DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 895, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, conforme segue: I - Poder Executivo Municipal: a) Representante do Gabinete da Prefeita: Suplente: Evanildo Alves Lopes em substituição ao Claudio Caldeira Barbosa. II - Órgãos Colegiados: a) Representante do Conselho Tutelar de Dourados: Suplente: Maria de Lurdes da Silva Paiva em substituição à Vanilza Martins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2018. Dourados (MS), 28 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.662 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 05 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 896, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 544, de 5 de setembro de 2017, para o mandato de 2017 a 2019: I - Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR: Titular: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira em substituição a Laércio Arruda; Suplente: Vanderlei Oliveira Almeida em substituição à Jessica Nedeff. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.662 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DECRETO Nº 900, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018 a 2020, conforme segue: I – Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: Titular: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; Suplente: Jaina Garcia Duarte Guirardi. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS: Titular: Cristiane Bartz Kruger Gutierre; Suplente: Ana Paula Batista dos Santos. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED: Titular: Cristina Fátima Pires Ávila Santana; Suplente: Maria do Carmo Campos da Silva Silva. d) Representantes da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Titular: Ivonete Laurinda Ferreira; Suplente: Saulo Luiz Patrício Sabino. e) Representantes da Fundação de Esporte de Dourados - FUNED: Titular: Sandra Giselly Amaral Assunção; Suplente: Vicente de Mello. II – Não Governamental: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Giselle Ferreira da Silva Tosta - Lar Ebenézer; Suplente: Patrícia Brito de Oliveira - Instituto Corpal. b) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Francelly Dutra Rosa - Casa Criança Feliz; Suplente: Priscila Schumacher de Lima - Ação Familiar Cristã. c) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Kátia Melissa Bamberg - CESMAR – Centro Educacional e Social Marista; Suplente: Amilcar Bragança de Vasconcelos - IAME – Instituto Agrícola do Menor. d) Representantes do Núcleo dos (as) Assistentes Sociais de Dourados - NUCRESS: Titular: Emília Fátima Pott; Suplente: Viviane Lobo Barros da Silva. e) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB: Titular: Adalto Veronesi; Suplente: Angelo Magno Lins do Nascimento. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/03/557/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº. “114772190-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)“95” (noventa e cinco) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/02/2018 a 31/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/06/2018, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao (27) vinte e sete dia do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/561/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA, matrícula nº. “500353-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018, conforme processo administrativo n° 343/2018 e parecer n°348/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/562/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THAYS BOSQUETI LOPES, matrícula nº. “114761992-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “14” quatorze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2018 a 02/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/563/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA VASCONCELOS, matrícula nº. “114764560-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018, conforme processo administrativo n°533/2018 e parecer n°350/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.662 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/559/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, NEIDE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº. “31691-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/560/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALCINO MOURA ORNEVO, matrícula funcional nº. “500974-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alcides Prado Ornevo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/04/270/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), sem ônus para origem, a partir de 20.03.2018, em conformidade com o Ofício nº 142/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Anexo - Resolução n. Cd/04/270/18/SEMAD Matricula Nome Cargo Origem Cedência 114764842-2 Antônio Carlos Barbosa Prof. do Magistério Municipal SEMED FUNED 74481-1 Antônio de Souza Pietramale Prof. do Magistério Municipal SEMED FUNED Resolução n.Rf/03/448/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (02) Dois dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 2 FEVEREIRO (2018) 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SEMED 1 FEVEREIRO (2018) 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 2 FEVEREIRO (2018) 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS 9 JANEIRO (2018) 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 5 JANEIRO (2018) 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 FEVEREIRO (2018) 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 1 FEVEREIRO (2018) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 DEZEMBRO (2017) 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 FEVEREIRO (2018) 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 FEVEREIRO (2018) 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 9 FEVEREIRO (2018) 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 FEVEREIRO (2018) 114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS SEMS 5 JANEIRO (2018) 114770980-2 FABIANE MEZACASA SEMS 5 JANEIRO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 28 FEVEREIRO (2018) 114765583-4 GRAZIELA MICHELAN SEMS 28 FEVEREIRO (2018) 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI AGETRAN 1 FEVEREIRO (2018) 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 5 JANEIRO (2018) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 28 FEVEREIRO (2018) 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 28 FEVEREIRO (2018) 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE SEMS 5 JANEIRO (2018) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 FEVEREIRO (2018) 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENEZES SEMS 5 JANEIRO (2018) 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS 4 JANEIRO (2018) 114771898-1 KAROLINE BRANDINA SILVA SEMS 01/fev JANEIRO (2018) 114771042-2 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL SEMAS 7 FEVEREIRO (2018) 150221-4 LAIDE BESSA RIBEIRO SEMS 5 JANEIRO (2018) 114771711-1 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 12 FEVEREIRO (2018) 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA SEMS 5 JANEIRO (2018) 114766157-3 LUCIANE DA SILVA CORTES AGEHAB 2 FEVEREIRO (2018) 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 3 JANEIRO (2018) 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 5 JANEIRO (2018) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SEMED 28 FEVEREIRO (2018) 114765288-1 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 JANEIRO (2018) 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 12 JANEIRO (2018) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 31 OUTUBRO (2017) 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 JANEIRO (2018) 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS SEMS 5 JANEIRO (2018) 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 01/fev JANEIRO (2018) 114768517-3 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX SEMS 2 JANEIRO (2018) 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 2 FEVEREIRO (2018) 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATOS SEMS 5 JANEIRO (2018) 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 28 FEVEREIRO (2018) 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 30 NOVEMBRO (2017) 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 FEVEREIRO (2018) 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 JANEIRO (2018) 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 5 JANEIRO (2018) 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 5 JANEIRO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 448 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.662 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 EDITAIS EDITAL PMD 07/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 – INFORMAR, o desligamento do concurso EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016, o candidato abaixo relacionado, pois convocado para o Curso de Formação Profissional GMD, EDITAL PMD 06/2018 – GUARDA MUNICIPAL, não compareceu às aulas e conforme Projeto Pedagógico (PORTARIA N° 08/GMD/2018) faltas injustificadas acarretará o desligamento. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO 161576 Marllon Alexandre Salles Leite 1677599 SSP/MS 2 – CONVOCAR, o candidato abaixo relacionado para MATRÍCULA e APRESENTAÇÃO no Curso de Formação Profissional GMD, dia 03 de abril de 2018, as 07:00 horas, no Centro Estadual de Educação Profissional de Dourados (CEEP). Endereço: Rua Francisco Feitosa Sobreira, Jardim Agua Boa, nº 355, Dourados/MS. Dourados/MS, 28 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita de Dourados/MS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 125857 Osny Alves de Oliveira 000871098 SSP/MS 69 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 95/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/04/2018 (vinte e cinco de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e coordenação de jogos e/ou recreações, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados-Funed. PROCESSO: nº 62/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 13/04/2018 (treze de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN ENGENHARIA LTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo contratual no valor de R$ 479,55 (quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 2.000.857,27 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: COMERCIAL GEFLAN – EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 299.326,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte e seis reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 009/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional - IEDHI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 076/2017. OBJETO: contratação de empresa sem fins lucrativos, para prestação de serviços de aprendizagem cultural, desenvolvidas através de oficinas especificas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.280,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 302/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS EDSON MARCHIORO ARQ. URB. E ENGENHARIA LTDA PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2015 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste do saldo contratual no montante de R$ 13.426,84 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha anexa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.662 5 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº. 65, de 28 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Ademar Alves da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no gabinete do Vereador Aparecido Medeiros da Silva da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66, de 28 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Fabiana Vieira Santos Saraiva do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotada no gabinete do Vereador Alcirio Zanata da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 06 de abril de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COMPLETA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na sala da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti Correia e com a assessoria do Sr. Christian Pimenta Richers e assessoria contábil da Sr. Lucy Vanda Palácio Alves. A fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referente ao Processo Administrativo nº 011/2018, Tomada de Preço nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, com mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 002/2018, publicado o aviso no Diário Oficial do Município e do Estado, assim como foi disponibilizado no mural desta Casa de Leis e no Portal da Transparência. Quanto ao edital com seus anexos, foi disponibilizado no link http:// web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_de_dourados para download. 02 (duas) empresas fizeram o devido cadastro para a participação nesta Tomada de Preço, sendo elas: 1) MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ 29.925.797/0001-10, localizada na rua Machado de Assis, nº 235, Jardim dos Cristhais, nesta cidade; 2) VALENTIM SGARAVATTI - ME, inscrita no CNPJ 05.851.924/0001-15, localizada na rua Pedro Celestino, 1560, Jardim Bara, nesta cidade; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, somente uma empresa protocolou os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta de Preços, sendo ela: 1) VALENTIM SGARAVATTI - ME, a empresa apresentou como representante legal seu sócio proprietário o Sr. Valentim Sgaravatti – CPF 191.904.691-20 e Registro Geral 154.183. Após conferido os envelopes de habilitação, a empresa apresentou toda a documentação exigida, sendo declarada habilitada. Em ato contínuo, foi aberto o envelope de Propostas de Preço a qual apresentou o valor de R$ 122.400,00 para o período de 12 meses, sendo R$ 10.200,00 mensais. Finalmente, após todas as verificações e análises foi declarada a empresa VALENTIM SGARAVATTI – ME vencedora do Certame.Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Presidente Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Lucy Vanda Palácio Alves Membro Contadora Christian Pimenta Richers Valentim Sgaravatti - ME Plenus Consultoria OUTROS ATOS ATA - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL– CMAS 422ª/2018 Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Mariluz Fernandes Rodrigues; e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; Representantes Governamentais suplentes: 6) Shirley Flores Zarpelon, 7) Lorraine Aparecida Pinto, 8) Sandra Paschoal Francisco. Contamos com as presenças da diretora da Gestão do SUAS Srª Regina Helena Alencar e da Técnica Graziela Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos, logo em seguida foi tratado o seguinte assunto constante na pauta única do dia, com a respectiva deliberação a saber: 1ª PAUTA – APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO REFERENTE CRITÉRIO DE PARTILHA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS 2018. A presidente passou a palavra para a diretora e técnica presente que explanaram os dados constantes na planilha. Foi observado pelos presentes que constava recurso a ser repassado para o CRAS Parque das Nações I que hoje se encontra desativado e a Técnica Graziela informou que este recurso será distribuído igualmente para os demais CRAS com a devida mudança na planilha a ser publicada. Foi observado também o recurso constante para o Programa Família Acolhedora que ainda não está devidamente implementado no município A Conselheira Shirley, que está respondendo como Diretora de proteção Social Especial, informou que já está sendo montada a equipe especifica para breve iniciar a execução do Programa por isto consta na planilha. Ainda sobre a tabela e recursos destinados ao CREAS (PAEFI e MSE) e Casa da Acolhida a Shirley ressaltou, a título de informação, que os atendimentos são bem superior ao exposto na planilha. Após as discussões e a realização das alterações em conjunto SEMAS-Gestão do SUAS/CMAS foi aprovada pelos Conselheiros presentes a planilha da partilha FEAS/2018 para então ser providenciado a publicação oficial devida. Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e declarando encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin Medeiros Presidente CMAS Marcia Floriano Secretaria Executiva EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EV AGUERO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em loja de conveniência , localizada na Rua/Av. Eulália Pires, número 925- Bairro Vila Almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DE CARNE E CONVENIÊNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade Comércio Varejista de Carnes, Bebidas e Alimentos em Geral, localizada na Rua Rio Brilhante nº 1760, Bairro Jardim Água Boa no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.