Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4645 – 08/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº/Lp/03/346/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE,
matrícula funcional nº. “114763094-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
01/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/343/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAISA SONIA RODRIGUES DE
CAMPOS matrícula funcional nº. “114762355-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:06/03/07
a 07/07/07, 04/10/07 a 31/12/07, 30/05/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 02/02/09
a 07/05/09, 03/06/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 01/10/09,19/10/09 a 18/12/09, 03/02/10
a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11,
06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a
19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15
a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de
01/08/17 a 19/12/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 253/2018, constante do Processo Administrativo nº. 415/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/344/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA SIMOES CHAVES
matrícula funcional nº. “114766573-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.812” (um mil, oitocentos e doze) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:14/02/11
a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 19/03/13, 01/04/13
a 06/07/13, 23/07/13 a 18/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 254/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 423/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ANO XX / Nº 4.645 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/345/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA TEIXEIRA DE PAULA,
matrícula nº. 83021-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
DOURADOS (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço de “2.285” (dois mil,
duzentos e oitenta e cinco ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 06021010.1.00003/18-0, do dia 23/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s)
de 13/10/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 17/01/2000, em conformidade com
os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 256/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 424/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/347/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA,
matrícula nº. “114766974-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE
SAÚDE, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
ANA CRISTINA DA SILVA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/348/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES
MARIA, matrícula nº. “114760837-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD),
“8” oito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 02/02/2018 a 09/02/2018, conforme parecer
n°221/2018 e processo administrativo n°268/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/349/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LIVIA MARIA BISSACOTTI
BRANDÃO PEREIRA matrícula funcional nº. “114766244-4” ocupante do cargo
de MÉDICO GENERALISTA, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.840” (um mil, oitocentos e quarenta ) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/11/10
a 31/12/11, 02/01/12 a 31/12/12, 19/01/15 a 31/12/15, 04/01/16 a 31/12/16 e de
06/01/17 a 31/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 183/2018, constante do Processo Administrativo nº. 300/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/350/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA
CUNHA, matrícula nº. 114762736-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “598” (quinhentos
e noventa e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00152/17-7, do dia 07/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de
01/06/1989 a 23/06/1989, 16/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 30/12/1999,
15/02/2000 a 29/09/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 184/2018, constante do Processo Administrativo nº. 304/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/351/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAMILLA NATALY MIGUELÃO
HELLMANN matrícula funcional nº. “114767901-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de:11/05/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a
19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a
18/12/2015, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17 , em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 185/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 306/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
Resolução nº. Av/03/352/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA,
matrícula nº. “114762736-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “765” (setecentos e sessenta e
cinco) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MSAGREPREV,
que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 1.604/2017, do dia 29/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de
08/02/1993 a 01/06/1993, 01/02/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 15/12/1998,
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 198/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 363/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/353/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBELT NETTO COSTA,
matrícula nº. “114761545-3”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC
MUN SAUDE (SEMS), “12” doze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/01/2018 a
10/02/2018, conforme parecer n° 219/2018 e processo administrativo n°230/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/354/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA MARIA VIEIRA AMORIM
BARRIOS, matrícula nº. “114762056-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“27” vinte e sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2018 a 27/02/2018, conforme
parecer n°220/2018 e processo administrativo n°266/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/355/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES
CID DA ROSA, matrícula nº. 85201-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO
DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.650” (três mil, seiscentos e cinquenta) dias
de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00032/17-1,
do dia 01/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1983 a 31/08/1990,
01/10/1990 a 30/11/1990, 01/03/1991 a 30/11/1991, 01/07/1996 a 31/10/1996,
01/12/1996 a 31/08/1997, 01/07/1997 a 31/07/1997, 01/03/1999 a 31/10/1999 e
de 01/11/1999 a 30/11/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 192/2018, constante do Processo Administrativo nº. 348/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/401/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “667” (seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00221/17-9, do dia 09/02/2018,
no(s) período(s) compreendido(s) de 02/04/1991 a 03/02/1993, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 188/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 331/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/402/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA APARECIDA PIAZZA,
matrícula nº. 30901-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço
de “1.248” (um mil, duzentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados junto a
empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00294/16-3, do dia 16/11/2017, no(s) período(s)
compreendido(s) de 01/04/1988 a 31/08/1990 e de 01/12/1990 a 30/11/1991, em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 187/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 325/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Can/03/385/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar a prorrogação da licença para trato de interesse particular (TIP), a pedido
da Servidora Pública Municipal NELY BASILIO DA SILVA, matrícula nº.
114762982-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada
na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 157/2018,
constante no Processo Administrativo nº 247/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL
114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – 5%
114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5%
43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
5%
47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5%
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5%
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5%
114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5%
114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5%
114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5%
114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5%
81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5%
114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5%
114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5%
114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5%
114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5%
114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5%
501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5%
114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5%
114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5%
85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5%
114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5%
21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5%
114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM
SAÚDE
5%
150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5%
114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5%
501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO
5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5%
114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5%
90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5%
114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5%
32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS
PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA
5%
114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5%
501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5%
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5%
81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5%
81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018
Portaria nº. 04/2018/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio
de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a Deliberação nº 229/12/CETRAN.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da
Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
CONSIDERANDO o convênio nº 001/2018/Agetran.
R e s o l v e:
Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os Guardas
Municipais de Dourados/MS abaixo nominados, para executar fiscalização de
trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência deste órgão, pelo
período de 05 (cinco) anos.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO
73631 1 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR SEMES DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114761148 3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
150591 3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
153021 3 ANGELO LUIZ MOREL SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
501428 3 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
150321 3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114760978 3 IVONEI LIMA VICENTE SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
502042 3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
151141 3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
151191 3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
130271 3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
151161 1 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
151041 3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
150361 3 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 – INDEFERIDOS
PORTARIAS
ACÁCIO Kobus Junior
Adão VIEGAS Martins 114763561-2
Ademar CABRAL de Araujo 47751-1
Ademir RIBEIRO 47741-1
ADRIANA Araújo Alonso 47921-1
ADRIANA Narciso Simão 43721-1
Adriano de SOUZA Valiente 43731-1
Adriano Santos DE Jesus 114.764.160-1
AGNALDO Ribeiro da Silva 43701-1
AIRES Luiz de Lima 44291-1
ALAIR Teixeira Rodrigues 47911-1
Alvanei Souza PEREIRA 44171-1
Angela CRISTINA D. de Pellegrin 47871-1
Antônio Carlos de O. Barreto 90220-3
Antônio NUNES de Lima 43781-1
APARECIDA Abreu Dias 43801-1
Arnaldo BARBOSA Ferreira 43791-1
Atoapes DIAS Martins 47841-1
CARLA da Silva Silveira 47821-1
CÉSAR de Camargo Leme 47811-1
CLÁUDIA Vieira da Silva Ortega 47801-1
Cleber Afonso de Souza 114.764.163-1
CLEBER Augusto S. Júnior 47781-1
CRISLAINE da Silva de Andrade 43811-1
Dalberto C.Gonçalves RIBAS 43821-1
DANIEL Alves dos Santos 47771-1
Denisvaldo RODRIGUES B.Souza 43831-1
DIRCEU Ap. Martins Arbues 44151-1
Divaldo MACHADO de Menezes 43841-1
Elaine Cristina Barbosa Silveira 114.764.165-1
Eleandro Aparecido MIQUELETTI 48201-1
ELIZELDA Freitas da Costa 43851-1
ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1
EUCLIDES Mazurkevitz 48191-1
Eugênio MENDES 43861-1
EUNICE Gonçalves Gomes 48181-1
EVALDO Eliandro de Souza 43871-1
GERSON Pereira Borges Júnior 48161-1
GLEDSON Gimenes dos Santos 48171-1
Gustavo Franco FÉLIX 43891-1
Inácio Domingos de Souza 114.764.154-1
ITAMAR de Jesus Pires 48151-1
IVONETE da Silva 43931-1
Jonecir dos Santos Ferreira 43961-1
Jamil da Costa Matos 114.764.167-1
Jean Pierre Sott 114.764.185-1
João Augusto DOURADO Alves 43941-1
João TAYLOR Leite Aranda 48111-1
João VICENTE Chencareck 43951-1
JONAS dos Santos Valiente 48101-1
José Ferreira LOPES Filho 48091-1
José RUBENS Barbosa 43981-1
Josimar C. de Oliveira 114.764.162-1
Juvenal Costa dos SANTOS 48081-1
Kleber Juliano de Almeida 114.764.171-1
LAURA Rodrigues Patricio 48061-1
Liliane Graziele C. de Souza 114.764.159-1
Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 114.764.158-1
LINDALVA dos Santos Oliveira 48051-1
Lourival FREITAS Santos 48041-1
Luiz Carlos GAMA dos Santos 44021-1
Luiz Sérgio GABRIEL 44031-1
LUIZA Ibanhes 44001-1
Marcos Antônio de Brito 48001-1
Marcelo de Brito 114.764.168-1
Marcos A. de ALENCASTRO Silva 81181-2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de março de 2018.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente Agetran
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
AVISO DE TERCEIRA SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD.
ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, torna
público que será realizada sessão pública para a abertura dos invólucros nº 4
– Proposta de Preços, bem como demais procedimentos previstos no edital, e, para
tanto, convoca os partícipes do certame licitatório.
SESSÃO: Dia 09/03/2018 (nove de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h
(oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 07 de março de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços referentes à complementação da execução do centro social e área de lazer
– local: Loteamento Social Estrela Guassu/Jardim Clímax/Município de Dourados/
MS – com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/
CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº
223/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento
da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar nº 331/17.
Dourados-MS, 31 de janeiro de 2017.
Heitor Pereira Ramos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 06 de Março de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Márcio TELES Arguelho 44041-1
Marcos César da Silva LEITE 47991-1
MARGARETH Chaves Lopes 47981-1
MARIA Aparecida dos Santos Demenek 44301-1
Maria ERCILIA de M. Oliveira 47971-1
Maria VILMA Pereira de Souza 44071-1
Michelly Mendes da Silva 114.764.161-1
MOISES Gonçalves de Souza 44081-1
Nilson ARAUJO Figueredo 43711-1
NILZELI Soares da Silva 44101-1
Nivaldo GAMARRA 44111-1
Odair ALVES Teixeira 44121-1
Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 47961-1
OLAVO Henrique dos Santos 44131-1
Orlean CATELLAN Teixeira 44141-1
PATRÍCIA Pires da Silva 47951-1
PAULO CÉZAR Alves Barroso 44271-1
PORFÍRIO Arguelho Riveiro Junior 47931-1
ROBERTO Alves da Silva 47721-1
Robervaldo SOARES da Silva 11476156-1
Rodriano Fernandes 114.764.157-1
Rodrigo Vitorino da Cruz 114.763.512-2
ROSIMEIRE Ferreira Costa 47691-1
Samuel VIEIRA de Lima 44311-1
SÉRGIO Mondadori 47681-1
SILVIO Reginaldo P. Costa 44181-1
SÔNIA Regina Pinheiro 47661-1
Tércio A. Oliveira CARVALHO 44191-1
VALDECI da Silva 44201-1
Vanderly PEDRO de Lima 44211-1
Weslei Henklain FERRUZZI 47631-1
WILSON Binsfeld 44241-1
ZILDA Aparecida R. Ramires 48251-1
LICITAÇÕES
6
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro
de galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 513,00
7
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro
de pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 526,00
8
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro
Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de
50 a 300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 795,00
2
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador
de uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento
entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 638,00
3
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador
Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre
250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 706,00
5
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria
capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca
de peças quando for necessário.
R$ 1.166,00
1
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer
vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre
200 a 400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 726,00
4
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer
horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre
200 a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 743,00
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 03)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 04)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 01)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 02)
Item Especificação Valor Unitário
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ONDE CONSTA:
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
422/2016/DL/PMD
PASSA A CONSTAR:
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2015/
DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1218/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Miranda & Georgini Ltda CNPJ: 10.596.721/0001-60
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018
OBJETO: Aquisição de fralda geriátrica descartável, visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 05/03/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1219/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018
OBJETO: Aquisição de coletor de urina sistema aberto, visando atender decisão
judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 603,00 (seiscentos e três reais).
DATA DE EMPENHO: 05/03/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SMARAPD INFORMATICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 13/02/2018 e previsão de vencimento em
13/02/2019 e o acréscimo do valor na quantia de R$ 121.432,00 (cento e vinte
e um mil quatrocentos e trinta e dois reais), perfazendo novo valor global de R$
468.579,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais mil quinhentos e setenta e nove
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
Processo T0507
Quadra 05 lote 07
Estrela Tovy
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Maycon Willian
Cassio Lopes, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 2.248.091 SEJUSP/MS e
CPF 073.104.861-02.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 06 de Março de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
Processo 17775
Quadra 13 lote G
Jardim Canaã III
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Elequixandro
Nunes da Silva, brasileiro, portador da CI-RG n.º 000738034 SSP/MS e CPF
608.615.331-00, casado com Marly Rosa Sampaio Nunes da Silva, brasileira, portadora
da CI-RG n.º 34828577585128 SESP/GO, CPF 802.880.651-15.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 06 de Março de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
Processo 14.299
Quadra 24 lote 06
Vila Cachoeirinha
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado
que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Luciana Pereira
Santo, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 000693459 SSP/MS e CPF
595.223.721-53.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo
22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 06 de Março de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº. 46, de 06 de março de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor Geraldo Pereira da Cruz no Cargo de Assessor Parlamentar
VIII, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado da Câmara Municipal
de Dourados-MS, em 05 de março de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
ALENCAR & ALMEIDA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Educação Infantil – Creche, localizada na Rua das Figueiras, 756 –
Bairro Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
Clínica Médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DHE PRODUÇÕES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de REPRESENTACAO E AGENTE DO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO,
MOVEIS E ARTIGO DE USO DOMESTICO, localizada na Rua/Av Monte Castelo
n 963 – Bairro Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DR MED SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS
para atividade de consultório médico com procedimento, localizado na Rua Olinda
Pires de Almeida, 1780 – sala 06, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na AV. Weimar
Gonçalves Torres, nº 2.596 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FRANCIS & CHARLES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº
4825 – Letra B, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, localizada na
Rua Guanabara, n° 930 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JANAINA BORGMANN POLEIS ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação para comércio varejista de animais vivos e de
artigos e alimentos para animais de estimação; atividades veterinárias; alojamento
de animais domésticos; higiene e embelezamento de animais domésticos, localizada
na Rua Natal, nº 345, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2017
OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de
natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a Câmara
Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 023/2017/DL/CMD. TIPO: técnica e
preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. SESSÃO:
Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 09h (nove
horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino
Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitação, através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail
“licitacao@camaradourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de março de 2018.
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2018
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas
atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento,
formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 001/2018 do Convite nº
001/2018, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do
certame: Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda – ME (Panificadora
Pão Bom), inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, estabelecida na Rua Alfredo
Richard Klein, n° 525, Parque Alvorada, Dourados/MS.
Dourados, MS, 06 de março de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DECISÃO Nº 002/2018/CPL/CMD
De acordo com o Parecer nº 025/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal
de Dourados, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal,
realizou diligencias necessárias para esclarecimentos (Art. 43, § 3º da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993). Em consequência, decide pelo indeferimento dos recursos impetrados
pelas empresas Lupa Comunicação Ltda – ME e 2Mil Publicidade, Marketing
& Comunicação Ltda e pelo provimento parcial do recurso da empresa Compet
Marketing e Comunicação Ltda EPP, conforme reanalise e decisão da subcomissão
técnica relatada na ata do dia 16/02/2018. Comunicamos que será remarcada uma
nova data para reabertura do certame.
Dourados/MS, 7 de março de 2018.
LUCY VANDA PALÁCIO ALVES
Presidente
ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS
Membro
CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
Membro
DECISÃO
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JOEL OZORIO SILVA EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS/ARS 19.905/2017) para atividade de Comércio de GLP – Classe
II, localizada na Rua Bela Vista, 995 – Bairro Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIO DE ALMEIDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de consultório pediátrico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PICOLLI & MACHADO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS
para atividade de consultório médico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
POSTO GAÚCHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
(RLO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº 5.295 – Cabeceira Alegre – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RSB CONSULTAS MÉDICAS LTDA torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR REGISTRO GRAFICO-
ECG, EGG E OUTROS, COD: 349, localizada na Rua Mato Grosso, 1.121, Sala
08, Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ : 08.578.821/0001-11,
torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados /MSIMAM,
a Licença de Instalação, para atividade de Salões comerciais para comercio
varejista , localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.119- Jardim Caramuru, no município
de Dourados (MS).
SEMETRA – SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a (AA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Serviço
de Perícia Técnica Relacionados a Segurança do Trabalho, localizada a Rua Mato
Grosso 1.121, Sala 01, Vila Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SERGIO ALBE DE SOUZA – ME, torna Público que requereu do IMA – Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS, a LO – Licença Ambiental de Operação para
a atividade de Serviços de Desentupidora e Auto Fossa, localizada na Rua Itamarati,
1035, Jardim Agua Boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Silo Agropecuária Eireli, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
e a Alteração da Razão Social de Silo Agropecuária Ltda para Silo Agropecuária
Eireli, para a atividade de comércio atacadista de matérias- primas agrícolas, tais
como soja, milho e trigo, com secagem e armazenamento das mesmas, localizada na
Rua Projetada 08 (Rod. BR 163), s/n, Lt 02 Qd 11 – Chácaras Trevo, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALDEMAR ORTEGA PROVASIO 24959383100, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL, MERCEARIA, localizada na Rua João Pereira Hora, 780 – Bairro Jardim
Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.645 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
EDITAL 002/2018 – DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
A presidente do SINSEMD – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º,
§ 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto
Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD,
sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090,
município de Dourados – MS, no dia 14 de março de 2018, em primeira chamada às
14hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou
em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores
presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca
do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de
abril de 2018, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei
Complementar 107/2006.
Dourados-MS, 07 de março de 2018
Rosa Helena Catelan
Presidente
Resolução Nº 001/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados – CMDPI, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a
Lei Municipal 4.087, de 30 de março de 2017, em reunião Ordinária do dia 17 de
agosto de 2017, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade
dos presentes,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a nomeação da vice – presidente:
Dilma Canedo da Silva (em substituição ao Sr. Eriobaldo Pimentel)
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2018.
Danielle Ferreira
Secretária Executiva Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
RESOLUÇÃO – CMDPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018