Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4660 – 29/03/2018 – EXTRAORDINÁRIO

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
ATA – COMACS/FUNDEB
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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ATA Nº 02/2018
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos
Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros
do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, tendo como pauta análise dos balancetes de novembro e dezembro
de 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de
Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete
Gavilan, Telma Siqueira, Deborah Salette da Cruz. Com a palavra o Presidente deste
Conselho apresentou os balancetes e, lembrou aos conselheiros presentes, quanto
ao Ofício (n. 001/2018/COMACS) enviado à Secretaria Municipal de Fazenda referente
à solicitação de esclarecimentos pelo FNDE sobre denúncias de supostas irregularidades
relacionadas aos repasses dos recursos oriundos do FUNDEB (Ofício
n. 2616/2018/Dgfse/Digef – FNDE). A secretária deste Conselho ressaltou que até
o momento não houve retorno/resposta do ofício enviado a Secretaria de Fazenda.
Sendo assim, em unanimidade, após análise dos balancetes, os conselheiros optaram
por aprová-los com ressalvas, até que se tenha resposta plausível e esclarecedora das
denúncias em questão. Havendo dúvidas e estranhamento, ainda, quanto ao valor
utilizado dos recursos do PNATE/2017 (menos de 50% do valor total no ano), os
Conselheiros levantaram a sugestão de uma conversa com o responsável pela frota
de Transporte Escolar, a fim de levantar o motivo do não uso total do recurso, visto
que é para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas,
pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e
funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que
couber. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros
para o transporte escolar. Os conselheiros se perguntaram se diante de uma frota tão
grande, não houve necessidade de revisão e troca de pneus e serviços de mecânica?
Quem é o responsável pela administração desses recursos? E quais os procedimentos
frente às necessidades? Ficou acordado que será enviado oficio ao responsável
pela frota para participar da próxima reunião, com o objetivo de esclarecimentos a
respeito das dúvidas e, se necessário, será realizado um diálogo com o secretário de
educação. Não havendo mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana,
secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos
demais presentes.
Diogo Ferreira de Moraes
Marli Leite de Souza
Cristina Fátima Pires Ávila Santana
Tânia Margarete Gavilan
Telma Siqueira
Deborah Salette da Cruz
ANO XX / Nº 4.660 – EXTRAORDINARIO QUINTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2018 01 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
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