Edição 4640 – 01/03/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.640 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS Portaria de Benefício nº. 035/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA, matrícula 8571-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 “Designa servidores para exercer a função de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo” Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 76, de 26 de janeiro de 2017; Considerando a exoneração da senhora Denize Portolann de Moura Martins ocorrida através do Decreto nº 823 de 26 de fevereiro de 2018; A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica reconduzida a servidora Denize Portolann de Moura Martins para a função de Diretora, e a servidora Tania Aparecida de Miranda Rezende para a função de Diretora Adjunta na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. Art. 2º. O servidor Reinado Antonio Valentim deverá retornar as suas funções de concurso Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retrativos a 26 de fevereiro de 2018. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 034/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO TAVARES PEREIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO TAVARES PEREIRA, matrícula 501865-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 36/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES DA SILVA, matrícula 114761185-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 039/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 114765036-3, ocupante do cargo efetivo e função de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 037/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO SIMÕES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO SIMÕES, matrícula 280003-2, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 038/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 031 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS, matrícula n. 31941-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai, a partir de 19/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 032 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, IDENILZA ROSANGELA BORGES, matrícula n. 1147634861, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para a Escola Municipal Padre Anchieta, a partir de 22/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 033 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, CILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula n. 114761915-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de 05/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 153071-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 033/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MIGUEL VIEIRA DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula 14851-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Fe/02/221/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/março de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114770409-2 GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS 2017-2018 12/03/2018 - 10/04/2018 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2016-2017 20/03/2018 - 18/04/2018 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766236-2 ANDREIA ESPINDOLA AMORIM 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2016-2017 26/02/2018 - 27/03/2018 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2016-2017 19/02/2018 - 20/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2015-2016 07/03/2018 - 05/04/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114766292-5 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2015-2016 12/03/2018 - 10/04/2018 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/03/2018 - 03/04/2018 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2015-2016 12/03/2018 - 10/04/2018 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 44841-1 ROSANA DE FATIMA RAMOS GONÇALVES 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/221/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRET. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768506-2 ALISSON LEONARDO DIAS 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 77521-4 PAULO CEZAR MATIAS 2016-2017 10/03/2018 - 08/04/2018 114766159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114769416-2 JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2014-2015 13/03/2018 - 11/04/2018 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114770229-1 PRICILA SOARES SIQUEIRA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2011-2012 05/03/2018 - 03/04/2018 114771392-1 TAILA JANIELE GOMES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3581-1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114770622-2 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2013-2014 05/03/2018 - 03/04/2018 114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 2016-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2016-2017 07/03/2018 - 05/04/2018 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2015-2016 07/03/2018 - 05/04/2018 114771101-2 JOSE CARLOS SANTANA CASTRO 2017-2018 15/03/2018 - 13/04/2018 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2017-2018 07/03/2018 - 05/04/2018 88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 68121-1 MARIA VERONICA DE SOUZA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 81571-1 MARIANNE SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 32221-1 ZILDA DE DEUS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2016-2017 16/03/2018 - 14/04/2018 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2014-2015 19/03/2018 - 17/04/2018 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SEC. MUNIC. DE SAUDE SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2017-2017 16/03/2018 - 14/04/2018 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2016-2017 12/03/2018 - 10/04/2018 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2017-2018 10/03/2018 - 08/04/2018 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114765287-2 JOSE DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2014-2015 07/03/2018 - 05/04/2018 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2016-2017 02/03/2018 - 31/03/2018 114762489-3 LUIS BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 18431-7 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 114760411-1 MARCIA SELZLER 2017-2018 09/03/2018 - 07/04/2018 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2017-2017 12/03/2018 - 10/04/2018 114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2016-2017 17/03/2018 - 15/04/2018 Resolução nº. Fe/02/222/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/março 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2013-2014 01/03/2018 - 15/03/2018 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2014-2015 16/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771302-1 SAULO LUIZ PATRICIO SABINO 2017-2018 15/03/2018 - 29/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2014-2015 26/02/2018 - 12/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2017-2018 01/03/2018 - 15/03/2018 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2016-2017 03/03/2018 - 17/03/2018 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 114771282-1 RAFAEL COUTO BARBOSA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/222/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTE SECRETARIA DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GUARDA MUNICIPAL SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC.CULTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2015-2016 02/03/2018 - 16/03/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2016-2017 21/03/2018 - 04/04/2018 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 17/03/2018 - 31/03/2018 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763660-7 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2015-2016 15/03/2018 - 29/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114764826-4 LUIS DA SILVA 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 114765361-6 MARCIO MOURA DE SOUZA 2017-2018 01/03/2018 - 15/03/2018 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2016-2017 12/03/2018 - 26/03/2018 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 79711-1 DANIELA MEILI STAUT 2016-2016 05/02/2018 - 19/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114762831-2 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 14/03/2018 - 28/03/2018 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2017-2017 10/03/2018 - 24/03/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SAÚDE INSTITUTO MEIO AMBIENTE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2015-2016 19/03/2018 - 02/04/2018 114765733-1 MARCELO OKADA 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 14/03/2018 - 28/03/2018 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2014-2015 15/03/2018 - 29/03/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2014-2015 21/03/2018 - 04/04/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2014-2015 05/03/2018 - 19/03/2018 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2016-2017 06/03/2018 - 04/04/2018 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114771361-1 NEIDE FATIMA ARTUZI 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2016-2017 04/03/2018 - 02/04/2018 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2017-2018 07/03/2018 - 05/04/2018 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2018 - 05/04/2018 46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2014-2015 01/03/2018 - 30/03/2018 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 67611-1 RENE OSHIRO 2012-2013 01/03/2018 - 30/03/2018 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2016-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114765864-1 TATIANE MACHADO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2015-2016 19/03/2018 - 17/04/2018 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 Resolução nº. Fe/02/223/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/271/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 02/334/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. 114762541-5, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/ 18, referente ao período aquisitivo de 2016/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/11/2017 a 30/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2015-2016 15/03/2018 - 29/03/2018 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2016-2017 30/03/2018 - 13/04/2018 114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2015-2016 27/03/2018 - 10/04/2018 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2016-2017 12/03/2018 - 26/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2017-2018 12/03/2018 - 31/03/2018 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 05/03/2018 - 24/03/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/223 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114765232-1 JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 2017-2018 02/01/2018 - 31/01/2018 7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 9761-1 ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/271 /2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO EDITAIS Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito ARTHUR CARDOSO DA SILVA - ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS UBERLÂNDIA/MG 0111-005.324/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.938,92 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.814/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 5.755,99 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.253/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.225,08 FERNANDO ROLON FLORENCIANO JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1105 79.801-010 CENTRO DOURADOS/MS 0115-000.129/-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 2.246,02 MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA AL MAMORE 535 06.454-040 ALPHAVILLE BARUERI/SP 2865/20/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 4.572,86 NAZI IBRAHIN 08.602.597/0001-56 PONTA PORA 420 79.830-220 VILA AURORA DOURADOS/MS 0115-003.506/-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 4.812,90 OFICINA DIGITAL ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRO 600.397.951-87 DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA 329 79.806010 CENTRO DOURADOS/MS 0115-003.230/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 2.567,54 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Marcio Fernandes Vilela Rodrigues TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 088/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 396/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS DE DADOS FORMANDO UMA REDE METROPOLITANA (MAN), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 694.992,00 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 433/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. LICITAÇÕES Contribuinte CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito A V BRAGA- ME 07.952.411/0001-26 PAULO ALMEIDA TEIXEIRA 265 79.800-000 PQ DA NAÇÕES II DOURADOS/MS 50.005.0011600027/92 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.546/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.222,46 Cecilia Marques Aguilera de Carvalho - ME 09.651.364/0001-06 ALBINO TORRACA 555 79.830-220 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-003.513/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.155,13 DENISE LOLLI GHETI MARTINS ME 33.785.916/0001-53 HAYEL BON FAKER 650 79.812-110 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0114-002.298/-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 1.598,88 ESMERO MOBILIARIOS LTDA ME 14.232.260/0001-05 DOM PEDRO I 700 79.840-060 JD OURO VERDE DOURADOS/MS 50.005.0011600017/37 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011 CENTRO DOURADOS/MS 0115-004.037/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.235,79 HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-001.361/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.643,54 JOSE CARLOS PEREIRA DOURADO - ME 00.916.044/0001-66 SIDNEI FERNANDES DE SOUZA 27 79.822-070 BAIRRO FLORIDA I - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600066/46 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.505,68 LEO & BYLOOK E - COMMERCE LTDA 00.541.498/0001-08 N N 1 .- N DOURADOS/MS 0115-001.465-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.739,85 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 0116-001.163-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.0011600030/68 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.149,64 MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 11.006.265/0001-13 AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA 336 03.533000 VILA TALARICO SAO PAULO/SP 0114-001.948/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 ONIX FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME 20.883.605/0001-85 RUA RIO RILHANTE 862 79.811-120 JD AGUA BOA DOURADOS/MS 50.005.0011600022/78 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 02.682.287/0001-02 RUA MARECHAL DEODORO 650 09.710-000 CENTRO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 50.005.001.16-0004436 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 6.608,34 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 16.831.796/0001-64 COR PUBLICO - JH 475 79.814-551 JD HILDA DOURADOS/MS 0115-005.760-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.110,18 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600024/81 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600034/50 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 64 PRENDEDOR DE ROUPAS - em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE 1.540 R$ 1,25 1.540 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 AGUA SANITÁRIA - para limpeza, com teor de cloro ativo de no mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA. GALÃO 4.750 R$ 5,90 2.988 22 CERA - embalagem com 800 ml, líquida, incolor, auto brilho com cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento, conservante, perfumada, com validade mínima de 1 ano, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação composição e informações do fabricante e da validade estampada na embalagem UNID. 6.700 R$ 2,90 6.700 31 DESINFETANTE LÍQUIDO - 5 LITROS - Desinfetante liquido concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30, constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde GALÃO 4.600 R$ 6,95 3.621 DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI-10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. 44 LIMPA ALUMÍNIO acondicionado em embalagem de 500 ml. UNID. 360 R$ 1,40 211 LIMPA PEDRA (2.000 ML) detergente desincrustante ácido, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. Embalagem de 2.000ml. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 33 GALÃO 3.100 R$ 15,90 2.120 45 UNID. 3.330 R$ 4,50 2.146 46 LIMPADOR LÍQUIDO Instantâneo, multi uso, para aplicação sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem. UNID. 2.005 R$ 1,60 437 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 AVENTAL - para serviços gerais, feito com material impermeável (emborrachado), medindo aproximadamente 85 x 65 cm. UNID. 800 R$ 6,50 800 3 BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNID. 400 R$ 1,80 400 COMERCIAL T & C LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 6 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM TAMPA. UNID. 295 R$ 4,85 147 7 BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. UNID. 280 R$ 7,80 132 21 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 2 LITROS UNID. 49 R$ 11,85 19 23 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 130 R$ 37,50 34 24 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 475 R$ 11,50 326 25 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 345 R$ 13,90 196 29 Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 0,70 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades. PACOTE 16.150 R$ 1,19 16.150 53 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC -TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 245 R$ 37,90 194 57 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA - branco, folha dupla, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacote com 4 unidades. PACOTE 24.500 R$ 3,68 24.500 65 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de 20x20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. UNID. 820 R$ 3,50 820 68 REGISTRO E MANGUEIRA tamanho e tipo padrão para fogão à gás. Deverá possuir selo do INMETRO. UNID. 239 R$ 23,00 208 69 RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 40 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m. UNID. 669 R$ 18,50 465 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 11 BULE ALUMÍNIO 5L, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, REFORÇADO. UNID. 263 R$ 53,80 263 59 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 200 R$ 4,15 109 78 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 107.000 R$ 0,15 74.341 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 67 REFIL PARA SABONETEIRA Dosadora de no mínimo 800ml, com sabonete líquido antisséptico bactericida, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. UNID. 528 R$ 7,00 528 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 BACIA PLÁSTICA - 10 LITROS. UNID. 390 R$ 4,09 390 28 Copo descartável para água, capacidade 180ml, aplicação água, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 1,90 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230.Embalagem:pacotes de 100 unidades. PACOTE 48.650 R$ 2,32 43.484 34 DETERGENTE MULTI USO Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada sob pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão, constando externamente os dados de identificação, procedência, prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega do produto na unidade requisitante. UNID. 24.520 R$ 1,24 21.956 35 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 203 R$ 23,00 162 36 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com plástico ABS, dimensões aproximadas 320mm Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade, com a frente na cor branca e fundo na cor cinza, abertura e fechamento por pressão, com visor frontal para verificação de quantidade. UNID. 203 R$ 23,00 102 37 ESCOVA - usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em plástico, tamanho médio. UNID. 1.331 R$ 1,88 1.270 C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 42 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador UNID. 431 R$ 50,00 323 48 LUVA - de látex tamanho grande, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 1.635 R$ 2,60 1.635 49 LUVA - de látex tamanho médio, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 3.270 R$ 2,65 2.122 50 LUVA - de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 3.270 R$ 2,65 2.113 60 PILHA GRANDE D – ALCALINA UNID. 1.305 R$ 8,05 1.301 66 REFIL DE BORRACHA - para rodo metálico, medindo aproximadamente 50 cm. UNID. 1.320 R$ 2,29 816 72 SABONETE - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. GALÃO 1.320 R$ 14,99 854 74 Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo do produto. PACOTE 4.900 R$ 4,00 4.848 75 SABÃO EM PÓ - para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante, branqueador óptico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas, corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na ANVISA/MS. UNID. 9.000 R$ 3,50 7.367 76 Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul, capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 195.600 R$ 0,29 146.600 77 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 107.000 R$ 0,09 107.000 80 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 236 R$ 15,45 175 81 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 236 R$ 16,00 154 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 BACIA - confeccionada em material plástico resistente ao calor, com capacidade de 05 litros. UNID. 390 R$ 3,00 330 8 BANDEJA - em material plástico, com forma retangular, com borda, medindo aproximadamente 25 x 40 cm. UNID. 390 R$ 6,40 358 9 BANDEJA RETANGULAR GRANDE Bandeja em plástico, com forma retangular, com borda, medindo aproximadamente 35 x 50 cm. UNID. 390 R$ 9,00 358 10 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR 265 R$ 29,00 265 12 CAIXA DE ISOPOR - com tampa, capacidade mínima de 05 litros. UNID. 262 R$ 2,90 158 13 CAIXA DE ISOPOR - 03 LITROS Caixa de isopor com tampa com capacidade mínima de 03 litros UNID. 262 R$ 2,90 158 14 CAIXA DE ISOPOR - com capacidade de 70 litros. UNID. 262 R$ 42,00 249 15 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 07 LITROS UNID. 262 R$ 4,90 262 16 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 17 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262 17 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 21 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262 18 Caixa de Isopor, com tampa, capacidade de 24 Litros. UNID. 262 R$ 14,00 262 19 CAIXA DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 80 LITROS UNID. 262 R$ 57,00 262 20 CAIXA DE ISOPOR DE 12 LITROS. UNID. 262 R$ 8,50 262 26 COADOR (PENEIRA) CHÁ Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 244 R$ 2,50 145 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 27 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº 103. UNID. 244 R$ 3,00 146 30 CORDA DE NYLON - para varal com 10mt. UNID. 657 R$ 0,80 657 32 DESODORIZANTE SANITÁRIO Bacteriostático pedra com suporte. Composto por paradiclorobenzeno, água carbonato de sódio, paraformaldeido, fragrância, CI 74160, CI 21090, CI 21110. 30 gr., pronto uso, produto original do fabricante, contendo na embalagem a identificação do químico responsável, composição, informações do fabricante, data de fabricação e validade, com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. UNID. 6.949 R$ 0,80 4.073 38 ESPONJA - De fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7 x 11 x 2,2cm. Acondicionada em embalagem individual. UNID. 3.250 R$ 0,45 1.922 39 ESPONJA DE Là DE AÇO composta de aço carbono. Acondicionado em saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso 62gr. PACOTE 3.330 R$ 1,05 1.971 40 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 2.570 R$ 1,00 1.521 41 FÓSFORO - área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem, caixa com 40 palitos, pacote com 10 caixas. PACOTE 1.825 R$ 2,00 1.483 43 GUARDANAPO - de papel, descartável, medindo aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 7.196 R$ 0,85 4.318 47 LIXEIRA COM PEDAL 15 LITROS UNID. 184 R$ 17,00 108 51 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. PAR 900 R$ 4,45 525 52 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO GG. PAR 400 R$ 4,45 233 54 PALHA DE AÇO N° 01. peso 250gr. UNID. 970 R$ 0,85 970 55 PANO DE PRATO CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, 100% ALGODÃO MEDINDO APROX. 46 X 66CM UNID. 4.900 R$ 1,95 4.887 56 PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar). UNID. 8.700 R$ 1,95 6.629 61 Pilha média alcalina. UNID. 2.540 R$ 5,70 1.874 62 PILHA PEQUENA AAAALCALINA UNID. 850 R$ 1,35 406 63 PILHA PEQUENA AAALCALINA UNID. 5.410 R$ 1,50 4.210 70 RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m. UNID. 669 R$ 21,50 669 71 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 7.150 R$ 0,70 5.656 73 SABONETEIRA PLÁSTICA GIRATÓRIA. Capacidade: 500mL. Corpo em plástico poliestireno, tampa em plástico ABS cromado e suporte em aço inox. Dimensões aproximadas: 17,5cm (altura) X 10cm (largura) X 16cm (profundidade). UNID. 410 R$ 12,00 168 79 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 1.485 R$ 1,80 878 82 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 1.997 R$ 12,20 1.183 83 VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira. UNID. 806 R$ 5,50 657 84 VASSOURA - de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. UNID. 800 R$ 3,50 651 85 VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm de comprimento. UNID. 800 R$ 3,50 795 Diretor do Departamento de Licitação Anilton Garcia de Souza Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Dourados – MS, 27 de Fevereiro de 2018. EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2017 e previsão de vencimento em 21/05/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 19/11/2017 com previsão de vencimento em 19/05/2018, bem como o Decréscimo de valor no montante de R$ 27.132,58 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 2.205.562,47 (dois milhões duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 005/2016 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 36/2016 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROCESSO: Inexigibilidade nº 014/2016. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do contrato, passando a ser R$ 634,98 (seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), bem como o valor sobre o usuário excedente a franquia mensal passara a ser R$ 18,64 (dezoito reais e sessenta e quatro centavos). A correção dos valores gerará um acréscimo de valor no montante de R$ 201,12 (duzentos e um reais e doze centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 15.038,40 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). O novo valor será praticado a partir de 01/08/2017. As despesas com execução da presente apostila ocorrera por conta da dotação orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, com redução no percentual de 15% do valor nos itens 01, 02, 03 e 04, resultando em uma redução no total de R$ 20.094,70 (vinte mil e noventa e quatro reais e setenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 381.620,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 012/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1088/2018 PARTES: Município de Dourados Comercial T & C Ltda EPP. CNPJ n° 03.527.705/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1089/2018 PARTES: Município de Dourados Emporio Hosp. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda CNPJ n° 04.106.730/0001 - 22 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1090/2018 PARTES: Município de Dourados Clinica Nutricional Ltda - Nutrimix CNPJ n° 05.155.405/0001 - 12 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1091/2018 PARTES: Município de Dourados Souza Com de Prod Nutric e Hosp Ltda ME CNPJ n° 14.134.724/0001 - 32 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1092/2018 PARTES: Município de Dourados Próbio Produtos e Serv. Nutricionais Ltda CNPJ n° 03.726.426/0001 - 15 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 019/2018/FUNSAUD DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - TORNAR sem efeito a revogação da Portaria 034/2017 de 12/01/2017 – revogação de Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, publicado no Diário Oficial de Dourados, nº 4.639 de 28 de fevereiro de 2018, em razão de constatação de lapso ao publicar. Art. 2° - REVOGADAS as disposições em contrário, com seus efeitos retroagidos à data de 27/02/2018 esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Américo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à chamada pública nº 04/2018 Semed - exercício 2018. A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído, pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue: FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EDITAL nº 002/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018 AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos inscritos e convoca os funcionários da FUNSAUD para eleição para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. 1. Convocação 1.1. Convoca todos os seus funcionários efetivos, temporários e comissionados da FUNSAUD, a participarem do processo para eleição dos membros representantes dos funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 2. Da Relação dos Candidatos Inscritos 2.1. Anexo I: relação dos candidatos deferidos; 3. Da Eleição 3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma do Anexo II; 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos ao Relógios de Registro de Ponto de cada Unidade; 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da UPA, após o termino das votações. 4. Das informações 4.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@ dourados.ms.gov.br. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2018. AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD N Nome Função Unidade 1 ALESSANDRA GONCALVES ENFERMEIRO HV 2 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES ENFERMEIRO HV 3 ANDREIA PIRES DIAS TEC. ENFERMAGEM HV 4 BRUNO LUIS DE SOUZA ASS. ADMINISTRATIVO HV 5 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS TEC. ENFERMAGEM HV 6 EDSON CECIL CAVALCANTE SANTANA TEC. SEGURANÇA DO TRABALHO HV 7 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ASS. ADMINISTRATIVO HV 8 GENIVALDO DIAS DA SILVA ENFERMEIRO HV 9 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA TEC. RADIOLOGIA HV 10 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 11 KEYT FERREIRA CARDOSO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I UPA 12 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA TEC. ENFERMAGEM HV 13 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO ENFERMEIRO HV 14 OLGA CRISTINE CARNEIRO DE ANDRADE TEC. ENFERMAGEM HV 15 RAFAEL GALAN DA SILVA ASS. ADMINISTRATIVO HV 16 SANDRA REGINA CORDEIRO TEC. ENFERMAGEM HV 17 SERGIO SILVA SANTOS TEC. ENFERMAGEM HV 18 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 19 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR AUX. SERVIÇOS GERAIS II UPA 20 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS ASS. ADMINISTRATIVO HV 21 VINICIUS LUIZ PEREIRA ASS. ADMINISTRATIVO HV ANEXO I - Relação dos candidatos deferidos Unidade Data Horários Administração da FUNSAUD 01/03/2018 Entre 09:00 às 11:00 Hospital da Vida 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 Hospital da Vida 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 ANEXO II- Cronograma da Eleição DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - SEMED Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Nº VAGAS : ( Nova Época) CRECHE :60 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 40 100 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Educacional Ceminha Nº VAGAS : ( Ceminha ) CRECHE :60 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA :40 100 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :100 175 PRÉ – ESCOLA : 75 Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.688.560/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :60 100 PRÉ – ESCOLA : 40 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa Nº VAGAS : (Creche André Luiz ) CRECHE :170 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 80 250 RESULTADOS DE RECURSOS E LISTA FINAL DE SELECIONADOS DA CHAMADA PÚBLICA No001/2018/SEMAF/PMD A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga os RESULTADOS DE RECURSOS e a LISTA FINAL DE SELECIONADOS para o “Projeto Peixe”. 1. Dos resultados dos recursos. Apresentaram recursos os produtores: - Renato de Souza (CPF: 822.490.831-34); e - Nilson Martins Flores (CPF: 529.414.971-49). O Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, julgou ambos os recursos, ACEITANDO-OS. Portanto, esses produtores farão parte da lista dos piscicultores selecionados. 2. Da lista final de produtores selecionados. Fazem parte da LISTA FINAL DE PRODUTORES SELECIONADOS para o “Projeto Peixe”, os piscicultores listados abaixo: • GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91) • NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68) • RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00) • ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03) • RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20) • ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87) • JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72) • CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68) • GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01) • TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20) • APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72) • ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87) • VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20) • WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00) • JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68) • JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68) • CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91) • PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00) • ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91) • JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34) • JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34) • LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91) • MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53) • RENATO DE SOUZA (CPF: 822.490.831-34) • NILSON MARTINS FLORES (CPF: 529.414.971-49) 2.1. Quaisquer dúvidas sobre essa Chamada Pública poderão ser esclarecidas na SEMAF, das 07h30min as 13h30min, somente em dias úteis. Marcos Roberto Soares Secretário Municipal de Agricultura Familiar DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados Nº VAGAS : ( IEPID ) CRECHE : 13 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 62 75 Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Lar de Criança Santa Rita Nº VAGAS : ( Lar Santa Rita ) CRECHE : 90 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 110 200 DEMAIS ATOS / RESULTADO DE RECURSOS - CHAMADA PÚBLICA - SEMAF TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais). Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um elevador para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford, instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 26 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 15.469.091/0001-86; PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI CNPJ 08.680.859/000109. OBJETO: Alteração da denominação social da CONTRATADA no Contrato n° 001/2018, firmado entre as partes em 05/02/2018. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves. DATA ASSINATURA ADITIVO: 21 de fevereiro de 2018. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: Caput, do Art. 65, da Lei n° 8.666/93. PODER LEGISLATIVO EXTRATO TERMOS DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2018/PreviD, Processo nº 001/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Publico 33.90.35.00 – Recursos Próprios 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação Fonte 103000 Ficha 1671 VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato, não ultrapassando o prazo da dispensa emergencial constante no art. 24, inciso IV do Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: Paulo Henrique Andreo Baronceli e Fernando Abreu Pinto. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira NOTA DE EMPENHO: nº 026/2018. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 33.960,00 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 08/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação da Tomada de Preço nº 006/2017 que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo Sedan na cor Preto ou Branco para uso da Câmara Municipal de Dourados/MS; fundamentado no Art. 49, da Lei 8.666/93. Dourados, MS 27 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados. AVISO DE REVOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ) Licença de Instalação ( LI ) e a Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA – SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2218, Cep. 79.806-050, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de indústria e comércio de balanças, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 780, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUGENIO FERREIRA DE OLIVEIRA 829.424.201-20, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de Mercadorias em Geral, Produtos Alimentícios, localizada na Rua/. Antônio Amaro de Matos, 7170, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERALMOTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇAO – LO e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO – LI para atividade de Comércio de Peças, Manutenção e Reparação De Moto, localizada na Rua Coronel Ponciano De Matos Pereira, 2.690 Vila Industrial, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LETICIA SCHULTZ BAPTISTA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Rua/. Coronel Francisco Rocha Junior, N° 60, sala 2, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada na Rua Joaquim Távora, n° 46, Vila Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rubens Lopes de Matos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO nº 30.744/2014, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 45.000 aves/ lote, localizada no Sítio Boa sorte, Distrito de Macauba, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS ATA - PREVID Ata nº. 002/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2018/PreviD, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.196.147/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 26 de fevereiro de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Membro Membro Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS - PREVID