Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4640 – 01/03/2018

 

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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ANO XX / Nº 4.640 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS
Portaria de Benefício nº. 035/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA, matrícula 8571-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)…3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Renato Marin Machado Faria (Interino)…………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO Nº 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
“Designa servidores para exercer a função de Diretor e Diretor Adjunto da Escola
Municipal Aurora Pedroso Camargo”
Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 76, de 26 de janeiro de 2017;
Considerando a exoneração da senhora Denize Portolann de Moura Martins ocorrida
através do Decreto nº 823 de 26 de fevereiro de 2018;
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica reconduzida a servidora Denize Portolann de Moura Martins para a
função de Diretora, e a servidora Tania Aparecida de Miranda Rezende para a função
de Diretora Adjunta na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo.
Art. 2º. O servidor Reinado Antonio Valentim deverá retornar as suas funções de
concurso
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retrativos
a 26 de fevereiro de 2018.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2018
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 034/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO TAVARES
PEREIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO
TAVARES PEREIRA, matrícula 501865-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo
50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição
Federal.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 36/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES DA SILVA
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES
DA SILVA, matrícula 114761185-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar
de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40,
§3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 039/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO
NASCIMENTO, matrícula 114765036-3, ocupante do cargo efetivo e função de
Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente
em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 037/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO SIMÕES e
dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO
SIMÕES, matrícula 280003-2, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida
pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal
nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 038/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO FERREIRA
SAMPAIO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 031 de 22 de Fevereiro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio
a Gestão Educacional, ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS, matrícula n.
31941-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal
Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para o Centro de Educação Infantil
Municipal Professor Mário Kumagai, a partir de 19/02/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe
a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 032 de 22 de Fevereiro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, IDENILZA ROSANGELA BORGES, matrícula n. 114763486-
1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Dom
Aquino Corrêa para a Escola Municipal Padre Anchieta, a partir de 22/02/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe
a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 033 de 22 de Fevereiro de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, CILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula n. 114761915-1,
cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola
Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para a Sede da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, a partir de 05/02/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO
FERREIRA SAMPAIO, matrícula 153071-1, ocupante do cargo efetivo e função de
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais
de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive
quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da
pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do
parágrafo único da EC n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 033/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MIGUEL
VIEIRA DE SOUZA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula 14851-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÕES
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente
Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Fe/02/221/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de fevereiro/março de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro
do ano de dezessete (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81481-1 CARMEM PALACIO 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114770409-2 GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS 2017-2018 12/03/2018 – 10/04/2018
941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2016-2017 20/03/2018 – 18/04/2018
114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766236-2 ANDREIA ESPINDOLA AMORIM 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2017-2018 05/03/2018 – 03/04/2018
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2016-2017 26/02/2018 – 27/03/2018
114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2015-2016 15/02/2018 – 16/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2016-2017 19/02/2018 – 20/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2015-2016 07/03/2018 – 05/04/2018
13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114766292-5 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2015-2016 12/03/2018 – 10/04/2018
14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/03/2018 – 03/04/2018
25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2015-2016 12/03/2018 – 10/04/2018
88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
44841-1 ROSANA DE FATIMA RAMOS GONÇALVES 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/221/2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRET. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768506-2 ALISSON LEONARDO DIAS 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
77521-4 PAULO CEZAR MATIAS 2016-2017 10/03/2018 – 08/04/2018
114766159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
3341-1 JOSE MELO 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114769416-2 JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2014-2015 13/03/2018 – 11/04/2018
114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114770229-1 PRICILA SOARES SIQUEIRA 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2011-2012 05/03/2018 – 03/04/2018
114771392-1 TAILA JANIELE GOMES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
3581-1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2017-2018 05/03/2018 – 03/04/2018
114770622-2 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2013-2014 05/03/2018 – 03/04/2018
114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 2016-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2016-2017 07/03/2018 – 05/04/2018
86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2015-2016 07/03/2018 – 05/04/2018
114771101-2 JOSE CARLOS SANTANA CASTRO 2017-2018 15/03/2018 – 13/04/2018
114760330-1 JOSIAS CARMONA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2017-2018 07/03/2018 – 05/04/2018
88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
68121-1 MARIA VERONICA DE SOUZA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
81571-1 MARIANNE SILVA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
32221-1 ZILDA DE DEUS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2016-2017 16/03/2018 – 14/04/2018
114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2014-2015 19/03/2018 – 17/04/2018
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNIC. DE SAUDE
SECRET. MUNIC. DE FAZENDA
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
SECRET. MUNIC. AGRICULTURA FAMILIAR
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2017-2017 16/03/2018 – 14/04/2018
141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2015-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2016-2017 12/03/2018 – 10/04/2018
501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2017-2018 05/03/2018 – 03/04/2018
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2016-2017 19/03/2018 – 17/04/2018
114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2017-2018 10/03/2018 – 08/04/2018
501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2017-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114765287-2 JOSE DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2014-2015 07/03/2018 – 05/04/2018
114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2016-2017 02/03/2018 – 31/03/2018
114762489-3 LUIS BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
18431-7 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2016-2017 14/02/2018 – 15/03/2018
114760411-1 MARCIA SELZLER 2017-2018 09/03/2018 – 07/04/2018
150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2017-2017 12/03/2018 – 10/04/2018
114764446-1
MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO
GERALDINI 2016-2017 17/03/2018 – 15/04/2018
Resolução nº. Fe/02/222/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de fevereiro/março 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e dezessete (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2013-2014 01/03/2018 – 15/03/2018
141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2014-2015 16/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 – 30/03/2018
77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 – 30/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771302-1 SAULO LUIZ PATRICIO SABINO 2017-2018 15/03/2018 – 29/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
114760693-1
ROSANE APARECIDA FRITZEN D
SAMPAIO FERRAZ 2015-2016 12/03/2018 – 26/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2015-2016 01/03/2018 – 15/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44261-1 ADEMIR MARTINS 2016-2017 16/03/2018 – 30/03/2018
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 05/03/2018 – 19/03/2018
47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2014-2015 26/02/2018 – 12/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771075-1
JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS
JUNIOR 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2017-2018 01/03/2018 – 15/03/2018
83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2016-2017 03/03/2018 – 17/03/2018
114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
114771282-1 RAFAEL COUTO BARBOSA 2017-2018 12/03/2018 – 26/03/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/222/2018 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ESPORTE
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GUARDA MUNICIPAL
SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS
SECRET. MUNIC.CULTURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2015-2016 02/03/2018 – 16/03/2018
114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 16/03/2018 – 30/03/2018
114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2016-2017 21/03/2018 – 04/04/2018
19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 17/03/2018 – 31/03/2018
114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2015-2016 01/03/2018 – 15/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763660-7 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2017-2018 12/03/2018 – 26/03/2018
114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2015-2016 15/03/2018 – 29/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114764826-4 LUIS DA SILVA 2014-2015 01/03/2018 – 15/03/2018
114765361-6 MARCIO MOURA DE SOUZA 2017-2018 01/03/2018 – 15/03/2018
114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2014-2015 01/03/2018 – 15/03/2018
85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2014-2015 01/03/2018 – 15/03/2018
85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2015-2016 16/03/2018 – 30/03/2018
114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
114764374-8 ROSMARI COVATTI 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2015-2016 01/03/2018 – 15/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
114766500-1
MARCIO FERNANDES VILELA
RODRIGUES 2016-2017 12/03/2018 – 26/03/2018
114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
79711-1 DANIELA MEILI STAUT 2016-2016 05/02/2018 – 19/02/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762936-2
AURELIA CAROLINA DE ANDRADE
SIQUEIRA BUENO PALICER 2016-2017 16/03/2018 – 30/03/2018
114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 12/03/2018 – 26/03/2018
501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 19/03/2018
114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114762831-2 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2017-2018 12/03/2018 – 26/03/2018
114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA 2017-2018 12/03/2018 – 26/03/2018
114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2016-2017 15/03/2018 – 29/03/2018
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2016-2017 15/03/2018 – 29/03/2018
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2014-2015 01/03/2018 – 15/03/2018
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2015-2016 16/03/2018 – 30/03/2018
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 14/03/2018 – 28/03/2018
33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2015-2016 01/03/2018 – 15/03/2018
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2017-2017 10/03/2018 – 24/03/2018
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
SEC MUN DE PLANEJAMENTO
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE SAÚDE
INSTITUTO MEIO AMBIENTE
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN 2015-2016 01/03/2018 – 15/03/2018
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN 2016-2017 16/03/2018 – 30/03/2018
500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2015-2016 12/03/2018 – 26/03/2018
114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2016-2017 15/03/2018 – 29/03/2018
114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2016-2017 02/03/2018 – 16/03/2018
114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2015-2016 15/02/2018 – 01/03/2018
114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2016-2017 19/03/2018 – 02/04/2018
114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2015-2016 19/03/2018 – 02/04/2018
114765733-1 MARCELO OKADA 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2015-2016 05/03/2018 – 19/03/2018
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2016-2017 05/03/2018 – 19/03/2018
501977-1
MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA
SAKAMOTO 2016-2017 01/03/2018 – 15/03/2018
114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 14/03/2018 – 28/03/2018
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2014-2015 15/03/2018 – 29/03/2018
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2015-2016 14/03/2018 – 28/03/2018
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO 2015-2016 12/03/2018 – 26/03/2018
114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2014-2015 21/03/2018 – 04/04/2018
18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2014-2015 05/03/2018 – 19/03/2018
90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 05/03/2018 – 19/03/2018
114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2016-2017 06/03/2018 – 04/04/2018
90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2016-2017 19/03/2018 – 17/04/2018
114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114771361-1 NEIDE FATIMA ARTUZI 2017-2018 01/03/2018 – 30/03/2018
114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2016-2017 04/03/2018 – 02/04/2018
114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2017-2018 07/03/2018 – 05/04/2018
34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2018 – 05/04/2018
46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2014-2015 01/03/2018 – 30/03/2018
150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2017-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
67611-1 RENE OSHIRO 2012-2013 01/03/2018 – 30/03/2018
18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2015-2016 01/03/2018 – 30/03/2018
114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2016-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2016-2016 05/03/2018 – 03/04/2018
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2017-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114765864-1 TATIANE MACHADO 2016-2017 05/03/2018 – 03/04/2018
114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2015-2016 19/03/2018 – 17/04/2018
151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2017-2017 01/03/2018 – 30/03/2018
114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2016-2017 19/03/2018 – 17/04/2018
Resolução nº. Fe/02/223/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de MARÇO de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro
do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/02/271/17/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de janeiro de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro
do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 02/334/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO, matrícula funcional nº. 114762541-5, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/
18, referente ao período aquisitivo de 2016/2016 no termo, do artigo 126, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de
01/11/2017 a 30/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente
via ação de execução fiscal.
114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2016-2017 02/03/2018 – 16/03/2018
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2016-2017 02/03/2018 – 16/03/2018
114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2017-2018 05/03/2018 – 19/03/2018
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 – 19/03/2018
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2015-2016 15/03/2018 – 29/03/2018
114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2016-2017 30/03/2018 – 13/04/2018
114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2015-2016 27/03/2018 – 10/04/2018
114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2016-2017 12/03/2018 – 26/03/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2017-2018 12/03/2018 – 31/03/2018
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 05/03/2018 – 24/03/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/223 /2018 – 20 ( VINTE DIAS)
SEC MUNIC DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA 2016-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 2016-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
114765232-1 JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 2017-2018 02/01/2018 – 31/01/2018
7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 2016-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
9761-1 ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/271 /2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
EDITAIS
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
ARTHUR CARDOSO DA SILVA – ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455
MARTINS UBERLÂNDIA/MG
0111-005.324/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.938,92
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030
CENTRO DOURADOS/MS
0115-007.814/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 5.755,99
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030
CENTRO DOURADOS/MS
0115-007.253/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.225,08
FERNANDO ROLON FLORENCIANO JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1105 79.801-010
CENTRO DOURADOS/MS
0115-000.129/-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 2.246,02
MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA AL MAMORE 535 06.454-040 ALPHAVILLE
BARUERI/SP
2865/20/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 4.572,86
NAZI IBRAHIN 08.602.597/0001-56 PONTA PORA 420 79.830-220 VILA AURORA
DOURADOS/MS
0115-003.506/-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 4.812,90
OFICINA DIGITAL ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRO 600.397.951-87 DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA 329 79.806-
010 CENTRO DOURADOS/MS
0115-003.230/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 2.567,54
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 088/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
396/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES,
PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS DE
DADOS FORMANDO UMA REDE METROPOLITANA (MAN), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 694.992,00
(seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).
Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 433/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao
art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a
seguir descrito:
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento,
querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
LICITAÇÕES
Contribuinte CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
A V BRAGA- ME 07.952.411/0001-26 PAULO ALMEIDA TEIXEIRA 265 79.800-000 PQ
DA NAÇÕES II DOURADOS/MS
50.005.0011600027/92 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.724,47
BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA – ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030
CENTRO DOURADOS/MS
0115-007.546/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.222,46
Cecilia Marques Aguilera de Carvalho – ME 09.651.364/0001-06 ALBINO TORRACA 555 79.830-220 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0114-003.513/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.155,13
DENISE LOLLI GHETI MARTINS ME 33.785.916/0001-53 HAYEL BON FAKER 650 79.812-110 1 AGUA
BOA – JARDIM DOURADOS/MS
0114-002.298/-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 1.598,88
ESMERO MOBILIARIOS LTDA ME 14.232.260/0001-05 DOM PEDRO I 700 79.840-060 JD OURO VERDE
DOURADOS/MS
50.005.0011600017/37 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.094,54
FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011
CENTRO DOURADOS/MS
0115-004.037/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2016 – 3.235,79
HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016
BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS
0114-001.361/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.643,54
JOSE CARLOS PEREIRA DOURADO – ME 00.916.044/0001-66 SIDNEI FERNANDES DE SOUZA 27 79.822-070
BAIRRO FLORIDA I – JD DOURADOS/MS
50.005.0011600066/46 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.505,68
LEO & BYLOOK E – COMMERCE LTDA 00.541.498/0001-08 N N 1 .- N DOURADOS/MS 0115-001.465-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.739,85
MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX
DOURADOS/MS
0116-001.163-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.724,47
MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX
DOURADOS/MS
50.005.0011600030/68 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.149,64
MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA – 11.006.265/0001-13 AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA 336 03.533-
000 VILA TALARICO SAO PAULO/SP
0114-001.948/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.724,47
ONIX FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME 20.883.605/0001-85 RUA RIO RILHANTE 862 79.811-120 JD AGUA
BOA DOURADOS/MS
50.005.0011600022/78 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.094,54
PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 02.682.287/0001-02 RUA MARECHAL DEODORO 650 09.710-000
CENTRO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP
50.005.001.16-0004436 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 6.608,34
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 16.831.796/0001-64 COR PUBLICO – JH 475 79.814-551 JD HILDA
DOURADOS/MS
0115-005.760-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.110,18
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001
BAIRRO MANOEL RASSELEN – JD
DOURADOS/MS
50.005.0011600024/81 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.724,47
Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59
GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001
BAIRRO MANOEL RASSELEN – JD
DOURADOS/MS
50.005.0011600034/50 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.724,47
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
64
PRENDEDOR DE ROUPAS – em
madeira, pacote com 12
unidades.
PACOTE 1.540 R$ 1,25 1.540
QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
1
AGUA SANITÁRIA – para
limpeza, com teor de cloro ativo
de no mínimo 2%; embalado em
frasco de material resistente que
impeça a ação da luz solar, com
5000 ml; acondicionado em caixa
de material resistente. Registro ou
Notificação no MS/ANVISA.
GALÃO 4.750 R$ 5,90 2.988
22
CERA – embalagem com 800 ml,
líquida, incolor, auto brilho com
cera de carnaúba, parafina resina
alcalina solúvel, de polimento,
conservante, perfumada, com
validade mínima de 1 ano, com
registro no Ministério da Saúde,
químico responsável, data de
fabricação composição e
informações do fabricante e da
validade estampada na
embalagem
UNID. 6.700 R$ 2,90 6.700
31
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5
LITROS – Desinfetante liquido
concentrado em embalagem, com
diluição mínima de 1 x 30,
constando no rótulo n° lote,
procedência, fabricação e validade
e registro no Ministério da Saúde
GALÃO 4.600 R$ 6,95 3.621
DETERGENTE GELATINOSO:
Detergente líquido concentrado,
diluição 1 litro do produto para 40
litros de água, aplicação na
limpeza em
geral, aroma variado, composição:
Alquil Benzeno, Sulfonato de
Sódio, Fragrância, Resina
Acrílica, Conservantes, Corante,
CI-10020, Hidróxido de Sódio,
Essência e Água, embalagem
com 5000 ml, contendo no rótulo
o número do lote, nome do
fabricante, prazo de validade e
registro/notificação do produto no
Ministério da Saúde/ANVISA.
44
LIMPA ALUMÍNIO –
acondicionado em embalagem de
500 ml.
UNID. 360 R$ 1,40 211
LIMPA PEDRA (2.000 ML) –
detergente desincrustante ácido,
diluição 1 litro do produto para 40
litros de água. Embalagem de
2.000ml.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
33 GALÃO 3.100 R$ 15,90 2.120
45 UNID. 3.330 R$ 4,50 2.146
46
LIMPADOR LÍQUIDO –
Instantâneo, multi uso, para
aplicação sem enxágüe, pronto
uso, biodegradável, embalagem
com 500ml, original do fabricante,
com registro do Ministério da
Saúde, químico responsável,
indicação de uso, composição,
data de fabricação e de validade e
informações do fabricante
estampado na embalagem.
UNID. 2.005 R$ 1,60 437
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
2
AVENTAL – para serviços gerais,
feito com material impermeável
(emborrachado), medindo
aproximadamente 85 x 65 cm.
UNID. 800 R$ 6,50 800
3
BACIA PLÁSTICA REDONDA
PEQUENA, COM DIÂMETRO
MÍNIMO DE 15 CM, COM
CAPACIDADE PARA 500 ML,
ALTA DENSIDADE (PEAD) E
RESISTÊNCIA A IMPACTO,
PAREDES E FUNDOS
REFORÇADOS, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
UNID. 400 R$ 1,80 400
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
6
BALDE EM MATERIAL
PLÁSTICO RESISTENTE, COM
ALÇA DE METAL, COM
CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15
LITROS, SEM TAMPA.
UNID. 295 R$ 4,85 147
7
BALDE- confeccionado em
material plástico, resistente, com
alça de metal, sem tampa, com
capacidade mínima para 20 (vinte)
litros.
UNID. 280 R$ 7,80 132
21 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 –
2 LITROS
UNID. 49 R$ 11,85 19
23
CESTO – para lixo, compacto,
com tampa, capacidade para 100
(cem) litros.
UNID. 130 R$ 37,50 34
24
Cesto de lixo de plástico com
tampa e pedal capacidade de 07
litros
UNID. 475 R$ 11,50 326
25
CESTO – para lixo, em material
plástico, com tampa, com
capacidade de 30 litros.
UNID. 345 R$ 13,90 196
29
Copo descartável para café,
capacidade 50ml, aplicação café,
bordas arredondadas, não tóxico,
peso unitário mínimo 0,70
gramas, conforme normas da
ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
13.230. Embalagem: pacotes de
100 unidades.
PACOTE 16.150 R$ 1,19 16.150
53
MANGUEIRA DE JARDIM, EM
PVC -TRAÇADO EM NYLON, ½
POL, 2MM, MEDINDO 30
METROS, com engate rápido e
esguicho. Na cor azul.
ROLO 245 R$ 37,90 194
57
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA
DUPLA – branco, folha dupla,
macio, picotado e gofrado
(texturizado), não reciclado, alta
absorção, sem perfume, 100 %
fibra celulósica virgem, rolo com
30m x 10cm, pacote com 4
unidades.
PACOTE 24.500 R$ 3,68 24.500
65
Pá para lixo, com aparador de
metal com tamanho aproximado
de 20×20 cm, cabo em madeira
com no mínimo 65 cm.
UNID. 820 R$ 3,50 820
68
REGISTRO E MANGUEIRA –
tamanho e tipo padrão para fogão
à gás. Deverá possuir selo do
INMETRO.
UNID. 239 R$ 23,00 208
69
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de
Alumínio com 1 lâmina em
borracha reforçada, removível,
macia, fixada na parte inferior da
base, medindo aproximadamente
40 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
UNID. 669 R$ 18,50 465
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
11
BULE ALUMÍNIO 5L,
CONFECCIONADO EM
ALUMÍNIO, REFORÇADO.
UNID. 263 R$ 53,80 263
59 Pilha tipo bateria, alcalina, 9
volts.
UNID. 200 R$ 4,15 109
78
Saco para lixo, micra: 06, cor
preta ou azul, capacidade 50
litros, confeccionado com matériaprima
reciclada, medindo, no
mínimo, 63 cm de largura x 80 cm
de altura e confeccionado de
acordo com as normas da ABNT
NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 10
ou 100 unidades (dobrados),
contendo no mesmo, dados das
especificações e do fabricante.
UNID. 107.000 R$ 0,15 74.341
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
67
REFIL PARA SABONETEIRA –
Dosadora de no mínimo 800ml,
com sabonete líquido antisséptico
bactericida, constando no rótulo o
número do lote, nome do
fabricante, prazo de validade e
registro no Ministério de Saúde.
UNID. 528 R$ 7,00 528
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
4 BACIA PLÁSTICA – 10 LITROS. UNID. 390 R$ 4,09 390
28
Copo descartável para água,
capacidade 180ml, aplicação
água, bordas arredondadas, não
tóxico, peso unitário mínimo 1,90
gramas, conforme normas da
ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
13.230.Embalagem:pacotes de
100 unidades.
PACOTE 48.650 R$ 2,32 43.484
34
DETERGENTE MULTI USO –
Detergente líquido neutro,
biodegradável, para lavagem de
louças e utensílios de copa e
cozinha, composto por matéria
ativa detergente, pH entre 5,5 e
8,0. Deverá garantir a remoção de
resíduos gordurosos e sujidades
em geral e enxágue rápido.
Embalado em frasco plástico e
flexível e inquebrável, com
capacidade de 500 ml, provido de
tampa fixada sob pressão e bico
aplicador.Acondicionado em caixa
de papelão, constando
externamente os dados de
identificação, procedência, prazo
de validade, quantidade e número
de registro ou notificação do
produto junto ao órgão da
Vigilância Sanitária. O produto
deverá apresentar validade no
mínimo de 12 meses a partir da
data da entrega do produto na
unidade requisitante.
UNID. 24.520 R$ 1,24 21.956
35
Dispenser para Papel Higiênico
em material plástico ABS, na cor
transparente, com capacidade
para rolo de papel higiênico de 30
a 300 metros e com fechamento
por trava.
UNID. 203 R$ 23,00 162
36
DISPENSER PARA PAPEL
TOALHA – interfolhado, 2 e 3
dobras, Fabricado com plástico
ABS, dimensões aproximadas
320mm Altura x 250mm Largura x
130mm Profundidade, com a
frente na cor branca e fundo na
cor cinza, abertura e fechamento
por pressão, com visor frontal para
verificação de quantidade.
UNID. 203 R$ 23,00 102
37
ESCOVA – usada para lavar
roupa, com cerdas firmes e cabo
em plástico, tamanho médio.
UNID. 1.331 R$ 1,88 1.270
C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
42
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS
– garrafa térmica de pressão,
corpo em material plástica
resistente, com alça para
transporte, tampa com botão de
pressão para retirada do liquido,
fechamento por rosca, ampola de
vidro térmico, banhado, com
capacidade no mínimo 1,800 ml,
fundo desmontável (para facilitar
limpeza), embalagem com dados
do fabricante/importador,
certificado de garantia contra
defeitos de fabricação pelo
fabricante e ou importador
UNID. 431 R$ 50,00 323
48
LUVA – de látex tamanho grande,
confeccionada com látex de
borracha de alta qualidade, forrada
com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante.
Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do
Trabalho.
PAR 1.635 R$ 2,60 1.635
49
LUVA – de látex tamanho médio,
confeccionada com látex de
borracha de alta qualidade, forrada
com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante.
Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do
Trabalho.
PAR 3.270 R$ 2,65 2.122
50
LUVA – de látex tamanho
pequena, confeccionada com
látex de borracha de alta
qualidade, forrada com flocos de
algodão e com superfície
antiderrapante. Apresentar
certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
PAR 3.270 R$ 2,65 2.113
60 PILHA GRANDE D – ALCALINA UNID. 1.305 R$ 8,05 1.301
66
REFIL DE BORRACHA – para
rodo metálico, medindo
aproximadamente 50 cm.
UNID. 1.320 R$ 2,29 816
72
SABONETE – Para saboneteira,
líquido, bacteriostático, viscoso,
embalagem com 5000 ml,
constando no rótulo o número do
lote, nome do fabricante, prazo de
validade e registro no Ministério
de Saúde.
GALÃO 1.320 R$ 14,99 854
74
Sabão em barra glicerinado
neutro de 1ª qualidade,
embalagem com 5 unidades de
200g cada, pronto uso, original de
fábrica, embalagem lacrada, com
Registro do Ministério da Saúde,
validade e ficha técnica do
fabricante, indicações de uso e
data de fabricação indicada no
rótulo do produto.
PACOTE 4.900 R$ 4,00 4.848
75
SABÃO EM PÓ – para limpeza
geral, biodegradável, embalagem
de 1kg, produto de primeira linha,
aromatizado (granulado),
contendo: alquil benzeno
sulfonato de sódio, sequestrante,
branqueador óptico,
alcanilizantes, coadjuvante,
enzimas, corante, fragrância,
cargas e água. Na embalagem
deverá constar a data da
fabricação, da validade, do
número do lote e registro na
ANVISA/MS.
UNID. 9.000 R$ 3,50 7.367
76
Saco para lixo super reforçado,
micra: 10, cor preta ou azul,
capacidade 100 litros,
confeccionado com matéria-prima
reciclada, medindo, no mínimo 75
cm de largura 105 cm de altura e
confeccionado de acordo com as
normas ABNT NBR 9191/2002 e
demais normas complementares
aplicáveis. Acondicionamento em
fardo de 25 ou 100 unidades
(dobrados), contendo no mesmo,
dados das especificações e do
fabricante.
UNID. 195.600 R$ 0,29 146.600
77
Saco para lixo, micra: 06, cor
preta ou azul, capacidade 30
litros, confeccionado com matériaprima
reciclada, medindo, no
mínimo, 59 cm de largura x 62 cm
de altura confeccionado de acordo
com as normas da ABNT NBR
9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis.
Acondicionamento em fardo de 10
ou 100 unidades (dobrados),
contendo no mesmo, dados das
especificações e do fabricante.
UNID. 107.000 R$ 0,09 107.000
80
SUPORTE PARA COPO DE
CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL
METAL, COR BRANCA,
FORMATO REDONDO,
CAPACIDADE P/ 100 COPOS,
TAMANHO APROXIMADO DE
70CM C/ TAMPA NA PARTE
SUPERIOR E SUPORTE PARA
FIXAR NA PAREDE.
UNID. 236 R$ 15,45 175
81
SUPORTE PARA COPO DE
ÁGUA DE 180ML, MATERIAL
METAL, COR BRANCA,
FORMATO REDONDO,
CAPACIDADE P/ 100 COPOS,
TAMANHO APROXIMADO DE
70CM C/ TAMPA NA PARTE
SUPERIOR E SUPORTE PARA
FIXAR NA PAREDE.
UNID. 236 R$ 16,00 154
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Quantidade
Total
Quantidade
à
da Ata de
Registro Processar
5
BACIA – confeccionada em
material plástico resistente ao
calor, com capacidade de 05
litros.
UNID. 390 R$ 3,00 330
8
BANDEJA – em material plástico,
com forma retangular, com borda,
medindo aproximadamente 25 x
40 cm.
UNID. 390 R$ 6,40 358
9
BANDEJA RETANGULAR
GRANDE Bandeja em plástico,
com forma retangular, com borda,
medindo aproximadamente 35 x
50 cm.
UNID. 390 R$ 9,00 358
10
BOTA DE BORRACHA – na cor
branca, cano longo, numeração:
34 a 45.
PAR 265 R$ 29,00 265
12
CAIXA DE ISOPOR – com tampa,
capacidade mínima de 05 litros. UNID. 262 R$ 2,90 158
13
CAIXA DE ISOPOR – 03 LITROS
Caixa de isopor com tampa com
capacidade mínima de 03 litros
UNID. 262 R$ 2,90 158
14 CAIXA DE ISOPOR – com
capacidade de 70 litros.
UNID. 262 R$ 42,00 249
15
CAIXA DE ISOPOR – COM
TAMPA, COM CAPACIDADE DE
07 LITROS
UNID. 262 R$ 4,90 262
16
CAIXA DE ISOPOR – COM
TAMPA, COM CAPACIDADE DE
17 LITROS.
UNID. 262 R$ 14,00 262
17
CAIXA DE ISOPOR – COM
TAMPA, COM CAPACIDADE DE
21 LITROS.
UNID. 262 R$ 14,00 262
18 Caixa de Isopor, com tampa,
capacidade de 24 Litros.
UNID. 262 R$ 14,00 262
19 CAIXA DE ISOPOR COM
CAPACIDADE DE 80 LITROS
UNID. 262 R$ 57,00 262
20 CAIXA DE ISOPOR DE 12
LITROS.
UNID. 262 R$ 8,50 262
26
COADOR (PENEIRA) CHÁ –
Coador peneira para chá, Ø 10
cm, cabo de polipropileno e tela
de nylon ou poliéster, embalagem
contendo garantia contra defeitos
de fabricação e dados do
fabricante.
UNID. 244 R$ 2,50 145
POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP
Item Especificação Unidade Valor
Unitário
27
Coador de café com suporte e
filtro permanente de micro tela de
poliéster de alta resistência e
durabilidade, costurado
eletronicamente, nº 103.
UNID. 244 R$ 3,00 146
30 CORDA DE NYLON – para varal
com 10mt.
UNID. 657 R$ 0,80 657
32
DESODORIZANTE SANITÁRIO –
Bacteriostático pedra com
suporte. Composto por
paradiclorobenzeno, água
carbonato de sódio,
paraformaldeido, fragrância, CI
74160, CI 21090, CI 21110. 30 gr.,
pronto uso, produto original do
fabricante, contendo na
embalagem a identificação do
químico responsável, composição,
informações do fabricante, data de
fabricação e validade, com
registro no Ministério da
Saúde/ANVISA.
UNID. 6.949 R$ 0,80 4.073
38
ESPONJA – De fibra sintética,
dupla face, para uso geral de
limpeza, medindo
aproximadamente de 7 x 11 x
2,2cm. Acondicionada em
embalagem individual.
UNID. 3.250 R$ 0,45 1.922
39
ESPONJA DE LÃ DE AÇO –
composta de aço carbono.
Acondicionado em saco plástico,
contendo pacotes com 08
unidades cada. Peso 62gr.
PACOTE 3.330 R$ 1,05 1.971
40
FLANELA – em 100% algodão,
na cor laranja, bordas
overloqueadas em linhas de
algodão, para uso geral, medindo
aproximadamente de 30 x 50 cm.
UNID. 2.570 R$ 1,00 1.521
41
FÓSFORO – área de riscagem
com vida útil compatível com o
número de palitos da embalagem,
caixa com 40 palitos, pacote com
10 caixas.
PACOTE 1.825 R$ 2,00 1.483
43
GUARDANAPO – de papel,
descartável, medindo
aproximadamente 33 X 30cm,
extra-branco, 100% fibras
naturais, pacote com 50 peças.
PACOTE 7.196 R$ 0,85 4.318
47 LIXEIRA COM PEDAL 15 LITROS UNID. 184 R$ 17,00 108
51
LUVA NITRILICA COM CANO
LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO G.
PAR 900 R$ 4,45 525
52
LUVA NITRILICA COM CANO
LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR VERDE.
TAMANHO GG.
PAR 400 R$ 4,45 233
54 PALHA DE AÇO N° 01. peso
250gr.
UNID. 970 R$ 0,85 970
55
PANO DE PRATO –
CONFECCIONADO EM TECIDO
BRANCO, 100% ALGODÃO
MEDINDO APROX. 46 X 66CM
UNID. 4.900 R$ 1,95 4.887
56
PANO – para limpeza de chão,
100% algodão, com costuras
laterais, alta absorção de
umidade, medindo
aproximadamente 80 x 50 cm,
com informações do fabricante e
composição estampado no corpo
da peça (tipo saco para açúcar).
UNID. 8.700 R$ 1,95 6.629
61 Pilha média alcalina. UNID. 2.540 R$ 5,70 1.874
62 PILHA PEQUENA AAAALCALINA
UNID. 850 R$ 1,35 406
63 PILHA PEQUENA AAALCALINA
UNID. 5.410 R$ 1,50 4.210
70
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de
Alumínio com 1 lâmina em
borracha reforçada, removível,
macia, fixada na parte inferior da
base, medindo aproximadamente
60 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
UNID. 669 R$ 21,50 669
71
SABONETE – glicerinado, em
barra para uso geral, fragrância
agradável, com aproximadamente
90gr, embalagem individual,
contendo os dados do fabricante,
data de fabricação, prazo de
validade e Registro ou Notificação
no MS/ANVISA.
UNID. 7.150 R$ 0,70 5.656
73
SABONETEIRA PLÁSTICA
GIRATÓRIA. Capacidade: 500mL.
Corpo em plástico poliestireno,
tampa em plástico ABS cromado
e suporte em aço inox.
Dimensões aproximadas: 17,5cm
(altura) X 10cm (largura) X 16cm
(profundidade).
UNID. 410 R$ 12,00 168
79
SAPONÁCEO – em pó,
embalagem com
aproximadamente 300gr.
UNID. 1.485 R$ 1,80 878
82
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)-
com cabo de madeira ou plástico
medindo aproximadamente 1,5
metros ou mais.
UNID. 1.997 R$ 12,20 1.183
83
VASSOURA DE NYLON – corpo
plastificado, medindo
aproximadamente 25 x 5 cm, com
cabo de madeira.
UNID. 806 R$ 5,50 657
84
VASSOURA – de pêlo sintético,
corpo de madeira pintada ou
plástica, medindo
aproximadamente 25 x 5 cm,
cabo em madeira.
UNID. 800 R$ 3,50 651
85
VASSOURA – para limpeza de
bacia sanitária, estrutura de
plástico, com cerdas de nylon,
cabo de plástico com mais de 30
cm de comprimento.
UNID. 800 R$ 3,50 795
Diretor do Departamento de Licitação
Anilton Garcia de Souza
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Dourados – MS, 27 de Fevereiro de 2018.
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
POLICON ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2017 e previsão de vencimento em
21/05/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses com inicio em 19/11/2017 com previsão de vencimento em 19/05/2018, bem
como o Decréscimo de valor no montante de R$ 27.132,58 (vinte e sete mil cento
e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$
2.205.562,47 (dois milhões duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais
e quarenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
152/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
175/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 003/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
256/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 005/2016
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
312/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 007/2014
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
133/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência n° 009/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
151/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 36/2016
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
190/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 014/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do contrato, passando a ser
R$ 634,98 (seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), bem como
o valor sobre o usuário excedente a franquia mensal passara a ser R$ 18,64 (dezoito
reais e sessenta e quatro centavos). A correção dos valores gerará um acréscimo de
valor no montante de R$ 201,12 (duzentos e um reais e doze centavos), passando o
valor global do contrato a ser R$ 15.038,40 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta
centavos).
O novo valor será praticado a partir de 01/08/2017.
As despesas com execução da presente apostila ocorrera por conta da dotação
orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária
33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP
PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016
OBJETIVO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, com redução
no percentual de 15% do valor nos itens 01, 02, 03 e 04, resultando em uma
redução no total de R$ 20.094,70 (vinte mil e noventa e quatro reais e setenta centavos),
perfazendo novo valor global de R$ 381.620,00 (trezentos e oitenta e um mil
seiscentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
147/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
320/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços n° 012/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
075/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE PLANEJAMENTO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
259/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1088/2018
PARTES:
Município de Dourados
Comercial T & C Ltda EPP. CNPJ n° 03.527.705/0001 – 50
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1089/2018
PARTES:
Município de Dourados
Emporio Hosp. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda CNPJ n° 04.106.730/0001 – 22
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1090/2018
PARTES:
Município de Dourados
Clinica Nutricional Ltda – Nutrimix CNPJ n° 05.155.405/0001 – 12
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1091/2018
PARTES:
Município de Dourados
Souza Com de Prod Nutric e Hosp Ltda ME CNPJ n° 14.134.724/0001 – 32
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1092/2018
PARTES:
Município de Dourados
Próbio Produtos e Serv. Nutricionais Ltda CNPJ n° 03.726.426/0001 – 15
PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 019/2018/FUNSAUD DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – TORNAR sem efeito a revogação da Portaria 034/2017 de 12/01/2017 –
revogação de Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, publicado no Diário Oficial
de Dourados, nº 4.639 de 28 de fevereiro de 2018, em razão de constatação de lapso
ao publicar.
Art. 2° – REVOGADAS as disposições em contrário, com seus efeitos retroagidos
à data de 27/02/2018 esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Américo Monteiro Salgado Junior
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à chamada pública
nº 04/2018 Semed – exercício 2018.
A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído,
pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna
público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações
e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em
período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue:
FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO.
EDITAL nº 002/2018 – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS
INSCRITOS E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD
PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018
AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR, Diretor Presidente da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública,
para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos inscritos e convoca
os funcionários da FUNSAUD para eleição para comporem a COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018, em atendimento
a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho
e seus anexos.
1. Convocação
1.1. Convoca todos os seus funcionários efetivos, temporários e comissionados da
FUNSAUD, a participarem do processo para eleição dos membros representantes
dos funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
2. Da Relação dos Candidatos Inscritos
2.1. Anexo I: relação dos candidatos deferidos;
3. Da Eleição
3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma do Anexo II;
3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos ao Relógios de Registro de Ponto
de cada Unidade;
3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da UPA, após o termino
das votações.
4. Das informações
4.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@
dourados.ms.gov.br.
Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2018.
AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
N Nome Função Unidade
1 ALESSANDRA GONCALVES ENFERMEIRO HV
2 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES ENFERMEIRO HV
3 ANDREIA PIRES DIAS TEC. ENFERMAGEM HV
4 BRUNO LUIS DE SOUZA ASS. ADMINISTRATIVO HV
5 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS TEC. ENFERMAGEM HV
6 EDSON CECIL CAVALCANTE SANTANA TEC. SEGURANÇA DO TRABALHO HV
7 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ASS. ADMINISTRATIVO HV
8 GENIVALDO DIAS DA SILVA ENFERMEIRO HV
9 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA TEC. RADIOLOGIA HV
10 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV
11 KEYT FERREIRA CARDOSO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I UPA
12 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA TEC. ENFERMAGEM HV
13 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO ENFERMEIRO HV
14 OLGA CRISTINE CARNEIRO DE ANDRADE TEC. ENFERMAGEM HV
15 RAFAEL GALAN DA SILVA ASS. ADMINISTRATIVO HV
16 SANDRA REGINA CORDEIRO TEC. ENFERMAGEM HV
17 SERGIO SILVA SANTOS TEC. ENFERMAGEM HV
18 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV
19 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR AUX. SERVIÇOS GERAIS II UPA
20 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS ASS. ADMINISTRATIVO HV
21 VINICIUS LUIZ PEREIRA ASS. ADMINISTRATIVO HV
ANEXO I – Relação dos candidatos deferidos
Unidade Data Horários
Administração da FUNSAUD 01/03/2018 Entre 09:00 às 11:00
Hospital da Vida 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00
UPA 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00
Hospital da Vida 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00
UPA 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00
ANEXO II- Cronograma da Eleição
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMED
Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do
Saber
( Nova Época )
CNPJ 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do
Saber
Nº VAGAS :
( Nova Época) CRECHE :60
TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 40
100
Associação Educacional Ceminha
( Ceminha )
CNPJ 17.530.884/0001-99
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Associação Educacional Ceminha Nº VAGAS :
( Ceminha ) CRECHE :60
TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA :40
100
Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação
e do Esporte (ABCDE)
CNPJ 07.680.370/0001-66
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação
e do Esporte (ABCDE)
Nº VAGAS :
TOTAL DE VAGAS CRECHE :100
175 PRÉ – ESCOLA : 75
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart )
CNPJ 01.688.560/0001-61
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) Nº VAGAS :
TOTAL DE VAGAS CRECHE :60
100 PRÉ – ESCOLA : 40
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz )
CNPJ 15.469.562/0001-56
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa Nº VAGAS :
(Creche André Luiz ) CRECHE :170
TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 80
250
RESULTADOS DE RECURSOS E LISTA FINAL DE SELECIONADOS DA
CHAMADA PÚBLICA No001/2018/SEMAF/PMD
A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga os RESULTADOS
DE RECURSOS e a LISTA FINAL DE SELECIONADOS para o “Projeto
Peixe”.
1. Dos resultados dos recursos.
Apresentaram recursos os produtores:
– Renato de Souza (CPF: 822.490.831-34); e
– Nilson Martins Flores (CPF: 529.414.971-49).
O Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, julgou
ambos os recursos, ACEITANDO-OS. Portanto, esses produtores farão parte da lista
dos piscicultores selecionados.
2. Da lista final de produtores selecionados.
Fazem parte da LISTA FINAL DE PRODUTORES SELECIONADOS para o
“Projeto Peixe”, os piscicultores listados abaixo:
• GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91)
• NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68)
• RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00)
• ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03)
• RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20)
• ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87)
• JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72)
• CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68)
• GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01)
• TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20)
• APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72)
• ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87)
• VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20)
• WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00)
• JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68)
• JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68)
• CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91)
• PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00)
• ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91)
• JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34)
• JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34)
• LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91)
• MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53)
• RENATO DE SOUZA (CPF: 822.490.831-34)
• NILSON MARTINS FLORES (CPF: 529.414.971-49)
2.1. Quaisquer dúvidas sobre essa Chamada Pública poderão ser esclarecidas na
SEMAF, das 07h30min as 13h30min, somente em dias úteis.
Marcos Roberto Soares
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de
Dourados
( IEPID )
CNPJ 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de
Dourados
Nº VAGAS :
( IEPID ) CRECHE : 13
TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 62
75
Lar de Criança Santa Rita
( Lar Santa Rita )
CNPJ 03.623.964/0001-84
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Lar de Criança Santa Rita Nº VAGAS :
( Lar Santa Rita ) CRECHE : 90
TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 110
200
DEMAIS ATOS / RESULTADO DE RECURSOS – CHAMADA PÚBLICA – SEMAF
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento
de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG)
para atender a Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATADO
GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35,
estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial
VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).
Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018
OBJETO:
Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um elevador
para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford, instalado
no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS.
CONTRATADO:
RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA
CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo
Grande MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…….: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica.
VALOR: 9.372,00 – (nove mil trezentos e setenta e dois reais)
Dourados MS, 26 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2018/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 15.469.091/0001-86;
PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI CNPJ 08.680.859/0001-
09.
OBJETO: Alteração da denominação social da CONTRATADA no Contrato n°
001/2018, firmado entre as partes em 05/02/2018.
FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves.
DATA ASSINATURA ADITIVO: 21 de fevereiro de 2018.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017.
ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall
FUNDAMENTAÇÃO: Caput, do Art. 65, da Lei n° 8.666/93.
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2018/PreviD, Processo nº 001/2018/
PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio Publico
33.90.35.00 – Recursos Próprios
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação
Fonte 103000
Ficha 1671
VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato, não ultrapassando o prazo da dispensa
emergencial constante no art. 24, inciso IV do Art. 24, inciso IV da Lei nº.
8.666/93.
FISCAL DE CONTRATO: Paulo Henrique Andreo Baronceli e Fernando Abreu
Pinto.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
NOTA DE EMPENHO: nº 026/2018.
DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 33.960,00 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS
nº 01/2018
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 08/02/2019
ANTONIO MARCOR MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação da
Tomada de Preço nº 006/2017 que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo
Sedan na cor Preto ou Branco para uso da Câmara Municipal de Dourados/MS;
fundamentado no Art. 49, da Lei 8.666/93.
Dourados, MS 27 de fevereiro de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.640 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia ( LP ) Licença de Instalação ( LI ) e a Licença de Operação
( LO ) para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA – SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA,
localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2218, Cep. 79.806-050,
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EIRELI torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de indústria e comércio de
balanças, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, localizada na Rua
Coronel Ponciano, nº 780, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EUGENIO FERREIRA DE OLIVEIRA 829.424.201-20, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio de Mercadorias em Geral, Produtos
Alimentícios, localizada na Rua/. Antônio Amaro de Matos, 7170, Vila Rosa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GERALMOTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA – EPP, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a LICENÇA DE OPERAÇAO – LO e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO
– LI para atividade de Comércio de Peças, Manutenção e Reparação
De Moto, localizada na Rua Coronel Ponciano De Matos Pereira, 2.690 Vila Industrial,
no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
LETICIA SCHULTZ BAPTISTA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada
na Rua/. Coronel Francisco Rocha Junior, N° 60, sala 2, Jardim Marcia, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO – ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação
da Licença Simplificada para atividade de lavagem, lubrificação e polimento
de veículos, localizada na Rua Joaquim Távora, n° 46, Vila Alvorada, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Rubens Lopes de Matos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO
nº 30.744/2014, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 45.000 aves/
lote, localizada no Sítio Boa sorte, Distrito de Macauba, zona rural do Município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
Ata nº. 002/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito
horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três
mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo
Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre
Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada
no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro
de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram
o Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2018/PreviD, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de
publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão
de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa INFODIGI INFORMAÇÕES
DIGITAIS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.196.147/0001-50,
pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado
que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da
Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo
a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos seus membros. Dourados, 26 de fevereiro de 2018.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Membro Membro
Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto
Membro Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018