Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4642 – 05/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
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ANO XX / Nº 4.642 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS
DECRETO Nº 842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria
Municipal de Assistência Social”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegada ao Sr. Landmark Ferreira Rios, Secretário Municipal de
Assistência Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo
Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo
Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos
Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado
a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços,
orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder
diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de
Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes
para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e
investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal
de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 26 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o art.
3º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 847, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
“Nomeia membros para comporem a Comissão de seleção para realização de
Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de seleção para chamadas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar durante o ano de 2018:
Titular: Tiago Rafhael Costa
Suplente: José Joaquim de Souza
Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende
Suplente: Guilherme Cardoso Oba
Titular: Marcelo Flegr
Suplente: Bruna Estelai de Faveri
Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 02 de março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………….Upiran Jorge Gonçalves da Silva…………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Renato Marin Machado Faria (Interino)…………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO Nº 848 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
“Exonera Secretário Municipal de Educação Interino”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Marin Machado Faria, do cargo
de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 02 de março
de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 849 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
“Nomeia Secretário Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, no cargo de
Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 05 de março de
2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
“Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Monitoramento
para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de avaliação e monitoramento para chamadas públicas da Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar durante o ano de 2018:
Titular: João Luiz Ponciano
Suplente: Luciana Sena
Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende
Suplente: Tiago Rafhael Costa
Titular: Marcelo Flegr
Suplente: Bruna Estelai de Faveri
Art. 2º. Os membros da presente Comissão de avaliação e monitoramento responderão
solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição
individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião
em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 05 de março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
Resolução nº. Disp/3/341/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114760277-1” ocupante do cargo de FISCAL DE
OBRAS, lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “01” (um) dia
de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016
nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “09/03/2018”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (2) dois dias do mês de Março de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/03/364/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR RIBEIRO, matrícula
nº. 47741-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, lotado na Sec.Guarda
Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro
no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº 045/2018, constante no Processo Administrativo nº
73/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/365/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DOS ANJOS
CONCEICAO, matrícula nº. 31651-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 194/2018,
constante no Processo Administrativo nº351/2018, pelo período de: 07/03/2018 a
06/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2016
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 392/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
1 Calha do Dreno para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
2 Calha do Dreno para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
3 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
4 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
5 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
6 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
7 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
8 Calha do Dreno para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
9 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00
10 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00
11 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
12 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
13 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
14 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
15 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
16 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 70,00
17 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
18 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 70,00
19 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 20,00
20 Calha do Dreno para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 20,00
21 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
48.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
22 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
60.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
23 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
80.000 BTUS modelo Split
R$ 25,00
24 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
22.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
25 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000
BTUS modelo Split
R$ 50,00
26 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
12.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
27 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
18.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
28 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
24.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
29 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
30.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
30 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
36.000 BTUS modelo Cassete
R$ 50,00
31 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
48.000 BTUS modelo Cassete
R$ 50,00
32 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
36.000 BTUS modelo Split
R$ 50,00
33 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
9.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
34 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
12.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
35 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
18.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
36 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
22.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
37 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
24.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
38 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
48.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
39 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de
58.000 BTUS modelo Split – Inverter
R$ 10,00
ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME
Item Especificação Valor Unitário
40 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
41 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
42 Capacitor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
43 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
44 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
45 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
46 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
47 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
48 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
49 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 20,00
50 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 20,00
51 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 20,00
52 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
53 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
54 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
55 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
56 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
57 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
58 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
59 Capacitor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split
– Inverter
R$ 5,00
60 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 175,00
61 Carga de gás para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 250,00
62 Carga de gás para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 175,00
63 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 120,00
64 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 150,00
65 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00
66 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 150,00
67 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 150,00
68 Carga de gás para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 200,00
69 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00
70 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00
71 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 200,00
72 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 120,00
73 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 120,00
74 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 150,00
75 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 150,00
76 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 150,00
77 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 50,00
78 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 50,00
79 Carga de gás para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 45,40
80 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00
81 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 1.100,00
82 Compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00
83 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 316,66
84 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 400,00
85 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 500,00
86 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 590,00
87 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 590,00
88 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 750,00
89 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 710,00
90 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 1.000,00
91 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 710,00
92 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 400,00
93 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 400,00
94 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 400,00
95 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 400,00
96 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 400,00
97 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 500,00
98 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 500,00
99 Compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 500,00
100 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 80,00
101 Contadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 80,00
102 Contadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 80,00
103 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
104 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
105 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 30,00
106 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 30,00
107 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 30,00
108 Contadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 80,00
109 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00
110 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00
111 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 80,00
112 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
113 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
114 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
115 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
116 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00
117 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00
118 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00
119 Contadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00
120 Controle universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 50,00
121 Controle universal para ar condicionado R$ 50,00
122 Esponjoso para ar condicionado R$ 3,00
123 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
124 Hélice da condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
125 Hélice da condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
126 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 50,00
127 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split
R$ 50,00
128 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split
R$ 50,00
129 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split
R$ 90,00
130 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
131 Hélice da condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
132 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 100,00
133 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 100,00
134 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split
R$ 80,00
135 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
136 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
137 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
138 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 110,00
139 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 110,00
140 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 30,00
141 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 30,00
142 Hélice da condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 30,00
143 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
144 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
145 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
146 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
147 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
148 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
149 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
150 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 1,00
151 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split
R$ 1,00
152 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
153 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
154 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
155 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
156 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
157 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
158 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
159 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 1,00
160 Mangueira de Dreno para ar condicionado R$ 11,00
161 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000
BTUS modelo Split
R$ 204,00
162 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000
BTUS modelo Split
R$ 200,00
163 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 80.000
BTUS modelo Split
R$ 200,00
164 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split
R$ 150,00
165 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000
BTUS modelo Split
R$ 150,00
166 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split
R$ 150,00
167 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000
BTUS modelo Split
R$ 150,00
168 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000
BTUS modelo Split1
R$ 150,00
169 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 30.000
BTUS modelo Split
R$ 150,00
170 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000
BTUS modelo Cassete
R$ 200,00
171 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000
BTUS modelo Cassete
R$ 200,00
172 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000
BTUS modelo Split
R$ 200,00
173 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 150,00
174 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 150,00
175 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 150,00
176 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 150,00
177 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 233,00
178 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 50,00
179 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 50,00
180 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 58.000
BTUS modelo Split – Inverter
R$ 50,00
181 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 87,00
182 Moto Swing para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00
183 Moto Swing para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 50,00
184 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
185 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
186 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
187 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
188 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
189 Moto Swing para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
190 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00
191 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00
192 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00
193 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00
194 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 87,00
195 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 87,00
196 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 87,00
197 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 87,00
198 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 50,00
199 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 50,00
200 Moto Swing para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 50,00
201 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split
R$ 226,00
202 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS
modelo Split
R$ 220,00
203 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS
modelo Split
R$ 140,00
204 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split
R$ 87,00
205 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split
R$ 87,00
206 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split
R$ 120,00
207 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split
R$ 120,00
208 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split
R$ 120,00
209 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS
modelo Split
R$ 120,00
210 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Cassete
R$ 140,00
211 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Cassete
R$ 140,00
212 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split
R$ 140,00
213 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 87,00
214 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 140,00
215 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 180,00
216 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 180,00
217 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 180,00
218 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
219 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
220 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
221 Serviço de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a
60.000 BTUs)
R$ 27,70
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
222 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
22.000 a 24.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
R$ 227,70
223 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
36.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
R$ 227,70
224 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
9.000 BTUs a 12.000BTUs (tipo Split/Inverter).
R$ 127,70
225 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
18.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
R$ 127,70
226 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
30.000 BTUs (tipo Split/Inverter).
R$ 227,70
227 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
48.000 BTUS (tipo Split/Inverter).
R$ 227,70
228 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
60.000 BTUs (tipo Split).
R$ 227,70
229 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
60.000 BTUs (tipo Split).
R$ 227,70
230 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de
80.000 BTUs (tipo Split).
R$ 327,70
231 Serviço de desinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000BTUs
(tipo Split/Inverter).
R$ 77,70
232
Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS,
TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais
necessário, incluindo a tubulação de até 5 metros.
R$ 277,70
233 Serviços de desinstalação de ar condicionado 36.000 a 48.000 BTUS,
TIPO SPLIT/INVERTER.
R$ 97,70
234
Serviços de reinstalação de ar condicionado de 58.000 a 60.000 BTUS,
TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais
necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros.
R$ 427,70
235
Serviço de reinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTUs,
tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários,
incluindo a tubulação de até 5 metros.
R$ 177,70
236 Serviços de desinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTUs,
tipo Split/Inverter.
R$ 77,70
237
Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUs,
tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários
incluindo a tubulação de até 5 metros.
R$ 180,70
238 Serviços de desinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTUs,
tipo Split/Inverter.
R$ 97,70
239
Serviços de reinstalação de ar condionado de 58.000 a 60.000 BTUs,
tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários,
incluindo a tubulação de até 5 metros.
R$ 280,70
240
Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção
corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva,
nos aparelhos de ar condicionado desta Prefeitura Municipal de
Dourados.
R$ 29.213,53
241 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
242 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
243 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
244 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
245 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
246 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
247 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
248 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
249 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
250 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 110,00
251 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 110,00
252 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
253 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
254 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
255 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
256 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
257 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
258 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
259 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
260 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
261 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
262 Protetor térmico para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
263 Protetor térmico para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
264 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
265 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
266 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
267 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
268 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
269 Protetor térmico para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
270 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22
271 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22
272 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,22
273 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
274 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
275 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
276 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
277 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
278 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
279 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
280 Protetor térmico para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
281 Rele de partida para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00
282 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
283 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
284 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
285 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
286 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
287 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
288 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
289 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
290 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
291 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Cassete
R$ 50,00
292 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Cassete
R$ 50,00
293 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split
R$ 50,00
294 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
295 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
296 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
297 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
298 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 50,00
299 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 20,00
300 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 20,00
301 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS
modelo Split – Inverter
R$ 20,00
302 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
303 Sensor de degelo para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
304 Sensor de degelo para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
305 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
306 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
307 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
308 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
309 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
310 Sensor de degelo para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
311 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 29,00
312 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 29,00
313 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,00
314 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 29,00
315 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 29,00
316 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 29,00
317 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 29,00
318 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 29,00
319 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
320 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
321 Sensor de degelo para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 5,00
322 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 5,00
323 Termostato para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 5,00
324 Termostato para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 5,00
325 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
326 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
327 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
328 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
329 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
330 Termostato para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
331 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00
332 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00
Dourados – MS, 02 de Março de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao
art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a
seguir descrito:
Dourados – MS, 02 de Março de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao
art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a
seguir descrito:
Dourados – MS, 02 de Março de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
333 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
334 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
335 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00
336 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 1,00
337 Termostato para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 1,00
338 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 1,00
339 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 1,00
340 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split –
Inverter
R$ 1,00
341 Termostato para ar condicionado de58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00
342 Tubo de Cobre Flexível de ½ para ar condicionado R$ 15,00
343 Tubo de Cobre Flexível de ¼ para ar condicionado R$ 9,29
344 Tubo de Cobre Flexível de 3/8 para ar condicionado R$ 11,50
345 Tubo de Cobre Flexível de 5/8 para ar condicionado R$ 21,85
346 Tubo de Cobre Flexível de 7/8 para ar condicionado R$ 30,00
347 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split
R$ 87,00
348 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split
R$ 87,00
349 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split
R$ 87,00
350 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
351 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
352 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split
R$ 150,00
353 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split
R$ 200,00
354 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split
R$ 200,00
355 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split
R$ 230,00
356 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 230,00
357 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 230,00
358 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split
R$ 87,00
359 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo
Split
R$ 110,00
360 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 110,00
361 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 150,00
362 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 200,00
363 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 200,00
364 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 80,00
365 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 80,00
366 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split
R$ 95,00
367 Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo
Split
R$ 95,00
368 Válvula condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo
Split
R$ 95,00
369 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
370 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
371 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
372 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
373 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
374 Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo
Split
R$ 58,00
375 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 90,00
376 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Cassete
R$ 95,00
377 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split
R$ 90,00
378 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00
379 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
380 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
381 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
382 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 58,00
383 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
384 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
385 Válvula condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 50,00
386 Válvula pressostática para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo
Split – Inverter
R$ 10,00
1
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13 Botijão composto pelo vasilhame e
pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição
básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas
condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
R$ 180,00
2
BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás
de cozinha P – 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45kgs, acondicionado em botijão e
suascondições deverão estar de acordo com a port., 47, de
24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 675,00
3
CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas
condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
R$ 47,00
4
CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas
condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
R$ 214,00
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME
Item Especificação Valor Unitário
1
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13 – Botijão composto pelo vasilhame e
pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição
básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas
condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
R$ 207,00
2
CARGA DE GÁS GLP P13 – Gás de cozinha GLP – composição
básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel
residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas
condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99),
(NBR – 14024 da ABNT).
R$ 62,80
CARGA DE GÁS GLP P45
Gás de cozinha GLP – composição básica propano e butano,
altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando
45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de
acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP
Item Especificação Valor Unitário
3 R$ 258,00
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 239/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 02 de Março de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018
Asfaltamento Comunitário
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia,
para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação
asfáltica – local: bairro residencial Campo Dourado/Município de Dourados/MS
– através do Plano de Asfaltamento Comunitário. PROCESSO: nº 2/2018. TIPO:
Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/03/2018 (vinte e dois de março do ano de
dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de março de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2017
Alteração e Reabertura
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos
locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 297/2017/
DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). ATO: O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação comunica que efetuou a readequação dos termos do edital em
epígrafe. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento
do referido certame ocorrerá no dia 05/04/2018 (cinco de abril do ano de
dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital consolidado com as alterações efetuadas está disponível no
sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de março de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADENDO Nº 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018
Adendo ao Pregão Presencial nº 3/2018, relativo ao Processo nº 4/2018, tendo
como objeto a “Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico
dos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM´s”.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento
alteração ao texto original do edital em epígrafe.
1. DO EDITAL
1.1. Da Exclusão
1.1.1. Fica excluída a redação do inciso II subitem 9.1.2., conforme abaixo:
“Atestado ou Documento de Autorização emitido pelo SUSEP (Superintendência
de Seguros Privados), que comprove a regularidade do proponente para operar no
mercado segurador brasileiro”.
Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam
dispensadas da apresentação da documentação supracitada.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial nº 3/2018, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus
anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão
pública para o julgamento do certame.
Dourados-MS, 02 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
1 Serviço de esterilização de dreno de tórax. R$ 16,00
BIOESTÉRIL – CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – EPP
Item Especificação Valor Unitário
2 Serviço de esterilização de traqueias dos repiradores (VLP 2000). R$ 25,50
3 Serviço de esterilização de borrachas de látex e silicone. R$ 9,40
4 Serviço de esterilização de cânula monofaringea. R$ 8,00
5 Serviço de esterilização de circuito respirador pequeno. R$ 27,50
6 Serviço de esterilização de tubo endotraqueal. R$ 9,80
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Associação do Aprendizado Ressocialização e Trabalho do Apenado do Estado do
Mato Grosso do Sul.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2018.
OBJETO: aquisição eventual de uniformes para distribuição gratuita aos alunos da
rede municipal de ensino de Dourados, durante o ano letivo de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.01. – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade.
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental.
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com termino
em 31/12/2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, podendo ser prorrogado ou acrescido, por meio de termo aditivo, em conformidade
com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira
DATA DE ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2018
PARTES: AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE DOURADOS/MS E GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCESSO: 001/2018
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a delegação da Agência Municipal
de Transporte e Trânsito – AGETRAN para que os guardas municipais, devidamente
credenciados na forma da Lei, possam atuar na fiscalização de trânsito e aplicação de
medidas administrativas de competência municipal e a regulamentação do repasse
da arrecadação das multas efetuadas pela Guarda Municipal, nas vias públicas do
Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da
Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro;
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI,
art. 5º da Lei Federal n. 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas
pertinentes à matéria.
PRAZO: 01/03/2018 a 01/03/2020.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018.
ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
CPF n° 286.434.371-15, e o Comandante da Guarda Municipal Silvio Reginaldo
Peres Costa, CPF 614.899.991-91.
EXTRATOS
EXTRATO DO lo TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS -IMAM E EMBRAPA
Partes:
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA
Objeto:
“Adequação do valor global estimado para construção do Laboratório de Análise
de Resíduos de Agrotóxicos.”
Dispositivo:
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 23500.16/0015-7. Adequação do
valor global estimado para construção do Laboratório de Análise de Resíduos de
Agrotóxicos, adequação do aporte financeiro estimado a ser desembolsado pelo
IMAM e prorrogação da vigência contratual; Valor Global: R$ 452.672,64; Data de
Assinatura: 28/02/2018; Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2019; Signatários: Fábio Luis
da Silva (IMAM) e Guilherme Lafourcade Asmus (Embrapa); Conforme publicado
no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2018, seção 3,,
Fábio Luís da Silva Diretor Presidente
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação
114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 70 17 03/01/2018 a 19/01/2018
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 40 32 24/12/2017 a 24/01/2018
87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 72 30 08/01/2018 a 06/02/2018
31961-1 APARECIDA NUNES DA SILVA 55 10 22/01/2018 a 31/01/2018
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 64 45 08/01/2018 a 21/02/2018
114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 35 40 19/01/2018 a 27/02/2018
114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 77 90 26/01/2018 a 25/04/2018
43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 39 45 15/01/2018 a 28/02/2018
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 36 120 22/12/2017 a 20/04/2018
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA 67 30 31/12/2017 a 29/01/2018
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 71 79 01/01/2018 a 20/03/2018
43861-1 EUGENIO MENDES 41 45 18/12/2017 a 31/01/2018
114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 74 100 01/01/2018 a 10/04/2018
31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 46 45 15/01/2018 a 28/02/2018
87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 54 15 22/01/2018 a 05/02/2018
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 76 25 27/12/2017 a 20/01/2018
114761401-2 JAIR FREITAS 80 45 28/01/2018 a 13/03/2018
84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 73 39 01/01/2018 a 08/02/2018
114761087-2 JOZIANE SANTOS DA SILVA 53 9 05/01/2018 a 13/01/2018
150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 57 59 01/01/2018 a 28/02/2018
114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 51 10 22/01/2018 a 31/01/2018
500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 69 100 02/01/2018 a 11/04/2018
500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 52 38 22/01/2018 a 28/02/2018
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 75 53 22/12/2017 a 12/02/2018
114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 65 75 02/01/2018 a 17/03/2018
82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 37 51 01/01/2018 a 20/02/2018
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 59 56 19/01/2018 a 15/03/2018
18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 68 87 24/12/2017 a 20/03/2018
31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 47 43 24/12/2017 a 04/02/2018
153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 56 10 22/01/2018 a 31/01/2018
129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 62 60 15/01/2018 a 15/03/2018
114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 79 68 23/12/2017 a 28/02/2018
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 60 8 19/01/2018 a 26/01/2018
114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 38 15 18/12/2017 a 01/01/2018
43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 45 42 23/01/2018 a 05/03/2018
44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 222 15 27/12/2017 A 10/01/2018
47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 50 21 15/01/2018 a 04/02/2018
88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 58 10 24/01/2018 a 02/02/2018
9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 43 4 29/12/2017 a 01/01/2018
1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 81 5 03/01/2018 a 07/01/2018
1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 66 3 23/01/2018 a 25/01/2018
114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 78 90 15/01/2018 a 14/04/2018
114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 49 91 30/11/2017 a 28/02/2018
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JANEIRO a 24 DE
JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/
MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio
142/18/GAB/SEMS, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, faz
saber que será realizada Audiência Pública no dia 06 de março (terça-feira), às 10:00
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º
Quadrimestre de 2017 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde
e Administração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados
em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação
na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a
evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados,
01 de março de 2018.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
À Secretaria de Estado e Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul SEJUSP, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação
– LO para atividade de 1ª Delegacia de Dourados, localizada na Av. Cuiabá,
1828 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
GUILHERME SHIRAISHI; ISABELA MONTEIRO DE BARROS SIQUEIRA;
BRUNA ALVES ROMAGNOLI torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para
atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua João Rosa
Góes, nº 1893, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral – Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das
Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que recebeu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação n° 13.961/2017 para
atividade de comércio atacadista de lubrificantes, localizado na Rua Hayel Bon
Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade
de comércio atacadista de lubrificantes e troca de óleo, localizado na Rua Hayel
Bon Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
de Operação – RLO para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de carnes – açougues
localizada na Rua: Monte Castelo, 2202 Centro no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI)
N° 4.041/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica,
no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Loteamento Terra
Dourada V), no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI)
Nº 4.040/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no
local Denominado Lotes 01, 02, 03 da Quadra 02, Lotes 01 e 02 da Quadra 03
e Lote “F2”, desmembrado do Lote 03 da Quadra 03, (Loteamento Terra Dourada
IV), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SUPERMIX CONCRETO S/A torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação-LI,
para atividade de PREPARO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA, localizada
na Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, Anel Viário Norte, n°8555, Fazenda
Bom Futuro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) para atividade de ARMAZENAMENTO DE
PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS ( DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E AFINS,
SEM A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS ) localizado RODOVIA MS-156,
Fazenda Cabeceira Alta, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.642 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Dourados/MS, 01 de Março de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos:
UNIVERSIDADES PARTICULARES
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS
ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES
ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS
Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de Dourados-
MS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e
suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo
e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação
e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão
realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados,
sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos com
início às 08h30min, conforme datas que seguem:
Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada
e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho.
Ana Rose Vieira
Presidente do COMDAM
Segmento Data Quantidade de
representantes
Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente
Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes
Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes
Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes
Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente
Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, com início às 08h20min,
na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino
Pires, n. 3930, Jardim Caramuru, ocorreu a quarta reunião do Conselho Gestor da
Contribuição para o custeio da iluminação pública, estiveram presentes os conselheiros:
Joaquim Soares, presidente do conselho e representante titular da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Rudimar Claus, representante suplente
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Maurício Roberto Lemes
Soares, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
– SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante, representante titular da União Douradense
das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Eduarte Dias Leite,
representante titular da Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED;
Hernandes Vidal de Oliveira, representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda
– SEFAZ e Felipe Egydio, representante da Secretaria de Serviços Urbanos –
SEMSUR, conforme lista de presenças. O presidente do conselho, Joaquim Soares,
abriu a reunião, saudando os presentes. Em seguida, informou o que seria tratado
na pauta do dia: 1) autorização da utilização do recurso da COSIP para execução
do serviço; 2) aprovação do procedimento para processo licitatório que visa a aquisição
de materiais e 3) consentimento para o início de consulta jurídica e posterior
processo licitatório para a contratação de mais 04 (quatro) equipes de eletricistas
com o auxílio do recurso da COSIP. Logo após, o presidente do conselho: Lembrou
o último encontro da COSIP, ou seja, a audiência pública. Relatou o projeto inicial,
que tem como objetivo a reposição das lâmpadas no quadrilátero que compreende da
Rua Cuiabá até a Rua Ponta Porã, indo do Parque Antenor Martins até a Rua Dom
João VI (Ubiratan). Prestou comentários relevantes, como a discussão de valores e
materiais pretendidos para a compra informados no termo de referência, que será disponibilizado
aos conselheiros por e-mail. Informou que acontecerá uma solicitação
a Secretaria Municipal de Fazenda de relatório periódico do que está sendo realizado
com a verba da COSIP. Explicou sobre a apresentação que a empresa vencedora da
licitação terá que realizar a uma banca técnica para a aprovação do material a ser
utilizado como certeza de garantia. E por fim, ressaltou a idéia de modernização,
que inclui nova visão a respeito da iluminação nos loteamentos onde a vantagem
será para todos, inclusive para o consumidor e estudo futuro para a implantação
de luz solar, a começar pela zona rural, priorizando as escolas dos distritos. Houve
questionamento dos conselheiros a respeito do que será feito com as lâmpadas que
serão retiradas nos locais em que haverá a implantação do LED, o questionamento
foi sanado com a resposta de que as lâmpadas em questão, como são de alta luminosidade,
serão colocadas em locais de alto fluxo, como as linhas de ônibus. Ficou
aprovado e autorizado: a utilização do recurso da COSIP para execução do serviço
no quadrilátero apresentado acima; após ter conhecimento do termo de referência,
o procedimento para o processo licitatório que visa à aquisição de materiais e o
início de consulta jurídica e posterior processo licitatório para a contratação de mais
04 (quatro) equipes de eletricistas com o auxílio da COSIP. A presente reunião foi
gravada e estará disponível para consulta sempre que necessário. A próxima reunião
será de forma ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o presidente do conselho
agradeceu a presença de todos. A reunião foi encerrada às 09h05min e eu Amanda
Gomes da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por
mim e pelo presidente do conselho.
OUTROS ATOS
ATA – CGCOSIP
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