Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4667 – 10/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 0091, de 05 de abril de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 23 de março de 2018, Gabriel Fernando
Rossetto Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário
de Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771966-1”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 23 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0092, de 05 de abril de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Ana Paula Batista Morais”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
ANO XX / Nº 4.667 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 12 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de março de 2018, Ana Paula
Batista Morais, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária –
Odontólogo, classe “C”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “129111-2”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 28 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0093, de 05 de abril de 2018.
“Revoga designação de Secretário de CEIM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função
de Secretária do CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi, Tipologia A, da servidora
Silvana Regina Ferreira Campos da Silva, matrícula funcional nº 502187-1, lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0094, de 05 de abril de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
DECRETA
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0095, de 05 de abril de 2018.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Veronica Xavier
de Jesus”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2018 4 00103 163 0047655
21 – 2º Ofício de Notas, Dourados – MS;
Considerando o Ofício nº 264/2018/PREVID;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 09 de março de 2018, o benefício de Pensão de
Veronica Xavier de Jesus, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da
Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 09 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0096, de 05 de abril de 2018.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Edmée Machado
Vilela”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2017 4 00102 167 0047359
00 – Cartório do 2º Ofício Notas, Dourados – MS;
Considerando o Ofício nº 267/2018/PREVID;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 20 de dezembro de 2017, o benefício de Pensão
de Edmée Machado Vilela, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da
Prefeitura Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 20 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0097, de 05 de abril de 2018.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de Aposentadoria de Nair Pires de
Andrade”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 062901 01 55 2018 4 00261 223 0105215
95 – 2º Ofício de Notas e 1ª Circunscrição de Registro Civil, Dourados – MS;
Considerando o Ofício nº 263/2018/PREVID;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 05 de janeiro de 2018, o benefício de Aposentadoria
de Nair Pires de Moraes, concedida nos termos do Decreto nº 38, de 01 de abril
de 1976.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 0098, de 05 de abril de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Wilker Solidade da Silva em virtude
de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 612/2018;
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de março de 2018, o cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados, ocupado pelo servidor Wilker Solidade Da Silva, matrícula funcional nº
114765799-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 29 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
280003-2 ANIZIO PAULO SIMOES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37/2018/PREVID 01/03/2018
114761185-1 CLAUDIA SOARES DA SILVA AUXILIAR DE MERENDEIRA 36/2018/PREVID 01/03/2018
5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA SERVENTE 41/2018/PREVID 12/03/2018
18461-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES MEDICO 44/2018/PREVID 22/03/2018
8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 35/2018/PREVID 01/03/2018
14851-1 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA MOTORISTA DE VEÍCULO
PESADO
33/2018/PREVID 01/03/2018
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA ENGENHEIRO CIVIL 43/2018/PREVID 22/03/2018
29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA MEDICO 42/2018/PREVID 12/03/2018
501865-1 SEBASTIAO TAVARES PEREIRA ZELADOR 34/2018/PREVID 01/03/2018
42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 40/2018/PREVID 07/03/2018
114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
39/2018/PREVID 01/03/2018
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR
DE:
153071-1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO 38/2018/PREVID 01/03/2018
PORTARIA DE
BENEFÍCIO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
DECRETO “P” Nº 0099, de 05 de abril de 2018.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Gislaine Aparecida Alves Brito
em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 605/2018;
D E C R E T A
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2018, o cargo de Profissional
do Magistério, função de Professor de Anos Iniciais, do quadro permanente
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Gislaine
Aparecida Alves Brito, matrícula funcional nº 114760627-2, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar
nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 00100, de 05 de abril de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira
Drummond”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de março de 2018, Marianna Florentina
Lima Alves de Oliveira Drummond, do cargo de provimento efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, função de Professora de Matemática, classe “A”,
Nível “PIII”, matrícula funcional Nº “114771483-1”, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 31 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/04/595/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA SUTIER DE LIMA matrícula
funcional nº. “114768988-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “945” (novecentos e quarenta e cinco) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/11/13
a 19/12/13, 03/02/14 a 04/03/14, 17/03/14 a 27/06/14, 15/07/14 a 01/11/14, 03/11/14
a 19/12/14, 03/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de
26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 345/2018, constante do Processo Administrativo nº. 641/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/597/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VASQUES DOS SANTOS
matrícula funcional nº. “500542-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.388” (três mil, trezentos e oitenta e oito)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de:01/07/98 a 23/12/98, 01/02/99 a 23/12/99, 01/02/00 a 28/04/00, 01/02/01 a
31/12/01, 01/07/02 a 31/12/02, 02/03/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 17/12/10, 30/03/11
a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 10/03/13
a 26/06/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17
a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 344/2018, constante do Processo Administrativo nº. 640/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/597/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VASQUES DOS SANTOS
matrícula funcional nº. “500542-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.388” (três mil, trezentos e oitenta e oito)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de:01/07/98 a 23/12/98, 01/02/99 a 23/12/99, 01/02/00 a 28/04/00, 01/02/01 a
31/12/01, 01/07/02 a 31/12/02, 02/03/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 17/12/10, 30/03/11
a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 10/03/13
a 26/06/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15
a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17
a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 344/2018, constante do Processo Administrativo nº. 640/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/598/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO,
matrícula nº. 16841-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÕES
SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.758”
(dois mil, setecentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados junto a empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC 06021010.1.00180/17-0, do dia 22/03/2018, no(s) período(s) compreendido(
s) de 01/08/1976 a 28/08/1976, 04/05/1977 a 22/08/1979, 28/09/1979
a 19/09/1980, 14/10/1980 a 12/11/1980, 21/11/1980 a 31/12/1980, 07/07/1981 a
28/03/1982, 06/07/1982 a 24/07/1982, 02/08/1982 a 22/12/1982, 27/07/1983 a
21/12/1983, 02/05/1984 a 13/06/1984, 16/01/1987 a 20/06/1987, 14/10/1987 a
04/11/1987, 16/11/1987 a 27/09/1988 e de 01/10/1988 a 10/02/1990, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 392/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 673/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/04/599/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR parte da Resolução nº Av/03/502/18/SEMAD, Publicada no DO n.
4.654 do dia 21/03/2018, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição à Servidora
Pública Municipal, MARCIA MACHADO DAMASCENO, matrícula funcional
nº “114765661-5”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
conforme parecer nº 391/2018 constante no Processo Administrativo nº 671/2018.
Onde consta de “1.877” (um mil e oitocentos e setenta e sete) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade pelos períodos de 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a
18/12/10, 21/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 08/08/11, 31/08/11 a 29/10/11, 01/03/12 a
28/12/12, 26/03/13 a 03/06/13, 25/04/14 a 23/06/14, 14/08/14 a 12/09/14, 06/11/14
a 05/12/14, 06/04/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 11/01/16 a 08/07/16, 18/07/16
a 30/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17. Que passe a constar 1.574
(um mil quinhentos e setenta e quatro) dias de Serviços prestados a esta municipalidade,
pelos períodos de 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 21/03/11 a
09/07/11, 26/07/11 a 08/08/11, 31/08/11 a 29/10/11, 26/03/13 a 03/06/13, 25/04/14 a
23/06/14, 14/08/14 a 12/09/14, 06/11/14 a 05/12/14, 06/04/15 a 01/07/15, 08/07/15
a 31/12/15, 11/01/16 a 08/07/16, 18/07/16 a 30/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de
01/08/17 a 19/12/17.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se..
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/600/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA AMARAL matrícula funcional
nº. “22941-2” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada SEC.
MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.837” (um
mil, oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
no período compreendidos de:01/08/2001 a 11/08/2006, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 395/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 620/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/601/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONÇALVES DA SILVA
MATOS, matrícula nº. “67981-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “833” (oitocentos e trinta e
três) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV,
que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 906/2014, do dia 30/07/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de 18/03/1991
a 12/08/1991, 23/09/1991 a 22/12/1991, 17/02/1992 a 31/12/1992 e de 01/04/1993
a 31/12/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
393/2018, constante do Processo Administrativo nº. 691/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/602/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS,
matrícula nº. 67981-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.259” (um mil, duzentos
e cinquenta e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00008/18-1, do dia 07/03/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de
01/02/1994 a 14/07/1997, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 394/2018, constante do Processo Administrativo nº. 692/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/603/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE DE GODOY SANTANA
SANTOS matrícula funcional nº. “501799-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.850” (um mil, oitocentos e cinquenta)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de:22/02/95 a 31/12/96 (no agente administrativo) e 01/03/00 a 20/12/00, 02/04/01
a 31/12/01, 01/04/03 a 31/12/03 e de 09/02/04 a 31/12/04 (no cargo de professora),
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 341/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 610/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 5 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/04/604/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
matrícula funcional nº. “114764010-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.314” (um mil, trezentos e quatorze) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/02/07 a 12/07/08,
29/07/08 a 24/08/10 e de 03/02/11 a 03/03/11, em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 339/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 556/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (04) abril
do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.av/04/605/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/03/465/13/SEMAD que concedeu à Servidora Pública
Municipal ELENITA DE FREITA HEINRICH , matrícula nº. 90440-3, ocupante
do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo
de Serviço de 4.363 (quatro mil, trezentos e sessenta e três)dias de serviços prestados
a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:01/03/1984
a 10/12/1985, 16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989 a 30/04/1993, 01/08/1990 a
07/12/1990, 02/01/1991 a 01/02/1992, 01/02/1994 a 18/12/1998 e de 15/09/2003 a
07/07/2004, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 4.101 (quatro
mil,cento e um) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos
compreendido de:01/03/1984 a 10/12/1985, 16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989
a 30/04/1993, 01/02/1994 a 18/12/1998 e de 01/01/2004 a 04/02/2004,conforme
Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00002/13-2 de 10/01/2013,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 390/2018, constante do
Processo Administrativo nº 265/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Opção de Ch nº. 04/606/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CRISTINA
CONCEIÇÃO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO, matrícula funcional nº.
“85361-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias,
ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar
de 02/04/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei
Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 374/2018, constante
no Processo Administrativo nº 571/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/607/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM,
matrícula nº. “114763019-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “78” (setenta e oito) dias de serviços
prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 195/2018,
do dia 21/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 27/08/1998 a 11/09/1998
e de 15/10/1998 a 15/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 409/2018, constante do Processo Administrativo nº. 754/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/608/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE PEREIRA DE SANTANA,
matrícula nº. “130931-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE TRAFEGO
E TRANSPORTES, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE
DOURADOS, “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/02/2018 a
13/03/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/609/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE MARTINS FREITAS matrícula
funcional nº. “114762389-4” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
INDIGENA, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “3.486” (três mil, quatrocentos e oitenta e seis) dias de
serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:15/02/07
a 01/02/10 (na função de assistente de atividades educacionais) 03/02/10 a 10/07/10,
27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12,
24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a
28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16
a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 11/12/17 (na
função de professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 410/2018, constante do Processo Administrativo nº. 749/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 6 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/610/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula
nº. “43291-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.072” (um mil, setecentos e dois) dias de serviços prestados
junto a Agência de Previdência Social do MS-AGREPREV, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.701/2017, do dia 21/12/2017,
no(s) período(s) compreendido(s) de 02/08/1990 a 21/12/1990, 18/03/1991 a
31/12/1991, 01/02/1993 a 03/07/1993, 26/07/1993 a 31/12/1993 e de 06/02/1995
a 31/12/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
408/2018, constante do Processo Administrativo nº. 714/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/611/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI,
matrícula nº. “18431-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 16/03/2018 a 14/04/2018, conforme parecer n° 405/2018 e processo administrativo
n° 652/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/612/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA SIMON, matrícula
nº. “34551-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na
SEC MUN SAUDE (SEMS), “14” quatorze dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
12/03/2018 a 25/03/2018, conforme parecer n° 404/2018 e processo administrativo
n°634/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/613/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA PERES SOBRINHO DE
CARVALHO, matrícula funcional nº. “501973-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ODONTOLOGIA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento
e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “02/04/2018 a 28/09/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/614/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
ROCHA , matrícula nº. “43921-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotada no GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/629/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA,
matrícula nº. “87731-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotado (a) na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 20/11/2017 a 24/11/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 5 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 7 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/04/630/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar parte da Resolução nº Rf/02/289/2018/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal JOANA ERGINA ALVES, matrícula funcional nº “501112-4”
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), falta referente à 01h03min do mês de dezembro de
2018. Onde consta: JOANA REGINA ALVES, passa a constar: JOANA ERGINA
ALVES.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de março de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 02 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
10/04/2018.
Autuado: Zeviani & Zeviani Ltda – Drogaria Bom Preço.
CNPJ – 19.190.573/0001/53.
Auto de Infração nº 2758.
Data da Autuação: 27/02/2018.
Data da Decisão: 03/04/2018.
1ª instância.
Processo nº: 03/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II,
III e IV: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
PROCESSO: n.º 69/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 08/05/2018
(oito de maio do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Fredis Saldivar
“Douradão”. PROCESSO: n.º 61/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 36/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação
de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão
de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis
Saldivar “Douradão”. PROCESSO: n.º 108/2018. TIPO: Menor Preço (Global).
SESSÃO: Dia 10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’S
, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: n.º 003/2018/DL/
PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes:
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP nos itens 01, 07, 18,
21, 26, 29, 34, 36 e 42; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA
nos itens 03, 15 e 37; COMERCIAL K & D LTDA nos itens 02, 06, 22, 33 e 41; A.
CARNEVALI – EIRELI nos itens 12, 20, 25 e 39; BRINK SPORTS DO BRASIL
EIRELI – ME nos itens 10, 28, 30 e 31; POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME
nos itens 23 e 38; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no item
04; GAB EQUIP. E MÓVEIS PLANEJADOS – EIRELI nos itens 13, 17, 19 e 40
e KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP nos itens 05, 08, 11, 14, 16, 24,
27 e 35. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 09 e 32 foram considerados FRACASSADOS/
DESERTO. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 14 de março de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o Processo n° 002/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – LOCAL: BAIRRO RESIDENCIAL
CAMPO DOURADO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – ATRAVÉS
DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da proponente PLANACON CONSTRUTORA LTDA,
com o valor global da proposta de R$ 698.570,87 (seiscentos e noventa e oito mil
quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).
Dourados (MS), 04 de Abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 8 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 001/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2018 e previsão de vencimento em
28/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)
meses, com início em 28/03/2018 e previsão de vencimento em 28/03/2019. E o
acréscimo de valor no montante de R$ 16.842.746,78 (dezesseis milhões, oitocentos
e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos) no
valor do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 1957/2018
PARTES:
Município de Dourados
M. A. S. Loureiro – ME. CNPJ n° 18.117.676/0001 – 25
PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2017.
OBJETO: aquisição de Dieta Enteral em cumprimento a Decisões Judiciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de Março de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CM Hospitalar S.A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos para distribuição gratuita em
cumprimento a decisões judiciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 536.973,57 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos
e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral
Franco Lucas
DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção
em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018,
contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.155,00 (dezesseis mil cento e cinquenta e cinco
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes
DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Márcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção
em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018,
contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.593,98 (quatro mil quinhentos e noventa e três
reais e noventa e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes
DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2016.
OBJETO: refere-se à aquisição de ferramentas, materiais elétricos e de construção
em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de até o dia 31 de dezembro de 2018,
contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.591,30 (quatro mil quinhentos e noventa e um
reais e trinta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eder Mendes Nunes
DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 9 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 01/01/2018 a 31/12/2018, bem como a alteração do
item 07.01 da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, onde consta: “O prazo de
vigência contratual é de ate 31/12/2017, contado a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93, com
suas alterações”. Passa a constar: “O presente instrumento terá a vigência pelo período
de até 31/12/2017, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por meio de aditivos, nos termos do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento
em 30/06/2018, bem como a alteração do item 07.01 da CLÁUSULA SÉTIMA –
DA VIGÊNCIA, onde consta: “O prazo de vigência contratual é de ate 31 de dezembro
de 2017, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações”. Passa
a constar: “O presente instrumento terá a vigência pelo período de até 31/12/2017,
contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de aditivos, nos
termos do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período compreendido entre 08/01/2018 a 31/12/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N.
007/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO
DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplênciae
do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as
vagas temporárias de docência,
RESOLVE:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente Edital,
os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados
em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o
efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia
11 de abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de
aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 09 de abril de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I
ANEXO II
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
13º ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO
14º ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA
15º DANIELY DE MATOS VILLALBA
16º MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
17º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
144º ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO
145º JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA
146º TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO
147º LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO
148º JHULIELI DE MATOS ROSIN
149º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA
150º ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
EDITAIS
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
26º DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO
27º EUNICE MOREIRA DOS SANTOS
28º LUCIENE CARDOSO BRUNEL
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
32º ARACY VARGAS
33º ÉVERSON PEREIRA GOMES
34º MARIANNE SOARES DE LIMA
35º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
10º ALEXA GABRIELA SANTANA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
21º GISLAINE AMORIM COSTA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO
EFETIVOS
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
19º SELMA RIBEIRO DOS SANTOS
20º LUCIMAR DOS SANTOS ALVES
OUTROS ATOS
ATAS
Republica-se por incorreção:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL– CMAS
423ª/2018
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3)Evinei Arce da Silva Oliveira, 4) Danielly Perentel
Miranda, 5) Cleuza Aparecida Cândia; e suplentes: 6) Marcia Adriana Freire
Medeiros Alves, 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes Governamentais
Titulatres: 8) Shirley Flores Zarpelon, 9) Sônia Virginia Ferreira Souza, 10) Antônio
Oliveira Franco, 11) Donária Anastácio Pereira, 12) Oscar Augusto de Ataide Filho
e Suplente:13)Waldemar Alvaro Gonçalves. Contamos com as presenças da técnica
da Gestão do SUAS Graziela Gonçalves Núcleo, dos técnicos da Gestão Orçamentária
e FinanceiraMarcio Angélico Eliana Moreira de Morais e do Secretário Landmark
Ferreira Rios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com a palavra a
Presidente deu as boas-vindas eagradeceu a presença de todos e solicitou aos novos
representantes substitutos da AGEHAB, FUNED e Conselho Gestor que se apresentassem
aos demais Conselheiros por estarem participando da reunião pela primeira
vez. Logo em seguida foi tratado o seguinte assunto constante na pauta do dia, com
as respectivas deliberações a saber: 1ª PAUTA –APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
PLANO DE AÇÃO/CMAS 2018. A presidente ressaltou que já tinha sido encaminhado
anteriormente o modelo de Plano de Ação para todos analisarem e pontuar as
modificações necessárias e então passou a palavra para que os Conselheiros pontuasse
as alterações, alguns se manifestaram e foi aprovado por todos o Plano de Ação
do CMAS para o ano 2018 que a Secretaria Executiva irá redigir e encaminhar cópia
a todos os Conselheiros. 2ª PAUTA – ELEIÇÃO NOVO VICE PRESIDENTE
DO CMAS. A presidente Mônica informou que a vice presidencia era a Conselheira
Daniele Fiori da Costa Vieira Teles representante Governamental da SEMAS
que fora substituída e haveria a necessidade de nova eleição entre os representantes
governamental, então foi colocado o nome da Shirley Flores Zarpelon também representante
da SEMAS que era suplente e passou a titular que aceitou a função e foi
eleita por todos os presentes. 3ª PAUTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA RENOVAÇÃO
DE CERTIFICAÇÕES AS ENTIDADES PARA O ANO 2018. A Presidente
solicitou aos Conselheiros que realizaram as visitas as entidades e perguntou
se todas estavam aptas de acordo com os critérios observados durante as visitas in
loco, todos disseram que sim e em seguida solicitou da Secretaria Executiva a listagem
das entidades que cumpriram a deliberação 004/2018, entregando o plano de
ação/2018 e o relatório de atividades/2017 sendo contabilizadas 20 entidades aptas
para certificação pelo CMAS em 2018. 4ª PAUTA – APRECIAÇÃO REFERENTE
A MUDANÇAS NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO DO CMAS E IMPRESSOS
ANEXO A DELIBERAÇÃO 006/2017 – NORMATIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E
RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CMAS. A Presidente informou que
após realizar leitura na deliberação 006/2017 observou erros na sequencia da numeração
dos artigo, solicitando a republicação da deliberação, bem como sugeriu
acrescentar os anexos necessarios para inscrições de novas entidades, pois com a
publicação de todos os anexos facilitará a solicitação de novas inscrições. Sugere
tambem a alteração na inscrição, acrescentando que a presente inscrição que tem validade
por tempo indeterminado, seja apresentada juntamente com uma Declaração
de Regularidade Anual, emitida após a entrega e análise do Relatório de atividades
do ano anterior e do Plano de Ação do presente ano. A presidente informou que
todas essas sugestões foram apresentadas devido a leitura e pesquisa de documentos
de outros conselhos de Assitencia Social de vários municipios e estados. Inclusive
irá solicitar ao gestor um link na pagina da prefeitura para o CMAS poder deixar
publicado e divulgado todos os documentos do conselho, como atas, deliberações,
formularios e outros com o intuito de falicitar o acesso a todos. Colocado em discussão
todas as sugestões e alterações aos conselheiros, todos aprovaram as mudanças
e providencias.
5ª PAUTA- APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAL
A SEREM MONITORADOS NOS MESES ABRIL/MAIO/JUNHO/2018
PARA QUE OS CONSELHEIROS APONTEM, CONFORME DISPONIBILIDADE,
OS DIAS E ENTIDADES A SEREM POR ELES VISITADAS – Foi repassado
a todos as planilhas mensais e a do mês abril/2018 foi completada por três Conselheiros
a cada dia/entidadee as dos meses maio e junho/2018 serão encaminhadas
aos Conselheiros que posteriormente farão as escolhas e retornarão para a Secretaria
Executiva sistematizar. Foi definido também a data inicial das visitas para o dia
03/04/2018 que serão nos dias de terças e quintas feiras, seguindo estes mesmos dias
da semana para os demais meses. 6ª PAUTA – LEITURA PARA CONHECIMENTO
DA LEI MUNICIPAL Ñ 4.143 DE 18/12/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS NO MUNICIPIO
DE DOURADOS/MS. A presidente, diante da extensapauta do dia, solicitou a aprovação
de todos para que este assunto passe para discussão na pauta da proxima
reunião o que foi acatado pelos presentes. 7ª PAUTA– APRECIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
DA ENTIDADE MONTE SIÃO PARA INSCRIÇÃO NO CMAS
CONFORME SOLICITAÇÃO – A secretaria Executiva informou que a entidade
Monte Sião procedeu a solicitação de inscrição junto ao CMAS e disponibilizou as
documentações solicitadas conforme a Deliberação 006/2017. A Presidente verificou
as documentações e solicitou a formação de comissão para analisar ficando então
os Conselheiros Zildo, Mônica e Shirley que agendaram para o dia 02/04/2018
no periodo matutino reunirem-se na Casa dos Conselhos e proceder a analise. 8ª
PAUTA – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE
2018; DO CRITÉRIO DE PARTILHA FNAS/2018 E DO CRITÉRIO DE PARTILHA
FMIS/2018. A presidente sugeriu que passasse para a leitura dos ofícios e informes
até a equipe da SEMAS chegar para explanar a pauta acima. OFICIOS RECEBIDOS
E INFORMES 1) Ofício 003/2018 – Comissão Municipal de Erradicação
de Trabalho Infantil de Dourados Foi solicitado a indicação de dois membros do
CMAS para representação sendo que ficaram as Conselheiras Giselle Ferreira da
Silva Tosta como Titular e Evinei Arce da Silva Oliveira como suplente onde a Secretaria
Executiva irá providenciar a resposta ao Oficio. 2) Ofício
094/2018-AGEHAB, Ofício 039/2018-FUNED, ofício 085/2018–SEMAS e a representante
do Conselho Gestor– Os ofícios apresentam as substituições dos representantes
no conselho, sendo da AGEHAB(Antonio Oliveira Franco), FUNED(Waldemar
Alvaro Gonçalves) Semas(Regina Helena Vargas Valente de Alencar),
Conselho Gestor (Cleuza Gonçalves Cândia representando o CRAS do Parque do
Lago II) 3) Ofício 024/2018 – SEMAF – Solicita informações do CMAS sobre as
ações da área de Assistência Social realizadas para a população indígena das Aldeias
Bororó e Jaguapirú e principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade
nutricional. Após discussão ficou definido o levantamento das ações e recursos destinados
aos indígenas das duas aldeias junto a SEMAS para proceder a resposta ao
oficio e também ressaltando que referente a situação nutricional existe no município
de Dourados o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA que poderá
responder especificamente. 4) Ofício 010/2018-PMD/SEMAS/PBF–O coordenador
informa o descarte de formulários de Cadastro físicos do Cadúnico sem prejuízo as
famílias beneficiarias. 5) Representante para o FMIS –A presidente informou que o
Conselheiro Zildo estará representando o CMAS no Comitê do Fundo Municipal de
Investimento Social 6) Ações do CMAS 2017 – A presidente informou que foi
realizado o relatório das ações do CMAS em 2017 e que será enviado ao CEAS-
-Conselho Estadual e será encaminhado via email para os Conselheiros tomarem
conhecimento 7) Visita da equipe técnica da Secretaria de Governo da Presidência
da República, Secretaria Nacional de Articulação Social, Departamento de Educação
para a cidadania e Inovação Social- Informamos que os técnicos realizaram uma
reunião na Prefeitura Municipal de Dourados na data de 05/03/2018 com os três
conselhos, saúde, educação e de Assistência Social o qual colheram diversas informações
com o intuito de melhorar e capacitar os conselheiros e informaram que será
realizado uma oficina em Campo Grande no dia 13/04 com o objetivo de implantar
o Projeto Federal Inovação Social e Políticas Públicas, estiveram presentes as Conselheiras
Mônica Roberta Marin de Medeiros, Daniele Fiori da Costa Vieira Teles e
Secretaria Executiva Márcia Floriano. 8) Convite AAGD- A Presidente procedeu
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
ATAS
a leitura de convite recebido da entidade AAGD – Associação de Pais e Amigos dos
Autistas de Dourados para participação dos Conselheiros na praça Antônio João na
data de 07/04/2018 onde haverá a ação denominada 8ª Conscientização sobre Autismo
promovida pela entidade e famílias atendidas. 9) Mudança do Gestor de Assistência
Social – A presidente informou também que houve a mudança do Gestor Municipal
de Assistência Social, passando a assumir a pasta o senhor Sr. Landmark
Ferreira Rios que estava presente na reunião juntamente com a equipe da SEMAS
que vieram explanar os dados referente a 8º pauta. Então a presidente passou a palavra
para o Secretário Landmarkque que se apresentou e informou que já realizou
algumas visitas em entidades e serviços da REDE socioassistencial municipal e reconhece
a importância das entidades não governamentais e que os recursos públicos
a elas destinadas são irrisórios diante da importância e do serviço que realizam para
o município de Dourados. Ressaltou que dentro do possível irá buscar mecanismos
para aumentar os recursos para a rede toda, tanto Governamental como não Governamental.
Ressaltou também a importância do Controle Social para a gestão e em
tempo elogiou a equipe que está com ele na SEMAS. Comentou sobre a importância
do lançamento da Campanha Declare seu Amor – Não dê Esmolas, Promova Cidadania
que irá contribuir bastante com as ações em prol das crianças e adolescentes
do município de Dourados elogiando o envolvimento do CMDCA e dos demais
envolvidos como o Sindicato dos Contabilistas e Receita Federal. Colocou a sua
preocupação com o retorno da mendicância no município, com o alto índice de estrangeiros
que estamos recebendo e também com o aumento de pessoas usuárias de
entorpecentes e que temos que nos unir, Governo e sociedade Civil, pois apenas a
Política de Assistência Social não consegue trabalhar de acordo com a necessidade
e para tanto já está buscando parceria de outras políticas públicas principalmente da
saúde para desenvolver ações para solucionar esta situação. Para encerrar se colocou
a disposição para atender o CMAS sempre que necessário e ressaltou que se a SEMAS
necessitar ele não irá hesitar em procurar a parceria do CMAS. Na ocasião a
Conselheira Giselle representante não governamental do Lar Ebenezer, informou ao
Secretário que no ano de 2017 foi pactuado junta com a Promotoria Pública Estadual
e a prefeita Délia Razuk um repasse do recurso da fonte zero próprios (recursos
do Município), para as entidades de acolhimento de crianças e adolescentes e que
seria muito importante a continuidade desta pactuação. O secretario se comprometeu
verificar junto ao setor financeiro da SEMAS e como a técnica Eliana estava
presente, informou que fora colocado no orçamento mais dependia do setor financeiro
da prefeitura a aprovação, então o Secretário informou que irá procurar o responsável
na Prefeitura e para dar continuidade no repasse, evitando assim o risco de que
estas importantes entidades fechem suas portas por falta de recurso financeiro. A
presidenta Mônica agradeceu a presença do Secretário e deu continuidade com a
reunião com a 8ª pauta – Foi passada a palavra para a técnica da Gestão do SUAS
Graziela Gonçalves, que apresentou o critério de partilha do FMIS/2018 e
FNAS/2018 e tirou todas as dúvidas que os conselheiros levantaram e ao final foram
aprovadas por todos os presentes. Após a palavra foi repassada para os técnicos da
Gestão Orçamentária e Financeira Marcio Angélico e Eliana Moreira de Moraes
que apresentaram as planilhas do Plano de Aplicação FMAS/2018 esclarecendo algumas
pontuações para então os presentes aprovarem o plano. Deste modo, nada
mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo
que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livermente tomadas e
deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai
assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente, abaixo nominada,
e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas
no livro de presença.
Mônica Roberta Marin Medeiros
Presidente CMAS
Marcia Floriano
Secretaria Executiva CMAS
Conselho Municipal de Economia Solidária
ATA Nº 06 – 20/03/2018
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito reuniram-se na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos os membros do Conselho Municipal de Economia
Solidária para discutirem diversos assuntos. O presidente iniciou a reunião às
8h20min, dando boas vindas e em seguida pediu que a ata anterior fosse lida, para
aprovação, assinatura e posterior publicação. Passou a palavra para a prof. Zefa da
UFGD para explanação da página desenvolvida, conforme sugestão da conselheira
Kallen Christiany; a mesma iniciou ressaltando que os produtos da Economia Solidária
precisam de divulgação, e que esse canal pode contribuir com as vendas. Disse
que a página será alimentada frequentemente, e que isso depende de uma pessoa disponível
para tal finalidade, e que parte dos cadastros de alguns empreendimentos já
foram feitos, e posteriormente serão feitos novos cadastros. O foco principal desta
página é criar uma loja virtual para facilitar e aumentar as vendas dos empreendedores.
Estiveram presentes nesta reunião, a KALLEN CHRISTIANY MIRANDA
FERREIRA juntamente com o novo secretário da Agricultura Familiar, Sr. MARCOS
ROBERTO SOARES, atendendo uma solicitação via ofício. O secretário se
comprometeu com o grupo, dizendo que as ações que estavam sendo realizadas no
pleito anterior, terão continuidade, e o mesmo se colocou a disposição e ressaltou
que fará o que for possível para atender os anseios da luta que vem sendo travada
pelos empreendedores que fazem parte da Economia Solidária. A profª Zefa disse
que após a última reunião ocorrida no FORUM surgiram novas propostas e grandes
expectativas e segundo sua visão o que falta é a divulgação para o fortalecimento do
empreendedorismo. A Srª NEIDE CASTILHO da ONG – MULHERES EM MOVIMENTO
fez uso da palavra- disse que faz parte deste movimento há algum tempo
e a luta não tem sido fácil. A Srª KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA
, enfatiza que desde que a Secretaria foi criada procura envolver e estimular os
agentes da economia solidária e estes não estão poupando esforços em promover um
amplo conjunto de discussões e articulações variadas que conectam organizações e
entidades populares configurando o movimento de economia solidária. Ela disse que
é preciso se organizar para fortalecimento do grupo e com isso consolidar. A Senhora
Neide Castilho disse que o fortalecimento do movimento seja um caminho para
possível verba permanente que dará suporte aos pequenos empreendedores. Segundo
a Srª KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA disse que foi aberto um
edital público para as entidades que queiram pleitear apoio financeiro. Esta verba
será disponibilizada somente para a entidade que tiver a documentação exigida pelo
edital. Dia 10/04/2018 as entidades se apresentarão para pleitear a verba que será
disponibilizada. Após a abertura e avaliação das entidades interessadas o CONSELHO
MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA fará a validação da entidade
vencedora. No dia 11/04/2018 o Conselho Municipal se reunirá para avaliação e
deliberação da entidade que poderá receber apoio financeiro. Nada mais tendo a
tratar encerramos a reunião com a participação dos seguintes membros:
Kallen Christiany Miranda Ferreira
Odair Laercio de Lima
Neide Castilho dos Santos
Andréia Irala Almeida Alves
Veronice faria de moura
Vilma Marques de Souza
Vera Ribeiro Carreiro
Maria Silvaneide Pereira Melo
Julia Carol
Antonia Nadir Siqueira Godoy
Luzia Nunes Leão
Edna B de Oliveira
Marcos Roberto Soares
Maria das Neves da Silva
Saidi M. Raidan
Sonia Aparecida Cardoso
Zefa Valdevina Pereira
Elizete Moura de Paiva
João Ravazine
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados do site douradosnews que estejam
quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a ser realizada em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985,
sala 07, centro, em Dourados, no dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada às
18h, com a seguinte ordem do dia:
– Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) para o período 2018/2019;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 09 de abril de 2018.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV RIT que estejam quites com as
obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a
ser realizada em sua sede da empresa, Rodovia MS 156, s/n, Km 3, em Dourados, no
dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada às 08h, com a seguinte ordem do dia:
– Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) para o período 2018/2019;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 09 de abril de 2018.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV Morena/Ponta Porã que estejam
quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a ser realizada em sua sede da empresa, à Rua Joaquim Alves Taveira,
3555, Jardim Paulista, em Dourados, no dia 13 de abril de 2018, com primeira chamada
às 13h, com a seguinte ordem do dia:
– Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) para o período 2018/2019;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 09 de abril de 2018.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.667 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDUARDO BONDEZAN DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a ‘AA’ Autorização
Ambiental, para atividade de Criação e engorda de peixes em Sistema Semi – Intensivo
para comercialização com área inundável de 14.200,00 m² , localizada na
Fazenda Santa Tereza – Distrito de Indapolis – Município de Dourados(MS). Não
foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Operação (LO) nº 37.460/2017, para
atividade de Parque Ambiental Victélio Pellegrin, localizada na Rua Lauro Moraes
de Mattos, esquina com Eurides de Matos Pedroso, s/n, Jardim Novo Horizonte, no
município de Dourados-MS, com validade em 23/03/2021.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para atividade de Centro Homeopático, localizado na Rua da Liberdade, esquina
com a Rua Monte Castelo, Lote BD, Quadra 05, Jardim Santo André, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº
10.205/2018 para atividade de ponte de concreto, a ser executada na Estrada Vicinal
com acesso à Rodovia Dourados/Caarapó, a direita Km 03, no município de Dourados-
MS, com validade em 05/04/2021.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº
10.206/2018 para atividade de ponte de concreto, a ser executada na Estrada Vicinal
entre os Distritos de Vila São Pedro e Panambi, no município de Dourados-MS, com
validade em 05/04/2021.
ANDERSON FREITAS BARBOSA 98245457191, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de LANCHONETE, CAS DE CHÁ, SUCOS E
SIMILARES, localizada na Rua Manoel Santiago, 550, Jardim Universitário, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PEDRO LUCIO ZANUNCIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada
– RLS, para atividade de clínica dermatológica, localizada na Rua Dr. Camilo
Ermelindo da Silva, 975, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
AVANTI SEEDS PESQUISA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA portadora
do CNPJ 19.137.001/0003-72 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇA PRÉVIA, LILICENÇA
DE INSTALAÇÃO E LO- LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade
de COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES PLANTA, localizada
na Rodovia MS 163, KM 254, S/N, zona rural, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RIBEIRO E MACHADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, classe
II, localizada na rua Palmeiras,n°1145 – Bairro Santo André, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TERRA DIESEL E DISTRIBUIDORA DE COMBISTÍVEL LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de
COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, localizada
na Rua/Av. 6, Quadra 9, Lote 4, 5, 12 e 13 – Bairro Distrito Industrial – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TERRA DIESEL E DISTRIBUIDORA DE COMBISTÍVEL LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de
COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES REALIZADO
POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (T.R.R.), localizada na Rua/Av. 6,
Quadra 9, Lote 4, 5, 12 e 13 – Bairro Distrito Industrial – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARI RODRIGUES BAGNARA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
MECÂNICA DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
5.605 – Bairro Jardim Ouro Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SANDRA ARAÚJO DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 2.447, Centro no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA RIVANI BARROS – MEI torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos,
localizada na Rua Adelina Rigotti, 1525 – Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GISELE PEDROZO & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação de Autorização Ambiental
– RAA, para a atividade COMÉRCIO E CONFECCÇÃO DE ARTIGOS DO
VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS EM GERAL, localizada na Rua/Av. Hayel Bom
Faker, 3523, Vila Tonani no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
IVANIR DOS NASCIMENTO BLANS PEREIRA 50182951120, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para a atividade de LOCAÇÃO DE ÁREA DE LAZER FAMILIAR,
localizada na Rua/Av Iva Mattos Brumm, 2705, Parque Nova Dourados, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SUPER X BRILHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Licença simplificada LS, para a atividade de fabricação
de produtos de limpeza e polimento, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,
270, fundos, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Comércio a varejo de peças e assessórios novos
para veículos automotores, localizado na Rodovia BR 463, KM 2, Chácara Califórnia,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CONVENIÊNCIA TRÊS FIGUEIRAS EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS EM LOJA DE
CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003 – Bairro Parque Alvorada
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CASARIN & OLIVEIRA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO
para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rua Gumercindo
Bianchi, Lote 01, Quadra 23 – Distrito do Panambí, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018