DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 843, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “Substitui membro da Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada em substituição o membro abaixo relacionado, para compor a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnicas do Processo de Licitação, a serem apresentadas pelos licitantes para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n°. 2.523 de 18 de julho de 2016: I. Vanessa de Oliveira Queiroz em substituição a Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.648 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 PORTARIAS PORTARIA N.º 06/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a necessidade de uma comissão para coordenar o cronograma de aulas no Curso de Formação Profissional, que ingressarão nesta Instituição através do Edital PMD/FAPEMS 001/2016; Considerando a necessidade de se elaborar material didático referente ao curso acima mencionado; R E S O L V E: Art. 1º - Criar Comissão para o Curso de Formação Profissional, composta por cinco membros de carreira da Guarda Municipal; Art. 2º - Dentre os Membros da Coordenadoria será necessário ter como componente o Diretor de Ensino da Guarda Municipal; Art. 3º - O Coordenador pedagógico desta comissão será necessariamente formado em curso superior na área de educação, que seja licenciatura plena. Art. 4º - A comissão será nomeada pelo Comandante da Guarda Municipal e terá as seguintes funções: - Aprovar o Plano de Aula Geral do Curso de Formação Profissional; - Aprovar o Manual do aluno; - Aprovar Instrutores para o credenciamento; - Fiscalizar as aulas; - Aprovar conteúdo didático; - Oferecer Suporte técnico para professores e alunos. - Redigir Atas nas reuniões, constando os presentes e as decisões tomadas pela comissão; Art. 5º - Os membros da comissão serão convocados sempre que houver a necessidade para dirimir assuntos pertinentes as funções da comissão ou outros que o Comandante ou Diretor de Ensino julgar necessário; Art. 6º - A comissão não fará jus à valor pecuniário referente aos serviços prestados durante as reuniões; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 07/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Nomeia Comissão para o Curso de Formação Profissional GM, para aprovar o plano de aula geral do curso, aprovar o manual do aluno, aprovar instrutores para o credenciamento, fiscalizar as aulas, aprovar conteúdo didático, oferecer suporte técnico para professores e alunos, entre outras funções, conforme Portaria 06/GMD/2018; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão os servidores; - Porfirio Arguelho Riveiro Junior - Diretor de Ensino GMD - Jonecir Ferreira dos Santos - Inspetor GMD - Divaldo Machado de Menezes – Subcomandante GMD - Crislaine da Silva de Andrade – Inspetora GMD - Antônio Carlos de Oliveira Barreto – Guarda 3º Classe GMD - Elaine Cristina Barbosa Silveira – Guarda 3º Classe GMD Art. 2º - O Coordenador pedagógico desta comissão será o servidor Jonecir Ferreira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 02 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil e doze)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1985, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995 a 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 5.012 (cinco mil e doze) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.075/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/437/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula funcional n. 114766843, ocupante do cargo efetivo em provimento de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 06/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret./03/438/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHENEIDER HETEZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedida para Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora Guilhermina Alves Lopes, a partir de 26.02.2018, considerando que a mesma solicitou Licença para Trato de Interesse particular (TIP), conforme Resolução nº 366/2018/SEMAD, publicado em Diário Oficial nº 4.644 de 07/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 001/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 14 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal. 6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 13 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 2º KLEYTON CARLOS FERREIRA 3º BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 4º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 5º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 6º FABIANA PAULA PEREIRA 7º FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 8º MIRLENE DALIO RIBEIRO 9º FANNY SILVA VALDEZ 10º MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 11º EZEDIR DA COSTA 12º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 13º ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 14º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 15º KATIUSCIA PILE DANTAS 16º ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 17º EDILAINE DE MELLO MACEDO 18º ELIANE SOUZA DAZZI 19º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 20º SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 21º MARLENE PEIXOTO 22º MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 23º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 24º FERNANDA LEHN BECKER 25º SUELI SARTARELO MOREIRA 26º CRISTIANE BERETTA COSSATO 27º MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 28º SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 29º MARINALVA MARIA DA SILVA 30º MARILENA APARECIDA GUBERT 31º VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 32º LENICE GOMES DA SILVA MATOS 33º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 34º MARIA BATISTA DA SILVA 35º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 36º IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 37º NEUZA DA ROCHA CARRION 38º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 39º GISELE APARECIDA DA SILVA 40º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 41º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 42º ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 43º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 44º POLIANA HERBER BORTOLI 45º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 46º EDNÉLIA ANDRADE DONATO 47º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 48º MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 49º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 50º MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ 51º MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 52º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 53º LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 54º DELSON ROBERDO 55º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 56º JUSSARA CORREIA REPELE ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 57º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 58º RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 59º DENISE PAVÃ VIEGAS 60º LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO 61º JANETE PAULO DOS SANTOS 62º ANA PAULA LOPES CARVALHO 63º MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 64º EUNICE MORAES SOARES MACHADO 65º MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 66º SARA BISPO KINTSCHEV 67º AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 68º PETRONIA DIAS ESTULANO 69º TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 70º VANELISE RIBEIRO DE MELO 71º RAQUEL BLANCO AQUINO 72º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 73º SIDIA BONILHA PEREIRA 74º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 75º ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 76º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 77º LEONORA ALVES DA CRUZ 78º JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 79º TANIA CLARA EBENRITTER 80º SOELI APARECIDA DE SOUZA 81º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 82º MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 83º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 84º MARIZA CAIRES MORAIS 85º VERA LÚCIA DOS SANTOS 86º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 87º SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 88º JUSSARA HECK VIDAL 89º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 90º TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 91º ROZEMERI APARECIDA RECH 92º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 93º ELIZABET FERREIRA MAZARIM 94º MIRIAN MOURA DINIZ 95º PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 96º JAQUELINE MARIA SANTOS 97º MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 98º EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON 99º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 100º ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 101º LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 102º VALDECI CÂNDIDO STOLTE 103º SUELY APARECIDA RUI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCELA GUARIZO DA SILVA 2º WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 3º MARCIA VIEGAS BATISTA 4º DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 5º FRANCIELE RIBEIRO LIMA 6º MARY ANE DE SOUZA 7º VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 8º JANE MARY BENITES ORTIZ 9º IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 10º EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 11º DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 12º ANAZIRA CESARIA MARQUES 13º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 14º NATALY GOMES OVANDO 15º MARINALVA FLORES VALENSUELA 16º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 17º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO ANEXO II DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 18º MARCIA MONTEIRO CHAVES 19º ELZA MARIA DA SILVA 20º THAYS BOSQUETI LOPES 21º FRANCISCA LEITE DE MORAES 22º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 23º VIVIANE ARRUDA MACIEL 24º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 25º GISLAINE DA SILVA CLAUS 26º JACIMARA APARECIDA MENDES 27º NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 28º SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 29º DARLENE DUARTE CHAVES. 30º IVANETE ALVES NUNES 31º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 32º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 33º ROSIMEIRE BRITO MOURÃO 34º JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 35º ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 36º DAISA INSFRAN 37º TANIA MARGARETE GAVILAN 38º LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 39º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 40º AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 41º MARIA EUNICE BRASILEIRO 42º CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS 43º CAROLINE DE CASTRO SANTOS 44º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 45º MANUELLE DE SOUSA LIMA 46º CLEIDE NUNES SOUZA 47º VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS 48º GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 49º REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 50º EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 51º MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 52º TATIANE ROMERO 53º MIRELA DA SILVA DIAS 54º ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 55º ELIZANE CAROLLO PINA 56º CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 57º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 58º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 59º APARECIDA DA SILVA PEREIRA 60º MARLENE SANTO PIETRO 61º CRISTHIANE LIMA LEITE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 2º LUCINÉIA DE SOUZA 3º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 4º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLACIE LOUREIRO DA SILVA 2º EDVALDO ATTILIO MACHADO 3º CARLOS ROBERTO DA MOTA 4º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º ALEX TORRES DOMINGUES 2º LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO 3º FABIO DE LIMA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 2º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 3º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 4º MARCOS SANCHES DA COSTA 5º EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 6º KAUE CARLINO SICHINEL 7º LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 8º AIRTO WANDERLEI DAL"AGNOL 9º ALAN LUIZ JARA ANEXO IV ANEXO III ANEXO V DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2º EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 3º ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 4º ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 5º LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 6º SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 7º MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 8º MARCIA MACHADO DAMASCENO 9º MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 10º ANTONIO GOMES DE BARROS 11º VERA MARIA DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º GRAZIELLI ALVES DE LIMA 2º NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUSSARA CANAZZA DE MACEDO ANEXO VII ANEXO VI DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 2º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 3º ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 4º ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 5º ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 6º ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 7º ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 8º NARDELIO FERREIRA DA ROSA 9º LEOVALDO BONFÁ 10º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º PATRÍCIA DE MATOS ROMERA 2º MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 3º THÂNIA CAETANO CHAVES 4º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 5º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 6º PAULO FERREIRA DE SOUZA 7º MARLED QUADRA RIQUELM 8º GISELY DE JESUS ALMEIDA 9º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 10º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 11º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 12º ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 13º ANTONILDA PEREIRA MENDES 14º MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 15º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 16º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 17º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 18º ARCELYNO FERREIRA GONELLA 19º ISABELA MAYER PUCCI 20º LUQUE FERNANDES PEREIRA 21º THAMARA ALVES LEITE 22º ELAINE RODRIGUES DA SILVA 23º INALDI MARCIA SILVA 24º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 25º ARIOMAR SOARES SILVA 26º LUCAS DA SILVA FERREIRA 27º SEVERINA MARIA ROBERTO Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º LUIS EDUARDO PIT 2º CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 3º ALINE PEREIRA DE HOLANDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 2º MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 3º LEONICE PIEDADE GOMES 4º JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 5º SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 6º ANDRE LUIS KUHN 7º IVANI PEREIRA DA SILVA 8º WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA ANEXO IX ANEXO VIII DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 9º VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 10º MARCELLA GIOVI 11º CELESTINA MILITÃO 12º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS 13º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 2º MARIELLE DUARTE CARVALHO 3º ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALINE MIDORI TAKAHARA 2º SYNAILLA NAYARA DA SILVA 3º IONE A ROCHA SEVERO 4º ELIANE GARCIA VALENSUELA 5º IVETE BATISTA DA SILVA 6º RACHEL CALEGÃO COSTA 7º FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 8º LINDALIA LOPES RAMOS 9º LUCIA FABIANA MIRANDA ANEXO X DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. PROCESSO: Carona n° 004/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 30/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUVIAS EIRELI EPP. PROCESSO: Concorrência nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a retificação do apostilamento anterior para o primeiro reajuste considera-se o valor integral do contrato que equivale a R$ 1.930.675,97 onde foi reajustado com o índice de 4,08% perfazendo um total de R$ 78.771,58 (setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 Portaria N°22 /FUNSAUD de 09 de março de 2018 “TORNA PUBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA CIPA 2018”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando o resultado da eleição da Cipa 2018 torna pública a homologação do(s) seguinte(s) eleitos; 1- SIDNEY ANUNCIATO - 72 VOTOS 2- GENIVALDO DIAS - 49 VOTOS 3- KEYT FERREIRA- 48 VOTOS 4- ALESSANDRA GONÇALVES-20 VOTOS 5- OLGA CRISTINE - 20 VOTOS 6- EDSON CECCIL-17 VOTOS 7- CLEBER ROGERIO 16 votos 8- SERGIO SILVA -13 VOTOS 9- SHEILA GOMES -13 VOTOS 10- SANDRA REGINA- 12 VOTOS 11-ITAMAR ARAUJO- 12 VOTOS Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de MARÇO de 2018 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 005/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 161/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes UEMURA & CIA S/S LTDA e R.D. SANCHES-ME. Dourados (MS), 09 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRE LUIS FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1466/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681-1 IMAM 2308/2017 REENQUADRAMENTO DANILO DAMAZIO BONFIM 131621-2 SEMS 1386/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 841/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FANNY SILVA VALDEZ 114770185-2 SEMED 469/2018 VACÂNCIA DE CARGO FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 114760042-2 SEMED 308/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 114771901-1 IMAM 356/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-6 SEMED 336/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JAMAL NASSER HADDAD 85381-2 SEMS 1465/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 256/2018 REVISÃO DE FALTAS JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 114762474-1 SEMED 295/2018 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 2866/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 114771954-1 SEMAF 1299/2017 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ODINEZ ALVES MARQUES 114761454-1 IMAM 2307/2017 REENQUADRAMENTO PAULA DE MENDONÇA NONATO 114765828-1 PGM 177/2018 PAGAMENTO RETROATIVO PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD 459/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 114760558-2 IMAM 357/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 201/2018 CEDÊNCIA LENICE GOMES DA SILVA MATOS 501551-4 SEMED 2760/2017 PAGAMENTO RETROATIVO SIN CARD CARTÕES LTDA-ME - - 99/2018 CONVÊNIO COM CARTÃO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº. 004/2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando que em virtude de mudanças ocorridas no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e a necessidade de recomposição de membros para as Comissões Permanentes deste colegiado, por parte do segmento de Governo; Considerando que as indicações foram formalizadas, mediante ofício n. 045/2018 – GAB/SEMS; R E S O L V E: Art. 1º. RECOMPÔR “AD REFERENDUM” as Comissões Permanentes, em respeito à paridade, conforme segue: § 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde que também acompanhará a elaboração do Plano municipal de Saúde: I... II... III - Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares Fernandes. § 2º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde: I... I... III - Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares Fernandes. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 07 de fevereiro de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 F.M. CARVALHO & CARVALHO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE COMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIÊNE, localizada na Av. Marcelino Pires - 1916 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JORGE JOSÉ DE CASTRO – ME / MOVEIS PRIMAVERA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação e Comércio de Móveis com predominância de madeira, localizada na Roxinol, 435 – Vila Cachoerinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de tintas e materiais para pinturas, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2740 - Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TATIANE MIRANDA SANTOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de edição de jornais e periódicos, sem impressão, localizada na Rua Monte Alegre n 4939 – Apt. 01 Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ata nº. 003/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 007/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Em virtude de a primeira colocada afirmar que há pendências na documentação para habilitação, passou-se a contratação para a segunda colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.721.227/0001-14, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 09 de março de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Membro Membro Etiane Alexandre Nantes Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS OUTROS ATOS ATA - PREVID EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda., CNPJ Nº 01.205.306/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/ MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim. CONTRATO: 005/2018 VALOR: R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 06 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos LICITAÇÃO: Proc. Adm. 001/2018, Convite 001/2018 ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO PORTARIA Nº. 047 de 09 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012. Considerando que a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, desobriga o desconto obrigatório da contribuição sindical anual no valor de 01 (um) dia de trabalho sem que o trabalhador tenha prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento; Considerando que o desconto passa a ser opcional, e só pode ser descontado em folha de pagamento com autorização expressa do empregado. R E S O L V E: Art. 1º - O servidor que tiver interesse em contribuir com o sindicato deverá autorizar por escrito o desconto em folha, subscrevendo formulário próprio junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal até o dia 16 de março. Art. 2º - Após este prazo o servidor não mais poderá contribuir, considerado como negativa tácita o seu não comparecimento para subscrição da autorização. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA