Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4655 – 22/03/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Portaria Benefício Nº 043/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor
PAULO JORGE LOPES MOTTA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
ao servidor PAULO JORGE LOPES MOTTA, matrícula 86171-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei
nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo
49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 22 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 044/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES, matrícula 18461-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Médica Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de março de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XX / Nº 4.655 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 16 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Resolução nº. Ldf/2/507/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA,
matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/508/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE LUIS FREITAS TETILA,
matrícula nº. “501947-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA – PERIODONTISTA,
lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 02/01/2018 a 05/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/509/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA KARINA NUGOLI NEVES,
matrícula funcional nº. “114771157-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/03/2018 a 15/09/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/513/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA,
matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada
na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
02/01/2018 a 05/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/514/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY DOS SANTOS SANT ANA,
matrícula funcional nº. “114769830-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2018 A
12/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 13/07/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/515/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI,
matrícula nº. 39971-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “935” (novecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados
junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00004/18-6, do dia 27/02/2018,
no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1989 a 15/12/1989 e de 01/03/1990
a 10/12/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
312/2018, constante do Processo Administrativo nº. 471/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (03) março
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/516/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO,
matrícula funcional nº. “85211-3” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“01/03/2018 a 16/07/2018”, Considerando a data da posse 01/03/2018.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/517/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114766807-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/03/2018 a 10/09/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/510/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA SOARES DA SILVA, matrícula
funcional nº. “83061-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Avó: Mirandina Rosa Soares, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03)
Março do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/511/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal OSCAR ANTONIO FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114771708-2” ocupante do cargo de MÉDICO CLINICO
GERAL, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu Avô: Santiago Teodomiro Vadora Ocampos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
21/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03)
Março do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/512/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBELT NETTO COSTA,
matrícula funcional nº. “114761545-3” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado
SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Mãe: Lili Tereza Liebelt, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03)
Março do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018
Reabertura
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e produtos da Tabela CMED, objetivando o atendimento de pacientes do Sistema
Único de Saúde do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 20/2018. TIPO:
Menor Preço (Maior Percentual de Desconto). SESSÃO: Dia 04/04/2018 (quatro de
abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
Adiamento
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra
(encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 25/2018.
TIPO: Menor Preço (Global). JUSTIFICAÇÃO: Justifica-se o adiamento, a necessidade
de ajustes operacionais no Departamento de Licitação. NOVA SESSÃO:
Dia 19/04/2018 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE QUARTA SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção,
a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD.
ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, convoca
as empresas classificadas no certame: 2Mil Publicidade & Comunicação Ltda.,
Compet Marketing e Comunicação Ltda., Única Propaganda Ltda-EPP, Comuniart
Comunicação & Marketing Ltda-EPP e Matéria Prima Comunicação Ltda-ME, para
entregarem os invólucros de nº 5 contendo os documentos de habilitação conforme
previstos no item “14” do edital.
SESSÃO: A sessão pública para recebimento dos invólucros, bem como demais
procedimentos previstos no edital, ocorrerá dia 28/03/2018 (vinte e oito de março do
ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 21 de março de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN (itinerante), zero quilômetro, ano/modelo
vigente, objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 333/17/
DL/PMD. DECISÃO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA,
pelo motivo de não acudirem licitantes aptos em relação aos documentos
apresentados.
Dourados-MS, 21 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A & A Construtora e Incorporadora – Eireli.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção de ponte sobre o Córrego Laranja Doce (Lote 01),
no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras
08.01. – Secretaria Municipal de Obras
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado
em conformidade com o disposto no artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 490.525,96 (quatrocentos e noventa mil quinhentos
e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda
escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as
unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3°, Inciso XXVII do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 – contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
Federal n.° 8.666/93, com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.184.510,40 (quatro milhões cento e oitenta e quatro
mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira
DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 21 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 21 de março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 13/2018 de 21 de Março de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:27/03/2018(TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
3196 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 80º
2662 ALEXSANDRO SILVA DE ASSIS 81º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do
candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 21 de Março de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
Nível Função Período para Entrega de Documento
Farmacêutico; 02/04/2018 – (SEGUNDA-FEIRA)
Enfermeiro. Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 22
64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 106
64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 107
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3005 – Farmacêutico
Cargo: 3004 – Enfermeiro
PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R
E S O L V E:
Art. 1º Designar Jaqueline Silva Magalhaes, assistente administrativa do quadro de
pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, para, em substituição a
Priscila Bianchi Martins, Psicóloga do quadro de pessoal da mesma instituição, integrar
a Comissão de Sindicância Permanente (Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância), na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº06/2018
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
216/2018 30786
Antonio Ricardo de Souza
Castilho
20 de Dezembro nº1720, Q-164, L-13/
Jd. Água Boa
235/2018 55307
Aparecido de Fátima Saburo
Shimura Cyro Mello, Q-80, L-09/ Vila Planalto
231/2018 28417 Ayrton Marcelo Fernandes
Ramona da Silva Pedroso nº700,Q-01, L-
06/ Vila Viegas
233/2018 10791 Clebio Massayoshi Shirota
Oliveira Marques, Q-08, L-22/ Vila
Maxwell
234/2018 53151 Cleuza Dias dos Santos
Gustavo Adolfo Pavel nº2400, Q-F, L-02/
Vila Rosa
261/2018 31003 Clory Capilé Gnutzmann
Audelino Garcia Camargo, Q-15, L-20/
Pq. dos Jequitibás
209/2018 32575 Diogenes Toesca de Aquino
Coronel Ponciano, Q-40, L-06/ Pq. dos
Jequitibás
241/2018 32419 Donato Marques Vaz
Dos Abacateiros nº3175, Q-02, L-03/ Pq.
dos Beija Flores
219/2018 59953
Emerson da Costa
Bongiovanni
Onofre Pereira de Mattos, Q-62, L-P/B
/Centro
213/2018 32518
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
218/2018 33112
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras nº430, Q-37, L-18/ Jd.
Colibri
Empreendimentos Imobiliários
Silvano Olidio da Silva, Q-43, L-07/ Pq.;
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
209/2018 32575 Diogenes Toesca de Aquino
Jequitibás
241/2018 32419 Donato Marques Vaz
Dos Abacateiros nº3175, Q-02, L-03/ Pq.
dos Beija Flores
219/2018 59953
Emerson da Costa
Bongiovanni
Onofre Pereira de Mattos, Q-62, L-P/B
/Centro
213/2018 32518
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq.
dos Jequitibás
218/2018 33112
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras nº430, Q-37, L-18/ Jd.
Colibri
246/2018 32622
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Silvano Olidio da Silva, Q-43, L-07/ Pq.;
dos Jequitibás
237/2018 12934 Expedito Pimenta Xavier
Ediberto C. de Oliveira nº2920, Q-10, LP910/
Vila Planalto
230/2018 3630
Gislaine Maria Silveira
Pellegrini
João Vicente Ferreira nº840, Q-08, L-18/
BNH I Plano
242/2018 44519 James de Oliveira Chaves
Vilso Gabiatti nº760, Q-13, L-12/ BNH IV
Plano
253/2018 40278 João Leoncio Cardoso
Ramão Osório nº355, Q-61A, L-15/ Vila
São Braz
232/2018 28472 José Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vila Vieira
248/2018 61125 José Everaldo Maia e Outros Guiana, Q-40, L-02/ Pq. das Nações
210/2018 32563 José Luis Toesca de Aquino
Tatsuo Suekane, Q-40, L-14/ Pq. Dos
Jequitibás
245/2018 25191
Maria de Lourdes Simião da
Silva
Iracema nº805, Q-17, L-32/ BNH IV
Plano
254/2018 40279 Maria Jivan Fernandes
Ramão Osório, Q-61A, L-14/ Vila São
Braz
215/2018 32685 Roseli Mirante do Nascimento
Alvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22/ Pq.
dos Jequitibás
214/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar
Silvano Espindola nº3765, Q-51, L-
01/Pq. dos Jequitibás
Dourados, 20 de Março de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Plano
253/2018 40278 João Leoncio Cardoso
Ramão Osório nº355, Q-61A, L-15/ Vila
São Braz
232/2018 28472 José Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vila Vieira
248/2018 61125 José Everaldo Maia e Outros Guiana, Q-40, L-02/ Pq. das Nações
210/2018 32563 José Luis Toesca de Aquino
Tatsuo Suekane, Q-40, L-14/ Pq. Dos
Jequitibás
245/2018 25191
Maria de Lourdes Simião da
Silva
Iracema nº805, Q-17, L-32/ BNH IV
Plano
254/2018 40279 Maria Jivan Fernandes
Ramão Osório, Q-61A, L-14/ Vila São
Braz
215/2018 32685 Roseli Mirante do Nascimento
Alvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22/ Pq.
dos Jequitibás
214/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar
Silvano Espindola nº3765, Q-51, L-
01/Pq. dos Jequitibás
Dourados, 20 de Março de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº06/2018
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
6171/2017 78495 Adão Parizotto e Luiz Dilso
Parizotto
CV-08, Q-06, L-13/ Sitiocas
Campina VErde
820/2018 12733 Adenir Vieira Santana Joaquim Alves Taveira, Q-32, L-14/
Jd. Ouro Verde
807/2018 42312 Agencia Estadual de Gestão de
Empreendimentos
Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12,
L-10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso
6336/2017 6883 Alex Barbosa da Silva Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-
07, L-24/ Pq. Monte Carlo
5734/2017 18479 André Erotides de Arruda
PROC.: Lindaura de Brito
Natal, Q-44, L-15/ Jd. Ayde
5894/2017 43390 Antonio Gomes de Andrade Darcy Pedroso de Almeida nº1655,
Q-09, L-05/ Jd. Maracanã
5888/2017 55002 Antonio Nogueira de Queiroz Mato Grosso, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
796/2018 28417 Ayrton Marcelo Fernandes Ramona da Silva Pedroso nº700, Q-
01, L-06/ Vl. Vieira
792/2018 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
823/2018 8577 Carlos Alberto Senarezi Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
63, L-01/ Pq. Alvorada
824/2018 8576 Carlos Alberto Senarezi Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
63, L-36/ Pq. Alvorada
780/2018 1192 Cássio Marques Correa Ferreira Deziderio Felipe de Oliveira, Q-02, L-
08/ Pq. do Lago I
6335/2017 6970 Cricia Pioares Vieira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-
11, L-06/ Pq. Monte Carlo
712/2018 89076 Deyze Barboza Morel Osvaldo Lorenzini nº145, Q-15, L-
05/ Res. Santa Fé
5787/2017 11809 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira, Q-04, L-21/
Jd. Paulista
6328/2017 7096 Eduarte Dias Leite Dayane Regina A. da Cruz Cantelli,
Q-17, L-25/ Pq. Monte Carlo
6318/2017 104451 Eduarte Dias Leite e Outros Coronel Jose Alves Marcondes, Q-
01, L-G/ Pq. Monte Carlo
6319/2017 104450 Eduarte Dias Leite e Outros Coronel Jose Alves Marcondes, Q-
01, L-F/ Pq. Monte Carlo
6320/2017 104449 Eduarte Dias Leite e Outros Gerônimo Marques de Mattos, Q-
01, L-E/ Pq. Monte Carlo
6321/2017 104445 Eduarte Dias Leite e Outros Albino Sotolani, Q-01, L-A/ Pq.
Monte Carlo
6339/2017 639 Eldecastro Sevilla Major Capilé, Q-00, L-35/ Chácara
Parte 35
804/2018 41133 Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Aimorés nº550, Q-10, L-06/ Jd.
Jóquei Clube
5814/2017 47541 Espolio de Adelina Rigotti Rio Brilhante, Q-98, L-15/ Jd. Água
Boa
5668/2017 13672 Espolio de Anízio de Barros Jose de Alencar, Q-10, L-02/ Vl.
Índio
741/2018 8033 Espolio de Milton Milan Floriano Peixoto, Q-15, L-12/ Jd.
Girassol
742/2018 8032 Espolio de Milton Milan Floriano Peixoto, Q-15, L-11/ Jd.
Girassol
6333/2017 7003 Franz Maciel Mendes Aristidia Nunes França, Q-12, L-15/
Pq. Monte Carlo
776/2018 123324 Fujii Alimentos LTDA Projetada 02, Q-02, L-04/ Vila Rubi
709/2018 50609 Gabriella Marques Hetzel e
Outros
Ignácia de Matos Brandão, Q-27, L-
11/ Jd. Novo Horizonte
737/2018 8024 Gelton Rosemar Ferreira Milan e
Outros
Benjamin Constant, Q-15, L-16/ Jd.
Girassol
738/2018 8023 Gelton Rosemar Ferreira Milan e
Outros
Benjamin Constant, Q-15, L-15/ Jd.
Girassol
739/2018 8022 Gelton Rosemar Ferreira Milan e
Outros
Benjamin Constant, Q-15, L-14/ Jd.
Girassol
740/2018 8021 Gelton Rosemar Ferreira Milan e
Outros
Benjamin Constant, Q-15, L-13/ Jd.
Girassol
743/2018 8031 Gelton Rosemar Ferreira Milan e
Outros
Floriano Peixoto, Q-15, L-10/ Jd.
Girassol
6330/2017 49147 Geny Batista dos Santos Joaquim de Barros, Q-17, L-17/ Jd.
Santa Maria
6386/2017 19834 Guilherme Brites Lopes (Espolio) Adroaldo Pizzini, Q-86, L-21/ Jd.
São Pedro
611/2018 7822 Guilherme Frederico Rojas Silva
e Outros
Iguassú, Q-07, L-02/ Jd. Girassol
6332/2017 24360 Haroldo Gutierrez de Faria Manoel Rasselen, Q-14, L-30/ BNH
IV Plano
5853/2017 32674 Henrique Bonin Rene de Matos Rocha, Q-47, L-11/
Pq. dos Jequitibás
5900/2017 21639 João batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua, Q-14, L-01/ Vl.
Almeida
5681/2017 9122 Jorge Luiz Martins e Esposa Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
67, L-05/ Pq. Alvorada
698/2018 28472 Jose Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vl.
Vieira
5789/2017 17867 Jose Divino dos Santos Teodoro Capilé, Q-02, L-11/ Vl.
Nova Esperança
706/2018 56030 Jusaburo Saruwatari João Vicente Ferreira n°2999, Q-13,
L-15/ Vl. Lili
5813/2017 47540 Lidia Fernandes Rio Brilhante, Q-98, L-16/ Jd. Água
Boa
6403/2017 41712 Luciano Okiyama Silvia de Araujo nº3410, Q-12, L-
06/ Pq. Nova Dourados
629/2018 81001 Luiz Salvador da Costa e Outros Hiran Pereira de Matos, Q-00, L-
2D/ Chácara Parte 108
6375/2017 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q-29, L-13/ Jd. Jóquei
Clube
5749/2017 30750 Maria Mecia Machado Silidonio Verão, Q-19, L-12/ Pq. dos
Coqueiros
602/2018 40891 Moacir Leandro Alfenas, Q-24, L-10/ Jd. Jóquei
Clube
825/2018 49104 Neide Olsen Matos Pereira Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67,
L-PA/ Centro
707/2018 26697 Odila de Almeida João Correa Neto nº1554, Q-17, L-
05/ Jd. Santo André
6385/2017 9421 Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Arthur Frantz, Q-85, L-10/ Pq.
Alvorada
6379/2017 9397 Paulo Rogério Beltramin da
Fonseca
Olívio Waldemar Becker, Q-85, L-
22/ Pq. Alvorada
6384/2017 9508 Paulo Rogério Beltramin da
Fonseca
Olívio Waldemar Becker, Q-89, L-
01/ Pq. Alvorada
6263/2017 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/
Pq. Monte Carlo
606/2018 36444 Riovaldo Borba Vieira Engracia Xavier de Matos, Q-11, L-
04/ Vl. Guarani
748/2018 37329 Rosana Gomes da Silva Jaime Moreira, Q-08, L-D/ Jd. João
Paulo II
590/2018 92978 Rosângela de Freitas Cezário Domingues Peres, Q-11, L-
15/ Jd. Brasília
6393/2017 31398 Samuel Giongo Bottega e
Esposa
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
818/2018 31398 Samuel Giongo Bottega e
Esposa
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
818/2018 31398 Samuel Giongo Bottega e
Esposa
Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq.
dos Jequitibás
798/2018 3249 Sergio de Azevedo Barros João Candido da Câmara, Q-03, L-
3A/ Vl. Tonani I
5917/2017 86127 Silvio Lírio de Souza Pereira e
Outros
Das Amoreiras, Q-11, L-03C/ Jd.
Colibri
6373/2017 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé, Q-18, L-15/ Residencial
Santa Fé
711/2018 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res.
Santa Fé
5770/2017 77947 Valdinei Batista de Souza e
Outros
Geni Ferreira Milan, Q-00, L-4A/
Chácara Parte
6285/2017 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq.
Monte Carlo
6450/2017 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/
Jd. Ouro Verde
5738/2017 22393 Vera Lucia de Carvalho
Nascimento
Josué Garcia Pires, Q-88, L-26/ Jd.
Água Boa
6397/2017 9409 Wagner Magalhães Rodrigues e
Cristina Grijota
Olívio Waldemar Becker, Q-85, L-
34/ Pq. Alvorada
Dourados, 20 de Março de 2018
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
PODER LEGISLATIVO
BALANCETE FINANCEIRO
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
ELLITE CELULAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e
centro de distribuição – Escritório. Localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , nº 842
– sala 06 – 3º andar – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
Elizene de Fátima Reguera Gomes81613822120, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Planos de Rigging, Laudo de Insp. E Vendas / Escritório.
Localizada na Rua Vilso Gabiati, nº 1.610 Bairro Jardim Rasselen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMAD – Empresa Armazenadora de Dourados S/A, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Instalação – RLI, para atividade de Ampliação da unidade de recebimento,
secagem e armazenamento de grãos, localizada na Av. Três, 425 – Distrito
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Juliana G. de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Pilates, localizada na Rua: João Rosa Goes 1823 – Bairro: Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MANOEL HENRIQUE NETO 04353397109 – LAVA RAPIDO MARAZUL , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade Serviços de Lavagem,
lubrificação e polimento de veículos automotores e serviço de manutenção
e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Frei Antônio, 850
– Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Ramos & Gonçalves Ltda – Me, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada
(LS) para atividade de fabricação de móveis planejados, localizada na Rua Oliveira
Marques n° 185 , Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.655 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
Deliberação Nº 004/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura
para assumir a função no período de licença médica da Conselheira Tutelar
Darci Lima pelo período de 15 a 19 de março do corrente ano.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 15 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 16 de março de 2018.
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Presidente do CMDCA
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DELIBERAÇÃO – CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 0112018
O Diretor Administrativo do Procon de Dourados/MS CONVOCA os membros
(titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores
(COMDECON) para reunião ordinária a realizar-se no dia 27 DE MARÇO DE
2018, terça-feira, na sede do PROCON de Dourados, sito na Rua Joaquim Teixeira
Alves, no 772, Centro, Dourados/MS, em primeira convocação às 08 horas e em
segunda convocação 30 minutos após a primeira chamada.
Pauta:
1) informes; 2) posse dos conselheiros do Comdecon; 3) análise e deliberação
sobre aprovação dos balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de
2017; 4) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2017 do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon); 5) análise e
aprovação do plano anual (2018) de aplicação dos recursos do FUMDECON; 6)
aprovação de pagamento projetos complementares pertinentes à ampliação e reforma
do Procon; 7) Assuntos gerais.
Observação: Tendo em vista a cerimônia de posse, deverão comparecer a reunião
supramencionada tanto os representantes (titulares) quanto os suplentes das entidades
abaixo relacionadas.
I- Representante do Executivo Municipal:
Titular: Manoel Lima Dourado, Suplente: Saulo Luiz Patrício Sabino;
II- Representante do Procon:
Titular: Mário Júlio Cerveira, Suplente: Lenilson Almeida da Silva;
III- Representante da Associação Comercial e Empresarial- ACED:
Titular: Ahmad Hassan Gebara, Suplente: Sandra Araújo de Oliveira;
IV- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Dourados:
Titular: Tamyris Cristiny Souza Rocha, Suplente: Lucas de Castro Garcete;
V – Representante da Vigilância Sanitária:
Titular: Eliane Osshiro, Suplente: Sandra Regina Nervis;
VI- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Cleberson Lopes
dos Santos, Suplente: Marluci de Almeida; VII- Representante do Sindicato dos
Comerciários:
Titular: Aguinaldo Zagretti, Suplente: Erão Pereira Camargo;
VIII- Representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados: Titular:
Mariza Fátima Gonçalves Calixto, Suplente: Inês Batisti Dantas Vieira; IX- Representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Elcio
Minoru Tanizaki, Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia.
Dourados/MS, 20 de março de 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMDECON
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018