Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4648 – 13/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 843, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
“Substitui membro da Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da
Proposta Técnica do Processo de Licitação.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada em substituição o membro abaixo relacionado, para compor
a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnicas
do Processo de Licitação, a serem apresentadas pelos licitantes para contratação de
empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial
(PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do Programa
Minha Casa, Minha Vida, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n°.
2.523 de 18 de julho de 2016:
I. Vanessa de Oliveira Queiroz em substituição a Keli Cristina Pretti Barbosa de
Matos;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 01 de março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
ANO XX / Nº 4.648 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
PORTARIAS
PORTARIA N.º 06/GMD/2018:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Considerando a necessidade de uma comissão para coordenar o cronograma de
aulas no Curso de Formação Profissional, que ingressarão nesta Instituição através
do Edital PMD/FAPEMS 001/2016;
Considerando a necessidade de se elaborar material didático referente ao curso
acima mencionado;
R E S O L V E:
Art. 1º – Criar Comissão para o Curso de Formação Profissional, composta por
cinco membros de carreira da Guarda Municipal;
Art. 2º – Dentre os Membros da Coordenadoria será necessário ter como componente
o Diretor de Ensino da Guarda Municipal;
Art. 3º – O Coordenador pedagógico desta comissão será necessariamente formado
em curso superior na área de educação, que seja licenciatura plena.
Art. 4º – A comissão será nomeada pelo Comandante da Guarda Municipal e terá
as seguintes funções:
– Aprovar o Plano de Aula Geral do Curso de Formação Profissional;
– Aprovar o Manual do aluno;
– Aprovar Instrutores para o credenciamento;
– Fiscalizar as aulas;
– Aprovar conteúdo didático;
– Oferecer Suporte técnico para professores e alunos.
– Redigir Atas nas reuniões, constando os presentes e as decisões tomadas pela
comissão;
Art. 5º – Os membros da comissão serão convocados sempre que houver a necessidade
para dirimir assuntos pertinentes as funções da comissão ou outros que o
Comandante ou Diretor de Ensino julgar necessário;
Art. 6º – A comissão não fará jus à valor pecuniário referente aos serviços prestados
durante as reuniões;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 01 de março de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIA N.º 07/GMD/2018:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Nomeia Comissão para o Curso de Formação Profissional GM, para aprovar o plano
de aula geral do curso, aprovar o manual do aluno, aprovar instrutores para o credenciamento,
fiscalizar as aulas, aprovar conteúdo didático, oferecer suporte técnico
para professores e alunos, entre outras funções, conforme Portaria 06/GMD/2018;
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão os servidores;
– Porfirio Arguelho Riveiro Junior – Diretor de Ensino GMD
– Jonecir Ferreira dos Santos – Inspetor GMD
– Divaldo Machado de Menezes – Subcomandante GMD
– Crislaine da Silva de Andrade – Inspetora GMD
– Antônio Carlos de Oliveira Barreto – Guarda 3º Classe GMD
– Elaine Cristina Barbosa Silveira – Guarda 3º Classe GMD
Art. 2º – O Coordenador pedagógico desta comissão será o servidor Jonecir Ferreira
dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 02 de março de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.648 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública
Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco
mil e doze)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1985, 01/03/1982
a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989
a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995 a 01/02/1996
a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que passe a constar: Averbação do
Tempo de Serviço de 5.012 (cinco mil e doze) dias de serviços prestados a órgãos
vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980,
01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986,
03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991,
01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, conforme Declaração de Tempo
de Contribuição n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade
com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo
Administrativo nº 1.075/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/437/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO LUIS PONCIANO
SOARES, matrícula funcional n. 114766843, ocupante do cargo efetivo em provimento
de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
(SEMAF) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir
de 06/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret./03/438/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHENEIDER
HETEZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), cedida para Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em
contrapartida com a Servidora Guilhermina Alves Lopes, a partir de 26.02.2018,
considerando que a mesma solicitou Licença para Trato de Interesse particular
(TIP), conforme Resolução nº 366/2018/SEMAD, publicado em Diário Oficial nº
4.644 de 07/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 001/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e
do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as
vagas temporárias de docência,
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária
para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados,
no dia 14 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e
atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.648 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da
atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária
de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal.
6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga
horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando
a ordem de classificação.
Dourados/MS, 13 de março de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA
2º KLEYTON CARLOS FERREIRA
3º BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA
4º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO
5º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO
6º FABIANA PAULA PEREIRA
7º FABIANY DOS SANTOS BARCELOS
8º MIRLENE DALIO RIBEIRO
9º FANNY SILVA VALDEZ
10º MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA
11º EZEDIR DA COSTA
12º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY
13º ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA
14º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA
15º KATIUSCIA PILE DANTAS
16º ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ
17º EDILAINE DE MELLO MACEDO
18º ELIANE SOUZA DAZZI
19º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI
20º SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS
21º MARLENE PEIXOTO
22º MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS
23º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
24º FERNANDA LEHN BECKER
25º SUELI SARTARELO MOREIRA
26º CRISTIANE BERETTA COSSATO
27º MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA
28º SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES
29º MARINALVA MARIA DA SILVA
30º MARILENA APARECIDA GUBERT
31º VIVIANE CRISTINA DE SOUZA
32º LENICE GOMES DA SILVA MATOS
33º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
34º MARIA BATISTA DA SILVA
35º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO
36º IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES
37º NEUZA DA ROCHA CARRION
38º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
39º GISELE APARECIDA DA SILVA
40º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA
41º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER
42º ANGELA DOS SANTOS PEREIRA
43º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO
44º POLIANA HERBER BORTOLI
45º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA
46º EDNÉLIA ANDRADE DONATO
47º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO
48º MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA
49º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA
50º MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ
51º MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA
52º EUDES NASCIMENTO DA SILVA
53º LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA
54º DELSON ROBERDO
55º ELENITA DE FREITAS HEINRICH
56º JUSSARA CORREIA REPELE
ANEXO I
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
57º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
58º RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER
59º DENISE PAVÃ VIEGAS
60º LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO
61º JANETE PAULO DOS SANTOS
62º ANA PAULA LOPES CARVALHO
63º MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO
64º EUNICE MORAES SOARES MACHADO
65º MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS
66º SARA BISPO KINTSCHEV
67º AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA
68º PETRONIA DIAS ESTULANO
69º TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO
70º VANELISE RIBEIRO DE MELO
71º RAQUEL BLANCO AQUINO
72º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI
73º SIDIA BONILHA PEREIRA
74º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES
75º ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO
76º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA
77º LEONORA ALVES DA CRUZ
78º JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA
79º TANIA CLARA EBENRITTER
80º SOELI APARECIDA DE SOUZA
81º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO
82º MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS
83º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA
84º MARIZA CAIRES MORAIS
85º VERA LÚCIA DOS SANTOS
86º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS
87º SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI
88º JUSSARA HECK VIDAL
89º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA
90º TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
91º ROZEMERI APARECIDA RECH
92º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES
93º ELIZABET FERREIRA MAZARIM
94º MIRIAN MOURA DINIZ
95º PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA
96º JAQUELINE MARIA SANTOS
97º MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA
98º EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON
99º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO
100º ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO
101º LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA
102º VALDECI CÂNDIDO STOLTE
103º SUELY APARECIDA RUI
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º MARCELA GUARIZO DA SILVA
2º WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO
3º MARCIA VIEGAS BATISTA
4º DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO
5º FRANCIELE RIBEIRO LIMA
6º MARY ANE DE SOUZA
7º VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA
8º JANE MARY BENITES ORTIZ
9º IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA
10º EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL
11º DANIELLE CORDEIRO DA SILVA
12º ANAZIRA CESARIA MARQUES
13º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA
14º NATALY GOMES OVANDO
15º MARINALVA FLORES VALENSUELA
16º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE
17º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
ANEXO II
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
18º MARCIA MONTEIRO CHAVES
19º ELZA MARIA DA SILVA
20º THAYS BOSQUETI LOPES
21º FRANCISCA LEITE DE MORAES
22º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER
23º VIVIANE ARRUDA MACIEL
24º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA
25º GISLAINE DA SILVA CLAUS
26º JACIMARA APARECIDA MENDES
27º NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI
28º SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA
29º DARLENE DUARTE CHAVES.
30º IVANETE ALVES NUNES
31º EDILZA SILVEIRA ZANINIE
32º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES
33º ROSIMEIRE BRITO MOURÃO
34º JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO
35º ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA
36º DAISA INSFRAN
37º TANIA MARGARETE GAVILAN
38º LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA
39º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
40º AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO
41º MARIA EUNICE BRASILEIRO
42º CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.648 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
EDITAIS
43º CAROLINE DE CASTRO SANTOS
44º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS
45º MANUELLE DE SOUSA LIMA
46º CLEIDE NUNES SOUZA
47º VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS
48º GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA
49º REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA
50º EDILEUSA CORREIA GONÇALVES
51º MARIA NEUDE ALBUQUERQUE
52º TATIANE ROMERO
53º MIRELA DA SILVA DIAS
54º ROBERTA MARTINS DE ARAUJO
55º ELIZANE CAROLLO PINA
56º CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
57º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES
58º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS
59º APARECIDA DA SILVA PEREIRA
60º MARLENE SANTO PIETRO
61º CRISTHIANE LIMA LEITE
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI
2º LUCINÉIA DE SOUZA
3º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE
4º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º GLACIE LOUREIRO DA SILVA
2º EDVALDO ATTILIO MACHADO
3º CARLOS ROBERTO DA MOTA
4º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Ordem de Classificação e
Escolha após a chamada
dos efetivos
Candidato
1º ALEX TORRES DOMINGUES
2º LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO
3º FABIO DE LIMA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES
2º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ
3º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN
4º MARCOS SANCHES DA COSTA
5º EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA
6º KAUE CARLINO SICHINEL
7º LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA
8º AIRTO WANDERLEI DAL’AGNOL
9º ALAN LUIZ JARA
ANEXO IV
ANEXO III
ANEXO V
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ
2º EMÍLIA MARQUES GONÇALVES
3º ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA
4º ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER
5º LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES
6º SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO
7º MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS
8º MARCIA MACHADO DAMASCENO
9º MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
10º ANTONIO GOMES DE BARROS
11º VERA MARIA DE SOUZA
Ordem de Classificação e
Escolha após a chamada
dos efetivos
Candidato
1º GRAZIELLI ALVES DE LIMA
2º NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º JUSSARA CANAZZA DE MACEDO
ANEXO VII
ANEXO VI
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
2º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO
3º ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA
4º ANA PAULA LOPES DOS SANTOS
5º ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS
6º ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS
7º ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA
8º NARDELIO FERREIRA DA ROSA
9º LEOVALDO BONFÁ
10º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º PATRÍCIA DE MATOS ROMERA
2º MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
3º THÂNIA CAETANO CHAVES
4º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA
5º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
6º PAULO FERREIRA DE SOUZA
7º MARLED QUADRA RIQUELM
8º GISELY DE JESUS ALMEIDA
9º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
10º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES
11º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA
12º ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE
13º ANTONILDA PEREIRA MENDES
14º MICHEL VERÃO DE ARAÚJO
15º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA
16º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO
17º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS
18º ARCELYNO FERREIRA GONELLA
19º ISABELA MAYER PUCCI
20º LUQUE FERNANDES PEREIRA
21º THAMARA ALVES LEITE
22º ELAINE RODRIGUES DA SILVA
23º INALDI MARCIA SILVA
24º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO
25º ARIOMAR SOARES SILVA
26º LUCAS DA SILVA FERREIRA
27º SEVERINA MARIA ROBERTO
Ordem de Classificação e
Escolha após a chamada
dos efetivos
Candidato
1º LUIS EDUARDO PIT
2º CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA
3º ALINE PEREIRA DE HOLANDA
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES
2º MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES
3º LEONICE PIEDADE GOMES
4º JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO
5º SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA
6º ANDRE LUIS KUHN
7º IVANI PEREIRA DA SILVA
8º WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA
ANEXO IX
ANEXO VIII
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
9º VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA
10º MARCELLA GIOVI
11º CELESTINA MILITÃO
12º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS
13º VIVIANE SILVA CREPALDI
Ordem de Classificação e
Escolha após a chamada
dos efetivos
Candidato
1º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA
2º MARIELLE DUARTE CARVALHO
3º ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR
Ordem de Classificação e
Escolha Candidato
1º ALINE MIDORI TAKAHARA
2º SYNAILLA NAYARA DA SILVA
3º IONE A ROCHA SEVERO
4º ELIANE GARCIA VALENSUELA
5º IVETE BATISTA DA SILVA
6º RACHEL CALEGÃO COSTA
7º FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO
8º LINDALIA LOPES RAMOS
9º LUCIA FABIANA MIRANDA
ANEXO X
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
PROCESSO: Carona n° 004/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento
em 30/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
050/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva
dotação orçamentária, conforme segue:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
223/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUVIAS EIRELI EPP.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário a retificação do apostilamento anterior para o primeiro
reajuste considera-se o valor integral do contrato que equivale a R$ 1.930.675,97
onde foi reajustado com o índice de 4,08% perfazendo um total de R$ 78.771,58
(setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.648 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
Portaria N°22 /FUNSAUD de 09 de março de 2018
“TORNA PUBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA CIPA 2018”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
Considerando o resultado da eleição da Cipa 2018 torna pública a homologação
do(s) seguinte(s) eleitos;
1- SIDNEY ANUNCIATO – 72 VOTOS
2- GENIVALDO DIAS – 49 VOTOS
3- KEYT FERREIRA- 48 VOTOS
4- ALESSANDRA GONÇALVES-20 VOTOS
5- OLGA CRISTINE – 20 VOTOS
6- EDSON CECCIL-17 VOTOS
7- CLEBER ROGERIO 16 votos
8- SERGIO SILVA -13 VOTOS
9- SHEILA GOMES -13 VOTOS
10- SANDRA REGINA- 12 VOTOS
11-ITAMAR ARAUJO- 12 VOTOS
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de MARÇO de 2018
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 005/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação,
bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o Processo n° 161/2017/DL/PMD, cujo objeto
trata da OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor das proponentes UEMURA & CIA S/S LTDA e R.D.
SANCHES-ME.
Dourados (MS), 09 de Março de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
LICITAÇÕES
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ANDRE LUIS FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1466/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681-1 IMAM 2308/2017 REENQUADRAMENTO
DANILO DAMAZIO BONFIM 131621-2 SEMS 1386/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 841/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
FANNY SILVA VALDEZ 114770185-2 SEMED 469/2018 VACÂNCIA DE CARGO
FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 114760042-2 SEMED 308/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 114771901-1 IMAM 356/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE
IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-6 SEMED 336/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
JAMAL NASSER HADDAD 85381-2 SEMS 1465/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 256/2018 REVISÃO DE FALTAS
JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 114762474-1 SEMED 295/2018 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 2866/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 114771954-1 SEMAF 1299/2017 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE
ODINEZ ALVES MARQUES 114761454-1 IMAM 2307/2017 REENQUADRAMENTO
PAULA DE MENDONÇA NONATO 114765828-1 PGM 177/2018 PAGAMENTO RETROATIVO
PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD 459/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 114760558-2 IMAM 357/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE
MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 201/2018 CEDÊNCIA
LENICE GOMES DA SILVA MATOS 501551-4 SEMED 2760/2017 PAGAMENTO RETROATIVO
SIN CARD CARTÕES LTDA-ME – – 99/2018 CONVÊNIO COM CARTÃO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO Nº. 004/2018
A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA – PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER:
Considerando que em virtude de mudanças ocorridas no quadro funcional da Secretaria
Municipal de Saúde e a necessidade de recomposição de membros para as
Comissões Permanentes deste colegiado, por parte do segmento de Governo;
Considerando que as indicações foram formalizadas, mediante ofício n. 045/2018
– GAB/SEMS;
R E S O L V E:
Art. 1º. RECOMPÔR “AD REFERENDUM” as Comissões Permanentes, em respeito
à paridade, conforme segue:
§ 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde que também acompanhará
a elaboração do Plano municipal de Saúde:
I…
II…
III – Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares
Fernandes.
§ 2º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde:
I…
I…
III – Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares
Fernandes.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
Dourados, 07 de fevereiro de 2018.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.648 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
F.M. CARVALHO & CARVALHO LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMÉRCIO DE COMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA
E HIGIÊNE, localizada na Av. Marcelino Pires – 1916 Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JORGE JOSÉ DE CASTRO – ME / MOVEIS PRIMAVERA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para
atividade de Fabricação e Comércio de Móveis com predominância de madeira, localizada
na Roxinol, 435 – Vila Cachoerinha, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comércio de tintas e materiais para pinturas, localizada na Rua
Josué Garcia Pires, 2740 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TATIANE MIRANDA SANTOS – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de edição de jornais e periódicos, sem impressão, localizada na Rua Monte
Alegre n 4939 – Apt. 01 Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ata nº. 003/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira,
Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria
número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo
como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 007/2018/PreviD de
Dispensa de Licitação nº. 005/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de gás
GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Em virtude de a primeira colocada
afirmar que há pendências na documentação para habilitação, passou-se a contratação
para a segunda colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda
melhor proposta apresentada foi da empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.721.227/0001-14, pelo critério de menor
valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram
no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a
documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-
se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93.
Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para
averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de
licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se
para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a
reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 09 de março de 2018.
Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto
Membro Membro
Etiane Alexandre Nantes
Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO – CMS
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Comércio
e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda., CNPJ Nº 01.205.306/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee
Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/
MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens
e outros, todos vinculados à atividade fim.
CONTRATO: 005/2018
VALOR: R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: de 06 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 001/2018, Convite 001/2018
ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL
EXTRATO CONTRATO
PORTARIA Nº. 047 de 09 de março de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012.
Considerando que a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, desobriga o desconto
obrigatório da contribuição sindical anual no valor de 01 (um) dia de trabalho sem
que o trabalhador tenha prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento;
Considerando que o desconto passa a ser opcional, e só pode ser descontado em
folha de pagamento com autorização expressa do empregado.
R E S O L V E:
Art. 1º – O servidor que tiver interesse em contribuir com o sindicato deverá autorizar
por escrito o desconto em folha, subscrevendo formulário próprio junto ao
Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal até o dia 16 de março.
Art. 2º – Após este prazo o servidor não mais poderá contribuir, considerado como
negativa tácita o seu não comparecimento para subscrição da autorização.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
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