Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4672 – 17/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução n.Rf/03/595/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal IAGO
FERREIRA LIMA matrícula nº. “114771810-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SEC. MUN. DE SAUDE, 1 (um) dia de “FALTA”
ao serviço referente ao dia “08/02/2018”, de acordo com o artigo 42, parágrafos
1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público),
conforme cópia de folha de frequência em anexo, parte integrante desta Resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (16) Dezesseis dias do mês de (04)
Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ret.av/04/605/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Av/03/465/13/SEMAD que concedeu à Servidora Públi-
ANO XX / Nº 4.672 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 10 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
ca Municipal ELENITA DE FREITAS HEINRICH, matrícula nº. 90440-3, ocupante
do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta:
Averbação do Tempo de Serviço de 4.363 (quatro mil, trezentos e sessenta e
três)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido
de:01/03/1984 a 10/12/1985, 16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989
a 30/04/1993, 01/08/1990 a 07/12/1990, 02/01/1991 a 01/02/1992, 01/02/1994 a
18/12/1998 e de 15/09/2003 a 07/07/2004, que passe a constar: Averbação do Tempo
de Serviço de 4.101 (quatro mil,cento e um) dias de serviços prestados a órgãos
vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:01/03/1984 a 10/12/1985,
16/03/1986 a 10/07/1986, 01/03/1989 a 30/04/1993, 01/02/1994 a 18/12/1998
e de 01/01/2004 a 04/02/2004,conforme Declaração de Tempo de Contribuição
n.º06021010.1.00002/13-2 de 10/01/2013, em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 390/2018, constante do Processo Administrativo nº 265/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/652/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ZULEIDE DO CARMO BONFIM, matrícula
nº. “114760296-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 14/03/2018 a 28/03/2018, conforme Parecer nº. 432/2018 e Processo nº.
635/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/653/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA OLIVEIRA, matrícula nº.
“114760311-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO
E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, “30”
(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 19/03/2018 a 17/04/2018, conforme Parecer
nº. 433/2018 e Processo nº. 698/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/654/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CAMILO DOS SANTOS
BAMBIL, matrícula nº. “114766973-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30”
(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 17/02/2018 a 18/03/2018, conforme Parecer
nº. 430/2018 e Processo nº. 576/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/655/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIR FERREIRA CREPALDI, matrícula
nº. “502116-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” (trinta) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 05/03/2018 a 03/04/2018, conforme Parecer nº. 429/2018 e
Processo nº. 542/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/656/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN,
matrícula nº. “18051-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA
SANITARIA, lotada na Secretaria Municipal de Sáude, “16” (dezesseis) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/03/2018 a 16/03/2018, conforme Parecer nº.
428/2018 e Processo nº. 503/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/657/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN,
matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “30” (trinta)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/02/2018 a 27/03/2018, conforme Parecer nº.
427/2018 e Processo nº. 420/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/658/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN,
matrícula nº. “90408-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “30” (trinta)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/02/2018 a 27/03/2018, conforme Parecer
nº. 427/2018 e Processo nº. 420/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/659/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN,
matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “30” (trinta)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 28/03/2018 a 26/04/2018, conforme Parecer nº.
434/2018 e Processo nº. 747/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/660/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN,
matrícula nº. “90408-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “30” (trinta)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 28/03/2018 a 26/04/2018, conforme Parecer nº.
434/2018 e Processo nº. 747/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/648/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MICHEL DA SILVA GOMES, matrícula
funcional nº. “114771815-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL,
lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu pai: Nestor Bezerra da Silva, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) onze dias do mês de (04) Abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/649/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, RUAN ROGER MARTIMIANO, Matrícula
nº. “114771826-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 06/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (04) abril do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/650/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO
BELMONTE, matrícula nº. “80201-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCACAO,
“25” (vinte e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2018 a 29/03/2018,
conforme Parecer nº. 433/2018 e Processo nº. 698/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/651/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO
BELMONTE, matrícula nº. “80201-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCACAO,
“25” (vinte e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/03/2018 a 29/03/2018,
conforme Parecer nº. 433/2018 e Processo nº. 698/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÕES
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos atos administrativos referente aos Pedidos de Estabilidade Provisória,
deferidos através de Processos Administrativos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de abril do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos.
Registre-se
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de abril do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
WSL Construções Eireli – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção de ponte sobre o Córrego Curral de Arame (Lote
02), no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras
08.01. – Secretaria Municipal de Obras
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo
ser prorrogado em conformidade com o disposto no artigo 57 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 376.800,95 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos
reais e noventa e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Fabrício Igor Tonossu
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
INTERESSADO MATRICULA N. PROC.
ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 114764301-7 2.885/2017
AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 2.900/2017
ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 114769403-3 2.857/2017
MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 114764074-5 jul/18
PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-4 51/2018
REINALDA GONCALVES DA SILVA 114771636-3 183/2018
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 114770070-3 75/2018
VIVIANE KATIA DOS SANTOS 114770979-3 2.868/2017
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença
Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primeiro
dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter
precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 570/2018 CANCELAMENTO DE
DESCONTO EM FOLHA
JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 47311-1 SEMOP 771/2018 CANCELAMENTO DE
DESCONTO EM FOLHA
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME 24571-1 SEMED 547/2018 CANCELAMENTO DE
DESCONTO EM FOLHA
SIMEI PEREIRA VERAO 81911-1 SEMS 732/2018 CANCELAMENTO DE
DESCONTO EM FOLHA
WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1018/2014 REVISÃO DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
MARIANO DURAN VERA 114760430-3 SEMED 481/2018 REVISÃO DE SALÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
DEMAIS ATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 008/2018 que objetiva a contratação com: Associação
Beneficente Douradense, CNPJ nº 03.604.782/0001-66, com fundamento no artigo
25, “caput”, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 13 de abril de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 5 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Aquisição de impressoras e material para informática para uso nesta Casa de Leis.
CONTRATADO:
SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO – ME – CNPJ 11.548.745/0001-06
Rua Hayel Bon Faker, nº 2278, Jardim São Pedro, Dourados MS
VALOR: R$ 3.655,00 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)
Dourados MS, 12 de abril de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de impressoras
para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADO:
SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO – ME – CNPJ 11.548.745/0001-06
Rua Hayel Bon Faker, nº 2278, Jardim São Pedro, Dourados MS
VALOR: R$ 1.707,00 (um mil setecentos e sete reais)
Dourados MS, 12 de abril de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
LICITAÇÕES
Portaria nº 086, de 12 de abril de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 007/2018/CMD, Processo Administrativo nº 011/2018
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Valentim
Sgaravatti – ME – CNPJ 05.851.924/0001-15
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização
completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal
de Dourados MS, por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões,
palestras e audiências públicas, bem como quando necessário realizar eventos
fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, com mão de obra,
equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários.
Vigência: 12/04/2018 a 12/04/2019.
Fiscal do Contrato: Nivaldo dos Santos
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
Portaria nº 087, de 12 de abril de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 008/2018/CMD, Processo Administrativo nº 012/2018
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Aquidauana
Viagens e Turismo Ltda – CNPJ 00.922.286/0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas
nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da
Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende
a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento
de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as
necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
Vigência: 12/04/2018 a 31/12/2018.
Fiscal do Contrato: Leticia Elaine da Silva Carvalho.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 6 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 7 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 8 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 9 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
OUTROS ATOS
ATAS – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL– CMAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATA 421ª/2017 CMAS
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Mariluz Fernandes Rodrigues; e suplentes: 5)
Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; Representantes Governamentais Titulares:
6) Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, 7) Sônia Virginia Ferreira. Contamos com
as presenças do Coordenador do Bolsa Família/Cadúnico Edivaldo Corrêa de Oliveira,
Lucimara Aparecida dos Santos e Itaciana Santiago representantes do Centro
Espirita Bezerra de Menezes e Adilson Rodrigues da Obra Social Nossa Senhora do
Carmo. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de
todos, logo em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes na pauta do
dia, com as respectivas deliberações e informes de ordem geral, a saber: 1ª PAUTA
– Solicitação de inscrição junto ao CMAS da Obra Social Nossa Senhora do Carmo:
A presidente passou a palavra para o Adilson que repassou informações acerca das
atividades da Obra Social Nossa Senhora do Carmo que está iniciando as atividades
de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Plano de Ação,
sistematicamente este ano de 2018 e então a Presidente e demais Conselheiros esclareceram
os critérios e que a entidade terá que ter mais de dois anos com as atividades
registradas para obter a inscrição e que nada impede que eles iniciem, porém no
momento, a inscrição não poderá ser aceita no CMAS. 2ª PAUTA – Agendamento
de visita de Monitoramento Centro Espirita Bezerra de Menezes; As representantes
do Centro Espirita esclareceram alguns questionamentos dos Conselheiros e informaram
que a solicitação da inscrição foi realizada a gestão anterior do CMAS no ano
passado (2017), então foi solicitado a entrega de documentos atualizados que serão
analisados e agendada a visita de monitoramento onde a data será comunicada a entidade
assim que definida. 3ª PAUTA – Apresentação e aprovação Plano de Ação do
Programa Bolsa Família/2018: O Coordenador do Programa Bolsa Família Sr. Edivaldo
apresentou o Plano de Ação/2018 e explicou a dinâmica da realização e informou
que houve a participação e dos Conselheiros da Comissão de Acompanhamento
do Bolsa Família e solicitou a publicação da aprovação do CMAS que ele necessita
para apresentar junto ao MDS. Foi aprovado e será providenciada a deliberação a
ser publicada. 4ª PAUTA – Aprovação e Deliberação referente Prestação de Contas
FMAS dos meses julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2017;
A presidente informou que a Comissão de Financiamento e Orçamento analisou a
documentação e é necessário a aprovação dos presentes da aprovação das contas do
segundo semestre do anos de 2017 do FMAS. Todos os presentes aprovaram para
que seja encaminhado a publicação da deliberação. 5ª PAUTA – Deliberação referente
ao prazo de entrega de documentação da renovação de inscrição de entidades
no CMAS para o exercício 2018: Foi deliberado pelos Conselheiros presentes a data
limite de 16/03/2018 para que as entidades apresentarem os documentos necessários
( Relatório de atividades/2017, Plano de Ação 2018, e documentos da entidade que
tiveram alteração) para a renovação junto ao CMAS para assim se iniciar as visitas
de monitoramento onde será providenciado um roteiro com as datas e entidades a
serem visitadas e os Conselheiros farão a escolha para realizar as visitas de acordo
com a disposição de cada um, lembrando que todos os conselheiros fazem parte
desta Comissão.
6ª PAUTA – Apresentação, discussão e deliberação do Plano de Ação e Acompanhamento
2018/2019 do CMAS – Foi deliberado que será encaminhado aos Conselheiros
cópia do Plano de ação do ano anterior para análise e sugestão de mudanças,
onde haverá a aprovação na próxima reunião do CMAS.7ª PAUTA Leitura dos Ofícios
recebidos: A presidente procedeu a leitura dos ofícios que estão substituindo
membros do CMAS, sendo Governamental da AGEHAB onde foi substituída a Keli
Cristina P. Barbosa de Mattos por Danielly Perentel Miranda que passou para titular
e assumiu a Janaina Almeida Prado Elizandra Marinho Albuquerque e Não Governamental
Conselho Regional de Psicologia onde foi substituída Rebecca Loise
de Lúcia Freire por Danielly Perentel Miranda como titular e na suplência Janaina
Almeida Prado. 8ª PAUTA – Informes: A Presidente informou que será encaminhado
pela Secretaria do CMAS os documentos às entidades via e-mail para que as mesmas
preencham e devolvam para serem analisados durante as visitas, documentos
estes que estarão disponíveis aos Conselheiros na data das visitas.
Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra
aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui
livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e
declarando encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a
presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela
presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião
com as devidas assinaturas no livro de presença.
Mônica Roberta Marin Medeiros
Presidente CMAS
Marcia Floriano
Secretaria Executiva
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
GOLDEN HALL EVENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAN de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, e a Alteração da Razão Social de Renata Galles Maiolino para Golden
Hall Eventos Ltda, para atividade de Salão de Festas e Eventos, localizada na
Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 2390 – Bairro Jardim Cristhais, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NUTRIMED MEDICINA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de medicina ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua/Av. João
Rosa Góes, Nº 1.193 – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA 72791560459, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO
ROUPAS ÍNTIMAS, localizada na Rua/Av. MANOEL RASSELEM, Nº 945 – Bairro
JARDIM RASSLEM, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
BRANDÃO E AMARÍLIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, localizada na
Rua MAJOR CAPILÉ – Nº2069 Bairro JARDIM CENTRAL no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de
Depósito, Triagem e Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil, Localizada
junto a Rua Vinte de Dezembro S/N, Lotes 09/10/16/17 da Quadra 09 e Lote F10 da
Quadra 06, bairro Siriam Rasselen, Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ANGELA MARCIA ROSA MARTINS – EIRELI torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e similares – Petiscaria
e lanchonete, localizada na Rua Doutor Wanilton Finamore, Nº 900, Vila Industrial,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para as atividades esportivas,
odontológicas, entre outras, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 178
– Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
LIRIANE GOMES FAUSTINO 33451735814, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II e COMERCIO DE BEBIDAS,
localizada na Av. PALNALTO,1345,ESPLANADA, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.672 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
LAVANDERIA SANTA RITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada
– LS para atividade de Lavanderia, localizada na Toshinobu Katayama, n°
1033, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação
(LI) para execução da atividade de Sistema de Drenagem Urbana da Rua Vereador
Aguiar de Souza (parte) e Rua Januário de Araújo (parte), Parque dos Coqueiros e
jardim Água Boa, no município de Dourados-MS, com validade em 06/04/2019.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
de Instalação (RLI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada
em diversas ruas do bairro Residencial Vila Roma, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para execução
da atividade de Pavimentação Asfáltica da Rua Cornélia Cersósimo de Souza e
Adjacências, Jardim Clímax e Jardim Cuiabazinho, no município de Dourados-MS,
com validade em 09/04/2021.
ATAS – PREVID
ATA Nº. 09/2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS EM 12 DE ABRIL DE 2018.
No dia doze do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a sétima reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte
pauta: a) Aprovação da aplicação de R$ 2.000.000,00 referente aos novos aportes no
fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-
50; b) Aprovação dos Credenciamentos de Instituições Financeiras; c) Informe da
Diretoria Financeira sobre o Cálculo Atuarial; d) Pedido de Reunião Extraordinária
no dia 18/04/2018, em que o Atuário contratado pelo Instituto apresentará o Cálculo
Atuarial, e também estará discutindo sobre o Projeto de Lei para aporte; e) Contratação
ou termo aditivo de empresa para fornecimento de água mineral; f) Instauração
da Comissão de eventos para o ano de 2018; g) Proposta de alteração do Regimento
Interno do Conselho Curador; h) Readaptação de servidores. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Osnice Lopes
Coelho, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes Takahachi, Lourdes Vanini Dutra, Solange
Tumelero, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Irene Quaresma Azevedo
Viana, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Acácio Kobus Júnior. Os
Conselheiros Eva Sales da Costa, Solange Silva de Melo, Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Hélio do Nascimento, Ana Rose Vieira e Ademir Martinez Sanches justificaram
suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores, Presidente, Antonio
Marcos Marques, Administrativo, Theodoro Huber Silva, Financeira, Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada
a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva, após
constatar quórum suficiente e ao cumprimentar os presentes, deu a palavra para o Diretor
Administrativo, que demonstrou aos presentes a necessidade de contratação ou
termo aditivo de empresa para fornecimento de água mineral, tendo este Conselho
aprovado a despesa. O Diretor também solicitou que seja instaurada uma Comissão
de eventos para o ano de 2018, composta pelos quatro Diretores, quatro servidores,
quatro membros do Conselho Curador, dois membros do Conselho Fiscal e um
membro do Comitê de Investimentos. Este Conselho aprovou a proposta e indicou
os seguintes membros para compor tal Comissão: Hélio do Nascimento, José dos
Santos da Silva, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa.
O Conselheiro Acácio Kobus Júnior ausentou-se desta, para reunião de negociação
salarial de seu Sindicato de Classe na Prefeitura. Em seguida, o Presidente deste
Conselho leu a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Curador, no
que diz respeito às ausências dos Conselheiros em reuniões ordinárias. Os presentes
aprovaram a alteração, de maneira que será elaborada Resolução deste Conselho. O
Presidente do Conselho, na presença do Diretor Presidente e da Diretora de Benefícios,
leu os questionamentos da Conselheira Irene Quaresma Azevedo Viana a respeito
do papel do Instituto quanto às readaptações de servidores. A Diretora fez uma
breve explanação a respeito do assunto e se comprometeu a enviar a este Conselho
memorando respondendo a estes questionamentos. Em seguida, foi passada a palavra
para a Diretora Financeira, que representando o Comitê de investimentos, apresentou
a proposta de aplicação de R$ 2.000.000,00 referente aos novos aportes no
fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-
50, que foi aprovada pelo Comitê de Investimentos na reunião ordinária do dia dez
de abril. O Conselho, seguindo a decisão do Comitê de Investimentos, deliberou pela
aplicação. Após, a Diretora apresentou os seguintes Processos de Credenciamentos
de Instituições Financeiras: Processo nº 007/2018, META ASSET MANAGEMENT
LTDA, CNPJ: 06.088.907/0001-30 como gestora de recursos e Administradora
BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 02.201.501/0001-61, o conjunto obteve
a nota respectiva IQG – RP3. Processo nº 008/2018, BRB DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 33.850.686/0001-69 Administradora
de Recursos e INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 03.403.181/0001-95, Gestora de Recursos, tendo
o conjunto obtido a nota IQG – RP3. Tendo estes processos sido aprovados pelo
Conselho Curador. A Diretora, ainda com a palavra, solicitou que seja marcada reunião
extraordinária no dia dezoito de abril, data em que o Atuário contratado pelo
Instituto apresentará o Cálculo Atuarial do ano de 2018, e também estará discutindo
sobre o Projeto de Lei para aporte financeiro. Este Conselho Deliberou por marcar a
reunião para a data solicitada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva
Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro Costa
Maria Gomes Takahachi
Lourdes Vanini Dutra
Solange Tumelero
José Ferreira Lopes Filho
José Vieira Filho
Márcia Adriana F. F. de Souza
Irene Quaresma Azevedo Viana
PORTARIAS -PREVID
Portaria Benefício Nº 053/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao
servidor FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
ao servidor FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA, matrícula 114760102-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Fiscal de Posturas Municipais, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos calculados de acordo
com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso
III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional
nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, §
8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 17 de abril de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018