Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4644 – 07/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 750 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 751 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 527.060,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00
15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 95.000,00
15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00
15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita
30.000,00
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
400.000,00
15.06.15.452.2002.026-339093-Indenizações E Restituições 60,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 200.000,00
15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 96.000,00
15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 230.000,00
15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.060,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ANO XX / Nº 4.644 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 752 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro
de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 754 DE 4 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro
de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 569.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
5.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
200.000,00
13.01.12.361.1042.065-339093-Indenizações E Restituições 14.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
150.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.181-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
5.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
200.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
14.000,00
13.01.12.365.1041.025-335041-Contribuições 150.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.180-339030-Material de Consumo 200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 755 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro
de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 567.080,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339092-Despesas de Exercícios Anteriores
467.080,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.080,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 04/01/2018 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 756 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do
Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro
de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 500.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
7.500,00
11.02.08.244.7022.057-319113-Obrigações Patronais 1.300,00
11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
39.500,00
11.02.08.244.7022.167-319113-Obrigações Patronais 3.000,00
11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
61.400,00
11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
181.000,00
11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
160.000,00
11.02.08.244.7022.169-319013-Obrigações Patronais 7.300,00
11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 39.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
500.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
DECRETO “P” Nº 0053 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0054 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor Antonio
Pinto Viegas, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação”,
símbolo “DAC-1”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em substituição
a João Carlos Torraca Brandão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor João Carlos
Torraca Brandão, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo “DGA-3”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em
substituição a Antonio Pinto Viegas.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0024, de 09 de fevereiro de 2018.
“Exonera Gislaine Venciguera dos Santos – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Gislaine
Venciguera dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”,
símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0034, de 15 de fevereiro de 2018.
“Altera cargo de provimento em comissão de Valter Pires Dos Santos – SEMAD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de provimento
em comissão do servidor Valter Pires dos Santos, do cargo de “Diretor de Departamento”,
símbolo “DGA-03”, para “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”,
lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 28 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0037, de 19 de fevereiro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 40% (quarenta por cento) à servidora Ivonete
Maria Da Silva Thomaz, matrícula funcional nº 18121-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0038, de 19 de fevereiro de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Roger Marques do Nascimento”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Roger
Marques do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de
Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771861-1”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANTONIO PINTO VIEGAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 ASSECOM 26/02/2018
JOAO CARLOS TORRACA BRANDAO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 26/02/2018
Anexo do Decreto “P” nº 0053, de 26 de fevereiro de 2018.
DECRETO “P” Nº 0039, de 19 de fevereiro de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Marta Pereira de Almeida”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Marta Pereira
de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe
“A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765990-5”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0040, de 19 de fevereiro de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Sandely Elis Campidelli Marinho Silveira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2018, Sandely
Elis Campidelli Marinho Silveira, do cargo de provimento efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, função de Professor de Arte, classe “A”, Nível “P-I”,
matrícula funcional Nº “114769436-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0041, de 21 de fevereiro de 2018.
“Reduz percentual de gratificação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento)
a Gratificação de Função de Confiança da servidora Ana Paula Barbosa Coelho,
matrícula funcional nº 114766485-1, lotada na Agência Municipal de Habitação e
Interesse Social, a partir de 01 de março de 2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0043, de 22 de fevereiro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Eder
Luiz Silva Dan, matrícula funcional nº 114764177-1, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0044, de 22 de fevereiro de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função
de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Rosana
Alexandre da Silva, matrícula funcional nº 500945-2, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0045, de 23 de fevereiro de 2018.
“Exonera Deliria Marques da Silva – GAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Deliria
Marques da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo
“DGA-7”, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0057, de 26 de fevereiro de 2018.
“Exonera Rosana Gomes Ferreira dos Santos – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2018, Rosana Gomes Ferreira
dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-
7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
DECRETO “P” Nº 0058, de 01 de março de 2018.
“Exonera Rubens Alberto de Lima Junior – AGEHAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de março de 2018, Rubens Alberto
de Lima Junior, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símbolo “DGA-04”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 01 de março de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0060 DE 06 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 06 de março de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME
ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016, conforme requeridos, a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 021/2018/ADM/PREVID
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, para que acompanhe e fiscalize o
CONTRATO Nº 002/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada
para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº. 040/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE
MARIA CONTICELI TEODOSIO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula 42871-2, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 07 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de:
ANA CAROLINA LIMA FERNANDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 07/03/2018
EDGAR OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 07/03/2018
LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA
FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II DGAS-2 SEMS 07/03/2018
WILIAN RODRIGO FLORENTINO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 07/03/2018
Anexo do Decreto “P” nº 0060, de 06 de março de 2018.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – 5%
114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5%
43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
5%
47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5%
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5%
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5%
114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5%
114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5%
81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5%
114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5%
114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5%
114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5%
114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5%
114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5%
501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5%
114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5%
114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5%
85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5%
21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM SAÚDE 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018
150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5%
114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS
PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO 5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5%
90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5%
114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5%
32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS
PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS
PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA 5%
114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5%
501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5%
81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5%
81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5%
Resolução nº. Adc/02/325/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA,
matrícula 114764165-1, Guarda Municipal 1°classe, 05% (CINCO POR
CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente
ao título de graduação em Teologia, em seu vencimento base mensal, de acordo
com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, retroativo a
01-01-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro
do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública
Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço
de 5.042 (cinco mil, quarenta e dois)dias de serviços prestados a órgãos vinculados
ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980
a 25/02/1985, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986
a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993
a 01/09/1995 a 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que
passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil, quarenta
e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982
a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989
a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996
a 30/04/1996, 01/11/2010 a 30/11/2010,conforme Declaração de Tempo de Contribuição
n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade com os artigos
170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo Administrativo
nº 1.075/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/03/366/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER
HETZEL, matrícula funcional nº. 501480-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos
do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº. 223/18, do Processo Administrativo nº. 403/2018,
a partir do dia 26/02/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/367/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE SILVA BATISTA
LOPES, matrícula nº. 114763420-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 30/11/2007 a 29/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 112/2018,
constante no Processo Administrativo nº191/2018, pelo período de: 18/03/2018 a
17/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/368/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINS, matrícula
nº. 44261-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE,
lotado na Sec. GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001
a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 176/2018, constante no
Processo Administrativo nº341/2018, pelo período de: 01/04/2018 a 30/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/369/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES,
matrícula nº. 2831-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1994 a
30/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 193/2018, constante no Processo
Administrativo nº350/2018, pelo período de: 19/03/2018 a 18/12/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/376/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS LUCIANO,
matrícula nº. 19431-1, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, lotado na Sec.
Municipal de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA (ASSECOM),
03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 01/04/1996 a 31/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Com
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
plementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer
nº 177/2018, constante no Processo Administrativo nº344/2018, pelo período de:
20/03/2018 a 19/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/377/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILEI PINHEIRO DOS
SANTOS, matrícula nº. 90401-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
27/08/2003 a 16/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 195/2018,
constante no Processo Administrativo nº352/2018, pelo período de: 01/07/2018 a
30/09/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/03/378/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER,
matrícula funcional nº. 114763350-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun.
de SAÚDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 196/18,
do Processo Administrativo nº. 353/2018, a partir do dia 15/03/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Can/03/379/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar a Resolução nº. Lp/11/1842/2017/SEMAD Publicada no DO n. 4.577
do dia 20/09/2017, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade”
a partir de 01/11/2017, referente ao período aquisitivo 02/07/2005 a
01/07/2010 a Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula
nº. 7911-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 168/2018,
constante no Processo Administrativo nº 2.644/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de Março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/03/247/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Alzeni Aparecida Alves Lopes, matricula
114765158-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº
Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a partir de 05/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/03/248/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues,
matricula 82091-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução
nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de
2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), a partir de 07/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/03/249/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Joossandra Cruz Gonçalves Maria,
matricula 114760837-3, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução
nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a partir de 15/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/03/250/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Rosimar Marques dos Santos, matricula
114760715-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº
Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), a partir de 06/02/2018.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/333/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI LEITE DE SOUZA,
matrícula funcional n. 88651-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 19/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/371/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IAGO FERREIRA LIMA,
matrícula funcional n. 114771810-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da Secretaria Municipal de Administrativo (SEMAD) para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS) a partir de 01/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de março (03)
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2018, de 06 de março de 2018.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Guimarães Segurança Eletrônica Ltda – ME
Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS.
Gilberto Luis Guimarães de Paula R: Coronel Noronha, 750. Vila Industrial. Dourados/MS.
Ktg Transportes e Construções Ltda – ME R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS.
Sócio: R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS.
José Arlindo Kill R: General Osório, 3340. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Alexsander Niedack Alves
Sena Tornearia Ltda – ME
Sócio: R: Avennida Weimar Gonçalves Torres, 5144. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS.
Leodeni da Rocha Sena R: Wanilton Finamore, 1240. Vila Icassati. Dourados/MS.
Leodeni Rocha Sena Junior E: Wanilton Finamore, 1260. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS.
Softbr Informática Ltda
Sócio: R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS.
Marcel Medeiros Alves R: Benjamin Constant, 977. Jardim América. Dourados/MS.
Kaiser Augusto de Souza Duro R: Guaratuba, 250. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS.
Andre Erotides de Arruda R: Alameda das Acácias, 0. Portal de Dourados. Dourados/MS.
Fabiano Leal Lisboas R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS.
3K Comercial e Construtora Ltda – ME
Sócio: R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS.
Cleber Junho de Almeida R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3326. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Kleberson do Nascimento Almeida R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS.
38.452/2016 R$ 389,80
30.216/2017 R$ 14.660,28
100124925
30.298/2017 R$ 5.978,10
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativ
1000062454
30.228/2017 R$ 13.323,21
1000106613
100100163
100107680 30.206/2017 R$ 18.189,77
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da
Atenção Básica, ESF, Bloco de Gestão SUS, DST/AIDS, Unidades Especializadas,
Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Administração
em Geral. PROCESSO: n.º 18/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h
(oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias
e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. PROCESSO: n.º 57/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global).
SESSÃO: Dia 26/03/2018 (vinte e seis de março do ano de dois mil e dezoito), às
08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
LICITAÇÕES
n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O
edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/
index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.
ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos,
objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO:
n.º 7/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/03/2018 (vinte
e sete de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2017”, relativo ao processo de licitação nº 088/2017/DL/PMD,
Pregão Presencial nº 031/2017, devido à falha na elaboração da Ata (quantitativo
incorreto no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados.
Dourados – MS, 05 de março de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Unitário Total
84
Tinta, para reabastecer almofada para
carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo
40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 250 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14
Unitário Total
84
Tinta, para reabastecer almofada para
carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo
40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano.
UNID. 142 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14
Passe a Constar:
Onde Consta:
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
089/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 004/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
443/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social e endereço da sede da
empresa TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ:
04.126.931/0001-91, cujo preâmbulo do contrato deverá passar a viger com a seguinte
redação: “… e de outro lado, JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, empresa individual
de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ: 04.126.931/0001-91, com
sede na Rua Elizioter Araújo França, 461, vila Margarida, CEP: 79.023-140, Campo
Grande/MS…”
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Viação Dourados Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.
OBJETO: contratação dos serviços para o fornecimento de vale transporte aos
usuários dos Programas Socioassistenciais pela empresa Viação Dourados Ltda, para
atender a Secretaria de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.168. – Proteção Social Especial.
2.169. – Proteção Social Básica.
33.90.39.23 – Vale –Transporte.
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais.
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.90.39.23 – Vale – Transporte
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Republica-se por incorreção
EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018
OBJETO: Aquisição de teclados para atender diversos setores da Prefeitura de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 20/02/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
EDITAL nº. 016/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 06 de março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 07/2018 de 06 de Março de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação
e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 06 de Março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
66 ADAO FERREIRA DA ROCHA 3º
TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Nível Função Período para Entrega de Documento
16/03/2018 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 16/03/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 11
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Portaria n° 37, de 27 de fevereiro de 2018.
“Dá conhecimento público da formação da Comissão Permanente de Politicas
de Prevenção às Drogas.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas legais atribuições, e, diante
da aprovação pelo Plenário em sessão realizada no dia 26/02/2018,
R e s o l v e:
Art. 1º – Tornar público que a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às
Drogas da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2018, foi
constituída pelos seguintes Vereadores:
– Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR
– Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PR
– Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de fevereiro de
2018.
Ver. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
Portaria nº 040, de 05 de março de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art.1º – Determinar a substituição do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia pela servidora
Lucy Vanda Palácio Alves Marques, para compor a Presidência da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, entre o
período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 42, de 05 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Thais Granja de Araújo do Cargo de Assessor Parlamentar
II, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 43, de 05 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a servidora Carla Lucia Souza Marques do Cargo de Assessor
Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da
Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 44, de 05 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Thais Granja de Araújo no Cargo de Assessor Parlamentar
I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 45, de 05 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Carla Lucia Souza Marques no Cargo de Assessor
Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara
Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA
DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 001/2018, QUE
VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, A SEREM UTILIZADOS PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, no
Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº
3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela
Portaria nº 40/2018/CMD, de 05/03/18, publicada no Diário Oficial do Município
no dia 05/03/2018, sob o número 4.642, foi reunida com a presença dos seguintes
membros: Lucy Vanda Palácio Alves, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos
Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Lucy Vanda Palácio Alves. Após o
aviso de reabertura de licitação publicado no dia 23 de fevereiro de 2018, no qual
foram convidadas 02 (duas) empresas para a reabertura de hoje 05 de março de
2018, onde não compareceu nenhuma empresa, a comissão resolve dar continuidade
no Certame examinando e julgando os documentos de propostas das empresas habilitadas
no dia 07 de fevereiro de 2018. Referente ao Processo Administrativo nº
001/2018, Convite nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de coffee break, para os eventos a serem realizados pela Câmara
Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades,
workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim, de acordo com
as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 001/2018. Cinco empresas
retiraram o Convite, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA inscrita
no CNPJ 01.205.306/0001-47, localizada na Rua Alfredo Richard Klein, nº 525,
Parque Alvorada, nesta cidade; 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, localizada na Av. Marcelino
Pires, 2503, centro, nesta cidade; 3) PANIFICADORA CRISTAL inscrita no CNPJ
sob nº 10.299.939/0001-52, localizada na Rua Floriano Brum, 167, Jardim Maxwell,
nesta cidade; 4) FCA Comércio, Publicidade e Eventos, inscrita no CNPJ sob n°
09.461.890/0005-37, localizada na Rua Hugo Pereira do Vale, 423, Mata do Jacinto,
Campo Grande/MS; 5) Buffet Laudir Festas e Eventos Ltda. – ME inscrita no CNPJ
n° 10.653.018/0001-46, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, 1130, Vila São
Francisco, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-
se que, somente duas empresas apresentaram os envelopes de proposta, sendo
elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor total de R$ 52.945,00
(cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), 2) PANIFICADORA E
RESTAURANTE AVENIDA LTDA com o valor total de R$ 53.265,00 (cinquenta
e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Em ato contínuo, a comissão observou
que o valor apresentado pelas empresas está dentro do valor estimado, declarando
vencedora do Certame a empresa PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor
total de R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata
que será assinada por todos presentes.
Lucy Vanda Palácio Alves
Presidente
Itamar Andrade Ribeiro dos Santos
Membro
Carlos Roberto Assis Bernardes
Membro
Christian Pimenta Richers
Consultor
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti
& Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha
GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG) para atender a Câmara
Municipal de Dourados.
CONTRATO: 004/2018.
VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2018, Dispensa 005/2018
ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto
Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina),
de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/
MS.
CONTRATO: 002/2018/CMD, 08 de fevereiro de 2018.
VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 até 08 de junho de 2018.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2018-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades
da Câmara – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018
ORDENADORA DE DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL
EXTRATO CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito
horas e trinta minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado
à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS,
em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa
Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto
n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Manoel Lima Dourado,
estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir
Martins e os seguintes conselheiros: Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana
Assunção Oliveira Deguti, Eudúlia Delgado Medeiros, Marcela Mari Arakaki, St.
Marcos Antonio Borges representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, o presidente
realizou primeira chamada para inicio da presente reunião. Às oito horas e
quarenta minutos, foi realizada a segunda chamada para inicio da reunião e não havendo
quórum (seis membros presentes) a presente reunião fora cancelada, ficando
informado aos conselheiros presentes que haverá novo agendamento e os mesmos
serão comunicados sobre a data, horário e local. Não havendo nada mais a relatar, eu
Johnes Aniceto Santana secretário ad hoc, lavrei a presente, que após lida, analisada
e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes.
Johnes Aniceto Santana
Secretário ad hoc do CMDC
Manoel Lima Dourados
Presidente do CMDC
Ademir Martins
Coordenador da Defesa Civil
Eudúlia Delgado Medeiros
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti
Sanesul
Marcela Mari Arakaki
SEMOP
Eduardo Gomes do Amaral
PGM
St. Marcos Antonio Borges
2º GBM
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte
e oito minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua
Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em
COMUNICADO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS,
torna público o resultado das análises realizadas pela Subcomissão Técnica no dia
16/02/2018, referente recursos interpostos pelas licitantes. Segue em quadro abaixo
a nova classificação juntamente com sua pontuação:
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
COMUNICADO – CONCORRÊNCIA
NOTA TOTAL NOTA TOTAL NÃO
IDENTIFICADA TOTAL
IDENTIFICADA (PONTOS) (PONTOS)
(PONTOS)
1º LUGAR LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME 20 75 95
2º LUGAR COMPET MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA EPP
20 72,66 92,66
3º LUGAR 2MIL PUBLICIDADE MARKETING
E COMUNICAÇÃO LTDA
20 62 82
ORDEM
CLASSIFICATÓRIA EMPRESA LICITANTE
4º LUGAR TIS PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA
10 68,34 78,34
5º LUGAR MATERIA PRIMA
COMUNICAÇÕES LTDA
10 62,67 72,67
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD
Onde se lê: “Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da
Câmara Municipal de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento
até antes da análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão
e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada,
lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação
disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis,
para que se possam se reunir com privacidade.”
Leia-se: “Aprovamos o Parecer nº 013/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara
Municipal de Dourados, em consequência tornamos nulo o procedimento de análise
realizada pela subcomissão técnica que originou a reabertura do certame na data de
26/01/2018. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos
apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única
e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos
membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se
reunir com privacidade.”
Dourados/MS, 06 de março de 2018.
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
RETIFICAÇÃO – DECISÃO
OUTROS ATOS
ATAS – DEFESA CIVIL
sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil
instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n.
292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Demétrio Siqueira Cavalcante Vice
Presidente do CMDC, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil
Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Johnes Aniceto Santana,
Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, Moacir
Carlos Roncari Amorim, Gustavo Franco Felix, Claudio Matos Leite, Eudúlia
Delgado Medeiros, 2º Ten. Rafael Henrique Fernandes representando o Ten. Cel.
Flavio Pereira Guimarães, onde foi exposto o assunto da presente reunião, sendo
estes: substituição do secretário do CMDC e apresentação da movimentação contábil
do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezessete para
conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O vice presidente iniciou a reunião
cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para
o Coordenador de Defesa Civil que explanou o sobre os assuntos a serem tratados
na presente reunião. Ademir informou que os balancetes referem-se ao ano de dois
mil e dezessete até o mês de novembro, pois a contabilidade não entregou em tempo
hábil o balancete referente ao mês de dezembro de dois mil e dezessete, sendo que
o referido mês será apresentado em outra reunião do CMDC para análise. Foi apresentada
a necessidade de substituição do secretário do presente conselho, onde o Sr.
Jamil Costa Matos, por ter retornado às suas atividades de trabalho junto à Guarda
Municipal deixou de ocupar a função, convocando neste momento a eleição de novo
secretário(a). O Sr. Johnes Aniceto Santana, membro suplente do CMDC colocou o
nome à disposição para secretário, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade.
O conselheiro Claudio questionou sobre a fonte do recurso aplicado no
fundo e o Sr. Ademir informou que é fonte zero do município, e que verbas federais
são destinadas para aplicação em projetos preventivos e outros eventos adversos em
casos de desastres. Ademir informou que ultimamente houve aumento dos chamados
para atendimento a diversas situações, como alagamentos alguns bairros como
cachoeirinha e jardim pantanal, túnel do parque I, diversos atendimentos para queda
de árvores. Relata que conforme ocorre chuva de forte intensidade em determinado
bairro da cidade, aumenta a incidência de eventos adversos. Disse que este ano, devido
ao pleito eleitoral, acredita que pouca verba será destinada para ações preventivas
e paliativas em defesa civil, como exemplo a compra de equipamentos. Informa que
o corpo de voluntários vem atuando junto à Defesa Civil e que compete à DC do
Estado formar novos voluntários. Foi apresentado os balancetes aos conselheiros
dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro,
outubro e novembro do ano de dois mil e dezessete que fora elaborado pelo setor de
contabilidade da prefeitura, após análise da movimentação do fundo municipal
de Defesa Civil alusivo ao ano de 2017 foi aprovado por unanimidade.
Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do
Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada
e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes.
Johnes Aniceto Santana
Secretário ad hoc do CMDC
Demetrio Siqueira Cavalcante
Vice Presidente do CMDC
Ademir Martins
Coordenador da Defesa Civil
Eudúlia Delgado Medeiros
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Gustavo Franco Felix
Guarda Municipal
Moacir Carlos Roncari Amorim
Fundação de Esporte
Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti
Sanesul
2º Ten. Rafael Henrique Fernandes
2º GBM
Claudio Matos Leite
Secretaria de Fazenda
Eduardo Gomes do Amaral
PGM
ATAS – DEFESA CIVIL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Dourados/MS, 01 de Março de 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos:
UNIVERSIDADES PARTICULARES
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS
ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES
ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS
Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de Dourados-
MS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e
suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo
e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação
e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão
realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados,
sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos
com início às 08h30min, conforme datas que seguem:
Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada
e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho.
Ana Rose Vieira
Presidente do COMDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMDAM
Segmento Data Quantidade de representantes
Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente
Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes
Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes
Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes
Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente
Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente
Agroindustrial São Francisco LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de Posto de Abastecimento de Diesel, localizada na
Av.03, s/nº, Lote 09, Distrito Industrial no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DONA SANTA ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão
Social de DRONOV ALIMENTOS LTDA EPP para DONA SANTA ALIMENTOS
LTDA, para a atividade de Moagem de trigo para fabricação de farinhas, localizada
na Rua Paragem, Nº 01, Chácara Cidélis, no município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
J. A. NETO & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada
– RLS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos,
sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua/Av. Cafelândia, n° 790, Vila
Adelina ll, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
L & S SORVETES LTDA ME / MAIS SORVETES, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de sorvetes, chás, sucos e
similares, localizada na Rua. Monte Alegre, nº 5730 Letra A – Jardim Guanabara,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Operação – LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio
Emílio de Figueiredo, 837 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Operação – LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio
Emílio de Figueiredo, 837 – Centro, no Município de Dourados (MS).
Nascimento e Casaro Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa
Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Nascimento e Casaro Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa
Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__.
Osmar Mendes da Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada
na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Osmar Mendes da Silva – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua
General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados
(MS). Válida até __/__/__.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI) para
atividade de Ecoponto, localizada na Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Vila Nossa
Senhora Aparecida, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA ME torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurante e Similares, localizada
na Rua Hayel Bon Faker, Nº 500, Jardim Rasslem, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SERCAM ÓTICA LTDA – ME (VISÃO ÓTICAS), torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica,
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.132 – Centro, Dourados, MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SERGIO LUIZ CHIARELLO ME (ÓTICA BELA CENTER), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de
Óptica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, nº 2.929 – Centro, Dourados, MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.644 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E
HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 05 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme
art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é contratação de empresa especializada para acompanhamento
de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a
empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ
Nº 04.196.147/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$
2.692,76 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).
Dourados/MS, 06 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 004/2018/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica Dispensada de licitação para a contratação de empresa especializada para o
acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Fonte 103000
Ficha 1235
Valor Total da Contratação: R$ 2.692,76 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois
reais e setenta e seis centavos).
ANTONIO MARCOS MARQUES
DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO – PREVID
TERMOS DE RATIFICAÇÃO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018