Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4651 – 16/03/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2018
“Altera a Portaria nº 13/CORR/GMD/2017, de 30 de Novembro de 2017.”
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar a Portaria nº 13/CORR/GMD/2017, de 30 de Novembro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Município nº 4.586, fl. 01, de 1º de Dezembro de
2017, conforme segue:
Onde consta:
“Nomear os servidores públicos municipais: EUGÊNIO MENDES, matrícula nº
43861-1 e ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 43791-1, como Membros,
para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor,
matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº
47961-1, como Secretário.”
Passe constar:
“Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA,
matrícula nº 44311-1 e ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 43791-
1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por
este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 47961-1, como Secretário.”
Art. 2º – Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos na Portaria aludida.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Guarda Municipal de Dourados – MS, 14 de Março de 2018.
MÁRCIO TELES ARGUELHO
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA N.º 06/GMD/2018:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Considerando a necessidade de uma comissão para coordenar o cronograma de
aulas no Curso de Formação Profissional, que ingressarão nesta Instituição através
do Edital PMD/FAPEMS 001/2016;
Considerando a necessidade de se elaborar material didático referente ao curso
acima mencionado;
R E S O L V E:
Art. 1º – Criar Comissão para o Curso de Formação Profissional, composta por seis
membros de carreira da Guarda Municipal;
Art. 2º – Dentre os Membros da Coordenadoria será necessário ter como componente
o Diretor de Ensino da Guarda Municipal;
Art. 3º – O Coordenador pedagógico desta comissão será necessariamente formado
em curso superior na área de educação, que seja licenciatura plena.
Art. 4º – A comissão será nomeada pelo Comandante da Guarda Municipal e terá
as seguintes funções:
– Aprovar o Plano de Aula Geral do Curso de Formação Profissional;
– Aprovar o Manual do aluno;
– Aprovar Instrutores para o credenciamento;
– Fiscalizar as aulas;
– Aprovar conteúdo didático;
– Oferecer Suporte técnico para professores e alunos.
– Redigir Atas nas reuniões, constando os presentes e as decisões tomadas pela
comissão;
Art. 5º – Os membros da comissão serão convocados sempre que houver a necessidade
para dirimir assuntos pertinentes as funções da comissão ou outros que o
Comandante ou Diretor de Ensino julgar necessário;
Art. 6º – A comissão não fará jus à valor pecuniário referente aos serviços prestados
durante as reuniões;
ANO XX / Nº 4.651 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 29 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 01 de março de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIA N.º 07/GMD/2018:
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Nomeia Comissão para o Curso de Formação Profissional GM, para aprovar o plano
de aula geral do curso, aprovar o manual do aluno, aprovar instrutores para o credenciamento,
fiscalizar as aulas, aprovar conteúdo didático, oferecer suporte técnico
para professores e alunos, entre outras funções, conforme Portaria 06/GMD/2018;
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão os servidores;
– Porfirio Arguelho Riveiro Junior – Diretor de Ensino GMD
– Jonecir do Santos Ferreira – Inspetor GMD
– Divaldo Machado de Menezes – Subcomandante GMD
– Crislaine da Silva de Andrade – Inspetora GMD
– Antônio Carlos de Oliveira Barreto – Guarda 1º Classe GMD
– Elaine Cristina Barbosa Silveira – Guarda 1º Classe GMD
Art. 2º – O Coordenador pedagógico desta comissão será o servidor Jonecir Ferreira
dos Santos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 02 de março de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
Resolução nº. Cd/03/493/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JACONIAS ULISSES
MARQUES JUNIOR, matricula nº 21161-1, cargo de provimento efetivo de Cirurgião
Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus
serviços profissionais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
com ônus para a origem, a partir da data da publicação, em conformidade com o
Oficio nº 132/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 (quinze) dias do mês de março do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza
e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário e caixa de esgoto, limpeza
de caixas d´água e dedetização e desratização, nas diversas unidades escolares da
rede municipal de ensino. PROCESSO: nº 19/2018. TIPO: Menor Preço (Global).
SESSÃO: Dia 05/04/2018 (cinco de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está
disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 14 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
MARIA APARECIDA ALEIXO – ME.
PROCESSO: Convite nº 054/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 03(três) meses, com início em 02/03/2018 e previsão de vencimento em
02/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 015/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº. 009/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa,
de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal
nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA
DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ESPAÇO FEIRA
LIVRE CENTRAL PREFEITO JOÃO TOTÓ DA CÂMARA” a servidora abaixo:
FISCAL NOMEADO: GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR I
REGISTRO PROFISSIONAL: CAU Nº. A20209-6
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114770182-1
RG Nº.: 4.352.969-2 SSP/PR
CPF Nº.: 954.423.169-20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 014/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº. 006/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS REFERENTE À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTE 01:
JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE)” o servidor abaixo:
FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1
RG Nº.: 001444057 SSP/MS
CPF Nº.: 030.845.751-00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 013/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº. 006/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS REFERENTES À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTE
02: JARDIM AYDE (PARTE); LOTE 03: RUA MONTE ALEGRE (PARTE) E ADJACÊNCIAS
E LOTE 04: RUA MATO GROSSO (PARTE)” o servidor abaixo:
FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D
EXTRATOS
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1
RG Nº.: 001444057 SSP/MS
CPF Nº.: 030.845.751-00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Aureo Reinozo Aquino.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2018.
OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamento de digitalização
– Scanner Profissional, com treinamento na utilização do equipamento e software,
em atendimento ao Setor de Contratos/Prestação de Contas do Departamento de
Licitação e Compras.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda;
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda;
04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental;
2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira;
33.90.39.05 – Serviço de Locação de Outros Bens Móveis;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com o disposto no art. 57,
inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida da Silva
DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
225/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.H. INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento parcial de saldos dos seguintes
itens: Item 19 para o item 31, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, do
item 38 para o item 39 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANÇO
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
BALANÇO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 023/FUNSAUD/2018 de 15 de Março de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES
DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR
DE PROCESSOS E COMPRAS conforme quadro estabelecido na Portaria n°
021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/03/2018, revogados as disposições em contrário.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2018 de 15 de Março de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 099/FUNSAUD/2017 de 22 de maio de 2017 que
Nomeia PRISCILA ELAINE DA SILVA ROMERO para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR DE FATURAMENTO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 15/03/2018, revogados as disposições em contrário.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 08/2018 de 09 de Março de 2018
(republica-se por incorreção)
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação
e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 09 de Março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 10/2018 de 15 de Março de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
Nível Função Período para Entrega de Documento
19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção
Superior Farmacêutico
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 19/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
67300 JORGE LUIZ BOGORNI 12
61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 20
Cargo: 1002 – Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3005 – Farmacêutico
2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
b) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação
e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 15 de Março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 15 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 15 de março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de Documento
23/03/2018 – (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Assistente Social
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 23/03/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 9
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3003 – Assistente Social
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:20/03/2018(TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
3276 DIRLEI MUECKE 75º
3265 SILVANA BERNARDO BATISTA 76º
3006 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 77º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO
AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA – SEMED
Aviso de resultado de process o de credenciamento relativo à chamada pública nº
04/2018 Semed – exercício 2018.
A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído,
pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna
público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações
e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em
período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue:
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA – SEMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber
( Nova Época )
CNPJ 04.096.842/0001-40
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber
( Nova Época)
TOTAL DE VAGAS
194
Associação Educacional Ceminha
( Ceminha )
CNPJ 17.530.884/0001-99
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Associação Educacional Ceminha
( Ceminha )
TOTAL DE VAGAS
194
Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte
(ABCDE)
CNPJ 07.680.370/0001-66
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte
(ABCDE)
TOTAL DE VAGAS
250
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart )
CNPJ 01.688.560/0001-61
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart )
TOTAL DE VAGAS
194
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz )
CNPJ 15.469.562/0001-56
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa
(Creche André Luiz )
TOTAL DE VAGAS
250
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados
( IEPID )
CNPJ 06.135.092/0001-01
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados
( IEPID )
TOTAL DE VAGAS
98
Lar de Criança Santa Rita
( Lar Santa Rita )
CNPJ 03.623.964/0001-84
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Lar de Criança Santa Rita
( Lar Santa Rita )
TOTAL DE VAGAS
320
PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
ANEXO 11
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA LEGISLATIVA
Portaria nº 056, de 15 de março de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 001/2018/CMD, Processo Administrativo nº 052/2017
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Plenus
Consultoria e Planejamento Eireli – CNPJ 08.680.859/0001-09
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria e Assessoria
Técnica especializada aos Departamentos Administrativo, Financeiro, Contábil,
Recursos Humanos, Licitação e Controladoria Interna assessorando nos ajustes e
execução do plano de cargos e salários e nas prestações de contas junto ao governo
federal através do e-Social, Siconfi e Tribunal de Contas – MS mediante o rol de
Sistemas do e-Contas, acompanhamento de Processos Administrativos Licitatório,
Balanço Geral, PCASP e MCASP e suas edições, em conformidade com as exigências
da Resolução N° 54 do TCE – MS e processamento e envio de dados, bem como
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com o anexo I, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados – MS.
Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019.
Fiscal do Contrato: Lucy Vanda Palácio Alves
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
BALANÇAS DOURADOS EIRELI, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MARIA
ELENICE VASCONCELOS DA PAZ, para BALANÇAS DOURADOS EIRELI
, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE PEÇAS ELETRONICAS,
localizada na Rua FLORIANO BRUM , n°265 Bairro JARDIM PAULISTA no município
de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
BUENO & SORDI LTDA (MAIS SORVETES), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LAS, para atividade Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis,
localizada na Rua. Guanabara, nº 1465 – Vila São Francisco, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JONAS BATISTA DE PAIVA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença
de Operação para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores (caminhões e caminhonetas a diesel), localizada na Avenida
Marcelino Pires, nº 7141, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAERCIO PADOIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de CONSTRUÇAO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA,
localizada na Rua ALAMEDA FABIO,LOTE 01 A,QUADRA 03,JARDIM
ALHAMBRA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PANIFICADORA E CONFEITARIA OURO VERDE LTDA – ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA,
localizada na Rua Dom Pedro I, 895, Vila Industrial, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Renata Oliveira Hoshida Bezerra (BE BLESSED GOURMET), torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de lanchonetes, casas de chá,
de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino, 1239 – Jardim Tropical, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.192.450/0001-23 torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 10
Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA”
e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti,
Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.192.450/0001-23 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial
com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ITAUNA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua
do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana
de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ;
( X) não.
SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação
(LI), para atividade de Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem,
no local Denominado Área A-1, desmembrado do Lote Área-A, desmembrado
de Parte das chácaras 168 e 169 Matricula (138.069), no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Waldir Machado dos Santos – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Cabeleireiro, localizada na Rua/ D A 2, Nº 2555, Sala 3 – Bairro Dioclécio
Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.651 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei
nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem
por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, sendo a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME inscrita
no CNPJ nº 11.681.290/0001-00 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é
de R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais).
Dourados/MS, 15 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018