Edição 4644 – 07/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 750 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 200,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 200,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 751 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 527.060,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 95.000,00 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 400.000,00 15.06.15.452.2002.026-339093-Indenizações E Restituições 60,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 200.000,00 15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 96.000,00 15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 230.000,00 15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.060,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ANO XX / Nº 4.644 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 752 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 754 DE 4 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 569.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 5.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 200.000,00 13.01.12.361.1042.065-339093-Indenizações E Restituições 14.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 150.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 5.000,00 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 200.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri 14.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-Contribuições 150.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.180-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 755 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 567.080,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 467.080,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.080,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018 , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 756 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 500.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 7.500,00 11.02.08.244.7022.057-319113-Obrigações Patronais 1.300,00 11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 39.500,00 11.02.08.244.7022.167-319113-Obrigações Patronais 3.000,00 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 61.400,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 181.000,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 160.000,00 11.02.08.244.7022.169-319013-Obrigações Patronais 7.300,00 11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 39.800,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 500.800,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0053 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0054 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor Antonio Pinto Viegas, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação”, símbolo “DAC-1”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em substituição a João Carlos Torraca Brandão. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor João Carlos Torraca Brandão, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em substituição a Antonio Pinto Viegas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0024, de 09 de fevereiro de 2018. “Exonera Gislaine Venciguera dos Santos – SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Gislaine Venciguera dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0034, de 15 de fevereiro de 2018. “Altera cargo de provimento em comissão de Valter Pires Dos Santos – SEMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de provimento em comissão do servidor Valter Pires dos Santos, do cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-03”, para “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0037, de 19 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 40% (quarenta por cento) à servidora Ivonete Maria Da Silva Thomaz, matrícula funcional nº 18121-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0038, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Roger Marques do Nascimento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Roger Marques do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771861-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANTONIO PINTO VIEGAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 ASSECOM 26/02/2018 JOAO CARLOS TORRACA BRANDAO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 26/02/2018 Anexo do Decreto “P” nº 0053, de 26 de fevereiro de 2018. DECRETO “P” Nº 0039, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Marta Pereira de Almeida” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Marta Pereira de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765990-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0040, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Sandely Elis Campidelli Marinho Silveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2018, Sandely Elis Campidelli Marinho Silveira, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Arte, classe “A”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº “114769436-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0041, de 21 de fevereiro de 2018. “Reduz percentual de gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento) a Gratificação de Função de Confiança da servidora Ana Paula Barbosa Coelho, matrícula funcional nº 114766485-1, lotada na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0043, de 22 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Eder Luiz Silva Dan, matrícula funcional nº 114764177-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0044, de 22 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Rosana Alexandre da Silva, matrícula funcional nº 500945-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0045, de 23 de fevereiro de 2018. “Exonera Deliria Marques da Silva – GAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Deliria Marques da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0057, de 26 de fevereiro de 2018. “Exonera Rosana Gomes Ferreira dos Santos – SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2018, Rosana Gomes Ferreira dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0058, de 01 de março de 2018. “Exonera Rubens Alberto de Lima Junior – AGEHAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de março de 2018, Rubens Alberto de Lima Junior, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-04”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0060 DE 06 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. PORTARIA Nº 021/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 040/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula 42871-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÕES Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANA CAROLINA LIMA FERNANDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 07/03/2018 EDGAR OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 07/03/2018 LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II DGAS-2 SEMS 07/03/2018 WILIAN RODRIGO FLORENTINO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 07/03/2018 Anexo do Decreto “P” nº 0060, de 06 de março de 2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – 5% 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5% 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5% 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5% 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5% 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5% 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5% 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM SAÚDE 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5% 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA 5% 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5% 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% Resolução nº. Adc/02/325/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA, matrícula 114764165-1, Guarda Municipal 1°classe, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título de graduação em Teologia, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, retroativo a 01-01-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil, quarenta e dois)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1985, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995 a 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil, quarenta e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/11/2010 a 30/11/2010,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.075/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/03/366/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº. 501480-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 223/18, do Processo Administrativo nº. 403/2018, a partir do dia 26/02/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/367/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE SILVA BATISTA LOPES, matrícula nº. 114763420-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/11/2007 a 29/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 112/2018, constante no Processo Administrativo nº191/2018, pelo período de: 18/03/2018 a 17/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/368/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINS, matrícula nº. 44261-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado na Sec. GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 176/2018, constante no Processo Administrativo nº341/2018, pelo período de: 01/04/2018 a 30/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/369/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES, matrícula nº. 2831-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1994 a 30/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 193/2018, constante no Processo Administrativo nº350/2018, pelo período de: 19/03/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/376/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS LUCIANO, matrícula nº. 19431-1, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, lotado na Sec. Municipal de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA (ASSECOM), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1996 a 31/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Com RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 plementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 177/2018, constante no Processo Administrativo nº344/2018, pelo período de: 20/03/2018 a 19/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/377/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 90401-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/08/2003 a 16/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 195/2018, constante no Processo Administrativo nº352/2018, pelo período de: 01/07/2018 a 30/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/03/378/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. 114763350-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de SAÚDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 196/18, do Processo Administrativo nº. 353/2018, a partir do dia 15/03/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Can/03/379/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar a Resolução nº. Lp/11/1842/2017/SEMAD Publicada no DO n. 4.577 do dia 20/09/2017, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” a partir de 01/11/2017, referente ao período aquisitivo 02/07/2005 a 01/07/2010 a Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº. 7911-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 168/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.644/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/247/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Alzeni Aparecida Alves Lopes, matricula 114765158-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 05/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/248/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues, matricula 82091-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/249/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Joossandra Cruz Gonçalves Maria, matricula 114760837-3, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/250/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Rosimar Marques dos Santos, matricula 114760715-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 06/02/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/333/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI LEITE DE SOUZA, matrícula funcional n. 88651-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 19/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/371/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IAGO FERREIRA LIMA, matrícula funcional n. 114771810-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrativo (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2018, de 06 de março de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Guimarães Segurança Eletrônica Ltda – ME Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS. Gilberto Luis Guimarães de Paula R: Coronel Noronha, 750. Vila Industrial. Dourados/MS. Ktg Transportes e Construções Ltda – ME R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Sócio: R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. José Arlindo Kill R: General Osório, 3340. Jardim Tropical. Dourados/MS. Alexsander Niedack Alves Sena Tornearia Ltda – ME Sócio: R: Avennida Weimar Gonçalves Torres, 5144. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS. Leodeni da Rocha Sena R: Wanilton Finamore, 1240. Vila Icassati. Dourados/MS. Leodeni Rocha Sena Junior E: Wanilton Finamore, 1260. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS. Softbr Informática Ltda Sócio: R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. Marcel Medeiros Alves R: Benjamin Constant, 977. Jardim América. Dourados/MS. Kaiser Augusto de Souza Duro R: Guaratuba, 250. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Andre Erotides de Arruda R: Alameda das Acácias, 0. Portal de Dourados. Dourados/MS. Fabiano Leal Lisboas R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. 3K Comercial e Construtora Ltda – ME Sócio: R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Cleber Junho de Almeida R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3326. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Kleberson do Nascimento Almeida R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. 38.452/2016 R$ 389,80 30.216/2017 R$ 14.660,28 100124925 30.298/2017 R$ 5.978,10 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativ 1000062454 30.228/2017 R$ 13.323,21 1000106613 100100163 100107680 30.206/2017 R$ 18.189,77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Atenção Básica, ESF, Bloco de Gestão SUS, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Administração em Geral. PROCESSO: n.º 18/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 57/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 26/03/2018 (vinte e seis de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, LICITAÇÕES n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/ index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 7/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/03/2018 (vinte e sete de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017”, relativo ao processo de licitação nº 088/2017/DL/PMD, Pregão Presencial nº 031/2017, devido à falha na elaboração da Ata (quantitativo incorreto no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados. Dourados – MS, 05 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Unitário Total 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 250 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14 Unitário Total 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 142 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14 Passe a Constar: Onde Consta: OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública n° 004/2013. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social e endereço da sede da empresa TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 04.126.931/0001-91, cujo preâmbulo do contrato deverá passar a viger com a seguinte redação: “… e de outro lado, JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ: 04.126.931/0001-91, com sede na Rua Elizioter Araújo França, 461, vila Margarida, CEP: 79.023-140, Campo Grande/MS…” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017. OBJETO: contratação dos serviços para o fornecimento de vale transporte aos usuários dos Programas Socioassistenciais pela empresa Viação Dourados Ltda, para atender a Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.168. – Proteção Social Especial. 2.169. – Proteção Social Básica. 33.90.39.23 – Vale –Transporte. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.90.39.23 – Vale – Transporte VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2018. PARTES: Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018 OBJETO: Aquisição de teclados para atender diversos setores da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 20/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 EDITAL nº. 016/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 06 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 07/2018 de 06 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66 ADAO FERREIRA DA ROCHA 3º TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 16/03/2018 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 16/03/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 11 Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Portaria n° 37, de 27 de fevereiro de 2018. “Dá conhecimento público da formação da Comissão Permanente de Politicas de Prevenção às Drogas.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas legais atribuições, e, diante da aprovação pelo Plenário em sessão realizada no dia 26/02/2018, R e s o l v e: Art. 1º – Tornar público que a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2018, foi constituída pelos seguintes Vereadores: – Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR – Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PR – Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de fevereiro de 2018. Ver. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Portaria nº 040, de 05 de março de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º – Determinar a substituição do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia pela servidora Lucy Vanda Palácio Alves Marques, para compor a Presidência da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, entre o período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a servidora Thais Granja de Araújo do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Exonerar a servidora Carla Lucia Souza Marques do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 44, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear a servidora Thais Granja de Araújo no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 45, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear a servidora Carla Lucia Souza Marques no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 001/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 40/2018/CMD, de 05/03/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 05/03/2018, sob o número 4.642, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Lucy Vanda Palácio Alves, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Lucy Vanda Palácio Alves. Após o aviso de reabertura de licitação publicado no dia 23 de fevereiro de 2018, no qual foram convidadas 02 (duas) empresas para a reabertura de hoje 05 de março de 2018, onde não compareceu nenhuma empresa, a comissão resolve dar continuidade no Certame examinando e julgando os documentos de propostas das empresas habilitadas no dia 07 de fevereiro de 2018. Referente ao Processo Administrativo nº 001/2018, Convite nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 001/2018. Cinco empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, localizada na Rua Alfredo Richard Klein, nº 525, Parque Alvorada, nesta cidade; 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, localizada na Av. Marcelino Pires, 2503, centro, nesta cidade; 3) PANIFICADORA CRISTAL inscrita no CNPJ sob nº 10.299.939/0001-52, localizada na Rua Floriano Brum, 167, Jardim Maxwell, nesta cidade; 4) FCA Comércio, Publicidade e Eventos, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.890/0005-37, localizada na Rua Hugo Pereira do Vale, 423, Mata do Jacinto, Campo Grande/MS; 5) Buffet Laudir Festas e Eventos Ltda. – ME inscrita no CNPJ n° 10.653.018/0001-46, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, 1130, Vila São Francisco, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatouse que, somente duas empresas apresentaram os envelopes de proposta, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor total de R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA com o valor total de R$ 53.265,00 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Em ato contínuo, a comissão observou que o valor apresentado pelas empresas está dentro do valor estimado, declarando vencedora do Certame a empresa PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor total de R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais). Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Lucy Vanda Palácio Alves Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Christian Pimenta Richers Consultor PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti & Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 004/2018. VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2018, Dispensa 005/2018 ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 002/2018/CMD, 08 de fevereiro de 2018. VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 até 08 de junho de 2018. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2018-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018 ORDENADORA DE DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Manoel Lima Dourado, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, Eudúlia Delgado Medeiros, Marcela Mari Arakaki, St. Marcos Antonio Borges representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, o presidente realizou primeira chamada para inicio da presente reunião. Às oito horas e quarenta minutos, foi realizada a segunda chamada para inicio da reunião e não havendo quórum (seis membros presentes) a presente reunião fora cancelada, ficando informado aos conselheiros presentes que haverá novo agendamento e os mesmos serão comunicados sobre a data, horário e local. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana secretário ad hoc, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário ad hoc do CMDC Manoel Lima Dourados Presidente do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP Eduardo Gomes do Amaral PGM St. Marcos Antonio Borges 2º GBM ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e oito minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em COMUNICADO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, torna público o resultado das análises realizadas pela Subcomissão Técnica no dia 16/02/2018, referente recursos interpostos pelas licitantes. Segue em quadro abaixo a nova classificação juntamente com sua pontuação: LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro COMUNICADO – CONCORRÊNCIA NOTA TOTAL NOTA TOTAL NÃO IDENTIFICADA TOTAL IDENTIFICADA (PONTOS) (PONTOS) (PONTOS) 1º LUGAR LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME 20 75 95 2º LUGAR COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP 20 72,66 92,66 3º LUGAR 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA 20 62 82 ORDEM CLASSIFICATÓRIA EMPRESA LICITANTE 4º LUGAR TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 10 68,34 78,34 5º LUGAR MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA 10 62,67 72,67 RETIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD Onde se lê: “Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento até antes da análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade.” Leia-se: “Aprovamos o Parecer nº 013/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados, em consequência tornamos nulo o procedimento de análise realizada pela subcomissão técnica que originou a reabertura do certame na data de 26/01/2018. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade.” Dourados/MS, 06 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro RETIFICAÇÃO – DECISÃO OUTROS ATOS ATAS – DEFESA CIVIL sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Demétrio Siqueira Cavalcante Vice Presidente do CMDC, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Johnes Aniceto Santana, Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, Moacir Carlos Roncari Amorim, Gustavo Franco Felix, Claudio Matos Leite, Eudúlia Delgado Medeiros, 2º Ten. Rafael Henrique Fernandes representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, onde foi exposto o assunto da presente reunião, sendo estes: substituição do secretário do CMDC e apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezessete para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O vice presidente iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que explanou o sobre os assuntos a serem tratados na presente reunião. Ademir informou que os balancetes referem-se ao ano de dois mil e dezessete até o mês de novembro, pois a contabilidade não entregou em tempo hábil o balancete referente ao mês de dezembro de dois mil e dezessete, sendo que o referido mês será apresentado em outra reunião do CMDC para análise. Foi apresentada a necessidade de substituição do secretário do presente conselho, onde o Sr. Jamil Costa Matos, por ter retornado às suas atividades de trabalho junto à Guarda Municipal deixou de ocupar a função, convocando neste momento a eleição de novo secretário(a). O Sr. Johnes Aniceto Santana, membro suplente do CMDC colocou o nome à disposição para secretário, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. O conselheiro Claudio questionou sobre a fonte do recurso aplicado no fundo e o Sr. Ademir informou que é fonte zero do município, e que verbas federais são destinadas para aplicação em projetos preventivos e outros eventos adversos em casos de desastres. Ademir informou que ultimamente houve aumento dos chamados para atendimento a diversas situações, como alagamentos alguns bairros como cachoeirinha e jardim pantanal, túnel do parque I, diversos atendimentos para queda de árvores. Relata que conforme ocorre chuva de forte intensidade em determinado bairro da cidade, aumenta a incidência de eventos adversos. Disse que este ano, devido ao pleito eleitoral, acredita que pouca verba será destinada para ações preventivas e paliativas em defesa civil, como exemplo a compra de equipamentos. Informa que o corpo de voluntários vem atuando junto à Defesa Civil e que compete à DC do Estado formar novos voluntários. Foi apresentado os balancetes aos conselheiros dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de dois mil e dezessete que fora elaborado pelo setor de contabilidade da prefeitura, após análise da movimentação do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao ano de 2017 foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário ad hoc do CMDC Demetrio Siqueira Cavalcante Vice Presidente do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul 2º Ten. Rafael Henrique Fernandes 2º GBM Claudio Matos Leite Secretaria de Fazenda Eduardo Gomes do Amaral PGM ATAS – DEFESA CIVIL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Dourados/MS, 01 de Março de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos: UNIVERSIDADES PARTICULARES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de DouradosMS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos com início às 08h30min, conforme datas que seguem: Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMDAM Segmento Data Quantidade de representantes Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Agroindustrial São Francisco LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Posto de Abastecimento de Diesel, localizada na Av.03, s/nº, Lote 09, Distrito Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DONA SANTA ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de DRONOV ALIMENTOS LTDA EPP para DONA SANTA ALIMENTOS LTDA, para a atividade de Moagem de trigo para fabricação de farinhas, localizada na Rua Paragem, Nº 01, Chácara Cidélis, no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J. A. NETO & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua/Av. Cafelândia, n° 790, Vila Adelina ll, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L & S SORVETES LTDA ME / MAIS SORVETES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de sorvetes, chás, sucos e similares, localizada na Rua. Monte Alegre, nº 5730 Letra A – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 837 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 837 – Centro, no Município de Dourados (MS). Nascimento e Casaro Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nascimento e Casaro Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. Osmar Mendes da Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Mendes da Silva – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Ecoponto, localizada na Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 500, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SERCAM ÓTICA LTDA – ME (VISÃO ÓTICAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.132 – Centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERGIO LUIZ CHIARELLO ME (ÓTICA BELA CENTER), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, nº 2.929 – Centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ Nº 04.196.147/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.692,76 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Dourados/MS, 06 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2018/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação para a contratação de empresa especializada para o acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 Ficha 1235 Valor Total da Contratação: R$ 2.692,76 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO – PREVID TERMOS DE RATIFICAÇÃO – PREVID

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