comércio
a varejo de motocicletas e motonetas novas e usadas; comércio a varejo de peças e
acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação
mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires n.°3385
– Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO,
para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e
usados; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;
serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada
na Avenida Marcelino Pires n.º 3330 – Bairro Jardim Clímax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (MITSUBISHI), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Renovação de Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de comércio
a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; comércio a varejo
de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e
reparação mecânica de veículos automotores localizada na Avenida Marcelino Pires
n.º 3318 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de
Operação – RLO nº 12.079/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento
específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de
5.630 animais, localizada na Estrada Guassusinho km 7 – Sítio Ana Paula – Vila
Formosa zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
FARMA REAL MEDICAMENTOS LTDA ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada
na Rua Cuiabá nº 2.496, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA – ME torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Peixaria; Comércio atacadista
de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista
de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não
especificados anteriormente , localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1276, Vila
Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MILTON ANTONIO DA SILVA EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade
de DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕES e SIMILARES, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº 7.100 – Bairro Jardim Márcia – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NATHALIA POLONI NEY, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua Onofre Pereira de
Matos, nº 11581 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PANTANAL – PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – EPP, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio
Varejista de Peças e Implementos Agrícolas, localizada na Rua Hayel Bon Faker,
Nº 400 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
POSTO TATINHA I LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO nº 16.644/2014 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1.392, Centro,
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SANDRA REGINA FOLLMANN 60779284100 MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de LOJA DE CONFECÇÕES, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires 1678 – Bairro centro no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas), localizado
na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018